• Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 393022.50.00268.2019

    Código

    50: CONTRATO

    Número

    0000268/2019

    Modalidade do Termo

    0: CONTRATO

    Número do Termo

    0

    Objeto do Aditivo

    Contratação de empresa para a execução dos serviços de manutenção de OAES localizadas nas Rodovias BR-222/PI, BR-226/PI, BR-343/PI, BR-402/PI, BR-404/PI e BR-407/PI, no âmbito do PROARTE, conforme condições, quantidades, exigê ncias e especificações discriminadas nos projet os e estabelecidas no Edital, seus anexos e na proposta da Contratada.

    Fundamento Legal do Aditivo

    Fundamento Legal: Lei 10.520/02 e, subsidiariamente, Lei 8.666/93, resultado final do Pregão 455/2018-18 e demais legislações correlatas.

    Data de Assinatura do Aditivo

    06/06/2019