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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 110511.50.00004.2012
Contrato
Código
Número
00004/2012
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
A cessão de capacidade espacial no Saté lite Star One C1 para comunicações Digitais Via Satélite, conforme especificações e detalhament os constantes nos anexos. Inexigibilidade nº 00 7/2012.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, e suas alterações, Decreto nº 3.784, nº 7.174.
Data de Assinatura do Aditivo
30/11/2012
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Aditivo 000012013 ao contrato CONTRATO 110511.50.00004.2012
Contrato
Código
Número
00004/2012
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2013
Objeto do Aditivo
Prorrogar o prazo de vigência contratua l por 12(doze) meses, de 30/11/13 até 29/11/14. Ratificar o valor da contraprestação dos serviç os em R$ 4.212.386,64.Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e demais Decretos Complementares.
Data de Assinatura do Aditivo
30/11/2013
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Aditivo 000022014 ao contrato CONTRATO 110511.50.00004.2012
Contrato
Código
Número
00004/2012
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2014
Objeto do Aditivo
Prorrogação do contrato por 12 (doze), contados de 30/11/2014 a 29/11/2015. Ratificar o valor do contrato 04/2012, mensal do serviço de R$ 374.269,45 (trezentos e setenta e quatro mil duzentos e sessenta e nove reais e quarenta e cinco centavos), e o valor global de R$ 4.49 1.233,40 (quatro milhões quatrocentos e noventa e um mil duzentos e trinta e três reais e quar enta centavos), para atender as necessidades do CENSIPAM.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 57, inciso IV da Lei 8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
28/11/2014
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Aditivo 000032015 ao contrato CONTRATO 110511.50.00004.2012
Contrato
Código
Número
00004/2012
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2015
Objeto do Aditivo
Prorrogação do contrato já reajustado, conforme o índice do IPCA, por 12 (doze) meses, contados de 30/11/2015 a 29/11/2016. Ratificar o valor mensal do contrato 04/2012 em R$ 409.3 42,69 (quatrocentos e nove milhões trezentos e quarenta e dois reais e sessenta e nove centavo s), e o valor global de R$4.912.112,33 (quatro milhões novecentos e doze mil cento e doze reai s e trinta e três centavos), para atender as ne cessidades do Centro Gestor e Operacional do Si stema de Proteção da Amazônia CENSIPAM.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art.57 inc. IV da Lei 8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
30/11/2015