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ID
203266
Identificador do contrato
92502050000452022
Número
00045/2022
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
95433
Nome do órgão
PMSP - SECRETARIA DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
PMSP - SVMA
Nome da unidade
PMSP-SECRETARIA MUN. DO VERDE E MEIO AMBIENTE
Código da unidade de origem
925020
Nome da unidade de origem
PMSP-SECRETARIA MUN. DO VERDE E MEIO AMBIENTE
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
06027.201800/0569-19
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS BENS IMÓVEIS SOB A ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE, POR MEIO DE EQUIPES DE MANUTENÇÃO CIVIL.
Data da assinatura
26/09/2022
Data da publicação
28/09/2022
Início da vigência
01/10/2022
Fim da vigência
01/10/2023
Valor inicial
R$ 12.353.999,80
Valor global
R$ 12.353.999,80
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 12.353.999,80
Valor acumulado
R$ 12.353.999,80
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
04.743.858/0001-05
Nome do fonecedor
MPE ENGENHARIA E SERVICOS S/A
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
925020
Número da licitação
00014/2022
Informação complementar
O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CIVIL DOS EQUIPAMENTOS, DAS INSTALAÇÕES PREDIAIS ELÉTRICAS, HIDRO SANITÁRIAS, DE PREVENÇÃO CONTRA E COMBATE A INCÊNDIO, CONTRA DESCARGAS ATMOSFÉRICAS, TELEFÔNICAS, CABEAMENTOS DIVERSOS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM OBRAS CIVIS, PINTURA, SERRALHERIA, SOLDAGEM, CARPINTARIA/MARCENARIA, ESQUADRIAS, DIVISÓRIAS, FORROS E VIDRARIA, NOS PRÉDIOS, DEPENDÊNCIAS E EQUIPAMENTOS ADMINISTRADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA DA PREFEITURA DE SÃO PAULO, CONFORME TABELA DE LOCAIS, NOS TERMOS DA LEI Nº 7.102/83, ALTERADA PELAS LEIS Nº 8.863/94, 9.017/95, PELA MEDIDA PROVISÓRIA N º 2.184/01 E PELA LEI FEDERAL Nº 11.718/08; REGULAMENTADA PELAS PORTARIAS DPF Nº 89.056, DE 24/11/83 E PELA Nº 1.592, DE 10/08/95 E PELAS PORTARIAS DG/DPF Nº 891/99, DG/DPF Nº 387/2006 ALTERADA PELAS PORTARIAS DG/DPF Nº 515/2007, DG/DPF Nº 358/09, DG/DPF Nº 408/09, DG/DPF Nº 781/10 E DG/DPF Nº 1.670/10; DEVIDAMENTE REGISTRADO NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, BEM COMO PELA ALTERAÇÃO DO ART. 193 DA CLT DADA PELA LEI FEDERAL 12.740/12. COM FUNDAMENTO NOS DISPOSITIVOS DA LEI FEDERAL 10.520/02, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 46.662/05 E DO DECRETO Nº 54.102/13.
