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Contrato 393026.50.00541.2022
ID
165462
Identificador do contrato
39302650005412022
Número
00541/2022
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
39252
Nome do órgão
DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
SUP.REG. AL - DNIT
Nome da unidade
SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO AL - DNIT
Código da unidade de origem
393026
Nome da unidade de origem
SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO AL - DNIT
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços de Engenharia
Processo
50620.000804/2021-12
Objeto
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) DO TIPO PATO – PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO, NA RODOVIA BR-104/AL, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE SE ENCONTRAM ANEXOS AO EDITAL.
Data da assinatura
19/10/2022
Data da publicação
21/10/2022
Início da vigência
22/10/2022
Fim da vigência
22/01/2026
Valor inicial
R$ 9.120.000,00
Valor global
R$ 10.950.606,38
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 10.950.606,38
Valor acumulado
R$ 260.983.946,74
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
09.238.252/0001-28
Nome do fonecedor
ECO PHOENIX - SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
393026
Número da licitação
00174/2022
Informação complementar
FUNDAMENTO LEGAL: O PRESENTE INSTRUMENTO ESTÁ AMPARADO NA LEI Nº 8.666/93, SEÇÃO III, DA ALTERAÇÃO DOS CONTRATOS, “ART. 65. OS CONTRATOS REGIDOS POR ESTA LEI PODERÃO SER ALTERADOS, COM AS DEVIDAS JUSTIFICATIVAS (...)”, INCISO I, E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, BEM COMO NA CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA – DO REGIME DE EXECUÇÃO E DAS ALTERAÇÕES DO CONTRATO 20.541/2022 (SEI 12775374), AUTORIZADA PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DE ALAGOAS ATRAVÉS DO DESPACHO (DNIT) SRE - AL (17032722), DE 22/02/2024, RESPALDADO PELO FISCAL TÉCNICO ATRAVÉS DA EMISSÃO DA NOTA DE ANÁLISE TÉCNICA FISCAL TÉCNICO (16811074), A QUAL CONTEMPLA TODAS AS DISPOSIÇÕES LEGAIS E SOLICITAÇÕES TÉCNICAS, E O DESPACHO (DNIT) UL - MACEIÓ - AL (16804596). EFICÁCIA: O PRESENTE TERMO TERÁ EFICÁCIA A PARTIR DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO. PROCESSO: 50620.000804/2021-12 VIGÊNCIA: 22/10/2022 A 22/01/2026. VALOR TOTAL ATUALIZADO DO CONTRATO (PI): R$ 10.950.606,38 (DEZ MILHÕES, NOVECENTOS E CINQUENTA MIL, SEISCENTOS E SEIS REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS) DEVIDO AO ACRÉSCIMO DA ADEQUAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.830.846,19 (UM MILHÃO, OITOCENTOS E TRINTA MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E DEZENOVE CENTAVOS). DATA DA ASSINATURA: 01/03/2024.
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Contrato 393026.50.00750.2023
ID
234853
Identificador do contrato
39302650007502023
Número
00750/2023
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
39252
Nome do órgão
DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
SUP.REG. AL - DNIT
Nome da unidade
SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO AL - DNIT
Código da unidade de origem
393026
Nome da unidade de origem
SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO AL - DNIT
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços de Engenharia
Processo
50620.000881/2023-34
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EMERGENCIAIS PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO E RETALUDAMENTO NA RODOVIA BR-104/AL - KM 43,70, QUE SERÁ PRESTADO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE CONTRATO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE SE ENCONTRAM NO PROCESSO 50620.000881/2023-34, O QUAL TRATA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO.
Data da assinatura
14/12/2023
Data da publicação
15/12/2023
Início da vigência
15/12/2023
Fim da vigência
10/08/2024
Valor inicial
R$ 3.973.656,22
Valor global
R$ 3.973.656,22
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 3.973.656,22
Valor acumulado
R$ 3.973.656,22
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
09.238.252/0001-28
Nome do fonecedor
ECO PHOENIX - SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Dispensa
Unidade de compra
393026
Número da licitação
90019/2023
Informação complementar
PRAZOS: 240 (DUZENTOS E QUARENTA) DIAS CONSECUTIVOS FUNDAMENTO LEGAL: LEI N° 14.133/2021. VALOR: R$ 3.973.656,22 (TRÊS MILHÕES, NOVECENTOS E SETENTA E TRÊS MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS) PROGRAMA DE TRABALHO: 26.782.3006.219Z.0020. NOTA DE EMPENHO: 2023NE3702 (16469861), 2023NE3703 (16469879) E 2023NE3705 (16469891). DATA DA ASSINATURA: 14/12/2023. VIGÊNCIA: 15/12/2023 A 10/08/2024.
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Contrato 393028.50.00007.2024
ID
242070
Identificador do contrato
39302850000072024
Número
00007/2024
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
39252
Nome do órgão
DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
SUP.REG. PR - DNIT
Nome da unidade
SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PR - DNIT
Código da unidade de origem
393028
Nome da unidade de origem
SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PR - DNIT
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços de Engenharia
Processo
50609.000962/2023-92
Objeto
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NAS RODOVIAS BR-277/PR (PONTE DA AMIZADE, PONTE DA INTEGRAÇÃO E ACESSO) E BR-469/PR (ACESSO PONTE TANCREDO NEVES A CATARATAS DO IGUAÇU)
Data da assinatura
09/01/2024
Data da publicação
10/01/2024
Início da vigência
09/01/2024
Fim da vigência
09/06/2026
Valor inicial
R$ 8.646.459,67
Valor global
R$ 8.646.459,67
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 8.646.459,67
Valor acumulado
R$ 8.646.459,67
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
09.238.252/0001-28
Nome do fonecedor
ECO PHOENIX - SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
393028
Número da licitação
00563/2023
