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ID
12979
Identificador do contrato
17019050116942017
Número
11694/2017
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
25000
Nome do órgão
MINISTERIO DA ECONOMIA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
GRA/MT
Nome da unidade
GERENCIA REG. ADMINISTRACAO DO ME-MATO GROSSO
Código da unidade de origem
170190
Nome da unidade de origem
GERENCIA REG. ADMINISTRACAO DO ME-MATO GROSSO
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
10183.000683/2016-23
Objeto
FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA PARAATENDER A DEMANDA DOS ORGAOS INSTALADOS NO EDIFICIO SEDE DO MINISTERIO DA FAZENDA EM MATOGROSSO - CONTRATO 11694/1 - UC 601406 E DEPOSITO DO MINISTERIO DA FAZENDA EM VARZEA GRANDE/MT - UC 2079359.
Fundamento legal
LEI 8.666/93
Data da assinatura
01/01/2017
Data da publicação
22/03/2017
Início da vigência
01/01/2017
Valor inicial
R$ 74.038,26
Valor global
R$ 74.038,26
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 74.038,26
Valor acumulado
R$ 46.792.180,32
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
03.467.321/0001-99
Nome do fonecedor
ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Dispensa
Unidade de compra
170190
Número da licitação
00038/2016
Informação complementar
ALTERADA DATA DE VIGÊNCIA DO CONTRATO CONSOANTE ENTENDIMENTO CONSOLIDADO NA ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 36/2011 DA AGU, A PARTIR DE INTERPRETAÇÃO DO ARTIGO 62, § 3º, II, DA LEI Nº 8.666/1993, É POSSÍVEL A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ÁGUA E ESGOTO POR PRAZO INDETERMINADO, EM DECORRÊNCIA DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS QUE TRATAM DE PRORROGAÇÃO AUTOMÁTICA DA VIGÊNCIA.
