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Contrato 393009.50.00815.2019
ID
48931
Identificador do contrato
39300950008152019
Número
00815/2019
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
39252
Nome do órgão
DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
SUP.REG.AM-DNIT
Nome da unidade
SUPERINTEND. REG. NOS ESTADOS AM - DNIT
Código da unidade de origem
390077
Nome da unidade de origem
ADM. DAS HIDROVIAS DA AMAZONIA OCIDENTAL DNIT
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
50013.000250/2019-97
Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS COMPLEMENTARES DE REFORMA DAS INSTALAÇÕES DO RETROPORTO E RECUPERAÇÃODAS ESTRUTURAS NAVAIS DA INSTALAÇÃO PORTUÁRIA PÚBLICA DE PEQUENO PORTE - IP4 DO MUNICÍPIO DE FONTE BOA, NO ESTADO DO AMAZONAS
Fundamento legal
LEIS Nº 8.666/1993, 10.520/2002, DECRETO Nº 7.983/2013, I
Data da assinatura
28/11/2019
Data da publicação
02/12/2019
Início da vigência
02/12/2019
Fim da vigência
13/06/2023
Valor inicial
R$ 3.360.410,00
Valor global
R$ 4.366.591,84
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 4.366.591,84
Valor acumulado
R$ 4.366.591,84
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
05.410.666/0001-31
Nome do fonecedor
FOCUS EMPREENDIMENTOS LTDA
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
390077
Número da licitação
00265/2019
Informação complementar
SMA/CEA/SRDNIT/AM
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Contrato 393009.50.00391.2019
ID
49200
Identificador do contrato
39300950003912019
Número
00391/2019
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
39252
Nome do órgão
DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
SUP.REG.AM-DNIT
Nome da unidade
SUPERINTEND. REG. NOS ESTADOS AM - DNIT
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
50013.000214/2019-23
Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DAS ESTRUTURAS NAVAIS DAS IP4 DOS MUNICÍPIOS DE COARI, EIRUNEPÉ, IRANDUBA, ITACOATIARA, NOVO ARIPUANÃ, BARREIRINHA, BERURI, BOA VISTA DO RAMOS, CANUTAMA, CAREIRO DA VÁRZEA, CODAJÁS, GUAJARÁ, ITAMARATI, ITAPIRANGA, MANAQUIRI, NOVA OLINDA DO NORTE, SANTA ISABEL DO RIO NEGRO, URUCARÁ E URUCURITUBA, NO ESTADO DO AMAZONAS.
Fundamento legal
LEI Nº 10.520/2002, LEI Nº 8.666/1993, E PREGÃO ELETRÔNIC
Data da assinatura
19/07/2019
Data da publicação
22/07/2019
Início da vigência
01/08/2019
Fim da vigência
18/10/2021
Valor inicial
R$ 2.415.800,00
Valor global
R$ 2.415.800,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 2.415.800,00
Valor acumulado
R$ 9.663.200,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
05.410.666/0001-31
Nome do fonecedor
FOCUS EMPREENDIMENTOS LTDA
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
390077
Número da licitação
00137/2019
Informação complementar
SMA CEA/SRDNIT AM
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Contrato 393009.50.00353.2021
ID
109771
Identificador do contrato
39300950003532021
Número
00353/2021
Receita/Despesa
Receita
Código do órgão
39252
Nome do órgão
DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
SUP.REG.AM-DNIT
Nome da unidade
SUPERINTEND. REG. NOS ESTADOS AM - DNIT
Código da unidade de origem
393009
Nome da unidade de origem
SUPERINTEND. REG. NOS ESTADOS AM - DNIT
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços de Engenharia
Processo
50601.001294/2021-29
Objeto
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E REGULARIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS PÚBLICAS DE PEQUENO PORTE – IP4, LOCALIZADAS NOS MUNICÍPIOS DE BORBA, HUMAITÁ, MANICORÉ, NOVA OLINDA DO NORTE, NOVO ARIPUANÃ, URUCURITUBA E APUÍ NO ESTADO DO AMAZONAS E CAI N’ÁGUA-PORTO VELHO E GUAJARÁ-MIRIM NO ESTADO DE RONDÔNIA, LOTE 03.
Data da assinatura
28/07/2021
Data da publicação
29/07/2021
Início da vigência
01/08/2021
Fim da vigência
16/04/2025
Valor inicial
R$ 21.485.000,00
Valor global
R$ 36.893.108,71
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 36.893.108,71
Valor acumulado
R$ 621.568.108,76
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
05.410.666/0001-31
Nome do fonecedor
FOCUS EMPREENDIMENTOS LTDA
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
393009
Número da licitação
00093/2021
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Contrato 393009.50.00349.2021
ID
109864
Identificador do contrato
39300950003492021
Número
00349/2021
Receita/Despesa
Receita
Código do órgão
39252
Nome do órgão
DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
SUP.REG.AM-DNIT
Nome da unidade
SUPERINTEND. REG. NOS ESTADOS AM - DNIT
Código da unidade de origem
393009
Nome da unidade de origem
SUPERINTEND. REG. NOS ESTADOS AM - DNIT
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços de Engenharia
Processo
50601.000416/2021-60
Objeto
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E MONTAGEM DAS ESTRUTURAS NAVAIS DA INTALAÇÃO PORTUÁRIA PÚBLICA - IP4 DO MUNICÍPIO DE HUMAITÁ, NO ESTADO DO AMAZONAS.
Data da assinatura
29/07/2021
Data da publicação
30/07/2021
Início da vigência
02/08/2021
Fim da vigência
24/11/2022
Valor inicial
R$ 1.589.900,00
Valor global
R$ 1.589.900,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 1.589.900,00
Valor acumulado
R$ 7.949.500,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
05.410.666/0001-31
Nome do fonecedor
FOCUS EMPREENDIMENTOS LTDA
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
393009
Número da licitação
00065/2021
Informação complementar
SMA/CEA/DNIT
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Contrato 393009.50.00017.2024
ID
242849
Identificador do contrato
39300950000172024
Número
00017/2024
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
39252
Nome do órgão
DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
SUP.REG.AM-DNIT
Nome da unidade
SUPERINTEND. REG. NOS ESTADOS AM - DNIT
Código da unidade de origem
393009
Nome da unidade de origem
SUPERINTEND. REG. NOS ESTADOS AM - DNIT
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
50600.024938/2023-29
Objeto
ELABORAÇÃO DO PROJETO AS BUILT DE ENGENHARIA E A EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL NAVAL DO PORTO (IP4) NO MUNICÍPIO DE HUMAITÁ, NO ESTADO DO AMAZONAS, PELO REGIME DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DL. VALOR DO CONTRATO: R$ 11.528.864,64 (ONZE MILHÕES, QUINHENTOS E VINTE E OITO MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS). NOTA DE EMPENHO: 2023NE3767 JURISDIÇÃO: SRDNIT/AM. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 75, INC. VIII DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: 318 (TREZENTOS E DEZOITO) DIAS CONSECUTIVOS VIGÊNCIA: 15/01/2024 A 27/11/2024
Data da assinatura
11/01/2024
Data da publicação
12/01/2024
Início da vigência
15/01/2024
Fim da vigência
27/11/2024
Valor inicial
R$ 11.528.873,26
Valor global
R$ 11.528.873,26
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 11.528.873,26
Valor acumulado
R$ 11.528.873,26
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
05.410.666/0001-31
Nome do fonecedor
FOCUS EMPREENDIMENTOS LTDA
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Dispensa
Unidade de compra
393009
Número da licitação
90001/2023