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Contrato 510178.50.00004.2019
ID
47624
Identificador do contrato
51017850000042019
Número
00004/2019
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
37202
Nome do órgão
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
SUPER SUDESTE I
Nome da unidade
SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
35446.000475/2018-89
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTODE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA APS GUARATINGUETÁ/SP.
Fundamento legal
ART 25 DA LEI 8666/93.
Data da assinatura
01/01/2019
Data da publicação
23/01/2019
Início da vigência
01/01/2019
Fim da vigência
01/01/2021
Valor inicial
R$ 6.000,00
Valor global
R$ 6.000,00
Número de parcelas
12
Valor da Parcela
R$ 500,00
Valor acumulado
R$ 12.000,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
09.134.807/0001-91
Nome do fonecedor
COMPANHIA DE SERVICO DE AGUA, ESGOTO E RESIDUOS DE GUA
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
511393
Número da licitação
00001/2018
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Contrato 120064.50.00003.2015
ID
67992
Identificador do contrato
12006450000032015
Número
00003/2015
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
52111
Nome do órgão
COMANDO DA AERONAUTICA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
EEAR
Nome da unidade
ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA
Código da unidade de origem
120064
Nome da unidade de origem
ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
67540.007969/2015-60
Objeto
ALTERAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO DAS INSTALAÇÕES DA EEAR.
Fundamento legal
CAPUT ART 25 DA LEI 8666/93.
Data da assinatura
11/06/2015
Data da publicação
26/04/2023
Início da vigência
11/05/2023
Fim da vigência
19/06/2070
Valor inicial
R$ 171.600,00
Valor global
R$ 643.761,37
Número de parcelas
84
Valor da Parcela
R$ 7.663,83
Valor acumulado
R$ 815.361,72
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
09.134.807/0001-91
Nome do fonecedor
COMPANHIA DE SERVICO DE AGUA, ESGOTO E RESIDUOS DE GUAR
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
120064
Número da licitação
00004/2015
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Contrato 120064.50.00015.2020
ID
77166
Identificador do contrato
12006450000152020
Número
00015/2020
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
52111
Nome do órgão
COMANDO DA AERONAUTICA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
EEAR
Nome da unidade
ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA
Código da unidade de origem
120635
Nome da unidade de origem
GRUPAMENTO DE APOIO DE GUARATINGUETA
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
67542.004898/2020-91
Objeto
PRESTAÇÃO CONTINUADA DO SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS, SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, DOSSETORES ADMINISTRATIVOS DA GUARNIÇÃO DE AERONÁUTICA DE GUARATINGUETÁ (GUARNAE-GW).
Fundamento legal
LEI Nº 8.666/93, LEI Nº 1.213/71, LEI Nº 3.822/2005, LEI
Data da assinatura
06/11/2020
Data da publicação
10/12/2020
Início da vigência
06/11/2020
Fim da vigência
06/11/2024
Valor inicial
R$ 84.227,61
Valor global
R$ 370.817,34
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 370.817,34
Valor acumulado
R$ 5.803.239,42
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
09.134.807/0001-91
Nome do fonecedor
COMPANHIA DE SERVICO DE AGUA, ESGOTO E RESIDUOS DE GUAR
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
120635
Número da licitação
00010/2020
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Arrendamento 120064.53.00001.2021
ID
133836
Identificador do contrato
12006453000012021
Número
00001/2021
Receita/Despesa
Receita
Código do órgão
52111
Nome do órgão
COMANDO DA AERONAUTICA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
EEAR
Nome da unidade
ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA
Código da unidade de origem
120064
Nome da unidade de origem
ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA
Código do tipo
53
Tipo
Arrendamento
Categoria
Cessão
Processo
67542.007576/2020-01
Objeto
CESSÃO ONEROSA DE USO DE BEM IMÓVEL DA UNIÃO SOB A JURISDIÇÃO DO COMAER, PERFAZENDO UMA ÁREA DE 9.787,50 M2 PARA FUNCIONAR COMO PONTO DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA PELA SAEG, CONFORME CONDIÇÕES ESPECIFICADAS NO PROJETO BÁSICO 002/SPOG3/2020.
Data da assinatura
01/04/2021
Data da publicação
31/01/2022
Início da vigência
01/04/2021
Fim da vigência
01/04/2026
Valor inicial
R$ 540.218,40
Valor global
R$ 613.433,64
Número de parcelas
60
Valor da Parcela
R$ 10.223,89
Valor acumulado
R$ 592.814,61
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
09.134.807/0001-91
Nome do fonecedor
COMPANHIA DE SERVICO DE AGUA, ESGOTO E RESIDUOS DE GUAR
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Dispensa
Unidade de compra
120064
Número da licitação
00006/2021
Informação complementar
PUBLICOU NO DOU 176, DE 16.09.2021 - CONTRATO INCLUÍDO NO COMPRASNET EM ATENDIMENTO DA MSG 132/SUCONV-1, DE 08.09.2021 FUNDAMENTO LEGAL DA DISPENSA DE LICITAÇÃO: IN 87/2020 DO MPOG, COM FULCRO NO §8, ART 18 DA LEI 9.636/1998.
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Contrato 170262.50.00023.2022
ID
168647
Identificador do contrato
17026250000232022
Número
00023/2022
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
25000
Nome do órgão
MINISTERIO DA FAZENDA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
DRF S.J. DOS CAMPOS
Nome da unidade
DELEGACIA DA RFB EM S.JOSE DOS CAMPOS
Código da unidade de origem
170262
Nome da unidade de origem
DELEGACIA DA RFB EM S.JOSE DOS CAMPOS
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
13884.726981/2022-86
Objeto
FORNECIMENTO DE ÁGUA CANALIZADA E COLETA DE ESGOTO PARA A AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DE GUARATINGUETÁ
Data da assinatura
11/11/2022
Data da publicação
18/11/2022
Início da vigência
18/11/2022
Valor inicial
R$ 131.689,20
Valor global
R$ 131.689,20
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 131.689,20
Valor acumulado
R$ 0,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
09.134.807/0001-91
Nome do fonecedor
COMPANHIA DE SERVICO DE AGUA, ESGOTO E RESIDUOS DE GUAR
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
170262
Número da licitação
00007/2022
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Contrato 130067.50.00015.2024
ID
253636
Identificador do contrato
13006750000152024
Número
00015/2024
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
22000
Nome do órgão
MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
SFA/SP/MAPA
Nome da unidade
SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/SP
Código da unidade de origem
130067
Nome da unidade de origem
SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/SP
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
21052.001997/2024-65
Objeto
PAGAMENTO DE DESPESAS COM FORNECIMENTO DE AGUA E ESGOTO, EM PROVEITO DA UTRA GUARATINGUETÁ/SFA-SP, SENDO FEITO ATRAVÉS DE UMA ÚNICA EMPRESA PERMISSIONÁRIA EM FAVOR DA EMPRESA CIA DE SERVIÇO DE ÁGUA, ESGOTO E RESÍDUOS DE GUARATINGUETÁ - SAEG, CNPJ: 09.134.807/0001-91, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS).
Data da assinatura
08/02/2024
Data da publicação
01/03/2024
Início da vigência
08/02/2024
Valor inicial
R$ 10.000,00
Valor global
R$ 10.000,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 10.000,00
Valor acumulado
R$ 10.000,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
09.134.807/0001-91
Nome do fonecedor
COMPANHIA DE SERVICO DE AGUA, ESGOTO E RESIDUOS DE GUAR
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
130067
Número da licitação
00010/2024
