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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 135242.50.00002.2006
Contrato
Código
Número
00002/2006
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Prestação, pela contratada, de serviços de reserva,emissão e remarcação de passagens a éreas nacionais e internacionais, para as autor idades e empregados da COMPANHIA NACIONAL DE AB ASTECIMENTO-CONAB, conforme condições contidas neste Edital e anexos.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666 e suas alterações
Data de Assinatura do Aditivo
29/08/2006
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Aditivo 000012006 ao contrato CONTRATO 135242.50.00002.2006
Contrato
Código
Número
00002/2006
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2006
Objeto do Aditivo
O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a Clausula Sétima do Pagamento, excl uindo o item 7.2, que prevê a retenção de 11% s obre o valor da nota fiscal ou fatura de presta ção de serviços, conforme estabelece a Instruçã o Normativa n 100, de 18.12.2006 do INSS.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93, e suas alterações.
Data de Assinatura do Aditivo
19/10/2006