-
Contrato 158124.50.00004.2020
ID
57608
Identificador do contrato
15812450000042020
Número
00004/2020
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26407
Nome do órgão
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.GOIANO
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
IF GOIANO - REITORI
Nome da unidade
IF GOIANO
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
23220.002145/2019-74
Objeto
UTILIZAÇÃO DE OBRAS MUSICAIS, LITERO-MUSICAIS E DE FONOGRAMAS MEDIANTE A TRANSMISSÃO DE SONS E DE IMAGENS, ATRAVÉS DA REDE DE INTERNET OU REDE SIMILAR.
Fundamento legal
LEI 8.666/93 E LEI 9.610/98
Data da assinatura
14/07/2020
Data da publicação
22/07/2020
Início da vigência
14/07/2020
Fim da vigência
04/02/2022
Valor inicial
R$ 4.855,20
Valor global
R$ 4.855,20
Número de parcelas
12
Valor da Parcela
R$ 404,60
Valor acumulado
R$ 9.305,80
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
00.474.973/0001-62
Nome do fonecedor
ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
158667
Número da licitação
00006/2020
-
Contrato 154054.50.00091.2020
ID
58135
Identificador do contrato
15405450000912020
Número
00091/2020
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26283
Nome do órgão
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO G. SUL
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
FUFMS
Nome da unidade
FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
23104.000042/2020-30
Objeto
O PRESENTE CONTRATO TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA RESPONSÁVEL PELA CAPTAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS PARA VEICULAÇÃO DE MÚSICAS NA EMISSORA DE RÁDIO EDUCATIVA UFMS 99,9 - DIREITOS AUTORAIS - ECAD.
Fundamento legal
LEI 8666/1993
Data da assinatura
06/08/2020
Data da publicação
13/08/2020
Início da vigência
06/08/2020
Fim da vigência
06/08/2022
Valor inicial
R$ 36.888,24
Valor global
R$ 36.888,24
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 36.888,24
Valor acumulado
R$ 73.776,48
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
00.474.973/0001-62
Nome do fonecedor
ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
154054
Número da licitação
00014/2020
-
Contrato 403201.50.00014.2020
ID
61155
Identificador do contrato
40320150000142020
Número
00014/2020
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
20412
Nome do órgão
FUNDACAO NACIONAL DE ARTES
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
FUNARTE
Nome da unidade
FUNDACAO NACIONAL DE ARTES
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
01530.000368/2020-02
Objeto
O LICENCIANTE CONCEDE A LICENCIADA, AUTORIZAÇÃO, EM CARÁTER NÃO EXCLUSIVO, DENTRO DASCONDIÇÕES E LIMTES ESTABELECIDOS NESTE CONTRATO, SOMENTE PARA A EXECUÇÃO PÚBLICA DE OBRAS MUSICAIS, LITERO-MUSICAIS E FONOGRAMAS.
Fundamento legal
LEI Nº 8.666/93
Data da assinatura
16/07/2020
Data da publicação
14/08/2020
Início da vigência
16/07/2020
Fim da vigência
15/07/2021
Valor inicial
R$ 6.797,28
Valor global
R$ 6.797,28
Número de parcelas
12
Valor da Parcela
R$ 566,44
Valor acumulado
R$ 6.797,28
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
00.474.973/0001-62
Nome do fonecedor
ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
403201
Número da licitação
00004/2020
-
Contrato 115406.50.00082.2020
ID
64181
Identificador do contrato
11540650000822020
Número
00082/2020
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
20415
Nome do órgão
EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.-EBC
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
EBC
Nome da unidade
EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A
Código da unidade de origem
115406
Nome da unidade de origem
EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
00000.000641/2020-20
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ECAD - ESTABELECER AS CONDIÇÕES E AUTORIZAÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE CARÁTER NÃO EXCLUSIVO PELA EBC, PARA EXECUÇÃO PÚBLICA DAS OBRAS MUSICAIS, LÍTERO-MUSICAIS E DE FONOGRAMAS DO REPERTÓRIO DO ECAD INCLUÍDOS EM SUAS PROGRAMAÇÕES EM TV, RÁDIO, CONTEÚDO SOB DEMANDA E VIA SIMULCASTING.
Data da assinatura
01/10/2020
Data da publicação
13/10/2020
Início da vigência
01/10/2022
Fim da vigência
01/10/2025
Valor inicial
R$ 1.921.841,88
Valor global
R$ 2.233.419,48
Número de parcelas
12
Valor da Parcela
R$ 186.118,29
Valor acumulado
R$ 9.893.375,28
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
00.474.973/0001-62
Nome do fonecedor
ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
115406
Número da licitação
00641/2020
Informação complementar
EBC UTILIZA NA SUA GRADE DE PROGRAMAÇÃO DA TV BRASIL, RÁDIOS E WEB UMA GRANDE QUANTIDADE DE TRILHAS MUSICAIS E DESEJA PROMOVER A COMUNICAÇÃO AO PÚBLICO DE OBRAS MUSICAIS, LÍTERO-MUSICAIS E FONOGRAMAS DO REPERTÓRIO PROTEGIDO PELO ECAD, UTILIZANDO-AS EM SUA PROGRAMAÇÃO, OBSERVANDO AS CONDIÇÕES AQUI ESTABELECIDAS, ESTENDENDO-SE A AUTORIZAÇÃO ORA AVENÇADA ÀS REPETIDORAS QUE INTEGRAM A REDE DA TV E DAS RÁDIOS.
-
Contrato 120001.50.00015.2020
ID
67694
Identificador do contrato
12000150000152020
Número
00015/2020
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
52111
Nome do órgão
COMANDO DA AERONAUTICA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
GABAER
Nome da unidade
GABINETE DO COMANDANTE DA AERONAUTICA
Código da unidade de origem
120001
Nome da unidade de origem
GABINETE DO COMANDANTE DA AERONAUTICA
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
67000.006508/2020-44
Objeto
AUTORIZAÇÃO DO ECAD PARA EXECUÇÃO DE OBRAS MUSICAIS, LITERO-MUSICAIS E DE FONOGRAMAS PARA A RÁDIO FORÇA AÉREA, POR EMISSÃO DE ONDAS DE RÁDIO NA CIDADE DE BRASÍLIA-DF, PELA INTERNET (SIMULCASTING) E POR SONORIZAÇÃO AMBIENTAL DOEDIFÍCIO-SEDE DO COMANDO DA AERONÁUTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA AERONÁUTICA.O SOCIAL DA AERONÁUTICA.
Fundamento legal
LEI Nº 8.666/93, DECRETO Nº 9.507/18 E IN SEGES/MP Nº 05/
Data da assinatura
01/12/2020
Data da publicação
24/12/2020
Início da vigência
01/12/2020
Fim da vigência
01/12/2025
Valor inicial
R$ 117.190,56
Valor global
R$ 136.153,20
Número de parcelas
12
Valor da Parcela
R$ 11.346,10
Valor acumulado
R$ 643.312,86
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
00.474.973/0001-62
Nome do fonecedor
ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
120001
Número da licitação
00006/2020
-
Contrato 711100.50.00003.2020
ID
76641
Identificador do contrato
71110050000032020
Número
00003/2020
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
52131
Nome do órgão
COMANDO DA MARINHA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
CCSM
Nome da unidade
CENTRO DE COMUNICACAO SOCIAL DA MARINHA
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
61228.000222/2020-12
Objeto
CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DO ESCRITÓRIO DE ARRECADAÇÃO - ECAD PARA UTILIZAÇÃO DE OBRAS MUSICAIS, LÍTERO-MUSICAIS E FONOGRAMAS POR MEIO DAS SEGUINTES EMISSORAS PERTECENTES AO SISTEMA RÁDIO MARINHA.
Fundamento legal
ART.25º, CAPUT DA LEI 8.666 DE 21/06/1993.
Data da assinatura
16/09/2020
Data da publicação
23/09/2020
Início da vigência
16/09/2020
Fim da vigência
15/09/2021
Valor inicial
R$ 245.747,16
Valor global
R$ 245.747,16
Número de parcelas
12
Valor da Parcela
R$ 20.478,93
Valor acumulado
R$ 245.747,16
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
00.474.973/0001-62
Nome do fonecedor
ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
711100
Número da licitação
00002/2020
-
Contrato 158122.50.00020.2020
ID
84159
Identificador do contrato
15812250000202020
Número
00020/2020
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26409
Nome do órgão
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
IF DE MINAS GERAIS
Nome da unidade
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS
Código da unidade de origem
158122
Nome da unidade de origem
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
23208.003803/2020-47
Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AUTORIZAÇÃO, EM CARÁTER NÃO EXCLUSIVO, DENTRO DAS CONDIÇÕES E LIMITES ESTABELECIDOS NESTE CONTRATO, SOMENTE PARA A EXECUÇÃO PÚBLICA DE OBRAS MUSICAIS, LÍTERO-MUSICAIS E FONOGRAMAS, ATRAVÉS DA TRANSMISSÃO OU EMISSÃO, SIMULTÂNEA OU NÃO, DAS PROGRAMAÇÕES DA LICENCIADA ATRAVÉS DO SEU WEBSITE RADIO.IFMG.EDU.BR, NA REDE DA INTERNET.
Data da assinatura
09/12/2020
Data da publicação
20/01/2021
Início da vigência
09/12/2020
Fim da vigência
08/12/2024
Valor inicial
R$ 4.855,20
Valor global
R$ 5.601,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 5.601,00
Valor acumulado
R$ 113.067,60
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
00.474.973/0001-62
Nome do fonecedor
ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
158122
Número da licitação
00016/2020
-
Contrato 711100.50.00003.2021
ID
104994
Identificador do contrato
71110050000032021
Número
00003/2021
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
52131
Nome do órgão
COMANDO DA MARINHA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
CCSM
Nome da unidade
CENTRO DE COMUNICACAO SOCIAL DA MARINHA
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
61228.001113/2020-12
Objeto
AUTORIZAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS MUSICAIS, LÍTERO-MUSICAIS E DE FONOGRAMAS PELA RÁDIO MARINHA FM.
Data da assinatura
10/06/2021
Data da publicação
18/06/2021
Início da vigência
10/06/2021
Fim da vigência
09/06/2022
Valor inicial
R$ 245.747,16
Valor global
R$ 245.747,16
Número de parcelas
12
Valor da Parcela
R$ 20.478,93
Valor acumulado
R$ 245.747,16
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
00.474.973/0001-62
Nome do fonecedor
ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
711100
Número da licitação
00003/2021
-
Contrato 403201.50.00065.2021
ID
127268
Identificador do contrato
40320150000652021
Número
00065/2021
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
20412
Nome do órgão
FUNDACAO NACIONAL DE ARTES
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
FUNARTE
Nome da unidade
FUNDACAO NACIONAL DE ARTES
Código da unidade de origem
403201
Nome da unidade de origem
FUNDACAO NACIONAL DE ARTES
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
01531.000369/2021-10
Objeto
O LICENCIANTE CONCEDE A LICENCIADA, AUTORIZAÇÃO, EM CARÁTER NÃO EXCLUSIVO, DENTRO DAS CONDIÇÕES E LIMITES ESTABELECIDOS NESTE CONTRATO, SOMENTE PARA A EXECUÇÃO PÚBLICA DE OBRAS MUSICAIS, LÍTERO-MUSICAIS E FONOGRAMAS, ATRAVÉS DA TRANSMISSÃO OU EMISSÃO, SIMULTÂNEA OU NÃO DAS PROGRAMAÇÕES DA LICENCIADA, ATRAVÉS DO SEU "WEBSITE" WWW.FUNARTE.GOV.BR, NA REDE DA INTERNET
Data da assinatura
28/09/2021
Data da publicação
15/12/2021
Início da vigência
28/09/2021
Fim da vigência
27/09/2022
Valor inicial
R$ 6.797,28
Valor global
R$ 7.365,12
Número de parcelas
12
Valor da Parcela
R$ 613,76
Valor acumulado
R$ 7.411,04
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
00.474.973/0001-62
Nome do fonecedor
ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
403201
Número da licitação
00014/2021
-
Carta Contrato 113202.94.00418.2021
ID
128249
Identificador do contrato
11320294004182021
Número
00418/2021
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
20301
Nome do órgão
COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
CNEN - IPEN
Nome da unidade
COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN
Código da unidade de origem
113202
Nome da unidade de origem
COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN
Código do tipo
94
Tipo
Carta Contrato
Categoria
Serviços
Processo
01342.002515/2020-98
Objeto
LICENCIAMENTO TÉCNICO PARA USO DE MÍDIAS SONORAS EM RADIODIFUSÃO DO PROJETO “RÁDIO IPEN-FM".
Data da assinatura
08/12/2021
Data da publicação
03/01/2022
Início da vigência
01/01/2022
Fim da vigência
30/06/2022
Valor inicial
R$ 2.630,40
Valor global
R$ 2.630,40
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 2.630,40
Valor acumulado
R$ 2.630,40
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
00.474.973/0001-62
Nome do fonecedor
ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Dispensa
Unidade de compra
113202
Número da licitação
00354/2021
-
Contrato 711100.50.00005.2021
ID
131164
Identificador do contrato
71110050000052021
Número
00005/2021
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
52131
Nome do órgão
COMANDO DA MARINHA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
CCSM
Nome da unidade
CENTRO DE COMUNICACAO SOCIAL DA MARINHA
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
61228.000681/2021-79
Objeto
CONTRATAÇÃO DE LICENÇA PARA UTILIZAÇÃO DE OBRAS MUSICAIS E FONOGRAMAS.
Data da assinatura
14/12/2021
Data da publicação
06/01/2022
Início da vigência
14/12/2021
Fim da vigência
13/12/2022
Valor inicial
R$ 245.747,16
Valor global
R$ 262.629,72
Número de parcelas
12
Valor da Parcela
R$ 21.885,81
Valor acumulado
R$ 261.222,84
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
00.474.973/0001-62
Nome do fonecedor
ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
711100
Número da licitação
00004/2021
-
Contrato 113202.50.00047.2022
ID
171591
Identificador do contrato
11320250000472022
Número
00047/2022
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
20301
Nome do órgão
COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
CNEN - IPEN
Nome da unidade
COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN
Código da unidade de origem
113202
Nome da unidade de origem
COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
01342.005911/2022-39
Objeto
CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO (ECAD), PARA RENOVAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO, EM CARÁTER NÃO EXCLUSIVO, PARA A EXECUÇÃO PÚBLICA DE OBRAS MUSICAIS, LÍTERO-MUSICAIS E FONOGRAMAS, ATRAVÉS DA TRANSMISSÃO OU EMISSÃO, SIMULTÂNEA OU NÃO, DAS PROGRAMAÇÕES DO INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES - IPEN, ATRAVÉS DO SEU WEBSITE NA REDE DA INTERNET.
Data da assinatura
29/11/2022
Data da publicação
06/12/2022
Início da vigência
29/11/2022
Fim da vigência
29/11/2023
Valor inicial
R$ 6.000,00
Valor global
R$ 6.000,00
Número de parcelas
2
Valor da Parcela
R$ 3.000,00
Valor acumulado
R$ 0,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
00.474.973/0001-62
Nome do fonecedor
ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
113202
Número da licitação
00036/2022
-
Contrato 711100.50.00001.2023
ID
181903
Identificador do contrato
71110050000012023
Número
00001/2023
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
52131
Nome do órgão
COMANDO DA MARINHA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
CCSM
Nome da unidade
CENTRO DE COMUNICACAO SOCIAL DA MARINHA
Código da unidade de origem
711100
Nome da unidade de origem
CENTRO DE COMUNICACAO SOCIAL DA MARINHA
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
61228.001140/2022-49
Objeto
AUTORIZAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS MUSICAIS, LÍTERO-MUSICAIS E DE FONOGRAMAS PELA RÁDIO MARINHA FM.
Data da assinatura
02/01/2023
Data da publicação
10/02/2023
Início da vigência
02/01/2023
Fim da vigência
02/01/2024
Valor inicial
R$ 262.227,96
Valor global
R$ 272.748,48
Número de parcelas
12
Valor da Parcela
R$ 22.729,04
Valor acumulado
R$ 273.625,19
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
00.474.973/0001-62
Nome do fonecedor
ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
711100
Número da licitação
00006/2022
-
Contrato 102101.50.00045.2022
ID
306463
Identificador do contrato
10210150000452022
Número
00045/2022
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
95596
Nome do órgão
ESP-UNIVERSIDADE DE SAO PAULO - USP
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
ESP-UNIVERSIDADE DE SAO PAULO
Nome da unidade
ESP-UNIVERSIDADE DE SAO PAULO
Código da unidade de origem
102101
Nome da unidade de origem
ESP-UNIVERSIDADE DE SAO PAULO
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Cessão
Processo
2021.1.17441.1.4
Objeto
AUTORIZAÇÃO PARA TRANSMISSÃO E/OU RETRANSMISSÃO DE OBRAS MUSICAIS , LÍTERO-MUSICAIS E DE FONOGRAMAS
Data da assinatura
31/08/2022
Data da publicação
28/09/2022
Início da vigência
31/08/2022
Fim da vigência
30/08/2025
Valor inicial
R$ 523.524,48
Valor global
R$ 523.524,48
Número de parcelas
12
Valor da Parcela
R$ 43.627,04
Valor acumulado
R$ 523.524,48
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
00.474.973/0001-62
Nome do fonecedor
ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
102101
Número da licitação
00001/2022
-
Contrato 113202.50.00049.2024
ID
330173
Identificador do contrato
11320250000492024
Número
00049/2024
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
20301
Nome do órgão
COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
CNEN - IPEN
Nome da unidade
COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN
Código da unidade de origem
113202
Nome da unidade de origem
COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
01342.003919/2024-22
Objeto
CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO (ECAD) PARA RENOVAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO, EM CARÁTER NÃO EXCLUSIVO, PARA A EXECUÇÃO PÚBLICA DE OBRAS MUSICAIS, LÍTERO-MUSICAIS E FONOGRAMAS, ATRAVÉS DA TRANSMISSÃO OU EMISSÃO, SIMULTÂNEA OU NÃO, DAS PROGRAMAÇÕES DO INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES (IPEN/CNEN)
Data da assinatura
30/10/2024
Data da publicação
31/10/2024
Início da vigência
30/10/2024
Fim da vigência
30/10/2025
Valor inicial
R$ 5.871,00
Valor global
R$ 5.871,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 5.871,00
Valor acumulado
R$ 0,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
00.474.973/0001-62
Nome do fonecedor
ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
113202
Número da licitação
00944/2024