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ID
210000
Identificador do contrato
16009851000432023
Número
00043/2023
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
52121
Nome do órgão
COMANDO DO EXERCITO
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
B ADM CMDO OP ESP
Nome da unidade
BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ESPECIAIS
Código da unidade de origem
160098
Nome da unidade de origem
BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ESPECIAIS
Código do tipo
51
Tipo
Credenciamento
Categoria
Serviços de Saúde
Processo
65399.008634/2023-24
Objeto
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR, AOS MILITARES E DEPENDENTES QUE TIVEREM DIREITO À ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR, NOS TERMOS DA LEI Nº 13.954, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019, E RESPECTIVA REGULAMENTAÇÃO, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO, PROJETO BÁSICO E DEMAIS ANEXOS. ESTE TERMO DE CONTRATO VINCULA-SE AO EDITAL DO CREDENCIAMENTO E ANEXOS, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO; O OBJETO CONTRATUAL ABRANGE A ÁREA DE ATUAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR. ESPECIALIDADE EM UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA ADULTO, DEVIDAMENTE RECONHECIDAS PELO RESPECTIVO ÓRGÃO FEDERAL DA PROFISSÃO E REGULAMENTADA POR LEI. TUDO CONFORME ELENCADAS NA DOCUMENTAÇÃO ANEXA. OS PROCEDIMENTOS REALIZADOS PELA CONTRATADA ESTÃO DESCRITOS NO ANEXO À CARTA PROPOSTA PREENCHIDA PELA MESMA EM SEU CREDENCIAMENTO.
Data da assinatura
29/08/2023
Data da publicação
31/08/2023
Início da vigência
29/08/2023
Fim da vigência
28/08/2024
Valor inicial
R$ 100.000,00
Valor global
R$ 100.000,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 100.000,00
Valor acumulado
R$ 100.000,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
08.815.191/0001-51
Nome do fonecedor
ORGANIZACAO GOIANA DE TERAPIA INTENSIVA LTDA
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
160098
Número da licitação
00007/2023