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Contrato 550009.50.00201.2019
ID
32767
Identificador do contrato
55000950002012019
Número
00201/2019
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
55000
Nome do órgão
MINISTERIO DA CIDADANIA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
DEPACT
Nome da unidade
DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS
Código da unidade de origem
550009
Nome da unidade de origem
DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
08129..01005/8/20-18
Objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO DEPESSOAS COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS,CONFORME DEMANDA ESPECÍFICA E CONDICIONADA ÀDISPONIBILIDADE DE CRÉDITO NO ORÇAMENTO DASECRETARIA DE GESTÃO DE FUNDOS E TRANSFERÊNCIAS(SE/SEGFT), OBSERVADO OS DETALHAMENTOS TÉCNICOOPERACIONAL, ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2018SENAD/MJ, E SEUS ANEXOS.
Fundamento legal
ART. 25º, CAPUT DA LEI Nº 8.666 DE 21/06/1993
Data da assinatura
25/03/2019
Data da publicação
05/04/2019
Início da vigência
25/03/2019
Fim da vigência
26/03/2024
Valor inicial
R$ 168.801,12
Valor global
R$ 168.801,12
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 168.801,12
Valor acumulado
R$ 2.194.414,56
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
05.217.604/0001-08
Nome do fonecedor
ASSOCIACAO COMUNIDADE TERAPEUTICA MISSIONEIRA - ACOTEMI
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
200246
Número da licitação
00268/2018
