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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 393027.50.05428.2011
Contrato
Código
Número
00005428/2011
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Contratação de empresa para execução, s ob regime de empreitada a preços unitários dos serviços necessários à realização dos serviços de Manutenção Rodoviária(Conservação/Recuperaçã o) da BR 235/BA, Trecho: Divisa SE/BA Divisa BA/PI, Subtrecho: Divisa SE/BA Canché, segmen to: km 0,0 Km 156,9, extensão: 156,9 Kms.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Esta adjudicação decorre da Licitação sob modalidade de Concorrência Públicanos termos e condições do Edital 88/2011-05
Data de Assinatura do Aditivo
06/09/2011
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Aditivo 000012012 ao contrato CONTRATO 393027.50.05428.2011
Contrato
Código
Número
00005428/2011
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2012
Objeto do Aditivo
Primeiro Termo Aditivo de Alteração de Projeto em Fase de Obras sem Reflexo Financeiro , objetivando melhorar a serventia do programa de manutenção.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Inc. I, letra "a" do Art. 65 da Lei nº 8666/93, Art. 3º da lei 10192/01 e Art. 27 do Dec. 93872/86 c/c Cláus. 3ª Contrato.
Data de Assinatura do Aditivo
04/09/2012
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Aditivo 000022013 ao contrato CONTRATO 393027.50.05428.2011
Contrato
Código
Número
00005428/2011
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2013
Objeto do Aditivo
Segundo Termo Aditivo de Alteração de P rojeto sem Reflexo Financeiro ao contrato SR 05 -0428/2011.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Inc I, letra "a" do art. 65 da Lei 8.666/93, Art. 3º da Lei 10.192/2001 e Art. 27 do Dec 93.872/86, c/c cláusula terceira.
Data de Assinatura do Aditivo
04/04/2013
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Aditivo 000032013 ao contrato CONTRATO 393027.50.05428.2011
Contrato
Código
Número
00005428/2011
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2013
Objeto do Aditivo
Terceiro Termo Aditivo de Prorrogação d e Prazo ao Contrato
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Inc II do Art. 57 da Lei 8666/93 e suas alterações posteriores e na Cláusula Sexta do Contrato
Data de Assinatura do Aditivo
12/09/2013
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Aditivo 000042014 ao contrato CONTRATO 393027.50.05428.2011
Contrato
Código
Número
00005428/2011
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/2014
Objeto do Aditivo
Quarto termo aditivo de aumento de val or ao contrato
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 57, Inc. II, c/c Art. 65, Inc. II, letra "d", da Lei nº 8666/93 e suas alterações posteriores.
Data de Assinatura do Aditivo
10/02/2014
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Aditivo 000052014 ao contrato CONTRATO 393027.50.05428.2011
Contrato
Código
Número
00005428/2011
Modalidade do Termo
Número do Termo
00005/2014
Objeto do Aditivo
Quinto Termo Aditivo de Suspensão de Pr azo ao contrato.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Fundamenta-se no Inc. III do Art. 57 e § 4º da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores e na Clausula Sexta do contrato
Data de Assinatura do Aditivo
09/05/2014