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Contrato 155821.50.00006.2019
ID
42126
Identificador do contrato
15582150000062019
Número
00006/2019
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26404
Nome do órgão
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.BAIANO
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
CAMPUS SERRINHA
Nome da unidade
INST.FED.BAIANO / CAMPUS SERRINHA
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
23790.000525/2019-18
Objeto
CONTRATO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, COM RECURSO PROVENIENTE DO PNAE.
Fundamento legal
LEI 8666/93, ART. 24, XII E DEMAIS LEGISLAÇÕES CORRELATAS
Data da assinatura
27/12/2019
Data da publicação
31/12/2019
Início da vigência
27/12/2019
Fim da vigência
26/12/2020
Valor inicial
R$ 2.480,00
Valor global
R$ 2.480,00
Número de parcelas
12
Valor da Parcela
R$ 206,66
Valor acumulado
R$ 2.479,92
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
15.303.517/0001-27
Nome do fonecedor
CENTRAL DE COOPERATIVAS DE COMERCIALIZACAO DA AGRICULT
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Dispensa
Unidade de compra
155821
Número da licitação
00030/2019
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Contrato 170075.50.00001.2020
ID
56029
Identificador do contrato
17007550000012020
Número
00001/2020
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
25000
Nome do órgão
MINISTERIO DA ECONOMIA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
SRA/BA
Nome da unidade
SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - BAHIA
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
10580.100642/2019-04
Objeto
AQUISIÇÃO DE CAFÉ TORRADO E MOÍDO E EMGRÃOS, PRODUZIDO POR AGRICULTORES FAMILIARES EDEMAIS BENEFICIÁRIOS DA LEI 11326/2006, NO ÂMBITO DO PAA, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA ATENDER A DEMANDA DOS AGENTES PÚBLICOS LOTADOS NA SRA/BA E ÓRGÃOS JURISDICIONADO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA.
Fundamento legal
LEI 8666/93, LEI 11326/2006, LEI 12512/2011 E DECRETO 777
Data da assinatura
17/03/2020
Data da publicação
26/03/2020
Início da vigência
17/03/2020
Fim da vigência
17/03/2021
Valor inicial
R$ 148.330,00
Valor global
R$ 148.330,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 148.330,00
Valor acumulado
R$ 148.330,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
15.303.517/0001-27
Nome do fonecedor
CENTRAL DE COOPERATIVAS DE COMERCIALIZACAO DA AGRICULT
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Dispensa
Unidade de compra
170075
Número da licitação
00002/2020
-
Contrato 155891.50.00004.2020
ID
58072
Identificador do contrato
15589150000042020
Número
00004/2020
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26404
Nome do órgão
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.BAIANO
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
CAMPUS ALAGOINHAS
Nome da unidade
INST.FED.BAIANO / CAMPUS ALAGOINHAS
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
23807.250464/2020-37
Objeto
AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARAFORMAÇÃO DE KITS DE ALIMENTOS, ATRAVES DA AGRICULTURA FAMILIAR.
Fundamento legal
LEI 8.666/93
Data da assinatura
03/07/2020
Data da publicação
24/08/2020
Início da vigência
03/07/2020
Fim da vigência
03/07/2021
Valor inicial
R$ 42.551,76
Valor global
R$ 42.551,76
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 42.551,76
Valor acumulado
R$ 42.551,76
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
15.303.517/0001-27
Nome do fonecedor
CENTRAL DE COOPERATIVAS DE COMERCIALIZACAO DA AGRICULT
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Dispensa
Unidade de compra
155891
Número da licitação
00009/2020
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Contrato 170075.50.00004.2021
ID
108024
Identificador do contrato
17007550000042021
Número
00004/2021
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
25000
Nome do órgão
MINISTERIO DA ECONOMIA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
SRA/BA
Nome da unidade
SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - BAHIA
Código da unidade de origem
170075
Nome da unidade de origem
SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - BAHIA
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Compras
Processo
10580.100037/2021-40
Objeto
A AQUISIÇÃO DE CAFÉ TORRADO E MOÍDO E CAFÉ TORRADO EM GRÃOS, PRODUZIDO POR AGRICULTORES FAMILIARES E DEMAIS BENEFICIÁRIOS QUE SE ENQUADREM NAS DISPOSIÇÕES DA LEI N° 11.326/2006, POR MEIO DA MODALIDADE COMPRA INSTITUCIONAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR - PAA, PARA ATENDER À DEMANDA DOS AGENTES PÚBLICOS LOTADOS NA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA NA BAHIA E ÓRGÃOS JURISDICIONADOS.
Data da assinatura
05/07/2021
Data da publicação
13/07/2021
Início da vigência
05/07/2021
Fim da vigência
04/07/2022
Valor inicial
R$ 97.676,00
Valor global
R$ 97.676,00
Número de parcelas
12
Valor da Parcela
R$ 8.139,67
Valor acumulado
R$ 97.676,04
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
15.303.517/0001-27
Nome do fonecedor
CENTRAL DE COOPERATIVAS DE COMERCIALIZACAO DA AGRICULTU
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Dispensa
Unidade de compra
170075
Número da licitação
00005/2021
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Contrato 170075.50.00008.2022
ID
153408
Identificador do contrato
17007550000082022
Número
00008/2022
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
25000
Nome do órgão
MINISTERIO DA ECONOMIA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
SRA/BA
Nome da unidade
SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - BAHIA
Código da unidade de origem
170075
Nome da unidade de origem
SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - BAHIA
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Compras
Processo
10580.100044/2022-22
Objeto
AQUISIÇÃO DE CAFÉ TORRADO E MOÍDO E CAFÉ TORRADO EM GRÃOS, PRODUZIDO POR AGRICULTORES FAMILIARES E DEMAIS BENEFICIÁRIOS QUE SE ENQUADREM NAS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 11.326/2006, POR MEIO DA MODALIDADE COMPRA INSTITUCIONAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL – PAB, COM FULCRO NA LEI Nº 14.284/2021, DECRETO Nº 10.880/2021, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 24, INCISO XXX, DA LEI Nº 8.666/93, DECRETO Nº 8.473/2015, ALTERAÇÕES, E RESOLUÇÃO GGPAA Nº 84/2020, PARA ATENDER À DEMANDA DOS AGENTES PÚBLICOS LOTADOS NA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA NA BAHIA E ÓRGÃOS JURISDICIONADOS.
Data da assinatura
13/07/2022
Data da publicação
19/07/2022
Início da vigência
01/08/2022
Fim da vigência
01/08/2023
Valor inicial
R$ 86.397,00
Valor global
R$ 86.397,00
Número de parcelas
12
Valor da Parcela
R$ 7.199,75
Valor acumulado
R$ 86.397,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
15.303.517/0001-27
Nome do fonecedor
CENTRAL DE COOPERATIVAS DE COMERCIALIZACAO DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SO
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Dispensa
Unidade de compra
170075
Número da licitação
00006/2022
-
Contrato 155821.50.00004.2022
ID
165786
Identificador do contrato
15582150000042022
Número
00004/2022
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26404
Nome do órgão
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.BAIANO
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
CAMPUS SERRINHA
Nome da unidade
INST.FED.BAIANO / CAMPUS SERRINHA
Código da unidade de origem
155821
Nome da unidade de origem
INST.FED.BAIANO / CAMPUS SERRINHA
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Compras
Processo
23790.250541/2022-47
Objeto
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, COM RECURSO PROVENIENTE DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE
Data da assinatura
24/10/2022
Data da publicação
25/10/2022
Início da vigência
24/10/2022
Fim da vigência
23/10/2023
Valor inicial
R$ 30.277,60
Valor global
R$ 30.277,60
Número de parcelas
12
Valor da Parcela
R$ 2.523,13
Valor acumulado
R$ 30.277,56
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
15.303.517/0001-27
Nome do fonecedor
CENTRAL DE COOPERATIVAS DE COMERCIALIZACAO DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SO
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Dispensa
Unidade de compra
155821
Número da licitação
00009/2022
-
Contrato 170075.50.00017.2023
ID
226762
Identificador do contrato
17007550000172023
Número
00017/2023
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
25000
Nome do órgão
MINISTERIO DA ECONOMIA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
SRA/BA
Nome da unidade
SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - BAHIA
Código da unidade de origem
170075
Nome da unidade de origem
SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - BAHIA
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Compras
Processo
10580.100167/2023-44
Objeto
O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE CONTRATO É A AQUISIÇÃO DE CAFÉ TORRADO E MOÍDO, CAFÉ TORRADO EM GRÃOS E ACHOCOLATADO EM PÓ, PRODUZIDO POR AGRICULTORES FAMILIARES E DEMAIS BENEFICIÁRIOS QUE SE ENQUADREM NAS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 11.326/2006, POR MEIO DA MODALIDADE COMPRA INSTITUCIONAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – PAA, ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO PREVISTA NOS ARTS. 04 E 05 DA LEI Nº 14.628 DE 20 DE JULHO DE 2023, DECRETO Nº 11.476/2023, RESOLUÇÃO GGPAB Nº 3/2022, NO ART. 24, INCISO XXX DA LEI Nº 8.666/93, PARA ATENDER À DEMANDA DOS AGENTES PÚBLICOS LOTADOS NA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NA BAHIA E ÓRGÃOS JURISDICIONADOS
Data da assinatura
06/11/2023
Data da publicação
14/11/2023
Início da vigência
06/11/2023
Fim da vigência
06/11/2024
Valor inicial
R$ 150.428,00
Valor global
R$ 150.428,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 150.428,00
Valor acumulado
R$ 150.428,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
15.303.517/0001-27
Nome do fonecedor
CENTRAL DE COOPERATIVAS DE COMERCIALIZACAO DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SO
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Dispensa
Unidade de compra
170075
Número da licitação
00026/2023
