• Contrato 393016.50.00366.2019

    ID

    49710

    Identificador do contrato

    39301650003662019

    Número

    00366/2019

    Receita/Despesa

    Despesa

    Código do órgão

    39252

    Nome do órgão

    DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES

    Código da UASG

    393016

    Nome reduzido da unidade

    SUP.REG.PA-DNIT

    Nome da unidade

    SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT

    Código do tipo

    50

    Tipo

    Contrato

    Categoria

    A definir

    Processo

    50602.000991/2018-57

    Objeto

    EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO D UMA OBRA DE ARTE ESPECIAL (OAS) NA BR-308/PA, TRECHO: ENTR. BR-010(A)/316(A) - DIV. PA/MA; SUBTRECHO: RIO CAETÉ - ENTR. PA-454 (P/ AUGUSTO CORRÊA); SEGMENTO KM 204,50 E EXTENSÃO DE 6,20 KM

    Fundamento legal

    LEI 8.666/1993,LEI 10.520/2002, DECRETO 5.450/2005, CLÁUS

    Data da assinatura

    24/06/2019

    Data da publicação

    26/06/2019

    Início da vigência

    24/06/2019

    Fim da vigência

    12/02/2021

    Valor inicial

    R$ 444.000,00

    Valor global

    R$ 444.000,00

    Número de parcelas

    1

    Valor da Parcela

    R$ 444.000,00

    Valor acumulado

    R$ 2.664.000,00

    Tipo do fornecedor

    JURIDICA

    Identificador do fornecedor

    22.911.135/0001-41

    Nome do fonecedor

    PAULO RAYMUNDO BRIGIDO DE OLIVEIRA EIRELI

    Código da compra (Link para o módulo de licitação)

    39301605000162019

    Código da modalidade

    05

    Modalidade

    Pregão

    Unidade de compra

    393016

    Número da licitação

    00016/2019

  • Contrato 393016.50.00499.2020

    ID

    80939

    Identificador do contrato

    39301650004992020

    Número

    00499/2020

    Receita/Despesa

    Despesa

    Código do órgão

    39252

    Nome do órgão

    DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES

    Código da UASG

    393016

    Nome reduzido da unidade

    SUP.REG.PA-DNIT

    Nome da unidade

    SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT

    Código da unidade de origem

    393016

    Nome da unidade de origem

    SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT

    Código do tipo

    50

    Tipo

    Contrato

    Categoria

    Serviços de Engenharia

    Processo

    50600.011349/2020-38

    Objeto

    CONTRATAÇÃO PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS E/OU SERVIÇOS REMANESCENTES DE CONSTRUÇÃO DAS IP4DE JURUTI E ORIXIMINÁ.

    Fundamento legal

    ARTº 24, XI DA LEI 8.666/1993.

    Data da assinatura

    20/07/2020

    Data da publicação

    01/10/2020

    Início da vigência

    20/07/2020

    Fim da vigência

    30/04/2024

    Valor inicial

    R$ 3.444.615,47

    Valor global

    R$ 4.329.331,19

    Número de parcelas

    1

    Valor da Parcela

    R$ 4.329.331,19

    Valor acumulado

    R$ 65.067.521,09

    Tipo do fornecedor

    JURIDICA

    Identificador do fornecedor

    22.911.135/0001-41

    Nome do fonecedor

    PPB ENGENHARIA LTDA

    Código da compra (Link para o módulo de licitação)

    39301606000032020

    Código da modalidade

    06

    Modalidade

    Dispensa

    Unidade de compra

    393016

    Número da licitação

    00003/2020

  • Contrato 393016.50.00733.2014

    ID

    80984

    Identificador do contrato

    39301650007332014

    Número

    00733/2014

    Receita/Despesa

    Despesa

    Código do órgão

    39252

    Nome do órgão

    DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES

    Código da UASG

    393016

    Nome reduzido da unidade

    SUP.REG.PA-DNIT

    Nome da unidade

    SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT

    Código da unidade de origem

    393016

    Nome da unidade de origem

    SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT

    Código do tipo

    50

    Tipo

    Contrato

    Categoria

    A definir

    Processo

    50600.092360/2013-61

    Objeto

    CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO DE ENGENHARIA E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DAS INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS PÚBLICAS DE PEQUENO PORTEIP-4, NOS MUNICÍPIOS DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ, AUGUSTO CORRÊA E VISEU, COM PRAZO DE EXECUÇÃO DE540 DIAS CONSECUTIVOS.

    Fundamento legal

    LEI 12.432/11, LEI 8.666/93,ENO DEC.7.581/11,VINCULA-SE A

    Data da assinatura

    13/08/2014

    Data da publicação

    14/08/2014

    Início da vigência

    14/08/2014

    Fim da vigência

    28/02/2023

    Valor inicial

    R$ 16.080.000,00

    Valor global

    R$ 16.080.000,00

    Número de parcelas

    1

    Valor da Parcela

    R$ 16.080.000,00

    Valor acumulado

    R$ 96.480.000,00

    Tipo do fornecedor

    JURIDICA

    Identificador do fornecedor

    22.911.135/0001-41

    Nome do fonecedor

    PAULO RAYMUNDO BRIGIDO DE OLIVEIRA EIRELI

    Código da compra (Link para o módulo de licitação)

    39301699000142014

    Código da modalidade

    99

    Modalidade

    Regime Diferenciado de Contratações

    Unidade de compra

    393016

    Número da licitação

    00014/2014

  • Contrato 393016.50.00736.2014

    ID

    80999

    Identificador do contrato

    39301650007362014

    Número

    00736/2014

    Receita/Despesa

    Despesa

    Código do órgão

    39252

    Nome do órgão

    DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES

    Código da UASG

    393016

    Nome reduzido da unidade

    SUP.REG.PA-DNIT

    Nome da unidade

    SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT

    Código da unidade de origem

    393016

    Nome da unidade de origem

    SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT

    Código do tipo

    50

    Tipo

    Contrato

    Categoria

    A definir

    Processo

    50600.098771/2013-61

    Objeto

    CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO DE ENGENHARIA E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA INSTALAÇÃO PORTUÁRIA PÚBLICA DE PEQUENO PORTE - IP4 NO MUNICÍPIO DE BELÉM (MOSQUEIRO)/PA.

    Fundamento legal

    LEI 12.462/2011 REGULAMENTADO PELO DEC. 7.581/2011; LEI 8

    Data da assinatura

    21/08/2014

    Data da publicação

    25/08/2014

    Início da vigência

    25/08/2014

    Fim da vigência

    28/02/2023

    Valor inicial

    R$ 4.706.000,00

    Valor global

    R$ 4.706.000,00

    Número de parcelas

    1

    Valor da Parcela

    R$ 4.706.000,00

    Valor acumulado

    R$ 47.060.000,00

    Tipo do fornecedor

    JURIDICA

    Identificador do fornecedor

    22.911.135/0001-41

    Nome do fonecedor

    PAULO RAYMUNDO BRIGIDO DE OLIVEIRA EIRELI

    Código da compra (Link para o módulo de licitação)

    39301699000172014

    Código da modalidade

    99

    Modalidade

    Regime Diferenciado de Contratações

    Unidade de compra

    393016

    Número da licitação

    00017/2014

  • Contrato 393016.50.00734.2014

    ID

    81024

    Identificador do contrato

    39301650007342014

    Número

    00734/2014

    Receita/Despesa

    Despesa

    Código do órgão

    39252

    Nome do órgão

    DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES

    Código da UASG

    393016

    Nome reduzido da unidade

    SUP.REG.PA-DNIT

    Nome da unidade

    SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT

    Código da unidade de origem

    393016

    Nome da unidade de origem

    SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT

    Código do tipo

    50

    Tipo

    Contrato

    Categoria

    A definir

    Processo

    50600.092358/2013-92

    Objeto

    CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO DE ENGNENHARIA E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DASINSTALAÇÕES PORTUÁRIAS PÚBLICAS DE PEQUENO PORTE IP-4, NOS MUNICÍPIOS DE ABAETETUBA E CAMETÁ,COM PRAZO DE EXECUÇÃO DE 540 DIAS CONSECUTIVOS.

    Fundamento legal

    LEI 12.462/11, LEI 8.666/93, DEC.7.581/11, VINCULA-SE AO

    Data da assinatura

    13/08/2014

    Data da publicação

    14/08/2014

    Início da vigência

    14/08/2014

    Fim da vigência

    17/12/2022

    Valor inicial

    R$ 8.680.000,00

    Valor global

    R$ 8.680.000,00

    Número de parcelas

    1

    Valor da Parcela

    R$ 8.680.000,00

    Valor acumulado

    R$ 78.120.000,00

    Tipo do fornecedor

    JURIDICA

    Identificador do fornecedor

    22.911.135/0001-41

    Nome do fonecedor

    PAULO RAYMUNDO BRIGIDO DE OLIVEIRA EIRELI

    Código da compra (Link para o módulo de licitação)

    39301699000152014

    Código da modalidade

    99

    Modalidade

    Regime Diferenciado de Contratações

    Unidade de compra

    393016

    Número da licitação

    00015/2014

  • Contrato 393003.50.00238.2022

    ID

    149389

    Identificador do contrato

    39300350002382022

    Número

    00238/2022

    Receita/Despesa

    Despesa

    Código do órgão

    39252

    Nome do órgão

    DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES

    Código da UASG

    393003

    Nome reduzido da unidade

    DNIT

    Nome da unidade

    DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.

    Código da unidade de origem

    393003

    Nome da unidade de origem

    DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.

    Código do tipo

    50

    Tipo

    Contrato

    Categoria

    Serviços de Engenharia

    Processo

    50600.016529/2020-14

    Objeto

    ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO DE ENGENHARIA E A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA INSTALAÇÃO PORTUÁRIA PÚBLICA DE PEQUENO PORTE - IP4 - NO MUNICÍPIO DE SANTANA, NO ESTADO DO AMAPÁ. GESTORA: KAROLINE BRASILEIRO QUIRINO LEMOS, DIRETORA DE INFRAESTRUTURA AQUAVIÁRIA. VIGÊNCIA: 27 MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO.

    Data da assinatura

    13/06/2022

    Data da publicação

    14/06/2022

    Início da vigência

    13/06/2022

    Fim da vigência

    30/08/2024

    Valor inicial

    R$ 23.370.919,21

    Valor global

    R$ 23.370.919,21

    Número de parcelas

    1

    Valor da Parcela

    R$ 23.370.919,21

    Valor acumulado

    R$ 23.370.919,21

    Tipo do fornecedor

    JURIDICA

    Identificador do fornecedor

    22.911.135/0001-41

    Nome do fonecedor

    PAULO RAYMUNDO BRIGIDO DE OLIVEIRA EIRELI

    Código da compra (Link para o módulo de licitação)

    39300399000712022

    Código da modalidade

    99

    Modalidade

    Regime Diferenciado de Contratações

    Unidade de compra

    393003

    Número da licitação

    00071/2022