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Contrato 550009.50.00035.2019
ID
32997
Identificador do contrato
55000950000352019
Número
00035/2019
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
55000
Nome do órgão
MINISTERIO DA CIDADANIA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
DEPACT
Nome da unidade
DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS
Código da unidade de origem
550009
Nome da unidade de origem
DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
08129.007437/2018-77
Objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO DEPESSOAS COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS,CONFORME DEMANDA ESPECÍFICA E CONDICIONADA ÀDISPONIBILIDADE DE CRÉDITO NO ORÇAMENTO DASECRETARIA DE GESTÃO DE FUNDOS E TRANSFERÊNCIAS(SE/SEGFT), OBSERVADO OS DETALHAMENTOS TÉCNICOOPERACIONAL, ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2018SENAD/MJ, E SEUS ANEXOS.
Fundamento legal
ART. 25, CAPUT DA LEI 8666 DE21061993
Data da assinatura
28/03/2019
Data da publicação
05/04/2019
Início da vigência
28/03/2019
Fim da vigência
29/03/2024
Valor inicial
R$ 450.136,32
Valor global
R$ 450.136,32
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 450.136,32
Valor acumulado
R$ 5.851.772,16
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
03.998.197/0001-98
Nome do fonecedor
APRAT - ASSOCIACAO PARA RECUPERACAO DE ALCOOLATRAS E TOXICOMANOS
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
200246
Número da licitação
00359/2018
