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Contrato 070024.50.00026.2023
ID
227877
Identificador do contrato
07002450000262023
Número
00026/2023
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
14000
Nome do órgão
JUSTICA ELEITORAL
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
TRE-RO
Nome da unidade
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDONIA
Código da unidade de origem
070024
Nome da unidade de origem
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDONIA
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
0002053-86.2023.6.22.8000
Objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS EM ATERRO SANITÁRIO, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO CONAMA N. 358 DE 29/04/2005, DESTINADA A ATENDER AS UNIDADES DA JUSTIÇA ELEITORAL NA CIDADE DE PORTO VELHO/RO.
Data da assinatura
13/11/2023
Data da publicação
17/11/2023
Início da vigência
13/11/2023
Fim da vigência
12/11/2025
Valor inicial
R$ 8.400,00
Valor global
R$ 8.400,00
Número de parcelas
24
Valor da Parcela
R$ 350,00
Valor acumulado
R$ 8.400,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
44.357.569/0001-84
Nome do fonecedor
CTR PORTO VELHO S/A
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
70024
Número da licitação
90006/2023
Informação complementar
CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ARTIGO 74, I, DA LEI 14.133/2021.