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ID
37804
Identificador do contrato
54000450000222018
Número
00022/2018
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
54000
Nome do órgão
MINISTERIO DO TURISMO
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
SPOA/SE/MTUR
Nome da unidade
SPOA
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
72031.010767/2018-28
Objeto
PRESTAÇÃO, PELA CONTRATADA, DO SERVIÇOQUE CONSISTE NA DISPONIBILIZAÇÃO DO ACESSO ÀSBASES DE DADOS DOS SISTEMAS DA RFB, PARA FINSDE CONSULTA AO CADASTRO DE PESSOAS FÍSICAS -CPF E AO CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA - CNPJ, POR MEIO ELETRÔNICO, FAZENDO USO DE WEBSERVICE (INFOCONV-WS), OBSERVADOS OS TERMOS DAINSTRUÇÃO NORMATIVA (IN) RFB Nº 20, DE 17 DEFEVEREIRO DE 1998.
Fundamento legal
LEI Nº 8.666/93
Data da assinatura
13/09/2018
Data da publicação
26/09/2018
Início da vigência
13/09/2018
Fim da vigência
12/09/2023
Valor inicial
R$ 246.924,84
Valor global
R$ 246.924,84
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 246.924,84
Valor acumulado
R$ 246.924,84
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
33.683.111/0001-07
Nome do fonecedor
SERPRO SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
540004
Número da licitação
00013/2018
