-
CONTRATO 510630.50.00001.1998
Identificador do Contrato
51063050000011998
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/1998
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/1998
Objeto
Contratação de empresa para operação e manutenção preventiva e corretiva da rede telefônica interna nas Unidades do INSS/Tocantins.
Número de Aditivos
6
Número do Processo
35695000716/97-16
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
25/03/1998
Fundamento Legal
Art.23, Inciso I, alínea "b", da Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
13/04/1998
Data de Termino da Vigência
12/04/1999
Valor inicial
R$ 17.496,16
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00001.1999
Identificador do Contrato
51063050000011999
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/1998
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/1999
Objeto
Serviço de reforma visando a implantação de Posto da Previdência So cial, imóvel sita Av. NS 1, ACSU SO 20, Conj. 02, lote 05, Palmas/TO.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
356950008249861
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
18/02/1999
Fundamento Legal
lei 8.666/93 e posteriores alterações.
Data de Início da Vigência
18/02/1999
Data de Termino da Vigência
17/03/1999
Valor inicial
R$ 14.757,42
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CREDENCIAMENTO 510630.51.00001.2000
Identificador do Contrato
51063051000012000
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2000
Objeto
Acordo de cooperacao tecnica e administrativa que entre si fazem o Instituto Nacional do Seguro Social INSS e Sindicato dos Adminis tradores, para inscricao perante a Previdencia Social
Número do Processo
s/n
Data de Assinatura
31/10/2000
Fundamento Legal
Portaria Ministerial 1.671 de15 de fevereiro de 2000
Data de Início da Vigência
31/10/2000
Data de Termino da Vigência
30/10/2001
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 510630.57.00001.2002
Identificador do Contrato
51063057000012002
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2002
Objeto
Promover o atendimento APS, a clientela previdenciaria em municipio onde nao exista Agencia da Previdencia Social ou Unidade Avançada de Atendimento UAA, mediante a instalaçao de uma Unidade de Atendimento do INSS, denominada Unidade de Atendimento Cidade-PREVCIDADE
Número do Processo
356950001072001
Data de Assinatura
10/06/2002
Fundamento Legal
Resoluçao INSS-DC-048
Data de Início da Vigência
10/06/2002
Data de Termino da Vigência
10/06/2007
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00001.2002
Identificador do Contrato
51063050000012002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2002
Objeto
Manutencao preventiva,corretiva e assis tencia tecnica em aparelhos e centrais de ar condicionados, instalados em predios do Institu to pertencentes a Gerencia Executiva de Palmas TO.
Número do Processo
35695000129200200
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
07/05/2002
Fundamento Legal
Art. 24, Inciso 04, da Lei nr8.666;93 e suas alteracoes.
Data de Início da Vigência
07/05/2002
Data de Termino da Vigência
06/11/2002
Valor inicial
R$ 4.225,32
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00001.2003:Pagamento de tarifas de agua potavel pa ra a Gerencia Executiva e Unidades do INSS no Tocantins.
Identificador do Contrato
51063050000012003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2003
Objeto
Pagamento de tarifas de agua potavel pa ra a Gerencia Executiva e Unidades do INSS no Tocantins.
Número do Processo
35695000296200242
Data de Assinatura
31/01/2003
Fundamento Legal
Artigo 25 da Lei nr.8.666/93.
Data de Início da Vigência
31/01/2003
Data de Termino da Vigência
31/12/2003
Valor inicial
R$ 15.600,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00001.2004:Renovação de Seguro do veículo Prev Móv el. Placa JFP 1102.
Identificador do Contrato
51063050000012004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2004
Objeto
Renovação de Seguro do veículo Prev Móv el. Placa JFP 1102.
Número do Processo
35695000002200444
Data de Assinatura
03/02/2004
Fundamento Legal
Art.24, Inc II da Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
03/02/2004
Data de Termino da Vigência
02/02/2005
Valor inicial
R$ 3.470,36
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 510630.57.00001.2004
Identificador do Contrato
51063057000012004
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2004
Objeto
Orientação, habilitação e pagamento de aposentadoria previdenciaria, aposentadoria aci dentaria, auxilio doença previdenciario, auxili o doença acidentario, auxilio acidente e salari o maternidade
Número do Processo
356950000362004
Data de Assinatura
12/04/2004
Fundamento Legal
Fundamento Legal:
Data de Início da Vigência
26/04/2004
Data de Termino da Vigência
25/04/2009
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00001.2005
Identificador do Contrato
51063050000012005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2005
Objeto
Pagamento de Tarifas de Água Potável pa ra esta GEXTO e Unidades do INSS no Tocantins , referente ao exercício de 2005.
Número do Processo
35695000200200416
Data de Assinatura
02/02/2005
Fundamento Legal
Artigo 25, caput de Lei 8.666
Data de Início da Vigência
02/02/2005
Data de Termino da Vigência
31/12/2005
Valor inicial
R$ 20.400,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00001.2006
Identificador do Contrato
51063050000012006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2006
Objeto
Renovação de seguro do veículo Prev-Móv el, Placa JFP-1102, pertencente a Gerência Exec utiva em Palmas-TO
Número do Processo
35695000046200636
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
19/05/2006
Fundamento Legal
Artigo 24 da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores
Data de Início da Vigência
19/05/2006
Data de Termino da Vigência
19/05/2007
Valor inicial
R$ 3.492,74
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00001.2007:Pagamento de tarifa de agua, referente ao exercício de 2007
Identificador do Contrato
51063050000012007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2007
Objeto
Pagamento de tarifa de agua, referente ao exercício de 2007
Número do Processo
35695000214200693
Data de Assinatura
16/02/2007
Fundamento Legal
Artigo 25 da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores
Data de Início da Vigência
16/02/2007
Data de Termino da Vigência
31/12/2007
Valor inicial
R$ 27.600,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00001.2008
Identificador do Contrato
51063050000012008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2008
Objeto
Registro Formal de Preço relativo à Aqu isição de Material de Consumo (Suprimentos de I nformática, expediente e impresso).
Número do Processo
35695000180200718
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
02/01/2008
Fundamento Legal
Lei nº 10.520 de 17/07/2002, Decretos nº 5.450 de 31/05/2005, nº 3.931 de 19/09/2001 e Lei nº 8.666 de 21/06/1993.
Data de Início da Vigência
02/01/2008
Data de Termino da Vigência
03/03/2008
Valor inicial
R$ 50.446,95
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00001.2009:Aquisição de água mineral
Identificador do Contrato
51063050000012009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2009
Objeto
Aquisição de água mineral
Número do Processo
35695000034200954
Data de Assinatura
23/03/2009
Fundamento Legal
Artigo 24, Inciso II da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores
Data de Início da Vigência
23/03/2009
Data de Termino da Vigência
31/12/2009
Valor inicial
R$ 5.400,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00001.2010:Aquisicao de café moído
Identificador do Contrato
51063050000012010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
00001/2010
Objeto
Aquisicao de café moído
Número do Processo
35695000021201019
CNPJ Contratada
Fornecedor 06.221.781/0001-20: MOARA COMERCIO DE CAFE LTDA ME -
Data de Assinatura
29/03/2010
Fundamento Legal
Lei 10.520/02
Data de Início da Vigência
29/03/2010
Data de Termino da Vigência
29/03/2011
Valor inicial
R$ 6.530,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00001.2011:Duas assinaturas do Jornal do Tocantins por um período de 12 (doze) meses.
Identificador do Contrato
51063050000012011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2011
Objeto
Duas assinaturas do Jornal do Tocantins por um período de 12 (doze) meses.
Número do Processo
35695002148201072
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
28/01/2011
Fundamento Legal
Artigo 25, Inciso I da Lei nº8.666/93_e suas alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
28/01/2011
Data de Termino da Vigência
28/01/2012
Valor inicial
R$ 656,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00001.2012
Identificador do Contrato
51063050000012012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000011/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2012
Objeto
Execução em regime de empreitada por pr eço global dos serviços de limpeza, conservação e higienização, com fornecimento de mão de obra , equipamentos e de todo material de consumo ut ilizado diretamente na prestação do serviço, de forma contínua, conforme edital do Pregão Elet rônico nº 11/2011, com a finalidade de atender as necessidades da Gerência Executiva do INSS e m Palmas e demais unidades a ela vinculadas.
Número do Processo
35695002164201146
CNPJ Contratada
Fornecedor 07.725.533/0001-80: NUCLEO SOLUCOES LOGISTICAS LTDA -
Data de Assinatura
31/01/2012
Fundamento Legal
Decreto 5450/05, Lei 10.520/02, IN SLTI/MPOG 02/2008 e subsidiariamente pela Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
01/02/2012
Data de Termino da Vigência
31/01/2013
Valor inicial
R$ 353.839,77
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00001.2013:Aquisição de papel A4
Identificador do Contrato
51063050000012013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
00001/2013
Objeto
Aquisição de papel A4
Número do Processo
35695000045201311
Data de Assinatura
20/03/2013
Fundamento Legal
Lei 10.520/2002
Data de Início da Vigência
20/03/2013
Data de Termino da Vigência
20/03/2014
Valor inicial
R$ 17.800,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00001.2014:Aquisição de carimbos/acessórios
Identificador do Contrato
51063050000012014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
00001/2014
Objeto
Aquisição de carimbos/acessórios
Número do Processo
35695003011201388
CNPJ Contratada
Fornecedor 11.864.694/0001-21: ELAINE PIRES DOS SANTOS - ME -
Data de Assinatura
21/03/2014
Fundamento Legal
Lei compl. nº 123/06; Lei nº 8.666/93 (subsid.); Lei nº 10.520/02; Decr. nº 7.892/13; Decr. nº 5.450/05; Decr. nº 6.204/07
Data de Início da Vigência
21/03/2014
Data de Termino da Vigência
19/06/2014
Valor inicial
R$ 3.921,42
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00001.2015
Identificador do Contrato
51063050000012015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2015
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra realizar a troca de baterias e manutenção pr eventiva em nobreaks da marca NHS, modelo 7500 VA, PERTECENTES AS APS'S DE ARAGUAÍNA, ARRAIAS, COLINAS DO TOCANTINS, PARAÍSO DO TOCANTINS E P ALMAS/TO.
Número do Processo
35695000438201413
CNPJ Contratada
Fornecedor 10.552.934/0001-90: SOLUCAO T I - ASSISTENCIA TECNICA-EM INFORMATICA LTDA
Data de Assinatura
05/03/2015
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e alterações posteriores e IN/MARE n° 02/2008.
Data de Início da Vigência
05/03/2015
Data de Termino da Vigência
03/07/2015
Valor inicial
R$ 2.560,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00001.2017:Aquisição de material de consumo para a Gerência Executiva e unidades vinculadas
Identificador do Contrato
51063050000012017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2017
Objeto
Aquisição de material de consumo para a Gerência Executiva e unidades vinculadas
Número do Processo
35695000503201664
CNPJ Contratada
Fornecedor 08.767.385/0001-29: HELIO MASSAKI TOTIZAWA - ME -
Data de Assinatura
27/02/2017
Fundamento Legal
Lei 10.520/02, LC 123/06 e Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
27/02/2017
Data de Termino da Vigência
27/02/2018
Valor inicial
R$ 21.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00001.2018:Aquisição de próteses, incluindo a adap tação e manutenção.
Identificador do Contrato
51063050000012018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2018
Objeto
Aquisição de próteses, incluindo a adap tação e manutenção.
Número do Processo
35695000301201612
Data de Assinatura
22/02/2018
Fundamento Legal
Leis nº 10.520/2002; 8.666/1993 (subsidiariamente); 124/2006; e as demais leis pertinentes.
Data de Início da Vigência
22/02/2018
Data de Termino da Vigência
22/02/2019
Valor inicial
R$ 57.200,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00001.2019
Identificador do Contrato
51063050000012019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2019
Objeto
Prestação do serviço de manutenção prev entiva e corretiva nos sistemas de ar condicion ado da GEX-TO e suas unidades.
Número do Processo
35695000220201884
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
18/01/2019
Fundamento Legal
Leis 10.520/02 e 8.666/93.
Data de Início da Vigência
18/01/2019
Data de Termino da Vigência
18/01/2020
Valor inicial
R$ 288.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00001.2020:Aquisição de material de consumo para p revenção COVID-19.
Identificador do Contrato
51063050000012020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2020
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2020
Objeto
Aquisição de material de consumo para p revenção COVID-19.
Número do Processo
35014077648202051
CNPJ Contratada
Fornecedor 28.387.424/0001-70: M MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E-PRODUTOS HOSPITALARES
Data de Assinatura
16/04/2020
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
16/04/2020
Data de Termino da Vigência
16/09/2020
Valor inicial
R$ 3.787,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00002.1997:visando a contratação de Serviços de Vigilância Desarmada.
Identificador do Contrato
51063050000021997
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000011/1996
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/1997
Objeto
visando a contratação de Serviços de Vigilância Desarmada.
Número de Aditivos
10
Número do Processo
356950010159614
Data de Assinatura
21/03/1997
Fundamento Legal
Art. 23, Inciso II, alínea "b", da lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
23/03/1997
Data de Termino da Vigência
22/03/1998
Valor inicial
R$ 368.766,24
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00002.1998:Aquisição de combustível e lubrificantes para os veículos desta SETO e SAS
Identificador do Contrato
51063050000021998
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/1998
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/1998
Objeto
Aquisição de combustível e lubrificantes para os veículos desta SETO e SAS
Número de Aditivos
4
Número do Processo
356950000959843
Data de Assinatura
27/04/1998
Fundamento Legal
Artigo 23, Inciso I, Alínea "a" da Lei nº 8.666/93 e suasalterações posteriores
Data de Início da Vigência
27/04/1998
Data de Termino da Vigência
26/04/1999
Valor inicial
R$ 8.982,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00002.1999
Identificador do Contrato
51063050000021999
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/1999
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/1999
Objeto
Contrataçao de serviço de manutençao preventiva e corretiva do sistema de ar condicionado dos aparelhos de ar condicionado de janela, nos pre dios do INSS no interior do Estado do Tocantins.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
356950006819997
Data de Assinatura
30/12/1998
Fundamento Legal
Art. 23, Inciso I, alinea "a" da Lei 8666/93 e suas alte-raçoes.
Data de Início da Vigência
30/12/1999
Data de Termino da Vigência
29/12/2000
Valor inicial
R$ 51.932,16
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00002.2000:Aquisicao de material de consumo
Identificador do Contrato
51063050000022000
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2000
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2000
Objeto
Aquisicao de material de consumo
Número do Processo
356950000530090
Data de Assinatura
01/08/2000
Fundamento Legal
Artigo 23, Inciso II, Alinea" b" da Lei 8.666/93 e suas alteracoes posteriores
Data de Início da Vigência
01/08/2000
Data de Termino da Vigência
31/12/2000
Valor inicial
R$ 7.596,95
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00002.2001:Pagamento de tarifas de energia eletrica para esta GEXTO e Unidades do INSS no Estado do Tocantins.
Identificador do Contrato
51063050000022001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2001
Objeto
Pagamento de tarifas de energia eletrica para esta GEXTO e Unidades do INSS no Estado do Tocantins.
Número do Processo
35695000003200101
Data de Assinatura
01/03/2001
Fundamento Legal
Art.25, Inciso II de Lei-8666
Data de Início da Vigência
01/03/2001
Data de Termino da Vigência
31/12/2001
Valor inicial
R$ 240.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00002.2002:Aquisiçao de material de consumo
Identificador do Contrato
51063050000022002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2002
Objeto
Aquisiçao de material de consumo
Número do Processo
35695000011200273
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
16/05/2002
Fundamento Legal
Artigo 23 da Lei 8.666-93 esuas alteraçoes posteriores
Data de Início da Vigência
16/05/2002
Data de Termino da Vigência
31/12/2002
Valor inicial
R$ 10.053,40
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 510630.57.00002.2002
Identificador do Contrato
51063057000022002
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2002
Objeto
Promover o atendimento APS a clientela previdenciaria em municipio onde nao exista Agencia da Previcencia Social ou Unidade Avancada de Atendimento, mediante a instalaçao de uma Unidade de Atendimento do INSS, denominada Unidade de Atendimento Cidade PREVCidade
Número do Processo
356950002102001
Data de Assinatura
02/08/2002
Fundamento Legal
Resoluçao INSS-DC-048
Data de Início da Vigência
02/08/2002
Data de Termino da Vigência
02/08/2007
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00002.2003:Pagamento de tarifas de energia elétri ca para a Gerência Executica e Unidades do INSS no Tocantins.
Identificador do Contrato
51063050000022003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2003
Objeto
Pagamento de tarifas de energia elétri ca para a Gerência Executica e Unidades do INSS no Tocantins.
Número do Processo
35695000308200239
Data de Assinatura
30/01/2003
Fundamento Legal
Artigo 25 da Lei nr.8.666/93
Data de Início da Vigência
31/01/2003
Data de Termino da Vigência
31/12/2003
Valor inicial
R$ 336.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00002.2004
Identificador do Contrato
51063050000022004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2004
Objeto
Pagamento de tarifas de energia elétric a para a Gerência Executiva do INSS no Tocantin s e Unidades a ela jurisdicionada, referente ao exercício de 2004.
Número do Processo
35695000215200395
CNPJ Contratada
Fornecedor 25.086.034/0001-71: COMPANHIA DE ENERGIA ELETRICA DOESTADO DO TOCANTINS -
Data de Assinatura
30/01/2004
Fundamento Legal
Artigo 25 da Lei nr.8.666/93.
Data de Início da Vigência
31/01/2004
Data de Termino da Vigência
31/12/2004
Valor inicial
R$ 396.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00002.2005
Identificador do Contrato
51063050000022005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2005
Objeto
Pagamento de Tarifas de Energia Elétri ca para a Gerência Executiva e Unidades do INSS no Tocantins, referente ao exercício de 2005.
Número do Processo
35695000201200452
CNPJ Contratada
Fornecedor 25.086.034/0001-71: COMPANHIA DE ENERGIA ELETRICA DOESTADO DO TOCANTINS -
Data de Assinatura
25/02/2005
Fundamento Legal
Art.25, caput da Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
25/02/2005
Data de Termino da Vigência
31/12/2005
Valor inicial
R$ 408.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00002.2006:Renovação de seguro do veículo Prev-Móv el, Placa MXB-3790, pertencente ao INSS em Arag uaína-TO
Identificador do Contrato
51063050000022006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2006
Objeto
Renovação de seguro do veículo Prev-Móv el, Placa MXB-3790, pertencente ao INSS em Arag uaína-TO
Número do Processo
35695000060200630
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
19/05/2006
Fundamento Legal
Artigo 24 da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores
Data de Início da Vigência
19/05/2006
Data de Termino da Vigência
19/05/2007
Valor inicial
R$ 3.461,76
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00002.2007:Pagamento de tarifas de energia eletric a referente ao exercício de 2007
Identificador do Contrato
51063050000022007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000013/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2007
Objeto
Pagamento de tarifas de energia eletric a referente ao exercício de 2007
Número do Processo
35695000213200649
CNPJ Contratada
Fornecedor 25.086.034/0001-71: COMPANHIA DE ENERGIA ELETRICA DO -ESTADO DO TOCANTINS -
Data de Assinatura
16/02/2007
Fundamento Legal
Artigo 24, Inciso XXII da Lei 8.666/93 e suas alteraçoes posteriores
Data de Início da Vigência
16/02/2007
Data de Termino da Vigência
31/12/2007
Valor inicial
R$ 540.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00002.2008:Aquisição de Suprimentos de Informática
Identificador do Contrato
51063050000022008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2008
Objeto
Aquisição de Suprimentos de Informática
Número do Processo
35695000180200718
Data de Assinatura
02/01/2008
Fundamento Legal
Lei nº 10520/2002, Decretos nºs 5450/2005, 3931/2001, alt. Dec. 4342/2002 esubsid. pela Lei nº 8666/93.
Data de Início da Vigência
02/01/2008
Data de Termino da Vigência
02/03/2008
Valor inicial
R$ 6.178,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00002.2009:Contratação de empresa especializada em serviços de limpeza e conservação
Identificador do Contrato
51063050000022009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2009
Objeto
Contratação de empresa especializada em serviços de limpeza e conservação
Número de Aditivos
1
Número do Processo
35695000109200816
Data de Assinatura
13/04/2009
Fundamento Legal
Lei 10.520/2002
Data de Início da Vigência
13/04/2009
Data de Termino da Vigência
13/04/2010
Valor inicial
R$ 323.816,40
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00002.2010:Aquisição de açúcar cristalizado
Identificador do Contrato
51063050000022010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
00002/2010
Objeto
Aquisição de açúcar cristalizado
Número do Processo
35695000021201019
Data de Assinatura
05/04/2010
Fundamento Legal
Lei 10.520/02
Data de Início da Vigência
05/04/2010
Data de Termino da Vigência
05/04/2011
Valor inicial
R$ 4.625,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00002.2011:Locacao de imovel para funcionamento da Agência da Previdência Social em Tocantinópoli s-TO
Identificador do Contrato
51063050000022011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2011
Objeto
Locacao de imovel para funcionamento da Agência da Previdência Social em Tocantinópoli s-TO
Número de Aditivos
1
Número do Processo
35695002187201070
CPF Contratada
Data de Assinatura
18/04/2011
Fundamento Legal
Artigo 24 da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores
Data de Início da Vigência
01/05/2011
Data de Termino da Vigência
01/05/2012
Valor inicial
R$ 48.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00002.2012:Aquisição de cartuchos
Identificador do Contrato
51063050000022012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000023/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2012
Objeto
Aquisição de cartuchos
Número do Processo
35695002163201100
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
22/02/2012
Fundamento Legal
Lei 10.522
Data de Início da Vigência
22/02/2012
Data de Termino da Vigência
22/02/2013
Valor inicial
R$ 5.760,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00002.2013
Identificador do Contrato
51063050000022013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
00002/2013
Objeto
Aquisição de Equipamento de Trabalhos_p ara reabilitação profissional de segurados da P revidencia Social, na abrangencia da Gerencia E xecutiva do INSS em Palmas/TO.
Número do Processo
35695000832201281
Data de Assinatura
10/05/2013
Fundamento Legal
Lei 10520/2002; decretos: 5450/2005, 6204/2007 e 3931/2001; Lei Complementar123/2006 e subsid. Lei 8666/1993.
Data de Início da Vigência
10/05/2013
Data de Termino da Vigência
09/05/2014
Valor inicial
R$ 95,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00002.2014:Aquisição de material de higienização
Identificador do Contrato
51063050000022014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
00002/2014
Objeto
Aquisição de material de higienização
Número do Processo
35695003011201388
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
26/02/2014
Fundamento Legal
Lei Compl. n° 123/06; Lei n° 8666/93 (Subsid.); Lei n° 10520/02; Decreto n° 7892/13; Decret. 5450/05 e Decret. n° 6204/07
Data de Início da Vigência
26/02/2014
Data de Termino da Vigência
26/02/2015
Valor inicial
R$ 11.695,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00002.2015
Identificador do Contrato
51063050000022015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2015
Objeto
Contratação dos Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, com fornecimento de mão de obra não dedicada exclusivamente, bem como fornecimento de peças, materiais e componentes, de aparelhos de ar condicionado tipo split sys tem, centrais de ar condicionado tipo self cont ained e aparelhos de ar condicionado de janela para os equipamentos instalados na Gerência Exe cutiva do INSS em Palmas/TO e demais Unidades d e sua abrangência.
Número do Processo
35695000612201509
Data de Assinatura
16/04/2015
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, Lei 10.520/2002, Decreto 5.450/2005, IN/SLTI/MPOG n° 02/2008 e demais normas pertinentes.
Data de Início da Vigência
01/06/2015
Data de Termino da Vigência
01/06/2016
Valor inicial
R$ 215.474,86
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00002.2016
Identificador do Contrato
51063050000022016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2016
Objeto
Aquisição de material de consumo, para atender necessidades da GEX/INSS/PALMAS/TO e su as Unidades Operacionais, Gerenciado pela SR-V/ DF.
Número do Processo
35695001721200535
Data de Assinatura
12/05/2016
Fundamento Legal
Leis: Comp.123/2006; 8.666/93(subsid.); 10.520/2002; Decretos: 5450/2005; 6204/2007; 7892/2013, demais normas pertinentes.
Data de Início da Vigência
12/05/2016
Data de Termino da Vigência
12/05/2017
Valor inicial
R$ 3.615,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00002.2017:Aquisição de Àgua Mineral
Identificador do Contrato
51063050000022017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
00002/2017
Objeto
Aquisição de Àgua Mineral
Número do Processo
35695000520201600
CNPJ Contratada
Fornecedor 02.610.348/0001-26: MARIA DO SOCORRO DA COSTA REIS -MONTEIRO & CIA LTDA - ME
Data de Assinatura
27/03/2017
Fundamento Legal
Leis: Comp.123/2006; 8.666/1993, (subsid.); 10520/2002; Decretos: 5450/2005; 6204/2007; 7892/2013, e normas pertinentes
Data de Início da Vigência
27/03/2017
Data de Termino da Vigência
27/03/2018
Valor inicial
R$ 18.715,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00002.2018:Aquisição de próteses, para segurados d a GEX/INSS/PALMAS/TO
Identificador do Contrato
51063050000022018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2018
Objeto
Aquisição de próteses, para segurados d a GEX/INSS/PALMAS/TO
Número do Processo
35695000301201612
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
20/03/2018
Fundamento Legal
Leis:123/06; 8.666/93, (subsid.); 10520/02; Decretos: 5450/05, 3.931/01, 4.342/02 e demais normas pertinentes.
Data de Início da Vigência
20/03/2018
Data de Termino da Vigência
20/03/2019
Valor inicial
R$ 31.990,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00002.2019:Aquisição de material permanente (ar co ndicionado)
Identificador do Contrato
51063050000022019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2019
Objeto
Aquisição de material permanente (ar co ndicionado)
Número do Processo
35695000145201851
Data de Assinatura
29/01/2019
Fundamento Legal
Lei 10.520/02 e 8.666/93.
Data de Início da Vigência
29/01/2019
Data de Termino da Vigência
29/01/2020
Valor inicial
R$ 9.327,96
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00002.2020:Aquisição de material de consumo para p roteção e prevenção a COVID-19.
Identificador do Contrato
51063050000022020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2020
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2020
Objeto
Aquisição de material de consumo para p roteção e prevenção a COVID-19.
Número do Processo
35014077648202051
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
23/04/2020
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
23/04/2020
Data de Termino da Vigência
23/10/2020
Valor inicial
R$ 3.085,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00003.2000:Aquisicao de material de consumo
Identificador do Contrato
51063050000032000
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2000
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2000
Objeto
Aquisicao de material de consumo
Número do Processo
356950000530090
Data de Assinatura
01/08/2000
Fundamento Legal
Artigo 23, Inciso II, Alinea" b" da Lei 8.666/93 e suas alteracoes posteriores
Data de Início da Vigência
01/08/2000
Data de Termino da Vigência
31/12/2000
Valor inicial
R$ 16.591,65
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00003.2001:Contratacao de servicos de vigilancia desarmada
Identificador do Contrato
51063050000032001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2001
Objeto
Contratacao de servicos de vigilancia desarmada
Número de Aditivos
1
Número do Processo
35695000008200116
Data de Assinatura
06/06/2001
Fundamento Legal
Artigo 23, Inciso II, AlineaC da Lei 8.666/93 e suas alteracoes posteriores
Data de Início da Vigência
06/06/2001
Data de Termino da Vigência
05/06/2002
Valor inicial
R$ 479.712,60
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00003.2002:Aquisiçao de material de consumo
Identificador do Contrato
51063050000032002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2002
Objeto
Aquisiçao de material de consumo
Número do Processo
35695000011200273
Data de Assinatura
16/05/2002
Fundamento Legal
Artigo 23 da Lei 8.666-93 esuas alteraçoes posterioes
Data de Início da Vigência
16/05/2002
Data de Termino da Vigência
31/12/2002
Valor inicial
R$ 2.496,72
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 510630.57.00003.2002
Identificador do Contrato
51063057000032002
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2002
Objeto
Estabelecimento de um programa cooperat ivo entre a FUNPREV e a GEXTO, das formas e con diçoes pelas quais as partes convenentes reunir ao seus esforços, recursos e competencias para a realizaçao das atividades de ensino, estudos e pesquisas, visando a formaçao, qualificacao dos servidores previdenciarios e clientelas afi ns, na busca da capacitaçao e do aperfeiçoament o profissional aliada a crescente melhoria da g estao previdenciaria no Estado do Tocantins
Número do Processo
356950002012001
Data de Assinatura
12/03/2002
Fundamento Legal
Fundamento Legal:
Data de Início da Vigência
12/03/2002
Data de Termino da Vigência
12/03/2007
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00003.2004
Identificador do Contrato
51063050000032004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2004
Objeto
Pagamento de tarifas de água potável pa ra a Gerência Executiva do INSS no Tocantins e suas Unidades Jurisdicionadas, referente ao exe rcício de 2004.
Número do Processo
35695000210200362
Data de Assinatura
30/01/2004
Fundamento Legal
Artigo 25 da Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
01/01/2004
Data de Termino da Vigência
31/12/2004
Valor inicial
R$ 18.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00003.2005:Aquisicao de agua mineral
Identificador do Contrato
51063050000032005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000019/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2005
Objeto
Aquisicao de agua mineral
Número do Processo
35695000003200570
Data de Assinatura
29/03/2005
Fundamento Legal
Artigo 24 da Lei 8666/93 e suas alteraçoes posteriores
Data de Início da Vigência
29/03/2005
Data de Termino da Vigência
31/12/2005
Valor inicial
R$ 7.830,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00003.2006
Identificador do Contrato
51063050000032006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2006
Objeto
Contratação de empresa especializada em transporte de bens para fazer a mudança da ser vidora Marilene Silva, da cidade de Araguaína-T O para a cidade de São Miguel dos Campos-AL
Número do Processo
35695000071200610
Data de Assinatura
26/06/2006
Fundamento Legal
Artigo 24 da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores
Data de Início da Vigência
26/06/2006
Data de Termino da Vigência
11/07/2006
Valor inicial
R$ 4.380,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00003.2007:Assinatura do Jornal do Tocantins
Identificador do Contrato
51063050000032007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2007
Objeto
Assinatura do Jornal do Tocantins
Número do Processo
35695000014200711
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
18/04/2007
Fundamento Legal
Artigo 25 da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores
Data de Início da Vigência
18/04/2007
Data de Termino da Vigência
17/04/2008
Valor inicial
R$ 297,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00003.2008:Registro de Preço para Aquisição de Material de Consumo.
Identificador do Contrato
51063050000032008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2008
Objeto
Registro de Preço para Aquisição de Material de Consumo.
Número do Processo
35695000213200720
Data de Assinatura
02/01/2008
Fundamento Legal
Lei nº 10.520 de 17/07/2002, Decretos nº 5.450 de 31/05/2005, nº 3.931 de 19/09/2001 e Lei nº 8.666 de 21/06/1993.
Data de Início da Vigência
02/01/2008
Data de Termino da Vigência
03/03/2008
Valor inicial
R$ 5.900,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00003.2009:Aquisição de carimbos
Identificador do Contrato
51063050000032009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2009
Objeto
Aquisição de carimbos
Número do Processo
35695000034200954
CNPJ Contratada
Fornecedor 02.892.520/0001-81: RAIMUNDO MARTINS FERREIRA - ME -
Data de Assinatura
26/06/2009
Fundamento Legal
Artigo 24, Inciso II da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores
Data de Início da Vigência
26/06/2009
Data de Termino da Vigência
31/12/2009
Valor inicial
R$ 3.849,99
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00003.2010:Aquisição de água mineral
Identificador do Contrato
51063050000032010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
00003/2010
Objeto
Aquisição de água mineral
Número do Processo
35695000021201019
Data de Assinatura
23/04/2010
Fundamento Legal
Lei 10.520/02
Data de Início da Vigência
23/04/2010
Data de Termino da Vigência
23/04/2011
Valor inicial
R$ 6.900,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00003.2011
Identificador do Contrato
51063050000032011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2011
Objeto
Aquisição de bateria selada 12V/7AH par a os NOBREAK's TITAN 7Kva ATA 01T10K 92007 e AT A 02T6K92007 pertencentes à APS de Gurupí/TO.
Número do Processo
35695000012201117
Data de Assinatura
18/03/2011
Fundamento Legal
Artigo 24, Inciso II, da Lei 8.666/96 de 21.06.1993 e suas alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
18/03/2011
Data de Termino da Vigência
18/03/2012
Valor inicial
R$ 1.279,98
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00003.2012:Aquisição de cartuchos
Identificador do Contrato
51063050000032012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000028/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2012
Objeto
Aquisição de cartuchos
Número do Processo
35695002163201100
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
22/02/2012
Fundamento Legal
Lei 10.522
Data de Início da Vigência
22/02/2012
Data de Termino da Vigência
22/02/2013
Valor inicial
R$ 10.480,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00003.2014:Aquisição de papel A-4
Identificador do Contrato
51063050000032014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2014
Objeto
Aquisição de papel A-4
Número do Processo
35695003117201381
Data de Assinatura
11/03/2014
Fundamento Legal
Lei Compl. nº 123/06; Lei nº 8.666/93 (subsid.); Lei nº 10.520/02; Decr. nº 7.892/13; Decr. nº 5.450/05; Decr. nº 6.204/07
Data de Início da Vigência
11/03/2014
Data de Termino da Vigência
31/12/2014
Valor inicial
R$ 39.960,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00003.2015:Aquisição de suprimentos/insumos/cartuc hos originais para impressoras Samsung.
Identificador do Contrato
51063050000032015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2015
Objeto
Aquisição de suprimentos/insumos/cartuc hos originais para impressoras Samsung.
Número do Processo
35695000241201476
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
01/06/2015
Fundamento Legal
Lei Compl. nº 123/06; Lei nº 8.666/93 (subsid.); Lei nº 10.520/02; Decr. nº 7.892/13; Decr. nº 5.450/05; Decr. nº 6.204/07.
Data de Início da Vigência
01/06/2015
Data de Termino da Vigência
01/06/2016
Valor inicial
R$ 82.990,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00003.2017:Aquisição de peças, insumos e supriment os de impressora
Identificador do Contrato
51063050000032017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2017
Objeto
Aquisição de peças, insumos e supriment os de impressora
Número do Processo
35695000187201621
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
11/04/2017
Fundamento Legal
Lei 10.520/02 e 8.666/93.
Data de Início da Vigência
11/04/2017
Data de Termino da Vigência
11/04/2018
Valor inicial
R$ 19.830,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00003.2018
Identificador do Contrato
51063050000032018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2018
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra a prestação continuada de cursos profissiona lizantes destinados aos segurados em programa d e Reabilitação Profissional na Gerência Executi va do INSS em Palmas/TO.
Número do Processo
35695000163201752
Data de Assinatura
21/03/2018
Fundamento Legal
Art. 24, inciso XIII da Lei 8.666/93 e Lei nº 8.078/90 - Código de Defesa doConsumidor (subsidiariamente).
Data de Início da Vigência
21/03/2018
Data de Termino da Vigência
21/03/2019
Valor inicial
R$ 29.218,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00003.2019:Aquisição de material de consumo (carim bos).
Identificador do Contrato
51063050000032019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
00003/2019
Objeto
Aquisição de material de consumo (carim bos).
Número do Processo
35695000071201853
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
11/02/2019
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e 10.520/02
Data de Início da Vigência
11/02/2019
Data de Termino da Vigência
11/02/2020
Valor inicial
R$ 3.612,85
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00003.2020:Aquisição de suprimento de informática e papel A4.
Identificador do Contrato
51063050000032020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2020
Objeto
Aquisição de suprimento de informática e papel A4.
Número do Processo
35014093918202071
CNPJ Contratada
Fornecedor 65.149.197/0002-51: REPREMIG REPRESENTACAO E COMERCIO-DE MINAS GERAIS LTDA
Data de Assinatura
04/05/2020
Fundamento Legal
Lei 10.520/02 e 8.666/93
Data de Início da Vigência
04/05/2020
Data de Termino da Vigência
04/05/2021
Valor inicial
R$ 7.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00004.1997
Identificador do Contrato
51063050000041997
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/1997
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/1997
Objeto
Prestação de serviços postais e telemáticos convencionais adicionais, na modalidade nacional, carga de máquina franqueadora de propri edade do INSS.
Número do Processo
356950001359785
Data de Assinatura
15/07/1997
Fundamento Legal
Artigo 25 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posterio-res
Data de Início da Vigência
15/07/1997
Data de Termino da Vigência
14/07/2002
Valor inicial
R$ 133.800,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00004.2000:Assinatura de contrato com a ECT, referente ao servico de malotes
Identificador do Contrato
51063050000042000
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2000
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2000
Objeto
Assinatura de contrato com a ECT, referente ao servico de malotes
Número do Processo
35695000443200040
Data de Assinatura
01/12/2000
Fundamento Legal
Artigo 25 da Lei 8.666/93 esuas alteracoes posteriores
Data de Início da Vigência
01/12/2000
Data de Termino da Vigência
30/11/2005
Valor inicial
R$ 6.600,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00004.2001
Identificador do Contrato
51063050000042001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2001
Objeto
Aquisição de Materiais de Consumo da li nha de Suprimentos de Escritório, com fornecimento parcelado e sucessivo.
Número do Processo
35695000048200131
Data de Assinatura
17/07/2001
Fundamento Legal
Art. 23, Inciso I, alínea "b"da Lei n 8.666/93 e suas alterações posteriores
Data de Início da Vigência
17/07/2001
Data de Termino da Vigência
31/12/2001
Valor inicial
R$ 1.678,55
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00004.2002:Aquisiçao de material de consumo
Identificador do Contrato
51063050000042002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2002
Objeto
Aquisiçao de material de consumo
Número do Processo
35695000011200273
Data de Assinatura
16/05/2002
Fundamento Legal
Artigo 23 da Lei 8.666-93 esuas alteraçoes posteriores
Data de Início da Vigência
16/05/2002
Data de Termino da Vigência
31/12/2002
Valor inicial
R$ 480,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 510630.57.00004.2002
Identificador do Contrato
51063057000042002
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2002
Objeto
Orientaçao, habilitaçao e pagamento de auxilio-doenca previdenciario, auxilio doenca a cidentario e salario maternidade
Número do Processo
356950002910210
Data de Assinatura
18/12/2002
Fundamento Legal
Fundamento Legal:
Data de Início da Vigência
20/12/2002
Data de Termino da Vigência
20/12/2007
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00004.2004
Identificador do Contrato
51063050000042004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2004
Objeto
Contratação de Empresa para prestação de serviços de manutenção predial de caratér preventivo e corretivo, com cobertura de risco e de manutenção predial contra apresentação de orçamento(serviços a preço de mercado),sem co bertura de risco, nos imóveis do INSS no Tocan tins.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
35695000072200311
Data de Assinatura
26/02/2004
Fundamento Legal
Art. 23, Incisi I, Alínea "b"da LEI NR.8.666/93 e alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
01/03/2004
Data de Termino da Vigência
28/02/2005
Valor inicial
R$ 219.110,76
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00004.2006:Aquisição de água mineral
Identificador do Contrato
51063050000042006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2006
Objeto
Aquisição de água mineral
Número do Processo
35695000012200641
Data de Assinatura
20/06/2006
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, Lei 10.520 e Decreto 3.555 de 20.03.1997
Data de Início da Vigência
20/06/2006
Data de Termino da Vigência
31/12/2006
Valor inicial
R$ 6.660,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00004.2007:Aquisição de água mineral
Identificador do Contrato
51063050000042007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2007
Objeto
Aquisição de água mineral
Número do Processo
35695000038200771
Data de Assinatura
23/04/2007
Fundamento Legal
Lei 10.520/00
Data de Início da Vigência
23/04/2007
Data de Termino da Vigência
31/12/2007
Valor inicial
R$ 5.400,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00004.2008:Registro de Preços para Aquisição de Ma terial de Consumo.
Identificador do Contrato
51063050000042008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2008
Objeto
Registro de Preços para Aquisição de Ma terial de Consumo.
Número do Processo
35695000213200720
Data de Assinatura
07/01/2008
Fundamento Legal
Lei nº 10.520 de 17/07/2002, Decretos nº 5.450 de 11/05/2005, nº 3.931 de19/09/2001 e Lei nº 8.666 de 21/06/1993.
Data de Início da Vigência
07/01/2008
Data de Termino da Vigência
06/04/2008
Valor inicial
R$ 3.100,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00004.2009
Identificador do Contrato
51063050000042009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000016/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2009
Objeto
Execucão de serviço de levantamento pla nialtimétrico do terreno da Agência da Previdên cia Social em Araguatins-TO
Número do Processo
35695000217200899
CNPJ Contratada
Fornecedor 09.017.974/0001-52: VILAS BOAS E DUARTE LTDA ME -
Data de Assinatura
14/07/2009
Fundamento Legal
Artigo 24, Inciso I da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores
Data de Início da Vigência
14/07/2009
Data de Termino da Vigência
29/07/2009
Valor inicial
R$ 4.460,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00004.2011:Aquisição de açúcar cristalizado
Identificador do Contrato
51063050000042011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
00004/2011
Objeto
Aquisição de açúcar cristalizado
Número do Processo
35695000021201019
CNPJ Contratada
Fornecedor 02.610.348/0001-26: MARIA DO SOCORRO DA COSTA REIS -MONTEIRO & CIA LTDA ME
Data de Assinatura
28/03/2011
Fundamento Legal
Lei 10.520/2002
Data de Início da Vigência
28/03/2011
Data de Termino da Vigência
31/12/2011
Valor inicial
R$ 2.775,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00004.2012:Aquisição de cartuchos
Identificador do Contrato
51063050000042012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
00004/2012
Objeto
Aquisição de cartuchos
Número do Processo
35695002163201100
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
22/02/2012
Fundamento Legal
Lei 10.522
Data de Início da Vigência
22/02/2012
Data de Termino da Vigência
22/02/2013
Valor inicial
R$ 9.205,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00004.2013:Aquisição de equipamentos para reabilit ação profissional.
Identificador do Contrato
51063050000042013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
00004/2013
Objeto
Aquisição de equipamentos para reabilit ação profissional.
Número do Processo
35695000832201281
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
07/05/2013
Fundamento Legal
Lei 10.520/2002
Data de Início da Vigência
07/05/2013
Data de Termino da Vigência
07/05/2014
Valor inicial
R$ 2.599,99
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00004.2014
Identificador do Contrato
51063050000042014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2014
Objeto
Aquisição de materiais de consumo para atender as necessidades e demandas da Gerência Executiva do INSS em Palmas e demais Unidades a ela vinculadas.
Número do Processo
35695003075201389
Data de Assinatura
12/03/2014
Fundamento Legal
Lei Compl. nº 123/06; Lei nº 8.666/93 (subsid.); Lei nº 10.520/02; Decr. nº 7.892/13; Decr. nº 5.450/05; Decr. nº 6.204/07
Data de Início da Vigência
28/03/2014
Data de Termino da Vigência
28/03/2015
Valor inicial
R$ 3.117,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00004.2015:Aquisição de açúcar cristal.
Identificador do Contrato
51063050000042015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
00004/2015
Objeto
Aquisição de açúcar cristal.
Número do Processo
35695000112201488
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
09/06/2015
Fundamento Legal
Lei Nº 10.520/02; Decr. nº 5.450/05; Lei Compl. nº 123/06; Decr. nº 6.204/07; Decr. nº 7.892/13; Lei nº 8.666/93 (subsid.)
Data de Início da Vigência
09/06/2015
Data de Termino da Vigência
09/07/2016
Valor inicial
R$ 3.400,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00004.2016:Serviço Continuado de Segurança e Vigil ância Patrimonial Desarmada
Identificador do Contrato
51063050000042016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2016
Objeto
Serviço Continuado de Segurança e Vigil ância Patrimonial Desarmada
Número de Aditivos
3
Número do Processo
35695001747201583
Data de Assinatura
28/04/2016
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e Lei 10520/02
Data de Início da Vigência
28/04/2016
Data de Termino da Vigência
28/04/2017
Valor inicial
R$ 2.201.509,68
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00004.2017:Aquisição de peças, insumos e supriment os deimpressora.
Identificador do Contrato
51063050000042017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
00004/2017
Objeto
Aquisição de peças, insumos e supriment os deimpressora.
Número do Processo
35695000102201795
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
15/05/2017
Fundamento Legal
Leinr.10.520/2002, Lei Compl.nr.123/2006 e Lei nr. 8.666/93.
Data de Início da Vigência
15/05/2017
Data de Termino da Vigência
15/05/2018
Valor inicial
R$ 101.999,12
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00004.2018
Identificador do Contrato
51063050000042018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
00004/2018
Objeto
Contratação de empresa especializada_em serviços de desinsetização, desratização contra insetos rasteiros, voadores, peconhentos, roedo res e proliferação de cupins, a ser realizado n as APS's/TO localizadas em Araguaína, Araguatin s, Arapoema, Colinas, Guaraí, Arraias, Dianópol is e Gurupi.
Número do Processo
35695000106201773
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
12/03/2018
Fundamento Legal
Leis: 10520/02, 8666/93 (subsid) e Complementar 123/06; Decretos; 5450/05, 3722/01, 6204/07, demais legislações pertinentes
Data de Início da Vigência
12/03/2018
Data de Termino da Vigência
12/06/2018
Valor inicial
R$ 24.612,51
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00004.2020:Aquisição de suprimentos de informática e papel A4.
Identificador do Contrato
51063050000042020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2020
Objeto
Aquisição de suprimentos de informática e papel A4.
Número do Processo
35014093918202071
CNPJ Contratada
Fornecedor 34.983.860/0001-04: NOBRE DISTRIBUIDORA SUPRIMENTOS -PARA INFORMATICA EIRELI
Data de Assinatura
04/05/2020
Fundamento Legal
Lei 10.520/02 e 8.666/93.
Data de Início da Vigência
04/05/2020
Data de Termino da Vigência
04/05/2021
Valor inicial
R$ 9.549,50
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00005.1997:Contratação de serviço de limpeza e conservação.
Identificador do Contrato
51063050000051997
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/1997
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/1997
Objeto
Contratação de serviço de limpeza e conservação.
Número de Aditivos
7
Número do Processo
35695000104496-86
Data de Assinatura
01/07/1997
Fundamento Legal
Art. 23 Inciso II, alínea "b", da Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
01/08/1997
Data de Termino da Vigência
31/07/1998
Valor inicial
R$ 150.428,64
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00005.1999:Confecção de carimbo.
Identificador do Contrato
51063050000051999
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/1999
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/1999
Objeto
Confecção de carimbo.
Número do Processo
356950004759903
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
27/04/1999
Fundamento Legal
Art.24 Inciso II, da Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
27/04/1999
Data de Termino da Vigência
11/05/1999
Valor inicial
R$ 946,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00005.2001
Identificador do Contrato
51063050000052001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2001
Objeto
Aquisição de material de consumo da linha de papel Sulfite e copo descartável,com for necimento parcelado e sucessivo.
Número do Processo
35695000048200131
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
17/07/2001
Fundamento Legal
Art.23, Inciso I, ALÍNEA "b",da Lei n 8.666/93 e suas alterações posteriores
Data de Início da Vigência
17/07/2001
Data de Termino da Vigência
31/07/2001
Valor inicial
R$ 1.082,50
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00005.2002:Contratacao com a ECT para prestacao de Servicos Postais para as Unidades do INSS no To cantins.
Identificador do Contrato
51063050000052002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2002
Objeto
Contratacao com a ECT para prestacao de Servicos Postais para as Unidades do INSS no To cantins.
Número do Processo
35695000095200245
Data de Assinatura
15/07/2002
Fundamento Legal
Caput do Artigo 25 da Lei nr.8.666-93.
Data de Início da Vigência
15/07/2002
Data de Termino da Vigência
14/07/2007
Valor inicial
R$ 21.600,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00005.2003:Contratação de empresa para fornecer combustivel e lubrificantes para as veículos ofíciais.
Identificador do Contrato
51063050000052003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2003
Objeto
Contratação de empresa para fornecer combustivel e lubrificantes para as veículos ofíciais.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
35695000031200325
Data de Assinatura
30/04/2003
Fundamento Legal
Art. 23, Inciso I, de Lei nr.8.666/93.
Data de Início da Vigência
01/05/2003
Data de Termino da Vigência
30/04/2004
Valor inicial
R$ 31.520,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00005.2004:Aquisiçao de agua mineral para o exerci cio de 2004
Identificador do Contrato
51063050000052004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000028/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2004
Objeto
Aquisiçao de agua mineral para o exerci cio de 2004
Número do Processo
35695000003200499
Data de Assinatura
06/02/2004
Fundamento Legal
Artigo 24 da Lei 8.666/93 e suas alteraçoes posteriores
Data de Início da Vigência
06/02/2004
Data de Termino da Vigência
31/12/2004
Valor inicial
R$ 7.560,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00005.2006:Aquisicao de material de consumo
Identificador do Contrato
51063050000052006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2006
Objeto
Aquisicao de material de consumo
Número do Processo
35695000091200691
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
18/07/2006
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, Lei 10.520/00 e Decreto 3.555 de 20/03/97
Data de Início da Vigência
18/07/2006
Data de Termino da Vigência
18/10/2006
Valor inicial
R$ 21.072,60
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00005.2007:Aquisição de placas de video AGP
Identificador do Contrato
51063050000052007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2007
Objeto
Aquisição de placas de video AGP
Número do Processo
35695000097200749
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
03/05/2007
Fundamento Legal
Artigo 24, Inciso II da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores
Data de Início da Vigência
03/05/2007
Data de Termino da Vigência
30/06/2007
Valor inicial
R$ 1.030,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00005.2008
Identificador do Contrato
51063050000052008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2008
Objeto
Aquisição de Material de Consumo, confo rme Processo nº 35695.000213/2007-20 Adesão a Ata de Registro de Preço Pregão Eletrônico SRP nº 01/2007 (Gex/Chapecó-SC).
Número do Processo
35695000213200720
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
07/01/2008
Fundamento Legal
Lei nº 10.520 de 17/07/2002, Decretos nº 5.450 de 11/05/2005, nº 3.931 de 19/09/2001 e Lei nº 8.666 de 21/06/1993.
Data de Início da Vigência
07/01/2008
Data de Termino da Vigência
06/04/2008
Valor inicial
R$ 10.250,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00005.2009:Aquisição de suprimentos para informáti ca
Identificador do Contrato
51063050000052009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2009
Objeto
Aquisição de suprimentos para informáti ca
Número do Processo
35695000136200970
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
27/07/2009
Fundamento Legal
Lei 10.520/2002
Data de Início da Vigência
27/07/2009
Data de Termino da Vigência
31/12/2009
Valor inicial
R$ 41.888,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00005.2010:Aquisição de material de consumo
Identificador do Contrato
51063050000052010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
00005/2010
Objeto
Aquisição de material de consumo
Número do Processo
35695000075200941
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
02/06/2010
Fundamento Legal
Lei 10.520/2002
Data de Início da Vigência
02/06/2010
Data de Termino da Vigência
02/06/2011
Valor inicial
R$ 1.170,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00005.2011:Aquisição de água mineral
Identificador do Contrato
51063050000052011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
00005/2011
Objeto
Aquisição de água mineral
Número do Processo
35695000021201019
Data de Assinatura
28/03/2011
Fundamento Legal
Lei 10.520/2002
Data de Início da Vigência
28/03/2011
Data de Termino da Vigência
31/12/2011
Valor inicial
R$ 6.900,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00005.2012:Aquisição de cartuchos
Identificador do Contrato
51063050000052012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000018/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2012
Objeto
Aquisição de cartuchos
Número do Processo
35695002163201100
Data de Assinatura
15/02/2012
Fundamento Legal
Lei 10.522
Data de Início da Vigência
15/02/2012
Data de Termino da Vigência
15/02/2013
Valor inicial
R$ 3.742,50
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00005.2013
Identificador do Contrato
51063050000052013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
00005/2013
Objeto
Aquisição de equipamentos de trabalho p ara a reabilitação profissional de segurados da Previdencia Social na abrangencia do INSS em Pa mas/TO.
Número do Processo
35695000832201281
Data de Assinatura
10/05/2013
Fundamento Legal
Lei n° 10.520/2002; Decretos ns° 5.450/2005, 6.204/2007, 3.931/2001; Lei Complementar 123/2001 e subzid. Lei 8.666/1993.
Data de Início da Vigência
10/05/2013
Data de Termino da Vigência
09/05/2014
Valor inicial
R$ 6.459,07
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00005.2014
Identificador do Contrato
51063050000052014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2014
Objeto
Aquisição de materiais de consumo para atender as necessidades e demandas da Gerência Executiva do INSS em Palmas e demais Unidades a ela vinculadas.
Número do Processo
35695003075201389
Data de Assinatura
13/03/2014
Fundamento Legal
Lei Compl. nº 123/06; Lei nº 8.666/93 (subsid.); Lei nº 10.520/02; Decr. nº 7.892/13; Decr. nº 5.450/05; Decr. nº 6.204/07
Data de Início da Vigência
28/03/2014
Data de Termino da Vigência
28/03/2015
Valor inicial
R$ 360,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00005.2016
Identificador do Contrato
51063050000052016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2016
Objeto
Aquisição se Suprimentos de Informatica para atender necessidades da GEX/INSS/PALMAS/TO e suas Unidades Operacionais.
Número do Processo
35695001015201593
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
23/05/2016
Fundamento Legal
Leis: Comp.123/2006; 8.666/1993, (subsid.); 10.520/2002; Decretos: 5450/05;6204/2007; 7892/2013, demais normas pertinentes
Data de Início da Vigência
23/05/2016
Data de Termino da Vigência
23/05/2017
Valor inicial
R$ 53.220,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00005.2017:Aquisição de material de consumo.
Identificador do Contrato
51063050000052017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2017
Objeto
Aquisição de material de consumo.
Número do Processo
36695000503201664
Data de Assinatura
15/05/2017
Fundamento Legal
Lei nr.10.520/2002, Lei Comp.nr.123/2006 e Lei nr. 8.666/93
Data de Início da Vigência
15/05/2017
Data de Termino da Vigência
15/05/2018
Valor inicial
R$ 7.470,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00005.2018
Identificador do Contrato
51063050000052018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
00005/2018
Objeto
Contratação de empresa especializada_em serviços de desinsetização, desratização contra insetos rasteiros, voadores, peconhentos, roedo res e proliferação de cupins, a ser realizado n a GEXTO-APS-Palmas e APS's/TO localizadas em Pa raiso do Tocantins, Porto Nacional e Gurupí.
Número do Processo
35695000106201773
Data de Assinatura
12/03/2018
Fundamento Legal
Leis: 10520/02, 8666/93 (subsid) e Complementar 123/06; Decretos; 5450/05, 3722/01, 6204/07, demais legislações pertinentes
Data de Início da Vigência
12/03/2018
Data de Termino da Vigência
12/06/2018
Valor inicial
R$ 5.103,65
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00005.2019:Aquisição de carimbos/material de consu mo.
Identificador do Contrato
51063050000052019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
00005/2019
Objeto
Aquisição de carimbos/material de consu mo.
Número do Processo
25695000071201853
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
11/02/2019
Fundamento Legal
Leis nº10.520/2002, 123/2006,Lei 8.666/1993 e demais normas pertinentes
Data de Início da Vigência
11/02/2019
Data de Termino da Vigência
11/02/2020
Valor inicial
R$ 3.900,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00005.2020:Aquisição de suprimentos de infomática e papel A4.
Identificador do Contrato
51063050000052020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2020
Objeto
Aquisição de suprimentos de infomática e papel A4.
Número do Processo
35014093918202071
Data de Assinatura
04/05/2020
Fundamento Legal
Lei 10.520/02 e 8.666/93.
Data de Início da Vigência
04/05/2020
Data de Termino da Vigência
04/05/2021
Valor inicial
R$ 16.100,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00006.2001:Aquisição de material de consumo na linha de informática, com fornecimento parcelado/ e sucessivo.
Identificador do Contrato
51063050000062001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2001
Objeto
Aquisição de material de consumo na linha de informática, com fornecimento parcelado/ e sucessivo.
Número do Processo
35695000048200131
Data de Assinatura
17/07/2001
Fundamento Legal
Art. 23, Inciso I, alínea "b"da Lei n 8.666/93 e suas alterações posteriores
Data de Início da Vigência
17/07/2001
Data de Termino da Vigência
31/12/2001
Valor inicial
R$ 16.227,42
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00006.2002
Identificador do Contrato
51063050000062002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2002
Objeto
Contrato com a ECT para prestacao de Servicos de Transporte de Malotes SERCA, para a Gerencia Executiva do INSS em Palmas e as Uni dades do INSS no Tocantins.
Número do Processo
35695000128200257
Data de Assinatura
15/07/2002
Fundamento Legal
Caput do Artigo 25 da Lei nr.8.666-93.
Data de Início da Vigência
15/07/2002
Data de Termino da Vigência
14/07/2007
Valor inicial
R$ 7.200,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00006.2003:Aquisição de Água Mineral.
Identificador do Contrato
51063050000062003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2003
Objeto
Aquisição de Água Mineral.
Número do Processo
35695000030200381
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
30/04/2003
Fundamento Legal
Art. 24, Inciso II,da Lei nr.8.666/93.
Data de Início da Vigência
01/05/2003
Data de Termino da Vigência
31/12/2003
Valor inicial
R$ 4.776,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00006.2005
Identificador do Contrato
51063050000062005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2005
Objeto
Prestação de serviços de assistência té cnica, operação diária e manutenção em caráter preventivo e corretivo, com fornecimento de peç as, materiais e componentes, de aparelhos de ar condicionado de janela e centrais de ar condic ionado tipo self contained, instalados nas unid ades operacionais do INSS administrados pela Ge rência Executiva em Palmas/TO.
Número do Processo
35695000006200511
Data de Assinatura
06/10/2005
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, Lei 10.520/02, Decreto 5.450/05, Decreto 3.555/00, Decreto 3.693/00, Decreto 3.784/01, Decreto 2.271/97.
Data de Início da Vigência
06/10/2005
Data de Termino da Vigência
05/10/2006
Valor inicial
R$ 110.388,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00006.2006:Aquisição de material de consumo
Identificador do Contrato
51063050000062006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2006
Objeto
Aquisição de material de consumo
Número do Processo
35695000091200691
Data de Assinatura
18/07/2006
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, Lei 10.520/00 e Decreto 3.555 de 20/03/97
Data de Início da Vigência
18/07/2006
Data de Termino da Vigência
18/10/2006
Valor inicial
R$ 32.292,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00006.2007:Aquisição de 02 (dois) cartuchos para i mpressora
Identificador do Contrato
51063050000062007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2007
Objeto
Aquisição de 02 (dois) cartuchos para i mpressora
Número do Processo
36796000029200700
Data de Assinatura
25/05/2007
Fundamento Legal
Lei 10.520/2002
Data de Início da Vigência
25/05/2007
Data de Termino da Vigência
25/07/2007
Valor inicial
R$ 728,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00006.2008:Registro Formal de Preços para Aquisi ção de Suprimentos de Informática, originais.
Identificador do Contrato
51063050000062008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2008
Objeto
Registro Formal de Preços para Aquisi ção de Suprimentos de Informática, originais.
Número do Processo
35695000213200720
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
07/01/2008
Fundamento Legal
Lei nº 10.520 de 17/07/2002, Decretos nº 5.450 de 31/05/2005, nº 3.931 de 19/09/2001 e Lei nº 8.666 de 21/06/1993.
Data de Início da Vigência
07/01/2008
Data de Termino da Vigência
07/03/2008
Valor inicial
R$ 1.057.825,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00006.2009:Aquisição de suprimentos para informáti ca
Identificador do Contrato
51063050000062009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2009
Objeto
Aquisição de suprimentos para informáti ca
Número do Processo
35695000136200970
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
27/07/2009
Fundamento Legal
Lei 10.520/2002
Data de Início da Vigência
27/07/2009
Data de Termino da Vigência
31/12/2009
Valor inicial
R$ 2.412,75
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00006.2011:Aquisição de café moído
Identificador do Contrato
51063050000062011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
00006/2011
Objeto
Aquisição de café moído
Número do Processo
35695000021201019
CNPJ Contratada
Fornecedor 06.221.781/0001-20: MOARA COMERCIO DE CAFE LTDA ME -
Data de Assinatura
28/03/2011
Fundamento Legal
Lei 10.520/2002
Data de Início da Vigência
28/03/2011
Data de Termino da Vigência
31/12/2011
Valor inicial
R$ 5.224,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00006.2013
Identificador do Contrato
51063050000062013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
00006/2013
Objeto
Aquisição de Equipamentos de Trabalhos para a reabilitação de segurados da Previdencia Social, na abrangência da Gerencia Executiva do INSS em Palmas/TO
Número do Processo
35695000832201281
CNPJ Contratada
Fornecedor 14.968.227/0001-30: FERGAVI COMERCIAL LTDA - EPP -
Data de Assinatura
10/05/2013
Fundamento Legal
lei 10520/2002; Decretos: 5450/2005, 6204/2007 e 3931/2001; Lei Complementar123/2006 e subsid. Lei 8666/1993.
Data de Início da Vigência
10/05/2013
Data de Termino da Vigência
09/05/2014
Valor inicial
R$ 75,90
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00006.2014
Identificador do Contrato
51063050000062014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2014
Objeto
Aquisição de material de consumo para a tender às necessidades e demandas da Gerência E xecutiva do INSS em Palmas e demais Unidades a ela vinculadas.
Número do Processo
35695003075201389
Data de Assinatura
14/03/2014
Fundamento Legal
Lei Compl. nº 123/06; Lei nº 8.666/93 (subsid.); Lei nº 10.520/02; Decr. nº 7.892/13; Decr. nº 5.450/05; Decr. nº 6.204/07
Data de Início da Vigência
28/03/2014
Data de Termino da Vigência
28/03/2015
Valor inicial
R$ 2.010,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00006.2015
Identificador do Contrato
51063050000062015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
00006/2015
Objeto
Aquisição de água mineral em garrafão d e 20l (base de troca) e vasilhames/garrafões pa ra água mineral.
Número do Processo
35695000112201488
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
09/06/2015
Fundamento Legal
Lei Nº 10.520/02; Decr. nº 5.450/05; Lei Compl. nº 123/06; Decr. nº 6.204/07; Decr. nº 7.892/13; Lei nº 8.666/93 (subsid.)
Data de Início da Vigência
09/06/2015
Data de Termino da Vigência
09/07/2016
Valor inicial
R$ 14.445,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00006.2017:Aquisição de material de consumo.
Identificador do Contrato
51063050000062017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2017
Objeto
Aquisição de material de consumo.
Número do Processo
35695000503201664
Data de Assinatura
24/05/2017
Fundamento Legal
Lei 10.520/02, LC 123/06 e Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
24/05/2017
Data de Termino da Vigência
24/05/2018
Valor inicial
R$ 3.796,48
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00006.2018
Identificador do Contrato
51063050000062018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2018
Objeto
Aquisição de material de consumo,confor me especificações e quantidades estabelecidos no Termo de Referência,Anexo I do Edital do Pre gão Eletrônico SRP nº 10/2017, com a finalida de de atender às necessidades da Gerência Execu tiva do INSS em Goiânia/GO, e demais Unidades a ela vinculadas.
Número do Processo
35695000197201747
Data de Assinatura
03/04/2018
Fundamento Legal
Lei nº10.520/2001, Lei Complementar nº 123/2006, da Lei nº 8.666/93 e demais normas pertinentes.
Data de Início da Vigência
09/04/2018
Data de Termino da Vigência
09/04/2019
Valor inicial
R$ 99,90
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00006.2019:Prestação do serviço continuado de segu rança e vigilância patrimonial orgânica desarma da.
Identificador do Contrato
51063050000062019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2019
Objeto
Prestação do serviço continuado de segu rança e vigilância patrimonial orgânica desarma da.
Número do Processo
35695000042201972
Data de Assinatura
29/04/2019
Fundamento Legal
Lei 10.520/02 e 8.666/93
Data de Início da Vigência
30/04/2019
Data de Termino da Vigência
30/04/2020
Valor inicial
R$ 1.568.724,12
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00006.2020
Identificador do Contrato
51063050000062020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2020
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2020
Objeto
Contratação do serviço de manutenção pr edial de caráter preventivo e corretivo com a e xecução de serviços eventuais.
Número do Processo
35695000069201965
Data de Assinatura
04/09/2020
Fundamento Legal
Lei 10.520/02, Lei 8.666/93 e Decreto 7.983/13
Data de Início da Vigência
14/09/2020
Data de Termino da Vigência
14/09/2021
Valor inicial
R$ 351.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00007.2001
Identificador do Contrato
51063050000072001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2001
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra prestação de serviços de limpeza e conservação, para atender as Unidades vinculada à GEXTO
Número de Aditivos
6
Número do Processo
35695000040200129
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
24/08/2001
Fundamento Legal
Art.23 Inciso II, alinea c.
Data de Início da Vigência
31/08/2001
Data de Termino da Vigência
30/08/2002
Valor inicial
R$ 183.589,92
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00007.2004:Prestaçao de serviços de operaçao de PA BX
Identificador do Contrato
51063050000072004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2004
Objeto
Prestaçao de serviços de operaçao de PA BX
Número do Processo
35695000018200457
Data de Assinatura
13/05/2004
Fundamento Legal
Artigo 23 da Lei 8.666 e suas alterações posteriores
Data de Início da Vigência
17/05/2004
Data de Termino da Vigência
16/05/2005
Valor inicial
R$ 59.887,20
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00007.2007
Identificador do Contrato
51063050000072007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2007
Objeto
Contrato com a Empresa de Correios e Te legrafos-ECT para prestação de serviços de cole ta, transporte e entrega de correspondência a grupada Malote/SERCA .
Número de Aditivos
1
Número do Processo
35695000115200792
Data de Assinatura
06/07/2007
Fundamento Legal
Artigo 25, Inciso I da Lei nº8666/93_e suas alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
06/07/2007
Data de Termino da Vigência
05/07/2008
Valor inicial
R$ 16.440,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00007.2008:Registro Formal de Preços relativos __a Aquisição a Material de Consumo.
Identificador do Contrato
51063050000072008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2008
Objeto
Registro Formal de Preços relativos __a Aquisição a Material de Consumo.
Número do Processo
35695000208200717
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
07/01/2008
Fundamento Legal
Lei nº 10.520 de 17/07/2002 ,Decretos nº 5.450 de 31/05/2005, nº 3.931 de 19/09/2001, alt.Dec.nº 4.342/2002 e Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
07/01/2008
Data de Termino da Vigência
06/03/2008
Valor inicial
R$ 1.357.178,20
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00007.2009
Identificador do Contrato
51063050000072009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2009
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra execução da obra de construção do prédio da APS em Colinas-TO.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
35695000056200914
Data de Assinatura
09/09/2009
Fundamento Legal
Artigo 23, Inciso I, Alínea C da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
09/09/2009
Data de Termino da Vigência
27/04/2010
Valor inicial
R$ 893.007,82
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00007.2010
Identificador do Contrato
51063050000072010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2010
Objeto
Contratação de serviço continuado de li mpeza, asseio e conservação, com fornecimento d e mão de obra, equipamentos e de todo material de consumo utilizado diretamente na prestação d o serviço, a serem executados nas dependências da Gerência Executiva do INSS em Palmas-Tocanti ns e demais unidades a ela vinculadas.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
35695000105201052
Data de Assinatura
11/06/2010
Fundamento Legal
Lei 10.520/2002, Decreto 5.450/2005.
Data de Início da Vigência
14/06/2010
Data de Termino da Vigência
14/06/2011
Valor inicial
R$ 394.251,59
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00007.2011:Aquisição de carimbos e acessórios
Identificador do Contrato
51063050000072011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
00007/2011
Objeto
Aquisição de carimbos e acessórios
Número do Processo
35695000084201075
CNPJ Contratada
Fornecedor 01.741.868/0001-05: A.R.S. COMERCIO DE CARTUCHOS PARA-IMPRESSORAS LTDA - ME
Data de Assinatura
26/04/2011
Fundamento Legal
Lei 10.520/2002
Data de Início da Vigência
26/04/2011
Data de Termino da Vigência
26/07/2011
Valor inicial
R$ 2.443,06
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00007.2012:Execução da obra de reforma e melhoria na Agência da Previdência Social em Palmas-TO
Identificador do Contrato
51063050000072012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2012
Objeto
Execução da obra de reforma e melhoria na Agência da Previdência Social em Palmas-TO
Número de Aditivos
2
Número do Processo
35695002181201183
Data de Assinatura
22/03/2012
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
22/03/2012
Data de Termino da Vigência
22/07/2012
Valor inicial
R$ 95.479,70
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00007.2013
Identificador do Contrato
51063050000072013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
00007/2013
Objeto
Aquisição de equipamentos de trabalho p ara a reabilitação profissional de segurados da Previdencia Social na abrangencia do INSS em Pa lmas/TO.
Número do Processo
35695000832201281
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
10/05/2013
Fundamento Legal
Lei n° 10.520/2002; Decretos ns° 5.450/2005, 6.204/2007, 3.931/2001; Lei Complementa n° 123/2006 e Subzid. Lei 8.666/1993.
Data de Início da Vigência
10/05/2013
Data de Termino da Vigência
09/05/2014
Valor inicial
R$ 4.335,95
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00007.2014
Identificador do Contrato
51063050000072014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2014
Objeto
Aquisição de materiais de consumo para atender as necessidades e demandas da Gerência Executiva do INSS em Palmas e demais unidades a ela vinculadas.
Número do Processo
35695003075201389
CNPJ Contratada
Fornecedor 01.115.345/0001-53: MULTIREDE DISTRIBUIDORA LTDA -
Data de Assinatura
14/03/2014
Fundamento Legal
Lei Compl. nº 123/06; Lei nº8.666/93 (subsid.); Lei nº 10.520/02; Decr. nº 7.892/13; Decr. nº 5.450/05; Decr. nº 6.204/07
Data de Início da Vigência
01/04/2014
Data de Termino da Vigência
01/04/2015
Valor inicial
R$ 7.787,25
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00007.2015:Aquisição de Papel A4 para GEX/PALMAS/T O e suas Unidades Operacionais.
Identificador do Contrato
51063050000072015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2015
Objeto
Aquisição de Papel A4 para GEX/PALMAS/T O e suas Unidades Operacionais.
Número do Processo
35695001720201591
CNPJ Contratada
Fornecedor 08.050.993/0001-18: CAD GRAF SERVICOS GRAFICOS E -COMERCIO IMPORTACAO E EXPO
Data de Assinatura
20/07/2015
Fundamento Legal
Lei 123/2006, 10520/2002,8666/93 (subsidiariamente); Decretos 3722/2001, 7892/2013; 5450/2005, 6204/2007; IN/SLTI/MOG 02/10
Data de Início da Vigência
20/07/2015
Data de Termino da Vigência
19/07/2016
Valor inicial
R$ 18.840,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00007.2016
Identificador do Contrato
51063050000072016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2016
Objeto
Aquisição de material de consumo para a tender necessidades da GEX/INSS/PALMAS/TO e sua s unidades Operacionais
Número do Processo
35695001721201535
Data de Assinatura
30/06/2016
Fundamento Legal
Leis: Comp.123/2006; 8.666/1993,(subsid.);10.520/2002; Decretos: 5450/2005; 6204/2007; 7892/2013, demais normaspertinentes
Data de Início da Vigência
30/06/2016
Data de Termino da Vigência
21/07/2016
Valor inicial
R$ 2.410,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00007.2017:Aquisição de material de consumo.
Identificador do Contrato
51063050000072017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2017
Objeto
Aquisição de material de consumo.
Número do Processo
35695000503201664
Data de Assinatura
15/05/2017
Fundamento Legal
Lei nr.10.520/2002, Lei Comp.nr.123/2006e Lei nr.8.666/93.
Data de Início da Vigência
15/05/2017
Data de Termino da Vigência
15/05/2018
Valor inicial
R$ 7.500,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00007.2018:Aquisição de Material de Consumo, para atender as demandas da GEXTO e unidades subordi nadas.
Identificador do Contrato
51063050000072018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2018
Objeto
Aquisição de Material de Consumo, para atender as demandas da GEXTO e unidades subordi nadas.
Número do Processo
35695000197201747
Data de Assinatura
03/04/2018
Fundamento Legal
Lei nº 10520/02,Lei Complementar nº 123/06 e Lei nº 8666/93.
Data de Início da Vigência
09/04/2018
Data de Termino da Vigência
09/04/2019
Valor inicial
R$ 243,40
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00007.2019:Aquisição de manterial permanente.
Identificador do Contrato
51063050000072019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2019
Objeto
Aquisição de manterial permanente.
Número do Processo
35695000144201815
Data de Assinatura
06/05/2019
Fundamento Legal
Lei 10.520/02 e 8.666/93
Data de Início da Vigência
06/05/2019
Data de Termino da Vigência
06/05/2020
Valor inicial
R$ 1.935,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00007.2020
Identificador do Contrato
51063050000072020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2020
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2020
Objeto
Contratação de serviços continuados de segurança e vigilância patrimonial orgânica des armada, no âmbito da Gerência Executiva do INSS em Palmas/TO.
Número do Processo
35014092849202089
Data de Assinatura
21/10/2020
Fundamento Legal
Lei n° 8666/93; Lei n° 10520/2002; Decreto n° 9507/2018; IN/SEGES/MP n° 05/2017 e demais normativos legais pertinentes.
Data de Início da Vigência
29/10/2020
Data de Termino da Vigência
29/10/2021
Valor inicial
R$ 1.720.142,52
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00008.2001:Pagamento de inscrição no curso MBA-Ges tão Empresarial Lato Sensu.
Identificador do Contrato
51063050000082001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2001
Objeto
Pagamento de inscrição no curso MBA-Ges tão Empresarial Lato Sensu.
Número do Processo
35695000230200164
Data de Assinatura
16/10/2001
Fundamento Legal
Art.25, Inciso II, Lei n.8666
Data de Início da Vigência
01/11/2000
Data de Termino da Vigência
30/05/2003
Valor inicial
R$ 8.550,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00008.2002
Identificador do Contrato
51063050000082002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2002
Objeto
Serviços de manutençao preventiva e cor retiva e assistencia tecnica em aparelhos de ar condicionado de parede e centrais de ar condic ionado
Número de Aditivos
3
Número do Processo
35695000125200180
Data de Assinatura
16/09/2002
Fundamento Legal
Artigo 23 da Lei 9.666/93 e suas alteraçoes posteriores
Data de Início da Vigência
01/10/2002
Data de Termino da Vigência
01/10/2003
Valor inicial
R$ 6.397,60
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00008.2004
Identificador do Contrato
51063050000082004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2004
Objeto
Locação de 01 (uma) viatura tracionada, cabine dupla, ar condicionado, sem motorista, para ser utilizada em região inóspita da GEXTO
Número do Processo
35695000078200470
Data de Assinatura
30/07/2004
Fundamento Legal
Artigo 23, Inciso II, Alínea "a" da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores
Data de Início da Vigência
01/08/2004
Data de Termino da Vigência
31/07/2005
Valor inicial
R$ 40.788,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00008.2006:Aquisição de impressos
Identificador do Contrato
51063050000082006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
00008/2006
Objeto
Aquisição de impressos
Número do Processo
35695000039200634
CNPJ Contratada
Fornecedor 04.528.569/0001-85: LOCEPY 31 COMERCIO DE ENVELOPES E-ARTIGOS DE PAPELARIA
Data de Assinatura
20/07/2006
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, Lei 10.520/00 e Decreto 3.555 de 30/03/97
Data de Início da Vigência
20/07/2006
Data de Termino da Vigência
20/09/2006
Valor inicial
R$ 12.855,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00008.2007
Identificador do Contrato
51063050000082007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2007
Objeto
Contrato com a Empresa de Correios e Te légrafos ECT para prestação de serviços posta is e telemáticos convencionais, adicionais na m odalidade nacional, incluíndo compras de produt os postais.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
35695000111200712
Data de Assinatura
06/07/2007
Fundamento Legal
Artigo 25, Inciso I da Lei nr8.666/93 e suas alterações posteriores
Data de Início da Vigência
15/07/2007
Data de Termino da Vigência
14/07/2008
Valor inicial
R$ 70.200,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00008.2009
Identificador do Contrato
51063050000082009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000015/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2009
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra execução de serviço de elaboração de projeto s de fundação e estrutural do prédio da APS eM Araguatins-TO.
Número do Processo
35695000206200817
Data de Assinatura
14/09/2009
Fundamento Legal
Artigo 24, Inciso I da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
14/09/2009
Data de Termino da Vigência
29/09/2009
Valor inicial
R$ 2.799,75
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00008.2010:Execução de serviço de sondagem do terr eno da Agência da Previdência Social em Tocanti nópolis-TO.
Identificador do Contrato
51063050000082010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2010
Objeto
Execução de serviço de sondagem do terr eno da Agência da Previdência Social em Tocanti nópolis-TO.
Número do Processo
35695000154201095
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
23/12/2010
Fundamento Legal
Artigo 24, Inciso I da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores
Data de Início da Vigência
23/12/2010
Data de Termino da Vigência
23/01/2011
Valor inicial
R$ 3.724,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00008.2011:Contratação de empresa especializada em aplicar produtos saneantes, desinfetantes.
Identificador do Contrato
51063050000082011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2011
Objeto
Contratação de empresa especializada em aplicar produtos saneantes, desinfetantes.
Número do Processo
35695000526200164
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
19/05/2011
Fundamento Legal
Artigo 24, Inciso II da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
19/05/2011
Data de Termino da Vigência
19/08/2011
Valor inicial
R$ 6.753,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00008.2012:Renovação de assinatura do Jornal do To cantins
Identificador do Contrato
51063050000082012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2012
Objeto
Renovação de assinatura do Jornal do To cantins
Número do Processo
35695000022201225
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
15/03/2012
Fundamento Legal
Artigo 25 da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
15/03/2012
Data de Termino da Vigência
15/03/2013
Valor inicial
R$ 780,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00008.2013
Identificador do Contrato
51063050000082013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
00008/2013
Objeto
Aquisição de Equipamentos de Trabalho p ara reabilitação profissional de segurados da P revidencia Social, na abrângencia da Gerência E xecutiva do INSS em Palmas/TO
Número do Processo
35695000832201281
CNPJ Contratada
Fornecedor 92.823.764/0001-03: DIRCEU LONGO & CIA LTDA - EPP -
Data de Assinatura
10/05/2013
Fundamento Legal
Lei 10520/2002; Decretos: 5450/2005, 6204/2007 e 3931/2001; Lei Complementar123/2006 e subsid. Lei 8666/1993.
Data de Início da Vigência
10/05/2013
Data de Termino da Vigência
09/05/2014
Valor inicial
R$ 1.040,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00008.2014
Identificador do Contrato
51063050000082014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2014
Objeto
Aquisição de materiais de consumo para atender as necessidades e demandas da Gerência Executiva do INSS em Palmas e demais Unidades a ela vinculadas.
Número do Processo
35695003075201389
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
24/03/2014
Fundamento Legal
Lei Compl. nº 123/06; Lei nº 8.666/93 (subsid.); Lei nº 10.520/02; Decr. nº 7.892/13; Decr. nº 5.450/05; Decr. nº 6.204/07
Data de Início da Vigência
01/04/2014
Data de Termino da Vigência
01/04/2015
Valor inicial
R$ 7.132,10
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00008.2015:Aquisição de material de consumo para G EX/PALMAS/TO e suas Unidades Operacionais
Identificador do Contrato
51063050000082015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
00008/2015
Objeto
Aquisição de material de consumo para G EX/PALMAS/TO e suas Unidades Operacionais
Número do Processo
95695000259201478
Data de Assinatura
22/07/2015
Fundamento Legal
Leis: Compl. 123/2006, 8666/93 (subsidiariamente), 10520/2002; Decretos: 7892/2013, 5450/2005, 6204/2007.
Data de Início da Vigência
22/07/2015
Data de Termino da Vigência
21/09/2016
Valor inicial
R$ 2.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00008.2016
Identificador do Contrato
51063050000082016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2016
Objeto
Aquisição de peças, insumo, suprimentos de impressora, com a finalidade de atender nec essidades da GEX/INSS/PALMAS/TO e suas Unidades Operacionais
Número do Processo
35695000187201621
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
04/07/2016
Fundamento Legal
Leis: Comp.123/2006; 8.666/1993, (subsid.); 10520/2002; Decretos: 5450/2005;6204/2007; 7892/2013, demais normas pertinentes
Data de Início da Vigência
04/07/2016
Data de Termino da Vigência
04/07/2017
Valor inicial
R$ 23.628,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00008.2017:Aquisição de Suprimentos/Peças Informática e Papel A4
Identificador do Contrato
51063050000082017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
00008/2017
Objeto
Aquisição de Suprimentos/Peças Informática e Papel A4
Número do Processo
35695000102201795
Data de Assinatura
29/05/2017
Fundamento Legal
Lei nº 10.520/2002, Lei Comp.nº 123/2006 e da Lei nº 8.666/1993,
Data de Início da Vigência
29/05/2017
Data de Termino da Vigência
29/05/2018
Valor inicial
R$ 5.668,40
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00008.2018
Identificador do Contrato
51063050000082018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2018
Objeto
Aquisição de material de consumo,confor me especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Ed.do Pregão Eletrônico SRP nº10/2017, com a finalidadede atender às necessidades da Gerência Executiva do INSS em Goiânia/GO e demais Unidades vincula das.
Número do Processo
35695000197201747
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
03/04/2018
Fundamento Legal
Lei nº 10.520/2001 . L.Complementar nº 123/2006 , Lei nº 8.666/1993 e demaisnormas pertinentes.
Data de Início da Vigência
09/04/2018
Data de Termino da Vigência
09/04/2019
Valor inicial
R$ 15.295,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00008.2019:Aquisição de material de permanente.
Identificador do Contrato
51063050000082019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2019
Objeto
Aquisição de material de permanente.
Número do Processo
35695000144201815
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
06/05/2019
Fundamento Legal
Lei 10.520/02 e 8.666/93
Data de Início da Vigência
06/05/2019
Data de Termino da Vigência
06/05/2020
Valor inicial
R$ 1.725,70
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00008.2020:Aquisição de material de consumo e pape l A4
Identificador do Contrato
51063050000082020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2020
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2020
Objeto
Aquisição de material de consumo e pape l A4
Número do Processo
35014254662202085
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
13/11/2020
Fundamento Legal
Leis: 10520/2002, 8.078/1990,8.666/1993, (subsid.) e alt. posteiores; Decreto 7.892/2013 (CDC) e demais Normas pertinentes
Data de Início da Vigência
13/11/2020
Data de Termino da Vigência
13/11/2021
Valor inicial
R$ 659,40
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00009.2004
Identificador do Contrato
51063050000092004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2004
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra realizar serviços de reprografia, com recur so de impressão, fornecimento de equipamentos, todos os suprimentos, inclusive papel, para es ta Gerência e Unidades do INSS no Tocantins.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
35695000177200451
Data de Assinatura
23/12/2004
Fundamento Legal
MP NR. 2.182-18 DE 23.08.2003 PELO DECRETO NR. 3.555 DE 20.03.1997 E AS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES, PELA IN NR.05 DE 21.07.95.
Data de Início da Vigência
23/12/2004
Data de Termino da Vigência
22/12/2005
Valor inicial
R$ 83.520,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00009.2006:Aquisição de impressos
Identificador do Contrato
51063050000092006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
00009/2006
Objeto
Aquisição de impressos
Número do Processo
35695000039200634
Data de Assinatura
20/07/2006
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, Lei 10.520/00 eDecreto 3.555 de 30/03/97
Data de Início da Vigência
20/07/2006
Data de Termino da Vigência
20/09/2006
Valor inicial
R$ 8.319,97
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00009.2008:Aquisição de Impressos Padronizados
Identificador do Contrato
51063050000092008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2008
Objeto
Aquisição de Impressos Padronizados
Número do Processo
35695000215200719
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
09/01/2008
Fundamento Legal
Lei nº 10520/02, Lei Complementar 123/06, Decretos nºs 5450/05, 3931/01, altDec. 4342/02, subsid. Lei nº 8666/93.
Data de Início da Vigência
09/01/2008
Data de Termino da Vigência
07/03/2008
Valor inicial
R$ 8.800,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00009.2009:Aquisição de material de expediente
Identificador do Contrato
51063050000092009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
00009/2009
Objeto
Aquisição de material de expediente
Número do Processo
35695000075200941
CNPJ Contratada
Fornecedor 62.492.798/0001-93: HELIO MASASHI SAITO & CIA LTDA -
Data de Assinatura
16/09/2009
Fundamento Legal
Lei 10.520/2002
Data de Início da Vigência
16/09/2009
Data de Termino da Vigência
16/09/2010
Valor inicial
R$ 4.431,14
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00009.2010:Aquisicao de suprimentos de informatica
Identificador do Contrato
51063050000092010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2010
Objeto
Aquisicao de suprimentos de informatica
Número do Processo
35695000153201041
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
02/07/2010
Fundamento Legal
Lei 10.520/2002
Data de Início da Vigência
02/07/2010
Data de Termino da Vigência
02/07/2011
Valor inicial
R$ 17.800,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00009.2011
Identificador do Contrato
51063050000092011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2011
Objeto
Aquisição de placas e adesivos para sin alização visual nos prédios da Gerência Executi va em Palmas e suas unidades operacionais.
Número do Processo
35695000512201141
CNPJ Contratada
Fornecedor 06.331.890/0001-09: SINAL COM - SINALIZACAO VIARIA E -COMUNICACAO VISUAL LTD
Data de Assinatura
11/05/2011
Fundamento Legal
Artigo 24, Inciso II da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
11/05/2011
Data de Termino da Vigência
11/09/2011
Valor inicial
R$ 1.938,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00009.2012:Aquisição de papel A4
Identificador do Contrato
51063050000092012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2012
Objeto
Aquisição de papel A4
Número do Processo
35695000752201145
CNPJ Contratada
Fornecedor 03.746.938/0001-43: STAPLES BRASIL COMERCIO DE -MATERIAIS DE ESCRITORIO LTDA
Data de Assinatura
27/03/2012
Fundamento Legal
Lei 10.522
Data de Início da Vigência
27/03/2012
Data de Termino da Vigência
27/06/2012
Valor inicial
R$ 33.947,76
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00009.2013:Assinatura do Jornal do Tocantins
Identificador do Contrato
51063050000092013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2013
Objeto
Assinatura do Jornal do Tocantins
Número do Processo
35695000116201385
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
24/04/2013
Fundamento Legal
Artigo 25, Inciso I da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
24/04/2013
Data de Termino da Vigência
24/04/2014
Valor inicial
R$ 780,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00009.2014
Identificador do Contrato
51063050000092014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2014
Objeto
Aquisição de materiais de consumo para atender as necessidades e demandas da Gerência Executiva do INSS em Palmas e demais Unidades a ela vinculadas.
Número do Processo
35695003075201389
Data de Assinatura
27/03/2014
Fundamento Legal
Lei Compl. nº 123/06; Lei nº 8.666/93 (subsid.); Lei nº 10.520/02; Decr. nº 7.892/13; Decr. nº 5.450/05; Decr. nº 6.204/07
Data de Início da Vigência
01/04/2014
Data de Termino da Vigência
01/04/2015
Valor inicial
R$ 2.015,76
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00009.2015:Aquisição de material de consumo para G EX/INSS/PALMAS/TO e suas Inidades Operacionais
Identificador do Contrato
51063050000092015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
00009/2015
Objeto
Aquisição de material de consumo para G EX/INSS/PALMAS/TO e suas Inidades Operacionais
Número do Processo
35695000259201478
Data de Assinatura
23/07/2015
Fundamento Legal
Leis: Compl. 123/2006, 8666/93 (subsidiariamente), 10520/2002; Decretos: 7892/2013, 5450/2005, 6204/2007.
Data de Início da Vigência
23/07/2015
Data de Termino da Vigência
23/09/2015
Valor inicial
R$ 2.200,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00009.2016
Identificador do Contrato
51063050000092016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2016
Objeto
Aquisição de papel A4, com a finalidade de atender demandas da GEX/INSS/PALMAS/TO e su as Unidades Operacionais
Número do Processo
35695000187201621
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
04/07/2016
Fundamento Legal
Leis: Comp.123/2006; 8.666/1993; (subsid.); 10520/2002; Decretos: 5450/2005;6204/2007; 7892/2013, demais normas pertinentes
Data de Início da Vigência
04/07/2016
Data de Termino da Vigência
04/07/2017
Valor inicial
R$ 43.170,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00009.2017:Aquisição de Suprimentos/Peças Informá tica e Papel A4.
Identificador do Contrato
51063050000092017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
00009/2017
Objeto
Aquisição de Suprimentos/Peças Informá tica e Papel A4.
Número do Processo
35695000102201795
Data de Assinatura
29/05/2017
Fundamento Legal
Lei n 10.520/2002, Lei Complementa nº 123/206 e Lei nº8.666/1993.
Data de Início da Vigência
29/05/2017
Data de Termino da Vigência
29/05/2018
Valor inicial
R$ 8.322,40
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00009.2018
Identificador do Contrato
51063050000092018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2018
Objeto
Aquisição de material de consumo, confo rme especificações e quantitativos estabelecido s no Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico SRP 10/2017, com a finalida de de atender às necessidades da Gerência Exe cutiva do INSS em Goiânia/GO, e demais Unidades a ela vinculadas.
Número do Processo
35695000197201747
CNPJ Contratada
Fornecedor 10.867.306/0001-01: BRAVA FORTE COMERCIAL EIRELI -
Data de Assinatura
03/04/2018
Fundamento Legal
Lei nº 10.520/2002, da Lei Complementa nº 123/2006, da Lei nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes.
Data de Início da Vigência
09/04/2018
Data de Termino da Vigência
09/04/2019
Valor inicial
R$ 702,90
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00009.2019:Aquisição de material permanente
Identificador do Contrato
51063050000092019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2019
Objeto
Aquisição de material permanente
Número do Processo
35695000144201815
Data de Assinatura
06/05/2019
Fundamento Legal
Lei 10.520/02 e 8.666/93
Data de Início da Vigência
06/05/2019
Data de Termino da Vigência
06/05/2020
Valor inicial
R$ 645,83
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00009.2020:Aquisição de material de consumo e pape l A4
Identificador do Contrato
51063050000092020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2020
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2020
Objeto
Aquisição de material de consumo e pape l A4
Número do Processo
35014254662202085
CNPJ Contratada
Fornecedor 16.422.291/0001-46: SILTRONICS INDUSTRIA E COMERCIO DECOMPONENTES ELETRONI
Data de Assinatura
18/11/2020
Fundamento Legal
Leis: 8.666/1993, (subsid.), 10.520/2002, 8.078/1990; Decreto n° 7.892/2013 e demais normas pertinentes.
Data de Início da Vigência
18/11/2020
Data de Termino da Vigência
18/11/2021
Valor inicial
R$ 631,60
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00010.1997
Identificador do Contrato
51063050000101997
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/1997
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/1997
Objeto
Manutenção preventiva e corretiva das redes de energia elétrica, hi dro sanitária, energia elétrica estabilizada, pára-raios, substação de ener gia elétrica, bem como do grupo gerador no edifício sede da Gerencia Estadu al do INSS em Tocantins
Número de Aditivos
2
Número do Processo
35695000308/97-00
Data de Assinatura
29/12/1997
Fundamento Legal
Artigo 23, Inciso I, Alínea "b" da Lei 8.666/93 e suasalterações posteriores
Data de Início da Vigência
29/12/1997
Data de Termino da Vigência
28/12/1999
Valor inicial
R$ 159.224,88
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00010.1998
Identificador do Contrato
51063050000101998
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/1998
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/1998
Objeto
Locação e manutenção de 10 (dez) máquinas fotocopiadoras para esta SETO e Postos do INSS em Tocantins
Número de Aditivos
4
Número do Processo
356950006339863
Data de Assinatura
20/11/1998
Fundamento Legal
Artigo 23, Inciso II, Alínea "b" da Lei nº 8.666/93 e su-as alterações posteriores
Data de Início da Vigência
08/12/1998
Data de Termino da Vigência
07/12/1999
Valor inicial
R$ 44.520,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00010.2002:Contrataçao de serviços de segurança pa trimonial integrado entre vigilancia desarmada e eletronica
Identificador do Contrato
51063050000102002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2002
Objeto
Contrataçao de serviços de segurança pa trimonial integrado entre vigilancia desarmada e eletronica
Número de Aditivos
6
Número do Processo
35695000123200224
Data de Assinatura
25/10/2002
Fundamento Legal
MP 2.182-18 de 23.08.2001
Data de Início da Vigência
04/11/2002
Data de Termino da Vigência
03/11/2003
Valor inicial
R$ 295.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00010.2006:Aquisição de impressos
Identificador do Contrato
51063050000102006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000010/2006
Objeto
Aquisição de impressos
Número do Processo
35695000039200634
Data de Assinatura
20/07/2006
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, Lei 10.520/00 e Decreto 3.555 de 30/03/97
Data de Início da Vigência
20/07/2006
Data de Termino da Vigência
20/09/2006
Valor inicial
R$ 9.180,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00010.2007:Aquisição de mobiliário
Identificador do Contrato
51063050000102007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000010/2007
Objeto
Aquisição de mobiliário
Número do Processo
35517000052200681
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
24/07/2007
Fundamento Legal
Lei 10.520/00
Data de Início da Vigência
24/07/2007
Data de Termino da Vigência
31/12/2007
Valor inicial
R$ 151.990,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00010.2009:Aquisição de material de expediente
Identificador do Contrato
51063050000102009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000010/2009
Objeto
Aquisição de material de expediente
Número do Processo
35695000075200941
Data de Assinatura
16/09/2009
Fundamento Legal
Lei 10.520/2002
Data de Início da Vigência
16/09/2009
Data de Termino da Vigência
16/09/2010
Valor inicial
R$ 4.519,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00010.2010:Aquisição de suprimentos de informática
Identificador do Contrato
51063050000102010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2010
Objeto
Aquisição de suprimentos de informática
Número do Processo
35695000153201041
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
01/07/2010
Fundamento Legal
Lei 10.520/202
Data de Início da Vigência
01/07/2010
Data de Termino da Vigência
01/07/2011
Valor inicial
R$ 6.749,50
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00010.2011
Identificador do Contrato
51063050000102011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2011
Objeto
Contratação de serviço continuado de li mpeza, conservação e higienização, com fornecim ento de mão-de-obra, equipamentos e de todo o m aterial de consumo utilizado diretamente na pre stação do serviço, a ser executado nas dependên cias da Gerência Executiva do INSS em Palmas/TO e demais Unidades a ela vinculadas.
Número do Processo
35695000581201154
Data de Assinatura
13/06/2011
Fundamento Legal
Lei 10.520/2002, Decreto 5.450/2005, IN/SLTI/MPOG n° 02/2008 e Lei 8.666/93 subsidiariamente
Data de Início da Vigência
15/06/2011
Data de Termino da Vigência
15/06/2012
Valor inicial
R$ 353.551,62
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00010.2012:Aquisição de carimbos e acessórios
Identificador do Contrato
51063050000102012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000010/2012
Objeto
Aquisição de carimbos e acessórios
Número do Processo
35695000767201111
Data de Assinatura
28/03/2012
Fundamento Legal
Lei 10.520/2002
Data de Início da Vigência
28/03/2012
Data de Termino da Vigência
28/06/2012
Valor inicial
R$ 5.657,23
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00010.2015:Aquisição de Terminal para Videoconferê ncia para GEX/INSS/PALMAS/TO.
Identificador do Contrato
51063050000102015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000025/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2015
Objeto
Aquisição de Terminal para Videoconferê ncia para GEX/INSS/PALMAS/TO.
Número do Processo
35695001723201524
CNPJ Contratada
Fornecedor 58.619.404/0001-48: SEAL TELECOM COMERCIO E SERVICOS -DE TELECOMUNICACOES LT
Data de Assinatura
14/08/2015
Fundamento Legal
Leis: 10520/2002, Compl. 123/2006, 8666/93 (subsidiariamente); Decretos: 7892/2013, 5450/2005, 6204/2007
Data de Início da Vigência
14/08/2015
Data de Termino da Vigência
14/12/2015
Valor inicial
R$ 16.717,29
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00010.2016:Aquisição de carimbos e acessórios.
Identificador do Contrato
51063050000102016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000010/2016
Objeto
Aquisição de carimbos e acessórios.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
35695000657201575
Data de Assinatura
14/07/2016
Fundamento Legal
Lei 10.520/02, Decreto 5.450/05, LC 123/06 e Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
14/07/2016
Data de Termino da Vigência
14/07/2017
Valor inicial
R$ 2.735,25
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00010.2017
Identificador do Contrato
51063050000102017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000010/2017
Objeto
Contratação de empresa especializada na área de saúde para realizar, por demanda, exame s periódicos nos servidores lotados na GEX/PALM AS/INSS e suas Unidades Operacionais
Número do Processo
35695000101201741
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
09/06/2017
Fundamento Legal
Leis: Comp.123/2006; 8.666/1993; 10520/2002; Decretos: 5450/2005; 6204/2007;7892/2013, demais normas pertinente.
Data de Início da Vigência
09/06/2017
Data de Termino da Vigência
09/06/2018
Valor inicial
R$ 124.883,36
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00010.2018
Identificador do Contrato
51063050000102018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2018
Objeto
Aquisição de material de consumo, confo rme especificações e quantitativos estabelecido s no Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 10/2017, com a final idade de atender às necessidades da Gerência Ex ecutiva do INSS em Goiânia/GO, e demais Unidade s a ela vinculadas.
Número do Processo
35695000197201747
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
03/04/2018
Fundamento Legal
Lei nº10.520/2002, Lei complementar nº 123/06, da Lei nº 8.666/l993 e demaisnormas pertinentes.
Data de Início da Vigência
09/04/2018
Data de Termino da Vigência
09/04/2018
Valor inicial
R$ 549,50
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00010.2019:Aquisição de material permanente (conju nto de lixeira)
Identificador do Contrato
51063050000102019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2019
Objeto
Aquisição de material permanente (conju nto de lixeira)
Número do Processo
35695000144201815
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
06/05/2019
Fundamento Legal
Lei 10.520/02 e 8.666/93
Data de Início da Vigência
06/05/2019
Data de Termino da Vigência
06/05/2020
Valor inicial
R$ 2.756,30
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00010.2020:Aquisição de material de consumo e pape l A4
Identificador do Contrato
51063050000102020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2020
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2020
Objeto
Aquisição de material de consumo e pape l A4
Número do Processo
35014254662202085
Data de Assinatura
13/11/2020
Fundamento Legal
Leis: 8.666/1993, (subsid.), 10.520/2002, 8.078/1990; Decreto n° 7.892/2013e demais leis pertinentes.
Data de Início da Vigência
13/11/2020
Data de Termino da Vigência
13/11/2021
Valor inicial
R$ 435,20
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00011.2005
Identificador do Contrato
51063050000112005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011/2005
Objeto
Fornecimento de material de sinalização visual com aplicação do material no prédio sed e da Gerência Executiva do INSS em Palmas-TO
Número do Processo
35695000118200564
Data de Assinatura
29/11/2005
Fundamento Legal
MP 2.026 de 04 de maio de 2000
Data de Início da Vigência
29/11/2005
Data de Termino da Vigência
19/12/2005
Valor inicial
R$ 10.780,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00011.2006:Aquisição de impressos
Identificador do Contrato
51063050000112006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000011/2006
Objeto
Aquisição de impressos
Número do Processo
35695000039200634
Data de Assinatura
20/07/2006
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, Lei 10.520/00 e Decreto 3.555 de 30/03/97
Data de Início da Vigência
20/07/2006
Data de Termino da Vigência
20/09/2006
Valor inicial
R$ 2.593,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00011.2007:Aquisição de material de consumo
Identificador do Contrato
51063050000112007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000011/2007
Objeto
Aquisição de material de consumo
Número do Processo
35695000093200761
CNPJ Contratada
Fornecedor 03.851.371/0001-75: UBERPEL COMERCIO DE PAPEIS LTDA -
Data de Assinatura
26/07/2007
Fundamento Legal
Lei 10.520/2002
Data de Início da Vigência
26/07/2007
Data de Termino da Vigência
26/09/2007
Valor inicial
R$ 4.903,80
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00011.2009:Aquisição de material de expediente
Identificador do Contrato
51063050000112009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000011/2009
Objeto
Aquisição de material de expediente
Número do Processo
35695000075200941
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
16/09/2009
Fundamento Legal
Lei 10.520/2002
Data de Início da Vigência
16/09/2009
Data de Termino da Vigência
16/09/2010
Valor inicial
R$ 1.640,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00011.2010:Aquisicao de papel A4
Identificador do Contrato
51063050000112010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011/2010
Objeto
Aquisicao de papel A4
Número do Processo
35695000153201041
Data de Assinatura
02/07/2010
Fundamento Legal
Lei 10.520/2002
Data de Início da Vigência
02/07/2010
Data de Termino da Vigência
02/07/2011
Valor inicial
R$ 30.960,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00011.2011
Identificador do Contrato
51063050000112011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011/2011
Objeto
Contratação de Serviço Continuado de Po stais, Telégrafos e Serviço de Correspondência Agrupada Malote, a ser executado nas dependên cias da Gerência Executiva do INSS em Palmas/TO e demais Unidades a ela vinculadas.
Número de Aditivos
6
Número do Processo
35695000597201167
Data de Assinatura
27/06/2011
Fundamento Legal
Lei n° 8.666/93.
Data de Início da Vigência
04/07/2011
Data de Termino da Vigência
04/07/2012
Valor inicial
R$ 77.734,47
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00011.2012
Identificador do Contrato
51063050000112012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000011/2012
Objeto
Aquisição de materiais de higienização para a Gerência Executiva do INSS em Palmas e U nidades do INSS em Tocantins.
Número do Processo
35695000767201111
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
28/03/2012
Fundamento Legal
Lei 10.520/2002
Data de Início da Vigência
28/03/2012
Data de Termino da Vigência
28/09/2012
Valor inicial
R$ 4.402,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00011.2013:Aquisição de açucar cristal e água mine ral
Identificador do Contrato
51063050000112013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000011/2013
Objeto
Aquisição de açucar cristal e água mine ral
Número de Aditivos
1
Número do Processo
35695000057201264
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
02/05/2013
Fundamento Legal
Lei 10.520/2002
Data de Início da Vigência
02/05/2013
Data de Termino da Vigência
02/05/2014
Valor inicial
R$ 12.380,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00011.2015:Aquisição de materiais de consumo diver sos.
Identificador do Contrato
51063050000112015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000011/2015
Objeto
Aquisição de materiais de consumo diver sos.
Número do Processo
35695000657201575
Data de Assinatura
20/08/2015
Fundamento Legal
Leis: 10520/2002, Compl. 123/2006, 8666/93 (subsid.), Dec. 5450/2005, 6204/2007,7892/2003.
Data de Início da Vigência
20/08/2015
Data de Termino da Vigência
19/08/2016
Valor inicial
R$ 2.947,10
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00011.2016:Aquisição de material de consumo.
Identificador do Contrato
51063050000112016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000011/2016
Objeto
Aquisição de material de consumo.
Número do Processo
35695000657201575
Data de Assinatura
14/07/2016
Fundamento Legal
Lei 10.520/02, Dec. 5.450/05,LC 123/06 e Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
14/07/2016
Data de Termino da Vigência
14/07/2017
Valor inicial
R$ 4.254,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00011.2017
Identificador do Contrato
51063050000112017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011/2017
Objeto
O presente Contrato tem por objeto a ex ecução, pela Contratada, dos serviços de Limpez a, Conservação e Higienização, com fornecimento de todo o material necessário, de forma contín ua, conforme especificações e quantitativos est abelecidos no Termo de Referência, Anexo I, do Edital do Pregão Eletrônico n° 03/2017, com a f inalidade de atender às necessidades da Gerênci a Executiva do INSS em Palmas/TO e demais Unida des a ela vinculadas.
Número de Aditivos
7
Número do Processo
35695000104201784
Data de Assinatura
05/07/2017
Fundamento Legal
Lei n° 10520/2002, Decreto n° 5450/2005, Decreto n° 2271/1997, IN/SLTI/MPOG n° 02/2008 e Lei n° 8.666/1993
Data de Início da Vigência
10/07/2017
Data de Termino da Vigência
10/07/2018
Valor inicial
R$ 637.402,40
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00011.2018
Identificador do Contrato
51063050000112018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011/2018
Objeto
Aquisição de material de consumo, confo rme especificações e quantitativos estabelecido s no Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 10/2017, com a final idade de atender às necessidades da Gerência Ex ecutiva do INSS em Goiânia/GO, e demais Unidade s a ela vinculadas.
Número do Processo
35695000197201747
Data de Assinatura
03/04/2018
Fundamento Legal
Lei nº 10.520/2002, da Lei Complementar nº 123/2006, da Lei nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes.
Data de Início da Vigência
09/04/2018
Data de Termino da Vigência
09/04/2019
Valor inicial
R$ 455,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00011.2019:Aquisição de material permanente
Identificador do Contrato
51063050000112019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011/2019
Objeto
Aquisição de material permanente
Número do Processo
35695000144201815
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
06/05/2019
Fundamento Legal
Lei 10.520/02 e 8.666/93
Data de Início da Vigência
06/05/2019
Data de Termino da Vigência
06/05/2020
Valor inicial
R$ 1.435,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00011.2020:Aquisição de material de consumo e pape l A4
Identificador do Contrato
51063050000112020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2020
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011/2020
Objeto
Aquisição de material de consumo e pape l A4
Número do Processo
35014254662202085
Data de Assinatura
13/11/2020
Fundamento Legal
Leis: 8.666/1993, (subsid.), 10.520/2002, 8.078/1990; Decreto n° 7.892/2013e demais leis pertinentes.
Data de Início da Vigência
13/11/2020
Data de Termino da Vigência
13/11/2021
Valor inicial
R$ 1.528,20
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00012.1997
Identificador do Contrato
51063050000121997
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/1997
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000012/1997
Objeto
Contratação de empresa para o fornecimento de bilhetes de passagens aérea nacionais para os servidores do INSS em Tocantins.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
356950005139721
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
30/10/1997
Fundamento Legal
Artigo 23, Inciso II, Alínea "b" da Lei nº 8.666/93 e su-as alterações posteriores
Data de Início da Vigência
30/10/1997
Data de Termino da Vigência
29/10/1998
Valor inicial
R$ 129.171,24
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00012.2006:Manutenção nos veículos oficiais perten centes a Gerencia Executiva em Palmas
Identificador do Contrato
51063050000122006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000012/2006
Objeto
Manutenção nos veículos oficiais perten centes a Gerencia Executiva em Palmas
Número do Processo
35695000055200627
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
21/07/2006
Fundamento Legal
Artigo 24, Inciso II da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores
Data de Início da Vigência
21/07/2006
Data de Termino da Vigência
10/08/2006
Valor inicial
R$ 6.982,58
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00012.2007:Aquisição de material de consumo
Identificador do Contrato
51063050000122007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000012/2007
Objeto
Aquisição de material de consumo
Número do Processo
35695000093200761
Data de Assinatura
26/07/2007
Fundamento Legal
Lei 10.520/2002
Data de Início da Vigência
26/07/2007
Data de Termino da Vigência
26/09/2007
Valor inicial
R$ 2.250,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00012.2008
Identificador do Contrato
51063050000122008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000012/2008
Objeto
Aquisição de brindes personalizados para atender metas de atendimentodo Programa de E ducação Previdenciária PEP, na abrangência da Gerência Executiva em Palmas e AP'S/TO.
Número do Processo
35695000148200732
Data de Assinatura
15/01/2008
Fundamento Legal
Art.24, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
15/01/2008
Data de Termino da Vigência
13/03/2008
Valor inicial
R$ 1.065,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00012.2009:Aquisição de material expediente
Identificador do Contrato
51063050000122009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000012/2009
Objeto
Aquisição de material expediente
Número do Processo
35695000075200941
CNPJ Contratada
Fornecedor 05.572.827/0001-93: MARIA APARECIDA RODRIGUES DE -OLIVEIRA-041.472.736-37
Data de Assinatura
16/09/2009
Fundamento Legal
Lei 10.520/2002
Data de Início da Vigência
16/09/2009
Data de Termino da Vigência
16/09/2010
Valor inicial
R$ 2.136,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00012.2010:Aquisição de carimbos e acessórios
Identificador do Contrato
51063050000122010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000012/2010
Objeto
Aquisição de carimbos e acessórios
Número do Processo
35695000084201075
CNPJ Contratada
Fornecedor 01.741.868/0001-05: A.R.S. COMERCIO DE CARTUCHOS PARA-IMPRESSORAS LTDA - ME
Data de Assinatura
16/07/2010
Fundamento Legal
Lei 10.520/2002
Data de Início da Vigência
16/07/2010
Data de Termino da Vigência
16/07/2011
Valor inicial
R$ 4.662,35
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00012.2011
Identificador do Contrato
51063050000122011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000012/2011
Objeto
Contratação de serviço continuado de se gurança e vigilância patrimonial desarmada, a s er executado nas dependências da Gerência Execu tiva do INSS em Palmas/TO e demais Unidades a e la vinculadas.
Número do Processo
35695000598201110
Data de Assinatura
28/06/2011
Fundamento Legal
Lei 10520/2002, Decreto 5450/2005, Decreto 2271/1997, IN/SLTI/MPOG n° 02/2008 e subsidiariamente Lei n° 8.666/93.
Data de Início da Vigência
02/07/2011
Data de Termino da Vigência
02/07/2012
Valor inicial
R$ 1.424.999,39
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00012.2012
Identificador do Contrato
51063050000122012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000012/2012
Objeto
Contratação de serviço continuado de Ma nutenção Predial, em caráter preventivo e corre tivo, fornecimento de mão de obra, peças e mate riais, a ser executado nos prédios das Unidades Operacionais do INSS, abrangidas pela Gerência Executiva do INSS em Palmas/TO.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
35695000033201213
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
17/04/2012
Fundamento Legal
Lei 10520/2002, Decreto 5450/2005, Decreto 2271/1997, IN/SLTI/MPOG n° 02/2008 e subsidiariamente Lei 8666/93.
Data de Início da Vigência
23/04/2012
Data de Termino da Vigência
23/04/2013
Valor inicial
R$ 359.520,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00012.2013
Identificador do Contrato
51063050000122013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000012/2013
Objeto
Contratação dos serviços de limpeza, co nservarção e higienização, com fornecimento de mão de obra, equipamentos e todo material de co nsumo utilizado diretamente na prestação do ser viço, exceto materiais de higienização/uso pess oal, de forma contínua conforme edital do Pregã o Eletrônico nº 07/2013 com a finalidade de ate nder às necessidades da Gerência Executiva do I NSS em Palmas e demais unidades a ela vinculada s.
Número do Processo
35695003012201322
Data de Assinatura
02/07/2013
Fundamento Legal
Lei 10520/02, Dec. 5450/05, LC 123/06, IN 02/08 e IN 01/10 SLTI/MPOG, Dec. 6204/07 e subsidiariamente Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
03/07/2013
Data de Termino da Vigência
03/07/2014
Valor inicial
R$ 633.000,96
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00012.2014
Identificador do Contrato
51063050000122014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000012/2014
Objeto
Contratação de 02 (duas) duas assinatur as do Jornal do Tocantins, por um período de 12 (doze) meses, para atender a Seção de Logística e Assessoria de Comunicação Social e desta Gerê ncia.
Número do Processo
35695000046201446
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
09/06/2014
Fundamento Legal
Art. 25°, Inciso I da Lei n° 8.666 de 21/06/1993.
Data de Início da Vigência
09/06/2014
Data de Termino da Vigência
09/06/2015
Valor inicial
R$ 780,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00012.2015:Aquisição de materiais de consumo diver sos.
Identificador do Contrato
51063050000122015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000012/2015
Objeto
Aquisição de materiais de consumo diver sos.
Número do Processo
35695000657201575
Data de Assinatura
20/08/2015
Fundamento Legal
Leis: 10520/2002, Compl. 123/Leis: 10520/2002, Compl. 123/2006, 8.666/93 (subsid.), Dec. 5450/2005, 6204/2007, 7892/2013.
Data de Início da Vigência
20/08/2015
Data de Termino da Vigência
19/08/2016
Valor inicial
R$ 1.614,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00012.2016:Aquisição de materiais de consumo diver sos
Identificador do Contrato
51063050000122016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000012/2016
Objeto
Aquisição de materiais de consumo diver sos
Número do Processo
35695000657201575
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
08/07/2016
Fundamento Legal
Lei 10.520/02, Dec. 5450/05, LC 123/06 e Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
08/07/2016
Data de Termino da Vigência
08/07/2017
Valor inicial
R$ 1.349,80
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00012.2017:Aquisição de Material de Consumo.
Identificador do Contrato
51063050000122017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000012/2017
Objeto
Aquisição de Material de Consumo.
Número do Processo
35695000503201664
Data de Assinatura
07/07/2017
Fundamento Legal
Lei 10.520/02, LC n. 23/06 eLei 8.666/93
Data de Início da Vigência
07/07/2017
Data de Termino da Vigência
07/07/2018
Valor inicial
R$ 2.223,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00012.2018
Identificador do Contrato
51063050000122018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000012/2018
Objeto
Aquisição de material de consumo, confo rme especificações e quantitativos estabelecido s no Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 10/2017, com a final idade de atender às necessidades da Gerência Ex ecutiva do INSS em Goiânia/GO, e demais Unidade s a ela vinculadas.
Número do Processo
35695000197201747
CNPJ Contratada
Fornecedor 28.128.565/0001-78: PARANOA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS-ALIMENTICIOS EIRELI
Data de Assinatura
03/04/2018
Fundamento Legal
Lei nº 10.520/2002, da Lei Complementar nº 123/2006, da Lei nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes.
Data de Início da Vigência
09/04/2018
Data de Termino da Vigência
09/04/2019
Valor inicial
R$ 2.940,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00012.2019:Aquisiçao de material permanente
Identificador do Contrato
51063050000122019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000012/2019
Objeto
Aquisiçao de material permanente
Número do Processo
35695000144201815
CNPJ Contratada
Fornecedor 25.137.947/0001-70: AGUAMED IMPORTADORA E EXPORTADORA-DE EQUIPAMENTOS HOSPI
Data de Assinatura
06/05/2019
Fundamento Legal
Leis: 123/06; 8.666/93, (subsid.); 10520/02, e demais normas pertinentes
Data de Início da Vigência
06/05/2019
Data de Termino da Vigência
06/05/2020
Valor inicial
R$ 3.050,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00012.2020:Aquisição de material de consumo e pape l A4.
Identificador do Contrato
51063050000122020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2020
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000012/2020
Objeto
Aquisição de material de consumo e pape l A4.
Número do Processo
35014254662202085
CNPJ Contratada
Fornecedor 16.914.559/0001-67: G PLASTICOS COMERCIO VAREJISTA E -ATACADISTA DE PLASTICO
Data de Assinatura
13/11/2020
Fundamento Legal
Leis: 8.666/1993, (subsid.), 10.520/2002, 8.078/1990, Decreto n° 7.892/2013 e demais normas pertinentes.
Data de Início da Vigência
13/11/2020
Data de Termino da Vigência
13/11/2021
Valor inicial
R$ 1.433,55
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00013.2006:Aquisição de material de consumo
Identificador do Contrato
51063050000132006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000013/2006
Objeto
Aquisição de material de consumo
Número do Processo
35695000098200611
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
29/08/2006
Fundamento Legal
Lei 10.520
Data de Início da Vigência
29/08/2006
Data de Termino da Vigência
29/11/2006
Valor inicial
R$ 48,90
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00013.2007:Aquisição de Material de Consumo
Identificador do Contrato
51063050000132007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000013/2007
Objeto
Aquisição de Material de Consumo
Número do Processo
35695000093200761
CNPJ Contratada
Fornecedor 62.492.798/0001-93: HELIO MASASHI SAITO & CIA LTDA -
Data de Assinatura
26/07/2007
Fundamento Legal
Lei 10.520/2002
Data de Início da Vigência
26/07/2007
Data de Termino da Vigência
26/09/2007
Valor inicial
R$ 19.001,88
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00013.2009:Aquisição de material de expediente
Identificador do Contrato
51063050000132009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000013/2009
Objeto
Aquisição de material de expediente
Número do Processo
35695000075200941
CNPJ Contratada
Fornecedor 08.491.345/0001-05: RIDATA & ART SUPRI COMERCIO E -SUPRIMENTOS PARA INFORMAT
Data de Assinatura
16/09/2009
Fundamento Legal
Lei 10.520/2002
Data de Início da Vigência
16/09/2009
Data de Termino da Vigência
16/09/2010
Valor inicial
R$ 3.238,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00013.2010:Aquisição de materiais de higienização
Identificador do Contrato
51063050000132010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000013/2010
Objeto
Aquisição de materiais de higienização
Número do Processo
35695000084201075
Data de Assinatura
27/07/2010
Fundamento Legal
Lei 10.520/2002
Data de Início da Vigência
27/07/2010
Data de Termino da Vigência
27/07/2011
Valor inicial
R$ 10.455,30
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00013.2011:Aquisição de água mineral
Identificador do Contrato
51063050000132011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000014/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000013/2011
Objeto
Aquisição de água mineral
Número do Processo
35695000680201136
Data de Assinatura
12/08/2011
Fundamento Legal
Lei 10.522/2002
Data de Início da Vigência
12/08/2011
Data de Termino da Vigência
12/02/2013
Valor inicial
R$ 12.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00013.2012
Identificador do Contrato
51063050000132012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000013/2012
Objeto
Contratação de serviço continuado de se gurança e vigilância patrimonial desarmada, a s er executado nas dependências da Gerência Execu tiva do INSS em Palmas/TO e demais Unidades a e la vinculadas.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
35695000046201284
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
23/04/2012
Fundamento Legal
Lei 10520/2002, Decreto 5450/2005, Decreto 2271/1997, IN/SLTI/MPOG n° 02/2008 e subsidiariamente Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
01/05/2012
Data de Termino da Vigência
01/05/2013
Valor inicial
R$ 2.012.988,21
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00013.2013:Aquisição de Material de Expedente e Co nsumo Diverso.
Identificador do Contrato
51063050000132013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000013/2013
Objeto
Aquisição de Material de Expedente e Co nsumo Diverso.
Número do Processo
35695001009201293
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
05/08/2013
Fundamento Legal
Lei n° 10.520/2002 e LC 123/2006; Decretos: 5.450/2005, 6.204/2007 e 3.931/2001 e Subside Lei 8.666/1993.
Data de Início da Vigência
05/08/2013
Data de Termino da Vigência
03/11/2013
Valor inicial
R$ 8.957,88
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00013.2014
Identificador do Contrato
51063050000132014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000013/2014
Objeto
Aquisição de materiais de consumo para atender as necessidades e demandas da Gerência Executiva do INSS em Palmas e demais unidades a ela vinculadas.
Número do Processo
35695003075201389
Data de Assinatura
23/06/2014
Fundamento Legal
Lei Compl. Nº 123/06; Lei nº 8.666/93 (subsid.); Lei nº 10.520/02; Decr. nº 7.892/13; Decr. nº 5.450/05; Decr. nº 6.204/07.
Data de Início da Vigência
23/06/2014
Data de Termino da Vigência
23/06/2015
Valor inicial
R$ 2.921,60
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00013.2015:Aquisição de materiais de consumo diver sos.
Identificador do Contrato
51063050000132015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000013/2015
Objeto
Aquisição de materiais de consumo diver sos.
Número do Processo
35695000657201575
Data de Assinatura
20/08/2015
Fundamento Legal
Leis: 10520/2002, Compl. 123/2006,8.666/93 (Subsid.) , Dec. 5450/2005, 6204/2007,7892/2013.
Data de Início da Vigência
20/08/2015
Data de Termino da Vigência
19/08/2016
Valor inicial
R$ 190,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00013.2016:Aquisição de material de consumo divers os para atender as necessidades da GEX Palmas.
Identificador do Contrato
51063050000132016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000013/2016
Objeto
Aquisição de material de consumo divers os para atender as necessidades da GEX Palmas.
Número do Processo
35695000657201575
Data de Assinatura
08/07/2016
Fundamento Legal
Lei 10.520/02, Decreto 5.450/05, LC 123/06, Decreto 7.892/13 e Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
08/07/2016
Data de Termino da Vigência
08/07/2017
Valor inicial
R$ 2.706,50
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00013.2017:Aquisição de Material de Consumo
Identificador do Contrato
51063050000132017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000013/2017
Objeto
Aquisição de Material de Consumo
Número do Processo
35695000503201664
Data de Assinatura
07/07/2017
Fundamento Legal
Lei n. 10.520/02, LC n.123/06lEI 8.666/93
Data de Início da Vigência
07/07/2017
Data de Termino da Vigência
07/07/2018
Valor inicial
R$ 3.037,30
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00013.2018:Aquisição de peças, insumos e supriment os de informatica
Identificador do Contrato
51063050000132018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000013/2018
Objeto
Aquisição de peças, insumos e supriment os de informatica
Número do Processo
35695000102201795
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
04/04/2018
Fundamento Legal
Leis: 123/06; 8.666/93, (subsid.); 10520/02; Decretos: 5450/05, 7.892/12 e demais normas pertinentes.
Data de Início da Vigência
04/04/2018
Data de Termino da Vigência
04/04/2019
Valor inicial
R$ 36.450,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00013.2019:Aquisição de material permanente
Identificador do Contrato
51063050000132019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000013/2019
Objeto
Aquisição de material permanente
Número do Processo
35695000144201815
Data de Assinatura
06/05/2019
Fundamento Legal
Lei 10.520/02 e 8.666/93
Data de Início da Vigência
06/05/2019
Data de Termino da Vigência
06/05/2020
Valor inicial
R$ 1.555,50
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00013.2020:Aquisição de material de consumo e pape l A4
Identificador do Contrato
51063050000132020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2020
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000013/2020
Objeto
Aquisição de material de consumo e pape l A4
Número do Processo
35014254662202085
Data de Assinatura
13/11/2020
Fundamento Legal
Leis: 8.666/1993, (subsid.), 10.520/2002, 8.078/1990, Decreto n° 7.892/2013 e demais normas pertinentes.
Data de Início da Vigência
13/11/2020
Data de Termino da Vigência
13/11/2021
Valor inicial
R$ 1.764,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00014.2006:Aquisição de Material de consumo
Identificador do Contrato
51063050000142006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000014/2006
Objeto
Aquisição de Material de consumo
Número do Processo
35695000098200611
Data de Assinatura
29/08/2006
Fundamento Legal
Lei 10.520
Data de Início da Vigência
29/08/2006
Data de Termino da Vigência
29/11/2006
Valor inicial
R$ 1.718,75
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00014.2007:Aquisição de material de consumo
Identificador do Contrato
51063050000142007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000014/2007
Objeto
Aquisição de material de consumo
Número do Processo
35695000093200761
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
26/07/2007
Fundamento Legal
Lei 10.520/2002
Data de Início da Vigência
26/07/2007
Data de Termino da Vigência
26/09/2007
Valor inicial
R$ 1.395,12
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00014.2008
Identificador do Contrato
51063050000142008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000014/2008
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra a prestação de serviços de manutenção corret iva com fornecimentos integrais de peças e comp onentes, em 08 (oito) Nobreaks, do INSS/GexPal mas-TO, e APS de Gurupi e Miracema.
Número do Processo
35695000190200753
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
02/01/2008
Fundamento Legal
Lei nº 10520/02, Decreto nº5450/05,Decreto nº 3931/01 alterado pelo Decreto nº4342/02, e Lei nº 8666/93, atualizada.
Data de Início da Vigência
02/01/2008
Data de Termino da Vigência
01/03/2008
Valor inicial
R$ 12.500,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00014.2009:Aquisição de material de expediente
Identificador do Contrato
51063050000142009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000014/2009
Objeto
Aquisição de material de expediente
Número do Processo
35695000075200941
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
16/09/2009
Fundamento Legal
Lei 10.520/2002
Data de Início da Vigência
16/09/2009
Data de Termino da Vigência
16/09/2010
Valor inicial
R$ 6.841,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00014.2010:Aquisição de mteriais de higienização
Identificador do Contrato
51063050000142010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000014/2010
Objeto
Aquisição de mteriais de higienização
Número do Processo
35695000084201075
Data de Assinatura
16/07/2010
Fundamento Legal
Lei 10.520/2002
Data de Início da Vigência
16/07/2010
Data de Termino da Vigência
16/07/2011
Valor inicial
R$ 273,60
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00014.2011
Identificador do Contrato
51063050000142011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000014/2011
Objeto
Contratação de empresa para fornecer en ergia elétrica para a Gerência Executiva do INS S em Palmas e Unidades do INSS em Tocantins.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
35695000732201174
CNPJ Contratada
Fornecedor 25.086.034/0001-71: COMPANHIA DE ENERGIA ELETRICA DO -ESTADO DO TOCANTINS -
Data de Assinatura
26/10/2011
Fundamento Legal
Artigo 24 da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
01/11/2011
Data de Termino da Vigência
01/11/2012
Valor inicial
R$ 895.275,79
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00014.2012:Aquisição de material de higienização
Identificador do Contrato
51063050000142012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000014/2012
Objeto
Aquisição de material de higienização
Número do Processo
35695000767201111
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
21/05/2012
Fundamento Legal
Lei 10.520/2002
Data de Início da Vigência
21/05/2012
Data de Termino da Vigência
29/06/2012
Valor inicial
R$ 1.900,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00014.2013:Aquisição de Material de Expediente e C omsumo Diverso.
Identificador do Contrato
51063050000142013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000014/2013
Objeto
Aquisição de Material de Expediente e C omsumo Diverso.
Número do Processo
35695001009201293
Data de Assinatura
05/08/2013
Fundamento Legal
Lei n° 10.520/2002 e LC 123/2006; Decreto: n° 5.450/2005, 6.204/2007 e 3.931/2001 e subside Lei 8.666/1993.
Data de Início da Vigência
05/08/2013
Data de Termino da Vigência
03/12/2013
Valor inicial
R$ 529,56
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00014.2014
Identificador do Contrato
51063050000142014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000014/2014
Objeto
Aquisição de materiais de consumo para atender as necessidades e demandas da Gerência Executiva do INSS em Palmas e demais unidades a ela vinculadas.
Número do Processo
35695003075201389
Data de Assinatura
23/06/2014
Fundamento Legal
Lei Compl. Nº 123/06; Lei nº 8.666/93 (subsid.); Lei nº 10.520/02; Decr. nº 7.892/13; Decr. nº 5.450/05; Decr. nº 6.204/07.
Data de Início da Vigência
23/06/2014
Data de Termino da Vigência
23/06/2015
Valor inicial
R$ 1.185,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00014.2015:Aquisiçao de materiais de consumo diver sos.
Identificador do Contrato
51063050000142015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000014/2015
Objeto
Aquisiçao de materiais de consumo diver sos.
Número do Processo
35695000657201575
Data de Assinatura
29/08/2015
Fundamento Legal
Lei 10.520/02, Decreto nº5.540/05 e pelas demais normas pertinentes.
Data de Início da Vigência
29/08/2015
Data de Termino da Vigência
28/08/2016
Valor inicial
R$ 9.650,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00014.2016:Aquisição de material de consumo divers os
Identificador do Contrato
51063050000142016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000014/2016
Objeto
Aquisição de material de consumo divers os
Número do Processo
35695000657201575
Data de Assinatura
14/07/2016
Fundamento Legal
Leis: Comp.123/2006; 8.666/1993, (subsid.); 10520/2002; Decretos: 5450/20056204/2007; 7892/2013, demais normas pertinentes
Data de Início da Vigência
14/07/2016
Data de Termino da Vigência
14/07/2017
Valor inicial
R$ 19.300,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00014.2017:Aquisição de Material de Consumo.
Identificador do Contrato
51063050000142017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000014/2017
Objeto
Aquisição de Material de Consumo.
Número do Processo
35695000503201664
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
11/07/2017
Fundamento Legal
Lei n. 10.520/02, LC n.123/06Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
11/07/2017
Data de Termino da Vigência
11/07/2018
Valor inicial
R$ 386,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00014.2018
Identificador do Contrato
51063050000142018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000014/2018
Objeto
Serviço de Vigilância Patrimonial Desar mada, para atender a Gerência Executiva do INSS em Palmas e unidades de sua abrangência.
Número do Processo
35695000068201830
Data de Assinatura
26/04/2018
Fundamento Legal
Lei 8666/93 E IN/MPOG 05/2017
Data de Início da Vigência
29/04/2018
Data de Termino da Vigência
29/04/2019
Valor inicial
R$ 1.775.852,04
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00014.2019:Aquisição de material permanente
Identificador do Contrato
51063050000142019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000014/2019
Objeto
Aquisição de material permanente
Número do Processo
35695000144201815
CNPJ Contratada
Fornecedor 09.015.414/0001-69: EBA OFFICE COMERCIO DE MAQUINAS -PARA ESCRITORIO LTDA
Data de Assinatura
06/05/2019
Fundamento Legal
Lei 10.520/02 e 8.666/93
Data de Início da Vigência
06/05/2019
Data de Termino da Vigência
06/05/2020
Valor inicial
R$ 12.900,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00014.2020:Aquisição de material de consumo e pape l A4.
Identificador do Contrato
51063050000142020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2020
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000014/2020
Objeto
Aquisição de material de consumo e pape l A4.
Número do Processo
35014254662202085
Data de Assinatura
13/11/2020
Fundamento Legal
Leis: 8.666/1993, (subsid.), 8.078/1990, Decreto n° 7.892/2013 e demais normas pertinentes.
Data de Início da Vigência
13/11/2020
Data de Termino da Vigência
13/11/2021
Valor inicial
R$ 2.127,71
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00015.2006:Aquisição de material de consumo
Identificador do Contrato
51063050000152006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000015/2006
Objeto
Aquisição de material de consumo
Número do Processo
35695000098200611
Data de Assinatura
29/08/2006
Fundamento Legal
Lei 10.520
Data de Início da Vigência
29/08/2006
Data de Termino da Vigência
29/11/2006
Valor inicial
R$ 12.345,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00015.2007:Aquisição de Material de Consumo
Identificador do Contrato
51063050000152007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000015/2007
Objeto
Aquisição de Material de Consumo
Número do Processo
35695000093200761
Data de Assinatura
26/07/2007
Fundamento Legal
Lei 10.520/2002
Data de Início da Vigência
26/07/2007
Data de Termino da Vigência
26/09/2007
Valor inicial
R$ 6.075,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00015.2009:Aquisição de material de expediente
Identificador do Contrato
51063050000152009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000015/2009
Objeto
Aquisição de material de expediente
Número do Processo
35695000075200941
Data de Assinatura
16/09/2009
Fundamento Legal
Lei 10.520/2002
Data de Início da Vigência
16/09/2009
Data de Termino da Vigência
16/09/2010
Valor inicial
R$ 5.700,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00015.2010:Aquisição de materiais de higienização
Identificador do Contrato
51063050000152010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000015/2010
Objeto
Aquisição de materiais de higienização
Número do Processo
35695000084201075
Data de Assinatura
16/07/2010
Fundamento Legal
Lei 10.520/2002
Data de Início da Vigência
16/07/2010
Data de Termino da Vigência
16/07/2011
Valor inicial
R$ 7.424,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00015.2011:Aquisicao de material permanente
Identificador do Contrato
51063050000152011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000015/2011
Objeto
Aquisicao de material permanente
Número do Processo
35695002050201015
CNPJ Contratada
Fornecedor 00.813.050/0001-98: CARLINDO FIALHO DA SILVA - EPP -
Data de Assinatura
29/08/2011
Fundamento Legal
Lei 10.520/2002
Data de Início da Vigência
29/08/2011
Data de Termino da Vigência
29/08/2012
Valor inicial
R$ 12.135,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00015.2012:Aquisição de material de higienização
Identificador do Contrato
51063050000152012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000015/2012
Objeto
Aquisição de material de higienização
Número do Processo
35695000767201111
Data de Assinatura
21/05/2012
Fundamento Legal
Lei 10.522/2002
Data de Início da Vigência
21/05/2012
Data de Termino da Vigência
29/06/2012
Valor inicial
R$ 2.525,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00015.2013:Aquisição de Material de Expediente e C onsumo Diverso.
Identificador do Contrato
51063050000152013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000015/2013
Objeto
Aquisição de Material de Expediente e C onsumo Diverso.
Número do Processo
35695001009201293
Data de Assinatura
05/08/2013
Fundamento Legal
Lei n° 10.520/2005 e LC 123/2006; Decreto: 5.450/2005, 6.204/2007 e 3.931/2001 e Lei 8.666/1993.
Data de Início da Vigência
05/08/2013
Data de Termino da Vigência
03/11/2013
Valor inicial
R$ 1.003,66
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00015.2014
Identificador do Contrato
51063050000152014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000015/2014
Objeto
Aquisição de materiais de consumo para atender as necessidades e demandas da Gerência Executiva do INSS em Palmas e demais unidades a ela vinculadas.
Número do Processo
35695003075201389
Data de Assinatura
23/06/2014
Fundamento Legal
Lei Compl. Nº 123/06; Lei nº 8.666/93 (subsid.); Lei nº 10.520/02; Decr. nº 7.892/13; Decr. nº 5.450/05; Decr. nº 6.204/07.
Data de Início da Vigência
23/06/2014
Data de Termino da Vigência
23/06/2015
Valor inicial
R$ 4.619,36
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00015.2016:Aquisição de material de consumo.
Identificador do Contrato
51063050000152016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000015/2016
Objeto
Aquisição de material de consumo.
Número do Processo
35695001721201535
CNPJ Contratada
Fornecedor 07.214.878/0001-79: RAFTECO COMERCIO DE MATERIAL DE -INFORMATICA EIRELI - M
Data de Assinatura
01/08/2016
Fundamento Legal
Lei 10.520/02, Dec. 5.450/05, LC 123/06 e Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
01/08/2016
Data de Termino da Vigência
01/08/2017
Valor inicial
R$ 11.698,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00015.2017:Aquisição de Material de Consumo.
Identificador do Contrato
51063050000152017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000015/2017
Objeto
Aquisição de Material de Consumo.
Número do Processo
35695000503211664
CNPJ Contratada
Fornecedor 13.186.075/0001-50: ART LIMP BRASIL EIRELI - EPP -
Data de Assinatura
11/07/2017
Fundamento Legal
Lei n.10.520/02, LC.n.123/06,Lei n.8.666/93.
Data de Início da Vigência
11/07/2017
Data de Termino da Vigência
11/07/2018
Valor inicial
R$ 1.854,50
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00015.2018
Identificador do Contrato
51063050000152018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000015/2018
Objeto
Aquisição de material de consumo, confo rme especificações e quantitativos estabelecido s no Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 10/2017.
Número do Processo
35065000197201747
CNPJ Contratada
Fornecedor 11.414.771/0001-41: MARIA ANTONIA DE SOUZA COMERCIO -
Data de Assinatura
23/05/2018
Fundamento Legal
Lei nº 10.520/2002; Lei Complementar nº 123/2006; Lei 8.666/1993 e demais normas pertinentes.
Data de Início da Vigência
23/05/2018
Data de Termino da Vigência
23/05/2019
Valor inicial
R$ 4.369,45
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00015.2019:Aquisição de material permanente
Identificador do Contrato
51063050000152019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000015/2019
Objeto
Aquisição de material permanente
Número do Processo
35695000144201815
Data de Assinatura
06/05/2019
Fundamento Legal
Leis: 10520/02, 123/06; 8.666/93, (subsid.) e demais normas pertinentes
Data de Início da Vigência
06/05/2019
Data de Termino da Vigência
06/05/2020
Valor inicial
R$ 23.835,90
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00015.2020:Aquisição de material de consumo e pape l A4.
Identificador do Contrato
51063050000152020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2020
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000015/2020
Objeto
Aquisição de material de consumo e pape l A4.
Número do Processo
35014254662202085
CNPJ Contratada
Fornecedor 31.768.037/0001-98: EGC COMERCIO E ATACADISTA DE -INFORMATICA E ELETROELETRO
Data de Assinatura
13/11/2020
Fundamento Legal
Leis: 8.666/1993, (subsid.), 10.520/2002, 8.078/1990, Decreto n° 7.892/2013 e demais normas pertinentes.
Data de Início da Vigência
13/11/2020
Data de Termino da Vigência
13/11/2021
Valor inicial
R$ 652,20
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00016.2006:Aquisição de material de consumo
Identificador do Contrato
51063050000162006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000016/2006
Objeto
Aquisição de material de consumo
Número do Processo
35695000098200611
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
29/08/2006
Fundamento Legal
Lei 10.520
Data de Início da Vigência
29/08/2006
Data de Termino da Vigência
29/11/2006
Valor inicial
R$ 1.740,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00016.2007:Aquisição de Material de Consumo
Identificador do Contrato
51063050000162007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000016/2007
Objeto
Aquisição de Material de Consumo
Número do Processo
35695000093200761
CNPJ Contratada
Fornecedor 62.444.393/0001-80: RIPEL COMERCIO DE PAPEIS E -MATERIAL DE ESCRITORIO LTDA
Data de Assinatura
26/07/2007
Fundamento Legal
Lei 10.520/2002
Data de Início da Vigência
26/07/2007
Data de Termino da Vigência
26/09/2007
Valor inicial
R$ 1.293,16
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00016.2008
Identificador do Contrato
51063050000162008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000016/2008
Objeto
Fornecimento de energia elétrica para a Gerência Executiva em Palmas e Unidades do INS S em Tocantins
Número de Aditivos
2
Número do Processo
35695000212200785
CNPJ Contratada
Fornecedor 25.086.034/0001-71: COMPANHIA DE ENERGIA ELETRICA DO -ESTADO DO TOCANTINS -
Data de Assinatura
25/01/2008
Fundamento Legal
Artigo 24, Inciso XXII da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores
Data de Início da Vigência
25/01/2008
Data de Termino da Vigência
31/12/2008
Valor inicial
R$ 660.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00016.2009:Aquisição de material de expediente
Identificador do Contrato
51063050000162009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000016/2009
Objeto
Aquisição de material de expediente
Número do Processo
35695000075200941
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
16/09/2009
Fundamento Legal
Lei 10.520/2002
Data de Início da Vigência
16/09/2009
Data de Termino da Vigência
16/09/2010
Valor inicial
R$ 200,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00016.2010:Aquisição de materiais de higienização
Identificador do Contrato
51063050000162010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000016/2010
Objeto
Aquisição de materiais de higienização
Número do Processo
35695000084201075
Data de Assinatura
16/07/2010
Fundamento Legal
Lei 10.520/2002
Data de Início da Vigência
16/07/2010
Data de Termino da Vigência
16/07/2011
Valor inicial
R$ 1.432,80
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00016.2011:Aquisicao de material permanente
Identificador do Contrato
51063050000162011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000016/2011
Objeto
Aquisicao de material permanente
Número do Processo
35695002050201015
CNPJ Contratada
Fornecedor 01.068.993/0001-04: BRASFISIO COM DE EQUIPAMENTOS -FISIOTERAPEUTICOS LTDA ME
Data de Assinatura
29/08/2011
Fundamento Legal
Lei 10.520/2002
Data de Início da Vigência
29/08/2011
Data de Termino da Vigência
29/08/2012
Valor inicial
R$ 1.310,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00016.2012:Aquisição de suprimentos para impressor as
Identificador do Contrato
51063050000162012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000016/2012
Objeto
Aquisição de suprimentos para impressor as
Número do Processo
35695000158201235
Data de Assinatura
28/05/2012
Fundamento Legal
Lei 10.520/2002
Data de Início da Vigência
28/05/2012
Data de Termino da Vigência
25/08/2012
Valor inicial
R$ 1.885,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00016.2013:Aquisição de Material de Expediente e C onsumo Diverso
Identificador do Contrato
51063050000162013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000016/2013
Objeto
Aquisição de Material de Expediente e C onsumo Diverso
Número do Processo
35695001009201293
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
05/08/2013
Fundamento Legal
Lei n° 10.520/2002 e LC 123/2006; Decreto: 5.450/2005, 6.204/2007 e 3.931/2001 e Lei 8.666/1993.
Data de Início da Vigência
05/08/2013
Data de Termino da Vigência
03/11/2013
Valor inicial
R$ 2.258,80
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00016.2014
Identificador do Contrato
51063050000162014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000016/2014
Objeto
Aquisição de materiais de consumo para atender as necessidades e demandas da Gerência Executiva do INSS em Palmas e demais unidades a ela vinculadas.
Número do Processo
35695003075201389
Data de Assinatura
23/06/2014
Fundamento Legal
Lei Compl. Nº 123/06; Lei nº 8.666/93 (subsid.); Lei nº 10.520/02; Decr. nº 7.892/13; Decr. nº 5.450/05; Decr. nº 6.204/07.
Data de Início da Vigência
23/06/2014
Data de Termino da Vigência
23/06/2015
Valor inicial
R$ 800,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00016.2015
Identificador do Contrato
51063050000162015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000016/2015
Objeto
Contrataçõa de (01) uma assinatura do J ornal do Tocantins, por um período de 12 (doze) meses, para atender a Seção de Logística e Asse ssoria de Comunicação Social desta Gerência.
Número do Processo
35695.001018/2015
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
31/08/2015
Fundamento Legal
Artigo 25, Inciso I da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores
Data de Início da Vigência
31/08/2015
Data de Termino da Vigência
31/08/2016
Valor inicial
R$ 390,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00016.2016
Identificador do Contrato
51063050000162016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000016/2016
Objeto
Aquisição de material e equipamentos pa ra atender as necessidades da pericia medica da GEX Palmas-TO.
Número do Processo
65695000184201697
Data de Assinatura
27/07/2016
Fundamento Legal
Lei 10.520/02, LC 123/06 e Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
27/07/2016
Data de Termino da Vigência
27/07/2017
Valor inicial
R$ 7.042,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00016.2017:Aquisição de Material de Consumo
Identificador do Contrato
51063050000162017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000016/2017
Objeto
Aquisição de Material de Consumo
Número do Processo
35695000503201664
Data de Assinatura
07/07/2017
Fundamento Legal
Lei 10.520/02, LC 123/06 e daLei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
07/07/2017
Data de Termino da Vigência
07/07/2018
Valor inicial
R$ 7.500,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00016.2018
Identificador do Contrato
51063050000162018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000016/2018
Objeto
Aquisição de material de consumo. confo rme especificações e quantitativos estabelecido s no Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 01/2018, com a final idade de atender às necessidades da Gerência Ex ecutica do INSS em Palmas/TO, e demais Unidades a ela vinculadas.
Número do Processo
35695000071201853
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
22/05/2018
Fundamento Legal
Lei nº10.520/2020, da Lei complementar nº 123/2006, da Lei nº8.666/1993 e_demais normas pertinentes.
Data de Início da Vigência
22/05/2018
Data de Termino da Vigência
22/05/2019
Valor inicial
R$ 10.440,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00016.2019:Aquisição de material de expediente e c onsumo
Identificador do Contrato
51063050000162019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000016/2019
Objeto
Aquisição de material de expediente e c onsumo
Número do Processo
35695000146201804
Data de Assinatura
03/06/2019
Fundamento Legal
Lei 10.520/02 e 8.666/93
Data de Início da Vigência
03/06/2019
Data de Termino da Vigência
03/06/2020
Valor inicial
R$ 2.288,10
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00016.2020:Aquisição de material de consumo e pape l A4.
Identificador do Contrato
51063050000162020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2020
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000016/2020
Objeto
Aquisição de material de consumo e pape l A4.
Número do Processo
35014254662202085
Data de Assinatura
13/11/2020
Fundamento Legal
Leis: 8.666/1993, (subsid.), 10.520/2002, 8.078/1990, Decreto n° 7.892/2013 e demais normas pertinentes.
Data de Início da Vigência
13/11/2020
Data de Termino da Vigência
13/11/2021
Valor inicial
R$ 1.488,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00017.2006:Aquisição de material de consumo
Identificador do Contrato
51063050000172006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000017/2006
Objeto
Aquisição de material de consumo
Número do Processo
35695000098200611
Data de Assinatura
29/08/2006
Fundamento Legal
Lei 10.520
Data de Início da Vigência
29/08/2006
Data de Termino da Vigência
29/11/2006
Valor inicial
R$ 110,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00017.2007:Aquisição de Material de Consumo
Identificador do Contrato
51063050000172007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000017/2007
Objeto
Aquisição de Material de Consumo
Número do Processo
35695000093200761
CNPJ Contratada
Fornecedor 82.429.994/0001-20: SENTAX DO BRASIL - COMERCIO DE -PRODUTOS DE HIGIENE LTDA
Data de Assinatura
26/07/2007
Fundamento Legal
Lei 10.520/2002
Data de Início da Vigência
26/07/2007
Data de Termino da Vigência
26/09/2007
Valor inicial
R$ 4.132,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00017.2008:Pagamento de tarifas de agua
Identificador do Contrato
51063050000172008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000017/2008
Objeto
Pagamento de tarifas de agua
Número de Aditivos
3
Número do Processo
35695000211200731
Data de Assinatura
25/01/2008
Fundamento Legal
Artigo 25 da Lei 8.666/93 e suas alteraçoes posteriores
Data de Início da Vigência
25/01/2008
Data de Termino da Vigência
31/12/2008
Valor inicial
R$ 42.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00017.2009
Identificador do Contrato
51063050000172009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000013/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000017/2009
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra ministrar cursos de informática básica e de auxiliar de departamento de pessoal para reabil itação profissional dos segurados Roberto Perei ra Noronha e Andreys César da Silva
Número do Processo
35695000188200946
Data de Assinatura
14/09/2009
Fundamento Legal
Artigo 24, Inciso XII da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores
Data de Início da Vigência
14/09/2009
Data de Termino da Vigência
14/03/2010
Valor inicial
R$ 657,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00017.2010
Identificador do Contrato
51063050000172010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000017/2010
Objeto
Contratação de serviço continuado de ma nutenção preventiva e corretiva, com cobertura de risco, fornecimento de mão-de-obra não dedic ada exclusivamente, bem como o fornecimento de peças, materiais e componentes em sistemas e ap arelhos de ar condicionado tipo "split system", centrais tipo "self contained", rede de dutos e aparelhos de ar condicionado de janela, insta lados nas Agências da Previdência Social vincul adas à Gerência Executiva do INSS em Palmas/TO, bem como na Gerência Executiva em Palmas/TO.
Número do Processo
35695000053201014
CNPJ Contratada
Fornecedor 06.021.988/0001-51: POLO AR CONDICIONADO SERVICOS DE -REFRIGERACAO LTDA EPP
Data de Assinatura
28/07/2010
Fundamento Legal
Lei 10.520/2002, Decreto 5450/2005 e subsidiariamente Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
02/08/2010
Data de Termino da Vigência
02/08/2011
Valor inicial
R$ 284.957,78
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00017.2011:Aquisicao de material permanente
Identificador do Contrato
51063050000172011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000017/2011
Objeto
Aquisicao de material permanente
Número do Processo
35695002050201015
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
29/08/2011
Fundamento Legal
Lei 10.520/2002
Data de Início da Vigência
29/08/2011
Data de Termino da Vigência
29/08/2012
Valor inicial
R$ 6.714,89
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00017.2012:Aquisição de suprimentos para impressor as
Identificador do Contrato
51063050000172012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000017/2012
Objeto
Aquisição de suprimentos para impressor as
Número do Processo
35695000158201235
CNPJ Contratada
Fornecedor 26.108.621/0001-87: DELIRIU'S PRONTA ENTREGA LTDA -
Data de Assinatura
28/05/2012
Fundamento Legal
Lei 10.520/2002
Data de Início da Vigência
28/05/2012
Data de Termino da Vigência
25/08/2012
Valor inicial
R$ 1.840,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00017.2013:Aquisição de Material de Expediente e C onsumo Diverso.
Identificador do Contrato
51063050000172013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000017/2013
Objeto
Aquisição de Material de Expediente e C onsumo Diverso.
Número do Processo
35695001009201293
CNPJ Contratada
Fornecedor 16.403.724/0001-16: BLUE PARTS LICITACOES LTDA - ME -
Data de Assinatura
05/08/2013
Fundamento Legal
Lei 10520/2002 e LC 123/2006;Decreto: 5.450/2005, 6.204/2007 e 3.931/2001 e Lei 8.666/1993.
Data de Início da Vigência
05/08/2013
Data de Termino da Vigência
03/12/2013
Valor inicial
R$ 634,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00017.2014
Identificador do Contrato
51063050000172014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000017/2014
Objeto
Aquisição de materiais de consumo para atender as necessidades e demandas da Gerência Executiva do INSS em Palmas e demais unidades a ela vinculadas.
Número do Processo
35695003075201389
CNPJ Contratada
Fornecedor 01.115.345/0001-53: MULTIREDE DISTRIBUIDORA LTDA -
Data de Assinatura
23/06/2014
Fundamento Legal
Lei Compl. Nº 123/06; Lei nº 8.666/93 (subsid.); Lei nº 10.520/02; Decr. nº 7.892/13; Decr. nº 5.450/05; Decr. nº 6.204/07.
Data de Início da Vigência
23/06/2014
Data de Termino da Vigência
23/06/2015
Valor inicial
R$ 1.977,75
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00017.2016:Aquisição de material de consumo para a tender as necessidades da perícia médica.
Identificador do Contrato
51063050000172016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000017/2016
Objeto
Aquisição de material de consumo para a tender as necessidades da perícia médica.
Número do Processo
35695000184201697
Data de Assinatura
28/07/2016
Fundamento Legal
Lei 10.520/02, LC 123/06 e Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
28/08/2016
Data de Termino da Vigência
28/08/2017
Valor inicial
R$ 151,50
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00017.2017:Aquisição de material de consumo
Identificador do Contrato
51063050000172017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000017/2017
Objeto
Aquisição de material de consumo
Número do Processo
07072017503201664
CNPJ Contratada
Fornecedor 21.735.223/0001-77: LOGICA TECNOLOGIA EIRELI - ME -
Data de Assinatura
07/07/2017
Fundamento Legal
Lei nr.10520/02, LC NR.123/06 lEI NR. 8.666/1993.
Data de Início da Vigência
07/07/2017
Data de Termino da Vigência
07/07/2018
Valor inicial
R$ 1.204,25
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00017.2018:Aquisição de carimbos e acessórios.
Identificador do Contrato
51063050000172018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000017/2018
Objeto
Aquisição de carimbos e acessórios.
Número do Processo
35965000071201853
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
25/05/2018
Fundamento Legal
Lei 10.520/02, Dec. 5.450/05 e Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
28/05/2018
Data de Termino da Vigência
28/05/2019
Valor inicial
R$ 8.683,20
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00017.2019:Aquisiçao de material de consumo e expe diente
Identificador do Contrato
51063050000172019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000017/2019
Objeto
Aquisiçao de material de consumo e expe diente
Número do Processo
35965000146201804
CNPJ Contratada
Fornecedor 27.307.079/0001-54: LG COMERCIO E SERVICOS EIRELI -
Data de Assinatura
03/06/2019
Fundamento Legal
Leis: 10520/02, 123/06; 8.666/93, (subsid.) e demais normas pertinentes
Data de Início da Vigência
03/06/2019
Data de Termino da Vigência
03/06/2020
Valor inicial
R$ 7.660,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00017.2020:Aquisição de material de consumo e pape l A4.
Identificador do Contrato
51063050000172020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2020
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000017/2020
Objeto
Aquisição de material de consumo e pape l A4.
Número do Processo
35014254662202085
CNPJ Contratada
Fornecedor 30.148.905/0001-74: COMERCIO E SERVICOS LEV LTDA -
Data de Assinatura
13/11/2020
Fundamento Legal
Leis: 8.666/1993, (subsid.), 10.520/2002, 8.078/1990, Decreto n° 7.892/2013 e demais normas pertinentes.
Data de Início da Vigência
13/11/2020
Data de Termino da Vigência
13/11/2021
Valor inicial
R$ 368,60
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00018.2006:Aquisição de material de consumo
Identificador do Contrato
51063050000182006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000018/2006
Objeto
Aquisição de material de consumo
Número do Processo
35695000098200611
CNPJ Contratada
Fornecedor 03.472.471/0001-90: HEINRIKUS COMERCIAL LTDA ME -
Data de Assinatura
29/08/2006
Fundamento Legal
Lei 10520
Data de Início da Vigência
29/08/2006
Data de Termino da Vigência
29/11/2006
Valor inicial
R$ 1.364,50
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00018.2007:Aquisição de Material de Consumo
Identificador do Contrato
51063050000182007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000018/2007
Objeto
Aquisição de Material de Consumo
Número do Processo
35695000093200761
Data de Assinatura
26/07/2007
Fundamento Legal
Lei 10.520/2002
Data de Início da Vigência
26/07/2007
Data de Termino da Vigência
26/09/2007
Valor inicial
R$ 1.125,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00018.2008:Aquisição de Carimbos
Identificador do Contrato
51063050000182008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000018/2008
Objeto
Aquisição de Carimbos
Número do Processo
35695000041200875
CNPJ Contratada
Fornecedor 03.444.658/0001-80: LUIS CARLOS ALVES DE OLIVEIRA -
Data de Assinatura
27/05/2008
Fundamento Legal
Artigo 24, Inciso 02 da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores
Data de Início da Vigência
27/05/2008
Data de Termino da Vigência
31/12/2008
Valor inicial
R$ 4.114,50
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00018.2009:Aquisição de material anti-séptico
Identificador do Contrato
51063050000182009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000012/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000018/2009
Objeto
Aquisição de material anti-séptico
Número do Processo
35695000192200912
Data de Assinatura
29/09/2009
Fundamento Legal
Artigo 24, Inciso IV da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores
Data de Início da Vigência
29/09/2009
Data de Termino da Vigência
29/11/2009
Valor inicial
R$ 7.065,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00018.2010
Identificador do Contrato
51063050000182010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000018/2010
Objeto
Aquisição de gás de cozinha para as Agê ncias da Previdencia Social pertencentes a Gerê ncia Executiva em Palmas
Número do Processo
35695000155201030
CNPJ Contratada
Fornecedor 09.325.065/0001-81: TUPY COMERCIO DE GAS LTDA - EPP -
Data de Assinatura
05/08/2010
Fundamento Legal
Artigo 24, Inciso II da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
05/08/2010
Data de Termino da Vigência
31/12/2010
Valor inicial
R$ 2.894,20
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00018.2011:Aquisicao de material permanente
Identificador do Contrato
51063050000182011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000018/2011
Objeto
Aquisicao de material permanente
Número do Processo
35695002050201015
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
29/08/2011
Fundamento Legal
Lei 10.520/2002
Data de Início da Vigência
29/08/2011
Data de Termino da Vigência
29/08/2012
Valor inicial
R$ 344,66
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00018.2012:Aquisição de suprimentos para impressor as
Identificador do Contrato
51063050000182012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000018/2012
Objeto
Aquisição de suprimentos para impressor as
Número do Processo
35695000158201235
Data de Assinatura
28/05/2012
Fundamento Legal
Lei 10.520/2002
Data de Início da Vigência
28/05/2012
Data de Termino da Vigência
25/08/2012
Valor inicial
R$ 993,34
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00018.2013:Aquisição de material de expediente e c onsumo diverso
Identificador do Contrato
51063050000182013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000018/2013
Objeto
Aquisição de material de expediente e c onsumo diverso
Número do Processo
35695001009201293
Data de Assinatura
05/08/2013
Fundamento Legal
Lei n° 10.520/2002 e LC 123/2006; Decreto: n° 5.450/2005, 6.204/2007 e 3.931/2001 e Lei 8.666/1993.
Data de Início da Vigência
05/08/2013
Data de Termino da Vigência
03/12/2013
Valor inicial
R$ 5.125,93
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00018.2014
Identificador do Contrato
51063050000182014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000018/2014
Objeto
Aquisição de materiais de consumo para atender as necessidades e demandas da Gerência Executiva do INSS em Palmas e demais unidades a ela vinculadas.
Número do Processo
35695003075201389
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
23/06/2014
Fundamento Legal
Lei Compl. Nº 123/06; Lei nº 8.666/93 (subsid.); Lei nº 10.520/02; Decr. nº 7.892/13; Decr. nº 5.450/05; Decr. nº 6.204/07.
Data de Início da Vigência
23/06/2014
Data de Termino da Vigência
23/06/2015
Valor inicial
R$ 11.939,20
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00018.2015:Aquisição de Papel A4.
Identificador do Contrato
51063050000182015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000018/2015
Objeto
Aquisição de Papel A4.
Número do Processo
35695001015201593
Data de Assinatura
09/11/2015
Fundamento Legal
Lei nº 10.520/02; Lei 8.666/93; Lei nº 8.078/90 - Cód. do Cons.;Decs. nº 7.8892/13; 5.420/05; 7.174/10; Lei Compl. 123/06.
Data de Início da Vigência
09/11/2015
Data de Termino da Vigência
09/11/2016
Valor inicial
R$ 20.140,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00018.2016:Aquisição de equipamentos de ar condici onado.
Identificador do Contrato
51063050000182016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000018/2016
Objeto
Aquisição de equipamentos de ar condici onado.
Número do Processo
35695000512201655
Data de Assinatura
04/08/2016
Fundamento Legal
Lei 10.520/02, LC 123/06 e Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
04/08/2016
Data de Termino da Vigência
04/08/2017
Valor inicial
R$ 191.986,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00018.2017:Aquisição de material de consumo.
Identificador do Contrato
51063050000182017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000018/2017
Objeto
Aquisição de material de consumo.
Número do Processo
35695000503201664
Data de Assinatura
07/07/2017
Fundamento Legal
Lei 10.520/02, LC 123/06, Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
07/07/2017
Data de Termino da Vigência
07/07/2018
Valor inicial
R$ 110,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00018.2018:Aquisição de material de consumo.
Identificador do Contrato
51063050000182018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000018/2018
Objeto
Aquisição de material de consumo.
Número do Processo
35695000071201853
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
25/05/2018
Fundamento Legal
Lei 10.520/02, Dec. 5.450/05, LC 123/06 e Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
28/05/2018
Data de Termino da Vigência
28/05/2019
Valor inicial
R$ 5.950,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00018.2019:Aquisição de material de consumo.
Identificador do Contrato
51063050000182019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000018/2019
Objeto
Aquisição de material de consumo.
Número do Processo
35695000146201804
Data de Assinatura
03/06/2019
Fundamento Legal
Lei 10.520/02 e 8.666/93
Data de Início da Vigência
03/06/2019
Data de Termino da Vigência
03/06/2020
Valor inicial
R$ 867,10
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00018.2020:Aquisição de material de consumo e pape l A4
Identificador do Contrato
51063050000182020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2020
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000018/2020
Objeto
Aquisição de material de consumo e pape l A4
Número do Processo
35014254662202085
CNPJ Contratada
Fornecedor 11.099.588/0001-07: SOLARIS TELEINFORMATICA LTDA -
Data de Assinatura
13/11/2020
Fundamento Legal
Leis: 10.520/2002, 8.666/1993(Subsid.), 8.078/1990; Decreto 7.892/2013 e demais Normas pertinentes.
Data de Início da Vigência
13/11/2020
Data de Termino da Vigência
13/11/2021
Valor inicial
R$ 972,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00019.2007:Aquisição de Material de Consumo
Identificador do Contrato
51063050000192007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000019/2007
Objeto
Aquisição de Material de Consumo
Número do Processo
35695000093200761
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
26/07/2007
Fundamento Legal
Lei 10.520/2002
Data de Início da Vigência
26/07/2007
Data de Termino da Vigência
26/09/2007
Valor inicial
R$ 450,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00019.2009:Aquisição de material anti-séptico
Identificador do Contrato
51063050000192009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000012/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000019/2009
Objeto
Aquisição de material anti-séptico
Número do Processo
35695000192200912
Data de Assinatura
29/09/2009
Fundamento Legal
Artigo 24, Inciso IV da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores
Data de Início da Vigência
29/09/2009
Data de Termino da Vigência
29/11/2009
Valor inicial
R$ 1.478,52
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00019.2010:Aquisição de material de consumo
Identificador do Contrato
51063050000192010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000019/2010
Objeto
Aquisição de material de consumo
Número do Processo
35695000143201013
Data de Assinatura
20/10/2010
Fundamento Legal
Lei 10.520/2002
Data de Início da Vigência
20/10/2010
Data de Termino da Vigência
31/12/2010
Valor inicial
R$ 14.450,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00019.2011:Aquisicao de material permanente
Identificador do Contrato
51063050000192011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000019/2011
Objeto
Aquisicao de material permanente
Número do Processo
35695002050201015
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
29/08/2011
Fundamento Legal
Lei 10.520/2002
Data de Início da Vigência
29/08/2011
Data de Termino da Vigência
29/08/2012
Valor inicial
R$ 1.164,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00019.2012:Aquisição de suprimentos para impressor as
Identificador do Contrato
51063050000192012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000019/2012
Objeto
Aquisição de suprimentos para impressor as
Número do Processo
35695000158201235
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
28/05/2012
Fundamento Legal
Lei 10.520/2002
Data de Início da Vigência
28/05/2012
Data de Termino da Vigência
25/08/2012
Valor inicial
R$ 49.075,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00019.2013:Aquisição de Material de Expediente e C onsumo Diverso
Identificador do Contrato
51063050000192013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000019/2013
Objeto
Aquisição de Material de Expediente e C onsumo Diverso
Número do Processo
35695001009201293
CNPJ Contratada
Fornecedor 09.352.448/0001-49: EMILIO RAMOS BRAGA - EIRELI -
Data de Assinatura
05/08/2013
Fundamento Legal
Lei n° 10.520/2002 e LC 123/2006; Decreto: n° 5.450/2005, 6.204/2007 e 3.931/2001 e Lei 8.666/1993.
Data de Início da Vigência
05/08/2013
Data de Termino da Vigência
03/11/2013
Valor inicial
R$ 10.371,34
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00019.2014
Identificador do Contrato
51063050000192014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000019/2014
Objeto
Aquisição de materiais de consumo para atender as necessidades e demandas da Gerência Executiva do INSS em Palmas e demais unidades a ela vinculadas.
Número do Processo
35695003075201389
Data de Assinatura
23/06/2014
Fundamento Legal
Lei Compl. Nº 123/06; Lei nº 8.666/93 (subsid.); Lei nº 10.520/02; Decr. nº 7.892/13; Decr. nº 5.450/05; Decr. nº 6.204/07.
Data de Início da Vigência
23/06/2014
Data de Termino da Vigência
23/06/2015
Valor inicial
R$ 21.344,99
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00019.2015
Identificador do Contrato
51063050000192015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000019/2015
Objeto
Serviço de Segurança e Vigilância Patri monial desarmada no ambito da Gerência Executiv a do INSS em Palmas/TO e unidades de sua abrang ência
Número do Processo
35695001748201528
Data de Assinatura
30/10/2015
Fundamento Legal
Artigo 24, inciso IV da lei 8666/93
Data de Início da Vigência
30/10/2015
Data de Termino da Vigência
27/04/2016
Valor inicial
R$ 862.151,04
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00019.2016:Aquisição de material de consumo.
Identificador do Contrato
51063050000192016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000019/2016
Objeto
Aquisição de material de consumo.
Número do Processo
35695001721201535
Data de Assinatura
26/08/2016
Fundamento Legal
Lei 10.520/02, LC 123/06 e Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
26/08/2016
Data de Termino da Vigência
26/08/2017
Valor inicial
R$ 2.288,76
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00019.2017:Aquisição de materiais diversos:consumo expediente, copa, alimentos,higienização,hidroelétricos, etc
Identificador do Contrato
51063050000192017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000019/2017
Objeto
Aquisição de materiais diversos:consumo expediente, copa, alimentos,higienização,hidroelétricos, etc
Número do Processo
35695000520201600
Data de Assinatura
10/07/2017
Fundamento Legal
Lei nº10.520/02, LC Nº 123/06Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
10/07/2017
Data de Termino da Vigência
10/07/2018
Valor inicial
R$ 4.332,59
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00019.2018:Aquisição de Material de Consumo
Identificador do Contrato
51063050000192018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000019/2018
Objeto
Aquisição de Material de Consumo
Número do Processo
35695000071201853
Data de Assinatura
25/05/2018
Fundamento Legal
Lei 10.520/02, Decreto 5.450/05 e Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
25/05/2018
Data de Termino da Vigência
25/05/2019
Valor inicial
R$ 8.516,55
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00019.2019:Aquisição de material de expediente e c onsumo.
Identificador do Contrato
51063050000192019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000019/2019
Objeto
Aquisição de material de expediente e c onsumo.
Número do Processo
35695000146201804
Data de Assinatura
03/06/2019
Fundamento Legal
Lei 10.520/02 e 8.666/93
Data de Início da Vigência
03/06/2019
Data de Termino da Vigência
03/06/2020
Valor inicial
R$ 1.079,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00019.2020:Aquisição de material de consumo e pape l A4.
Identificador do Contrato
51063050000192020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2020
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000019/2020
Objeto
Aquisição de material de consumo e pape l A4.
Número do Processo
35014254662202085
Data de Assinatura
13/11/2020
Fundamento Legal
Leis: 8.666/1993, (subsid.), 10.520/2002, 8.078/1990, Decreto n° 7.892/2013 e demais normas pertinentes.
Data de Início da Vigência
13/11/2020
Data de Termino da Vigência
13/11/2021
Valor inicial
R$ 5.966,67
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00020.2006:Aquisição de material de consumo
Identificador do Contrato
51063050000202006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000020/2006
Objeto
Aquisição de material de consumo
Número do Processo
35695000098200611
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
29/08/2006
Fundamento Legal
Lei 10.520
Data de Início da Vigência
29/08/2006
Data de Termino da Vigência
29/11/2006
Valor inicial
R$ 220,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00020.2007:Aquisição de Material de Consumo
Identificador do Contrato
51063050000202007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000020/2007
Objeto
Aquisição de Material de Consumo
Número do Processo
35695000093200761
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
26/07/2007
Fundamento Legal
Lei 10.520/2002
Data de Início da Vigência
26/07/2007
Data de Termino da Vigência
26/09/2007
Valor inicial
R$ 1.200,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00020.2008
Identificador do Contrato
51063050000202008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000020/2008
Objeto
Aquisição de compressor de ar para aten der Programa da Reabilitação Profissional da Ge rência Executiva do INSS em Palmas
Número do Processo
35695000052200855
CNPJ Contratada
Fornecedor 07.019.126/0001-57: ANEXHO BRASIL FERRAMENTAS, -MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA
Data de Assinatura
21/05/2008
Fundamento Legal
Artigo 24, Inciso II da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores
Data de Início da Vigência
21/05/2008
Data de Termino da Vigência
21/07/2008
Valor inicial
R$ 1.614,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00020.2009
Identificador do Contrato
51063050000202009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000011/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000020/2009
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra ministrar curso de manutenção em motocicleta para reabilitação profissional do segurado Vald ivon de Araújo Inácio
Número do Processo
35695000180200980
Data de Assinatura
01/10/2009
Fundamento Legal
Artigo 24, Inciso XII da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
01/10/2009
Data de Termino da Vigência
01/04/2010
Valor inicial
R$ 661,50
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00020.2010:Aquisição de material de consumo
Identificador do Contrato
51063050000202010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000020/2010
Objeto
Aquisição de material de consumo
Número do Processo
35695000143201013
CNPJ Contratada
Fornecedor 00.813.050/0001-98: CARLINDO FIALHO DA SILVA - EPP -
Data de Assinatura
17/09/2010
Fundamento Legal
Lei 10.520/2002
Data de Início da Vigência
17/09/2010
Data de Termino da Vigência
31/12/2010
Valor inicial
R$ 13.355,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00020.2011:Aquisicao de material permanente
Identificador do Contrato
51063050000202011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000020/2011
Objeto
Aquisicao de material permanente
Número do Processo
35695002050201015
Data de Assinatura
29/08/2011
Fundamento Legal
Lei 10.520/2002
Data de Início da Vigência
29/08/2011
Data de Termino da Vigência
29/08/2012
Valor inicial
R$ 431,99
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00020.2012:Aquisição de material de higienização
Identificador do Contrato
51063050000202012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000020/2012
Objeto
Aquisição de material de higienização
Número do Processo
35695000767201111
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
21/05/2012
Fundamento Legal
Lei 10.520/2002
Data de Início da Vigência
21/05/2012
Data de Termino da Vigência
29/06/2012
Valor inicial
R$ 18.270,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00020.2013:Aquisição de Material de Expediente e C onsumo Diveso.
Identificador do Contrato
51063050000202013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000020/2013
Objeto
Aquisição de Material de Expediente e C onsumo Diveso.
Número do Processo
35695001009201293
CNPJ Contratada
Fornecedor 09.367.060/0001-11: SOROCAPAX TAPETES HIGIENE -CONSERVACAO E SEGURANCA LTDA
Data de Assinatura
05/08/2013
Fundamento Legal
Lei n° 10.520/2002 e LC 123/2006; Decreto: n° 5.450/2005, 6.204/2007 e 3.931/2001 e Subside Lei 8.666/1993
Data de Início da Vigência
05/08/2013
Data de Termino da Vigência
03/11/2013
Valor inicial
R$ 2.470,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00020.2014:Aquisição de carimbos/acessórios.
Identificador do Contrato
51063050000202014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000020/2014
Objeto
Aquisição de carimbos/acessórios.
Número do Processo
35695003011201388
CNPJ Contratada
Fornecedor 11.864.694/0001-21: ELAINE PIRES DOS SANTOS - ME -
Data de Assinatura
01/07/2014
Fundamento Legal
Lei Compl. Nº 123/06; Lei nº 8.666/93 (subsid.); Lei nº 10.520/02; Decr. nº 7.892/13; Decr. nº 5.450/05; Decr. nº 6.204/07.
Data de Início da Vigência
01/07/2014
Data de Termino da Vigência
29/09/2014
Valor inicial
R$ 2.825,90
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00020.2015:Aquisição material de consumo.
Identificador do Contrato
51063050000202015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000020/2015
Objeto
Aquisição material de consumo.
Número do Processo
35695001749201572
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
24/11/2015
Fundamento Legal
Leis: 123/06; 8.666/93; 10.5210.520/02; Decs: 7.892/13; 5450/05; 6.204/07.
Data de Início da Vigência
24/11/2015
Data de Termino da Vigência
24/11/2016
Valor inicial
R$ 1.489,80
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00020.2016:Aquisição de material para perícia médi ca.
Identificador do Contrato
51063050000202016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000020/2016
Objeto
Aquisição de material para perícia médi ca.
Número do Processo
35695001721201535
CNPJ Contratada
Fornecedor 10.752.963/0001-03: FLASH COMERCIO DE MATERIAIS -ELETRICOS E SERVICOS LTDA -
Data de Assinatura
15/08/2016
Fundamento Legal
Lei 10.520/02, LC 123/06 e Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
15/08/2016
Data de Termino da Vigência
15/08/2017
Valor inicial
R$ 370,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00020.2017:Aquisição de Café.
Identificador do Contrato
51063050000202017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000139/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000020/2017
Objeto
Aquisição de Café.
Número do Processo
35695000145201771
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
13/07/2017
Fundamento Legal
LC nº123/06, LC nº128/08, Lei nº10,520/02, Dec.nº3.555/00,3.696/00, 3.784/01 5.450/05, 6.204/07 e Lei nº8.666/1993.
Data de Início da Vigência
13/07/2017
Data de Termino da Vigência
13/07/2018
Valor inicial
R$ 8.800,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00020.2018
Identificador do Contrato
51063050000202018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000020/2018
Objeto
Aquisição de material de consumo, confo rme especificações e quantitativos estabelecid os no Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 01/2018,com o finali dade de atender às necessidades da Gerência Exe cutiva do INSS em Palmas/TO, e demais Unidades a ela vinculadas.
Número do Processo
35695000071201853
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
25/05/2018
Fundamento Legal
Lei nº 10.520/2002, da Lei complementar nº 123/2006, de Lei nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes.
Data de Início da Vigência
28/05/2018
Data de Termino da Vigência
28/05/2019
Valor inicial
R$ 2.600,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00020.2019:Aquisiçao de material de consumo e expe diente
Identificador do Contrato
51063050000202019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000020/2019
Objeto
Aquisiçao de material de consumo e expe diente
Número do Processo
35695000146201804
CNPJ Contratada
Fornecedor 17.757.607/0001-13: CARLOS ALBERTO DE PAULA COELHO -
Data de Assinatura
03/06/2019
Fundamento Legal
Leis: 10520/02, 123/06; 8.666/93, (subsid.) e demais normas pertinentes
Data de Início da Vigência
03/06/2019
Data de Termino da Vigência
03/06/2020
Valor inicial
R$ 2.480,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00020.2020:Aquisição de material de consumo e pape l A4.
Identificador do Contrato
51063050000202020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2020
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000020/2020
Objeto
Aquisição de material de consumo e pape l A4.
Número do Processo
35014254662202085
Data de Assinatura
13/11/2020
Fundamento Legal
Leis: 8.666/1993, (subsid.), 10.520/2002, 8.078/1990, Decreto n° 7.892/2013 e demais normas pertinentes.
Data de Início da Vigência
13/11/2020
Data de Termino da Vigência
13/11/2021
Valor inicial
R$ 2.479,50
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00021.2006:Aquisição de material de consumo
Identificador do Contrato
51063050000212006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000021/2006
Objeto
Aquisição de material de consumo
Número do Processo
35695000098200611
Data de Assinatura
29/08/2006
Fundamento Legal
Lei 10.520
Data de Início da Vigência
29/08/2006
Data de Termino da Vigência
29/11/2006
Valor inicial
R$ 168,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00021.2007:Aquisição de Material de Consumo
Identificador do Contrato
51063050000212007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000021/2007
Objeto
Aquisição de Material de Consumo
Número do Processo
35695000093200761
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
26/07/2007
Fundamento Legal
Lei 10.520/2002
Data de Início da Vigência
26/07/2007
Data de Termino da Vigência
26/09/2007
Valor inicial
R$ 400,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00021.2008
Identificador do Contrato
51063050000212008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000021/2008
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra execução de obra de impermeabilização da laj e e pequenos reparos no prédio sede da Gerência Executiva do INSS em Palmas-TO
Número de Aditivos
3
Número do Processo
35695000024200676
Data de Assinatura
14/07/2008
Fundamento Legal
Artigo 23 da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
14/07/2008
Data de Termino da Vigência
03/10/2008
Valor inicial
R$ 115.152,22
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00021.2009:Aquisição de suprimentos de informática
Identificador do Contrato
51063050000212009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000021/2009
Objeto
Aquisição de suprimentos de informática
Número do Processo
35695000136200970
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
29/10/2009
Fundamento Legal
Lei 10.520/2002
Data de Início da Vigência
29/10/2009
Data de Termino da Vigência
21/12/2009
Valor inicial
R$ 36.016,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00021.2010:Aquisição de material de consumo
Identificador do Contrato
51063050000212010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000021/2010
Objeto
Aquisição de material de consumo
Número do Processo
35695000143201013
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
20/09/2010
Fundamento Legal
Lei 10.520/2002
Data de Início da Vigência
20/09/2010
Data de Termino da Vigência
31/12/2010
Valor inicial
R$ 1.400,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00021.2011:Aquisicao de material permanente
Identificador do Contrato
51063050000212011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000021/2011
Objeto
Aquisicao de material permanente
Número do Processo
35695002050201015
CNPJ Contratada
Fornecedor 11.094.173/0001-32: OFFICE DO BRASIL EQUIPAMENTOS PARAESCRITORIO LTDA-EPP
Data de Assinatura
29/08/2011
Fundamento Legal
Lei 10.520/2002
Data de Início da Vigência
29/08/2011
Data de Termino da Vigência
29/08/2012
Valor inicial
R$ 6.627,41
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00021.2012:Execucao de obra de reforma e melhoria do prédio da APS em Dianópolis-TO.
Identificador do Contrato
51063050000212012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000021/2012
Objeto
Execucao de obra de reforma e melhoria do prédio da APS em Dianópolis-TO.
Número do Processo
35695000038201238
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
14/06/2012
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
19/06/2012
Data de Termino da Vigência
19/08/2012
Valor inicial
R$ 141.520,33
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00021.2013:Aquisição de Material de Expediente e C onsumo Diveso.
Identificador do Contrato
51063050000212013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000021/2013
Objeto
Aquisição de Material de Expediente e C onsumo Diveso.
Número do Processo
35695001009201293
CNPJ Contratada
Fornecedor 10.712.398/0001-42: YES CLEAN - SOLUCOES PARA LIMPEZA-PROFISSIONAL LTDA - M
Data de Assinatura
05/08/2013
Fundamento Legal
Lei n° 10.520/2002 e LC 123/2006; Decreto: 5.450/2005, 6.204/2007 e 3.931/2001 Subside Lei 8.666/1993.
Data de Início da Vigência
05/08/2013
Data de Termino da Vigência
03/11/2013
Valor inicial
R$ 1.640,70
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00021.2014
Identificador do Contrato
51063050000212014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000021/2014
Objeto
Contratação do Serviço de Limpeza, Cons ervação e Higienização, com fornecimento de mão de obra, equipamentos e de todo o material de consumo utilizado diretamente na prestação do s erviço, exceto os materiais de uso pessoal, com a finalidade de atender às necessidades da Ger ência Executiva do INSS em Palmas/TO e demais U nidades a ela vinculadas.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
35695000173201445
CNPJ Contratada
Fornecedor 11.248.996/0001-75: J. J. M. PRADO & CIA LTDA - ME -
Data de Assinatura
30/06/2014
Fundamento Legal
Lei 10.520/2002, Decreto 5.450/2005, IN/SLTI/MPOG n° 02/2008 e alterações, Lei 8.666/93 e demais normas pertinentes.
Data de Início da Vigência
07/07/2014
Data de Termino da Vigência
07/07/2015
Valor inicial
R$ 591.900,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00021.2015:Aquisição de material de consumo.
Identificador do Contrato
51063050000212015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000021/2015
Objeto
Aquisição de material de consumo.
Número do Processo
35695001749201572
Data de Assinatura
11/12/2015
Fundamento Legal
Leis: 10.520/02, 123/06,8.6668/93, 8.078/90; Decs: 7.892/13;5.420/05; 7.174 /10.
Data de Início da Vigência
11/12/2015
Data de Termino da Vigência
10/12/2016
Valor inicial
R$ 1.431,50
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00021.2016
Identificador do Contrato
51063050000212016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000021/2016
Objeto
Contratação dos serviços de Vigilância Eletrônica mediante disponiblização de todos os equipamentos, tais como, alarmes, câmeras e de mais equipamentos e insumos especificados nesse instrumento a serem executados nas dependência s da Gerência Executiva do INSS e Palmas/TO e u nidades vinculadas.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
35695001019201571
Data de Assinatura
04/08/2016
Fundamento Legal
Lei 10520/2002, Decreto 5450/2005, Lei 8666/1993 e alterações
Data de Início da Vigência
18/08/2016
Data de Termino da Vigência
18/08/2021
Valor inicial
R$ 1.349.891,42
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00021.2017
Identificador do Contrato
51063050000212017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000021/2017
Objeto
Aquisição de materiais diversos:consumo expediente, copa, alimentos,higienização,hidroelétricos, etc.
Número do Processo
35695000520201600
Data de Assinatura
10/07/2017
Fundamento Legal
Lei nº 10.520/02, LC Nº123/06lEI Nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
10/07/2017
Data de Termino da Vigência
10/07/2018
Valor inicial
R$ 3.906,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00021.2018
Identificador do Contrato
51063050000212018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000021/2018
Objeto
Aquisição de material de consumo, confo rme especificações e quantitativos estabelecido s no Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 01/2018, com a final idade de atender às necessidades da Gerência Ex ecutiva_do INSS EM Palmas/TO e demais Unidades a ela vinculadas.
Número do Processo
35695000071201853
Data de Assinatura
25/05/2018
Fundamento Legal
Lei nº 10.520/2002, da Lei complementar nº 123/2006, da Lei nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes.
Data de Início da Vigência
25/05/2018
Data de Termino da Vigência
25/05/2019
Valor inicial
R$ 6.520,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00021.2019:Aquisição de material de consumo
Identificador do Contrato
51063050000212019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000021/2019
Objeto
Aquisição de material de consumo
Número do Processo
35695000146201804
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
03/06/2019
Fundamento Legal
Lei 10.520/02 e 8.666/93
Data de Início da Vigência
03/06/2019
Data de Termino da Vigência
03/06/2020
Valor inicial
R$ 5.592,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00022.2006:Aquisição de material de consumo
Identificador do Contrato
51063050000222006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000022/2006
Objeto
Aquisição de material de consumo
Número do Processo
35695000098200611
CNPJ Contratada
Fornecedor 05.075.962/0001-23: MAXIM QUALITTA COMERCIO LTDA. -
Data de Assinatura
29/08/2006
Fundamento Legal
Lei 10.520
Data de Início da Vigência
29/08/2006
Data de Termino da Vigência
29/11/2006
Valor inicial
R$ 478,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00022.2007:Aquisição de Material de Consumo
Identificador do Contrato
51063050000222007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000022/2007
Objeto
Aquisição de Material de Consumo
Número do Processo
35695000093200761
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
26/07/2007
Fundamento Legal
Lei 10.520/2002
Data de Início da Vigência
26/07/2007
Data de Termino da Vigência
26/09/2007
Valor inicial
R$ 1.155,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00022.2008
Identificador do Contrato
51063050000222008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000022/2008
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra prestação de serviços de vigilância patrimon ial orgânica armada/desarmada para a Gerência E xecutiva em Palmas e Unidades do INSS em Tocant ins
Número de Aditivos
3
Número do Processo
35695000057200888
Data de Assinatura
01/07/2008
Fundamento Legal
Lei 10.520/2002
Data de Início da Vigência
01/07/2008
Data de Termino da Vigência
01/07/2009
Valor inicial
R$ 939.266,64
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00022.2009:Aquisição de papel A4
Identificador do Contrato
51063050000222009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000022/2009
Objeto
Aquisição de papel A4
Número do Processo
35695000136200970
CNPJ Contratada
Fornecedor 02.773.629/0052-40: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA -
Data de Assinatura
29/10/2009
Fundamento Legal
Lei 10.520/2002
Data de Início da Vigência
29/10/2009
Data de Termino da Vigência
31/12/2009
Valor inicial
R$ 9.390,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00022.2011:Aquisicao de material permanente
Identificador do Contrato
51063050000222011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000022/2011
Objeto
Aquisicao de material permanente
Número do Processo
35695002050201015
Data de Assinatura
29/08/2011
Fundamento Legal
Lei 10.520/2002
Data de Início da Vigência
29/08/2011
Data de Termino da Vigência
29/08/2012
Valor inicial
R$ 11.390,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00022.2012:Aquisição e instalação de persianas
Identificador do Contrato
51063050000222012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000022/2012
Objeto
Aquisição e instalação de persianas
Número do Processo
35695000066201255
Data de Assinatura
27/06/2012
Fundamento Legal
Lei 10.522/02
Data de Início da Vigência
27/06/2012
Data de Termino da Vigência
27/12/2012
Valor inicial
R$ 19.075,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00022.2016:Aquisição de água mineral em garrafões de 20 litros.
Identificador do Contrato
51063050000222016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000022/2016
Objeto
Aquisição de água mineral em garrafões de 20 litros.
Número do Processo
35695000516201633
CNPJ Contratada
Fornecedor 02.610.348/0001-26: MARIA DO SOCORRO DA COSTA REIS -MONTEIRO & CIA LTDA - ME
Data de Assinatura
22/08/2016
Fundamento Legal
Lei 10.520/02, Dec. 5450/05, LC 123/06.
Data de Início da Vigência
22/08/2016
Data de Termino da Vigência
22/08/2017
Valor inicial
R$ 3.450,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00022.2017:Aquisição de materiais diversos consumo hidráulicos.
Identificador do Contrato
51063050000222017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000022/2017
Objeto
Aquisição de materiais diversos consumo hidráulicos.
Número do Processo
35695000520201600
Data de Assinatura
18/07/2017
Fundamento Legal
Lei 10.520/02, LC 123/06, Lei 8.666/1993.
Data de Início da Vigência
18/07/2017
Data de Termino da Vigência
18/07/2018
Valor inicial
R$ 3.002,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00022.2018:Aquisição de material de consumo.
Identificador do Contrato
51063050000222018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000022/2018
Objeto
Aquisição de material de consumo.
Número do Processo
35695000071201853
Data de Assinatura
25/05/2018
Fundamento Legal
Lei 10.502/02, Dec. 5.450/05 e Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
28/05/2018
Data de Termino da Vigência
28/05/2019
Valor inicial
R$ 1.986,80
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00022.2019:Contratação de serviços continuados de segurança e vigilancia patrimonial organica des armada
Identificador do Contrato
51063050000222019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000022/2019
Objeto
Contratação de serviços continuados de segurança e vigilancia patrimonial organica des armada
Número de Aditivos
1
Número do Processo
35695000042201972
Data de Assinatura
12/06/2019
Fundamento Legal
Leis: 8.666/1993, 10520/2002;Decretos: 5450/2005, 9.507/2018 e Instrução Normativa: 5/2017;
Data de Início da Vigência
12/06/2019
Data de Termino da Vigência
12/06/2020
Valor inicial
R$ 1.568.724,12
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00022.2020:Aquisição de material de consumo e pape l A4.
Identificador do Contrato
51063050000222020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2020
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000022/2020
Objeto
Aquisição de material de consumo e pape l A4.
Número do Processo
35014254662202085
CNPJ Contratada
Fornecedor 05.316.470/0001-82: CRISTALCOPO DESCARTAVEIS S/A -
Data de Assinatura
19/11/2020
Fundamento Legal
Leis: 8.666/1993, (subsid.), 10.520/2002, 8.078/1990, Decreto n° 7.892/2013 e demais normas pertinentes.
Data de Início da Vigência
19/11/2020
Data de Termino da Vigência
19/11/2021
Valor inicial
R$ 7.125,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00023.2006:Aquisição de material de consumo
Identificador do Contrato
51063050000232006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000023/2006
Objeto
Aquisição de material de consumo
Número do Processo
35695000098200611
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
29/08/2006
Fundamento Legal
Lei 10.520
Data de Início da Vigência
29/08/2006
Data de Termino da Vigência
29/11/2006
Valor inicial
R$ 364,70
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00023.2007:Aquisição de material de consumo
Identificador do Contrato
51063050000232007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000023/2007
Objeto
Aquisição de material de consumo
Número do Processo
35695000131200785
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
30/07/2007
Fundamento Legal
Lei 10.520/2002
Data de Início da Vigência
30/07/2007
Data de Termino da Vigência
30/08/2007
Valor inicial
R$ 4.006.774,20
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00023.2008
Identificador do Contrato
51063050000232008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000023/2008
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra a prestação de serviço de assistência técnic a em TI, ao parque de equipamentos da Gerência Executiva do INSS em Palmas e Unidades do INSS em Tocantins.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
35695000010200814
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
10/07/2008
Fundamento Legal
Lei 10.520/2002
Data de Início da Vigência
17/07/2008
Data de Termino da Vigência
16/07/2009
Valor inicial
R$ 232.920,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00023.2009:Aquisição de suprimentos de informática
Identificador do Contrato
51063050000232009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000023/2009
Objeto
Aquisição de suprimentos de informática
Número do Processo
35695000136200970
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
03/11/2009
Fundamento Legal
Lei 10.520/2002
Data de Início da Vigência
03/11/2009
Data de Termino da Vigência
31/12/2009
Valor inicial
R$ 4.099,80
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00023.2010:Aquisição de material de consumo
Identificador do Contrato
51063050000232010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000023/2010
Objeto
Aquisição de material de consumo
Número do Processo
35695000143201013
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
17/09/2010
Fundamento Legal
Lei 10.520/2002
Data de Início da Vigência
17/09/2010
Data de Termino da Vigência
31/12/2010
Valor inicial
R$ 13.254,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00023.2011:Aquisicao de material permanente
Identificador do Contrato
51063050000232011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000023/2011
Objeto
Aquisicao de material permanente
Número do Processo
35695002050201015
Data de Assinatura
29/08/2011
Fundamento Legal
Lei 10.520/2002
Data de Início da Vigência
29/08/2011
Data de Termino da Vigência
29/08/2012
Valor inicial
R$ 2.579,36
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00023.2012:Aquisição de mobiliário para a Agência da Previdência Social em Tocantinópolis-TO.
Identificador do Contrato
51063050000232012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000017/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000023/2012
Objeto
Aquisição de mobiliário para a Agência da Previdência Social em Tocantinópolis-TO.
Número do Processo
35695000169201215
Data de Assinatura
20/06/2012
Fundamento Legal
Lei 10.520/2002
Data de Início da Vigência
20/06/2012
Data de Termino da Vigência
20/09/2012
Valor inicial
R$ 44.096,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00023.2013:Aquisição de Material de Consumo
Identificador do Contrato
51063050000232013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000023/2013
Objeto
Aquisição de Material de Consumo
Número do Processo
35695003075201389
Data de Assinatura
03/10/2013
Fundamento Legal
Lei Compl n° 123/2006, Lei n°8666/1993, Lei n° 10520/2002 e Decretos ns° 7892/2013, n° 5450/2005 e n° 6204/2007
Data de Início da Vigência
03/10/2013
Data de Termino da Vigência
03/10/2014
Valor inicial
R$ 6.389,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00023.2014:Aquisição de açúcar cristal.
Identificador do Contrato
51063050000232014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000023/2014
Objeto
Aquisição de açúcar cristal.
Número do Processo
35695000112201488
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
19/08/2014
Fundamento Legal
Lei Nº 10.520/02; Decr. nº 5.450/05; Lei Compl. nº 123/06; Decr. nº 6.204/07; Decr. nº 7.892/13; Lei nº 8.666/93 (subsid.)
Data de Início da Vigência
20/08/2014
Data de Termino da Vigência
20/08/2015
Valor inicial
R$ 3.400,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00023.2015:Aquisição de materiais de consumo diver sos.
Identificador do Contrato
51063050000232015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000023/2015
Objeto
Aquisição de materiais de consumo diver sos.
Número do Processo
35695000657201575
Data de Assinatura
14/12/2015
Fundamento Legal
Leis: 10520/02; 123/06; 8666/93. Decs: 5450/05; 6204/07; 7892/13.
Data de Início da Vigência
14/12/2015
Data de Termino da Vigência
14/12/2016
Valor inicial
R$ 3.735,20
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00023.2016:Contrato de manutenção em equipamentos de ar condicionado
Identificador do Contrato
51063050000232016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000023/2016
Objeto
Contrato de manutenção em equipamentos de ar condicionado
Número do Processo
35695000243201627
Data de Assinatura
29/08/2016
Fundamento Legal
lei 8666/93, 10520/02, dec 5450/05, dec 2271/97 e in mpog 2/2008
Data de Início da Vigência
30/08/2016
Data de Termino da Vigência
30/08/2017
Valor inicial
R$ 304.800,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00023.2017:Aquisição de Materiais Diversos:consumo expediente, alimentos, higienização e hidroelétricos, etc.
Identificador do Contrato
51063050000232017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000023/2017
Objeto
Aquisição de Materiais Diversos:consumo expediente, alimentos, higienização e hidroelétricos, etc.
Número do Processo
35695000520201600
Data de Assinatura
17/07/2017
Fundamento Legal
Lei nº10.520/02, LC Nº123/06 e Lei nº8.666/1993.
Data de Início da Vigência
17/07/2017
Data de Termino da Vigência
17/07/2017
Valor inicial
R$ 6.825,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00023.2018:Aquisição de material de consumo.
Identificador do Contrato
51063050000232018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000023/2018
Objeto
Aquisição de material de consumo.
Número do Processo
35695000071201853
Data de Assinatura
11/06/2018
Fundamento Legal
Lei 10.520/02, Dec. 4.450/05 e lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
11/06/2018
Data de Termino da Vigência
11/06/2019
Valor inicial
R$ 2.563,20
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00023.2019:Reforma e melhoria da Agência da Previd ência Social de Porto Nacional-TO.
Identificador do Contrato
51063050000232019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000023/2019
Objeto
Reforma e melhoria da Agência da Previd ência Social de Porto Nacional-TO.
Número do Processo
35695000507201642
Data de Assinatura
15/07/2019
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e Dec. 7983/13
Data de Início da Vigência
15/07/2019
Data de Termino da Vigência
15/12/2019
Valor inicial
R$ 139.917,12
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00023.2020
Identificador do Contrato
51063050000232020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2020
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000023/2020
Objeto
Contraração de serviços de Confecção de Órteses e Próteses ortopédicas destinadas a seg urados inscritos em Programa de Reabilitação Pr ofissional, no âmbito da GEX/INSS/PALMA/TO.
Número do Processo
35014131426202091
Data de Assinatura
13/11/2020
Fundamento Legal
Leis: 10520/2002, 8.666/1993,(subsid.) e alterações posteiores; Decretos: 7.892/2013, 9.507/2018 e IN/SEGES/MP 5/2017.
Data de Início da Vigência
13/11/2020
Data de Termino da Vigência
13/11/2022
Valor inicial
R$ 22.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00024.2006:Aquisição de material de consumo
Identificador do Contrato
51063050000242006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000024/2006
Objeto
Aquisição de material de consumo
Número do Processo
35695000098200611
Data de Assinatura
29/08/2006
Fundamento Legal
Lei 10.520
Data de Início da Vigência
29/08/2006
Data de Termino da Vigência
29/11/2006
Valor inicial
R$ 4.588,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00024.2008:Aquisição de água mineral para a Gerênc ia Executiva do INSS em Palmas
Identificador do Contrato
51063050000242008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000024/2008
Objeto
Aquisição de água mineral para a Gerênc ia Executiva do INSS em Palmas
Número do Processo
35695000017200836
Data de Assinatura
24/07/2008
Fundamento Legal
Lei 10.520/2002
Data de Início da Vigência
29/07/2008
Data de Termino da Vigência
31/12/2008
Valor inicial
R$ 8.640,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00024.2009
Identificador do Contrato
51063050000242009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000024/2009
Objeto
Contratação de empresa para execução de serviço de sondagem dos terrenos detinados à c onstrução das Agências da Previdência Social em Colinas do Tocantins e Guaraí
Número do Processo
35695000053200981
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
17/11/2009
Fundamento Legal
Artigo 24, Inciso I da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores
Data de Início da Vigência
17/11/2009
Data de Termino da Vigência
16/12/2009
Valor inicial
R$ 5.045,63
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00024.2010:Aquisição de material de consumo
Identificador do Contrato
51063050000242010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000024/2010
Objeto
Aquisição de material de consumo
Número do Processo
35695000143201013
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
17/09/2010
Fundamento Legal
Lei 10.520/2002
Data de Início da Vigência
17/09/2010
Data de Termino da Vigência
31/12/2010
Valor inicial
R$ 5.797,50
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00024.2011:Aquisicao de material permanente
Identificador do Contrato
51063050000242011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000024/2011
Objeto
Aquisicao de material permanente
Número do Processo
35695002050201015
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
29/08/2011
Fundamento Legal
Lei 10.520/2002
Data de Início da Vigência
29/08/2011
Data de Termino da Vigência
29/08/2012
Valor inicial
R$ 12.344,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00024.2012:Aquisição de açúcar cristal e água mine ral
Identificador do Contrato
51063050000242012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000024/2012
Objeto
Aquisição de açúcar cristal e água mine ral
Número do Processo
35695000057201264
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
25/06/2012
Fundamento Legal
Lei 10.520/2002
Data de Início da Vigência
25/06/2012
Data de Termino da Vigência
25/06/2013
Valor inicial
R$ 12.380,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00024.2013:Aquisição de Material de Consumo.
Identificador do Contrato
51063050000242013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000024/2013
Objeto
Aquisição de Material de Consumo.
Número do Processo
35695003075201389
Data de Assinatura
23/09/2013
Fundamento Legal
Lei Compl. n°123/2006, Lei n°8666/1993, Lei n° 10520/2002 e Decretos ns° 7892/2013, n° 5450/2005 e n° 6204/2007
Data de Início da Vigência
23/09/2013
Data de Termino da Vigência
23/09/2014
Valor inicial
R$ 195,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00024.2014:Aquisição de café moído.
Identificador do Contrato
51063050000242014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000024/2014
Objeto
Aquisição de café moído.
Número do Processo
35695000112201488
CNPJ Contratada
Fornecedor 07.611.027/0001-60: WMN COMERCIO E DISTRIBUICAO DE -PRODUTOS ALIMENTICIOS LT
Data de Assinatura
01/08/2014
Fundamento Legal
Lei nº 10.520/02; Decr. nº 5.450/05; Lei Compl. nº 123/06; Decr. nº 6.204/07; Decr. nº 7.892/13; Lei nº 8.666/93 (subsid.).
Data de Início da Vigência
01/08/2014
Data de Termino da Vigência
01/08/2015
Valor inicial
R$ 8.980,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00024.2015
Identificador do Contrato
51063050000242015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000024/2015
Objeto
Aquisição de material de consumo visand o atender demandas da GEX/INSS/PALMAS/TO e suas Unidades Operacionais.
Número do Processo
35695001721201535
Data de Assinatura
17/12/2015
Fundamento Legal
Leis: Compl. 123/2006; 8666/1993, (subsid.); 10520/2002; Decretos: 7892/20135450/2005; 6204/2007, demais normas pertinentes
Data de Início da Vigência
17/12/2015
Data de Termino da Vigência
17/12/2016
Valor inicial
R$ 3.624,16
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00024.2016:Prestação do serviço de manutenção pred ial.
Identificador do Contrato
51063050000242016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000024/2016
Objeto
Prestação do serviço de manutenção pred ial.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
35695000190201644
CNPJ Contratada
Fornecedor 17.856.676/0001-84: ENERGIZA ENGENHARIA LTDA - ME -
Data de Assinatura
30/08/2016
Fundamento Legal
Lei 10.520/02, Dec. 5.450/05, IN 02/08 e Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
30/08/2016
Data de Termino da Vigência
30/08/2017
Valor inicial
R$ 456.635,85
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00024.2017:Aquisição de material hidroelétrico.
Identificador do Contrato
51063050000242017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000013/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000024/2017
Objeto
Aquisição de material hidroelétrico.
Número do Processo
35695000105201729
CNPJ Contratada
Fornecedor 69.194.934/0001-08: TESOURO DOS AZULEJOS LTDA - ME -
Data de Assinatura
18/07/2017
Fundamento Legal
Lei nº10.520/02, LC Nº123/06,lEI Nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
18/07/2017
Data de Termino da Vigência
18/07/2018
Valor inicial
R$ 12.945,29
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00024.2018:Aquisição de Material de Consumo
Identificador do Contrato
51063050000242018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000024/2018
Objeto
Aquisição de Material de Consumo
Número do Processo
35695000071201853
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
13/08/2018
Fundamento Legal
Lei 10.520/02, Dec. 5.450/05 e Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
13/08/2018
Data de Termino da Vigência
13/08/2019
Valor inicial
R$ 2.600,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00024.2019:Reforma e melhoria da Agência da Previd êncial Social em Miracema do Tocantins-TO
Identificador do Contrato
51063050000242019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000024/2019
Objeto
Reforma e melhoria da Agência da Previd êncial Social em Miracema do Tocantins-TO
Número do Processo
35695000508201697
CNPJ Contratada
Fornecedor 00.561.564/0001-01: PCR - PROJETOS E CONST. CIVIL -TERRAPLENAGEM E CONSULTOR
Data de Assinatura
02/08/2019
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
02/08/2019
Data de Termino da Vigência
02/01/2020
Valor inicial
R$ 214.455,55
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00024.2020
Identificador do Contrato
51063050000242020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2020
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000024/2020
Objeto
Contratação de Serviços de Confecção de Órteses e Próteses ortopédicas destinadas a seg urados inscritos em Programa de Reabilitação Pr ofissional, no âmbito da GEX/INSS/PALMAS/TO.
Número do Processo
35014131426202091
Data de Assinatura
17/11/2020
Fundamento Legal
Leis: 10520/2002, 8.666/1993,(subsid.) e alterações posteiores; Decretos: 7.892/2013, 9.507/2018 e IN/SEGES/MP 5/2017.
Data de Início da Vigência
17/11/2020
Data de Termino da Vigência
17/11/2022
Valor inicial
R$ 406.800,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00025.2006:Contratação de serviço de limpeza e con servação para as Unidades do INSS em Tocantins
Identificador do Contrato
51063050000252006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000025/2006
Objeto
Contratação de serviço de limpeza e con servação para as Unidades do INSS em Tocantins
Número do Processo
35695000084200699
CNPJ Contratada
Fornecedor 00.526.596/0001-68: POLLYSERVICE ADMINISTRADORA DE -SERVICOS TERCEIRIZADOS D
Data de Assinatura
31/08/2006
Fundamento Legal
Lei 8.666/93. Lei 10.520. Decreto 3.555 de 20/03/97
Data de Início da Vigência
01/09/2006
Data de Termino da Vigência
31/08/2007
Valor inicial
R$ 232.200,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00025.2007
Identificador do Contrato
51063050000252007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000025/2007
Objeto
Contratação de empresa especializada em ministrar cursos de informática para atender Projeto da Reabilitação Profissional aos segura dos da Previdência Social na abrangência da Gerência de Palmas e APS de Gurupi/TO.
Número do Processo
35695000118200726
Data de Assinatura
24/09/2007
Fundamento Legal
Inciso XIII, Art. 24 da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
24/09/2007
Data de Termino da Vigência
30/06/2008
Valor inicial
R$ 1.960,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00025.2008
Identificador do Contrato
51063050000252008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000025/2008
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra execução da obra de construção do prédio da APS em Arraias-TO.
Número de Aditivos
6
Número do Processo
35695000143200718
Data de Assinatura
08/08/2008
Fundamento Legal
Artigo 23, Inciso I, Alínea b da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores
Data de Início da Vigência
13/08/2008
Data de Termino da Vigência
12/04/2009
Valor inicial
R$ 619.859,30
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00025.2009
Identificador do Contrato
51063050000252009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000025/2009
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra ministrar curso de informática básica para a reabilitação profissional da segurada Maria Câ ndida Alves
Número do Processo
35695000070200918
Data de Assinatura
20/11/2009
Fundamento Legal
Artigo 24, Inciso XIII da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
20/11/2009
Data de Termino da Vigência
20/05/2010
Valor inicial
R$ 300,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00025.2010:Aquisição de material de consumo
Identificador do Contrato
51063050000252010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000025/2010
Objeto
Aquisição de material de consumo
Número do Processo
35695000143201013
CNPJ Contratada
Fornecedor 03.655.629/0001-68: S & K INFORMATICA LTDA - EPP -
Data de Assinatura
15/09/2010
Fundamento Legal
Lei 10.520/2002
Data de Início da Vigência
15/09/2010
Data de Termino da Vigência
31/12/2010
Valor inicial
R$ 114,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00025.2011:Aquisicao de material permanente
Identificador do Contrato
51063050000252011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000025/2011
Objeto
Aquisicao de material permanente
Número do Processo
35695002050201015
Data de Assinatura
29/08/2011
Fundamento Legal
Lei 10.520/2002
Data de Início da Vigência
29/08/2011
Data de Termino da Vigência
29/08/2012
Valor inicial
R$ 1.902,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00025.2012:Aquisição de café
Identificador do Contrato
51063050000252012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000025/2012
Objeto
Aquisição de café
Número do Processo
35695000057201264
Data de Assinatura
25/06/2012
Fundamento Legal
Lei 10.520/2002
Data de Início da Vigência
25/06/2012
Data de Termino da Vigência
25/06/2013
Valor inicial
R$ 7.040,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00025.2013:Aquisição de Material de Consumo
Identificador do Contrato
51063050000252013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000025/2013
Objeto
Aquisição de Material de Consumo
Número do Processo
35695003075201389
Data de Assinatura
23/09/2013
Fundamento Legal
Lei Compl. n°123/2006, Lei n°8666/1993, Lei n° 10520/2002 e Decretos ns° 7892/2013, n° 5450/2005 e n° 6204/2007.
Data de Início da Vigência
23/09/2013
Data de Termino da Vigência
23/09/2014
Valor inicial
R$ 3.900,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00025.2014
Identificador do Contrato
51063050000252014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000025/2014
Objeto
Aquisição de água mineral em garrafão d e 20 litros (base de troca) e vasilhames/garraf ões para água mineral.
Número do Processo
35695000112201488
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
18/07/2014
Fundamento Legal
Lei Nº 10.520/02; Decr. nº 5.450/05; Lei Compl. nº 123/06; Decr. nº 6.204/07; Decr. nº 7.892/13; Lei nº 8.666/93 (subsid.).
Data de Início da Vigência
18/07/2014
Data de Termino da Vigência
18/07/2015
Valor inicial
R$ 14.445,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00025.2015:Aquisição de material de consumo visand o atender a GEX/INSS/PALMAS/TO e suas Unidades Operacionais
Identificador do Contrato
51063050000252015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000025/2015
Objeto
Aquisição de material de consumo visand o atender a GEX/INSS/PALMAS/TO e suas Unidades Operacionais
Número do Processo
35695001721201535
Data de Assinatura
17/12/2015
Fundamento Legal
Leis: Comp.123/2006; 8.666/1993, (subsid.); 10.520/2002; Decretos: 5450/2002; Decretos: 5450/2005; 6204/2007; 7892/2013.
Data de Início da Vigência
17/12/2015
Data de Termino da Vigência
17/12/2016
Valor inicial
R$ 4.792,70
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00025.2016:Aquisição de material de consumo.
Identificador do Contrato
51063050000252016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000025/2016
Objeto
Aquisição de material de consumo.
Número do Processo
35695001721201535
CNPJ Contratada
Fornecedor 13.816.522/0001-08: J2 COMERCIO DE UTILIDADES E -DISTRIBUIDORA LOGISTICA EI
Data de Assinatura
26/08/2016
Fundamento Legal
Lei 10.520/02, LC 123/06 e Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
26/08/2016
Data de Termino da Vigência
26/08/2017
Valor inicial
R$ 1.511,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00025.2017:Aquisição de Materiais Hidráulicos, Elé tricos e Equipamentos para No-Break.
Identificador do Contrato
51063050000252017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000013/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000025/2017
Objeto
Aquisição de Materiais Hidráulicos, Elé tricos e Equipamentos para No-Break.
Número do Processo
35695000105201729
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
22/08/2017
Fundamento Legal
LEI nº10.520/02, LC.nº.123/06 e Lei nº 8.666/1993.
Data de Início da Vigência
22/08/2017
Data de Termino da Vigência
22/08/2018
Valor inicial
R$ 3.470,76
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00025.2019:Contratação do serviço de desinsetizaçã o e dedetização
Identificador do Contrato
51063050000252019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000025/2019
Objeto
Contratação do serviço de desinsetizaçã o e dedetização
Número do Processo
35695000059201920
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
13/08/2019
Fundamento Legal
Lei 10.520/02 e 8.666/93
Data de Início da Vigência
13/08/2019
Data de Termino da Vigência
13/08/2020
Valor inicial
R$ 7.898,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00025.2020
Identificador do Contrato
51063050000252020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2020
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000025/2020
Objeto
Contrato de Serviços de Confecção de Ór teses e Próteses destinadas a segurados inscrit os em Programa de Reabilitação Profissional, no âmbito da GEX/INSS/PALMAS/TO
Número do Processo
35014131426202091
Data de Assinatura
11/11/2020
Fundamento Legal
Leis: 10520/2002, 8.666/1993,(subsid.) e alterações posteiores; Decretos: 7.892/2013, 9.507/2018 e IN/SEGES/MP 5/2017.
Data de Início da Vigência
11/11/2020
Data de Termino da Vigência
11/11/2022
Valor inicial
R$ 94.840,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00026.2006
Identificador do Contrato
51063050000262006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000026/2006
Objeto
Aquisição e instalação de peças na viat ura D-40, pertencente à Gerência Executiva do I NSS em Palmas-to
Número do Processo
35695000097200668
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
04/09/2006
Fundamento Legal
Artigo 24 da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores
Data de Início da Vigência
04/09/2006
Data de Termino da Vigência
04/10/2006
Valor inicial
R$ 7.572,45
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00026.2007
Identificador do Contrato
51063050000262007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000026/2007
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra ministrar cursos de informática para atender projeto da Reabilitação Profissional para segur ados da Previdência Social, pertencentes à Gerê ncia Executiva do INSS em Palmas/TO e APS de Gu rupí/TO.
Número do Processo
35695000118200726
Data de Assinatura
31/10/2007
Fundamento Legal
Inciso XIII, Artigo 24 da Leinr. 8.666/93 e suas alterações posteriores
Data de Início da Vigência
31/10/2007
Data de Termino da Vigência
30/06/2008
Valor inicial
R$ 1.960,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00026.2008:Aquisicao de Material de Consumo
Identificador do Contrato
51063050000262008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000026/2008
Objeto
Aquisicao de Material de Consumo
Número do Processo
35695000115200873
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
15/08/2008
Fundamento Legal
Lei 10.520/2002
Data de Início da Vigência
15/08/2008
Data de Termino da Vigência
31/12/2008
Valor inicial
R$ 3.170,70
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00026.2009:Aquisição de caneta esferográfica
Identificador do Contrato
51063050000262009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000066/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000026/2009
Objeto
Aquisição de caneta esferográfica
Número do Processo
35695000241200917
CNPJ Contratada
Fornecedor 06.198.811/0001-25: ATIVA BSB INFORMATICA, ELETRONICA-E PAPELARIA LTDA EPP
Data de Assinatura
01/12/2009
Fundamento Legal
Lei 10.520/2002
Data de Início da Vigência
01/12/2009
Data de Termino da Vigência
01/12/2010
Valor inicial
R$ 1.400,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00026.2010:Aquisição de material de consumo
Identificador do Contrato
51063050000262010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000026/2010
Objeto
Aquisição de material de consumo
Número do Processo
35695000143201013
Data de Assinatura
20/09/2010
Fundamento Legal
Lei 10.520/2002
Data de Início da Vigência
20/09/2010
Data de Termino da Vigência
31/12/2010
Valor inicial
R$ 3.209,20
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00026.2011:Aquisicao de material permanente
Identificador do Contrato
51063050000262011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000026/2011
Objeto
Aquisicao de material permanente
Número do Processo
35695002050201015
Data de Assinatura
29/08/2011
Fundamento Legal
Lei 10.520/2002
Data de Início da Vigência
29/08/2011
Data de Termino da Vigência
29/08/2012
Valor inicial
R$ 5.421,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00026.2012:Aquisição de carimbos e acessórios
Identificador do Contrato
51063050000262012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000026/2012
Objeto
Aquisição de carimbos e acessórios
Número do Processo
35695000767201111
Data de Assinatura
28/08/2012
Fundamento Legal
Lei 10.520/2002
Data de Início da Vigência
28/08/2012
Data de Termino da Vigência
28/11/2012
Valor inicial
R$ 1.534,55
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00026.2013:Aquisição de Material de Consumo
Identificador do Contrato
51063050000262013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000026/2013
Objeto
Aquisição de Material de Consumo
Número do Processo
35695003075201389
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
23/09/2013
Fundamento Legal
Lei Compl n° 123/2006, Lei n°8666/1993, Lei n° 10520/2002 e Decretos ns° 7892/2013, n° 5450/2005 e n° 6204/2007
Data de Início da Vigência
23/09/2013
Data de Termino da Vigência
23/09/2014
Valor inicial
R$ 4.299,60
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00026.2014:Aquisição de suprimentos/insumos/cartuc hos originais para impressoras SAMSUNG.
Identificador do Contrato
51063050000262014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000026/2014
Objeto
Aquisição de suprimentos/insumos/cartuc hos originais para impressoras SAMSUNG.
Número do Processo
35695000241201476
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
29/07/2014
Fundamento Legal
Lei Compl. nº 123/06; Lei nº 8.666/93 (subsid.); Lei nº 10.520/02; Decr. nº 7.892/13; Decr. nº 5.450/05; Decr. nº 6.204/07.
Data de Início da Vigência
29/07/2014
Data de Termino da Vigência
29/07/2015
Valor inicial
R$ 151.810,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00026.2015:Aquisição de material de consumo para a tender a GEX/INSS/PALMAS/TO e suas Unidades Ope racionais.
Identificador do Contrato
51063050000262015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000026/2015
Objeto
Aquisição de material de consumo para a tender a GEX/INSS/PALMAS/TO e suas Unidades Ope racionais.
Número do Processo
35695001721201535
CNPJ Contratada
Fornecedor 07.214.878/0001-79: RAFTECO COMERCIO DE MATERIAL DE -INFORMATICA EIRELI - M
Data de Assinatura
18/12/2015
Fundamento Legal
Leis: Comp.123/2006; 8.666/1993; 10.520/2002; Decretos: 5450/2005; 6204/2007; 7892/2013, demais normas pertinente.
Data de Início da Vigência
18/12/2015
Data de Termino da Vigência
18/12/2016
Valor inicial
R$ 4.099,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00026.2016
Identificador do Contrato
51063050000262016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000026/2016
Objeto
Contratação de 01 (uma) assinatura do J ornal do Tocantins, por um período de 24 (vinte e quatro) meses.
Número do Processo
35695000517201688
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
04/10/2016
Fundamento Legal
Artigo 25, Inciso I da Lei nº8.666/93.
Data de Início da Vigência
04/10/2016
Data de Termino da Vigência
04/10/2018
Valor inicial
R$ 680,70
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00026.2017
Identificador do Contrato
51063050000262017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000026/2017
Objeto
Contratação de empresa para execução de serviços de recuperação do muro de contenção e execução da drenagem pluvial e serviços correla tos na Agência da Previdência Social de Dianópo lis-TO.
Número do Processo
35695000504201617
CNPJ Contratada
Fornecedor 14.193.573/0001-93: HIKARI CONSTRUCOES LTDA - EPP -
Data de Assinatura
04/09/2017
Fundamento Legal
Leis: 8.666/1993 e 10520/2002;Decreto 5450/2005.
Data de Início da Vigência
11/09/2017
Data de Termino da Vigência
15/03/2018
Valor inicial
R$ 175.639,50
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00026.2018:Aquisição de insumos e suprimentos para impressoras.
Identificador do Contrato
51063050000262018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000013/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000026/2018
Objeto
Aquisição de insumos e suprimentos para impressoras.
Número do Processo
35695000198201791
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
28/06/2018
Fundamento Legal
Lei 10.520/02, LC 123/06 e Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
28/06/2018
Data de Termino da Vigência
28/06/2019
Valor inicial
R$ 8.900,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00026.2019:Reforma e melhoria da APS de AraguaínaTO
Identificador do Contrato
51063050000262019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000026/2019
Objeto
Reforma e melhoria da APS de AraguaínaTO
Número do Processo
35695000058201985
Data de Assinatura
23/09/2019
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
23/09/2019
Data de Termino da Vigência
22/03/2020
Valor inicial
R$ 363.141,60
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00026.2020
Identificador do Contrato
51063050000262020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2020
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000026/2020
Objeto
Nontraação de Serviços de Confecção de Órteses e Próteses ortopédicas destinadas a seg urados inscritos em Programa de Reabilitação Pr ofissional, no âmbito da GEX/INSS/PALMAS/TO.
Número do Processo
35014131426202091
Data de Assinatura
16/11/2020
Fundamento Legal
Leis: 10520/2002, 8.666/1993,(subsid.) e alterações posteiores; Decretos: 7.892/2013, 9.507/2018 e IN/SEGES/MP 5/2017.
Data de Início da Vigência
16/11/2020
Data de Termino da Vigência
16/11/2020
Valor inicial
R$ 69.900,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00027.2006:Aquisição de material permanente
Identificador do Contrato
51063050000272006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000027/2006
Objeto
Aquisição de material permanente
Número do Processo
35695000125200647
Data de Assinatura
05/09/2006
Fundamento Legal
Lei 10.520
Data de Início da Vigência
05/09/2006
Data de Termino da Vigência
05/11/2006
Valor inicial
R$ 75,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00027.2007
Identificador do Contrato
51063050000272007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000027/2007
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra execução de serviços de manutenção predial d e caráter preventivo e corretivo, com cobertura de risco, nos prédios pertencentes à Gerência Executiva em Palmas-TO.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
35695000084200770
Data de Assinatura
17/09/2007
Fundamento Legal
lEI 10.520/2002
Data de Início da Vigência
17/09/2007
Data de Termino da Vigência
16/09/2008
Valor inicial
R$ 366.660,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00027.2008:Aquisição de Material de Consumo
Identificador do Contrato
51063050000272008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000027/2008
Objeto
Aquisição de Material de Consumo
Número do Processo
35695000115200873
Data de Assinatura
15/08/2008
Fundamento Legal
Lei 10.520/2002
Data de Início da Vigência
15/08/2008
Data de Termino da Vigência
31/12/2008
Valor inicial
R$ 3.664,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00027.2009:Aquisição de material de escritório
Identificador do Contrato
51063050000272009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000027/2009
Objeto
Aquisição de material de escritório
Número do Processo
35695000077200930
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
01/12/2009
Fundamento Legal
Lei 10.520/02
Data de Início da Vigência
01/12/2009
Data de Termino da Vigência
01/12/2010
Valor inicial
R$ 16.270,30
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00027.2010:Aquisição de material de consumo
Identificador do Contrato
51063050000272010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000027/2010
Objeto
Aquisição de material de consumo
Número do Processo
35695000143201013
CNPJ Contratada
Fornecedor 04.522.053/0001-23: POLY COMERCIO E SERVICOS LTDA -
Data de Assinatura
19/10/2010
Fundamento Legal
Lei 10.520/2002
Data de Início da Vigência
19/10/2010
Data de Termino da Vigência
31/12/2010
Valor inicial
R$ 20.543,13
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00027.2011:Aquisição de toalhas de papel
Identificador do Contrato
51063050000272011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000019/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000027/2011
Objeto
Aquisição de toalhas de papel
Número do Processo
35695000688201101
Data de Assinatura
21/09/2011
Fundamento Legal
Lei 10.520/2002
Data de Início da Vigência
21/09/2011
Data de Termino da Vigência
21/09/2012
Valor inicial
R$ 12.630,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00027.2012:Aquisição de cartuchos para impressora
Identificador do Contrato
51063050000272012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000092/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000027/2012
Objeto
Aquisição de cartuchos para impressora
Número do Processo
35695000171201294
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
07/08/2012
Fundamento Legal
Lei 10.520/2002
Data de Início da Vigência
07/08/2012
Data de Termino da Vigência
07/08/2013
Valor inicial
R$ 13.050,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00027.2013:Aquisição de Material de Consumo.
Identificador do Contrato
51063050000272013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000027/2013
Objeto
Aquisição de Material de Consumo.
Número do Processo
35695003075201389
CNPJ Contratada
Fornecedor 04.940.756/0001-71: IONICE CONCEICAO ALVES - ME -
Data de Assinatura
23/09/2013
Fundamento Legal
Lei Compl n° 123/2006, Lei n°8666/1993, Lei n° 10520/2002 e Decretos ns° 7892/2013, n° 5450/2005 e n° 6204/2007
Data de Início da Vigência
23/09/2013
Data de Termino da Vigência
23/09/2014
Valor inicial
R$ 3.284,50
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00027.2015:Aquisição de material de consumo para a tender a GEX/INSS/PALMAS/TO e suas unidades Ope racionais.
Identificador do Contrato
51063050000272015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000027/2015
Objeto
Aquisição de material de consumo para a tender a GEX/INSS/PALMAS/TO e suas unidades Ope racionais.
Número do Processo
35695001721201535
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
18/12/2015
Fundamento Legal
Leis: Comp.123/2006; 8.666/1993; 10.520/2002; Decretos: 5450/2005; 6204/2007; 7892/2013, demais normas pertinente.
Data de Início da Vigência
18/12/2015
Data de Termino da Vigência
18/12/2016
Valor inicial
R$ 1.376,50
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00027.2017
Identificador do Contrato
51063050000272017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000027/2017
Objeto
Inscrições no curso "Gestão e Fiscaliza ção Contratual" para servidores da Seção de Log ística e APS teleatendimento.
Número do Processo
35695000271201725
Data de Assinatura
12/09/2017
Fundamento Legal
Artigo 25, II da Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
13/09/2017
Data de Termino da Vigência
15/09/2017
Valor inicial
R$ 7.470,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00027.2018:Aquisição de material permanente.
Identificador do Contrato
51063050000272018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000027/2018
Objeto
Aquisição de material permanente.
Número do Processo
35695000200201722
Data de Assinatura
02/07/2018
Fundamento Legal
Lei 10.520/02, LC 123/06 e 8.666/93.
Data de Início da Vigência
02/07/2018
Data de Termino da Vigência
02/07/2019
Valor inicial
R$ 758,40
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00027.2019:Reforma e melhoria da APS de Paraíso do Tocantins-TO.
Identificador do Contrato
51063050000272019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000027/2019
Objeto
Reforma e melhoria da APS de Paraíso do Tocantins-TO.
Número do Processo
35695000509201631
CNPJ Contratada
Fornecedor 00.561.564/0001-01: PCR - PROJETOS E CONST. CIVIL -TERRAPLENAGEM E CONSULTOR
Data de Assinatura
24/09/2019
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
24/09/2019
Data de Termino da Vigência
20/02/2020
Valor inicial
R$ 198.243,85
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00028.2006:Aquisição de material permanente
Identificador do Contrato
51063050000282006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000028/2006
Objeto
Aquisição de material permanente
Número do Processo
35695000125200647
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
05/09/2006
Fundamento Legal
Lei 10.520
Data de Início da Vigência
05/09/2006
Data de Termino da Vigência
05/11/2006
Valor inicial
R$ 171,38
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00028.2007:Aquisição de Material Permanente
Identificador do Contrato
51063050000282007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000028/2007
Objeto
Aquisição de Material Permanente
Número do Processo
35695000132200720
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
21/09/2007
Fundamento Legal
Lei 10.520/2002
Data de Início da Vigência
21/09/2007
Data de Termino da Vigência
21/10/2007
Valor inicial
R$ 2.340,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00028.2008:Aquisição de Material de Consumo
Identificador do Contrato
51063050000282008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000028/2008
Objeto
Aquisição de Material de Consumo
Número do Processo
35695000115200873
Data de Assinatura
14/08/2008
Fundamento Legal
Lei 10.520/2002
Data de Início da Vigência
14/08/2008
Data de Termino da Vigência
31/12/2008
Valor inicial
R$ 378,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00028.2009:Aquisição de material de escritório
Identificador do Contrato
51063050000282009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000028/2009
Objeto
Aquisição de material de escritório
Número do Processo
35695000077200930
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
01/12/2009
Fundamento Legal
Lei 10.520/02
Data de Início da Vigência
01/12/2009
Data de Termino da Vigência
01/12/2010
Valor inicial
R$ 293,93
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00028.2010:Aquisição de material de consumo
Identificador do Contrato
51063050000282010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000028/2010
Objeto
Aquisição de material de consumo
Número do Processo
35695000143201013
CNPJ Contratada
Fornecedor 05.075.962/0001-23: MAXIM QUALITTA COMERCIO LTDA. -
Data de Assinatura
23/09/2010
Fundamento Legal
Lei 10.520/2002
Data de Início da Vigência
23/09/2010
Data de Termino da Vigência
31/12/2010
Valor inicial
R$ 5.067,40
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00028.2011
Identificador do Contrato
51063050000282011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000028/2011
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra ministrar curso para os servidores da Agênci a da Previdência Social em Palmas-TO
Número do Processo
35695000782201151
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
16/11/2011
Fundamento Legal
Artigo 24, Inciso II da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
16/11/2011
Data de Termino da Vigência
16/01/2012
Valor inicial
R$ 2.480,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00028.2012:Aquisição de cartuchos para impressoras
Identificador do Contrato
51063050000282012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000014/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000028/2012
Objeto
Aquisição de cartuchos para impressoras
Número do Processo
35695000171201294
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
07/08/2012
Fundamento Legal
Lei 10.520/2002
Data de Início da Vigência
07/08/2012
Data de Termino da Vigência
07/08/2013
Valor inicial
R$ 34.320,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00028.2013:Aquisição de Material de Consumo
Identificador do Contrato
51063050000282013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000028/2013
Objeto
Aquisição de Material de Consumo
Número do Processo
35695003075201389
Data de Assinatura
23/09/2013
Fundamento Legal
Lei Compl n° 123/2006, Lei n°8666/1993, Lei n° 10520/2002 e Decretos ns° 7892/2013, n° 5450/2005 e n° 6204/2007.
Data de Início da Vigência
23/09/2013
Data de Termino da Vigência
23/09/2014
Valor inicial
R$ 702,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00028.2014:Aquisição de suprimentos de informática .
Identificador do Contrato
51063050000282014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000028/2014
Objeto
Aquisição de suprimentos de informática .
Número do Processo
35695000242201411
Data de Assinatura
29/08/2014
Fundamento Legal
Lei Compl. nº 123/06; Lei nº 8.666/93 (subsid.); Lei nº 10.520/02; Decr. nº 7.892/13; Decr. nº 5.450/05; Decr. nº 6.204/07.
Data de Início da Vigência
29/08/2014
Data de Termino da Vigência
29/08/2015
Valor inicial
R$ 1.170,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00028.2015:Aquisição de material de consumo para a tender a GEX/INSS/PALMAS/TO e suas Unidades Ope racionais.
Identificador do Contrato
51063050000282015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000028/2015
Objeto
Aquisição de material de consumo para a tender a GEX/INSS/PALMAS/TO e suas Unidades Ope racionais.
Número do Processo
35695001721201535
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
18/12/2015
Fundamento Legal
Leis: Comp.123/2006; 8.666/1993, (subsid.); 10.520/2002; Decretos: 5450/2005; 6204/2007; 7892/2013.
Data de Início da Vigência
18/12/2015
Data de Termino da Vigência
18/12/2016
Valor inicial
R$ 824,50
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00028.2017
Identificador do Contrato
51063050000282017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000028/2017
Objeto
Aquisição de material de informática vi sando complementar e adequar os equipamentos pa ra a implantação e expansão do INSS Digital na GEXTO.
Número do Processo
35695000170201754
Data de Assinatura
20/10/2017
Fundamento Legal
Art.24, inc.II, da Lei 8.666/93 e alterações.
Data de Início da Vigência
20/10/2017
Data de Termino da Vigência
20/04/2018
Valor inicial
R$ 3.456,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00028.2018:Aquisição de material de permanente (ap arelho telefônico).
Identificador do Contrato
51063050000282018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000028/2018
Objeto
Aquisição de material de permanente (ap arelho telefônico).
Número do Processo
35695000200201722
Data de Assinatura
02/07/2018
Fundamento Legal
Lei 10.520/02, LC 123/06 e Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
02/07/2018
Data de Termino da Vigência
02/07/2019
Valor inicial
R$ 797,80
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00028.2019:Aquisicao de água mineral
Identificador do Contrato
51063050000282019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000012/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000028/2019
Objeto
Aquisicao de água mineral
Número do Processo
35695000070201990
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
11/10/2019
Fundamento Legal
Leis: nº 10520/2002, 8666/1993, 8078/1990
Data de Início da Vigência
04/11/2019
Data de Termino da Vigência
04/11/2020
Valor inicial
R$ 11.810,40
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00028.2020:Aquisição de material de consumo
Identificador do Contrato
51063050000282020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2020
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000028/2020
Objeto
Aquisição de material de consumo
Número do Processo
35014280604202015
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
30/11/2020
Fundamento Legal
Leis 10520/2002, 8.666/1993 e 13303/2016
Data de Início da Vigência
30/11/2020
Data de Termino da Vigência
30/11/2021
Valor inicial
R$ 2.495,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00029.2006:Aquisição de material permanente
Identificador do Contrato
51063050000292006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000029/2006
Objeto
Aquisição de material permanente
Número do Processo
35695000124200601
Data de Assinatura
11/09/2006
Fundamento Legal
Lei 10.520
Data de Início da Vigência
11/09/2006
Data de Termino da Vigência
11/11/2006
Valor inicial
R$ 909,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00029.2007:Aquisição de Material Permanente
Identificador do Contrato
51063050000292007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000029/2007
Objeto
Aquisição de Material Permanente
Número do Processo
35695000132200720
Data de Assinatura
21/09/2007
Fundamento Legal
Lei 10.520/2002
Data de Início da Vigência
21/09/2007
Data de Termino da Vigência
21/10/2007
Valor inicial
R$ 16.862,50
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00029.2008:Aquisição de Material de Consumo
Identificador do Contrato
51063050000292008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000029/2008
Objeto
Aquisição de Material de Consumo
Número do Processo
35695000115200873
Data de Assinatura
14/08/2008
Fundamento Legal
Lei 10.520/2002
Data de Início da Vigência
14/08/2008
Data de Termino da Vigência
31/12/2008
Valor inicial
R$ 549,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00029.2009:Aquisição de material de escritório
Identificador do Contrato
51063050000292009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000029/2009
Objeto
Aquisição de material de escritório
Número do Processo
35695000077200930
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
01/12/2009
Fundamento Legal
Lei 10.520/02
Data de Início da Vigência
01/12/2009
Data de Termino da Vigência
01/12/2010
Valor inicial
R$ 1.058,20
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00029.2010:Aquisição de material de consumo
Identificador do Contrato
51063050000292010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000029/2010
Objeto
Aquisição de material de consumo
Número do Processo
35695000143201013
CNPJ Contratada
Fornecedor 05.793.185/0001-52: JUPITER DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS-E EQUIPAMENTOS HOSPIT
Data de Assinatura
18/09/2010
Fundamento Legal
Lei 10.520/2002
Data de Início da Vigência
18/09/2010
Data de Termino da Vigência
31/12/2010
Valor inicial
R$ 464,70
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00029.2011
Identificador do Contrato
51063050000292011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000029/2011
Objeto
Contratação de Serviço Continuado de Ma nutenção Preventiva e Corretiva, com cobertura de risco, fornecimento de mão de obra não dedic ada exclusivamente, bem como o fornecimento de peças, materiais e componentes em sistemas e ap arelhos de ar condicionado tipo "split system", centrais tipo "self contained", rede de dutos e aparelhos de ar condicionado de janela, insta lados nos prédios de uso do INSS, na área de ab rangência da Gerência Executiva em Palmas/TO.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
35695000740201111
CNPJ Contratada
Fornecedor 04.027.122/0001-22: TEMPECONTROL PECAS EQUIPAMENTO E -SERVICOS DE REFRIGERAC
Data de Assinatura
07/11/2011
Fundamento Legal
Lei 10520/2002, Decreto 5450/2005, Decreto 2271/1997, IN/SLTI/MPOG n° 02/2008 e subsidiariamente Lei n° 8.666/93.
Data de Início da Vigência
16/11/2011
Data de Termino da Vigência
16/11/2012
Valor inicial
R$ 242.402,99
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00029.2012
Identificador do Contrato
51063050000292012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000029/2012
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra ministrar curso de "Retenções na fonte para órgãos públicos em geral", para 03 servidores l oados na Gerência Executiva em Palmas TO.
Número do Processo
35695000833201226
CNPJ Contratada
Fornecedor 13.330.135/0001-67: PREMIER EVENTOS E SERVICOS LTDA -
Data de Assinatura
08/08/2012
Fundamento Legal
Artigo 24, Inciso II da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
08/08/2012
Data de Termino da Vigência
08/11/2012
Valor inicial
R$ 6.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00029.2013
Identificador do Contrato
51063050000292013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000029/2013
Objeto
Contratação de empresa para realizar av aliações clínicas e exames laboratoriais nos se rvidores da Gerência Executiva em Palmas e Unid ades do INSS em Tocantins.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
35695000073201338
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
23/09/2013
Fundamento Legal
Lei 10.520/2002
Data de Início da Vigência
23/09/2013
Data de Termino da Vigência
23/09/2014
Valor inicial
R$ 89.181,13
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00029.2014:Aquisição de suprimentos de informática .
Identificador do Contrato
51063050000292014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000029/2014
Objeto
Aquisição de suprimentos de informática .
Número do Processo
35695000242201411
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
29/08/2014
Fundamento Legal
Lei Compl. nº 123/06; Lei nº 8.666/93 (subsid.); Lei nº 10.520/02; Decr. nº 7.892/13; Decr. nº 5.450/05; Decr. nº 6.204/07.
Data de Início da Vigência
29/08/2014
Data de Termino da Vigência
29/08/2015
Valor inicial
R$ 15.900,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00029.2015:Aquisição de suprimentos de informática .
Identificador do Contrato
51063050000292015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000029/2015
Objeto
Aquisição de suprimentos de informática .
Número do Processo
35695001015201593
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
18/12/2015
Fundamento Legal
Leis: 10.520/02; 8.666/93; 8.078/90; 123/06. Decs.: 7.892/13; 5.420/05; 7.174/10.
Data de Início da Vigência
18/12/2015
Data de Termino da Vigência
17/12/2016
Valor inicial
R$ 4.150,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00029.2016:Aquisição de peças, insumos e supriment os de informáticas
Identificador do Contrato
51063050000292016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000014/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000029/2016
Objeto
Aquisição de peças, insumos e supriment os de informáticas
Número do Processo
35695000250201629
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
05/12/2016
Fundamento Legal
Leis: Comp.123/2006; 8.666/1993, (subsid.); 10520/2002; Decretos: 5450/2005;6204/2007; 7892/2013, demais normas pertinentes
Data de Início da Vigência
05/12/2016
Data de Termino da Vigência
05/12/2017
Valor inicial
R$ 6.438,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00029.2017:Corte e retirada de uma árvore seca do lote da Gerência Executiva do INSS em Palmas-TO
Identificador do Contrato
51063050000292017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000029/2017
Objeto
Corte e retirada de uma árvore seca do lote da Gerência Executiva do INSS em Palmas-TO
Número do Processo
35695000158201740
Data de Assinatura
28/09/2017
Fundamento Legal
Art.24, Inc.II da Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
28/09/2017
Data de Termino da Vigência
28/10/2017
Valor inicial
R$ 1.600,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00029.2018:Aquisição de material de permanente (be bedouro)
Identificador do Contrato
51063050000292018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000029/2018
Objeto
Aquisição de material de permanente (be bedouro)
Número do Processo
35695000200201722
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
02/07/2018
Fundamento Legal
Lei 10.520/02, LC 123/06 e Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
02/07/2018
Data de Termino da Vigência
02/07/2019
Valor inicial
R$ 3.530,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00029.2020:Aquisição de material de consumo
Identificador do Contrato
51063050000292020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2020
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000029/2020
Objeto
Aquisição de material de consumo
Número do Processo
35014280604202015
CNPJ Contratada
Fornecedor 10.460.274/0001-17: PRAPEL COMERCIO DE PAPEL EIRELI -
Data de Assinatura
30/11/2020
Fundamento Legal
Lei nº 10520/2002 e 13.303/2016.
Data de Início da Vigência
30/11/2020
Data de Termino da Vigência
30/11/2021
Valor inicial
R$ 2.641,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00030.2006:Manutençao em no break, pertencente a APS de Araguatins-TO
Identificador do Contrato
51063050000302006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000030/2006
Objeto
Manutençao em no break, pertencente a APS de Araguatins-TO
Número do Processo
35695000136200627
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
11/09/2006
Fundamento Legal
Artigo 24 da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores
Data de Início da Vigência
11/09/2006
Data de Termino da Vigência
30/09/2006
Valor inicial
R$ 2.324,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00030.2007:Aquisição de Material Permanente
Identificador do Contrato
51063050000302007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000030/2007
Objeto
Aquisição de Material Permanente
Número do Processo
35695000132200720
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
21/09/2007
Fundamento Legal
Lei 10.520/2002
Data de Início da Vigência
21/09/2007
Data de Termino da Vigência
21/10/2007
Valor inicial
R$ 7.851,03
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00030.2008:Aquisição de Material de Consumo
Identificador do Contrato
51063050000302008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000030/2008
Objeto
Aquisição de Material de Consumo
Número do Processo
35695000115200873
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
14/08/2008
Fundamento Legal
Lei 10.520/2002
Data de Início da Vigência
14/08/2008
Data de Termino da Vigência
31/12/2008
Valor inicial
R$ 149,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00030.2009:Aquisição de material de escritório
Identificador do Contrato
51063050000302009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000030/2009
Objeto
Aquisição de material de escritório
Número do Processo
35695000077200930
CNPJ Contratada
Fornecedor 09.313.600/0001-84: ALTASMIDIAS COMERCIAL LTDA.- ME -
Data de Assinatura
02/12/2009
Fundamento Legal
Lei 10.520/02
Data de Início da Vigência
02/12/2009
Data de Termino da Vigência
02/12/2010
Valor inicial
R$ 9.796,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00030.2010:Aquisição de material de consumo
Identificador do Contrato
51063050000302010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000030/2010
Objeto
Aquisição de material de consumo
Número do Processo
35695000143201013
CNPJ Contratada
Fornecedor 05.800.797/0001-25: SOMA - SEGURANCA OTIMIZACAO E MEIOAMBIENTE LTDA. - ME
Data de Assinatura
22/09/2010
Fundamento Legal
Lei 10.520/2002
Data de Início da Vigência
22/09/2010
Data de Termino da Vigência
31/12/2010
Valor inicial
R$ 200,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00030.2011
Identificador do Contrato
51063050000302011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000030/2011
Objeto
Contratação de empresa de engenharia pa ra executar obra de construção da Agência da Pr evidencia Social em Tocantinópolis-TO.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
35695000784201141
Data de Assinatura
22/12/2011
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
22/12/2011
Data de Termino da Vigência
22/12/2012
Valor inicial
R$ 978.757,49
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00030.2012
Identificador do Contrato
51063050000302012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000030/2012
Objeto
Aquisição de equipamentos de trabalho p ara reabilitação profissional de segurados da P revidência Social
Número do Processo
35695000553201137
Data de Assinatura
03/10/2012
Fundamento Legal
Lei 10.520/2002
Data de Início da Vigência
03/10/2012
Data de Termino da Vigência
03/01/2013
Valor inicial
R$ 2.895,40
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00030.2013
Identificador do Contrato
51063050000302013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000030/2013
Objeto
Aquisição de material de consumo em ger al. gerenciado pela Superintendência Regional N orte/Centro-Oeste.
Número do Processo
35695000832201281
CNPJ Contratada
Fornecedor 00.813.050/0001-98: CARLINDO FIALHO DA SILVA - ME -
Data de Assinatura
23/09/2013
Fundamento Legal
Lei 10.520/2002; Decreto 5.450/2005; Lei Complementar 123/2006; Decreto 6.204/2007; Decreto 3.931/2001; subsid Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
23/09/2013
Data de Termino da Vigência
23/12/2013
Valor inicial
R$ 975,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00030.2014:Aquisição de papel A4.
Identificador do Contrato
51063050000302014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000030/2014
Objeto
Aquisição de papel A4.
Número do Processo
35695000242201411
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
29/08/2014
Fundamento Legal
Lei Compl. nº 123/06; Lei nº 8.666/93 (subsid.); Lei nº 10.520/02; Decr. nº 7.892/13; Decr. nº 5.450/05; Decr. nº 6.204/07.
Data de Início da Vigência
29/08/2014
Data de Termino da Vigência
29/08/2015
Valor inicial
R$ 41.240,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00030.2016
Identificador do Contrato
51063050000302016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000030/2016
Objeto
Aquisição de materiais diversos: de con sumo/expediente, alimentos, higienização, hidro elétricos, etc.
Número do Processo
35695000520201600
CNPJ Contratada
Fornecedor 02.610.348/0001-26: MARIA DO SOCORRO DA COSTA REIS -MONTEIRO & CIA LTDA - ME
Data de Assinatura
05/12/2016
Fundamento Legal
Leis: Comp.123/2006; 8.666/1993, (subsid.); 10520/2002 e demais normas pertinentes.
Data de Início da Vigência
05/12/2016
Data de Termino da Vigência
05/12/2017
Valor inicial
R$ 10.835,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00030.2017
Identificador do Contrato
51063050000302017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000030/2017
Objeto
Aquisição de materiais de informática v isando complementar e adequar os equipamentos p ara a implantação e expansão do INSS Digital na GEXTO.
Número do Processo
35695000170201754
CNPJ Contratada
Fornecedor 16.103.634/0001-00: TECH MAIS IMPORTACAO LTDA - ME -
Data de Assinatura
18/10/2017
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93; Decreto nº 5.450/2005.
Data de Início da Vigência
18/10/2017
Data de Termino da Vigência
18/04/2018
Valor inicial
R$ 964,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00030.2018:Aquisição de material permanente.
Identificador do Contrato
51063050000302018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000030/2018
Objeto
Aquisição de material permanente.
Número do Processo
35695000200201722
Data de Assinatura
02/07/2018
Fundamento Legal
Lei 10.520/02, LC 123/06 e lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
02/07/2018
Data de Termino da Vigência
02/07/2019
Valor inicial
R$ 6.026,39
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00030.2020:Aquisição de material de consumo
Identificador do Contrato
51063050000302020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009/2020
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000030/2020
Objeto
Aquisição de material de consumo
Número do Processo
35014280604202015
CNPJ Contratada
Fornecedor 02.610.348/0001-26: DISTRIBUIDORA FLORIANO EIRELI -
Data de Assinatura
30/11/2020
Fundamento Legal
Leis: 10520/2002, 8.078/1990,8.666/1993, (subsid.); Decreto 7.892/2013 (CDC) e demais Normas pertinentes.
Data de Início da Vigência
30/11/2020
Data de Termino da Vigência
30/06/2021
Valor inicial
R$ 1.125,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00031.2006:Aquisição de material permanente
Identificador do Contrato
51063050000312006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000031/2006
Objeto
Aquisição de material permanente
Número do Processo
35695000126200691
Data de Assinatura
12/09/2006
Fundamento Legal
Lei 10.520
Data de Início da Vigência
12/09/2006
Data de Termino da Vigência
12/11/2006
Valor inicial
R$ 1.194,40
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00031.2007:Aquisição de Material Permanente
Identificador do Contrato
51063050000312007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000031/2007
Objeto
Aquisição de Material Permanente
Número do Processo
75695000132200720
Data de Assinatura
21/09/2007
Fundamento Legal
Lei 10.520/2002
Data de Início da Vigência
21/09/2007
Data de Termino da Vigência
21/10/2007
Valor inicial
R$ 12.240,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00031.2008:Aquisição de Material de Consumo
Identificador do Contrato
51063050000312008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000031/2008
Objeto
Aquisição de Material de Consumo
Número do Processo
35695000115200873
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
14/08/2008
Fundamento Legal
Lei 10.520/2002
Data de Início da Vigência
14/08/2008
Data de Termino da Vigência
31/12/2008
Valor inicial
R$ 32,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00031.2009:Aquisição de material de escritório
Identificador do Contrato
51063050000312009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000031/2009
Objeto
Aquisição de material de escritório
Número do Processo
35695000077200930
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
01/12/2009
Fundamento Legal
Lei 10.520/02
Data de Início da Vigência
01/12/2009
Data de Termino da Vigência
01/12/2010
Valor inicial
R$ 3.681,64
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00031.2010:Aquisição de material de consumo
Identificador do Contrato
51063050000312010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000031/2010
Objeto
Aquisição de material de consumo
Número do Processo
35695000143201013
CNPJ Contratada
Fornecedor 06.198.811/0001-25: ATIVA BSB INFORMATICA, ELETRONICA-E PAPELARIA LTDA EPP
Data de Assinatura
16/09/2010
Fundamento Legal
Lei 10.520/2002
Data de Início da Vigência
16/09/2010
Data de Termino da Vigência
31/12/2010
Valor inicial
R$ 1.960,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00031.2011
Identificador do Contrato
51063050000312011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000031/2011
Objeto
Contratação de serviço continuado de ma nutenção preventiva e corretiva em veículos ofi ciais pertencentes à frota da Gerência Executiv a do INSS em Palmas/To, compreendendo manutençã o de veículos leves e pesados, fornecimento de peças mecânicas/elétricas, serviço de guincho/r eboque e serviço de lavagem de veículo automoto r, conforme quantidades e especificações contid as no Edital do Pregão Eletrônico nº 09/2011 e anexos.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
35695000584201198
Data de Assinatura
30/12/2011
Fundamento Legal
Lei 10.520/02, Decreto 5.450/05, LC 123/06, Decreto 6.204/2007, IN SLTI/MPOG 02/2008 e subsdiramete pela Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
30/12/2011
Data de Termino da Vigência
30/12/2012
Valor inicial
R$ 176.972,96
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00031.2012
Identificador do Contrato
51063050000312012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000031/2012
Objeto
Aquisição de equipamentos e trabalhos p ara reabilitação profissional de segurados da P revidência Social.
Número do Processo
35695000553201137
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
11/09/2012
Fundamento Legal
Lei 10.520/2002
Data de Início da Vigência
11/09/2012
Data de Termino da Vigência
11/12/2012
Valor inicial
R$ 1.239,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00031.2014:Aquisição de material de consumo: consu míveis para impressora.
Identificador do Contrato
51063050000312014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000020/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000031/2014
Objeto
Aquisição de material de consumo: consu míveis para impressora.
Número do Processo
35695003163201381
Data de Assinatura
29/08/2014
Fundamento Legal
Lei Nº 10.520/02; Decr. nº 5.450/05; Lei Compl. nº 123/06; Decr. nº 6.204/07; Decr. nº 7.892/13; Lei nº 8.666/93 (subsid.).
Data de Início da Vigência
29/08/2014
Data de Termino da Vigência
28/09/2015
Valor inicial
R$ 11.200,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00031.2016:Aquisição de material de consumo.
Identificador do Contrato
51063050000312016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000031/2016
Objeto
Aquisição de material de consumo.
Número do Processo
35695000520201664
Data de Assinatura
07/12/2016
Fundamento Legal
Lei 10.520/02, LC 123/06 e Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
12/12/2016
Data de Termino da Vigência
12/12/2017
Valor inicial
R$ 856,48
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00031.2017
Identificador do Contrato
51063050000312017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000031/2017
Objeto
Serviços de assistência técnica e manut enção preventiva e corretiva com fornecimento d e mão de obra não dedicada exclusivamente, bem como fornecimento de peças, materiais e compone ntes de aparelhos e centrais de ar condicionado , limpeza e higienização de dutos de ar condici onado e ventilação com análise microbiológica, química e física, para os equipamentos instalad os na Gerência Executiva do INSS em Palmas/TO e demais unidades de sua abrangência.
Número do Processo
35695000159201794
CNPJ Contratada
Fornecedor 01.526.218/0001-47: TECNO TERMICA ENGENHARIA LTDA -
Data de Assinatura
24/10/2017
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
01/11/2017
Data de Termino da Vigência
01/11/2018
Valor inicial
R$ 199.991,34
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00031.2018:Aquisição de Material Permanente
Identificador do Contrato
51063050000312018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000031/2018
Objeto
Aquisição de Material Permanente
Número do Processo
35695000200201722
Data de Assinatura
02/06/2018
Fundamento Legal
Lei 10.520/02 LC 123/06 e Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
02/06/2018
Data de Termino da Vigência
02/06/2019
Valor inicial
R$ 4.170,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00031.2020
Identificador do Contrato
51063050000312020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2020
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000031/2020
Objeto
Contratação de serviço comum de engenha ria Prestação de serviços de Manutenção, Oper ação e Controle corretivas e preventivas de amb ientes climatizados, das unidades do INSS, insc ritas na região da Gerência Executiva em Palmas /TO
Número do Processo
35014014220202006
CNPJ Contratada
Fornecedor 13.864.465/0001-32: NASCIMENTO REFRIGERACAO EIRELI -
Data de Assinatura
09/12/2020
Fundamento Legal
Leis: 10520/2002, 8.666/1993;Decretos: 7.983/2013, 7.892//2013 e IN/SAGES/MP05/2017.
Data de Início da Vigência
09/12/2020
Data de Termino da Vigência
09/12/2021
Valor inicial
R$ 249.047,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00032.2006:Aquisição de material permanente
Identificador do Contrato
51063050000322006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000032/2006
Objeto
Aquisição de material permanente
Número do Processo
35695000126200691
CNPJ Contratada
Fornecedor 05.920.362/0001-14: CRONOMED COMERCIAL LTDA EPP -
Data de Assinatura
05/09/2006
Fundamento Legal
Lei 10.520/00
Data de Início da Vigência
05/09/2006
Data de Termino da Vigência
05/11/2006
Valor inicial
R$ 6.400,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00032.2007:Aquisição de Material Permanente
Identificador do Contrato
51063050000322007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000032/2007
Objeto
Aquisição de Material Permanente
Número do Processo
35695000132200720
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
21/09/2007
Fundamento Legal
Lei 10.520/2002
Data de Início da Vigência
21/09/2007
Data de Termino da Vigência
21/10/2007
Valor inicial
R$ 1.128,06
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00032.2008:Aquisição de Material de Consumo
Identificador do Contrato
51063050000322008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000032/2008
Objeto
Aquisição de Material de Consumo
Número do Processo
35695000115200873
Data de Assinatura
15/08/2008
Fundamento Legal
Lei 10.520/2002
Data de Início da Vigência
15/08/2008
Data de Termino da Vigência
31/12/2008
Valor inicial
R$ 375,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00032.2009:Aquisição de material de escritório
Identificador do Contrato
51063050000322009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000032/2009
Objeto
Aquisição de material de escritório
Número do Processo
35695000077200930
Data de Assinatura
01/12/2009
Fundamento Legal
Lei 10.520/2002
Data de Início da Vigência
01/12/2009
Data de Termino da Vigência
01/12/2010
Valor inicial
R$ 254,70
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00032.2010:Aquisição de material de consumo
Identificador do Contrato
51063050000322010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000032/2010
Objeto
Aquisição de material de consumo
Número do Processo
35695000143201013
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
17/09/2010
Fundamento Legal
Lei 10.520/2002
Data de Início da Vigência
17/09/2010
Data de Termino da Vigência
31/12/2010
Valor inicial
R$ 8.462,97
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00032.2011
Identificador do Contrato
51063050000322011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000032/2011
Objeto
O presente Contrato tem por objeto o fo rnecimento de água e tratamento de esgoto para o prédio da Gerência Executiva do INSS em Palma s/TO e das demais Unidades que estão situadas n os municípios de Araguaína, Arraias, Dianópolis , Gurupi, Miracema do Tocantins, Paraíso do Toc antins, Porto Nacional, Tocantinópolis, Colinas e Guaraí.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
35695000793201131
Data de Assinatura
31/12/2011
Fundamento Legal
Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
01/01/2012
Data de Termino da Vigência
01/01/2013
Valor inicial
R$ 52.607,54
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00032.2012
Identificador do Contrato
51063050000322012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000032/2012
Objeto
Aquisição de equipamentos de trabalho p ra reabilitação profissional de segurados da Pr evidência Social.
Número do Processo
35695000553201134
Data de Assinatura
11/09/2012
Fundamento Legal
Lei 10.520/2002
Data de Início da Vigência
11/09/2012
Data de Termino da Vigência
11/12/2012
Valor inicial
R$ 13.482,20
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00032.2013:Aquisição de Carimbos/Acessórios
Identificador do Contrato
51063050000322013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000032/2013
Objeto
Aquisição de Carimbos/Acessórios
Número do Processo
35695003011201388
Data de Assinatura
04/10/2013
Fundamento Legal
Lei Complementar 123/06; Lei 8666/93, (subsid.), Lei 10.520/02; Decreto 7892/13; Decreto 5450/05; Decreto 6204/07.
Data de Início da Vigência
04/10/2013
Data de Termino da Vigência
03/01/2014
Valor inicial
R$ 8.583,16
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00032.2014:Aquisição de carimbos/acessórios.
Identificador do Contrato
51063050000322014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000032/2014
Objeto
Aquisição de carimbos/acessórios.
Número do Processo
35695003011201388
CNPJ Contratada
Fornecedor 11.864.694/0001-21: ELAINE PIRES DOS SANTOS - ME -
Data de Assinatura
26/08/2014
Fundamento Legal
Lei Compl. nº 123/06; Lei nº 8.666/93 (subsid.); Lei nº 10.520/02; Decr. nº 7.892/13; Decr. nº 5.450/05; Decr. nº 6.204/07.
Data de Início da Vigência
26/08/2014
Data de Termino da Vigência
25/11/2014
Valor inicial
R$ 7.754,87
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00032.2016:Aquisição de material de consumo.
Identificador do Contrato
51063050000322016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000032/2016
Objeto
Aquisição de material de consumo.
Número do Processo
35695000503201664
CNPJ Contratada
Fornecedor 08.767.385/0001-29: HELIO MASSAKI TOTIZAWA - ME -
Data de Assinatura
12/12/2016
Fundamento Legal
Leis: Comp.123/2006; 8.666/1993,(subsid.); 10520/2002; Decretos: 5450/2005; 6204/2007; 7892/2013, demais normas pertinentes
Data de Início da Vigência
12/12/2016
Data de Termino da Vigência
12/12/2017
Valor inicial
R$ 6.650,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00032.2017:Prestação de serviço de telefonia Móvel (SMP), com a finalidade de atender a GEX/INSS/P ALMAS/TO.
Identificador do Contrato
51063050000322017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000032/2017
Objeto
Prestação de serviço de telefonia Móvel (SMP), com a finalidade de atender a GEX/INSS/P ALMAS/TO.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
35695000203201766
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
16/12/2017
Fundamento Legal
Leis: 123/06, 8.666/93, (subsidiariamente), 10520/02, 9.472/97; Decretos: 5.450/05, 7.892/13, 6204/07; IN/SLTI/MPOG 02/08
Data de Início da Vigência
16/12/2017
Data de Termino da Vigência
16/12/2018
Valor inicial
R$ 604.018,44
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00032.2018:Aquisição de material permanente (quadr o de avisos).
Identificador do Contrato
51063050000322018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000032/2018
Objeto
Aquisição de material permanente (quadr o de avisos).
Número do Processo
35695000200201722
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
02/07/2018
Fundamento Legal
Lei 10.520/02, LC 123/06 e Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
02/07/2018
Data de Termino da Vigência
02/07/2019
Valor inicial
R$ 1.058,70
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00033.2006:Aquisição de material permanente
Identificador do Contrato
51063050000332006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000033/2006
Objeto
Aquisição de material permanente
Número do Processo
35695000126200691
Data de Assinatura
06/09/2006
Fundamento Legal
Lei 10.520
Data de Início da Vigência
06/09/2006
Data de Termino da Vigência
06/11/2006
Valor inicial
R$ 1.808,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00033.2007:Aquisição de Material Permanente
Identificador do Contrato
51063050000332007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000033/2007
Objeto
Aquisição de Material Permanente
Número do Processo
35695000132200720
Data de Assinatura
21/09/2007
Fundamento Legal
Lei 10.520/2002
Data de Início da Vigência
21/09/2007
Data de Termino da Vigência
21/10/2007
Valor inicial
R$ 8.200,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00033.2008:Aquisição de suprimento de informática e papel A4
Identificador do Contrato
51063050000332008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000033/2008
Objeto
Aquisição de suprimento de informática e papel A4
Número do Processo
35695000114200829
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
14/08/2008
Fundamento Legal
Lei 10.520/2002
Data de Início da Vigência
14/08/2008
Data de Termino da Vigência
31/12/2008
Valor inicial
R$ 3.200,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00033.2009:Aquisição de material de escritório
Identificador do Contrato
51063050000332009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000033/2009
Objeto
Aquisição de material de escritório
Número do Processo
35695000077200930
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
07/12/2009
Fundamento Legal
Lei 10.520/2002
Data de Início da Vigência
07/12/2009
Data de Termino da Vigência
07/12/2010
Valor inicial
R$ 1.400,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00033.2010:Aquisição de material de consumo
Identificador do Contrato
51063050000332010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000033/2010
Objeto
Aquisição de material de consumo
Número do Processo
35695000143201013
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
27/09/2010
Fundamento Legal
Lei 10.520/2002
Data de Início da Vigência
27/09/2010
Data de Termino da Vigência
31/12/2010
Valor inicial
R$ 68,15
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00033.2012
Identificador do Contrato
51063050000332012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000033/2012
Objeto
Aquisição de equipamentos de trabalhos para reabilitação profissional de segurados da Previdência Social.
Número do Processo
35695000553201137
CNPJ Contratada
Fornecedor 07.003.227/0001-30: SOFTFLEX MOVEIS PARA ESCRITORIO E-INFORMATICA LTDA - EP
Data de Assinatura
11/09/2012
Fundamento Legal
Lei 10.520/2002
Data de Início da Vigência
11/09/2012
Data de Termino da Vigência
11/12/2012
Valor inicial
R$ 2.460,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00033.2013:Aquisição de Pallets
Identificador do Contrato
51063050000332013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000033/2013
Objeto
Aquisição de Pallets
Número do Processo
35695003011201388
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
08/10/2013
Fundamento Legal
Lei Compl n°123/2006, Lei n° 8666/1993, Lei n° 10520/2002 e Decretos ns° 7892/2013, n° 5450/2005 e n° 6204/2007
Data de Início da Vigência
08/10/2013
Data de Termino da Vigência
08/10/2014
Valor inicial
R$ 4.200,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00033.2014:Aquisição de material de higienização e pallets.
Identificador do Contrato
51063050000332014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000033/2014
Objeto
Aquisição de material de higienização e pallets.
Número do Processo
35695003011201388
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
26/08/2014
Fundamento Legal
Lei Compl. nº 123/06; Lei nº 8.666/93 (subsid.); Lei nº 10.520/02; Decr. nº 7.892/13; Decr. nº 5.450/05; Decr. nº 6.204/07.
Data de Início da Vigência
26/08/2014
Data de Termino da Vigência
26/08/2015
Valor inicial
R$ 12.270,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00033.2016:Aquisição de material permanente (cadei ras e longarinas).
Identificador do Contrato
51063050000332016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000033/2016
Objeto
Aquisição de material permanente (cadei ras e longarinas).
Número do Processo
35695000530201637
Data de Assinatura
09/12/2016
Fundamento Legal
Lei 10.520/02, LC 123/06 e Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
15/12/2016
Data de Termino da Vigência
15/12/2017
Valor inicial
R$ 75.159,70
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00033.2017:Aquisição de peças, insumos e supriment os para impressora.
Identificador do Contrato
51063050000332017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000033/2017
Objeto
Aquisição de peças, insumos e supriment os para impressora.
Número do Processo
35695000102201795
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
26/12/2017
Fundamento Legal
Lei 10.520/02 e 8.666/93
Data de Início da Vigência
26/12/2017
Data de Termino da Vigência
26/12/2018
Valor inicial
R$ 9.900,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 510630.50.00033.2018:Aquisição de material permanente (telev isor)
Identificador do Contrato
51063050000332018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000033/2018
Objeto
Aquisição de material permanente (telev isor)
Número do Processo
35695000200201722
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
02/07/2018
Fundamento Legal
Lei 10.520/02, LC 123/06 e Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
02/07/2018
Data de Termino da Vigência
02/07/2019
Valor inicial
R$ 2.679,99
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato