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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 110102.50.00021.2005
Contrato
Código
Número
000021/2005
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Prestação de serviços de vigilância arm ada na Procuradoria Seccional da União em Petró polis, e desarmada na Procuradoria Regional da União 2ª Região, Procuradoria Regional Federa l 2ª Região, Núcleo de Assessoramento Jurídic o no Estado do Rio de Janeiro, Procuradoria Sec cional em Volta Redonda, e Procuradoria Seccion al da União em Campos.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei Nº 8.666/93, atualizada e Lei Nº 10.520/2002.
Data de Assinatura do Aditivo
30/09/2005
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Aditivo 000012006 ao contrato CONTRATO 110102.50.00021.2005
Contrato
Código
Número
000021/2005
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2006
Objeto do Aditivo
O presente Termo Aditivo tem por objeto a transferência de 01(um) posto de vigilância noturno para o horário diurno, visando a atende r às necessidades da Procuradoria Regional da U nião no Rio de Janeiro.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, atualizada.
Data de Assinatura do Aditivo
05/05/2006
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Aditivo 000022006 ao contrato CONTRATO 110102.50.00021.2005
Contrato
Código
Número
000021/2005
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2006
Objeto do Aditivo
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência e a repactuação do c ontrato original.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, atualizada.
Data de Assinatura do Aditivo
29/09/2006
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Aditivo 000032007 ao contrato CONTRATO 110102.50.00021.2005
Contrato
Código
Número
000021/2005
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2007
Objeto do Aditivo
O presente Termo Aditivo tem por objeto a supressão de 01(um) posto de vigilância arma da noturno, assim como a redução da carga horár ia de 01(um) posto de vigilância armada diurno, com a respectiva transformação em vigilância d esarmada, nas instalações da Procuradoria-Secci onal da União em Petrópolis, a contar de 07/10/ 2006, tendo em vista a transferência da sede da referida Unidade para o endereço situado na Ru a Dezesseis de Março, nº 155 Sala 302 Centr o Petropolis/RJ CEP nº 25.620-040.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, atualizada.
Data de Assinatura do Aditivo
12/01/2007
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Aditivo 000042007 ao contrato CONTRATO 110102.50.00021.2005
Contrato
Código
Número
000021/2005
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/2007
Objeto do Aditivo
O presente Termo Aditivo tem por objeto a transferência de 01(um) posto de vigilância noturno para o horário diurno, visando a atende r às necessidades do Núcleo de Assessoramento J urídico no Rio de Janeiro.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
02/04/2007
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Aditivo 000052007 ao contrato CONTRATO 110102.50.00021.2005
Contrato
Código
Número
000021/2005
Modalidade do Termo
Número do Termo
00005/2007
Objeto do Aditivo
O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de 02 (dois) postos de vigilância desarmada, com carga horária de 24 (vinte e qua tro) horas, aos sábados e domingos, para atende r às necessidades da Procuradoria Regional da U nião no Rio de Janeiro.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art.65, § 1º, da Lei nº 8.666/93, atualizada.
Data de Assinatura do Aditivo
23/05/2007
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Aditivo 000062007 ao contrato CONTRATO 110102.50.00021.2005
Contrato
Código
Número
000021/2005
Modalidade do Termo
Número do Termo
00006/2007
Objeto do Aditivo
O presente Termo Aditivo tem por objeto a transferência de 01(um) posto de vigilância diurno para o horário noturno, visando a atende r às necessidades do Núcleo de Assessoramento J urídico no Rio de Janeiro.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art.65, §1º, da Lei nº 8.666/93, atualizada.
Data de Assinatura do Aditivo
27/07/2007
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Aditivo 000072007 ao contrato CONTRATO 110102.50.00021.2005
Contrato
Código
Número
000021/2005
Modalidade do Termo
Número do Termo
00007/2007
Objeto do Aditivo
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência e a repactuação do C ontrato original.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, atualizada.
Data de Assinatura do Aditivo
28/09/2007
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Aditivo 000082008 ao contrato CONTRATO 110102.50.00021.2005
Contrato
Código
Número
000021/2005
Modalidade do Termo
Número do Termo
00008/2008
Objeto do Aditivo
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência e a repactuação do C ontrato Original.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei n.º 8.666/93, atualizada.
Data de Assinatura do Aditivo
29/09/2008
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Aditivo 000092009 ao contrato CONTRATO 110102.50.00021.2005
Contrato
Código
Número
000021/2005
Modalidade do Termo
Número do Termo
00009/2009
Objeto do Aditivo
O presente Termo Aditivo tem por objeto , a prorrogação da vigência e a repactuação do Contrato original.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei n.º 8.666/93, atualizada.
Data de Assinatura do Aditivo
29/09/2009