-
CONTRATO 090004.50.00001.2001
Identificador do Contrato
09000450000012001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000015/2000
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2001
Objeto
Contratação de serviços de coleta,trans porte e entrega de correspondência agrupada(SER CA/MALOTE), para esta Seccional.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
1149/2000-MA
Data de Assinatura
15/01/2001
Fundamento Legal
Art. 25,caput da Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
15/01/2001
Data de Termino da Vigência
15/01/2006
Valor inicial
R$ 18.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00001.2003
Identificador do Contrato
09000450000012003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000027/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2003
Objeto
Contrato de prestação de serviços de re prografia para esta Seccional e Subseção Judici ária de Imperatriz.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
0072/2001-MA
Data de Assinatura
21/01/2003
Fundamento Legal
Lei 10.520, de 17.07.2002, Decreto 3.555, de 08.08.2000 e Lei 8.666/93 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
23/01/2003
Data de Termino da Vigência
22/01/2004
Valor inicial
R$ 136.800,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00001.2004
Identificador do Contrato
09000450000012004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000023/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2004
Objeto
Fornecimento de combustível automotivo (gasolina), filtros de óleo, óleos para motor, direção hidráulica e freio, aditivos para radia dor e carburador, a serem gradativamente fornec idos para os veiculos desta Seccional, durante o ano de 2004.
Número do Processo
0738/2003-MA
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
22/01/2004
Fundamento Legal
Lei 10.520/02, Decreto n. 3.555/00 e suas alterações, Lei 8.666/93 e alterações.
Data de Início da Vigência
22/01/2004
Data de Termino da Vigência
31/12/2004
Valor inicial
R$ 40.300,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00001.2005
Identificador do Contrato
09000450000012005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000018/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2005
Objeto
Aquisicao de combustivel automotivo (ga solina) para o exercício de 2005, para a Subsec ao Judiciária de Imperatriz
Número de Aditivos
1
Número do Processo
0881/2004-MA
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
21/01/2005
Fundamento Legal
Lei 8666/93, Dec.3555/00, Lei 10520/02
Data de Início da Vigência
21/01/2005
Data de Termino da Vigência
31/12/2005
Valor inicial
R$ 3.220,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00001.2006
Identificador do Contrato
09000450000012006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000043/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2006
Objeto
Fornecimento de combustíveis automotivo s (gasolina e óleo diesel), filtros de óleo, ól eo para motor, direção hidráulica e freio, adit ivos para radiador e carburador, a serem gradat ivamente fornecidos para os veículos desta Secc ional.
Número do Processo
977/2005
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
27/01/2006
Fundamento Legal
Lei 10.520, Decreto 3.555 e Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
27/01/2006
Data de Termino da Vigência
31/12/2006
Valor inicial
R$ 56.298,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CREDENCIAMENTO 090004.51.00001.2006:Prestação, pelo credenciado, dos serviç os de perícia médica para o Juizado Especial Fe deral.
Identificador do Contrato
09000451000012006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2006
Objeto
Prestação, pelo credenciado, dos serviç os de perícia médica para o Juizado Especial Fe deral.
Número do Processo
471/2006
CNPJ Contratada
Fornecedor 06.356.876/0001-51: COOMTE-COOPERATIVA DE MEDICOS DO -TRABALHO DO ESTADO DO
Data de Assinatura
19/05/2006
Fundamento Legal
Art.25, caput, da Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
19/05/2006
Data de Termino da Vigência
18/05/2007
Valor inicial
R$ 100,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00001.2007
Identificador do Contrato
09000450000012007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2007
Objeto
Contrato de fornecimento de combustivel automotivo (gasolina e diesel) a ser gradativa mente fornecido aos veiculos da Subseção Judici ária de Imperatriz, durante o ano de 2007.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
1132/2006-MA
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
18/01/2007
Fundamento Legal
Art. 24, II da Lei 8.666/93 e alterações.
Data de Início da Vigência
18/01/2007
Data de Termino da Vigência
31/12/2007
Valor inicial
R$ 7.310,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00001.2008:Fornecimento de água mineral durante o exercício de 2008.
Identificador do Contrato
09000450000012008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000065/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2008
Objeto
Fornecimento de água mineral durante o exercício de 2008.
Número do Processo
1141/2007
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
30/01/2008
Fundamento Legal
Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
30/01/2008
Data de Termino da Vigência
31/12/2008
Valor inicial
R$ 14.375,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CREDENCIAMENTO 090004.51.00001.2008:Prestação de serviços de perícia odonto lógica na Subseção Judiciária de Imperatriz.
Identificador do Contrato
09000451000012008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2008
Objeto
Prestação de serviços de perícia odonto lógica na Subseção Judiciária de Imperatriz.
Número do Processo
486/2008
CPF Contratada
***.833.00 -**
Data de Assinatura
12/05/2008
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, Art. 25, Caput.
Data de Início da Vigência
12/05/2008
Data de Termino da Vigência
12/05/2013
Valor inicial
R$ 6.596,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CREDENCIAMENTO 090004.51.00001.2009:Serviços de odontológicos na área de od ontopediatria.
Identificador do Contrato
09000451000012009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2009
Objeto
Serviços de odontológicos na área de od ontopediatria.
Número do Processo
272/2009
CPF Contratada
***.963.87 -**
Data de Assinatura
07/04/2009
Fundamento Legal
Art. 25, caput, Lei 8666/93.
Data de Início da Vigência
07/04/2009
Data de Termino da Vigência
06/04/2014
Valor inicial
R$ 50.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00001.2009
Identificador do Contrato
09000450000012009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000060/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2009
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra o fornecimento de passagens aéreas (nacionai s e internacionais) para a Seção Judiciária do Maranhão e suas Subseções vinculadas.
Número do Processo
1.140/2008-MA
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
09/01/2009
Fundamento Legal
Leis 8.666/93 e 10.520/2002, Decreto 5.450/2005 e Edital do Pregão 60/2008.
Data de Início da Vigência
09/01/2009
Data de Termino da Vigência
31/12/2009
Valor inicial
R$ 100.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00001.2010:Fornecimento de combustivel para a Subs eção Judiciária de Imperatriz.
Identificador do Contrato
09000450000012010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2010
Objeto
Fornecimento de combustivel para a Subs eção Judiciária de Imperatriz.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
1124/2009
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
27/01/2010
Fundamento Legal
Art. 24, II, Lei 8666/93.
Data de Início da Vigência
27/01/2010
Data de Termino da Vigência
31/12/2010
Valor inicial
R$ 6.657,60
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CREDENCIAMENTO 090004.51.00001.2010:Prestação de serviços odontológicos na especialidade Radiologia Odontológica.
Identificador do Contrato
09000451000012010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2010
Objeto
Prestação de serviços odontológicos na especialidade Radiologia Odontológica.
Número do Processo
297/2010
CNPJ Contratada
Fornecedor 06.075.947/0001-48: CLINICA DE IMAGENS DO MARANHAO E -RADIOLOGIA ODONTOLOGIC
Data de Assinatura
29/03/2010
Fundamento Legal
Art. 25, caput, Lei 8666/93.
Data de Início da Vigência
29/03/2010
Data de Termino da Vigência
28/03/2015
Valor inicial
R$ 281.680,93
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00001.2011:Aquisição de água mineral para a Subseç ão Judiciária de Imperatriz.
Identificador do Contrato
09000450000012011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000066/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2011
Objeto
Aquisição de água mineral para a Subseç ão Judiciária de Imperatriz.
Número do Processo
896/2010
CNPJ Contratada
Fornecedor 69.434.637/0001-92: TRANSPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE-BEBIDAS GUERRA LTDA
Data de Assinatura
03/02/2011
Fundamento Legal
Art. 24, II, Lei 8666/93.
Data de Início da Vigência
03/02/2011
Data de Termino da Vigência
31/12/2011
Valor inicial
R$ 7.370,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00001.2012:Fornecimento de água mineral para a Sub seção Judiciária de Imperatriz durante o exercí cio de 2012.
Identificador do Contrato
09000450000012012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2012
Objeto
Fornecimento de água mineral para a Sub seção Judiciária de Imperatriz durante o exercí cio de 2012.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
1.045/2011-MA
CNPJ Contratada
Fornecedor 69.434.637/0001-92: TRANSPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE-BEBIDAS GUERRA LTDA
Data de Assinatura
10/02/2012
Fundamento Legal
Artigo 24, inciso II, da Lei Nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
10/02/2012
Data de Termino da Vigência
31/12/2012
Valor inicial
R$ 4.680,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00001.2013
Identificador do Contrato
09000450000012013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000013/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2013
Objeto
Prestação de serviços de confecção de c arimbos e serviço de chaveiro, durante o exercí cio 2013, incluindo-se os materiais necessários , à Seção Judiciária do Maranhão.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
437/2012-MA
CNPJ Contratada
Fornecedor 04.931.991/0001-87: CATARINA FERREIRA DE SOUSA - ME -
Data de Assinatura
23/01/2013
Fundamento Legal
Artigo 24, inciso II, da Lei Nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
23/01/2013
Data de Termino da Vigência
31/12/2013
Valor inicial
R$ 1.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00001.2014:Fornecimento de água mineral a ser grad ativamente fornecida à Subseção Judiciária de B acabal
Identificador do Contrato
09000450000012014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2014
Objeto
Fornecimento de água mineral a ser grad ativamente fornecida à Subseção Judiciária de B acabal
Número de Aditivos
1
Número do Processo
05/2014
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
06/02/2014
Fundamento Legal
Art.24, inc II, da lei nº 8.666/93 e alterações
Data de Início da Vigência
06/02/2014
Data de Termino da Vigência
31/12/2014
Valor inicial
R$ 7.504,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00001.2015
Identificador do Contrato
09000450000012015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000068/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
00001/2015
Objeto
Contratação de empresa especializada co m tecnologia de informação para abastecimento d os veículos da Seção Judiciária do Maranhão e S ubseções.
Número do Processo
068-29.2014-MA
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
19/01/2015
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e lei 10520 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
20/01/2015
Data de Termino da Vigência
31/12/2015
Valor inicial
R$ 148.779,17
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00001.2016:Prestação de serviços de vigilância arm ada e agente de portaria na Seção Judiciária do Maranhão
Identificador do Contrato
09000450000012016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000055/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
00001/2016
Objeto
Prestação de serviços de vigilância arm ada e agente de portaria na Seção Judiciária do Maranhão
Número de Aditivos
3
Número do Processo
23709420154018007
Data de Assinatura
29/01/2016
Fundamento Legal
Leis 8.666/93 e 10.520/2002
Data de Início da Vigência
01/02/2016
Data de Termino da Vigência
31/01/2017
Valor inicial
R$ 1.107.072,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00001.2017:Fornecimento de água mineral para a Sub seção Judiciária de Bacabal.
Identificador do Contrato
09000450000012017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2017
Objeto
Fornecimento de água mineral para a Sub seção Judiciária de Bacabal.
Número do Processo
66801220164018007
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
19/01/2017
Fundamento Legal
Lei Nº 8.666/93 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
20/01/2017
Data de Termino da Vigência
31/12/2017
Valor inicial
R$ 4.193,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00001.2019
Identificador do Contrato
09000450000012019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000039/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
00001/2019
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra prestar serviços terceirizados de limpeza, c onservação e higienização, para Subseção Judici ária de Bacabal.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
41246620184018007
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
24/01/2019
Fundamento Legal
Leis 10520/2002 e 8666/93
Data de Início da Vigência
28/01/2019
Data de Termino da Vigência
27/01/2020
Valor inicial
R$ 129.998,28
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00001.2020
Identificador do Contrato
09000450000012020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000038/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
00001/2020
Objeto
Prestação de serviços de manutenção pre ventiva e corretiva dos equipamentos que compõe m o sistema de climatização da Subseção Judiciá ria de Imperatriz MA.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
26684720194018007
Data de Assinatura
05/02/2020
Fundamento Legal
Lei n. 10.520/02, Lei Complementar 123/06, Decretos n. 3.555/00, 5.450/05, Lei n. 8.666/93 e alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
06/02/2020
Data de Termino da Vigência
05/02/2021
Valor inicial
R$ 22.989,90
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00002.2001
Identificador do Contrato
09000450000022001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000012/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2001
Objeto
Contratação de empresa para fornecimen to de combustível automotivo para a Subseção Ju diciária de Imperatriz, durante o ano de 2001.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
1003/2000-Ma
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
07/02/2001
Fundamento Legal
Art. 24,V, da Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
07/02/2001
Data de Termino da Vigência
31/12/2001
Valor inicial
R$ 3.506,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00002.2003
Identificador do Contrato
09000450000022003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000017/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2003
Objeto
Contrato para fornecimento de combustív el automotivo (álcool e gasolina), filtros de óleo, óleo lubrificante, aditivo para radiador e óleo de freio para os veículos desta Secciona l.
Número do Processo
0730/2002-MA
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
23/01/2003
Fundamento Legal
Lei 10.520, de_17.07.2002, Decreto 3.555,de 08.08.2000, Lei 8.666/93 e alte rações.
Data de Início da Vigência
24/01/2003
Data de Termino da Vigência
31/12/2003
Valor inicial
R$ 43.900,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00002.2004
Identificador do Contrato
09000450000022004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000024/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2004
Objeto
Contrato de fornecimento de água minera l natural a ser entregue gradativamente nesta S eccional, durante o ano de 2004.
Número do Processo
0755/2003-MA
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
22/01/2004
Fundamento Legal
Lei n. 10.520/02, Decreto n. 3.555/00 e alterações, Lei 8.666/93 e alterações.
Data de Início da Vigência
22/01/2004
Data de Termino da Vigência
31/12/2004
Valor inicial
R$ 10.030,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00002.2005
Identificador do Contrato
09000450000022005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000024/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2005
Objeto
Fornecimento de combustíveis automotivo s (gasolina e óleo diesel), filtros de óleo, ól eos para motor, direção hidráulica e freio, adi tivos para radiador e carburador, a serem grada tivamente fornecidos durante o ano de 2005.
Número do Processo
0790/2004-MA
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
21/01/2005
Fundamento Legal
Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
21/01/2005
Data de Termino da Vigência
31/12/2005
Valor inicial
R$ 49.319,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00002.2006
Identificador do Contrato
09000450000022006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2006
Objeto
Fornecimento de combustível automotivo (gasolina comum) a ser gradativamente fornecido aos veículos da Subseção Judiciária de Caxias/ MA, durante o ano de 2006, no quantitativo esti mado de 1500l.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
11/2006
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
30/01/2006
Fundamento Legal
Art.24, II, da Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
30/01/2006
Data de Termino da Vigência
31/12/2006
Valor inicial
R$ 3.900,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CREDENCIAMENTO 090004.51.00002.2006:Prestação de serviços médico-hospitalar es
Identificador do Contrato
09000451000022006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2006
Objeto
Prestação de serviços médico-hospitalar es
Número do Processo
636/2006
CNPJ Contratada
Fornecedor 11.006.293/0001-30: HOSPITAL SAO DOMINGOS LTDA. -
Data de Assinatura
14/06/2006
Fundamento Legal
Art. 25, caput da Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
14/06/2006
Data de Termino da Vigência
13/06/2011
Valor inicial
R$ 84.870,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00002.2007
Identificador do Contrato
09000450000022007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2007
Objeto
Contrato de fornecimento de água minera l natural a ser entregue gradativamente na Subs eção Judiciária de Imperatriz/MA,durante o ano de 2007.
Número do Processo
1.133/2006-MA
CNPJ Contratada
Fornecedor 69.434.637/0001-92: TRANSPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE-BEBIDAS GUERRA LTDA
Data de Assinatura
18/01/2007
Fundamento Legal
Art. 24, II da Lei 8.666/93 e alterações.
Data de Início da Vigência
18/01/2007
Data de Termino da Vigência
31/12/2007
Valor inicial
R$ 7.980,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00002.2008
Identificador do Contrato
09000450000022008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000066/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2008
Objeto
Fornecimento de combustíveis automotivo s (gasolina e óleo diesel) e materiais afins, a serem gradativamente fornecidos para os veícul os da Seção Judiciária do Maranhão, e ainda de gás liquefeito de petróleo (GLP), durante o ano de 2008.
Número do Processo
0975/2007-MA
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
22/01/2008
Fundamento Legal
Leis N. 10.520/2002 e N. 8.666/93, Decretos N. 3.555/2000 e N. 5.450/2005, Pregão N. 66/2007 e PA 0975/2007-MA
Data de Início da Vigência
22/01/2008
Data de Termino da Vigência
31/12/2008
Valor inicial
R$ 62.240,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CREDENCIAMENTO 090004.51.00002.2008
Identificador do Contrato
09000451000022008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2008
Objeto
Prestação de serviços de psicologia, fi sioterapia, fonoaudiologia, terapia ocupacional e reeducação postural global RPG.
Número do Processo
905/2008
CNPJ Contratada
Fornecedor 03.019.332/0001-06: IRIS - INSTITUTO DE REABILITACAO -INTERDISCIPLINAR DE SA
Data de Assinatura
24/07/2008
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, Art. 25, Caput.
Data de Início da Vigência
24/07/2008
Data de Termino da Vigência
14/07/2013
Valor inicial
R$ 1.708,59
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CREDENCIAMENTO 090004.51.00002.2009:Prestação de serviços médicos na área M edicina Nuclear.
Identificador do Contrato
09000451000022009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2009
Objeto
Prestação de serviços médicos na área M edicina Nuclear.
Número do Processo
1204/2008
Data de Assinatura
10/06/2009
Fundamento Legal
Lei 8666/93.
Data de Início da Vigência
10/06/2009
Data de Termino da Vigência
09/06/2014
Valor inicial
R$ 548.320,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00002.2009
Identificador do Contrato
09000450000022009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000061/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2009
Objeto
Serviço de manutenção preventiva e corr etiva dos veículos da Seção Judiciária do Maran hão, com fornecimento de peças.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
161/2008
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
26/01/2009
Fundamento Legal
Lei 8666/93.
Data de Início da Vigência
26/01/2009
Data de Termino da Vigência
25/01/2010
Valor inicial
R$ 25.920,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00002.2010:Fornecimento de água mineral para a Sub seção Judiciária de Imperatriz.
Identificador do Contrato
09000450000022010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2010
Objeto
Fornecimento de água mineral para a Sub seção Judiciária de Imperatriz.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
31/2010
CNPJ Contratada
Fornecedor 69.434.637/0001-92: TRANSPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE-BEBIDAS GUERRA LTDA
Data de Assinatura
27/01/2010
Fundamento Legal
Art. 24, II, Lei 8666/93.
Data de Início da Vigência
27/01/2010
Data de Termino da Vigência
31/12/2010
Valor inicial
R$ 5.840,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00002.2011
Identificador do Contrato
09000450000022011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000057/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2011
Objeto
Concessão de uso de área com 147,96m², localizada no Restaurante Anexo ao Edifício-Sed e da Justiça Federal-Seção Judiciária do Maranh ão e equipamentos para exploração dos serviços de restaurante e lanchonete incluindo o forneci mento de lanches e refeições tipo self-Service pela concessionária, consoante especificações d este contrato e seus anexos.
Número de Aditivos
8
Número do Processo
736/2010
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
10/01/2011
Fundamento Legal
lei 10.520/02, dec.5.450/2005, lei 8.666/93, edital pregão 57/2010.
Data de Início da Vigência
10/01/2011
Data de Termino da Vigência
09/01/2012
Valor inicial
R$ 33,78
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00002.2012
Identificador do Contrato
09000450000022012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2012
Objeto
Contratação de empresa para forneciment o de água mineral natural para a Subseção Judic iária de Caxias durante o exercício de 2012.
Número do Processo
167/2012
CNPJ Contratada
Fornecedor 10.198.077/0001-71: M DA CONCEICAO MACHADO DE ABREU -
Data de Assinatura
20/03/2012
Fundamento Legal
Artigo 24, inciso II, da Lei Nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
20/03/2012
Data de Termino da Vigência
31/12/2012
Valor inicial
R$ 5.610,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00002.2013:Contratação de serviços de vigilância a rmada e de portaria para a Seção Judiciária do Maranhão
Identificador do Contrato
09000450000022013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000043/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
00002/2013
Objeto
Contratação de serviços de vigilância a rmada e de portaria para a Seção Judiciária do Maranhão
Número de Aditivos
6
Número do Processo
385/2012-MA
Data de Assinatura
21/01/2013
Fundamento Legal
Leis Nº 8.666/93 e 10.520/2002, Decretos Nº 3.931/2001 e 5.450/2005.
Data de Início da Vigência
01/02/2013
Data de Termino da Vigência
31/01/2014
Valor inicial
R$ 641.551,92
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00002.2014
Identificador do Contrato
09000450000022014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000056/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
00002/2014
Objeto
Prestação de serviços de portaria e vig ilância armada, de forma continuada, para a Sub seção Judiciária de Caxias
Número de Aditivos
2
Número do Processo
451/2013
Data de Assinatura
30/01/2014
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93 e suas alterações
Data de Início da Vigência
01/02/2014
Data de Termino da Vigência
01/02/2015
Valor inicial
R$ 448.419,12
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00002.2015:Fornecimento de água mineral para a Sub seção Judiciária de Caxias.
Identificador do Contrato
09000450000022015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2015
Objeto
Fornecimento de água mineral para a Sub seção Judiciária de Caxias.
Número do Processo
906-69.2014-MA
Data de Assinatura
22/01/2015
Fundamento Legal
Art. 24, Inc. II da Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
22/01/2015
Data de Termino da Vigência
31/12/2015
Valor inicial
R$ 6.840,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00002.2016
Identificador do Contrato
09000450000022016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000055/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
00002/2016
Objeto
Contrato de Prestação de Serviços de vi gilância armada e agente de portaria para a Sub seção Judiciária de Caxias/MA.
Número de Aditivos
7
Número do Processo
23709420154018007
CNPJ Contratada
Fornecedor 10.325.594/0001-64: TECSEG - TECNOLOGIA EM SEGURANCA -PRIVADA EIRELI - EPP
Data de Assinatura
29/01/2016
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e 10520/2002.
Data de Início da Vigência
01/02/2016
Data de Termino da Vigência
31/01/2017
Valor inicial
R$ 536.061,12
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00002.2017:Fornecimento de água mineral para a Sub seção Judiciária de Balsas.
Identificador do Contrato
09000450000022017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2017
Objeto
Fornecimento de água mineral para a Sub seção Judiciária de Balsas.
Número do Processo
50199520164018007
Data de Assinatura
19/01/2017
Fundamento Legal
Lei Nº 8.666/93 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
20/01/2017
Data de Termino da Vigência
31/12/2017
Valor inicial
R$ 6.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00002.2018
Identificador do Contrato
09000450000022018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000035/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
00002/2018
Objeto
Fornecimento de cargas de gás GLP de 13 Kg para a Seção Judiciária do Maranhão durante o exercício de 2018
Número do Processo
73536820174018007
Data de Assinatura
22/01/2018
Fundamento Legal
Leis Nº 8.666/93 e Nº 10.520/2002
Data de Início da Vigência
23/01/2018
Data de Termino da Vigência
31/12/2018
Valor inicial
R$ 7.650,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00002.2019:Fornecimento de água mineral para Subse ção Judiciária de Balsas.
Identificador do Contrato
09000450000022019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2019
Objeto
Fornecimento de água mineral para Subse ção Judiciária de Balsas.
Número do Processo
50521720184018007
CNPJ Contratada
Fornecedor 17.741.258/0001-41: COMERCIAL DE BEBIDAS PURAS LTDA -
Data de Assinatura
04/02/2019
Fundamento Legal
Artigo 24, Inciso II, da Lei N ° 8666/93.
Data de Início da Vigência
05/02/2019
Data de Termino da Vigência
31/12/2019
Valor inicial
R$ 4.200,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00002.2020
Identificador do Contrato
09000450000022020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000011/2020
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2020
Objeto
Fornecimento de água mineral garrafão de 20L a ser gradativamente fornecido à Subse ção Judiciária de Caxias durante o ano de 2020.
Número do Processo
75903420194018007
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
03/03/2020
Fundamento Legal
Artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
03/03/2020
Data de Termino da Vigência
31/12/2020
Valor inicial
R$ 3.318,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00003.2001:Fornecimento de combustivel a serem uti lizados nos veiculos desta Seccional.
Identificador do Contrato
09000450000032001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000016/2000
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2001
Objeto
Fornecimento de combustivel a serem uti lizados nos veiculos desta Seccional.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
0969/2000-Ma
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
10/01/2001
Fundamento Legal
Art. 23, inciso 2, alinea a.
Data de Início da Vigência
10/01/2001
Data de Termino da Vigência
31/12/2001
Valor inicial
R$ 33.792,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00003.2002
Identificador do Contrato
09000450000032002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000016/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2002
Objeto
Contratacao de empresa para fornecimen to de agua mineral natural para a Secao Judicia ria do Maranhao, no ano de 2002.
Número do Processo
0865/2001-MA
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
23/01/2002
Fundamento Legal
Art. 23, II, alínea 'a', daLei 8.666/93 e suas alteracoes.
Data de Início da Vigência
23/01/2002
Data de Termino da Vigência
31/12/2002
Valor inicial
R$ 12.950,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00003.2003:Contrato de fornecimento de água minera l natural para a Subseção Judiciária de Imperat riz-MA.
Identificador do Contrato
09000450000032003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000020/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2003
Objeto
Contrato de fornecimento de água minera l natural para a Subseção Judiciária de Imperat riz-MA.
Número do Processo
0864/2002-MA
Data de Assinatura
27/01/2003
Fundamento Legal
Lei 10.520/02, Decreto 3.555/00 e Lei 8.666/93 e alterações.
Data de Início da Vigência
28/01/2003
Data de Termino da Vigência
31/12/2003
Valor inicial
R$ 2.436,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00003.2004
Identificador do Contrato
09000450000032004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000025/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2004
Objeto
Fornecimento de combustível automotivo (gasolina), a ser gradativamente fornecido aos veículos da Subseção Judiciária de Imperatriz/ MA, durante o ano de 2004.
Número do Processo
0876/2003-MA
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
26/01/2004
Fundamento Legal
Lei 10.520/02,Decreto n. 3.555/00 e suas alterações, Lei 8.666/93 e alterações.
Data de Início da Vigência
26/01/2004
Data de Termino da Vigência
31/12/2004
Valor inicial
R$ 2.898,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00003.2005
Identificador do Contrato
09000450000032005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000030/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2005
Objeto
O objeto e o fornecimento de água miner al natural a ser entregue gradativamente na sed e da Subseçao Judiciária de Imperatriz.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
879/2004
Data de Assinatura
04/02/2005
Fundamento Legal
Edital do Pregão n.30/2004 e Lei n.10520/02
Data de Início da Vigência
04/02/2005
Data de Termino da Vigência
31/12/2005
Valor inicial
R$ 3.480,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00003.2006
Identificador do Contrato
09000450000032006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2006
Objeto
Fornecimento de água mineral natural a ser entregue gradativamente na Subseção Judiciá ria de Imperatriz/MA, durante o ano de 2006.
Número do Processo
1037/2005
CNPJ Contratada
Fornecedor 69.434.637/0001-92: TRANSPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE-BEBIDAS GUERRA LTDA
Data de Assinatura
01/02/2006
Fundamento Legal
Art.24, II, Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
01/02/2006
Data de Termino da Vigência
31/12/2006
Valor inicial
R$ 7.500,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CREDENCIAMENTO 090004.51.00003.2006:Prestação de serviços médico-hospitalar es.
Identificador do Contrato
09000451000032006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2006
Objeto
Prestação de serviços médico-hospitalar es.
Número do Processo
667/2006-MA
CNPJ Contratada
Fornecedor 35.181.726/0001-52: UDI HOSPITAL - EMPREENDIMENTOS -MEDICO HOSPITALARES DO M
Data de Assinatura
03/07/2006
Fundamento Legal
Art. 25, Caput da Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
03/07/2006
Data de Termino da Vigência
02/07/2011
Valor inicial
R$ 84.870,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CREDENCIAMENTO 090004.51.00003.2007
Identificador do Contrato
09000451000032007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2007
Objeto
Prestação de serviços médico-hospitalar es em regime de internação e ambulatorial, serv iços auxiliares ao diagnóstico, serviços terapê uticos e serviços de pronto-socorro diurno e no turno, por meio de médicos cooperados e institu ições filiadas.
Número do Processo
570/2007.
Data de Assinatura
03/05/2007
Fundamento Legal
Art. 25, Caput, Lei 8666/93.
Data de Início da Vigência
03/05/2007
Data de Termino da Vigência
03/05/2012
Valor inicial
R$ 81.090,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00003.2007
Identificador do Contrato
09000450000032007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2007
Objeto
Fornecimento de combustíveis automotivo s e produtos afins, além de gás liquefeito de p etróleo (GLP), durante o exercício de 2007, à S eção Judiciária do Maranhão.
Número do Processo
0914/2006-MA
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
26/01/2007
Fundamento Legal
Lei 10.520/2002, Decreto 3.555/2000 e Lei 8.666/93, com respectivas alterações.
Data de Início da Vigência
26/01/2007
Data de Termino da Vigência
31/12/2007
Valor inicial
R$ 63.300,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00003.2008
Identificador do Contrato
09000450000032008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000067/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2008
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra o fornecimento de passagens aéreas (nacionai s e internacionais) para a Seção Judiciária do Maranhão e suas Subseções vinculadas.
Número do Processo
0960/2007-MA
Data de Assinatura
23/01/2008
Fundamento Legal
Leis N. 10.520/2002 e N. 8.666/93, Decreto N. 3.555/2000, Edital do Pregão N. 67/2007 e PA 0960/2007-MA.
Data de Início da Vigência
23/01/2008
Data de Termino da Vigência
31/12/2008
Valor inicial
R$ 100.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CREDENCIAMENTO 090004.51.00003.2008
Identificador do Contrato
09000451000032008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2008
Objeto
Prestação de serviços odontológicos nas especialidades de clínica geral, periodontia, endodontia, odontopediatria e prótese.
Número do Processo
1198/2008.
CNPJ Contratada
Fornecedor 04.320.605/0001-10: C A E DE LACERDA E CIA LTDA -
Data de Assinatura
04/11/2008
Fundamento Legal
Art. 25, Caput, Lei 8666/93.
Data de Início da Vigência
04/11/2008
Data de Termino da Vigência
04/11/2013
Valor inicial
R$ 1.708,59
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CREDENCIAMENTO 090004.51.00003.2009:Serviços odontológicos nas especialidad es de Clínica Geral e Endodontia.
Identificador do Contrato
09000451000032009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2009
Objeto
Serviços odontológicos nas especialidad es de Clínica Geral e Endodontia.
Número do Processo
671/2009
CPF Contratada
***.783.72 -**
Data de Assinatura
13/07/2009
Fundamento Legal
Art. 25, caput, Lei 8666/93.
Data de Início da Vigência
13/07/2009
Data de Termino da Vigência
12/07/2014
Valor inicial
R$ 50.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00003.2009:Fornecimento de água mineral durante o exercício de 2009.
Identificador do Contrato
09000450000032009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2009
Objeto
Fornecimento de água mineral durante o exercício de 2009.
Número do Processo
1245/2008
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
05/02/2009
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
05/02/2009
Data de Termino da Vigência
31/12/2009
Valor inicial
R$ 15.496,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00003.2010:Fornecimento de combustível para a Subs eção Judiciária de Caxias.
Identificador do Contrato
09000450000032010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2010
Objeto
Fornecimento de combustível para a Subs eção Judiciária de Caxias.
Número do Processo
1037/2009
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
21/01/2010
Fundamento Legal
Art. 24, II, Lei 8666/93.
Data de Início da Vigência
21/01/2010
Data de Termino da Vigência
31/12/2010
Valor inicial
R$ 7.392,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CREDENCIAMENTO 090004.51.00003.2010:Prestação de serviços psicológicos.
Identificador do Contrato
09000451000032010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2010
Objeto
Prestação de serviços psicológicos.
Número do Processo
298/2010
CPF Contratada
***.931.15 -**
Data de Assinatura
29/03/2010
Fundamento Legal
Art. 25, caput, Lei 8666/93.
Data de Início da Vigência
29/03/2010
Data de Termino da Vigência
28/03/2015
Valor inicial
R$ 40.544,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00003.2012:Fornecimento de água mineral para a Sub seção Judiciária de Bacabal durante o exercício de 2012.
Identificador do Contrato
09000450000032012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2012
Objeto
Fornecimento de água mineral para a Sub seção Judiciária de Bacabal durante o exercício de 2012.
Número do Processo
165/2012
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
08/03/2012
Fundamento Legal
Artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
08/03/2012
Data de Termino da Vigência
31/12/2012
Valor inicial
R$ 3.150,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00003.2013
Identificador do Contrato
09000450000032013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000042/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
00003/2013
Objeto
Contratação de empresa para forneciment o de água mineral natural a ser entregue gradat ivamente durante o exercício de 2013 na Seção J udiciária do Maranhão.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
418/2012-MA
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
23/01/2013
Fundamento Legal
Leis 8.666/93 e 10.520/2002
Data de Início da Vigência
23/01/2013
Data de Termino da Vigência
31/12/2013
Valor inicial
R$ 44.526,30
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00003.2014
Identificador do Contrato
09000450000032014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000055/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
00003/2014
Objeto
Prestação de serviços de portaria e vig ilância armada, de forma continuada, para a Sub seção Judiciária de Imperatriz
Número de Aditivos
7
Número do Processo
460/2013
Data de Assinatura
30/01/2014
Fundamento Legal
Lei n° 8.666/93 e suas alterações
Data de Início da Vigência
01/02/2014
Data de Termino da Vigência
01/02/2015
Valor inicial
R$ 546.997,20
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00003.2015
Identificador do Contrato
09000450000032015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000067/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
00003/2015
Objeto
Contratação de empresa especializada co m tecnologia da informação na administração e c ontrole de frotas de veículos da Justiça Federa l.
Número de Aditivos
6
Número do Processo
071-81.2014-ma
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
27/01/2015
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e 10.520/2002
Data de Início da Vigência
01/02/2015
Data de Termino da Vigência
31/01/2016
Valor inicial
R$ 179.400,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00003.2017:Fornecimento de água mineral para a Sub seção Judiciária de Caxias.
Identificador do Contrato
09000450000032017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2017
Objeto
Fornecimento de água mineral para a Sub seção Judiciária de Caxias.
Número do Processo
65728020164018007
Data de Assinatura
20/01/2017
Fundamento Legal
Lei Nº8.666/93 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
20/01/2017
Data de Termino da Vigência
31/12/2017
Valor inicial
R$ 6.907,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00003.2018:Fornecimento gradativo de água mineral à Subseção Judiciária de Caxias durante o ano d e 2018.
Identificador do Contrato
09000450000032018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2018
Objeto
Fornecimento gradativo de água mineral à Subseção Judiciária de Caxias durante o ano d e 2018.
Número do Processo
80907120174018007
Data de Assinatura
25/01/2018
Fundamento Legal
Artigo 24, inciso II, da Lei Nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
26/01/2018
Data de Termino da Vigência
31/12/2018
Valor inicial
R$ 6.670,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00003.2019:Fornecimento de água mineral para a Seç ão Judiciária do Maranhão.
Identificador do Contrato
09000450000032019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
00003/2019
Objeto
Fornecimento de água mineral para a Seç ão Judiciária do Maranhão.
Número do Processo
44468620184018007
Data de Assinatura
08/02/2019
Fundamento Legal
Leis n° 8666/93 e n° 10520/2002, Decretos n° 5450/2005 e n° 7892/2013.
Data de Início da Vigência
11/02/2019
Data de Termino da Vigência
31/12/2019
Valor inicial
R$ 20.841,60
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00003.2020
Identificador do Contrato
09000450000032020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000012/2020
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2020
Objeto
Fornecimento de água mineralgarrafa d e 500 ml a ser gradativamente fornecida à Sub seção de Caxias durante o ano de 2020.
Número do Processo
75903420194018007
CNPJ Contratada
Fornecedor 10.198.077/0001-71: M DA CONCEICAO MACHADO DE ABREU -
Data de Assinatura
03/03/2020
Fundamento Legal
Artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
03/03/2020
Data de Termino da Vigência
31/12/2020
Valor inicial
R$ 720,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00004.2001:Aquisiçao de água mineral para Subseçao Judiciaria de Imperatriz-MA
Identificador do Contrato
09000450000042001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2001
Objeto
Aquisiçao de água mineral para Subseçao Judiciaria de Imperatriz-MA
Número do Processo
1004/2000-MA
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
16/01/2001
Fundamento Legal
Artigo 24,inc.V da Lei 866/93
Data de Início da Vigência
16/01/2001
Data de Termino da Vigência
31/12/2001
Valor inicial
R$ 2.188,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00004.2003:Contrato de fornecimento de água minera l natural para esta Seccional.
Identificador do Contrato
09000450000042003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000019/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2003
Objeto
Contrato de fornecimento de água minera l natural para esta Seccional.
Número do Processo
0803/2002-MA
CNPJ Contratada
Fornecedor 03.923.837/0001-09: WINFOR COMERCIO E SERVICOS LTDA
Data de Assinatura
23/01/2003
Fundamento Legal
Lei 10.520/02, Decreto 3.555/00 e Lei 8.666/93 e alterações.
Data de Início da Vigência
24/01/2003
Data de Termino da Vigência
31/12/2003
Valor inicial
R$ 17.758,50
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00004.2004
Identificador do Contrato
09000450000042004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000025/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2004
Objeto
Contratação de empresa para prestação d e serviços de manutenção preventiva e corretiva (sem fornecimento de peças) dos aparelhos de a r condicionado da Subseção Judiciária de Impera triz/MA.
Número do Processo
1008/2003-MA
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
09/03/2004
Fundamento Legal
Art.24,II da Lei 8.666/93,atualizada pela Lei 9.648, de 27.05.1998.
Data de Início da Vigência
15/03/2004
Data de Termino da Vigência
14/03/2005
Valor inicial
R$ 2.851,20
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00004.2005
Identificador do Contrato
09000450000042005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000025/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2005
Objeto
Fornecimento de água mineral natural pa ra a Seção Judiciária do Maranhão, com entrega gradativa no decorrer do ano de 2005.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
0854/2004-MA
CNPJ Contratada
Fornecedor 03.923.837/0001-09: WINFOR COMERCIO E SERVICOS LTDA
Data de Assinatura
04/02/2005
Fundamento Legal
LEI 10.520/02, DECRETO 3555/00 E LEI 8666/93.
Data de Início da Vigência
04/02/2005
Data de Termino da Vigência
31/12/2005
Valor inicial
R$ 15.889,22
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00004.2006:Contratação de empresa especializada pa ra prestar serviços de recepcionista para esta Seccional.
Identificador do Contrato
09000450000042006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000044/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2006
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra prestar serviços de recepcionista para esta Seccional.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
1000/2005
Data de Assinatura
26/01/2006
Fundamento Legal
Lei 10.520, Decreto 3.555, Decreto 5.450 e Lei 8.666.
Data de Início da Vigência
01/02/2006
Data de Termino da Vigência
31/01/2007
Valor inicial
R$ 19.669,92
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CREDENCIAMENTO 090004.51.00004.2006:Prestação de serviços médico-hospitalar es.
Identificador do Contrato
09000451000042006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2006
Objeto
Prestação de serviços médico-hospitalar es.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
858/2006-MA.
Data de Assinatura
01/09/2006
Fundamento Legal
Art. 25, Caput da Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
01/09/2006
Data de Termino da Vigência
01/02/2007
Valor inicial
R$ 84.870,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CREDENCIAMENTO 090004.51.00004.2007:Prestação de serviços odontológicos.
Identificador do Contrato
09000451000042007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000013/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2007
Objeto
Prestação de serviços odontológicos.
Número do Processo
507/2007.
CPF Contratada
***.653.72 -**
Data de Assinatura
25/05/2007
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, Art. 25, Caput.
Data de Início da Vigência
25/05/2007
Data de Termino da Vigência
25/05/2012
Valor inicial
R$ 30.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00004.2007
Identificador do Contrato
09000450000042007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2007
Objeto
Contrato de fornecimento de água minera l natural a ser entregue gradativamente nesta Seccional, durante o ano de 2007.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
1119/2006-MA.
Data de Assinatura
31/01/2007
Fundamento Legal
Lei 10.520/02;Dec. 3.555/00 E alterações;Lei 8.666/93 e alterações.
Data de Início da Vigência
31/01/2007
Data de Termino da Vigência
31/12/2007
Valor inicial
R$ 11.400,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00004.2008:Aquisição de combustível para a Subseçã o Judiciária de Imperatriz durante o exercício de 2008.
Identificador do Contrato
09000450000042008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2008
Objeto
Aquisição de combustível para a Subseçã o Judiciária de Imperatriz durante o exercício de 2008.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
1266/2007
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
30/01/2008
Fundamento Legal
Art. 24, II, Lei 8666/93.
Data de Início da Vigência
30/01/2008
Data de Termino da Vigência
31/12/2008
Valor inicial
R$ 6.804,70
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CREDENCIAMENTO 090004.51.00004.2008:Prestação de serviços na área de psicol ogia clínica.
Identificador do Contrato
09000451000042008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2008
Objeto
Prestação de serviços na área de psicol ogia clínica.
Número do Processo
1311/2008
CPF Contratada
***.243.68 -**
Data de Assinatura
18/12/2008
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, Art. 25, Caput.
Data de Início da Vigência
18/12/2008
Data de Termino da Vigência
18/12/2013
Valor inicial
R$ 6.596,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CREDENCIAMENTO 090004.51.00004.2009:Serviços odontológicos nas especialidad es de Clínica Geral e Endodontia.
Identificador do Contrato
09000451000042009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2009
Objeto
Serviços odontológicos nas especialidad es de Clínica Geral e Endodontia.
Número do Processo
672/2009
CPF Contratada
***.243.87 -**
Data de Assinatura
16/07/2009
Fundamento Legal
Art. 25, caput, Lei 8666/93.
Data de Início da Vigência
16/07/2009
Data de Termino da Vigência
15/07/2014
Valor inicial
R$ 50.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00004.2009:Fornecimento de água mineral para a Sub seção Judiciária de Imperatriz, durante o ano d e 2009.
Identificador do Contrato
09000450000042009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2009
Objeto
Fornecimento de água mineral para a Sub seção Judiciária de Imperatriz, durante o ano d e 2009.
Número do Processo
1330/2008-SJMA
Data de Assinatura
28/01/2009
Fundamento Legal
Lei 8666/93.
Data de Início da Vigência
28/01/2009
Data de Termino da Vigência
31/12/2009
Valor inicial
R$ 6.090,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00004.2010:Aquisição de passagens aéreas durante o ano de 2010.
Identificador do Contrato
09000450000042010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2010
Objeto
Aquisição de passagens aéreas durante o ano de 2010.
Número do Processo
945/2009
Data de Assinatura
29/01/2010
Fundamento Legal
Lei 8666/93.
Data de Início da Vigência
29/01/2010
Data de Termino da Vigência
31/12/2010
Valor inicial
R$ 100.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CREDENCIAMENTO 090004.51.00004.2010:Prestação de serviços de odontologia.
Identificador do Contrato
09000451000042010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2010
Objeto
Prestação de serviços de odontologia.
Número do Processo
389/2010
CPF Contratada
***.413.00 -**
Data de Assinatura
05/04/2010
Fundamento Legal
Art. 25, caput, Lei 8666/93.
Data de Início da Vigência
05/04/2010
Data de Termino da Vigência
04/04/2015
Valor inicial
R$ 40.544,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00004.2011:Aquisição de água mineral para a Subseç ão Judiciária de Caxias.
Identificador do Contrato
09000450000042011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000013/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2011
Objeto
Aquisição de água mineral para a Subseç ão Judiciária de Caxias.
Número do Processo
71/2011
CNPJ Contratada
Fornecedor 09.172.069/0001-77: MIRASSOL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS-E AGUA MINERAL LTDA
Data de Assinatura
25/03/2011
Fundamento Legal
Lei 8666/93.
Data de Início da Vigência
25/03/2011
Data de Termino da Vigência
31/12/2011
Valor inicial
R$ 6.902,50
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00004.2012:Fornecimento de água mineral para a Seç ão Judiciária do Maranhão durante o exercício d e 2012.
Identificador do Contrato
09000450000042012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2012
Objeto
Fornecimento de água mineral para a Seç ão Judiciária do Maranhão durante o exercício d e 2012.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
937/2011-MA
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
23/02/2012
Fundamento Legal
Leis 8.666/93 e 10.520/2002, Decreto 5.450/2005, Edital do Pregão 01/2012
Data de Início da Vigência
23/02/2012
Data de Termino da Vigência
31/12/2012
Valor inicial
R$ 30.637,20
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00004.2013
Identificador do Contrato
09000450000042013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000036/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
00004/2013
Objeto
Contratação de empresa para prestação d e serviços de manutenção predial para a Seção J udiciária do Maranhão.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
176/2012
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
18/01/2013
Fundamento Legal
Leis 8.666/93 e 10.520/2002, decretos 3.931/2001 e 5.450/2005
Data de Início da Vigência
21/01/2013
Data de Termino da Vigência
20/01/2014
Valor inicial
R$ 172.209,96
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00004.2014
Identificador do Contrato
09000450000042014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2014
Objeto
A contratação de empresa especializada para prestar serviços de office-boy, de forma c ontinuada, para a Subseção Judiciária de Caxias .
Número de Aditivos
1
Número do Processo
534/2010
CNPJ Contratada
Fornecedor 06.234.467/0001-82: FUTURA - SERVICOS PROFISSIONAIS -ADMINISTRATIVOS LTDA.
Data de Assinatura
12/03/2014
Fundamento Legal
Lei nº 10.520/2002, no Decreto nº 5.450/2005, no Decreto nº 7.892/2013, e naLei nº 8666/93 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
13/03/2014
Data de Termino da Vigência
13/03/2015
Valor inicial
R$ 59.687,64
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00004.2015
Identificador do Contrato
09000450000042015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
00004/2015
Objeto
Contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral para a Seção Judi ciária do Maranhão.
Número do Processo
42169.2014-MA
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
28/01/2015
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e Lei 10520
Data de Início da Vigência
01/02/2015
Data de Termino da Vigência
31/12/2015
Valor inicial
R$ 54.320,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00004.2016
Identificador do Contrato
09000450000042016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2016
Objeto
Contratação de serviços de fornecimento de água mineral para o exercício de 2016 da Su bseção Judiciária de Caxias.
Número do Processo
4627-92.2015-MA
Data de Assinatura
17/02/2016
Fundamento Legal
Art. 24, Inc. II da Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
17/02/2016
Data de Termino da Vigência
31/12/2016
Valor inicial
R$ 7.250,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00004.2017:Fornecimento de água mineral natural pa ra Subseção Judiciária de Imperatriz no exercíc io de 2017.
Identificador do Contrato
09000450000042017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2017
Objeto
Fornecimento de água mineral natural pa ra Subseção Judiciária de Imperatriz no exercíc io de 2017.
Número do Processo
50233520164018007
CNPJ Contratada
Fornecedor 69.434.637/0001-92: TRANSPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE-BEBIDAS GUERRA LTDA -
Data de Assinatura
03/02/2017
Fundamento Legal
Art.24, inciso II, da Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
03/02/2017
Data de Termino da Vigência
31/12/2017
Valor inicial
R$ 5.700,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00004.2019:Fornecimento de água mineral para a Seç ão Judiciária do Maranhão.
Identificador do Contrato
09000450000042019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
00004/2019
Objeto
Fornecimento de água mineral para a Seç ão Judiciária do Maranhão.
Número do Processo
44468620184018007
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
08/02/2019
Fundamento Legal
Leis nº 8666/93 e nº 10520/2002, Decretos n° 5450/2005 e n° 7892/2013.
Data de Início da Vigência
11/02/2019
Data de Termino da Vigência
31/12/2019
Valor inicial
R$ 11.328,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00004.2020
Identificador do Contrato
09000450000042020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000049/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
00004/2020
Objeto
Consiste no fornecimento de água minera l, a ser entregue gradativamente nesta Secciona l, São Luís/MA, durante o ano de 2020.
Número do Processo
33535420194018007
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
10/02/2020
Fundamento Legal
Art. 55 da Lei nº 8.66/93 e suas alterações, Lei nº 10.520/2002.
Data de Início da Vigência
11/02/2020
Data de Termino da Vigência
31/12/2020
Valor inicial
R$ 33.273,60
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00005.2001:Aquisição de água mineral para esta Sec cional.
Identificador do Contrato
09000450000052001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2001
Objeto
Aquisição de água mineral para esta Sec cional.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
0991/2000-ma
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
17/01/2001
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e alterações
Data de Início da Vigência
17/01/2001
Data de Termino da Vigência
31/12/2001
Valor inicial
R$ 10.560,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00005.2002
Identificador do Contrato
09000450000052002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2002
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra execução de obras e serviços de reforma, com fornecimento de materiais, no prédio-anexo da Justiça Federal Seção Judiciária do Maranhão.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
0899/2001-Ma
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
24/09/2002
Fundamento Legal
Art.23, I, b, da Lei 8.666/93 e suas alteraçãoes.
Data de Início da Vigência
24/09/2002
Data de Termino da Vigência
23/03/2003
Valor inicial
R$ 207.387,69
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00005.2003
Identificador do Contrato
09000450000052003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2003
Objeto
Contrato de fornecimento de combustível automotivo (gasolina) para os veículos da Subs eção Judiciária de Imperatriz-MA.
Número do Processo
0863/2002-MA
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
23/01/2003
Fundamento Legal
Art. 24, V, da Lei n.8.666/93e alterações.
Data de Início da Vigência
24/01/2003
Data de Termino da Vigência
31/12/2003
Valor inicial
R$ 2.898,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00005.2004
Identificador do Contrato
09000450000052004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2004
Objeto
Contrato para execução de serviços de r eestruturação do prédio-anexo da Justiça Federa l Seção Judiciária do Maranhão, conforme Memo rial Descritivo constante do anexo do contrato supra, com fornecimento de mão-de-obra e todos os materiais necessários.
Número do Processo
0030/2004-MA
Data de Assinatura
30/01/2004
Fundamento Legal
Art.24, inc.I,da Lei 8.666/93 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
30/01/2004
Data de Termino da Vigência
23/02/2004
Valor inicial
R$ 12.997,25
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00005.2005
Identificador do Contrato
09000450000052005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2005
Objeto
Prestação de serviço de coleta, transpo rte e entrega de correspondência agrupada, conf orme detalhamento.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
0382/2004-MA
Data de Assinatura
15/02/2005
Fundamento Legal
Art. 25, caput, Lei 8666/93.
Data de Início da Vigência
15/02/2005
Data de Termino da Vigência
14/02/2006
Valor inicial
R$ 30.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00005.2006
Identificador do Contrato
09000450000052006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2006
Objeto
Fornecimento de água mineral natural a ser entregue gradativamente nesta Seccional, du rante o ano de 2006.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
1030/2005
Data de Assinatura
06/02/2006
Fundamento Legal
Lei n.10.520, Decreto n.3.555 e Lei n.8.666/93.
Data de Início da Vigência
06/02/2006
Data de Termino da Vigência
31/12/2006
Valor inicial
R$ 8.520,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CREDENCIAMENTO 090004.51.00005.2006:Prestação de serviços odontológicos.
Identificador do Contrato
09000451000052006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000011/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2006
Objeto
Prestação de serviços odontológicos.
Número do Processo
124/2006-MA
CPF Contratada
***.573.34 -**
Data de Assinatura
22/09/2006
Fundamento Legal
Art. 25, Caput da Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
22/09/2006
Data de Termino da Vigência
21/09/2011
Valor inicial
R$ 44.755,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CREDENCIAMENTO 090004.51.00005.2007:Prestação de serviços de perícia em psi cologia.
Identificador do Contrato
09000451000052007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000012/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2007
Objeto
Prestação de serviços de perícia em psi cologia.
Número do Processo
572/2007.
CPF Contratada
***.013.15 -**
Data de Assinatura
11/06/2007
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, Art. 25, Caput.
Data de Início da Vigência
11/06/2007
Data de Termino da Vigência
11/06/2012
Valor inicial
R$ 30.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00005.2007
Identificador do Contrato
09000450000052007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2007
Objeto
Contrato de fornecimento de combustivel automotivo (gasolina comum) a ser gradativamen te fornecido aos veiculos da Subseção Judiciári a de Caxias/MA, durante o ano de 2007.
Número do Processo
0075/2007-MA
Data de Assinatura
31/01/2007
Fundamento Legal
Art. 24, II da Lei 8.666/93 e alterações.
Data de Início da Vigência
31/01/2007
Data de Termino da Vigência
31/12/2007
Valor inicial
R$ 4.845,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00005.2008
Identificador do Contrato
09000450000052008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2008
Objeto
Fornecimento de combustível automotivo (gasolina e diesel) a ser gradativamente fornec ido aos veículos da Subseção Judiciária de Caxi as, durante o ano de 2008, no quantitativo esti mado de 1.500 (um mil e quinhentos) litros de g asolina e de 1.800 litros (um mil e oitocentos) litros de diesel.
Número do Processo
19/2008-MA
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
15/02/2008
Fundamento Legal
Artigo 24, inciso II, da Lei N. 8.666/93, e suas alterações, e autos do Procedimento Administrativo N. 19/2008-MA.
Data de Início da Vigência
15/02/2008
Data de Termino da Vigência
31/12/2008
Valor inicial
R$ 7.740,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00005.2009:Fornecimento de água mineral para a Sub seção Judiciária de Caxias.
Identificador do Contrato
09000450000052009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2009
Objeto
Fornecimento de água mineral para a Sub seção Judiciária de Caxias.
Número do Processo
1199/2008
CNPJ Contratada
Fornecedor 09.172.069/0001-77: MIRASSOL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS-E AGUA MINERAL LTDA
Data de Assinatura
28/01/2009
Fundamento Legal
Lei 8666/93.
Data de Início da Vigência
28/01/2009
Data de Termino da Vigência
31/12/2009
Valor inicial
R$ 5.425,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CREDENCIAMENTO 090004.51.00005.2009:Serviços odontológicos nas especialidad es de Clínica Geral e Endodontia.
Identificador do Contrato
09000451000052009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2009
Objeto
Serviços odontológicos nas especialidad es de Clínica Geral e Endodontia.
Número do Processo
674/2009
CPF Contratada
***.213.15 -**
Data de Assinatura
20/07/2009
Fundamento Legal
Art. 25, caput, Lei 8666/93.
Data de Início da Vigência
20/07/2009
Data de Termino da Vigência
19/07/2014
Valor inicial
R$ 50.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CREDENCIAMENTO 090004.51.00005.2010:Prestação de serviços de fonoaudiologia .
Identificador do Contrato
09000451000052010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2010
Objeto
Prestação de serviços de fonoaudiologia .
Número do Processo
394/2010
Data de Assinatura
06/04/2010
Fundamento Legal
Art. 25, caput, Lei 8666/93.
Data de Início da Vigência
06/04/2010
Data de Termino da Vigência
05/04/2015
Valor inicial
R$ 281.680,93
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00005.2010:Água mineral durante o ano de 2010.
Identificador do Contrato
09000450000052010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2010
Objeto
Água mineral durante o ano de 2010.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
1117/2009
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
03/02/2010
Fundamento Legal
Lei 8666/93.
Data de Início da Vigência
03/02/2010
Data de Termino da Vigência
31/12/2010
Valor inicial
R$ 20.462,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00005.2012
Identificador do Contrato
09000450000052012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2012
Objeto
Confecção de arte e impressão de materi al gráfico para divulgação de eventos internos e externos outdoor
Número do Processo
169/2012
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
14/05/2012
Fundamento Legal
Artigo 24, inciso II, da Lei Nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
14/05/2012
Data de Termino da Vigência
31/12/2012
Valor inicial
R$ 5.400,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00005.2013
Identificador do Contrato
09000450000052013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2013
Objeto
Serviços de coleta, transporte e entreg a de correspondências (SERCA/MALOTE) para a Seç ão Judiciária do Maranhão.
Número do Processo
320/2010
Data de Assinatura
30/01/2013
Fundamento Legal
ART 24, INC VIII LEI 8.666/93
Data de Início da Vigência
01/02/2013
Data de Termino da Vigência
31/01/2018
Valor inicial
R$ 80.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00005.2014
Identificador do Contrato
09000450000052014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
00005/2014
Objeto
Forneciemnto de água mineral natural a ser entregue gradativamente na Subseção Judiciá ria de Imperatriz
Número do Processo
545/2013
CNPJ Contratada
Fornecedor 05.804.502/0001-99: DISTRIBUIDORA AMAZONIA DE PRODUTOSALIMENTICIOS LTDA -
Data de Assinatura
18/02/2014
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93 e alterações
Data de Início da Vigência
18/02/2014
Data de Termino da Vigência
31/12/2014
Valor inicial
R$ 12.200,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00005.2015
Identificador do Contrato
09000450000052015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
00005/2015
Objeto
Contratação de empresa no fornecimento de água mineral para Subseção Judiciária de Bal sas durante o ano de 2015.
Número do Processo
598.33-2014-MA
CNPJ Contratada
Fornecedor 20.826.249/0001-68: FCM NITRO COMERCIAL EIRELI - ME -
Data de Assinatura
03/02/2015
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e 10.520/2002
Data de Início da Vigência
04/03/2015
Data de Termino da Vigência
31/12/2015
Valor inicial
R$ 12.315,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00005.2016:Fornecimento de água de mineral para o exercício de 2016 da Subseção Judiciária de Bac abal.
Identificador do Contrato
09000450000052016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2016
Objeto
Fornecimento de água de mineral para o exercício de 2016 da Subseção Judiciária de Bac abal.
Número do Processo
4958-74.2015-MA
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
17/02/2016
Fundamento Legal
Art. 24, inc. II, Lei 8666/93.
Data de Início da Vigência
17/02/2016
Data de Termino da Vigência
31/12/2016
Valor inicial
R$ 4.800,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00005.2017
Identificador do Contrato
09000450000052017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000039/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
00005/2017
Objeto
Contratação de empresa para prestar ser viços de Vigilância Armada e Portaria de forma continuada para a Seção Judiciária do Maranhão.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
57656020164018007
Data de Assinatura
30/01/2017
Fundamento Legal
Lei Nº 8.666/93 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
01/02/2017
Data de Termino da Vigência
31/01/2018
Valor inicial
R$ 1.760.054,64
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00005.2018
Identificador do Contrato
09000450000052018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000034/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
00005/2018
Objeto
Fornecimento de água mineral natural em garrafões de 20 litros à Seção Judiciária do M aranhão no exercício de 2018
Número de Aditivos
1
Número do Processo
52266020174018007
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
20/02/2018
Fundamento Legal
Leis 8.666/93 e 10.520/2002
Data de Início da Vigência
20/02/2018
Data de Termino da Vigência
31/12/2018
Valor inicial
R$ 22.087,50
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00005.2019
Identificador do Contrato
09000450000052019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000030/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
00005/2019
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra prestar serviços terceirizados de Limpeza, C onservação e Higienização na Seção Judiciária d o Maranhão.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
34924020184018007
Data de Assinatura
11/02/2019
Fundamento Legal
Lei n° 10520/2002 e no Decreto 5450/2005.
Data de Início da Vigência
01/03/2019
Data de Termino da Vigência
29/02/2020
Valor inicial
R$ 599.971,44
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00005.2020
Identificador do Contrato
09000450000052020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000015/2020
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2020
Objeto
Fornecimento de água mineral a ser grad ativamente fornecida à Subseção Judiciária de B acabal durante o ano de 2020.
Número do Processo
3878420204018007
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
05/03/2020
Fundamento Legal
Art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
06/03/2020
Data de Termino da Vigência
31/12/2020
Valor inicial
R$ 1.078,20
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00006.2001
Identificador do Contrato
09000450000062001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000019/2000
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2001
Objeto
Contrataçao de empresa para prestar ser viços de mão-de-obra especializada,na categoria Recepcionista,nesta Seccional.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
0628/2000-MA
CNPJ Contratada
Fornecedor 01.798.183/0001-03: MAP - SERVICOS TECNICOS LTDA.
Data de Assinatura
01/02/2001
Fundamento Legal
Artigo 23, inciso II.
Data de Início da Vigência
01/02/2001
Data de Termino da Vigência
01/02/2002
Valor inicial
R$ 14.987,52
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00006.2002
Identificador do Contrato
09000450000062002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000041/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2002
Objeto
Contratação de pessoa jurídica especial izada para prestar serviços de fiscalização de obras e serviços de reforma no prédio-anexo da Seção Judiciária do Maranhão.
Número do Processo
0351/2002-MA
Data de Assinatura
26/09/2002
Fundamento Legal
Art.24, inc. VII da Lei 8.666/93 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
27/09/2002
Data de Termino da Vigência
25/03/2003
Valor inicial
R$ 9.240,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONCESSÃO 090004.54.00006.2004
Identificador do Contrato
09000454000062004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2004
Objeto
Exploração de serviços de lanchonete,me diante a concessão de uso de área existente no térreo do Edifício-sede da Justiça Federal do M aranhão, com a utilização de móveis, utensílios e gêneros alimentícios da Concessionária.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
0975/2003-MA
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
10/02/2004
Fundamento Legal
Lei 10.520, de 17.07.2002, Decreto 3.555, de 08.08.2000, Lei 8.666/93 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
10/02/2004
Data de Termino da Vigência
09/02/2005
Valor inicial
R$ 4.215,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00006.2005:Fornecimento de combustível automotivo para a Subseção de Caxias.
Identificador do Contrato
09000450000062005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000020/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2005
Objeto
Fornecimento de combustível automotivo para a Subseção de Caxias.
Número do Processo
0219/2005-MA
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
13/04/2005
Fundamento Legal
Art. 24, inc. II, Lei 8666/93.
Data de Início da Vigência
13/04/2005
Data de Termino da Vigência
31/12/2005
Valor inicial
R$ 3.150,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00006.2006
Identificador do Contrato
09000450000062006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000012/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2006
Objeto
Fornecimento de água mineral natural a ser entregue gradativamente na Subseção Judiciá ria de Caxias/MA, durante o ano de 2006.
Número do Processo
10/2006
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
13/02/2006
Fundamento Legal
Art.24, II, da Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
13/02/2006
Data de Termino da Vigência
31/12/2006
Valor inicial
R$ 2.500,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CREDENCIAMENTO 090004.51.00006.2006:Prestação de serviços odontologicos.
Identificador do Contrato
09000451000062006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2006
Objeto
Prestação de serviços odontologicos.
Número do Processo
1.072/2006-MA.
Data de Assinatura
19/10/2006
Fundamento Legal
Art. 25, Caput da Lei 8.666/393
Data de Início da Vigência
19/10/2006
Data de Termino da Vigência
18/10/2011
Valor inicial
R$ 84.870,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CREDENCIAMENTO 090004.51.00006.2007:Prestação de serviços de psicologia.
Identificador do Contrato
09000451000062007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2007
Objeto
Prestação de serviços de psicologia.
Número do Processo
603/2007.
CPF Contratada
***.943.87 -**
Data de Assinatura
15/06/2007
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, Art. 25, Caput.
Data de Início da Vigência
15/06/2007
Data de Termino da Vigência
15/06/2012
Valor inicial
R$ 30.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00006.2007
Identificador do Contrato
09000450000062007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000013/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2007
Objeto
Fornecimento de água mineral natural pa ra a sede da Subseção Judiciária de Caxias/MA, a ser entregue gradativamente durante o ano de 2007.
Número do Processo
0216/2007-MA
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
14/03/2007
Fundamento Legal
Artigo 24, inciso II, da Lei N. 8.666/93 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
14/03/2007
Data de Termino da Vigência
31/12/2007
Valor inicial
R$ 2.305,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00006.2008
Identificador do Contrato
09000450000062008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2008
Objeto
Contratação de empresa para o fornecime nto de água mineral para a Subseção Judiciária de Imperatriz-MA.
Número do Processo
1267/2007
CNPJ Contratada
Fornecedor 69.434.637/0001-92: TRANSPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE-BEBIDAS GUERRA LTDA
Data de Assinatura
28/02/2008
Fundamento Legal
Lei 8666/93, art. 24, inc. II
Data de Início da Vigência
28/02/2008
Data de Termino da Vigência
31/12/2008
Valor inicial
R$ 7.800,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00006.2009
Identificador do Contrato
09000450000062009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2009
Objeto
Contratação de empresa para o fornecime nto de combustível automotivo para a Subseção J udiciária de Imperatriz.
Número do Processo
1291/2008
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
29/01/2009
Fundamento Legal
art. 24, II, Lei 8666/93.
Data de Início da Vigência
29/01/2009
Data de Termino da Vigência
31/12/2009
Valor inicial
R$ 6.824,10
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CREDENCIAMENTO 090004.51.00006.2009
Identificador do Contrato
09000451000062009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000013/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2009
Objeto
Serviços Odontólogicos a serem prestado s aos servidores cadastrados no Programa de Ass istência aos servidores do Tribunal Regional Fe deral-1a região-PRÓ-SOCIAL.
Número do Processo
1.019/2009-JFMA
CPF Contratada
***.003.25 -**
Data de Assinatura
17/11/2009
Fundamento Legal
LEI 8.666/93M ESPECIALMENTE ART.25-CAPUT E NO REGULAMENTO GERAL DO PRÓ-SOCIAL, RESOLUÇÃO 002,DE 08.08.89 E ALTERAÇÕES.
Data de Início da Vigência
17/11/2009
Data de Termino da Vigência
16/11/2014
Valor inicial
R$ 50.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CREDENCIAMENTO 090004.51.00006.2010
Identificador do Contrato
09000451000062010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2010
Objeto
Prestação pelo credenciado dos serviços odontológicos discriminados na clausula sexta do termo de credenciamento.
Número do Processo
501/2010
CNPJ Contratada
Fornecedor 06.995.251/0001-30: ANISIA ABDALLA & FILHOS LTDA -
Data de Assinatura
04/06/2010
Fundamento Legal
Lei 8.666/93,especialmente art. 25-caput e no Regulamento Geral do Pró-Soci al.
Data de Início da Vigência
04/06/2010
Data de Termino da Vigência
03/06/2015
Valor inicial
R$ 281.680,93
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00006.2010:Aquisição de combustível automotivo e d erivados durante o ano de 2010.
Identificador do Contrato
09000450000062010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2010
Objeto
Aquisição de combustível automotivo e d erivados durante o ano de 2010.
Número do Processo
1133/2009
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
03/02/2010
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
03/02/2010
Data de Termino da Vigência
31/12/2010
Valor inicial
R$ 58.150,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00006.2011
Identificador do Contrato
09000450000062011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2011
Objeto
Fornecimento de água mineral natural pa ra a Seção Judiciária do Maranhão durante o exe rcício de 2011.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
0846/2010
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
04/02/2011
Fundamento Legal
Lei 10.520/2002, Lei Complementar 123/2006, Dec.3.555/2000 e n.5.450/2005 e Lei 8.666/93 e alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
04/02/2011
Data de Termino da Vigência
31/12/2011
Valor inicial
R$ 23.439,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00006.2012:Contratação de empresa para prestar ser viços de confecção de carimbos e serviços de ch aveiro.
Identificador do Contrato
09000450000062012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000013/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2012
Objeto
Contratação de empresa para prestar ser viços de confecção de carimbos e serviços de ch aveiro.
Número do Processo
175/2012
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
09/07/2012
Fundamento Legal
Artigo 24, inciso II, da lei 8666/93
Data de Início da Vigência
09/07/2012
Data de Termino da Vigência
31/12/2012
Valor inicial
R$ 2.820,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00006.2013
Identificador do Contrato
09000450000062013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2013
Objeto
Contratação de empresa para forneciment o de água mineral a ser gradativamente entregue à Subseção Judiciária de Bacabal, durente a an o de 2013.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
31/2013 - MA
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
29/01/2013
Fundamento Legal
Artigo 24, inciso II, da lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
30/01/2013
Data de Termino da Vigência
31/12/2013
Valor inicial
R$ 3.770,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00006.2014:Fornecimento de água mineral para a Sub seção Judiciária de Caxias durante o ano de 201 4.
Identificador do Contrato
09000450000062014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2014
Objeto
Fornecimento de água mineral para a Sub seção Judiciária de Caxias durante o ano de 201 4.
Número do Processo
582/2013-MA
Data de Assinatura
18/03/2014
Fundamento Legal
Artigo 24, inciso II, da Lei nº 8666/93
Data de Início da Vigência
18/03/2014
Data de Termino da Vigência
31/12/2014
Valor inicial
R$ 7.010,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00006.2015
Identificador do Contrato
09000450000062015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
00006/2015
Objeto
Contratação de empresa para o fornecime nto de água mineral para o ano de 2015 para a S ubseção Judiciária de Imperatriz.
Número do Processo
726-53.2014-MA
CNPJ Contratada
Fornecedor 20.826.249/0001-68: FCM NITRO COMERCIAL EIRELI - ME -
Data de Assinatura
09/02/2015
Fundamento Legal
Lei 10520/2002 e 8666/93
Data de Início da Vigência
09/02/2015
Data de Termino da Vigência
08/02/2016
Valor inicial
R$ 12.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00006.2016
Identificador do Contrato
09000450000062016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
00006/2016
Objeto
Contratação de empresa para o fornecime nto de cargas de gás GLP de 13 kg para a Seção Judiciária do Maranhão.
Número do Processo
4519632015-MA
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
19/02/2016
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e Lei 10520/2002
Data de Início da Vigência
19/02/2016
Data de Termino da Vigência
31/12/2016
Valor inicial
R$ 4.200,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00006.2017:Fornecimento de água mineral natural pa ra a Seção Judiciaria do Maranhão durante o ano de 2017.
Identificador do Contrato
09000450000062017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
00006/2017
Objeto
Fornecimento de água mineral natural pa ra a Seção Judiciaria do Maranhão durante o ano de 2017.
Número do Processo
70699420164018007
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
01/02/2017
Fundamento Legal
Art. 61 da Lei Nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
01/02/2017
Data de Termino da Vigência
31/12/2017
Valor inicial
R$ 22.300,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00006.2018
Identificador do Contrato
09000450000062018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000034/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
00006/2018
Objeto
Fornecimento de água mineral natural em garrafas de 300ml à Seção Judiciária do Maranh ão no exercício de 2018.
Número do Processo
52266020174018007
CNPJ Contratada
Fornecedor 22.132.246/0001-50: M ELAINES SILVA EIRELI - ME -
Data de Assinatura
20/02/2018
Fundamento Legal
Leis 8.666/93 e 10.520/2002.
Data de Início da Vigência
20/02/2018
Data de Termino da Vigência
31/12/2018
Valor inicial
R$ 13.893,05
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00006.2019:Fornecimento de água mineral para a Sub seção Judiciária de Caxias.
Identificador do Contrato
09000450000062019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2019
Objeto
Fornecimento de água mineral para a Sub seção Judiciária de Caxias.
Número do Processo
67298220184018007
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
25/02/2019
Fundamento Legal
Artigo 24, inciso II, da Lei N° 8666/93.
Data de Início da Vigência
26/02/2019
Data de Termino da Vigência
31/12/2019
Valor inicial
R$ 6.730,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00006.2020:Fornecimento de Água Mineral para Balsa s.
Identificador do Contrato
09000450000062020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2020
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2020
Objeto
Fornecimento de Água Mineral para Balsa s.
Número do Processo
64627620194018007
CNPJ Contratada
Fornecedor 17.741.258/0001-41: COMERCIAL DE BEBIDAS PURAS LTDA -
Data de Assinatura
12/02/2020
Fundamento Legal
Art 24, II da Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
13/02/2020
Data de Termino da Vigência
31/12/2020
Valor inicial
R$ 2.625,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00007.2001
Identificador do Contrato
09000450000072001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2000
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2001
Objeto
Contratação de empresa para prestar ser viços de limpeza e conservação na Sede e Anexo da Subseção Judiciária de Imperatriz.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
1137/2000-Ma
CNPJ Contratada
Fornecedor 01.594.216/0001-95: LIMAN-LIMPEZA E MANUTENCAO LTDA
Data de Assinatura
20/02/2001
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
20/02/2001
Data de Termino da Vigência
20/02/2002
Valor inicial
R$ 12.599,04
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00007.2002
Identificador do Contrato
09000450000072002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000013/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2002
Objeto
Contratação de empresa para prestação de serviços de vigilância armada e serviços de portaria para a Seção Judiciária do Maranhão.
Número de Aditivos
6
Número do Processo
0665/2002-ma
Data de Assinatura
04/12/2002
Fundamento Legal
Lei 10.520, de 17.07.02, Decreto 3.555, de 08.08.00, Lei 8.666/93 e alterações posteriores, Portaria 03, de 21.03.02.
Data de Início da Vigência
10/12/2002
Data de Termino da Vigência
09/12/2003
Valor inicial
R$ 136.799,76
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00007.2003
Identificador do Contrato
09000450000072003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2003
Objeto
Contrato de prestação de serviços de li mpeza e conservação para a Subseção Judiciária de Imperatriz e seu respectivo anexo.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
0047/2003-MA
CNPJ Contratada
Fornecedor 01.594.216/0001-95: LIMAN-LIMPEZA E MANUTENCAO LTDA
Data de Assinatura
18/02/2003
Fundamento Legal
Lei n.10.520, de 17/07/02, Decreto n. 3.555, de 08/08/2000, Lei n. 8.666/93 e alterações e Portaria n.03 de 21/03/02.
Data de Início da Vigência
20/02/2003
Data de Termino da Vigência
19/02/2004
Valor inicial
R$ 15.763,68
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00007.2004
Identificador do Contrato
09000450000072004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2004
Objeto
Fornecimento de água mineral natural a ser entregue gradativamente na sede da Subseção Judiciária de Impertriz, durante o ano de 2004
Número do Processo
0877/2003-MA
Data de Assinatura
01/03/2004
Fundamento Legal
Art.24, V, da Lei 8.666/93 e alterações.
Data de Início da Vigência
01/03/2004
Data de Termino da Vigência
31/12/2004
Valor inicial
R$ 3.528,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00007.2005:Fornecimento de água mineral para a Sub seção de Caxias.
Identificador do Contrato
09000450000072005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000021/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2005
Objeto
Fornecimento de água mineral para a Sub seção de Caxias.
Número do Processo
217/2005-MA
CNPJ Contratada
Fornecedor 05.791.622/0001-07: BELGAS COMERCIO E REPRESENTACOES
Data de Assinatura
19/04/2005
Fundamento Legal
Lei 8666/93.
Data de Início da Vigência
19/04/2005
Data de Termino da Vigência
31/12/2005
Valor inicial
R$ 1.890,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00007.2006
Identificador do Contrato
09000450000072006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2006
Objeto
Fornecimento de combustível automotivo (gasolina) a ser gradativamente fornecido aos v eículos da Subseção Judiciária de Imperatriz, d urante o ano de 2006, no quantitativo de 2.000 (dois mil) litros de gasolina.
Número do Processo
1036/2005
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
06/02/2006
Fundamento Legal
Art. 24, II, da Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
06/02/2006
Data de Termino da Vigência
31/12/2006
Valor inicial
R$ 5.478,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CREDENCIAMENTO 090004.51.00007.2006:Prestação de serviços de perícia médica .
Identificador do Contrato
09000451000072006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2006
Objeto
Prestação de serviços de perícia médica .
Número do Processo
1.184/2006-MA
CPF Contratada
***.083.00 -**
Data de Assinatura
15/12/2006
Fundamento Legal
Art. 25, Caput da Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
15/12/2006
Data de Termino da Vigência
14/12/2011
Valor inicial
R$ 44.755,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CREDENCIAMENTO 090004.51.00007.2007:Prestação de serviços de psicologia.
Identificador do Contrato
09000451000072007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000011/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2007
Objeto
Prestação de serviços de psicologia.
Número do Processo
854/2007.
CNPJ Contratada
Fornecedor 02.128.374/0001-12: DIANA REGIA MEIRELES SARAIVA -
Data de Assinatura
06/08/2007
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, Art. 25, Caput.
Data de Início da Vigência
06/08/2007
Data de Termino da Vigência
06/08/2012
Valor inicial
R$ 81.090,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00007.2007
Identificador do Contrato
09000450000072007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
00007/2007
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra prestar serviços de digitação para a Justiça Federal Seção Judiciária do Maranhão.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
0185/2007-MA
Data de Assinatura
09/04/2007
Fundamento Legal
Edital do Pregão N. 07/2007, Ata de Registro de Preços N. 01/2007, Lei N. 10.520/2002 e Lei N. 8.666/93, e alterações.
Data de Início da Vigência
10/04/2007
Data de Termino da Vigência
31/12/2007
Valor inicial
R$ 39.336,18
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00007.2008
Identificador do Contrato
09000450000072008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000024/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2008
Objeto
Fornecimento de água mineral para a Sub seção Judiciária de Caxias, a ser entregue grad ativamente durante o ano de 2008.
Número do Processo
18/2008
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
14/04/2008
Fundamento Legal
Art. 24, II, Lei 8666/93.
Data de Início da Vigência
14/04/2008
Data de Termino da Vigência
31/12/2008
Valor inicial
R$ 3.247,50
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00007.2009:Fornecimento de combustivel (gasolina e diesel) para a Subseção Judiciária de Caxias.
Identificador do Contrato
09000450000072009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2009
Objeto
Fornecimento de combustivel (gasolina e diesel) para a Subseção Judiciária de Caxias.
Número do Processo
1331/2008
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
28/01/2009
Fundamento Legal
Lei 8666/93.
Data de Início da Vigência
28/01/2009
Data de Termino da Vigência
31/12/2009
Valor inicial
R$ 7.865,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CREDENCIAMENTO 090004.51.00007.2009
Identificador do Contrato
09000451000072009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000012/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2009
Objeto
Serviços Odontologicos a serem prestado s a servidores cadastrados no Programa de Assis tência aos Servidores do Tribunal Regional Fede ral-1A Região-PRÓ-SOCIAL.
Número do Processo
1.125/2009-MA
CPF Contratada
***.223.20 -**
Data de Assinatura
21/12/2009
Fundamento Legal
Lei 8.666/93,art.25-caput e no regulamento geral do Pró-social, aprovado pela res.002,de 08.08.89 e alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
21/12/2009
Data de Termino da Vigência
20/12/2014
Valor inicial
R$ 50.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CREDENCIAMENTO 090004.51.00007.2010:Prestação de serviços de análises clíni cas e anatomia patológica.
Identificador do Contrato
09000451000072010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2010
Objeto
Prestação de serviços de análises clíni cas e anatomia patológica.
Número do Processo
735/2010
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
04/10/2010
Fundamento Legal
Art. 25,cp, Lei 8666/93.
Data de Início da Vigência
04/10/2010
Data de Termino da Vigência
03/10/2015
Valor inicial
R$ 281.680,93
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00007.2012:Prestação de serviços de office-boy par a a Seção Judiciária do Maranhão
Identificador do Contrato
09000450000072012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000014/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2012
Objeto
Prestação de serviços de office-boy par a a Seção Judiciária do Maranhão
Número do Processo
333/2011-MA
CNPJ Contratada
Fornecedor 10.295.964/0001-68: SEITON SERVICOS PROFISSIONAIS DE -CONSERVACAO E LIMPEZA
Data de Assinatura
01/06/2012
Fundamento Legal
Artigo 24, IV, da Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
01/06/2012
Data de Termino da Vigência
31/08/2012
Valor inicial
R$ 146.628,06
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00007.2013
Identificador do Contrato
09000450000072013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2013
Objeto
Contratação de mepresa para forneciment o de água mineral a ser entregue gradativamente para a Subseção Judiciária de caxias durante o ano de 2013
Número de Aditivos
1
Número do Processo
15/2013
Data de Assinatura
27/02/2013
Fundamento Legal
Artigo 24, inciso II, da Lei Nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
27/02/2013
Data de Termino da Vigência
31/12/2013
Valor inicial
R$ 6.310,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00007.2014:Fornecimento de água mineral para a Seç ão Judiciária do Maranhão durante o exercício d e 2014.
Identificador do Contrato
09000450000072014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
00007/2014
Objeto
Fornecimento de água mineral para a Seç ão Judiciária do Maranhão durante o exercício d e 2014.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
538/2013-MA
Data de Assinatura
25/02/2014
Fundamento Legal
Lei nº 10520/2002, Decreto nº 5450/2005 e Lei 8666/1993.
Data de Início da Vigência
25/02/2014
Data de Termino da Vigência
31/12/2014
Valor inicial
R$ 53.800,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00007.2015:Fornecimento de Cargas de Gás GLP para a Seção Judiciária do Maranhão, durante o ano d e 2015.
Identificador do Contrato
09000450000072015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
00007/2015
Objeto
Fornecimento de Cargas de Gás GLP para a Seção Judiciária do Maranhão, durante o ano d e 2015.
Número do Processo
445-97.2014.MA
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
02/03/2015
Fundamento Legal
Lei Nº 8.666/93 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
02/03/2015
Data de Termino da Vigência
31/12/2015
Valor inicial
R$ 4.400,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00007.2016:Fornecimento de água mineral à Seção Ju diciária do Maranhão durante 2016.
Identificador do Contrato
09000450000072016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
00007/2016
Objeto
Fornecimento de água mineral à Seção Ju diciária do Maranhão durante 2016.
Número do Processo
45533820154018007
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
19/02/2016
Fundamento Legal
Lei Nº 8.666/93 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
19/02/2016
Data de Termino da Vigência
31/12/2016
Valor inicial
R$ 51.232,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00007.2017:Serviços de apoio para a Subseção Judic iária de Imperatriz
Identificador do Contrato
09000450000072017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000048/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
00007/2017
Objeto
Serviços de apoio para a Subseção Judic iária de Imperatriz
Número de Aditivos
7
Número do Processo
49307220164018007
CNPJ Contratada
Fornecedor 09.439.320/0001-17: GLOBAL SERVICOS & COMERCIO LTDA -
Data de Assinatura
13/02/2017
Fundamento Legal
Lei Compl.123/2006,decreto n.7.892/2013,IN SLTI/MPOG 02/2008, RES 169/2013-CNJ alterada pela RES 183/2013 CNJ,Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
01/03/2017
Data de Termino da Vigência
28/02/2018
Valor inicial
R$ 194.911,92
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00007.2018
Identificador do Contrato
09000450000072018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2018
Objeto
Fornecimento de água mineral a ser grad ativamente fornecida à Subseção Judiciária de B acabal durante o ano de 2018.
Número do Processo
06439520184018007
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
20/02/2018
Fundamento Legal
Artigo 24, inciso II, da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
20/02/2018
Data de Termino da Vigência
31/12/2018
Valor inicial
R$ 4.193,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00007.2019:Fornecimento de CARGAS de gás GLP de 13 kg, para a Seção Judiciária do Maranhão.
Identificador do Contrato
09000450000072019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
00007/2019
Objeto
Fornecimento de CARGAS de gás GLP de 13 kg, para a Seção Judiciária do Maranhão.
Número do Processo
44485620184018007
Data de Assinatura
01/03/2019
Fundamento Legal
Art. 55 da Lei n° 8666/93.
Data de Início da Vigência
01/03/2019
Data de Termino da Vigência
31/12/2019
Valor inicial
R$ 9.120,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00007.2020
Identificador do Contrato
09000450000072020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2020
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2020
Objeto
Fornecimento de água mineral natural a ser entregue gradativamente na Subseção Judiciá ria de Imperatriz, localizada na Avenida Tapajó s, s/n, Parque das Nações, Imperatriza/MA, dura nte o ano de 2020.
Número do Processo
62340420194018007
CNPJ Contratada
Fornecedor 69.434.637/0001-92: TRANSPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE-BEBIDAS GUERRA LTDA
Data de Assinatura
12/02/2020
Fundamento Legal
Art. 24, inciso II, da Lei Nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
13/02/2020
Data de Termino da Vigência
31/12/2020
Valor inicial
R$ 871,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00008.2001:Prestação de Serviços de Vigilancia Ar mada para a Subseção Judiciária de Imperatriz.
Identificador do Contrato
09000450000082001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2001
Objeto
Prestação de Serviços de Vigilancia Ar mada para a Subseção Judiciária de Imperatriz.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
0767/2000-MA
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
23/02/2001
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
01/03/2001
Data de Termino da Vigência
01/03/2002
Valor inicial
R$ 80.790,96
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00008.2002
Identificador do Contrato
09000450000082002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2002
Objeto
Contratação de empresa para execução de serviços de construção civil referente a pavim entação em concreto rústico, com fornecimento d e materiais, na parte lateral externa do prédio da Seção Judiciária do Maranhão.
Número do Processo
0146/2002-ma
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
04/12/2002
Fundamento Legal
Art. 23, inciso I, alínea a, da Lei 8.666/93 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
05/12/2002
Data de Termino da Vigência
02/02/2003
Valor inicial
R$ 10.570,94
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00008.2003
Identificador do Contrato
09000450000082003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2003
Objeto
Contrato de prestação de serviços de vi gilância armada na Sede e Anexo da Subseção Jud iciária de Imperatriz-MA.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
1009/2002-MA
CNPJ Contratada
Fornecedor 86.930.583/0001-75: GUARA VIGILANCIA PRIVADA LTDA
Data de Assinatura
28/02/2003
Fundamento Legal
Lei 10.520, de 17.07.02, Decreto n.3555, de 08.08.2000, Lei n. 8.666/93 e alterações e Portaria 03, 21/03/02, da SLTI/MPOG.
Data de Início da Vigência
01/03/2003
Data de Termino da Vigência
29/02/2004
Valor inicial
R$ 102.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00008.2004
Identificador do Contrato
09000450000082004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000024/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2004
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra prestação de serviços de reservas, emissão d e bilhetes e fornecimento de passagens aéreas,a serem utilizadas em viagens a serviço por esta Seccional.
Número do Processo
0160/2004-MA
Data de Assinatura
16/03/2004
Fundamento Legal
Art.24, IV, da Lei 8.666/93 e suas alterações
Data de Início da Vigência
16/03/2004
Data de Termino da Vigência
11/09/2004
Valor inicial
R$ 27.318,17
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00008.2005:Contrato de locação do imóvel para func ionamento da Subseção Judiciária de Caxias/MA.
Identificador do Contrato
09000450000082005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000022/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2005
Objeto
Contrato de locação do imóvel para func ionamento da Subseção Judiciária de Caxias/MA.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
313/2005
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
04/04/2005
Fundamento Legal
Art.24, inc.X, da Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
04/04/2005
Data de Termino da Vigência
03/04/2006
Valor inicial
R$ 10.800,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00008.2006
Identificador do Contrato
09000450000082006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2006
Objeto
Fornecimento de combustível automotivo (diesel) a ser gradativamente fornecido aos veí culos da Subseção Judiciária de Imperatriz/MA, durante o ano de 2006, no quantitativo estimado de 740,5 litros de diesel.
Número do Processo
1036/2005
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
06/02/2006
Fundamento Legal
Art.24, II, Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
06/02/2006
Data de Termino da Vigência
31/12/2006
Valor inicial
R$ 1.421,76
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00008.2007
Identificador do Contrato
09000450000082007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
00008/2007
Objeto
Contratação de empresa para prestar ser viços de confecção de carimbos e serviços de ch aveiro, durante o exercício 2007, incluindo-se os materiais necessários, à Seção Judiciária do Estado do Maranhão.
Número do Processo
0838/2006-MA
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
18/04/2007
Fundamento Legal
Edital Pregão 04/2007, Ata de Registro de Preços 02/2007, Lei N. 10.520/02, Lei N. 8.666/93, Decretos 3.555/00 e 3.931/01.
Data de Início da Vigência
18/04/2007
Data de Termino da Vigência
31/12/2007
Valor inicial
R$ 5.630,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CREDENCIAMENTO 090004.51.00008.2007:Prestação de serviços de cardiologia.
Identificador do Contrato
09000451000082007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000014/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2007
Objeto
Prestação de serviços de cardiologia.
Número do Processo
880/2007
CNPJ Contratada
Fornecedor 07.363.608/0001-20: CARDIOMED - SERVICOS DE -CARDIOLOGIA E REPRESENTACOES LT
Data de Assinatura
28/08/2007
Fundamento Legal
Lei 8666/93, Art. 25, Caput.
Data de Início da Vigência
28/08/2007
Data de Termino da Vigência
28/08/2012
Valor inicial
R$ 81.090,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00008.2008
Identificador do Contrato
09000450000082008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2008
Objeto
Contratação de empresa para prestar ser viços de confecção de carimbos e serviços de ch aveiro, durante o exercício 2008, incluindo-se os materiais necessários, à Seção Judiciária do Estado do Maranhão.
Número do Processo
1140/2007-JFMA
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
13/02/2008
Fundamento Legal
LEI 10520/2002,LEI 8.666/93, DECRETOS 3.555/2000 E 3.931/2001,EDITAL DO PRE-GAO 03/2008 E P.A. 1.140/2007.
Data de Início da Vigência
13/02/2008
Data de Termino da Vigência
31/12/2008
Valor inicial
R$ 7.300,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00008.2009
Identificador do Contrato
09000450000082009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000063/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2009
Objeto
Fornecimento de combustível, filtros, ó leos e aditivos automotivos para a Seção Judici ária do Maranhão.
Número do Processo
990/2008
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
28/01/2009
Fundamento Legal
Lei 8666/93.
Data de Início da Vigência
28/01/2009
Data de Termino da Vigência
31/12/2009
Valor inicial
R$ 60.834,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CREDENCIAMENTO 090004.51.00008.2010:Credenciamento de Prestadores de Serviç os Médicos do Pró-social.
Identificador do Contrato
09000451000082010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2010
Objeto
Credenciamento de Prestadores de Serviç os Médicos do Pró-social.
Número do Processo
749/2010
CPF Contratada
***.433.53 -**
Data de Assinatura
04/10/2010
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, art. 25-caput, Regulamento Geral do Pró-Social aprovado pela resolução n.02,08.08.89 e alterações
Data de Início da Vigência
04/10/2010
Data de Termino da Vigência
03/10/2015
Valor inicial
R$ 40.544,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00008.2011:Confecção de e impressão de outodoor.
Identificador do Contrato
09000450000082011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2011
Objeto
Confecção de e impressão de outodoor.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
224/2011
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
21/03/2011
Fundamento Legal
Lei 8666/93.
Data de Início da Vigência
21/03/2011
Data de Termino da Vigência
31/12/2011
Valor inicial
R$ 4.200,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00008.2012
Identificador do Contrato
09000450000082012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000058/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2012
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra execução de serviços de reforma das guaritas de acesso e estacionamento do edifício sede da Seção Judiciária do Maranhão.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
995/2011
Data de Assinatura
12/07/2012
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e lei 10.520/2002
Data de Início da Vigência
15/08/2012
Data de Termino da Vigência
02/12/2012
Valor inicial
R$ 284.178,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00008.2013
Identificador do Contrato
09000450000082013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2013
Objeto
Contratação de empresa para prestação d e serviço de acesso à internet em tecnologia 3G para suprir as necessidades do posto de atendim ento da Seção Judiciária do Maranhão localizado no Jaracaty, nesta capital, com fornecimento do respectivo modem em regime de comodato.
Número do Processo
4/2013
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
20/02/2013
Fundamento Legal
ART.24, INC. II, LEI 8.666 DE21.06.1993.
Data de Início da Vigência
10/03/2013
Data de Termino da Vigência
09/03/2014
Valor inicial
R$ 575,52
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00008.2015
Identificador do Contrato
09000450000082015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2015
Objeto
Locação e instalação de circuito fechad o de TV e sistema de alarme para a Seção Judici ária do Maranhão.
Número do Processo
125-13.2015/MA
Data de Assinatura
02/02/2015
Fundamento Legal
Art. 24, inc. II da Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
02/02/2015
Data de Termino da Vigência
02/08/2015
Valor inicial
R$ 5.988,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00008.2016
Identificador do Contrato
09000450000082016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000013/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2016
Objeto
Contratação de empresa especializada no serviço de fornecimento de água mineral para a Subseção Judiciária de Balsas.
Número do Processo
4733542015-MA
Data de Assinatura
18/02/2016
Fundamento Legal
Art. 24, Inc. II, Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
18/02/2016
Data de Termino da Vigência
31/12/2016
Valor inicial
R$ 6.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00008.2017:Fornecimento de cargas de gás GLP de 13 Kg para a Seção Judiciária do Maranhão no exer cício de 2017
Identificador do Contrato
09000450000082017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000013/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2017
Objeto
Fornecimento de cargas de gás GLP de 13 Kg para a Seção Judiciária do Maranhão no exer cício de 2017
Número do Processo
70724920164018007
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
15/03/2017
Fundamento Legal
Artigo 24, inciso II, da Lei Nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
15/03/2017
Data de Termino da Vigência
31/12/2017
Valor inicial
R$ 4.400,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00008.2018:Fornecimento de água mineral natural pa ra a Subseção Judiciária de Balsas, no exercíci o de 2018.
Identificador do Contrato
09000450000082018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000012/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2018
Objeto
Fornecimento de água mineral natural pa ra a Subseção Judiciária de Balsas, no exercíci o de 2018.
Número do Processo
74722920174018007
CNPJ Contratada
Fornecedor 17.741.258/0001-41: COMERCIAL DE BEBIDAS PURAS LTDA -
Data de Assinatura
27/02/2018
Fundamento Legal
Artigo 24, inciso II, da lei Nº 8.666/93 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
27/02/2018
Data de Termino da Vigência
31/12/2018
Valor inicial
R$ 4.200,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00008.2019:Fornecimento de água mineral para a Sub seção Judiciária de Bacabal.
Identificador do Contrato
09000450000082019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000016/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2019
Objeto
Fornecimento de água mineral para a Sub seção Judiciária de Bacabal.
Número do Processo
14395220194018007
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
27/05/2019
Fundamento Legal
Artigo 24, inciso II, da lei N°8666/93 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
27/05/2019
Data de Termino da Vigência
31/12/2019
Valor inicial
R$ 1.797,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00008.2020
Identificador do Contrato
09000450000082020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000037/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2020
Objeto
Fornecimento de equipamentos de Escâner es, incluindo assistência técnica da garantia, conforme quantitativos e especificações técnica s constantes deste contrato e seus anexos.
Número do Processo
33137220194018007
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
22/05/2020
Fundamento Legal
Lei nº 1.520/2002; Decretos nº 5.450/2005, nº 7.174/2010; Lei nº 8.666/93 e demais disposições regulamentares.
Data de Início da Vigência
22/05/2020
Data de Termino da Vigência
01/10/2024
Valor inicial
R$ 60.588,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00009.2001:Prestacao de Servicos de Limpeza e Con servacao para a Secao Judiciaria do Maranhao.
Identificador do Contrato
09000450000092001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2000
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2001
Objeto
Prestacao de Servicos de Limpeza e Con servacao para a Secao Judiciaria do Maranhao.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
0766/2000-MA
CNPJ Contratada
Fornecedor 01.594.216/0001-95: LIMAN-LIMPEZA E MANUTENCAO LTDA
Data de Assinatura
05/03/2001
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e suas alteracoes.
Data de Início da Vigência
05/03/2001
Data de Termino da Vigência
05/03/2002
Valor inicial
R$ 94.210,80
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00009.2003
Identificador do Contrato
09000450000092003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2003
Objeto
Contrato de prestação de serviços de of fice-boy (movimentação de processos judiciais e administrativos, correspondências e atividades afins)para a Subseção Judiciária de Imperatriz
Número do Processo
0040/2003-MA
Data de Assinatura
31/03/2003
Fundamento Legal
Lei n. 10.520, de 17.07.02,Decreto 3.555, de 08.08.2000, Lei 8.666/93 e alterações.
Data de Início da Vigência
04/04/2003
Data de Termino da Vigência
03/04/2004
Valor inicial
R$ 20.399,76
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00009.2004
Identificador do Contrato
09000450000092004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2004
Objeto
Serviços de Office-boy(movimentação de processos judiciais e administrativos, correspo ndências e atividades afins) para a Justiça Fed eral Subseção Judiciária de Imperatriz.
Número de Aditivos
6
Número do Processo
0156/2004-MA
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
01/04/2004
Fundamento Legal
Lei 10.520, de 17.07.2002, Decreto 3.555, de 08.08.2000, Lei 8.666/93 e alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
05/04/2004
Data de Termino da Vigência
04/04/2005
Valor inicial
R$ 33.590,88
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00009.2006
Identificador do Contrato
09000450000092006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
00009/2006
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra o fornecimento de passagens aéreas (nacionai s e internacionais) e rodoviárias, em âmbito na cional.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
222/2006
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
05/04/2006
Fundamento Legal
Lei n.10520, Decreto n.3555, Lei n.8666/93 e suas alterações
Data de Início da Vigência
05/04/2006
Data de Termino da Vigência
04/04/2007
Valor inicial
R$ 132.738,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00009.2007
Identificador do Contrato
09000450000092007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000011/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
00009/2007
Objeto
Contratação de empresa para prestação d e serviços de vigilância armada na sede da Subs eção Judiciária de Imperatriz/MA.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
1057/2006-MA
Data de Assinatura
31/05/2007
Fundamento Legal
Leis 8.666/93 e 10.520/2002, Decretos 3.555/2000, 3.931/2001 e 5.450/2005, Portaria SLTI/MPOG 03/2006, e ARP 03/2007.
Data de Início da Vigência
01/06/2007
Data de Termino da Vigência
31/05/2008
Valor inicial
R$ 191.519,52
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00009.2008
Identificador do Contrato
09000450000092008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
00009/2008
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra prestar serviços de limpeza, conservação e j ardinagem na Sede da Subseção Judiciária de Imp eratriz.
Número de Aditivos
6
Número do Processo
0925/2007-MA
CNPJ Contratada
Fornecedor 01.594.216/0001-95: LIMAN-LIMPEZA E MANUTENCAO LTDA -
Data de Assinatura
29/02/2008
Fundamento Legal
Leis 8.666/93 e 10.520/2002, Decretos 3.555/2000, 3.931/2001 e 5.450/2005, ARP 02/2008 e Edital de Pregão 01/2008.
Data de Início da Vigência
01/03/2008
Data de Termino da Vigência
28/02/2009
Valor inicial
R$ 38.739,60
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00009.2009:Serviços de recepcionista para a Seção Judiciária do Maranhão.
Identificador do Contrato
09000450000092009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
00009/2009
Objeto
Serviços de recepcionista para a Seção Judiciária do Maranhão.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
13/2009
CNPJ Contratada
Fornecedor 07.990.439/0001-58: ATRIUM - SERVICOS GERAIS E -VIGILANCIA ELETRONICA LTDA
Data de Assinatura
02/02/2009
Fundamento Legal
Lei 8666/93.
Data de Início da Vigência
02/02/2009
Data de Termino da Vigência
01/02/2010
Valor inicial
R$ 25.296,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00009.2011:Manutenção dos aparelhos de refrigeraçã o ambiental da Seção Judiciária do Maranhão.
Identificador do Contrato
09000450000092011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2011
Objeto
Manutenção dos aparelhos de refrigeraçã o ambiental da Seção Judiciária do Maranhão.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
902/2010
CNPJ Contratada
Fornecedor 05.052.665/0001-62: V.M. COMERCIO E SERVICOS LTDA -
Data de Assinatura
29/03/2011
Fundamento Legal
Lei 8666/93.
Data de Início da Vigência
01/04/2011
Data de Termino da Vigência
31/03/2012
Valor inicial
R$ 50.820,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00009.2012
Identificador do Contrato
09000450000092012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000019/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
00009/2012
Objeto
Contratação de empresa especializada em serviços de recepcionistas para Seção Judiciár ia do Maranhão.
Número do Processo
883/2011
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
01/08/2012
Fundamento Legal
Leis 8.666/93 e 10.520/2002
Data de Início da Vigência
02/08/2012
Data de Termino da Vigência
01/08/2013
Valor inicial
R$ 16.686,96
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00009.2015
Identificador do Contrato
09000450000092015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
00009/2015
Objeto
Contratação de empresa para prestar ser viços de fornecimento de resinas e refis para c arimbo, durante o exercício 2015, à Seção Judic iária do Maranhão, nas especificações contidas no Edital do Pregão N°08/2015.
Número do Processo
9291520144018007
CNPJ Contratada
Fornecedor 04.931.991/0001-87: CATARINA FERREIRA DE SOUSA - ME -
Data de Assinatura
03/03/2015
Fundamento Legal
Lei N° 8.666/93 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
03/03/2015
Data de Termino da Vigência
31/12/2015
Valor inicial
R$ 5.170,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00009.2016
Identificador do Contrato
09000450000092016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000021/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2016
Objeto
Contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral durante o exercíc io do ano de 2016 para a Susebção Judiciária d e Imperatriz.
Número do Processo
4417-41.2015-MA
CNPJ Contratada
Fornecedor 69.434.637/0001-92: TRANSPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE-BEBIDAS GUERRA LTDA -
Data de Assinatura
31/03/2016
Fundamento Legal
Art. 24, Inc. VII, Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
01/04/2016
Data de Termino da Vigência
31/12/2016
Valor inicial
R$ 13.200,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00009.2017:Fornecimento de café torrado e moído pa ra a Seção Judiciaria do Maranhão.
Identificador do Contrato
09000450000092017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
00009/2017
Objeto
Fornecimento de café torrado e moído pa ra a Seção Judiciaria do Maranhão.
Número do Processo
6009520174018007
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
09/05/2017
Fundamento Legal
Lei Nº 8.666/93 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
09/05/2017
Data de Termino da Vigência
31/12/2017
Valor inicial
R$ 13.200,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00009.2018
Identificador do Contrato
09000450000092018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
00009/2018
Objeto
Contratação de empresa para prestar ser viços de manutenção predial para a Subseção Jud iciária de Bacabal.
Número do Processo
56016120174018007
Data de Assinatura
19/03/2018
Fundamento Legal
Lei Nº 10.520/02, Decreto Nº 5.450/2005, Lei Complementar Nº 123/06, Decreto Nº 7.892/13, IN Nº 05/17, Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
16/04/2018
Data de Termino da Vigência
15/04/2019
Valor inicial
R$ 42.404,64
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00009.2019
Identificador do Contrato
09000450000092019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000048/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
00009/2019
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra prestar serviços de vigilância armada e port aria, para a Subseção Judiciária de Imperatriz/ MA.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
47439320184018007
Data de Assinatura
23/04/2019
Fundamento Legal
Leis N°10520/2002 N°123/2006, Decretos N°5450/2005 N°7892/2013 N°9488/2018, Lei N°8666/93 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
01/05/2019
Data de Termino da Vigência
30/04/2020
Valor inicial
R$ 707.005,92
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00009.2020
Identificador do Contrato
09000450000092020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000021/2020
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2020
Objeto
Prestação de Serviço Telefônico Fixo Co mutado STFC, local, nacional e internacional, para a Contratante.
Número do Processo
02114220194018007
Data de Assinatura
15/06/2020
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93, Lei nº10.52 0 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
16/06/2020
Data de Termino da Vigência
15/06/2021
Valor inicial
R$ 193.787,73
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00010.1999:Prestacao de servicos de manutencao de veiculos.
Identificador do Contrato
09000450000101999
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/1999
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/1999
Objeto
Prestacao de servicos de manutencao de veiculos.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
0154/1998-MA
Data de Assinatura
04/05/1999
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e suas alterações
Data de Início da Vigência
04/05/1999
Data de Termino da Vigência
03/05/2000
Valor inicial
R$ 11.710,89
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00010.2001
Identificador do Contrato
09000450000102001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2001
Objeto
Contratacao de empresa para prestar ser vicos tipicos de envio de mensagens, correspon dencias e atividades afins (office-boy) para a Subsecao Judiciaria de Imperatriz.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
0141/2001-ma
Data de Assinatura
04/04/2001
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e suas alteracoes.
Data de Início da Vigência
04/04/2001
Data de Termino da Vigência
04/04/2002
Valor inicial
R$ 11.604,48
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00010.2003
Identificador do Contrato
09000450000102003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000013/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2003
Objeto
Contrato de prestação dos serviços de r ecebimento nas Agências da ECT, e/ou coleta, tr ansporte e entrega domiciliária, em âmbito Naci onal, de Encomendas SEDEX, em suas várias modal idades.
Número do Processo
0143/2003-MA
Data de Assinatura
15/05/2003
Fundamento Legal
Art.24,inciso VIII da Lei n 8.666/93 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
15/05/2003
Data de Termino da Vigência
14/05/2008
Valor inicial
R$ 41.284,15
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00010.2004:Serviços de limpeza e conservação na Se de da Seção Judiciária do Maranhão e seu respec tivo Anexo.
Identificador do Contrato
09000450000102004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2004
Objeto
Serviços de limpeza e conservação na Se de da Seção Judiciária do Maranhão e seu respec tivo Anexo.
Número de Aditivos
6
Número do Processo
0129/2004-MA
CNPJ Contratada
Fornecedor 04.904.360/0001-79: D. LIMPEZA E SERVICOS GERAIS LTDA
Data de Assinatura
12/04/2004
Fundamento Legal
Lei 10.520, de 17.07.2002, Decreto 3.555, de 08.08.2000, Lei 8.666/93 e alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
12/04/2004
Data de Termino da Vigência
11/04/2005
Valor inicial
R$ 191.299,92
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00010.2006
Identificador do Contrato
09000450000102006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000010/2006
Objeto
Contratação de empresa para executar se rviços de mão-de-obra especializada em manutenç ão predial (técnico em refrigeração, bombeiro h idráulico e eletricista), tarefas essas a serem executadas no edifício-sede desta Seccional.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
254/2006
CNPJ Contratada
Fornecedor 00.875.943/0001-68: EME - SERVICOS GERAIS LTDA. -
Data de Assinatura
12/05/2006
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, Lei 10.520, Decretos 3.555 e 5.450.
Data de Início da Vigência
15/05/2006
Data de Termino da Vigência
14/05/2007
Valor inicial
R$ 64.893,36
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00010.2007
Identificador do Contrato
09000450000102007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000010/2007
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra prestar serviços de digitação para a Justiça Federal Seção Judiciária do Maranhão.
Número do Processo
0185/2007-MA
Data de Assinatura
31/05/2007
Fundamento Legal
Leis 8.666/93 e 10.520/2002, Decreto 3.555/2000, e alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
01/06/2007
Data de Termino da Vigência
31/12/2007
Valor inicial
R$ 12.659,92
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00010.2008:Serviços de manutenção predial na Subse ção Judiciária de Caxias.
Identificador do Contrato
09000450000102008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000010/2008
Objeto
Serviços de manutenção predial na Subse ção Judiciária de Caxias.
Número de Aditivos
10
Número do Processo
835/2007
CNPJ Contratada
Fornecedor 00.875.943/0001-68: EME - SERVICOS GERAIS LTDA. -
Data de Assinatura
07/03/2008
Fundamento Legal
Lei 8666/93.
Data de Início da Vigência
10/03/2008
Data de Termino da Vigência
09/03/2009
Valor inicial
R$ 60.790,36
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00010.2009:Contratação de serviços de manutenção p redial da Subseção Judiciária de Imperatriz.
Identificador do Contrato
09000450000102009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000057/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000010/2009
Objeto
Contratação de serviços de manutenção p redial da Subseção Judiciária de Imperatriz.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
626/2008
CNPJ Contratada
Fornecedor 00.875.943/0001-68: EME - SERVICOS GERAIS LTDA. -
Data de Assinatura
10/02/2009
Fundamento Legal
Lei 8666/93.
Data de Início da Vigência
10/02/2009
Data de Termino da Vigência
09/02/2010
Valor inicial
R$ 43.812,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00010.2011
Identificador do Contrato
09000450000102011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000030/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000010/2011
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra prestar serviços de manutenção elétrica para o prédio sede da Subseção Judiciária de Bacabal
Número de Aditivos
6
Número do Processo
575/2010-MA
Data de Assinatura
14/06/2011
Fundamento Legal
Leis 8.666/93 e 10.520/2002, Decretos 3.931/2001 e 5.450/2005, ARP 51/2010, IN MARE 02/2008, Resolução CNJ 98/2009.
Data de Início da Vigência
14/06/2011
Data de Termino da Vigência
13/06/2012
Valor inicial
R$ 28.138,56
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00010.2012
Identificador do Contrato
09000450000102012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000017/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000010/2012
Objeto
Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de limpeza e conservação para a Subseção Judiciária de Imperatriz MA.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
839/2011
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
23/07/2012
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e lei 10.520/2002
Data de Início da Vigência
01/08/2012
Data de Termino da Vigência
31/07/2013
Valor inicial
R$ 129.780,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00010.2013
Identificador do Contrato
09000450000102013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000013/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000010/2013
Objeto
Fonercimento de água mineral natural a ser entregue gradativamente na Subseção Judiciá ria de Imperatriz
Número do Processo
483/2012-MA
CNPJ Contratada
Fornecedor 05.804.502/0001-99: DISTRIBUIDORA AMAZONIA DE PRODUTOSALIMENTICIOS LTDA -
Data de Assinatura
29/04/2013
Fundamento Legal
Leis nº10.520/2002 e nº8.666/93 e suas alterações
Data de Início da Vigência
29/04/2013
Data de Termino da Vigência
31/12/2013
Valor inicial
R$ 10.344,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00010.2014
Identificador do Contrato
09000450000102014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000010/2014
Objeto
Fornecimento de cargas de gás GLP de 13 kg para a Seção Judiciário do Maranhão, durante o exercício de 2014.
Número do Processo
537/2013-MA
CNPJ Contratada
Fornecedor 19.289.338/0001-33: COMPRARE SUPRIMENTOS LTDA. - ME -
Data de Assinatura
14/03/2014
Fundamento Legal
Lei nº 10520/2002, Decreto nº5450/2005 e Lei nº 8666/1993.
Data de Início da Vigência
14/03/2014
Data de Termino da Vigência
31/12/2014
Valor inicial
R$ 3.592,80
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00010.2015
Identificador do Contrato
09000450000102015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2015
Objeto
Contratação de fornecimento de água min eral durante o ano de 2015 à Subseção Judiciári a de Bacabal.
Número do Processo
281-98.2015-MA
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
16/03/2015
Fundamento Legal
Art. 24, inc. II, Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
16/03/2015
Data de Termino da Vigência
31/12/2015
Valor inicial
R$ 7.225,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00010.2016
Identificador do Contrato
09000450000102016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000022/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2016
Objeto
Contratação emergencial de empresa pres tadora de serviços de copeiragem e apoio admini strativo para a Seção Judiciária do Maranhão.
Número do Processo
14993020164018007
Data de Assinatura
31/05/2016
Fundamento Legal
Lei Nº 8.666/93 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
01/06/2016
Data de Termino da Vigência
31/08/2016
Valor inicial
R$ 462.500,58
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00010.2017:Fornecimento de café a ser entregue gra dativamente na Subseção Judiciária de Imperatri z.
Identificador do Contrato
09000450000102017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000016/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2017
Objeto
Fornecimento de café a ser entregue gra dativamente na Subseção Judiciária de Imperatri z.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
7576820174018007
Data de Assinatura
04/05/2017
Fundamento Legal
Artigo 24, inciso II, da Lei Nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
04/05/2017
Data de Termino da Vigência
31/12/2017
Valor inicial
R$ 4.816,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00010.2018
Identificador do Contrato
09000450000102018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000014/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2018
Objeto
Fornecimento de açúcar cristal a ser en tregue na Subseção Judiciária de Caxias, durant e o ano de 2018.
Número do Processo
06100820184018007
CNPJ Contratada
Fornecedor 11.095.858/0001-01: CASA BONFIM SUPERMERCADO LTDA -
Data de Assinatura
15/03/2018
Fundamento Legal
art. 24, inciso II, da Lei Nº8.666/93.
Data de Início da Vigência
15/03/2018
Data de Termino da Vigência
31/12/2018
Valor inicial
R$ 875,60
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00010.2019
Identificador do Contrato
09000450000102019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000018/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2019
Objeto
Contratação emergêncial de empresa espe cializada para prestar serviços de vigilância a rmada, para sede da Seção Judiciária do Maranhã o e respectivos Anexos.
Número do Processo
28451120194018007
CNPJ Contratada
Fornecedor 21.578.673/0001-01: TIME SEGURANCA PRIVADA EIRELI -
Data de Assinatura
28/05/2019
Fundamento Legal
Artigo 24, inciso IV, da Lei N°8666/93, Dispensa de Licitação N°18/2019.
Data de Início da Vigência
01/06/2019
Data de Termino da Vigência
27/11/2019
Valor inicial
R$ 690.644,09
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00010.2020
Identificador do Contrato
09000450000102020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000022/2020
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2020
Objeto
A contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia para am pliação da capacidade da Subestação rebaixadora da Subseção Judiciária de Caxias.
Número do Processo
18912820204018007
CNPJ Contratada
Fornecedor 04.239.179/0001-95: O B S PINTO ENGENHARIA EIRELI -
Data de Assinatura
13/07/2020
Fundamento Legal
Lei n. 8.666/93, Lei n. 10.520/2002, e suas alterações, Decreto n. 10.024/2019.
Data de Início da Vigência
13/07/2020
Data de Termino da Vigência
27/11/2020
Valor inicial
R$ 35.999,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00011.2001:Prestacao de servicos de transporte de processos, correspondencias e atividades afins (office-boy)
Identificador do Contrato
09000450000112001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011/2001
Objeto
Prestacao de servicos de transporte de processos, correspondencias e atividades afins (office-boy)
Número de Aditivos
4
Número do Processo
0705/2000-ma
Data de Assinatura
27/04/2001
Fundamento Legal
Tomada de Preços 03/2001 eLei 8.666/93 e suas alteracoes
Data de Início da Vigência
03/05/2001
Data de Termino da Vigência
02/05/2002
Valor inicial
R$ 84.398,40
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00011.2003
Identificador do Contrato
09000450000112003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011/2003
Objeto
Contrato de prestação de serviços de li mpeza e conservação na sede da Seção Judiciária do Maranhão e seu respectivo anexo.
Número do Processo
0034/2003-MA
CNPJ Contratada
Fornecedor 04.904.360/0001-79: D. LIMPEZA E SERVICOS GERAIS LTDA
Data de Assinatura
31/03/2003
Fundamento Legal
Lei n. 10.520, de 17.07.02,Decreto n. 3.555, de 08.08.2000, Lei n. 8.666/93 e alterações.
Data de Início da Vigência
07/04/2003
Data de Termino da Vigência
06/04/2004
Valor inicial
R$ 146.400,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00011.2004:Serviços de manutenção preventiva e cor retiva nos veículos desta Seccional.
Identificador do Contrato
09000450000112004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000034/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011/2004
Objeto
Serviços de manutenção preventiva e cor retiva nos veículos desta Seccional.
Número de Aditivos
6
Número do Processo
0010/2004-MA
Data de Assinatura
03/05/2004
Fundamento Legal
Art.24, XIII da Lei 8.666/93 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
04/05/2004
Data de Termino da Vigência
03/05/2005
Valor inicial
R$ 12.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00011.2005:Vigilância armada na sede e anexo da Su bseção Judiciária de Imperatriz.
Identificador do Contrato
09000450000112005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011/2005
Objeto
Vigilância armada na sede e anexo da Su bseção Judiciária de Imperatriz.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
0065/2005-MA
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
13/05/2005
Fundamento Legal
Lei 10.520/02 e Lei 8666/93.
Data de Início da Vigência
01/06/2005
Data de Termino da Vigência
31/05/2006
Valor inicial
R$ 134.235,72
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CREDENCIAMENTO 090004.51.00011.2005:Prestação de serviços de psicologia.
Identificador do Contrato
09000451000112005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011/2005
Objeto
Prestação de serviços de psicologia.
Número do Processo
706/2005
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
05/08/2005
Fundamento Legal
Art. 25, II, Lei 8666/93.
Data de Início da Vigência
05/08/2005
Data de Termino da Vigência
04/08/2007
Valor inicial
R$ 430.110,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00011.2006
Identificador do Contrato
09000450000112006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011/2006
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra fiscalização da construção da sede da Justiç a Federal Subseção Judiciária de Caxias.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
1148/2005-MA
Data de Assinatura
12/06/2006
Fundamento Legal
Lei N. 8.666/93.
Data de Início da Vigência
12/06/2006
Data de Termino da Vigência
06/02/2007
Valor inicial
R$ 42.680,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00011.2007
Identificador do Contrato
09000450000112007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000014/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000011/2007
Objeto
Prestação de serviços de hospedagem em hotel que apresente condições de classificação nas categorias luxo ou luxo superior, em São Lu ís/MA, para atender magistrados durante a reali zação do 1º Encontro de Juízes Administradores de Foro da Justiça Federal da Primeira Região, que será realizado nos dias 14 e 15 de junho de 2007.
Número do Processo
428/2007-MA
Data de Assinatura
11/06/2007
Fundamento Legal
Pregão presencial SRP n.14/2007, Ata RP n.04/2007,Lei 10.520/02,Dec. n.3.555/00,Dec. n.3.931/01 e Lei 8.666/93 e alterações
Data de Início da Vigência
11/06/2007
Data de Termino da Vigência
15/06/2007
Valor inicial
R$ 13.950,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00011.2008:Aquisição de imóvel contíguo ao prédio sede da Seção Judiciária do Maranhão.
Identificador do Contrato
09000450000112008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000011/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011/2008
Objeto
Aquisição de imóvel contíguo ao prédio sede da Seção Judiciária do Maranhão.
Número do Processo
744/2007
CPF Contratada
***.833.00 -**
Data de Assinatura
24/03/2008
Fundamento Legal
Art. 24, inciso X da Lei 8666/93.
Data de Início da Vigência
24/03/2008
Data de Termino da Vigência
21/07/2008
Valor inicial
R$ 1.150.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00011.2009:Prestação de Serviço Telefônico Fixo co mutado-STFC, local, nacional e internacional.
Identificador do Contrato
09000450000112009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011/2009
Objeto
Prestação de Serviço Telefônico Fixo co mutado-STFC, local, nacional e internacional.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
1182/2008
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
27/03/2009
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, Lei n.8.078/90,de 11.09.90, Lei 9.472, de 16.07.97, Decreto n.2.534, de 02.04.98, Lei Complementar 101/2000.
Data de Início da Vigência
01/04/2009
Data de Termino da Vigência
31/03/2010
Valor inicial
R$ 300.745,19
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00011.2010:Confecção de carimbos e serviços de cha veiro.
Identificador do Contrato
09000450000112010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011/2010
Objeto
Confecção de carimbos e serviços de cha veiro.
Número do Processo
1118/2009
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
08/03/2010
Fundamento Legal
Lei 8666/93.
Data de Início da Vigência
08/03/2010
Data de Termino da Vigência
31/12/2010
Valor inicial
R$ 8.300,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00011.2012
Identificador do Contrato
09000450000112012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000016/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000011/2012
Objeto
Contratação de empresa especializada em serviços de limpeza, conservação e higienizaçã o na sede da Seção Judiciária do Maranhão.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
411/2011
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
23/07/2012
Fundamento Legal
Lei nº 8666/93 e lei nº 10520/2002
Data de Início da Vigência
01/08/2012
Data de Termino da Vigência
31/07/2013
Valor inicial
R$ 462.000,61
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00011.2013
Identificador do Contrato
09000450000112013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000018/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000011/2013
Objeto
Contratação de empresa para prestação d e serviços de Office-boy para a Seção Judiciári a do Maranhão.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
158/2013-MA
Data de Assinatura
27/05/2013
Fundamento Legal
Leis nº10.520/2002 e nº8.666/93 com suas alterações
Data de Início da Vigência
01/06/2013
Data de Termino da Vigência
31/05/2014
Valor inicial
R$ 558.345,12
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00011.2014:Execução do projeto de reforma do imóve l que abrigará o anexo IV da Justiça Federal
Identificador do Contrato
09000450000112014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011/2014
Objeto
Execução do projeto de reforma do imóve l que abrigará o anexo IV da Justiça Federal
Número de Aditivos
1
Número do Processo
06/2014
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
04/04/2014
Fundamento Legal
Lei n. 8.666/93 e suas alterações
Data de Início da Vigência
07/04/2014
Data de Termino da Vigência
05/07/2014
Valor inicial
R$ 419.446,22
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00011.2015
Identificador do Contrato
09000450000112015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000073/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000011/2015
Objeto
Contratação de serviços de manutenção p redial, de forma continuada, na sede e anexos d a Seção Judiciária do maranhão.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
1021-56.2015-MA
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
11/03/2015
Fundamento Legal
Leis 8.666/93 e 10.520/2002
Data de Início da Vigência
01/04/2015
Data de Termino da Vigência
31/03/2016
Valor inicial
R$ 340.937,52
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00011.2016:Prestação de serviços de limpeza, conse rvação e higienização na Seção Judiciária do Ma ranhão
Identificador do Contrato
09000450000112016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000011/2016
Objeto
Prestação de serviços de limpeza, conse rvação e higienização na Seção Judiciária do Ma ranhão
Número de Aditivos
2
Número do Processo
1128-66.2016-MA
Data de Assinatura
31/05/2016
Fundamento Legal
Leis 8.666/93 e 10.520/2002
Data de Início da Vigência
01/06/2016
Data de Termino da Vigência
31/05/2017
Valor inicial
R$ 723.999,18
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00011.2017
Identificador do Contrato
09000450000112017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000023/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000011/2017
Objeto
Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia elétrica para elaboraçã o de projeto básico e executivo de reforma da s ubestação elétrica do prédio-sede da Seção Judi ciária do Maranhão, bem como dotá-lo de grupo m otor gerador que atenda, dentre outros circuito s, o datacenter e os elevadores.
Número do Processo
35204220174018007
CNPJ Contratada
Fornecedor 04.148.620/0001-23: VERA CRUZ ENGENHARIA LTDA - ME -
Data de Assinatura
27/07/2017
Fundamento Legal
Leis Nº 8.666/93 e 10.520/2002, Edital do Pregão Eletrônico SRP Nº 23/2017 e Ata de Registro de Preços Nº 16/2017
Data de Início da Vigência
01/08/2017
Data de Termino da Vigência
08/12/2017
Valor inicial
R$ 11.600,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00011.2019
Identificador do Contrato
09000450000112019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000019/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011/2019
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra execução de serviços de manutenção corretiva emergencial do sistema de pressurização da red e de hidrantes das instalações de combate a inc êndios dos edifícios sede Anexo I e II, da Seç ão Judiciária do Maranhão.
Número do Processo
48703120184018007
Data de Assinatura
30/05/2019
Fundamento Legal
Artigo 24, inciso I, da Lei N° 8666/93, Dispensa de Licitação N° 19 e 20/2019.
Data de Início da Vigência
03/06/2019
Data de Termino da Vigência
13/07/2019
Valor inicial
R$ 7.270,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00012.1999
Identificador do Contrato
09000450000121999
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/1999
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000012/1999
Objeto
Contratação de empresa para prestação de serviços de reservas, emis são de bilhetes e fornecimento de passagens aéreas, a serem utilizadas em v iagens a serviço por esta Seccional.
Número do Processo
0090/1999-MA
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
26/05/1999
Fundamento Legal
Art. 23, II, a,da lei 8.666/93, atualizada pela Lei 9.648 de 27.05.98
Data de Início da Vigência
26/05/1999
Data de Termino da Vigência
25/11/2001
Valor inicial
R$ 38.407,10
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00012.2000:Locação de imóvel destinado a instalação da sede da Subseção Judici ária de Imperatriz.
Identificador do Contrato
09000450000122000
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000041/2000
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000012/2000
Objeto
Locação de imóvel destinado a instalação da sede da Subseção Judici ária de Imperatriz.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
0798/2000-MA
CPF Contratada
***.293.20 -**
Data de Assinatura
31/10/2000
Fundamento Legal
Art. 24 X, da Lei 8.666/93 e alterações.
Data de Início da Vigência
02/11/2000
Data de Termino da Vigência
01/11/2001
Valor inicial
R$ 18.428,64
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00012.2001
Identificador do Contrato
09000450000122001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000012/2001
Objeto
Contratação de empresa para prestação de serviços de mão-de-obra especializada em ma nutenção predial (eletricista predial, técnico em refrigeração e bombeiro hidráulico), tarefas a serem prestadas no Edificio-Sede da Seção Ju diciária do Estado do Maranhão.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
0140/2001-MA
Data de Assinatura
11/05/2001
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, e suas alterações.
Data de Início da Vigência
14/05/2001
Data de Termino da Vigência
13/05/2002
Valor inicial
R$ 30.364,08
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00012.2003
Identificador do Contrato
09000450000122003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000058/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000012/2003
Objeto
Locação do imóvel localizado à Rua Rafa el de Almeida Ribeiro, n.750, Bairro São Salvad or, na cidade de Imperatriz-MA, destinado à ins talação de anexos à sede da Subseção Judiciaria de Imperatriz.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
0683/2003-MA
CPF Contratada
***.143.87 -**
Data de Assinatura
10/10/2003
Fundamento Legal
Art.24, X, da Lei 8.666/93 e suas alterações
Data de Início da Vigência
13/10/2003
Data de Termino da Vigência
12/10/2004
Valor inicial
R$ 15.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00012.2004
Identificador do Contrato
09000450000122004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000012/2004
Objeto
Fornecimento DE GENEROS ALIMENTICIOS CO NFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I, GR UPO A, DESTE CONTRATO, A SER ENTREGUE GRADATIVA MENTE NO EXERCÍCIO 2004 A SERVIDOR DESIGNADO PO R ESTA SECCIONAL
Número do Processo
0023/2004-MA
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
12/07/2004
Fundamento Legal
Pregão 06/2004, Lei 10520/02, Decreto 3555/00 e Lei 8666/93 e suas alterações
Data de Início da Vigência
12/07/2004
Data de Termino da Vigência
31/12/2004
Valor inicial
R$ 8.005,30
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00012.2005:Fiscalização da construção da sede da J ustiça Federal Suseção Judiciária de Imperatr iz/MA.
Identificador do Contrato
09000450000122005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000012/2005
Objeto
Fiscalização da construção da sede da J ustiça Federal Suseção Judiciária de Imperatr iz/MA.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
0845/2004-MA
Data de Assinatura
25/04/2005
Fundamento Legal
LEI 8666/93.
Data de Início da Vigência
25/04/2005
Data de Termino da Vigência
14/01/2007
Valor inicial
R$ 159.885,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CREDENCIAMENTO 090004.51.00012.2005:Prestação de serviços de junta e períci a médica.
Identificador do Contrato
09000451000122005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000012/2005
Objeto
Prestação de serviços de junta e períci a médica.
Número do Processo
565/2005
CPF Contratada
***.433.53 -**
Data de Assinatura
29/08/2005
Fundamento Legal
Art.25, II, Lei 8666/93.
Data de Início da Vigência
29/08/2005
Data de Termino da Vigência
28/08/2010
Valor inicial
R$ 238.950,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00012.2007
Identificador do Contrato
09000450000122007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000013/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000012/2007
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra prestação de serviços de diagramação, arte e impressão de material gráfico para divulgação dos eventos internos e externos de interesse da Seção Judiciária do Maranhão.
Número do Processo
265/2007-MA
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
25/06/2007
Fundamento Legal
Leis N. 8.666/93 e 10.520/02, Decreto N. 3.555/00, P.A. 0265/2007-MA e Pregão N. 13/2007.
Data de Início da Vigência
25/06/2007
Data de Termino da Vigência
31/12/2007
Valor inicial
R$ 11.800,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00012.2008
Identificador do Contrato
09000450000122008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000012/2008
Objeto
Diagramação, arte e impressão de materi al gráfico para divulgação de eventos internos e externos da Seção Judiciária do Maranhão.
Número do Processo
61/2008
Data de Assinatura
10/04/2008
Fundamento Legal
Lei 8666/93.
Data de Início da Vigência
10/04/2008
Data de Termino da Vigência
31/12/2008
Valor inicial
R$ 9.670,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00012.2009:Confecção de carimbos e serviços de cha viero, durante o exercício de 2009.
Identificador do Contrato
09000450000122009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000012/2009
Objeto
Confecção de carimbos e serviços de cha viero, durante o exercício de 2009.
Número do Processo
1268/2008
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
03/04/2009
Fundamento Legal
Lei 10.520 de 17.07.02, decreto 3.555 de 08.08.00, Lei 8.666/93 e alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
03/04/2009
Data de Termino da Vigência
31/12/2009
Valor inicial
R$ 6.500,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00012.2010:Fornecimento de água mineral para a Sub seção Judiciária de Caxias.
Identificador do Contrato
09000450000122010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000012/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000012/2010
Objeto
Fornecimento de água mineral para a Sub seção Judiciária de Caxias.
Número do Processo
40/2010
CNPJ Contratada
Fornecedor 09.172.069/0001-77: MIRASSOL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS-E AGUA MINERAL LTDA
Data de Assinatura
18/03/2010
Fundamento Legal
Art. 24, II, Lei 8666/93.
Data de Início da Vigência
18/03/2010
Data de Termino da Vigência
31/12/2010
Valor inicial
R$ 6.152,50
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00012.2012:Prestação de serviços de encadernação p ara a Seção Judiciária do Maranhão
Identificador do Contrato
09000450000122012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000043/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000012/2012
Objeto
Prestação de serviços de encadernação p ara a Seção Judiciária do Maranhão
Número do Processo
411/2010-MA
Data de Assinatura
23/07/2012
Fundamento Legal
Leis 8.666/93 e 10.520/2002
Data de Início da Vigência
23/07/2012
Data de Termino da Vigência
21/08/2012
Valor inicial
R$ 11.200,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00012.2013
Identificador do Contrato
09000450000122013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000015/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000012/2013
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra prestação de serviços de reprografia para a Seção Judiciária do Maranhão e Subseções, confo rme especificações dispostas no edital do pregã o nº15/2013.
Número de Aditivos
6
Número do Processo
458/2012
CNPJ Contratada
Fornecedor 05.060.367/0001-14: TECHNOCOPY EQUIPAMENTOS -SUPRIMENTOS E SERVICOS LTDA - E
Data de Assinatura
27/05/2013
Fundamento Legal
Leis nº10.520/2002 e nº8.666/93 com suas alterações.
Data de Início da Vigência
31/05/2013
Data de Termino da Vigência
30/05/2014
Valor inicial
R$ 119.999,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00012.2014:Execução do Projeto de reforma do imóve l que abrigará a Subseção Judiciária de Balsas MA.
Identificador do Contrato
09000450000122014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000012/2014
Objeto
Execução do Projeto de reforma do imóve l que abrigará a Subseção Judiciária de Balsas MA.
Número do Processo
33/2014
Data de Assinatura
07/05/2014
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e alterações.
Data de Início da Vigência
07/05/2014
Data de Termino da Vigência
23/09/2014
Valor inicial
R$ 496.104,15
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00012.2015
Identificador do Contrato
09000450000122015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000015/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000012/2015
Objeto
Contratação de órgão de imprensa para p ublicação em dias úteis e excepcionalmente aos domingos e feriados, de atos administrativos de sta Seção Judiciária
Número de Aditivos
7
Número do Processo
02602520154018007
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
13/04/2015
Fundamento Legal
Lei n° 8666/93 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
13/04/2015
Data de Termino da Vigência
12/04/2016
Valor inicial
R$ 18,70
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00012.2016:Prestação de serviços de limpeza, conse rvação e higienização na Subseção Judiciária de Caxias
Identificador do Contrato
09000450000122016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000012/2016
Objeto
Prestação de serviços de limpeza, conse rvação e higienização na Subseção Judiciária de Caxias
Número de Aditivos
8
Número do Processo
1128-66.2016-MA
Data de Assinatura
31/05/2016
Fundamento Legal
Leis 8.666/93 e 10.520/2002
Data de Início da Vigência
01/06/2016
Data de Termino da Vigência
31/05/2017
Valor inicial
R$ 282.999,02
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00012.2017:Fornecimento de café a ser entregue gra dativamente na Subseção Judiciária de Bacabal.
Identificador do Contrato
09000450000122017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000017/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000012/2017
Objeto
Fornecimento de café a ser entregue gra dativamente na Subseção Judiciária de Bacabal.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
5974320174018007
CNPJ Contratada
Fornecedor 03.100.776/0001-71: LINDALVA SILVA DE SOUSA - EPP -
Data de Assinatura
16/05/2017
Fundamento Legal
Artigo 24, inciso II, da Lei Nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
16/05/2017
Data de Termino da Vigência
31/12/2017
Valor inicial
R$ 3.100,50
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00012.2018
Identificador do Contrato
09000450000122018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000011/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000012/2018
Objeto
Prestação de serviços técnicos especial izados na área de tecnologia da informação (TI) , para atendimento e suporte aos usuários de TI da Seção Judiciária do Maranhão e Subseções Ju diciárias vinculadas.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
69916620174018007
Data de Assinatura
24/04/2018
Fundamento Legal
Leis Nº 8.666/93 e Nº 10.520/2002
Data de Início da Vigência
25/04/2018
Data de Termino da Vigência
24/04/2019
Valor inicial
R$ 369.663,41
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00012.2019
Identificador do Contrato
09000450000122019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000012/2019
Objeto
Aquisição e instalação de sistemas de m icrogeração de energia solar fotovoltaica on-gr id para a Seção Judiciária do Maranhão e Subseç ão Judiciária de Caxias.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
29412620194018007
Data de Assinatura
03/06/2019
Fundamento Legal
Lei nº 10.520/2002, Decretos nº 5.450/2005 e nº 7.892/2013
Data de Início da Vigência
03/06/2019
Data de Termino da Vigência
02/06/2020
Valor inicial
R$ 1.006.800,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00013.2000
Identificador do Contrato
09000450000132000
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009/2000
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000013/2000
Objeto
Fornecimento de equipamentos de Informa tica para Seção juidiciaria do Maranhao, confor me especificacoes, incluidas a garantia de as sistencia tecnica e de manutencao corretiva pe lo prazo de 12 (doze) meses, sem onus para esta Seccional.
Número do Processo
752/2000-ma
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
28/03/2001
Fundamento Legal
Artigo 23,II,a
Data de Início da Vigência
28/03/2001
Data de Termino da Vigência
28/03/2002
Valor inicial
R$ 51.800,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00013.2001:Prestacao de Servico Telefonico Fixo Comutado STFC, nacional e internacional para esta Seccional.
Identificador do Contrato
09000450000132001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000013/2001
Objeto
Prestacao de Servico Telefonico Fixo Comutado STFC, nacional e internacional para esta Seccional.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
0803/2000-MA
Data de Assinatura
28/06/2001
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e suas alteracoes
Data de Início da Vigência
01/07/2001
Data de Termino da Vigência
30/06/2002
Valor inicial
R$ 20.898,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00013.2003
Identificador do Contrato
09000450000132003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000013/2003
Objeto
Serviços de reestruturação e ampliação do sistema de cabeamento estruturado do prédiosede e serviços de reestruturação interna do la y-out e instalações da sala da Seção de Informá tica (CPD) da Justiça Federal Seção Judiciári a do Maranhão, situada na Av.Sen.Vitorino Freir e, s/n, Areinha, São Luis Maranhão, conforme especificações técnicas constante dos anexos de ste contrato, com fornecimento de mã-de-obra e todos os materiais necessários.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
0642/2003-*MA
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
31/10/2003
Fundamento Legal
Carta Convite n. 02/2003, Lei8.666/93 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
03/11/2003
Data de Termino da Vigência
31/01/2004
Valor inicial
R$ 53.944,09
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00013.2004
Identificador do Contrato
09000450000132004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000013/2004
Objeto
Fornecimento de generos alimenticios co nforme especificações constantes do anexo I do grupo B deste Contrato,a ser entregue gradativa mente no exercicio de 2004 a servidor designado por esta Seccional
Número do Processo
0023/2004-MA
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
12/07/2004
Fundamento Legal
Pregão 06/04, Lei 10520/02, Decreto 3555/00 e Lei 8666/93 e suas alterações
Data de Início da Vigência
12/07/2004
Data de Termino da Vigência
31/12/2004
Valor inicial
R$ 2.434,73
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00013.2005
Identificador do Contrato
09000450000132005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000013/2005
Objeto
A contratação de empresa especializada para prestar serviços de office-boy para a Just iça Federal do Maranhão-Seção Judiciária do Mar anhão, a serem executados nas dependências da S ede e Anexo da referida Seccional, no quantitat ivo de 18(dezoito) office-boys e jornada de 44( quarenta e quatro) horas semanais.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
995/2004
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
03/05/2005
Fundamento Legal
Lei n.10520/02, Decreto n.3555/2000 e Lei n.8666/93
Data de Início da Vigência
03/05/2005
Data de Termino da Vigência
02/05/2006
Valor inicial
R$ 151.965,96
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CREDENCIAMENTO 090004.51.00013.2005:Prestação de serviços medico-hospitalar es
Identificador do Contrato
09000451000132005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000013/2005
Objeto
Prestação de serviços medico-hospitalar es
Número do Processo
872/2005
Data de Assinatura
01/09/2005
Fundamento Legal
Art. 25, II, Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
01/09/2005
Data de Termino da Vigência
31/08/2006
Valor inicial
R$ 430.110,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00013.2007:Contratacao de orgao de impresa para pu blicidade de atos administrativos desta seccion al.
Identificador do Contrato
09000450000132007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000013/2007
Objeto
Contratacao de orgao de impresa para pu blicidade de atos administrativos desta seccion al.
Número de Aditivos
7
Número do Processo
57/2007
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
28/06/2007
Fundamento Legal
Lei 8666/93.
Data de Início da Vigência
28/06/2007
Data de Termino da Vigência
27/06/2008
Valor inicial
R$ 25.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00013.2008:Descupinização da Seção Judiciária do M aranhão.
Identificador do Contrato
09000450000132008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000021/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000013/2008
Objeto
Descupinização da Seção Judiciária do M aranhão.
Número do Processo
299/2008
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
25/04/2008
Fundamento Legal
Artigo 24, inciso II, Lei 8666/93.
Data de Início da Vigência
25/04/2008
Data de Termino da Vigência
31/12/2008
Valor inicial
R$ 4.200,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00013.2009:Prestação de serviços de office-boy par a a Subseção Judiciária de Imperatriz/MA.
Identificador do Contrato
09000450000132009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000013/2009
Objeto
Prestação de serviços de office-boy par a a Subseção Judiciária de Imperatriz/MA.
Número de Aditivos
6
Número do Processo
120/2009
CNPJ Contratada
Fornecedor 06.234.467/0001-82: FUTURA - SERVICOS PROFISSIONAIS -ADMINISTRATIVOS LTDA.
Data de Assinatura
29/04/2009
Fundamento Legal
Lei 8666/93.
Data de Início da Vigência
05/05/2009
Data de Termino da Vigência
04/05/2010
Valor inicial
R$ 65.427,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00013.2012
Identificador do Contrato
09000450000132012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000014/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000013/2012
Objeto
Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos elevadores da Seção judiciária do Maranhão com cobertura total.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
511/2011
CNPJ Contratada
Fornecedor 04.615.616/0001-28: ELEVADORES OK COMERCIO DE PECAS, -COMPONENTES E SERVICOS
Data de Assinatura
24/07/2012
Fundamento Legal
Lei_8.666/93 e lei 10.520/2002
Data de Início da Vigência
24/07/2012
Data de Termino da Vigência
23/07/2013
Valor inicial
R$ 11.787,72
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00013.2013
Identificador do Contrato
09000450000132013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000017/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000013/2013
Objeto
Contratação de empresa para execução de serviços de elaboração de projetos de engenhar ia e arquitetura para o prédio sede da Subseção Judiciária de Balsas.
Número do Processo
161/2013-MA
Data de Assinatura
05/06/2013
Fundamento Legal
Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/2002 e suas alterações
Data de Início da Vigência
05/06/2013
Data de Termino da Vigência
09/08/2013
Valor inicial
R$ 31.500,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00013.2014
Identificador do Contrato
09000450000132014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000013/2014
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra prestar serviços de manutenção predial, de f orma continuada, para a Subseção Judiciária de Caxias.
Número de Aditivos
6
Número do Processo
136/2013
CNPJ Contratada
Fornecedor 00.875.943/0001-68: EME - SERVICOS GERAIS LTDA. -
Data de Assinatura
29/05/2014
Fundamento Legal
Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 5.450/2005, Decreto nº 7.892/2013, Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
01/06/2014
Data de Termino da Vigência
01/06/2015
Valor inicial
R$ 129.921,96
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00013.2015:Serviços de chaveiro e confecção de cha ves durante o exercício de 2015.
Identificador do Contrato
09000450000132015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000018/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000013/2015
Objeto
Serviços de chaveiro e confecção de cha ves durante o exercício de 2015.
Número do Processo
0001-30.2015-MA
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
16/04/2015
Fundamento Legal
Leis 10.520/2002 e 8.666/93
Data de Início da Vigência
16/04/2015
Data de Termino da Vigência
31/12/2015
Valor inicial
R$ 4.085,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00013.2016:Prestação de serviços de limpeza e cons ervação para a Subseção Judiciária de Imperatri z.
Identificador do Contrato
09000450000132016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000011/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000013/2016
Objeto
Prestação de serviços de limpeza e cons ervação para a Subseção Judiciária de Imperatri z.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
1121-74.2016-MA
CNPJ Contratada
Fornecedor 05.483.831/0001-85: LSL LOCACOES E SERVICOS LTDA -
Data de Assinatura
28/06/2016
Fundamento Legal
Leis 8.666/93 e 10.520/2002
Data de Início da Vigência
01/07/2016
Data de Termino da Vigência
30/06/2017
Valor inicial
R$ 225.333,48
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00013.2017:Fornecimento de açúcar refinado a ser e ntregue gradativamente na Subseção Judiciária d e Bacabal.
Identificador do Contrato
09000450000132017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000018/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000013/2017
Objeto
Fornecimento de açúcar refinado a ser e ntregue gradativamente na Subseção Judiciária d e Bacabal.
Número do Processo
5974320174018007
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
16/05/2017
Fundamento Legal
Artigo 24, inciso II, da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
16/05/2017
Data de Termino da Vigência
31/12/2017
Valor inicial
R$ 2.697,80
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00013.2018
Identificador do Contrato
09000450000132018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000019/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000013/2018
Objeto
Prestação de serviço de telefonia móvel digital em São Luís, Caxias, Imperatriz, Bacaba l e Balsas, com fornecimento de aparelhos celul ares digitais em regime de comodato.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
12415420154018007
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
30/04/2018
Fundamento Legal
art. 24, inciso V, da Lei Nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
01/05/2018
Data de Termino da Vigência
30/04/2019
Valor inicial
R$ 14.085,84
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00013.2019
Identificador do Contrato
09000450000132019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000013/2019
Objeto
Aquisição e instalação de sistemas de m icrogeração de energia fotovoltaica on-grid par a a Subseção Judiciária de Caxias.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
29412620194018007
Data de Assinatura
05/06/2019
Fundamento Legal
Lei nº 10.520/2002, Decretos nº 5.450/2005 e nº 7.892/2013.
Data de Início da Vigência
05/06/2019
Data de Termino da Vigência
04/06/2020
Valor inicial
R$ 990.020,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00013.2020
Identificador do Contrato
09000450000132020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000031/2020
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000013/2020
Objeto
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, dos veículos automotores oficiais pertencentes à frota da Seção Judiciária do Ma ranhão, Subseções Judiciárias de Bacabal, Balsa s, Caxias e Imperatriz.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
60062920194018007
Data de Assinatura
22/09/2020
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
01/10/2020
Data de Termino da Vigência
30/09/2021
Valor inicial
R$ 91.672,23
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00014.2000
Identificador do Contrato
09000450000142000
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009/2000
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000014/2000
Objeto
Fornecimento de equipamentos de informa tica (11 impressoras), incluidas a garantia de assistência técnica e de manutenção corretiva pelo prazo de 12 (doze) meses, sem ônus para esta Seccional.
Número do Processo
0752/2000
Data de Assinatura
22/12/2000
Fundamento Legal
Art. 23, II, a
Data de Início da Vigência
22/12/2000
Data de Termino da Vigência
22/12/2001
Valor inicial
R$ 5.588,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00014.2001
Identificador do Contrato
09000450000142001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000014/2001
Objeto
Contratacao de empresa especializada pa ra execucao de reforma no predio-sede da Secao Judiciaria do Maranhao. Contratacao para o item 01 da Carta-Convite 08/2001.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
0044/2001-MA
Data de Assinatura
17/07/2001
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e suas alteracoes.
Data de Início da Vigência
24/07/2001
Data de Termino da Vigência
01/10/2001
Valor inicial
R$ 15.094,83
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00014.2003
Identificador do Contrato
09000450000142003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000015/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000014/2003
Objeto
Contratação de empresa para forneciment o de produtos alimentícios para lanche dos magi strados desta Seccional.
Número do Processo
0354/2003-MA
CNPJ Contratada
Fornecedor 02.699.540/0001-30: V. M. COMERCIO E ALIMENTACAO LTDA
Data de Assinatura
17/11/2003
Fundamento Legal
Lei 10520/2002, Decreto 3555/2000, Lei 8666/93 e alterações
Data de Início da Vigência
17/11/2003
Data de Termino da Vigência
31/12/2003
Valor inicial
R$ 2.666,03
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00014.2004
Identificador do Contrato
09000450000142004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000011/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000014/2004
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra prestação de serviços de reservas, emissão d e bilhetes e fornecimento de passagens aéreas a serem utitilizadas em viagens a serviço por es ta Seccional e Subseção Judiciária de Imperatri z.
Número do Processo
986/2003
Data de Assinatura
25/06/2004
Fundamento Legal
Lei 10520/02, Decreto 3555/00 e Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
25/06/2004
Data de Termino da Vigência
24/06/2005
Valor inicial
R$ 53.543,61
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00014.2005
Identificador do Contrato
09000450000142005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000014/2005
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra prestar serviços de limpeza e conservação na Subseção Judiciária de Caxias.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
226/2005
Data de Assinatura
30/05/2005
Fundamento Legal
Lei 10.520, Decreto n. 3555 e Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
03/06/2005
Data de Termino da Vigência
02/06/2006
Valor inicial
R$ 30.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CREDENCIAMENTO 090004.51.00014.2005:Prestação de serviços laboratoriais.
Identificador do Contrato
09000451000142005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000014/2005
Objeto
Prestação de serviços laboratoriais.
Número do Processo
863/2005
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
03/10/2005
Fundamento Legal
Art.25, II, da Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
03/10/2005
Data de Termino da Vigência
02/10/2010
Valor inicial
R$ 430.110,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00014.2006
Identificador do Contrato
09000450000142006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000022/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000014/2006
Objeto
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo a cobertura total de pe ças, em 02(dois) elevadores "MARCA SCHINDLER", instalados no prédio-sede desta Seção Judiciári a.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
541/2006
CNPJ Contratada
Fornecedor 00.028.986/0016-94: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A. -
Data de Assinatura
06/09/2006
Fundamento Legal
Lei n.10.520/02, Decreto n.3555/00, Decreto n. 5450/05 e Lei n.8.666/93.
Data de Início da Vigência
07/09/2006
Data de Termino da Vigência
06/09/2007
Valor inicial
R$ 13.073,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00014.2008
Identificador do Contrato
09000450000142008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000016/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000014/2008
Objeto
Fornecimento, montagem, instalação, ati vação e ajustes de 2 bancos de baterias para 2 nobreak monofásicos de 7,5 KVA.
Número do Processo
297/2008
CNPJ Contratada
Fornecedor 02.623.475/0001-60: W P P - ELETRICA E LOGICA LTDA -
Data de Assinatura
25/06/2008
Fundamento Legal
Lei 8666/93.
Data de Início da Vigência
25/06/2008
Data de Termino da Vigência
24/07/2009
Valor inicial
R$ 9.502,98
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00014.2009:Laudo referente avaliação da laje da se de da Subseção Judiciária de Caxias.
Identificador do Contrato
09000450000142009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000058/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000014/2009
Objeto
Laudo referente avaliação da laje da se de da Subseção Judiciária de Caxias.
Número do Processo
65/2009
CPF Contratada
***.133.68 -**
Data de Assinatura
22/05/2009
Fundamento Legal
Lei 8666/93.
Data de Início da Vigência
22/05/2009
Data de Termino da Vigência
18/08/2009
Valor inicial
R$ 9.500,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00014.2010
Identificador do Contrato
09000450000142010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000014/2010
Objeto
Prestação de serviços de diagramação, a rte e impressão de material gráfico para divulg ação dos eventos internos e externos de interes se da Seção Judiciária do Maranhão.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
987/2009-MA
Data de Assinatura
04/05/2010
Fundamento Legal
Leis 8.666/93 e 10.520/2002, Decreto 3.555/2000, Ata de Registro de Preços N. 02/2010, PA 987/2009-MA.
Data de Início da Vigência
04/05/2010
Data de Termino da Vigência
31/12/2010
Valor inicial
R$ 8.435,70
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00014.2012
Identificador do Contrato
09000450000142012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000014/2012
Objeto
Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de jardinagem para a Subs eção Judiciária de Imperatriz Ma.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
841/2011
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
31/07/2012
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e lei 10.520/2002
Data de Início da Vigência
01/08/2012
Data de Termino da Vigência
31/07/2013
Valor inicial
R$ 10.833,25
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00014.2013
Identificador do Contrato
09000450000142013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000037/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000014/2013
Objeto
Contratação de empresa para excução de serviços de reforma do Gabinete Odontológico so edifício Anexo da Seção Judiciária do Maranhão
Número do Processo
371/2012-MA
Data de Assinatura
05/06/2013
Fundamento Legal
Leis n] 10.520/2002 e nº 8.666/93 e suas alterações
Data de Início da Vigência
01/07/2013
Data de Termino da Vigência
28/09/2013
Valor inicial
R$ 23.726,83
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00014.2014
Identificador do Contrato
09000450000142014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000011/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000014/2014
Objeto
Contratação emergencial de empresa espe cializada para prestar serviços de limpeza e co nservação para a Subseção Judiciária de Bacabal .
Número do Processo
331/2014
Data de Assinatura
23/05/2014
Fundamento Legal
Art. 24, inciso IV, da Lei nº8.666/93.
Data de Início da Vigência
26/05/2014
Data de Termino da Vigência
25/08/2014
Valor inicial
R$ 32.756,88
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00014.2015:Prestação de serviços de limpeza e cons ervação para a Seção Judiciária do Maranhão.
Identificador do Contrato
09000450000142015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000020/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000014/2015
Objeto
Prestação de serviços de limpeza e cons ervação para a Seção Judiciária do Maranhão.
Número do Processo
987-81.2015-MA
CNPJ Contratada
Fornecedor 41.617.168/0001-28: MASCOL MARANHAO SERVICOS -CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA - E
Data de Assinatura
26/05/2015
Fundamento Legal
Lei 10520 e lei 8666/93 e suas alterações
Data de Início da Vigência
01/06/2015
Data de Termino da Vigência
31/05/2016
Valor inicial
R$ 731.778,84
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00014.2016:Prestação de serviços de limpeza e cons ervação para a Subseção Judiciária de Balsas.
Identificador do Contrato
09000450000142016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000011/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000014/2016
Objeto
Prestação de serviços de limpeza e cons ervação para a Subseção Judiciária de Balsas.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
1121-74.2016-MA
CNPJ Contratada
Fornecedor 05.483.831/0001-85: LSL LOCACOES E SERVICOS LTDA -
Data de Assinatura
28/06/2016
Fundamento Legal
Leis 8.666/93 e 10.520/2002
Data de Início da Vigência
01/07/2016
Data de Termino da Vigência
30/06/2017
Valor inicial
R$ 123.475,68
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00014.2017
Identificador do Contrato
09000450000142017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000011/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000014/2017
Objeto
Prestação de serviços de confecção/forn ecimento de resinas e refis para carimbos a Seç ão Judiciária do Maranhão.
Número do Processo
55915120164018007
CNPJ Contratada
Fornecedor 07.796.283/0001-79: L. SANTANA DE OLIVEIRA - ME -
Data de Assinatura
05/05/2017
Fundamento Legal
Lei Nº 8.666/93 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
08/05/2017
Data de Termino da Vigência
31/12/2017
Valor inicial
R$ 5.760,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00014.2018
Identificador do Contrato
09000450000142018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000014/2018
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra prestar serviços de office boy para a Subs eção Judiciária de Bacabal.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
74498320174018007
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
02/05/2018
Fundamento Legal
Lei Nº 10.520/02, Decreto Nº 5.450/05, Lei Complementar 123/06, Decreto 7.892/13, Lei 8.666/93 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
02/05/2018
Data de Termino da Vigência
01/05/2019
Valor inicial
R$ 55.590,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00014.2019
Identificador do Contrato
09000450000142019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000022/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000014/2019
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra prestar serviços remanescentes de manutenção predial, para Seção judiciária do maranhão.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
35519120194018007
CNPJ Contratada
Fornecedor 06.234.467/0001-82: FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS -ADMINISTRATIVOS EIRELI
Data de Assinatura
27/06/2019
Fundamento Legal
Art. 24, inciso XI, Lei N°8666/93 e Lei N°10520/2002, Dispensa de Licitação N°22/2019 e outras alterações.
Data de Início da Vigência
28/06/2019
Data de Termino da Vigência
30/06/2019
Valor inicial
R$ 2.256,90
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00015.2000
Identificador do Contrato
09000450000152000
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000032/2000
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000015/2000
Objeto
Contratação de engenheiro para assesso ria, fiscalização e acompanhamento dos serviços de conservação das etapaa realizadas na obra e serviços de reforma e adaptação do edifício ane xo da Seção Judiciária do Maranhão.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
1126/2000-ma
CPF Contratada
***.803.10 -**
Data de Assinatura
07/12/2000
Fundamento Legal
artigo 24, I, da Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
07/12/2000
Data de Termino da Vigência
25/02/2001
Valor inicial
R$ 2.120,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00015.2001
Identificador do Contrato
09000450000152001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000015/2001
Objeto
Contratacao de empresa especializada pa ra execucao de reforma no predio-sede da Secao Judiciaria do Maranhao. Contratacao para os itens 02, 03 e 04 da Carta-Convite 08/2001.
Número do Processo
0044/2001-MA
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
16/07/2001
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e suas alteracoes.
Data de Início da Vigência
24/07/2001
Data de Termino da Vigência
01/10/2001
Valor inicial
R$ 3.224,50
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00015.2003:Execução de Serviços de Reforma no pred io-sede da Subseção Judiciária de Imperatriz.
Identificador do Contrato
09000450000152003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000015/2003
Objeto
Execução de Serviços de Reforma no pred io-sede da Subseção Judiciária de Imperatriz.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
0276/2003
CNPJ Contratada
Fornecedor 04.413.876/0001-10: ORLA ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA
Data de Assinatura
21/11/2003
Fundamento Legal
Carta Convite 03/2003 e lei8666/93 e alterações.
Data de Início da Vigência
22/11/2003
Data de Termino da Vigência
19/02/2004
Valor inicial
R$ 30.794,10
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00015.2004
Identificador do Contrato
09000450000152004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000013/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000015/2004
Objeto
Contratação de prestação de serviço de telefonia móvel digital em São Luís e Imperatri z-MA, com fornecimento de aparelhos celulares d igitais em regime de comodato, no total de 04 ( quatro), sendo 01 (um) para Imperatriz e 03(trê s) para São Luís
Número de Aditivos
2
Número do Processo
0266/2003-MA
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
09/07/2004
Fundamento Legal
Lei 10520/02, Decreto 3555/00, Decreto 3697/00, Decreto 3784/01 e Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
16/07/2004
Data de Termino da Vigência
15/07/2005
Valor inicial
R$ 2.431,20
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00015.2005:Prestação de serviços de vigilância arm ada para a Subseção Judiciária de Caxias/MA
Identificador do Contrato
09000450000152005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000015/2005
Objeto
Prestação de serviços de vigilância arm ada para a Subseção Judiciária de Caxias/MA
Número de Aditivos
2
Número do Processo
232/2005
CNPJ Contratada
Fornecedor 02.023.407/0001-60: VIP - VIGILANCIA PRIVADA LTD.
Data de Assinatura
02/06/2005
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, Lei 10.520/2002, Dec. 3555/2000.
Data de Início da Vigência
03/06/2005
Data de Termino da Vigência
02/06/2006
Valor inicial
R$ 131.700,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00015.2006
Identificador do Contrato
09000450000152006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000056/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000015/2006
Objeto
Comercialização, em âmbito nacional, pe la ECT, de produtos postais, de serviços postai s, telemáticos e adicionais, nas modalidades na cional e internacional, que são disponibilizado s em Unidade de Atendimento da ECT, para venda avulsa na rede de varejo e, também, a carga em máquina de franquear.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
843/2005
Data de Assinatura
31/08/2006
Fundamento Legal
Art.24, VIII, da Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
01/09/2006
Data de Termino da Vigência
31/08/2011
Valor inicial
R$ 141.585,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CREDENCIAMENTO 090004.51.00015.2006
Identificador do Contrato
09000451000152006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000015/2006
Objeto
Credenciamento para prestação dos servi ços de perícia do Programa de Assistência Psico lógica da Seccional do Maranhão.
Número do Processo
562/2006-MA.
CPF Contratada
***.943.87 -**
Data de Assinatura
29/05/2006
Fundamento Legal
Art. 25, Caput da Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
29/05/2006
Data de Termino da Vigência
28/05/2011
Valor inicial
R$ 44.755,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00015.2007
Identificador do Contrato
09000450000152007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000015/2007
Objeto
Construção de passarela entre os edifíc ios Sede e Anexo, assim como a reforma/manutenç ão do estacionamento desta Seccional.
Número do Processo
335/2007-SJMA
CNPJ Contratada
Fornecedor 07.513.435/0001-89: MECRE METAIS COMERCIO -REPRESENTACOES E ENGENHARIA LTDA
Data de Assinatura
01/08/2007
Fundamento Legal
Art. 23, I,Lei 8666/93.
Data de Início da Vigência
01/08/2007
Data de Termino da Vigência
28/12/2007
Valor inicial
R$ 70.247,34
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00015.2008:Limpeza e conservação do prédio sede da Seção Judiciária do Maranhão, e seus anexos.
Identificador do Contrato
09000450000152008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000012/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000015/2008
Objeto
Limpeza e conservação do prédio sede da Seção Judiciária do Maranhão, e seus anexos.
Número de Aditivos
10
Número do Processo
301/2008
Data de Assinatura
01/07/2008
Fundamento Legal
Lei 8666/93.
Data de Início da Vigência
01/07/2008
Data de Termino da Vigência
30/06/2009
Valor inicial
R$ 342.776,76
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00015.2009
Identificador do Contrato
09000450000152009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000022/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000015/2009
Objeto
Contratação de empresa para prestação d e serviços especializados na área de saúde, nas categorias de médico, odontólogo, auxiliar de consultório dentário e psicólogo.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
440/2009
CNPJ Contratada
Fornecedor 07.404.939/0001-60: UNIDADE DE CUIDADOS DOMICILIARES EASSISTENCIA MEDICO H
Data de Assinatura
19/06/2009
Fundamento Legal
Art. 24, V, Lei 8666/93.
Data de Início da Vigência
24/06/2009
Data de Termino da Vigência
23/06/2010
Valor inicial
R$ 330.826,08
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00015.2010
Identificador do Contrato
09000450000152010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000029/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000015/2010
Objeto
Confecção de arte e impressão de materi al gráfico para divulgação de eventos internos e externos (outdoor).
Número do Processo
30/2010
Data de Assinatura
01/06/2010
Fundamento Legal
Lei 8666/93.
Data de Início da Vigência
01/06/2010
Data de Termino da Vigência
31/12/2010
Valor inicial
R$ 4.193,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00015.2011:Contratação de serviços de office-boys para a Seção Judiciária do Maranhão.
Identificador do Contrato
09000450000152011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000015/2011
Objeto
Contratação de serviços de office-boys para a Seção Judiciária do Maranhão.
Número do Processo
443/2011
Data de Assinatura
06/05/2011
Fundamento Legal
Lei 8666/93.
Data de Início da Vigência
09/05/2011
Data de Termino da Vigência
21/05/2011
Valor inicial
R$ 3.596,29
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00015.2012
Identificador do Contrato
09000450000152012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000025/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000015/2012
Objeto
Contratação de empresa para prestação d e serviços de vigilância no imóvel locada para arquivos judiciais e administrativos da Seção J udiciária do Maranhão.
Número do Processo
13/2012
CNPJ Contratada
Fornecedor 10.809.411/0001-86: MAFRA SEGURANCA PRIVADA LTDA -
Data de Assinatura
31/07/2012
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e lei 10.520/2002
Data de Início da Vigência
01/08/2012
Data de Termino da Vigência
31/07/2013
Valor inicial
R$ 42.541,50
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00015.2013
Identificador do Contrato
09000450000152013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000026/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000015/2013
Objeto
Contratação de órgão de imprensa com vi sta à publicidade em dias úteis e, excepcionalm ente, em domingos e feriados de atos administra tivos de interesse da Seção Judiciária do Maran hão
Número de Aditivos
1
Número do Processo
223/2012-MA
Data de Assinatura
28/06/2013
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93 e suas alterações
Data de Início da Vigência
01/07/2013
Data de Termino da Vigência
30/06/2014
Valor inicial
R$ 36,64
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00015.2014
Identificador do Contrato
09000450000152014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000016/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000015/2014
Objeto
Prestação de serviços de telefonia fixa comutada local, nacional e internacional para a Seção Judiciária do Maranhão e suas Subseções vinculadas.
Número de Aditivos
12
Número do Processo
401/2012-MA
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
13/06/2014
Fundamento Legal
Leis Nº 8.666/93 e 10.520/2002, Decretos Nº 5.450/2005 e 7.892/2013, Ata de Registro de Preços Nº 19/2014
Data de Início da Vigência
16/06/2014
Data de Termino da Vigência
15/06/2015
Valor inicial
R$ 416.030,94
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00015.2015:Prestação de serviços de limpeza e cons ervação para a Subseção Judiciária de Caxias/MA .
Identificador do Contrato
09000450000152015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000021/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000015/2015
Objeto
Prestação de serviços de limpeza e cons ervação para a Subseção Judiciária de Caxias/MA .
Número do Processo
994-73.2015-MA
CNPJ Contratada
Fornecedor 41.617.168/0001-28: MASCOL MARANHAO SERVICOS -CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA - E
Data de Assinatura
15/05/2015
Fundamento Legal
Leis 8.666/93 e 10.520/2002.
Data de Início da Vigência
01/06/2015
Data de Termino da Vigência
31/05/2016
Valor inicial
R$ 149.261,40
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00015.2017:Fornecimento de açúcar refinado para a Seção Judiciária do Maranhão.
Identificador do Contrato
09000450000152017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000015/2017
Objeto
Fornecimento de açúcar refinado para a Seção Judiciária do Maranhão.
Número do Processo
6009520174018007
Data de Assinatura
09/05/2017
Fundamento Legal
Lei Nº 8.666/93 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
09/05/2017
Data de Termino da Vigência
31/12/2017
Valor inicial
R$ 1.232,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00015.2018
Identificador do Contrato
09000450000152018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000020/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000015/2018
Objeto
Fornecimento de café e açúcar a ser ent regue gradativamente na Subseção Judiciária de Imperatriz, durante o ano de 2018.
Número do Processo
19862920184018007
CNPJ Contratada
Fornecedor 05.804.502/0001-99: ARCO-IRIS DISTRIBUIDORA LTDA -
Data de Assinatura
15/05/2018
Fundamento Legal
Art. 24, inciso II, da Lei nº8.666/93 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
16/05/2018
Data de Termino da Vigência
31/12/2018
Valor inicial
R$ 4.118,40
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00015.2019
Identificador do Contrato
09000450000152019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000024/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000015/2019
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra prestar serviços remanescentes de manutenção predial,para a Subseção Judiciária de Balsas.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
35527620194018007
CNPJ Contratada
Fornecedor 06.234.467/0001-82: FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS -ADMINISTRATIVOS EIRELI
Data de Assinatura
18/07/2019
Fundamento Legal
Art.24,inciso XI, das Leis n°8666/93 e 10520/2002, nos Decretos n° 5450/2005e 7892/2013 e demais disposições regulamentares
Data de Início da Vigência
23/07/2019
Data de Termino da Vigência
31/10/2019
Valor inicial
R$ 11.682,22
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00015.2020
Identificador do Contrato
09000450000152020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000027/2020
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000015/2020
Objeto
Contratar empresa para prestação de ser viço continuado de assistência técnica, manuten ção preventiva e corretiva, com cobertura total de peças, componentes e acessórios, em um elev ador da marca Atlas/Schindler a serem desempenh ados na sede da Subseção Judiciária de Imperatr iz/MA.
Número do Processo
16375520204018007
Data de Assinatura
01/10/2020
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
14/11/2020
Data de Termino da Vigência
13/11/2021
Valor inicial
R$ 18.510,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00016.2001
Identificador do Contrato
09000450000162001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000016/2001
Objeto
Contratacao de mepresa especializada pa ra execucao de servicos de adaptacao e reforma nos banheiros do terreo do predio-sede da Secao Judiciaria do Maranhao.
Número do Processo
1027/1998-MA
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
02/08/2001
Fundamento Legal
Art. 23,I,a, da Lei 8.666/93e suas alteracoes.
Data de Início da Vigência
13/08/2001
Data de Termino da Vigência
21/09/2001
Valor inicial
R$ 5.119,34
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00016.2003
Identificador do Contrato
09000450000162003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000016/2003
Objeto
Serviços de adaptação de espaços divers os,instalação e montagem de divisórias e grades no prédio-anexo da Justiça Federal Seção Jud iciária do Maranhão,com fornecimento de mão-deobra e todos os materiais.
Número do Processo
0349/2003-MA
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
27/11/2003
Fundamento Legal
Carta Convite 04/2003, Lei 8.666/93 e alterações.
Data de Início da Vigência
28/11/2003
Data de Termino da Vigência
25/02/2004
Valor inicial
R$ 16.446,07
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00016.2005:Manutenção preventiva e corretiva de ap arelhos de ar condicionado.
Identificador do Contrato
09000450000162005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000062/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000016/2005
Objeto
Manutenção preventiva e corretiva de ap arelhos de ar condicionado.
Número do Processo
467/2005
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
30/06/2005
Fundamento Legal
Lei 8666/93.
Data de Início da Vigência
01/07/2005
Data de Termino da Vigência
30/06/2006
Valor inicial
R$ 3.508,80
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00016.2006
Identificador do Contrato
09000450000162006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000029/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000016/2006
Objeto
Prestação de serviço de telefonia móvel digital em São Luís, Caxias e Imperatriz, com fornecimento de 08(oito) aparelhos celulares di gitais em regime de comodato.
Número de Aditivos
6
Número do Processo
954/2006
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
06/11/2006
Fundamento Legal
Lei n.10520, Decreto n. 3.555/00, Decreto n. 5.450/05, Decreto n.3784/01 e Lei n.8.666/93
Data de Início da Vigência
07/11/2006
Data de Termino da Vigência
06/11/2007
Valor inicial
R$ 15.371,52
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00016.2007
Identificador do Contrato
09000450000162007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000026/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000016/2007
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra confecção de arte e impressão de material gr áfico para divulgação de eventos internos e ext ernos Outdoor para a Seção Judiciária do Mara nhão.
Número do Processo
458/2007
Data de Assinatura
15/08/2007
Fundamento Legal
Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
15/08/2007
Data de Termino da Vigência
31/12/2007
Valor inicial
R$ 2.694,96
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00016.2008:Aquisição de 2 nobreacks 5KVA, incluind o assistência técnica durante o prazo da garant ia.
Identificador do Contrato
09000450000162008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000022/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000016/2008
Objeto
Aquisição de 2 nobreacks 5KVA, incluind o assistência técnica durante o prazo da garant ia.
Número do Processo
295/2008
Data de Assinatura
10/07/2008
Fundamento Legal
Lei 8666/93.
Data de Início da Vigência
10/07/2008
Data de Termino da Vigência
20/08/2011
Valor inicial
R$ 10.800,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00016.2010
Identificador do Contrato
09000450000162010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000016/2010
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra prestar serviços de Office-boy (movimentação de processos judiciais e administrativos, corr espondências e atividades afins) para a Seção J udiciária do Maranhão.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
148/2010-MA
Data de Assinatura
31/05/2010
Fundamento Legal
Leis 8.666/93 e 10.520/2002, Lei Comp. 123/2006, Decreto 5.450/2005, IN MARE 02/2008, Resolução CNJ 98/2009 e PA 148/2010.
Data de Início da Vigência
01/06/2010
Data de Termino da Vigência
31/05/2011
Valor inicial
R$ 301.139,52
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00016.2011:Prestação de serviço de office-boy para a Seção Judiciária do Maranhão.
Identificador do Contrato
09000450000162011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000015/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000016/2011
Objeto
Prestação de serviço de office-boy para a Seção Judiciária do Maranhão.
Número do Processo
333/2011
Data de Assinatura
01/06/2011
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e Lei 10.520/2002 e Decretos 3931/2001 e 5.450/2005.
Data de Início da Vigência
01/06/2011
Data de Termino da Vigência
31/05/2012
Valor inicial
R$ 408.940,86
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00016.2012:Prestação de serviços de mensageria (of fice boy) para a Seção Judiciária do Maranhão
Identificador do Contrato
09000450000162012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000024/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000016/2012
Objeto
Prestação de serviços de mensageria (of fice boy) para a Seção Judiciária do Maranhão
Número de Aditivos
1
Número do Processo
172/2012-MA
Data de Assinatura
15/08/2012
Fundamento Legal
Leis 8.666/93 e 10.520/2002
Data de Início da Vigência
01/09/2012
Data de Termino da Vigência
31/08/2013
Valor inicial
R$ 170.282,20
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00016.2013
Identificador do Contrato
09000450000162013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000023/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000016/2013
Objeto
Locação de imóvel destinado à instalaçã o do arquivo judicial e administrativo da Justi ça Federal no Maranhão
Número de Aditivos
2
Número do Processo
420/2012-MA
CNPJ Contratada
Fornecedor 07.157.118/0001-77: MCF REPRESENTACOES IMPORTACOES E -EXPORTACOES LTDA - EPP
Data de Assinatura
18/07/2013
Fundamento Legal
Artigo 24, inciso X, da Lei Lei nº 8.666/93, e Lei nº 8.245/1991.
Data de Início da Vigência
01/08/2013
Data de Termino da Vigência
01/08/2018
Valor inicial
R$ 156.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00016.2014
Identificador do Contrato
09000450000162014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000012/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000016/2014
Objeto
Contratação de prestação de serviços de telecomunicação para fornecer conexão de fibra óptica e transmissão de dados na modalidade LAN -TO-LAN.
Número de Aditivos
7
Número do Processo
10/2014-MA
Data de Assinatura
18/06/2014
Fundamento Legal
Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 3.555/2000, Decreto nº 5.450/2005, Decreto nº7.892/2013 e Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
18/06/2014
Data de Termino da Vigência
17/06/2015
Valor inicial
R$ 107.700,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00016.2015:Prestação de serviços de digitador para a Subseção Judiciária de Bacabal.
Identificador do Contrato
09000450000162015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000023/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000016/2015
Objeto
Prestação de serviços de digitador para a Subseção Judiciária de Bacabal.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
996-43.2015-MA
CNPJ Contratada
Fornecedor 16.887.298/0001-33: OFFICE SERVICE TERCEIRIZACAO DE -MAO-DE-OBRA LTDA - EPP
Data de Assinatura
26/05/2015
Fundamento Legal
Lei 10520/2002 e lei 8666/93 e suas alterações
Data de Início da Vigência
01/06/2015
Data de Termino da Vigência
31/05/2016
Valor inicial
R$ 48.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00016.2016:Prestação de serviços de vigilância arm ada para a Subseção Judiciária de Balsas.
Identificador do Contrato
09000450000162016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000015/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000016/2016
Objeto
Prestação de serviços de vigilância arm ada para a Subseção Judiciária de Balsas.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
08324420164018007
CNPJ Contratada
Fornecedor 10.325.594/0001-64: TECSEG - TECNOLOGIA EM SEGURANCA -PRIVADA EIRELI - EPP
Data de Assinatura
29/07/2016
Fundamento Legal
Leis Nº 8.666/93 e 10.520/2002
Data de Início da Vigência
16/10/2016
Data de Termino da Vigência
15/10/2017
Valor inicial
R$ 253.050,24
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00016.2017
Identificador do Contrato
09000450000162017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000034/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000016/2017
Objeto
Prestação de serviços de acesso à inter net, incluindo circuito de comunicação de dados , locação de equipamentos e gerenciamento, à Se ção Judiciária do Maranhão.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
62263220164018007
Data de Assinatura
16/06/2017
Fundamento Legal
Leis 8.666/93 e 10.520/2002
Data de Início da Vigência
20/06/2017
Data de Termino da Vigência
19/06/2018
Valor inicial
R$ 36.999,96
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00016.2018
Identificador do Contrato
09000450000162018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000016/2018
Objeto
Prestação de serviços de outsourcing pa ra a Seção Judiciária do Maranhão e suas Subseç ões vinculadas.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
11055220184018007
Data de Assinatura
18/05/2018
Fundamento Legal
Leis 8.666/93 e 10.520/2002, Decretos 5.450/2005 e 7.892/2013.
Data de Início da Vigência
01/06/2018
Data de Termino da Vigência
31/05/2019
Valor inicial
R$ 269.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00016.2019
Identificador do Contrato
09000450000162019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000016/2019
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra prestar serviços de manutenção predial, para a Subseção Judiciária de Bacabal.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
41255120184018007
Data de Assinatura
28/06/2019
Fundamento Legal
Leis N°10520/2002 e 123/2006, Decretos N°5450/2005 e 7892/2013 e demais disposições regulamentares.
Data de Início da Vigência
01/07/2019
Data de Termino da Vigência
30/06/2020
Valor inicial
R$ 49.817,16
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00016.2020:Locação do imóvel localizado na Rua Fre derico Leda, nº 1910, Centro, Bacabal/MA.
Identificador do Contrato
09000450000162020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000033/2020
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000016/2020
Objeto
Locação do imóvel localizado na Rua Fre derico Leda, nº 1910, Centro, Bacabal/MA.
Número do Processo
79616120204018007
CPF Contratada
***.483.72 -**
Data de Assinatura
25/09/2020
Fundamento Legal
Art. 24, inc. X, e 62, § 3º, da Lei nº 8.666/93, e alterações posteriores, da Lei nº 8.245/91, e alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
01/10/2020
Data de Termino da Vigência
31/03/2022
Valor inicial
R$ 119.531,88
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00017.2000
Identificador do Contrato
09000450000172000
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000037/2000
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000017/2000
Objeto
Contratação de órgão de imprensa para a publicação de atos administ rativos (editais, avisos, etc) de interesse desta Seção Judiciária.
Número do Processo
1155/1999-MA
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
26/12/2000
Fundamento Legal
Art. 24, V, da Lei 8.666/93 e alterações.
Data de Início da Vigência
26/12/2000
Data de Termino da Vigência
25/06/2001
Valor inicial
R$ 1.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00017.2001
Identificador do Contrato
09000450000172001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000055/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000017/2001
Objeto
Contratacao de empresa para fornecimen to de agua mineral natural para a Subsecao Judi ciaria de Imperatriz.
Número do Processo
0439/2001-MA
Data de Assinatura
03/08/2001
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e suas alteracoes
Data de Início da Vigência
03/08/2001
Data de Termino da Vigência
31/12/2001
Valor inicial
R$ 1.268,75
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00017.2003
Identificador do Contrato
09000450000172003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000017/2003
Objeto
Serviços de reforma do 5º andar do edif icio-sede da Justiça Federal Seção Judiciária do Maranhão, com fornecimento de materiais.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
0666/2003-MA
Data de Assinatura
27/11/2003
Fundamento Legal
Carta Convite 05/2003, art.23 I, "a" da Lei 8.666/93 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
28/11/2003
Data de Termino da Vigência
25/02/2004
Valor inicial
R$ 38.386,49
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00017.2004
Identificador do Contrato
09000450000172004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000061/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000017/2004
Objeto
Serviço de assessoria técnica, em grau de auxílio à Comissão Executora do Contrato n. 036/2003, nas áreas da engenharia e arquitetura ,destinada à análise da planilha de quantitativ os e orçamento do projeto executivo apresentado pela Empresa ARCHI 5 ARQUITETOS ASSOCIADOS, ref erente ao Projeto p/construção do edifício-sede da Subseção Judiciária de Imperatriz.
Número do Processo
0534/2004-MA
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
23/07/2004
Fundamento Legal
Art.24,I, da Lei n.8.666/93 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
23/07/2004
Data de Termino da Vigência
20/09/2004
Valor inicial
R$ 8.800,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00017.2005:Prestação de serviços de office-boy e a tividades afins.
Identificador do Contrato
09000450000172005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000017/2005
Objeto
Prestação de serviços de office-boy e a tividades afins.
Número de Aditivos
6
Número do Processo
0227/2005-MA
Data de Assinatura
10/06/2005
Fundamento Legal
LEI 8666/93.
Data de Início da Vigência
13/06/2005
Data de Termino da Vigência
12/06/2006
Valor inicial
R$ 25.590,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00017.2006
Identificador do Contrato
09000450000172006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000088/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000017/2006
Objeto
Fornecimento de equipamento No-Break de 7,5KVA, com assistência técnica e garantia de 36 (trinta e seis)meses,para a Justiça Federal do Maranhão.
Número do Processo
728/2006-MA
Data de Assinatura
21/11/2006
Fundamento Legal
Lei 10.520/02,Dec 3.555/00 e 5.450/05,PA TST 105.039/2005-9 e Pregão 88/05, Leis 8.666/93,8.078/90 e 9.784/99.
Data de Início da Vigência
21/11/2006
Data de Termino da Vigência
20/11/2009
Valor inicial
R$ 18.200,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00017.2007:Fornecimento de passagens aéreas e rodo viárias para a Seção Judiciária do Maranhão.
Identificador do Contrato
09000450000172007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000039/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000017/2007
Objeto
Fornecimento de passagens aéreas e rodo viárias para a Seção Judiciária do Maranhão.
Número do Processo
472/2007
Data de Assinatura
20/08/2007
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, artigo 24, inciso V.
Data de Início da Vigência
20/08/2007
Data de Termino da Vigência
31/12/2007
Valor inicial
R$ 40.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00017.2008
Identificador do Contrato
09000450000172008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000021/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000017/2008
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra prestar serviços de Digitação para a Justiça Federal Seção Judiciária do Maranhão.
Número de Aditivos
10
Número do Processo
0617/2008-MA
Data de Assinatura
16/07/2008
Fundamento Legal
Leis 8.666/93 e 10.520/2002, Decretos 3.555/2000, 3.931/2001 e 5.450/2005, ARP 07/2008 e Edital do Pregão 21/2008.
Data de Início da Vigência
21/07/2008
Data de Termino da Vigência
31/12/2008
Valor inicial
R$ 50.278,46
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00017.2009:Fornecimento de refeição.
Identificador do Contrato
09000450000172009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000057/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000017/2009
Objeto
Fornecimento de refeição.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
530/2009
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
19/06/2009
Fundamento Legal
Lei 8666/93.
Data de Início da Vigência
22/06/2009
Data de Termino da Vigência
26/06/2009
Valor inicial
R$ 2.265,20
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00017.2010
Identificador do Contrato
09000450000172010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000035/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000017/2010
Objeto
Manutenção corretiva e preventia do sis tema de CFTV e de Combate à Incêndio da Subseçã o Judiciária de Imperatriz.
Número do Processo
281/2010
Data de Assinatura
13/10/2010
Fundamento Legal
Art. 24, II, Lei 8666/93.
Data de Início da Vigência
13/10/2010
Data de Termino da Vigência
12/10/2011
Valor inicial
R$ 3.060,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00017.2011:Serviços de mensageria motorizada para a Seção Judiciária do Maranhão
Identificador do Contrato
09000450000172011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000011/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000017/2011
Objeto
Serviços de mensageria motorizada para a Seção Judiciária do Maranhão
Número do Processo
74/2011-MA
CNPJ Contratada
Fornecedor 00.211.921/0001-01: EXATA SERVICOS DE LIMPEZA LTDA -
Data de Assinatura
27/07/2011
Fundamento Legal
Leis 8.666/93 e 10.520/2002, Decreto 5.450/2005, PA 74/2011-MA, ARP 04/2011
Data de Início da Vigência
01/08/2011
Data de Termino da Vigência
31/07/2012
Valor inicial
R$ 12.000,10
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00017.2012
Identificador do Contrato
09000450000172012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000013/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000017/2012
Objeto
Prestação de serviços de manutenção pre ventiva e corretiva do sistema de climatização da Subseção Judiciária de Imperatriz-MA
Número de Aditivos
5
Número do Processo
992/2011
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
08/08/2012
Fundamento Legal
Leis 8.666/93 e 10.520/2002
Data de Início da Vigência
15/08/2012
Data de Termino da Vigência
14/02/2013
Valor inicial
R$ 24.972,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00017.2013
Identificador do Contrato
09000450000172013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000018/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000017/2013
Objeto
Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de motoboy para Seção Ju diciária do Maranhão.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
236/2012-MA
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
18/07/2013
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
12/08/2013
Data de Termino da Vigência
12/08/2014
Valor inicial
R$ 112.259,88
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00017.2015
Identificador do Contrato
09000450000172015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000014/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000017/2015
Objeto
Contratação de serviços terceirizados d e limpeza, conservação e mensageiria interna pa ra a Subseção de Balsas.
Número do Processo
1796-71.2015-MA
CNPJ Contratada
Fornecedor 41.617.168/0001-28: MASCOL MARANHAO SERVICOS -CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA - E
Data de Assinatura
01/06/2015
Fundamento Legal
Art. 24, inc. IV da lei 8666/93
Data de Início da Vigência
01/06/2015
Data de Termino da Vigência
31/08/2015
Valor inicial
R$ 30.164,76
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00017.2016:Servico de apoio administrativo
Identificador do Contrato
09000450000172016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000016/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000017/2016
Objeto
Servico de apoio administrativo
Número de Aditivos
1
Número do Processo
17062920164018007
Data de Assinatura
22/08/2016
Fundamento Legal
Lei 10520/20002 e Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
01/09/2016
Data de Termino da Vigência
31/08/2017
Valor inicial
R$ 1.829.342,28
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00017.2017:Prestação de serviços de chaveiro e con fecção de chaves durante o exercício de 2017.
Identificador do Contrato
09000450000172017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000017/2017
Objeto
Prestação de serviços de chaveiro e con fecção de chaves durante o exercício de 2017.
Número do Processo
34283520154018007
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
26/06/2017
Fundamento Legal
Leis 8.666/93 e 10.520/2002
Data de Início da Vigência
28/06/2017
Data de Termino da Vigência
31/12/2017
Valor inicial
R$ 2.800,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00017.2018
Identificador do Contrato
09000450000172018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000017/2018
Objeto
Prestação de serviços terceirizados de office boy e recepcionista para a Subseção Judi ciária de Balsas
Número de Aditivos
4
Número do Processo
65481820174018007
Data de Assinatura
18/05/2018
Fundamento Legal
Leis 8.666/93 e 10.520/2002, Decretos 5.450/2005 e 7.892/2013
Data de Início da Vigência
11/06/2018
Data de Termino da Vigência
10/06/2019
Valor inicial
R$ 63.340,68
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00017.2019
Identificador do Contrato
09000450000172019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000017/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000017/2019
Objeto
Contratação de empresa para prestar ser viços terceirizados de Office boy e Recepcionis ta, para a Subseção Judiciária de Bacabal/MA.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
10662120194018007
Data de Assinatura
31/07/2019
Fundamento Legal
Leis N°10520/2002 e 123/2006,Decretos N°5450/2005 e 7892/2013,Instrução Normativa N°SLTI/MPOG n°05/2017 e demais alterações
Data de Início da Vigência
02/08/2019
Data de Termino da Vigência
01/08/2020
Valor inicial
R$ 84.481,92
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00017.2020
Identificador do Contrato
09000450000172020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000047/2020
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000017/2020
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra prestação de serviços terceirizados continua dos de OFFICE-BOY E AUXILIAR ADMINISTRATIVO PAR A A SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO E SUBSEÇÕES JU DICIÁRIAS DE BACABAL, CAXIAS E IMPERATRIZ, de f orma continuada.
Número do Processo
79018820204018007
CNPJ Contratada
Fornecedor 06.234.467/0001-82: FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS -ADMINISTRATIVOS EIRELI
Data de Assinatura
09/11/2020
Fundamento Legal
Lei nº 1.520/2002, e suas alterações. Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
10/11/2020
Data de Termino da Vigência
09/01/2021
Valor inicial
R$ 233.851,32
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00018.2000
Identificador do Contrato
09000450000182000
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000040/2000
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000018/2000
Objeto
Contrataçao de empresa p/executar servi ços de limpeza e conservaçao do prédio da Seçao Judiciaria do Maranhao.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
1167/2000-MA
CNPJ Contratada
Fornecedor 12.104.972/0001-05: ATLANTICA SERVICOS GERAIS LTDA.
Data de Assinatura
02/01/2001
Fundamento Legal
Artigo 24, inciso IV.
Data de Início da Vigência
02/01/2001
Data de Termino da Vigência
02/03/2001
Valor inicial
R$ 23.175,44
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00018.2001
Identificador do Contrato
09000450000182001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000063/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000018/2001
Objeto
Contratacao de empresa especializada na Prestacao de Servicos de Manutencao Preventiva e Corretiva, incluindo a cobertura total de pe cas, em 02 (dois) elevadores, marca SCHINDLER.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
0385/2001-MA
CNPJ Contratada
Fornecedor 00.028.986/0005-31: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A.
Data de Assinatura
31/08/2001
Fundamento Legal
Art. 24, V, da Lei 8.666/93 esuas alteracoes.
Data de Início da Vigência
01/09/2001
Data de Termino da Vigência
31/08/2002
Valor inicial
R$ 27.840,24
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00018.2003
Identificador do Contrato
09000450000182003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000071/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000018/2003
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra execução de serviços de elaboração dos proje tos básicos e projetos executivos, para constru ção do restaurante da Seção Judiciária do Maran hão, conforme diretrizes estabelecidas nos anex os do Contrato.
Número do Processo
0749/2003-MA
Data de Assinatura
05/12/2003
Fundamento Legal
Art.24, I, da Lei 8.666/93 esuas alterações.
Data de Início da Vigência
05/12/2003
Data de Termino da Vigência
24/03/2004
Valor inicial
R$ 13.800,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00018.2004
Identificador do Contrato
09000450000182004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000018/2004
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra execução de serviços de elaboração dos proje tos básicos e projetos executivos, para reforma das instalações elétricas, circuito fechado de TV, sonorização e detectação e alarme de incên dio para esta Seccional.
Número do Processo
0450/2004-MA
Data de Assinatura
01/09/2004
Fundamento Legal
Art.23,I,"a" da Lei 8.666/93 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
01/09/2004
Data de Termino da Vigência
08/01/2005
Valor inicial
R$ 25.222,46
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00018.2005:Fornecimento de passagens aéreas e pede stres para a Seção Judiciária do Maranhão.
Identificador do Contrato
09000450000182005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000016/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000018/2005
Objeto
Fornecimento de passagens aéreas e pede stres para a Seção Judiciária do Maranhão.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
0437/2005-MA
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
06/07/2005
Fundamento Legal
Lei 8666/93.
Data de Início da Vigência
06/07/2005
Data de Termino da Vigência
05/07/2006
Valor inicial
R$ 90.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00018.2006
Identificador do Contrato
09000450000182006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000088/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000018/2006
Objeto
Fornecimento de equipamento no-break de 3KVA, com assistência técnica e garantia por 3 6(trinta e seis) meses para esta Seccional.
Número do Processo
728/2006
Data de Assinatura
12/12/2006
Fundamento Legal
Lei n. 10.520/2002, Decreto n. 3.555/2000 e Decreto n. 5.450/2005.
Data de Início da Vigência
12/12/2006
Data de Termino da Vigência
11/12/2009
Valor inicial
R$ 7.080,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00018.2007
Identificador do Contrato
09000450000182007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000033/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000018/2007
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra prestar serviços de limpeza e conservação na Sede da Subseção Judiciária de Caxias/MA.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
0654/2007-MA
CNPJ Contratada
Fornecedor 07.990.439/0001-58: ATRIUM - SERVICOS GERAIS E -VIGILANCIA ELETRONICA LTDA
Data de Assinatura
31/08/2007
Fundamento Legal
Leis N. 10.520/2002 e 8.666/93, Decretos N. 3.555/2000, 3.931/2001 e 5.450/2005, Edital N. 33/2007 e ARP N. 05/2007.
Data de Início da Vigência
03/09/2007
Data de Termino da Vigência
02/09/2008
Valor inicial
R$ 24.118,80
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00018.2008:Aquisição de scanner de produção, inclu indo assistencia técnica durante o prazo de gar antia.
Identificador do Contrato
09000450000182008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000024/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000018/2008
Objeto
Aquisição de scanner de produção, inclu indo assistencia técnica durante o prazo de gar antia.
Número do Processo
567/2008
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
04/08/2008
Fundamento Legal
lei 8666/93
Data de Início da Vigência
04/08/2008
Data de Termino da Vigência
02/10/2011
Valor inicial
R$ 2.865,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00018.2009:Contratação de empresa para encadernaçã o de livro de sentenças durante o exercício de 2009.
Identificador do Contrato
09000450000182009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000026/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000018/2009
Objeto
Contratação de empresa para encadernaçã o de livro de sentenças durante o exercício de 2009.
Número do Processo
253/2009
Data de Assinatura
27/07/2009
Fundamento Legal
Lei 8666/93, art. 24, II.
Data de Início da Vigência
27/07/2009
Data de Termino da Vigência
31/12/2009
Valor inicial
R$ 3.240,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00018.2010:Prestação de serviços de manutenção pre dial para a Subseção Judiciária de Imperatriz.
Identificador do Contrato
09000450000182010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000012/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000018/2010
Objeto
Prestação de serviços de manutenção pre dial para a Subseção Judiciária de Imperatriz.
Número de Aditivos
8
Número do Processo
250/2010
CNPJ Contratada
Fornecedor 00.875.943/0001-68: EME - SERVICOS GERAIS LTDA. -
Data de Assinatura
09/06/2010
Fundamento Legal
Lei 8666/93.
Data de Início da Vigência
10/06/2010
Data de Termino da Vigência
09/06/2011
Valor inicial
R$ 50.354,52
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00018.2011
Identificador do Contrato
09000450000182011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000023/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000018/2011
Objeto
Prestação de serviços de venda de produ tos que atendam às necessidades da Seccional (c oleta, transporte e entrega de correspondências , encomendada SEDEX e encomendas PAC/SLS).
Número de Aditivos
4
Número do Processo
660/2011-MA
Data de Assinatura
31/08/2011
Fundamento Legal
Artigo 24, inciso VIII, da Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
31/08/2011
Data de Termino da Vigência
30/08/2012
Valor inicial
R$ 300.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00018.2012
Identificador do Contrato
09000450000182012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000018/2012
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra prestação de serviços de mensageria motoriza da ("motoboy") para a Seção Judiciária do Maran hão.
Número do Processo
284/2012
Data de Assinatura
09/08/2012
Fundamento Legal
Leis 8.666/93 e 10.520/2002
Data de Início da Vigência
10/08/2012
Data de Termino da Vigência
09/08/2013
Valor inicial
R$ 9.161,10
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00018.2013:Contratação de serviços de limpeza e co nservação para a Subseção Judiciária de Bacabal .
Identificador do Contrato
09000450000182013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000019/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000018/2013
Objeto
Contratação de serviços de limpeza e co nservação para a Subseção Judiciária de Bacabal .
Número do Processo
90/2013-MA
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
15/08/2013
Fundamento Legal
Leis 8.666/93 e 10.520/2002, Decretos 5.450/2005 e 7.892/2013
Data de Início da Vigência
15/08/2013
Data de Termino da Vigência
15/08/2014
Valor inicial
R$ 79.997,28
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00018.2015:Prestação de serviços de copeiragem e a poio administrativo para a Seção Judiciária do Maranhão.
Identificador do Contrato
09000450000182015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000025/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000018/2015
Objeto
Prestação de serviços de copeiragem e a poio administrativo para a Seção Judiciária do Maranhão.
Número do Processo
1048-39.2015-MA
Data de Assinatura
01/06/2015
Fundamento Legal
Lei 10520/2002 e lei 8666/93 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
01/06/2015
Data de Termino da Vigência
31/05/2016
Valor inicial
R$ 1.476.259,08
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00018.2016
Identificador do Contrato
09000450000182016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000027/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000018/2016
Objeto
Prestação de serviços e venda de produt os (SEDEX, PAC e AR DIGITAL) para a Seção Judic iária do Maranhão.
Número do Processo
26442420164018007
Data de Assinatura
31/08/2016
Fundamento Legal
Artigo 24, inciso VII, da Lei Nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
01/09/2016
Data de Termino da Vigência
31/08/2021
Valor inicial
R$ 263.070,83
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00018.2017
Identificador do Contrato
09000450000182017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000020/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000018/2017
Objeto
Prestação de serviços de manutenção pre ventiva e corretiva, incluindo a cobertura tota l de peças, nos elevadores instalados no edifíc io-sede e no Anexo IV, bem como na plataforma e levatória do Anexo II da Seção Judiciária do Ma ranhão.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
32666920174018007
CNPJ Contratada
Fornecedor 04.615.616/0001-28: ELEVADORES OK COMERCIO DE PECAS, -COMPONENTES E SERVICOS
Data de Assinatura
22/08/2017
Fundamento Legal
Leis 8.666/93 e 10.520/2002
Data de Início da Vigência
23/08/2017
Data de Termino da Vigência
22/08/2018
Valor inicial
R$ 61.200,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00018.2018
Identificador do Contrato
09000450000182018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000014/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000018/2018
Objeto
Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia e arquitetura para repa ração e adaptação do Data Center da Subseção Ju diciária de Caxias/MA, bem como implantação de Grupo Motor Gerador e instalação de nova subest ação elétrica.
Número do Processo
22764420184018007
CNPJ Contratada
Fornecedor 26.074.236/0001-66: HERA COMERCIO E SERVICOS LTDA -
Data de Assinatura
30/07/2018
Fundamento Legal
Leis Nº 8.666/93 e Nº 10.520/2002.
Data de Início da Vigência
01/08/2018
Data de Termino da Vigência
12/01/2019
Valor inicial
R$ 245.391,38
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00018.2019
Identificador do Contrato
09000450000182019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000019/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000018/2019
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra prestar serviços de vigilância armada, de fo rma continuada, para a Subseção Judiciária de B acabal.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
41238120184018007
Data de Assinatura
30/09/2019
Fundamento Legal
Leis 10.520/2002 e 8.666/93, decretos 5.450/2005 e 7.892/2013.
Data de Início da Vigência
01/10/2019
Data de Termino da Vigência
30/09/2020
Valor inicial
R$ 261.651,12
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00019.2000
Identificador do Contrato
09000450000192000
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000019/2000
Objeto
Contratação emergencial de empresa para executar serviços tipícos de envio de mensagens correspondências e atividades afins (office-boy para esta Seccional.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
1181/2000-MA
CNPJ Contratada
Fornecedor 12.101.267/0001-54: NORSERGEL-SERVICOS GERAIS LTDA
Data de Assinatura
03/01/2001
Fundamento Legal
Artigo 24, inciso Iv da Lei n8.666/93
Data de Início da Vigência
03/01/2001
Data de Termino da Vigência
02/04/2001
Valor inicial
R$ 28.062,45
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00019.2001
Identificador do Contrato
09000450000192001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000012/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000019/2001
Objeto
Contratacao de empresa especializada pa ra execucao de servicos de revisao, recuperacao e vedacao de todas as esquadrias de aluminio do predi-sede da Secao Judiciaria do Maranhao.
Número do Processo
0046/2001-MA
Data de Assinatura
10/09/2001
Fundamento Legal
Art. 23, II, a, da Lei 8.666/93 e suas alteracoes.
Data de Início da Vigência
17/09/2001
Data de Termino da Vigência
26/10/2001
Valor inicial
R$ 6.400,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00019.2004
Identificador do Contrato
09000450000192004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000019/2004
Objeto
Contratação de empresa para execução de projetos basico e executivo da fachada e de in teriores dos predios sede e anexo da Seção Judi ciária do Maranhão
Número de Aditivos
1
Número do Processo
0494/2004-MA
Data de Assinatura
17/09/2004
Fundamento Legal
Art.24, I da Lei 8666/93 e alterações
Data de Início da Vigência
17/09/2004
Data de Termino da Vigência
24/01/2005
Valor inicial
R$ 8.413,85
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00019.2005:Prestação de serviços de office-boy par a a Seção Judiciária do Maranhão.
Identificador do Contrato
09000450000192005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000019/2005
Objeto
Prestação de serviços de office-boy par a a Seção Judiciária do Maranhão.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
0126/2005-MA
CNPJ Contratada
Fornecedor 04.904.360/0001-79: D. LIMPEZA E SERVICOS GERAIS LTDA
Data de Assinatura
30/06/2005
Fundamento Legal
Lei 8666/93.
Data de Início da Vigência
01/07/2005
Data de Termino da Vigência
30/06/2006
Valor inicial
R$ 17.989,20
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00019.2006
Identificador do Contrato
09000450000192006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000025/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000019/2006
Objeto
Fornecimento e instalação de equipament os para atualização tecnológica da rede de comu nicação de dados Switch, com assistência técn ica e garantia de 36 (trinta e seis)meses, para a Justiça Federal do Maranhão.
Número do Processo
1015/2006-MA
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
28/11/2006
Fundamento Legal
Lei 10.520/02, Dec. 3.555/00,Lei 8.666/93 e alterações, Ata SRP 16/2006,Pregao 25/2006 e PA 9.348/05 -TRF.
Data de Início da Vigência
28/11/2006
Data de Termino da Vigência
27/11/2009
Valor inicial
R$ 90.678,52
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00019.2007
Identificador do Contrato
09000450000192007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000045/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000019/2007
Objeto
Manutenção preventiva e corretiva de ap arelhos de ar condicionado da Subseção Judiciár ia de Imperatriz.
Número do Processo
737/2007
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
18/09/2007
Fundamento Legal
Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
18/09/2007
Data de Termino da Vigência
17/09/2008
Valor inicial
R$ 4.032,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00019.2008:Aquisição de scanner de rede, incluindo assistencia tecnica durante o prazo de garanti a.
Identificador do Contrato
09000450000192008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000029/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000019/2008
Objeto
Aquisição de scanner de rede, incluindo assistencia tecnica durante o prazo de garanti a.
Número do Processo
480/2008
CNPJ Contratada
Fornecedor 08.055.033/0001-40: UNIVERSAL IMPORTADORA SERVICO E -COMERCIO DE EQUIPAMENTO
Data de Assinatura
02/09/2008
Fundamento Legal
Lei 8666/93.
Data de Início da Vigência
02/09/2008
Data de Termino da Vigência
01/10/2011
Valor inicial
R$ 3.600,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00019.2009:Prestação de serviços de office-boy.
Identificador do Contrato
09000450000192009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000019/2009
Objeto
Prestação de serviços de office-boy.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
344/2009
CNPJ Contratada
Fornecedor 07.990.439/0001-58: ATRIUM - SERVICOS GERAIS E -VIGILANCIA ELETRONICA LTDA
Data de Assinatura
30/06/2009
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
01/07/2009
Data de Termino da Vigência
30/06/2010
Valor inicial
R$ 26.100,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00019.2010:Contratação de serviços de digitação pa ra a Subseção Judiciaria de Imperatriz.
Identificador do Contrato
09000450000192010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000015/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000019/2010
Objeto
Contratação de serviços de digitação pa ra a Subseção Judiciaria de Imperatriz.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
172/2010
Data de Assinatura
16/06/2010
Fundamento Legal
LEI 8666/93.
Data de Início da Vigência
16/06/2010
Data de Termino da Vigência
15/06/2011
Valor inicial
R$ 43.217,64
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00019.2011:Prestação de serviços de copeiragem par a a Seção Judiciária do Maranhão.
Identificador do Contrato
09000450000192011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000039/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000019/2011
Objeto
Prestação de serviços de copeiragem par a a Seção Judiciária do Maranhão.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
414/2010-MA
Data de Assinatura
03/10/2011
Fundamento Legal
Artigo 24, inciso XI, da Lei Nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
03/10/2011
Data de Termino da Vigência
02/10/2012
Valor inicial
R$ 26.499,84
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00019.2012:Contratação de empresa para prestação d e serviços de digitação para a Seção Judiciária do Maranhão
Identificador do Contrato
09000450000192012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000029/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000019/2012
Objeto
Contratação de empresa para prestação d e serviços de digitação para a Seção Judiciária do Maranhão
Número de Aditivos
8
Número do Processo
157/2012-MA
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
20/08/2012
Fundamento Legal
Leis 8.666/93 e 10.520/2002
Data de Início da Vigência
20/08/2012
Data de Termino da Vigência
19/08/2013
Valor inicial
R$ 56.239,62
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00019.2013:Prestação de serviços de vigilancia arm ada e de portaria para a Subseção Judiciária de Balsas
Identificador do Contrato
09000450000192013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000014/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000019/2013
Objeto
Prestação de serviços de vigilancia arm ada e de portaria para a Subseção Judiciária de Balsas
Número do Processo
129/2013-MA
Data de Assinatura
14/10/2013
Fundamento Legal
Leis nº 10.520/02 e nº 8.666/93, decretos 5.450/05 e 7893/13
Data de Início da Vigência
15/10/2013
Data de Termino da Vigência
15/10/2014
Valor inicial
R$ 418.500,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00019.2014:Locação de imóvel para abrigar o Anexo IV da Seção Judiciária do Maranhão.
Identificador do Contrato
09000450000192014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000021/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000019/2014
Objeto
Locação de imóvel para abrigar o Anexo IV da Seção Judiciária do Maranhão.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
35/2013-MA
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
01/08/2014
Fundamento Legal
Art. 24, inc. X, da Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
01/08/2014
Data de Termino da Vigência
31/07/2019
Valor inicial
R$ 3.900.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00019.2015:Prestação de serviços de manutenção pre dial para a Subseção Judiciária de Imperatriz.
Identificador do Contrato
09000450000192015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000026/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000019/2015
Objeto
Prestação de serviços de manutenção pre dial para a Subseção Judiciária de Imperatriz.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
1047-54.2015-MA
Data de Assinatura
22/06/2015
Fundamento Legal
Lei 10520/2002 e 8666/93
Data de Início da Vigência
01/07/2015
Data de Termino da Vigência
30/06/2016
Valor inicial
R$ 80.644,32
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00019.2016:Prestação de serviços e venda de produt os (CARTA) para a Seção Judiciária do Maranhão.
Identificador do Contrato
09000450000192016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000019/2016
Objeto
Prestação de serviços e venda de produt os (CARTA) para a Seção Judiciária do Maranhão.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
26442420164018007
Data de Assinatura
31/08/2016
Fundamento Legal
Artigo 25 da Lei Nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
01/09/2016
Data de Termino da Vigência
31/08/2021
Valor inicial
R$ 300.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00019.2017:Prestação de serviços de limpeza, conse rvação e higienização para a Seção Judiciária d o Maranhão.
Identificador do Contrato
09000450000192017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000015/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000019/2017
Objeto
Prestação de serviços de limpeza, conse rvação e higienização para a Seção Judiciária d o Maranhão.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
18428920174018007
Data de Assinatura
18/08/2017
Fundamento Legal
Leis 8.666/93 e 10.520/2002
Data de Início da Vigência
01/09/2017
Data de Termino da Vigência
31/08/2018
Valor inicial
R$ 847.063,08
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00019.2018
Identificador do Contrato
09000450000192018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000035/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000019/2018
Objeto
Contratação de empresa para prestar ser viços de confecção/fornecimento de resinas e re fis para carimbos à Seção Judiciária do Estado do Maranhão.
Número do Processo
76386120174018007
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
26/09/2018
Fundamento Legal
Dispensa Nº 35/2018, art. 24, inciso II, da Lei Nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
26/09/2018
Data de Termino da Vigência
31/12/2018
Valor inicial
R$ 16.480,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00019.2019
Identificador do Contrato
09000450000192019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000033/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000019/2019
Objeto
Prestação de serviços de engenharia par a modernização da subestação e instalação de gr upo motor gerador no prédio-sede da Seção Judic iária do Maranhão.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
37891320194018007
CNPJ Contratada
Fornecedor 04.239.179/0001-95: O B S PINTO ENGENHARIA EIRELI -
Data de Assinatura
10/10/2019
Fundamento Legal
Leis nº 10.520/2002 e nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
10/10/2019
Data de Termino da Vigência
19/03/2020
Valor inicial
R$ 439.430,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00019.2020
Identificador do Contrato
09000450000192020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000055/2020
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000019/2020
Objeto
Aquisição de 02 (dois) veículos tipo "C " sedan, sendo 01 (um) veículo para a Subseção Judiciária de Caxias e 01 (um) veículo para a S ubseção Judiciária Imperatriz, para uso no tran sporte de servidores e autoridades judiciárias a serviço das respectivas subseções, incluindo assistência técnica da garantia, conforme quant itativos e especificações técnicas constantes d este Contrato e seus anexos.
Número do Processo
76299420204018007
Data de Assinatura
26/11/2020
Fundamento Legal
Lei Nº 10.520/2002; Lei Nº 8.666/93; Decretos nº 10.024/2019 e nº 8.538/2015.
Data de Início da Vigência
27/11/2020
Data de Termino da Vigência
05/01/2024
Valor inicial
R$ 142.500,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00020.2000
Identificador do Contrato
09000450000202000
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000039/2000
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000020/2000
Objeto
Contratação de empresa p/executar servi ços tipícos de envio de mensagens, correspondên cias e atividades afins (office-boy) para a Sub seção Judiciária de Imperatriz.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
1181/2000-MA
CNPJ Contratada
Fornecedor 12.101.267/0001-54: NORSERGEL-SERVICOS GERAIS LTDA
Data de Assinatura
03/01/2001
Fundamento Legal
Artigo 24, inciso IV da Lei n8.666/93
Data de Início da Vigência
03/01/2001
Data de Termino da Vigência
02/04/2001
Valor inicial
R$ 3.741,66
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00020.2001
Identificador do Contrato
09000450000202001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000020/2001
Objeto
Contratacao de empresa especializada pa ra execucao de reforma no auditorio da Secao Ju diciaria do Maranhao.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
0669/2001-MA
Data de Assinatura
01/10/2001
Fundamento Legal
Art. 23, I, alinea "b", daLei nº 8.666/93 e suas alteracoes.
Data de Início da Vigência
08/10/2001
Data de Termino da Vigência
05/01/2002
Valor inicial
R$ 78.559,32
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00020.2004
Identificador do Contrato
09000450000202004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000015/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000020/2004
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra prestar serviços de limpeza e conservação na sede e anexo da Subseção Judiciária de Imperat riz
Número de Aditivos
4
Número do Processo
0361-2004-MA
CNPJ Contratada
Fornecedor 01.594.216/0001-95: LIMAN-LIMPEZA E MANUTENCAO LTDA
Data de Assinatura
19/10/2004
Fundamento Legal
Lei 10520-2002, Decreto 3555/00, Lei 8666/93 e portaria 04/2004 SLTI/MPOG
Data de Início da Vigência
01/11/2004
Data de Termino da Vigência
31/10/2005
Valor inicial
R$ 31.433,76
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00020.2005:Prestação de serviços de digitação, par a a Seção Judiciária do Maranhão.
Identificador do Contrato
09000450000202005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000020/2005
Objeto
Prestação de serviços de digitação, par a a Seção Judiciária do Maranhão.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
0126/2005-MA
CNPJ Contratada
Fornecedor 04.904.360/0001-79: D. LIMPEZA E SERVICOS GERAIS LTDA
Data de Assinatura
30/06/2005
Fundamento Legal
LEI 2666/93.
Data de Início da Vigência
01/07/2005
Data de Termino da Vigência
30/06/2006
Valor inicial
R$ 11.490,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00020.2006
Identificador do Contrato
09000450000202006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000022/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000020/2006
Objeto
Fornecimento de equipamentos de informá ticaServidor, com assistência técnica e garan tia de 36 (trinta e seis) meses, para esta Secc ional e Subseções Judiciárias de Imperatriz e Caxias/MA.
Número do Processo
1015/2006-MA
CNPJ Contratada
Fornecedor 72.643.943/0001-43: STAR DO BRASIL INFORMATICA LTDA -
Data de Assinatura
28/11/2006
Fundamento Legal
Lei 10.520/02, Dec.3.555/00 e 3.931/01, Lei 8.666/93,Pregão 22/2006,Ata 14/2006 e PA 1.865/2006 TRF.
Data de Início da Vigência
28/11/2006
Data de Termino da Vigência
27/11/2009
Valor inicial
R$ 95.286,45
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00020.2007
Identificador do Contrato
09000450000202007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000020/2007
Objeto
Prestação de serviços de office-boy (mo vimentação de processos judiciais e administrat ivos, correspondências e atividades afins) para a Justiça Federal Seção Judiciária do Maranh ão.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
995/2004-MA
Data de Assinatura
09/10/2007
Fundamento Legal
Edital do Pregão 01/2005, Leis 10.520/2002 e 8.666/93, Decreto 3.555/2000.
Data de Início da Vigência
10/10/2007
Data de Termino da Vigência
09/10/2008
Valor inicial
R$ 243.099,36
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00020.2008:Serviços de reforma nas dependências da Seção Judiciária do Maranhão.
Identificador do Contrato
09000450000202008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000036/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000020/2008
Objeto
Serviços de reforma nas dependências da Seção Judiciária do Maranhão.
Número do Processo
0208/2008
Data de Assinatura
29/09/2008
Fundamento Legal
Lei 8666/93.
Data de Início da Vigência
29/09/2008
Data de Termino da Vigência
08/11/2008
Valor inicial
R$ 14.339,64
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00020.2011
Identificador do Contrato
09000450000202011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000066/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000020/2011
Objeto
Contratação de serviços especializados na área de Tecnologia da Informação, com execuç ão continuada de atividades de suporte técnico remoto e presencial.
Número de Aditivos
6
Número do Processo
864/2011-MA
CNPJ Contratada
Fornecedor 58.069.360/0001-20: STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIAEM INFORMATICA S.A.
Data de Assinatura
19/10/2011
Fundamento Legal
Leis 8.666/93 e 10.520/2002
Data de Início da Vigência
19/10/2011
Data de Termino da Vigência
18/10/2012
Valor inicial
R$ 246.262,62
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00020.2012
Identificador do Contrato
09000450000202012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000019/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000020/2012
Objeto
Prestação de serviço de telefonia móvel para a Seção Judiciária do Maranhão e suas Sub seções vinculadas.
Número de Aditivos
7
Número do Processo
227/2012-MA
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
25/10/2012
Fundamento Legal
Artigo 24, inciso V, da Lei Nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
20/11/2012
Data de Termino da Vigência
19/11/2013
Valor inicial
R$ 26.822,40
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00020.2013
Identificador do Contrato
09000450000202013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000029/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000020/2013
Objeto
Contratação de empresa para prestação d e serviços de vigilância e portaria para a Subs eção Judiciária de Bacabal
Número de Aditivos
6
Número do Processo
571/2010
Data de Assinatura
30/08/2013
Fundamento Legal
Art. 24, inc. Xi, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações
Data de Início da Vigência
01/09/2013
Data de Termino da Vigência
01/09/2014
Valor inicial
R$ 230.446,92
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00020.2014
Identificador do Contrato
09000450000202014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000023/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000020/2014
Objeto
Contratação de empresa para prestar ser viços de chaveiro e confecção de chaves, durant e o exercício de 2014 para a Seção Judiciária d o Maranhão.
Número do Processo
424/2013-MA
Data de Assinatura
17/07/2014
Fundamento Legal
Lei nº 10.520/2002, Decretos nº 3.555/2000, 5.450/2005 e 7.892/2013, e Lei nº 8.666/93 e alterações.
Data de Início da Vigência
17/07/2014
Data de Termino da Vigência
31/12/2014
Valor inicial
R$ 10.680,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00020.2015
Identificador do Contrato
09000450000202015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000027/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000020/2015
Objeto
Prestação de serviços terceirizados (di gitação e mensageria interna) para a Subseção J udiciária de Caxias.
Número de Aditivos
9
Número do Processo
995-58.2015-MA
Data de Assinatura
26/06/2015
Fundamento Legal
Leis 8.666/93 e 10.520/2002
Data de Início da Vigência
01/07/2015
Data de Termino da Vigência
30/06/2016
Valor inicial
R$ 116.874,14
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00020.2016:Serviços de manutenção predial, de form a continuada, para a Subseção Judiciária de Bac abal.
Identificador do Contrato
09000450000202016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000018/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000020/2016
Objeto
Serviços de manutenção predial, de form a continuada, para a Subseção Judiciária de Bac abal.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
37424420164018007
Data de Assinatura
20/09/2016
Fundamento Legal
Lei Nº 8.666/93 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
14/10/2016
Data de Termino da Vigência
13/10/2017
Valor inicial
R$ 45.600,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00020.2017:Fornecimento de café a ser entregue gra dativamente na Subseção Judiciária de Caxias.
Identificador do Contrato
09000450000202017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000031/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000020/2017
Objeto
Fornecimento de café a ser entregue gra dativamente na Subseção Judiciária de Caxias.
Número do Processo
07593820174018007
CNPJ Contratada
Fornecedor 11.095.858/0001-01: CASA BONFIM SUPERMERCADO LTDA -
Data de Assinatura
03/10/2017
Fundamento Legal
Artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações.
Data de Início da Vigência
03/10/2017
Data de Termino da Vigência
31/12/2017
Valor inicial
R$ 5.772,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00020.2019
Identificador do Contrato
09000450000202019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000027/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000020/2019
Objeto
Contratação de serviços de telecomunica ções para fornecimento de conexão de fibra ópti ca e transmissão de dados na modalidade LAN-TOLAN para a Seção Judiciária do Maranhão.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
36612720184018007
Data de Assinatura
16/10/2019
Fundamento Legal
Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/2002, Decretos nº 5.450/2005 e nº 7.892/2013
Data de Início da Vigência
18/10/2019
Data de Termino da Vigência
17/10/2020
Valor inicial
R$ 19.699,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00021.2000
Identificador do Contrato
09000450000212000
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000021/2000
Objeto
Contratação emergencial de empresa para executar serviços de manutenção predial(Técnico em eletricidade e hidraulica) e serviço técnico de refrigeração para esta Seccional.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
1181/2000-MA
CNPJ Contratada
Fornecedor 03.065.180/0001-88: CONGELTEC-SERVICOS TECNICOS LTDA
Data de Assinatura
17/01/2001
Fundamento Legal
Artigo 24, inciso IV,da Lei n8.666/93
Data de Início da Vigência
17/01/2001
Data de Termino da Vigência
16/04/2001
Valor inicial
R$ 9.960,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00021.2001
Identificador do Contrato
09000450000212001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000070/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000021/2001
Objeto
Contratacao de empresa especializada pa ra fiscalizacao e acompanhamento da reforma do auditorio da Secao Judiciaria do Maranhao.
Número do Processo
0676/2001-MA
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
05/10/2001
Fundamento Legal
Art. 24, I, da Lei 8.666/93 esuas alteracoes.
Data de Início da Vigência
08/10/2001
Data de Termino da Vigência
05/01/2002
Valor inicial
R$ 3.600,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00021.2004
Identificador do Contrato
09000450000212004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000021/2004
Objeto
Serviços de adapataçao de espaços diver sos, fornecimento e montagem de divisórias no p rédio-sede e anexo desta Seccional, com forneci mento de mão-de-obra e todos os materiais neces sários.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
0322/2004-MA
CNPJ Contratada
Fornecedor 05.967.308/0001-24: CONSTRUTORA AGAPE E SERVICOS LTDA
Data de Assinatura
21/10/2004
Fundamento Legal
Art.23,I, Lei 8.666/93 e suas alterações
Data de Início da Vigência
21/10/2004
Data de Termino da Vigência
20/12/2004
Valor inicial
R$ 2.976,74
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00021.2005
Identificador do Contrato
09000450000212005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000013/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000021/2005
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra prestar serviços de digitação na Seção Judic iária do Maranhão.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
0363/2005-MA
Data de Assinatura
28/06/2005
Fundamento Legal
LEI 8666/93.
Data de Início da Vigência
01/07/2005
Data de Termino da Vigência
30/09/2005
Valor inicial
R$ 13.950,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00021.2006
Identificador do Contrato
09000450000212006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000070/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000021/2006
Objeto
Fornecimento de equipamentos de microin formatica -leitores de código de barras e assis tencia técnica dos mesmos pelo período de 36(tr inta e seis) meses para a Justiça Federal do Ma ranhão.
Número do Processo
1022/2006-MA
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
27/11/2006
Fundamento Legal
Lei 10.520/2002,Decreto 3.555/2000,Ata SRP n.13/2005 e Lei 8.666/93 e alterações, Pregão Presencial n.70/2005.
Data de Início da Vigência
27/11/2006
Data de Termino da Vigência
26/11/2009
Valor inicial
R$ 17.050,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00021.2007
Identificador do Contrato
09000450000212007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000021/2007
Objeto
Serviços de impermeabilização dos terra ços e jardins do 1º pavimento do edifício-sede da Seção Judiciária do Maranhão.
Número do Processo
110/2007
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
15/10/2007
Fundamento Legal
Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
15/10/2007
Data de Termino da Vigência
12/01/2008
Valor inicial
R$ 32.335,94
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00021.2008:Aquisição de água mineral para a Subseç ão Judiciária de Caxias-MA.
Identificador do Contrato
09000450000212008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000065/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000021/2008
Objeto
Aquisição de água mineral para a Subseç ão Judiciária de Caxias-MA.
Número do Processo
11032008
CNPJ Contratada
Fornecedor 09.172.069/0001-77: MIRASSOL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS-E AGUA MINERAL LTDA
Data de Assinatura
24/10/2008
Fundamento Legal
Lei 8666/93.
Data de Início da Vigência
24/10/2008
Data de Termino da Vigência
31/12/2008
Valor inicial
R$ 2.490,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00021.2009:Substituição do piso elevado da Seção d e Tecnologia da Informação.
Identificador do Contrato
09000450000212009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000020/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000021/2009
Objeto
Substituição do piso elevado da Seção d e Tecnologia da Informação.
Número do Processo
732/2008
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
11/09/2009
Fundamento Legal
Lei 8666/93.
Data de Início da Vigência
11/09/2009
Data de Termino da Vigência
17/10/2009
Valor inicial
R$ 24.956,16
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00021.2011:Locação de imóvel destinado à instalaçã o do arquivo fisico da Seção Judiciária do Mara nhão.
Identificador do Contrato
09000450000212011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000048/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000021/2011
Objeto
Locação de imóvel destinado à instalaçã o do arquivo fisico da Seção Judiciária do Mara nhão.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
900/2011-MA
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
07/12/2011
Fundamento Legal
ART. 24 INC.X DA LEI 8.666/93
Data de Início da Vigência
07/12/2011
Data de Termino da Vigência
06/12/2012
Valor inicial
R$ 204.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00021.2012:Contratação de serviços de recepção par a a Seção Judiciária do Maranhão
Identificador do Contrato
09000450000212012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000020/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000021/2012
Objeto
Contratação de serviços de recepção par a a Seção Judiciária do Maranhão
Número de Aditivos
1
Número do Processo
883/2011-MA
Data de Assinatura
11/10/2012
Fundamento Legal
Artigo 24, inciso XI, da Lei Nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
11/10/2012
Data de Termino da Vigência
10/10/2013
Valor inicial
R$ 40.317,48
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00021.2013
Identificador do Contrato
09000450000212013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000032/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000021/2013
Objeto
Prestação de serviços de fornecimento d e gás GLP de 13 kg a ser entregue gradativament e para a Seção Judiciária do Maranhão
Número do Processo
419/2012-MA
Data de Assinatura
17/09/2013
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93 e alterações
Data de Início da Vigência
20/09/2013
Data de Termino da Vigência
31/12/2013
Valor inicial
R$ 1.344,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00021.2014
Identificador do Contrato
09000450000212014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000034/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000021/2014
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra prestar serviços de Encadernação para a Just iça Federal Seção Judiciária do Maranhão.
Número do Processo
74/2014-MA
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
18/07/2014
Fundamento Legal
Lei nº 10.520/2002, Decretos nº 3.555/2000, nº 5.450/2005 e nº 7.892/2013, Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
21/07/2014
Data de Termino da Vigência
20/07/2015
Valor inicial
R$ 14.304,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00021.2015:Aquisição de água mineral até o fim do exercício de 2015 da Subseção Judiciária de Im peratriz.
Identificador do Contrato
09000450000212015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000033/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000021/2015
Objeto
Aquisição de água mineral até o fim do exercício de 2015 da Subseção Judiciária de Im peratriz.
Número do Processo
2136-15.2015/MA
CNPJ Contratada
Fornecedor 69.434.637/0001-92: TRANSPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE-BEBIDAS GUERRA LTDA -
Data de Assinatura
02/10/2015
Fundamento Legal
Art. 24, inc. II, da Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
15/11/2015
Data de Termino da Vigência
31/12/2015
Valor inicial
R$ 6.300,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00021.2017
Identificador do Contrato
09000450000212017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000032/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000021/2017
Objeto
Fornecimento de água mineral natural a ser entregue gradativamente nesta Seccional, co nsoante saldo residual do quantitativo estimado do Ct.Nº 16/2017.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
70699420164018007
CNPJ Contratada
Fornecedor 12.532.115/0001-06: L. H. DURANS PINHEIRO - EPP -
Data de Assinatura
03/10/2017
Fundamento Legal
Artigo 24, inciso XI, da lei Nº8.666/93, c/c artigo 11, inciso II, §1º, do Decreto Nº 7.892/2013
Data de Início da Vigência
03/10/2017
Data de Termino da Vigência
31/12/2017
Valor inicial
R$ 7.230,10
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00021.2018
Identificador do Contrato
09000450000212018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000036/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000021/2018
Objeto
Aquisição de equipamentos de videoconfe rência, contemplando entrega, serviço de assist ência técnica e garantia.
Número do Processo
57563020184018007
CNPJ Contratada
Fornecedor 24.802.687/0001-47: HS COMERCIO, LOCACAO E MANUTENCAO-DE EQUIPAMENTOS DE IN
Data de Assinatura
29/11/2018
Fundamento Legal
Lei Nº 10.520/02, Decretos Nº5.450/05, Nº 7.174
Data de Início da Vigência
29/11/2018
Data de Termino da Vigência
28/01/2020
Valor inicial
R$ 51.810,33
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00021.2019
Identificador do Contrato
09000450000212019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000021/2019
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra prestar serviços de vigilância armada, de fo rma continuada, para a Subseção Judiciária de C axias/MA.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
05552320194018007
Data de Assinatura
30/10/2019
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
01/11/2019
Data de Termino da Vigência
31/10/2020
Valor inicial
R$ 430.002,24
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00022.2004
Identificador do Contrato
09000450000222004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000022/2004
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra construção do restaurante da Seção Judiciári a do Maranhão.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
0135/2004-MA
Data de Assinatura
16/11/2004
Fundamento Legal
Art.23,I,b da Lei 8.666/93 e alterações
Data de Início da Vigência
16/11/2004
Data de Termino da Vigência
13/06/2005
Valor inicial
R$ 194.215,07
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00022.2005:Serviço Telefônico Fixo Comutado nacion al.
Identificador do Contrato
09000450000222005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000019/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000022/2005
Objeto
Serviço Telefônico Fixo Comutado nacion al.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
0556/2005-MA
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
23/07/2005
Fundamento Legal
LEI 8666/93.
Data de Início da Vigência
31/07/2005
Data de Termino da Vigência
30/07/2006
Valor inicial
R$ 23.869,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00022.2006
Identificador do Contrato
09000450000222006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000022/2006
Objeto
Prestação de serviços de auditoria para verificação de conformidade com a norma NBR IS O 9001:2000 dos Sistemas de Gestão da Qualidade das Unidades do Núcleo Judiciário.
Número do Processo
31//2006
Data de Assinatura
11/12/2006
Fundamento Legal
Lei n. 8.666/93
Data de Início da Vigência
18/12/2006
Data de Termino da Vigência
17/12/2009
Valor inicial
R$ 10.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00022.2007
Identificador do Contrato
09000450000222007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000048/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000022/2007
Objeto
Locação do imóvel localizado na Praça V espasiano Ramos, 743, em Caxias-MA, para funcio namento da sede da Subseção Judiciária de Caxia s.
Número do Processo
313/2005
CNPJ Contratada
Fornecedor 00.606.258/0001-36: CENTRO MEDICO DE CAXIAS LTDA -
Data de Assinatura
10/10/2007
Fundamento Legal
Art. 24, X, da Lei 8666/93.
Data de Início da Vigência
10/10/2007
Data de Termino da Vigência
09/04/2008
Valor inicial
R$ 5.400,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00022.2008:Execução projeto de prevenção e combate a incêndio.
Identificador do Contrato
09000450000222008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000050/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000022/2008
Objeto
Execução projeto de prevenção e combate a incêndio.
Número do Processo
593/2007
Data de Assinatura
29/10/2008
Fundamento Legal
Lei 8666/93.
Data de Início da Vigência
29/10/2008
Data de Termino da Vigência
27/03/2009
Valor inicial
R$ 28.250,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00022.2009:Curso de Habilidades Gerenciais, modali dade à distância.
Identificador do Contrato
09000450000222009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000032/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000022/2009
Objeto
Curso de Habilidades Gerenciais, modali dade à distância.
Número do Processo
212/2009
CNPJ Contratada
Fornecedor 03.447.242/0018-64: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM -COMERCIAL - SENAC MINA
Data de Assinatura
03/04/2009
Fundamento Legal
Art. 24, II, Lei 8666/93.
Data de Início da Vigência
22/04/2009
Data de Termino da Vigência
31/05/2009
Valor inicial
R$ 6.800,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00022.2010:Serviços de copeiragem.
Identificador do Contrato
09000450000222010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000016/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000022/2010
Objeto
Serviços de copeiragem.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
414/2010
Data de Assinatura
29/07/2010
Fundamento Legal
Lei 8666/93.
Data de Início da Vigência
02/08/2010
Data de Termino da Vigência
01/08/2011
Valor inicial
R$ 26.499,84
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00022.2012
Identificador do Contrato
09000450000222012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000022/2012
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra prestar serviços de COPEIRAGEM para Subseção Judiciária de Imperatriz/MA
Número de Aditivos
1
Número do Processo
844/2011
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
31/10/2012
Fundamento Legal
Lei nº 10.520, de 17.07.2002, Lei Complementar nº123, de 14.12.2006, Decretos nº 5.450, de 31.05.2005.
Data de Início da Vigência
05/11/2012
Data de Termino da Vigência
04/11/2013
Valor inicial
R$ 17.679,96
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00022.2014
Identificador do Contrato
09000450000222014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000026/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000022/2014
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra prestar serviços emergenciais de office-boy, de forma continuada, para a Subseção Judiciária de Bacabal/MA.
Número do Processo
487/2014-MA
CNPJ Contratada
Fornecedor 06.234.467/0001-82: FUTURA - SERVICOS PROFISSIONAIS -ADMINISTRATIVOS LTDA.
Data de Assinatura
31/07/2014
Fundamento Legal
Artigo 24, inciso IV, da Lei Nº 8.666/93 e alterações.
Data de Início da Vigência
01/08/2014
Data de Termino da Vigência
31/08/2014
Valor inicial
R$ 3.615,42
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00022.2015:Prestação de serviços de limpeza e cons ervação para a Subseção Judiciária de Imperatri z.
Identificador do Contrato
09000450000222015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000031/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000022/2015
Objeto
Prestação de serviços de limpeza e cons ervação para a Subseção Judiciária de Imperatri z.
Número do Processo
1736-98.2015-JFMA
CNPJ Contratada
Fornecedor 41.617.168/0001-28: MASCOL MARANHAO SERVICOS -CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA - E
Data de Assinatura
13/07/2015
Fundamento Legal
Leis 8.666/93 e 10.520/2002, Decretos 5.450/2005 e 7.892/2013.
Data de Início da Vigência
01/10/2015
Data de Termino da Vigência
30/09/2016
Valor inicial
R$ 179.975,04
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00022.2016:Prestação de serviços de manutenção pre dial para a Subseção Juduciária de Caxias.
Identificador do Contrato
09000450000222016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000019/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000022/2016
Objeto
Prestação de serviços de manutenção pre dial para a Subseção Juduciária de Caxias.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
37415920164018007
CNPJ Contratada
Fornecedor 09.439.320/0001-17: GLOBAL SERVICOS & COMERCIO LTDA -
Data de Assinatura
30/09/2016
Fundamento Legal
Leis 8.666/93 e 10.520/2002
Data de Início da Vigência
03/10/2016
Data de Termino da Vigência
02/10/2017
Valor inicial
R$ 143.452,20
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00022.2017
Identificador do Contrato
09000450000222017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000033/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000022/2017
Objeto
Fornecimento de cargas de gás GLP de 13 kg, a ser entregue gradativamente nesta Seccio nal durante o ano de 2017, consoante saldo resi dual do quantitativo do Contrato Nº 08/2017.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
70724920164018007
Data de Assinatura
11/10/2017
Fundamento Legal
Artigo 24, inciso II, da Lei Nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
11/10/2017
Data de Termino da Vigência
31/12/2017
Valor inicial
R$ 2.028,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00022.2018
Identificador do Contrato
09000450000222018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000036/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000022/2018
Objeto
Aquisição de equipamentos de videoconfe rência, contemplando entrega, serviço de assist ência técnica e garantia.
Número do Processo
57571520184018007
CNPJ Contratada
Fornecedor 58.619.404/0008-14: SEAL TELECOM COMERCIO E SERVICOS -DE TELECOMUNICACOES LT
Data de Assinatura
23/11/2018
Fundamento Legal
Lei Nº 10.520/02, Decretos Nº5.450/05, 7.174/10, 7.892/13, 8.538/15, LC Nº 123/06, Lei Nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
23/11/2018
Data de Termino da Vigência
22/01/2020
Valor inicial
R$ 223.670,26
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00022.2019
Identificador do Contrato
09000450000222019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000024/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000022/2019
Objeto
A contratação de empresa especializada para prestar serviços terceirizados de recepcio nista para a Subseção Judiciária de Caxias, de forma continuada.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
30114320194018007
Data de Assinatura
30/10/2019
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93 e suas alteraçoes.
Data de Início da Vigência
04/11/2019
Data de Termino da Vigência
03/11/2020
Valor inicial
R$ 65.078,40
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00023.2004
Identificador do Contrato
09000450000232004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000023/2004
Objeto
Execução de obra pública, onde deverá funcionar a sede da Justiça Federal Subseção Judiciária de Imperatriz/MA, com área de constr ução total de 3.815,00m2.
Número de Aditivos
10
Número do Processo
0144/2004-MA
Data de Assinatura
16/11/2004
Fundamento Legal
Art.23, I, c, da Lei 8.666/93 e alterações
Data de Início da Vigência
16/11/2004
Data de Termino da Vigência
07/08/2006
Valor inicial
R$ 4.750.473,96
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00023.2005:Prestação de Serviço Telefonico Fixo Co mutado, internacional.
Identificador do Contrato
09000450000232005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000019/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000023/2005
Objeto
Prestação de Serviço Telefonico Fixo Co mutado, internacional.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
0556/2005-MA
Data de Assinatura
23/07/2005
Fundamento Legal
LEI 8666/93.
Data de Início da Vigência
31/07/2005
Data de Termino da Vigência
30/06/2006
Valor inicial
R$ 1.344,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00023.2006:Prestação de Serviço Telefônico Fixo Co mutado STFC, nacional e internacional, para a Contratante.
Identificador do Contrato
09000450000232006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000032/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000023/2006
Objeto
Prestação de Serviço Telefônico Fixo Co mutado STFC, nacional e internacional, para a Contratante.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
355/2003
Data de Assinatura
28/11/2006
Fundamento Legal
Lei n.8666/93, Lei n.8078/90, Lei n. 9472/97, Decreto n.2534/98, LC n. 101/2000 e demais normas regulamentares da ANATEL.
Data de Início da Vigência
01/12/2006
Data de Termino da Vigência
30/11/2007
Valor inicial
R$ 80.709,45
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00023.2007
Identificador do Contrato
09000450000232007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000042/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000023/2007
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra prestação de serviços de vigilância armada p ara a Subseção Judiciária de Caxias/MA.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
0833/2007-MA
Data de Assinatura
31/10/2007
Fundamento Legal
Lei 10.520/2002, Decretos 3.555/2000, 3.931/2001 e 5.450/2005, e Lei 8.666/93 com alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
01/11/2007
Data de Termino da Vigência
31/10/2008
Valor inicial
R$ 55.057,44
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00023.2008
Identificador do Contrato
09000450000232008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000059/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000023/2008
Objeto
Prestação de serviços de manutenção pre ventiva e corretiva dos equipamentos que compõe m o sistema de climatização dos edifícios sede e anexos da Subseção Judiciária de Imperatriz/M A.
Número do Processo
0791/2008-MA
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
26/12/2008
Fundamento Legal
Leis 8.666/93, 10.520/2002 e Complementar 123/2006, Decretos 3.555/2000 e 5.450/2005, Edital do Pregão N. 59/2008.
Data de Início da Vigência
26/12/2008
Data de Termino da Vigência
25/12/2009
Valor inicial
R$ 31.399,92
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00023.2009:Manutenção Predial sede em São Luís/MA.
Identificador do Contrato
09000450000232009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000014/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000023/2009
Objeto
Manutenção Predial sede em São Luís/MA.
Número de Aditivos
7
Número do Processo
474/2009
CNPJ Contratada
Fornecedor 00.875.943/0001-68: EME - SERVICOS GERAIS LTDA. -
Data de Assinatura
30/09/2009
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
01/10/2009
Data de Termino da Vigência
30/09/2010
Valor inicial
R$ 50.676,36
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00023.2010:Locação de imóvel para instalação da Su bseção Judiciária de Bacabal.
Identificador do Contrato
09000450000232010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000049/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000023/2010
Objeto
Locação de imóvel para instalação da Su bseção Judiciária de Bacabal.
Número de Aditivos
6
Número do Processo
455/2010
CPF Contratada
***.483.72 -**
Data de Assinatura
30/08/2010
Fundamento Legal
Leis 8666/93 e 8245/91.
Data de Início da Vigência
01/09/2010
Data de Termino da Vigência
31/08/2011
Valor inicial
R$ 36.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00023.2012
Identificador do Contrato
09000450000232012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000035/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000023/2012
Objeto
Execução de serviços de reforma das cop as das secretarias da 2ª, 4ª e 5ª varas da Seçã o Judiciária do Maranhão.
Número do Processo
312/2012
Data de Assinatura
12/11/2012
Fundamento Legal
Leis 8.666/93 e 10.520/2002
Data de Início da Vigência
12/11/2012
Data de Termino da Vigência
15/02/2013
Valor inicial
R$ 12.479,71
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00023.2013:Termo de compromisso de locação de imóv el para funcionamento da Subseção Judiciária de Balsas
Identificador do Contrato
09000450000232013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000040/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000023/2013
Objeto
Termo de compromisso de locação de imóv el para funcionamento da Subseção Judiciária de Balsas
Número de Aditivos
4
Número do Processo
169/2013-MA
Data de Assinatura
14/10/2013
Fundamento Legal
ART. 24, INC. X, DA LEI Nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
15/10/2013
Data de Termino da Vigência
15/10/2017
Valor inicial
R$ 168.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00023.2014
Identificador do Contrato
09000450000232014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000033/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000023/2014
Objeto
Contratação de empresa para prestar ser viços de fornecimento de carimbos (resinas e re fis), durante o exercício de 2014, incluindo-se os materiais necessários, à Seção Judiciária do Maranhão.
Número do Processo
536/2013-MA
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
30/07/2014
Fundamento Legal
Lei nº 10.520/2002, Decretos nº 3.555/2000, 5.450/2005 e 7.892/2013 e Lei nº8.666/93 e alterações.
Data de Início da Vigência
30/07/2014
Data de Termino da Vigência
31/12/2014
Valor inicial
R$ 5.737,80
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00023.2015:Fornecimento de água mineral natural pa ra a Subseção Judiciária de Balsas, durante o a no de 2015.
Identificador do Contrato
09000450000232015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000031/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000023/2015
Objeto
Fornecimento de água mineral natural pa ra a Subseção Judiciária de Balsas, durante o a no de 2015.
Número do Processo
41396720154018007
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
30/09/2015
Fundamento Legal
Lei Nº 8.666/93 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
01/10/2015
Data de Termino da Vigência
31/12/2015
Valor inicial
R$ 4.445,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00023.2016:Prestação de serviços de manutenção pre dial para a Seção Judiciária do Maranhão
Identificador do Contrato
09000450000232016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000020/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000023/2016
Objeto
Prestação de serviços de manutenção pre dial para a Seção Judiciária do Maranhão
Número de Aditivos
4
Número do Processo
4747920164018007
Data de Assinatura
27/10/2016
Fundamento Legal
Leis 8.666/93 e 10.520/2002
Data de Início da Vigência
01/11/2016
Data de Termino da Vigência
31/10/2017
Valor inicial
R$ 361.647,36
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00023.2017
Identificador do Contrato
09000450000232017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000019/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000023/2017
Objeto
Prestação de serviços de vigilância arm ada e portaria, de forma continuada, para a Sub seção Judiciária de Bacabal
Número de Aditivos
4
Número do Processo
11326920174018007
Data de Assinatura
24/10/2017
Fundamento Legal
Leis 8.666/93 e 10.520/2002
Data de Início da Vigência
01/11/2017
Data de Termino da Vigência
31/10/2018
Valor inicial
R$ 323.727,48
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00023.2018
Identificador do Contrato
09000450000232018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000036/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000023/2018
Objeto
Aquisição de equipamentos de videoconfe rência, contemplando entrega, serviço de assist ência técnica e garantia.
Número do Processo
57598220184018007
Data de Assinatura
23/11/2018
Fundamento Legal
Lei Nº 10.520/02, Decretos Nº5.450/05, 7.174/10, 7.892/13, 8.538/15, LC 123/06, Lei Nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
23/11/2018
Data de Termino da Vigência
22/01/2020
Valor inicial
R$ 7.359,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00024.2004
Identificador do Contrato
09000450000242004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000089/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000024/2004
Objeto
Contrataçao de serviços de fiscalização e acompanhamento das obras e serviços de cons trução do restaurante da Seção Judiciária do Ma ranhão, situada na Av.Senador Vitorino Freire,s /n, Areinha, São Luis/MA.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
0434/2004-MA
CPF Contratada
***.203.97 -**
Data de Assinatura
19/11/2004
Fundamento Legal
Art.24,I, da Lei 8.666/93 e suas alterações
Data de Início da Vigência
19/11/2004
Data de Termino da Vigência
16/06/2005
Valor inicial
R$ 11.700,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONCESSÃO 090004.54.00024.2005
Identificador do Contrato
09000454000242005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000067/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000024/2005
Objeto
Exploração de serviços de lanchonete, m ediante a concessão de uso de área existente no térreo do Edifício-sede da Justiça Federal do Maranhão, com a utilização de móveis, utensílio s e gêneros alimentícios da Concessionária.
Número do Processo
435/2005
CNPJ Contratada
Fornecedor 07.373.453/0001-02: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DAJUSTICA FEDERAL NO ESTADO
Data de Assinatura
01/08/2005
Fundamento Legal
Lei 10.520, Decreto 3.555, art. 24, inc.V da Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
01/08/2005
Data de Termino da Vigência
31/07/2006
Valor inicial
R$ 7.425,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00024.2006:Prestação de Serviço Telefônico Fixo Co mutado-STFC, local, para a Contratante.
Identificador do Contrato
09000450000242006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000032/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000024/2006
Objeto
Prestação de Serviço Telefônico Fixo Co mutado-STFC, local, para a Contratante.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
355/2003
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
28/11/2006
Fundamento Legal
Lei n.8666/93, Lei 8078/90, Lei n. 9472/97, Decreto n. 2534/98, LC n.101/2000 e demais normas regulamentares da ANATEL.
Data de Início da Vigência
01/12/2006
Data de Termino da Vigência
30/11/2007
Valor inicial
R$ 158.578,21
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00024.2007
Identificador do Contrato
09000450000242007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000053/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000024/2007
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra confecção de arte, impressão e colocação de material gráfico para divulgação de eventos int ernos e externos, além de vistoria e manutenção da estrutura e da placa de outdoor pertencente à Seção Judiciária do Maranhão.
Número do Processo
0949/2007-MA
Data de Assinatura
04/12/2007
Fundamento Legal
Artigo 54 da Lei N. 8.666/93, e alterações, e Procedimento Administrativo N. 0949/2007-MA.
Data de Início da Vigência
04/12/2007
Data de Termino da Vigência
03/12/2008
Valor inicial
R$ 4.794,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00024.2008:Rastreamento veículo da SJ/MA.
Identificador do Contrato
09000450000242008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000076/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000024/2008
Objeto
Rastreamento veículo da SJ/MA.
Número do Processo
1148/2007
Data de Assinatura
12/03/2009
Fundamento Legal
Art. 24, II, Lei 8666/93.
Data de Início da Vigência
12/03/2009
Data de Termino da Vigência
11/03/2010
Valor inicial
R$ 7.912,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00024.2009:Manutenção predial da sede da Justiça F ederal em São Luís.
Identificador do Contrato
09000450000242009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000014/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000024/2009
Objeto
Manutenção predial da sede da Justiça F ederal em São Luís.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
474/2009
CNPJ Contratada
Fornecedor 07.990.439/0001-58: ATRIUM - SERVICOS GERAIS E -VIGILANCIA ELETRONICA LTDA
Data de Assinatura
30/09/2009
Fundamento Legal
Lei 8666/93.
Data de Início da Vigência
01/10/2009
Data de Termino da Vigência
30/09/2010
Valor inicial
R$ 39.672,24
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00024.2010:Contratação de serviços de office-boy.
Identificador do Contrato
09000450000242010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000019/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000024/2010
Objeto
Contratação de serviços de office-boy.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
534/2010
Data de Assinatura
10/09/2010
Fundamento Legal
Lei 8666/93.
Data de Início da Vigência
13/09/2010
Data de Termino da Vigência
12/09/2011
Valor inicial
R$ 45.499,68
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00024.2011
Identificador do Contrato
09000450000242011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000040/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000024/2011
Objeto
Contratação de serviços de internet par a o posto da Seção Judiciária do Maranhão local izado no Shopping Jaracaty.
Número do Processo
619/2011-MA
CNPJ Contratada
Fornecedor 02.995.233/0001-05: TELECOMUNICACOES NORDESTE LTDA -
Data de Assinatura
10/01/2012
Fundamento Legal
Artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
10/01/2012
Data de Termino da Vigência
09/01/2014
Valor inicial
R$ 1.078,80
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00024.2013:Prestação de serviços de OFFICE-BOY par a a Seção Judiciária do Maranhão
Identificador do Contrato
09000450000242013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000045/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000024/2013
Objeto
Prestação de serviços de OFFICE-BOY par a a Seção Judiciária do Maranhão
Número de Aditivos
2
Número do Processo
158/2013-MA
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
18/11/2013
Fundamento Legal
Art. 24, inc. XI, da lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
18/11/2013
Data de Termino da Vigência
18/11/2014
Valor inicial
R$ 636.311,04
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00024.2014
Identificador do Contrato
09000450000242014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000037/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000024/2014
Objeto
Contratação de serviços de limpeza e co nservação, office-boy, digitação, copeiragem e jardinagem para a Subseção Judiciária de Impera triz.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
267/2014-MA
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
31/07/2014
Fundamento Legal
Leis Nº 8.666/93 e 10.520/2002, Decretos Nº 5.450/2005 e 7.892/2013
Data de Início da Vigência
01/08/2014
Data de Termino da Vigência
31/07/2015
Valor inicial
R$ 456.040,82
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00024.2015
Identificador do Contrato
09000450000242015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000019/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000024/2015
Objeto
Prestação de serviços de manutenção pre ventiva e corretiva em um elevador ATLAS/SCHIND LER instalado na sede da Subseção Judiciária de Imperatriz.
Número de Aditivos
6
Número do Processo
01620620164018007
CNPJ Contratada
Fornecedor 00.028.986/0001-08: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A. -
Data de Assinatura
14/07/2015
Fundamento Legal
Artigo 24, inciso V, da Lei Nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
14/07/2015
Data de Termino da Vigência
13/07/2016
Valor inicial
R$ 17.762,16
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00024.2016:Prestação de serviços de manutenção pre dial para a Subseção Judiciária de Balsas
Identificador do Contrato
09000450000242016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000020/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000024/2016
Objeto
Prestação de serviços de manutenção pre dial para a Subseção Judiciária de Balsas
Número de Aditivos
2
Número do Processo
4747920164018007
Data de Assinatura
27/10/2016
Fundamento Legal
Leis 8.666/93 e 10.520/2002
Data de Início da Vigência
01/11/2016
Data de Termino da Vigência
31/10/2017
Valor inicial
R$ 39.395,04
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00024.2017
Identificador do Contrato
09000450000242017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000027/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000024/2017
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra execução de serviços de reforma de ambientes internos e externos no prédio-sede e Anexos I e II da Seção Judiciária do Maranhão
Número do Processo
43709620174018007
CNPJ Contratada
Fornecedor 04.178.420/0001-13: PRIMOR EMPREENDIMENTOS LTDA -
Data de Assinatura
17/10/2017
Fundamento Legal
Leis Nº 8.666/93 e 10.520/2002
Data de Início da Vigência
18/10/2017
Data de Termino da Vigência
31/03/2018
Valor inicial
R$ 297.040,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00025.2004
Identificador do Contrato
09000450000252004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000025/2004
Objeto
Substituição da pavimentação do passeio frontal, recuperação da rampa de acesso e da pa vimentação da garagem da justiça federal sjma
Número de Aditivos
2
Número do Processo
0301/2004-ma
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
17/12/2004
Fundamento Legal
LEI 8666/93,
Data de Início da Vigência
17/12/2004
Data de Termino da Vigência
15/04/2005
Valor inicial
R$ 19.543,89
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00025.2005:Serviço de reprografia para a Subseção Judiciária de Caxias.
Identificador do Contrato
09000450000252005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000022/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000025/2005
Objeto
Serviço de reprografia para a Subseção Judiciária de Caxias.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
0385/2005-MA.
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
23/08/2005
Fundamento Legal
LEI 8666/93.
Data de Início da Vigência
23/08/2005
Data de Termino da Vigência
22/08/2006
Valor inicial
R$ 14.998,92
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00025.2006
Identificador do Contrato
09000450000252006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000025/2006
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra execução de serviços de reforma e adaptação de dependências do edifício sede da Seção Judic iária do Maranhão, com fornecimento de mão-de-o bra e de todos os materiais descritos na Planil ha Orçamentária.
Número do Processo
961/2006
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
19/12/2006
Fundamento Legal
Art.23, I, "a", da Lei n.8666/93
Data de Início da Vigência
19/12/2006
Data de Termino da Vigência
26/02/2007
Valor inicial
R$ 52.032,88
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00025.2007:Conclusão da construção da sede da Subs eção Judiciária de Imperatriz/MA.
Identificador do Contrato
09000450000252007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000025/2007
Objeto
Conclusão da construção da sede da Subs eção Judiciária de Imperatriz/MA.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
0955/2007-MA
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
19/12/2007
Fundamento Legal
Lei N. 8.666/93, e suas alterações, e Procedimento Administrativo N. 0955/2007-MA.
Data de Início da Vigência
19/12/2007
Data de Termino da Vigência
13/09/2008
Valor inicial
R$ 1.336.538,78
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00025.2008
Identificador do Contrato
09000450000252008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000055/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000025/2008
Objeto
Prestação de serviços de vigilância arm ada e de portaria para a sede da Subseção Judic iária de Imperatriz/MA.
Número de Aditivos
7
Número do Processo
0765/2008-MA
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
30/12/2008
Fundamento Legal
Leis 8.666/93, 10.520/2002 e Complementar 123/2006, Decretos 3.555/2000, 3.931/2001 e 5.450/2005, e ARP 13/2008.
Data de Início da Vigência
31/12/2008
Data de Termino da Vigência
29/12/2009
Valor inicial
R$ 274.317,12
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00025.2009:Locação, instalação e manutenção de gru po gerador 40 KVA para mutirão JEF em Gov. Nune s Freire.
Identificador do Contrato
09000450000252009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000034/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000025/2009
Objeto
Locação, instalação e manutenção de gru po gerador 40 KVA para mutirão JEF em Gov. Nune s Freire.
Número do Processo
709/2009
CNPJ Contratada
Fornecedor 02.522.439/0001-00: M A F COMERCIO E SERVICOS LTDA -
Data de Assinatura
06/10/2009
Fundamento Legal
Lei 8666/93.
Data de Início da Vigência
13/10/2009
Data de Termino da Vigência
31/10/2009
Valor inicial
R$ 11.009,20
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00025.2010
Identificador do Contrato
09000450000252010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000026/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000025/2010
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra execução de serviços de reforma no imóvel qu e abrigará a sede da Subseção Judiciária de Bac abal, localizado na Rua Frederico Leda, 1910 Centro, Bacabal/MA.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
679/2010-MA
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
25/10/2010
Fundamento Legal
Lei N. 10.520/2002, Lei N. 8.666/93, Decretos N. 3.555/2000 e N. 5.450/2005,PA 679/2010-MA e Edital do Pregão N. 26/2010.
Data de Início da Vigência
25/10/2010
Data de Termino da Vigência
02/04/2011
Valor inicial
R$ 97.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00025.2012
Identificador do Contrato
09000450000252012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000038/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000025/2012
Objeto
Execução de serviços de reforma de ambi entes internos no Prédio-sede e Anexo I da Seçã o Judiciária do Maranhão.
Número do Processo
379/2012-MA
Data de Assinatura
06/12/2012
Fundamento Legal
Leis 8.666/93 e 10.520/2002, Decretos 3.931/2001 e 5.450/2005.
Data de Início da Vigência
12/12/2012
Data de Termino da Vigência
21/03/2013
Valor inicial
R$ 235.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00025.2013
Identificador do Contrato
09000450000252013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000025/2013
Objeto
Prestação de serviços de elaboração de projeto executivo de reforma das instalações el étricas do edifício sede e anexo I da Seção Jud iciária do Maranhão
Número do Processo
423/2013-MA
Data de Assinatura
21/11/2013
Fundamento Legal
Art.23, inc. I, "a", da Lei n º 8.666/93 e suas alterações
Data de Início da Vigência
25/11/2013
Data de Termino da Vigência
07/03/2014
Valor inicial
R$ 60.280,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00025.2014
Identificador do Contrato
09000450000252014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000036/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000025/2014
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra prestar Serviços de Vigilância Armada, de fo rma continuada, para o edifício Anexo IV da Seç ão Judiciária do Maranhão.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
185/2014-MA
Data de Assinatura
08/08/2014
Fundamento Legal
Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/2013 alterado pelo Decreto nº 8.250/2014, Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
08/08/2014
Data de Termino da Vigência
07/08/2015
Valor inicial
R$ 133.976,64
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00025.2015
Identificador do Contrato
09000450000252015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000028/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000025/2015
Objeto
Contratação de empresa especializada no s serviços de limpeza e conservação da Subseção Judiciária de Balsas.
Número do Processo
992-06.2015-Ma
CNPJ Contratada
Fornecedor 41.617.168/0001-28: MASCOL MARANHAO SERVICOS -CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA - E
Data de Assinatura
01/09/2015
Fundamento Legal
Lei 10520/2002 e lei 8666/93
Data de Início da Vigência
01/09/2015
Data de Termino da Vigência
31/08/2016
Valor inicial
R$ 98.821,92
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00025.2016
Identificador do Contrato
09000450000252016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000017/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000025/2016
Objeto
A contratação da empresa especializada para prestar serviços de digitação, de forma co ntinuada, para a Subseção Judiciária de Bacabal .
Número de Aditivos
6
Número do Processo
22536920164018007
CNPJ Contratada
Fornecedor 10.427.965/0001-19: INSTITUTO INTERAMERICANO DE -DESENVOLVIMENTO HUMANO - BE
Data de Assinatura
30/11/2016
Fundamento Legal
Lei Nº 8666/93 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
01/12/2016
Data de Termino da Vigência
30/11/2017
Valor inicial
R$ 57.999,60
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00025.2018
Identificador do Contrato
09000450000252018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000041/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000025/2018
Objeto
Prestação de serviços terceirizados de Limpeza, Conservação e Higienização, de forma c ontinuada, para a Subseção Judiciária de Bacaba l.
Número do Processo
53760720184018007
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
26/11/2018
Fundamento Legal
Art. 24, inciso IV, Lei 8.666/93, LC 123/06, IN MPDG 05/17, Resolução 169/13CNJ, alterada pela Resolução 183/13 - CNJ.
Data de Início da Vigência
27/11/2018
Data de Termino da Vigência
25/01/2019
Valor inicial
R$ 17.847,96
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00025.2019:Prestação de serviços de vigilância arm ada para a Seção Judiciária do Maranhão
Identificador do Contrato
09000450000252019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000013/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000025/2019
Objeto
Prestação de serviços de vigilância arm ada para a Seção Judiciária do Maranhão
Número de Aditivos
3
Número do Processo
51145720184018007
CNPJ Contratada
Fornecedor 21.578.673/0001-01: TIME SEGURANCA PRIVADA EIRELI -
Data de Assinatura
27/11/2019
Fundamento Legal
Leis 10.520/2002 e 8.666/93, Decretos 5.450/2002 e 7.892/2013
Data de Início da Vigência
28/11/2019
Data de Termino da Vigência
27/11/2020
Valor inicial
R$ 1.078.293,60
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00026.2004:Reforma de reboco e pintura do edificio -sede da Seção Judiciária do Maranhão.
Identificador do Contrato
09000450000262004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000026/2004
Objeto
Reforma de reboco e pintura do edificio -sede da Seção Judiciária do Maranhão.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
0761/2004
CNPJ Contratada
Fornecedor 05.967.308/0001-24: CONSTRUTORA AGAPE E SERVICOS LTDA
Data de Assinatura
15/12/2004
Fundamento Legal
lei 8666
Data de Início da Vigência
15/12/2004
Data de Termino da Vigência
13/05/2005
Valor inicial
R$ 101.850,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00026.2005:Contratação de empresa especializada pa ra prestar serviços de digitação para esta Secc ional.
Identificador do Contrato
09000450000262005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000029/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000026/2005
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra prestar serviços de digitação para esta Secc ional.
Número do Processo
644/2005
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
03/10/2005
Fundamento Legal
Lei 10.520, Decreto 3.555 e Lei 8.666.
Data de Início da Vigência
03/10/2005
Data de Termino da Vigência
31/12/2005
Valor inicial
R$ 10.058,40
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00026.2006
Identificador do Contrato
09000450000262006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000026/2006
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra ligação à rede pública de esgotos da rede de esgoto predial do restaurante da Justiça Feder al-Seção Judiciária do Maranhão, com fornecimen to de mão-de-obra e materiais.
Número do Processo
569/2006-MA
CNPJ Contratada
Fornecedor 05.635.814/0001-16: FRONTTAL OBRAS E SERVICOS LTDA -
Data de Assinatura
21/12/2006
Fundamento Legal
Art.23,I, alinea "a" da Lei 8.666/93 e alterações, Convite 05/2006 JFMA.
Data de Início da Vigência
22/12/2006
Data de Termino da Vigência
21/03/2007
Valor inicial
R$ 9.782,85
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00026.2007
Identificador do Contrato
09000450000262007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000026/2007
Objeto
Fiscalização da conclusão da construção da sede da Justiça Federal Subseção Judiciár ia de Imperatriz/MA.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
1.176/2007-MA
Data de Assinatura
19/12/2007
Fundamento Legal
Lei N. 8.666/93 e alterações, e Procedimento Administrativo N. 1.176/2007-MA.
Data de Início da Vigência
28/12/2007
Data de Termino da Vigência
27/06/2008
Valor inicial
R$ 55.872,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00026.2008
Identificador do Contrato
09000450000262008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000055/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000026/2008
Objeto
Prestação de serviços de vigilância arm ada e de portaria para a sede da Subseção Judic iária de Caxias/MA.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
0765/2008-MA
CNPJ Contratada
Fornecedor 07.275.436/0001-32: ALERTA SEGURANCA PRIVADA LTDA -
Data de Assinatura
30/12/2008
Fundamento Legal
Leis 8.666/93, 10.520/2002 e Complementar 123/2006, Decretos 3.555/2000, 3.931/2001 e 5.450/2005, e ARP 12/2008.
Data de Início da Vigência
31/12/2008
Data de Termino da Vigência
29/12/2009
Valor inicial
R$ 248.755,44
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00026.2009
Identificador do Contrato
09000450000262009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000029/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000026/2009
Objeto
Confecção de arte e impressão de materi al gráfico para divulgação de eventos internos e externos outdoor.
Número do Processo
291/2009
Data de Assinatura
13/10/2009
Fundamento Legal
Lei 8666/93.
Data de Início da Vigência
13/10/2009
Data de Termino da Vigência
31/12/2009
Valor inicial
R$ 1.797,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00026.2010:Serviços de vigilância armada e de port aria na Subseção Judiciária de Bacabal.
Identificador do Contrato
09000450000262010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000023/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000026/2010
Objeto
Serviços de vigilância armada e de port aria na Subseção Judiciária de Bacabal.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
571/2010
CNPJ Contratada
Fornecedor 10.809.411/0001-86: MAFRA SEGURANCA PRIVADA LTDA -
Data de Assinatura
10/12/2010
Fundamento Legal
Lei 8666/93.
Data de Início da Vigência
13/12/2010
Data de Termino da Vigência
12/12/2011
Valor inicial
R$ 148.348,92
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00026.2012
Identificador do Contrato
09000450000262012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000026/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000026/2012
Objeto
Elaboração de projeto técnico de monito ramento eletrônico, incluindo reparo, ampliação e modernização do sistema de CFTV da Seção Jud iciária do Maranhão.
Número do Processo
278/2011-MA
Data de Assinatura
14/12/2012
Fundamento Legal
Artigo 24, inciso XI, da Lei Nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
14/12/2012
Data de Termino da Vigência
12/01/2013
Valor inicial
R$ 12.999,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00026.2013
Identificador do Contrato
09000450000262013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000026/2013
Objeto
Prestação de serviços de elaboração de projetos de engenharia e arquitetura para o pré dio sede da Subseção Judiciária de Balsas
Número do Processo
467/2013-MA
Data de Assinatura
21/11/2013
Fundamento Legal
Art. 23, inc. I, "a", da Lei nº 8.666/93 e suas alterações
Data de Início da Vigência
21/11/2013
Data de Termino da Vigência
03/05/2014
Valor inicial
R$ 36.848,37
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00026.2014
Identificador do Contrato
09000450000262014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000027/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000026/2014
Objeto
Locação e instalação de Centrais PABX, marca Siemens, modelo HIPATH 3750, com prestaçã o de garantia de funcionamento e assistência té cnica.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
459/2014-MA
Data de Assinatura
12/08/2014
Fundamento Legal
Artigo 24, inciso II da Lei 8.666/93 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
22/08/2014
Data de Termino da Vigência
21/12/2014
Valor inicial
R$ 5.700,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00026.2015
Identificador do Contrato
09000450000262015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000038/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000026/2015
Objeto
Contratação de carater emergencial de e mpresa especializada nos serviços de mensageria interna para a Subseção Judiciária de Balsas.
Número do Processo
2163952015-MA
CNPJ Contratada
Fornecedor 41.617.168/0001-28: MASCOL MARANHAO SERVICOS -CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA - E
Data de Assinatura
01/09/2015
Fundamento Legal
Art. 24, Inc. IV, da Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
01/09/2015
Data de Termino da Vigência
30/11/2015
Valor inicial
R$ 5.751,60
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00026.2018
Identificador do Contrato
09000450000262018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000041/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000026/2018
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra execução de serviços de engenharia e arquite tura para execução no prédio sede e anexos I e II da Justiça Federal no Maranhão.
Número do Processo
53345520184018007
CNPJ Contratada
Fornecedor 26.074.236/0001-66: HERA COMERCIO E SERVICOS LTDA -
Data de Assinatura
26/11/2018
Fundamento Legal
Leis Nº 8.666/93, 10.520/02 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
26/11/2018
Data de Termino da Vigência
25/03/2019
Valor inicial
R$ 82.965,29
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00026.2019:Prestação de serviços de operador de mo nitor para a Seção Judiciária do Maranhão
Identificador do Contrato
09000450000262019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000013/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000026/2019
Objeto
Prestação de serviços de operador de mo nitor para a Seção Judiciária do Maranhão
Número de Aditivos
1
Número do Processo
51145720184018007
Data de Assinatura
27/11/2019
Fundamento Legal
Leis 10.520/2002 e 8.666/93, Decretos 5.450/2005 e 7.892/2013
Data de Início da Vigência
28/11/2019
Data de Termino da Vigência
27/11/2020
Valor inicial
R$ 191.188,08
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00027.2004
Identificador do Contrato
09000450000272004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000027/2004
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra fornecimento e instalação de equipamentos do Sistema de Circuito Fechado de TV da Justiça F ederalSeção Judiciaria do Maranhao
Número do Processo
0850/2004-MA
Data de Assinatura
27/12/2004
Fundamento Legal
LEI 8666/93
Data de Início da Vigência
27/12/2004
Data de Termino da Vigência
05/05/2005
Valor inicial
R$ 68.824,56
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00027.2005:Convênio com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, para o pagamento de pessoal da Justiça Federal
Identificador do Contrato
09000450000272005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000092/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000027/2005
Objeto
Convênio com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, para o pagamento de pessoal da Justiça Federal
Número do Processo
551/2005
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
26/09/2005
Fundamento Legal
Art. 25, caput, da Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
04/10/2005
Data de Termino da Vigência
03/10/2010
Valor inicial
R$ 0,01
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00027.2007
Identificador do Contrato
09000450000272007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000059/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000027/2007
Objeto
Contratação de empresa para prestação d e serviços de vigilância armada e de portaria p ara a Seção Judiciária do Maranhão.
Número de Aditivos
9
Número do Processo
0874/2007-MA
CNPJ Contratada
Fornecedor 07.275.436/0001-32: ALERTA SEGURANCA PRIVADA LTDA -
Data de Assinatura
26/12/2007
Fundamento Legal
Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, Decreto 3.555/2000, Decreto 3.931/2001 e Decreto 5.450/2005.
Data de Início da Vigência
27/12/2007
Data de Termino da Vigência
26/12/2008
Valor inicial
R$ 206.499,12
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00027.2009:Serviços de digitação para a Subseção J udiciária de Caxias/MA.
Identificador do Contrato
09000450000272009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000027/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000027/2009
Objeto
Serviços de digitação para a Subseção J udiciária de Caxias/MA.
Número do Processo
1086/2008
Data de Assinatura
16/10/2009
Fundamento Legal
Lei 8666/93.
Data de Início da Vigência
16/10/2009
Data de Termino da Vigência
31/12/2009
Valor inicial
R$ 4.904,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00027.2010:Serviços de limpeza e conservação da se de da Subseção Judiciária de Bacabal.
Identificador do Contrato
09000450000272010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000028/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000027/2010
Objeto
Serviços de limpeza e conservação da se de da Subseção Judiciária de Bacabal.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
570/2010
CNPJ Contratada
Fornecedor 10.295.964/0001-68: SEITON SERVICOS PROFISSIONAIS DE -CONSERVACAO E LIMPEZA
Data de Assinatura
10/12/2010
Fundamento Legal
Lei 8666/93.
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00027.2012:Prestação de serviços de office-boy par a a Subseção Judiciária de Bacabal/MA.
Identificador do Contrato
09000450000272012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000027/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000027/2012
Objeto
Prestação de serviços de office-boy par a a Subseção Judiciária de Bacabal/MA.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
569/2010-MA
CNPJ Contratada
Fornecedor 08.779.593/0001-48: MAFRA MANUTENCAO SERVICOS DE -CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA
Data de Assinatura
17/12/2012
Fundamento Legal
Artigo 24, inciso XI, da Lei Nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
17/12/2012
Data de Termino da Vigência
16/12/2013
Valor inicial
R$ 31.998,96
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00027.2013:Prestação de serviços de engenharia e a rquitetura para elaboração do projeto do DATACE NTER da JFMA
Identificador do Contrato
09000450000272013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000027/2013
Objeto
Prestação de serviços de engenharia e a rquitetura para elaboração do projeto do DATACE NTER da JFMA
Número do Processo
395/2013
Data de Assinatura
25/11/2013
Fundamento Legal
Art.23, inc. I "a", da lei nº 8.666/93 e alterações
Data de Início da Vigência
25/11/2013
Data de Termino da Vigência
06/03/2014
Valor inicial
R$ 14.750,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00027.2014:Contratação de serviços de servente e o ffice-boy para a Subseção Judiciária de Bacabal
Identificador do Contrato
09000450000272014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000035/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000027/2014
Objeto
Contratação de serviços de servente e o ffice-boy para a Subseção Judiciária de Bacabal
Número de Aditivos
3
Número do Processo
268/2014
CNPJ Contratada
Fornecedor 06.234.467/0001-82: FUTURA - SERVICOS PROFISSIONAIS -ADMINISTRATIVOS LTDA.
Data de Assinatura
22/08/2014
Fundamento Legal
Leis nº 8.666/93 e 10.520/02
Data de Início da Vigência
26/08/2014
Data de Termino da Vigência
25/08/2015
Valor inicial
R$ 130.831,98
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00027.2015:Locação de imóvel para a Subseção Judic iária de Bacabal.
Identificador do Contrato
09000450000272015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000030/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000027/2015
Objeto
Locação de imóvel para a Subseção Judic iária de Bacabal.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
1317-782015.MA
CPF Contratada
***.483.72 -**
Data de Assinatura
30/09/2015
Fundamento Legal
Art. 24, X e 62, § 3º, da Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
01/10/2015
Data de Termino da Vigência
30/09/2018
Valor inicial
R$ 216.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00027.2016
Identificador do Contrato
09000450000272016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000051/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000027/2016
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra execução de serviços de construção/instalaçã o de gradil periférico no prédio Sede da Subseç ão Judiciária de Balsas.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
44968320164018007
Data de Assinatura
30/12/2016
Fundamento Legal
Artigo 24, inciso V,da Lei N 8.666/93 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
30/12/2016
Data de Termino da Vigência
17/02/2017
Valor inicial
R$ 23.017,50
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00027.2018:Aquisição de impressoras de cartões PVC , contemplando serviço de assistência técnica e garantia.
Identificador do Contrato
09000450000272018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000043/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000027/2018
Objeto
Aquisição de impressoras de cartões PVC , contemplando serviço de assistência técnica e garantia.
Número do Processo
65358220184018007
CNPJ Contratada
Fornecedor 02.059.827/0001-04: ROSANO TECNHOLOGY INDUSTRIA, -COMERCIO E SERVICOS- EIREL
Data de Assinatura
26/11/2018
Fundamento Legal
Lei Nº 10.520/02, Decreto Nº 5.450/05, 7.174/10, 7.892/13, 8.538/15, LC 123/06 e Lei Nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
27/11/2018
Data de Termino da Vigência
31/03/2022
Valor inicial
R$ 11.967,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00028.2004:Reforma das instalações elétricas da se de da Seção Judiciária do Maranhão.
Identificador do Contrato
09000450000282004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000028/2004
Objeto
Reforma das instalações elétricas da se de da Seção Judiciária do Maranhão.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
955/2004-MA
Data de Assinatura
27/12/2004
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
27/12/2004
Data de Termino da Vigência
25/04/2005
Valor inicial
R$ 166.039,96
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00028.2005
Identificador do Contrato
09000450000282005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000101/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000028/2005
Objeto
Convênio para transmissão eletrônica de arquivos da folha de pagamento dos servidores da Justiça Federal do Maranhão.
Número do Processo
525/2005
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
03/06/2005
Fundamento Legal
Art. 25, caput, da Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
03/06/2005
Data de Termino da Vigência
02/06/2010
Valor inicial
R$ 0,01
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00028.2006
Identificador do Contrato
09000450000282006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000028/2006
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra serviços de substituição dos suportes metáli cos do lambri que compõe a platibanda do prédio -anexo da Justiça Federal Seção Judiciária do M aranhão.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
600/2006
CNPJ Contratada
Fornecedor 00.108.101/0001-80: ERCOM EMPRESA DE CONSTRUCAO -COMERCIO E REPRESENTACOES L
Data de Assinatura
28/12/2006
Fundamento Legal
Art. 23, inciso I, "a", Lei n. 8.666/93
Data de Início da Vigência
29/12/2006
Data de Termino da Vigência
28/03/2007
Valor inicial
R$ 34.548,20
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00028.2007
Identificador do Contrato
09000450000282007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000057/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000028/2007
Objeto
Contratação de empresa especializada vi sando a execução de serviços de reforma dos ban heiros e substituição do piso em áreas de circu lação e escadas da Seção Judiciária do Maranhão .
Número de Aditivos
2
Número do Processo
0822/2007-MA
Data de Assinatura
26/12/2007
Fundamento Legal
Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, Decreto 3.555/2000 e Decreto 5.450/2005.
Data de Início da Vigência
26/12/2007
Data de Termino da Vigência
23/05/2008
Valor inicial
R$ 272.898,96
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00028.2008:Reforma do gabinete da 1ª Vara.
Identificador do Contrato
09000450000282008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000074/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000028/2008
Objeto
Reforma do gabinete da 1ª Vara.
Número do Processo
1295/2008
Data de Assinatura
31/12/2008
Fundamento Legal
Lei 8666/93.
Data de Início da Vigência
31/12/2008
Data de Termino da Vigência
08/02/2009
Valor inicial
R$ 35.758,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00028.2010
Identificador do Contrato
09000450000282010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000029/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000028/2010
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra prestar serviços de office-boy para a Subseç ão Judiciária de Bacabal.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
569/2010
CNPJ Contratada
Fornecedor 11.143.979/0001-73: REAL NORTE SERVICOS LTDA-ME -
Data de Assinatura
14/12/2010
Fundamento Legal
: Lei 10.520, 17.07.2002, Lei Compl. n.123,14.12.06, dec.n.6.204, dec.5.450 31.05.05,IN02/2008-MARE,RES.CNJ98,Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
17/12/2010
Data de Termino da Vigência
16/12/2011
Valor inicial
R$ 26.435,28
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00028.2013:Contratação de empresa para manutenção de ar-condicionado para a Subseção Judiciária d e Bacabal
Identificador do Contrato
09000450000282013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000044/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000028/2013
Objeto
Contratação de empresa para manutenção de ar-condicionado para a Subseção Judiciária d e Bacabal
Número de Aditivos
7
Número do Processo
480/2012-MA
CNPJ Contratada
Fornecedor 13.441.026/0001-17: J J REFRIGERACOES E INSTALACOES -ELETRICAS LTDA - EPP
Data de Assinatura
20/12/2013
Fundamento Legal
Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/2002, Decretos nº 5.450/2005 e nº 7.892/2013, eARP Nº 81/2013.
Data de Início da Vigência
23/12/2013
Data de Termino da Vigência
23/12/2014
Valor inicial
R$ 22.992,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00028.2014:Aquisição de Central e aparelhos telefô nicos para a Seção Judiciária de Caxias.
Identificador do Contrato
09000450000282014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000038/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000028/2014
Objeto
Aquisição de Central e aparelhos telefô nicos para a Seção Judiciária de Caxias.
Número do Processo
299/2013
Data de Assinatura
29/08/2014
Fundamento Legal
Leis nº 10520/02 e 8.666/93
Data de Início da Vigência
13/10/2014
Data de Termino da Vigência
12/10/2015
Valor inicial
R$ 14.624,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00028.2015:Contratação emergencial de serviços ter ceirizados para a Subseção Judiciária de Impera triz
Identificador do Contrato
09000450000282015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000034/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000028/2015
Objeto
Contratação emergencial de serviços ter ceirizados para a Subseção Judiciária de Impera triz
Número do Processo
345603.2015/Ma
Data de Assinatura
30/09/2015
Fundamento Legal
Art. 24, inc. IV, da Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
01/10/2015
Data de Termino da Vigência
30/11/2015
Valor inicial
R$ 14.454,72
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00028.2016
Identificador do Contrato
09000450000282016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000046/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000028/2016
Objeto
Contratação de empresa para elaboração de projeto básico e executivo de um novo data c enter para a Subseção Judiciária de Caxias.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
33105920154018007
Data de Assinatura
30/12/2016
Fundamento Legal
Leis 8.666/93 e 10.520/2002
Data de Início da Vigência
30/12/2016
Data de Termino da Vigência
12/06/2017
Valor inicial
R$ 20.499,74
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00028.2017
Identificador do Contrato
09000450000282017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000022/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000028/2017
Objeto
Prestação de serviços de copeiragem e a poio administrativo na sede da Seção Judiciária do Maranhão e seus anexos.
Número de Aditivos
14
Número do Processo
29851620174018007
CNPJ Contratada
Fornecedor 10.427.965/0001-19: INSTITUTO INTERAMERICANO DE -DESENVOLVIMENTO HUMANO - BE
Data de Assinatura
01/12/2017
Fundamento Legal
Leis 8.666/93 e 10.520/2002
Data de Início da Vigência
01/12/2017
Data de Termino da Vigência
30/11/2018
Valor inicial
R$ 1.858.257,12
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00028.2018
Identificador do Contrato
09000450000282018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000047/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000028/2018
Objeto
Execução de serviços de revisão dos sis temas de proteção contra descargas atmosféricas (SPDA) e aterramento do prédio sede e Anexos I e II da Seção Judiciária do Maranhão.
Número do Processo
65219820184018007
Data de Assinatura
10/12/2018
Fundamento Legal
artigo 24, inciso I, da Lei 8.666/93, Dispensa de licitação 47/2018.
Data de Início da Vigência
10/12/2018
Data de Termino da Vigência
09/03/2019
Valor inicial
R$ 7.680,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00029.2004:Fornecimento e instalação de divisórias na Justiça Federal Seção Judiciária do Maran hão.
Identificador do Contrato
09000450000292004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000029/2004
Objeto
Fornecimento e instalação de divisórias na Justiça Federal Seção Judiciária do Maran hão.
Número do Processo
0965/2004-MA
CNPJ Contratada
Fornecedor 05.967.308/0001-24: CONSTRUTORA AGAPE E SERVICOS LTDA
Data de Assinatura
05/01/2005
Fundamento Legal
Lei 8666/93.
Data de Início da Vigência
05/01/2005
Data de Termino da Vigência
04/05/2005
Valor inicial
R$ 14.898,04
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 090004.50.00029.2005
Identificador do Contrato
09000450000292005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000031/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000029/2005
Objeto
Contratação de prestação de serviço de telefonia móvel digital para as Subseções de Ca xias e Imperatriz, com fornecimento de 02(dois) aparelhos celulares digitais em regime de como dato, utilizando-se 01(um) equipamento em cada Subseção.
Número do Processo
456/2005
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
07/11/2005
Fundamento Legal
Lei n. 10520, Decreto n.3555, Decreto n. 5450, Decreto n. 3784 e Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
07/11/2005
Data de Termino da Vigência
06/11/2006
Valor inicial
R$ 3.775,20
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato