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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 110176.50.00053.2009
Contrato
Código
Número
000053/2009
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
O Contrato tem por objeto a contratação de serviço de solução de filtro de conteúdo e controle de acesso à internet, com garantia de atualização contínua e suporte técnico durante o período de vigência do contrato, bem como a p restação de serviço de treinamento para uso des sa solução.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº10520/02, Decreto nº3555/00, Decreto nº5450/05, Lei Complementar nº123/06 e Lei nº8666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
29/12/2009
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Aditivo 000012012 ao contrato CONTRATO 110176.50.00053.2009
Contrato
Código
Número
000053/2009
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2012
Objeto do Aditivo
Alterar a cláusula 7º, prorrogar a vigê ncia por 12 meses, bem como reajustar o valor m ensal do Contrato nº 53/2009, em 14,36%, a part ir de 29/04/2012.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
27/04/2012
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Aditivo 000022013 ao contrato CONTRATO 110176.50.00053.2009
Contrato
Código
Número
000053/2009
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2013
Objeto do Aditivo
Alterar a Cláusula Sétima, prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 meses, reajustar em aproximadamente 6,31% e acrescer em 18,69% o valor mensal do Contrato nº 53/2009 , contados a partir de 29 de abril de 2013, com base na subcláusula segunda da Cláusula Sétima e na Cláusula Décima Quarta do instrumento con tratual.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/1993.
Data de Assinatura do Aditivo
26/04/2013
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Aditivo 000032014 ao contrato CONTRATO 110176.50.00053.2009
Contrato
Código
Número
000053/2009
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2014
Objeto do Aditivo
Alterar no preâmbulo do contrato origin al a Razão Social da Empresa DNA SOLUÇÕES INTEL IGENTES EM TECNOLOGIA LTDA. para TRUESHIFT TECN OLOGIA LTDA EPP, conforme Terceira Alteração e Consolidação Contratual da Empresa, anexa às fls. 281-283 do processo nº 00190.041120/2009-1 3.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
15/04/2014
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Aditivo 000042014 ao contrato CONTRATO 110176.50.00053.2009
Contrato
Código
Número
000053/2009
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/2014
Objeto do Aditivo
Alterar a Cláusula Sétima, prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 8 meses e reajustar em aproximadamente 5,68% o valor men sal do Contrato nº 53/2009, contados a partir d e 29/04/2014, com base na Cláusula Décima Quart a do instrumento contratual.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
28/04/2014
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Aditivo 000052014 ao contrato CONTRATO 110176.50.00053.2009
Contrato
Código
Número
000053/2009
Modalidade do Termo
Número do Termo
00005/2014
Objeto do Aditivo
Prorrogar excepcionalmente o prazo de v igência do Contrato por mais 120 (cento e vinte dias) ou até que se conclua o novo procediment o licitário em curso.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
26/12/2014
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Aditivo 000062015 ao contrato CONTRATO 110176.50.00053.2009
Contrato
Código
Número
000053/2009
Modalidade do Termo
Número do Termo
00006/2015
Objeto do Aditivo
Prorrogar excepcionalmente o prazo de v igência contratual por mais 120 (cento e vinte) dias, contados a partir de 28 de abril de 2015 , ou até que se conclua o novo procedimento lic itatório em curso.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
Data de Assinatura do Aditivo
27/04/2015