• Identificador do Contrato

    39500150000312017

    UASG

    395001: EMPRESA DE PLANEJAMENTO E LOGÍSTICA S.A - EPL

    Modalidade da Licitação

    99: RDC

    Número do Aviso da Licitação

    00001/2017

    Código do Contrato

    50: CONTRATO

    Licitação associada

    Licitação 39500199000012017

    Origem da Licitação

    SISPP

    Número

    000031/2017

    Objeto

    Contratação de empresa especializada pa ra elaboração de EIA/RIMA, bem como Inventário Florestal e PBA, em caráter executivo, relativo s aos licenciamento ambiental das obras de dupl icação e regularização da Rod BR386/RS, conform e trechos especificados no instrumento contratu al e seus anexos. O trecho total a ser licencia do, descontado o total com Licença de Instalaçã o é de 232,11 Km, para fins de obtenção das Lic enças Ambientais e autorizações específicas nec essárias ao início das obras.

    Número de Aditivos

    7

    Número do Processo

    50840000588201734

    CNPJ Contratada

    Fornecedor 94.526.480/0001-72: M R S ESTUDOS AMBIENTAIS LTDA -

    Data de Assinatura

    29/12/2017

    Fundamento Legal

    Lei 12462/11, Lei 8666/93, Dec 7581/11

    Data de Início da Vigência

    29/12/2017

    Data de Termino da Vigência

    19/12/2019

    Valor inicial

    R$ 3.090.064,95

    Aditivos do Contrato

    Aditivos

    Apostilamentos do Contrato

    Apostilamentos

    Eventos do Contrato

    Eventos