• Contrato 393009.50.00815.2019

    ID

    48931

    Identificador do contrato

    39300950008152019

    Número

    00815/2019

    Receita/Despesa

    Despesa

    Código do órgão

    39252

    Nome do órgão

    DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES

    Código da UASG

    393009

    Nome reduzido da unidade

    SUP.REG.AM-DNIT

    Nome da unidade

    SUPERINTEND. REG. NOS ESTADOS AM - DNIT

    Código da unidade de origem

    390077

    Nome da unidade de origem

    ADM. DAS HIDROVIAS DA AMAZONIA OCIDENTAL DNIT

    Código do tipo

    50

    Tipo

    Contrato

    Categoria

    A definir

    Processo

    50013.000250/2019-97

    Objeto

    CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS COMPLEMENTARES DE REFORMA DAS INSTALAÇÕES DO RETROPORTO E RECUPERAÇÃODAS ESTRUTURAS NAVAIS DA INSTALAÇÃO PORTUÁRIA PÚBLICA DE PEQUENO PORTE - IP4 DO MUNICÍPIO DE FONTE BOA, NO ESTADO DO AMAZONAS

    Fundamento legal

    LEIS Nº 8.666/1993, 10.520/2002, DECRETO Nº 7.983/2013, I

    Data da assinatura

    28/11/2019

    Data da publicação

    02/12/2019

    Início da vigência

    02/12/2019

    Fim da vigência

    13/06/2023

    Valor inicial

    R$ 3.360.410,00

    Valor global

    R$ 4.366.591,84

    Número de parcelas

    1

    Valor da Parcela

    R$ 4.366.591,84

    Valor acumulado

    R$ 4.366.591,84

    Tipo do fornecedor

    JURIDICA

    Identificador do fornecedor

    05.410.666/0001-31

    Nome do fonecedor

    FOCUS EMPREENDIMENTOS LTDA

    Código da compra (Link para o módulo de licitação)

    39007705002652019

    Código da modalidade

    05

    Modalidade

    Pregão

    Unidade de compra

    390077

    Número da licitação

    00265/2019

    Informação complementar

    SMA/CEA/SRDNIT/AM

  • Contrato 393009.50.00391.2019

    ID

    49200

    Identificador do contrato

    39300950003912019

    Número

    00391/2019

    Receita/Despesa

    Despesa

    Código do órgão

    39252

    Nome do órgão

    DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES

    Código da UASG

    393009

    Nome reduzido da unidade

    SUP.REG.AM-DNIT

    Nome da unidade

    SUPERINTEND. REG. NOS ESTADOS AM - DNIT

    Código do tipo

    50

    Tipo

    Contrato

    Categoria

    A definir

    Processo

    50013.000214/2019-23

    Objeto

    CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DAS ESTRUTURAS NAVAIS DAS IP4 DOS MUNICÍPIOS DE COARI, EIRUNEPÉ, IRANDUBA, ITACOATIARA, NOVO ARIPUANÃ, BARREIRINHA, BERURI, BOA VISTA DO RAMOS, CANUTAMA, CAREIRO DA VÁRZEA, CODAJÁS, GUAJARÁ, ITAMARATI, ITAPIRANGA, MANAQUIRI, NOVA OLINDA DO NORTE, SANTA ISABEL DO RIO NEGRO, URUCARÁ E URUCURITUBA, NO ESTADO DO AMAZONAS.

    Fundamento legal

    LEI Nº 10.520/2002, LEI Nº 8.666/1993, E PREGÃO ELETRÔNIC

    Data da assinatura

    19/07/2019

    Data da publicação

    22/07/2019

    Início da vigência

    01/08/2019

    Fim da vigência

    18/10/2021

    Valor inicial

    R$ 2.415.800,00

    Valor global

    R$ 2.415.800,00

    Número de parcelas

    1

    Valor da Parcela

    R$ 2.415.800,00

    Valor acumulado

    R$ 9.663.200,00

    Tipo do fornecedor

    JURIDICA

    Identificador do fornecedor

    05.410.666/0001-31

    Nome do fonecedor

    FOCUS EMPREENDIMENTOS LTDA

    Código da compra (Link para o módulo de licitação)

    39007705001372019

    Código da modalidade

    05

    Modalidade

    Pregão

    Unidade de compra

    390077

    Número da licitação

    00137/2019

    Informação complementar

    SMA CEA/SRDNIT AM

  • Contrato 393009.50.00353.2021

    ID

    109771

    Identificador do contrato

    39300950003532021

    Número

    00353/2021

    Receita/Despesa

    Receita

    Código do órgão

    39252

    Nome do órgão

    DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES

    Código da UASG

    393009

    Nome reduzido da unidade

    SUP.REG.AM-DNIT

    Nome da unidade

    SUPERINTEND. REG. NOS ESTADOS AM - DNIT

    Código da unidade de origem

    393009

    Nome da unidade de origem

    SUPERINTEND. REG. NOS ESTADOS AM - DNIT

    Código do tipo

    50

    Tipo

    Contrato

    Categoria

    Serviços de Engenharia

    Processo

    50601.001294/2021-29

    Objeto

    PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E REGULARIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS PÚBLICAS DE PEQUENO PORTE – IP4, LOCALIZADAS NOS MUNICÍPIOS DE BORBA, HUMAITÁ, MANICORÉ, NOVA OLINDA DO NORTE, NOVO ARIPUANÃ, URUCURITUBA E APUÍ NO ESTADO DO AMAZONAS E CAI N’ÁGUA-PORTO VELHO E GUAJARÁ-MIRIM NO ESTADO DE RONDÔNIA, LOTE 03.

    Data da assinatura

    28/07/2021

    Data da publicação

    29/07/2021

    Início da vigência

    01/08/2021

    Fim da vigência

    16/04/2025

    Valor inicial

    R$ 21.485.000,00

    Valor global

    R$ 36.893.108,71

    Número de parcelas

    1

    Valor da Parcela

    R$ 36.893.108,71

    Valor acumulado

    R$ 621.568.108,76

    Tipo do fornecedor

    JURIDICA

    Identificador do fornecedor

    05.410.666/0001-31

    Nome do fonecedor

    FOCUS EMPREENDIMENTOS LTDA

    Código da compra (Link para o módulo de licitação)

    39300905000932021

    Código da modalidade

    05

    Modalidade

    Pregão

    Unidade de compra

    393009

    Número da licitação

    00093/2021

  • Contrato 393009.50.00349.2021

    ID

    109864

    Identificador do contrato

    39300950003492021

    Número

    00349/2021

    Receita/Despesa

    Receita

    Código do órgão

    39252

    Nome do órgão

    DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES

    Código da UASG

    393009

    Nome reduzido da unidade

    SUP.REG.AM-DNIT

    Nome da unidade

    SUPERINTEND. REG. NOS ESTADOS AM - DNIT

    Código da unidade de origem

    393009

    Nome da unidade de origem

    SUPERINTEND. REG. NOS ESTADOS AM - DNIT

    Código do tipo

    50

    Tipo

    Contrato

    Categoria

    Serviços de Engenharia

    Processo

    50601.000416/2021-60

    Objeto

    EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E MONTAGEM DAS ESTRUTURAS NAVAIS DA INTALAÇÃO PORTUÁRIA PÚBLICA - IP4 DO MUNICÍPIO DE HUMAITÁ, NO ESTADO DO AMAZONAS.

    Data da assinatura

    29/07/2021

    Data da publicação

    30/07/2021

    Início da vigência

    02/08/2021

    Fim da vigência

    24/11/2022

    Valor inicial

    R$ 1.589.900,00

    Valor global

    R$ 1.589.900,00

    Número de parcelas

    1

    Valor da Parcela

    R$ 1.589.900,00

    Valor acumulado

    R$ 7.949.500,00

    Tipo do fornecedor

    JURIDICA

    Identificador do fornecedor

    05.410.666/0001-31

    Nome do fonecedor

    FOCUS EMPREENDIMENTOS LTDA

    Código da compra (Link para o módulo de licitação)

    39300905000652021

    Código da modalidade

    05

    Modalidade

    Pregão

    Unidade de compra

    393009

    Número da licitação

    00065/2021

    Informação complementar

    SMA/CEA/DNIT

  • Contrato 393009.50.00017.2024

    ID

    242849

    Identificador do contrato

    39300950000172024

    Número

    00017/2024

    Receita/Despesa

    Despesa

    Código do órgão

    39252

    Nome do órgão

    DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES

    Código da UASG

    393009

    Nome reduzido da unidade

    SUP.REG.AM-DNIT

    Nome da unidade

    SUPERINTEND. REG. NOS ESTADOS AM - DNIT

    Código da unidade de origem

    393009

    Nome da unidade de origem

    SUPERINTEND. REG. NOS ESTADOS AM - DNIT

    Código do tipo

    50

    Tipo

    Contrato

    Categoria

    Serviços

    Processo

    50600.024938/2023-29

    Objeto

    ELABORAÇÃO DO PROJETO AS BUILT DE ENGENHARIA E A EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL NAVAL DO PORTO (IP4) NO MUNICÍPIO DE HUMAITÁ, NO ESTADO DO AMAZONAS, PELO REGIME DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DL. VALOR DO CONTRATO: R$ 11.528.864,64 (ONZE MILHÕES, QUINHENTOS E VINTE E OITO MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS). NOTA DE EMPENHO: 2023NE3767 JURISDIÇÃO: SRDNIT/AM. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 75, INC. VIII DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: 318 (TREZENTOS E DEZOITO) DIAS CONSECUTIVOS VIGÊNCIA: 15/01/2024 A 27/11/2024

    Data da assinatura

    11/01/2024

    Data da publicação

    12/01/2024

    Início da vigência

    15/01/2024

    Fim da vigência

    27/11/2024

    Valor inicial

    R$ 11.528.873,26

    Valor global

    R$ 11.528.873,26

    Número de parcelas

    1

    Valor da Parcela

    R$ 11.528.873,26

    Valor acumulado

    R$ 11.528.873,26

    Tipo do fornecedor

    JURIDICA

    Identificador do fornecedor

    05.410.666/0001-31

    Nome do fonecedor

    FOCUS EMPREENDIMENTOS LTDA

    Código da compra (Link para o módulo de licitação)

    39300906900012023

    Código da modalidade

    06

    Modalidade

    Dispensa

    Unidade de compra

    393009

    Número da licitação

    90001/2023