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CONTRATO 510120.50.00002.1999
Identificador do Contrato
51012050000021999
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/1999
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/1999
Objeto
Contratação de serviço de hospedaria, pensão ou similar, destinada a hospedagem de se gurados em programa na Unidade de Reabilitação Profissional
Número do Processo
35166000746/99-91
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
29/12/1999
Fundamento Legal
Alínea B inciso II do artigo23 da Lei 8666/93.
Data de Início da Vigência
29/12/1999
Data de Termino da Vigência
28/12/2000
Valor inicial
R$ 552.960,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 257043.50.00002.2013
Identificador do Contrato
25704350000022013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000022/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2013
Objeto
Contratação de empresa para serviços co continuados de empresa para fornecimento operac ionalização e desenvolvimento de todas as ativi dades, para fornecimento de 04 (quatro) refeiçõ es diárias, de segunda-feira a domingo, destina das exclusivamente aos pacientes indígenas e se us acompanhantes em trânsito nas Casas de Saúde indígena (CASAI's) de Icoaraci, Paragominas e Oriximiná do DSEI GUATOC/SESAI/MS
Número de Aditivos
6
Número do Processo
25056000905201215
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
04/01/2013
Fundamento Legal
Lei nº 10.520/2002 c/c Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
04/01/2013
Data de Termino da Vigência
03/01/2014
Valor inicial
R$ 2.118.084,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 255014.50.00004.2006
Identificador do Contrato
25501450000042006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000086/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2006
Objeto
Fornecimento de refeições diárias, conf orme cardápio, aos pacientes indíginas da CASAI em Icoaraci Dsei Guamá Tocantins / FUNASA / Core-PA.
Número de Aditivos
8
Número do Processo
25200008552200553
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
06/02/2006
Fundamento Legal
Lei nº 10.520/2002 e Decreto nº 3.555/2000 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas laterações.
Data de Início da Vigência
06/02/2006
Data de Termino da Vigência
05/02/2007
Valor inicial
R$ 404.550,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 257043.50.00008.2012
Identificador do Contrato
25704350000082012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2012
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra operacionalização e desenvolvimento de todas as atividades, para fornecimento de 05(cinco) refeições diárias, de segunda a domingo, destin ados aos pacientes indígenas e seus aconpanhant es na casai de marabá, do dsei-guatoc.
Número do Processo
15056000290201219
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
17/05/2012
Fundamento Legal
Lei nº.8.666/93, Art.61.
Data de Início da Vigência
17/05/2012
Data de Termino da Vigência
16/09/2012
Valor inicial
R$ 337.200,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 255014.50.00010.2011
Identificador do Contrato
25501450000102011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2011
Objeto
Prestação de serviços em hotel com alim entação, apartamentos duplo e simples, lanvande ria, telefone para servidores fora do domicilio em tratamento de saúde, proveniente de acident e de trabalho e doença de trabalho detentores d e tutela antecipada da Funasa/Suest/PA, em Belé m
Número de Aditivos
6
Número do Processo
25200021002201097
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
16/03/2011
Fundamento Legal
Lei nº 10520/02, Dec. 3.555/00, Dec. 5.450/05 e subsidiariamente pela Lei nº8.666/93.
Data de Início da Vigência
16/03/2011
Data de Termino da Vigência
15/03/2012
Valor inicial
R$ 818.662,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 255014.50.00012.2002
Identificador do Contrato
25501450000122002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000076/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000012/2002
Objeto
Contratação de empresa para prestação de serviço de hospedagem aos servidores portado res de doença ocupacional.
Número do Processo
25200004955/02-81
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
20/05/2002
Fundamento Legal
Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
20/05/2002
Data de Termino da Vigência
19/11/2002
Valor inicial
R$ 400.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 255014.50.00017.2005
Identificador do Contrato
25501450000172005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000045/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000017/2005
Objeto
Serviços de hospedagem em hotel com apa rtamentos duplos e simples, para servidores da funasa/Core-PA e acompanhantes, que necessitam de tratamento especializado fora do domicilio d e lotação, em decorrencia de doenças ocupaciona is e vitimas de acidentes do trabalho.
Número de Aditivos
6
Número do Processo
25200001759200505
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
01/11/2005
Fundamento Legal
Lei 10.520/2002 e Decreto nº3.555/2000 e subsidiariamente pela Lei 8.666/93e suas alterações.
Data de Início da Vigência
01/11/2005
Data de Termino da Vigência
31/10/2006
Valor inicial
R$ 694.870,32
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 255014.50.00027.2010
Identificador do Contrato
25501450000272010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000045/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000027/2010
Objeto
Fornecimento de alimentação diária (05) de segunda a domingo, para indígenas em tratame nto de saude e acompanhantes, em transito na ca sai de Icoaraci/Dsei Guatoc/Funasa/Core-PA.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
25200011073201081
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
05/10/2010
Fundamento Legal
Lei 10.520/2002, Decretos nºs 3.555/2000, 5.450/2005 e subsidiariamente na Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
05/10/2010
Data de Termino da Vigência
04/10/2011
Valor inicial
R$ 1.015.200,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 255014.50.00028.2001
Identificador do Contrato
25501450000282001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000183/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000028/2001
Objeto
Contratação Emergencial de empresa para prestação de serviço de Hospedagem para Servido res Portadores de Doença OcupacionaL que necessitem de tratamento especializado fora do domicilio de lotação.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
25200002342/01-84
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
18/11/2001
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
18/11/2001
Data de Termino da Vigência
17/05/2002
Valor inicial
R$ 80.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 255014.50.00029.2002
Identificador do Contrato
25501450000292002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000029/2002
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra prestação de serviço de hospedagem para serv idores portadores de Doença ocupacional.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
25200002425/02-06
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
01/11/2002
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
01/11/2002
Data de Termino da Vigência
31/10/2003
Valor inicial
R$ 856.800,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 255014.50.00037.2000
Identificador do Contrato
25501450000372000
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000033/2000
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000037/2000
Objeto
Contratação Emergencial de empresa para a prestação de serviço de hospedagem para servi dores portadores de doença ocupacional que necessitem de tratamento fora do domicilio de lot ação de acordo com art. 213 da Lei 8.112/90.
Número do Processo
25200001212/00-52
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
12/06/2000
Fundamento Legal
Artigo 24, Inciso IV da Lei8.666/93.
Data de Início da Vigência
12/06/2000
Data de Termino da Vigência
11/12/2000
Valor inicial
R$ 80.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510120.50.00045.1999
Identificador do Contrato
51012050000451999
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/1999
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000045/1999
Objeto
Contratação de serviço de hospedaria pa ra atender os segurados em programa de reabili tação profissional.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
35166000746/99-91
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
29/12/1999
Fundamento Legal
Inciso II, alínea "b" do Art.23 da Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
29/12/1999
Data de Termino da Vigência
28/12/2000
Valor inicial
R$ 552.960,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 255014.50.00051.2000
Identificador do Contrato
25501450000512000
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2000
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000051/2000
Objeto
Contratação de empresa para prestação de Serviço de hospedagem para servidores portadores de doenças ocupacional, de acordo com o Artigo 213 da Lei. 8.112/90.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
25200001180/00-68
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
02/10/2000
Fundamento Legal
Artigo 23 Inciso II Alinea Bda lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
02/10/2000
Data de Termino da Vigência
01/10/2001
Valor inicial
R$ 80.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 194010.50.00198.2008
Identificador do Contrato
19401050001982008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000198/2008
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra prestação de serviço no fornecimento das 02 principais refeições diárias Almoço e/ou jant ar, fornecidas prontas para serem consumidas, q uando solicitadas nas instalações do fornecedor ou em marmitex, com entregas na Sede da AER Fu nai em Belém
Número do Processo
08748.072/2008
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
06/11/2008
Fundamento Legal
Lei nº 8666/93 e alterações e demais normas legais que regem a espécie.
Data de Início da Vigência
06/11/2008
Data de Termino da Vigência
31/12/2008
Valor inicial
R$ 8.100,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato