• Identificador do Contrato

    11051150000132020

    UASG

    110511: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA

    Modalidade da Licitação

    6: DISPENSA DE LICITAÇÃO

    Número do Aviso da Licitação

    00009/2020

    Código do Contrato

    50: CONTRATO

    Licitação associada

    Licitação 11051106000092020

    Origem da Licitação

    SISPP

    Número

    000013/2020

    Objeto

    Contratação da TELEBRÁS S.A, visando a prestação de serviço de link satelital de acess o à internet, bidirecional e transportável em b anda Ka, com 20 Mbps de dowload e 2 Mbps de upl oad multi beams, incluindo kit VSAT, com mala p ara transporte com energia auxiliar e serviço d e treinamento.

    Número do Processo

    60090000885201925

    CNPJ Contratada

    Fornecedor 00.336.701/0001-04: TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA -TELEBRAS

    Data de Assinatura

    13/07/2020

    Fundamento Legal

    Lei 8,666/93, Lei nº 8.078/90 Lei nº 12.305/2010, a IN SGD/ME nº 01/2019, IN.EGES-MPDG nº 05/2017, a a IN SLTI/MP 05/2014

    Data de Início da Vigência

    13/07/2020

    Data de Termino da Vigência

    12/07/2021

    Valor inicial

    R$ 2.327.479,04

    Aditivos do Contrato

    Aditivos

    Apostilamentos do Contrato

    Apostilamentos

    Eventos do Contrato

    Eventos