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Contrato 530013.50.00012.2017
ID
78079
Identificador do contrato
53001350000122017
Número
00012/2017
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
53000
Nome do órgão
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
SEC. NAC.SEG.HIDR.
Nome da unidade
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA HIDRICA SNSH
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
59100.000711/2016-74
Objeto
CONTRATAÇÃO DA UNIÃO SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA E EDITORA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇODE PUBLICAÇÕES DE EDITAIS DE CITAÇÃO JUDICIAL NO DIÁRIO OFICIAL DA JUSTIÇA FEDERAL NO ESTADO DA PARAÍBA.
Fundamento legal
LEI N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993.
Data da assinatura
25/05/2017
Data da publicação
29/05/2017
Início da vigência
25/05/2017
Fim da vigência
25/05/2022
Valor inicial
R$ 300.950,00
Valor global
R$ 300.950,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 300.950,00
Valor acumulado
R$ 601.900,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
09.366.790/0001-06
Nome do fonecedor
EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S.A. - EPC
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Dispensa
Unidade de compra
530013
Número da licitação
00003/2017
Informação complementar
ATUALIZAÇÃO DA CONTRATADA CONFORME CONSTA DO DOCUMENTO SEI Nº 3139486
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Contrato 530013.50.00025.2022
ID
153395
Identificador do contrato
53001350000252022
Número
00025/2022
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
53000
Nome do órgão
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
SEC. NAC.SEG.HIDR.
Nome da unidade
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA HIDRICA SNSH
Código da unidade de origem
530013
Nome da unidade de origem
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA HIDRICA SNSH
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
59000.011430/2022-13
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES DE EDITAIS DE CITAÇÃO JUDICIAL NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DA PARAÍBA, ORIUNDAS DESTE MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL E POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL, CONFORME ART. 232 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E LEI Nº 5.925/73, QUANDO SOLICITADO E AUTORIZADO POR REPRESENTANTE LEGAL DESTE MINISTÉRIO, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO.
Data da assinatura
14/07/2022
Data da publicação
19/07/2022
Início da vigência
14/07/2022
Fim da vigência
14/07/2024
Valor inicial
R$ 471.325,00
Valor global
R$ 471.325,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 471.325,00
Valor acumulado
R$ 471.325,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
09.366.790/0001-06
Nome do fonecedor
EMPRESA RADIO TABAJARA DA PARAIBA S/A
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
530013
Número da licitação
00002/2022