• Credenciamento 170010.51.00019.2021

    ID

    96341

    Identificador do contrato

    17001051000192021

    Número

    00019/2021

    Receita/Despesa

    Receita

    Código do órgão

    25000

    Nome do órgão

    MINISTERIO DA ECONOMIA

    Código da UASG

    170010

    Nome reduzido da unidade

    RFB-BRASILIA

    Nome da unidade

    SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL-RFB

    Código do tipo

    51

    Tipo

    Credenciamento

    Categoria

    Serviços

    Processo

    18220.100211/2021-55

    Objeto

    CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE ARRECADAÇÃO DE RECEITAS FEDERAIS, POR MEIO DO DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO DE RECEITAS FEDERAIS (DARF), DO DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO SIMPLES NACIONAL (DAS), DA GUIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL (GPS) E DO DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO DO E-SOCIAL (DAE).

    Data da assinatura

    26/03/2021

    Data da publicação

    30/03/2021

    Início da vigência

    26/03/2021

    Fim da vigência

    25/03/2026

    Valor inicial

    R$ 5.708.828,50

    Valor global

    R$ 5.708.828,50

    Número de parcelas

    1

    Valor da Parcela

    R$ 5.708.828,50

    Valor acumulado

    R$ 5.708.828,50

    Tipo do fornecedor

    JURIDICA

    Identificador do fornecedor

    00.000.208/0001-00

    Nome do fonecedor

    BRB BANCO DE BRASILIA SA

    Código da compra (Link para o módulo de licitação)

    17001007000042021

    Código da modalidade

    07

    Modalidade

    Inexigibilidade

    Unidade de compra

    170010

    Número da licitação

    00004/2021

  • Convênio 070023.57.00002.2020

    ID

    110657

    Identificador do contrato

    07002357000022020

    Número

    00002/2020

    Receita/Despesa

    Despesa

    Código do órgão

    14000

    Nome do órgão

    JUSTICA ELEITORAL

    Código da UASG

    70023

    Nome reduzido da unidade

    TRE/GO

    Nome da unidade

    TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIAS

    Código do tipo

    57

    Tipo

    Convênio

    Categoria

    Serviços

    Processo

    00 .0.007730202-0

    Objeto

    CONVÊNIO PARA CONCESSÃO DEEMPRÉSTIMO SOB CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO.

    Data da assinatura

    18/12/2020

    Data da publicação

    23/12/2020

    Início da vigência

    18/12/2021

    Fim da vigência

    18/12/2026

    Valor inicial

    R$ 0,00

    Valor global

    R$ 0,00

    Número de parcelas

    1

    Valor da Parcela

    R$ 0,00

    Valor acumulado

    R$ 0,00

    Tipo do fornecedor

    JURIDICA

    Identificador do fornecedor

    00.000.208/0001-00

    Nome do fonecedor

    BRB BANCO DE BRASILIA SA

    Código da modalidade

    NAOSEAPLIC

    Modalidade

    Não se Aplica

    Unidade de compra

    70023

  • Termo de Adesão 201057.56.00002.2022

    ID

    148952

    Identificador do contrato

    20105756000022022

    Número

    00002/2022

    Receita/Despesa

    Receita

    Código do órgão

    25000

    Nome do órgão

    MINISTERIO DA ECONOMIA

    Código da UASG

    201057

    Nome reduzido da unidade

    CECOC/ME

    Nome da unidade

    CENTRAL DE COMPRAS E CONTRATACOES - CENTRAL

    Código da unidade de origem

    201057

    Nome da unidade de origem

    CENTRAL DE COMPRAS E CONTRATACOES - CENTRAL

    Código do tipo

    56

    Tipo

    Termo de Adesão

    Categoria

    Serviços

    Processo

    14022.136489/2022-27

    Objeto

    CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS TIPO I COMPROVADAMENTE AUTORIZADA A FUNCIONAR PELA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, PARA OPERAÇÃO DE CRÉDITO GARANTIDA POR CESSÃO FIDUCIÁRIA DOS DIREITOS DE CRÉDITOS DECORRENTES DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, REALIZADAS ENTRE O FORNECEDOR E A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, POR MEIO DO PORTAL DE CRÉDITO DIGITAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL, CONFORME DISPÕE A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 53, DE 8 DE JULHO DE 2020, ALTERADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/ME Nº 42, DE 19 DE ABRIL DE 2021, E AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES DO EDITAL E SEUS ANEXOS. ESTE TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO VINCULA-SE AO EDITAL DO CREDENCIAMENTO IDENTIFICADO NO PREÂMBULO E SEUS ANEXOS, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO.

    Data da assinatura

    25/05/2022

    Data da publicação

    10/06/2022

    Início da vigência

    25/05/2022

    Fim da vigência

    25/05/2026

    Valor inicial

    R$ 0,01

    Valor global

    R$ 0,01

    Número de parcelas

    1

    Valor da Parcela

    R$ 0,01

    Valor acumulado

    R$ 0,01

    Tipo do fornecedor

    JURIDICA

    Identificador do fornecedor

    00.000.208/0001-00

    Nome do fonecedor

    BRB BANCO DE BRASILIA SA

    Código da modalidade

    NAOSEAPLIC

    Modalidade

    Não se Aplica

    Unidade de compra

    201057

    Número da licitação

    00002/2020

  • Convênio 080006.57.11375.2020

    ID

    160196

    Identificador do contrato

    08000657113752020

    Número

    11375/2020

    Receita/Despesa

    Despesa

    Código do órgão

    15000

    Nome do órgão

    JUSTICA DO TRABALHO

    Código da UASG

    80006

    Nome reduzido da unidade

    TRT-6A.REGIAO/PE

    Nome da unidade

    TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6A.REGIAO

    Código da unidade de origem

    080006

    Nome da unidade de origem

    TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6A.REGIAO

    Código do tipo

    57

    Tipo

    Convênio

    Categoria

    Serviços

    Processo

    11375/2020

    Objeto

    TERMO DE ACORDO QUE TEM COMO OBJETO A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS A MAGISTRADOS E SERVIDORES DO TRT6, ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO.

    Data da assinatura

    30/03/2021

    Data da publicação

    31/03/2021

    Início da vigência

    30/03/2021

    Fim da vigência

    30/03/2026

    Valor inicial

    R$ 0,00

    Valor global

    R$ 0,00

    Número de parcelas

    1

    Valor da Parcela

    R$ 0,00

    Valor acumulado

    R$ 0,00

    Tipo do fornecedor

    JURIDICA

    Identificador do fornecedor

    00.000.208/0001-00

    Nome do fonecedor

    BRB BANCO DE BRASILIA SA

    Código da modalidade

    NAOSEAPLIC

    Modalidade

    Não se Aplica

    Unidade de compra

    80006

    Número da licitação

    00000/0000

    Informação complementar

    TERMO DE ACORDO.

  • Convênio 080006.57.11375.0020

    ID

    168282

    Identificador do contrato

    08000657113750020

    Número

    11375/0020

    Receita/Despesa

    Despesa

    Código do órgão

    15000

    Nome do órgão

    JUSTICA DO TRABALHO

    Código da UASG

    80006

    Nome reduzido da unidade

    TRT-6A.REGIAO/PE

    Nome da unidade

    TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6A.REGIAO

    Código da unidade de origem

    080006

    Nome da unidade de origem

    TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6A.REGIAO

    Código do tipo

    57

    Tipo

    Convênio

    Categoria

    Serviços

    Processo

    00000.000113/7520-20

    Objeto

    CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS A MAGISTRADOS E SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS E PENSIONISTAS, MEDIANTE CONSIGNAÃOEM FOLHA DE PAGAMENTO

    Data da assinatura

    30/03/2021

    Data da publicação

    31/03/2021

    Início da vigência

    30/03/2021

    Fim da vigência

    30/03/2026

    Valor inicial

    R$ 0,00

    Valor global

    R$ 0,00

    Número de parcelas

    1

    Valor da Parcela

    R$ 0,00

    Valor acumulado

    R$ 0,00

    Tipo do fornecedor

    JURIDICA

    Identificador do fornecedor

    00.000.208/0001-00

    Nome do fonecedor

    BRB BANCO DE BRASILIA SA

    Código da modalidade

    NAOSEAPLIC

    Modalidade

    Não se Aplica

    Unidade de compra

    80006

    Número da licitação

    00000/0000

    Informação complementar

    TERMO DE ACORDO

  • Termo de Compromisso 070012.95.00001.2023

    ID

    200062

    Identificador do contrato

    07001295000012023

    Número

    00001/2023

    Receita/Despesa

    Despesa

    Código do órgão

    14000

    Nome do órgão

    JUSTICA ELEITORAL

    Código da UASG

    70012

    Nome reduzido da unidade

    TRE/SE

    Nome da unidade

    TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE

    Código da unidade de origem

    070012

    Nome da unidade de origem

    TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE

    Código do tipo

    95

    Tipo

    Termo de Compromisso

    Categoria

    Serviços

    Processo

    13470.862022/6258-00

    Objeto

    CONSIGNAÇÃO FACULTATIVA EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES(AS) ATIVOS(AS), INATIVOS(AS) E PENSIONISTAS, EM FAVOR DA CONSIGNATÁRIA, PARA DESCONTO DE VALOR DE PARCELA MENSAL, MEDIANTE AUTORIZAÇÃO FORMAL PRÉVIA DO CONSIGNADO(A) E ANUÊNCIA DO CONSIGNANTE

    Data da assinatura

    26/06/2023

    Data da publicação

    28/06/2023

    Início da vigência

    28/06/2023

    Fim da vigência

    27/06/2028

    Valor inicial

    R$ 0,00

    Valor global

    R$ 0,00

    Número de parcelas

    1

    Valor da Parcela

    R$ 0,00

    Valor acumulado

    R$ 0,00

    Tipo do fornecedor

    JURIDICA

    Identificador do fornecedor

    00.000.208/0001-00

    Nome do fonecedor

    BRB BANCO DE BRASILIA SA

    Código da modalidade

    NAOSEAPLIC

    Modalidade

    Não se Aplica

    Unidade de compra

    70012

  • Termo de Compromisso 070001.95.00026.2023

    ID

    202796

    Identificador do contrato

    07000195000262023

    Número

    00026/2023

    Receita/Despesa

    Despesa

    Código do órgão

    14000

    Nome do órgão

    JUSTICA ELEITORAL

    Código da UASG

    70001

    Nome reduzido da unidade

    TSE

    Nome da unidade

    TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE

    Código da unidade de origem

    070001

    Nome da unidade de origem

    TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE

    Código do tipo

    95

    Tipo

    Termo de Compromisso

    Categoria

    Serviços

    Processo

    2017.00.000006110-5

    Objeto

    PROPICIAR A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS EMPRÉSTIMOS CONCEDIDOS PELA CONSIGNATÁRIA AOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO CONSIGNANTE, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 11 DE MAIO DE 2017.

    Data da assinatura

    05/07/2023

    Data da publicação

    14/07/2023

    Início da vigência

    14/07/2023

    Fim da vigência

    13/07/2028

    Valor inicial

    R$ 0,00

    Valor global

    R$ 0,00

    Número de parcelas

    1

    Valor da Parcela

    R$ 0,00

    Valor acumulado

    R$ 0,00

    Tipo do fornecedor

    JURIDICA

    Identificador do fornecedor

    00.000.208/0001-00

    Nome do fonecedor

    BRB BANCO DE BRASILIA SA

    Código da modalidade

    NAOSEAPLIC

    Modalidade

    Não se Aplica

    Unidade de compra

    70001

    Informação complementar

    PARÁGRAFO PRIMEIRO. OS EMPRÉSTIMOS CONCEDIDOS PELA CONSIGNATÁRIA SERÃO OBJETO DE CONTRATOS CELEBRADOS DIRETAMENTE ENTRE ESTA E OS SERVIDORES OU PENSIONISTAS INTERESSADOS, SEM NENHUMA INTERVENIÊNCIA DO CONSIGNANTE. PARÁGRAFO SEGUNDO. O CONSIGNANTE NÃO FIGURARÁ, EM NENHUMA HIPÓTESE, COMO SUBSCRITOR DE PROPOSTA OU DE CONTRATO DE EMPRÉSTIMO NEM COMO AVALISTA, FIADOR OU GARANTE DE QUALQUER SERVIDOR OU PENSIONISTA QUE VENHA A OPERAR COM A CONSIGNATÁRIA.

  • Outros 070001.98.00031.2023

    ID

    213533

    Identificador do contrato

    07000198000312023

    Número

    00031/2023

    Receita/Despesa

    Despesa

    Código do órgão

    14000

    Nome do órgão

    JUSTICA ELEITORAL

    Código da UASG

    70001

    Nome reduzido da unidade

    TSE

    Nome da unidade

    TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE

    Código da unidade de origem

    070001

    Nome da unidade de origem

    TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE

    Código do tipo

    98

    Tipo

    Outros

    Categoria

    Cessão

    Processo

    2022.00.000014902-6

    Objeto

    ESSÃO DE USO, A TÍTULO GRATUITO, DA ÁREA TOTAL DE 107,46M² (CENTO E SETE METROS E QUARENTA E SEIS CENTÍMETROS QUADRADOS) LOCALIZADA NO SEGUNDO PAVIMENTO DO EDIFÍCIO SEDE DO CEDENTE PARA A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ATENDIMENTO BANCÁRIO DO CESSIONÁRIO, QUALIFICADO COMO "ESCRITÓRIO DE NEGÓCIOS", SEM GUARDA DE VALORES OU MOVIMENTAÇÃO DE NUMERÁRIO.

    Data da assinatura

    15/09/2023

    Data da publicação

    19/09/2023

    Início da vigência

    19/09/2023

    Fim da vigência

    18/09/2028

    Valor inicial

    R$ 0,00

    Valor global

    R$ 0,00

    Número de parcelas

    1

    Valor da Parcela

    R$ 0,00

    Valor acumulado

    R$ 0,00

    Tipo do fornecedor

    JURIDICA

    Identificador do fornecedor

    00.000.208/0001-00

    Nome do fonecedor

    BRB BANCO DE BRASILIA SA

    Código da modalidade

    NAOSEAPLIC

    Modalidade

    Não se Aplica

    Unidade de compra

    70001

    Número da licitação

    00031/2023

  • Convênio 070009.57.00004.2023

    ID

    222731

    Identificador do contrato

    07000957000042023

    Número

    00004/2023

    Receita/Despesa

    Despesa

    Código do órgão

    14000

    Nome do órgão

    JUSTICA ELEITORAL

    Código da UASG

    70009

    Nome reduzido da unidade

    TRE/PB

    Nome da unidade

    TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAIBA

    Código da unidade de origem

    070009

    Nome da unidade de origem

    TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAIBA

    Código do tipo

    57

    Tipo

    Convênio

    Categoria

    Serviços

    Processo

    0006953-10.2023.6.15.8000

    Objeto

    POSSIBILITAR A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, AOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO CONVENENTE, BEM COMO AOS MEMBROS, JUÍZES E PROMOTORES ELEITORAIS, SERVIDORES REQUISITADOS E PENSIONISTAS CIVIS TEMPORÁRIOS, A CRITÉRIO DO BANCO.

    Data da assinatura

    23/10/2023

    Data da publicação

    24/10/2023

    Início da vigência

    23/10/2023

    Fim da vigência

    23/10/2028

    Valor inicial

    R$ 0,00

    Valor global

    R$ 0,00

    Número de parcelas

    1

    Valor da Parcela

    R$ 0,00

    Valor acumulado

    R$ 0,00

    Tipo do fornecedor

    JURIDICA

    Identificador do fornecedor

    00.000.208/0001-00

    Nome do fonecedor

    BRB BANCO DE BRASILIA SA

    Código da modalidade

    NAOSEAPLIC

    Modalidade

    Não se Aplica

  • Convênio 080002.57.00004.2023

    ID

    238447

    Identificador do contrato

    08000257000042023

    Número

    00004/2023

    Receita/Despesa

    Receita

    Código do órgão

    15000

    Nome do órgão

    JUSTICA DO TRABALHO

    Código da UASG

    80002

    Nome reduzido da unidade

    TRT-11A.REGIAO/AM

    Nome da unidade

    TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIAO

    Código da unidade de origem

    080002

    Nome da unidade de origem

    TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIAO

    Código do tipo

    57

    Tipo

    Convênio

    Categoria

    Serviços

    Processo

    979/2023

    Objeto

    POSSIBILITAR AO BANCO DE BRASÍLIA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, OBSERVADO O LIMITE DA MARGEM CONSIGNÁVEL, DOS VALORES REFERENTES À CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS, CUJA CONTRATAÇÃO SERÁ EFETIVADA DIRETAMENTE COM OS MAGISTRADOS E SERVIDORES, ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, DORAVANTE DENOMINADOS BENEFICIÁRIOS.

    Data da assinatura

    27/12/2023

    Data da publicação

    28/12/2023

    Início da vigência

    27/12/2023

    Fim da vigência

    26/12/2028

    Valor inicial

    R$ 0,00

    Valor global

    R$ 0,00

    Número de parcelas

    1

    Valor da Parcela

    R$ 0,00

    Valor acumulado

    R$ 0,00

    Tipo do fornecedor

    JURIDICA

    Identificador do fornecedor

    00.000.208/0001-00

    Nome do fonecedor

    BRB BANCO DE BRASILIA SA

    Código da compra (Link para o módulo de licitação)

    08000207900092023

    Código da modalidade

    07

    Modalidade

    Inexigibilidade

    Unidade de compra

    80002

    Número da licitação

    90009/2023

  • Concessão 154040.54.01301.2024

    ID

    286921

    Identificador do contrato

    15404054013012024

    Número

    01301/2024

    Receita/Despesa

    Receita

    Código do órgão

    26271

    Nome do órgão

    FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA

    Código da UASG

    154040

    Nome reduzido da unidade

    UNB

    Nome da unidade

    FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB

    Código da unidade de origem

    154040

    Nome da unidade de origem

    FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB

    Código do tipo

    54

    Tipo

    Concessão

    Categoria

    Locação Imóveis

    Processo

    23106.039132/2024-24

    Objeto

    A CONCESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DE 163,44 M² DO BLOCO B DO PAVILHÃO MULTIUSO I, TÉRREO, SETOR CENTRO 05, SALA BT 13/14 LOCALIZADO NO CAMPUS DARCY RIBEIRO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA.

    Data da assinatura

    01/07/2024

    Data da publicação

    11/07/2024

    Início da vigência

    01/07/2024

    Fim da vigência

    30/06/2025

    Valor inicial

    R$ 144.763,56

    Valor global

    R$ 144.763,56

    Número de parcelas

    1

    Valor da Parcela

    R$ 144.763,56

    Valor acumulado

    R$ 144.763,56

    Tipo do fornecedor

    JURIDICA

    Identificador do fornecedor

    00.000.208/0001-00

    Nome do fonecedor

    BRB BANCO DE BRASILIA SA

    Código da compra (Link para o módulo de licitação)

    15404006003042024

    Código da modalidade

    06

    Modalidade

    Dispensa

    Unidade de compra

    154040

    Número da licitação

    00304/2024