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CONTRATO 373057.50.11000.2003
Identificador do Contrato
37305750110002003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011000/2003
Objeto
Construção de duas barragens de terra n o P.A. "NOVA SAFRA". localizado no Município de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, beneficia ndo 106 famílias, conforme constante neste proc esso e de acordo com o Projeto Básico que norte ou a licitação levada a efeito por meio do Conv ite aprovado pela OS n°79, de 03/10/2003, com b ase na Port. MDA/N°164/00, de 14/07/2000 e nas condições e exigências estabelecidas neste cont rato.
Número do Processo
54340000744200353
Data de Assinatura
29/10/2003
Fundamento Legal
Lei n°8666/93 e suas alterações posteriores
Data de Início da Vigência
30/10/2003
Data de Termino da Vigência
28/12/2003
Valor inicial
R$ 35.922,49
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato