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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 110008.50.00031.2010
Contrato
Código
Número
000031/2010
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Prestação de serviços de apoio adminis trativo e atividades auxiliares para atender as unidades administrativas do Ministério da Pesca e Aquicultura.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº 10520/02, Decretos nºs5450/05, 3555/00 e a Lei nº 8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
14/06/2010
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Aditivo 000012010 ao contrato CONTRATO 110008.50.00031.2010
Contrato
Código
Número
000031/2010
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2010
Objeto do Aditivo
Visa o presente Termo Aditivo a altera ção nos postos de serviços do Contrato nº 31/ 2010, celebrado em 17/06/2010.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 65 § 1º da Lei nº 8666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
08/12/2010
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Aditivo 000022011 ao contrato CONTRATO 110008.50.00031.2010
Contrato
Código
Número
000031/2010
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2011
Objeto do Aditivo
O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência de que trata a cl áusula décima do Contrato, por mais doze mêses, perfazendo um total de 24 mêses e dar nova reda ção à cláusula Sétima Da Discriminação Orçame ntaria.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
16/06/2011
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Aditivo 000032011 ao contrato CONTRATO 110008.50.00031.2010
Contrato
Código
Número
000031/2010
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2011
Objeto do Aditivo
Promover a supressão do contrato na or dem de aproximadamente 7,84% (sete vírgula oite nta e quatro por cento), que corresponde a R$ 9 50.000,00 (novecentos e cinqüenta mil reais) re ferente ao total de reserva para diárias, a par tir da assinatura do presente Termo, bem como p roceder à repactuação no valor de R$ 1.636.774, 57 (um milhão, seiscentos e trinta e seis mil, setecentos e setenta e quatro reais e cinqüenta e sete centavos), e dar nova redação à Cláusul a Quinta e à Cláusula Sétima.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
06/10/2011
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Aditivo 000042011 ao contrato CONTRATO 110008.50.00031.2010
Contrato
Código
Número
000031/2010
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/2011
Objeto do Aditivo
O presente Termo Aditivo tem por finali dade promover a supressão de R$ 822.417,96 que corresponde o percentual de 6,92% do Contrato, bem como o acréscimo de R$ 1.879.008,96 equival ente ao percentual de 14,69%. tem por resulto u m acrescimo final de R$ 1.056.591,00 no valor c ontratado, que corresponde a aproximadamente a 8,3% do valor do Contrato, passando seu o valor global para R$ 13.841.777,84, e dar nova redaç ão às Cláusulas Quinta e Sétima.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
31/10/2011
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Aditivo 000052012 ao contrato CONTRATO 110008.50.00031.2010
Contrato
Código
Número
000031/2010
Modalidade do Termo
Número do Termo
00005/2012
Objeto do Aditivo
Supressão de aproximadamente 0,36(zero vírgula trinta e seis por cento) do valor total atualizado, do Contrato nº 31/2010, referente a o serviços de reservas para diárias, bem como p rorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 65 inciso I alínea "b" e art. 57 inciso II da Lei nº 8.666/93 e alterações.
Data de Assinatura do Aditivo
12/06/2012
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Aditivo 000062013 ao contrato CONTRATO 110008.50.00031.2010
Contrato
Código
Número
000031/2010
Modalidade do Termo
Número do Termo
00006/2013
Objeto do Aditivo
Suprir os 17 postos Assistente de Co ntabilidade e estender a garantia do contrato p ara três meses da vigência contratual, suprir o percentual de 1,94 % referente ao avis o prévio trabalhado, bem como prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 31/2010.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 57 inciso II da Lei nº8.666/93 e alterações.
Data de Assinatura do Aditivo
19/06/2013
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Aditivo 000072014 ao contrato CONTRATO 110008.50.00031.2010
Contrato
Código
Número
000031/2010
Modalidade do Termo
Número do Termo
00007/2014
Objeto do Aditivo
Prorrogar o contrato até 14/06/2015, pe rfazendo o prazo contratual máximo de 60 meses.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93, art. 57, II.
Data de Assinatura do Aditivo
13/06/2014
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Aditivo 000082015 ao contrato CONTRATO 110008.50.00031.2010
Contrato
Código
Número
000031/2010
Modalidade do Termo
Número do Termo
00008/2015
Objeto do Aditivo
Prorrogar, em caráter excepcional, o pr azo de vigência do Contrato nº 31/2010, com bas e no parágrafo 4º do art. 57 da Lei nº 8.666/93
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Parágrafo 4º do art. 57 da Lei nº 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
14/06/2015
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Aditivo 000092016 ao contrato CONTRATO 110008.50.00031.2010
Contrato
Código
Número
000031/2010
Modalidade do Termo
Número do Termo
00009/2016
Objeto do Aditivo
Alterar por força de Medida Provisória nº 696/2015, de 02/10/2015, o preâmbulo do Cont rato Administrativo nº 31/2010, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de apoio adm inistrativo e atividades auxiliares para atende r às necessidades administrativas do Ministério da Pesca e Aquicultra, passando a vigorar como contrante a União, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento MAPA , Unidade Gestora nº 130005.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e Medida Provisória nº 696/2015.
Data de Assinatura do Aditivo
04/04/2016