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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 110511.50.00030.2014
Contrato
Código
Número
000030/2014
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Contratação de empresa especializada pa ra prestação de serviço telefônico fixo comutad o (STFC), na modalidade Longa Distância Naciona l (fixo-fixo e fixo-móvel) a ser executado de f orma contínua para o CENSIPAM nas localidades d e Brasília-DF, Belém-PA, Manaus-AM e Porto Velh o-RO.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e Decretos regulamentares.
Data de Assinatura do Aditivo
01/10/2014
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Aditivo 000012015 ao contrato CONTRATO 110511.50.00030.2014
Contrato
Código
Número
000030/2014
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2015
Objeto do Aditivo
Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Arts 55 inc III, 57 inc. II e65, 8º da Lei 8666/93 e Art. 30-A 2º inc. II daIN nº 02/08
Data de Assinatura do Aditivo
30/09/2015
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Aditivo 000022015 ao contrato CONTRATO 110511.50.00030.2014
Contrato
Código
Número
000030/2014
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2015
Objeto do Aditivo
Prorrogação do contrato 30/2014 por 12 (doze) meses. Ratificar o valor mensal do contr ato já reajustado, conforme IST Índice de Ser viços de Telecomunicações, em R$ 4.810,00 (quat ro mil oitocentos e dez reais), para atender ao Centro de Coordenação Geral-CCG e Centros Regio nais.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Arts. 55,inc.III, 57 inc. II e 65, § 8º da Lei 8.666/93 e Art. 30-A, § 2º, inc. II da IN nº 02/08.
Data de Assinatura do Aditivo
30/09/2015
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Aditivo 000022016 ao contrato CONTRATO 110511.50.00030.2014
Contrato
Código
Número
000030/2014
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2016
Objeto do Aditivo
Prorrogação do Contrato 30/2014 por 12( doze) mese e reajustar, conforme o Índice de Se rviços de Telecomunicações-IST da agencia Nacio nal de Telecomunicações-ANATEL. Ratificar o val or mensal do contrato em R$ 5.240,01(cinco mil, duzentos e quarenta reais e um centavo(, perfa zendo o valor global de R$ 62.880,17(sessenta e dois mil, oitocentos e oitenta reais e dezesse te centavos), para atender ao Centro de Coorden ação Geral-CCG e Centros Regionais, nos serviço s de STFC, modalidade LDN(fixo-fixo/fixo-móvel)
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art.57 inc. II da Lei 8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
30/09/2016
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Aditivo 000032017 ao contrato CONTRATO 110511.50.00030.2014
Contrato
Código
Número
000030/2014
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2017
Objeto do Aditivo
Prorrogação de vigência contratual por mais 12 meses,a contar de 01.10.2017, e reajust e, conforme IST.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações.
Data de Assinatura do Aditivo
29/09/2017
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Aditivo 000052018 ao contrato CONTRATO 110511.50.00030.2014
Contrato
Código
Número
000030/2014
Modalidade do Termo
Número do Termo
00005/2018
Objeto do Aditivo
Prorrogar o prazo e vigência contratual por 12(doze) meses; promover o reajuste de apr oximadamente 5,53%, conforme o Indice de Serviç os de Telecomunicações, relativo ao períodocomp reendido entre agosto/17 a agosto/18, para pres tação de serviços de telefonia fixa comutada(ST FC), na modalidade longa distância nacional (fi xo-fixo e fixo-movel), nas localidades de Brasí lia, Belém, Manaus e Porto Velho.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II parágrafo 2º da lei nº 8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
28/09/2018