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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 154503.50.00042.2011
Contrato
Código
Número
000042/2011
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Prestação de serviços móvel pessoal (SM P) de forma continuada, nas modalidades local e roaming nacional e internacional, sistema PósPago.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Leis 8666/1993, 10520/2002, Decretos 5450/2005, 3722/2001, 6204/2007, LC 123/2006 e IN 02/2008 e 03/2009.
Data de Assinatura do Aditivo
03/08/2011
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Aditivo 000012011 ao contrato CONTRATO 154503.50.00042.2011
Contrato
Código
Número
000042/2011
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2011
Objeto do Aditivo
O acréscimo de quantitativos sobre os i tens 02, 03 e 04 constantes no Contrato nº. 42/ 2011, , em decorrência da necessidade de atende r a crescente complexidade e necessidade de com unicação com gestores e pessoas chave na Fundaç ão Universidade Federal do ABC UFABC.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Artigo 65 da Lei 8666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
13/10/2011
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Aditivo 000022012 ao contrato CONTRATO 154503.50.00042.2011
Contrato
Código
Número
000042/2011
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2012
Objeto do Aditivo
Prorrogação da vigência do Contrato nº. 42/2011 por mais 12 (doze) meses, contados a p artir de 08/08/2012 e encerrando-se em 07/08/20 13, sendo que seu término pode se dar anteriorm ente, caso ocorra a conclusão de novo processo icitatório.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 57, da Lei nº. 8666/1993
Data de Assinatura do Aditivo
07/08/2012
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Aditivo 000032013 ao contrato CONTRATO 154503.50.00042.2011
Contrato
Código
Número
000042/2011
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2013
Objeto do Aditivo
Prorrogação da vigência do Contrato nº 42/2011, bem como a redução do valor praticado das assinaturas, serviços e tarifas, que gerará diminuição de R$ 4.599,74 (quatro mil, quinhent os e noventa e nove reais e setenta e quatro ce ntavos)sobre o valor mensal do referido Contrat o. O prazo de vigência do Contrato será prorrog ado por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 08/08/2013 até 07/08/2014, sendo que o seu t érmino poderá se dar antecipadamente caso ocorr a a conclusão de novo processo licitatório.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
02/08/2013
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Aditivo 000042014 ao contrato CONTRATO 154503.50.00042.2011
Contrato
Código
Número
000042/2011
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/2014
Objeto do Aditivo
Prorrogação da vigência do Contrato nº 42/2011 por mais 12 (doze) meses, contados a pa rtir de 08/08/2014 até 07/08/2015, alterando o Caput da Cláusula Décima Primeira do referido C ontrato, sendo que o seu término também pode se dar antecipadamente caso ocorra à conclusão de novo processo licitatório.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Artigo 57 da Lei 8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
05/08/2014
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Aditivo 000052015 ao contrato CONTRATO 154503.50.00042.2011
Contrato
Código
Número
000042/2011
Modalidade do Termo
Número do Termo
00005/2015
Objeto do Aditivo
A prorrogação da vigência do Contrato n º 42/2011 por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 08/08/2015 até 07/08/2016, alterando o Caput da Cláusula Décima Primeira do referido Contrato.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Artigo 57, Inciso II.
Data de Assinatura do Aditivo
28/07/2015
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Aditivo 000062016 ao contrato CONTRATO 154503.50.00042.2011
Contrato
Código
Número
000042/2011
Modalidade do Termo
Número do Termo
00006/2016
Objeto do Aditivo
Prorrogação em caráter excepcional da v igência do Contrato nº 42/2011 por mais 06 mese s, contados a partir de 08/08/2016 até 07/02/20 17, alterando o Caput da Cláusula Décima Primei ra do contrato, conforme justificativa e autori zação constante dos autos do processo administr ativo.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: § 4º do Artigo 57 da Lei 8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
04/08/2016
