• Contrato 550009.50.00149.2021

    ID

    126733

    Identificador do contrato

    55000950001492021

    Número

    00149/2021

    Receita/Despesa

    Despesa

    Código do órgão

    55000

    Nome do órgão

    MINISTERIO DA CIDADANIA

    Código da UASG

    550009

    Nome reduzido da unidade

    DEPACT

    Nome da unidade

    DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS

    Código da unidade de origem

    550009

    Nome da unidade de origem

    DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS

    Código do tipo

    50

    Tipo

    Contrato

    Categoria

    Serviços

    Processo

    71000.011003/2020-79

    Objeto

    CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 30 VAGAS PARA O PÚBLICO DE ACOLHIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, QUE NECESSITAM DE AFASTAMENTO DO AMBIENTE NO QUAL INICIOU, DESENVOLVEU OU SE ESTABELECEU O USO OU A DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, COMO O ÁLCOOL, CRACK, MACONHA, COCAÍNA, DENTRE OUTRAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA AO QUAL SE VINCULA O PRESENTE CONTRATO.

    Data da assinatura

    07/12/2021

    Data da publicação

    13/12/2021

    Início da vigência

    07/12/2021

    Fim da vigência

    07/12/2024

    Valor inicial

    R$ 422.002,80

    Valor global

    R$ 422.002,80

    Número de parcelas

    1

    Valor da Parcela

    R$ 422.002,80

    Valor acumulado

    R$ 5.486.036,40

    Tipo do fornecedor

    JURIDICA

    Identificador do fornecedor

    03.796.285/0001-07

    Nome do fonecedor

    AGAPE-CASA DE RECUPERACAO

    Código da compra (Link para o módulo de licitação)

    55000907000012021

    Código da modalidade

    07

    Modalidade

    Inexigibilidade

    Unidade de compra

    550009

    Número da licitação

    00001/2021