• Contrato 530013.50.00012.2017

    ID

    78079

    Identificador do contrato

    53001350000122017

    Número

    00012/2017

    Receita/Despesa

    Despesa

    Código do órgão

    53000

    Nome do órgão

    MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

    Código da UASG

    530013

    Nome reduzido da unidade

    SEC. NAC.SEG.HIDR.

    Nome da unidade

    SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA HIDRICA SNSH

    Código do tipo

    50

    Tipo

    Contrato

    Categoria

    A definir

    Processo

    59100.000711/2016-74

    Objeto

    CONTRATAÇÃO DA UNIÃO SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA E EDITORA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇODE PUBLICAÇÕES DE EDITAIS DE CITAÇÃO JUDICIAL NO DIÁRIO OFICIAL DA JUSTIÇA FEDERAL NO ESTADO DA PARAÍBA.

    Fundamento legal

    LEI N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993.

    Data da assinatura

    25/05/2017

    Data da publicação

    29/05/2017

    Início da vigência

    25/05/2017

    Fim da vigência

    25/05/2022

    Valor inicial

    R$ 300.950,00

    Valor global

    R$ 300.950,00

    Número de parcelas

    1

    Valor da Parcela

    R$ 300.950,00

    Valor acumulado

    R$ 601.900,00

    Tipo do fornecedor

    JURIDICA

    Identificador do fornecedor

    09.366.790/0001-06

    Nome do fonecedor

    EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S.A. - EPC

    Código da compra (Link para o módulo de licitação)

    53001306000032017

    Código da modalidade

    06

    Modalidade

    Dispensa

    Unidade de compra

    530013

    Número da licitação

    00003/2017

    Informação complementar

    ATUALIZAÇÃO DA CONTRATADA CONFORME CONSTA DO DOCUMENTO SEI Nº 3139486

  • Contrato 530013.50.00025.2022

    ID

    153395

    Identificador do contrato

    53001350000252022

    Número

    00025/2022

    Receita/Despesa

    Despesa

    Código do órgão

    53000

    Nome do órgão

    MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

    Código da UASG

    530013

    Nome reduzido da unidade

    SEC. NAC.SEG.HIDR.

    Nome da unidade

    SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA HIDRICA SNSH

    Código da unidade de origem

    530013

    Nome da unidade de origem

    SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA HIDRICA SNSH

    Código do tipo

    50

    Tipo

    Contrato

    Categoria

    Serviços

    Processo

    59000.011430/2022-13

    Objeto

    CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES DE EDITAIS DE CITAÇÃO JUDICIAL NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DA PARAÍBA, ORIUNDAS DESTE MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL E POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL, CONFORME ART. 232 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E LEI Nº 5.925/73, QUANDO SOLICITADO E AUTORIZADO POR REPRESENTANTE LEGAL DESTE MINISTÉRIO, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO.

    Data da assinatura

    14/07/2022

    Data da publicação

    19/07/2022

    Início da vigência

    14/07/2022

    Fim da vigência

    14/07/2024

    Valor inicial

    R$ 471.325,00

    Valor global

    R$ 471.325,00

    Número de parcelas

    1

    Valor da Parcela

    R$ 471.325,00

    Valor acumulado

    R$ 471.325,00

    Tipo do fornecedor

    JURIDICA

    Identificador do fornecedor

    09.366.790/0001-06

    Nome do fonecedor

    EMPRESA RADIO TABAJARA DA PARAIBA S/A

    Código da compra (Link para o módulo de licitação)

    53001307000022022

    Código da modalidade

    07

    Modalidade

    Inexigibilidade

    Unidade de compra

    530013

    Número da licitação

    00002/2022