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Contrato 393016.50.00051.2018
ID
23229
Identificador do contrato
39301650000512018
Número
00051/2018
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
39252
Nome do órgão
DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
SUP.REG.PA-DNIT
Nome da unidade
SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT
Código da unidade de origem
393016
Nome da unidade de origem
SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
50602.001207/2016-66
Objeto
SUPERVISÃO DOS SERVIÇOS COMPONENTES DOBR-LEGAL (PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA E SINALIZAÇÃO RODOVIÁRIA), PNP (PLANO NACIONAL DE PESAGEM), PNCV (PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE ELETRÔNICO DE VELOCIDADE) E SERVIÇOS RELATIVOS AO MONITORAMENTO E INVENTÁRIO DAS FAIXAS DE DOMÍNIO NO ÂMBITO DA MALHA RODOVIÁRIA SOB A JURISDIÇÃO DO DNIT/PA.
Fundamento legal
LEI 10.520/2002 REGULAMENTADOPELO DEC. 5.450/2005, SUBSID
Data da assinatura
17/01/2018
Data da publicação
31/01/2018
Início da vigência
01/02/2018
Fim da vigência
31/08/2022
Valor inicial
R$ 7.100.000,00
Valor global
R$ 7.648.920,80
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 7.648.920,80
Valor acumulado
R$ 7.648.920,80
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
10.417.566/0001-77
Nome do fonecedor
PLANEP PLANEJAMENTO ESTUDOS E PROJETOS LTDA
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
393016
Número da licitação
00152/2017
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Contrato 393003.50.00352.2018
ID
34763
Identificador do contrato
39300350003522018
Número
00352/2018
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
39252
Nome do órgão
DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
DNIT
Nome da unidade
DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Código da unidade de origem
393003
Nome da unidade de origem
DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
50600.009956/2018-13
Objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE SUPERVISÃO E APOIO À FISCALIZAÇÃO NAEXECUÇÃO DAS AÇÕES DE MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃORODOVIÁRIA, SOB A JURISDIÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO MATO GROSSO - LOTE 02. GESTOR: LUIZ ANTÔNIO EHRET GARCIA - DIRETOR DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA.
Fundamento legal
LEI N°.10.520/2002 E , SUBSIDIARIAMENTE A À LEI N°8.666/1
Data da assinatura
14/05/2018
Data da publicação
28/05/2018
Início da vigência
14/05/2018
Fim da vigência
11/05/2025
Valor inicial
R$ 13.450.000,00
Valor global
R$ 25.379.541,41
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 25.379.541,41
Valor acumulado
R$ 586.796.530,42
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
10.417.566/0001-77
Nome do fonecedor
PLANEP PLANEJAMENTO ESTUDOS E PROJETOS LTDA
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
393003
Número da licitação
00476/2017
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Contrato 393030.50.00007.2021
ID
96460
Identificador do contrato
39303050000072021
Número
00007/2021
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
39252
Nome do órgão
DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
SUP.REG. MA - DNIT
Nome da unidade
SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MA - DNIT
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços de Engenharia
Processo
50600.031169/2020-72
Objeto
TERMO DE CONTRATO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE SUPERVISÃO E APOIO À FISCALIZAÇÃO NA IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE OPERAÇÕES RODOVIÁRIAS NAS MALHAS SOB A JURISDIÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO MARANHÃO.
Data da assinatura
29/03/2021
Data da publicação
30/03/2021
Início da vigência
30/03/2021
Fim da vigência
28/03/2024
Valor inicial
R$ 2.470.950,85
Valor global
R$ 2.578.190,07
Número de parcelas
36
Valor da Parcela
R$ 71.616,39
Valor acumulado
R$ 2.578.190,04
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
10.417.566/0001-77
Nome do fonecedor
PLANEP PLANEJAMENTO ESTUDOS E PROJETOS LTDA
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Regime Diferenciado de Contratações
Unidade de compra
393003
Número da licitação
00287/2020
Informação complementar
SEI 50600.031169/2020-72. RDC - ELETRÔNICO N° 383/2020-00. LOTE 04.
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Contrato 393010.50.00133.2021
ID
101854
Identificador do contrato
39301050001332021
Número
00133/2021
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
39252
Nome do órgão
DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
SUP.REG. MS - DNIT
Nome da unidade
SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MS - DNIT
Código da unidade de origem
393003
Nome da unidade de origem
DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços de Engenharia
Processo
50600.031174/2020-85
Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE SUPERVISÃO E APOIO À FISCALIZAÇÃO NA IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE OPERAÇÕES RODOVIÁRIAS NA MALHA RODOVIÁRIA SOB RESPONSABILIDADE DA SRE/MS, LOTE 07.
Data da assinatura
08/04/2021
Data da publicação
17/05/2021
Início da vigência
09/04/2021
Fim da vigência
05/02/2025
Valor inicial
R$ 2.641.017,01
Valor global
R$ 3.277.840,07
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 3.277.840,07
Valor acumulado
R$ 35.419.417,71
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
10.417.566/0001-77
Nome do fonecedor
PLANEP PLANEJAMENTO ESTUDOS E PROJETOS LTDA
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Regime Diferenciado de Contratações
Unidade de compra
393003
Número da licitação
00287/2020
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Contrato 393003.50.00005.2021
ID
105386
Identificador do contrato
39300350000052021
Número
00005/2021
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
39252
Nome do órgão
DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
DNIT
Nome da unidade
DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
50600.031164/2020-40
Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE SUPERVISÃO E APOIO À FISCALIZAÇÃO NA IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE OPERAÇÕES RODOVIÁRIAS NAS MALHAS SOB A JURISDIÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DE MINAS GERAIS, RDC Nº 0287/2020-00 – LOTE 01.
Data da assinatura
30/04/2021
Data da publicação
21/06/2021
Início da vigência
30/04/2021
Fim da vigência
28/04/2024
Valor inicial
R$ 2.910.236,77
Valor global
R$ 0,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 0,00
Valor acumulado
R$ 2.910.236,77
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
10.417.566/0001-77
Nome do fonecedor
PLANEP PLANEJAMENTO ESTUDOS E PROJETOS LTDA
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Regime Diferenciado de Contratações
Unidade de compra
393003
Número da licitação
00287/2020
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Contrato 393031.50.00343.2023
ID
201070
Identificador do contrato
39303150003432023
Número
00343/2023
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
39252
Nome do órgão
DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
SUP.REG. MG - DNIT
Nome da unidade
SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT
Código da unidade de origem
393031
Nome da unidade de origem
SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços de Engenharia
Processo
50606.000312/2023-77
Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SUPERVISÃO DA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE DUPLICAÇÃO, MELHORAMENTO PARA ADEQUAÇÃO DE CAPACIDADE E SEGURANÇA NA BR-381/MG-NORTE, TRECHO: DIVISA ES/MG – DIVISA MG/SP; SEGMENTO: KM 288,4 AO KM 317,0, COM 28,6 KM DE EXTENSÃO, SNV: 381BMG0260 (LOTE 3.1 DE OBRAS); E SEGMENTO KM 389,5 AO KM 427,0, COM EXTENSÃO DE 37,5 KM, SNV: 381BMG0310, 381BMG0330, 381BMG0335 (LOTE 7 DE OBRAS). LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993; LEI Nº 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002; DECRETO Nº 7.983, DE 8 DE ABRIL DE 2013; INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MP Nº 5, DE 25 DE MAIO DE 2017 E SUAS ALTERAÇÕES; INSTRUÇÃO NORMATIVA VIGENTE NO DNIT SOBRE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE – PAAR, E VINCULA-SE AO EDITAL Nº 0113/2023-06 CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50606.00312/2023-77.
Data da assinatura
30/06/2023
Data da publicação
04/07/2023
Início da vigência
04/07/2023
Fim da vigência
25/09/2024
Valor inicial
R$ 2.193.000,00
Valor global
R$ 2.193.000,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 2.193.000,00
Valor acumulado
R$ 0,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
10.417.566/0001-77
Nome do fonecedor
PLANEP PLANEJAMENTO ESTUDOS E PROJETOS LTDA
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
393031
Número da licitação
00113/2023
Informação complementar
LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993; LEI Nº 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002; DECRETO Nº 7.983, DE 8 DE ABRIL DE 2013; INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MP Nº 5, DE 25 DE MAIO DE 2017 E SUAS ALTERAÇÕES; INSTRUÇÃO NORMATIVA VIGENTE NO DNIT SOBRE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE – PAAR, E VINCULA-SE AO EDITAL Nº 0113/2023-06 CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50606.00312/2023-77.
-
Contrato 393020.50.00752.2023
ID
243566
Identificador do contrato
39302050007522023
Número
00752/2023
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
39252
Nome do órgão
DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
SUP.REG. MT - DNIT
Nome da unidade
SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MT - DNIT
Código da unidade de origem
393020
Nome da unidade de origem
SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MT - DNIT
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços de Engenharia
Processo
50611.000137/2022-68
Objeto
elaboração de Estudos, Projetos Básicos e Executivos de Engenharia de 8 (oito) Obras de Arte Especiais - OAE, na rodovia federal BR-242/MT, Trecho: Entr. MT - 100(A) (Div TO/MT) (São Felix do Araguaia) - Entr. BR-163/MT-242 (B) (Sorriso); Subtrecho: Entr. MT - 129/324(A) (Gaúcha do Norte) - Entr. MT-130; Segmento: km 486,32 - km 575,23; Extensão: 88,91 km; Lote: A; Código SNV: 242BMT0595 a 242BMT0600; Pontes: Rio Curiservo - 145m, Rio Kevuaieli - 80m, Córrego Aiuá - 80m, Ribeirão Bacaeri - 51m, Rio Batovi - 85m, Afluente do Rio Batovi - 30m, Afluente do Rio Jatoba - 45m e Rio Játoba - 95m
Data da assinatura
16/01/2024
Data da publicação
17/01/2024
Início da vigência
22/01/2024
Fim da vigência
17/10/2024
Valor inicial
R$ 658.233,78
Valor global
R$ 658.233,78
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 658.233,78
Valor acumulado
R$ 658.233,78
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
10.417.566/0001-77
Nome do fonecedor
PLANEP PLANEJAMENTO ESTUDOS E PROJETOS LTDA
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Regime Diferenciado de Contratações
Unidade de compra
393020
Número da licitação
00354/2023
