-
Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 110511.50.00024.2017
Contrato
Código
Número
000024/2017
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Contratação dos serviços contínuos de recepcionista visando atender às necessidades do Centro Regional de Porto Velho CR-PV, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo ao Edital que norte pou o Pregão.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e IN SLTI/MPOG nº 02/2008 e suas alterações.
Data de Assinatura do Aditivo
28/11/2017
-
Aditivo 000012018 ao contrato CONTRATO 110511.50.00024.2017
Contrato
Código
Número
000024/2017
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2018
Objeto do Aditivo
Prestação de serviços contínuos de recepcionistas, visando atender às necessidades necessidades do Centro Regional de Porto Velho.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
27/08/2018
-
Aditivo 000022019 ao contrato CONTRATO 110511.50.00024.2017
Contrato
Código
Número
000024/2017
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2019
Objeto do Aditivo
Prorrogar o prazo de vigência contratua l por 03 (três) meses, ratificando o valor mens al repactuado, conforme CCt 2019/2019, registro no MTEnº RO000070/2019, da contraprestação do s dos serviços em R$ 6.874,70 (seis mil, oitoce ntos e setenta e quatro reais e setenta centavo s), perfazendo o valor global de R$ 20.624,10 ( vinte mil, seiscentos e vinte e quatro reais e dez centavos).
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e alterações.
Data de Assinatura do Aditivo
30/08/2019
-
Aditivo 000032019 ao contrato CONTRATO 110511.50.00024.2017
Contrato
Código
Número
000024/2017
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2019
Objeto do Aditivo
Promover a alteração da razão social da Contratada, passando de VALESKA ALINE MARIA PE REIRA EPP, inscrita sob o CNPJ nº 07436461/00 01-50, para FBX SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE LIMP EZA PREDIAL LTDA, com a alteração do Quadro Soc ietário e manutenção do CNPJ.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: art. 58. I e art. 65, caput c/c art. 78, VI e XI, todos da Lei nº 8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
13/12/2019
-
Aditivo 000042020 ao contrato CONTRATO 110511.50.00024.2017
Contrato
Código
Número
000024/2017
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/2020
Objeto do Aditivo
Prorrogar o prazo de vigência contratua l por mais 60(sessenta) dias, em conformidade c om a Cláusula Segunda do Contrato Original; rat ificar o valor mensal repactuado, conforme CCT 2019/2019, registro MTE nºRO000070/2019 paa pre stação dos serviços de recepcionista no CR-PV.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: 57, II § 2º da Lei 8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
12/02/2020