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Contrato 550009.50.00149.2021
ID
126733
Identificador do contrato
55000950001492021
Número
00149/2021
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
55000
Nome do órgão
MINISTERIO DA CIDADANIA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
DEPACT
Nome da unidade
DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS
Código da unidade de origem
550009
Nome da unidade de origem
DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
71000.011003/2020-79
Objeto
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 30 VAGAS PARA O PÚBLICO DE ACOLHIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, QUE NECESSITAM DE AFASTAMENTO DO AMBIENTE NO QUAL INICIOU, DESENVOLVEU OU SE ESTABELECEU O USO OU A DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, COMO O ÁLCOOL, CRACK, MACONHA, COCAÍNA, DENTRE OUTRAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA AO QUAL SE VINCULA O PRESENTE CONTRATO.
Data da assinatura
07/12/2021
Data da publicação
13/12/2021
Início da vigência
07/12/2021
Fim da vigência
07/12/2024
Valor inicial
R$ 422.002,80
Valor global
R$ 422.002,80
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 422.002,80
Valor acumulado
R$ 5.486.036,40
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
03.796.285/0001-07
Nome do fonecedor
AGAPE-CASA DE RECUPERACAO
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
550009
Número da licitação
00001/2021