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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 250026.50.00002.2011
Contrato
Código
Número
00002/2011
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Contratação de empresa para serviço con tinuado de Vigilancia Armada_a serem prestados nas área interna do edificio sede do NEMS/PA e na antiga sede do NEMS/PA de acordo com as disp osições contidas na IN/02 E PORT 04/2009 da SLT I.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 10520/2002,Dec3555/2000, dec2271/97, IN/SLTI/MPO2/2008 e as disposições contidas na 8666/93 atualizada.
Data de Assinatura do Aditivo
15/04/2011
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Aditivo 000012013 ao contrato CONTRATO 250026.50.00002.2011
Contrato
Código
Número
00002/2011
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2013
Objeto do Aditivo
Prorrogação da vigência do contrato 02/ 2011 destinado a contratação do serviço de Vigi lância armada nas dependencias do NEMS/PA, de a cordo com as disposições da IN n° 02/2008 e por taria 04/2009 da SLTI/MPOG. Bem como a repactua ção de preços com efeitos retroativos a 01/01/2 013.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002, IN/SLTI/MPOG e subsidiariamente a Lei 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
03/04/2013
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Aditivo 000012014 ao contrato CONTRATO 250026.50.00002.2011
Contrato
Código
Número
00002/2011
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2014
Objeto do Aditivo
Prorrogação da vigência do contrato 02/ 2011, destinado a contratação dos serviços de v igilância armada a ser prestado nas áreas inter nas dos prédios do Ministério da Saúde, sito à Av. Conselheiro Furtado, 2520, Cremação e Rua S enador Manoel Barata, 869, Comércio, Belém PA .
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93, IN 02/2008 e portaria 04/2009, SLTI/MPOG.
Data de Assinatura do Aditivo
16/04/2014
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Aditivo 000022012 ao contrato CONTRATO 250026.50.00002.2011
Contrato
Código
Número
00002/2011
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2012
Objeto do Aditivo
Repactuação dos preços iniciais do cont rato 02/2011, detinado a contratação dos serviç os de vigilância armada a serem desenvolvidas n as dependencias dos prédios do NEMS/PA.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 10520/2002, Dec 3555/2000 Dec 5450/2005, dec 2271/97, IN/SLTI/MP03/2009 Lei8666/93 e ainda LDO 9995/00.
Data de Assinatura do Aditivo
15/06/2012
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Aditivo 000032012 ao contrato CONTRATO 250026.50.00002.2011
Contrato
Código
Número
00002/2011
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2012
Objeto do Aditivo
Prorrogação de vigencia do contrato 02/ 2011 destinado a contratação do serviço de vigi lancia armada nas dependencias das instalações do NEMS/PA, de acordo com as disposições da IN Nº 02/2008 E PORT Nº 04/2009 DA SLTI/MPOG.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 10520/2002,IN/SLTI/MPO3/2009 no que coubere subsidiariamente a Lei 8666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
13/04/2012
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Aditivo 000042013 ao contrato CONTRATO 250026.50.00002.2011
Contrato
Código
Número
00002/2011
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/2013
Objeto do Aditivo
Reequilibrio economico financeiro do co ntrato 2/2011, em virtude de acrescimo legal ad vindo da Lei 12740/2012, destinado a contrataçã o dos serviços de vigilancia armada a ser prest ado nas áreas internas dos edificios sob respon sabilidade do NEMS/PA.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 10520/2002,dec.3555/2000,dec.5450/2005,dec2271/97 IN/SLTI/MP03/2009,Lei 8666/93 e a LDO 9995/00.
Data de Assinatura do Aditivo
26/09/2013
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Aditivo 000062015 ao contrato CONTRATO 250026.50.00002.2011
Contrato
Código
Número
00002/2011
Modalidade do Termo
Número do Termo
00006/2015
Objeto do Aditivo
Prorrogação de vigência do contrato nº 02/2011, destinado a contratação dos serviços d e vigilância armada a ser prestado nas áreas in ternas dos prédios do Ministério da Saúde, sito à Av. Conselheiro Furtado, 2520, Cremação e Ru a Senador Manoel Barata, 869, Comércio, Belém/P A.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei 10.520/2002, Decreto Federal 5450/2005, IN 02/2008 - SLTI/MPOG e alterações posteriores.
Data de Assinatura do Aditivo
08/04/2015