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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 110197.50.00011.2008
Contrato
Código
Número
000011/2008
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Prestação de serviços de limpeza e cons ervação do Centro Técnico e Operacional do Sist ema de Proteção da Amazônia em Belém CTO/BE.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002
Data de Assinatura do Aditivo
18/02/2008
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Aditivo 000012009 ao contrato CONTRATO 110197.50.00011.2008
Contrato
Código
Número
000011/2008
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2009
Objeto do Aditivo
Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/1993.
Data de Assinatura do Aditivo
17/02/2009
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Aditivo 000022009 ao contrato CONTRATO 110197.50.00011.2008
Contrato
Código
Número
000011/2008
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2009
Objeto do Aditivo
Redução do escopo dos serviços, corresp ondente a um decréscimo no valor contratado na ordem de 24,32%.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Paragrafo 1º, art. 65 da Lei 8666/1993.
Data de Assinatura do Aditivo
03/08/2009
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Aditivo 000032009 ao contrato CONTRATO 110197.50.00011.2008
Contrato
Código
Número
000011/2008
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2009
Objeto do Aditivo
Repactuação do valor atual contratadado .
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 5º do Decreto 2271/97 e arts. 37 ao 41 da IN 2/2008
Data de Assinatura do Aditivo
01/11/2009
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Aditivo 000042010 ao contrato CONTRATO 110197.50.00011.2008
Contrato
Código
Número
000011/2008
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/2010
Objeto do Aditivo
Prorrogação do prazo de vigência do con trato, por 12 (doze) meses, até 17 de fevereiro de 2011.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Inciso II do Art. 57 da Lei 8666/1993
Data de Assinatura do Aditivo
12/02/2010
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Aditivo 000052011 ao contrato CONTRATO 110197.50.00011.2008
Contrato
Código
Número
000011/2008
Modalidade do Termo
Número do Termo
00005/2011
Objeto do Aditivo
Prorrogação do prazo de vigência
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Inciso II, art.57 da Lei nº 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
17/02/2011