• Contrato 550009.50.00212.2021

    ID

    126753

    Identificador do contrato

    55000950002122021

    Número

    00212/2021

    Receita/Despesa

    Despesa

    Código do órgão

    55000

    Nome do órgão

    MINISTERIO DA CIDADANIA

    Código da UASG

    550009

    Nome reduzido da unidade

    DEPACT

    Nome da unidade

    DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS

    Código da unidade de origem

    550009

    Nome da unidade de origem

    DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS

    Código do tipo

    50

    Tipo

    Contrato

    Categoria

    Serviços

    Processo

    71000.014581/2020-67

    Objeto

    CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 10 VAGAS PARA O PÚBLICO DE ACOLHIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, QUE NECESSITAM DE AFASTAMENTO DO AMBIENTE NO QUAL INICIOU, DESENVOLVEU OU SE ESTABELECEU O USO OU A DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, COMO O ÁLCOOL, CRACK, MACONHA, COCAÍNA, DENTRE OUTRAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA AO QUAL SE VINCULA O PRESENTE CONTRATO.

    Data da assinatura

    09/12/2021

    Data da publicação

    14/12/2021

    Início da vigência

    09/12/2021

    Fim da vigência

    09/12/2024

    Valor inicial

    R$ 140.667,60

    Valor global

    R$ 140.667,60

    Número de parcelas

    1

    Valor da Parcela

    R$ 140.667,60

    Valor acumulado

    R$ 1.828.678,80

    Tipo do fornecedor

    JURIDICA

    Identificador do fornecedor

    04.690.777/0001-86

    Nome do fonecedor

    PROJETO RENASCER

    Código da compra (Link para o módulo de licitação)

    55000907000032021

    Código da modalidade

    07

    Modalidade

    Inexigibilidade

    Unidade de compra

    550009

    Número da licitação

    00003/2021