• Contrato 158124.50.00004.2020

    ID

    57608

    Identificador do contrato

    15812450000042020

    Número

    00004/2020

    Receita/Despesa

    Despesa

    Código do órgão

    26407

    Nome do órgão

    INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.GOIANO

    Código da UASG

    158124

    Nome reduzido da unidade

    IF GOIANO - REITORI

    Nome da unidade

    IF GOIANO

    Código do tipo

    50

    Tipo

    Contrato

    Categoria

    Serviços

    Processo

    23220.002145/2019-74

    Objeto

    UTILIZAÇÃO DE OBRAS MUSICAIS, LITERO-MUSICAIS E DE FONOGRAMAS MEDIANTE A TRANSMISSÃO DE SONS E DE IMAGENS, ATRAVÉS DA REDE DE INTERNET OU REDE SIMILAR.

    Fundamento legal

    LEI 8.666/93 E LEI 9.610/98

    Data da assinatura

    14/07/2020

    Data da publicação

    22/07/2020

    Início da vigência

    14/07/2020

    Fim da vigência

    04/02/2022

    Valor inicial

    R$ 4.855,20

    Valor global

    R$ 4.855,20

    Número de parcelas

    12

    Valor da Parcela

    R$ 404,60

    Valor acumulado

    R$ 9.305,80

    Tipo do fornecedor

    JURIDICA

    Identificador do fornecedor

    00.474.973/0001-62

    Nome do fonecedor

    ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD

    Código da compra (Link para o módulo de licitação)

    15866707000062020

    Código da modalidade

    07

    Modalidade

    Inexigibilidade

    Unidade de compra

    158667

    Número da licitação

    00006/2020

  • Contrato 154054.50.00091.2020

    ID

    58135

    Identificador do contrato

    15405450000912020

    Número

    00091/2020

    Receita/Despesa

    Despesa

    Código do órgão

    26283

    Nome do órgão

    FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO G. SUL

    Código da UASG

    154054

    Nome reduzido da unidade

    FUFMS

    Nome da unidade

    FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL

    Código do tipo

    50

    Tipo

    Contrato

    Categoria

    A definir

    Processo

    23104.000042/2020-30

    Objeto

    O PRESENTE CONTRATO TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA RESPONSÁVEL PELA CAPTAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS PARA VEICULAÇÃO DE MÚSICAS NA EMISSORA DE RÁDIO EDUCATIVA UFMS 99,9 - DIREITOS AUTORAIS - ECAD.

    Fundamento legal

    LEI 8666/1993

    Data da assinatura

    06/08/2020

    Data da publicação

    13/08/2020

    Início da vigência

    06/08/2020

    Fim da vigência

    06/08/2022

    Valor inicial

    R$ 36.888,24

    Valor global

    R$ 36.888,24

    Número de parcelas

    1

    Valor da Parcela

    R$ 36.888,24

    Valor acumulado

    R$ 73.776,48

    Tipo do fornecedor

    JURIDICA

    Identificador do fornecedor

    00.474.973/0001-62

    Nome do fonecedor

    ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD

    Código da compra (Link para o módulo de licitação)

    15405407000142020

    Código da modalidade

    07

    Modalidade

    Inexigibilidade

    Unidade de compra

    154054

    Número da licitação

    00014/2020

  • Contrato 403201.50.00014.2020

    ID

    61155

    Identificador do contrato

    40320150000142020

    Número

    00014/2020

    Receita/Despesa

    Despesa

    Código do órgão

    20412

    Nome do órgão

    FUNDACAO NACIONAL DE ARTES

    Código da UASG

    403201

    Nome reduzido da unidade

    FUNARTE

    Nome da unidade

    FUNDACAO NACIONAL DE ARTES

    Código do tipo

    50

    Tipo

    Contrato

    Categoria

    Serviços

    Processo

    01530.000368/2020-02

    Objeto

    O LICENCIANTE CONCEDE A LICENCIADA, AUTORIZAÇÃO, EM CARÁTER NÃO EXCLUSIVO, DENTRO DASCONDIÇÕES E LIMTES ESTABELECIDOS NESTE CONTRATO, SOMENTE PARA A EXECUÇÃO PÚBLICA DE OBRAS MUSICAIS, LITERO-MUSICAIS E FONOGRAMAS.

    Fundamento legal

    LEI Nº 8.666/93

    Data da assinatura

    16/07/2020

    Data da publicação

    14/08/2020

    Início da vigência

    16/07/2020

    Fim da vigência

    15/07/2021

    Valor inicial

    R$ 6.797,28

    Valor global

    R$ 6.797,28

    Número de parcelas

    12

    Valor da Parcela

    R$ 566,44

    Valor acumulado

    R$ 6.797,28

    Tipo do fornecedor

    JURIDICA

    Identificador do fornecedor

    00.474.973/0001-62

    Nome do fonecedor

    ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD

    Código da compra (Link para o módulo de licitação)

    40320107000042020

    Código da modalidade

    07

    Modalidade

    Inexigibilidade

    Unidade de compra

    403201

    Número da licitação

    00004/2020

  • Contrato 115406.50.00082.2020

    ID

    64181

    Identificador do contrato

    11540650000822020

    Número

    00082/2020

    Receita/Despesa

    Despesa

    Código do órgão

    20415

    Nome do órgão

    EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.-EBC

    Código da UASG

    115406

    Nome reduzido da unidade

    EBC

    Nome da unidade

    EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A

    Código da unidade de origem

    115406

    Nome da unidade de origem

    EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A

    Código do tipo

    50

    Tipo

    Contrato

    Categoria

    Serviços

    Processo

    00000.000641/2020-20

    Objeto

    CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ECAD - ESTABELECER AS CONDIÇÕES E AUTORIZAÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE CARÁTER NÃO EXCLUSIVO PELA EBC, PARA EXECUÇÃO PÚBLICA DAS OBRAS MUSICAIS, LÍTERO-MUSICAIS E DE FONOGRAMAS DO REPERTÓRIO DO ECAD INCLUÍDOS EM SUAS PROGRAMAÇÕES EM TV, RÁDIO, CONTEÚDO SOB DEMANDA E VIA SIMULCASTING.

    Data da assinatura

    01/10/2020

    Data da publicação

    13/10/2020

    Início da vigência

    01/10/2022

    Fim da vigência

    01/10/2025

    Valor inicial

    R$ 1.921.841,88

    Valor global

    R$ 2.233.419,48

    Número de parcelas

    12

    Valor da Parcela

    R$ 186.118,29

    Valor acumulado

    R$ 9.893.375,28

    Tipo do fornecedor

    JURIDICA

    Identificador do fornecedor

    00.474.973/0001-62

    Nome do fonecedor

    ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD

    Código da compra (Link para o módulo de licitação)

    11540607006412020

    Código da modalidade

    07

    Modalidade

    Inexigibilidade

    Unidade de compra

    115406

    Número da licitação

    00641/2020

    Informação complementar

    EBC UTILIZA NA SUA GRADE DE PROGRAMAÇÃO DA TV BRASIL, RÁDIOS E WEB UMA GRANDE QUANTIDADE DE TRILHAS MUSICAIS E DESEJA PROMOVER A COMUNICAÇÃO AO PÚBLICO DE OBRAS MUSICAIS, LÍTERO-MUSICAIS E FONOGRAMAS DO REPERTÓRIO PROTEGIDO PELO ECAD, UTILIZANDO-AS EM SUA PROGRAMAÇÃO, OBSERVANDO AS CONDIÇÕES AQUI ESTABELECIDAS, ESTENDENDO-SE A AUTORIZAÇÃO ORA AVENÇADA ÀS REPETIDORAS QUE INTEGRAM A REDE DA TV E DAS RÁDIOS.

  • Contrato 120001.50.00015.2020

    ID

    67694

    Identificador do contrato

    12000150000152020

    Número

    00015/2020

    Receita/Despesa

    Despesa

    Código do órgão

    52111

    Nome do órgão

    COMANDO DA AERONAUTICA

    Código da UASG

    120001

    Nome reduzido da unidade

    GABAER

    Nome da unidade

    GABINETE DO COMANDANTE DA AERONAUTICA

    Código da unidade de origem

    120001

    Nome da unidade de origem

    GABINETE DO COMANDANTE DA AERONAUTICA

    Código do tipo

    50

    Tipo

    Contrato

    Categoria

    Serviços

    Processo

    67000.006508/2020-44

    Objeto

    AUTORIZAÇÃO DO ECAD PARA EXECUÇÃO DE OBRAS MUSICAIS, LITERO-MUSICAIS E DE FONOGRAMAS PARA A RÁDIO FORÇA AÉREA, POR EMISSÃO DE ONDAS DE RÁDIO NA CIDADE DE BRASÍLIA-DF, PELA INTERNET (SIMULCASTING) E POR SONORIZAÇÃO AMBIENTAL DOEDIFÍCIO-SEDE DO COMANDO DA AERONÁUTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA AERONÁUTICA.O SOCIAL DA AERONÁUTICA.

    Fundamento legal

    LEI Nº 8.666/93, DECRETO Nº 9.507/18 E IN SEGES/MP Nº 05/

    Data da assinatura

    01/12/2020

    Data da publicação

    24/12/2020

    Início da vigência

    01/12/2020

    Fim da vigência

    01/12/2025

    Valor inicial

    R$ 117.190,56

    Valor global

    R$ 136.153,20

    Número de parcelas

    12

    Valor da Parcela

    R$ 11.346,10

    Valor acumulado

    R$ 643.312,86

    Tipo do fornecedor

    JURIDICA

    Identificador do fornecedor

    00.474.973/0001-62

    Nome do fonecedor

    ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD

    Código da compra (Link para o módulo de licitação)

    12000107000062020

    Código da modalidade

    07

    Modalidade

    Inexigibilidade

    Unidade de compra

    120001

    Número da licitação

    00006/2020

  • Contrato 711100.50.00003.2020

    ID

    76641

    Identificador do contrato

    71110050000032020

    Número

    00003/2020

    Receita/Despesa

    Despesa

    Código do órgão

    52131

    Nome do órgão

    COMANDO DA MARINHA

    Código da UASG

    711100

    Nome reduzido da unidade

    CCSM

    Nome da unidade

    CENTRO DE COMUNICACAO SOCIAL DA MARINHA

    Código do tipo

    50

    Tipo

    Contrato

    Categoria

    A definir

    Processo

    61228.000222/2020-12

    Objeto

    CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DO ESCRITÓRIO DE ARRECADAÇÃO - ECAD PARA UTILIZAÇÃO DE OBRAS MUSICAIS, LÍTERO-MUSICAIS E FONOGRAMAS POR MEIO DAS SEGUINTES EMISSORAS PERTECENTES AO SISTEMA RÁDIO MARINHA.

    Fundamento legal

    ART.25º, CAPUT DA LEI 8.666 DE 21/06/1993.

    Data da assinatura

    16/09/2020

    Data da publicação

    23/09/2020

    Início da vigência

    16/09/2020

    Fim da vigência

    15/09/2021

    Valor inicial

    R$ 245.747,16

    Valor global

    R$ 245.747,16

    Número de parcelas

    12

    Valor da Parcela

    R$ 20.478,93

    Valor acumulado

    R$ 245.747,16

    Tipo do fornecedor

    JURIDICA

    Identificador do fornecedor

    00.474.973/0001-62

    Nome do fonecedor

    ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD

    Código da compra (Link para o módulo de licitação)

    71110007000022020

    Código da modalidade

    07

    Modalidade

    Inexigibilidade

    Unidade de compra

    711100

    Número da licitação

    00002/2020

  • Contrato 158122.50.00020.2020

    ID

    84159

    Identificador do contrato

    15812250000202020

    Número

    00020/2020

    Receita/Despesa

    Despesa

    Código do órgão

    26409

    Nome do órgão

    INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS

    Código da UASG

    158122

    Nome reduzido da unidade

    IF DE MINAS GERAIS

    Nome da unidade

    INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS

    Código da unidade de origem

    158122

    Nome da unidade de origem

    INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS

    Código do tipo

    50

    Tipo

    Contrato

    Categoria

    Serviços

    Processo

    23208.003803/2020-47

    Objeto

    CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AUTORIZAÇÃO, EM CARÁTER NÃO EXCLUSIVO, DENTRO DAS CONDIÇÕES E LIMITES ESTABELECIDOS NESTE CONTRATO, SOMENTE PARA A EXECUÇÃO PÚBLICA DE OBRAS MUSICAIS, LÍTERO-MUSICAIS E FONOGRAMAS, ATRAVÉS DA TRANSMISSÃO OU EMISSÃO, SIMULTÂNEA OU NÃO, DAS PROGRAMAÇÕES DA LICENCIADA ATRAVÉS DO SEU WEBSITE RADIO.IFMG.EDU.BR, NA REDE DA INTERNET.

    Data da assinatura

    09/12/2020

    Data da publicação

    20/01/2021

    Início da vigência

    09/12/2020

    Fim da vigência

    08/12/2024

    Valor inicial

    R$ 4.855,20

    Valor global

    R$ 5.601,00

    Número de parcelas

    1

    Valor da Parcela

    R$ 5.601,00

    Valor acumulado

    R$ 113.067,60

    Tipo do fornecedor

    JURIDICA

    Identificador do fornecedor

    00.474.973/0001-62

    Nome do fonecedor

    ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD

    Código da compra (Link para o módulo de licitação)

    15812207000162020

    Código da modalidade

    07

    Modalidade

    Inexigibilidade

    Unidade de compra

    158122

    Número da licitação

    00016/2020

  • Contrato 711100.50.00003.2021

    ID

    104994

    Identificador do contrato

    71110050000032021

    Número

    00003/2021

    Receita/Despesa

    Despesa

    Código do órgão

    52131

    Nome do órgão

    COMANDO DA MARINHA

    Código da UASG

    711100

    Nome reduzido da unidade

    CCSM

    Nome da unidade

    CENTRO DE COMUNICACAO SOCIAL DA MARINHA

    Código do tipo

    50

    Tipo

    Contrato

    Categoria

    Serviços

    Processo

    61228.001113/2020-12

    Objeto

    AUTORIZAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS MUSICAIS, LÍTERO-MUSICAIS E DE FONOGRAMAS PELA RÁDIO MARINHA FM.

    Data da assinatura

    10/06/2021

    Data da publicação

    18/06/2021

    Início da vigência

    10/06/2021

    Fim da vigência

    09/06/2022

    Valor inicial

    R$ 245.747,16

    Valor global

    R$ 245.747,16

    Número de parcelas

    12

    Valor da Parcela

    R$ 20.478,93

    Valor acumulado

    R$ 245.747,16

    Tipo do fornecedor

    JURIDICA

    Identificador do fornecedor

    00.474.973/0001-62

    Nome do fonecedor

    ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD

    Código da compra (Link para o módulo de licitação)

    71110007000032021

    Código da modalidade

    07

    Modalidade

    Inexigibilidade

    Unidade de compra

    711100

    Número da licitação

    00003/2021

  • Contrato 403201.50.00065.2021

    ID

    127268

    Identificador do contrato

    40320150000652021

    Número

    00065/2021

    Receita/Despesa

    Despesa

    Código do órgão

    20412

    Nome do órgão

    FUNDACAO NACIONAL DE ARTES

    Código da UASG

    403201

    Nome reduzido da unidade

    FUNARTE

    Nome da unidade

    FUNDACAO NACIONAL DE ARTES

    Código da unidade de origem

    403201

    Nome da unidade de origem

    FUNDACAO NACIONAL DE ARTES

    Código do tipo

    50

    Tipo

    Contrato

    Categoria

    Serviços

    Processo

    01531.000369/2021-10

    Objeto

    O LICENCIANTE CONCEDE A LICENCIADA, AUTORIZAÇÃO, EM CARÁTER NÃO EXCLUSIVO, DENTRO DAS CONDIÇÕES E LIMITES ESTABELECIDOS NESTE CONTRATO, SOMENTE PARA A EXECUÇÃO PÚBLICA DE OBRAS MUSICAIS, LÍTERO-MUSICAIS E FONOGRAMAS, ATRAVÉS DA TRANSMISSÃO OU EMISSÃO, SIMULTÂNEA OU NÃO DAS PROGRAMAÇÕES DA LICENCIADA, ATRAVÉS DO SEU "WEBSITE" WWW.FUNARTE.GOV.BR, NA REDE DA INTERNET

    Data da assinatura

    28/09/2021

    Data da publicação

    15/12/2021

    Início da vigência

    28/09/2021

    Fim da vigência

    27/09/2022

    Valor inicial

    R$ 6.797,28

    Valor global

    R$ 7.365,12

    Número de parcelas

    12

    Valor da Parcela

    R$ 613,76

    Valor acumulado

    R$ 7.411,04

    Tipo do fornecedor

    JURIDICA

    Identificador do fornecedor

    00.474.973/0001-62

    Nome do fonecedor

    ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD

    Código da compra (Link para o módulo de licitação)

    40320107000142021

    Código da modalidade

    07

    Modalidade

    Inexigibilidade

    Unidade de compra

    403201

    Número da licitação

    00014/2021

  • Carta Contrato 113202.94.00418.2021

    ID

    128249

    Identificador do contrato

    11320294004182021

    Número

    00418/2021

    Receita/Despesa

    Despesa

    Código do órgão

    20301

    Nome do órgão

    COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR

    Código da UASG

    113202

    Nome reduzido da unidade

    CNEN - IPEN

    Nome da unidade

    COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN

    Código da unidade de origem

    113202

    Nome da unidade de origem

    COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN

    Código do tipo

    94

    Tipo

    Carta Contrato

    Categoria

    Serviços

    Processo

    01342.002515/2020-98

    Objeto

    LICENCIAMENTO TÉCNICO PARA USO DE MÍDIAS SONORAS EM RADIODIFUSÃO DO PROJETO “RÁDIO IPEN-FM".

    Data da assinatura

    08/12/2021

    Data da publicação

    03/01/2022

    Início da vigência

    01/01/2022

    Fim da vigência

    30/06/2022

    Valor inicial

    R$ 2.630,40

    Valor global

    R$ 2.630,40

    Número de parcelas

    1

    Valor da Parcela

    R$ 2.630,40

    Valor acumulado

    R$ 2.630,40

    Tipo do fornecedor

    JURIDICA

    Identificador do fornecedor

    00.474.973/0001-62

    Nome do fonecedor

    ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD

    Código da compra (Link para o módulo de licitação)

    11320206003542021

    Código da modalidade

    06

    Modalidade

    Dispensa

    Unidade de compra

    113202

    Número da licitação

    00354/2021

  • Contrato 711100.50.00005.2021

    ID

    131164

    Identificador do contrato

    71110050000052021

    Número

    00005/2021

    Receita/Despesa

    Despesa

    Código do órgão

    52131

    Nome do órgão

    COMANDO DA MARINHA

    Código da UASG

    711100

    Nome reduzido da unidade

    CCSM

    Nome da unidade

    CENTRO DE COMUNICACAO SOCIAL DA MARINHA

    Código do tipo

    50

    Tipo

    Contrato

    Categoria

    Serviços

    Processo

    61228.000681/2021-79

    Objeto

    CONTRATAÇÃO DE LICENÇA PARA UTILIZAÇÃO DE OBRAS MUSICAIS E FONOGRAMAS.

    Data da assinatura

    14/12/2021

    Data da publicação

    06/01/2022

    Início da vigência

    14/12/2021

    Fim da vigência

    13/12/2022

    Valor inicial

    R$ 245.747,16

    Valor global

    R$ 262.629,72

    Número de parcelas

    12

    Valor da Parcela

    R$ 21.885,81

    Valor acumulado

    R$ 261.222,84

    Tipo do fornecedor

    JURIDICA

    Identificador do fornecedor

    00.474.973/0001-62

    Nome do fonecedor

    ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD

    Código da compra (Link para o módulo de licitação)

    71110007000042021

    Código da modalidade

    07

    Modalidade

    Inexigibilidade

    Unidade de compra

    711100

    Número da licitação

    00004/2021

  • Contrato 113202.50.00047.2022

    ID

    171591

    Identificador do contrato

    11320250000472022

    Número

    00047/2022

    Receita/Despesa

    Despesa

    Código do órgão

    20301

    Nome do órgão

    COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR

    Código da UASG

    113202

    Nome reduzido da unidade

    CNEN - IPEN

    Nome da unidade

    COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN

    Código da unidade de origem

    113202

    Nome da unidade de origem

    COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN

    Código do tipo

    50

    Tipo

    Contrato

    Categoria

    Serviços

    Processo

    01342.005911/2022-39

    Objeto

    CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO (ECAD), PARA RENOVAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO, EM CARÁTER NÃO EXCLUSIVO, PARA A EXECUÇÃO PÚBLICA DE OBRAS MUSICAIS, LÍTERO-MUSICAIS E FONOGRAMAS, ATRAVÉS DA TRANSMISSÃO OU EMISSÃO, SIMULTÂNEA OU NÃO, DAS PROGRAMAÇÕES DO INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES - IPEN, ATRAVÉS DO SEU WEBSITE NA REDE DA INTERNET.

    Data da assinatura

    29/11/2022

    Data da publicação

    06/12/2022

    Início da vigência

    29/11/2022

    Fim da vigência

    29/11/2023

    Valor inicial

    R$ 6.000,00

    Valor global

    R$ 6.000,00

    Número de parcelas

    2

    Valor da Parcela

    R$ 3.000,00

    Valor acumulado

    R$ 0,00

    Tipo do fornecedor

    JURIDICA

    Identificador do fornecedor

    00.474.973/0001-62

    Nome do fonecedor

    ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD

    Código da compra (Link para o módulo de licitação)

    11320207000362022

    Código da modalidade

    07

    Modalidade

    Inexigibilidade

    Unidade de compra

    113202

    Número da licitação

    00036/2022

  • Contrato 711100.50.00001.2023

    ID

    181903

    Identificador do contrato

    71110050000012023

    Número

    00001/2023

    Receita/Despesa

    Despesa

    Código do órgão

    52131

    Nome do órgão

    COMANDO DA MARINHA

    Código da UASG

    711100

    Nome reduzido da unidade

    CCSM

    Nome da unidade

    CENTRO DE COMUNICACAO SOCIAL DA MARINHA

    Código da unidade de origem

    711100

    Nome da unidade de origem

    CENTRO DE COMUNICACAO SOCIAL DA MARINHA

    Código do tipo

    50

    Tipo

    Contrato

    Categoria

    Serviços

    Processo

    61228.001140/2022-49

    Objeto

    AUTORIZAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS MUSICAIS, LÍTERO-MUSICAIS E DE FONOGRAMAS PELA RÁDIO MARINHA FM.

    Data da assinatura

    02/01/2023

    Data da publicação

    10/02/2023

    Início da vigência

    02/01/2023

    Fim da vigência

    02/01/2024

    Valor inicial

    R$ 262.227,96

    Valor global

    R$ 272.748,48

    Número de parcelas

    12

    Valor da Parcela

    R$ 22.729,04

    Valor acumulado

    R$ 273.625,19

    Tipo do fornecedor

    JURIDICA

    Identificador do fornecedor

    00.474.973/0001-62

    Nome do fonecedor

    ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD

    Código da compra (Link para o módulo de licitação)

    71110007000062022

    Código da modalidade

    07

    Modalidade

    Inexigibilidade

    Unidade de compra

    711100

    Número da licitação

    00006/2022

  • Contrato 102101.50.00045.2022

    ID

    306463

    Identificador do contrato

    10210150000452022

    Número

    00045/2022

    Receita/Despesa

    Despesa

    Código do órgão

    95596

    Nome do órgão

    ESP-UNIVERSIDADE DE SAO PAULO - USP

    Código da UASG

    102101

    Nome reduzido da unidade

    ESP-UNIVERSIDADE DE SAO PAULO

    Nome da unidade

    ESP-UNIVERSIDADE DE SAO PAULO

    Código da unidade de origem

    102101

    Nome da unidade de origem

    ESP-UNIVERSIDADE DE SAO PAULO

    Código do tipo

    50

    Tipo

    Contrato

    Categoria

    Cessão

    Processo

    2021.1.17441.1.4

    Objeto

    AUTORIZAÇÃO PARA TRANSMISSÃO E/OU RETRANSMISSÃO DE OBRAS MUSICAIS , LÍTERO-MUSICAIS E DE FONOGRAMAS

    Data da assinatura

    31/08/2022

    Data da publicação

    28/09/2022

    Início da vigência

    31/08/2022

    Fim da vigência

    30/08/2025

    Valor inicial

    R$ 523.524,48

    Valor global

    R$ 523.524,48

    Número de parcelas

    12

    Valor da Parcela

    R$ 43.627,04

    Valor acumulado

    R$ 523.524,48

    Tipo do fornecedor

    JURIDICA

    Identificador do fornecedor

    00.474.973/0001-62

    Nome do fonecedor

    ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD

    Código da compra (Link para o módulo de licitação)

    10210107000012022

    Código da modalidade

    07

    Modalidade

    Inexigibilidade

    Unidade de compra

    102101

    Número da licitação

    00001/2022

  • Contrato 113202.50.00049.2024

    ID

    330173

    Identificador do contrato

    11320250000492024

    Número

    00049/2024

    Receita/Despesa

    Despesa

    Código do órgão

    20301

    Nome do órgão

    COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR

    Código da UASG

    113202

    Nome reduzido da unidade

    CNEN - IPEN

    Nome da unidade

    COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN

    Código da unidade de origem

    113202

    Nome da unidade de origem

    COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN

    Código do tipo

    50

    Tipo

    Contrato

    Categoria

    Serviços

    Processo

    01342.003919/2024-22

    Objeto

    CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO (ECAD) PARA RENOVAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO, EM CARÁTER NÃO EXCLUSIVO, PARA A EXECUÇÃO PÚBLICA DE OBRAS MUSICAIS, LÍTERO-MUSICAIS E FONOGRAMAS, ATRAVÉS DA TRANSMISSÃO OU EMISSÃO, SIMULTÂNEA OU NÃO, DAS PROGRAMAÇÕES DO INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES (IPEN/CNEN)

    Data da assinatura

    30/10/2024

    Data da publicação

    31/10/2024

    Início da vigência

    30/10/2024

    Fim da vigência

    30/10/2025

    Valor inicial

    R$ 5.871,00

    Valor global

    R$ 5.871,00

    Número de parcelas

    1

    Valor da Parcela

    R$ 5.871,00

    Valor acumulado

    R$ 0,00

    Tipo do fornecedor

    JURIDICA

    Identificador do fornecedor

    00.474.973/0001-62

    Nome do fonecedor

    ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD

    Código da compra (Link para o módulo de licitação)

    11320207009442024

    Código da modalidade

    07

    Modalidade

    Inexigibilidade

    Unidade de compra

    113202

    Número da licitação

    00944/2024