• Contrato 495130.50.00027.2013

    ID

    100719

    Identificador do contrato

    49513050000272013

    Número

    00027/2013

    Receita/Despesa

    Despesa

    Código do órgão

    29208

    Nome do órgão

    COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS

    Código da UASG

    495130

    Nome reduzido da unidade

    CPRM/RIO DE JANEIRO

    Nome da unidade

    COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS

    Código da unidade de origem

    495130

    Nome da unidade de origem

    COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS

    Código do tipo

    50

    Tipo

    Contrato

    Categoria

    Serviços

    Processo

    48032.001174/2020-09

    Objeto

    PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS EM DEFESA DOS INTERESSES DA CPRM DE ASSESSORIA E CONSULTORIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS EM GERAL, DE UM ÚNICO PROCESSO 0000567-77.2013.5.10.0003, QUE CORRE NA 3ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA, ALÉM DA ATUAÇÃO, REPRESENTAÇÃO, CONDUÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL E APRESENTAÇÃO DA DEFESA, ACOMPANHAMENTO DE TODA A FASE INSTRUTÓRIA, RECURSO ORDINÁRIO OU IMPUGNAÇÃO, EVENTUAL RECURSO DE REVISTA, AGRAVO, BEM COMO EMBARGOS, INCLUSIVE RECURSO EXTRAORDINÁRIO SE NECESSÁRIO, ATÉ SEU TRANSITO EM JULGADO.

    Data da assinatura

    10/06/2013

    Data da publicação

    07/05/2021

    Início da vigência

    10/06/2013

    Fim da vigência

    10/06/2025

    Valor inicial

    R$ 380.000,00

    Valor global

    R$ 380.000,00

    Número de parcelas

    1

    Valor da Parcela

    R$ 380.000,00

    Valor acumulado

    R$ 4.940.000,13

    Tipo do fornecedor

    JURIDICA

    Identificador do fornecedor

    00.701.839/0001-57

    Nome do fonecedor

    ADVOCACIA MACIEL

    Código da modalidade

    07

    Modalidade

    Inexigibilidade

    Unidade de compra

    495130

    Informação complementar

    O PRESENTE INSTRUMENTO ESTÁ AMPARADO NA CLÁUSULA QUARTA – DO PRAZO, DA AVENÇA ORIGINAL, COM FULCRO NO NO ART. 15, III COMBINADO COM O ART. 62, § 3º, I DA LEI 8.666/93.