• CONTRATO 373057.50.11000.2003

    Identificador do Contrato

    37305750110002003

    Modalidade da Licitação

    1: CONVITE

    Número do Aviso da Licitação

    00003/2003

    Código do Contrato

    50: CONTRATO

    Licitação associada

    Licitação 37305701000032003

    Origem da Licitação

    SISPP

    Número

    000011000/2003

    Objeto

    Construção de duas barragens de terra n o P.A. "NOVA SAFRA". localizado no Município de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, beneficia ndo 106 famílias, conforme constante neste proc esso e de acordo com o Projeto Básico que norte ou a licitação levada a efeito por meio do Conv ite aprovado pela OS n°79, de 03/10/2003, com b ase na Port. MDA/N°164/00, de 14/07/2000 e nas condições e exigências estabelecidas neste cont rato.

    Número do Processo

    54340000744200353

    Data de Assinatura

    29/10/2003

    Fundamento Legal

    Lei n°8666/93 e suas alterações posteriores

    Data de Início da Vigência

    30/10/2003

    Data de Termino da Vigência

    28/12/2003

    Valor inicial

    R$ 35.922,49

    Aditivos do Contrato

    Aditivos

    Apostilamentos do Contrato

    Apostilamentos

    Eventos do Contrato

    Eventos