• Contrato 113801.50.00004.2014

    ID

    7451

    Identificador do contrato

    11380150000042014

    Número

    00004/2014

    Receita/Despesa

    Despesa

    Código do órgão

    22204

    Nome do órgão

    DEPARTAMENTO NAC.DE OBRAS CONTRA AS SECAS

    Código da UASG

    113801

    Nome reduzido da unidade

    DNOCS - CEST/PE

    Nome da unidade

    DNOCS - CEST/PE - RECIFE-PE

    Código do tipo

    50

    Tipo

    Contrato

    Categoria

    A definir

    Processo

    59403.001465/2013-11

    Objeto

    PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICA-ÇÕES, POR MEIO DE TRANSMISSÃO DE VOZ, PARAPRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO -STFC, NA MODALIDADE LOCAL E LONGA DISTÂNCIA NA-CIONAL. CHAMADAS ORIGINADAS NO ESTADO DEPERNAMBUCO PELA COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCSORIGINADAS DAS LINHAS DIRETA NAS LIGAÇÕES DEFIXO - FIXO E FIXO-MÓVEL.

    Fundamento legal

    ART. 24 - INCISO V - DA LEINº 8.666/93

    Data da assinatura

    24/04/2014

    Data da publicação

    07/05/2014

    Início da vigência

    07/05/2014

    Fim da vigência

    27/02/2023

    Valor inicial

    R$ 100.000,00

    Valor global

    R$ 100.000,00

    Número de parcelas

    1

    Valor da Parcela

    R$ 100.000,00

    Valor acumulado

    R$ 200.000,00

    Tipo do fornecedor

    JURIDICA

    Identificador do fornecedor

    33.000.118/0001-79

    Nome do fonecedor

    TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

    Código da compra (Link para o módulo de licitação)

    11380106000132013

    Código da modalidade

    06

    Modalidade

    Dispensa

    Unidade de compra

    113801

    Número da licitação

    00013/2013

  • Contrato 158138.50.00099.2014

    ID

    8354

    Identificador do contrato

    15813850000992014

    Número

    00099/2014

    Receita/Despesa

    Despesa

    Código do órgão

    26417

    Nome do órgão

    INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA PARAIBA

    Código da UASG

    158138

    Nome reduzido da unidade

    IF DA PARAIBA

    Nome da unidade

    IFPB - REITORIA

    Código do tipo

    50

    Tipo

    Contrato

    Categoria

    A definir

    Processo

    23381.006582/2014-18

    Objeto

    CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA (FIXO-FIXO E FIXO-MÓVEL, LOCAL, LONGA DISTÂNCIA, NACIONAL E INTERNACIONAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REITORIA DO IFPB.

    Fundamento legal

    LEI 8.666/93.

    Data da assinatura

    15/12/2014

    Data da publicação

    23/12/2014

    Início da vigência

    15/12/2014

    Fim da vigência

    14/12/2020

    Valor inicial

    R$ 41.848,54

    Valor global

    R$ 41.848,54

    Número de parcelas

    1

    Valor da Parcela

    R$ 0,00

    Valor acumulado

    R$ 41.848,54

    Tipo do fornecedor

    JURIDICA

    Identificador do fornecedor

    33.000.118/0001-79

    Nome do fonecedor

    TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

    Código da compra (Link para o módulo de licitação)

    15813805000132014

    Código da modalidade

    05

    Modalidade

    Pregão

    Unidade de compra

    158138

    Número da licitação

    00013/2014

  • Contrato 250031.50.00021.2014

    ID

    8657

    Identificador do contrato

    25003150000212014

    Número

    00021/2014

    Receita/Despesa

    Despesa

    Código do órgão

    36000

    Nome do órgão

    MINISTERIO DA SAUDE

    Código da UASG

    250031

    Nome reduzido da unidade

    SEMS/RJ

    Nome da unidade

    SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RJ

    Código do tipo

    50

    Tipo

    Contrato

    Categoria

    A definir

    Processo

    25001.026878/2014-08

    Objeto

    O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃODE SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA, COM LINHAS ANALOGICAS, POR MEIO DO SISTEMA TELEFONICO FIXO COMUTADO(STFC), LOCAL E VCI, (FIXOXFIXO E FIXO X MÓVEL), PARA ATENDER AO NERJ/MS E UNIDADES A ELEVINCULADOS, PELO PRAZO 11.11.2014 A 10.11.2015,PODENDO SER PRORROGADO POR INTERESSE DAS PARTESATÉ O LIMITE DE 60 (SESSENTA), MESES.

    Fundamento legal

    LEI 8.666/93

    Data da assinatura

    10/11/2014

    Data da publicação

    11/03/2015

    Início da vigência

    11/11/2014

    Fim da vigência

    10/11/2020

    Valor inicial

    R$ 452.157,24

    Valor global

    R$ 463.497,36

    Número de parcelas

    1

    Valor da Parcela

    R$ 0,00

    Valor acumulado

    R$ 535.247,80

    Tipo do fornecedor

    JURIDICA

    Identificador do fornecedor

    33.000.118/0001-79

    Nome do fonecedor

    TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

    Código da compra (Link para o módulo de licitação)

    25003105000252014

    Código da modalidade

    05

    Modalidade

    Pregão

    Unidade de compra

    250031

    Número da licitação

    00025/2014

  • Contrato 393026.50.00971.2014

    ID

    8789

    Identificador do contrato

    39302650009712014

    Número

    00971/2014

    Receita/Despesa

    Despesa

    Código do órgão

    39252

    Nome do órgão

    DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES

    Código da UASG

    393026

    Nome reduzido da unidade

    SUP.REG. AL - DNIT

    Nome da unidade

    SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO AL - DNIT

    Código do tipo

    50

    Tipo

    Contrato

    Categoria

    A definir

    Processo

    50620.000925/2014-35

    Objeto

    PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO PARA CONTRATAÇÃO DE 01 LINHA LOCALIZADANA CIDADE DE SANTANA DO IPANEMA/AL.

    Fundamento legal

    INC. II, DO ART. 24, DA LEI N° 8666/93.

    Data da assinatura

    30/10/2014

    Data da publicação

    18/11/2014

    Início da vigência

    31/10/2014

    Fim da vigência

    30/10/2020

    Valor inicial

    R$ 1.516,76

    Valor global

    R$ 1.870,15

    Número de parcelas

    1

    Valor da Parcela

    R$ 0,00

    Valor acumulado

    R$ 3.495,24

    Tipo do fornecedor

    JURIDICA

    Identificador do fornecedor

    33.000.118/0001-79

    Nome do fonecedor

    TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

    Código da compra (Link para o módulo de licitação)

    39302606000262014

    Código da modalidade

    06

    Modalidade

    Dispensa

    Unidade de compra

    393026

    Número da licitação

    00026/2014

  • Contrato 393026.50.00712.2014

    ID

    8975

    Identificador do contrato

    39302650007122014

    Número

    00712/2014

    Receita/Despesa

    Despesa

    Código do órgão

    39252

    Nome do órgão

    DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES

    Código da UASG

    393026

    Nome reduzido da unidade

    SUP.REG. AL - DNIT

    Nome da unidade

    SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO AL - DNIT

    Código do tipo

    50

    Tipo

    Contrato

    Categoria

    A definir

    Processo

    50620.000909/2014-42

    Objeto

    PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TELEFÔNICOS DE ENTRADA E DE SAÍDA, ENTRONCAMENTO DIGITAL LOCAL ENTRE AS CENTRAIS TELEFÔNICAS PABX E A CENTRAL DA CONTRATADA DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO, RESERVA DE NUMERAÇÃO DE TELEFONES PARA LIGAÇÕES DDR COM MANUTENÇÃO DAS FAIXAS DE NUMERAÇÃO ATUALMENTE EM USO, ASSINATURA TRONCO DIGITAL E1 COM 30 CANAIS,ASSINATURA FAIXA DE NUMERAÇÃO, ATIVAÇÃO TRONCO DIGITAL E1 COM 30 CANAIS,CONFIGURAÇÃO,FAIXA DE NUMERAÇÃO,CHAMADAS LOCAIS PARA PARA FIXO E CHAMADAS LOCAIS PARA MÓVEL

    Fundamento legal

    LEI 8666

    Data da assinatura

    30/10/2014

    Data da publicação

    31/10/2014

    Início da vigência

    31/10/2014

    Fim da vigência

    30/10/2020

    Valor inicial

    R$ 2.290,52

    Valor global

    R$ 2.824,05

    Número de parcelas

    1

    Valor da Parcela

    R$ 0,00

    Valor acumulado

    R$ 5.278,08

    Tipo do fornecedor

    JURIDICA

    Identificador do fornecedor

    33.000.118/0001-79

    Nome do fonecedor

    TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

    Código da compra (Link para o módulo de licitação)

    39300305005522013

    Código da modalidade

    05

    Modalidade

    Pregão

    Unidade de compra

    393003

    Número da licitação

    00552/2013

  • Contrato 240120.50.00005.2015

    ID

    9345

    Identificador do contrato

    24012050000052015

    Número

    00005/2015

    Receita/Despesa

    Despesa

    Código do órgão

    24000

    Nome do órgão

    MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOES

    Código da UASG

    240120

    Nome reduzido da unidade

    CBPF/MCTI

    Nome da unidade

    CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FISICAS

    Código do tipo

    50

    Tipo

    Contrato

    Categoria

    A definir

    Processo

    01206.000111/2015-67

    Objeto

    CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TELEFÔNICO FIXO COMUTADO-STFC, NA MODALIDADE DE LIGAÇÃO LOCAL.

    Fundamento legal

    DECRETO Nº 5450/2005

    Data da assinatura

    23/12/2015

    Data da publicação

    29/01/2016

    Início da vigência

    04/01/2016

    Fim da vigência

    04/01/2021

    Valor inicial

    R$ 107.998,13

    Valor global

    R$ 119.152,09

    Número de parcelas

    1

    Valor da Parcela

    R$ 0,00

    Valor acumulado

    R$ 135.722,04

    Tipo do fornecedor

    JURIDICA

    Identificador do fornecedor

    33.000.118/0001-79

    Nome do fonecedor

    TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

    Código da compra (Link para o módulo de licitação)

    24012005000042015

    Código da modalidade

    05

    Modalidade

    Pregão

    Unidade de compra

    240120

    Número da licitação

    00004/2015

  • Contrato 158123.50.00011.2015

    ID

    10119

    Identificador do contrato

    15812350000112015

    Número

    00011/2015

    Receita/Despesa

    Despesa

    Código do órgão

    26411

    Nome do órgão

    INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUDESTE MG

    Código da UASG

    158123

    Nome reduzido da unidade

    IF SUDESTE MG

    Nome da unidade

    INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG

    Código do tipo

    50

    Tipo

    Contrato

    Categoria

    A definir

    Processo

    23222.000370/2015-22

    Objeto

    CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA (STFC) ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃODE TRONCO DIGITAL (E1).

    Fundamento legal

    LEI 8666/93.

    Data da assinatura

    10/09/2015

    Data da publicação

    23/10/2015

    Início da vigência

    10/09/2015

    Fim da vigência

    10/09/2021

    Valor inicial

    R$ 78.590,00

    Valor global

    R$ 82.063,68

    Número de parcelas

    1

    Valor da Parcela

    R$ 0,00

    Valor acumulado

    R$ 78.590,04

    Tipo do fornecedor

    JURIDICA

    Identificador do fornecedor

    33.000.118/0001-79

    Nome do fonecedor

    TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

    Código da compra (Link para o módulo de licitação)

    15812305000192015

    Código da modalidade

    05

    Modalidade

    Pregão

    Unidade de compra

    158123

    Número da licitação

    00019/2015

  • Contrato 158092.50.00004.2015

    ID

    10124

    Identificador do contrato

    15809250000042015

    Número

    00004/2015

    Receita/Despesa

    Despesa

    Código do órgão

    26351

    Nome do órgão

    UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA

    Código da UASG

    158092

    Nome reduzido da unidade

    UFRB

    Nome da unidade

    UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA

    Código do tipo

    50

    Tipo

    Contrato

    Categoria

    A definir

    Processo

    23007.014984/2014-55

    Objeto

    CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA SOLUÇÃO INTEGRADA DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, ENGLOBANDO SERVIÇO DE INTERNET BANDA LARGA, TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC), NAS MODALIDADES LOCAL, LONGA DISTÂNCIA NACIONAL E LONGADISTÂNCIA INTERNACIONAL, ATRAVÉS DE TERMINAIS INDIVIDUAIS CONVENCIONAIS E DE LINKS CONVENCIONAIS, ESPECIAIS E DEDICADO E1, COM SERVIÇO DDR (DISCAGEM DIRETA A RAMAL) COM FORNECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS,

    Fundamento legal

    LEI 8.666/93

    Data da assinatura

    08/01/2015

    Data da publicação

    24/02/2015

    Início da vigência

    12/01/2015

    Fim da vigência

    12/01/2021

    Valor inicial

    R$ 971.684,09

    Valor global

    R$ 971.684,09

    Número de parcelas

    1

    Valor da Parcela

    R$ 0,00

    Valor acumulado

    R$ 971.684,09

    Tipo do fornecedor

    JURIDICA

    Identificador do fornecedor

    33.000.118/0001-79

    Nome do fonecedor

    TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

    Código da compra (Link para o módulo de licitação)

    15809205000642014

    Código da modalidade

    05

    Modalidade

    Pregão

    Unidade de compra

    158092

    Número da licitação

    00064/2014

  • Contrato 343004.50.00006.2015

    ID

    11417

    Identificador do contrato

    34300450000062015

    Número

    00006/2015

    Receita/Despesa

    Despesa

    Código do órgão

    20411

    Nome do órgão

    INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL

    Código da UASG

    343004

    Nome reduzido da unidade

    IPHAN-CE

    Nome da unidade

    SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO CEARA, IPHAN-CE

    Código do tipo

    50

    Tipo

    Contrato

    Categoria

    A definir

    Processo

    01496.000092/2015-51

    Objeto

    PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXACOMUTADA LOCAL (STFC),PARA ATENDER A SUPERINTENDÊNCIA DO IPHAN NO CEARÁ.

    Fundamento legal

    LEI 8666/93

    Data da assinatura

    10/09/2015

    Data da publicação

    15/09/2015

    Início da vigência

    10/09/2015

    Fim da vigência

    10/09/2021

    Valor inicial

    R$ 11.729,80

    Valor global

    R$ 11.729,80

    Número de parcelas

    1

    Valor da Parcela

    R$ 11.729,80

    Valor acumulado

    R$ 70.378,80

    Tipo do fornecedor

    JURIDICA

    Identificador do fornecedor

    33.000.118/0001-79

    Nome do fonecedor

    TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

    Código da compra (Link para o módulo de licitação)

    34300406000152015

    Código da modalidade

    06

    Modalidade

    Dispensa

    Unidade de compra

    343004

    Número da licitação

    00015/2015

  • Contrato 257005.50.00010.2015

    ID

    11431

    Identificador do contrato

    25700550000102015

    Número

    00010/2015

    Receita/Despesa

    Despesa

    Código do órgão

    36000

    Nome do órgão

    MINISTERIO DA SAUDE

    Código da UASG

    257005

    Nome reduzido da unidade

    CENP

    Nome da unidade

    CENTRO NACIONAL DE PRIMATAS

    Código do tipo

    50

    Tipo

    Contrato

    Categoria

    Serviços

    Processo

    25208.000647/2015-21

    Objeto

    CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA.

    Fundamento legal

    LEI 8666/93, ART 24, V.

    Data da assinatura

    30/09/2015

    Data da publicação

    07/10/2015

    Início da vigência

    30/09/2015

    Fim da vigência

    30/09/2021

    Valor inicial

    R$ 72.459,11

    Valor global

    R$ 72.459,11

    Número de parcelas

    1

    Valor da Parcela

    R$ 72.459,11

    Valor acumulado

    R$ 434.754,66

    Tipo do fornecedor

    JURIDICA

    Identificador do fornecedor

    33.000.118/0001-79

    Nome do fonecedor

    TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

    Código da compra (Link para o módulo de licitação)

    25700506000172015

    Código da modalidade

    06

    Modalidade

    Dispensa

    Unidade de compra

    257005

    Número da licitação

    00017/2015

    Informação complementar

    FICAM RATIFICADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS DO CONTRATO 10/2015 NÃO ALTERADAS PELO PRESENTE TERMO ADITIVO.

  • Contrato 120645.50.00081.2015

    ID

    11456

    Identificador do contrato

    12064550000812015

    Número

    00081/2015

    Receita/Despesa

    Despesa

    Código do órgão

    52111

    Nome do órgão

    COMANDO DA AERONAUTICA

    Código da UASG

    120645

    Nome reduzido da unidade

    GAP GL

    Nome da unidade

    GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO

    Código do tipo

    50

    Tipo

    Contrato

    Categoria

    Informática (TIC)

    Processo

    67246.008966/2014-97

    Objeto

    CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM EXECU-TADOS DE FORMA CONTÍNUA DE TELEFONIA FIXA APAGL.

    Fundamento legal

    LEI Nº 8.666/93.

    Data da assinatura

    30/12/2015

    Data da publicação

    29/01/2016

    Início da vigência

    01/02/2016

    Fim da vigência

    01/02/2021

    Valor inicial

    R$ 19.680,00

    Valor global

    R$ 23.670,81

    Número de parcelas

    1

    Valor da Parcela

    R$ 0,00

    Valor acumulado

    R$ 2.131.413,72

    Tipo do fornecedor

    JURIDICA

    Identificador do fornecedor

    33.000.118/0001-79

    Nome do fonecedor

    TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

    Código da compra (Link para o módulo de licitação)

    12003905000262015

    Código da modalidade

    05

    Modalidade

    Pregão

    Unidade de compra

    120039

    Número da licitação

    00026/2015

  • Contrato 120623.50.00003.2016

    ID

    11457

    Identificador do contrato

    12062350000032016

    Número

    00003/2016

    Receita/Despesa

    Despesa

    Código do órgão

    52111

    Nome do órgão

    COMANDO DA AERONAUTICA

    Código da UASG

    120623

    Nome reduzido da unidade

    BAAF

    Nome da unidade

    BASE AEREA DOS AFONSOS

    Código do tipo

    50

    Tipo

    Contrato

    Categoria

    Serviços

    Processo

    67246.008966/2014-17

    Objeto

    SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA PARA PREFEITURA DOS AFONSOS.(PAAF)

    Fundamento legal

    LEI N°8666/93

    Data da assinatura

    28/01/2016

    Data da publicação

    12/05/2016

    Início da vigência

    10/02/2016

    Fim da vigência

    10/02/2021

    Valor inicial

    R$ 6.960,00

    Valor global

    R$ 8.420,00

    Número de parcelas

    1

    Valor da Parcela

    R$ 0,00

    Valor acumulado

    R$ 1.543.327,68

    Tipo do fornecedor

    JURIDICA

    Identificador do fornecedor

    33.000.118/0001-79

    Nome do fonecedor

    TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

    Código da compra (Link para o módulo de licitação)

    12003905000262015

    Código da modalidade

    05

    Modalidade

    Pregão

    Unidade de compra

    120039

    Número da licitação

    00026/2015

  • Contrato 120645.50.00024.2016

    ID

    11458

    Identificador do contrato

    12064550000242016

    Número

    00024/2016

    Receita/Despesa

    Despesa

    Código do órgão

    52111

    Nome do órgão

    COMANDO DA AERONAUTICA

    Código da UASG

    120645

    Nome reduzido da unidade

    GAP GL

    Nome da unidade

    GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO

    Código do tipo

    50

    Tipo

    Contrato

    Categoria

    Informática (TIC)

    Processo

    67246.008966/2014-97

    Objeto

    CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA BASE AÉREA DO GALEÃO.

    Fundamento legal

    LEIS 8.666/93 E 10520/02 E DECRETOS 5450/05 E 7892/13

    Data da assinatura

    01/06/2016

    Data da publicação

    12/08/2016

    Início da vigência

    01/06/2016

    Fim da vigência

    01/10/2020

    Valor inicial

    R$ 309.908,64

    Valor global

    R$ 116.846,64

    Número de parcelas

    1

    Valor da Parcela

    R$ 0,00

    Valor acumulado

    R$ 3.494.934,84

    Tipo do fornecedor

    JURIDICA

    Identificador do fornecedor

    33.000.118/0001-79

    Nome do fonecedor

    TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

    Código da compra (Link para o módulo de licitação)

    12003905000262015

    Código da modalidade

    05

    Modalidade

    Pregão

    Unidade de compra

    120039

    Número da licitação

    00026/2015

  • Contrato 160033.50.00005.2016

    ID

    11857

    Identificador do contrato

    16003350000052016

    Número

    00005/2016

    Receita/Despesa

    Despesa

    Código do órgão

    52121

    Nome do órgão

    COMANDO DO EXERCITO

    Código da UASG

    160033

    Nome reduzido da unidade

    19º B C

    Nome da unidade

    19º BATALHAO DE CACADORES

    Código do tipo

    50

    Tipo

    Contrato

    Categoria

    A definir

    Processo

    80609.002706/2016-34

    Objeto

    TELEFONIA FIXA COMUTADA LOCAL E LONGA DISTÂNCIA.

    Fundamento legal

    LEI 8.666, DE 1993.

    Data da assinatura

    15/05/2016

    Data da publicação

    17/05/2016

    Início da vigência

    15/05/2016

    Fim da vigência

    15/05/2021

    Valor inicial

    R$ 1.061,20

    Valor global

    R$ 12.669,54

    Número de parcelas

    1

    Valor da Parcela

    R$ 0,00

    Valor acumulado

    R$ 985,40

    Tipo do fornecedor

    JURIDICA

    Identificador do fornecedor

    33.000.118/0001-79

    Nome do fonecedor

    TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

    Código da compra (Link para o módulo de licitação)

    16003805000022015

    Código da modalidade

    05

    Modalidade

    Pregão

    Unidade de compra

    160038

    Número da licitação

    00002/2015

  • Contrato 200232.50.00014.2016

    ID

    11858

    Identificador do contrato

    20023250000142016

    Número

    00014/2016

    Receita/Despesa

    Despesa

    Código do órgão

    30802

    Nome do órgão

    DEPARTAMENTO DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL/MJ

    Código da UASG

    200232

    Nome reduzido da unidade

    SRPRF-RR

    Nome da unidade

    SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-RR

    Código do tipo

    50

    Tipo

    Contrato

    Categoria

    A definir

    Processo

    08676.001277/2016-94

    Objeto

    CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE TELEFONIAFIXA COMUTADA DIGITAL LOCAL E LONGA DISTANCIA.

    Fundamento legal

    LEI 10520/2002

    Data da assinatura

    15/06/2016

    Data da publicação

    22/06/2016

    Início da vigência

    15/06/2016

    Fim da vigência

    15/06/2021

    Valor inicial

    R$ 30.338,12

    Valor global

    R$ 36.052,51

    Número de parcelas

    1

    Valor da Parcela

    R$ 0,00

    Valor acumulado

    R$ 32.610,96

    Tipo do fornecedor

    JURIDICA

    Identificador do fornecedor

    33.000.118/0001-79

    Nome do fonecedor

    TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

    Código da compra (Link para o módulo de licitação)

    16003805000022015

    Código da modalidade

    05

    Modalidade

    Pregão

    Unidade de compra

    160038

    Número da licitação

    00002/2015

  • Contrato 393029.50.00879.2015

    ID

    11926

    Identificador do contrato

    39302950008792015

    Número

    00879/2015

    Receita/Despesa

    Despesa

    Código do órgão

    39252

    Nome do órgão

    DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES

    Código da UASG

    393029

    Nome reduzido da unidade

    SUP.REG.PE - DNIT

    Nome da unidade

    SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PE - DNIT

    Código do tipo

    50

    Tipo

    Contrato

    Categoria

    A definir

    Processo

    50604.002508/2015-14

    Objeto

    PRESTAÇÃO DO SERVIÇO TELEFONICO FIXO COMUTADO STFC, DEFINIDO PELO PLANO GERAL DE OUTORGAS PARA ATENDER ESTA SR/PE E UNIDADES LOCAIS,NA MODALIDADE SERVIÇO LOCAL, COMPREENDENDO 13LINHAS FIXAS.

    Fundamento legal

    INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 081/2015 E A LEI 8666/93.

    Data da assinatura

    09/12/2015

    Data da publicação

    10/12/2015

    Início da vigência

    09/12/2015

    Fim da vigência

    07/12/2020

    Valor inicial

    R$ 28.919,76

    Valor global

    R$ 2.188,32

    Número de parcelas

    1

    Valor da Parcela

    R$ 0,00

    Valor acumulado

    R$ 28.919,76

    Tipo do fornecedor

    JURIDICA

    Identificador do fornecedor

    33.000.118/0001-79

    Nome do fonecedor

    TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

    Código da compra (Link para o módulo de licitação)

    39302907000812015

    Código da modalidade

    07

    Modalidade

    Inexigibilidade

    Unidade de compra

    393029

    Número da licitação

    00081/2015

  • Contrato 170103.50.00002.2016

    ID

    12365

    Identificador do contrato

    17010350000022016

    Número

    00002/2016

    Receita/Despesa

    Despesa

    Código do órgão

    25000

    Nome do órgão

    MINISTERIO DA ECONOMIA

    Código da UASG

    170103

    Nome reduzido da unidade

    DRF VITORIA

    Nome da unidade

    DELEGACIA DA RFB EM VITORIA

    Código do tipo

    50

    Tipo

    Contrato

    Categoria

    A definir

    Processo

    155975072201596

    Objeto

    CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS TELEFONIA FIXA COMUTADA - STFC, PARA ATENDER A DEMANDA D DELEGACIA DARECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA E SUAS UNIDADES JURISDICIONADAS.

    Fundamento legal

    LEI 8.666/93, ART. 24. INCISO V.

    Data da assinatura

    07/01/2016

    Data da publicação

    01/02/2016

    Início da vigência

    07/01/2016

    Fim da vigência

    06/01/2021

    Valor inicial

    R$ 33.426,98

    Valor global

    R$ 33.426,98

    Número de parcelas

    1

    Valor da Parcela

    R$ 0,00

    Valor acumulado

    R$ 33.426,96

    Tipo do fornecedor

    JURIDICA

    Identificador do fornecedor

    33.000.118/0001-79

    Nome do fonecedor

    TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

    Código da compra (Link para o módulo de licitação)

    17010306000172015

    Código da modalidade

    06

    Modalidade

    Dispensa

    Unidade de compra

    170103

    Número da licitação

    00017/2015

  • Contrato 240125.50.00006.2016

    ID

    13229

    Identificador do contrato

    24012550000062016

    Número

    00006/2016

    Receita/Despesa

    Despesa

    Código do órgão

    24000

    Nome do órgão

    MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOES

    Código da UASG

    240125

    Nome reduzido da unidade

    MPEG/MCTI

    Nome da unidade

    MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI

    Código do tipo

    50

    Tipo

    Contrato

    Categoria

    Serviços

    Processo

    01205.000057/2016-41

    Objeto

    SERVIÇOS TELEFÔNICOS, NAS MODALIDADES DE FIXO LOCAL, E LONGA DISTÂNCIA DE FIXO PARA FIXO, E FIXO PARA MÓVEL, COM ORIGEM EM BELÉM E BREVES. ASSINAM: PELO MCTIC/MPEG: ROSENY RODRIGUES MENDES DE MENDONÇA E PELA TELEMAR NORTE LESTE S.A.: ROBERTO RODRIGUES DO AMARAL E BRUNO RUDOLFO ENGELHARDT.

    Fundamento legal

    LEI 8.666/93

    Data da assinatura

    03/08/2016

    Data da publicação

    30/08/2016

    Início da vigência

    03/08/2016

    Fim da vigência

    03/08/2021

    Valor inicial

    R$ 4.622,49

    Valor global

    R$ 5.418,62

    Número de parcelas

    1

    Valor da Parcela

    R$ 0,00

    Valor acumulado

    R$ 4.622,49

    Tipo do fornecedor

    JURIDICA

    Identificador do fornecedor

    33.000.118/0001-79

    Nome do fonecedor

    TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

    Código da compra (Link para o módulo de licitação)

    24012507000082016

    Código da modalidade

    07

    Modalidade

    Inexigibilidade

    Unidade de compra

    240125

    Número da licitação

    00008/2016

  • Contrato 170097.50.00004.2016

    ID

    13641

    Identificador do contrato

    17009750000042016

    Número

    00004/2016

    Receita/Despesa

    Despesa

    Código do órgão

    25000

    Nome do órgão

    MINISTERIO DA ECONOMIA

    Código da UASG

    170097

    Nome reduzido da unidade

    DRF UBERLANDIA

    Nome da unidade

    DELEGACIA DA RFB EM UBERLANDIA

    Código do tipo

    50

    Tipo

    Contrato

    Categoria

    Serviços

    Processo

    10675.722522/2015-71

    Objeto

    PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE TELEFONIA FIXO COMUTADO DESTINADO AO USO DO PÚBLICO EM GERAL - STFC NA MODALIDADE SERVIÇO LOCAL, FIXO FIXO E FIXO MÓVEL, PARA OS TERMINAIS TELEFÔNICOS DA AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PATROCÍNIO/MG.

    Fundamento legal

    LEI 8.666/93, ART. 24, INC V

    Data da assinatura

    15/06/2016

    Data da publicação

    30/06/2016

    Início da vigência

    01/07/2016

    Fim da vigência

    30/06/2021

    Valor inicial

    R$ 5.759,20

    Valor global

    R$ 5.759,20

    Número de parcelas

    20

    Valor da Parcela

    R$ 287,96

    Valor acumulado

    R$ 17.277,80

    Tipo do fornecedor

    JURIDICA

    Identificador do fornecedor

    33.000.118/0001-79

    Nome do fonecedor

    TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

    Código da compra (Link para o módulo de licitação)

    17009706000412016

    Código da modalidade

    06

    Modalidade

    Dispensa

    Unidade de compra

    170097

    Número da licitação

    00041/2016

  • Contrato 158320.50.00004.2016

    ID

    13711

    Identificador do contrato

    15832050000042016

    Número

    00004/2016

    Receita/Despesa

    Despesa

    Código do órgão

    26405

    Nome do órgão

    INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA

    Código da UASG

    158320

    Nome reduzido da unidade

    IFCE/CAMPUS IGUATU

    Nome da unidade

    CAMPUS IGUATU/IFCE

    Código do tipo

    50

    Tipo

    Contrato

    Categoria

    A definir

    Processo

    23266.038137/2015-14

    Objeto

    PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO NAS MODALIDADES LOCAL E LONGA DISTÂNCIANACIONAL NO ÂMBITO DO IFCE CAMPUS IGUATU.

    Fundamento legal

    LEI 8.666/93

    Data da assinatura

    01/04/2016

    Data da publicação

    03/05/2016

    Início da vigência

    01/04/2016

    Fim da vigência

    01/04/2021

    Valor inicial

    R$ 118.010,53

    Valor global

    R$ 118.010,53

    Número de parcelas

    1

    Valor da Parcela

    R$ 0,00

    Valor acumulado

    R$ 118.010,53

    Tipo do fornecedor

    JURIDICA

    Identificador do fornecedor

    33.000.118/0001-79

    Nome do fonecedor

    TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

    Código da compra (Link para o módulo de licitação)

    15832006000042016

    Código da modalidade

    06

    Modalidade

    Dispensa

    Unidade de compra

    158320

    Número da licitação

    00004/2016

  • Contrato 151889.50.00004.2016

    ID

    14318

    Identificador do contrato

    15188950000042016

    Número

    00004/2016

    Receita/Despesa

    Despesa

    Código do órgão

    26404

    Nome do órgão

    INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.BAIANO

    Código da UASG

    151889

    Nome reduzido da unidade

    IFBAIANO-B.J. LAPA

    Nome da unidade

    IF BAIANO CAMPUS BOM JESUS DA LAPA

    Código do tipo

    50

    Tipo

    Contrato

    Categoria

    A definir

    Processo

    23328.000206/2016-18

    Objeto

    CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA ÁREA DE TELEFONIA FIXA LOCAL PARAINSTALAÇÃO DE 03 LINHAS TELEFÔNICAS FIXAS LOCAIS NO INSTITUTO FEDERAL BAIANO - CAMPUS BOM JESUS DA LAPA.

    Fundamento legal

    LEI 8.666/93

    Data da assinatura

    15/07/2016

    Data da publicação

    23/08/2016

    Início da vigência

    18/07/2016

    Fim da vigência

    16/07/2021

    Valor inicial

    R$ 3.515,40

    Valor global

    R$ 2.408,16

    Número de parcelas

    12

    Valor da Parcela

    R$ 200,68

    Valor acumulado

    R$ 14.253,12

    Tipo do fornecedor

    JURIDICA

    Identificador do fornecedor

    33.000.118/0001-79

    Nome do fonecedor

    TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

    Código da compra (Link para o módulo de licitação)

    15188907000052016

    Código da modalidade

    07

    Modalidade

    Inexigibilidade

    Unidade de compra

    151889

    Número da licitação

    00005/2016

  • Contrato 200388.50.00001.2017

    ID

    15217

    Identificador do contrato

    20038850000012017

    Número

    00001/2017

    Receita/Despesa

    Despesa

    Código do órgão

    30108

    Nome do órgão

    DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL

    Código da UASG

    200388

    Nome reduzido da unidade

    SR/PF/MA

    Nome da unidade

    SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MA

    Código do tipo

    50

    Tipo

    Contrato

    Categoria

    A definir

    Processo

    08310.303497/2016-07

    Objeto

    SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO STFC DIGITAL LOCAL.

    Fundamento legal

    LEI 8666/93

    Data da assinatura

    01/01/2017

    Data da publicação

    02/02/2017

    Início da vigência

    01/01/2017

    Fim da vigência

    31/12/2021

    Valor inicial

    R$ 45.103,82

    Valor global

    R$ 54.438,49

    Número de parcelas

    12

    Valor da Parcela

    R$ 4.536,54

    Valor acumulado

    R$ 209.412,60

    Tipo do fornecedor

    JURIDICA

    Identificador do fornecedor

    33.000.118/0001-79

    Nome do fonecedor

    TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

    Código da compra (Link para o módulo de licitação)

    20038805000112016

    Código da modalidade

    05

    Modalidade

    Pregão

    Unidade de compra

    200388

    Número da licitação

    00011/2016

  • Contrato 200386.50.00011.2016

    ID

    15515

    Identificador do contrato

    20038650000112016

    Número

    00011/2016

    Receita/Despesa

    Despesa

    Código do órgão

    30108

    Nome do órgão

    DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL

    Código da UASG

    200386

    Nome reduzido da unidade

    SR/PF/PA

    Nome da unidade

    SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PA

    Código do tipo

    50

    Tipo

    Contrato

    Categoria

    A definir

    Processo

    08360.004178/2016-18

    Objeto

    CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO - STFC ( FIXO - FIXO E FIXO - MÓVEL) NAS -MODALIDADES LOCAL, LONGA DISTÂNCIA NACIONAL - LDN E LONGA DISTÂNCIA INTERNACIONAL - LDI,A SEREM EXECUTADOS DE FORMA CONTÍNUA, VISANDO -ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES DO DPF NO ESTADO DO PARÁ.

    Fundamento legal

    LEI Nº 8.666/93

    Data da assinatura

    05/09/2016

    Data da publicação

    31/01/2017

    Início da vigência

    05/09/2016

    Fim da vigência

    04/09/2021

    Valor inicial

    R$ 170.760,52

    Valor global

    R$ 199.067,79

    Número de parcelas

    1

    Valor da Parcela

    R$ 0,00

    Valor acumulado

    R$ 192.764,40

    Tipo do fornecedor

    JURIDICA

    Identificador do fornecedor

    33.000.118/0001-79

    Nome do fonecedor

    TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

    Código da compra (Link para o módulo de licitação)

    20038605000062016

    Código da modalidade

    05

    Modalidade

    Pregão

    Unidade de compra

    200386

    Número da licitação

    00006/2016

  • Contrato 253003.50.00018.2016

    ID

    15906

    Identificador do contrato

    25300350000182016

    Número

    00018/2016

    Receita/Despesa

    Despesa

    Código do órgão

    36213

    Nome do órgão

    AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR

    Código da UASG

    253003

    Nome reduzido da unidade

    ANS

    Nome da unidade

    AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR

    Código do tipo

    50

    Tipo

    Contrato

    Categoria

    Serviços

    Processo

    33902.558263/2015-93

    Objeto

    O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TELEFÔNICO FIXO COMUTADOS/STFC (FIXO-FIXO E FIXO-MÓVEL), NA MODALIDADE LOCAL, A SER EXECUTADO DE FORMA CONTÍNUA NO NÚCLEO DA ANS EM SALVADOR-BA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. ESTE TERMO DE CONTRATO VINCULA-SE A INEXIGIBILIDADE Nº 036/2016, IDENTIFICADO NO PREÂMBULO ACIMA E À PROPOSTA VENCEDORA, INDEPENDENTE DETRANSCRIÇÃO.

    Fundamento legal

    LEI 8666/93.

    Data da assinatura

    30/06/2016

    Data da publicação

    25/07/2016

    Início da vigência

    30/06/2016

    Fim da vigência

    30/06/2021

    Valor inicial

    R$ 32.698,80

    Valor global

    R$ 36.161,60

    Número de parcelas

    1

    Valor da Parcela

    R$ 0,00

    Valor acumulado

    R$ 32.698,80

    Tipo do fornecedor

    JURIDICA

    Identificador do fornecedor

    33.000.118/0001-79

    Nome do fonecedor

    TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

    Código da compra (Link para o módulo de licitação)

    25300307000362016

    Código da modalidade

    07

    Modalidade

    Inexigibilidade

    Unidade de compra

    253003

    Número da licitação

    00036/2016

  • Contrato 343032.50.00004.2016

    ID

    16450

    Identificador do contrato

    34303250000042016

    Número

    00004/2016

    Receita/Despesa

    Despesa

    Código do órgão

    20411

    Nome do órgão

    INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL

    Código da UASG

    343032

    Nome reduzido da unidade

    IPHAN-PB

    Nome da unidade

    SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NA PARAIBA,IPHAN-PB

    Código do tipo

    50

    Tipo

    Contrato

    Categoria

    A definir

    Processo

    01408.000212/2015-61

    Objeto

    CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA PARA ATENDER A SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA DO IPHAN NO ESTADO DA PARAÍBA.

    Fundamento legal

    8.666/93

    Data da assinatura

    20/04/2016

    Data da publicação

    03/05/2016

    Início da vigência

    20/04/2016

    Fim da vigência

    15/07/2021

    Valor inicial

    R$ 13.464,25

    Valor global

    R$ 13.464,25

    Número de parcelas

    1

    Valor da Parcela

    R$ 13.464,25

    Valor acumulado

    R$ 80.785,50

    Tipo do fornecedor

    JURIDICA

    Identificador do fornecedor

    33.000.118/0001-79

    Nome do fonecedor

    TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

    Código da compra (Link para o módulo de licitação)

    34303206000082016

    Código da modalidade

    06

    Modalidade

    Dispensa

    Unidade de compra

    343032

    Número da licitação

    00008/2016

  • Contrato 253017.50.00006.2016

    ID

    16572

    Identificador do contrato

    25301750000062016

    Número

    00006/2016

    Receita/Despesa

    Despesa

    Código do órgão

    36212

    Nome do órgão

    AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA

    Código da UASG

    253017

    Nome reduzido da unidade

    CVSPAF-AM/ANVISA

    Nome da unidade

    COORD.VIG.SANIT.DE PORTOS,AER.E FRONTEIRAS-AM

    Código do tipo

    50

    Tipo

    Contrato

    Categoria

    A definir

    Processo

    25758.345301/2016-80

    Objeto

    CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NAPRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA COMUTADONAS MODALIDADES LOCAL E LONGA DISTANCIA NACIONAL - LDN, NA SEDE DA CVPAF/AM E NO POSTO DA PVPAF/TABATINGA.

    Fundamento legal

    LEI Nº 10.520, DE 17 DE JULHODE 2002, SUBSIDIARIAMENTE A

    Data da assinatura

    05/12/2016

    Data da publicação

    06/12/2016

    Início da vigência

    05/12/2016

    Fim da vigência

    06/12/2020

    Valor inicial

    R$ 18.500,52

    Valor global

    R$ 21.017,06

    Número de parcelas

    12

    Valor da Parcela

    R$ 1.751,43

    Valor acumulado

    R$ 81.126,60

    Tipo do fornecedor

    JURIDICA

    Identificador do fornecedor

    33.000.118/0001-79

    Nome do fonecedor

    TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

    Código da compra (Link para o módulo de licitação)

    25301705000042016

    Código da modalidade

    05

    Modalidade

    Pregão

    Unidade de compra

    253017

    Número da licitação

    00004/2016

  • Contrato 373057.50.00002.2016

    ID

    16664

    Identificador do contrato

    37305750000022016

    Número

    00002/2016

    Receita/Despesa

    Despesa

    Código do órgão

    22201

    Nome do órgão

    INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA

    Código da UASG

    373057

    Nome reduzido da unidade

    INCRA - VILA VELHA

    Nome da unidade

    SUPERINTEND.ESTADUAL DO E.SANTO-INCRA/SR-20

    Código do tipo

    50

    Tipo

    Contrato

    Categoria

    A definir

    Processo

    54340.000675/2015-11

    Objeto

    CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA NAS MODALIDADES LOCAL E LONGA DISTÂNCIA NACIONAL.

    Fundamento legal

    LEI 8.666/93 E ALT. POST.

    Data da assinatura

    08/03/2016

    Data da publicação

    15/03/2016

    Início da vigência

    08/03/2016

    Fim da vigência

    07/03/2021

    Valor inicial

    R$ 12.501,24

    Valor global

    R$ 14.873,29

    Número de parcelas

    12

    Valor da Parcela

    R$ 1.239,44

    Valor acumulado

    R$ 57.445,20

    Tipo do fornecedor

    JURIDICA

    Identificador do fornecedor

    33.000.118/0001-79

    Nome do fonecedor

    TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

    Código da compra (Link para o módulo de licitação)

    37305705000122015

    Código da modalidade

    05

    Modalidade

    Pregão

    Unidade de compra

    373057

    Número da licitação

    00012/2015

  • Contrato 250025.50.00003.2016

    ID

    16685

    Identificador do contrato

    25002550000032016

    Número

    00003/2016

    Receita/Despesa

    Despesa

    Código do órgão

    36000

    Nome do órgão

    MINISTERIO DA SAUDE

    Código da UASG

    250025

    Nome reduzido da unidade

    SEMS/MG

    Nome da unidade

    SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MG

    Código do tipo

    50

    Tipo

    Contrato

    Categoria

    A definir

    Processo

    25003.009989/2015-11

    Objeto

    CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA NA MODALIDADE FIXO/FIXO LOCAL, FIXO MÓVEL LOCAL, ASSINATURA ANUAL E INSTALAÇÃO DE LINHAS PARA O NEMS/MG.

    Fundamento legal

    LEI 10.520/02 - 8.666/93

    Data da assinatura

    04/03/2016

    Data da publicação

    13/10/2016

    Início da vigência

    04/03/2016

    Fim da vigência

    03/03/2021

    Valor inicial

    R$ 13.266,60

    Valor global

    R$ 15.744,36

    Número de parcelas

    1

    Valor da Parcela

    R$ 0,00

    Valor acumulado

    R$ 13.266,60

    Tipo do fornecedor

    JURIDICA

    Identificador do fornecedor

    33.000.118/0001-79

    Nome do fonecedor

    TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

    Código da compra (Link para o módulo de licitação)

    25002505000032016

    Código da modalidade

    05

    Modalidade

    Pregão

    Unidade de compra

    250025

    Número da licitação

    00003/2016

  • Contrato 257025.50.00003.2016

    ID

    16767

    Identificador do contrato

    25702550000032016

    Número

    00003/2016

    Receita/Despesa

    Despesa

    Código do órgão

    36000

    Nome do órgão

    MINISTERIO DA SAUDE

    Código da UASG

    257025

    Nome reduzido da unidade

    DSEI/ALTO SOLIMOES

    Nome da unidade

    DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO SOLIMOES

    Código do tipo

    50

    Tipo

    Contrato

    Categoria

    A definir

    Processo

    25036.000256/2016-14

    Objeto

    CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO DSEI ALTO RIO SOLIMÕES.

    Fundamento legal

    LEI Nº 8.666/1993

    Data da assinatura

    28/07/2016

    Data da publicação

    02/08/2016

    Início da vigência

    28/07/2016

    Fim da vigência

    28/07/2021

    Valor inicial

    R$ 260.286,50

    Valor global

    R$ 302.710,12

    Número de parcelas

    12

    Valor da Parcela

    R$ 25.225,84

    Valor acumulado

    R$ 1.438.679,40

    Tipo do fornecedor

    JURIDICA

    Identificador do fornecedor

    33.000.118/0001-79

    Nome do fonecedor

    TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

    Código da compra (Link para o módulo de licitação)

    25702506000022016

    Código da modalidade

    06

    Modalidade

    Dispensa

    Unidade de compra

    257025

    Número da licitação

    00002/2016

  • Contrato 160249.50.00008.2016

    ID

    17140

    Identificador do contrato

    16024950000082016

    Número

    00008/2016

    Receita/Despesa

    Despesa

    Código do órgão

    52121

    Nome do órgão

    COMANDO DO EXERCITO

    Código da UASG

    160249

    Nome reduzido da unidade

    AMAN

    Nome da unidade

    ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS

    Código do tipo

    50

    Tipo

    Contrato

    Categoria

    A definir

    Processo

    64000.046703/2015-51

    Objeto

    CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXOCOMUTADO - STFC, NA MODALIDADE LINHA DIRETA PARA LIGAÇÕES LOCAIS DESTINADAS E ORIGINADAS NA ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS NA CIDADE DERESENDE-RJ.

    Fundamento legal

    ART. 25 CAPUT DA LEI 8666/93

    Data da assinatura

    01/06/2016

    Data da publicação

    03/08/2016

    Início da vigência

    01/06/2016

    Fim da vigência

    01/06/2021

    Valor inicial

    R$ 32.289,00

    Valor global

    R$ 36.069,08

    Número de parcelas

    1

    Valor da Parcela

    R$ 0,00

    Valor acumulado

    R$ 32.289,00

    Tipo do fornecedor

    JURIDICA

    Identificador do fornecedor

    33.000.118/0001-79

    Nome do fonecedor

    TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

    Código da compra (Link para o módulo de licitação)

    16024907000092016

    Código da modalidade

    07

    Modalidade

    Inexigibilidade

    Unidade de compra

    160249

    Número da licitação

    00009/2016

  • Contrato 788820.50.02202.2016

    ID

    17415

    Identificador do contrato

    78882050022022016

    Número

    02202/2016

    Receita/Despesa

    Despesa

    Código do órgão

    52131

    Nome do órgão

    COMANDO DA MARINHA

    Código da UASG

    788820

    Nome reduzido da unidade

    CEIMMA

    Nome da unidade

    CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM MANAUS

    Código do tipo

    50

    Tipo

    Contrato

    Categoria

    A definir

    Processo

    63401.000309/2016-72

    Objeto

    SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADOSTFC - NAS MODALIDADES: LOCAL, LONGA DISTÂNCIANACIONAL INTRA-REGIONAL E INTER-REGIONAL ELONGA DISTÂNCIA INTERNACIONAL.

    Fundamento legal

    LEI Nº 10.520, DE 17 DE JULHODE 2002 E LEI Nº 8.666, DE 2

    Data da assinatura

    13/06/2016

    Data da publicação

    03/02/2017

    Início da vigência

    13/06/2016

    Fim da vigência

    14/06/2021

    Valor inicial

    R$ 28.633,20

    Valor global

    R$ 28.633,20

    Número de parcelas

    12

    Valor da Parcela

    R$ 2.386,10

    Valor acumulado

    R$ 143.166,00

    Tipo do fornecedor

    JURIDICA

    Identificador do fornecedor

    33.000.118/0001-79

    Nome do fonecedor

    TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

    Código da compra (Link para o módulo de licitação)

    78882005000222016

    Código da modalidade

    05

    Modalidade

    Pregão

    Unidade de compra

    788820

    Número da licitação

    00022/2016

  • Contrato 343001.50.00002.2016

    ID

    17418

    Identificador do contrato

    34300150000022016

    Número

    00002/2016

    Receita/Despesa

    Despesa

    Código do órgão

    20411

    Nome do órgão

    INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL

    Código da UASG

    343001

    Nome reduzido da unidade

    IPHAN-AM

    Nome da unidade

    SUPERINTENDENCIA DO IPHAN AMAZONAS, IPHAN-AM

    Código do tipo

    50

    Tipo

    Contrato

    Categoria

    A definir

    Processo

    01490.000704/2016-46

    Objeto

    CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TELEFÔNICO FIXOCOMUTADO-STFC - NAS MODALIDADES: LOCAL, LONGA DISTÂNCIA NACIONAL INTRA-REGIONAL E INTER-REGIONAL E LONGA DISTÂNCIA INTERNACIONAL.

    Fundamento legal

    LEI 8.666/93 E ALTERAÇÕES POSTERIORES E DECRETO Nº 7.892/

    Data da assinatura

    26/12/2016

    Data da publicação

    10/02/2017

    Início da vigência

    26/12/2016

    Fim da vigência

    26/12/2021

    Valor inicial

    R$ 28.633,20

    Valor global

    R$ 10.024,32

    Número de parcelas

    1

    Valor da Parcela

    R$ 0,00

    Valor acumulado

    R$ 28.633,20

    Tipo do fornecedor

    JURIDICA

    Identificador do fornecedor

    33.000.118/0001-79

    Nome do fonecedor

    TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

    Código da compra (Link para o módulo de licitação)

    78882005000222016

    Código da modalidade

    05

    Modalidade

    Pregão

    Unidade de compra

    788820

    Número da licitação

    00022/2016

  • Contrato 120645.50.00016.2016

    ID

    17426

    Identificador do contrato

    12064550000162016

    Número

    00016/2016

    Receita/Despesa

    Despesa

    Código do órgão

    52111

    Nome do órgão

    COMANDO DA AERONAUTICA

    Código da UASG

    120645

    Nome reduzido da unidade

    GAP GL

    Nome da unidade

    GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO

    Código do tipo

    50

    Tipo

    Contrato

    Categoria

    Informática (TIC)

    Processo

    67106.003477/2015-24

    Objeto

    CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA PARA O PAMB-RJ.

    Fundamento legal

    LEI Nº 8.666/93

    Data da assinatura

    03/03/2016

    Data da publicação

    07/03/2016

    Início da vigência

    03/03/2016

    Fim da vigência

    03/03/2021

    Valor inicial

    R$ 4.620,72

    Valor global

    R$ 6.658,08

    Número de parcelas

    1

    Valor da Parcela

    R$ 0,00

    Valor acumulado

    R$ 10.704,36

    Tipo do fornecedor

    JURIDICA

    Identificador do fornecedor

    33.000.118/0001-79

    Nome do fonecedor

    TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

    Código da compra (Link para o módulo de licitação)

    12019505000072016

    Código da modalidade

    05

    Modalidade

    Pregão

    Unidade de compra

    120195

    Número da licitação

    00007/2016

  • Contrato 120645.50.00023.2016

    ID

    17429

    Identificador do contrato

    12064550000232016

    Número

    00023/2016

    Receita/Despesa

    Despesa

    Código do órgão

    52111

    Nome do órgão

    COMANDO DA AERONAUTICA

    Código da UASG

    120645

    Nome reduzido da unidade

    GAP GL

    Nome da unidade

    GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO

    Código do tipo

    50

    Tipo

    Contrato

    Categoria

    Informática (TIC)

    Processo

    67106.003477/2015-24

    Objeto

    CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA PARA O CTLA.

    Fundamento legal

    LEI Nº 8.666/93

    Data da assinatura

    04/03/2016

    Data da publicação

    08/03/2016

    Início da vigência

    04/03/2016

    Fim da vigência

    04/03/2021

    Valor inicial

    R$ 68.258,52

    Valor global

    R$ 40.415,67

    Número de parcelas

    1

    Valor da Parcela

    R$ 0,00

    Valor acumulado

    R$ 212.040,36

    Tipo do fornecedor

    JURIDICA

    Identificador do fornecedor

    33.000.118/0001-79

    Nome do fonecedor

    TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

    Código da compra (Link para o módulo de licitação)

    12019505000072016

    Código da modalidade

    05

    Modalidade

    Pregão

    Unidade de compra

    120195

    Número da licitação

    00007/2016

  • Contrato 120645.50.00025.2016

    ID

    17433

    Identificador do contrato

    12064550000252016

    Número

    00025/2016

    Receita/Despesa

    Despesa

    Código do órgão

    52111

    Nome do órgão

    COMANDO DA AERONAUTICA

    Código da UASG

    120645

    Nome reduzido da unidade

    GAP GL

    Nome da unidade

    GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO

    Código do tipo

    50

    Tipo

    Contrato

    Categoria

    Serviços

    Processo

    67106.003477/2015-24

    Objeto

    CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA PARA A DIRENG.

    Fundamento legal

    LEI Nº 8.666/93

    Data da assinatura

    14/03/2016

    Data da publicação

    15/03/2016

    Início da vigência

    14/03/2016

    Fim da vigência

    14/03/2021

    Valor inicial

    R$ 15.819,00

    Valor global

    R$ 17.588,56

    Número de parcelas

    1

    Valor da Parcela

    R$ 0,00

    Valor acumulado

    R$ 49.113,60

    Tipo do fornecedor

    JURIDICA

    Identificador do fornecedor

    33.000.118/0001-79

    Nome do fonecedor

    TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

    Código da compra (Link para o módulo de licitação)

    12019505000072016

    Código da modalidade

    05

    Modalidade

    Pregão

    Unidade de compra

    120195

    Número da licitação

    00007/2016

  • Contrato 120645.50.00020.2016

    ID

    17434

    Identificador do contrato

    12064550000202016

    Número

    00020/2016

    Receita/Despesa

    Despesa

    Código do órgão

    52111

    Nome do órgão

    COMANDO DA AERONAUTICA

    Código da UASG

    120645

    Nome reduzido da unidade

    GAP GL

    Nome da unidade

    GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO

    Código do tipo

    50

    Tipo

    Contrato

    Categoria

    Serviços

    Processo

    67106.003477/2015-24

    Objeto

    CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA PARA A DIRMAB.

    Fundamento legal

    LEI Nº 8.666/93

    Data da assinatura

    28/03/2016

    Data da publicação

    29/03/2016

    Início da vigência

    28/03/2016

    Fim da vigência

    28/03/2021

    Valor inicial

    R$ 24.380,04

    Valor global

    R$ 24.229,92

    Número de parcelas

    1

    Valor da Parcela

    R$ 24.229,92

    Valor acumulado

    R$ 48.459,84

    Tipo do fornecedor

    JURIDICA

    Identificador do fornecedor

    33.000.118/0001-79

    Nome do fonecedor

    TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

    Código da compra (Link para o módulo de licitação)

    12019505000072016

    Código da modalidade

    05

    Modalidade

    Pregão

    Unidade de compra

    120195

    Número da licitação

    00007/2016

  • Contrato 120645.50.00021.2016

    ID

    17435

    Identificador do contrato

    12064550000212016

    Número

    00021/2016

    Receita/Despesa

    Despesa

    Código do órgão

    52111

    Nome do órgão

    COMANDO DA AERONAUTICA

    Código da UASG

    120645

    Nome reduzido da unidade

    GAP GL

    Nome da unidade

    GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO

    Código do tipo

    50

    Tipo

    Contrato

    Categoria

    Informática (TIC)

    Processo

    67106.003477/2015-24

    Objeto

    CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA PARA O PAMAGL.

    Fundamento legal

    LEI Nº 8.666/93

    Data da assinatura

    28/03/2016

    Data da publicação

    29/03/2016

    Início da vigência

    28/03/2016

    Fim da vigência

    28/03/2021

    Valor inicial

    R$ 13.821,84

    Valor global

    R$ 15.436,43

    Número de parcelas

    1

    Valor da Parcela

    R$ 0,00

    Valor acumulado

    R$ 28.381,68

    Tipo do fornecedor

    JURIDICA

    Identificador do fornecedor

    33.000.118/0001-79

    Nome do fonecedor

    TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

    Código da compra (Link para o módulo de licitação)

    12019505000072016

    Código da modalidade

    05

    Modalidade

    Pregão

    Unidade de compra

    120195

    Número da licitação

    00007/2016

  • Contrato 193005.50.00008.2016

    ID

    18243

    Identificador do contrato

    19300550000082016

    Número

    00008/2016

    Receita/Despesa

    Despesa

    Código do órgão

    22204

    Nome do órgão

    DEPARTAMENTO NAC.DE OBRAS CONTRA AS SECAS

    Código da UASG

    193005

    Nome reduzido da unidade

    DNOCS-CEST/PB

    Nome da unidade

    DNOCS - CEST/PB - JOAO PESSOA - PB

    Código do tipo

    50

    Tipo

    Contrato

    Categoria

    A definir

    Processo

    59412.000219/2016-85

    Objeto

    CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA-STFC E FORNECIMENTO DE INTERNET EMADSL,PARA A UNIDADES ADMINISTRATIVAS VINCULADASÀ COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS NA PARAIBA.

    Fundamento legal

    LEI 8.666/93

    Data da assinatura

    29/09/2016

    Data da publicação

    30/09/2016

    Início da vigência

    03/10/2016

    Fim da vigência

    29/09/2021

    Valor inicial

    R$ 87.754,08

    Valor global

    R$ 98.257,96

    Número de parcelas

    12

    Valor da Parcela

    R$ 8.188,16

    Valor acumulado

    R$ 188.327,68

    Tipo do fornecedor

    JURIDICA

    Identificador do fornecedor

    33.000.118/0001-79

    Nome do fonecedor

    TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

    Código da compra (Link para o módulo de licitação)

    19300505000052016

    Código da modalidade

    05

    Modalidade

    Pregão

    Unidade de compra

    193005

    Número da licitação

    00005/2016

  • Contrato 130010.50.00009.2017

    ID

    18593

    Identificador do contrato

    13001050000092017

    Número

    00009/2017

    Receita/Despesa

    Despesa

    Código do órgão

    22000

    Nome do órgão

    MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO

    Código da UASG

    130010

    Nome reduzido da unidade

    CEPLAC/DIRET/DF

    Nome da unidade

    COMISSAO EXEC. DO PLANO DA LAV.CACAUEIRA/DF

    Código do tipo

    50

    Tipo

    Contrato

    Categoria

    A definir

    Processo

    21809.000028/2017-78

    Objeto

    SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADALOCAL-STFC, LIGAÇÕES LOCAIS ATRAVÉS DE ACESSOANALÓGICO, FIXO PARA FIXO E FIXO PARA MÓVEL, NOINTERESSE DA CEPLAC/SUPAM.

    Fundamento legal

    LEI 8666/93

    Data da assinatura

    23/01/2018

    Data da publicação

    25/01/2018

    Início da vigência

    23/01/2018

    Fim da vigência

    22/01/2021

    Valor inicial

    R$ 69.076,40

    Valor global

    R$ 75.066,80

    Número de parcelas

    12

    Valor da Parcela

    R$ 6.255,57

    Valor acumulado

    R$ 220.274,43

    Tipo do fornecedor

    JURIDICA

    Identificador do fornecedor

    33.000.118/0001-79

    Nome do fonecedor

    TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

    Código da compra (Link para o módulo de licitação)

    13012605000062017

    Código da modalidade

    05

    Modalidade

    Pregão

    Unidade de compra

    130126

    Número da licitação

    00006/2017

  • Contrato 158435.50.00002.2017

    ID

    19175

    Identificador do contrato

    15843550000022017

    Número

    00002/2017

    Receita/Despesa

    Despesa

    Código do órgão

    26404

    Nome do órgão

    INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.BAIANO

    Código da UASG

    158435

    Nome reduzido da unidade

    IFBA/CAMPUSS. BONF

    Nome da unidade

    INST.FED.BAIANO/CAMPUS SENHOR DO BONFIM

    Código do tipo

    50

    Tipo

    Contrato

    Categoria

    Serviços

    Processo

    23333.000186/2017-97

    Objeto

    CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADO - STFC NA MODALIDADE DIGITRONCO E DDR, QUE ENGLOBA LIGAÇÕES PARA FIXO E PARA MÓVELEM ÂMBITO LOCAL E LONGA DISTÂNCIA, PARA ATENDERO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO - CAMPUS SENHOR DO BONFIM.

    Fundamento legal

    LEI 8.666/93

    Data da assinatura

    19/05/2017

    Data da publicação

    15/09/2017

    Início da vigência

    19/05/2017

    Fim da vigência

    19/05/2022

    Valor inicial

    R$ 11.976,00

    Valor global

    R$ 0,00

    Número de parcelas

    1

    Valor da Parcela

    R$ 0,00

    Valor acumulado

    R$ 47.904,00

    Tipo do fornecedor

    JURIDICA

    Identificador do fornecedor

    33.000.118/0001-79

    Nome do fonecedor

    TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

    Código da compra (Link para o módulo de licitação)

    15843507000022017

    Código da modalidade

    07

    Modalidade

    Inexigibilidade

    Unidade de compra

    158435

    Número da licitação

    00002/2017

  • Contrato 170088.50.00007.2017

    ID

    19387

    Identificador do contrato

    17008850000072017

    Número

    00007/2017

    Receita/Despesa

    Despesa

    Código do órgão

    25000

    Nome do órgão

    MINISTERIO DA ECONOMIA

    Código da UASG

    170088

    Nome reduzido da unidade

    SRRF06

    Nome da unidade

    SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF

    Código do tipo

    50

    Tipo

    Contrato

    Categoria

    A definir

    Processo

    10665.720285/2017-95

    Objeto

    CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADO - SFTC, NA MODALIDADE LOCAL, A SER PRESTADO NA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EMDIVINÓPOLIS E AGÊNCIAS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BOM DESPACHO, CAMPO BELO, FORMIGA, ITAÚNA, OLIVEIRA E PASSOS.

    Fundamento legal

    LEI 8.999/93.

    Data da assinatura

    31/03/2017

    Data da publicação

    24/04/2017

    Início da vigência

    01/04/2017

    Fim da vigência

    31/03/2022

    Valor inicial

    R$ 70.000,00

    Valor global

    R$ 70.000,00

    Número de parcelas

    20

    Valor da Parcela

    R$ 3.500,00

    Valor acumulado

    R$ 206.500,00

    Tipo do fornecedor

    JURIDICA

    Identificador do fornecedor

    33.000.118/0001-79

    Nome do fonecedor

    TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

    Código da compra (Link para o módulo de licitação)

    17009507000012017

    Código da modalidade

    07

    Modalidade

    Inexigibilidade

    Unidade de compra

    170095

    Número da licitação

    00001/2017

  • Contrato 170103.50.00004.2017

    ID

    19592

    Identificador do contrato

    17010350000042017

    Número

    00004/2017

    Receita/Despesa

    Despesa

    Código do órgão

    25000

    Nome do órgão

    MINISTERIO DA ECONOMIA

    Código da UASG

    170103

    Nome reduzido da unidade

    DRF VITORIA

    Nome da unidade

    DELEGACIA DA RFB EM VITORIA

    Código do tipo

    50

    Tipo

    Contrato

    Categoria

    A definir

    Processo

    12466.720246/2017-60

    Objeto

    SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA COMUTADO, NAMODALIDADE LOCAL.

    Fundamento legal

    LEI 8666/93

    Data da assinatura

    17/10/2017

    Data da publicação

    17/11/2017

    Início da vigência

    17/10/2017

    Fim da vigência

    16/02/2021

    Valor inicial

    R$ 91.876,50

    Valor global

    R$ 91.876,50

    Número de parcelas

    1

    Valor da Parcela

    R$ 0,00

    Valor acumulado

    R$ 91.876,50

    Tipo do fornecedor

    JURIDICA

    Identificador do fornecedor

    33.000.118/0001-79

    Nome do fonecedor

    TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

    Código da compra (Link para o módulo de licitação)

    17010206000132017

    Código da modalidade

    06

    Modalidade

    Dispensa

    Unidade de compra

    170102

    Número da licitação

    00013/2017

  • Contrato 803020.50.59060.2017

    ID

    19815

    Identificador do contrato

    80302050590602017

    Número

    59060/2017

    Receita/Despesa

    Despesa

    Código do órgão

    25207

    Nome do órgão

    SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS

    Código da UASG

    803020

    Nome reduzido da unidade

    SERPRO-BELEM

    Nome da unidade

    SERPRO - REGIONAL BELEM

    Código do tipo

    50

    Tipo

    Contrato

    Categoria

    A definir

    Processo

    00159-2017

    Objeto

    SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA COMUTADA - STFC PARA OS ESCRITÓRIOS DE MANAUS, MACAPÁ E BOAVISTA.

    Fundamento legal

    LEI 10.520/02 E DECRETO 5.450/05.

    Data da assinatura

    30/06/2017

    Data da publicação

    07/07/2017

    Início da vigência

    01/07/2017

    Fim da vigência

    30/06/2022

    Valor inicial

    R$ 56.090,40

    Valor global

    R$ 56.090,40

    Número de parcelas

    1

    Valor da Parcela

    R$ 56.090,40

    Valor acumulado

    R$ 56.090,40

    Tipo do fornecedor

    JURIDICA

    Identificador do fornecedor

    33.000.118/0001-79

    Nome do fonecedor

    TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

    Código da compra (Link para o módulo de licitação)

    80302005001592017

    Código da modalidade

    05

    Modalidade

    Pregão

    Unidade de compra

    803020

    Número da licitação

    00159/2017

  • Contrato 170103.50.00003.2017

    ID

    19870

    Identificador do contrato

    17010350000032017

    Número

    00003/2017

    Receita/Despesa

    Despesa

    Código do órgão

    25000

    Nome do órgão

    MINISTERIO DA ECONOMIA

    Código da UASG

    170103

    Nome reduzido da unidade

    DRF VITORIA

    Nome da unidade

    DELEGACIA DA RFB EM VITORIA

    Código do tipo

    50

    Tipo

    Contrato

    Categoria

    A definir

    Processo

    12466.720246/2017-60

    Objeto

    PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA FIXACOMUTADA.

    Fundamento legal

    LEI 8.666/93

    Data da assinatura

    01/08/2017

    Data da publicação

    25/08/2017

    Início da vigência

    03/08/2017

    Fim da vigência

    02/12/2020

    Valor inicial

    R$ 141.284,67

    Valor global

    R$ 141.284,67

    Número de parcelas

    1

    Valor da Parcela

    R$ 0,00

    Valor acumulado

    R$ 141.284,60

    Tipo do fornecedor

    JURIDICA

    Identificador do fornecedor

    33.000.118/0001-79

    Nome do fonecedor

    TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

    Código da compra (Link para o módulo de licitação)

    17010205000312017

    Código da modalidade

    05

    Modalidade

    Pregão

    Unidade de compra

    170102

    Número da licitação

    00031/2017

  • Contrato 158121.50.00022.2017

    ID

    20703

    Identificador do contrato

    15812150000222017

    Número

    00022/2017

    Receita/Despesa

    Despesa

    Código do órgão

    26410

    Nome do órgão

    INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG

    Código da UASG

    158121

    Nome reduzido da unidade

    IF DO NORTE DE MG

    Nome da unidade

    INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG

    Código do tipo

    50

    Tipo

    Contrato

    Categoria

    Serviços

    Processo

    23414.001380/2017-90

    Objeto

    CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TELEFONICO FIXOCOMUTADO STFC NAS MODALIDADES LOCAL LONGA DISTANCIA E LONGA DINSTANCIA INTERNACIONAL A SER PRESTADO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERENCIA ANEXO DO EDITAL

    Fundamento legal

    866 DE 93

    Data da assinatura

    09/11/2017

    Data da publicação

    21/11/2017

    Início da vigência

    09/11/2017

    Fim da vigência

    09/11/2021

    Valor inicial

    R$ 25.408,50

    Valor global

    R$ 29.703,94

    Número de parcelas

    1

    Valor da Parcela

    R$ 29.703,94

    Valor acumulado

    R$ 80.484,94

    Tipo do fornecedor

    JURIDICA

    Identificador do fornecedor

    33.000.118/0001-79

    Nome do fonecedor

    TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

    Código da compra (Link para o módulo de licitação)

    15812105000282017

    Código da modalidade

    05

    Modalidade

    Pregão

    Unidade de compra

    158121

    Número da licitação

    00028/2017

  • Contrato 154809.50.00004.2017

    ID

    21688

    Identificador do contrato

    15480950000042017

    Número

    00004/2017

    Receita/Despesa

    Despesa

    Código do órgão

    26412

    Nome do órgão

    INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG

    Código da UASG

    154809

    Nome reduzido da unidade

    IFSMG/POCOS CALDAS

    Nome da unidade

    IFSULDEMINAS - CAMPUS POCOS DE CALDAS

    Código do tipo

    50

    Tipo

    Contrato

    Categoria

    Informática (TIC)

    Processo

    23500.001082/2017-21

    Objeto

    PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA FIXACOMUTADA.

    Fundamento legal

    LEIS 8666/93, 9472/97, SLTI/MPOG 02/08.

    Data da assinatura

    30/05/2017

    Data da publicação

    02/06/2017

    Início da vigência

    01/06/2017

    Fim da vigência

    30/11/2021

    Valor inicial

    R$ 26.628,00

    Valor global

    R$ 26.612,00

    Número de parcelas

    12

    Valor da Parcela

    R$ 2.217,67

    Valor acumulado

    R$ 112.318,54

    Tipo do fornecedor

    JURIDICA

    Identificador do fornecedor

    33.000.118/0001-79

    Nome do fonecedor

    TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

    Código da compra (Link para o módulo de licitação)

    15480906000052017

    Código da modalidade

    06

    Modalidade

    Dispensa

    Unidade de compra

    154809

    Número da licitação

    00005/2017

  • Contrato 154701.50.00001.2018

    ID

    22392

    Identificador do contrato

    15470150000012018

    Número

    00001/2018

    Receita/Despesa

    Despesa

    Código do órgão

    26431

    Nome do órgão

    INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI

    Código da UASG

    154701

    Nome reduzido da unidade

    IFPI/CAMPUS OEIRAS

    Nome da unidade

    INST. FED. PIAUI/CAMPUS OEIRAS

    Código do tipo

    50

    Tipo

    Contrato

    Categoria

    A definir

    Processo

    23184.000460/2018-60

    Objeto

    CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO COMUM DE TELEFONIA COMUTADO- STFC (FIXO-FIXO E FIXO-MÓVEL) E INSTALAÇÕES DE LINHAS CONVENCIONAIS CONFORME EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA.

    Fundamento legal

    LEI 8.666/93, LEI 10.520/02, IN 05/2017, DEC. 2.271/97.

    Data da assinatura

    12/11/2018

    Data da publicação

    04/12/2018

    Início da vigência

    12/11/2018

    Fim da vigência

    12/11/2020

    Valor inicial

    R$ 16.310,90

    Valor global

    R$ 16.310,90

    Número de parcelas

    1

    Valor da Parcela

    R$ 0,00

    Valor acumulado

    R$ 16.310,90

    Tipo do fornecedor

    JURIDICA

    Identificador do fornecedor

    33.000.118/0001-79

    Nome do fonecedor

    TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

    Código da compra (Link para o módulo de licitação)

    15520705000022017

    Código da modalidade

    05

    Modalidade

    Pregão

    Unidade de compra

    155207

    Número da licitação

    00002/2017

  • Contrato 323031.50.09029.2017

    ID

    22724

    Identificador do contrato

    32303150090292017

    Número

    09029/2017

    Receita/Despesa

    Despesa

    Código do órgão

    32205

    Nome do órgão

    AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO

    Código da UASG

    323031

    Nome reduzido da unidade

    ESC.CENTRAL DA ANP

    Nome da unidade

    ESCRITORIO CENTRAL DA ANP

    Código do tipo

    50

    Tipo

    Contrato

    Categoria

    A definir

    Processo

    48610.005119/2017-73

    Objeto

    SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA PARA ATENDIMENTO DO NÚCLEO REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DA ANP EM SÃO PAULO/SP

    Fundamento legal

    LEI 10520/02, D.2271/97, L.10520/02, L.8666/93.

    Data da assinatura

    17/08/2017

    Data da publicação

    22/08/2017

    Início da vigência

    08/11/2017

    Fim da vigência

    08/11/2020

    Valor inicial

    R$ 7.106,04

    Valor global

    R$ 7.496,87

    Número de parcelas

    1

    Valor da Parcela

    R$ 0,00

    Valor acumulado

    R$ 7.106,04

    Tipo do fornecedor

    JURIDICA

    Identificador do fornecedor

    33.000.118/0001-79

    Nome do fonecedor

    TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

    Código da compra (Link para o módulo de licitação)

    32303105000202017

    Código da modalidade

    05

    Modalidade

    Pregão

    Unidade de compra

    323031

    Número da licitação

    00020/2017

  • Contrato 255019.50.00012.2017

    ID

    23556

    Identificador do contrato

    25501950000122017

    Número

    00012/2017

    Receita/Despesa

    Despesa

    Código do órgão

    36211

    Nome do órgão

    FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

    Código da UASG

    255019

    Nome reduzido da unidade

    FUNASA SUEST.RJ

    Nome da unidade

    FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - RJ

    Código do tipo

    50

    Tipo

    Contrato

    Categoria

    A definir

    Processo

    25245.004947/2017-02

    Objeto

    CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO APRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO -STFC NA MODALIDADE LOCAL,FIXO-FIXO E FIXO-MÓVELPROVENIENTE DE LINHAS NÃO RESIDENCIAIS INSTALADAS NA SACQA/BSJ.

    Fundamento legal

    LEI 8.666/93 E LEGISLAÇÃO CORRELATA.

    Data da assinatura

    07/12/2017

    Data da publicação

    20/12/2017

    Início da vigência

    14/12/2017

    Fim da vigência

    13/12/2020

    Valor inicial

    R$ 2.320,08

    Valor global

    R$ 2.382,84

    Número de parcelas

    9

    Valor da Parcela

    R$ 264,76

    Valor acumulado

    R$ 8.075,20

    Tipo do fornecedor

    JURIDICA

    Identificador do fornecedor

    33.000.118/0001-79

    Nome do fonecedor

    TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

    Código da compra (Link para o módulo de licitação)

    25501905000142017

    Código da modalidade

    05

    Modalidade

    Pregão

    Unidade de compra

    255019

    Número da licitação

    00014/2017

  • Contrato 373055.50.03000.2017

    ID

    23722

    Identificador do contrato

    37305550030002017

    Número

    03000/2017

    Receita/Despesa

    Despesa

    Código do órgão

    22201

    Nome do órgão

    INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA

    Código da UASG

    373055

    Nome reduzido da unidade

    INCRA-B.HORIZ./MG

    Nome da unidade

    SUPERINTEND.ESTADUAL DE M.GERAIS-INCRA/SR-06

    Código do tipo

    50

    Tipo

    Contrato

    Categoria

    A definir

    Processo

    54170.005520/2016-51

    Objeto

    CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA COMUTADO (STFC), NAS MODALIDADES FIXO-FIXO )LOCAL E LDN) E FIXO MÓVEL (LOCAL E LDN), COM A DISPONIBILIAÇÃO DE RAMAIS COM A FUNCIONALIDADE DDR.

    Fundamento legal

    LEI 8.666/93; LEI 10.520/02; LEI 7892/2013

    Data da assinatura

    28/02/2017

    Data da publicação

    28/03/2017

    Início da vigência

    28/02/2017

    Fim da vigência

    28/02/2022

    Valor inicial

    R$ 51.142,08

    Valor global

    R$ 61.411,51

    Número de parcelas

    12

    Valor da Parcela

    R$ 5.117,63

    Valor acumulado

    R$ 122.823,12

    Tipo do fornecedor

    JURIDICA

    Identificador do fornecedor

    33.000.118/0001-79

    Nome do fonecedor

    TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

    Código da compra (Link para o módulo de licitação)

    37305505000022016

    Código da modalidade

    05

    Modalidade

    Pregão

    Unidade de compra

    373055

    Número da licitação

    00002/2016

  • Contrato 253003.50.00014.2017

    ID

    23814

    Identificador do contrato

    25300350000142017

    Número

    00014/2017

    Receita/Despesa

    Despesa

    Código do órgão

    36213

    Nome do órgão

    AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR

    Código da UASG

    253003

    Nome reduzido da unidade

    ANS

    Nome da unidade

    AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR

    Código do tipo

    50

    Tipo

    Contrato

    Categoria

    Serviços

    Processo

    33910.001108/2016-81

    Objeto

    CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO(STFC) NA MODALIDADE LOCAL PARA LIGAÇÕES ORIGINADAS NA CIDADE DE FORTALEZA NO NÚCLEO_CE DA ANS, A SER EXECUTADO DE FORMA CONTÍNUA, PRESTADOSNAS CONDIÇOES ESTABELECIDAS NO EDITAL.

    Fundamento legal

    LEI Nº 8.666/93 E LEI Nº 10.520/02

    Data da assinatura

    26/03/2017

    Data da publicação

    04/04/2017

    Início da vigência

    27/03/2017

    Fim da vigência

    27/03/2022

    Valor inicial

    R$ 32.928,84

    Valor global

    R$ 33.791,70

    Número de parcelas

    1

    Valor da Parcela

    R$ 0,00

    Valor acumulado

    R$ 32.928,60

    Tipo do fornecedor

    JURIDICA

    Identificador do fornecedor

    33.000.118/0001-79

    Nome do fonecedor

    TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

    Código da compra (Link para o módulo de licitação)

    25300305000052017

    Código da modalidade

    05

    Modalidade

    Pregão

    Unidade de compra

    253003

    Número da licitação

    00005/2017

  • Contrato 193104.50.00003.2017

    ID

    24032

    Identificador do contrato

    19310450000032017

    Número

    00003/2017

    Receita/Despesa

    Despesa

    Código do órgão

    20701

    Nome do órgão

    INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT.RENOVAV.

    Código da UASG

    193104

    Nome reduzido da unidade

    IBAMA/CE

    Nome da unidade

    IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO CEARA/CE

    Código do tipo

    50

    Tipo

    Contrato

    Categoria

    A definir

    Processo

    02007.000055//17--31

    Objeto

    PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO-STFC, NA MODALIDADE LOAL/LINK DIGITAL E1(ISDN), COM LIGAÇÕES ORIGINADAS NA SUPES/CE E SUAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS.

    Fundamento legal

    LEI 8.666/93

    Data da assinatura

    10/03/2017

    Data da publicação

    25/05/2017

    Início da vigência

    10/03/2017

    Fim da vigência

    10/03/2022

    Valor inicial

    R$ 39.317,68

    Valor global

    R$ 44.725,95

    Número de parcelas

    12

    Valor da Parcela

    R$ 3.727,16

    Valor acumulado

    R$ 205.200,01

    Tipo do fornecedor

    JURIDICA

    Identificador do fornecedor

    33.000.118/0001-79

    Nome do fonecedor

    TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

    Código da compra (Link para o módulo de licitação)

    19310405000012017

    Código da modalidade

    05

    Modalidade

    Pregão

    Unidade de compra

    193104

    Número da licitação

    00001/2017

  • Contrato 343018.50.00018.2017

    ID

    24178

    Identificador do contrato

    34301850000182017

    Número

    00018/2017

    Receita/Despesa

    Despesa

    Código do órgão

    42207

    Nome do órgão

    INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS

    Código da UASG

    343018

    Nome reduzido da unidade

    M.DA REPUBLICA RIO

    Nome da unidade

    MUSEU DA REPUBLICA - RIO DE JANEIRO

    Código do tipo

    50

    Tipo

    Contrato

    Categoria

    Serviços

    Processo

    01415.014475/2016-40

    Objeto

    PRESTAÇÃO DE STFC - FIXO-FIXO E FIXO-MÓVEL, NA MODALIDADE LOCAL, PARA O PALÁCIO RIO NEGRO.

    Fundamento legal

    LEI Nº 8.666/93 E LEI Nº 10.520/02

    Data da assinatura

    01/06/2017

    Data da publicação

    03/07/2017

    Início da vigência

    01/06/2017

    Fim da vigência

    01/06/2022

    Valor inicial

    R$ 9.421,18

    Valor global

    R$ 9.421,18

    Número de parcelas

    12

    Valor da Parcela

    R$ 785,10

    Valor acumulado

    R$ 47.106,00

    Tipo do fornecedor

    JURIDICA

    Identificador do fornecedor

    33.000.118/0001-79

    Nome do fonecedor

    TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

    Código da compra (Link para o módulo de licitação)

    42300205000082017

    Código da modalidade

    05

    Modalidade

    Pregão

    Unidade de compra

    423002

    Número da licitação

    00008/2017

    Informação complementar

    TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 18/2017 SUBROGADO PELA UASG - 423002 - INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS/DF - PROCESSO : 01415.008200/2017-58.

  • Contrato 393031.50.00296.2017

    ID

    24216

    Identificador do contrato

    39303150002962017

    Número

    00296/2017

    Receita/Despesa

    Despesa

    Código do órgão

    39252

    Nome do órgão

    DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES

    Código da UASG

    393031

    Nome reduzido da unidade

    SUP.REG. MG - DNIT

    Nome da unidade

    SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT

    Código do tipo

    50

    Tipo

    Contrato

    Categoria

    A definir

    Processo

    50606.000296/2017-74

    Objeto

    PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA FIXACOMUTADA (STFC), PARA AS UNIDADES LOCAIS PERTENCENTES A SREMG, NA MODALIDADE LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (LDN).

    Fundamento legal

    LEI 10.520/02, LC 123/06, DEC.5.450/05 E 6.204/07, LEI 8.

    Data da assinatura

    10/05/2017

    Data da publicação

    16/05/2017

    Início da vigência

    21/05/2017

    Fim da vigência

    21/11/2020

    Valor inicial

    R$ 216.887,04

    Valor global

    R$ 216.887,04

    Número de parcelas

    1

    Valor da Parcela

    R$ 216.887,04

    Valor acumulado

    R$ 867.548,16

    Tipo do fornecedor

    JURIDICA

    Identificador do fornecedor

    33.000.118/0001-79

    Nome do fonecedor

    TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

    Código da compra (Link para o módulo de licitação)

    39303105001032017

    Código da modalidade

    05

    Modalidade

    Pregão

    Unidade de compra

    393031

    Número da licitação

    00103/2017

  • Contrato 343022.50.00022.2017

    ID

    24379

    Identificador do contrato

    34302250000222017

    Número

    00022/2017

    Receita/Despesa

    Despesa

    Código do órgão

    42207

    Nome do órgão

    INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS

    Código da UASG

    343022

    Nome reduzido da unidade

    M.CASTRO MAIA - RIO

    Nome da unidade

    MUSEUS RAYMUNDO OTTONI DE CASTRO MAYA/RJ

    Código do tipo

    50

    Tipo

    Contrato

    Categoria

    A definir

    Processo

    01415.014475/2016-40

    Objeto

    PRESTAÇÃO DE STFC - FIXO-FIXO E FIXO-MÓVEL, NA MODALIDADE LOCAL, PARA O MUSEU CASTRO MAYA.

    Fundamento legal

    LEI Nº 8.666/93 E LEI Nº 10.520/02

    Data da assinatura

    01/06/2017

    Data da publicação

    03/07/2017

    Início da vigência

    01/06/2017

    Fim da vigência

    01/06/2021

    Valor inicial

    R$ 42.733,47

    Valor global

    R$ 36.000,00

    Número de parcelas

    12

    Valor da Parcela

    R$ 3.000,00

    Valor acumulado

    R$ 72.000,00

    Tipo do fornecedor

    JURIDICA

    Identificador do fornecedor

    33.000.118/0001-79

    Nome do fonecedor

    TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

    Código da compra (Link para o módulo de licitação)

    42300205000082017

    Código da modalidade

    05

    Modalidade

    Pregão

    Unidade de compra

    423002

    Número da licitação

    00008/2017

  • Contrato 160068.50.00001.2018

    ID

    25123

    Identificador do contrato

    16006850000012018

    Número

    00001/2018

    Receita/Despesa

    Despesa

    Código do órgão

    52121

    Nome do órgão

    COMANDO DO EXERCITO

    Código da UASG

    160068

    Nome reduzido da unidade

    DECEX/UG

    Nome da unidade

    DEPARTAMENTO DE EDUCACAO E CULTURA DO EXERCIT

    Código do tipo

    50

    Tipo

    Contrato

    Categoria

    A definir

    Processo

    10500.001442/2018-82

    Objeto

    SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA.

    Fundamento legal

    LEI Nº 8.666/93, LEI Nº 10520/02, DECRETO Nº 7.892/13, DE

    Data da assinatura

    02/05/2018

    Data da publicação

    14/05/2018

    Início da vigência

    02/05/2018

    Fim da vigência

    01/05/2021

    Valor inicial

    R$ 65.813,05

    Valor global

    R$ 69.676,27

    Número de parcelas

    1

    Valor da Parcela

    R$ 0,00

    Valor acumulado

    R$ 65.813,05

    Tipo do fornecedor

    JURIDICA

    Identificador do fornecedor

    33.000.118/0001-79

    Nome do fonecedor

    TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

    Código da compra (Link para o módulo de licitação)

    16029505000052017

    Código da modalidade

    05

    Modalidade

    Pregão

    Unidade de compra

    160295

    Número da licitação

    00005/2017

  • Contrato 160193.50.00002.2018

    ID

    25650

    Identificador do contrato

    16019350000022018

    Número

    00002/2018

    Receita/Despesa

    Despesa

    Código do órgão

    52121

    Nome do órgão

    COMANDO DO EXERCITO

    Código da UASG

    160193

    Nome reduzido da unidade

    CMDO 10 BDA INF MT

    Nome da unidade

    COMANDO 10 BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA

    Código do tipo

    50

    Tipo

    Contrato

    Categoria

    Serviços

    Processo

    64304.002205/2017-44

    Objeto

    CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSINATURAINSTALAÇÃO, HABILITAÇÃO, TRÁFEGO FIXO-FIXOLOCAL E TRÁFEGO FIXO-MÓVEL LOCAL (VC1) DASLINHAS ANALÓGICAS DA 10ª BRIGADA DE INFANTARIAMOTORIZADA

    Fundamento legal

    LEI 8.666/93

    Data da assinatura

    08/02/2018

    Data da publicação

    23/03/2018

    Início da vigência

    08/02/2018

    Fim da vigência

    06/02/2021

    Valor inicial

    R$ 3.039,48

    Valor global

    R$ 16.311,35

    Número de parcelas

    12

    Valor da Parcela

    R$ 1.359,28

    Valor acumulado

    R$ 101.737,08

    Tipo do fornecedor

    JURIDICA

    Identificador do fornecedor

    33.000.118/0001-79

    Nome do fonecedor

    TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

    Código da compra (Link para o módulo de licitação)

    16019305000042017

    Código da modalidade

    05

    Modalidade

    Pregão

    Unidade de compra

    160193

    Número da licitação

    00004/2017

  • Contrato 123001.50.00001.2017

    ID

    25836

    Identificador do contrato

    12300150000012017

    Número

    00001/2017

    Receita/Despesa

    Despesa

    Código do órgão

    52211

    Nome do órgão

    CAIXA DE FINANC. IMOBILIARIO DA AERONAUTICA

    Código da UASG

    123001

    Nome reduzido da unidade

    CFIA

    Nome da unidade

    CAIXA FINANCIAMENTO IMOBILIARIO AERONAUTICA

    Código do tipo

    50

    Tipo

    Contrato

    Categoria

    A definir

    Processo

    67011.000519/2016-13

    Objeto

    CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA - STFC E INTERNET BANDA LARGA, QUESERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NOTERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO AO EDITAL.

    Fundamento legal

    LEI 10.520/02

    Data da assinatura

    17/01/2017

    Data da publicação

    03/02/2017

    Início da vigência

    23/03/2017

    Fim da vigência

    23/03/2022

    Valor inicial

    R$ 60.013,25

    Valor global

    R$ 60.013,25

    Número de parcelas

    1

    Valor da Parcela

    R$ 60.013,25

    Valor acumulado

    R$ 60.013,25

    Tipo do fornecedor

    JURIDICA

    Identificador do fornecedor

    33.000.118/0001-79

    Nome do fonecedor

    TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

    Código da compra (Link para o módulo de licitação)

    12300105000112016

    Código da modalidade

    05

    Modalidade

    Pregão

    Unidade de compra

    123001

    Número da licitação

    00011/2016

  • Contrato 114617.50.00020.2018

    ID

    26022

    Identificador do contrato

    11461750000202018

    Número

    00020/2018

    Receita/Despesa

    Despesa

    Código do órgão

    25205

    Nome do órgão

    FUND.INST.BRASILEIRO DE GEOG.E ESTATISTICA

    Código da UASG

    114617

    Nome reduzido da unidade

    IBGE/UE/BA

    Nome da unidade

    UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NA BAHIA

    Código do tipo

    50

    Tipo

    Contrato

    Categoria

    A definir

    Processo

    03629.002092/2017-20

    Objeto

    SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA (BANDA LARGA) DE ACESSO À INTERNET A SEREM PROVIDOSATRAVÉS DE MEIO FÍSICO TERRESTRE, UTILIZANDO CABO COM CONDUTOR METÁLICO OU FIBRA ÓTICA, PARA AS AGÊNCIAS DO IBGE NO ESTADO DA BAHIA, INCLUINDO ASSISTÊNCIA TÉCNICA INTEGRAL PARA SOLUCIONARQUALQUER INTERRUPÇÃO DO SERVIÇO.

    Fundamento legal

    LEI 10520/2002 E DECRETO 5450/2005

    Data da assinatura

    10/12/2018

    Data da publicação

    13/12/2018

    Início da vigência

    10/12/2018

    Fim da vigência

    10/12/2020

    Valor inicial

    R$ 65.940,00

    Valor global

    R$ 65.940,00

    Número de parcelas

    12

    Valor da Parcela

    R$ 5.495,00

    Valor acumulado

    R$ 131.880,00

    Tipo do fornecedor

    JURIDICA

    Identificador do fornecedor

    33.000.118/0001-79

    Nome do fonecedor

    TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

    Código da compra (Link para o módulo de licitação)

    11461705000092018

    Código da modalidade

    05

    Modalidade

    Pregão

    Unidade de compra

    114617

    Número da licitação

    00009/2018

  • Contrato 170088.50.00001.2018

    ID

    26753

    Identificador do contrato

    17008850000012018

    Número

    00001/2018

    Receita/Despesa

    Despesa

    Código do órgão

    25000

    Nome do órgão

    MINISTERIO DA ECONOMIA

    Código da UASG

    170088

    Nome reduzido da unidade

    SRRF06

    Nome da unidade

    SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF

    Código do tipo

    50

    Tipo

    Contrato

    Categoria

    A definir

    Processo

    10640.721513/2017-22

    Objeto

    CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO - STFC, NA MODALIDADE LONGA DISTÂNCIA NACIONAL, QUE SERÃO PRESTADOS PARA A DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM DIVINÓPOLIS E SUAS AGÊNCIAS JURISDICIONADAS.

    Fundamento legal

    LEI 8.666/93

    Data da assinatura

    24/10/2018

    Data da publicação

    01/11/2018

    Início da vigência

    01/11/2018

    Fim da vigência

    28/02/2022

    Valor inicial

    R$ 28.032,20

    Valor global

    R$ 28.317,40

    Número de parcelas

    20

    Valor da Parcela

    R$ 1.415,87

    Valor acumulado

    R$ 56.634,80

    Tipo do fornecedor

    JURIDICA

    Identificador do fornecedor

    33.000.118/0001-79

    Nome do fonecedor

    TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

    Código da compra (Link para o módulo de licitação)

    17009205000032018

    Código da modalidade

    05

    Modalidade

    Pregão

    Unidade de compra

    170092

    Número da licitação

    00003/2018

  • Contrato 130091.50.00001.2018

    ID

    27420

    Identificador do contrato

    13009150000012018

    Número

    00001/2018

    Receita/Despesa

    Despesa

    Código do órgão

    22000

    Nome do órgão

    MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO

    Código da UASG

    130091

    Nome reduzido da unidade

    1.DISME/AM

    Nome da unidade

    DISTRITO DE METEOROLOGIA DE MANAUS

    Código do tipo

    50

    Tipo

    Contrato

    Categoria

    A definir

    Processo

    21162.000018/2017-85

    Objeto

    TERMO DE CONTRATO DE SERVIÇO DE TELEFONIA FIXO COMUTADO(STFC),NAS MODALIDADES LOCAL ELONGA DISTANCIA NACIONAL (LDN) QUE FAZEM ENTRESI A UNIÃO,POR INTERMEDIO DO 1.DISTRITO DE METEOROLOGIA/AM/AC/RR E A EMPRESA TELEMAR NORTE LESTE S/A COM CNPJ N.33.000.118/0001-79 QUE SERÃOPRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMODE REFERENCIA E ANEXO I.COM CONTRATO N.01/2018.

    Fundamento legal

    LEI 8.666/93 E LEI 10.520 ESEUS DECRETOS 5.450 DE 31 DE

    Data da assinatura

    20/06/2018

    Data da publicação

    06/07/2018

    Início da vigência

    20/06/2018

    Fim da vigência

    20/06/2021

    Valor inicial

    R$ 47.147,98

    Valor global

    R$ 98.000,00

    Número de parcelas

    12

    Valor da Parcela

    R$ 8.305,50

    Valor acumulado

    R$ 217.804,50

    Tipo do fornecedor

    JURIDICA

    Identificador do fornecedor

    33.000.118/0001-79

    Nome do fonecedor

    TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

    Código da compra (Link para o módulo de licitação)

    13009105000012018

    Código da modalidade

    05

    Modalidade

    Pregão

    Unidade de compra

    130091

    Número da licitação

    00001/2018

  • Contrato 200126.50.00019.2018

    ID

    32127

    Identificador do contrato

    20012650000192018

    Número

    00019/2018

    Receita/Despesa

    Despesa

    Código do órgão

    30802

    Nome do órgão

    DEPARTAMENTO DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL/MJ

    Código da UASG

    200126

    Nome reduzido da unidade

    SRPRF-ES

    Nome da unidade

    SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-ES

    Código do tipo

    50

    Tipo

    Contrato

    Categoria

    A definir

    Processo

    08667.004363/2018-20

    Objeto

    CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO CONTÍNUO DE ACESSO À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES "INTERNET", CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESTIMATIVAS, ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, VISANDO O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO ESPÍRITO SANTO - SRPRF/ES.

    Fundamento legal

    LEI 8.666/1993.

    Data da assinatura

    11/12/2018

    Data da publicação

    19/12/2018

    Início da vigência

    20/02/2019

    Fim da vigência

    20/02/2021

    Valor inicial

    R$ 17.499,20

    Valor global

    R$ 17.565,48

    Número de parcelas

    1

    Valor da Parcela

    R$ 0,00

    Valor acumulado

    R$ 17.499,20

    Tipo do fornecedor

    JURIDICA

    Identificador do fornecedor

    33.000.118/0001-79

    Nome do fonecedor

    TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

    Código da compra (Link para o módulo de licitação)

    20012605000082018

    Código da modalidade

    05

    Modalidade

    Pregão

    Unidade de compra

    200126

    Número da licitação

    00008/2018

  • Contrato 250038.50.00002.2018

    ID

    33487

    Identificador do contrato

    25003850000022018

    Número

    00002/2018

    Receita/Despesa

    Despesa

    Código do órgão

    36000

    Nome do órgão

    MINISTERIO DA SAUDE

    Código da UASG

    250038

    Nome reduzido da unidade

    SEMS/SE

    Nome da unidade

    SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/SE

    Código do tipo

    50

    Tipo

    Contrato

    Categoria

    A definir

    Processo

    25021.400833/2017-14

    Objeto

    CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA - STFC, NA MODALIDADE LOCAL, PARA ATENDER A DEMANDA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE.

    Fundamento legal

    LEI 8.666/93; IN SEGES/MPDG Nº 05/2017.

    Data da assinatura

    21/02/2018

    Data da publicação

    28/02/2018

    Início da vigência

    21/02/2018

    Fim da vigência

    21/02/2021

    Valor inicial

    R$ 37.908,80

    Valor global

    R$ 42.029,28

    Número de parcelas

    12

    Valor da Parcela

    R$ 3.502,44

    Valor acumulado

    R$ 124.071,12

    Tipo do fornecedor

    JURIDICA

    Identificador do fornecedor

    33.000.118/0001-79

    Nome do fonecedor

    TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

    Código da compra (Link para o módulo de licitação)

    25003805000012018

    Código da modalidade

    05

    Modalidade

    Pregão

    Unidade de compra

    250038

    Número da licitação

    00001/2018

  • Contrato 373050.50.00601.2018

    ID

    34331

    Identificador do contrato

    37305050006012018

    Número

    00601/2018

    Receita/Despesa

    Despesa

    Código do órgão

    22201

    Nome do órgão

    INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA

    Código da UASG

    373050

    Nome reduzido da unidade

    UAE-S-PETROLINA/PE

    Nome da unidade

    UNIDADE AVANCADA ESPECIAL DO SERTAO

    Código do tipo

    50

    Tipo

    Contrato

    Categoria

    A definir

    Processo

    54000.016419/2018-40

    Objeto

    CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA LOCAL E FIXO DDD.

    Fundamento legal

    LEI 8.666/93

    Data da assinatura

    08/11/2018

    Data da publicação

    13/11/2018

    Início da vigência

    08/11/2018

    Fim da vigência

    07/11/2020

    Valor inicial

    R$ 57.378,96

    Valor global

    R$ 57.378,96

    Número de parcelas

    1

    Valor da Parcela

    R$ 57.378,96

    Valor acumulado

    R$ 114.757,92

    Tipo do fornecedor

    JURIDICA

    Identificador do fornecedor

    33.000.118/0001-79

    Nome do fonecedor

    TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

    Código da compra (Link para o módulo de licitação)

    37305006000082018

    Código da modalidade

    06

    Modalidade

    Dispensa

    Unidade de compra

    373050

    Número da licitação

    00008/2018

  • Contrato 193119.50.00004.2018

    ID

    34463

    Identificador do contrato

    19311950000042018

    Número

    00004/2018

    Receita/Despesa

    Despesa

    Código do órgão

    20701

    Nome do órgão

    INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT.RENOVAV.

    Código da UASG

    193119

    Nome reduzido da unidade

    IBAMA/RJ

    Nome da unidade

    IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO RIO DE JANEIRO/RJ

    Código do tipo

    50

    Tipo

    Contrato

    Categoria

    A definir

    Processo

    02022.003629/2018-16

    Objeto

    CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO COMUTADO STFC NA MODALIDADE LOCAL, COM LIGAÇÕES ORIGINADAS NAS UNIDADES VINCULADAS DA SUPES/RJ, A SABER: UT2 ANGRA DOS REIS E CETAS/RJ, A SER PRESTADO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.

    Fundamento legal

    LEI 8666/93 C/C LEI 10520/2001 C/C IN 05/2017.

    Data da assinatura

    21/09/2018

    Data da publicação

    11/10/2018

    Início da vigência

    21/09/2018

    Fim da vigência

    21/09/2021

    Valor inicial

    R$ 22.932,05

    Valor global

    R$ 22.932,05

    Número de parcelas

    12

    Valor da Parcela

    R$ 1.911,00

    Valor acumulado

    R$ 68.796,00

    Tipo do fornecedor

    JURIDICA

    Identificador do fornecedor

    33.000.118/0001-79

    Nome do fonecedor

    TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

    Código da compra (Link para o módulo de licitação)

    19311905000042018

    Código da modalidade

    05

    Modalidade

    Pregão

    Unidade de compra

    193119

    Número da licitação

    00004/2018

  • Contrato 373048.50.00001.2018

    ID

    34857

    Identificador do contrato

    37304850000012018

    Número

    00001/2018

    Receita/Despesa

    Despesa

    Código do órgão

    22201

    Nome do órgão

    INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA

    Código da UASG

    373048

    Nome reduzido da unidade

    INCRA-RECIFE/PE

    Nome da unidade

    SUPERINT.REGIONAL DE PERNAMBUCO-INCRA/SR-03

    Código do tipo

    50

    Tipo

    Contrato

    Categoria

    A definir

    Processo

    54000.037849/2017-14

    Objeto

    CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA LOCAL E LONGA DISTÂNCIA.

    Fundamento legal

    LEI 8.666/93

    Data da assinatura

    18/04/2018

    Data da publicação

    23/04/2018

    Início da vigência

    01/05/2018

    Fim da vigência

    30/04/2021

    Valor inicial

    R$ 93.794,29

    Valor global

    R$ 104.350,02

    Número de parcelas

    1

    Valor da Parcela

    R$ 0,00

    Valor acumulado

    R$ 99.449,76

    Tipo do fornecedor

    JURIDICA

    Identificador do fornecedor

    33.000.118/0001-79

    Nome do fonecedor

    TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

    Código da compra (Link para o módulo de licitação)

    37304805000012018

    Código da modalidade

    05

    Modalidade

    Pregão

    Unidade de compra

    373048

    Número da licitação

    00001/2018

  • Contrato 193115.50.00001.2018

    ID

    35141

    Identificador do contrato

    19311550000012018

    Número

    00001/2018

    Receita/Despesa

    Despesa

    Código do órgão

    20701

    Nome do órgão

    INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT.RENOVAV.

    Código da UASG

    193115

    Nome reduzido da unidade

    IBAMA/PB

    Nome da unidade

    IBAMA - SUPERINTENDENCIA DA PARAIBA/PB

    Código do tipo

    50

    Tipo

    Contrato

    Categoria

    Serviços

    Processo

    02016.100258/2017-79

    Objeto

    CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC),NAS MODALIDADES LOCAL E LONGA DISTÂNCIA NACIONAL COM FORNECIMENTO DE 01 (UMA) LINHA ANALÓGICA,PARA O CENTRO DE TRIAGEM DE ANIMAIS SILVESTRES-CETAS, EM CABEDELO/PB, CONFORME ESPECIFICAÇÕESESTABELECIDAS NO EDITAL, TERMO DE REFERÊNCIA ESEUS ANEXOS.

    Fundamento legal

    LEI 8666/93 E SUAS ALTERAÇÕESPOSTERIORES.

    Data da assinatura

    01/03/2018

    Data da publicação

    16/03/2018

    Início da vigência

    01/03/2018

    Fim da vigência

    28/02/2022

    Valor inicial

    R$ 3.216,36

    Valor global

    R$ 3.216,36

    Número de parcelas

    12

    Valor da Parcela

    R$ 268,03

    Valor acumulado

    R$ 6.432,72

    Tipo do fornecedor

    JURIDICA

    Identificador do fornecedor

    33.000.118/0001-79

    Nome do fonecedor

    TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

    Código da compra (Link para o módulo de licitação)

    19311505000062017

    Código da modalidade

    05

    Modalidade

    Pregão

    Unidade de compra

    193115

    Número da licitação

    00006/2017

  • Contrato 160111.50.00036.2018

    ID

    36744

    Identificador do contrato

    16011150000362018

    Número

    00036/2018

    Receita/Despesa

    Despesa

    Código do órgão

    52121

    Nome do órgão

    COMANDO DO EXERCITO

    Código da UASG

    160111

    Nome reduzido da unidade

    CMDO 4A BDA INF L_M

    Nome da unidade

    COMANDO DA 4A BDA DE INFANTARIA LEVE MONTANHA

    Código do tipo

    50

    Tipo

    Contrato

    Categoria

    A definir

    Processo

    64301.007748/2018-69

    Objeto

    CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXOCOMUTADO (STFC) NAS MODALIDADES LOCAL E LONGA DISTÂNCIA NACIONAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (MONTANHA) E SUAS ORGANIZAÇÕES MILITARES VINCULADAS.

    Fundamento legal

    PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 61 DA LEI Nº 8.666/93

    Data da assinatura

    01/11/2018

    Data da publicação

    13/11/2018

    Início da vigência

    01/11/2018

    Fim da vigência

    01/11/2021

    Valor inicial

    R$ 114.672,82

    Valor global

    R$ 114.672,82

    Número de parcelas

    12

    Valor da Parcela

    R$ 9.556,06

    Valor acumulado

    R$ 404.018,40

    Tipo do fornecedor

    JURIDICA

    Identificador do fornecedor

    33.000.118/0001-79

    Nome do fonecedor

    TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

    Código da compra (Link para o módulo de licitação)

    16011105000102018

    Código da modalidade

    05

    Modalidade

    Pregão

    Unidade de compra

    160111

    Número da licitação

    00010/2018

  • Contrato 153010.50.00043.2018

    ID

    37931

    Identificador do contrato

    15301050000432018

    Número

    00043/2018

    Receita/Despesa

    Despesa

    Código do órgão

    26256

    Nome do órgão

    CENTRO FED.EDUC.TECN.CELSO SUCKOW DA FONSECA

    Código da UASG

    153010

    Nome reduzido da unidade

    CEFET/CSF

    Nome da unidade

    CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA

    Código do tipo

    50

    Tipo

    Contrato

    Categoria

    A definir

    Processo

    23063.003751/2018-77

    Objeto

    CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ED EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFONICOFIXO COMUTADO (STFC) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CEFET/RJ, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXODO EDITAL.

    Fundamento legal

    LEI 8666/93, SUAS ATUALIZAÇÕES E OUTROS DISPOSITIVOS LEGA

    Data da assinatura

    04/02/2019

    Data da publicação

    06/02/2019

    Início da vigência

    04/02/2019

    Fim da vigência

    04/02/2022

    Valor inicial

    R$ 50.260,75

    Valor global

    R$ 50.260,75

    Número de parcelas

    1

    Valor da Parcela

    R$ 50.260,75

    Valor acumulado

    R$ 150.782,25

    Tipo do fornecedor

    JURIDICA

    Identificador do fornecedor

    33.000.118/0001-79

    Nome do fonecedor

    TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

    Código da compra (Link para o módulo de licitação)

    78280105000132018

    Código da modalidade

    05

    Modalidade

    Pregão

    Unidade de compra

    782801

    Número da licitação

    00013/2018

  • Contrato 170081.50.00001.2019

    ID

    38811

    Identificador do contrato

    17008150000012019

    Número

    00001/2019

    Receita/Despesa

    Despesa

    Código do órgão

    25000

    Nome do órgão

    MINISTERIO DA ECONOMIA

    Código da UASG

    170081

    Nome reduzido da unidade

    DRF VIT.CONQUISTA

    Nome da unidade

    DELEGACIA DA RFB EM VITORIA DA CONQUISTA

    Código do tipo

    50

    Tipo

    Contrato

    Categoria

    Serviços

    Processo

    10540.722713/2018-10

    Objeto

    CONTRATAÇÃO DE TELEFONIA FIXO COMUTADO, NAS MODALIDADES LOCAL E DDD, PARA ATENDER ÀSNECESSIDADES DAS AGÊNCIAS JURISDICIONADAS DA DRF/VCA.

    Fundamento legal

    LEI 8666/93.

    Data da assinatura

    12/02/2019

    Data da publicação

    26/02/2019

    Início da vigência

    01/03/2019

    Fim da vigência

    28/02/2022

    Valor inicial

    R$ 34.175,39

    Valor global

    R$ 34.175,39

    Número de parcelas

    12

    Valor da Parcela

    R$ 2.847,95

    Valor acumulado

    R$ 104.235,00

    Tipo do fornecedor

    JURIDICA

    Identificador do fornecedor

    33.000.118/0001-79

    Nome do fonecedor

    TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

    Código da compra (Link para o módulo de licitação)

    17008107000012019

    Código da modalidade

    07

    Modalidade

    Inexigibilidade

    Unidade de compra

    170081

    Número da licitação

    00001/2019

  • Contrato 170088.50.00005.2019

    ID

    39880

    Identificador do contrato

    17008850000052019

    Número

    00005/2019

    Receita/Despesa

    Despesa

    Código do órgão

    25000

    Nome do órgão

    MINISTERIO DA ECONOMIA

    Código da UASG

    170088

    Nome reduzido da unidade

    SRRF06

    Nome da unidade

    SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF

    Código do tipo

    50

    Tipo

    Contrato

    Categoria

    A definir

    Processo

    10680.728101/2019-17

    Objeto

    CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA, NAS MODALIDADES LOCAL E LONGA DISTÂNCIA, CONFORME DEMANDAS PROVENIENTES DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE (ALF/BHE), DELEGACIAS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELO HORIZONTE (DRF/BHE), CONTAGEM (DRF/CON), MONTES CLAROS (DRF/MCR), BEM COMO DAS RESPECTIVAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS.

    Fundamento legal

    LEI 10520/02, DECRETO 5450/05, DECRETO 9507/18, IN SEGES

    Data da assinatura

    12/09/2019

    Data da publicação

    27/09/2019

    Início da vigência

    01/11/2019

    Fim da vigência

    01/11/2021

    Valor inicial

    R$ 482.206,06

    Valor global

    R$ 482.206,06

    Número de parcelas

    1

    Valor da Parcela

    R$ 482.206,06

    Valor acumulado

    R$ 482.206,06

    Tipo do fornecedor

    JURIDICA

    Identificador do fornecedor

    33.000.118/0001-79

    Nome do fonecedor

    TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

    Código da compra (Link para o módulo de licitação)

    17008805000032019

    Código da modalidade

    05

    Modalidade

    Pregão

    Unidade de compra

    170088

    Número da licitação

    00003/2019

  • Contrato 158564.50.00021.2019

    ID

    39882

    Identificador do contrato

    15856450000212019

    Número

    00021/2019

    Receita/Despesa

    Despesa

    Código do órgão

    26403

    Nome do órgão

    INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAZONAS

    Código da UASG

    158564

    Nome reduzido da unidade

    CAMPUS LABREA

    Nome da unidade

    IFAM - CAMPUS LABREA

    Código do tipo

    50

    Tipo

    Contrato

    Categoria

    A definir

    Processo

    23388.000717/2019-78

    Objeto

    CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA. OBSERVAÇÃO: O VALOR INFORMADO NO VALOR TOTAL REFERE-SE AO VALOR MENSAL DO CONTRATO, OU SEJA O VALOR TOTAL DO CONTRATO SERÁ DE 9.912,00 (NOVE MIL, NEVECENTOS E DOZE REAIS).

    Fundamento legal

    LEI 8.666/93, LEI Nº 10.520 DE 17/07/2002, DECRETO Nº 7.8

    Data da assinatura

    11/12/2019

    Data da publicação

    18/12/2019

    Início da vigência

    11/12/2019

    Fim da vigência

    11/12/2021

    Valor inicial

    R$ 9.912,00

    Valor global

    R$ 9.912,00

    Número de parcelas

    12

    Valor da Parcela

    R$ 826,00

    Valor acumulado

    R$ 19.824,00

    Tipo do fornecedor

    JURIDICA

    Identificador do fornecedor

    33.000.118/0001-79

    Nome do fonecedor

    TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

    Código da compra (Link para o módulo de licitação)

    17008805000032019

    Código da modalidade

    05

    Modalidade

    Pregão

    Unidade de compra

    170088

    Número da licitação

    00003/2019

  • Contrato 193009.50.00007.2020

    ID

    39883

    Identificador do contrato

    19300950000072020

    Número

    00007/2020

    Receita/Despesa

    Despesa

    Código do órgão

    22204

    Nome do órgão

    DEPARTAMENTO NAC.DE OBRAS CONTRA AS SECAS

    Código da UASG

    193009

    Nome reduzido da unidade

    DNOCS-CEST/BA

    Nome da unidade

    DNOCS - CEST/BA - SALVADOR - BA

    Código do tipo

    50

    Tipo

    Contrato

    Categoria

    A definir

    Processo

    59404.000064/2020-62

    Objeto

    CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIAFIXA E LDN (STFC).

    Fundamento legal

    LEI 8.666/93 E 10.520/02

    Data da assinatura

    17/03/2020

    Data da publicação

    18/03/2020

    Início da vigência

    18/03/2020

    Fim da vigência

    19/03/2022

    Valor inicial

    R$ 97.265,15

    Valor global

    R$ 518.750,09

    Número de parcelas

    12

    Valor da Parcela

    R$ 43.229,17

    Valor acumulado

    R$ 616.015,20

    Tipo do fornecedor

    JURIDICA

    Identificador do fornecedor

    33.000.118/0001-79

    Nome do fonecedor

    TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

    Código da compra (Link para o módulo de licitação)

    17008805000032019

    Código da modalidade

    05

    Modalidade

    Pregão

    Unidade de compra

    170088

    Número da licitação

    00003/2019

  • Contrato 158275.50.00005.2019

    ID

    43014

    Identificador do contrato

    15827550000052019

    Número

    00005/2019

    Receita/Despesa

    Despesa

    Código do órgão

    26409

    Nome do órgão

    INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS

    Código da UASG

    158275

    Nome reduzido da unidade

    IFMG/CAMPUS BAMBUI

    Nome da unidade

    INST.FED.MINAS GERAIS/CAMPUS BAMBUI

    Código do tipo

    50

    Tipo

    Contrato

    Categoria

    A definir

    Processo

    23209.000181/2019-51

    Objeto

    PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA PARA ATENDIMENTO DOS SETORES DO IFMG CAMPUS BAMBUÍ.

    Fundamento legal

    LEI 8.666/93

    Data da assinatura

    05/05/2019

    Data da publicação

    16/05/2019

    Início da vigência

    16/05/2019

    Fim da vigência

    15/05/2021

    Valor inicial

    R$ 49.829,40

    Valor global

    R$ 49.829,40

    Número de parcelas

    1

    Valor da Parcela

    R$ 0,00

    Valor acumulado

    R$ 49.829,40

    Tipo do fornecedor

    JURIDICA

    Identificador do fornecedor

    33.000.118/0001-79

    Nome do fonecedor

    TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

    Código da compra (Link para o módulo de licitação)

    15827507000042019

    Código da modalidade

    07

    Modalidade

    Inexigibilidade

    Unidade de compra

    158275

    Número da licitação

    00004/2019

  • Contrato 253003.50.00027.2019

    ID

    49698

    Identificador do contrato

    25300350000272019

    Número

    00027/2019

    Receita/Despesa

    Despesa

    Código do órgão

    36213

    Nome do órgão

    AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR

    Código da UASG

    253003

    Nome reduzido da unidade

    ANS

    Nome da unidade

    AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR

    Código do tipo

    50

    Tipo

    Contrato

    Categoria

    Serviços

    Processo

    33910.012802/2019-77

    Objeto

    CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO(FIXO-FIXO E FIXO-MÓVEL), NA MODALIDADE LONGA DISTÂNCIA NACIONAL, A SER EXECUTADO DE FORMA CONTÍNUA NO NÚCLEO DA ANS EM SALVADOR-BA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

    Fundamento legal

    LEI Nº 8.666/1993, DECRETO Nº 9.507/2018, IN05/2017/SEGES

    Data da assinatura

    19/08/2019

    Data da publicação

    30/08/2019

    Início da vigência

    18/11/2019

    Fim da vigência

    18/11/2021

    Valor inicial

    R$ 6.562,56

    Valor global

    R$ 6.562,56

    Número de parcelas

    1

    Valor da Parcela

    R$ 6.562,56

    Valor acumulado

    R$ 6.562,56

    Tipo do fornecedor

    JURIDICA

    Identificador do fornecedor

    33.000.118/0001-79

    Nome do fonecedor

    TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

    Código da compra (Link para o módulo de licitação)

    25300306000312019

    Código da modalidade

    06

    Modalidade

    Dispensa

    Unidade de compra

    253003

    Número da licitação

    00031/2019

  • Contrato 090004.50.00009.2020

    ID

    55324

    Identificador do contrato

    09000450000092020

    Número

    00009/2020

    Receita/Despesa

    Despesa

    Código do órgão

    12000

    Nome do órgão

    JUSTICA FEDERAL

    Código da UASG

    90004

    Nome reduzido da unidade

    JF 1 GRAU - SJ/MA

    Nome da unidade

    JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - MA

    Código do tipo

    50

    Tipo

    Contrato

    Categoria

    A definir

    Processo

    02114.220194/0180-07

    Objeto

    PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO - STFC, LOCAL, NACIONAL E INTERNACIONAL, PARA A CONTRATANTE.

    Fundamento legal

    LEI Nº 8.666/93, LEI Nº10.52 0 E SUAS ALTERAÇÕES.

    Data da assinatura

    15/06/2020

    Data da publicação

    17/06/2020

    Início da vigência

    16/06/2020

    Fim da vigência

    15/06/2021

    Valor inicial

    R$ 193.787,73

    Valor global

    R$ 193.787,73

    Número de parcelas

    1

    Valor da Parcela

    R$ 193.787,73

    Valor acumulado

    R$ 193.787,73

    Tipo do fornecedor

    JURIDICA

    Identificador do fornecedor

    33.000.118/0001-79

    Nome do fonecedor

    TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

    Código da compra (Link para o módulo de licitação)

    09000405000212020

    Código da modalidade

    05

    Modalidade

    Pregão

    Unidade de compra

    90004

    Número da licitação

    00021/2020

  • Contrato 135011.50.00001.2020

    ID

    55956

    Identificador do contrato

    13501150000012020

    Número

    00001/2020

    Receita/Despesa

    Despesa

    Código do órgão

    22202

    Nome do órgão

    EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA

    Código da UASG

    135011

    Nome reduzido da unidade

    EMBRAPA/CNPA

    Nome da unidade

    EMBRAPA/CNPA

    Código do tipo

    50

    Tipo

    Contrato

    Categoria

    A definir

    Processo

    21156005567/2018

    Objeto

    PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA COMUTADA.

    Fundamento legal

    LEI 13.303/2016.

    Data da assinatura

    17/01/2020

    Data da publicação

    16/04/2020

    Início da vigência

    17/01/2020

    Fim da vigência

    17/01/2025

    Valor inicial

    R$ 35.149,92

    Valor global

    R$ 35.149,92

    Número de parcelas

    1

    Valor da Parcela

    R$ 35.149,92

    Valor acumulado

    R$ 35.149,92

    Tipo do fornecedor

    JURIDICA

    Identificador do fornecedor

    33.000.118/0001-79

    Nome do fonecedor

    TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

    Código da compra (Link para o módulo de licitação)

    13501105000192019

    Código da modalidade

    05

    Modalidade

    Pregão

    Unidade de compra

    135011

    Número da licitação

    00019/2019

  • Contrato 114616.50.00001.2020

    ID

    56070

    Identificador do contrato

    11461650000012020

    Número

    00001/2020

    Receita/Despesa

    Despesa

    Código do órgão

    25205

    Nome do órgão

    FUND.INST.BRASILEIRO DE GEOG.E ESTATISTICA

    Código da UASG

    114616

    Nome reduzido da unidade

    IBGE/UE/SE

    Nome da unidade

    UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SERGIPE

    Código do tipo

    50

    Tipo

    Contrato

    Categoria

    A definir

    Processo

    21125.000037/2020-69

    Objeto

    CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA - SCM (BANDA LARGA) A SER PROVIDO ATRAVÉS DE MEIO FÍSICO TERRESTRE, UTILIZANDO CABOCONDUTOR METÁLICO OU FIBRA ÓTICA, PARA ATENDIMENTO À NECESSIDADE DE COMUNICAÇÃO DA SUBÁREA DOCENSO DEMOGRÁFICO DE 2020 ARACAJU CENTRO, LOCALIZADA NA CIDADE DE ARACAJU, ESTADO DE SERGIPE.

    Fundamento legal

    LEI 8666/1993, ART. 24, INCISO II.

    Data da assinatura

    11/02/2020

    Data da publicação

    06/03/2020

    Início da vigência

    11/02/2020

    Fim da vigência

    11/12/2020

    Valor inicial

    R$ 1.059,00

    Valor global

    R$ 1.059,00

    Número de parcelas

    1

    Valor da Parcela

    R$ 1.059,00

    Valor acumulado

    R$ 1.059,00

    Tipo do fornecedor

    JURIDICA

    Identificador do fornecedor

    33.000.118/0001-79

    Nome do fonecedor

    TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

    Código da compra (Link para o módulo de licitação)

    11461606000092020

    Código da modalidade

    06

    Modalidade

    Dispensa

    Unidade de compra

    114616

    Número da licitação

    00009/2020

  • Contrato 803080.50.80438.2020

    ID

    56512

    Identificador do contrato

    80308050804382020

    Número

    80438/2020

    Receita/Despesa

    Despesa

    Código do órgão

    25207

    Nome do órgão

    SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS

    Código da UASG

    803080

    Nome reduzido da unidade

    SERPRO-SAO PAULO

    Nome da unidade

    SERPRO - REGIONAL SAO PAULO

    Código do tipo

    50

    Tipo

    Contrato

    Categoria

    A definir

    Processo

    00247-2020

    Objeto

    CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA - STFC, NAS MODALIDADES LOCAL E LONGA DISTÂNCIA NACIONAL - LDN.

    Fundamento legal

    ART.32, NC.IV, LEI 13.303/16 C/C LEI 10.520/2002 E DECRET

    Data da assinatura

    07/07/2020

    Data da publicação

    10/07/2020

    Início da vigência

    07/07/2020

    Fim da vigência

    06/07/2021

    Valor inicial

    R$ 205.541,64

    Valor global

    R$ 205.541,64

    Número de parcelas

    1

    Valor da Parcela

    R$ 205.541,64

    Valor acumulado

    R$ 205.541,64

    Tipo do fornecedor

    JURIDICA

    Identificador do fornecedor

    33.000.118/0001-79

    Nome do fonecedor

    TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

    Código da compra (Link para o módulo de licitação)

    80308005002472020

    Código da modalidade

    05

    Modalidade

    Pregão

    Unidade de compra

    803080

    Número da licitação

    00247/2020

  • Contrato 153258.50.00001.2020

    ID

    57305

    Identificador do contrato

    15325850000012020

    Número

    00001/2020

    Receita/Despesa

    Despesa

    Código do órgão

    26238

    Nome do órgão

    UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS

    Código da UASG

    153258

    Nome reduzido da unidade

    DTI/UFMG

    Nome da unidade

    DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO

    Código do tipo

    50

    Tipo

    Contrato

    Categoria

    A definir

    Processo

    23072.208115/2020-54

    Objeto

    SERVIÇO DE TELEFONIA - LINHAS DIRETAS.

    Fundamento legal

    LEI 8666/93

    Data da assinatura

    21/03/2020

    Data da publicação

    08/04/2020

    Início da vigência

    21/03/2020

    Fim da vigência

    21/03/2021

    Valor inicial

    R$ 3.031,92

    Valor global

    R$ 3.031,92

    Número de parcelas

    1

    Valor da Parcela

    R$ 3.031,92

    Valor acumulado

    R$ 3.031,92

    Tipo do fornecedor

    JURIDICA

    Identificador do fornecedor

    33.000.118/0001-79

    Nome do fonecedor

    TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

    Código da compra (Link para o módulo de licitação)

    15325806000042020

    Código da modalidade

    06

    Modalidade

    Dispensa

    Unidade de compra

    153258

    Número da licitação

    00004/2020

  • Contrato 155891.50.00001.2020

    ID

    58279

    Identificador do contrato

    15589150000012020

    Número

    00001/2020

    Receita/Despesa

    Despesa

    Código do órgão

    26404

    Nome do órgão

    INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.BAIANO

    Código da UASG

    155891

    Nome reduzido da unidade

    CAMPUS ALAGOINHAS

    Nome da unidade

    INST.FED.BAIANO / CAMPUS ALAGOINHAS

    Código do tipo

    50

    Tipo

    Contrato

    Categoria

    A definir

    Processo

    238070000292020

    Objeto

    CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DUAS LINHASTELEFONICAS.

    Fundamento legal

    LEI 8.666/93

    Data da assinatura

    01/01/2020

    Data da publicação

    22/04/2020

    Início da vigência

    01/01/2020

    Fim da vigência

    31/12/2021

    Valor inicial

    R$ 2.637,60

    Valor global

    R$ 2.637,60

    Número de parcelas

    1

    Valor da Parcela

    R$ 2.637,60

    Valor acumulado

    R$ 5.275,20

    Tipo do fornecedor

    JURIDICA

    Identificador do fornecedor

    33.000.118/0001-79

    Nome do fonecedor

    TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

    Código da compra (Link para o módulo de licitação)

    15589107000012020

    Código da modalidade

    07

    Modalidade

    Inexigibilidade

    Unidade de compra

    155891

    Número da licitação

    00001/2020

  • Contrato 158481.50.00002.2020

    ID

    58628

    Identificador do contrato

    15848150000022020

    Número

    00002/2020

    Receita/Despesa

    Despesa

    Código do órgão

    26416

    Nome do órgão

    INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PARA

    Código da UASG

    158481

    Nome reduzido da unidade

    IFPA/CAMPUS TUCURUI

    Nome da unidade

    INST.FED.DO PARA/CAMPUS TUCURUI

    Código do tipo

    50

    Tipo

    Contrato

    Categoria

    A definir

    Processo

    23051.005138/2020-57

    Objeto

    CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO TELEFÔNICO COMUTADO - STSC.

    Fundamento legal

    LEI 8.666 DE 1993, ARTIGO 25,INCISO II

    Data da assinatura

    01/06/2020

    Data da publicação

    23/07/2020

    Início da vigência

    01/06/2020

    Fim da vigência

    01/06/2021

    Valor inicial

    R$ 20.000,00

    Valor global

    R$ 20.000,00

    Número de parcelas

    1

    Valor da Parcela

    R$ 20.000,00

    Valor acumulado

    R$ 20.000,00

    Tipo do fornecedor

    JURIDICA

    Identificador do fornecedor

    33.000.118/0001-79

    Nome do fonecedor

    TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

    Código da compra (Link para o módulo de licitação)

    15848107000042020

    Código da modalidade

    07

    Modalidade

    Inexigibilidade

    Unidade de compra

    158481

    Número da licitação

    00004/2020

  • Contrato 343013.50.00002.2020

    ID

    60898

    Identificador do contrato

    34301350000022020

    Número

    00002/2020

    Receita/Despesa

    Despesa

    Código do órgão

    20411

    Nome do órgão

    INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL

    Código da UASG

    343013

    Nome reduzido da unidade

    IPHAN-MG

    Nome da unidade

    SUPERINTENDENCIA DO IPHAN M. GERAIS, IPHAN-MG

    Código do tipo

    50

    Tipo

    Contrato

    Categoria

    A definir

    Processo

    01514.002465/2019-96

    Objeto

    CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXOCOMUTADO MODALIDADE LOCAL.

    Fundamento legal

    ART. 24, INCISO II, LEI 8.666DE 1993.

    Data da assinatura

    04/02/2020

    Data da publicação

    14/02/2020

    Início da vigência

    04/02/2020

    Fim da vigência

    04/02/2021

    Valor inicial

    R$ 11.242,00

    Valor global

    R$ 11.242,00

    Número de parcelas

    1

    Valor da Parcela

    R$ 11.242,00

    Valor acumulado

    R$ 11.242,00

    Tipo do fornecedor

    JURIDICA

    Identificador do fornecedor

    33.000.118/0001-79

    Nome do fonecedor

    TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

    Código da compra (Link para o módulo de licitação)

    34301306000012020

    Código da modalidade

    06

    Modalidade

    Dispensa

    Unidade de compra

    343013

    Número da licitação

    00001/2020

  • Contrato 393027.50.00397.2020

    ID

    60950

    Identificador do contrato

    39302750003972020

    Número

    00397/2020

    Receita/Despesa

    Despesa

    Código do órgão

    39252

    Nome do órgão

    DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES

    Código da UASG

    393027

    Nome reduzido da unidade

    SUP.REG. BA - DNIT

    Nome da unidade

    SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT

    Código do tipo

    50

    Tipo

    Contrato

    Categoria

    A definir

    Processo

    50605.001184/2020-46

    Objeto

    TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC), QUE FAZEM ENTRE SI O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DA BAHIA, E A TELEMAR NORTE LESTE S/A.

    Fundamento legal

    INCISO II, ART. 24, DA LEI Nº8666 DE 21 DE JUNHO DE 1993.

    Data da assinatura

    18/06/2020

    Data da publicação

    22/06/2020

    Início da vigência

    18/06/2020

    Fim da vigência

    18/06/2021

    Valor inicial

    R$ 13.977,78

    Valor global

    R$ 13.977,78

    Número de parcelas

    1

    Valor da Parcela

    R$ 13.977,78

    Valor acumulado

    R$ 13.977,78

    Tipo do fornecedor

    JURIDICA

    Identificador do fornecedor

    33.000.118/0001-79

    Nome do fonecedor

    TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

    Código da compra (Link para o módulo de licitação)

    39302706000752020

    Código da modalidade

    06

    Modalidade

    Dispensa

    Unidade de compra

    393027

    Número da licitação

    00075/2020

  • Contrato 257041.50.00007.2020

    ID

    60984

    Identificador do contrato

    25704150000072020

    Número

    00007/2020

    Receita/Despesa

    Despesa

    Código do órgão

    36000

    Nome do órgão

    MINISTERIO DA SAUDE

    Código da UASG

    257041

    Nome reduzido da unidade

    DSEI-XINGU

    Nome da unidade

    DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - XINGU

    Código do tipo

    50

    Tipo

    Contrato

    Categoria

    A definir

    Processo

    25051.000882/2019-57

    Objeto

    CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA -STFC CONTEMPLANDO AS LIGAÇÕES DO TIPO LOCAL FIXO, FIXO-FIXO LDN E FIXO-MOVEL VC1.

    Fundamento legal

    LEI 8666/93 ART. 24 INCISO V.

    Data da assinatura

    06/04/2020

    Data da publicação

    17/04/2020

    Início da vigência

    06/04/2020

    Fim da vigência

    05/04/2021

    Valor inicial

    R$ 47.699,90

    Valor global

    R$ 47.699,90

    Número de parcelas

    1

    Valor da Parcela

    R$ 47.699,90

    Valor acumulado

    R$ 47.699,90

    Tipo do fornecedor

    JURIDICA

    Identificador do fornecedor

    33.000.118/0001-79

    Nome do fonecedor

    TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

    Código da compra (Link para o módulo de licitação)

    25704106000042020

    Código da modalidade

    06

    Modalidade

    Dispensa

    Unidade de compra

    257041

    Número da licitação

    00004/2020

  • Contrato 373053.50.00001.2020

    ID

    61811

    Identificador do contrato

    37305350000012020

    Número

    00001/2020

    Receita/Despesa

    Despesa

    Código do órgão

    22201

    Nome do órgão

    INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA

    Código da UASG

    373053

    Nome reduzido da unidade

    INCRA-SALVADOR/BA

    Nome da unidade

    SUPERINTEND.ESTADUAL DA BAHIA-INCRA/SR-05

    Código do tipo

    50

    Tipo

    Contrato

    Categoria

    A definir

    Processo

    54000.019237/2020-45

    Objeto

    CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA -STFC, NA MODALIDADE LOCAL, POR MEIO DE 04 ASSINATURAS DE LINHAS ANALOGICAS, NAS CIDADES DE ITABUNA E BOM JESUS DA LAPA NO ESTADO DA BAHIA.

    Fundamento legal

    LEI 8666/93

    Data da assinatura

    02/03/2020

    Data da publicação

    12/03/2020

    Início da vigência

    02/03/2020

    Fim da vigência

    02/03/2022

    Valor inicial

    R$ 54.554,32

    Valor global

    R$ 59.213,26

    Número de parcelas

    1

    Valor da Parcela

    R$ 59.213,26

    Valor acumulado

    R$ 113.767,58

    Tipo do fornecedor

    JURIDICA

    Identificador do fornecedor

    33.000.118/0001-79

    Nome do fonecedor

    TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

    Código da compra (Link para o módulo de licitação)

    37305307000082020

    Código da modalidade

    07

    Modalidade

    Inexigibilidade

    Unidade de compra

    373053

    Número da licitação

    00008/2020

  • Contrato 114604.50.00005.2020

    ID

    67613

    Identificador do contrato

    11460450000052020

    Número

    00005/2020

    Receita/Despesa

    Despesa

    Código do órgão

    25205

    Nome do órgão

    FUND.INST.BRASILEIRO DE GEOG.E ESTATISTICA

    Código da UASG

    114604

    Nome reduzido da unidade

    IBGE/UE/AM

    Nome da unidade

    UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO AMAZONAS

    Código do tipo

    50

    Tipo

    Contrato

    Categoria

    A definir

    Processo

    20854.000130/2019-90

    Objeto

    CONTRATACÃO DE DE SERVIÇO TELEFONE FIXO COMUTADO STFC, SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA-FIXA E FIXA-MOVEL PARA TODAS AS AGÊNCIAS OD IBGE NO INTERIOR DO AMAZONAS

    Fundamento legal

    LEI 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993, LEI 10.520 DE DE 17 DE

    Data da assinatura

    21/07/2020

    Data da publicação

    06/11/2020

    Início da vigência

    21/07/2020

    Fim da vigência

    21/07/2021

    Valor inicial

    R$ 24.837,23

    Valor global

    R$ 24.837,23

    Número de parcelas

    12

    Valor da Parcela

    R$ 2.026,64

    Valor acumulado

    R$ 24.319,68

    Tipo do fornecedor

    JURIDICA

    Identificador do fornecedor

    33.000.118/0001-79

    Nome do fonecedor

    TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

    Código da compra (Link para o módulo de licitação)

    11460407000112020

    Código da modalidade

    07

    Modalidade

    Inexigibilidade

    Unidade de compra

    114604

    Número da licitação

    00011/2020

  • Contrato 120039.50.00024.2019

    ID

    68019

    Identificador do contrato

    12003950000242019

    Número

    00024/2019

    Receita/Despesa

    Despesa

    Código do órgão

    52111

    Nome do órgão

    COMANDO DA AERONAUTICA

    Código da UASG

    120039

    Nome reduzido da unidade

    GAP RJ

    Nome da unidade

    GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO

    Código do tipo

    50

    Tipo

    Contrato

    Categoria

    Serviços

    Processo

    67246.014838/2019-97

    Objeto

    CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EMPRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO,NAS MODALIDADES LOCAL E LONGA NACIONAL (LDN), EM ATENDIMENTO AO CGNA.

    Fundamento legal

    LEIS 8.666/93 E 10.520/02 E DECRETOS 5.450/05 E 7892/13.

    Data da assinatura

    02/09/2019

    Data da publicação

    23/10/2019

    Início da vigência

    02/09/2019

    Fim da vigência

    01/09/2021

    Valor inicial

    R$ 36.213,96

    Valor global

    R$ 36.213,93

    Número de parcelas

    1

    Valor da Parcela

    R$ 0,00

    Valor acumulado

    R$ 36.213,96

    Tipo do fornecedor

    JURIDICA

    Identificador do fornecedor

    33.000.118/0001-79

    Nome do fonecedor

    TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

    Código da compra (Link para o módulo de licitação)

    12003905000222019

    Código da modalidade

    05

    Modalidade

    Pregão

    Unidade de compra

    120039

    Número da licitação

    00022/2019

  • Contrato 120630.50.00022.2015

    ID

    68022

    Identificador do contrato

    12063050000222015

    Número

    00022/2015

    Receita/Despesa

    Despesa

    Código do órgão

    52111

    Nome do órgão

    COMANDO DA AERONAUTICA

    Código da UASG

    120630

    Nome reduzido da unidade

    BAMN

    Nome da unidade

    BASE AEREA DE DE MANAUS

    Código do tipo

    50

    Tipo

    Contrato

    Categoria

    Serviços

    Processo

    67290.014377/2014-02

    Objeto

    PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC), NAS MODALIDADES LOCAL, LONGA DISTÂNCIA NACIONAL E LONGA DISTÂNCIA INTERNACIONAL COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE ACESSOS TELEFÔNICOS ANALÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TELECOMUNICAÇÕES DO SÉTIMO COMANDO AÉREO REGIONAL E BASE AÉREA DE MANAUS.

    Fundamento legal

    ARTIGO 24, INCISO V DA LEI 8.666/93 DE 21/06/1993.

    Data da assinatura

    03/08/2015

    Data da publicação

    01/10/2015

    Início da vigência

    03/08/2015

    Fim da vigência

    03/02/2021

    Valor inicial

    R$ 122.373,12

    Valor global

    R$ 40.765,91

    Número de parcelas

    6

    Valor da Parcela

    R$ 6.794,92

    Valor acumulado

    R$ 163.142,64

    Tipo do fornecedor

    JURIDICA

    Identificador do fornecedor

    33.000.118/0001-79

    Nome do fonecedor

    TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

    Código da compra (Link para o módulo de licitação)

    12008306000182015

    Código da modalidade

    06

    Modalidade

    Dispensa

    Unidade de compra

    120083

    Número da licitação

    00018/2015

  • Contrato 130057.50.00002.2020

    ID

    68514

    Identificador do contrato

    13005750000022020

    Número

    00002/2020

    Receita/Despesa

    Despesa

    Código do órgão

    22000

    Nome do órgão

    MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO

    Código da UASG

    130057

    Nome reduzido da unidade

    5.DISME/MG

    Nome da unidade

    DISTRITO DE METEOROLOGIA DE B.HORIZONTE

    Código do tipo

    50

    Tipo

    Contrato

    Categoria

    A definir

    Processo

    21170.000213/2020-10

    Objeto

    PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA FIXALOCAL COMUTADO (STFC), INCLUINDOLIGAÇÕES LOCAIS FIXO-FIXO, FIXO MÓVEL, LONGA DISTÂNCIA NACIONAL FIXO-FIXO E FIXO-MÓVEL PARA AS ESTAÇÕES METEOROLÓGICAS DO INTERIOR DE MG.

    Fundamento legal

    LEI 8.666/93 - ART. 24, II

    Data da assinatura

    16/10/2020

    Data da publicação

    18/12/2020

    Início da vigência

    27/10/2020

    Fim da vigência

    27/10/2021

    Valor inicial

    R$ 16.924,33

    Valor global

    R$ 16.924,33

    Número de parcelas

    12

    Valor da Parcela

    R$ 1.410,36

    Valor acumulado

    R$ 16.924,32

    Tipo do fornecedor

    JURIDICA

    Identificador do fornecedor

    33.000.118/0001-79

    Nome do fonecedor

    TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

    Código da compra (Link para o módulo de licitação)

    13005706000042020

    Código da modalidade

    06

    Modalidade

    Dispensa

    Unidade de compra

    130057

    Número da licitação

    00004/2020

  • Contrato 158322.50.00007.2016

    ID

    71369

    Identificador do contrato

    15832250000072016

    Número

    00007/2016

    Receita/Despesa

    Despesa

    Código do órgão

    26405

    Nome do órgão

    INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA

    Código da UASG

    158322

    Nome reduzido da unidade

    IFCE/CAMPUS ACARAU

    Nome da unidade

    CAMPUS ACARAU/IFCE

    Código do tipo

    50

    Tipo

    Contrato

    Categoria

    A definir

    Processo

    23264.024005/2016-06

    Objeto

    CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA COMUTADA PARA O IFCE/CAMPUS ACARAÚ PELO PRAZO DE 12 MESES

    Fundamento legal

    ART. 25, I DA LEI Nº 8.666/93

    Data da assinatura

    25/05/2016

    Data da publicação

    08/06/2016

    Início da vigência

    06/06/2016

    Fim da vigência

    06/06/2021

    Valor inicial

    R$ 30.000,00

    Valor global

    R$ 12.000,00

    Número de parcelas

    1

    Valor da Parcela

    R$ 0,00

    Valor acumulado

    R$ 30.000,00

    Tipo do fornecedor

    JURIDICA

    Identificador do fornecedor

    33.000.118/0001-79

    Nome do fonecedor

    TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

    Código da compra (Link para o módulo de licitação)

    15832207000022016

    Código da modalidade

    07

    Modalidade

    Inexigibilidade

    Unidade de compra

    158322

    Número da licitação

    00002/2016

  • Contrato 158952.50.00005.2016

    ID

    72412

    Identificador do contrato

    15895250000052016

    Número

    00005/2016

    Receita/Despesa

    Despesa

    Código do órgão

    26405

    Nome do órgão

    INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA

    Código da UASG

    158952

    Nome reduzido da unidade

    CAMPUS TAUA

    Nome da unidade

    CAMPUS TAUA/IFCE

    Código do tipo

    50

    Tipo

    Contrato

    Categoria

    A definir

    Processo

    23490.005539/2016-51

    Objeto

    CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE SERVIÇO TELEFONICO FIXO COMUTADO PARA O IFCE CAMPUS TAUA NAS MODALIDADESLOCAL FIXO/FIXO E FIXO/MOVEL E DE LONGA DISTANCIA FIXO/FIXO E FIXO/MOVEL VC2 E VC3.

    Fundamento legal

    ARTIGO 54 AO 80 DA LEI 8666/93

    Data da assinatura

    14/04/2016

    Data da publicação

    06/05/2016

    Início da vigência

    14/04/2016

    Fim da vigência

    13/04/2021

    Valor inicial

    R$ 20.000,00

    Valor global

    R$ 20.000,00

    Número de parcelas

    12

    Valor da Parcela

    R$ 1.666,66

    Valor acumulado

    R$ 99.999,60

    Tipo do fornecedor

    JURIDICA

    Identificador do fornecedor

    33.000.118/0001-79

    Nome do fonecedor

    TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

    Código da compra (Link para o módulo de licitação)

    15895207000062016

    Código da modalidade

    07

    Modalidade

    Inexigibilidade

    Unidade de compra

    158952

    Número da licitação

    00006/2016

  • Contrato 193110.50.00002.2019

    ID

    76047

    Identificador do contrato

    19311050000022019

    Número

    00002/2019

    Receita/Despesa

    Despesa

    Código do órgão

    20701

    Nome do órgão

    INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT.RENOVAV.

    Código da UASG

    193110

    Nome reduzido da unidade

    IBAMA/MA

    Nome da unidade

    IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO MARANHAO/MA

    Código do tipo

    50

    Tipo

    Contrato

    Categoria

    A definir

    Processo

    02012.001743/2018-21

    Objeto

    CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DETELEFONIA FIXA COMUTADA - STFC (FIXO-FIXO) E (FIXO-MÓVEL, TRONCO DIGITAL (E1) E LINK IP, NAS MODALIDADES LOCAL E LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (LDN), PARA ATENDER A SEDE DA SUPES E UNIDADES DESCENTRALIZADAS DO IBAMA NO MARANHÃO.

    Fundamento legal

    NOS TERMOS DA LEI Nº 8.666/93E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIOR.

    Data da assinatura

    01/09/2019

    Data da publicação

    16/09/2019

    Início da vigência

    01/09/2019

    Fim da vigência

    31/08/2021

    Valor inicial

    R$ 25.660,30

    Valor global

    R$ 25.581,83

    Número de parcelas

    12

    Valor da Parcela

    R$ 2.131,82

    Valor acumulado

    R$ 51.242,14

    Tipo do fornecedor

    JURIDICA

    Identificador do fornecedor

    33.000.118/0001-79

    Nome do fonecedor

    TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

    Código da compra (Link para o módulo de licitação)

    19311005000012019

    Código da modalidade

    05

    Modalidade

    Pregão

    Unidade de compra

    193110

    Número da licitação

    00001/2019

  • Contrato 200346.50.00009.2016

    ID

    76262

    Identificador do contrato

    20034650000092016

    Número

    00009/2016

    Receita/Despesa

    Despesa

    Código do órgão

    30108

    Nome do órgão

    DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL

    Código da UASG

    200346

    Nome reduzido da unidade

    SR/PF/BA

    Nome da unidade

    SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA BA

    Código do tipo

    50

    Tipo

    Contrato

    Categoria

    A definir

    Processo

    08255.028238/2015-12

    Objeto

    CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXO COMUTADO (LOCAL. LONGA DISTÂNCIA NACIONAL EINTERNACIONAL) E TRANSMISSÃO DE DADOS VIA TELEFONIA COMUM PARA O DPF NO ESTADO DA BAHIA.

    Fundamento legal

    LEI 10520/2002

    Data da assinatura

    01/09/2016

    Data da publicação

    22/09/2016

    Início da vigência

    01/09/2016

    Fim da vigência

    01/09/2021

    Valor inicial

    R$ 862.471,79

    Valor global

    R$ 127.416,00

    Número de parcelas

    1

    Valor da Parcela

    R$ 0,00

    Valor acumulado

    R$ 862.471,80

    Tipo do fornecedor

    JURIDICA

    Identificador do fornecedor

    33.000.118/0001-79

    Nome do fonecedor

    TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

    Código da compra (Link para o módulo de licitação)

    20034605000012016

    Código da modalidade

    05

    Modalidade

    Pregão

    Unidade de compra

    200346

    Número da licitação

    00001/2016

  • Contrato 193116.50.00008.2015

    ID

    77964

    Identificador do contrato

    19311650000082015

    Número

    00008/2015

    Receita/Despesa

    Despesa

    Código do órgão

    20701

    Nome do órgão

    INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT.RENOVAV.

    Código da UASG

    193116

    Nome reduzido da unidade

    IBAMA/PE

    Nome da unidade

    IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE PERNAMBUCO/PE

    Código do tipo

    50

    Tipo

    Contrato

    Categoria

    A definir

    Processo

    02019.001052/2015-14

    Objeto

    CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO - STFC, NAS MODALIDADES LOCAL/LINK DIGITALE1 (ISDN) COM 30 CANAIS E LONGA DISTANCIA, COMLIGAÇÕES ORIGINADAS NA SUPERINTENDÊNCIA DO IBAMA EM PERNAMBUCO

    Fundamento legal

    LEI 8666/93, DECRETO 3555/00 DECRETO 5450/05

    Data da assinatura

    17/09/2015

    Data da publicação

    21/09/2015

    Início da vigência

    17/09/2015

    Fim da vigência

    16/03/2021

    Valor inicial

    R$ 85.434,74

    Valor global

    R$ 44.853,23

    Número de parcelas

    1

    Valor da Parcela

    R$ 0,00

    Valor acumulado

    R$ 85.434,74

    Tipo do fornecedor

    JURIDICA

    Identificador do fornecedor

    33.000.118/0001-79

    Nome do fonecedor

    TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

    Código da compra (Link para o módulo de licitação)

    19311605000042015

    Código da modalidade

    05

    Modalidade

    Pregão

    Unidade de compra

    193116

    Número da licitação

    00004/2015

  • Contrato 373051.50.03000.2016

    ID

    80604

    Identificador do contrato

    37305150030002016

    Número

    03000/2016

    Receita/Despesa

    Despesa

    Código do órgão

    22201

    Nome do órgão

    INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA

    Código da UASG

    373051

    Nome reduzido da unidade

    INCRA-MACEIO/AL

    Nome da unidade

    SUPERINTEND.ESTADUAL DE ALAGOAS-INCRA/SR-22

    Código do tipo

    50

    Tipo

    Contrato

    Categoria

    A definir

    Processo

    54360.000295/2015-49

    Objeto

    SERVIÇO TELEFÔNICA FIXA COMUTADO NA MODALIDADE LOCAL,COM FORNECIMENTO DE 01 (UM) ACESSO DIGITAL PADRÃO E1 ISDN DIGITAL COM 15 CANAISDE 2MBPS,COM RECURSO DE DISCAGEM DIRETO A RAMAL(DDR) COM QUATRO DÍGITOS,PARA 32 (TRINTA E DOIS)RAMAIS DISTINTOS E SEQUENCIAIS PARA INTERLIGAÇÃO DE UMA CENTRAL PABX,SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO DA MODALIDADALONGA DISTÂNCIA NACIONAL,DAS LIGAÇÕES EFETUADASDA SUPERINTENDÊNCIA REGIOANL DO INCRA/AL-SR-(22)AL,

    Fundamento legal

    LEI Nº 8.666/93

    Data da assinatura

    31/03/2016

    Data da publicação

    01/04/2016

    Início da vigência

    01/04/2016

    Fim da vigência

    01/04/2021

    Valor inicial

    R$ 46.380,60

    Valor global

    R$ 31.646,52

    Número de parcelas

    12

    Valor da Parcela

    R$ 2.637,21

    Valor acumulado

    R$ 146.238,96

    Tipo do fornecedor

    JURIDICA

    Identificador do fornecedor

    33.000.118/0001-79

    Nome do fonecedor

    TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

    Código da compra (Link para o módulo de licitação)

    37305105000012016

    Código da modalidade

    05

    Modalidade

    Pregão

    Unidade de compra

    373051

    Número da licitação

    00001/2016

  • Contrato 160177.50.00002.2017

    ID

    83278

    Identificador do contrato

    16017750000022017

    Número

    00002/2017

    Receita/Despesa

    Despesa

    Código do órgão

    52121

    Nome do órgão

    COMANDO DO EXERCITO

    Código da UASG

    160177

    Nome reduzido da unidade

    71 B I MTZ

    Nome da unidade

    71 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO

    Código do tipo

    50

    Tipo

    Contrato

    Categoria

    Compras

    Processo

    80633.000220/4920-16

    Objeto

    CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA FIX A COMUTADA PARA O 71º BIMTZ. ALTERAÇÃO VISA ATENDER A INCORPORAÇÃO DAS EMPRESAS OI E TELEMAR S.A

    Fundamento legal

    DECRETO Nº 2.271/97 E INSTRUÇÃO NORMATIVA SLTI/MPOG Nº 02

    Data da assinatura

    01/09/2016

    Data da publicação

    21/03/2017

    Início da vigência

    01/09/2016

    Fim da vigência

    31/08/2021

    Valor inicial

    R$ 25.066,16

    Valor global

    R$ 0,00

    Número de parcelas

    1

    Valor da Parcela

    R$ 0,00

    Valor acumulado

    R$ 25.066,16

    Tipo do fornecedor

    JURIDICA

    Identificador do fornecedor

    33.000.118/0001-79

    Nome do fonecedor

    TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

    Código da compra (Link para o módulo de licitação)

    16017707000032016

    Código da modalidade

    07

    Modalidade

    Inexigibilidade

    Unidade de compra

    160177

    Número da licitação

    00003/2016

  • Contrato 782700.50.00007.1901

    ID

    86997

    Identificador do contrato

    78270050000071901

    Número

    00007/1901

    Receita/Despesa

    Despesa

    Código do órgão

    52131

    Nome do órgão

    COMANDO DA MARINHA

    Código da UASG

    782700

    Nome reduzido da unidade

    HNSA.

    Nome da unidade

    HOSPITAL NAVAL_DE SALVADOR

    Código do tipo

    50

    Tipo

    Contrato

    Categoria

    Serviços

    Processo

    63067.002594/2018-76

    Objeto

    SERVIÇO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC)

    Data da assinatura

    12/03/2020

    Data da publicação

    02/02/2021

    Início da vigência

    12/03/2020

    Fim da vigência

    12/03/2021

    Valor inicial

    R$ 65.259,60

    Valor global

    R$ 65.259,60

    Número de parcelas

    12

    Valor da Parcela

    R$ 5.438,30

    Valor acumulado

    R$ 65.259,60

    Tipo do fornecedor

    JURIDICA

    Identificador do fornecedor

    33.000.118/0001-79

    Nome do fonecedor

    TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

    Código da compra (Link para o módulo de licitação)

    78270005000192018

    Código da modalidade

    05

    Modalidade

    Pregão

    Unidade de compra

    782700

    Número da licitação

    00019/2018

    Informação complementar

    VALORES ESTRIMATIVOS

  • Contrato 158152.50.00006.2018

    ID

    88788

    Identificador do contrato

    15815250000062018

    Número

    00006/2018

    Receita/Despesa

    Despesa

    Código do órgão

    26437

    Nome do órgão

    INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE RORAIMA

    Código da UASG

    158152

    Nome reduzido da unidade

    IFRR

    Nome da unidade

    INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE RORAIMA

    Código do tipo

    50

    Tipo

    Contrato

    Categoria

    Serviços

    Processo

    23231.000407/2017-75

    Objeto

    PRESTACAO DE SERVIÇOS TELEFONICOS FIXO COMUTADO - STFC, NAS MODALIDADES LOCAL, LONGA DISTANCIA, NACIONAL INTRA-REGIONAL, LONGA DISTANCIA NACIONAL INTER REGIONAL E LONGA DISTANCIA INTERNACIONAL, COM LIGAÇOES ORIGINADAS EM BOA VISTA, ESTADO DE RORAIMA, PARA ATENDER A REITORIA DO IFRR.

    Data da assinatura

    29/05/2018

    Data da publicação

    26/06/2018

    Início da vigência

    29/05/2018

    Fim da vigência

    29/05/2022

    Valor inicial

    R$ 111.580,64

    Valor global

    R$ 118.513,70

    Número de parcelas

    12

    Valor da Parcela

    R$ 9.876,14

    Valor acumulado

    R$ 1.680.642,78

    Tipo do fornecedor

    JURIDICA

    Identificador do fornecedor

    33.000.118/0001-79

    Nome do fonecedor

    TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

    Código da compra (Link para o módulo de licitação)

    15815205000022018

    Código da modalidade

    05

    Modalidade

    Pregão

    Unidade de compra

    158152

    Número da licitação

    00002/2018

  • Empenho 170121.99.20208.0042

    ID

    91528

    Identificador do contrato

    170121990422020

    Número

    20208/0042

    Receita/Despesa

    Despesa

    Código do órgão

    25000

    Nome do órgão

    MINISTERIO DA ECONOMIA

    Código da UASG

    170121

    Nome reduzido da unidade

    DRF NITEROI

    Nome da unidade

    DELEGACIA DA RFB EM NITEROI

    Código do tipo

    99

    Tipo

    Empenho

    Categoria

    Serviços

    Processo

    15547.720037/2020-18

    Objeto

    PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BANDA LARGA FIXA PARA PONTO DE ACESSO À INTERNET PARA ARF/ITAPERUNA, PELO PERÍODO DE 12 MESES.

    Data da assinatura

    23/12/2020

    Data da publicação

    24/02/2021

    Início da vigência

    01/01/2021

    Fim da vigência

    31/12/2021

    Valor inicial

    R$ 2.627,52

    Valor global

    R$ 2.627,52

    Número de parcelas

    12

    Valor da Parcela

    R$ 218,96

    Valor acumulado

    R$ 2.627,52

    Tipo do fornecedor

    JURIDICA

    Identificador do fornecedor

    33.000.118/0001-79

    Nome do fonecedor

    TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

    Código da compra (Link para o módulo de licitação)

    17012106000062020

    Código da modalidade

    06

    Modalidade

    Dispensa

    Unidade de compra

    170121

    Número da licitação

    00006/2020

  • Contrato 343013.50.00003.2021

    ID

    93148

    Identificador do contrato

    34301350000032021

    Número

    00003/2021

    Receita/Despesa

    Despesa

    Código do órgão

    20411

    Nome do órgão

    INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL

    Código da UASG

    343013

    Nome reduzido da unidade

    IPHAN-MG

    Nome da unidade

    SUPERINTENDENCIA DO IPHAN M. GERAIS, IPHAN-MG

    Código do tipo

    50

    Tipo

    Contrato

    Categoria

    Serviços

    Processo

    01514.000100/2021-41

    Objeto

    SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO - STFC, NA MODALIDADE LOCAL, FIXO-FIXO E FIXO-MÓVEL, MEDIANTE FORNECIMENTO DE ENTRONCAMENTO DIGITAL E1, INTERLIGADO AO PABX, COM 10 (DEZ) CANAIS (TRONCOS DIGITAIS) E COM RECEPÇÃO DE CHAMADAS DIRETAMENTE EM 50 (CINQUENTA) RAMAIS INSTALADOS, POR DISCAGEM DIRETA A RAMAL – DDR.

    Data da assinatura

    04/03/2021

    Data da publicação

    05/03/2021

    Início da vigência

    04/03/2021

    Fim da vigência

    04/03/2022

    Valor inicial

    R$ 12.288,63

    Valor global

    R$ 12.288,63

    Número de parcelas

    12

    Valor da Parcela

    R$ 1.024,05

    Valor acumulado

    R$ 12.288,60

    Tipo do fornecedor

    JURIDICA

    Identificador do fornecedor

    33.000.118/0001-79

    Nome do fonecedor

    TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

    Código da compra (Link para o módulo de licitação)

    34301306000022021

    Código da modalidade

    06

    Modalidade

    Dispensa

    Unidade de compra

    343013

    Número da licitação

    00002/2021

  • Contrato 155014.50.00035.2015

    ID

    98564

    Identificador do contrato

    15501450000352015

    Número

    00035/2015

    Receita/Despesa

    Despesa

    Código do órgão

    26443

    Nome do órgão

    EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES

    Código da UASG

    155014

    Nome reduzido da unidade

    EBSERH HUAB-UFRN

    Nome da unidade

    HOSPITAL UNIVERSITARIO ANA BEZERRA

    Código do tipo

    50

    Tipo

    Contrato

    Categoria

    Informática (TIC)

    Processo

    23077.016547/2016-12

    Objeto

    CONTRATAÇÃO DE PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES COM OUTORGA DA ANATEL

    Data da assinatura

    06/05/2015

    Data da publicação

    20/04/2021

    Início da vigência

    06/05/2015

    Fim da vigência

    06/05/2016

    Valor inicial

    R$ 40.000,00

    Valor global

    R$ 40.000,00

    Número de parcelas

    1

    Valor da Parcela

    R$ 40.000,00

    Valor acumulado

    R$ 40.000,00

    Tipo do fornecedor

    JURIDICA

    Identificador do fornecedor

    33.000.118/0001-79

    Nome do fonecedor

    TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

    Código da compra (Link para o módulo de licitação)

    15310305000082015

    Código da modalidade

    05

    Modalidade

    Pregão

    Unidade de compra

    153103

    Número da licitação

    00008/2015

  • Contrato 158561.50.00001.2019

    ID

    99878

    Identificador do contrato

    15856150000012019

    Número

    00001/2019

    Receita/Despesa

    Despesa

    Código do órgão

    26403

    Nome do órgão

    INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAZONAS

    Código da UASG

    158561

    Nome reduzido da unidade

    CAMPUS TABATINGA

    Nome da unidade

    IFAM - CAMPUS TABATINGA

    Código do tipo

    50

    Tipo

    Contrato

    Categoria

    Serviços

    Processo

    23385.000305/2017-04

    Objeto

    CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA

    Data da assinatura

    30/04/2019

    Data da publicação

    03/05/2021

    Início da vigência

    30/04/2019

    Fim da vigência

    29/04/2020

    Valor inicial

    R$ 9.200,40

    Valor global

    R$ 9.200,40

    Número de parcelas

    12

    Valor da Parcela

    R$ 766,70

    Valor acumulado

    R$ 9.200,40

    Tipo do fornecedor

    JURIDICA

    Identificador do fornecedor

    33.000.118/0001-79

    Nome do fonecedor

    TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

    Código da modalidade

    07

    Modalidade

    Inexigibilidade

    Unidade de compra

    158561

  • Contrato 373025.50.06000.2013

    ID

    100184

    Identificador do contrato

    37302550060002013

    Número

    06000/2013

    Receita/Despesa

    Despesa

    Código do órgão

    22201

    Nome do órgão

    INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA

    Código da UASG

    373025

    Nome reduzido da unidade

    INCRA-MANAUS/AM

    Nome da unidade

    SUPERINTEND.ESTADUAL DO AMAZONAS-INCRA/SR-15

    Código do tipo

    50

    Tipo

    Contrato

    Categoria

    Serviços

    Processo

    54270.000075/2013-62

    Objeto

    PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA/FIXA E FIXA/MÓVEL COMUTADA LOCAL URBANA, DDD DE LONGA DISTANCIA, INTRA REGIONAL E INTERREGIONAL, RELACIONADO CONFORME CONSTA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2013.

    Data da assinatura

    29/04/2013

    Data da publicação

    05/05/2021

    Início da vigência

    21/07/2014

    Fim da vigência

    20/07/2020

    Valor inicial

    R$ 101.899,92

    Valor global

    R$ 101.899,92

    Número de parcelas

    12

    Valor da Parcela

    R$ 8.491,66

    Valor acumulado

    R$ 101.899,92

    Tipo do fornecedor

    JURIDICA

    Identificador do fornecedor

    33.000.118/0001-79

    Nome do fonecedor

    TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

    Código da compra (Link para o módulo de licitação)

    37302505000022013

    Código da modalidade

    05

    Modalidade

    Pregão

    Unidade de compra

    373025

    Número da licitação

    00002/2013

  • Contrato 156383.50.00005.2014

    ID

    102033

    Identificador do contrato

    15638350000052014

    Número

    00005/2014

    Receita/Despesa

    Despesa

    Código do órgão

    26409

    Nome do órgão

    INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS

    Código da UASG

    156383

    Nome reduzido da unidade

    IFMG/SANTA LUZIA

    Nome da unidade

    INSTITUTO FED. MINAS GERAIS/SANTA LUZIA

    Código do tipo

    50

    Tipo

    Contrato

    Categoria

    Serviços

    Processo

    23072.006363/2013-33

    Objeto

    EMPRESA ESPECIALIZADA AUTORIZADA OU CREDENCIADA PELA ANATEL PARA PRESTAÇÃO PARCELADA DE SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA COMUTADA.

    Data da assinatura

    23/01/2014

    Data da publicação

    18/05/2021

    Início da vigência

    23/01/2014

    Fim da vigência

    31/05/2021

    Valor inicial

    R$ 59.081,79

    Valor global

    R$ 59.081,79

    Número de parcelas

    1

    Valor da Parcela

    R$ 59.081,79

    Valor acumulado

    R$ 59.081,79

    Tipo do fornecedor

    JURIDICA

    Identificador do fornecedor

    33.000.118/0001-79

    Nome do fonecedor

    TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

    Código da compra (Link para o módulo de licitação)

    00013305000012013

    Código da modalidade

    05

    Modalidade

    Pregão

    Unidade de compra

    133

    Número da licitação

    00001/2013

  • Contrato 255018.50.00049.2021

    ID

    102115

    Identificador do contrato

    25501850000492021

    Número

    00049/2021

    Receita/Despesa

    Despesa

    Código do órgão

    36211

    Nome do órgão

    FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

    Código da UASG

    255018

    Nome reduzido da unidade

    FUNASA SUEST.PI

    Nome da unidade

    FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - PI

    Código da unidade de origem

    255018

    Nome da unidade de origem

    FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - PI

    Código do tipo

    50

    Tipo

    Contrato

    Categoria

    Serviços

    Processo

    25235.000208/2021-39

    Objeto

    PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA (STFC), NA MODALIDADE DE SERVIÇO LONGA DISTÂNCIA NACIONAL-LDN (INTRA-REGIONAL E INTER-REGIONAL), PARA INTERMEDIAÇÃO DE LIGAÇÕES DE TELEFONES FIXO-FIXO E DE FIXO-MÓVEL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA FUNASA/SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNASA NO PIAUÍ

    Data da assinatura

    11/05/2021

    Data da publicação

    19/05/2021

    Início da vigência

    17/05/2021

    Fim da vigência

    17/05/2023

    Valor inicial

    R$ 44,97

    Valor global

    R$ 52.258,92

    Número de parcelas

    12

    Valor da Parcela

    R$ 4.354,91

    Valor acumulado

    R$ 97.228,28

    Tipo do fornecedor

    JURIDICA

    Identificador do fornecedor

    33.000.118/0001-79

    Nome do fonecedor

    TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

    Código da compra (Link para o módulo de licitação)

    25501805000022021

    Código da modalidade

    05

    Modalidade

    Pregão

    Unidade de compra

    255018

    Número da licitação

    00002/2021

    Informação complementar

    MODALIDADE LONGA DISTANCIA NACIONAL

  • Contrato 070009.50.00043.2017

    ID

    102179

    Identificador do contrato

    07000950000432017

    Número

    00043/2017

    Receita/Despesa

    Despesa

    Código do órgão

    14000

    Nome do órgão

    JUSTICA ELEITORAL

    Código da UASG

    70009

    Nome reduzido da unidade

    TRE/PB

    Nome da unidade

    TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAIBA

    Código do tipo

    50

    Tipo

    Contrato

    Categoria

    Serviços

    Processo

    0003719-30.2017.6.15.8000

    Objeto

    PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC) NA MODALIDADE LOCAL, ENGLOBANDO INFRAESTRUTURA (INTERCONEXÃO DE TRONCOS) E TRÁFEGO TELEFÔNICO LOCAL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE TELECOMUNICAÇÕES DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA (TRE-PB)

    Data da assinatura

    27/10/2017

    Data da publicação

    19/05/2021

    Início da vigência

    13/11/2017

    Fim da vigência

    13/11/2018

    Valor inicial

    R$ 124.110,35

    Valor global

    R$ 79.160,16

    Número de parcelas

    12

    Valor da Parcela

    R$ 6.596,68

    Valor acumulado

    R$ 79.160,16

    Tipo do fornecedor

    JURIDICA

    Identificador do fornecedor

    33.000.118/0001-79

    Nome do fonecedor

    TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

    Código da compra (Link para o módulo de licitação)

    07000907000000000

    Código da modalidade

    07

    Modalidade

    Inexigibilidade

    Unidade de compra

    70009

    Número da licitação

    00000/0000

    Informação complementar

    VALOR DO MINUTO DA LIGAÇÃO PARA FIXO-FIXO LOCAL, CONSTANTE NA PROPOSTA A QUE SE REFERE A CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO Nº 43/2017, PASSANDO SEU VALOR, A PARTIR DO DIA 14/11/2019 A SER DE R$ 0,09 (NOVE CENTAVOS DE REAL).

  • Contrato 782802.50.00006.2018

    ID

    105483

    Identificador do contrato

    78280250000062018

    Número

    00006/2018

    Receita/Despesa

    Despesa

    Código do órgão

    52131

    Nome do órgão

    COMANDO DA MARINHA

    Código da UASG

    782802

    Nome reduzido da unidade

    CEIMSA

    Nome da unidade

    CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM SALVADOR

    Código do tipo

    50

    Tipo

    Contrato

    Categoria

    Serviços

    Processo

    63067.002594/2018-76

    Objeto

    SERVIÇO

    Data da assinatura

    11/07/2020

    Data da publicação

    22/06/2021

    Início da vigência

    11/07/2020

    Fim da vigência

    11/07/2021

    Valor inicial

    R$ 61.938,60

    Valor global

    R$ 61.938,60

    Número de parcelas

    12

    Valor da Parcela

    R$ 5.161,55

    Valor acumulado

    R$ 61.938,60

    Tipo do fornecedor

    JURIDICA

    Identificador do fornecedor

    33.000.118/0001-79

    Nome do fonecedor

    TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

    Código da compra (Link para o módulo de licitação)

    92515005000192018

    Código da modalidade

    05

    Modalidade

    Pregão

    Unidade de compra

    925150

    Número da licitação

    00019/2018

  • Contrato 160279.50.00003.2020

    ID

    106756

    Identificador do contrato

    16027950000032020

    Número

    00003/2020

    Receita/Despesa

    Despesa

    Código do órgão

    52121

    Nome do órgão

    COMANDO DO EXERCITO

    Código da UASG

    160279

    Nome reduzido da unidade

    57 B I MTZ(ES)

    Nome da unidade

    57 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO (ES)

    Código do tipo

    50

    Tipo

    Contrato

    Categoria

    Serviços

    Processo

    60500.003700/2020-53

    Objeto

    SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA

    Data da assinatura

    30/10/2020

    Data da publicação

    01/07/2021

    Início da vigência

    01/11/2020

    Fim da vigência

    29/10/2021

    Valor inicial

    R$ 15.161,82

    Valor global

    R$ 15.161,82

    Número de parcelas

    12

    Valor da Parcela

    R$ 1.263,49

    Valor acumulado

    R$ 15.161,88

    Tipo do fornecedor

    JURIDICA

    Identificador do fornecedor

    33.000.118/0001-79

    Nome do fonecedor

    TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

    Código da compra (Link para o módulo de licitação)

    16027906000022020

    Código da modalidade

    06

    Modalidade

    Dispensa

    Unidade de compra

    160279

    Número da licitação

    00002/2020

    Informação complementar

    MODALIDADE LOCAL, LONGA DISTANCIA NACIONAL INTER-REGIONAL E LONGA DISTANCIA INTERNACIONAL

  • Contrato 114606.50.00009.2017

    ID

    110750

    Identificador do contrato

    11460650000092017

    Número

    00009/2017

    Receita/Despesa

    Despesa

    Código do órgão

    25205

    Nome do órgão

    FUND.INST.BRASILEIRO DE GEOG.E ESTATISTICA

    Código da UASG

    114606

    Nome reduzido da unidade

    IBGE/UE/PA

    Nome da unidade

    UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PARA

    Código do tipo

    50

    Tipo

    Contrato

    Categoria

    Informática (TIC)

    Processo

    03615.000821/2017-62

    Objeto

    CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO-STFC, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA, DE 16 (DEZESSEIS) LINHAS DIGITAIS DIRETAS AO ASSINANTE, DOTIPO NÃO RESIDENCIAL, PARA LIGAÇÕES LOCAIS, PARA FIXO E PARA MÓVEL, PARA REDE DE AGÊNCIAS DA UNIDADE ESTADUAL, ENTENDIDAS COMO ORIUNDAS DOS TERMINAIS TELEFÔNICOS DIRETOS DAS UNIDADES DO IBGE NOS MUNICÍPIOS DE ABAET. ALM. ALT. BRAG. BREV. CAM. CAP. CAST. C. DO ARAGUAIA. MARA. ÓBIDOSPARAG. SANT. SOURE. TUC. E XINGUARA, P/CIDADES.

    Data da assinatura

    01/12/2017

    Data da publicação

    01/03/2018

    Início da vigência

    01/12/2017

    Fim da vigência

    01/12/2021

    Valor inicial

    R$ 44.760,00

    Valor global

    R$ 44.760,00

    Número de parcelas

    12

    Valor da Parcela

    R$ 3.730,00

    Valor acumulado

    R$ 156.660,00

    Tipo do fornecedor

    JURIDICA

    Identificador do fornecedor

    33.000.118/0001-79

    Nome do fonecedor

    TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

    Código da compra (Link para o módulo de licitação)

    11460605000172017

    Código da modalidade

    05

    Modalidade

    Pregão

    Unidade de compra

    114606

    Número da licitação

    00017/2017

    Informação complementar

    PARA AS AGÊNCIAS VINCULADAS

  • Contrato 160033.50.00020.2021

    ID

    111781

    Identificador do contrato

    16003350000202021

    Número

    00020/2021

    Receita/Despesa

    Despesa

    Código do órgão

    52121

    Nome do órgão

    COMANDO DO EXERCITO

    Código da UASG

    160033

    Nome reduzido da unidade

    19º B C

    Nome da unidade

    19º BATALHAO DE CACADORES

    Código da unidade de origem

    160033

    Nome da unidade de origem

    19º BATALHAO DE CACADORES

    Código do tipo

    50

    Tipo

    Contrato

    Categoria

    Serviços

    Processo

    64021.003154/2021-21

    Objeto

    SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA COMUTADA (FIXO-FIXO E FIXO - MÓVEL)

    Data da assinatura

    16/05/2021

    Data da publicação

    16/05/2022

    Início da vigência

    16/05/2021

    Fim da vigência

    16/05/2022

    Valor inicial

    R$ 23.027,58

    Valor global

    R$ 23.027,58

    Número de parcelas

    12

    Valor da Parcela

    R$ 1.918,97

    Valor acumulado

    R$ 23.027,64

    Tipo do fornecedor

    JURIDICA

    Identificador do fornecedor

    33.000.118/0001-79

    Nome do fonecedor

    TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

    Código da compra (Link para o módulo de licitação)

    16032305000092020

    Código da modalidade

    05

    Modalidade

    Pregão

    Unidade de compra

    160323

    Número da licitação

    00009/2020

    Informação complementar

    TRONCO DIGITAL

  • Contrato 160241.50.10003.2017

    ID

    115285

    Identificador do contrato

    16024150100032017

    Número

    10003/2017

    Receita/Despesa

    Despesa

    Código do órgão

    52121

    Nome do órgão

    COMANDO DO EXERCITO

    Código da UASG

    160241

    Nome reduzido da unidade

    OCEX

    Nome da unidade

    ODONTOCLINICA CENTRAL DO EXERCITO

    Código do tipo

    50

    Tipo

    Contrato

    Categoria

    Serviços

    Processo

    64616.003124/2017-48

    Objeto

    CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA (LINHAS TRONCO), LIGAÇÃO DIRETA (LINHAS DIRETAS FIXO-FIXO E FIXO MÓVEL), LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (FIXO-FIXO E FIXO MÓVEL) E SERVIÇO DE CONEXÃO À INTERNET BANDA LARGA ADSL PARA ATENDERAS NECESSIDADES DE TELECOMUNICAÇÕES DA OCEX.

    Fundamento legal

    PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 61 DA LEI 8.666/93

    Data da assinatura

    10/11/2017

    Data da publicação

    01/12/2017

    Início da vigência

    11/11/2017

    Fim da vigência

    10/11/2018

    Valor inicial

    R$ 0,00

    Valor global

    R$ 0,00

    Número de parcelas

    1

    Valor da Parcela

    R$ 0,00

    Valor acumulado

    R$ 31.203,65

    Tipo do fornecedor

    JURIDICA

    Identificador do fornecedor

    33.000.118/0001-79

    Nome do fonecedor

    TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

    Código da compra (Link para o módulo de licitação)

    16024105000112017

    Código da modalidade

    05

    Modalidade

    Pregão

    Unidade de compra

    160241

    Número da licitação

    00011/2017

    Informação complementar

    ADITIVO PARA CORREÇÃO NO LANÇAMENTO NO CNPJ DA EMPRESA NO SISTEMA

  • Carta Contrato 160118.94.00032.2019

    ID

    142564

    Identificador do contrato

    16011894000322019

    Número

    00032/2019

    Receita/Despesa

    Despesa

    Código do órgão

    52121

    Nome do órgão

    COMANDO DO EXERCITO

    Código da UASG

    160118

    Nome reduzido da unidade

    CMDO 4ªRM

    Nome da unidade

    COMANDO DA 4ª REGIAO MILITAR

    Código do tipo

    94

    Tipo

    Carta Contrato

    Categoria

    Informática (TIC)

    Processo

    64184.001642/2018-35

    Objeto

    SERVIÇO DE CONEXÃO DEDICADA DE 32 MBPS, PONTO A PONTO EM CAMADA 2 (METROETHERNET), PARA TRANSPORTE DE QUAISQUER TIPOS DE DADOS, ENTRE O 21º CT E 4º ESQD C MEC (SANTOS DUMONT-MG). OBSERVAÇÃO: MULTA POR PAGAMENTO ATRASADO. CONTRATO 32/2019 TA 2/2021 VIGENTE ATÉ 31/12/2021

    Data da assinatura

    18/06/2021

    Data da publicação

    30/06/2021

    Início da vigência

    30/06/2021

    Fim da vigência

    30/06/2022

    Valor inicial

    R$ 44.308,20

    Valor global

    R$ 44.308,20

    Número de parcelas

    12

    Valor da Parcela

    R$ 3.692,35

    Valor acumulado

    R$ 44.308,20

    Tipo do fornecedor

    JURIDICA

    Identificador do fornecedor

    33.000.118/0001-79

    Nome do fonecedor

    TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

    Código da compra (Link para o módulo de licitação)

    16011803000322019

    Código da modalidade

    03

    Modalidade

    Concorrência

    Unidade de compra

    160118

    Número da licitação

    00032/2019

  • Contrato 070007.50.00017.2019

    ID

    143265

    Identificador do contrato

    07000750000172019

    Número

    00017/2019

    Receita/Despesa

    Despesa

    Código do órgão

    14000

    Nome do órgão

    JUSTICA ELEITORAL

    Código da UASG

    70007

    Nome reduzido da unidade

    TRE/CE

    Nome da unidade

    TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARA

    Código da unidade de origem

    070007

    Nome da unidade de origem

    TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARA

    Código do tipo

    50

    Tipo

    Contrato

    Categoria

    Serviços

    Processo

    016941/2019

    Objeto

    PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TELEFÔNICOS FIXO COMUTADOS - STFC (FIXO-FIXO E FIXO-MÓVEL), NA MODALIDADE LOCAL E A LONGA DISTÂNCIA, A SER EXECUTADO DE FORMA CONTÍNUA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DA JUSTIÇA ELEITORAL DO CEARÁ.

    Data da assinatura

    02/05/2019

    Data da publicação

    25/04/2022

    Início da vigência

    06/05/2019

    Fim da vigência

    07/05/2024

    Valor inicial

    R$ 112.061,44

    Valor global

    R$ 112.061,44

    Número de parcelas

    1

    Valor da Parcela

    R$ 112.061,44

    Valor acumulado

    R$ 1.456.798,72

    Tipo do fornecedor

    JURIDICA

    Identificador do fornecedor

    33.000.118/0001-79

    Nome do fonecedor

    TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

    Código da compra (Link para o módulo de licitação)

    07000705000172019

    Código da modalidade

    05

    Modalidade

    Pregão

    Unidade de compra

    70007

    Número da licitação

    00017/2019

  • Termo de Adesão 779000.56.01826.0004

    ID

    148992

    Identificador do contrato

    77900056018260004

    Número

    01826/0004

    Receita/Despesa

    Despesa

    Código do órgão

    52131

    Nome do órgão

    COMANDO DA MARINHA

    Código da UASG

    779000

    Nome reduzido da unidade

    DPHDM

    Nome da unidade

    DIR. DE PATR. HIST. E DOCUMENTACAO DA MARINHA

    Código da unidade de origem

    779000

    Nome da unidade de origem

    DIR. DE PATR. HIST. E DOCUMENTACAO DA MARINHA

    Código do tipo

    56

    Tipo

    Termo de Adesão

    Categoria

    Serviços

    Processo

    63192.000542/2018-20

    Objeto

    O PRESENTE TERMO ADITIVO VISA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PREVISTO NO CONTRATO INICIAL, BEM COMO O REAJUSTE PREVISTO NO ITEM Nº 6.1 DO CONTRATO.

    Data da assinatura

    25/05/2022

    Data da publicação

    07/06/2022

    Início da vigência

    04/06/2022

    Fim da vigência

    31/12/2022

    Valor inicial

    R$ 5.826,05

    Valor global

    R$ 5.826,05

    Número de parcelas

    1

    Valor da Parcela

    R$ 5.826,05

    Valor acumulado

    R$ 5.826,05

    Tipo do fornecedor

    JURIDICA

    Identificador do fornecedor

    33.000.118/0001-79

    Nome do fonecedor

    TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

    Código da compra (Link para o módulo de licitação)

    77900005000042017

    Código da modalidade

    05

    Modalidade

    Pregão

    Unidade de compra

    779000

    Número da licitação

    00004/2017

  • Contrato 399008.50.00017.2018

    ID

    168580

    Identificador do contrato

    39900850000172018

    Número

    00017/2018

    Receita/Despesa

    Despesa

    Código do órgão

    39000

    Nome do órgão

    MINISTERIO DA INFRAESTRUTURA

    Código da UASG

    399008

    Nome reduzido da unidade

    PORTOSRIO

    Nome da unidade

    PORTOSRIO AUTORIDADE PORTUÁRIA

    Código da unidade de origem

    399008

    Nome da unidade de origem

    PORTOSRIO AUTORIDADE PORTUÁRIA

    Código do tipo

    50

    Tipo

    Contrato

    Categoria

    Informática (TIC)

    Processo

    50905.000515/2020-46

    Objeto

    PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA (STFC) LOCAL E NACIONAL, TRÁFEGO FIXO-FIXO E FIXO-MÓVEL, DISPONIBILIZAÇÃO DOS RAMAIS COM CENTRAL DIGITAL EM FORMA DE COMODATO/LOCAÇÃO, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 290 RAMAIS, PARA A CDRJ E SUAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS LOCALIZADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

    Data da assinatura

    02/03/2018

    Data da publicação

    05/03/2018

    Início da vigência

    02/03/2018

    Fim da vigência

    01/03/2023

    Valor inicial

    R$ 315.459,30

    Valor global

    R$ 256.282,43

    Número de parcelas

    12

    Valor da Parcela

    R$ 21.356,87

    Valor acumulado

    R$ 1.490.646,60

    Tipo do fornecedor

    JURIDICA

    Identificador do fornecedor

    33.000.118/0001-79

    Nome do fonecedor

    TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

    Código da compra (Link para o módulo de licitação)

    39900805000422017

    Código da modalidade

    05

    Modalidade

    Pregão

    Unidade de compra

    399008

    Número da licitação

    00042/2017

  • Contrato 399008.50.00036.2018

    ID

    168581

    Identificador do contrato

    39900850000362018

    Número

    00036/2018

    Receita/Despesa

    Despesa

    Código do órgão

    39000

    Nome do órgão

    MINISTERIO DA INFRAESTRUTURA

    Código da UASG

    399008

    Nome reduzido da unidade

    PORTOSRIO

    Nome da unidade

    PORTOSRIO AUTORIDADE PORTUÁRIA

    Código da unidade de origem

    399008

    Nome da unidade de origem

    PORTOSRIO AUTORIDADE PORTUÁRIA

    Código do tipo

    50

    Tipo

    Contrato

    Categoria

    Informática (TIC)

    Processo

    50905.000086/2020-15

    Objeto

    PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DE DADOS, VOZ E IMAGEM ATRAVÉS DE REDE IP MULTISSERVIÇO PARA A INTERLIGAÇÃO DAS REDES LOCAIS DAS UNIDADES DA CDRJ.

    Data da assinatura

    03/05/2018

    Data da publicação

    11/05/2018

    Início da vigência

    03/05/2018

    Fim da vigência

    02/05/2023

    Valor inicial

    R$ 1.449.934,56

    Valor global

    R$ 1.381.247,38

    Número de parcelas

    36

    Valor da Parcela

    R$ 38.367,98

    Valor acumulado

    R$ 2.542.028,28

    Tipo do fornecedor

    JURIDICA

    Identificador do fornecedor

    33.000.118/0001-79

    Nome do fonecedor

    TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

    Código da compra (Link para o módulo de licitação)

    39900805000412017

    Código da modalidade

    05

    Modalidade

    Pregão

    Unidade de compra

    399008

    Número da licitação

    00041/2017

  • Contrato 080004.50.00033.2019

    ID

    176005

    Identificador do contrato

    08000450000332019

    Número

    00033/2019

    Receita/Despesa

    Despesa

    Código do órgão

    15000

    Nome do órgão

    JUSTICA DO TRABALHO

    Código da UASG

    80004

    Nome reduzido da unidade

    TRT-7A.REGIAO/CE

    Nome da unidade

    TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO

    Código da unidade de origem

    080004

    Nome da unidade de origem

    TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO

    Código do tipo

    50

    Tipo

    Contrato

    Categoria

    Serviços

    Processo

    03339/2019

    Objeto

    PESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC), DEFINIDO PELO PLANO GERAL DE OUTORGAS(DECRETO N° 6.654/08), NA MODALIDADE LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (LDN) INTRA-REGIONAL PARA A REGIÃO I, E INTER-REGIONAL PARA AS REGIÕES II E III.

    Data da assinatura

    24/09/2019

    Data da publicação

    27/09/2019

    Início da vigência

    24/09/2019

    Fim da vigência

    24/09/2024

    Valor inicial

    R$ 5.624,40

    Valor global

    R$ 8.034,00

    Número de parcelas

    1

    Valor da Parcela

    R$ 8.034,00

    Valor acumulado

    R$ 350.148,00

    Tipo do fornecedor

    JURIDICA

    Identificador do fornecedor

    33.000.118/0001-79

    Nome do fonecedor

    TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

    Código da compra (Link para o módulo de licitação)

    08000405000302019

    Código da modalidade

    05

    Modalidade

    Pregão

    Unidade de compra

    80004

    Número da licitação

    00030/2019

  • Contrato 765706.50.00002.2018

    ID

    176832

    Identificador do contrato

    76570650000022018

    Número

    00002/2018

    Receita/Despesa

    Despesa

    Código do órgão

    52131

    Nome do órgão

    COMANDO DA MARINHA

    Código da UASG

    765706

    Nome reduzido da unidade

    SNNF

    Nome da unidade

    SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO

    Código da unidade de origem

    765706

    Nome da unidade de origem

    SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO

    Código do tipo

    50

    Tipo

    Contrato

    Categoria

    Serviços

    Processo

    63069.002167/2017-97

    Objeto

    CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA

    Data da assinatura

    17/04/2018

    Data da publicação

    25/04/2018

    Início da vigência

    17/04/2018

    Fim da vigência

    16/04/2023

    Valor inicial

    R$ 30.132,00

    Valor global

    R$ 45.138,00

    Número de parcelas

    1

    Valor da Parcela

    R$ 45.138,00

    Valor acumulado

    R$ 1.719.840,00

    Tipo do fornecedor

    JURIDICA

    Identificador do fornecedor

    33.000.118/0001-79

    Nome do fonecedor

    TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

    Código da compra (Link para o módulo de licitação)

    76570605000012018

    Código da modalidade

    05

    Modalidade

    Pregão

    Unidade de compra

    765706

    Número da licitação

    00001/2018

  • Contrato 070003.50.00002.2017

    ID

    180702

    Identificador do contrato

    07000350000022017

    Número

    00002/2017

    Receita/Despesa

    Despesa

    Código do órgão

    14000

    Nome do órgão

    JUSTICA ELEITORAL

    Código da UASG

    70003

    Nome reduzido da unidade

    TRE/AM

    Nome da unidade

    TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS

    Código da unidade de origem

    070003

    Nome da unidade de origem

    TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS

    Código do tipo

    50

    Tipo

    Contrato

    Categoria

    Serviços

    Processo

    00000.021580/2016-00

    Objeto

    PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA – STFC, NA MODALIDADE LOCAL, A SEREM EXECUTADOS DE FORMA CONTINUADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA JUSTIÇA ELEITORAL DO ESTADO DO AMAZONAS, NAS ZONAS ELEITORAIS DO INTERIOR, COM CHAMADAS ORIGINADAS NO SETOR 16 DA REGIÃO I, DO PLANO GERAL DE OUTORGAS, QUE ENGLOBA LIGAÇÕES PARA FIXO E PARA MÓVEL EM ÂMBITO LOCAL

    Data da assinatura

    10/01/2017

    Data da publicação

    18/01/2017

    Início da vigência

    18/01/2017

    Fim da vigência

    17/12/2022

    Valor inicial

    R$ 117.627,97

    Valor global

    R$ 117.627,97

    Número de parcelas

    12

    Valor da Parcela

    R$ 9.802,33

    Valor acumulado

    R$ 117.627,97

    Tipo do fornecedor

    JURIDICA

    Identificador do fornecedor

    33.000.118/0001-79

    Nome do fonecedor

    TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

    Código da compra (Link para o módulo de licitação)

    07000307000000000

    Código da modalidade

    07

    Modalidade

    Inexigibilidade

    Unidade de compra

    70003

    Número da licitação

    00000/0000

  • Contrato 070005.50.00016.2019

    ID

    190233

    Identificador do contrato

    07000550000162019

    Número

    00016/2019

    Receita/Despesa

    Despesa

    Código do órgão

    14000

    Nome do órgão

    JUSTICA ELEITORAL

    Código da UASG

    70005

    Nome reduzido da unidade

    TRE/MA

    Nome da unidade

    TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHAO

    Código da unidade de origem

    070005

    Nome da unidade de origem

    TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHAO

    Código do tipo

    50

    Tipo

    Contrato

    Categoria

    Serviços

    Processo

    0000642-72.2020.6.27.8000

    Objeto

    PRESTAÇÃO CONTÍNUA DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO – STFC, NA MODALIDADE DDG (DISCAGEM DIRETA GRATUITA) COMUTADA, NO SISTEMA DE TARIFAÇÃO REVERSA, COM TRANSMISSÃO DE LIGAÇÕES TELEFÔNICAS LOCAIS E DE LONGA DISTÂNCIA NO ÂMBITO NACIONAL, ORIGINADAS DE TERMINAIS TELEFÔNICOS FIXOS E MÓVEIS, DESTINADAS À CENTRAL DE ATENDIMENTO AO ELEITOR DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO.

    Data da assinatura

    13/05/2019

    Data da publicação

    24/05/2019

    Início da vigência

    27/05/2019

    Fim da vigência

    26/05/2020

    Valor inicial

    R$ 7.394,52

    Valor global

    R$ 7.394,52

    Número de parcelas

    12

    Valor da Parcela

    R$ 616,21

    Valor acumulado

    R$ 7.394,52

    Tipo do fornecedor

    JURIDICA

    Identificador do fornecedor

    33.000.118/0001-79

    Nome do fonecedor

    TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

    Código da compra (Link para o módulo de licitação)

    07000505000012019

    Código da modalidade

    05

    Modalidade

    Pregão

    Unidade de compra

    70005

    Número da licitação

    00001/2019