• Contrato 170018.50.00002.2020

    ID

    38174

    Identificador do contrato

    17001850000022020

    Número

    00002/2020

    Receita/Despesa

    Despesa

    Código do órgão

    25000

    Nome do órgão

    MINISTERIO DA ECONOMIA

    Código da UASG

    170018

    Nome reduzido da unidade

    SRRF01

    Nome da unidade

    SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 1A RF

    Código da unidade de origem

    170018

    Nome da unidade de origem

    SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 1A RF

    Código do tipo

    50

    Tipo

    Contrato

    Categoria

    Serviços

    Processo

    10166.738636/2019-15

    Objeto

    O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES VINCULADOS À CONTRATANTE NO CURSO DE MESTRADO EM DIREITO MINISTRADO PELO CONTRATADO, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO E NA PROPOSTA COMERCIAL.

    Fundamento legal

    ART. 25, INC. II, DA LEI 8.666/1993.

    Data da assinatura

    27/07/2020

    Data da publicação

    07/08/2020

    Início da vigência

    01/08/2020

    Fim da vigência

    31/12/2022

    Valor inicial

    R$ 1.026.885,60

    Valor global

    R$ 154.032,84

    Número de parcelas

    1

    Valor da Parcela

    R$ 0,00

    Valor acumulado

    R$ 1.026.885,60

    Tipo do fornecedor

    JURIDICA

    Identificador do fornecedor

    00.059.857/0001-87

    Nome do fonecedor

    CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB

    Código da compra (Link para o módulo de licitação)

    17001807000092019

    Código da modalidade

    07

    Modalidade

    Inexigibilidade

    Unidade de compra

    170018

    Número da licitação

    00009/2019

  • Contrato 711100.50.00003.2019

    ID

    55073

    Identificador do contrato

    71110050000032019

    Número

    00003/2019

    Receita/Despesa

    Despesa

    Código do órgão

    52131

    Nome do órgão

    COMANDO DA MARINHA

    Código da UASG

    711100

    Nome reduzido da unidade

    CCSM

    Nome da unidade

    CENTRO DE COMUNICACAO SOCIAL DA MARINHA

    Código do tipo

    50

    Tipo

    Contrato

    Categoria

    A definir

    Processo

    61228.000346/2019-56

    Objeto

    CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU EMGESTÃO DA COMUNICAÇÃO NAS ORGANIZAÇÕES PARA 02MILITARES DA MARINHA DO BRASIL

    Fundamento legal

    INCISO II ART 25 CC ART. 13 DA LEI 8.666/1993.

    Data da assinatura

    23/10/2019

    Data da publicação

    25/10/2019

    Início da vigência

    24/10/2019

    Fim da vigência

    23/10/2020

    Valor inicial

    R$ 22.680,00

    Valor global

    R$ 22.680,00

    Número de parcelas

    15

    Valor da Parcela

    R$ 1.512,00

    Valor acumulado

    R$ 22.680,00

    Tipo do fornecedor

    JURIDICA

    Identificador do fornecedor

    00.059.857/0001-87

    Nome do fonecedor

    CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB

    Código da compra (Link para o módulo de licitação)

    71110007002492019

    Código da modalidade

    07

    Modalidade

    Inexigibilidade

    Unidade de compra

    711100

    Número da licitação

    00249/2019

  • Contrato 160085.50.00010.2020

    ID

    103833

    Identificador do contrato

    16008550000102020

    Número

    00010/2020

    Receita/Despesa

    Despesa

    Código do órgão

    52121

    Nome do órgão

    COMANDO DO EXERCITO

    Código da UASG

    160085

    Nome reduzido da unidade

    EME

    Nome da unidade

    ESTADO-MAIOR DO EXERCITO

    Código da unidade de origem

    160085

    Nome da unidade de origem

    ESTADO-MAIOR DO EXERCITO

    Código do tipo

    50

    Tipo

    Contrato

    Categoria

    Serviços

    Processo

    64535.054798/2020-14

    Objeto

    CURSO DE POS GRADUAÇÃO STRICTO SENSU, NIVEL MESTRADO, DENOMINADO MESTRADO EM DIREITO PARA 02 PARTICIPANTES SELECIONADO PELA ASSEJURD/VCH EME

    Data da assinatura

    01/01/2021

    Data da publicação

    07/06/2021

    Início da vigência

    01/01/2021

    Fim da vigência

    01/01/2023

    Valor inicial

    R$ 106.056,72

    Valor global

    R$ 109.630,70

    Número de parcelas

    36

    Valor da Parcela

    R$ 3.045,30

    Valor acumulado

    R$ 109.630,80

    Tipo do fornecedor

    JURIDICA

    Identificador do fornecedor

    00.059.857/0001-87

    Nome do fonecedor

    CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB

    Código da compra (Link para o módulo de licitação)

    16008507000102021

    Código da modalidade

    07

    Modalidade

    Inexigibilidade

    Unidade de compra

    160085

    Número da licitação

    00010/2021

  • Contrato 050001.50.00037.2021

    ID

    108512

    Identificador do contrato

    05000150000372021

    Número

    00037/2021

    Receita/Despesa

    Despesa

    Código do órgão

    11000

    Nome do órgão

    SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA

    Código da UASG

    50001

    Nome reduzido da unidade

    SECRETARIA/STJ

    Nome da unidade

    SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA

    Código do tipo

    50

    Tipo

    Contrato

    Categoria

    Serviços

    Processo

    00000.010645/2021-00

    Objeto

    PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO DE EDUCAÇÃO, VISANDO A OFERTA DE QUATRO AÇÕES INTERNAS DE CAPACITAÇÃO: (1) TEORIA CONSTITUCIONAL CONTEMPORÂNEA; (2) TÓPICOS DE DIREITO COMPARADO; (3) HERMENÊUTICA JURÍDICA; E (4) TEORIA DA DECISÃO.

    Data da assinatura

    12/07/2021

    Data da publicação

    19/07/2021

    Início da vigência

    12/07/2021

    Fim da vigência

    31/12/2021

    Valor inicial

    R$ 100.000,00

    Valor global

    R$ 100.000,00

    Número de parcelas

    1

    Valor da Parcela

    R$ 100.000,00

    Valor acumulado

    R$ 100.000,00

    Tipo do fornecedor

    JURIDICA

    Identificador do fornecedor

    00.059.857/0001-87

    Nome do fonecedor

    CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB

    Código da modalidade

    07

    Modalidade

    Inexigibilidade

    Unidade de compra

    50001

  • Contrato 170394.50.00037.2021

    ID

    111940

    Identificador do contrato

    17039450000372021

    Número

    00037/2021

    Receita/Despesa

    Despesa

    Código do órgão

    25915

    Nome do órgão

    FUNDO CONSTITUCIONAL DO DISTRITO FEDERAL

    Código da UASG

    170394

    Nome reduzido da unidade

    FCDF ± SSP ± CBMDF

    Nome da unidade

    FCDF±SSP±CORPO BOMBEIRO MILITAR DO DF

    Código do tipo

    50

    Tipo

    Contrato

    Categoria

    Serviços

    Processo

    05300.104426/2021-11

    Objeto

    PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS EM NÍVEL SUPERIOR (PÓS-GRADUAÇÃO STRICTU SENSU - MESTRADO EM DIREITO)

    Data da assinatura

    05/08/2021

    Data da publicação

    18/08/2021

    Início da vigência

    05/08/2021

    Fim da vigência

    05/08/2024

    Valor inicial

    R$ 55.089,72

    Valor global

    R$ 55.089,72

    Número de parcelas

    1

    Valor da Parcela

    R$ 55.089,72

    Valor acumulado

    R$ 55.089,72

    Tipo do fornecedor

    JURIDICA

    Identificador do fornecedor

    00.059.857/0001-87

    Nome do fonecedor

    CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB

    Código da compra (Link para o módulo de licitação)

    17039407000872021

    Código da modalidade

    07

    Modalidade

    Inexigibilidade

    Unidade de compra

    170394

    Número da licitação

    00087/2021

  • Contrato 711100.50.00001.2021

    ID

    119803

    Identificador do contrato

    71110050000012021

    Número

    00001/2021

    Receita/Despesa

    Despesa

    Código do órgão

    52131

    Nome do órgão

    COMANDO DA MARINHA

    Código da UASG

    711100

    Nome reduzido da unidade

    CCSM

    Nome da unidade

    CENTRO DE COMUNICACAO SOCIAL DA MARINHA

    Código do tipo

    50

    Tipo

    Contrato

    Categoria

    Serviços

    Processo

    61228.000203/2021-69

    Objeto

    CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO LATU SENSU EM GESTÃO DA COMUNICAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES

    Data da assinatura

    16/07/2021

    Data da publicação

    28/10/2021

    Início da vigência

    16/07/2021

    Fim da vigência

    30/06/2022

    Valor inicial

    R$ 22.680,00

    Valor global

    R$ 22.680,00

    Número de parcelas

    15

    Valor da Parcela

    R$ 1.512,00

    Valor acumulado

    R$ 22.680,00

    Tipo do fornecedor

    JURIDICA

    Identificador do fornecedor

    00.059.857/0001-87

    Nome do fonecedor

    CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB

    Código da modalidade

    07

    Modalidade

    Inexigibilidade

    Número da licitação

    00001/2021

  • Contrato 160076.50.00004.2022

    ID

    137553

    Identificador do contrato

    16007650000042022

    Número

    00004/2022

    Receita/Despesa

    Despesa

    Código do órgão

    52121

    Nome do órgão

    COMANDO DO EXERCITO

    Código da UASG

    160076

    Nome reduzido da unidade

    DCT

    Nome da unidade

    DEPARTAMENTO DE CIENCIA E TECNOLOGIA

    Código da unidade de origem

    160076

    Nome da unidade de origem

    DEPARTAMENTO DE CIENCIA E TECNOLOGIA

    Código do tipo

    50

    Tipo

    Contrato

    Categoria

    Serviços

    Processo

    64443.064489/2021-54

    Objeto

    CAPACITAÇÃO DE BENEFICIADO VINCULADO AO DCT, NO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTU SENSU EM “MESTRADO EM DIREITO”, MINISTRADO PELO UNICEUB, COM CARGA HORÁRIA DE 540 (QUINHENTOS E QUARENTA) HORAS/AULA .

    Data da assinatura

    20/01/2022

    Data da publicação

    25/02/2022

    Início da vigência

    20/01/2022

    Fim da vigência

    01/01/2024

    Valor inicial

    R$ 55.089,72

    Valor global

    R$ 61.182,36

    Número de parcelas

    24

    Valor da Parcela

    R$ 2.549,26

    Valor acumulado

    R$ 57.957,24

    Tipo do fornecedor

    JURIDICA

    Identificador do fornecedor

    00.059.857/0001-87

    Nome do fonecedor

    CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB

    Código da compra (Link para o módulo de licitação)

    16007607000012022

    Código da modalidade

    07

    Modalidade

    Inexigibilidade

    Unidade de compra

    160076

    Número da licitação

    00001/2022

  • Contrato 050001.50.00028.2022

    ID

    140952

    Identificador do contrato

    05000150000282022

    Número

    00028/2022

    Receita/Despesa

    Despesa

    Código do órgão

    11000

    Nome do órgão

    SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA

    Código da UASG

    50001

    Nome reduzido da unidade

    SECRETARIA/STJ

    Nome da unidade

    SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA

    Código do tipo

    50

    Tipo

    Contrato

    Categoria

    Serviços

    Processo

    00000.000752/2022-00

    Objeto

    PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO DE TREINAMENTO VISANDO A OFERTA DE QUATRO AÇÕES INTERNAS DE CAPACITAÇÃO

    Data da assinatura

    21/03/2022

    Data da publicação

    01/04/2022

    Início da vigência

    21/03/2022

    Fim da vigência

    20/11/2022

    Valor inicial

    R$ 91.600,00

    Valor global

    R$ 91.600,00

    Número de parcelas

    1

    Valor da Parcela

    R$ 91.600,00

    Valor acumulado

    R$ 91.600,00

    Tipo do fornecedor

    JURIDICA

    Identificador do fornecedor

    00.059.857/0001-87

    Nome do fonecedor

    CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB

    Código da modalidade

    07

    Modalidade

    Inexigibilidade

    Unidade de compra

    50001

  • Contrato 160548.50.00003.2022

    ID

    158823

    Identificador do contrato

    16054850000032022

    Número

    00003/2022

    Receita/Despesa

    Despesa

    Código do órgão

    52121

    Nome do órgão

    COMANDO DO EXERCITO

    Código da UASG

    160548

    Nome reduzido da unidade

    COTER UG

    Nome da unidade

    COMANDO DE OPERACOES TERRESTRES - UG

    Código da unidade de origem

    160548

    Nome da unidade de origem

    COMANDO DE OPERACOES TERRESTRES - UG

    Código do tipo

    50

    Tipo

    Contrato

    Categoria

    Serviços

    Processo

    64322.013501/2022-10

    Objeto

    INSCRIÇÃO DE 1(UM) MILÍTAR, CAP ELIABE GONÇALVES DOS SANTOS, NO CURSO DE MESTRADO EM DÍREÍTO POLÍTICAS PÚBLICAS, NO PERÍODO DE AGOSTO DE 2022 AGOSTO COM CARGA HORÁRIA DE 540 HORAS, CONFORME APROVADO PELA PORTARÍA - EMÍE/C EX N° 460, DE 4 DE AGOSTO DE 2021.

    Data da assinatura

    31/07/2022

    Data da publicação

    30/08/2022

    Início da vigência

    31/07/2022

    Fim da vigência

    31/07/2024

    Valor inicial

    R$ 60.824,52

    Valor global

    R$ 60.824,52

    Número de parcelas

    1

    Valor da Parcela

    R$ 60.824,52

    Valor acumulado

    R$ 60.824,52

    Tipo do fornecedor

    JURIDICA

    Identificador do fornecedor

    00.059.857/0001-87

    Nome do fonecedor

    CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB

    Código da compra (Link para o módulo de licitação)

    16054807000092022

    Código da modalidade

    07

    Modalidade

    Inexigibilidade

    Unidade de compra

    160548

    Número da licitação

    00009/2022

  • Contrato 160085.50.00003.2023

    ID

    192618

    Identificador do contrato

    16008550000032023

    Número

    00003/2023

    Receita/Despesa

    Despesa

    Código do órgão

    52121

    Nome do órgão

    COMANDO DO EXERCITO

    Código da UASG

    160085

    Nome reduzido da unidade

    EME

    Nome da unidade

    ESTADO-MAIOR DO EXERCITO

    Código da unidade de origem

    160085

    Nome da unidade de origem

    ESTADO-MAIOR DO EXERCITO

    Código do tipo

    50

    Tipo

    Contrato

    Categoria

    Serviços

    Processo

    64535.058979/2023-25

    Objeto

    CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU, NÍVEL MESTRADO, DENOMINADO “MESTRADO EM DIREITO”, PARA 01 (UM) PARTICI-PANTE PREVIAMENTE SELECIONADO PELO ASSEJURD/VCH EME

    Data da assinatura

    29/03/2023

    Data da publicação

    09/05/2023

    Início da vigência

    29/03/2023

    Fim da vigência

    31/12/2024

    Valor inicial

    R$ 60.824,52

    Valor global

    R$ 60.824,52

    Número de parcelas

    1

    Valor da Parcela

    R$ 60.824,52

    Valor acumulado

    R$ 60.824,52

    Tipo do fornecedor

    JURIDICA

    Identificador do fornecedor

    00.059.857/0001-87

    Nome do fonecedor

    CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB

    Código da compra (Link para o módulo de licitação)

    16008507000022023

    Código da modalidade

    07

    Modalidade

    Inexigibilidade

    Unidade de compra

    160085

    Número da licitação

    00002/2023

  • Contrato 200340.50.00021.2023

    ID

    214871

    Identificador do contrato

    20034050000212023

    Número

    00021/2023

    Receita/Despesa

    Despesa

    Código do órgão

    30108

    Nome do órgão

    DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL

    Código da UASG

    200340

    Nome reduzido da unidade

    DIREN-ANP/PF

    Nome da unidade

    DIRETORIA DE ENSINO DA ANP/PF

    Código da unidade de origem

    200340

    Nome da unidade de origem

    DIRETORIA DE ENSINO DA ANP/PF

    Código do tipo

    50

    Tipo

    Contrato

    Categoria

    Serviços

    Processo

    08208.000227/2023-35

    Objeto

    CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PÓS-GRADUÇÃO (MESTRADO) NA ÁREA DE DIREITO.

    Data da assinatura

    31/10/2023

    Data da publicação

    01/11/2023

    Início da vigência

    31/10/2023

    Fim da vigência

    31/10/2025

    Valor inicial

    R$ 28.260,51

    Valor global

    R$ 28.260,51

    Número de parcelas

    1

    Valor da Parcela

    R$ 28.260,51

    Valor acumulado

    R$ 28.260,51

    Tipo do fornecedor

    JURIDICA

    Identificador do fornecedor

    00.059.857/0001-87

    Nome do fonecedor

    CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB

    Código da compra (Link para o módulo de licitação)

    20034007001152023

    Código da modalidade

    07

    Modalidade

    Inexigibilidade

    Unidade de compra

    200340

    Número da licitação

    00115/2023

  • Contrato 050001.50.00071.2023

    ID

    223043

    Identificador do contrato

    05000150000712023

    Número

    00071/2023

    Receita/Despesa

    Despesa

    Código do órgão

    11000

    Nome do órgão

    SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA

    Código da UASG

    50001

    Nome reduzido da unidade

    SECRETARIA/STJ

    Nome da unidade

    SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA

    Código da unidade de origem

    050001

    Nome da unidade de origem

    SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA

    Código do tipo

    50

    Tipo

    Contrato

    Categoria

    Serviços

    Processo

    918/2023

    Objeto

    PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO EM TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL, DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, CONSISTENTE NA REALIZAÇÃO DA AÇÃO INTERNA DE EDUCAÇÃO "TEMAS ATUAIS E RELEVANTES", EM DOIS MÓDULOS: REDES SOCIAIS E FAKE NEWS; E CRIMES DIGITAIS".

    Data da assinatura

    20/10/2023

    Data da publicação

    23/10/2023

    Início da vigência

    20/10/2023

    Fim da vigência

    19/05/2024

    Valor inicial

    R$ 55.800,00

    Valor global

    R$ 55.800,00

    Número de parcelas

    1

    Valor da Parcela

    R$ 55.800,00

    Valor acumulado

    R$ 0,00

    Tipo do fornecedor

    JURIDICA

    Identificador do fornecedor

    00.059.857/0001-87

    Nome do fonecedor

    CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB

    Código da compra (Link para o módulo de licitação)

    05000107000672023

    Código da modalidade

    07

    Modalidade

    Inexigibilidade

    Unidade de compra

    50001

    Número da licitação

    00067/2023