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Contrato 393016.50.00366.2019
ID
49710
Identificador do contrato
39301650003662019
Número
00366/2019
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
39252
Nome do órgão
DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
SUP.REG.PA-DNIT
Nome da unidade
SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
50602.000991/2018-57
Objeto
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO D UMA OBRA DE ARTE ESPECIAL (OAS) NA BR-308/PA, TRECHO: ENTR. BR-010(A)/316(A) - DIV. PA/MA; SUBTRECHO: RIO CAETÉ - ENTR. PA-454 (P/ AUGUSTO CORRÊA); SEGMENTO KM 204,50 E EXTENSÃO DE 6,20 KM
Fundamento legal
LEI 8.666/1993,LEI 10.520/2002, DECRETO 5.450/2005, CLÁUS
Data da assinatura
24/06/2019
Data da publicação
26/06/2019
Início da vigência
24/06/2019
Fim da vigência
12/02/2021
Valor inicial
R$ 444.000,00
Valor global
R$ 444.000,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 444.000,00
Valor acumulado
R$ 2.664.000,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
22.911.135/0001-41
Nome do fonecedor
PAULO RAYMUNDO BRIGIDO DE OLIVEIRA EIRELI
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
393016
Número da licitação
00016/2019
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Contrato 393016.50.00499.2020
ID
80939
Identificador do contrato
39301650004992020
Número
00499/2020
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
39252
Nome do órgão
DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
SUP.REG.PA-DNIT
Nome da unidade
SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT
Código da unidade de origem
393016
Nome da unidade de origem
SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços de Engenharia
Processo
50600.011349/2020-38
Objeto
CONTRATAÇÃO PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS E/OU SERVIÇOS REMANESCENTES DE CONSTRUÇÃO DAS IP4DE JURUTI E ORIXIMINÁ.
Fundamento legal
ARTº 24, XI DA LEI 8.666/1993.
Data da assinatura
20/07/2020
Data da publicação
01/10/2020
Início da vigência
20/07/2020
Fim da vigência
30/04/2024
Valor inicial
R$ 3.444.615,47
Valor global
R$ 4.329.331,19
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 4.329.331,19
Valor acumulado
R$ 65.067.521,09
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
22.911.135/0001-41
Nome do fonecedor
PPB ENGENHARIA LTDA
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Dispensa
Unidade de compra
393016
Número da licitação
00003/2020
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Contrato 393016.50.00733.2014
ID
80984
Identificador do contrato
39301650007332014
Número
00733/2014
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
39252
Nome do órgão
DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
SUP.REG.PA-DNIT
Nome da unidade
SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT
Código da unidade de origem
393016
Nome da unidade de origem
SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
50600.092360/2013-61
Objeto
CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO DE ENGENHARIA E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DAS INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS PÚBLICAS DE PEQUENO PORTEIP-4, NOS MUNICÍPIOS DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ, AUGUSTO CORRÊA E VISEU, COM PRAZO DE EXECUÇÃO DE540 DIAS CONSECUTIVOS.
Fundamento legal
LEI 12.432/11, LEI 8.666/93,ENO DEC.7.581/11,VINCULA-SE A
Data da assinatura
13/08/2014
Data da publicação
14/08/2014
Início da vigência
14/08/2014
Fim da vigência
28/02/2023
Valor inicial
R$ 16.080.000,00
Valor global
R$ 16.080.000,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 16.080.000,00
Valor acumulado
R$ 96.480.000,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
22.911.135/0001-41
Nome do fonecedor
PAULO RAYMUNDO BRIGIDO DE OLIVEIRA EIRELI
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Regime Diferenciado de Contratações
Unidade de compra
393016
Número da licitação
00014/2014
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Contrato 393016.50.00736.2014
ID
80999
Identificador do contrato
39301650007362014
Número
00736/2014
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
39252
Nome do órgão
DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
SUP.REG.PA-DNIT
Nome da unidade
SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT
Código da unidade de origem
393016
Nome da unidade de origem
SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
50600.098771/2013-61
Objeto
CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO DE ENGENHARIA E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA INSTALAÇÃO PORTUÁRIA PÚBLICA DE PEQUENO PORTE - IP4 NO MUNICÍPIO DE BELÉM (MOSQUEIRO)/PA.
Fundamento legal
LEI 12.462/2011 REGULAMENTADO PELO DEC. 7.581/2011; LEI 8
Data da assinatura
21/08/2014
Data da publicação
25/08/2014
Início da vigência
25/08/2014
Fim da vigência
28/02/2023
Valor inicial
R$ 4.706.000,00
Valor global
R$ 4.706.000,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 4.706.000,00
Valor acumulado
R$ 47.060.000,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
22.911.135/0001-41
Nome do fonecedor
PAULO RAYMUNDO BRIGIDO DE OLIVEIRA EIRELI
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Regime Diferenciado de Contratações
Unidade de compra
393016
Número da licitação
00017/2014
-
Contrato 393016.50.00734.2014
ID
81024
Identificador do contrato
39301650007342014
Número
00734/2014
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
39252
Nome do órgão
DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
SUP.REG.PA-DNIT
Nome da unidade
SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT
Código da unidade de origem
393016
Nome da unidade de origem
SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
50600.092358/2013-92
Objeto
CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO DE ENGNENHARIA E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DASINSTALAÇÕES PORTUÁRIAS PÚBLICAS DE PEQUENO PORTE IP-4, NOS MUNICÍPIOS DE ABAETETUBA E CAMETÁ,COM PRAZO DE EXECUÇÃO DE 540 DIAS CONSECUTIVOS.
Fundamento legal
LEI 12.462/11, LEI 8.666/93, DEC.7.581/11, VINCULA-SE AO
Data da assinatura
13/08/2014
Data da publicação
14/08/2014
Início da vigência
14/08/2014
Fim da vigência
17/12/2022
Valor inicial
R$ 8.680.000,00
Valor global
R$ 8.680.000,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 8.680.000,00
Valor acumulado
R$ 78.120.000,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
22.911.135/0001-41
Nome do fonecedor
PAULO RAYMUNDO BRIGIDO DE OLIVEIRA EIRELI
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Regime Diferenciado de Contratações
Unidade de compra
393016
Número da licitação
00015/2014
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Contrato 393003.50.00238.2022
ID
149389
Identificador do contrato
39300350002382022
Número
00238/2022
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
39252
Nome do órgão
DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
DNIT
Nome da unidade
DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Código da unidade de origem
393003
Nome da unidade de origem
DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços de Engenharia
Processo
50600.016529/2020-14
Objeto
ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO DE ENGENHARIA E A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA INSTALAÇÃO PORTUÁRIA PÚBLICA DE PEQUENO PORTE - IP4 - NO MUNICÍPIO DE SANTANA, NO ESTADO DO AMAPÁ. GESTORA: KAROLINE BRASILEIRO QUIRINO LEMOS, DIRETORA DE INFRAESTRUTURA AQUAVIÁRIA. VIGÊNCIA: 27 MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO.
Data da assinatura
13/06/2022
Data da publicação
14/06/2022
Início da vigência
13/06/2022
Fim da vigência
30/08/2024
Valor inicial
R$ 23.370.919,21
Valor global
R$ 23.370.919,21
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 23.370.919,21
Valor acumulado
R$ 23.370.919,21
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
22.911.135/0001-41
Nome do fonecedor
PAULO RAYMUNDO BRIGIDO DE OLIVEIRA EIRELI
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Regime Diferenciado de Contratações
Unidade de compra
393003
Número da licitação
00071/2022