-
Contrato 393003.50.00128.2013
ID
7004
Identificador do contrato
39300350001282013
Número
00128/2013
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
39252
Nome do órgão
DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
DNIT
Nome da unidade
DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
50600.012362/2011-13
Objeto
GESTÃO AMBIENTAL, ABRANGENDO A SUPERVISÃO E GERENCIAMENTO AMBIENTAL E A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS AMBIENTAIS, DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO CONTORNO FERROVIÁRIO DE CAMAÇARI, VARIANTE FERROVIÁRIO QUE PERMITIRÁ A LIGAÇÃO ENTRE O POLO PETROQUÍMICO DE CAMAÇARI E O PORTO DE ARATU, NOESTADO DA BAHIA.
Fundamento legal
LEI Nº 8666/93, PREGÃO Nº 614/12-00.
Data da assinatura
26/02/2013
Data da publicação
01/03/2013
Início da vigência
04/03/2013
Fim da vigência
02/11/2020
Valor inicial
R$ 5.800.000,00
Valor global
R$ 5.800.000,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 5.800.000,00
Valor acumulado
R$ 11.600.000,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
78.221.066/0001-07
Nome do fonecedor
MPB SANEAMENTO LIMITADA
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
393003
Número da licitação
00614/2012
-
Contrato 393003.50.00571.2020
ID
76809
Identificador do contrato
39300350005712020
Número
00571/2020
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
39252
Nome do órgão
DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
DNIT
Nome da unidade
DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Código da unidade de origem
393003
Nome da unidade de origem
DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
50600.028831/2019-73
Objeto
ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL(EIA), PLANO BÁSICO AMBIENTAL(PBA) DA VARIANTE ARAQUARI E INVENTÁRIO FLORESTAL, ESTUDOS E PLANO BÁSICO AMBIENTAL DO COMPONENTE INDÍGENA(ECIPBAI) E PROJETO DE PROSPECÇÃO, RESGATE E SALVAMENTO ARQUEOLÓGICO DE TODO O CONTORNO FERROVIÁRIO DE JOINVILLE/SC.
Fundamento legal
LEI Nº 8.666/93, LEI Nº 12.462/2011.
Data da assinatura
13/10/2020
Data da publicação
16/10/2020
Início da vigência
13/10/2020
Fim da vigência
05/04/2024
Valor inicial
R$ 735.000,00
Valor global
R$ 735.000,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 735.000,00
Valor acumulado
R$ 2.205.000,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
78.221.066/0001-07
Nome do fonecedor
MPB SANEAMENTO LIMITADA
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Regime Diferenciado de Contratações
Unidade de compra
393003
Número da licitação
00073/2020
-
Contrato 393013.50.00029.2020
ID
80725
Identificador do contrato
39301350000292020
Número
00029/2020
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
39252
Nome do órgão
DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
SUP.REG. SC - DNIT
Nome da unidade
SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SC - DNIT
Código da unidade de origem
393013
Nome da unidade de origem
SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SC - DNIT
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
50600.037408/2017-01
Objeto
CONTRATO SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO QUE ENTRE SI FAZEM O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES -DNIT E O CONSÓRCIO MPB-ENECON, PARA A EXECUÇÃODOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE SUPERVISÃO E APOIO À FISCALIZAÇÃO NA EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO RODOVIÁRIA, SOB JURISDIÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNITNO ESTADO DE SANTA CATARINA, CONSTANTES NO PPA2016/2019, INCLUSIVE AS PREVISTAS NO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - PAC.
Fundamento legal
LEI 12462/2011; DECRETO 7581/2011; IN SEGES/MP 5/2017; RD
Data da assinatura
30/01/2020
Data da publicação
04/02/2020
Início da vigência
30/01/2020
Fim da vigência
25/10/2023
Valor inicial
R$ 15.965.921,48
Valor global
R$ 15.965.921,48
Número de parcelas
43
Valor da Parcela
R$ 371.300,50
Valor acumulado
R$ 18.565.024,93
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
78.221.066/0001-07
Nome do fonecedor
MPB SANEAMENTO LIMITADA
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Regime Diferenciado de Contratações
Unidade de compra
393013
Número da licitação
00350/2019
-
Contrato 393003.50.00086.2014
ID
80745
Identificador do contrato
39300350000862014
Número
00086/2014
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
39252
Nome do órgão
DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
DNIT
Nome da unidade
DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Código da unidade de origem
393003
Nome da unidade de origem
DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
50600.057795/2013-60
Objeto
EXECUÇÃO DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA EM GESTÃO AMBIENTAL, ABRANGENDO A SUPERVISÃO E O GERENCIAMENTO AMBIENTAL, BEM COMO A EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS AMBIENTAIS, DAS OBRAS DE DUPLICAÇÃO DA BR-280/SC, TRECHO: PORTO SÃO FRANCISCO DOSUL - DIV. SC/PR (PORTO UNIÃO/UNIÃO DA VITÓRIA); SUBTRECHO: PORTO SÃO FRANCISCO DO SUL - ENTR. SC-416 (JARAGUÁ DO SUL); SEGMENTO: KM 0,0 - KM 71,5; EXTENSÃO: 71,5 KM.
Fundamento legal
LEI Nº 12.462/2011, LEI Nº 8.666/93, DECRETO Nº 7.581/201
Data da assinatura
23/01/2014
Data da publicação
28/02/2014
Início da vigência
10/03/2014
Fim da vigência
22/12/2023
Valor inicial
R$ 32.075.565,75
Valor global
R$ 65.818.588,12
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 65.818.588,12
Valor acumulado
R$ 981.175.685,25
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
78.221.066/0001-07
Nome do fonecedor
MPB SANEAMENTO LIMITADA
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Regime Diferenciado de Contratações
Unidade de compra
393003
Número da licitação
00521/2013
Informação complementar
10º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO, PRORROGAÇÃO DE PRAZO, ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS, SEM REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 00086/2014.
-
Contrato 393011.50.00668.2020
ID
80798
Identificador do contrato
39301150006682020
Número
00668/2020
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
39252
Nome do órgão
DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
SUP.REG.GO/DF-DNIT
Nome da unidade
SUPERINTEND.REG. NOS ESTADOS GO/DF - DNIT
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
50612.000228/2020-21
Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE GESTÃO AMBIENTAL, ABRANGENDO A SUPERVISÃO AMBIENTAL E GERENCIAMENTO AMBIENTAL, BEM COMO A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS AMBIENTAIS, DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO ARAGUAIA E ACESSOS, MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA-GO, POVOADO DE LUIZ ALVES, INCLUINDO SEU ACESSO, LOCALIZADA NA DIVISA ENTRE OS MUNICÍPIOS DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA/GO E COCALINHO/MT, BR-080/GO/MT, COM 5,77 KM DE EXTENSÃO, SENDO 1,03 KM DE OBRA DE ARTE ESPECIAL - OAE.
Fundamento legal
LEI N° 12.462/2011, DECRETO Nº 7.581/2011, LEI N° 8.666/1
Data da assinatura
07/10/2020
Data da publicação
14/10/2020
Início da vigência
20/10/2020
Fim da vigência
07/01/2023
Valor inicial
R$ 1.783.902,68
Valor global
R$ 1.783.902,68
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 1.783.902,68
Valor acumulado
R$ 1.783.902,68
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
78.221.066/0001-07
Nome do fonecedor
MPB SANEAMENTO LIMITADA
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Regime Diferenciado de Contratações
Unidade de compra
393011
Número da licitação
00179/2020
-
Contrato 393003.50.00734.2020
ID
80851
Identificador do contrato
39300350007342020
Número
00734/2020
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
39252
Nome do órgão
DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
DNIT
Nome da unidade
DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
50606.006063/2019-47
Objeto
CONSULTORIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOSTÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE SUPERVISÃO E APOIO À FISCALIZAÇÃO NA EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO RODOVIÁRIA, SOB A JURISDIÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DE MINAS GERAIS, CONSTANTES NO PPA - LOTE 02.
Fundamento legal
LEI 8.666/1993, LEI 12.462/2011 E DECRETO N° 7.581/2011.
Data da assinatura
13/11/2020
Data da publicação
24/11/2020
Início da vigência
13/11/2020
Fim da vigência
12/11/2023
Valor inicial
R$ 17.533.352,13
Valor global
R$ 17.533.352,13
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 17.533.352,13
Valor acumulado
R$ 17.533.352,13
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
78.221.066/0001-07
Nome do fonecedor
MPB SANEAMENTO LIMITADA
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Regime Diferenciado de Contratações
Unidade de compra
393003
Número da licitação
00196/2020
-
Contrato 393003.50.01055.2013
ID
80935
Identificador do contrato
39300350010552013
Número
01055/2013
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
39252
Nome do órgão
DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
DNIT
Nome da unidade
DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Código da unidade de origem
393003
Nome da unidade de origem
DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
50600.021188/2013-61
Objeto
GESTÃO AMBIENTAL, ABRANGENDO A SUPERVISÃO E O GERENCIAMENTO AMBIENTAL, BEM COMO A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS AMBIENTAIS, DAS OBRAS DE DUPLICAÇÃO DA BR-470/SC, TRECHO: NAVEGANTES - DIV.SC/RS, SUBTRECHO: NAVEGANTES - ENTR. SC-416 (P/RODEIO), SEGMENTO: KM 0,00 - KM 74,0, EXTENSÃO:73,18 KM.
Fundamento legal
LEI 8.666/93 E EDITAL N°.386/2013
Data da assinatura
12/12/2013
Data da publicação
16/12/2013
Início da vigência
19/12/2013
Fim da vigência
29/07/2023
Valor inicial
R$ 13.513.000,00
Valor global
R$ 26.805.115,98
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 26.805.115,98
Valor acumulado
R$ 240.129.240,92
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
78.221.066/0001-07
Nome do fonecedor
MPB SANEAMENTO LIMITADA
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
393003
Número da licitação
00386/2013
-
Contrato 393013.50.00180.2021
ID
106839
Identificador do contrato
39301350001802021
Número
00180/2021
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
39252
Nome do órgão
DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
SUP.REG. SC - DNIT
Nome da unidade
SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SC - DNIT
Código da unidade de origem
393013
Nome da unidade de origem
SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SC - DNIT
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços de Engenharia
Processo
50616.002939/2019-67
Objeto
TERMO DE CONTRATO, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, QUE ENTRE SI FAZEM O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT E CONSÓRCIO MPB-ÚNICA, PARA A SUPERVISÃO DOS SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICO/EXECUTIVO E CONSTRUÇÃO DAS OBRAS DE ADEQUAÇÃO PARA AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE, RESTAURAÇÃO E ELIMINAÇÃO DE PONTOS CRÍTICOS NA RODOVIA BR-163/SC, BEM COMO DE SUPERVISÃO E GERENCIAMENTO AMBIENTAL, INCLUINDO A EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS AMBIENTAIS, SOB A JURISDIÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT/SC E A UNIDADE LOCAL DE CHAPECÓ/SC.
Data da assinatura
29/06/2021
Data da publicação
01/07/2021
Início da vigência
29/06/2021
Fim da vigência
25/09/2024
Valor inicial
R$ 13.557.014,28
Valor global
R$ 15.419.677,38
Número de parcelas
36
Valor da Parcela
R$ 428.324,37
Valor acumulado
R$ 13.557.014,28
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
78.221.066/0001-07
Nome do fonecedor
MPB SANEAMENTO LIMITADA
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Regime Diferenciado de Contratações
Unidade de compra
393013
Número da licitação
00359/2020
-
Credenciamento 275075.51.00023.2021
ID
126662
Identificador do contrato
27507551000232021
Número
00023/2021
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
29209
Nome do órgão
VALEC-ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
VALEC-E.C.F.S/A
Nome da unidade
VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A.
Código da unidade de origem
275075
Nome da unidade de origem
VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A.
Código do tipo
51
Tipo
Credenciamento
Categoria
Serviços de Engenharia
Processo
51402.102368/2020-71
Objeto
CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS, BEM COMO DE ANÁLISE DE PROJETOS EXECUTIVOS E ORÇAMENTOS DOS EMPREENDIMENTOS FERROVIÁRIOS A SEREM EXECUTADOS PELA VALEC.
Data da assinatura
09/07/2021
Data da publicação
13/12/2021
Início da vigência
09/07/2021
Fim da vigência
09/07/2026
Valor inicial
R$ 98.290,88
Valor global
R$ 98.290,88
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 98.290,88
Valor acumulado
R$ 98.290,88
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
78.221.066/0001-07
Nome do fonecedor
MPB SANEAMENTO LIMITADA
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
275075
Número da licitação
00004/2021
-
Contrato 393027.50.00402.2021
ID
128975
Identificador do contrato
39302750004022021
Número
00402/2021
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
39252
Nome do órgão
DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
SUP.REG. BA - DNIT
Nome da unidade
SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços de Engenharia
Processo
50605.003636/2019-91
Objeto
O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa especializada para realizar plantio compensatório do Lote 1, com área total de 41,43 hectares, por meio de reflorestamento com espécies vegetais nativas, na Unidade de Conservação Parque Estadual da Ponta da Tulha –PEPT, localizada em Ilhéus/BA, conforme condições, quantidades, exigências e especificações discriminadas nos projetos e estabelecidas no Edital, seus anexos e na proposta da Contratada.
Data da assinatura
11/08/2021
Data da publicação
23/12/2021
Início da vigência
11/08/2021
Fim da vigência
07/12/2024
Valor inicial
R$ 2.229.000,00
Valor global
R$ 2.229.000,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 2.229.000,00
Valor acumulado
R$ 2.229.000,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
78.221.066/0001-07
Nome do fonecedor
MPB SANEAMENTO LIMITADA
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Regime Diferenciado de Contratações
Unidade de compra
393027
Número da licitação
00505/2020
-
Contrato 393013.50.00059.2023
ID
185048
Identificador do contrato
39301350000592023
Número
00059/2023
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
39252
Nome do órgão
DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
SUP.REG. SC - DNIT
Nome da unidade
SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SC - DNIT
Código da unidade de origem
393013
Nome da unidade de origem
SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SC - DNIT
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços de Engenharia
Processo
50616.002467/2022-48
Objeto
TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA QUE CELEBRAM ENTRE SI O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES E O CONSÓRCIO MPB-ENECON-BR 470, TENDO EM VISTA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SUPERVISÃO DAS OBRAS DE DUPLICAÇÃO DA RODOVIA BR-470/SC, TRECHO: ENTR R. FCO. DE PAULA SEARA (NAVEGANTES) - DIV SC/RS (INÍCIO DA PONTE SOBRE O RIO PELOTAS), SUBTRECHO: ENTR R. FCO. DE PAULA SEARA (NAVEGANTES) - ENTR SC[1]110(A) (P/RODEIO), NO SEGMENTO DO KM 0,00 AO KM 73,18, NUMA EXTENSÃO DE 73,18 KM.
Data da assinatura
13/03/2023
Data da publicação
15/03/2023
Início da vigência
15/03/2023
Fim da vigência
22/05/2027
Valor inicial
R$ 13.548.591,60
Valor global
R$ 13.548.591,60
Número de parcelas
48
Valor da Parcela
R$ 282.262,33
Valor acumulado
R$ 0,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
78.221.066/0001-07
Nome do fonecedor
MPB SANEAMENTO LIMITADA
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
393013
Número da licitação
00451/2022
-
Contrato 393013.50.00332.2023
ID
204225
Identificador do contrato
39301350003322023
Número
00332/2023
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
39252
Nome do órgão
DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
SUP.REG. SC - DNIT
Nome da unidade
SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SC - DNIT
Código da unidade de origem
393013
Nome da unidade de origem
SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SC - DNIT
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
50616.002517/2022-97
Objeto
O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE GESTÃO AMBIENTAL, ABRANGENDO O GERENCIAMENTO AMBIENTAL, A SUPERVISÃO AMBIENTAL E A EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS AMBIENTAIS NO ÂMBITO DAS OBRAS DE DUPLICAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE CAPACIDADE DA RODOVIA BR-470/SC - TRECHO NAVEGANTES – DIVISA SC/RS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESPECIFICAÇÕES DISCRIMINADAS NOS PROJETOS E ESTABELECIDAS NESTE EDITAL, SEUS ANEXOS E NA PROPOSTA DA CONTRATADA. ESTE TERMO DE CONTRATO VINCULA-SE AO EDITAL DE RDC ELETRÔNICO Nº 403/2022-16 E SEUS ANEXOS, IDENTIFICADO NO PREÂMBULO ACIMA E À PROPOSTA VENCEDORA, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO.
Data da assinatura
24/07/2023
Data da publicação
27/07/2023
Início da vigência
24/07/2023
Fim da vigência
06/10/2026
Valor inicial
R$ 8.089.000,00
Valor global
R$ 8.089.000,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 8.089.000,00
Valor acumulado
R$ 8.089.000,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
78.221.066/0001-07
Nome do fonecedor
MPB SANEAMENTO LIMITADA
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Regime Diferenciado de Contratações
Unidade de compra
393013
Número da licitação
00403/2022
-
Contrato 393018.50.00432.2023
ID
205050
Identificador do contrato
39301850004322023
Número
00432/2023
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
39252
Nome do órgão
DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
SUP.REG. ES - DNIT
Nome da unidade
SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO ES - DNIT
Código da unidade de origem
393018
Nome da unidade de origem
SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO ES - DNIT
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços de Engenharia
Processo
50617.001143/2021-00
Objeto
EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DE SUPERVISÃO AMBIENTAL E EXECUÇÃO DE PROGRAMAS AMBIENTAIS, COM SERVIÇO DE ARQUEOLOGIA, INCLUINDO A EXECUÇÃO DO PROJETO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS - PRAD, DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA VARIANTE DO MESTRE ÁLVARO (CONTORNO RODOVIÁRIO DE SERRA/ES) NA RODOVIA BR-101/ES, SEGMENTO KM 0 AO KM 19,7, CONFORME PROJETO ESPECÍFICO APROVADO.
Data da assinatura
31/07/2023
Data da publicação
01/08/2023
Início da vigência
01/08/2023
Fim da vigência
01/11/2027
Valor inicial
R$ 2.475.500,00
Valor global
R$ 2.475.500,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 2.475.500,00
Valor acumulado
R$ 2.475.500,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
78.221.066/0001-07
Nome do fonecedor
MPB SANEAMENTO LIMITADA
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
393018
Número da licitação
00118/2023
