-
Credenciamento 160098.51.00038.2021
ID
135267
Identificador do contrato
16009851000382021
Número
00038/2021
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
52121
Nome do órgão
COMANDO DO EXERCITO
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
B ADM CMDO OP ESP
Nome da unidade
BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ESPECIAIS
Código da unidade de origem
160098
Nome da unidade de origem
BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ESPECIAIS
Código do tipo
51
Tipo
Credenciamento
Categoria
Serviços de Saúde
Processo
65324.007246/2021-38
Objeto
A FINALIDADE DESTE CONTRATO É GARANTIR AOS MILITARES DA ATIVA, DA RESERVA OU REFORMADOS, PENSIONISTAS E SEUS DEPENDENTES E SERVIDORES CIVIS DO EXÉRCITO BRASILEIRO (ATIVOS E INATIVOS) E DEPENDENTES DIRETOS E INDIRETOS, NAS CONDIÇÕES ESPECIFICADAS NESTE INSTRUMENTO E NO EDITAL, POR INTERMÉDIO DE CLÍNICAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS, ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR, AMBULATORIAL, ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA/URGÊNCIA EM REGIME DE 24 HORAS DIÁRIAS. O OBJETO CONTRATUAL ABRANGE AS SEGUINTES ESPECIALIDADES: FONOAUDIOLOGIA, PSICOLOGIA, FISIOTERAPIA E PSICOPEDAGOGIA, DEVIDAMENTE RECONHECIDAS PELO RESPECTIVO ÓRGÃO FEDERAL DA PROFISSÃO E REGULAMENTADA POR LEI, DEVIDAMENTE ESPECIFICADAS NA CARTA PROPOSTA ANEXA.
Data da assinatura
14/12/2021
Data da publicação
08/02/2022
Início da vigência
14/12/2021
Fim da vigência
13/12/2023
Valor inicial
R$ 300.000,00
Valor global
R$ 300.000,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 300.000,00
Valor acumulado
R$ 3.900.000,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
30.319.675/0001-69
Nome do fonecedor
M C B ESPACO FONOAUDIOLOGICO LTDA
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
160098
Número da licitação
00004/2021
-
Credenciamento 160098.51.00079.2023
ID
231163
Identificador do contrato
16009851000792023
Número
00079/2023
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
52121
Nome do órgão
COMANDO DO EXERCITO
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
B ADM CMDO OP ESP
Nome da unidade
BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ESPECIAIS
Código da unidade de origem
160098
Nome da unidade de origem
BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ESPECIAIS
Código do tipo
51
Tipo
Credenciamento
Categoria
Serviços de Saúde
Processo
65399.011813/2023-49
Objeto
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR, AOS MILITARES E DEPENDENTES QUE TIVEREM DIREITO À ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR, NOS TERMOS DA LEI Nº 13.954, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019, E RESPECTIVA REGULAMENTAÇÃO, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO, PROJETO BÁSICO E DEMAIS ANEXOS. ESTE TERMO DE CONTRATO VINCULA-SE AO EDITAL DO CREDENCIAMENTO E ANEXOS, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO; O OBJETO CONTRATUAL ABRANGE A ÁREA DE ATUAÇÃO DE PRESTAÇÃO EM CLINICA TERAPIAS ESPECIAIS. ESPECIALIDADE EM FONOAUDIOLOGIA, PSICOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL, MUSICOTERAPIA, PSICOPEDAGOGIA, PSICOMOTRICIDADE E FISIOTERAPIA, DEVIDAMENTE RECONHECIDO PELO RESPECTIVO ÓRGÃO FEDERAL DA PROFISSÃO E REGULAMENTADO POR LEI.
Data da assinatura
29/11/2023
Data da publicação
01/12/2023
Início da vigência
29/11/2023
Fim da vigência
28/11/2024
Valor inicial
R$ 300.000,00
Valor global
R$ 300.000,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 300.000,00
Valor acumulado
R$ 300.000,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
30.319.675/0001-69
Nome do fonecedor
M C B ESPACO FONOAUDIOLOGICO LTDA
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
160098
Número da licitação
00008/2023
