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  • Contrato

    CONTRATO 393022.50.00004.2002

    UASG

    393022: SUP. REG. DO DNIT NO ESTADO DO PIAUI

    Código

    50: CONTRATO

    Número

    00004/2002

    Modalidade do Termo

    55: CONTRATO

    Número do Termo

    00005/2004

    Objeto do Aditivo

    Quinto Termo Aditivo de Paralisação das Obras do Contrato UT-18-004/2002. Este termo t em por finalidade definir a paralisação da Exec ução de Obras de Manutenção Rodoviária (conserv ação/recuperação), objeto do Contrato UT-18-004 /2002, a partir de 08/11/2004, tendo em vista a greve dos servidores do DNIT que poderá impedi r que seja dada, em tempo hábil, delegação de c ompetência da Diretoria Geral do DNIT para que seja prorrogado o referido contrato por mais 36 5 dias consecutivos.

    Fundamento Legal do Aditivo

    Fundamento Legal: Art. 78, inciso XIV da Lei 8.666/93 e Parágrafo Primeiro da Cláusula Sexta do Contrato UT-18-004/2002.

    Data de Assinatura do Aditivo

    09/11/2004