-
CONTRATO 420001.50.00001.1994
Identificador do Contrato
42000150000011994
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009/1993
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/1994
Objeto
Prestação de serviços de limpeza, conservação e jardinagem nas dependências do Ministério da Cultura.
Número de Aditivos
11
Número do Processo
01400.002030/9392
Data de Assinatura
03/01/1994
Fundamento Legal
Inciso II do art. n.º 22 da Lei n.º 8.666/93.
Data de Início da Vigência
03/01/1994
Data de Termino da Vigência
31/12/1994
Valor inicial
R$ 42.825,81
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00001.1995:Prestacao de servico de mala Oficial.
Identificador do Contrato
42000150000011995
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/1995
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/1995
Objeto
Prestacao de servico de mala Oficial.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
01400001089/9561
Data de Assinatura
06/06/1995
Fundamento Legal
Caput do art. 25 da Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
06/06/1995
Data de Termino da Vigência
29/05/1999
Valor inicial
R$ 25.272,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00001.1999:Fornecimento, Mensal, de 5.000 (cinco mil) litros de gasolina.
Identificador do Contrato
42000150000011999
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000025/1998
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/1999
Objeto
Fornecimento, Mensal, de 5.000 (cinco mil) litros de gasolina.
Número do Processo
01400.009968/9839
Data de Assinatura
07/01/1999
Fundamento Legal
Inciso II, do Art. 22 da Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
07/01/1999
Data de Termino da Vigência
31/12/1999
Valor inicial
R$ 47.280,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 420001.57.00001.1999
Identificador do Contrato
42000157000011999
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/1999
Objeto
Alterações das Cláusulas Terceira e Sétima do Convênio de n.º 001/99, que trata defiçãodo período de estágio leva em conta o currículo do curso, o calendário escolar e a programação da unidade organizacional que recebe o estagiário, observando limite de 12 (doze)meses É permitida a renovação, sendo que o tempo permanência do estagiário no órgão concedente poderá estender-se 24 (vinte quatro)meses, que trata da prorrogação do prazo de vigência passará para 14 de outubro do ano de 2001.
Número do Processo
014000062511996
Fundamento Legal
De acordo com o art. 57 daLei n.º 8.666/93.
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00001.2000
Identificador do Contrato
42000150000012000
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2000
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2000
Objeto
Contratação de serviços para apoio operacional ao Programa de Incentivo à Criação __e manutenção da Bandas de Música, desenvolvido pelo Ministério da Cultura através da Secretaria e Artes Cênicas.
Número do Processo
01400.010556/9950
Data de Assinatura
01/02/2000
Fundamento Legal
De acordo com inciso XX doart. 24 da Lei n.º 8.666/93.
Data de Início da Vigência
01/02/2000
Data de Termino da Vigência
01/02/2001
Valor inicial
R$ 15.363,13
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00001.2001
Identificador do Contrato
42000150000012001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000181/2000
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2001
Objeto
Contratação de Empresa especializada para a prestação de serviços de engenharia para manutenção preventiva e corretiva das instalações elétricas, hidráulicas, hidrossanitárias nas áreas do subsolo, térreo e 2º, 3º, 4º andares do Bloco "B" da Esplanada dos Ministérios.
Número do Processo
01400010049200039
Data de Assinatura
02/01/2001
Fundamento Legal
De acordo com inciso I doart. 24, da Lei n.º 8.666/93.
Data de Início da Vigência
02/01/2001
Data de Termino da Vigência
28/02/2001
Valor inicial
R$ 14.903,24
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00001.2002
Identificador do Contrato
42000150000012002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2002
Objeto
Contratação de parecerista para execução de serviços de exame de prestação de contas dos projetos do mecenato do Ministério da Cultura.
Número do Processo
01400012496200111
CPF Contratada
***.433.15 -**
Data de Assinatura
21/01/2002
Fundamento Legal
De acordo com o inciso II doart. 25 da Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
21/01/2002
Data de Termino da Vigência
21/01/2003
Valor inicial
R$ 21.600,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 420001.57.00001.2002
Identificador do Contrato
42000157000012002
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2002
Objeto
Promover a realização de estágio para estudantes, indicados pela instituição CONVENEN TE, na condição de agente de integração entre o Sistema de Ensino e os Setores de Serviços, So cial e Governo, mediante concessão de bolsa de estágio.
Número do Processo
014000079792002
Data de Assinatura
14/10/2002
Fundamento Legal
De acordo com a Lei nº 6.494,de 7 de dezembro de 1977, Decreto nº 87.487, de18 de agosto de 1982, Decreto nº 89.467/1984.
Data de Início da Vigência
14/10/2002
Data de Termino da Vigência
14/10/2003
Valor inicial
R$ 32.404,15
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 420001.57.00001.2003
Identificador do Contrato
42000157000012003
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2003
Objeto
O presente Convênio tem por finalidade o estabelecimento de normas de procedimento, ob jetivando viabilizar a concessão de empréstimos pessoais aos servidores públicos federais civi s, mediante desconto em folha de pagamento.
Número do Processo
014000061242003
Data de Assinatura
06/10/2003
Fundamento Legal
De acordo com o Decreto nº 3.297, de 17.12.99,e art. 116 da Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
06/10/2003
Data de Termino da Vigência
06/10/2008
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00001.2003
Identificador do Contrato
42000150000012003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2003
Objeto
Prestação de serviços de emissão, marca ção e reserva de passagens terrestres e passage ns aéreas nacionais e internacionais.
Número de Aditivos
6
Número do Processo
01400008261200206
CNPJ Contratada
Fornecedor 00.013.698/0001-80: TRIPS PASSAGENS E TURISMO LTDA
Data de Assinatura
03/02/2003
Fundamento Legal
De acordo com a Lei nº 10.520/2002.
Data de Início da Vigência
03/02/2003
Data de Termino da Vigência
03/02/2004
Valor inicial
R$ 3.500.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONCESSÃO 420001.54.00001.2004:Concessão gratuita de uso do equipament os IRD,decodificador MPEG-2/DVD.
Identificador do Contrato
42000154000012004
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2004
Objeto
Concessão gratuita de uso do equipament os IRD,decodificador MPEG-2/DVD.
Número do Processo
01400007776200361
Data de Assinatura
02/03/2004
Fundamento Legal
Decreto-lei 9.760/46 e Decreto-lei 271/67
Data de Início da Vigência
02/03/2004
Data de Termino da Vigência
02/03/2006
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONCESSÃO 420001.54.00001.2005
Identificador do Contrato
42000154000012005
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2005
Objeto
Cessão das dependências construídas e l ocalizadas no Ed. Sede do Ministério da Cultura , Esplanada dos Ministérios, Bloco "B", Térreo, em Brasília-DF, com 218 m² (duzentos e dezoito metros quadrados), de propriedade do Ministéri o da Cultura, do que este cede o uso gratuitame nte ao Banco do Brasil S.A.
Número do Processo
01400001447199338
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
01/04/2005
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, Art. 27, §_2°.
Data de Início da Vigência
01/04/2005
Data de Termino da Vigência
31/03/2006
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00001.2005:Serviço de coleta, transporte e entrega de correspondência agrupada.
Identificador do Contrato
42000150000012005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2005
Objeto
Serviço de coleta, transporte e entrega de correspondência agrupada.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
01400000409200534
Data de Assinatura
13/01/2005
Fundamento Legal
Lei n.° 8.666/93
Data de Início da Vigência
13/01/2005
Data de Termino da Vigência
13/01/2006
Valor inicial
R$ 62.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00001.2006
Identificador do Contrato
42000150000012006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2006
Objeto
Prestação de serviços de manutenção pre ventiva e corretiva, e assistência técnica, inc luindo a substituição de peças e componentes, e m aparelhos de fac-símile, máquina de calcular e máquina de escrever pertencentes ao patrimôni o do Ministério da Cultura.
Número do Processo
01400018111200545
CNPJ Contratada
Fornecedor 05.232.545/0001-47: KING SCIENCETREINAMENTO,ASSESSORIA,CONSULT EM INFORMAT
Data de Assinatura
07/02/2006
Fundamento Legal
Inc. II do Art. 24 da Lei n.° 8.666/93
Data de Início da Vigência
07/02/2006
Data de Termino da Vigência
07/02/2007
Valor inicial
R$ 7.990,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00001.2007
Identificador do Contrato
42000150000012007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000049/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2007
Objeto
Fornecimento de água mineral, acondicio nada em garrafões de 20 litros, para atender o MinC em Brasília/DF.
Número do Processo
01400012226200526
CNPJ Contratada
Fornecedor 72.602.303/0001-95: PURISSIMA AGUA MINERAL LTDA -
Data de Assinatura
05/02/2007
Fundamento Legal
Lei n° 10.520/02, Dec 5.450/05 e 3.931/01 e alterações posteriores, aplicando-se subsidiariamente a Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
05/02/2007
Data de Termino da Vigência
31/12/2007
Valor inicial
R$ 11.500,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00001.2008
Identificador do Contrato
42000150000012008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000036/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2008
Objeto
Prestação de serviço de manutenção de plataforma Microsoft,incluindo serviço de supor te à implementação, suporte técnico e treinamen to oficial.
Número de Aditivos
6
Número do Processo
01400012204200728
Data de Assinatura
10/01/2008
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93, Decreto 39312001.
Data de Início da Vigência
10/01/2008
Data de Termino da Vigência
09/01/2009
Valor inicial
R$ 1.543.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00001.2009
Identificador do Contrato
42000150000012009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000045/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2009
Objeto
Prestação de serviços, pela CONTRATADA, de operacionalização de repasse de recursos púb licos destinados ao pagamento de Bolsas de Ince ntivo a Atores Sócios Culturais, no âmbito do P rograma Nacional de Cultura Educação e Cidadani a CULTURA VIVA, conforme definido nos editais publicados pela Secretaria de Programas e Proje tos Culturais do Ministério da Cultura SPPC/M inC.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
01400010433200899
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
19/03/2009
Fundamento Legal
Inciso VIII, do Art. 24, da Lei n.º 8.666/93
Data de Início da Vigência
19/03/2009
Data de Termino da Vigência
19/03/2010
Valor inicial
R$ 2.800.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00001.2010:Aquisição de equipamentos de videoconfe rência, para atender as demandas do Contratante
Identificador do Contrato
42000150000012010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2010
Objeto
Aquisição de equipamentos de videoconfe rência, para atender as demandas do Contratante
Número do Processo
01400027260200929
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
13/01/2010
Fundamento Legal
Lei 10520/02, Dec 5450/05, Dec 3931/01, Dec 4342/02, Dec 3722/01, LC 123/06, Dec 6204/07 e Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
13/01/2010
Data de Termino da Vigência
12/01/2011
Valor inicial
R$ 188.388,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00001.2011
Identificador do Contrato
42000150000012011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000014/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2011
Objeto
Prestação, pela ECT, de serviços e vend a, de produtos, que atendam às necessidades da Contratante, mediante adesão aos anexos deste i nstrumento contratual que, individualmente, car acterizam cada modalidade envolvida.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
01400020993201076
Data de Assinatura
27/01/2011
Fundamento Legal
Artigo 25, caput, da Lei 8666/93.
Data de Início da Vigência
27/01/2011
Data de Termino da Vigência
26/01/2012
Valor inicial
R$ 396.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00001.2012
Identificador do Contrato
42000150000012012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000013/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2012
Objeto
Contratação de serviços de Telefonista, Ascensorista, Técnico de Audiovisual e Carregad or, nas dependências do Ministério da Cultura e m Brasília/DF, que serão prestados nas condiçõe s estabelecidas no Termo de Referência anexo do Edital.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
01400027835201128
CNPJ Contratada
Fornecedor 07.360.788/0001-96: CTO SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA -
Data de Assinatura
02/01/2012
Fundamento Legal
Lei n.º 8666/93, Lei n.º 10520/02, Dec. nº 2271/97, IN 02/2008.
Data de Início da Vigência
03/01/2012
Data de Termino da Vigência
02/01/2013
Valor inicial
R$ 276.055,68
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00001.2013
Identificador do Contrato
42000150000012013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000012/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2013
Objeto
Contratação de serviços de vigilância a rmada, diurna e noturna, para atender nas depen dências do Ministério da Cultura em sua Represe ntação Regional de Minas Gerais, situada à Rua Rio Grande do Sul, 940, Bairro Santo Agostinho Belo Horizonte/MG, nas condições e formas des critas no Edital e em seus anexos.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
01400010005201242
Data de Assinatura
28/01/2013
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 2.271/1997 e Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2/ 2008 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
28/01/2013
Data de Termino da Vigência
27/01/2014
Valor inicial
R$ 139.869,36
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00001.2014
Identificador do Contrato
42000150000012014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000026/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2014
Objeto
Locação de imóvel para a instalação da sede da Representação Regional Sul RRSUL/MinC , localizada na Rua André Puente, nº 441, conju ntos nº 604/605, 6º andar, Box 15, Ed. Centro P rofissional Uno, em Porto Alegre RS.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
01400023124201346
CNPJ Contratada
Fornecedor 14.294.147/0001-46: GARN LOCACAO DE IMOVEIS LTDA -
Data de Assinatura
20/01/2014
Fundamento Legal
Art. 24, inciso X, da Lei n° 8.666, de 1993.
Data de Início da Vigência
20/01/2014
Data de Termino da Vigência
19/01/2015
Valor inicial
R$ 99.600,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00001.2015
Identificador do Contrato
42000150000012015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2015
Objeto
Prestação, pela ECT, de serviços e vend a de produtos, que atendam às necessidades da C ONTRATANTE, mediante adesão aos ANEXOS do Instr umento contratual que, individualmente, caracte rizam cada modalidade envolvida.
Número do Processo
01400082025201487
Data de Assinatura
05/02/2015
Fundamento Legal
Artigo 24, Inciso VIII, da Lei n.º 8.666/93.
Data de Início da Vigência
05/02/2015
Data de Termino da Vigência
04/02/2016
Valor inicial
R$ 472.167,48
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00001.2016
Identificador do Contrato
42000150000012016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2016
Objeto
Contratação, em caráter emergencial, po r até 180 (cento e oitenta) dias improrrogáveis , de empresa especializada para a prestação dos serviços de vigilância armada, diurna e noturn a, para atender as dependências do Ministério d a Cultura em sua Representação Regional Nordest e, sediada em Recife/PE, que serão prestados na s condições estabelecidas neste Contrato.
Número do Processo
01400057976201507
Data de Assinatura
03/02/2016
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93, do Dec nº 2.271/97 e da IN SLTI/MPOG nº 2, de 2008
Data de Início da Vigência
03/02/2016
Data de Termino da Vigência
02/08/2016
Valor inicial
R$ 130.313,52
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00001.2017
Identificador do Contrato
42000150000012017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000014/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
00001/2017
Objeto
Aquisição de solução de correio eletrôn ico, incluindo os serviços de instalação, confi guração, migração, manutenção, integração, supo rte técnico e garantia de atualização no âmbito do Ministério da Cultura (MinC).
Número de Aditivos
2
Número do Processo
01400203468201680
Data de Assinatura
06/01/2017
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93, da Lei nº 10.520/02 e da IN SLTI/MPOG nº 2, de 30 de abril de 2008
Data de Início da Vigência
06/01/2017
Data de Termino da Vigência
05/01/2018
Valor inicial
R$ 645.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00001.2018
Identificador do Contrato
42000150000012018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000039/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2018
Objeto
O presente CONTRATO tem por objeto aqui sição de 01 veículo automotor Toyota Corolla XE i 2018, de passeio, tipo sedan, zero quilômetro , de transporte institucional, conforme condiçõ es e especificações mínimas contidas neste CONT RATO, Termo de Referência e seus anexos, para a tender as necessidades do CONTRATANTE.
Número do Processo
01400030953201717
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
04/01/2018
Fundamento Legal
Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
Data de Início da Vigência
01/02/2018
Data de Termino da Vigência
02/04/2018
Valor inicial
R$ 105.900,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00002.1997:Manutencao Preventiva e Corretiva no istema Telefone.
Identificador do Contrato
42000150000021997
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000048/1997
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/1997
Objeto
Manutencao Preventiva e Corretiva no istema Telefone.
Número do Processo
01400.00729/97-87
Data de Assinatura
15/01/1998
Fundamento Legal
Inciso II Art.22 da Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
15/01/1998
Data de Termino da Vigência
14/01/2000
Valor inicial
R$ 13.800,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00002.1998
Identificador do Contrato
42000150000021998
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000048/1997
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/1998
Objeto
Prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva no siste ma telefonico do Ministério da cultura
Número de Aditivos
4
Número do Processo
01400007291/97-87
Data de Assinatura
15/01/1998
Fundamento Legal
Inciso III do art. 22 da Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
15/01/1998
Data de Termino da Vigência
15/01/1999
Valor inicial
R$ 13.800,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00002.1999
Identificador do Contrato
42000150000021999
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000024/1998
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/1999
Objeto
Manutencao preventiva e corretiva com aplicacao de pecas genuinas e acessorios de reposicao em 07 (sete) veiculos do Ministerio da Cultura.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
014000092259812
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
07/01/1999
Fundamento Legal
Inciso II do Art. 22 da Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
07/01/1999
Data de Termino da Vigência
06/01/2000
Valor inicial
R$ 36.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00002.2000
Identificador do Contrato
42000150000022000
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000013/1999
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2000
Objeto
Prestação de serviços Móvel Celular SMC na Área de Concessão da CONTRATADA, com a habilitação e a assinatura de 17 (dezessete) , linhas telefônicas em aparelhos fornecidos pela CONTRATADA.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
01400.010194/9961
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
23/02/2000
Fundamento Legal
De acordo com art. 22 da Lein.º 8.666/93.
Data de Início da Vigência
23/02/2000
Data de Termino da Vigência
22/02/2001
Valor inicial
R$ 555,56
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00002.2001
Identificador do Contrato
42000150000022001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000176/2000
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2001
Objeto
Contratação de empresa para o fornecimento e entrega de jornais e revistas na sede do Ministério da Cultura.
Número do Processo
01400009908200047
Data de Assinatura
02/01/2001
Fundamento Legal
De acordo com o inciso II, doart. 24 da Lei n.º 8.666/93 e alterações poste-riores.
Data de Início da Vigência
02/01/2001
Data de Termino da Vigência
28/02/2001
Valor inicial
R$ 4.865,65
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00002.2002
Identificador do Contrato
42000150000022002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2002
Objeto
Contratação de parecerista para execução de serviços de exame de prestação de contas dos projetos do mecenato do Ministério da Cultura.
Número do Processo
01400012495200169
CPF Contratada
***.757.68 -**
Data de Assinatura
18/01/2002
Fundamento Legal
De acordo com o inciso II doart. 25 da Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
18/01/2002
Data de Termino da Vigência
18/01/2003
Valor inicial
R$ 21.600,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00002.2003
Identificador do Contrato
42000150000022003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2003
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra fornecimento parcelado de combustível e óleo s lubrificantes, destinados aos veículos oficia is do Ministério da Cultura, em Brasília/DF.
Número do Processo
01400010345200200
CNPJ Contratada
Fornecedor 00.475.863/0003-87: COENCIL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
Data de Assinatura
03/02/2003
Fundamento Legal
De acordo com o Decreto nr. 3.555 de 8/8/2000, Lei nr.10.520, de 17/7/2002 e Lei nr. 8.666/93, de 21/6/93.
Data de Início da Vigência
03/02/2003
Data de Termino da Vigência
03/02/2004
Valor inicial
R$ 61.520,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00002.2005
Identificador do Contrato
42000150000022005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000017/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2005
Objeto
Prestação de serviços técnicos especial izados, para análise técnica e parecer de proje tos e orçamentos referentes ao Departamento de Museus, provenientes do PRONAC Programa Nacio nal de Apoio à Cultura, em conformidade com a L ei n.° 8.313, de 23 de dezembro de 1991.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
01400006811200414
CPF Contratada
***.567.18 -**
Data de Assinatura
02/02/2005
Fundamento Legal
Lei n.° 8.666/93, Art. 25, Inc. II, combinado com o Art. 13 Inc. II
Data de Início da Vigência
02/02/2005
Data de Termino da Vigência
30/09/2005
Valor inicial
R$ 8.750,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00002.2006
Identificador do Contrato
42000150000022006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2006
Objeto
Prestação dos serviços de cópias/impres sões preto e branco e em cores e acabamentos af ins, utilizando equipamento digital de rede e a cessórios, incluindo o fornecimento de todos os materiais de suprimento, papel e mão-de-obra e specializada, conforme especificações constante s no Edital de Pregão N.º 001/2006 e seus anexo s.
Número de Aditivos
9
Número do Processo
01400011683200412
Data de Assinatura
21/02/2006
Fundamento Legal
Lei 8666/93, Lei 10520/02,Decreto N.º 5450/05, Decreto N.º2271/97 e demais legislações correlatas.
Data de Início da Vigência
27/02/2006
Data de Termino da Vigência
26/02/2007
Valor inicial
R$ 325.600,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00002.2007
Identificador do Contrato
42000150000022007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2007
Objeto
Fornecimento de combustível (gasolina c omum), óleo lubrificante automotivo e aditivo p ara radiador, para o Ministério da Cultura, em Brasília/DF.
Número do Processo
01400015376200672
Data de Assinatura
05/02/2007
Fundamento Legal
Dec. 5.450/05, Lei 10.520/2002, Dec 3.555/02, Dec 5.504/05 e subsidiariamente a Lei 8.666/93 e alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
05/02/2007
Data de Termino da Vigência
31/12/2007
Valor inicial
R$ 31.774,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00002.2008:Aquisição de licenças de softwares para atender as necessidades do Ministério da Cultu ra.
Identificador do Contrato
42000150000022008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000012/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2008
Objeto
Aquisição de licenças de softwares para atender as necessidades do Ministério da Cultu ra.
Número do Processo
01400013409200721
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
23/01/2008
Fundamento Legal
Lei n.º 8.666/93 e Decreto n.º 3.931/01.
Data de Início da Vigência
23/01/2008
Data de Termino da Vigência
23/03/2008
Valor inicial
R$ 479.895,69
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00002.2009
Identificador do Contrato
42000150000022009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000065/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2009
Objeto
Aquisição dos equipamentos subsistemas de discos, switches e directors de "Storage Áre a Network (SAN) bem como licenças de software e serviços de instalação, treinamento e garantia (Item 1), constantes das Especificações Básicas de que trata o Anexo 1 do Edital do Pregão Dema p n.º 65/2008 Eletrônico, transcritas para o Anexo 1 deste Contrato.
Número do Processo
01400009951200860
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
27/01/2009
Fundamento Legal
Lei n.º 8.666/93 e alteraçõesposteriores.
Data de Início da Vigência
27/01/2009
Data de Termino da Vigência
27/01/2013
Valor inicial
R$ 755.887,54
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00002.2010
Identificador do Contrato
42000150000022010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000061/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2010
Objeto
Aquisição de Comutador Fibre Channel ti po 1, conforme especificações técnicas do Termo de Referência e seus anexos.
Número do Processo
01400027448200977
Data de Assinatura
08/01/2010
Fundamento Legal
Lei 10.520/02, Decreto 3.555/00, Decreto 3.693/00, Decreto 3.784/01, Decreto5.450/05, Decreto 3.931/01, Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
08/01/2010
Data de Termino da Vigência
08/03/2010
Valor inicial
R$ 106.410,76
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00002.2011
Identificador do Contrato
42000150000022011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000016/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2011
Objeto
Fornecimento de Sistema de Infraestrutu ra de Auta Disponibilidade para atendimento ao s Equipamentos Ativos e Passivos de Rede e Esta ções Servidoras do Centro Telemático de Dados e Voz, por meio do Registro de Preço, a serem in stalados no Ministério da Cultura em Brasília-D F, consoante especificações descritas no Pregão Eletrônico nº 16/2010/ANA e respectivos anexos.
Número do Processo
01400023510201095
Data de Assinatura
11/01/2011
Fundamento Legal
Lei nº 10520/02, Lei 8666/93,Decreto nº 3722/01, Decreto nº 5450/05, LC nº 123/06, IN nº 5/95.
Data de Início da Vigência
11/01/2011
Data de Termino da Vigência
10/05/2011
Valor inicial
R$ 651.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00002.2012
Identificador do Contrato
42000150000022012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000014/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
00002/2012
Objeto
O objeto do presente instrumento é a co ntratação de serviços de Vigilância Armada e De sarmada e Supervisão de Vigilância, diurna e no turna, nas dependências do Ministério da Cultur a, em Brasília/DF, que serão prestados nas cond ições estabelecidos no Termo de Referência, ane xo do Edital.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
01400028505201150
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
04/01/2012
Fundamento Legal
Lei n.º 8666/93, Lei n.º 10.520/02, Decreto n.º 2271/97, IN n.º 02/2008.
Data de Início da Vigência
04/01/2012
Data de Termino da Vigência
03/01/2013
Valor inicial
R$ 3.346.314,72
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00002.2014
Identificador do Contrato
42000150000022014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000017/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2014
Objeto
Prestação de serviços de processamento de dados, de consulta à base de dados dos siste mas Cadastro de Pessoas Físicas e do Cadastro N acional de Pessoas Jurídicas, utilizando a tecn ologia Web Service Infoconv, seguindo as disp osições previstas no convênio firmado em 19/06/ 2013, entre a Secretaria da Receita Federal e o CONTRATANTE, devidamente autorizada pela Recei ta Federal do Brasil através das Demandas COCAD 0120/2013 (CPF) e 0123/2013 (CNPJ)
Número de Aditivos
4
Número do Processo
01400034798201376
Data de Assinatura
14/03/2014
Fundamento Legal
Art. 25, "caput" da Lei 8.666/93, e IN SRF nº 19 e 20/1998.
Data de Início da Vigência
14/03/2014
Data de Termino da Vigência
13/03/2015
Valor inicial
R$ 6.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00002.2015
Identificador do Contrato
42000150000022015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000018/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2015
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra a prestação, de forma contínua, dos serviços de vigilância armada, diurna e noturna, para a tender nas dependências do Ministério da Cultur a em sua Representação Regional, em Minas Gerai s, conforme condições e exigências estabelecida s no Contrato.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
01400040918201455
Data de Assinatura
09/02/2015
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002 e Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2, de 30 de abril de 2008 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
10/02/2015
Data de Termino da Vigência
09/02/2016
Valor inicial
R$ 232.999,97
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00002.2016:Prestação, pela ECT, de serviços e vend a de produtos, que atendam às necessidades da C ONTRATANTE.
Identificador do Contrato
42000150000022016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2016
Objeto
Prestação, pela ECT, de serviços e vend a de produtos, que atendam às necessidades da C ONTRATANTE.
Número do Processo
01400061996201574
Data de Assinatura
22/02/2016
Fundamento Legal
caput do Artigo 25, da Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
22/02/2016
Data de Termino da Vigência
21/02/2017
Valor inicial
R$ 140.500,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00002.2017
Identificador do Contrato
42000150000022017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2017
Objeto
O objeto do presente instrumento é a co ntratação de serviços de vigilância diurna e no turna,para atender as dependências do Ministér io da Cultura em Brasília DF, situada na Bibl ioteca Demonstrativa Maria da Conceição Moreira Sales, que serão prestados nas condições estab elecidas no Termo de Referência anexo do Edital .
Número de Aditivos
2
Número do Processo
01400206019201693
Data de Assinatura
08/02/2017
Fundamento Legal
LEI 8.666/93, LEI 10.520/200
Data de Início da Vigência
08/02/2017
Data de Termino da Vigência
07/02/2018
Valor inicial
R$ 570.974,76
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00002.2018
Identificador do Contrato
42000150000022018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2018
Objeto
O objeto do presente instrumento é a co ntratação de serviços de agenciamento de viagen s para voos regulares internacionais e doméstic os não atendidos pelas companhias aéreas creden ciadas, destinados aos órgãos e entidades da Ad ministração Pública Federal, que serão prestado s nas condições no Edital do Pregão identificad o no preâmbulo e na proposta vencedora, os quai s integram este instrumento, independente de tr anscrição.
Número do Processo
01400017105201712
Data de Assinatura
29/01/2018
Fundamento Legal
Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
Data de Início da Vigência
29/01/2018
Data de Termino da Vigência
29/01/2019
Valor inicial
R$ 750.823,60
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00003.1997:Prestacao de Servico de copeiragem.
Identificador do Contrato
42000150000031997
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/1996
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/1997
Objeto
Prestacao de Servico de copeiragem.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
01400.00468496-11
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
10/04/1997
Fundamento Legal
Inciso II art. 22 da Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
10/04/1997
Data de Termino da Vigência
09/04/1999
Valor inicial
R$ 83.905,44
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00003.1998
Identificador do Contrato
42000150000031998
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000213/1997
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/1998
Objeto
Fornecimento à CONTRATANTE de uma porta de conectividade IP (Internet Protocol) à espinha dorsal da INTERNET/BR.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
01400.008523/9704
Data de Assinatura
17/03/1998
Fundamento Legal
De acordo com inciso XIII do art. 24 da Lei n.º 8.666/93,alterações complementares.
Data de Início da Vigência
17/03/1998
Data de Termino da Vigência
16/03/1999
Valor inicial
R$ 14.700,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00003.1999:Fornecimento de agua mineral em garrafoes de 20 (vinte) litros.
Identificador do Contrato
42000150000031999
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000021/1998
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/1999
Objeto
Fornecimento de agua mineral em garrafoes de 20 (vinte) litros.
Número do Processo
01400.006626/9849
Data de Assinatura
07/01/1999
Fundamento Legal
Inciso II Art. 22 da Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
07/01/1999
Data de Termino da Vigência
06/01/2000
Valor inicial
R$ 4.704,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00003.2000
Identificador do Contrato
42000150000032000
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2000
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2000
Objeto
Contratação de empresas especializadas em prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, comaplicação de peças genuínas e acessórios de reposição em 3 (três) veículos de propiedade da Delegacia Regional do Rio de Janeiro.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
01400.008625/9938
Data de Assinatura
17/02/2000
Fundamento Legal
De acordo com inciso III doart. 22 da Lei n.º 8.666/93.
Data de Início da Vigência
17/02/2000
Data de Termino da Vigência
16/02/2001
Valor inicial
R$ 4.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00003.2001:Contratação de serviços de assessoria de imprensa para o programa MONUMENTA.
Identificador do Contrato
42000150000032001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000014/2000
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2001
Objeto
Contratação de serviços de assessoria de imprensa para o programa MONUMENTA.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
01400005721200074
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
26/01/2001
Fundamento Legal
De acordo com inciso III doart. 22 da Lei n.º 8.666/93, e alterações pos-teriores.
Data de Início da Vigência
26/01/2001
Data de Termino da Vigência
26/01/2002
Valor inicial
R$ 58.080,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 420001.57.00003.2001
Identificador do Contrato
42000157000032001
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2001
Objeto
Prorrogação do prazo de vigencia do convencio 001/99, firmado com o Centro de Integração Empresa Escola.
Número do Processo
014000062511996
Data de Assinatura
10/10/2001
Fundamento Legal
De acordo com o art.57 da lei8.666/93.
Data de Início da Vigência
14/10/2001
Data de Termino da Vigência
14/10/2002
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00003.2002
Identificador do Contrato
42000150000032002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000113/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2002
Objeto
Contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ECT, para prestação de serviços de recebimento, tratamento e distribuição, em domicílio, de objetos relativos ao serviço de Impresso Especial, em âmbito nacional.
Número do Processo
01400008312200119
Data de Assinatura
26/02/2002
Fundamento Legal
De acordo com o inciso VIIIdo art. 24 da lei nº 8.666/93 de 21.06.93.
Data de Início da Vigência
26/02/2002
Data de Termino da Vigência
26/02/2003
Valor inicial
R$ 60.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00003.2003
Identificador do Contrato
42000150000032003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2003
Objeto
O fornecimento e a entrega de jornais e revistas, na sede do Ministério da Cultura, e nas residências de autoridades, em Brasília/DF.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
01400000778200320
Data de Assinatura
10/03/2003
Fundamento Legal
De acordo com o Decreto nº 3.555/2000, Lei nº 10.520/2002, IN nº 02/1998 e Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
10/03/2003
Data de Termino da Vigência
10/03/2004
Valor inicial
R$ 47.168,64
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00003.2005
Identificador do Contrato
42000150000032005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000017/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2005
Objeto
Prestação de serviços técnicos especial izados, para análise e parecer dos projetos e o rçamentos referentes ao Patrimônio Imaterial pr ovenientes do PRONAC.
Número do Processo
01400006811200414
CPF Contratada
***.201.20 -**
Data de Assinatura
02/02/2005
Fundamento Legal
Lei nº 8666/93, com base no art. 25, inciso II, combimado com o art. 13, inciso II.
Data de Início da Vigência
02/02/2005
Data de Termino da Vigência
30/09/2005
Valor inicial
R$ 8.750,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00003.2006
Identificador do Contrato
42000150000032006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2006
Objeto
Prestação dos serviços de fornecimento de combustível (gasolina) para o Ministério da Cultura, em Brasília/DF, até 31 de dezembro de 2006.
Número do Processo
01400012387200510
Data de Assinatura
17/03/2006
Fundamento Legal
Dec. 5450/02, Lei 10520/02, Dec. 3555/02, Dec. 5504/05 e, subsidiariamente a Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
17/03/2006
Data de Termino da Vigência
31/12/2006
Valor inicial
R$ 29.146,29
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00003.2007
Identificador do Contrato
42000150000032007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2007
Objeto
Fornecimento de componentes diversos de veículos, visando atender a frota oficial de v eículos do Ministério da Cultura, em Brasília/D F.
Número do Processo
01400015376200672
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
05/02/2007
Fundamento Legal
Dec. 5.450/05, Lei 10.520/02, Dec. 3.555/02, Dec. 5.504/05 e subsidiariamente a lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
05/02/2007
Data de Termino da Vigência
31/10/2007
Valor inicial
R$ 1.244,64
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00003.2008:Prestação de serviços de aquisição de e quipamentos de informática.
Identificador do Contrato
42000150000032008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2008
Objeto
Prestação de serviços de aquisição de e quipamentos de informática.
Número do Processo
01400013651200702
Data de Assinatura
10/01/2008
Fundamento Legal
Drecreto nº 5.450/05 Decreto 2.271/97 e Lei nº 8666/93
Data de Início da Vigência
10/01/2008
Data de Termino da Vigência
10/01/2011
Valor inicial
R$ 295.700,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00003.2009
Identificador do Contrato
42000150000032009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000019/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2009
Objeto
Prestação de serviços técnicos especial izados pela Contratada, como profissional autôn oma, sem vínculo empregatício de qualquer natur eza com o contratante, para análise técnica e p arecer em projetos, provenientes do PRONAC Pr ograma Nacional de Apoio a Cultura, em conformi dade com a Lei 8.313/91.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
01400003781200818
CPF Contratada
***.808.64 -**
Data de Assinatura
30/01/2009
Fundamento Legal
Artigo 25, inciso II, combinado com o art. 13, inciso II, da Lei n. 8.666/93e Parecer n. 792/2008, da Consultoria Jurídica.
Data de Início da Vigência
30/01/2009
Data de Termino da Vigência
30/01/2010
Valor inicial
R$ 6.572,22
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00003.2010
Identificador do Contrato
42000150000032010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000026/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2010
Objeto
Aquisição de solução de segurança do ti po Firewall e solução de acesso via VPN (IPSec e SSL) incluindo Hardware, software, instalação , treinamento, suporte e assistência técnica pe lo prazo de 1(um) ano.
Número do Processo
01400026949200936
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
08/01/2010
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e suas alterações, e Lei 10.192/01.
Data de Início da Vigência
08/01/2010
Data de Termino da Vigência
08/01/2011
Valor inicial
R$ 265.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00003.2011
Identificador do Contrato
42000150000032011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000041/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2011
Objeto
Execução pela CONTRATADA dos serviços t écnicos especializados na execução das Ações, p revistas no Plano de Capacitação e Desenvolvime nto do Sistema MinC PDCMinC, compreendidas na s seguintes linhas de ação programáticas: a) Li nha de Ação Programática de Desenvolvimento Ger ência: a.1) Capital Intelectual do Sistema Mi nC: Registro e Difusão. b) Linha de Ação Progra mática de Desenvolvimento de Competências Tecni cas: b.1) Ação: Oficina de Capacitação para Map eamento de Competências.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
01400014008201093
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
21/01/2011
Fundamento Legal
Art. 24, XIII da Lei 8666/93, e Art. 26, Par. Unico.
Data de Início da Vigência
21/01/2011
Data de Termino da Vigência
20/07/2011
Valor inicial
R$ 400.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00003.2012
Identificador do Contrato
42000150000032012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000012/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
00003/2012
Objeto
O presente Contrato tem por objeto a pr estação pela CONTRATADA, dos serviços de Copeir a, Garçom e Supervisor/Encarregado com disponib ilização de mão-de-obra, em regime de dedicação exclusiva e fornecimento de materiais/produtos/ equipamentos/utensílios, para atender as necess idades do Ministério da Cultura, sediado em Bra sília/DF, conforme condições, quantidades e exi gências estabelecidas neste instrumento.
Número de Aditivos
7
Número do Processo
01400002222201188
Data de Assinatura
13/01/2012
Fundamento Legal
Lei n. 10520/02, Decs. nº 5450/05, 3722/01, 6204/07 e 2271/97, LC 123/06, IN02/2008 e Lei n.º 8666/93.
Data de Início da Vigência
14/01/2012
Data de Termino da Vigência
13/01/2013
Valor inicial
R$ 1.121.428,76
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00003.2013
Identificador do Contrato
42000150000032013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000011/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2013
Objeto
Prestação de serviços públicos de abast ecimento de água e/ou esgotamento sanitário. As disposições se aplicam à unidade usuária atend ida: RGI nº 00921912/90 REPRESENTAÇÃO REGIONA L DO MINC EM SÃO PAULO RR/SP, localizada na R ua Apa, 83, Santa Cecília, no Estado de São Pau lo. O contrato contém as principais condições d a prestação e utilização dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitári o entre as PARTES, sem prejuízo dos demais regu lamentos expedidos pela Arsesp.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
01400029378201297
CNPJ Contratada
Fornecedor 43.776.517/0001-80: CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADODE SAO PAULO SABESP
Data de Assinatura
26/07/2013
Fundamento Legal
Leis 11445/07 e 8666/93, Dec. 3722/01, LC do Estado de SP 1025/07, Deliberações Arsesp 106/09 e 130/10 e futuras alterações
Data de Início da Vigência
26/07/2013
Data de Termino da Vigência
25/07/2014
Valor inicial
R$ 16.526,64
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00003.2014
Identificador do Contrato
42000150000032014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000019/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2014
Objeto
Contratação de empresa técnica especial izada para manutenção preventiva, corretiva e f ornecimento de suprimentos de impressão (recarg a de toners) para atender ao parque de impresso ras próprias do Ministério da Cultura MinC.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
01400019928201341
CNPJ Contratada
Fornecedor 00.083.334/0001-76: ACTIONLASER ENGENHARIA, -CONSULTORIA E INFORMATICA LTDA
Data de Assinatura
29/01/2014
Fundamento Legal
Lei 10.520/02, Decretos 5.450/05, 3.555/00, 6.204/07, 2.271/97, 7.746/12, INs 02/08, 01/10, 02/09, LC 123/06, Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
29/01/2014
Data de Termino da Vigência
28/01/2015
Valor inicial
R$ 264.999,60
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00003.2015
Identificador do Contrato
42000150000032015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2015
Objeto
Contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de combustível, para ate nder a frota de veículos oficiais do Ministério da Cultura em Brasília/DF.
Número do Processo
01400093106201411
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
19/02/2015
Fundamento Legal
Lei nº 8.666, de 21/93, da Lei nº 10.520/02 e da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2/2008.
Data de Início da Vigência
19/02/2015
Data de Termino da Vigência
18/02/2016
Valor inicial
R$ 31.026,60
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00003.2016:Prestação, pela ECT, de serviços e vend a de produtos, que atendam às necessidades da C ONTRATANTE.
Identificador do Contrato
42000150000032016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2016
Objeto
Prestação, pela ECT, de serviços e vend a de produtos, que atendam às necessidades da C ONTRATANTE.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
01400062071201541
Data de Assinatura
22/02/2016
Fundamento Legal
Art. 24, Inciso VIII, da Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
22/02/2016
Data de Termino da Vigência
21/02/2017
Valor inicial
R$ 335.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00003.2017
Identificador do Contrato
42000150000032017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000017/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2017
Objeto
Contratação de serviços de copeiragem ( garçons e copeiras), com fornecimento de todos os materiais de consumo e equipamentos necessár ios, de acordo com as quantidades estimadas e e specificações descritas no Termo de Referência, a serem executados nas dependências do Ministé rio da Cultura em Brasília-DF e na Biblioteca D emonstrativa Maria da Conceição Moreira Salles.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
01400217191201672
Data de Assinatura
20/02/2017
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93, da Lei nº 10.520/02, do Dec nº 2/97 e da IN SLTI/MPOG nº 2/08.
Data de Início da Vigência
21/02/2017
Data de Termino da Vigência
20/02/2018
Valor inicial
R$ 1.045.848,24
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00004.1995
Identificador do Contrato
42000150000041995
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/1995
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/1995
Objeto
Prestação de serviço de engenharia para manutenção preventiva e cor retiva das instalações elétricas, hidráulicas e hidrossanitárias
Número de Aditivos
11
Número do Processo
01400.000048/9549
Data de Assinatura
21/02/1995
Fundamento Legal
Art. 22 da Lei 8.666
Data de Início da Vigência
21/02/1995
Data de Termino da Vigência
31/12/1995
Valor inicial
R$ 97.537,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00004.1996:Fornecimento de Periodicos.
Identificador do Contrato
42000150000041996
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/1996
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/1996
Objeto
Fornecimento de Periodicos.
Número de Aditivos
10
Número do Processo
01400004300/95-06
Data de Assinatura
06/02/1996
Fundamento Legal
Inciso III art. 22 da Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
06/02/1996
Data de Termino da Vigência
31/12/1999
Valor inicial
R$ 26.400,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00004.1997
Identificador do Contrato
42000150000041997
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/1997
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/1997
Objeto
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços e fornecimento de passagens aéreas, nacionais e internacionais.
Número de Aditivos
7
Número do Processo
01400.007166/9612
CNPJ Contratada
Fornecedor 00.013.698/0001-80: TRIPS PASSAGENS E TURISMO LTDA
Data de Assinatura
03/02/1997
Fundamento Legal
De acordo com inciso II do art. 22 da Lei n.º 8.666/93.
Data de Início da Vigência
03/02/1997
Data de Termino da Vigência
02/02/1998
Valor inicial
R$ 3.400,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00004.2000
Identificador do Contrato
42000150000042000
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/1999
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2000
Objeto
Prestação de serviços reprográficos nas instalações do Ministério da Cultura, sede e Delegacia Regionais, com fornecimento de equipamentos e pessoal para sua operação e manutenção peças de reposição, bem como fornecimento de suprimentos, exceto papel e manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos.
Número de Aditivos
7
Número do Processo
01400.009947/9940
CNPJ Contratada
Fornecedor 02.773.629/0001-08: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
Data de Assinatura
25/02/2000
Fundamento Legal
De acordo com inciso II doart. 22 da Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
25/02/2000
Data de Termino da Vigência
24/02/2001
Valor inicial
R$ 15.985,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00004.2001
Identificador do Contrato
42000150000042001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2001
Objeto
Contratação de empresa especializada para a implantação e manutenção da "TV CULTURA & ARTE", cujo objetivo é apoiar, incentivar e valorizar as manifestações culturais sobre as suas formas de expressão. Com isso, estaremos desenvolvendo um amplo programa de difusão cultural que seja capaz de revelar, de modo pleno, o Brasil para os brasileiros.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
01400009383200040
CNPJ Contratada
Fornecedor 61.914.891/0001-86: FUND PE ANCHIETA CENTRO PAULISTARADIO E TV EDUCATIVAS
Data de Assinatura
29/01/2001
Fundamento Legal
De acordo com inciso XIII doart. n.º 24 da Lei n.º 8.666/93, alterada pelaLei n.º 9.648/98.
Data de Início da Vigência
29/01/2001
Data de Termino da Vigência
29/01/2003
Valor inicial
R$ 2.106.800,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00004.2002
Identificador do Contrato
42000150000042002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000018/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2002
Objeto
Aquisição de aproximadamente 24.000 (vinte e quatro mil) litros de gasolina comum e 8.400 (oito mil e quatrocentos) litros de álcool hidratado.
Número do Processo
01400003436200108
CNPJ Contratada
Fornecedor 00.475.863/0001-15: COENCIL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
Data de Assinatura
31/01/2002
Fundamento Legal
Pregão nº18/2001, base na Me-dida Provisória nº 2.182-18 de 23/08/2001, noDecreto nº 3.555 de 8/8/2000 e Lei nº8.666/93
Data de Início da Vigência
31/01/2002
Data de Termino da Vigência
31/01/2003
Valor inicial
R$ 52.152,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00004.2003
Identificador do Contrato
42000150000042003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000012/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2003
Objeto
Execução de serviços especializados de engenharia de manutenção corretiva e preventiva , com fornecimento de mão de obra e materiais n ecessários, (exceto motor diesel do grupo gerad or), para operação dos sistemas de instalações prediais do Edifício Sede do Ministério da Cult ura, em Brasília-DF.
Número do Processo
01400000657200388
Data de Assinatura
18/03/2003
Fundamento Legal
De acordo com o inciso IV, do art. 24, da Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
18/03/2003
Data de Termino da Vigência
18/09/2003
Valor inicial
R$ 64.088,46
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00004.2005
Identificador do Contrato
42000150000042005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000017/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2005
Objeto
Prestação de serviços técnicos especial izados, para análise técnica e parecer de proje tos e orçamentos referentes ao Departamento de Museus, provenientes do PRONAC Programa Nacio nal de Apoio a Cultura, em conformidade com a L ei n.° 8.313 de 23 de dezembro de 1991.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
01400006811200414
CPF Contratada
***.217.15 -**
Data de Assinatura
02/02/2005
Fundamento Legal
Lei n.° 8.666/93
Data de Início da Vigência
02/02/2005
Data de Termino da Vigência
30/09/2005
Valor inicial
R$ 8.750,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00004.2006
Identificador do Contrato
42000150000042006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2006
Objeto
Prestação dos serviços de fornecimento de óleo lubrificante automotivo, filtro de ar, óleo de combustível e aditivo de radiador, para o Ministério da Cultura, em Brasília/DF, até 3 1 de dezembro de 2.006.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
01400012387200510
Data de Assinatura
17/03/2006
Fundamento Legal
Dec. 5450/05, Lei 10520/02, Dec. 3555/02, Dec. 5504/05 e, subsidiariamente a Lei 8666/93.
Data de Início da Vigência
17/03/2006
Data de Termino da Vigência
31/12/2006
Valor inicial
R$ 2.394,40
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00004.2007:Locação do bem imóvel, para a Represent ação Regional do Ministério da Cultura Minas Ge rias.
Identificador do Contrato
42000150000042007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2007
Objeto
Locação do bem imóvel, para a Represent ação Regional do Ministério da Cultura Minas Ge rias.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
01400000061200710
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
09/02/2007
Fundamento Legal
Art. 24, inc. 10 da Lei n° 8.666/93
Data de Início da Vigência
09/02/2007
Data de Termino da Vigência
08/02/2008
Valor inicial
R$ 36.667,68
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00004.2008:Aquisição de 112 microcomputadores de p rimeira utilização, com garantia "on site" de 3 6 meses.
Identificador do Contrato
42000150000042008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000094/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2008
Objeto
Aquisição de 112 microcomputadores de p rimeira utilização, com garantia "on site" de 3 6 meses.
Número do Processo
01400013274200701
CNPJ Contratada
Fornecedor 54.526.082/0004-84: ITAUTEC S.A. - GRUPO ITAUTEC -
Data de Assinatura
31/01/2008
Fundamento Legal
Decreto nº 5450/2005, Decreto nº 2271/1997 e Lei nº 8666/1993.
Data de Início da Vigência
31/01/2008
Data de Termino da Vigência
31/03/2011
Valor inicial
R$ 184.686,88
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00004.2009
Identificador do Contrato
42000150000042009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000019/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2009
Objeto
Prestação de serviços técnicos especial izados pela contratado, como profissional autôn omo, sem vínculo empregatício de qualquer natur eza com o contratante, para análise técnica e p arecer em projetos, provenientes do PRONAC -Pro grama Nacional de Apoio a Cultura, em conformid ade com a Lei 8.313/91.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
01400003781200818
CPF Contratada
***.610.53 -**
Data de Assinatura
30/01/2009
Fundamento Legal
Artigo 25, Inciso II, combinado com o art. 13, inciso II, da Lei n.8.666/93 e Parecer n. 792/2008, da Consutoria Jurídica.
Data de Início da Vigência
30/01/2009
Data de Termino da Vigência
30/01/2010
Valor inicial
R$ 6.572,22
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00004.2010
Identificador do Contrato
42000150000042010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000070/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2010
Objeto
Aquisição de 64 (sessenta e quatro) uni dades de scanner de grupo com alimentador autom ática, sensor de imagem com tecnologia CCD, sof tware de OCR e velocidade nominal mínima de 20 ppm e 40 ipm.
Número do Processo
01400028028200916
Data de Assinatura
12/01/2010
Fundamento Legal
Leis 8666/93, 10520/02 e Dec. 3555/2000, 3931/2001 e 5450/2005
Data de Início da Vigência
12/01/2010
Data de Termino da Vigência
11/01/2011
Valor inicial
R$ 98.976,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00004.2011
Identificador do Contrato
42000150000042011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000039/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2011
Objeto
Prestação de serviços em solução de doc umentação para guarda de documentos em local pr óprio da CONTRATADA, incluindo a consulta, com vistas ao atendimento das necessidades do Minis tério da Cultura que serão executados por prazo determinado, com início a partir da data de ass inatura deste Contrato até 02 de março de 2011.
Número do Processo
01400023430201030
Data de Assinatura
03/01/2011
Fundamento Legal
Art.24 Inciso II da Lei 8666/93.
Data de Início da Vigência
03/01/2011
Data de Termino da Vigência
02/03/2011
Valor inicial
R$ 8.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00004.2012:Fornecimento, pela CONTRATADA, de carim bos para atender o Ministério da Cultura.
Identificador do Contrato
42000150000042012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
00004/2012
Objeto
Fornecimento, pela CONTRATADA, de carim bos para atender o Ministério da Cultura.
Número do Processo
01400015500201086
Data de Assinatura
23/01/2012
Fundamento Legal
Lei nº 10.520/2002, Dec. nº 5.450/2005, Lei nº 8.666/1993, LC nº 123/2006 e Dec. nº 6.204/2007.
Data de Início da Vigência
23/01/2012
Data de Termino da Vigência
31/12/2012
Valor inicial
R$ 5.260,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00004.2013
Identificador do Contrato
42000150000042013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000035/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2013
Objeto
Distribuição, pela CONTRATADA, da publi cidade legal impressa e/ou eletrônica de intere sse da CONTRATANTE, obedecidas as determinações contidas no art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93 , no art. 8º, inciso VII, e par. 2º, inciso II, da Lei nº 11.652/08, na Lei nº 6.650/79, na Le i nº 4.680/65, no Decreto nº 6.555/08, no Decre to nº 57.690/66 e nas demais normas complementa res específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do Sistema de Comunicação de Governo do Poder Executivo Federal SICOM.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
01400024847201281
Data de Assinatura
06/05/2013
Fundamento Legal
Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 02/2008.
Data de Início da Vigência
06/05/2013
Data de Termino da Vigência
05/05/2014
Valor inicial
R$ 106.524,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00004.2014
Identificador do Contrato
42000150000042014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000016/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2014
Objeto
Prestação de serviço de Tecnologia da I nformação, de disponibilização de dados do Cada stro de Pessoas Físicas CPF e do Cadastro Nac ional de Pessoas Jurídicas CNPJ, através de A puração Especial, de periodicidade única, segui ndo as disposições previstas no convênio firmad o, entre a Secretaria da Receita Federal e o Mi nistério da Cultura, em 19 de junho de 2013, re speitadas as disposições contidas nas Instruçõe s Normativas 19 e 20 da SRF e de acordo com as demandas COCAD 0106/2013 e COCAD 0109/2013.
Número do Processo
01400024564201311
Data de Assinatura
13/03/2014
Fundamento Legal
Art. 25, caput, da Lei n° 8.666/93.
Data de Início da Vigência
13/03/2014
Data de Termino da Vigência
12/09/2014
Valor inicial
R$ 58.222,70
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00004.2015
Identificador do Contrato
42000150000042015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2015
Objeto
Contratação de empresa especializada na confecção e fornecimento de carimbos e refil pa ra carimbos autoentintados, para atender as dem andas do Ministério da Cultura.
Número do Processo
01400060176201484
Data de Assinatura
23/02/2015
Fundamento Legal
Lei n.º 10.520/02, do Decretonº 5.450/05, Lei nº 8.666/93, LC nº 123/06, Decreto nº 6.204/07 e IN SLTI/MPOG nº 2/2008.
Data de Início da Vigência
23/02/2015
Data de Termino da Vigência
31/12/2015
Valor inicial
R$ 5.876,80
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00004.2016
Identificador do Contrato
42000150000042016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2016
Objeto
Contratação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos a utomotores, por demanda, com fornecimento de pe ças de reposição e acessórios originais, genuín os ou similares que atendam às recomendações do s fabricantes para a frota do Ministério da Cul tura MinC no Distrito Federal.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
01400029428201589
CNPJ Contratada
Fornecedor 04.339.617/0001-97: PICK-UP CENTER TECNOLOGIA EM PICK-- UP' S E CAMINHOES L
Data de Assinatura
16/03/2016
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93, da Lei nº 10.520/02 e da IN SLTI/MPOG nº 2, de 30 de abril de 2008
Data de Início da Vigência
16/03/2016
Data de Termino da Vigência
15/03/2017
Valor inicial
R$ 22.650,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00004.2017:Prestação, pela ECT, de serviços e vend as de produtos que atendam as necessidades da C ontratante.
Identificador do Contrato
42000150000042017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2017
Objeto
Prestação, pela ECT, de serviços e vend as de produtos que atendam as necessidades da C ontratante.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
01400217495201630
Data de Assinatura
17/03/2017
Fundamento Legal
Art 62, § 3º, II e 25, I da Lei 8666/93.
Data de Início da Vigência
17/03/2017
Data de Termino da Vigência
16/03/2018
Valor inicial
R$ 301.350,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00004.2018
Identificador do Contrato
42000150000042018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000021/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2018
Objeto
Contratação de pessoa jurídica prestado ra de serviços de engenharia civil e elétrica d evidamente registrada no CREA ou no CAU, median te o regime empreitada por preço global.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
01400016355201727
Data de Assinatura
14/03/2018
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93, da Lei nº 10.520/02, da LDO vigente e do Dec nº 7.983/13, bem como da IN nº 2/08
Data de Início da Vigência
14/03/2018
Data de Termino da Vigência
14/12/2018
Valor inicial
R$ 20.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00005.1999:Prestação de serviços de coleta, transporte e entrega de correspon dencia agrupada
Identificador do Contrato
42000150000051999
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000241/1998
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/1999
Objeto
Prestação de serviços de coleta, transporte e entrega de correspon dencia agrupada
Número de Aditivos
5
Número do Processo
01400.009974/9831
Data de Assinatura
08/01/1999
Fundamento Legal
inciso VIII do art. 24 da Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
08/01/1999
Data de Termino da Vigência
07/01/2000
Valor inicial
R$ 33.600,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00005.2000
Identificador do Contrato
42000150000052000
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2000
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2000
Objeto
Contratação de pareceristas para execução de serviços de exame de prestação de contas dos projetos do mecenato do Ministério da Cultura.
Número do Processo
01400.011276/9969
CPF Contratada
***.154.34 -**
Data de Assinatura
01/03/2000
Fundamento Legal
De acordo com inciso II doart. 25 da Lei n.º 8.666/93 e alterações com-plementares.
Data de Início da Vigência
01/03/2000
Data de Termino da Vigência
01/03/2001
Valor inicial
R$ 1.500,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00005.2001
Identificador do Contrato
42000150000052001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2001
Objeto
Contratação de parecerista para execução de serviços de exame de prestação de contas dos projetos do mecenato do Ministério da Cultura.
Número do Processo
01400000376200163
CPF Contratada
***.001.00 -**
Data de Assinatura
02/02/2001
Fundamento Legal
De acordo com o inciso II doart. 25 da Lei n.º 8.666/93
Data de Início da Vigência
02/02/2001
Data de Termino da Vigência
02/02/2002
Valor inicial
R$ 18.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00005.2002
Identificador do Contrato
42000150000052002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2002
Objeto
Cessão de uso pela Contratada das imagens de 13 (treze) programas, na versão brasileira, por um período de 12 (doze) meses, a serem exibidos nos segmentos de televisões públicas e nos canais básicos de utilização gratuita de televisão destinada à educação e cultura.
Número do Processo
01400011399200101
CNPJ Contratada
Fornecedor 59.119.800/0001-79: CINEMATOGRAFICA VERA CRUZ LTDA
Data de Assinatura
21/03/2002
Fundamento Legal
De acordo com o caput do art.25 da Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
21/03/2002
Data de Termino da Vigência
21/03/2003
Valor inicial
R$ 20.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00005.2003
Identificador do Contrato
42000150000052003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2003
Objeto
A contratação de empresa especializada na prestação de serviços de chaveiro com fornec imento de todo o material necessário, durante o exercício de 2003.
Número do Processo
01400006371200225
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
18/03/2003
Fundamento Legal
De acordo com a Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
18/03/2003
Data de Termino da Vigência
18/03/2004
Valor inicial
R$ 12.533,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00005.2005
Identificador do Contrato
42000150000052005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2005
Objeto
Aquisição, instalação e garantia de 10 (dez) unidades de equipamentos de rede SWITCH conforme especificações do Anexo do Contrato.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
01400011842200449
Data de Assinatura
05/04/2005
Fundamento Legal
Lei N.º 8.666, de 21 de junhode 1.993.
Data de Início da Vigência
05/04/2005
Data de Termino da Vigência
26/01/2007
Valor inicial
R$ 22.140,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00005.2006:Prestação de serviços de chaveiro com o fornecimento de todo material necessario.
Identificador do Contrato
42000150000052006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2006
Objeto
Prestação de serviços de chaveiro com o fornecimento de todo material necessario.
Número do Processo
01400001193200670
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
29/03/2006
Fundamento Legal
Inc. II do Art. 24 da Lei N° 8.666/93
Data de Início da Vigência
29/03/2006
Data de Termino da Vigência
31/12/2006
Valor inicial
R$ 7.415,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00005.2007:Aquisição de 100 (cem) unidades de Moni tores de LCD 17", marca SAMSUNG, modelo 740N.
Identificador do Contrato
42000150000052007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000057/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2007
Objeto
Aquisição de 100 (cem) unidades de Moni tores de LCD 17", marca SAMSUNG, modelo 740N.
Número do Processo
01400015227200611
Data de Assinatura
19/01/2007
Fundamento Legal
Lei n° 10520/02, Decs. 3555/00, 3931/01 e 5450/05, e Lei n° 8666/93 e alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
19/01/2007
Data de Termino da Vigência
19/01/2008
Valor inicial
R$ 64.500,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00005.2008
Identificador do Contrato
42000150000052008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000024/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2008
Objeto
Fornecimento de gasolina_comum e aditiv o para radiador, para o Ministério da Cultura, em Brasília-DF, até 31 de dezembro de 2008.
Número do Processo
01400010415200726
Data de Assinatura
25/01/2008
Fundamento Legal
Decreto 6204 de 05/09/2007 e subsidiariamente, as normas da Lei nº 8666/93.
Data de Início da Vigência
25/01/2008
Data de Termino da Vigência
31/12/2008
Valor inicial
R$ 38.850,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00005.2009
Identificador do Contrato
42000150000052009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000043/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2009
Objeto
Prestação de serviço pela CONTRATADA, n a elaboração de dois Índices de Preços para o S etor Cultura: Índice de Preços ao Consumidor e Índice de Preços de Insumos.
Número do Processo
01400004068200883
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
30/01/2009
Fundamento Legal
Inciso XIII do Art. 24 da Lein.º 8.666/93.
Data de Início da Vigência
30/01/2009
Data de Termino da Vigência
30/01/2011
Valor inicial
R$ 537.805,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00005.2010
Identificador do Contrato
42000150000052010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2010
Objeto
Contratação de forma emergencial, da GO LDEN CROSS ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE L TDA, operadora de planos de saúde, devidamente registrada na Agência Nacional de Saúde Supleme ntar ANS, para disponibilizar aos servidores ativos e inativos, seus dependentes e pensionis tas do Ministério da Cultura, plano de assistên cia à saúde.
Número do Processo
01400028419200922
CNPJ Contratada
Fornecedor 01.518.211/0001-83: GOLDEN CROSS ASSISTENCIA -INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA.
Data de Assinatura
01/02/2010
Fundamento Legal
Inciso IV, do Art. 24 da Lei n.º 8.666/93.
Data de Início da Vigência
01/02/2010
Data de Termino da Vigência
30/07/2010
Valor inicial
R$ 590.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00005.2011
Identificador do Contrato
42000150000052011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000034/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2011
Objeto
Substituição do atual sistema de comuta ção central, por intermédio da aquisição de ati vos de rede cabeada e sem fios, e demais compon entes, incluindo software de gerenciamento, con figuração, operação assistida, treinamento, sup orte técnico e assistência durante o período de garantia com garantia mínima de 36 meses, confo rme especificações e quantidades constantes des te Contrato e seus Anexos.
Número do Processo
01400023843201014
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
28/01/2011
Fundamento Legal
Lei nº 10520/02, Dec. 5450/05, Dec. 4342/02, Dec. 3931/01, LC 123/06, Dec. 3722/01, Dec. 6204/07, Lei 8666/93.
Data de Início da Vigência
28/01/2011
Data de Termino da Vigência
27/01/2014
Valor inicial
R$ 275.552,90
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00005.2012
Identificador do Contrato
42000150000052012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
00005/2012
Objeto
Fornecimento, pela CONTRATADA, de refil para carimbos auto-entintados para atender o M inistério da Cultura.
Número do Processo
01400015500201086
Data de Assinatura
23/01/2012
Fundamento Legal
Lei nº 10.520/2002, Dec. nº 5.450/2005, Lei nº 8.666/1993, LC nº 123/2006 e Dec.º 6.204/2007.
Data de Início da Vigência
23/01/2012
Data de Termino da Vigência
31/12/2012
Valor inicial
R$ 599,50
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00005.2013
Identificador do Contrato
42000150000052013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2013
Objeto
Pretação de serviços técnicos especiali zados de Arquitetura e Engenharia para a elabor ação do projeto básico completo para as edifica ções que integrarão o Complexo Cultural denomin ado "Espaço Cultural Temporário", com a área ap roximada de implantação de 20.000 (vinte mil) m etros quadrados, composto pelos projetos básico s de Arquitetura e Manual descritivo técnico, e létrico, hidrossanitário, segurança e operacion al.
Número do Processo
01400008071201252
CPF Contratada
Data de Assinatura
03/04/2013
Fundamento Legal
Lei 8666/93.
Data de Início da Vigência
03/04/2013
Data de Termino da Vigência
02/10/2013
Valor inicial
R$ 340.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00005.2014
Identificador do Contrato
42000150000052014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000021/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
00005/2014
Objeto
Contratação de serviços de confecção de carimbos e fornecimento de refil para carimbos autoentintados, que serão prestados nas condiç ões estabelecidas no Termo de Referência, anexo I do Edital.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
01400019239201336
Data de Assinatura
06/02/2014
Fundamento Legal
Lei 10.520/2002; Decr. 5.450/2005; Lei 8.666/1993, LC 123/2006; Decr. 7.892/2013, Dec. 6.204/2007, IN SLTI/MPOG nº 2/2008.
Data de Início da Vigência
06/02/2014
Data de Termino da Vigência
31/12/2014
Valor inicial
R$ 8.025,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00005.2015
Identificador do Contrato
42000150000052015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000021/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2015
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra a prestação, de forma contínua, dos serviços de limpeza e conservação predial na Representa ção Regional do Ministério da Cultura situada n o Estado de São Paulo/SP, com fornecimento de t odos os materiais, utensílios e equipamentos ne cessários à execução dos serviços,
Número de Aditivos
1
Número do Processo
0140001754201521
CNPJ Contratada
Fornecedor 12.336.105/0001-03: RONDOMAPI SELECAO E AGENCIAMENTO -DE MAO DE OBRA LTDA -
Data de Assinatura
24/02/2015
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93, da Lei nº 10.520/02 e da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2, de 30 de abril de 2008
Data de Início da Vigência
25/02/2015
Data de Termino da Vigência
24/02/2016
Valor inicial
R$ 42.542,16
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00005.2016
Identificador do Contrato
42000150000052016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2016
Objeto
Prestação de serviço de rede de comutaç ão de pacotes MPLS, com a finalidade de prover a comunicação de dados entre o Ministério da Cu ltura em Brasília, suas Representações Regionai s (Bahia, Minas Gerais, Pernambuco, Pará, Rio d e Janeiro, São Paulo e Rio Grande do Sul), o Ce ntro Técnico Audiovisual CTAV no Rio de Janei ro, Biblioteca Demonstrativa Maria da Conceição Moreira Sales em Brasília e a Cinemateca Brasi leira em São Paulo.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
01400000181201608
Data de Assinatura
31/03/2016
Fundamento Legal
art. 24, inciso IX Lei nº 8.666/93, PI MP/MC/MD nº 141, de 02/14 e do Dec nº 8.135/13
Data de Início da Vigência
31/03/2016
Data de Termino da Vigência
30/03/2017
Valor inicial
R$ 1.123.513,28
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00005.2017
Identificador do Contrato
42000150000052017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2017
Objeto
Contratação é de empresa especializada na prestação dos serviços de limpeza e conserva ção predial, de forma continuada, na Represen tação Regional do Ministério da Cultura, situad a nos Estados de Minas Gerais, no Nordeste e em Pernambuco, com fornecimento de todos os mat eriais, utensílios e equipamentos necessários à execução dos serviços, de acordo com as condiç ões, especificações e quantidades constantes no Contrato.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
01400206019201693
Data de Assinatura
24/03/2017
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93, da Lei nº 10.520/02, do Dec nº 2.271/97 e da IN SLTI/MPOG nº 2, de 30 de abril de 2008
Data de Início da Vigência
24/03/2017
Data de Termino da Vigência
23/03/2018
Valor inicial
R$ 128.562,90
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00005.2018
Identificador do Contrato
42000150000052018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000023/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2018
Objeto
O objeto do presente instrumento é a co tratação de serviço comum de engenharia, que se rá prestado nas condições estabelecidas no Term o de Referência e demais documentos técnicos qu e se encontram anexos ao Edital. Fundamento Leg al Lei nº 8.666/93 e Lei 10.520/02.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
01400034571201754
Data de Assinatura
07/06/2018
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e Lei 10.520/02.
Data de Início da Vigência
08/06/2018
Data de Termino da Vigência
05/12/2018
Valor inicial
R$ 363.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00006.1994:Locação de equipamento reprográfico, com manutenção preventiva e corretiva.
Identificador do Contrato
42000150000061994
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/1993
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/1994
Objeto
Locação de equipamento reprográfico, com manutenção preventiva e corretiva.
Número de Aditivos
9
Número do Processo
01400.00022039317
CNPJ Contratada
Fornecedor 00.520.304/0001-80: TYPE MAQUINAS E SERVICOS LTDA
Data de Assinatura
12/04/1994
Fundamento Legal
Inciso II do art. 22 da Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
12/04/1994
Data de Termino da Vigência
31/12/1999
Valor inicial
R$ 90.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00006.1999
Identificador do Contrato
42000150000061999
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/1999
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/1999
Objeto
Contratação de empresa especializada para higienizar, identificar , avaliar e organizar o acervo documental arquivístico central do Ministério da Cultura.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
01400.009985/9858
Data de Assinatura
26/04/1999
Fundamento Legal
Inciso III do art. 22 da Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
26/04/1999
Data de Termino da Vigência
25/12/1999
Valor inicial
R$ 59.897,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00006.2000
Identificador do Contrato
42000150000062000
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000021/2000
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2000
Objeto
Prestação de serviços de Agente Financeiro, pela Caixa Econômica Federal CAIXA , para Programa MONUMENTA/BID Preservação do Patrimônio Histórico Urbano, cuja realização se efetivará por intermédio de contratos de repasse.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
01400.00113220017
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
25/02/2000
Fundamento Legal
De acordo com inciso VIII doart. 24 da Lei n.º 8.666/93 e alterações.
Data de Início da Vigência
25/02/2000
Data de Termino da Vigência
24/02/2001
Valor inicial
R$ 45.180,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00006.2001
Identificador do Contrato
42000150000062001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2001
Objeto
Contratação de empresa para o fornecimento e entrega de jornais e revistas na sede do Ministério da Cultura.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
01400007378200001
Data de Assinatura
06/03/2001
Fundamento Legal
De acordo com arts. 3º e 11 ,inciso XXI, XXII e XXIII do Decreto n.º 3.555 ,de 8 de agosto de 2000.
Data de Início da Vigência
06/03/2001
Data de Termino da Vigência
06/03/2002
Valor inicial
R$ 29.114,52
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00006.2002
Identificador do Contrato
42000150000062002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2002
Objeto
A aquisição dos direitos de exibição de 07 (sete) obras audiovisuais, em versão brasileira, para exibição no programa TV Cultura e Arte.
Número do Processo
01400011813200174
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
07/05/2002
Fundamento Legal
Com base nas disposições con-tidas no caput do art. 25 da Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
07/05/2002
Data de Termino da Vigência
07/01/2004
Valor inicial
R$ 122.088,10
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00006.2003
Identificador do Contrato
42000150000062003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2003
Objeto
Contratação de empresa especializada na confecção de carimbos, para atender ao Ministé rio da Cultura, durante o exercício de 2003.
Número do Processo
01400005125200256
Data de Assinatura
22/03/2003
Fundamento Legal
De acordo com a Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
22/03/2003
Data de Termino da Vigência
22/03/2004
Valor inicial
R$ 5.432,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00006.2005
Identificador do Contrato
42000150000062005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2005
Objeto
Contratação de empresa prestadora de se rviços de limpeza, conservação e jardinagem, co m fornecimento de todo material e equipamentos necessários ao objeto da contratação.
Número de Aditivos
7
Número do Processo
01400000608200426
Data de Assinatura
02/03/2005
Fundamento Legal
Lei n.° 8.666/93.
Data de Início da Vigência
02/03/2005
Data de Termino da Vigência
01/03/2006
Valor inicial
R$ 400.744,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00006.2006
Identificador do Contrato
42000150000062006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2006
Objeto
Contratação de empresa para a prestação de serviços especializados para a realização d e Ofina com objetivo de identificar prioridades e apontar políticas para a Difusão, Fomento e Representação Política para as Culturas Popular es.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
01400001813200671
CNPJ Contratada
Fornecedor 57.752.206/0001-95: POLIS INSTIT.DE ESTUDOS FORMA E -ASSES.EM POLITI.SOCIAIS
Data de Assinatura
24/03/2006
Fundamento Legal
Art. 24, Inc. XIII da Lei n.º 8.666/93
Data de Início da Vigência
24/03/2006
Data de Termino da Vigência
24/06/2006
Valor inicial
R$ 54.940,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00006.2007
Identificador do Contrato
42000150000062007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000018/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
00006/2007
Objeto
Prestação dos serviços de transporte ro doviário interestadual e local, por meio da uni dade de cotação M³/Km, de mobiliário, bagagem e bens pessoais de servidores transferidos e de seus dependentes, bem como de mobiliário em ger al, cargas, documentos e demais objetos de prop riedade ou de interesse do Ministério da Cultur a, em todo o território nacional, nas condições e conforme especificações contidas neste Instr umento.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
01400004791200609
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
01/03/2007
Fundamento Legal
Lei n° 10.520/02, Dec. 3.555/00, 3.693/00, 3.784/01, 3.931/01, 4.342/02 e 50450/05 e subsidiariamente a Lei n° 8.666/93
Data de Início da Vigência
01/03/2007
Data de Termino da Vigência
28/02/2008
Valor inicial
R$ 492.850,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00006.2008
Identificador do Contrato
42000150000062008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000024/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2008
Objeto
Fornecimento de Óleo Diesel Comum e óle o Lubrificante Automotivo SemiSintético Tipo SAE 15W40, desempenho APÍ SL, motor Gasolina /Á cool, para o Ministério daCultura, em BrasíliaDF, até 31 de dezembro de 2008.
Número do Processo
01400010415200726
Data de Assinatura
25/01/2008
Fundamento Legal
Decreto n.º 6204, de 05 de setembro de 2007, e normas da LEI nº 8666/93.
Data de Início da Vigência
25/01/2008
Data de Termino da Vigência
31/12/2008
Valor inicial
R$ 7.838,40
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00006.2009
Identificador do Contrato
42000150000062009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000046/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2009
Objeto
Prestação de serviços de marcação, rema rcação e emissão de passagens aéreas e passagen s rodoviárias nacionais e internacionais, e pas sagens rodoviárias para atender o Ministério da Cultura.
Número do Processo
01400000393200958
Data de Assinatura
04/02/2009
Fundamento Legal
Lei 10.520/02, Decs. 5.450/056.204/07 e 3.931/01, Lei Complementar 123/06 e Lei n. 8.666/93
Data de Início da Vigência
04/02/2009
Data de Termino da Vigência
04/02/2010
Valor inicial
R$ 4.529.304,74
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00006.2010
Identificador do Contrato
42000150000062010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000021/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2010
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra prestação de serviços de limpeza e conservaç ão predila na Representação Regional do MinC, s ituada em Belo Horizonte/MG, con fornecimento d e todos os materiais, utensílios e equipamentos necessários à execução dos serviços.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
01400024724200945
Data de Assinatura
25/02/2010
Fundamento Legal
Lei n.º 8.666/93 e suas alterações, Lei n.º 10.520/02, Dec. n.º5.5450/05, D ec. 2271/97 e demais legislações pertinentes.
Data de Início da Vigência
01/03/2010
Data de Termino da Vigência
28/02/2011
Valor inicial
R$ 18.999,79
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00006.2011
Identificador do Contrato
42000150000062011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000015/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
00006/2011
Objeto
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de chaveiro, compreendend o a confecção de cópias de chaves, abertura de fechaduras de armários, portas, veículos, inclu sive, de cofres, com fornecimento de todo o mat erial necessário durante o exercício de 2011, e m conformidade com o Termo de Referência.
Número do Processo
01400003374201017
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
31/01/2011
Fundamento Legal
Lei nº 10.520/02, Dec. nº 3.555/00, Dec. nº 5.450/05, Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
31/01/2011
Data de Termino da Vigência
31/12/2011
Valor inicial
R$ 20.462,15
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00006.2012
Identificador do Contrato
42000150000062012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2012
Objeto
Contratação, em caráter emergencial, po r 120 (cento e vinte) dias improrrogáveis, de e mpresa especializada para a prestação dos servi ços de vigilância armada, diurna e noturna, par a atender as dependências do Ministério da Cult ura em sua Representação Regional Nordeste, sed iada em Recife/PE, que serão prestados nas cond ições estabelecidas no Termo de Referência.
Número do Processo
01400042134201119
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
24/01/2012
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 2.271/1997 e Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2/2008.
Data de Início da Vigência
24/01/2012
Data de Termino da Vigência
22/05/2012
Valor inicial
R$ 37.598,24
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00006.2013
Identificador do Contrato
42000150000062013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
00006/2013
Objeto
O presente contrato tem por objeto a ev entual contratação de serviços de confecção de carimbos (Grupo 1), pelo Sistema de Registro de Preços, conforme condições, quantidades e exigê ncias estabelecidas no Edital n.º 01/2013 e seu s anexos.
Número do Processo
01400024922201212
Data de Assinatura
05/04/2013
Fundamento Legal
Lei nº 10520/02, Dec. nº 5450/05, Lei nº 8666/93 e alterações, LC nº 123/06,Decs.nº 6204/07, 3931/01, IN SLTI/MPOG nº 02/08
Data de Início da Vigência
05/04/2013
Data de Termino da Vigência
31/12/2013
Valor inicial
R$ 6.531,50
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00006.2015
Identificador do Contrato
42000150000062015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000021/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2015
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra a préstação, de forma contínua, dos serviços de limpeza e conservação predial na Representa ção Regional do Ministério da Cultura situada n o Estado do Rio Grande do Sul/RS, com fornecime nto de todos os materiais, utensílios e equipam entos necessários à execução dos serviços.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
01400001753201587
CNPJ Contratada
Fornecedor 12.336.105/0001-03: RONDOMAPI SELECAO E AGENCIAMENTO -DE MAO DE OBRA LTDA -
Data de Assinatura
24/02/2015
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2, de 30 de abril de 2008
Data de Início da Vigência
25/02/2015
Data de Termino da Vigência
24/02/2016
Valor inicial
R$ 35.159,16
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00006.2016
Identificador do Contrato
42000150000062016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000013/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2016
Objeto
Locação do imóvel localizado no Setor C omercial Sul, Quadra 09, Lote "C", Torre "B" em Brasília Distrito Federal, objeto das matríc ulas nºs 149.108 a 149.112, 149.118 a 149.122, 149.123 a 149.127, 149.128 a 149.132 e 149.133 a 149.137, do 1º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal, para abrigar as instalaçõe s das unidades do Ministério da Cultura MinC no 7º, 9º, 10º, 11º e 12º pavimento e no 1º sub solo, perfazendo um total de 9.245,94m² de área útil do Edifício Parque Cidade Corporate.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
01400062234201595
Data de Assinatura
31/03/2016
Fundamento Legal
Dispensa de Licitação n.º 13/2016, com fulcro no Artigo 24, inciso X da Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
31/03/2016
Data de Termino da Vigência
30/03/2021
Valor inicial
R$ 10.608.018,36
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00006.2017
Identificador do Contrato
42000150000062017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000013/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2017
Objeto
Contratação de Organização Social Feder al, Associação de Comunicação Educativa Roquett e Pinto (ACERP) nos termos do art.24, XXIV, da Lei nº 8.666/93, para a prestação de serviços c ontinuados no âmbito da Preservação e Difusão d e Acervos Audiovisuais, bem como desenvolviment o de ações de levantamento, organização e publi cização de informações e documentos acerca da c a cultura audiovisual, e formação de mão de obr a técnica.
Número do Processo
01400.006868/2017
Data de Assinatura
17/04/2017
Fundamento Legal
Lei nº 8.666, de 21 de junho
Data de Início da Vigência
17/04/2017
Data de Termino da Vigência
16/04/2018
Valor inicial
R$ 4.667.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00006.2018
Identificador do Contrato
42000150000062018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2018
Objeto
Contratação do serviço de suporte à Sol olucao Sala Cofre localizada no Edifício Sede d o Ministério da Cultura, a ser prestado por emp resa especializada, contendo serviços de suport e técnico "on site", 24 (vinte e quatro) horas por dia e 7 (sete) dias por semana, inclusive f eriados, com manutenção preventiva, corretiva, evolutiva e sob demanda, incluindo a substituiç ão de componentes.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
01400028663201703
Data de Assinatura
06/04/2018
Fundamento Legal
LEI 8666/93 E Lei 10.520/02
Data de Início da Vigência
06/04/2018
Data de Termino da Vigência
06/04/2019
Valor inicial
R$ 349.830,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00007.1998
Identificador do Contrato
42000150000071998
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/1998
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/1998
Objeto
Empresa especializada para prestação de serviços administrativos no âmbito da sede do Ministério da Cultura -sendo 02 (dois) ascensoristas 01 (um) lavador de carro e 03 (três) marceneiros/carpinteiros.
Número do Processo
01400.005015/9739
Data de Assinatura
18/05/1998
Fundamento Legal
art. 22 paragráfo II da Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
18/05/1998
Data de Termino da Vigência
17/05/1999
Valor inicial
R$ 48.712,32
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00007.1999
Identificador do Contrato
42000150000071999
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000013/1999
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/1999
Objeto
Contração de mepresa jornalística, para prestação de serviço de AE NEWS REAL TIME, em tempo real on-line ás informações diárias das áreas de política, econômica e cultura.
Número do Processo
01400.000534/9991
CNPJ Contratada
Fornecedor 57.547.952/0001-47: BROADCAST TELEINFORMATICA LTDA
Data de Assinatura
26/04/1999
Fundamento Legal
Inciso II do art. 24 da Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
26/04/1999
Data de Termino da Vigência
25/04/2000
Valor inicial
R$ 6.019,68
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00007.2000
Identificador do Contrato
42000150000072000
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2000
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2000
Objeto
Contratação de empresa especializada para fornecimento de água mineral em garrafões de 20 (vinte) litros, com estima de consumo mensal de 400 (quatrocentos) garrafões.
Número do Processo
01400000014200091
Data de Assinatura
25/02/2000
Fundamento Legal
De acordo com inciso II doart. 22 da Lei n.º 8.666/93.
Data de Início da Vigência
25/02/2000
Data de Termino da Vigência
24/02/2001
Valor inicial
R$ 1.020,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00007.2001
Identificador do Contrato
42000150000072001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000021/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2001
Objeto
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de engenharia para manutenção preventiva e corretiva das instalações elétricas, hidráulicas, hidrossanitárias nas áreas do subsolo, térreo e 2º, 3º, 4º andares do Bloco "B" da Esplanada dos Ministério edifício sede do Ministério da Cultura.
Número do Processo
01400010049200039
Data de Assinatura
28/03/2001
Fundamento Legal
De acordo com inciso IV, doart. 24, da Lei n.º 8.666/93.
Data de Início da Vigência
28/03/2001
Data de Termino da Vigência
28/07/2001
Valor inicial
R$ 29.806,48
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00007.2002
Identificador do Contrato
42000150000072002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2002
Objeto
A cessão de uso pela CONTRATADA de 07 (sete) filmes em versào brasileira para 04(quatro) exibições na "TV CULTURA E ARTE", por um período de 20 (vinte) meses.
Número do Processo
01400011813200174
Data de Assinatura
01/04/2002
Fundamento Legal
Com base nas disposições con-tidas no caput do art. 25 da Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
01/04/2002
Data de Termino da Vigência
01/12/2003
Valor inicial
R$ 59.045,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00007.2003
Identificador do Contrato
42000150000072003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2003
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra prestação de serviços de assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva, com forne cimento de peças, nos cinco (05) elevadores da marca ATLAS, instalados no Ministério da Cultur a em Brasília/DF
Número de Aditivos
7
Número do Processo
01400008365200222
CNPJ Contratada
Fornecedor 00.028.986/0006-12: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A.
Data de Assinatura
27/03/2003
Fundamento Legal
De acoddo com o inciso II e § 2º, do Art. 22 da lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
27/03/2003
Data de Termino da Vigência
27/03/2004
Valor inicial
R$ 10.992,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00007.2005
Identificador do Contrato
42000150000072005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2005
Objeto
Prestação de assistência à saúde aos be neficiários inscritos no Plano Básico de Assist encia à Saúde, para cobertura de atendimentos d e urgência e emergência e psiquiátricos, exames complementares de diagnóstico e terapia, inclus ive internações eletivas e emergenciais, atravé s de hospitais, centros médicos, consultórios, clínicas, especializadas, laboratórios, médicos e outros profissionais ou instituições, devidam ente credenciados pela CONTRATADA, a serem pres tados em todo o território nacional.
Número do Processo
01400002945200458
CNPJ Contratada
Fornecedor 01.409.581/0001-82: UNIMED CONFEDERACAO DASCOOPERATIVAS MEDICAS DO CENTRO
Data de Assinatura
07/03/2005
Fundamento Legal
Lei n.° 8.666/93, Art. 24, inciso IV
Data de Início da Vigência
07/03/2005
Data de Termino da Vigência
06/05/2005
Valor inicial
R$ 409.424,28
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00007.2006
Identificador do Contrato
42000150000072006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000066/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2006
Objeto
Prestação de serviços de fornecimento d e água mineral, acondicionada em garrafões de 2 0 (vinte) litros, para atender o Ministério da Cultura, em Brasília/DF.
Número do Processo
01400002765200638
Data de Assinatura
04/04/2006
Fundamento Legal
Lei 10.520/02, Dec.3.555/00,Dec. 5.450/05, Dec. 3.931/01 alterado pelo Dec. 4.342/02 e Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
04/04/2006
Data de Termino da Vigência
03/06/2006
Valor inicial
R$ 6.450,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00007.2007
Identificador do Contrato
42000150000072007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000018/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
00007/2007
Objeto
Prestação dos serviços de transporte ro doviário interestadual e local, por meio da uni dade de cotação Kg/Km, de mobiliário, bagagem e bens pessoais de servidores transferidos e seus dependentes, bem como de mobiliário em geral, c argas, documentos e demais objetos de proprieda de ou de interesse do Ministério da Cultura, em todo o Território Nacional, nas condições e con forme especificações contidas no Contrato.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
01400004791200609
CNPJ Contratada
Fornecedor 01.989.087/0001-34: COSMOPOLITAN TRANSPORTES LTDA -
Data de Assinatura
01/03/2007
Fundamento Legal
Lei n.º 10.520/02, Dec. 3.555/00,Dec. 3.693/00, Dec. 3.784/01, Dec. 3.931/01, Dec. 4.342/02, Dec. 5.450/05 e Lei 8666/93.
Data de Início da Vigência
01/03/2007
Data de Termino da Vigência
28/02/2008
Valor inicial
R$ 398.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00007.2008
Identificador do Contrato
42000150000072008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2008
Objeto
Locação do imóvel não residencial, loca lizado no Setor Bancário Sul, Quadra 02, Lote 1 , Brasília/DF.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
01400007338200727
CNPJ Contratada
Fornecedor 05.097.591/0001-80: INOVAR CONSTRUCOES E -EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Data de Assinatura
01/02/2008
Fundamento Legal
Art. 24, inciso X, da Lei n.º 8.666/93, Arts. 55 e 58 a 62 do mesmo diploma legal.
Data de Início da Vigência
01/02/2008
Data de Termino da Vigência
31/01/2009
Valor inicial
R$ 3.327.680,88
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00007.2009:Aqusição de licença de uso de software arcgis view.
Identificador do Contrato
42000150000072009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2009
Objeto
Aqusição de licença de uso de software arcgis view.
Número do Processo
01400010767200868
Data de Assinatura
19/02/2009
Fundamento Legal
Leis n.º 8.666/93 e 10.520/02Decs. 5.450/05 e 3.931/01 e alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
19/02/2009
Data de Termino da Vigência
19/02/2010
Valor inicial
R$ 19.160,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00007.2010
Identificador do Contrato
42000150000072010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2010
Objeto
Contratação de empresa distribuidora, a dministradora ou do comércio varejista de combu stíveis, para o fornecimento de gasolina comum e alcool automotivo, detentora do sistema própr io de gerenciamento eletrônico dos postos de co mbustíveis.
Número do Processo
01400025167200980
CNPJ Contratada
Fornecedor 06.071.706/0001-20: PETRONORTE COMBUSTIVEIS LTDA -
Data de Assinatura
28/01/2010
Fundamento Legal
Dec. 5450/05, Lei 10520/02, Dec. 6204/07, e subsidiariamente a Lei 8666/93.
Data de Início da Vigência
28/01/2010
Data de Termino da Vigência
31/12/2010
Valor inicial
R$ 46.396,13
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00007.2011
Identificador do Contrato
42000150000072011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2011
Objeto
Distribuição, pela CONTRATADA, da publi cidade legal impressa e/ou eletrônica de intere sse da CONTRATANTE.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
01400022438201089
Data de Assinatura
16/02/2011
Fundamento Legal
Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/1993.
Data de Início da Vigência
16/02/2011
Data de Termino da Vigência
15/02/2012
Valor inicial
R$ 29.867,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00007.2012
Identificador do Contrato
42000150000072012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2012
Objeto
Fornecimento, pela CONTRATADA, de servi ços especializados de sonorização, degravação, elaboração de atas e taquigrafia para atender a s necessidades deste Ministério da Cultura, con forme as especificações, previsões e exigências contidas no Edital, no Contrato e no Termo de Referência.
Número do Processo
01400041447201150
Data de Assinatura
07/02/2012
Fundamento Legal
Lei 10520/02, Decretos 5450/05, 3722/01, 4485/02, 3931/01, 4342/02, LC 123/06, Dec 6204/07, IN MP nº 2/08 e Lei 8666/93.
Data de Início da Vigência
07/02/2012
Data de Termino da Vigência
14/08/2012
Valor inicial
R$ 166.354,05
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00007.2013
Identificador do Contrato
42000150000072013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
00007/2013
Objeto
O presente contrato tem por objeto o ev entual fornecimento de refil para carimbos auto entintados (Grupo 2), pelo Sistema de Registro de Preços, conforme condiçoes, quantidades e ex igências estabelecidas no Edital n.º 01/2013 e seus anexos.
Número do Processo
01400024922201212
CNPJ Contratada
Fornecedor 09.252.432/0001-64: VCS ELETRICA SERVICOS DE CHAVEIROSE CONFECCAO DE CARIM
Data de Assinatura
05/04/2013
Fundamento Legal
Lei nº 10520/02, Dec nº 5450/05, Lei nº 8666/93 e alterações, LC nº 123/06, Decs nº 3931/01, 6204/07, IN SLTI/MPOG nº 02/08
Data de Início da Vigência
05/04/2013
Data de Termino da Vigência
31/12/2013
Valor inicial
R$ 2.440,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00007.2014
Identificador do Contrato
42000150000072014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000020/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2014
Objeto
Contratação de empresa especializada em CDN (Content Delivery Network) para prestação de serviços de rede dinâmica de distribuição de conteúdo e aceleração de aplicações na Interne t, não intrusiva, incluindo serviço de ativação , monitoração, suporte técnico, ajustes e confi guração para o Ministério da Cultura.
Número do Processo
01400023756201318
Data de Assinatura
17/02/2014
Fundamento Legal
Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e na Lei nº 8.078, de 1990.
Data de Início da Vigência
17/02/2014
Data de Termino da Vigência
16/02/2015
Valor inicial
R$ 3.192.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00007.2015
Identificador do Contrato
42000150000072015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000021/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2015
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra a prestação, de forma contínua, dos serviços de limpeza e conservação predial na Representa ção Regional do Ministério da Cultura situada n o Estado de Minas Gerais/MG, com fornecimento d e todos os materiais, utensílios e equipamentos necessários à execução dos serviços.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
01400001755201576
CNPJ Contratada
Fornecedor 12.336.105/0001-03: RONDOMAPI SELECAO E AGENCIAMENTO -DE MAO DE OBRA LTDA -
Data de Assinatura
24/02/2015
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2, de 30 de abril de 2008.
Data de Início da Vigência
26/02/2015
Data de Termino da Vigência
25/02/2016
Valor inicial
R$ 33.292,44
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00007.2016
Identificador do Contrato
42000150000072016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000018/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2016
Objeto
Contratação, em caráter emergencial, po r até 120 (cento e vinte) dias improrrogáveis, de empresa especializada para conclusão da obra de desinterdição da Biblioteca Demonstrativa M aria da Conceição Moreira Salles Biblioteca D emonstrativa BDB, situada a EQS 506/507 W3 su l Brasília-DF, compreendendo os serviços de i nstalação elétrica, reservatório de água e recu peração do forro, que serão prestados nas condi ções estabelecidas no Contrato.
Número do Processo
01400072429201543
Data de Assinatura
15/04/2016
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93 e da IN SLTI/MPOG nº 02/08.
Data de Início da Vigência
15/04/2016
Data de Termino da Vigência
14/08/2016
Valor inicial
R$ 133.972,03
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00007.2017
Identificador do Contrato
42000150000072017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2017
Objeto
Contratação de serviços continuados de locação de veículos equipados com sistema e ras treamento por GPS, para transporte de pessoas e m serviço, pequenos volumes e pequenas cargas. Em todos os casos com alocação de motorista, co mbustível, seguro e encargos necessários à exec ução dos serviços, visando atender às necessida des institucionais do Ministério da Cultura, em deslocamentos, aferidos por quilômetro rodado, contemplando veículos de uso permanente e veícu los de uso eventual.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
01400208851201624
Data de Assinatura
04/05/2017
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93, da Lei nº 10.520/02, do Dec nº 2.271/97 e da IN SLTI/MPOG nº 2/08 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
04/05/2017
Data de Termino da Vigência
03/05/2018
Valor inicial
R$ 350.870,56
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00007.2018
Identificador do Contrato
42000150000072018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000023/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2018
Objeto
Aquisição de certificados digitais, com templando dispositivos tokens USB para armazena mento de certificado digital com garantia técni ca, bem como para eventual prestação de serviço de visita às dependências do Ministério da Cult ura, para atender às necessidades do órgão.
Número do Processo
01400032107201723
Data de Assinatura
07/05/2018
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02,Dec nº 5.450/05,Dec nº 7.892/13,Dec nº 7.174/10, IN SLTI/MP nº 04/2014 e IN n° 03/2017.
Data de Início da Vigência
07/05/2018
Data de Termino da Vigência
07/05/2019
Valor inicial
R$ 13.620,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00008.2000
Identificador do Contrato
42000150000082000
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/1999
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2000
Objeto
Prestação de serviços de limpeza, conservação e jardinagem com fornecimento de todo material e equipamentos ao objeto da contratação, inclusive cesto para coleta de lixo dos banheiros, porta-toalhas, saboneteiras e suporte para papel higiênico.
Número de Aditivos
6
Número do Processo
01400.011768/9963
Data de Assinatura
01/03/2000
Fundamento Legal
De acordo com inciso II doart. 22 da Lei n.º 8.666/93.
Data de Início da Vigência
01/03/2000
Data de Termino da Vigência
01/03/2001
Valor inicial
R$ 19.806,37
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00008.2001
Identificador do Contrato
42000150000082001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2001
Objeto
Contratação de empresa especializada para fornecimento de água mineral natural, sem gás, em garrafões de 20 (vinte) litros.
Número do Processo
01400001230200135
CNPJ Contratada
Fornecedor 03.160.007/0001-69: CALEVI MINERADORA E COMERCIO LTDA
Data de Assinatura
26/04/2001
Fundamento Legal
De acordo com o Decreto n.º3.555, de 8 de agosto de 2000 e Lei n.º8.666/93.
Data de Início da Vigência
26/04/2001
Data de Termino da Vigência
26/04/2002
Valor inicial
R$ 7.680,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00008.2002
Identificador do Contrato
42000150000082002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2002
Objeto
A contratação de empresa para prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado STFC, de longa distância, a ser executado de forma contínua, na sede do Ministério da Cultura.
Número de Aditivos
7
Número do Processo
01400000072200287
Data de Assinatura
30/04/2002
Fundamento Legal
De acordo com a Medida Provi-sória 2.182-18 de 23/08/2002 e Dec. 3.555/2000.
Data de Início da Vigência
30/04/2002
Data de Termino da Vigência
30/04/2003
Valor inicial
R$ 119.418,43
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00008.2003
Identificador do Contrato
42000150000082003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2003
Objeto
Prestação de serviços de transporte, po r meio da locação de veículos com condutores, e m tempo integral, todos os dias da semana, conf orme a necessidade da administração e motocicle tas, com condutores, de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 18:00 h, e ainda, veículos com uti lização eventual, conforme especificado neste p rojeto, incluindo combustível, seguro total e o utros encargos necessários a execução dos servi ços, sem nenhum ônus adicional para o Ministéri o da Cultura, em Brasília/DF.
Número do Processo
01400001915200343
CNPJ Contratada
Fornecedor 37.146.107/0001-52: HGS LOCADORA DE VEICULOS LTDA
Data de Assinatura
05/05/2003
Fundamento Legal
De acordo com a Lei nº 8.666/93 e Lei nº 10.520/2002.
Data de Início da Vigência
05/05/2003
Data de Termino da Vigência
05/05/2004
Valor inicial
R$ 378.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00008.2005
Identificador do Contrato
42000150000082005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2005
Objeto
Contratação de empresa para forneciment o de água mineral, acondicionada em garrafões d e 20 litros, para atender às necessidades do Mi nistério da Cultura.
Número do Processo
01400105262000490
CNPJ Contratada
Fornecedor 03.160.007/0001-69: CALEVI MINERADORA E COMERCIO LTDA
Data de Assinatura
04/04/2005
Fundamento Legal
Lei n.10.520/02 e Decreto n.°3.555/00, aplicando-se subsidiariamente, no que couber, a Lei n.° 8.666/93.
Data de Início da Vigência
04/04/2005
Data de Termino da Vigência
03/04/2006
Valor inicial
R$ 30.528,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00008.2006
Identificador do Contrato
42000150000082006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2006
Objeto
Prestação de serviços de limpeza, higie nização e conservação das dependências, bens mó veis e utensílios da Representação Regional do Ministério da Cultura em São Paulo.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
01400014214200536
Data de Assinatura
13/04/2006
Fundamento Legal
Lei n° 10.520/02, Dec. 3.555/00, Dec. 4.004/01, Dec. 5.450/05 e subsidiariamente a Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
13/04/2006
Data de Termino da Vigência
12/04/2007
Valor inicial
R$ 17.758,56
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00008.2007
Identificador do Contrato
42000150000082007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2007
Objeto
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de carimbos, a fim de atender a demanda do Ministério da Cul tura, bem como as suas respectivas Representaçõ es Regionais.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
01400000831200716
CNPJ Contratada
Fornecedor 04.284.424/0001-86: COPIGRAF COPIADORA INDUSTRIA E -COMERCIO DE PAPEIS LTDA
Data de Assinatura
07/03/2007
Fundamento Legal
& 2º do Art. 24, da Lei n.º 8666/93 e suas alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
07/03/2007
Data de Termino da Vigência
31/12/2007
Valor inicial
R$ 3.517,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00008.2008:Prestação dos serviços de fotolitagem e impressão do livro Teia 2.006.
Identificador do Contrato
42000150000082008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000023/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2008
Objeto
Prestação dos serviços de fotolitagem e impressão do livro Teia 2.006.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
01400008136200701
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
26/02/2008
Fundamento Legal
Lei n.º 8.666/93, Lei n.º 10.520/02, Decreto n.º 5.450/05.
Data de Início da Vigência
26/02/2008
Data de Termino da Vigência
26/03/2008
Valor inicial
R$ 34.099,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00008.2009
Identificador do Contrato
42000150000082009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000042/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2009
Objeto
Aquisição de 12 (doze) impressoras mult ifuncionais laser monocromáticas, além da prest ação de serviço de assistência técnica, incluin do mão-de-obra, peças, testes, instalação e con figuração.
Número do Processo
01400010718200820
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
19/02/2009
Fundamento Legal
Lei n.º 10.520/02, Decs.n.º 3.555/00, n.º 3.931/01, n.º 4.342/02, n.º 5.450/05, n.º 6.204/07 e Lei n.º 8.666/93.
Data de Início da Vigência
19/02/2009
Data de Termino da Vigência
19/02/2012
Valor inicial
R$ 85.800,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00008.2010
Identificador do Contrato
42000150000082010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000056/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2010
Objeto
Aquisição de material permanente, confo rme as especificações do termo de referência e a proposta de preço apresentada.
Número do Processo
01400007834200942
Data de Assinatura
01/02/2010
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e Dec. 3931/2001
Data de Início da Vigência
01/02/2010
Data de Termino da Vigência
01/02/2015
Valor inicial
R$ 627.382,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00008.2011
Identificador do Contrato
42000150000082011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2011
Objeto
Contratação emergencial na área de Tecn ologia de Informação e Comunicação, para presta ção de serviços de manutenção, incluindo anális e, documentação e teste destas manutenções, dos módulos dos sistemas SALIC WEB e SIMC e sua bas e de dados de acordo com a MDS do MinC, que ser ão executados pelo período de até 180 dias, enq uanto durar a emergencialidade, sem possibilida de de prorrogação.
Número do Processo
01400003107201121
Data de Assinatura
24/03/2011
Fundamento Legal
Art. 24, inciso IV da Lei n.º8.666/93.
Data de Início da Vigência
24/03/2011
Data de Termino da Vigência
19/09/2011
Valor inicial
R$ 1.965.388,17
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00008.2012
Identificador do Contrato
42000150000082012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002433/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2012
Objeto
Fornecimento e instalação de gaveteiros volantes com 3 (três) gavetas, que irão compor as estações de trabalho das instalações do Min istério da Cultura, de conformidade com o Pregã o Eletrônico para Registro de Preço GLACO/GLBSA /SUPGL nº 2433/2010 do SERPRO e proposta da CON TRATADA, constantes do referido processo.
Número do Processo
01400042011201188
Data de Assinatura
14/02/2012
Fundamento Legal
Lei nº 10.520/02, Lei nº 8.666/93, Dec. nº 3.722/11, Dec. nº 5.450/05, LC nº 123/06 e IN MARE nº 5/95.
Data de Início da Vigência
14/02/2012
Data de Termino da Vigência
13/05/2012
Valor inicial
R$ 104.400,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00008.2013
Identificador do Contrato
42000150000082013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
00008/2013
Objeto
Prestação, pela CONTRATADA, dos serviço s de emissão, marcação, remarcação, cotação de preços e reservas de bilhetes de passagens aere as nacionais, internacionais, terrestres (rodov iárias), e de serviços de táxi aéreo e deslocam entos em aeronaves de pequeno porte, em todo o território nacional, que serão prestados de aço rdo com as condições e especificações estabelec idas no Termo de Referência, anexo do Edital.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
01400004427201360
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
23/04/2013
Fundamento Legal
Lei 10.520/2002 e Dec. 5.450/2005, Lei 8.666/1993, LC 123/2006, Dec. 7.892/2013, Dec. 6.204/2007, IN SLTI/MPOG 2/2008.
Data de Início da Vigência
23/04/2013
Data de Termino da Vigência
22/04/2014
Valor inicial
R$ 6.068.621,40
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00008.2014
Identificador do Contrato
42000150000082014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000012/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2014
Objeto
Fica expressamente estabelecido que o p resente contrato regula, nos termos da Resoluçã o Normativa ARSAE MG nº 003, de 07 de outubro de 2010, exclusivamente, o fornecimento de àgu a necessário ao uso do Ministério da Cultura, b em como a coleta de esgotos sanitários de suas instalações.
Número do Processo
01400010034201395
Data de Assinatura
10/03/2014
Fundamento Legal
Art. 25, caput, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
Data de Início da Vigência
10/03/2014
Data de Termino da Vigência
09/03/2019
Valor inicial
R$ 1.180,33
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00008.2015
Identificador do Contrato
42000150000082015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2015
Objeto
Prestação de serviços de publicidade, c ompreendendo o conjunto de atividades realizada s integradamente que tenham por objetivo o estu do, o planejamento, a conceituação, a concepção , a criação, a execução interna, a intermediaçã o e a supervisão da execução externa e a distri buição de publicidade aos veículos e demais mei os de divulgação, com o intuito de atender ao p rincípio da publicidade e ao direito à informaç ão, de difundir ideias, princípios, iniciativas ou instituições ou de informar o público.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
01400007143201411
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
28/04/2015
Fundamento Legal
Leis nº 12.232/10, nº 4.680/65 e nº 8.666/93, Dec. nº 6.555/08, Dec. nº 57.690/66, Dec. nº 4.563/02, e IN SECOM nº 4/10.
Data de Início da Vigência
28/04/2015
Data de Termino da Vigência
27/04/2016
Valor inicial
R$ 12.420.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00008.2016
Identificador do Contrato
42000150000082016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2016
Objeto
Contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de combustível, para ate nder a frota de veículos oficiais do Ministério da Cultura em Brasília/DF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edita l e seus anexos.
Número do Processo
01400072752201517
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
19/04/2016
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93, da Lei nº 10.520/02 e da IN SLTI/MPOG nº 2/08
Data de Início da Vigência
19/04/2016
Data de Termino da Vigência
18/04/2017
Valor inicial
R$ 52.520,66
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00008.2017
Identificador do Contrato
42000150000082017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2017
Objeto
Contratação de serviços continuados de locação de veículos equipados com sistema e rãs treamento por GPS, para transporte de pessoas e m serviço, pequenos volumes e pequenas cargas. Em todos os casos com alocação de motorista, co mbustível, seguro e encargos necessários à exec ução dos serviços, visando atender às necessida des institucionais do Ministério da Cultura, em deslocamentos, aferidos por quilômetro rodado, contemplando veículos de uso permanente e veícu los de uso eventual.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
01400208851201641
Data de Assinatura
27/04/2017
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93, da Lei nº 10.520/02, do Dec nº 2.271/97 e da IN SLTI/MPOG nº 2/08 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
27/04/2017
Data de Termino da Vigência
26/04/2018
Valor inicial
R$ 540.750,48
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00008.2018
Identificador do Contrato
42000150000082018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
00008/2018
Objeto
Contratação de serviços de gestão patri monial, compreendendo os serviços de inventário de bens móveis, saneamento do ativo, emplaqueta mento, conciliação físico e contábil, visando à atualização da base de dados e identificação do s bens patrimoniais móveis que constituem o ace rvo patrimonial do Ministério da Cultura.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
01400009873201794
Data de Assinatura
22/05/2018
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93, da Lei nº 10.520/02, da LDO vigente e do Decreto nº 7.983/13, IN SLTI/MPOG nº 2/08
Data de Início da Vigência
22/05/2018
Data de Termino da Vigência
02/10/2018
Valor inicial
R$ 59.045,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00009.1999
Identificador do Contrato
42000150000091999
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/1999
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/1999
Objeto
Distribuição de publiccidade legal , obedecidas principalmente as diretrizes e orien tações técnicas do Sistemas de Comunicação Social do Poder Executivo Sicon.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
01400.008138/9876
Data de Assinatura
10/12/1999
Fundamento Legal
De acordo com artigo 25, Lein.º 8.666/93, alterações posteriores, e obede-cida a determinação contida no Decreto n.2004.
Data de Início da Vigência
10/12/1999
Data de Termino da Vigência
10/12/2000
Valor inicial
R$ 2.400,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00009.2000:Contratação de prestação de serviços de publicidade.
Identificador do Contrato
42000150000092000
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/1999
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2000
Objeto
Contratação de prestação de serviços de publicidade.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
01400009722199920
Data de Assinatura
31/03/2000
Fundamento Legal
De acordo com inciso I do pa-rágrafo 1º, do art. 22 da Lei n.º 8.666/93 ealterações posteriores.
Data de Início da Vigência
31/03/2000
Data de Termino da Vigência
31/12/2000
Valor inicial
R$ 4.000.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00009.2001
Identificador do Contrato
42000150000092001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000011/2000
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2001
Objeto
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças , nos sistemas de instalações hidrossanitárias , inclusive bombas de recalque, elétricas inclusive grupos geradores de emergências e energia estabilizada, da rede de cabeamento estruturado e de lógica nas dependências ocupadas pela CONTRATANTE.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
01400008581200096
CNPJ Contratada
Fornecedor 37.168.960/0001-75: 2MM ELETRO TELECOMUNICACOESCOMERCIO REPRESENTACAO LTDA
Data de Assinatura
18/06/2001
Fundamento Legal
De acordo com inciso II doart. 22, da Lei n.º 8.666/93 e alterações pos-teriores.
Data de Início da Vigência
18/06/2001
Data de Termino da Vigência
18/06/2001
Valor inicial
R$ 144.593,76
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00009.2002
Identificador do Contrato
42000150000092002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000012/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2002
Objeto
Contratação de parecerista para execução de serviços de exame de prestação de contas dos projetos do mecenato do Ministério da Cultura.
Número do Processo
01400002483200215
CPF Contratada
***.481.91 -**
Data de Assinatura
19/04/2002
Fundamento Legal
De acorco com o caput do art.25 da Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
19/04/2002
Data de Termino da Vigência
19/07/2002
Valor inicial
R$ 5.400,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00009.2003
Identificador do Contrato
42000150000092003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2003
Objeto
O presente Instrumento de Contrato tem por finalidade estabelecer à assinatura pelo C ONTRATANTE, do produto da CONTRATADA denominado MÍDIA IMPRESSA.
Número do Processo
01400002145200356
Data de Assinatura
18/07/2003
Fundamento Legal
De acordo com o art. 25 caput, da Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
18/07/2003
Data de Termino da Vigência
18/07/2004
Valor inicial
R$ 45.600,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00009.2005
Identificador do Contrato
42000150000092005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2005
Objeto
Fornecimento e instalação de equipament os necessários para gravação e sonorização ambi ente e a prestação de serviços de degravação de fitas K7, VHS, CD e MD, gravadas pela CONTRATA DA ou pela CONTRATANTE e transcrição em idiomas estrangeiros, para atender as necessidades do M inistério da Cultura.
Número de Aditivos
6
Número do Processo
01400001399200519
Data de Assinatura
30/03/2005
Fundamento Legal
Artigo 24 inciso XI, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993.
Data de Início da Vigência
30/03/2005
Data de Termino da Vigência
29/03/2006
Valor inicial
R$ 16.219,96
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00009.2006
Identificador do Contrato
42000150000092006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000012/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2006
Objeto
O presente instrumento tem por objeto a adesão pelo MinC ao Contrato de Prestação de Se rviços de telecomunicações consistente na dispo nibilidade de acesso dedicado para transmissão e recepção (transporte) de sinais digitais em a lta velocidade, mediante utilização de tecnolog ia ADSL denomidado SPEEDY BUSINESS 550,prestado s pela TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A TELE SP.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
01400016742200520
Data de Assinatura
04/05/2006
Fundamento Legal
Inciso II do Artigo 24 da Lein.º 8666/93.
Data de Início da Vigência
04/05/2006
Data de Termino da Vigência
03/05/2007
Valor inicial
R$ 1.990,80
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00009.2007
Identificador do Contrato
42000150000092007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2007
Objeto
Locação do bem imóvel não residencial,c uja área total corresponde a 3.245 m², de propr iedade da DISBRAVE ADMINISTRADORA DE BENS IMÓVE IS LTDA,localizado na SCRS 502, Bloco "B", lote s 08 a 12, em Brasília/DF,para a instalação e f uncionamento das Unidades Administrativas do Mi nistério da Cultura.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
01400000297200748
Data de Assinatura
02/03/2007
Fundamento Legal
Lei n.º 8666/93, em especial os Arts. 55 e 58 a 62; Lei n.º 8.245/91 e Código Civil, no que couberem.
Data de Início da Vigência
02/03/2007
Data de Termino da Vigência
01/03/2011
Valor inicial
R$ 720.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00009.2008:Prestação dos serviços de reprodução de 2.000 CD's.
Identificador do Contrato
42000150000092008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000023/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2008
Objeto
Prestação dos serviços de reprodução de 2.000 CD's.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
01400008136200701
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
25/02/2008
Fundamento Legal
Lei n.º 8.666/93, Lei n.º 10.520/02, Decreto n.º 5.450/05.
Data de Início da Vigência
25/02/2008
Data de Termino da Vigência
25/03/2008
Valor inicial
R$ 2.860,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00009.2011
Identificador do Contrato
42000150000092011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000011/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2011
Objeto
Contratação de empresa para forneciment o de gasolina, no quantitativo estimado na tabe la discriminada na Cláusula Primeira, que deten ha sistema próprio ou contratado de gerenciamen to eletrônico em rede de postos de abasteciment o de combustível, dentro do Distrito Federal, c onforme especificações constantes deste instrum ento e dos anexos do edital do Pregão Eletrônic o nº 11/2010 do Instituto Nacional de Meteorolo gia INMET.
Número do Processo
01400016233201064
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
07/04/2011
Fundamento Legal
Lei nº 10.520/02, Lei nº 10.192/01, Dec. nº 2.271/97, Dec. nº 5.450/05,Dec. nº 3.555/00, Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
07/04/2011
Data de Termino da Vigência
31/12/2011
Valor inicial
R$ 16.169,74
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00009.2012
Identificador do Contrato
42000150000092012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000054/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2012
Objeto
Prestação dos serviços de impressão coorporativa (outsourcing de im pressão), com vistas a atender às necessidades de impressão, cópia, digital ização e transmissão de fax de documentos do Ministério da Cultura.
Número do Processo
01400036093201121
Data de Assinatura
01/03/2012
Fundamento Legal
Lei n.º 10.520/2002, Decreto n.º 3.555/2000, Lei n.º 8666/93 e demais normas pertinentes.
Data de Início da Vigência
01/03/2012
Data de Termino da Vigência
28/02/2015
Valor inicial
R$ 15.487,68
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00009.2013
Identificador do Contrato
42000150000092013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2013
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra a prestação serviços de treinamento e de qua lificação profissional, para realizar a capacit ação dos servidores integrantes do Comitê Gesto r para formalização do planejamento de todo o t rabalho a ser realizado, a fim de definir os pr ocedimentos e diretrizes que deverão nortear a execução dos trabalhos dos 114 servidores tempo rários, pelo prazo previsto na Portaria n° 192/ 2012, que serão prestados nas condições estabel ecidas no Projeto Básico.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
01400006173201314
Data de Assinatura
07/05/2013
Fundamento Legal
Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2, de 30 de abril de 2008 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
07/05/2013
Data de Termino da Vigência
06/12/2013
Valor inicial
R$ 47.700,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00009.2014
Identificador do Contrato
42000150000092014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000025/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2014
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra fornecimento parcelado de combustível (gasol ina), para atender a frota de veículos oficiais do Ministério da Cultura, em Brasília-DF.
Número do Processo
01400018531201331
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
11/02/2014
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/1993 e Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2, de 30 de abril de 2008 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
11/02/2014
Data de Termino da Vigência
10/02/2015
Valor inicial
R$ 17.843,60
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00009.2015
Identificador do Contrato
42000150000092015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2015
Objeto
Contratação do profissional JOSÉ PAULO MOREIRA DE OLIVEIRA que tem notória e singular especialização em Comunicação Escrita e Elabora ção de Relatórios Técnicos, por meio de institu ição especializada em serviço de treinamento e qualificação profissional, para realizar capaci tação dos servidores do Ministério da Cultura n o curso de "Elaboração de Relatórios e Parecere s Técnicos direcionados à área da Cultura", par a 60 (sessenta) servidores do MinC, lotados em Brasília.
Número do Processo
01400000055201564
Data de Assinatura
07/05/2015
Fundamento Legal
L 8666/93 Dec 5707/06 IN 02/08 Port 163/12-MinC Plano Cap Des MinC/14 ON-AGU17/09 e 18/09 Decis 439/98 TCU Plen L 8112/90
Data de Início da Vigência
07/05/2015
Data de Termino da Vigência
06/11/2015
Valor inicial
R$ 44.430,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00009.2016
Identificador do Contrato
42000150000092016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2016
Objeto
Contratação de serviços de agenciamento de viagens para voos não atendidos pelas empre sas aéreas credenciadas, domésticos e internaci onais, destinados aos órgãos e entidades da Adm inistração Pública Federal.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
01400007161201650
Data de Assinatura
29/04/2016
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Dec nº 7.892/13, Dec nº 2.271/97 e da IN SLTI/MPOG nº 2/08
Data de Início da Vigência
29/04/2016
Data de Termino da Vigência
28/04/2017
Valor inicial
R$ 1.052.998,13
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00009.2017
Identificador do Contrato
42000150000092017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2017
Objeto
Elaboração de projetos executivos de ar quitetura e complementares de engenheria para a reforma e modernização da Biblioteca Demonstra tiva Maria da Conceição Moreira Salles, que ser á prestado nas condições estabelecidas no Proje to Básico e demais documentos técnicos que se e ncontram anexos ao Instrumento Convocatório do certame.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
01400002401201719
Data de Assinatura
24/04/2017
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 - Convite
Data de Início da Vigência
24/04/2017
Data de Termino da Vigência
07/07/2017
Valor inicial
R$ 75.300,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00009.2018
Identificador do Contrato
42000150000092018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2018
Objeto
Fornecimento parcelado de combustível, para atender a frota de veículos oficiais do Mi nistério da Cultura em Brasília/DF, conforme es pecificações e quantitativos estabelecidos no E dital do Pregão.
Número do Processo
01400035953201703
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
03/05/2018
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Dec. nº 5.450/05 e Lei 8.078/90.
Data de Início da Vigência
03/05/2018
Data de Termino da Vigência
03/05/2019
Valor inicial
R$ 37.803,59
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00010.1994:Prestação de serviços de vigilância
Identificador do Contrato
42000150000101994
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/1994
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/1994
Objeto
Prestação de serviços de vigilância
Número de Aditivos
10
Número do Processo
01400.000615/9486
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
08/07/1994
Fundamento Legal
art. 22 da Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
08/07/1994
Data de Termino da Vigência
31/12/1994
Valor inicial
R$ 486.251,22
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00010.1999
Identificador do Contrato
42000150000101999
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/1999
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/1999
Objeto
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de informática.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
01400.001749/9992
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
17/05/1999
Fundamento Legal
Inciso III do art. 22 da Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
17/05/1999
Data de Termino da Vigência
16/05/2000
Valor inicial
R$ 21.579,12
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00010.2000
Identificador do Contrato
42000150000102000
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2000
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2000
Objeto
Contratação da Senhora Marta Pavese Porto para desenvolver um programa de gestão cultural, com ênfase nas áreas de Artes Cênicas e Música que destaque as diretrizes, metas e linhas programáticas capazes de estabelecer interfaces com outros órgãos de governos e organismos internacioanis.
Número do Processo
01400001275200029
CPF Contratada
***.080.87 -**
Data de Assinatura
15/03/2000
Fundamento Legal
De acordo com inciso II doart. 25 da Lei n.º 8.666/93.
Data de Início da Vigência
15/03/2000
Data de Termino da Vigência
31/08/2000
Valor inicial
R$ 39.520,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00010.2001
Identificador do Contrato
42000150000102001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2001
Objeto
Contratação da prestação de serviços de limpeza e conservação com o fornecimento dos materiais e equipamentos, pela CONTRATADA.
Número do Processo
01400006217200091
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
17/04/2001
Fundamento Legal
Medida Provisória n.º 2.026-5de 2000, Decreto n.º 3.555/2000 e a Lei n.º8.666/93.
Data de Início da Vigência
17/04/2001
Data de Termino da Vigência
17/04/2002
Valor inicial
R$ 334.740,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00010.2002
Identificador do Contrato
42000150000102002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000011/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2002
Objeto
Contratação de parecerista para execução de serviços de exame de prestação de contas dos projetos do mecenato do Minstério da Cultura.
Número do Processo
01400002585200222
CPF Contratada
***.461.49 -**
Data de Assinatura
19/04/2002
Fundamento Legal
De acordo com o caput do art.25 da Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
19/04/2002
Data de Termino da Vigência
19/07/2002
Valor inicial
R$ 5.400,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00010.2003
Identificador do Contrato
42000150000102003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2003
Objeto
Prestação de serviços do CONTRATADO par a fornecimento de subsídios para elaboração de propostas de políticas de promoção do desenvolv imento do setor audiovisual.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
01400003007200394
CPF Contratada
***.478.40 -**
Data de Assinatura
22/07/2003
Fundamento Legal
De acordo com o inciso II do art. 25 da Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
22/07/2003
Data de Termino da Vigência
22/01/2004
Valor inicial
R$ 31.800,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00010.2005:Prestação de serviços de vigilância arm ada na Representação Regional de São Paulo.
Identificador do Contrato
42000150000102005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000021/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2005
Objeto
Prestação de serviços de vigilância arm ada na Representação Regional de São Paulo.
Número do Processo
01400002579200518
Data de Assinatura
01/04/2005
Fundamento Legal
Iniso IV do art. 24 da Lei n.º 6.866, de 21 de junho de 1.993.
Data de Início da Vigência
01/04/2005
Data de Termino da Vigência
28/09/2005
Valor inicial
R$ 44.333,94
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00010.2006
Identificador do Contrato
42000150000102006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2006
Objeto
Prestação, de forma contínua, dos servi ços de copeiragem, constituído de copeiras, gar çons e encarregado, com fornecimento de materia is de consumo, equipamentos, utensílios e acess órios, para atender ao Ministério da Cultura.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
01400011956200518
Data de Assinatura
10/05/2006
Fundamento Legal
Lei 10.520/02, Dec. 3.555/00, Dec. 5.450/05, Dec. 2.271/97 e subsidiariamente a Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
10/05/2006
Data de Termino da Vigência
09/05/2007
Valor inicial
R$ 526.700,04
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00010.2008:Manutenção do Sistema de Ar Condicionad o Central.
Identificador do Contrato
42000150000102008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2008
Objeto
Manutenção do Sistema de Ar Condicionad o Central.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
01400010935200739
Data de Assinatura
29/02/2008
Fundamento Legal
Art.57 Inciso II da Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
29/02/2008
Data de Termino da Vigência
28/02/2009
Valor inicial
R$ 280.136,88
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00010.2009
Identificador do Contrato
42000150000102009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2009
Objeto
Aquisição de solução global de licencia mento de uso de software e atualização de versõ es de software, com garantia "on site" de 24 (v inte e quatro) meses.
Número do Processo
01400010564200876
Data de Assinatura
11/02/2009
Fundamento Legal
Lei n.º 10.520/02, Dec. 3.555/01, Dec. 3.722/01, Dec. 5.450/05 e Lei n.º 8.666/93
Data de Início da Vigência
11/02/2009
Data de Termino da Vigência
11/02/2011
Valor inicial
R$ 534.833,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00010.2010
Identificador do Contrato
42000150000102010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2010
Objeto
Contratação de empresa especializada em serviços na área de Tecnologia de Informação e Comunicação (TIC), a serem executados de forma continuada pelo período de 180 dias, conforme a s especificações contidas no Termo de Referênci a.
Número do Processo
01400000171201079
Data de Assinatura
22/02/2010
Fundamento Legal
Lei 8666/93, Dec. 2271/97, Lei 8248/91, Dec. 1070/94, Lei 10176/2001, Lei 10664/2003 e Lei 11077/2004, IN 04/2008.
Data de Início da Vigência
22/02/2010
Data de Termino da Vigência
20/08/2010
Valor inicial
R$ 2.105.568,96
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00010.2011
Identificador do Contrato
42000150000102011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2011
Objeto
Contratação de serviços de guarda docum ental, compreendendo o armazenamento físico de processos, ativos e inativos, e o atendimento, por demanda, das rotinas de desarquivamento e d isponibilização de processos para consulta, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
01400002028201101
Data de Assinatura
17/05/2011
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Dec. nº 2.271/97, IN SLTI/MPOG nº 2/2008.
Data de Início da Vigência
17/05/2011
Data de Termino da Vigência
16/05/2012
Valor inicial
R$ 106.399,92
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00010.2012
Identificador do Contrato
42000150000102012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2012
Objeto
Este Contrato tem por objeto a contrata ção de serviços técnicos especializados para a execução do projeto de Governança, Risco e Conf ormidade do Ministério da Cultura, conforme det alhamento técnico e especificações constantes d o Contrato.
Número do Processo
01400042343201162
CNPJ Contratada
Fornecedor 28.712.123/0001-74: MODULO SECURITY SOLUTIONS S/A -
Data de Assinatura
09/02/2012
Fundamento Legal
Lei 10520/02, Decs 3555/00, 3693/00, 3722/01, 3784/01, 5450/05, 3931/01, LC 123/06, Dec 6204/07 e Lei n.º 8666/93.
Data de Início da Vigência
09/02/2012
Data de Termino da Vigência
08/02/2013
Valor inicial
R$ 5.048.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00010.2013
Identificador do Contrato
42000150000102013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2013
Objeto
Contratação do SERPRO para prestação de serviços de enlace de rede para tráfego de dad os, voz e videoconferência.
Número do Processo
01400004337201379
Data de Assinatura
20/06/2013
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
20/06/2013
Data de Termino da Vigência
19/06/2014
Valor inicial
R$ 631.844,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00010.2014
Identificador do Contrato
42000150000102014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2014
Objeto
Prestação dos serviços públicos de abas tecimento de água e de esgotamento sanitário pr estados pela CAESB, observada as normas legais e regulamentares aplicáveis, e conforme os term os e condições estabelecidos em resoluções da A gência Reguladora de Águas, Energia e Saneament o Básico do Distrito Federal ADASA.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
01400002735201351
CNPJ Contratada
Fornecedor 00.082.024/0001-37: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL-DO DISTRITO FEDERAL
Data de Assinatura
05/03/2014
Fundamento Legal
Lei n° 11.445/2007, Lei n° 8.078/1990 e Resolução ADASA nº 14/2011.
Data de Início da Vigência
05/03/2014
Data de Termino da Vigência
04/03/2019
Valor inicial
R$ 236.589,89
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00010.2015
Identificador do Contrato
42000150000102015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2015
Objeto
Contratação de curso de pós-graduação d esenvolvido pelo Centro Universitário de Brasíl ia UniCEUB, organização privada, com cursos d e mestrado e doutorado reconhecidos pela Coorde nação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Su perior CAPES, do Ministério da Educação.
Número do Processo
01400000709201550
Data de Assinatura
11/05/2015
Fundamento Legal
L 8666/93 Dec 5707/06 IN 02/08 Port 163/12-MinC Plano Cap Des MinC/14 ON-AGU17/09 e 18/09 Decis 439/98 TCU Plen L 8112/90
Data de Início da Vigência
11/05/2015
Data de Termino da Vigência
10/05/2017
Valor inicial
R$ 13.568,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00010.2016
Identificador do Contrato
42000150000102016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000010/2016
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra o fornecimento, a instalação e a prestação d e serviços de desmontagem e montagem de divisor ias, estações de trabalho, portas e acessórios, com o fornecimento de toda mão de obra e materi ais necessários, a serem instalados nas dependê ncias do edifício Sede e demais unidades no âmb ito do Ministério da Cultura.
Número do Processo
01400062106201541
Data de Assinatura
29/04/2016
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93, da Lei nº 10.520/02 e da IN SLTI/MPOG nº 2/08.
Data de Início da Vigência
29/04/2016
Data de Termino da Vigência
28/04/2017
Valor inicial
R$ 2.420.650,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00010.2017
Identificador do Contrato
42000150000102017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2017
Objeto
Contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de combustível, para at ender a frota de veículos oficiais do Ministéri o da Cultura em Brasília/DF, conforme especific ações e quantitativos estabelecidos no Edital d e Pregão identificado no preâmbulo e na propost a vencedora, os quais integram este instrumento , independente de transcrição.
Número do Processo
01400072755220517
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
25/04/2017
Fundamento Legal
Lei 10520/02, Dec 5450/05, INSLTI/MPOG 02/10,LC 123/06, Lei 11488/07, Dec 8538/15, Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
25/04/2017
Data de Termino da Vigência
24/04/2018
Valor inicial
R$ 50.294,50
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00010.2018
Identificador do Contrato
42000150000102018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2018
Objeto
Contratação de prestação de serviços qu e entre si celebram a união, por meio do minist ério da cultura, e a caixa econômica federal caixa, para gestão operacional de contratos de repasse para execução de programas geri dos pela união, lastreados com recursos consignados no orçamento-geral da união para transferências voluntárias
Número do Processo
01400003116201898
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
16/05/2018
Fundamento Legal
Decreto-Lei nº 200/1967 e Portaria Interministerial MP/MF/CGU nº 42/2016
Data de Início da Vigência
16/05/2018
Data de Termino da Vigência
16/05/2021
Valor inicial
R$ 8.386.500,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00011.1999
Identificador do Contrato
42000150000111999
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/1999
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011/1999
Objeto
Contratação de empresa para prestação de serviços operacionais administrativos, âmbito da sede do Ministério da Cultura 02 (dois) ascensoristas, 01 (um) lavador de carro, 03 (três) marceneiros/carpinteiros e 02 (duas) telefonistas.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
01400.001355/9915
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
01/06/1999
Fundamento Legal
Inciso III do art. 22 da Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
01/06/1999
Data de Termino da Vigência
01/06/2000
Valor inicial
R$ 73.872,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00011.2000
Identificador do Contrato
42000150000112000
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000037/2000
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011/2000
Objeto
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de copeiragem, de segunda a Sexta-feira, exclusive feriados, na dependências do Edifício Sede do Ministério da Cultura.
Número do Processo
01400001910200078
Data de Assinatura
27/03/2000
Fundamento Legal
De acordo com inciso IV doart. 24, da Lei n.º 8.666/93.
Data de Início da Vigência
27/03/2000
Data de Termino da Vigência
27/08/2000
Valor inicial
R$ 9.848,22
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00011.2001
Identificador do Contrato
42000150000112001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011/2001
Objeto
Contratação de empresa especializada para proceder a manutenção do software A.S.I "Automation System of Inventory", módulos de Patrimônio e Almoxarifado, assim como a atualização da Base de Dados do Módulo de Patrimônio. E implantação do istema de Almoxarifado para gestão FNC e disponibiliza-lo através da Rede Lonal do Ministério da Cultura.
Número de Aditivos
6
Número do Processo
01400009552200041
Data de Assinatura
10/05/2001
Fundamento Legal
De acordo com inciso I do artn.º 25, da Lei n.º 8.666/93 e alterações poste-riores.
Data de Início da Vigência
10/05/2001
Data de Termino da Vigência
10/05/2002
Valor inicial
R$ 62.200,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00011.2002
Identificador do Contrato
42000150000112002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011/2002
Objeto
Contratação de parecerista para execução de serviços de exame de prestação de contas dos projetos do mecenato do Ministério da Cultura.
Número do Processo
01400002475200261
CPF Contratada
***.111.20 -**
Data de Assinatura
19/04/2002
Fundamento Legal
De acordo com o caput do art.25 da Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
19/04/2002
Data de Termino da Vigência
19/07/2002
Valor inicial
R$ 5.400,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00011.2003
Identificador do Contrato
42000150000112003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011/2003
Objeto
A renovação e aquisição de licenças na modalidade permanente do software de antivírus McAfee Active Client Security Suite, fabricad o pela Network Associates, com serviço de supor te técnico, atualizações de versões, manutenção e serviço de consultoria.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
01400002091200329
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
10/09/2003
Fundamento Legal
De acordo com com a Lei nº 10.520 de 17/07/2003, Decréto nº 3.555 de 08/08/2000 e a Lei nº 8.666 de 21/07/1993.
Data de Início da Vigência
10/09/2003
Data de Termino da Vigência
10/09/2004
Valor inicial
R$ 86.374,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00011.2005
Identificador do Contrato
42000150000112005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000018/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011/2005
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra a prestação de serviços de desratização nas áreas internas e externas do Edifício Sede do M inistério da Cultura.
Número do Processo
01400001204200531
CNPJ Contratada
Fornecedor 06.203.222/0001-98: TREVO SERVICOS DE DETETIZACAO &CONSERVACAO LTDA - EPP
Data de Assinatura
14/04/2005
Fundamento Legal
Lei n.° 8.666/93, Art. 24, § II.
Data de Início da Vigência
14/04/2005
Data de Termino da Vigência
13/04/2006
Valor inicial
R$ 3.360,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00011.2006
Identificador do Contrato
42000150000112006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011/2006
Objeto
Serviço de entrega diária de jornais e revistas, na sede do Ministério da Cultura em d ias úteis e nas residencias oficiais de autorid ades, em Brasília/DF nos sábados e domingos.
Número de Aditivos
7
Número do Processo
01400001381200606
Data de Assinatura
10/05/2006
Fundamento Legal
Lei 10.520/02, Dec 3.555/00, Dec 5.450/05 e subsidiariamente a Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
10/05/2006
Data de Termino da Vigência
09/05/2007
Valor inicial
R$ 54.830,95
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00011.2007
Identificador do Contrato
42000150000112007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011/2007
Objeto
Contratação de empresa, para prestação dos serviços de dedetização e desratização nas áreas internas e externas nos edifícios ocupado s pelo Ministério da Cultura, em Brasília/DF.
Número do Processo
01400001531200754
CNPJ Contratada
Fornecedor 06.203.222/0001-98: TREVO SERVICOS DE DETETIZACAO & -CONSERVACAO LTDA - EPP
Data de Assinatura
02/04/2007
Fundamento Legal
Inciso II do Art. 24 da Lei n.º 8666/93.
Data de Início da Vigência
02/04/2007
Data de Termino da Vigência
31/12/2007
Valor inicial
R$ 5.300,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00011.2008
Identificador do Contrato
42000150000112008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011/2008
Objeto
O presente contratos tem por objeto, a prestação de serviços de chaveiro com o forneci mento de todo o material necessário, durante o exercício de 2008.
Número do Processo
01400009624200727
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
11/03/2008
Fundamento Legal
Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e as normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
11/03/2008
Data de Termino da Vigência
31/12/2008
Valor inicial
R$ 8.900,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00011.2009
Identificador do Contrato
42000150000112009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011/2009
Objeto
Prestação dos serviços de fornecimento de água mineral, acondicionada em garrafão de 20 litros, para atender a Representação Regiona l do Nordeste do Ministério da Cultura.
Número do Processo
01400005472200874
CNPJ Contratada
Fornecedor 08.635.690/0001-67: JOSIMAR HONORIO DE ARRUDA - ME -
Data de Assinatura
27/02/2009
Fundamento Legal
Art. 24, Inciso II da Lei nº 8666/93
Data de Início da Vigência
27/02/2009
Data de Termino da Vigência
31/12/2009
Valor inicial
R$ 3.648,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00011.2010
Identificador do Contrato
42000150000112010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011/2010
Objeto
Prestação pela CONTRATADA dos serviços de Dedetização e Desratização nas áreas interna s e externas nos edificios ocupados pelo MinC.
Número do Processo
01400028168200986
CNPJ Contratada
Fornecedor 05.283.260/0001-35: W & E SERVICOS TECNICOS LTDA -
Data de Assinatura
04/02/2010
Fundamento Legal
Inciso II, do Art. 24 da Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
04/02/2010
Data de Termino da Vigência
31/12/2010
Valor inicial
R$ 5.920,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00011.2011
Identificador do Contrato
42000150000112011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011/2011
Objeto
Contratação do artista e curador Adrian o José de Aquino, para executar serviços profis sionais artísticos de curadoria-geral, compreen dendo a concepção, criação, coordenação e execu ção da participação brasileira como país homena geado do evento Festival Europalia.Brasil 2011, que ocorrerá na Bélgica e países limítrofes, d e 04 de outubro de 2011 a 15 de janeiro de 2012 .
Número do Processo
01400006924201131
CPF Contratada
Data de Assinatura
18/05/2011
Fundamento Legal
Art. 25, inciso III, da Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
18/05/2011
Data de Termino da Vigência
31/01/2012
Valor inicial
R$ 400.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00011.2012
Identificador do Contrato
42000150000112012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000033/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011/2012
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra prestação de serviços de Telefonia Móvel (Se rviço Móvel Pessoal SMP), para comunicação de voz e dados, via rede móvel disponível naciona lmente com tecnologia digital, a fim de atender à demanda do Ministério da Cultura, em todas a s Unidades da Federação, conforme quantidades e especificações técnicas constantes no Edital, Proposta e Contrato.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
01400000166201228
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
30/04/2012
Fundamento Legal
Lei n.º 10.520/02, Decretos n.º 3.555/02, n.º 5.450/05 e nº 3.931/01 e, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
30/04/2012
Data de Termino da Vigência
29/04/2014
Valor inicial
R$ 1.003.299,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00011.2013
Identificador do Contrato
42000150000112013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011/2013
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra fornecimento e instalação de equipamentos de segurança do espaço físico da biblioteca do Mi nistério da Cultura, no âmbito de Brasília DF , bem como treinamento do pessoal da Biblioteca para uso dos equipamentos de acordo com as com dições estabelecidas no Termo de Referencia e s eus anexos.
Número do Processo
01400002686201275
Data de Assinatura
19/06/2013
Fundamento Legal
Lei 8666/93, Lei 10520/02, Decreto 3555/00, Decreto 5450/05, legislação correlata e demais normas que regem a matéria.
Data de Início da Vigência
19/06/2013
Data de Termino da Vigência
31/12/2013
Valor inicial
R$ 52.147,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00011.2014
Identificador do Contrato
42000150000112014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011/2014
Objeto
Contratação de serviços de contratação de Agente de Integração, público ou privado, pa ra apoiar o planejamento, a execução e a avalia ção do programa de estágio do MinC que prevê a concessão de 253 (duzentos e cinquenta e três) bolsas de estágio, sendo 81 (oitenta e uma) de nível médio e 172 (cento e setenta e duas) de n ível superior, para atender ao Programa de Está gio do MinC, em Brasília e nas demais unidades regionais, além da Cinemateca Brasileira (SP) e do Centro Técnico Audiovisual CTAv (RJ).
Número de Aditivos
4
Número do Processo
01400001750201462
Data de Assinatura
15/04/2014
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002 e Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2/2008 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
15/04/2014
Data de Termino da Vigência
14/04/2015
Valor inicial
R$ 100.977,36
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00011.2015
Identificador do Contrato
42000150000112015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011/2015
Objeto
Contratação da Fundação Getúlio Vargas FGV/DF, para capacitação dos servidores FABIA NO FRANCISCO CORDEIRO FAGUNDES, LUCAS JOSÉ SILV A DA SILVEIRA e MARCO HENRIQUE NOGUEIRA DE MENE ZES BORGES, no Curso "MBA em Planejamento, Orça mento e Gestão Pública" Especialização em Lat o Sensu, a ser realizado em período de 14 de ma io de 2015 a 24 de novembro de 2016, com carga horária de 432 horas/aula, conforme previsto no Plano Anual de Capacitação e Desenvolvimento d o MinC PDCMinC.
Número do Processo
01400082701201412
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
13/05/2015
Fundamento Legal
Lei 8666/93, Dec. 5707/06; IN 02/08; Port. nº 163, 27/12/12; ONs - AGU 17/09; 18/09; Decisão 439/98, TCU; Lei 8112/90.
Data de Início da Vigência
13/05/2015
Data de Termino da Vigência
12/05/2017
Valor inicial
R$ 77.304,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00011.2017
Identificador do Contrato
42000150000112017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011/2017
Objeto
Contratação de serviços de chaveiro, co m fornecimento de toda mão de obra para reposiç ão de peças e materiais necessários para atende r as unidades do Ministério da Cultura, em Bras ília, no decorrer de 2017.
Número do Processo
01400222060201615
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
30/05/2017
Fundamento Legal
Lei 8666/93, Lei 10.520/2002, Decreto 2.271/97 e IN/MPOG nº 02/2008
Data de Início da Vigência
30/05/2017
Data de Termino da Vigência
31/12/2017
Valor inicial
R$ 17.895,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00011.2018
Identificador do Contrato
42000150000112018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011/2018
Objeto
Contratação de serviços de empresa ME/E PP/COOP, beneficiada pela LC n. 123/2006, espec ializada na prestação de serviços de Chaveiro c om fornecimento de toda mão de obra para confec ção, manutenção e reposição de peças e materiai s necessários, a fim de atender às unidades do Ministério da Cultura em Brasília
Número do Processo
01400029958201799
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
14/05/2018
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/ 1993, da Lei nº10.520/2002, do Decreto nº 2.271/1997, e da IN SEGES/MPDG nº 5/2017
Data de Início da Vigência
14/05/2018
Data de Termino da Vigência
14/05/2019
Valor inicial
R$ 27.015,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00012.1996:Assinatura de Midia Impresa.
Identificador do Contrato
42000150000121996
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000035/1996
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000012/1996
Objeto
Assinatura de Midia Impresa.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
01400.000889/9673
Data de Assinatura
15/03/1996
Fundamento Legal
Caput do art. 24 da Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
15/03/1996
Data de Termino da Vigência
31/12/1999
Valor inicial
R$ 1.900,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00012.1997:Prestacao de servicos de latoratorio fotografico.
Identificador do Contrato
42000150000121997
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/1997
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000012/1997
Objeto
Prestacao de servicos de latoratorio fotografico.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
01400.00015197-60
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
01/04/1997
Fundamento Legal
Inciso II art. 22 da Lei 8.66693
Data de Início da Vigência
01/04/1997
Data de Termino da Vigência
12/03/2000
Valor inicial
R$ 6.889,20
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00012.1999
Identificador do Contrato
42000150000121999
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000037/1999
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000012/1999
Objeto
Contratação de prestação de serviços de consultoria para fiscalização e acompanhamento dos serviços de modernização de 03 (três) elevadores sociais.
Número do Processo
01400.002033/9976
CNPJ Contratada
Fornecedor 01.722.162/0001-04: ALMEIDA & CASTRO CONSULTORIA EMTRANSPORTE VERTICAL LTD
Data de Assinatura
01/06/1999
Fundamento Legal
Inciso II do art. 24, da Lei8.666/93
Data de Início da Vigência
01/06/1999
Data de Termino da Vigência
01/12/1999
Valor inicial
R$ 7.980,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00012.2000
Identificador do Contrato
42000150000122000
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000038/2000
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000012/2000
Objeto
Contratação de empresa para prestação de serviços operacionais administrativos no âmbito da sede do Ministério da Cultura 02 (dois) ascensoristas, 01 (um) lavador de carros 04(quatro) marceneiros/carpinteiros e 02 (duas) telefonistas.
Número do Processo
01400001957200031
Data de Assinatura
27/03/2000
Fundamento Legal
De acordo com inciso IV doart. 24, da Lei n.º 8.666/93.
Data de Início da Vigência
27/03/2000
Data de Termino da Vigência
27/08/2000
Valor inicial
R$ 7.036,80
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00012.2001
Identificador do Contrato
42000150000122001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000012/2001
Objeto
Contratação de empresa especializada para aquisição de 02 (duas) assinaturas de Mídia Impressa dos jornais: Correio Brasiliense Folha de São Paulo, Gazeta Mercantil, Hoje em Dia, Jornal do Brasil, O Estado de São Paulo , O Globo, Valor Econômico e Zero Hora. As assinaturas deverão também o "clipping" das revistas Isto É e Veja.
Número do Processo
01400001472200129
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
14/05/2001
Fundamento Legal
Decreto n.º 3.555, de 8 deagosto de 2000 e Lei n.º 8.666/93 e alteraçõesposteriores.
Data de Início da Vigência
14/05/2001
Data de Termino da Vigência
14/05/2002
Valor inicial
R$ 27.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00012.2002
Identificador do Contrato
42000150000122002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000012/2002
Objeto
Contratação de parecerista para execução de serviços de exame de prestação de contas dos projetos do mecenato do Ministério da Cultura.
Número do Processo
01400002480
CPF Contratada
***.171.72 -**
Data de Assinatura
19/04/2002
Fundamento Legal
De acordo com o caput do art.25 da Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
19/04/2002
Data de Termino da Vigência
19/07/2002
Valor inicial
R$ 5.400,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00012.2003
Identificador do Contrato
42000150000122003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000012/2003
Objeto
Tem por finalidade estabelecer à assina tura pelo CONTRATANTE, do produto da CONTRATADA denominada CLIPPING ELETRÔNICO.
Número do Processo
01400002209200319
Data de Assinatura
15/09/2003
Fundamento Legal
De acordo com o inciso III do art. 22 da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993.
Data de Início da Vigência
15/09/2003
Data de Termino da Vigência
15/09/2004
Valor inicial
R$ 21.840,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00012.2005:Fornecimento e garantia técnica, de 03 servidores de rede.
Identificador do Contrato
42000150000122005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000040/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000012/2005
Objeto
Fornecimento e garantia técnica, de 03 servidores de rede.
Número do Processo
01400009785200478
CNPJ Contratada
Fornecedor 72.643.943/0001-43: STAR DO BRASIL INFORMATICA LTDA
Data de Assinatura
29/04/2005
Fundamento Legal
Lei N.º8.666, de 21 de junho de 1.993, Lei N.º10.520, de 17 de julho de 2002
Data de Início da Vigência
29/04/2005
Data de Termino da Vigência
29/04/2008
Valor inicial
R$ 95.700,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00012.2006
Identificador do Contrato
42000150000122006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000022/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000012/2006
Objeto
Locação do bem móvel cuja área total co rresponde a 3.245 m², de propriedade da DISBRAV E ADMINISTRADORA DE BENS IMÓVEIS LTDA, localiza da na SCRS 502, Bloco "A", Lotes 08 a 12, em Br asília, para a instalação e funcionamento das U nidades Administrativas do Ministério da Cultur a.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
01400004187200674
Data de Assinatura
31/05/2006
Fundamento Legal
Lei n° 8.245/91; Lei n° 8.666/93, especificamente Arts. 55 e 58 a 62, e Código Civil, no que couberem.
Data de Início da Vigência
01/06/2006
Data de Termino da Vigência
01/12/2006
Valor inicial
R$ 420.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00012.2007
Identificador do Contrato
42000150000122007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000012/2007
Objeto
Prestação de serviços técnicos especial izados de profissional autônomo, sem vínculo em pregatício de qualquer natureza, para análise t écnica e parecer de projetos culturais nas área s de Artes Cênicas, Artes Visuais e Artes Integ radas, provenientes do PRONAC Programa Nacion al de Apoio à Cultura.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
01400000685200729
CPF Contratada
Data de Assinatura
14/05/2007
Fundamento Legal
Art. 25, inc. II combinado com o art. 13, inc. II da Lei n° 8.666/93
Data de Início da Vigência
14/05/2007
Data de Termino da Vigência
13/05/2008
Valor inicial
R$ 36.400,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00012.2008
Identificador do Contrato
42000150000122008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000012/2008
Objeto
Prestação, em caráter emergencial, dos serviços de limpeza e conservação predial das d ependências da Representação Regional do Minist ério da Cultura em São Paulo.
Número do Processo
01400000993200835
Data de Assinatura
03/03/2008
Fundamento Legal
Art. 24, inciso IV da Lei n.º 8.666/93.
Data de Início da Vigência
03/03/2008
Data de Termino da Vigência
30/08/2008
Valor inicial
R$ 8.660,28
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00012.2010:Fornecimento pela CONTRATADA de 52 unid ades de Concentrador tipo 1.
Identificador do Contrato
42000150000122010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000035/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000012/2010
Objeto
Fornecimento pela CONTRATADA de 52 unid ades de Concentrador tipo 1.
Número do Processo
01400027888200924
CNPJ Contratada
Fornecedor 37.096.286/0001-60: NETWAY DATACOM COMERCIO DE -SISTEMAS P/INFORMATICA LTDA
Data de Assinatura
05/02/2010
Fundamento Legal
Lei 10.520/02, Decretos 3.931/01, 4.342/02 e 5.450/05 e a Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
05/02/2010
Data de Termino da Vigência
05/02/2011
Valor inicial
R$ 251.680,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00012.2011
Identificador do Contrato
42000150000122011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000012/2011
Objeto
Fornecimento e instalação (montagem), c om prestação de assistência técnica durante o p razo de garantia, de mobiliário específico (mód ulos de estantes metálicas, unidades de fechame nto lateral e complementos), carrinho para tran sporte de livros, e de estantes de aço desmontá veis com prateleiras reguláveis.
Número do Processo
01400014777201091
CNPJ Contratada
Fornecedor 05.215.858/0001-97: METALURGICA COMANDO INDUSTRIA E -COMERCIO DE MOVEIS LTDA
Data de Assinatura
01/06/2011
Fundamento Legal
Lei n.º 8666/93, Dec. nº 3931/01, Dec. nº 4342/02.
Data de Início da Vigência
01/06/2011
Data de Termino da Vigência
31/05/2016
Valor inicial
R$ 47.697,66
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00012.2012
Identificador do Contrato
42000150000122012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000033/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000012/2012
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra prestação de serviços de telefonia móvel (Se rviço Móvel Pessoal-SMP), para comunicação de v oz e dados via rede móvel disponível nacionalme nte com tecnologia digital a fim de atender a d emanda do ministério da Cultura em todas as uni dades da Federação, conforme quantidades e espe cificações técnicas constantes no Edital, Propo sta e contrato.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
01400000166201228
Data de Assinatura
20/04/2012
Fundamento Legal
Lei 10520/02, Decretos 3555/02, 5450/05 e 3931/01 aplicando-se subsidiariamente a Lei 8666/93.
Data de Início da Vigência
20/04/2012
Data de Termino da Vigência
19/04/2014
Valor inicial
R$ 908.724,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00012.2013
Identificador do Contrato
42000150000122013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000012/2013
Objeto
Contratação de serviços de vigilância a rmada, diurna e noturna, para atender nas depen dências do Ministério da Cultura em sua Represe ntação Regional Nordeste, em Salvador/BA, nas c ondições e formas descritas no Edital e em seus anexos.
Número de Aditivos
7
Número do Processo
01400040927201101
Data de Assinatura
20/06/2013
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 2.271/1997, Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2/2008 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
20/06/2013
Data de Termino da Vigência
19/06/2014
Valor inicial
R$ 131.613,36
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00012.2014
Identificador do Contrato
42000150000122014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000012/2014
Objeto
Prestação de serviços pela CONTRATADA, na operacionalização dos Programas e Ações geri dos pelo CONTRATANTE, lastreados com recursos d e investimentos, consignados no Orçamento Geral da União, a título de transferências voluntári as, na forma do disposto em instrumentos a sere m editados pelo CONTRATANTE, conforme obrigaçõe s estabelecidas na Cláusula Terceira..
Número de Aditivos
13
Número do Processo
01400015898201301
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
10/07/2014
Fundamento Legal
Art. 25, inciso II c/c art. 13, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
Data de Início da Vigência
10/07/2014
Data de Termino da Vigência
28/11/2014
Valor inicial
R$ 3.322.091,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00012.2015
Identificador do Contrato
42000150000122015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000012/2015
Objeto
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de chaveiro, com forneci mento de todo material necessário e reposição d e peças, para atender as demandas do Ministério da Cultura.
Número do Processo
01400082567201450
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
20/05/2015
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002 e Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2/2008 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
20/05/2015
Data de Termino da Vigência
31/12/2015
Valor inicial
R$ 14.500,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00012.2016
Identificador do Contrato
42000150000122016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000012/2016
Objeto
Contratação de serviços de chaveiro, co m fornecimento de toda mão de obra para reposiç ão de peças e materiais necessários, para atend er as unidades do Edifício Sede e demais unidad es no âmbito do Ministério da Cultura em Brasíl ia.
Número do Processo
01400070662201591
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
13/06/2016
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93, da Lei nº 10.520/02, do Dec nº 2.271/97 e da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2, de 30 de abril de 2008.
Data de Início da Vigência
13/06/2016
Data de Termino da Vigência
31/12/2016
Valor inicial
R$ 17.990,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00012.2017
Identificador do Contrato
42000150000122017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000031/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000012/2017
Objeto
Contratação para prestação e utilização do serviço público de energia elétrica entre a distribuidora e o consumidor, de acordo com as condições gerais de fornecimento de energia elé trica e demais regulamentos expedidos pela Agên cia Nacional de Energia Elétrica ANEEL, sob i dentificações CEB (e/ou caso sejam várias unida des apresentar no contrato relação das unidades consumidoras em anexo).
Número do Processo
01400021514201624
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
08/06/2017
Fundamento Legal
Lei 8666/93, Resolução Normativa nº 414/2010 - ANEEL
Data de Início da Vigência
08/06/2017
Data de Termino da Vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 630.943,47
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00012.2018
Identificador do Contrato
42000150000122018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000012/2018
Objeto
Distribuição, pela contratada, da publi cidade legal impressa e/ou eletronica de intere sse da contratante, obedecidas as determinações contidas no art. 25, caput, da Lei 8.666/93, n o art. 8º, VII, e paragrafo 2º, II, da Lei nº 1 652/2008, na Lei nº 6.650/1979, na Lei nº 4.680 /1965, no Decreto nº 6.555/2008, no Decreto nº 57.690/1966, e nas demais normas complementares específicas, principalmente as diretrizes e ori entações tecnicas do sicom.
Número do Processo
01400003991201870
Data de Assinatura
28/05/2018
Fundamento Legal
Lei nº 8666/93, Lei nº 11.652/2008, Lei nº6.650/1979, Lei nº 4.680/1965, Decreto nº 6.555/2008 e Decreto nº 57.690/2008.
Data de Início da Vigência
28/05/2018
Data de Termino da Vigência
28/05/2023
Valor inicial
R$ 104.835,10
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00013.1997:Manutencao Preventiva e Corretiva comreposicao de pecas em maquinas de escrever,calcular e fax.
Identificador do Contrato
42000150000131997
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/1997
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000013/1997
Objeto
Manutencao Preventiva e Corretiva comreposicao de pecas em maquinas de escrever,calcular e fax.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
01400.000487/9741
Data de Assinatura
11/04/1997
Fundamento Legal
Inciso III art. 22 da Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
11/04/1999
Data de Termino da Vigência
11/04/1999
Valor inicial
R$ 17.400,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00013.1999
Identificador do Contrato
42000150000131999
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/1999
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000013/1999
Objeto
Contratação do Professor Adauto Leônidas Novaes para realizar a curadoria das atividades relativas ao 3º ciclo de conferências Brasil 500 anos Experiências e Destini.
Número do Processo
01400.004004/9949
CPF Contratada
***.767.34 -**
Data de Assinatura
30/06/1999
Fundamento Legal
Inciso II ao art. 25 da Lei8.666/93.
Data de Início da Vigência
30/06/1999
Data de Termino da Vigência
31/12/1999
Valor inicial
R$ 38.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00013.2000
Identificador do Contrato
42000150000132000
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2000
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000013/2000
Objeto
Contratação de parecerista para execução de serviços de exame dos projetos do mecenato do Ministério da Cultura.
Número do Processo
01400001028200022
CPF Contratada
***.221.15 -**
Data de Assinatura
06/04/2000
Fundamento Legal
De acordo com inciso II doart. 24, da Lei n.º 8.666/93.
Data de Início da Vigência
06/04/2000
Data de Termino da Vigência
06/04/2001
Valor inicial
R$ 1.500,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00013.2001
Identificador do Contrato
42000150000132001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000064/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000013/2001
Objeto
Contratação de serviços de entidade de portadores de deficiência física, com profissionais de nível superior, médio técnico e médio, para atender as Secretarias do Audiovisual Livro e Leitura, Patrimônio Museus e Artes Plásticas e Música e Artes Cênicas para a exeção dos serviços naquelas Secretarias.
Número de Aditivos
12
Número do Processo
01400004296200187
CNPJ Contratada
Fornecedor 03.333.505/0001-66: INSTITUTO CULTURAL EPROFISSIONALIZANTE DE PESSOA PORT.
Data de Assinatura
06/06/2001
Fundamento Legal
De acordo com inciso XX doart. 24, da Lei n.º 8.666/93 e alterações com-plementares.
Data de Início da Vigência
06/06/2001
Data de Termino da Vigência
06/06/2002
Valor inicial
R$ 1.552.139,64
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00013.2002
Identificador do Contrato
42000150000132002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000011/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000013/2002
Objeto
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva com fornecimento de todas as peças, incluíndo os componentes e acessórios existentes nos mesmos, e apoio técnico operacional em equipamentos de informática.
Número de Aditivos
6
Número do Processo
01400001229200291
CNPJ Contratada
Fornecedor 02.202.531/0001-92: SOLUTION COMPUTADORES LTDA EPP
Data de Assinatura
06/06/2002
Fundamento Legal
De acordo com o decreto nº3.555/2000 e Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
06/06/2002
Data de Termino da Vigência
06/06/2002
Valor inicial
R$ 59.400,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00013.2003
Identificador do Contrato
42000150000132003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000013/2003
Objeto
Contratação de empresa especializada em metodologia de definição de critérios lécnicos que permitam a escolha das comunidades onde se rão instaladas as BACs, a definição de quais os governos locais selecionados e a localização d os terrenos onde serão construídas as Bases, ob servando os critérios formulados para as difere ntes regiões do País.
Número do Processo
01400005874200364
Data de Assinatura
14/10/2003
Fundamento Legal
De acordo com a Lei nº 8.666/93, a IN 05/MARE/95, Lei nº 8.078/90.
Data de Início da Vigência
14/10/2003
Data de Termino da Vigência
14/02/2004
Valor inicial
R$ 78.500,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00013.2005
Identificador do Contrato
42000150000132005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000030/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000013/2005
Objeto
Prestação de assistência à saúde aos be neficiários inscritos no Plano Básico de Assist ência à Saúde, para cobertura de atendimentos d e urgência e emergência e psiquiátricos, exames complementares de diagnóstico e terapia, inclus ive internações eletivas e emergenciais, atravé s de hospitais, centros médicos, consultórios, clínicas especializadas, laboratórios, médicos e outros profissionais ou instituições, devidam ente credenciadas pela CONTRATADA, a serem pres tados em todo o território nacional.
Número do Processo
01400003996200558
CNPJ Contratada
Fornecedor 01.409.581/0001-82: UNIMED CONFEDERACAO DASCOOPERATIVAS MEDICAS DO CENTRO
Data de Assinatura
07/05/2005
Fundamento Legal
Inciso IV do Art. 24 da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993.
Data de Início da Vigência
07/05/2005
Data de Termino da Vigência
06/06/2005
Valor inicial
R$ 204.712,14
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00013.2006
Identificador do Contrato
42000150000132006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000013/2006
Objeto
Prestação de serviços de fornecimento d e água mineral, acondicionada em garrafões de 2 0 litros, para atender o Ministério da Cultura, em Brasília/DF, até 31 de dezembro de 2006.
Número do Processo
01400012226200526
Data de Assinatura
05/06/2006
Fundamento Legal
Lei 10.520/02, Dec. 3.555/00,Dec. 5.450/05 e Lei 8666/93 e alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
05/06/2006
Data de Termino da Vigência
31/12/2006
Valor inicial
R$ 7.875,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00013.2007
Identificador do Contrato
42000150000132007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000013/2007
Objeto
Prestação de serviços técnicos especial izados de profissional autônomo, sem vínculo em pregatício de qualquer natureza, para análise t écnica e parecer de projetos culturais nas área s de Músicas, Artes Integradas, Audio Visual e Literatura , provenientes do PRONAC Programa Nacional de Apoio à Cultura.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
01400000685200729
CPF Contratada
***.392.72 -**
Data de Assinatura
14/05/2007
Fundamento Legal
Art. 25, inc. II, combinado com o art. 13, inc.II da Lei n° 8.666/93
Data de Início da Vigência
14/05/2007
Data de Termino da Vigência
13/05/2008
Valor inicial
R$ 36.400,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00013.2008
Identificador do Contrato
42000150000132008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000013/2008
Objeto
O presente contrato tem por objeto a pr estação, pela ECT à CONTRATANTE, do serviço de MALOTE, que consiste em coleta,transporte e ent rega de correspondência agrupada.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
01400000140200801
Data de Assinatura
12/03/2008
Fundamento Legal
Caput do Artigo 25 da Lei nº 8666/93
Data de Início da Vigência
12/03/2008
Data de Termino da Vigência
11/03/2009
Valor inicial
R$ 130.200,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00013.2009
Identificador do Contrato
42000150000132009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000107/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000013/2009
Objeto
Aquisição de equipamentos de infre-estr utura de rede e fornecimento de licenças de uso de softwares, para atender a demanda do Ministé rio da Cultura.
Número do Processo
01400010423200853
CNPJ Contratada
Fornecedor 00.395.228/0001-28: CPD CONSULTORIA PLAN E -DESENVOLVIMENTO DE SITEMAS LTDA
Data de Assinatura
12/05/2009
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, Lei 10.520/2002, Decreto 3.555/2000.
Data de Início da Vigência
12/05/2009
Data de Termino da Vigência
12/05/2010
Valor inicial
R$ 19.514,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00013.2010
Identificador do Contrato
42000150000132010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000050/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000013/2010
Objeto
Aquisição de 30 (trinta) Fragmentadoras de Papéis (Item 7), de acordo com as especifica ções, quantidades e prazos constantes do Edital de Licitação TSE n.º 050/2009, seu Anexo I, e p roposta da Contratada.
Número do Processo
01400028530200919
CNPJ Contratada
Fornecedor 00.311.633/0001-10: DRIMAR - COM.DE EQUIPAMENTOS E -MATS.PARA ESCRITORIO LTD
Data de Assinatura
26/02/2010
Fundamento Legal
Leis n.º 8.666/93 e n.º 10.520/02, Decs. n.º 3.555/2000, n.º 3.931/2001, n.º4.342/2002 e n.º 6.204/2007 e Lei Comp. 123/06.
Data de Início da Vigência
26/02/2010
Data de Termino da Vigência
25/06/2010
Valor inicial
R$ 12.570,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00013.2011
Identificador do Contrato
42000150000132011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000013/2011
Objeto
Fornecimento e instalação(montagem), co m prestação de assistência técnica durante o pr azo de garantia, de mobiliário específico (módu los de estantes metálicas, unidades de fechamen to lateral e complementos), carrinho para trans porte de livros, e de estantes de aço desmontáv eis com prateleiras reguláveis.
Número do Processo
01400014777201091
Data de Assinatura
31/05/2011
Fundamento Legal
Lei n.º 8666/93, Dec. nº 3931/01, Dec. nº 4342/02.
Data de Início da Vigência
31/05/2011
Data de Termino da Vigência
30/05/2012
Valor inicial
R$ 22.820,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00013.2012
Identificador do Contrato
42000150000132012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000017/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000013/2012
Objeto
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de chaveiro com fornecim ento de todo material necessário, para atender as demandas do Ministério da Cultura, durante o exercício de 2012, em conformidade com o Termo de Referência.
Número do Processo
01400037681201182
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
25/04/2012
Fundamento Legal
Lei 10.520/02, Dec. 3.555/00, Dec. 5.450/05, e subsidiariamente a Lei 8.666/93 e alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
25/04/2012
Data de Termino da Vigência
31/12/2012
Valor inicial
R$ 28.207,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00013.2013
Identificador do Contrato
42000150000132013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000013/2013
Objeto
Implementação de um ambiente de alta di sponibilidade Sala Cofre certificada de acord o com as normas ABNT NBR 15.247 e NBR 60529, po r organismo reconhecido pelo INMETRO para o esc opo Sala-cofre, para a proteção de informações e sistemas críticos de TI, incorporando infraes trutura de alta disponibilidade e que atenda às necessidades do Ministério da Cultura.
Número do Processo
01400006008201362
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
22/07/2013
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/1993, Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 04/2010 e suas alterações e Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 02/2010.
Data de Início da Vigência
22/07/2013
Data de Termino da Vigência
21/07/2014
Valor inicial
R$ 7.200.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00013.2014
Identificador do Contrato
42000150000132014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000013/2014
Objeto
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos e de consultori a, assessoria de imprensa e relações públicas p ara promover o Ministério da Cultura, seus prog ramas e suas ações, no Brasil e no exterior, co nforme especificações constantes no Projeto Bás ico.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
01400010333201320
Data de Assinatura
12/05/2014
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93 e Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 02/2008 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
12/05/2014
Data de Termino da Vigência
11/05/2015
Valor inicial
R$ 12.461.698,84
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00013.2015
Identificador do Contrato
42000150000132015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000022/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000013/2015
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra fornecimento e instalação de Sistemas em mód ulos de arquivamento e armazenamento deslizante que visa a atender as necessidades de armazena mento de documento, processos, e outros matéria is, para atender as necessidades do Ministério da Cultura.
Número do Processo
01400012695201436
Data de Assinatura
05/06/2015
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002 e Lei nº 8.078/1990 - Código de Defesa do Consumidor.
Data de Início da Vigência
05/06/2015
Data de Termino da Vigência
04/12/2015
Valor inicial
R$ 1.716.672,51
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00013.2016
Identificador do Contrato
42000150000132016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000013/2016
Objeto
Prestação de serviços, por demanda, de guarda dos documentos do acervo documental, com acondicionamento, armazenamento, atendimento de rotinas de consultas e disponibilização dos doc umentos, e contemplando, quando couber, a trans ferência ordenada para as instalações da CONTRA TADA e tratamento arquivístico documental.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
01400002920201698
CNPJ Contratada
Fornecedor 04.361.968/0001-02: OTC. DOC ORGANIZACAO TECNOLOGIA E-CUSTODIA DE DOCUMENTO
Data de Assinatura
15/06/2016
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02 e da IN SLTI/MPOG nº 2, de 30 de abril de 2008.
Data de Início da Vigência
15/06/2016
Data de Termino da Vigência
14/12/2018
Valor inicial
R$ 5.034.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00013.2017
Identificador do Contrato
42000150000132017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000013/2017
Objeto
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de copeiragem, de forma continuada, na Representação Regional do Minist ério da Cultura, situada no estado de Pernambuc o, com fornecimento de todos os materiais, uten cilios e equipamentos necessários à execução do serviços, de acordo com as condições, especific ações e quantidades constantes no Edital e seus anexos.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
01400002471201769
Data de Assinatura
26/06/2017
Fundamento Legal
Lei 8666/93, Lei 10520/2002,Decreto nº 2271/1997, IN nº 02/2008
Data de Início da Vigência
26/06/2017
Data de Termino da Vigência
25/06/2018
Valor inicial
R$ 70.181,76
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00013.2018
Identificador do Contrato
42000150000132018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000013/2018
Objeto
O objeto do presente instrumento é a co ntratação da obra de reforma e modernização da Biblioteca Demonstrativa da Conceição Moreira S ales Biblioteca Demonstrativa de Brasília q ue será prestado nas condiçoes estabelecidas no Projeto Básico de demais documentos técnicos qu e se encontram anexos ao Instrumento Convocatór io nos termos da Lei 8.666 de 21 de junho de 19 93.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
01400015670201737
Data de Assinatura
26/06/2018
Fundamento Legal
Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e Decreto 7.983 de 8 de abril de 2013.
Data de Início da Vigência
27/06/2018
Data de Termino da Vigência
24/12/2018
Valor inicial
R$ 1.764.151,25
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00014.1999
Identificador do Contrato
42000150000141999
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/1999
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000014/1999
Objeto
O atendimento às necessidades de Telefonia Básica de Longa Distância e Internacional que consiste no entroncamento de Central(ais) Trânsito(s) da CONTRATADA à equipamento(s) tipo CPCT-PABX deste Ministério.
Número do Processo
01400.005442/9951
Data de Assinatura
06/08/1999
Fundamento Legal
Inciso I do art. 25 da Lei8.666/93.
Data de Início da Vigência
06/08/1999
Data de Termino da Vigência
05/02/2000
Valor inicial
R$ 6.589,75
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00014.2000
Identificador do Contrato
42000150000142000
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000124/1999
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000014/2000
Objeto
Prestação de serviços, pela CONTRATADA à CONTRATANTE, dos serviços de recebimento e/ou coleta, transporte e entrega domiciliária de Correspondências, Encomendas SEDEX NACIONAL , SEDEX INTERNACIONAL EMS e a venda de produtos
Número do Processo
01400006590199984
Data de Assinatura
15/05/2000
Fundamento Legal
De acordo com inciso VIII doart. 24, da Lei n.º 8.666/93 e alterações pos-teriores.
Data de Início da Vigência
15/05/2000
Data de Termino da Vigência
15/05/2001
Valor inicial
R$ 232,50
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00014.2001
Identificador do Contrato
42000150000142001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000014/2001
Objeto
Aquisição de 50 (cinquenta) Receptoras/ IRD, na versão profissional, para montagem em bastidor de 19 polegadas com Decodificador MPEG 2/DVD visando a recepção da TV Cultura & Arte.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
01400003436200108
Data de Assinatura
08/06/2001
Fundamento Legal
Medida Provisória n.º 2.108-13, de 26 de abril de 2001, no Decreto nº 3.555de 8-8-2000 e Lei n.º 8.666/93.
Data de Início da Vigência
08/06/2001
Data de Termino da Vigência
08/06/2003
Valor inicial
R$ 65.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00014.2002
Identificador do Contrato
42000150000142002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000014/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000014/2002
Objeto
Contratação para show dos artistas Wagner Tiso e Zé Renato, em homenagem ao Centenário do Presidente Juscelino Kubitschek. O evento será realizado no Espaço Arpoador na Cidade do Rio de Janeiro no dia 22 de maio de 2002.
Número do Processo
01400003495200259
Data de Assinatura
27/05/2002
Fundamento Legal
De acordo com a Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
27/05/2002
Data de Termino da Vigência
27/05/2003
Valor inicial
R$ 42.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00014.2003:Aquisição de cinco linhas telefônicas c om seus respectivos aparelhos
Identificador do Contrato
42000150000142003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000014/2003
Objeto
Aquisição de cinco linhas telefônicas c om seus respectivos aparelhos
Número do Processo
01400005402200310
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
11/09/2003
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, suas alterações legais e legislação complementar
Data de Início da Vigência
11/09/2003
Data de Termino da Vigência
11/09/2004
Valor inicial
R$ 383,75
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00014.2005
Identificador do Contrato
42000150000142005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000038/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000014/2005
Objeto
Locação do imóvel sito à Rua D. César, N.° 170, Salas 201-B e 201-C, 2° andar, Edifíci o Luciano Costa, Bairro do Recife, Recife-PE, C EP: 50.030-140, para antender à Representação R egional Nordeste o Ministério da Cultura.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
01400004434200551
CPF Contratada
***.244.68 -**
Data de Assinatura
03/06/2005
Fundamento Legal
Lei N.° 8.666/93, Art. 24, Inc. X
Data de Início da Vigência
03/06/2005
Data de Termino da Vigência
03/12/2005
Valor inicial
R$ 14.583,48
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00014.2006
Identificador do Contrato
42000150000142006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000014/2006
Objeto
Contratação de serviços de suporte técn ico e manutenção continuada do software A.S.I Automation System of Inventory, módulos de PAT RIMONIO e ALMOXARIFADO, versão Cliente/servidor , nas unidades gestoras 420001 (Tesouro) e 3400 01 (FNC), disponibilizados na rede local do Min istério da Cultura.
Número de Aditivos
6
Número do Processo
01400000893200647
Data de Assinatura
01/06/2006
Fundamento Legal
Art. 25, Inc. I da Lei N° 8.666/93
Data de Início da Vigência
01/06/2006
Data de Termino da Vigência
31/05/2007
Valor inicial
R$ 42.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00014.2007
Identificador do Contrato
42000150000142007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000014/2007
Objeto
Prestação de serviços técnicos especial izados de profissional autônomo, sem vínculo em pregatício de qualquer natureza, para análise t écnica e parecer de projetos culturais nas área s de Música, Artes Integradas, Audiovisual e Li teratura, provenientes do PRONAC Programa Nac ional de Apoio à Cultura.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
01400000685200729
CPF Contratada
Data de Assinatura
14/05/2007
Fundamento Legal
Art. 25, inc. II combinado com o art. 13, inc. II da Lei n° 8.666/93.
Data de Início da Vigência
14/05/2007
Data de Termino da Vigência
13/05/2008
Valor inicial
R$ 36.400,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00014.2008
Identificador do Contrato
42000150000142008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000014/2008
Objeto
Prestação dos serviços de transporte de pessoas, documentos e pequenas cargas por meio de veículos de pequeno porte, incluindo o forne cimento de motorista, combustível, seguro total e outros encargos necessários à execução dos s erviços.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
01400009940200707
Data de Assinatura
17/03/2008
Fundamento Legal
Art. 57, Inciso II da Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
18/03/2008
Data de Termino da Vigência
17/03/2009
Valor inicial
R$ 90.920,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00014.2009
Identificador do Contrato
42000150000142009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000014/2009
Objeto
Prestação pela CONTRATADA, dos serviços de fornecimento de água mineral natural, acondi cionada em garrafões de 20 litros para atender o Ministério da Cultura, em Brasília/DF durante o exercício de 2009.
Número do Processo
01400007324200894
CNPJ Contratada
Fornecedor 72.602.303/0001-95: PURISSIMA AGUA MINERAL LTDA -
Data de Assinatura
25/03/2009
Fundamento Legal
Lei 10.520/02, Dec. 3.555/00,Dec. 5.450/05, Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
25/03/2009
Data de Termino da Vigência
31/12/2009
Valor inicial
R$ 7.711,20
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00014.2010
Identificador do Contrato
42000150000142010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000020/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000014/2010
Objeto
Prestação de serviços técnicos de Asses soria de Comunicação para planejamento e execuç ão de ações de assessoria de imprensa e relaçõe s públicas, pela CONTRATADA, conforme necessida des do CONTRATANTE.
Número de Aditivos
6
Número do Processo
01400020095200984
CNPJ Contratada
Fornecedor 05.915.318/0001-16: ENTRELINHAS COMUNICACAO LTDA. -
Data de Assinatura
11/02/2010
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e suas alterações, Lei 10520/02, Dec. 5450/05, Dec. 2271/97, In 02 e 03 do Ministério do Planejamento.
Data de Início da Vigência
11/02/2010
Data de Termino da Vigência
10/02/2011
Valor inicial
R$ 930.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00014.2011
Identificador do Contrato
42000150000142011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000014/2011
Objeto
Prestação dos serviços de transporte ro doviário interestadual e local de mobiliário, b agagem e bens pessoais de servidores transferid os e de seus dependentes, bem como de mobiliári o em geral, cargas, documentos e demais objetos de propriedade ou de interesse do Ministério d a Cultura, em todo o território nacional, media nte condições e especificações estabelecidas no Contrato.
Número do Processo
01400000665201134
CNPJ Contratada
Fornecedor 03.557.312/0001-99: MUDANCAS CINCO ESTRELAS LTDA -
Data de Assinatura
14/06/2011
Fundamento Legal
Lei nº 10.520/02, Dec nº 5.450/05, Dec nº 3.931/01, Dec nº 4.342/02, LC nº 123/06, Dec nº 6.204/07 e Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
14/06/2011
Data de Termino da Vigência
13/06/2012
Valor inicial
R$ 654.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00014.2012
Identificador do Contrato
42000150000142012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000014/2012
Objeto
Contratação de serviços de Brigada de I ncêndio, para execução das atividades de preven ção e combate a princípio de incêndios, control e de pânico, abandono de edificação e primeiros socorros (Brigadista), nas dependências dos ed ifícios do Ministério da Cultura, em Brasília-D F, com fornecimento de materiais necessários ao funcionamento da Brigada de Incêndio, que serã o prestados nas condições e formas estabelecida s no Termo de Referência, anexo do Edital.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
01400039104201125
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
03/05/2012
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Decreto nº 2.271/97 e Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2/08 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
03/05/2012
Data de Termino da Vigência
02/05/2013
Valor inicial
R$ 1.688.303,52
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00014.2013
Identificador do Contrato
42000150000142013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000014/2013
Objeto
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de chaveiro com fornecim ento de todo material necessário, para atender as demandas do Ministério da Cultura, conforme condições, quantidades e exigências estabelecid as no Termo de Referência.
Número do Processo
01400030112201297
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
05/07/2013
Fundamento Legal
Lei 10520/02, Dec 5450/05, Lei 8666/93, LC 123/06, Dec 3931/01, Dec 6204/07, IN SLTI/MPOG 2/08, e alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
05/07/2013
Data de Termino da Vigência
31/12/2013
Valor inicial
R$ 34.430,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00014.2014
Identificador do Contrato
42000150000142014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000014/2014
Objeto
Contratação de apresentação de trabalho artístico próprio área Audiovisual GRUPO O , selecionado no Concurso n° 01/2013, em confor midade com o projeto apresentado: "Nação do Fut ebol".
Número do Processo
01400004539201400
CNPJ Contratada
Fornecedor 10.501.657/0001-96: SOUZA E GARCIA S/S LTDA - ME -
Data de Assinatura
20/05/2014
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 02/2008 e demais normas que regem a espécie.
Data de Início da Vigência
20/05/2014
Data de Termino da Vigência
19/05/2015
Valor inicial
R$ 95.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00014.2015
Identificador do Contrato
42000150000142015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000014/2015
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra prestação de serviços de limpeza e conservaç ão predial nos anexos do Ministério da Cultura situados em Brasília/DF, com fornecimento de to dos os materiais, utensílios e equipamentos nec essários à execução dos serviços.
Número de Aditivos
6
Número do Processo
01400014827201545
Data de Assinatura
11/06/2015
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93, da Lei nº 10520/02 e da IN SLTI/MPOG nº 2/08
Data de Início da Vigência
11/06/2015
Data de Termino da Vigência
10/06/2016
Valor inicial
R$ 816.809,16
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00014.2016
Identificador do Contrato
42000150000142016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000016/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000014/2016
Objeto
Contratação para provimento de solução de Link de Acesso Internet Redundante Seguro, d e natureza continuada e que seja produto nacion al, provido por empresa pública, que disponibil ize níveis de segurança adequados à proteção do sigilo das informações e comunicações intercamb iadas pelos usuários do Ministério da Cultura e suas Representações Regionais e preveja o cres cimento da velocidade ofertada, com possibilida de de variação em função da demanda.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
01400062078201562
Data de Assinatura
13/06/2016
Fundamento Legal
Art. 24, inciso IX, da Lei nº 8.666/1993 combinado com o art. 1º e art. 2º do Decreto 8.135/2013.
Data de Início da Vigência
13/06/2016
Data de Termino da Vigência
12/06/2017
Valor inicial
R$ 234.679,24
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00014.2018
Identificador do Contrato
42000150000142018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000014/2018
Objeto
Contratação de serviços de transporte, incluindo veículos e motoristas devidamente hab ilitados, para transporte de pessoas em serviço , materiais e documentos e pequenas cargas em d eslocamentos aferidos por quilômetros rodados, incluindo combustível, seguro e encargos necess ários para atender ao Ministério da Cultura/DF e Região Centro-Oeste, prestados nas condições do Termo de Referência anexo ao Edital.
Número do Processo
01400007060201760
CNPJ Contratada
Fornecedor 00.691.905/0001-55: COOPERATIVA DE TRANSPORTE -RODOVIARIO COOPERTRAN LTDA
Data de Assinatura
11/07/2018
Fundamento Legal
Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 2.271, de 7 de julho de 1997
Data de Início da Vigência
11/07/2018
Data de Termino da Vigência
11/07/2019
Valor inicial
R$ 242.795,76
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00015.1999
Identificador do Contrato
42000150000151999
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000100/1999
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000015/1999
Objeto
Pretação de serviços especializados para elaboração de Projeto de Estruturação Organizacional, Regimental e Sistêmica para a Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura, bem como a programação e implantação do Sistema de Administração de Obras e Projetos Audiovisual e fortalecimento de sistemas de informações gerenciais.
Número do Processo
01400.006853/9720
Data de Assinatura
10/08/1999
Fundamento Legal
Inciso XIII do art. 24 da Lei8.666/93.
Data de Início da Vigência
11/08/1999
Data de Termino da Vigência
11/08/2000
Valor inicial
R$ 161.700,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00015.2000
Identificador do Contrato
42000150000152000
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/1999
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000015/2000
Objeto
Contratação de pessoa jurídica prestadora de serviços de transporte de pessoas, documentos e pequenas cargas para atender necessidade do Ministério da Cultura.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
01400009116199950
CNPJ Contratada
Fornecedor 37.146.107/0001-52: HGS LOCADORA DE VEICULOS LTDA
Data de Assinatura
25/04/2000
Fundamento Legal
De acordo com inciso II doart. 22, da Lei n.º 8.666/93.
Data de Início da Vigência
25/04/2000
Data de Termino da Vigência
25/04/2001
Valor inicial
R$ 200.940,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00015.2001
Identificador do Contrato
42000150000152001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000015/2001
Objeto
Contratação de parecerista para execução de serviços de exame de prestação de contas dos projetos do mecenato do Ministério da Cultura.
Número do Processo
01400004455200143
CPF Contratada
***.511.34 -**
Data de Assinatura
12/07/2001
Fundamento Legal
Disposições contidas no inci-so II do art. 25 da Lei n.º 8.666/93 e altera-ções complementares.
Data de Início da Vigência
12/07/2001
Data de Termino da Vigência
12/07/2002
Valor inicial
R$ 18.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00015.2002
Identificador do Contrato
42000150000152002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000017/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000015/2002
Objeto
A aquisição de 580 (quinhentos e oitenta) unidades da Enciclopédia "Histórias das Relações Internacionais do Brasil", destinados a distribuição gratuita às bibliotecas do programa "Uma Biblioteca em Cada Município".
Número do Processo
01400001882200251
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
12/07/2002
Fundamento Legal
de Acordo com o inciso III doart. 25 da Lei nº 8.666/93, alterada pela Leinº 9.648/98.
Data de Início da Vigência
12/07/2002
Data de Termino da Vigência
12/07/2003
Valor inicial
R$ 46.690,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00015.2003
Identificador do Contrato
42000150000152003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000040/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000015/2003
Objeto
A contratação de prestação de serviços de consultoria para apoiar e reorganizar os pro cessos de trabalho da Representação Regional de São Paulo.
Número do Processo
01400004310200312
CPF Contratada
***.488.72 -**
Data de Assinatura
18/11/2003
Fundamento Legal
Lei 8666/93, suas alterações e legislação complementar.
Data de Início da Vigência
18/11/2003
Data de Termino da Vigência
18/12/2003
Valor inicial
R$ 8.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00015.2005
Identificador do Contrato
42000150000152005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000040/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000015/2005
Objeto
Prestação de assistência à saúde aos be neficiários inscritos no Plano Básico de Assist ência à Saúde, para cobertura de atendimentos h ospitalares, ambulatoriais, procedimentos obsté tricos, atendimentos de urgência e emergência e psiquiátricos, exames complementares de diagnó stico e terapia, inclusive internações eletivas e emergenciais, através de hospitais, centros m édicos, consultórios, clínicas especializadas, laboratórios, médicos e outros profissionais ou devidamente credenciados pela CONTRATADA.
Número do Processo
01400003996200588
CNPJ Contratada
Fornecedor 01.409.581/0001-82: UNIMED CONFEDERACAO DASCOOPERATIVAS MEDICAS DO CENTRO
Data de Assinatura
07/06/2005
Fundamento Legal
Lei N.° 8.666/93.
Data de Início da Vigência
07/06/2005
Data de Termino da Vigência
04/11/2005
Valor inicial
R$ 1.023.560,70
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00015.2006
Identificador do Contrato
42000150000152006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000019/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000015/2006
Objeto
Prestação de serviços técnico-especiali zados para a realização de nove turmas para o c urso de inglês e quatro para o curso de espanho l.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
01400002484200685
Data de Assinatura
09/06/2006
Fundamento Legal
Art. 24, Inc. XIII da Lei n.°8.666/93.
Data de Início da Vigência
09/06/2006
Data de Termino da Vigência
09/06/2007
Valor inicial
R$ 182.396,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00015.2007
Identificador do Contrato
42000150000152007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000015/2007
Objeto
Prestação de serviços técnicos especial izados de profissional autônomo, sem vínculo em pregatício de qualquer natureza,para análise té cnica e parecer de projetos culturais nas áreas de Artes Cênicas, Música e Produção Cultural, provenientes do PRONAC Programa Nacional de A poio à Cultura.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
01400000685200729
CPF Contratada
Data de Assinatura
14/05/2007
Fundamento Legal
Art. 25 inc. II combinado com o art. 13, inc. II da Lei n° 8.666/93
Data de Início da Vigência
14/05/2007
Data de Termino da Vigência
13/05/2008
Valor inicial
R$ 36.400,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00015.2008
Identificador do Contrato
42000150000152008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000019/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000015/2008
Objeto
Fornecimento de 2 (dois) notebooks, inc luindo o serviço de assistência técnica da gara ntia do produto pelo prazo mínimo de 12 (doze) meses, contados da data do seu recebimento defi nitivo pelo CONTRATANTE.
Número do Processo
01400006714200766
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
17/03/2008
Fundamento Legal
Lei n.º 8.666/93, Lei n.º 10.520/02.
Data de Início da Vigência
17/03/2008
Data de Termino da Vigência
14/01/2009
Valor inicial
R$ 14.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00015.2009
Identificador do Contrato
42000150000152009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000015/2009
Objeto
Fornecimento de álcool comum, gasolina comun e óleo diesel para o Ministério da Cultur a, em Brasília/DF, até 31/12/2009.
Número do Processo
01400008789200862
Data de Assinatura
31/03/2009
Fundamento Legal
Lei n.º 10.520/02, Dec. 5.504/05, Dec. 6.204/07, Dec. 5.450/05, Lei n.º 8.66/93 e Lei Complementar n.º 123/06.
Data de Início da Vigência
31/03/2009
Data de Termino da Vigência
31/12/2009
Valor inicial
R$ 48.028,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00015.2010
Identificador do Contrato
42000150000152010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000027/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000015/2010
Objeto
Aquisição de equipamentos tipo GATEWAYS de VozSobre IP, para compor solução de integr ação do sistema de telefonia de órgãos e entida des da Administração Pública Federal, compreend endo fornecimento, instalação, ativação, orient ação técnica e garantia de funcionamento.
Número do Processo
01400028695200991
CNPJ Contratada
Fornecedor 67.071.001/0003-60: SIEMENS ENTERPRISE COMMUNICATIONS-- TECNOLOGIA DA INFOR
Data de Assinatura
22/02/2010
Fundamento Legal
Lei 8666/93, Lei 10520/2002, Dec. 5450/2005, Dec. 3931/2001, Dec. 4342/2002, Dec. 3722/2001, LC 123/2006, Dec. 6204/1993
Data de Início da Vigência
22/02/2010
Data de Termino da Vigência
22/08/2012
Valor inicial
R$ 159.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00015.2011
Identificador do Contrato
42000150000152011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000015/2011
Objeto
Prestação dos serviços de transporte ro doviário interestadual e local de mobiliário, b agagem e bens pessoais de servidores transferid os e de seus dependentes, bem como de mobiliári o em geral, cargas, documentos e demais objetos de propriedade ou de interesse do Ministério d a Cultura, em todo o território nacional, media nte condições e especificações estabelecidas ne ste Contrato.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
01400000665201134
CNPJ Contratada
Fornecedor 09.471.261/0001-64: A.A CENTRO-OESTE TRANSPORTES -ARMAZENAGEM E LOCACAO DE V
Data de Assinatura
14/06/2011
Fundamento Legal
Lei nº 10.520/02, Dec. nº 5.450/05, Dec. nº 3.931/01, Dec. nº 4.342/02, LC nº 123/06, Dec. nº 6.204/07 e Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
14/06/2011
Data de Termino da Vigência
13/06/2012
Valor inicial
R$ 186.320,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00015.2012
Identificador do Contrato
42000150000152012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000079/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000015/2012
Objeto
Prestação de Serviço Telefônico Fixo Co mutado (fixo-fixo e fixo-móvel), a ser executad o de forma contínua, conforme as especificações e condições constantes do Contrato e seus Anex os.
Número de Aditivos
7
Número do Processo
01400027774201107
Data de Assinatura
11/05/2012
Fundamento Legal
Lei nº 10.520/02, Decretos nº 5.450/05, nº 3.931/01, nº 3.722/01, MP n° 495/10, Lei nº 8.666/93, legislação correlata.
Data de Início da Vigência
11/05/2012
Data de Termino da Vigência
10/05/2013
Valor inicial
R$ 90.724,86
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00015.2013
Identificador do Contrato
42000150000152013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000015/2013
Objeto
Contratação de empresa habilitada para a elaboração de projetos de engenharia e arquit etura, resultando no projeto básico de referênc ia para construção dos CEUs das Artes.
Número do Processo
01400004330201357
CNPJ Contratada
Fornecedor 14.180.300/0001-04: T & P ENGENHARIA LTDA - EPP -
Data de Assinatura
11/07/2013
Fundamento Legal
LC nº 123/2006, Lei nº 11.488/2007, Decreto nº 6.204/2007 e, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/1993 e alterações posteriores
Data de Início da Vigência
11/07/2013
Data de Termino da Vigência
07/11/2013
Valor inicial
R$ 80.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00015.2014
Identificador do Contrato
42000150000152014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000015/2014
Objeto
Contratação de apresentação de trabalho artístico próprio área Audiovisual GRUPO O , selecionado no Concurso n° 01/2013, em confor midade com o projeto apresentado: "SUPERAGUI".
Número do Processo
01400001787201491
CPF Contratada
Data de Assinatura
19/05/2014
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 02/2008 e demais normas que regem a espécie.
Data de Início da Vigência
19/05/2014
Data de Termino da Vigência
18/05/2015
Valor inicial
R$ 94.940,70
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00015.2015
Identificador do Contrato
42000150000152015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000015/2015
Objeto
Contratação da Associação Brasileira de Orçamento Público ABOP, instituição sem fins lucrativos, de natureza singular e notória espe cialização em serviço de treinamento e qualific ação profissional, de renomada experiência no s erviço público, para realizar cursos de capacit ação em Gestão e Prestação de Contas de Convêni os; Elaboração de Projeto Básico e Termos de Re ferência; Sistema SICONV (2 turmas), Fiscalizaç ão de Contratos Administrativos e Tomada de Com tas Especial (2 turmas).
Número do Processo
01400015043201534
Data de Assinatura
12/06/2015
Fundamento Legal
L8666/93 D5707/06 IN 2/08 P163/12-Pol Des Pessoas Plano Cap Des MinC-2014e15 ON-AGU 17e18/09 Decis 439/98-TCU Plen L8112/90
Data de Início da Vigência
12/06/2015
Data de Termino da Vigência
11/06/2016
Valor inicial
R$ 189.200,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00015.2016
Identificador do Contrato
42000150000152016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000015/2016
Objeto
Contratação de Pessoa Jurídica para pre stação de serviços terceirizados de Recepcionis ta, de natureza continuada e com fornecimento d e mão-de-obra, a serem prestados nas dependênc ias do Ministério da Cultura, localizado na Esp lanada dos Ministérios (Bloco B) e no Edifício Parque Cidade Corporate (Setor Comercial Sul, Q uadra 9, Lote C, Torre B) Brasília-DF,
Número de Aditivos
2
Número do Processo
01400058506201552
Data de Assinatura
16/06/2016
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93, da Lei nº 10.520/02 e da IN SLTI/MPOG nº 2, de 30 de abril de 2008
Data de Início da Vigência
17/06/2016
Data de Termino da Vigência
16/06/2017
Valor inicial
R$ 1.281.549,85
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00015.2017
Identificador do Contrato
42000150000152017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000015/2017
Objeto
Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de copeiragem, de forma continuada, na Representação Regional do Minist tério da Cultura, situada no estado de Minas Ge rais, com fornecimento de todos os materiais, u tensílios e equipamentos necessários à execução dos serviços, de acordo com as condições, espe cificações e quantidades constantes no Edital e seus anexos.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
01400002471201769
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
26/06/2017
Fundamento Legal
Lei 8666/93, Lei 10520/2002, Decreto nº 2271/1997, IN nº 02/2008
Data de Início da Vigência
26/06/2017
Data de Termino da Vigência
25/06/2018
Valor inicial
R$ 47.899,99
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00015.2018
Identificador do Contrato
42000150000152018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000012/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000015/2018
Objeto
Fornecimento, a instalação e a prestaçã o de serviços técnicos de desmontagem e montage m de divisórias, estações de trabalho, por tas e acessórios, como o fornecimento de toda a mão de obra e materiais necessários, a serem insta lados no edifício sede e demais unidades do min inistério da Cultura em Brasília nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Número do Processo
01400002293201776
Data de Assinatura
25/07/2018
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e Lei 10.520/02.
Data de Início da Vigência
25/07/2018
Data de Termino da Vigência
25/07/2019
Valor inicial
R$ 1.549.954,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00016.1999
Identificador do Contrato
42000150000161999
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000104/1999
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000016/1999
Objeto
Prestação de serviços da CONTRATADA à CONTRATANTE para execução do Projeto "Uma Cultura para a Democracia", decorrente da Cooperação Técnica Regional Não Reembolsável ATN/SF5760-RG, BID/MinC.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
01400.005960/9906
CNPJ Contratada
Fornecedor 72.066.509/0001-48: ASSOCIACAO DE AMIGOS DA FUNARTE
Data de Assinatura
12/08/1999
Fundamento Legal
Inciso XIII do art. 24 da Lei8.666/93.
Data de Início da Vigência
12/08/1999
Data de Termino da Vigência
11/02/2000
Valor inicial
R$ 79.900,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00016.2000
Identificador do Contrato
42000150000162000
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2000
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000016/2000
Objeto
Contratação de Empresa especializada para ministrar Curso de Língua Espanhola, para os servidores do Ministério da Cultura.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
01400007004199955
Data de Assinatura
21/03/2000
Fundamento Legal
De acordo com inciso III doart. 22, da Lei n.º 8.666/93.
Data de Início da Vigência
21/03/2000
Data de Termino da Vigência
21/03/2001
Valor inicial
R$ 847,50
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00016.2001
Identificador do Contrato
42000150000162001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000059/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000016/2001
Objeto
Contratação de empresa especializada para a locação de 5 (cinco) microcomputadores_, 5 (cinco) impressoras, 5 (cinco)mesas para microcomputadores e 5 (cinco) cadeiras para digitador.
Número do Processo
01400001628200171
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
08/08/2001
Fundamento Legal
De acordo com inciso II doart. 24, da Lei n.º 8.666/93 e alterações pos-teriores.
Data de Início da Vigência
08/08/2001
Data de Termino da Vigência
08/02/2002
Valor inicial
R$ 6.487,20
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00016.2002
Identificador do Contrato
42000150000162002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000018/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000016/2002
Objeto
A aquisição de 1000 (um mil) unidades do livro "JK o Artista do Impossível" do jornalista Cláudio Bojunga Editora Objetiva Ltda, a serem distribuídos às bibliotecas das Universidades Federais.
Número do Processo
01400003707200206
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
11/07/2002
Fundamento Legal
De acordo com o inciso I doart. 25 da Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
11/07/2002
Data de Termino da Vigência
11/07/2003
Valor inicial
R$ 37.730,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00016.2003:Aquisição de 03 notebooks.
Identificador do Contrato
42000150000162003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000012/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000016/2003
Objeto
Aquisição de 03 notebooks.
Número do Processo
01400004351200309
Data de Assinatura
02/12/2003
Fundamento Legal
Lei 8666/93 suas alterações legais e legislação complementar
Data de Início da Vigência
02/12/2003
Data de Termino da Vigência
02/12/2004
Valor inicial
R$ 13.170,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00016.2005
Identificador do Contrato
42000150000162005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000016/2005
Objeto
Atualização da versão do produto NEXTPA GE FOLIO da versão 4.0 para 4.5, com prestação de serviço de manutenção, suporte técnico e tre naimento especializado, no uso do Software.
Número do Processo
01400001247200010
Data de Assinatura
01/06/2005
Fundamento Legal
Artigo 25, Inciso I da Lei n.° 8.666/93.
Data de Início da Vigência
01/06/2005
Data de Termino da Vigência
01/06/2006
Valor inicial
R$ 9.520,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00016.2006
Identificador do Contrato
42000150000162006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000016/2006
Objeto
Prestação de serviços operacionais cons tituídos dos postos de serviços de telefonistas , ascensorista, marceneiro, carregador, lavador de veículo e auxiliar de serviços gerais, com fornecimento de materiais e produtos de limpeza , para atender o Ministério da Cultura, em Bras ília/DF.
Número de Aditivos
6
Número do Processo
01400015810200533
Data de Assinatura
19/06/2006
Fundamento Legal
Lei 10.520/02, Dec. 5.450/05, Dec. 2.271/97 e subsidiariamente a Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
19/06/2006
Data de Termino da Vigência
18/06/2007
Valor inicial
R$ 313.749,96
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00016.2007
Identificador do Contrato
42000150000162007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000016/2007
Objeto
Prestação de serviços técnicos especial izados de profissional autônomo, sem vínculo em pregatício de qualquer natureza, para análise t écnica e parecer de projetos culturais nas área s de Artes Cênicas, Música e Artes Integradas, provenientes do PRONAC Programa Nacional de A poio à Cultura.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
01400000685200729
CPF Contratada
***.097.45 -**
Data de Assinatura
14/05/2007
Fundamento Legal
Art. 25, inc. II combinado com o art. 13, inc. II da Lei n° 8.666/93.
Data de Início da Vigência
14/05/2007
Data de Termino da Vigência
13/05/2008
Valor inicial
R$ 36.400,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00016.2008
Identificador do Contrato
42000150000162008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000019/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000016/2008
Objeto
O presente Instrumento tem por objeto o fornecimento, pela contratada de 01(uma)Câmara Fotográfica Digital, incluindo o serviço de as sistência técnica da garantia do produto pelo prazo mínimo de 12(doze)meses, contado da data do seu recebimento definitivo pelo contratante
Número do Processo
01400006714200766
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
28/03/2008
Fundamento Legal
Decreto nº 5450, de 21 de maio de 2005, e subsidiariamente a Lei nº 8666, de 21 de junho de 1993.
Data de Início da Vigência
28/03/2008
Data de Termino da Vigência
14/01/2009
Valor inicial
R$ 20.990,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00016.2009
Identificador do Contrato
42000150000162009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000016/2009
Objeto
Locação do bem imóvel não residencial, localizado na Rua André Puente nº 44, conjuntos nº 604/605, 6º Andar, Box 15, Edificio Centro Profissional Uno, Porto Alegre RS, para insta lação e funcionamento das Unidades Administrati vas do Ministério da Cultura no Estado do Rio G rande do Sul.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
01400005630200826
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
18/05/2009
Fundamento Legal
Art. 55 e 58 a 62 da Lei nº 866, Lei nº 8.245/91 e Codigo Civil.
Data de Início da Vigência
19/05/2009
Data de Termino da Vigência
18/05/2010
Valor inicial
R$ 83.282,40
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00016.2010
Identificador do Contrato
42000150000162010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000028/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000016/2010
Objeto
Prestação de serviços de telecomunicaçõ es para prover a comunicação de dados entre o M inistério da Cultura em Brasília (Ed. Sede Dist rito Federal) suas representações regionais no (Rio de Janeiro, Pernambuco, Minas Gerais, São Paulo, Rio Grande do Sul e Pará) a Cinemateca B rasileira em São Paulo e o Centro Técnico Audio visual no Rio de Janeiro, incluindo o fornecime nto de enlaces de comunicação, fornecimento dos insumos para funcionamento correto desses enla ces e serviços de implantação, operação.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
01400001220201091
Data de Assinatura
19/02/2010
Fundamento Legal
Leis 8666/93 e 10520/2002 e de acordo com o procedimento administrativo n.º 40160/2008.
Data de Início da Vigência
26/02/2010
Data de Termino da Vigência
25/02/2013
Valor inicial
R$ 41.460.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00016.2011
Identificador do Contrato
42000150000162011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000016/2011
Objeto
Contratação da empresa João Carlos Cout o Produções Culturais e Assessoria LTDA. para e xecutar serviços profissionais artísticos de cu radoria de artes cênicas, que engloba Teatro, D ança e Circo, compreendendo a concepção do prog rama específico da área, a pré-produção dos eve ntos e a supervisão das etapas de produção e pó s-produção da programação de artes cênicas do F estival Europalia.Brasil 2011, que ocorrerá na Bélgica e países limítrofes, de 04/10/2011 a 15 /01/2012.
Número do Processo
01400007896201179
CNPJ Contratada
Fornecedor 02.550.132/0001-12: JOAO CARLOS COUTO - PRODUCOES -CULTURAIS E ASSESSORIA LT
Data de Assinatura
16/06/2011
Fundamento Legal
Art. 25, Inciso III, da Lei nº 8.666/93 e Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 02/2008.
Data de Início da Vigência
16/06/2011
Data de Termino da Vigência
31/01/2012
Valor inicial
R$ 100.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00016.2012
Identificador do Contrato
42000150000162012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000018/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000016/2012
Objeto
O presente instrumento tem por objeto a prestação, pela CONTRATADA, dos serviços de emi ssão, marcação, remarcação, cotação de preços e reservas de bilhetes de passagens terrestres (r odoviárias), aéreas nacionais e internacionais e de serviços de táxi aéreo e deslocamentos em aeronaves de pequenos porte, em todo o territ[o rio nacional, que serão prestados de acordo com as condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
01400024857201136
Data de Assinatura
18/05/2012
Fundamento Legal
Lei nº 8666/93, Lei nº 10520/02, Dec. nº 2271/97, IN SLTI/MPOG nº 02/08 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
20/05/2012
Data de Termino da Vigência
19/05/2013
Valor inicial
R$ 5.500.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00016.2013
Identificador do Contrato
42000150000162013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000016/2013
Objeto
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de locação d e veículos Grupo 4, Serviço permanente em Rec ife e eventual na Região Nordeste exceto Bahia -, para transporte de pessoas em serviço, peque nos volumes e pequenas cargas, de caráter perma nente e eventual. Com alocação de motorista, co mbustível, seguro e outros encargos necessários à execução dos serviços, visando atender às ne cessidades institucionais do Ministério da Cult ura em todo o território nacional.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
01400018184201347
Data de Assinatura
02/08/2013
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 2.271/1997 e Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2/2008 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
05/08/2013
Data de Termino da Vigência
04/08/2014
Valor inicial
R$ 341.040,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00016.2014
Identificador do Contrato
42000150000162014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000016/2014
Objeto
Contratação de apresentação de trabalho artístico próprio GRUPO O ÁUDIO VISUAL selec ionado no Concurso n° 01/2013, em conformidade com o projeto apresentado "Diante da mesma cruz ".
Número do Processo
01400002429201403
CPF Contratada
Data de Assinatura
19/05/2014
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 02/2008 e demais normas que regem a espécie.
Data de Início da Vigência
19/05/2014
Data de Termino da Vigência
18/05/2015
Valor inicial
R$ 88.503,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00016.2015
Identificador do Contrato
42000150000162015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000016/2015
Objeto
Contratação da empresa ENE TREINAMENTOS , CURSOS E EVENTOS LTDA EPP, para a participa ção de servidores do Ministério da Cultura Mi nC em cursos abertos e palestras, programados p ara acontecer em data e horário previamente pro gramados pela CONTRATADA, nos eventos TOP 10 EM PRESARIAL, PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO EMPRESAR IAL e no PROGRAMA DE GESTÃO AVANÇADA DA AMANA-K EY, do ano de 2015.
Número do Processo
01400001765201510
Data de Assinatura
29/06/2015
Fundamento Legal
Lei 8666/93, Dec. 5707/06; IN 02/08; Port. 163, de 27/1212; ON AGU 17/09 e18/09; Decisão 439/98 - TCU e Lei 8.112/90.
Data de Início da Vigência
29/06/2015
Data de Termino da Vigência
28/06/2016
Valor inicial
R$ 180.040,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00016.2016
Identificador do Contrato
42000150000162016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000016/2016
Objeto
Contratação de serviço de viabilização do evento Programação do MINC para os Jogos Olí mpicos e Paraolímpicos Rio 2016, no Rio de Jane iro, para o GRUPO 2 envolvendo as etapas de p lanejamento, organização, coordenação e acompan hamento e promoção contemplando todos os serviç os indispensáveis à plena execução das atividad es do evento, abrangendo apoio logístico, monta gem, desmontagem e manutenção de toda infraestr utura demandada.
Número do Processo
01400021126201643
Data de Assinatura
01/07/2016
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93, da Lei nº 10.520/02 e da IN SLTI/MPOG nº 2, de 30 de abril de 2008
Data de Início da Vigência
01/07/2016
Data de Termino da Vigência
31/12/2016
Valor inicial
R$ 4.738.780,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00016.2018
Identificador do Contrato
42000150000162018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000021/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000016/2018
Objeto
Cntratação de 2 (duas) profissionais co m notória e singular especialização, Lúcia Hele na Galvão e Eloisa Limeira, por meio da Organiz ação Nova Acrópole Lago Sul, associação interna cional sem fins lucrativos, com notória especia lização, para realização de 9 (nove) palestras e um curso de oratória para os servidores do Mi nistério da Cultura, lotados em Brasília, que s erão prestados nas condições estabelecidas no P rojeto Básico.
Número do Processo
01400007204201869
Data de Assinatura
23/08/2018
Fundamento Legal
Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
Data de Início da Vigência
23/08/2018
Data de Termino da Vigência
23/08/2019
Valor inicial
R$ 32.850,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00017.1999
Identificador do Contrato
42000150000171999
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000095/1999
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000017/1999
Objeto
Prestação de serviços para continuação dos trabalhos de Análise e Diagnóstico do Novo Modelo Estrutural e Organizacional de Gestão do Patrimônio Histórico e do IPHAN Programa Monumenta.
Número do Processo
01400.002479/9955
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
29/10/1999
Fundamento Legal
Inciso XIII do art. 24 da Lein.º 8.666/93 e alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
29/10/1999
Data de Termino da Vigência
28/12/1999
Valor inicial
R$ 68.036,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00017.2000
Identificador do Contrato
42000150000172000
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000043/2000
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000017/2000
Objeto
Contratação de empresa especializada no fornecimento à CONTRATANTE de uma porta de conectividade IP (Internet Protocol) à espinha dorsal da INTERNET/BR (rnp Comercial), mediante a utilização do Ponto de Presença da Rede Nacional, no Distrito Federal (POP/DF RNP), doravante indicado como POP/DF., instalado nas dependências da CONTRATADA, para disseminação de serviços e uso comercial.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
01400001756200034
Data de Assinatura
09/05/2000
Fundamento Legal
De acordo com inciso XIII doart. 24, da Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
09/05/2000
Data de Termino da Vigência
09/05/2001
Valor inicial
R$ 3.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00017.2001
Identificador do Contrato
42000150000172001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000017/2001
Objeto
A contratação de empresa especializada para a recepção e transmissão da programação do Canal Cultura e Arte pelo canal da TV Escola do Ministério da Educação.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
01400005188200121
Data de Assinatura
12/07/2001
Fundamento Legal
De acordo com o caput do Art.25 da Lei nº 8.666/93 de 21.06.1993, alteradapela Lei nº 9.648 de 27/05/1998.
Data de Início da Vigência
12/07/2001
Data de Termino da Vigência
12/07/2002
Valor inicial
R$ 46.450,80
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00017.2002
Identificador do Contrato
42000150000172002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000013/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000017/2002
Objeto
Contratação de empresa especializada para fornecimento de água mineral natural, sem gás, acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros, com estima de consumo mensal de 500 (quinhentos) garrafões.
Número do Processo
01400003243200220
CNPJ Contratada
Fornecedor 03.160.007/0001-69: CALEVI MINERADORA E COMERCIO LTDA
Data de Assinatura
17/07/2002
Fundamento Legal
De acordo com o Decreto nº3.555 de 8/8/2000 e Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
17/07/2002
Data de Termino da Vigência
31/12/2002
Valor inicial
R$ 10.800,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00017.2003
Identificador do Contrato
42000150000172003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000017/2003
Objeto
Contratação de garantia de 50 (cinquent a) unidades de microcomputadores, conforme espe cificações constantes dos anexos do edital do p regão de registro de preços nº 10/03 do process o 03113.000102/2000305
Número do Processo
01400005991200328
Data de Assinatura
02/12/2003
Fundamento Legal
Art 8 do decreto nº 3931, de 19/09/2001, alterado pelo decreto nº 4.342, de 23.08.2002
Data de Início da Vigência
02/12/2003
Data de Termino da Vigência
01/12/2005
Valor inicial
R$ 143.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00017.2005
Identificador do Contrato
42000150000172005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000046/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000017/2005
Objeto
Fornecimento de gasolina comum para os veículos que compõem ou que venham a compor a f rota do Ministério da Cultura.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
01400003733200579
Data de Assinatura
16/06/2005
Fundamento Legal
Art. 24, Inc. II da Lei n.° 8.666/93.
Data de Início da Vigência
16/06/2005
Data de Termino da Vigência
14/09/2005
Valor inicial
R$ 7.292,80
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00017.2006
Identificador do Contrato
42000150000172006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000036/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000017/2006
Objeto
Contratação de serviços técnicos especi alizado para análise e emissão de parecer em pr ojetos que concorrem ao Concurso Cultura GLTB/2 006, conforme Edital n.º 01 de 19 de maio de 20 06, da Secretaria da Identidade e da Diversidad e Cultural, publicado no D.O.U de 22/05/2006.
Número do Processo
01400005110200611
CPF Contratada
***.804.68 -**
Data de Assinatura
29/06/2006
Fundamento Legal
Art. 24, inciso II, da Lei 866/93.
Data de Início da Vigência
29/06/2006
Data de Termino da Vigência
27/09/2006
Valor inicial
R$ 3.640,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00017.2007
Identificador do Contrato
42000150000172007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000017/2007
Objeto
Prestação de serviços técnicos especial izados pela CONTRATADA, como profissional autôn omo, sem vínculo empregatício de qualquer natur eza com o CONTRATANTE, para análise técnica e p arecer de projetos culturais nas áreas de audio visuais, em específico nos segmentos de eventos , festivais, produção de rádio e tv, restauraçã o e preservação de obras de audiovisuais, prove nientes do PRONAC.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
01400003677200734
CPF Contratada
***.869.91 -**
Data de Assinatura
21/05/2007
Fundamento Legal
Art. 25, Inciso II, combinadocom o Art. 13, inciso II, da Lei n.º 8666/93.
Data de Início da Vigência
21/05/2007
Data de Termino da Vigência
20/05/2008
Valor inicial
R$ 54.600,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00017.2009
Identificador do Contrato
42000150000172009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000170/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000017/2009
Objeto
Prestação de serviços especializados em apoio a organização e prestação do evento denom inado, que atenda as necessidades do CONTRATANT E, conforme descrito no Termo de Referência, no Edital e seus anexos, o qual, independentemente de suas transcrições, passam a fazer parte inte grante e complementar deste Instrumento.
Número do Processo
01400003833200929
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
01/04/2009
Fundamento Legal
Lei n.º 10.520/02, Decreto n.º 5.450/05 e Lei n.º 8.666/93.
Data de Início da Vigência
01/04/2009
Data de Termino da Vigência
30/05/2009
Valor inicial
R$ 1.010.486,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00017.2010
Identificador do Contrato
42000150000172010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000017/2010
Objeto
Contratação do Serviço Federal de Proce ssamento de Dados (SERPRO), para prestação de s erviço de conectividade, internet, videoconfere ncia, telefonia voip através da rede INFOVIA e Certificado digital.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
01400001312201071
Data de Assinatura
22/02/2010
Fundamento Legal
Art. 25, Caput da Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
22/02/2010
Data de Termino da Vigência
21/02/2011
Valor inicial
R$ 413.545,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00017.2011
Identificador do Contrato
42000150000172011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000017/2011
Objeto
Contratação da empresa Benjamim Rafael Taubkin ME, para executar serviços profissionai s artísticos de curadoria de Música, compreende ndo a concepção do programa específico da área, a pré-produção dos eventos e a supervisão das etapas de produção e pós-produção da programaçã o musical do Festival Europalia Brasil 2011, qu e ocorrerá na Bélgica e países limítrofes, de 0 4 de outubro de 2011 a 15 de janeiro de 2012.
Número do Processo
01400008103201139
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
20/06/2011
Fundamento Legal
Art. 25, Inciso III, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores e Instrução Normativa SLTI/MPOG nº02/08.
Data de Início da Vigência
20/06/2011
Data de Termino da Vigência
31/01/2012
Valor inicial
R$ 140.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00017.2012
Identificador do Contrato
42000150000172012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000030/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000017/2012
Objeto
Prestação de serviço de organização de eventos e correlatos a serem realizados pelo Mi nistério da Cultura, sob demanda, nas REGIÕES S UL, SUDESTE E CENTRO-OESTE abrangendo planejame nto operacional, organização, execução, montage m de infraestrutura, fornecimento de bens, mãode-obra e apoio logístico, independentemente da prestação de serviços concomitante, conforme e specificações e condições constantes no Termo d e Referência Anexo I do Edital.
Número do Processo
01400010936201241
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
22/05/2012
Fundamento Legal
Lei nº 10520/02, Dec. nº 3555/00, Dec. nº 5450/05, Dec. nº 3931/01 e, subsidiariamente, Lei nº 8.666/93 e alterações.
Data de Início da Vigência
22/05/2012
Data de Termino da Vigência
31/08/2012
Valor inicial
R$ 5.130.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00017.2013
Identificador do Contrato
42000150000172013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000017/2013
Objeto
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de locação d e veículos Grupo 5, Serviço permanente em Sal vador e eventual na Bahia -, para transporte de pessoas em serviço, pequenos volumes e pequena s cargas, de caráter permanente e eventual. Com alocação de motorista, combustível, seguro e o utros encargos necessários à execução dos servi ços, visando atender às necessidades institucio nais do Ministério da Cultura em todo o territó rio nacional.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
01400018185201391
Data de Assinatura
07/08/2013
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 2.271/1997 e Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2/2008 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
08/08/2013
Data de Termino da Vigência
07/08/2014
Valor inicial
R$ 117.720,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00017.2014
Identificador do Contrato
42000150000172014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000017/2014
Objeto
Contratação de apresentação de trabalho artístico próprio GRUPO O AUDIO VISUAL, sele cionado no Concurso n° 01/2013, em conformidade com o projeto apresentado "Vida e Obra".
Número do Processo
01400002932201451
Data de Assinatura
19/05/2014
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 02/2008 e demais normas que regem a espécie.
Data de Início da Vigência
19/05/2014
Data de Termino da Vigência
18/05/2015
Valor inicial
R$ 94.972,25
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00017.2016
Identificador do Contrato
42000150000172016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000017/2016
Objeto
Contratação de serviço de viabilização do evento Programação do MINC para os Jogos Olí mpicos e Paraolímpicos Rio 2016, no Rio de Jane iro, para o GRUPO 1 envolvendo as etapas de p lanejamento, organização, coordenação e acompan hamento e promoção contemplando todos os serviç os indispensáveis à plena execução das atividad es do evento, abrangendo apoio logístico, monta gem, desmontagem e manutenção de toda infraestr utura demandada.
Número do Processo
01400021126201643
Data de Assinatura
01/07/2016
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93, da Lei nº 10.520/02 e da IN SLTI/MPOG nº 2, de 30 de abril de 2008
Data de Início da Vigência
01/07/2016
Data de Termino da Vigência
31/12/2016
Valor inicial
R$ 4.026.365,95
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00017.2017
Identificador do Contrato
42000150000172017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000031/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000017/2017
Objeto
Contratação da empresa INSTITUTO BRASIL IENSE DE DIREITO PÚBLICO IDP LTDA, especializ ada na prestação de serviços de treinamento e a perfeiçoamento profissional, para ministrar o c urso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Com stitucional do servidor Adilson Soares da Silva , matrícula SIAPE nº 1947801, Agente Administra tivo, Classe "A", Padrão V, lotado na Coordenaç ão-Geral de Avaliação de Resultados (CGARE), do Departamento de Incentivo à Produção Cultural, da (SEFIC).
Número do Processo
01400014368201761
Data de Assinatura
03/08/2017
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93, IN 02/08; IN05/14, modificada pela IN 07/14, e do PCDMinC 2017.
Data de Início da Vigência
03/08/2017
Data de Termino da Vigência
02/08/2019
Valor inicial
R$ 17.425,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00017.2018
Identificador do Contrato
42000150000172018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000017/2018
Objeto
Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de copeiragem, de forma continuada, na Representação Regional do Minist ério da Cultura, situada no estado de São Pau lo, com fornacimento de todos os materiais, ute nsílios e quipamentos necessários à execução do s serviços, de acordo com as condições, especif icações e quantidades constantes no Edital e se us anexos.
Número do Processo
01400002471201769
Data de Assinatura
22/08/2018
Fundamento Legal
Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002
Data de Início da Vigência
22/08/2018
Data de Termino da Vigência
22/08/2019
Valor inicial
R$ 82.836,60
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00018.1999
Identificador do Contrato
42000150000181999
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000111/1999
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000018/1999
Objeto
Contratação de empresa especializada em serviços de limpeza e conservação com fornecimento de materiais, a serem prestados nas dependências da Delegacia Regional do Ministério da Cultura no Rio de Janeiro-RJ.
Número do Processo
01400.005571/9902
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
06/09/1999
Fundamento Legal
Inciso IV do art. 24 da Lei8.666/93.
Data de Início da Vigência
06/09/1999
Data de Termino da Vigência
05/03/2000
Valor inicial
R$ 14.205,30
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00018.2000
Identificador do Contrato
42000150000182000
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2000
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000018/2000
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de limpeza, conservação , com fornecimento de todo material e equipamentos necessário ao objeto da contratação, inclusive reposição de suporte para papel higiênico sempre que necessário conforme os existentes nos banheiros da Delegacia do Ministério da Cultura no Rio de Janeiro.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
01400001407200012
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
23/05/2000
Fundamento Legal
De acordo com onciso III doart. 22 da Lei n.º 8.666/93.
Data de Início da Vigência
23/05/2000
Data de Termino da Vigência
23/10/2000
Valor inicial
R$ 13.124,50
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00018.2001
Identificador do Contrato
42000150000182001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000018/2001
Objeto
Contratação de parecerista para execução de serviços de exame de prestação de contas dos projetos do mecenato do Ministério da Cultura.
Número do Processo
01400004713200191
CPF Contratada
***.263.72 -**
Data de Assinatura
23/07/2001
Fundamento Legal
De acordo com inciso II doart. 25 da Lei n.º 8.666/93 e alterações com-plementares.
Data de Início da Vigência
23/07/2001
Data de Termino da Vigência
23/07/2002
Valor inicial
R$ 18.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00018.2002
Identificador do Contrato
42000150000182002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000013/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000018/2002
Objeto
Contratação da prestação de serviços de fotografia artística para produzir a documentação fotográfica das principais edificações e monumentos históricos das àreas elegíveis, no âmbito do Programa Monumenta, com cessão dos direitos patrimoniais vitalícios à CONTRATANTE.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
01400009388200153
CPF Contratada
***.998.53 -**
Data de Assinatura
18/07/2002
Fundamento Legal
De acordo com o inciso III doart. 25 da Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
18/07/2002
Data de Termino da Vigência
18/02/2003
Valor inicial
R$ 155.136,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00018.2003
Identificador do Contrato
42000150000182003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000018/2003
Objeto
Prestação de serviços de vigilância arm ada na Representação Regional do Ministério da Cultura em São Paulo.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
01400006856200308
Data de Assinatura
10/12/2003
Fundamento Legal
Lei 10.520/2002, Dereto 3.5552000 e Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
10/12/2003
Data de Termino da Vigência
10/12/2004
Valor inicial
R$ 68.160,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00018.2004
Identificador do Contrato
42000150000182004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000018/2004
Objeto
Prestação de serviço para subsidiar o Ministério da Cultura nas negociações e estudos necessários à elaboração e viabilização do Pro jeto de Lei de criação da ANCINAV Agência Nac ional do Cinema e do Audiovisual, bem como nos debates realizados pelo Conselho Superior de Ci nema.
Número do Processo
01400000739200411
CPF Contratada
***.478.40 -**
Data de Assinatura
11/02/2004
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, suas alterações legais e legislação complementar.
Data de Início da Vigência
11/02/2004
Data de Termino da Vigência
11/08/2004
Valor inicial
R$ 38.700,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00018.2005
Identificador do Contrato
42000150000182005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000048/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000018/2005
Objeto
Contratação de empresa para a prestação dos serviços de consultoria para moderação e re gistro da reunião do MinC e FUNARTE com os dele gados dos Fóruns Estaduais de Música, etapa pre paratória para implementação das Câmaras Setori ais de Música.
Número do Processo
01400003002200523
CNPJ Contratada
Fornecedor 57.752.206/0001-95: POLIS INSTIT.DE ESTUDOS FORMA EASSES.EM POLITI.SOCIAIS
Data de Assinatura
03/08/2005
Fundamento Legal
Lei N.° 8.666/93, Art. 24, Inc. XIII.
Data de Início da Vigência
03/08/2005
Data de Termino da Vigência
02/09/2005
Valor inicial
R$ 32.900,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00018.2006
Identificador do Contrato
42000150000182006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000036/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000018/2006
Objeto
Contratação de serviços técnicos especi alizado para análise e emissão de parecer em pr ojetos que concorrem ao Concurso Cultura GLTB/2 006, conforme Edital n.º 01 de 19 de maio de 20 06, da Secretaria da Identidade e da Diversidad e Cultural, publicado no D.O.U de 22/05/2006.
Número do Processo
01400005110200611
CPF Contratada
***.271.00 -**
Data de Assinatura
29/06/2006
Fundamento Legal
Art. 24, inciso II, da Lei n.º 8666/93.
Data de Início da Vigência
29/06/2006
Data de Termino da Vigência
27/09/2006
Valor inicial
R$ 3.640,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00018.2007
Identificador do Contrato
42000150000182007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000018/2007
Objeto
Prestação dos serviços de vigilância ar mada, nas dependências da Sede da Representação Regional do Ministério da Cultura, localizada e m Belo Horizonte/MG.
Número de Aditivos
6
Número do Processo
01400001902200706
Data de Assinatura
22/05/2007
Fundamento Legal
Lei n.º 10.520/02, Dec. n.º 5.450/05, Dec. nº 2.2271/97, IN/MARE de 22/11/97e Lei n.º 8666/93 e alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
22/05/2007
Data de Termino da Vigência
21/05/2008
Valor inicial
R$ 113.949,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00018.2008
Identificador do Contrato
42000150000182008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000020/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000018/2008
Objeto
Prestação, em caráter emergencial, dos serviços de vigilância armada nas dependências da Representação Regional do Ministério da Cult ura sediada na cidade de São Paulo.
Número do Processo
01400002718200856
Data de Assinatura
23/04/2008
Fundamento Legal
Inciso IV, do Art. 24 da Lei n.º 8.666/93.
Data de Início da Vigência
23/04/2008
Data de Termino da Vigência
01/06/2008
Valor inicial
R$ 17.318,98
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00018.2009
Identificador do Contrato
42000150000182009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000018/2009
Objeto
Prestação, pela Contratada, dos serviço s de agenciamento junto à instituições de ensin o, de estudantes dos ensinos médio e superior p ara preenchimento de até 189 (cento e oitenta e nove) bolsas de estágio, concedidas pelo Contr tante.
Número de Aditivos
6
Número do Processo
01400009115200885
Data de Assinatura
09/04/2009
Fundamento Legal
Lei n. 10.520/2002, Decreto n. 5.450/2005 e Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
13/04/2009
Data de Termino da Vigência
13/04/2010
Valor inicial
R$ 12.560,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00018.2010
Identificador do Contrato
42000150000182010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000018/2010
Objeto
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de pessoas , e de pequenos volumes de caráter permanente e eventual, com motorista, combustível, seguro t otal e outros encargos necessários à execução d os Serviços em São Paulo/SP, conforme especific ado no termo de referência.
Número do Processo
01400023499200920
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
25/02/2010
Fundamento Legal
Lei 10520/02, Dec. 5450/05, Dec. 2271/97, Dec. 6204/2007, Lei 8666/93, Lc 123/2006.
Data de Início da Vigência
25/02/2010
Data de Termino da Vigência
24/02/2011
Valor inicial
R$ 453.600,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00018.2011
Identificador do Contrato
42000150000182011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000018/2011
Objeto
Fornecimento parcelado, pela CONTRATADA , de água mineral, de fonte natural, acondicion ada em garrafões de 20 litros os quais deverão conter rótulo de classificação de água aprovado pelo DNPM, e demais especificações pertinentes , visando atender as necessidades de consumo na Representação Regional Nordeste deste Ministér io da Cultura, em Recife-PE, conforme as especi ficações, previsões e exigências contidas no Te rmo de Referência e no Contrato.
Número do Processo
01400014540201191
CNPJ Contratada
Fornecedor 08.635.690/0001-67: JOSIMAR HONORIO DE ARRUDA - ME -
Data de Assinatura
27/06/2011
Fundamento Legal
Inciso II, do art. 24 da Lei nº 8.666/93 e Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 02/08.
Data de Início da Vigência
27/06/2011
Data de Termino da Vigência
31/12/2011
Valor inicial
R$ 3.648,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00018.2012
Identificador do Contrato
42000150000182012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000018/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000018/2012
Objeto
Aquisição de 15 (quinze) assinaturas do produto denominado Mídia Impressa da CONTRATAD A pela CONTRATANTE, compreendendo a compilação detalhada dos mais importantes jornais do País, onde são reproduzidas, na íntegra, várias colu nas, editoriais, notícias nacionais e internaci onais, e primeira página dos principais jornais .
Número de Aditivos
2
Número do Processo
01400005997201113
Data de Assinatura
03/08/2012
Fundamento Legal
Inciso II, do parágrafo 2º, do artigo 8º da Lei nº 11.652/2008 e alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
05/08/2012
Data de Termino da Vigência
04/08/2013
Valor inicial
R$ 221.400,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00018.2014
Identificador do Contrato
42000150000182014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000018/2014
Objeto
Contratação de apresentação de trabalho artístico próprio GRUPO O AUDIOVISUAL sele cionado no Concurso n° 01/2013, em conformidade com o projeto apresentado: "MARLI".
Número do Processo
01400001825201413
CPF Contratada
Data de Assinatura
19/05/2014
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 02/2008 e demais normas que regem a espécie.
Data de Início da Vigência
19/05/2014
Data de Termino da Vigência
18/05/2015
Valor inicial
R$ 88.477,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00018.2015
Identificador do Contrato
42000150000182015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000018/2015
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra fornecimento e entrega diária, inclusive nos fins de semana e feriados, de jornais e revist as, versões impressa e eletrônica, semanais ou de periodicidade maior, no Ministério da Cultur a e na residência do Ministro em Brasília, e fo rnecimento de senhas de acesso online de todos os periódicos que contemplam tal funcionalidade , conforme especificações e exigências estabele cidas no Edital e seus anexos.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
01400077413201446
Data de Assinatura
21/07/2015
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002 e IN SLTI/MPOG nº 2/2008 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
21/07/2015
Data de Termino da Vigência
20/07/2016
Valor inicial
R$ 102.493,52
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00018.2017
Identificador do Contrato
42000150000182017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000014/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000018/2017
Objeto
Contratação de serviços de Telefonia Fi xa Comutada STFC, nas modalidades: Local e Lo nga Distância Nacional, para as Representações Regionais do Ministério da Cultura, localizadas nos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Pernambuco, Pará e Rio Grande do Sul.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
01400008222201787
Data de Assinatura
21/08/2017
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93, da Lei nº 10.520/02, do Dec nº 2.271/97 e da IN SLTI/MPOG nº 2/08.
Data de Início da Vigência
22/08/2017
Data de Termino da Vigência
21/08/2018
Valor inicial
R$ 85.749,85
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00018.2018
Identificador do Contrato
42000150000182018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000018/2018
Objeto
O objeto do presente instrumento é a aq uisição de material permanentes, conforme espec ificações e quantitativos estabelecidos no edit al do Pregão especificado no preâmbulo e na pro posta vencedora, os quais integram este instrum ento, independente de transcrição.
Número do Processo
01400029945201710
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
11/09/2018
Fundamento Legal
Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e Lei 10.520 de 17 de julho de 2002.
Data de Início da Vigência
11/09/2018
Data de Termino da Vigência
11/05/2019
Valor inicial
R$ 142.950,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00019.1997:Contração de empresa especializada para ministrar "Curso completo da lingua espanhola".
Identificador do Contrato
42000150000191997
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000018/1997
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000019/1997
Objeto
Contração de empresa especializada para ministrar "Curso completo da lingua espanhola".
Número de Aditivos
2
Número do Processo
01400.001414/9711
Data de Assinatura
13/05/1997
Fundamento Legal
Inciso II, do art. 22 da Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
13/05/1997
Data de Termino da Vigência
12/05/1998
Valor inicial
R$ 33,34
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00019.1999
Identificador do Contrato
42000150000191999
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000134/1999
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000019/1999
Objeto
Assistência Médico-Hospitalar a aproxidamente 1.435 servidores ativos e inativos do Quadro Permanente, pensionistas, servidores requisitados, cedidos, ocupantes de cargos em comissão do Ministério da Cultura.
Número do Processo
01400.008994/9994
CNPJ Contratada
Fornecedor 60.831.427/0001-63: BRASILSAUDE COMPANHHIA DE SEGUROS
Data de Assinatura
01/10/1999
Fundamento Legal
Inciso IV do art. 24 da Leinº 8.666/93
Data de Início da Vigência
01/10/1999
Data de Termino da Vigência
01/03/2000
Valor inicial
R$ 96.073,25
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00019.2000
Identificador do Contrato
42000150000192000
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000066/2000
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000019/2000
Objeto
Contração de serviços de Associação de Deficientes Físicos, com profissionais de nível superior e nível médio, para atender às necessidades das Secretarias do Audiovisual, do Livro e Leitura, do Patrimônio, Museus e Artes Plásticas e a da Música e Artes Cênicas, tendo em vista o insuficiente quantitativo de funcionários existentes para a execução dos serviços inerentes a cada Secretaria.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
01400002680200064
CNPJ Contratada
Fornecedor 03.333.505/0001-66: INSTITUTO CULTURAL EPROFISSIONALIZANTE DE PESSOA PORT.
Data de Assinatura
05/06/2000
Fundamento Legal
De acordo com inciso XX doart. 24 da Lei n.º 8.666/93 e alterações com-plementares.
Data de Início da Vigência
05/06/2000
Data de Termino da Vigência
05/06/2001
Valor inicial
R$ 657.155,40
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00019.2001
Identificador do Contrato
42000150000192001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000019/2001
Objeto
Contratação de consultoria técnica especializada para colaborar nas atividades previstas no Programa de Reabilitação Urbana de Sítios Históricos URBIS, no Acordo de Cooperação Técnica, assinado entre o Ministério da Cultura e a Caixa Econômica Federal, em outras ações voltadas para a área de atuação da preservação e proteção do patrimônio tombado.
Número do Processo
01400002792200104
CPF Contratada
***.881.00 -**
Data de Assinatura
16/08/2001
Fundamento Legal
De acordo com inciso III doart. 13 e inciso II do art. 25, da Lei n.º8.666/93 e alterações complementares.
Data de Início da Vigência
16/08/2001
Data de Termino da Vigência
31/12/2001
Valor inicial
R$ 33.198,93
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00019.2002
Identificador do Contrato
42000150000192002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000020/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000019/2002
Objeto
Contratação de parecerista para execução de serviços de exame de prestação de contas dos projetos do Mecenato do Ministério da Cultura.
Número do Processo
01400006289200209
CPF Contratada
***.511.34 -**
Data de Assinatura
19/07/2002
Fundamento Legal
De acordo com o inciso II doart. 25 da lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
19/07/2002
Data de Termino da Vigência
19/07/2003
Valor inicial
R$ 21.600,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00019.2003
Identificador do Contrato
42000150000192003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000011/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000019/2003
Objeto
Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de copeiragem, limpeza e higienização a serem realizados na Representaç ão do Ministério da Cultura em São Paulo.
Número do Processo
01400006856200308
Data de Assinatura
11/12/2003
Fundamento Legal
Lei 10.520/2000, Decreto 3.555/2002 e Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
11/12/2003
Data de Termino da Vigência
11/12/2004
Valor inicial
R$ 9.564,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00019.2004
Identificador do Contrato
42000150000192004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000019/2004
Objeto
Prestação de serviço de limpeza, conser vação e higienização na Representação Regional do Ministério da Cultura em Pernambuco.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
01400003999200350
Data de Assinatura
13/02/2004
Fundamento Legal
Lei 8666/93, suas alterações legais e legislação complementar
Data de Início da Vigência
13/02/2004
Data de Termino da Vigência
13/02/2005
Valor inicial
R$ 8.256,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00019.2005
Identificador do Contrato
42000150000192005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000066/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000019/2005
Objeto
Contratação de trabalho técnico profiss ional para a realização de projeto piloto com 6 8 Pontos de Cultura e para avaliação do Program a Cultura Viva a partir dos Pontos de Cultura i mplementados e elaboração do projeto executivo para a realização da avaliação ex post do Progr ama mediante a utilização de indicadores.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
01400008392200528
CNPJ Contratada
Fornecedor 05.742.347/0001-23: ALPAC - ASSOCIACAO LATINOAMERICANA DE PESQUISA E ACAO
Data de Assinatura
02/09/2005
Fundamento Legal
Lei N.° 8.666/93, Art. 24, Inc. XIII
Data de Início da Vigência
02/09/2005
Data de Termino da Vigência
02/05/2006
Valor inicial
R$ 385.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00019.2006
Identificador do Contrato
42000150000192006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000019/2006
Objeto
Prestação do Serviço Móvel PessoalSMP com fornecimento por comodato , de 02 (duas) es tações móveis digitais, tecnologia GSM, para at ender ao Senhor Ministro de Estado da Cultura e ao Secretário Executivo.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
01400004570200622
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
04/08/2006
Fundamento Legal
Art. 25 da Lei 8666/93.
Data de Início da Vigência
04/08/2006
Data de Termino da Vigência
03/08/2007
Valor inicial
R$ 82.488,14
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00019.2007
Identificador do Contrato
42000150000192007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000019/2007
Objeto
Prestação, de forma contínua, dos servi ços de limpeza e conservação predial, (áreas in ternas e externas), das dependências da Represe ntação Regional do Ministério da Cultura, em Be lo Horizonte/MG, com fornecimento dos materiais de limpeza, utensílios e equipamentos necessár ios à execução dos serviços.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
01400015115200652
CNPJ Contratada
Fornecedor 97.481.220/0001-16: SETSYS SERVICOS GERAIS LTDA -
Data de Assinatura
29/05/2007
Fundamento Legal
Lei 10520/02, Dec 5450/05, Dec 5504/05, Dec 2271/97, IN/MARE 18/97 e subsidiariamente a Lei 8666/93.
Data de Início da Vigência
29/05/2007
Data de Termino da Vigência
28/05/2008
Valor inicial
R$ 15.138,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00019.2008
Identificador do Contrato
42000150000192008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000024/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000019/2008
Objeto
Locação de imóvel, localizado na Rua Ri o Grande do Sul, 928, bairro Agostinho, Belo Ho rizonte-MG, para a instalação e funcionamento d as Unidades Administrativas da Representação Re gional do Ministério da Cultura em Minas Gerais .
Número do Processo
01400001459200846
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
09/05/2008
Fundamento Legal
Art. 24, Inciso X da Lei n.º 8.666/93.
Data de Início da Vigência
09/05/2008
Data de Termino da Vigência
09/05/2009
Valor inicial
R$ 48.954,40
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00019.2009
Identificador do Contrato
42000150000192009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000019/2009
Objeto
Prestação pela CONTRATADA, no regime de empreitada por preço global, dos serviços de e struturação, identificação e certificação da re de de telecomunicações do prédio da Representaç ão Regional Nordeste do MinC na cidade de Recif e/PE, com fornecimento de material e mão-de-obr a.
Número do Processo
01400008093200836
CNPJ Contratada
Fornecedor 08.380.726/0001-09: ROXTON VIEIRA MEIRA ELETRICIDADE ETELECOMUNICACOES ME
Data de Assinatura
29/04/2009
Fundamento Legal
Inciso II, Art. 24 da Lei n.º8.666/93.
Data de Início da Vigência
29/04/2009
Data de Termino da Vigência
29/05/2010
Valor inicial
R$ 4.197,44
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00019.2010
Identificador do Contrato
42000150000192010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000019/2010
Objeto
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços com veiculos de médio e grande porte para transporte de pessoas e de pe quenos volumes, com motorista, combustivel, seg uro total e outros encargos necessários à execu ção dos serviços em todo o território nacional.
Número do Processo
01400004303201031
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
22/03/2010
Fundamento Legal
Lei 10520/2002, Dec. 5450/2005, Dec. 2271/1997, Dec. 6204/2007, e subsidiarimente a lei 8666/93, Lei Complemtentar 123/06.
Data de Início da Vigência
22/03/2010
Data de Termino da Vigência
21/03/2011
Valor inicial
R$ 199.279,92
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00019.2011
Identificador do Contrato
42000150000192011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000017/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000019/2011
Objeto
Contratação de pessoa jurídica especial izada para prestação de serviços de telefonia f ixa, a fim de atender as demandas de todas Repr esentações e Escritórios Regionais do Ministéri o da Cultura, a ser executado de forma contínua , conforme as especificações e condições consta ntes no Edital, Termo de Referência e demais an exos do Pregão Eletrônico nº 17/2010 realizado pelo Departamento de Polícia Rodoviária Federal DPRF.
Número de Aditivos
7
Número do Processo
01400018507201131
Data de Assinatura
29/06/2011
Fundamento Legal
Lei 10.520/02, Dec. 5.450/05, Lei 8.666/93, Dec. 2.271/97, Dec. 3.931/01, Dec. 3.722/01, IN SLTI/MPOG 02/2008.
Data de Início da Vigência
29/06/2011
Data de Termino da Vigência
28/06/2012
Valor inicial
R$ 798.552,34
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00019.2012
Identificador do Contrato
42000150000192012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000019/2012
Objeto
Fornecimento, pela CONTRATADA, de servi ços especializados de tradução de texto para at ender as necessidades deste Ministério da Cultu ra, conforme as especificações, previsões e exi gências contidas no Edital, neste Contrato e no Termo de Referência.
Número do Processo
01400000685201113
Data de Assinatura
27/07/2012
Fundamento Legal
Lei 10520/02, Decs. 5450/05, 3722/01, 4485/02, 3931/01, 4342/02, 6204/07, LC 123/06, IN MP 02/08, IN 03/09, Lei 8666/93.
Data de Início da Vigência
27/07/2012
Data de Termino da Vigência
26/07/2013
Valor inicial
R$ 58.500,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00019.2013
Identificador do Contrato
42000150000192013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000014/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000019/2013
Objeto
Prestação de serviços técnicos especial izados de ensino à distância e presencial para capacitação de agentes culturais, entre gestore s públicos e privados, produtores, artistas e o utros interessados. Escopo do curso: formação e mpreendedora, voltada para o conhecimento das p olíticas culturais desenvolvidas pelos órgãos p úblicos e privados de cultura, a elaboração e g erenciamento de projetos, gestão de carreiras e formatos de negócios do campo cultural, gestão de redes, coletivos e equipamentos culturais.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
01400003258201341
CNPJ Contratada
Fornecedor 03.296.968/0001-03: SENAC - SERVICO NACIONAL DE -APRENDIZAGEM COMERCIAL - AD
Data de Assinatura
29/08/2013
Fundamento Legal
Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2, de 30 de abril de 2008 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
29/08/2013
Data de Termino da Vigência
28/02/2016
Valor inicial
R$ 2.620.154,90
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00019.2014
Identificador do Contrato
42000150000192014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000019/2014
Objeto
Contratação de apresentação de trabalho artístico próprio área Audiovisual GRUPO O , selecionado no Concurso n° 01/2013, em confor midade com o projeto apresentado: "Bendito de S ão Benedito".
Número do Processo
01400004540201426
CPF Contratada
Data de Assinatura
19/05/2014
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 02/2008 e demais normas que regem a espécie.
Data de Início da Vigência
19/05/2014
Data de Termino da Vigência
18/05/2015
Valor inicial
R$ 95.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00019.2015
Identificador do Contrato
42000150000192015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000024/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000019/2015
Objeto
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de locação de veículos Grupo 1, Serviço permanente no Dist rito Federal e eventual na Região Centro-Oeste -, para transporte de pessoas em serviço, peque nos volumes e pequenas cargas, de caráter perma nente e eventual. Em todos os casos com alocaçã o de motorista, combustível, seguro e outros em cargos necessários à execução dos serviços, vis ando atender às necessidades institucionais do MinC Grupo 1.
Número do Processo
01400045237201564
Data de Assinatura
25/08/2015
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93, da Lei nº 10.520/02, do Dec nº 2.271/97 e da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2, de 30 de abril de 2008
Data de Início da Vigência
25/08/2015
Data de Termino da Vigência
24/08/2016
Valor inicial
R$ 725.124,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00019.2016
Identificador do Contrato
42000150000192016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000021/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000019/2016
Objeto
Prestação de serviços continuados de lo cação de veículos, para transporte de pessoas e m serviço, pequenos volumes e pequenas cargas. Em todos os casos com alocação de motorista, co mbustível, seguro e encargos necessários à exec ução dos serviços, visando atender às necessida des institucionais da RR-Norte do MINC, em desl ocamentos aferidos por quilômetro rodado, utili zando-se de veículos de uso permanente e eventu al.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
01400079510201554
Data de Assinatura
04/07/2016
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93, e da IN SLTI/MPOG nº 2, de 30 de abril de 2008.
Data de Início da Vigência
04/07/2016
Data de Termino da Vigência
20/09/2016
Valor inicial
R$ 518.179,80
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00019.2017
Identificador do Contrato
42000150000192017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000015/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000019/2017
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra a prestação de serviços, em acervo Bibliográ fico e Arquivístico, que serão prestados nas co ndições estabelecidas no Termo de Referência, a nexo do Edital.
Número do Processo
01400002468201745
CNPJ Contratada
Fornecedor 04.361.968/0001-02: OTC. DOC ORGANIZACAO TECNOLOGIA E-CUSTODIA DE DOCUMENTO
Data de Assinatura
18/08/2017
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e 10.520/02
Data de Início da Vigência
18/08/2017
Data de Termino da Vigência
18/08/2019
Valor inicial
R$ 5.447.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00019.2018
Identificador do Contrato
42000150000192018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000019/2018
Objeto
Contratação de serviços de agenciamento de viagens para voos regulares domésticos, dest inados a atender a necessidade do Ministério da Cultura, que serão prestados nas condições esta belecidas no Termo de Referência, anexo do Edit al.
Número do Processo
01400000116201826
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
26/09/2018
Fundamento Legal
Lei 8666 de 21 de junho de 1993, Lei 10520 de 17 de julho de 2002, IN SEGES/MPDG 5 de 26 de maio de 2017 e suas alterações
Data de Início da Vigência
26/09/2018
Data de Termino da Vigência
26/09/2019
Valor inicial
R$ 1.862.360,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00020.1999
Identificador do Contrato
42000150000201999
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/1999
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000020/1999
Objeto
Contratação do compositor Ronaldo Coutinho de Miranda para criação de obra musical alusiva a comemoração dos 500 Anos do Brasil.
Número do Processo
01400.006611/9952
CPF Contratada
Data de Assinatura
04/10/1999
Fundamento Legal
Inciso II do art. n.º 25 daLei n.º 8.666/93, alterações complementares.
Data de Início da Vigência
04/10/1999
Data de Termino da Vigência
31/12/1999
Valor inicial
R$ 35.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00020.2000
Identificador do Contrato
42000150000202000
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2000
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000020/2000
Objeto
Contratação de parecerista para execução de serviços de exame de prestação de contas dos projetos do mecenato do Ministério da Cultura.
Número do Processo
01400002876200059
CPF Contratada
***.481.87 -**
Data de Assinatura
12/06/2000
Fundamento Legal
De acordo com inciso II doart. 25 da Lei n.º 8.666/93 e alterações com-plementares.
Data de Início da Vigência
12/06/2000
Data de Termino da Vigência
12/06/2001
Valor inicial
R$ 18.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00020.2001
Identificador do Contrato
42000150000202001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000020/2001
Objeto
Contratação de parecerista para execução de serviços de exame de prestação de contas dos projetos do mecenato.
Número do Processo
01400006568200183
CPF Contratada
***.448.04 -**
Data de Assinatura
03/09/2001
Fundamento Legal
De acordo com inciso II doart. 25, da Lei n.º 8.666/93 e alterações com-plementares.
Data de Início da Vigência
03/09/2001
Data de Termino da Vigência
03/09/2002
Valor inicial
R$ 18.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00020.2002
Identificador do Contrato
42000150000202002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000021/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000020/2002
Objeto
Contratação de parecerista para execução de serviços de exame de prestação de contas dos projetos do Mecenato do Ministério da Cultura.
Número do Processo
01400006480200242
CPF Contratada
***.263.72 -**
Data de Assinatura
31/07/2002
Fundamento Legal
De acordo com o inciso II doart. 25 da Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
31/07/2002
Data de Termino da Vigência
31/07/2003
Valor inicial
R$ 21.600,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00020.2003
Identificador do Contrato
42000150000202003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000014/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000020/2003
Objeto
Prestação de serviços de suporte técnic o-operacional para a promoção, organização e co ordenação de eventos.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
01400008960200329
CNPJ Contratada
Fornecedor 00.662.002/0001-46: APOIO EDITORA MULTIMIDIA LTDA
Data de Assinatura
15/12/2003
Fundamento Legal
Lei 8666/93, suas alteraçõeslegais e legislação complementar.
Data de Início da Vigência
15/12/2003
Data de Termino da Vigência
15/12/2004
Valor inicial
R$ 480.004,80
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00020.2004
Identificador do Contrato
42000150000202004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000014/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000020/2004
Objeto
Reforma interna e esterna da representa ção regional de São Paulo, bem como a reforma do seu telhado.
Número do Processo
01400001030200425
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
10/03/2004
Fundamento Legal
Artigo 24, Inciso I da Lei8.666/93
Data de Início da Vigência
10/03/2004
Data de Termino da Vigência
10/05/2004
Valor inicial
R$ 13.943,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00020.2005
Identificador do Contrato
42000150000202005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000016/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000020/2005
Objeto
Prestação de serviços especializados em apoio a organização de eventos, que atenda às n ecessidades do Ministério da Cultura,conforme descrito no Termo de Referência, contido no An exo II, do Pregão de Registro de Preços n.º16/2 005, do Ministério da Saúde.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
01400006840200559
Data de Assinatura
01/09/2005
Fundamento Legal
Lei N.° 8.666/93
Data de Início da Vigência
01/09/2005
Data de Termino da Vigência
01/09/2006
Valor inicial
R$ 3.390.728,48
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00020.2006
Identificador do Contrato
42000150000202006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000020/2006
Objeto
Fornecimento e instalação, com prestaçã o dos serviços de manutenção e suporte técnico durante o período de garantia, de equipamento d e Rede lógica Switch Central.
Número do Processo
01400017953200580
CNPJ Contratada
Fornecedor 37.096.286/0001-60: NETWAY DATACOM COMERCIO DE -SISTEMAS P/INFORMATICA LTDA
Data de Assinatura
12/07/2006
Fundamento Legal
Lei n°10.520/02, Dec. n°5.450/05 e subsidiariamente a Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
12/07/2006
Data de Termino da Vigência
12/09/2008
Valor inicial
R$ 178.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00020.2007
Identificador do Contrato
42000150000202007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000020/2007
Objeto
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de chaveiro, com o forne cimento de todo o material necessário.
Número do Processo
01400015581200638
CNPJ Contratada
Fornecedor 72.638.711/0001-05: EDIMAR GONCALVES DE SOUZA ME -
Data de Assinatura
15/06/2007
Fundamento Legal
Lei n° 10.520/02, Dec. n° 5.450/05 e subsidiariamente a Lei n° 8.666/93.
Data de Início da Vigência
15/06/2007
Data de Termino da Vigência
31/12/2007
Valor inicial
R$ 2.800,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00020.2008
Identificador do Contrato
42000150000202008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000020/2008
Objeto
A prestação, no regime de empreitada po r preço global, dos serviços de organização de eventos nacionais de caráter institucional ou p romocional promovidos pelo MInistério da Cultur a.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
01400001359200810
Data de Assinatura
27/05/2008
Fundamento Legal
Lei 10.520, Decreto 5.450 e subidiariamente a Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
27/05/2008
Data de Termino da Vigência
31/12/2009
Valor inicial
R$ 1.178.100,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00020.2009
Identificador do Contrato
42000150000202009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000020/2009
Objeto
Fornecimento, pela CONTRATADA, de carim bos para atender o Ministério da Cultura durant e o exercício de 2009.
Número do Processo
01400000050200993
Data de Assinatura
07/05/2009
Fundamento Legal
Lei 10.520/2002, Decreto 5.450/2005, Lei 8.666/93 e alterações posteriores, Lei Complementar 123/2006, Decreto 6204/2007.
Data de Início da Vigência
07/05/2009
Data de Termino da Vigência
31/12/2009
Valor inicial
R$ 4.010,09
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00020.2010
Identificador do Contrato
42000150000202010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000020/2010
Objeto
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de pessoas e de pequenos volumes de caráter permanente e eventual, com motorista, combustível, seguro to tal e outros encargos necessários à execução do s serviços em Porto Alegre RS.
Número do Processo
01400004306201075
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
22/03/2010
Fundamento Legal
Lei 10520/02, Dec. 5450/2005, Dec. 2271/1997, Dec. 6204/2007 e subsidiariamente a 8666/93 e a LC 123/2006
Data de Início da Vigência
22/03/2010
Data de Termino da Vigência
21/03/2011
Valor inicial
R$ 188.400,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00020.2011
Identificador do Contrato
42000150000202011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000025/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000020/2011
Objeto
Aquisição de sofás de 02 e 03 lugares d ecorrente da Adesão Ata de Registro de Preço do Ministério da Defesa/Exército Brasileiro/EME Pregão Eletrônico nº 25/2010.
Número do Processo
01400007252201181
Data de Assinatura
30/06/2011
Fundamento Legal
Lei 10.520/2002, Dec. 3.555/2001, Dec. 3.722/2001, Dec. 5.450/2005 e Lei 8.666/1993.
Data de Início da Vigência
30/06/2011
Data de Termino da Vigência
31/12/2011
Valor inicial
R$ 52.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00020.2012
Identificador do Contrato
42000150000202012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000020/2012
Objeto
Contratação de serviços de mailing de i mprensa e de cadastro de autoridades e entidade s governamentais, devidamente identificados por área de atuação, partido político, cargo, tele fone, fax e e-mail, que serão prestados nas com dições estabelecidas no Termo de Referência.
Número do Processo
01400042173201116
Data de Assinatura
02/08/2012
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/1993, Decreto nº 2.271/1997 e Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2/2008 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
02/08/2012
Data de Termino da Vigência
01/08/2013
Valor inicial
R$ 7.990,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00020.2013
Identificador do Contrato
42000150000202013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000020/2013
Objeto
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de locação d e veículos Grupo 1, Serviço permanente no Dis trito Federal e eventual na Região Centro-Oeste -, para transporte de pessoas em serviço, pequ enos volumes e pequenas cargas, de caráter perm anente e eventual. Com alocação de motorista, c ombustível, seguro e outros encargos necessário s à execução dos serviços, visando atender às n ecessidades institucionais do Ministério da Cul tura em todo o território nacional.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
01400019191201366
Data de Assinatura
20/08/2013
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 2.271/1997 e Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2/2008 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
26/08/2013
Data de Termino da Vigência
25/08/2014
Valor inicial
R$ 725.146,80
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00020.2014
Identificador do Contrato
42000150000202014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000020/2014
Objeto
Contratação de apresentação de trabalho artístico próprio área Artes Visuais GRUPO F, selecionado no Concurso n° 01/2013, em conf ormidade com o projeto apresentado: "Horas Mort as".
Número do Processo
01400002833201479
Data de Assinatura
20/05/2014
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 02/2008 e demais normas que regem a espécie.
Data de Início da Vigência
20/05/2014
Data de Termino da Vigência
19/05/2015
Valor inicial
R$ 99.700,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00020.2015
Identificador do Contrato
42000150000202015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000023/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000020/2015
Objeto
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de locação de veículos Grupo 2, serviço permanente no Dist rito Federal e eventual na Região Centro-Oeste -, para transporte de pessoas em serviço, peque nos volumes e pequenas cargas, de caráter perma nente e eventual. Em todos os casos com alocaçã o de motorista, combustível, seguro e outros em cargos necessários à execução dos serviços, vis ando atender às necessidades institucionais do Ministério da Cultura Grupo 2.
Número do Processo
01400045167201544
Data de Assinatura
25/08/2015
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93, da Lei nº 10.520/02, do Dec nº 2.271/97 e da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2, de 30 de abril de 2008
Data de Início da Vigência
25/08/2015
Data de Termino da Vigência
24/08/2016
Valor inicial
R$ 288.931,80
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00020.2016
Identificador do Contrato
42000150000202016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000020/2016
Objeto
Contratação de serviço de viabilização do evento Programação do MINC para os Jogos Olí mpicos e Paraolímpicos Rio 2016, no Rio de Jane iro, para o GRUPO 3envolvendo as etapas de p lanejamento, organização, coordenação e acompan hamento e promoção contemplando todos os serviç os indispensáveis à plena execução das atividad es do evento, abrangendo apoio logístico, monta gem, desmontagem e manutenção de toda infraestr utura demandada.
Número do Processo
01400021126201643
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
05/07/2016
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93, da Lei nº 10.520/02 e da IN SLTI/MPOG nº 2, de 30 de abril de 2008
Data de Início da Vigência
05/07/2016
Data de Termino da Vigência
31/12/2016
Valor inicial
R$ 1.476.650,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00020.2017
Identificador do Contrato
42000150000202017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000012/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000020/2017
Objeto
O objeto do presente instrumento é o fo rnecimento, a instalação e a prestação de servi ços técnicos de desmontagem e montagem de divis órias, estações de trabalho, portas e acessório s, com o fornecimento de toda mão de obra e mat eriais necessários, a serem instalados nas depe ndências do edifício Sede e demais unidades no âmbito do Ministério da Cultura em Brasília, qu e serão prestados nas condições estabelecidas n o Termo de Referência, anexo do Edital.
Número do Processo
01400002293201776
Data de Assinatura
31/08/2017
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10 520/2002, Decreto nº 7.892/2013, Decreto nº 2.271/1997 e IN SLTI/MPOG nº 2/2008.
Data de Início da Vigência
01/09/2017
Data de Termino da Vigência
01/09/2018
Valor inicial
R$ 756.570,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00020.2018
Identificador do Contrato
42000150000202018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000020/2018
Objeto
O objeto do presente instrumento é a co ntratação de serviços técnicos especializados n a área de engenharia para manutenção preventiva ,corretiva, conservação predial e arquitetônica , com fornecimento de materiais nos ambientes d o Ministério da Cultura, em Brasília, DF, confo rme condições, quantidades e exigências estabel ecidas no Edital do Pregão 10/2018.
Número do Processo
01400030104201755
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
11/10/2018
Fundamento Legal
Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei nº10520 de 17 de julho de 2002, Decreto nº 2271 de 7 de julho de 1997.
Data de Início da Vigência
11/10/2018
Data de Termino da Vigência
11/10/2019
Valor inicial
R$ 1.064.355,18
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00021.1999
Identificador do Contrato
42000150000211999
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/1999
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000021/1999
Objeto
Contratação do compositor José Antônio Rezende de Almeida Prado para criação de obra musical a comemoração dos 500 Anos do Brasil.
Número do Processo
01400.006610/9990
CPF Contratada
***.628.00 -**
Data de Assinatura
19/10/1999
Fundamento Legal
Inciso II do art. n.º 25 daLei n.º 8.666/93, alterações complementares___,Portaria n.º 230, de 7-7-99.
Data de Início da Vigência
19/10/1999
Data de Termino da Vigência
31/12/1999
Valor inicial
R$ 35.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00021.2000
Identificador do Contrato
42000150000212000
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000062/2000
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000021/2000
Objeto
Prestação de serviços de Mala Oficial em Brasília-DF, compreendendo a execução da coleta, do transporte e da distribuição de documentos expedidos pela CONTRATANTE desse serviço
Número de Aditivos
1
Número do Processo
01400003440200087
Data de Assinatura
07/06/2000
Fundamento Legal
De acordo com inciso VIII doart. 24 da Lei n.º 8.666/93 e alterações poste-riores.
Data de Início da Vigência
07/06/2000
Data de Termino da Vigência
07/06/2005
Valor inicial
R$ 5.400,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00021.2001
Identificador do Contrato
42000150000212001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000012/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000021/2001
Objeto
Aquisição de instrumentos musicais para distribuição a título de doação, a bandas civis, com base em projetos específicos de solicitação de instrumentos para manutenção de bandas já existentes e criação de novas bandas.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
01400006392200160
CNPJ Contratada
Fornecedor 03.134.347/0001-15: RORIZ COMERCIO E SERVICOS LTDA
Data de Assinatura
05/10/2001
Fundamento Legal
De acordo nas disposiçõescontidas no arts 3º e 11º, inciso XXI,XXII eXXIII do Decreto n.º 3.555/2000 e Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
05/10/2001
Data de Termino da Vigência
05/10/2003
Valor inicial
R$ 2.676.897,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00021.2002
Identificador do Contrato
42000150000212002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000022/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000021/2002
Objeto
A contratação de parecerista para execução de serviços de exame de prestação de contas dos projetos do Mecenato do Ministério da Cultura.
Número do Processo
01400006799200278
CPF Contratada
***.431.87 -**
Data de Assinatura
14/08/2002
Fundamento Legal
De acordo com o inciso II doart. 25 da Lei nr. 8.666/93.
Data de Início da Vigência
14/08/2002
Data de Termino da Vigência
14/08/2003
Valor inicial
R$ 21.600,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00021.2003
Identificador do Contrato
42000150000212003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000064/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000021/2003
Objeto
Elaboração de plano de trabalho juntame nte com o cronograma de execução física, diagnó stico preliminar, realização de oficinas de pla nejamento estratégico e assistência técnica na elaboração dos planos de ação para o sistema Mi nC e na elaboração da proposta para revisão do PPA.
Número do Processo
01400008960200329
CNPJ Contratada
Fornecedor 04.014.732/0001-91: FUNDACAO ESCOLA DE ADMINISTRACAODA UNIVERSIDADE FEDERA
Data de Assinatura
18/12/2003
Fundamento Legal
Lei 8666/93, suas alteraçõeslegais e legislação complementar.
Data de Início da Vigência
18/12/2003
Data de Termino da Vigência
15/06/2004
Valor inicial
R$ 168.200,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00021.2004:Fornecimento de água mineral acondicion ada em garrafões de 20 litros.
Identificador do Contrato
42000150000212004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000021/2004
Objeto
Fornecimento de água mineral acondicion ada em garrafões de 20 litros.
Número do Processo
01400000068200481
CNPJ Contratada
Fornecedor 03.160.007/0001-69: CALEVI MINERADORA E COMERCIO LTDA
Data de Assinatura
17/03/2004
Fundamento Legal
Lei 8666/93s suas alterações legais e legislação complementar.
Data de Início da Vigência
17/03/2004
Data de Termino da Vigência
17/03/2005
Valor inicial
R$ 9.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00021.2005
Identificador do Contrato
42000150000212005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000067/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000021/2005
Objeto
Prestação de serviços técnicos e metod ológicos em Gestão por Processos, visando o ape rfeiçoamento dos processos organizacionais da S ecretaria de Fomento e Incentivo à Cultura SE FIC/Ministério da Cultura, relativos ao fomento cultural no âmbito do Fundo Nacional de Cultura e Mecenato, bem como definição de especificaçõe s para o desenvolvimento de sistema de gestão d e projetos da SEFIC, assegurando, dessa forma, o melhor emprego dos recurso existentes.
Número do Processo
01400003586200537
CNPJ Contratada
Fornecedor 57.752.206/0001-95: POLIS INSTIT.DE ESTUDOS FORMA EASSES.EM POLITI.SOCIAIS
Data de Assinatura
20/09/2005
Fundamento Legal
Lei N.° 8.666/93
Data de Início da Vigência
20/09/2005
Data de Termino da Vigência
19/12/2005
Valor inicial
R$ 96.116,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00021.2006
Identificador do Contrato
42000150000212006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000011/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000021/2006
Objeto
Prestação, de forma contínua, do Serviç o Telefonico Fixo Comutado STFC, com fornecim ento de 03 (três) linhas telefônicas, nas modal idades local, longa distancia nacional Intra-Re gional e longa distancia Nacional InterRegion al, com ligações originadas na Representação Re gional do Ministério da Cultura no Rio Grande d o Sul.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
01400010534200517
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
31/07/2006
Fundamento Legal
Lei n.º 10.520/02, Decreto n.º5.450/05, Decreto n.º2.2271/97 e Lei n.º 866/93.
Data de Início da Vigência
31/07/2006
Data de Termino da Vigência
30/07/2007
Valor inicial
R$ 14.729,03
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00021.2007
Identificador do Contrato
42000150000212007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000016/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000021/2007
Objeto
Prestação dos serviços de assistência t écnica especializada, mediante manutenção preve ntiva e corretiva de 01 (um) elevador instalado em imóvel locado pelo MinC em Brasília/DF, com fornecimento de peças genuínas e materiais de e xcelente qualidade e mão-de-obra especializada, observadas as especificações técnicas do equipa mento, orientações do fabricante, as rotinas de segurança e roteiro de manutenção, as normas da ABNT, CONFEA e legislação pertinente aplicável a estes serviços.
Número do Processo
01400001535200732
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
25/06/2007
Fundamento Legal
Artigo 24,inciso II da Lei n.º 8666/93.
Data de Início da Vigência
25/06/2007
Data de Termino da Vigência
24/06/2008
Valor inicial
R$ 2.940,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00021.2008
Identificador do Contrato
42000150000212008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000021/2008
Objeto
Prestação dos serviços de vigilância ar mada nas dependências da Sede da Representação Regional do Ministério da Cultura, localizada e m São Paulo.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
01400000978200897
Data de Assinatura
30/05/2008
Fundamento Legal
Lei n.º 10.520/02, Dec. 5.450/05, Dec. 5.504/05, Dec. 2.271/97, IN/MARE de 22/12/97 e Lei n.º 8666/93.
Data de Início da Vigência
01/06/2008
Data de Termino da Vigência
01/06/2009
Valor inicial
R$ 103.120,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00021.2009
Identificador do Contrato
42000150000212009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000021/2009
Objeto
Prestação de serviços de Assessoria de Comunicação compreendendo Assessoria de Imprens a e Relações Publicas, com comprovada experiênc ia no planejamento e execução de ações de asses soria de imprensa em eventos nacionais e intern acionais, para dar suporte à Diretoria de Relaç ões Internacionais do Ministério da Cultura na realização dos eventos do Ano da França no Bras il, que serão realizados em diversas cidades do Brasil de abril a novembro de 2009.
Número do Processo
0140000863200983
CNPJ Contratada
Fornecedor 05.915.318/0001-16: ENTRELINHAS COMUNICACAO LTDA. -
Data de Assinatura
12/05/2009
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
13/05/2009
Data de Termino da Vigência
15/12/2009
Valor inicial
R$ 762.839,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00021.2010
Identificador do Contrato
42000150000212010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000021/2010
Objeto
Contratação de empresa especializada em serviços de transporte de pessoas e de pequenos volumes de caráter permanente e eventual, com motorista, combustível, seguro total e outros e ncargos necessários à execução dos serviços na região Norte/Belém PA.
Número do Processo
01400005113201031
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
22/03/2010
Fundamento Legal
Lei 10520/2002, Dec. 5450/2005, Dec. 2271/1997, Dec. 6204/2007 e subsidiariamente a lei 8666/93.
Data de Início da Vigência
22/03/2010
Data de Termino da Vigência
21/03/2011
Valor inicial
R$ 190.440,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00021.2011:Fornecimento, pela CONTRATADA, de carim bos para atender o Ministério da Cultura.
Identificador do Contrato
42000150000212011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000021/2011
Objeto
Fornecimento, pela CONTRATADA, de carim bos para atender o Ministério da Cultura.
Número do Processo
01400015500201086
Data de Assinatura
01/07/2011
Fundamento Legal
Lei nº 10.520/02, Dec. nº 5.450/05, Lei nº 8.666/93, LC nº 123/06 e Dec. nº 6.204/07.
Data de Início da Vigência
01/07/2011
Data de Termino da Vigência
31/12/2011
Valor inicial
R$ 4.810,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00021.2012
Identificador do Contrato
42000150000212012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000021/2012
Objeto
Contratação de serviços de vigilância a rmada, diurna e noturna, para atender nas depen dências do Ministério da Cultura em sua Represe ntação Regional Nordeste, em Recife/PE, nas con dições e formas descritas no edital e seus anex os.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
01400008817201228
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
23/08/2012
Fundamento Legal
Lei 8666/93, Lei 10520/02, Dec. 2271/97, IN SLTI/MPOG 02/08 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
23/08/2012
Data de Termino da Vigência
22/08/2013
Valor inicial
R$ 215.260,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00021.2013
Identificador do Contrato
42000150000212013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000021/2013
Objeto
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de locação d e veículos Grupo 2, Serviço permanente no Dis trito Federal e eventual na Região Centro-Oeste -, para transporte de pessoas em serviço, pequ enos volumes e pequenas cargas, de caráter perm anente e eventual. Com alocação de motorista, c ombustível, seguro e outros encargos necessário s à execução dos serviços, visando atender às n ecessidades institucionais do Ministério da Cul tura em todo o território nacional.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
01400019192201319
Data de Assinatura
20/08/2013
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 2.271/1997 e Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2/2008 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
26/08/2013
Data de Termino da Vigência
25/08/2014
Valor inicial
R$ 357.687,60
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00021.2014
Identificador do Contrato
42000150000212014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000021/2014
Objeto
Contratação de apresentação de trabalho artístico próprio GRUPO F ARTES VISUAIS se lecionado no Concurso n° 01/2013, em conformida de com o projeto apresentado "Exposição Arte e Futebol".
Número do Processo
01400002055201418
Data de Assinatura
20/05/2014
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 02/2008 e demais normas que regem a espécie.
Data de Início da Vigência
20/05/2014
Data de Termino da Vigência
19/05/2015
Valor inicial
R$ 100.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00021.2016
Identificador do Contrato
42000150000212016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000021/2016
Objeto
Contratação de empresa especializada no fornecimento de serviço de 03 (três) motorista s executivos, para atender as unidades administ rativas do Ministério da Cultura localizadas em Brasília-DF,
Número do Processo
01400057465201587
Data de Assinatura
19/07/2016
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93, da Lei nº 10.520/02 e da IN SLTI/MPOG nº 2/08
Data de Início da Vigência
20/07/2016
Data de Termino da Vigência
19/07/2017
Valor inicial
R$ 166.047,48
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00021.2017
Identificador do Contrato
42000150000212017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000013/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000021/2017
Objeto
O objeto do presente instrumento é a co ntratação de serviços continuados de Secretária Executiva, Técnico em Secretariado e Recepcion ista para atender as Representações Regionais d o Ministério da Cultura, situadas nos estados d o Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Pará, Mina s Gerais, São Paulo e Pernambuco, que serão pre stados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Os serviços serão Prestados na Representação Regional do Estado d o Rio Grande do Sul.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
01400060571201548
CNPJ Contratada
Fornecedor 90.886.771/0001-10: DESENFECSUL LIMPADORA E -CONSERVADORA DE PREDIOS LTDA
Data de Assinatura
06/11/2017
Fundamento Legal
Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Lei n° 10.520, de 17 de julho de 2002.
Data de Início da Vigência
06/11/2017
Data de Termino da Vigência
06/11/2018
Valor inicial
R$ 77.697,84
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00022.2000
Identificador do Contrato
42000150000222000
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000020/2000
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000022/2000
Objeto
Execução do projeto "Monumento ao Soldado Desconhecido", relativo ao projeto do Memorial aos Heróis da Pátria do arquiteto Oscar Niemeyer, que deverá situar-se entre o Eixo Monumental J.K e a Catedral dos Militares, imediatamente após o Cruzeiro.
Número do Processo
01400011619199911
CPF Contratada
***.801.15 -**
Data de Assinatura
13/06/2000
Fundamento Legal
De acordo com inciso I doart. 24 da Lei n.º 8.666/93.
Data de Início da Vigência
13/06/2000
Data de Termino da Vigência
17/06/2000
Valor inicial
R$ 15.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00022.2001
Identificador do Contrato
42000150000222001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000012/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000022/2001
Objeto
Aquisição de instrumentos musicais para distribuição a título de doação, a bandas civis, com base em projetos específicos de solitação de instrumentos para manutenção de bandas já existentes e criação de novas bandas.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
01400006392200160
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
15/10/2001
Fundamento Legal
Com base nas disposições con-tidas no arts. 3º e 11º, inciso XXI,XXII eXXIII do Decreto 3.555/2000 e Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
15/10/2001
Data de Termino da Vigência
15/10/2003
Valor inicial
R$ 420.255,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00022.2002
Identificador do Contrato
42000150000222002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000019/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000022/2002
Objeto
A aquisição de 07 (sete) títulos, com 580 (quinhentos e oitenta) unidades de livros, destinados a distribuição gratuita às bibliotec as do programa Üma Biblioteca em Cada Município ".
Número do Processo
01400003220200215
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
29/08/2002
Fundamento Legal
De acordo com a Lei nº 8.666/93 de 21.06.1993.
Data de Início da Vigência
29/08/2002
Data de Termino da Vigência
29/08/2003
Valor inicial
R$ 35.339,40
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00022.2003
Identificador do Contrato
42000150000222003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000022/2003
Objeto
Prestação de serviços técnicos especial izados para análise e parecer dos projetos cult urais provenientes do PRONAC.
Número do Processo
01400008045200333
CPF Contratada
***.497.68 -**
Data de Assinatura
11/12/2003
Fundamento Legal
lEI 8666/93, SUAS ALTERAÇÕES LEGAIS E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR.
Data de Início da Vigência
11/12/2003
Data de Termino da Vigência
17/03/2004
Valor inicial
R$ 8.821,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00022.2004
Identificador do Contrato
42000150000222004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000022/2004
Objeto
Fornecimento de combustíveis, lubrifica ntes e troca de óleo para atender a frota de ve ículos oficiais do Minc.
Número do Processo
01400000424200466
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
22/03/2004
Fundamento Legal
Lei 8666/93, suas alterações legais e legislação complementar.
Data de Início da Vigência
22/03/2004
Data de Termino da Vigência
22/03/2005
Valor inicial
R$ 55.059,60
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00022.2005
Identificador do Contrato
42000150000222005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000022/2005
Objeto
Prestação de serviços técnicos especial izados, para análise técnica e parecer de proje tos relativos à àrea de música, provenientes do PRONAC.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
01400004308200505
CPF Contratada
***.968.18 -**
Data de Assinatura
26/09/2005
Fundamento Legal
Art. 25, Inc. II, combinado com o Art. 13, Inc. II da Lei N.° 8.666/93
Data de Início da Vigência
26/09/2005
Data de Termino da Vigência
26/09/2006
Valor inicial
R$ 35.385,35
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00022.2006
Identificador do Contrato
42000150000222006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000012/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000022/2006
Objeto
Prestação de serviços de transporte de forma permanente ou eventual, constituídos do f ornecimento de veículos com combustível e motor ista, seguro total e outros encargos necessário s à execução dos serviços, para atender às nece ssidades da Representação do MinC, sediada na c idade de Recife/PE, conforme especificações e c ondições constantes no instrumento convocatório e seus anexos.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
01400007471200511
Data de Assinatura
24/07/2006
Fundamento Legal
Lei n° 10.520/02, Dec. 5.450/05, Dec. 2.271/1997 e subsidiariamente a Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
24/07/2006
Data de Termino da Vigência
24/07/2007
Valor inicial
R$ 109.936,20
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00022.2007
Identificador do Contrato
42000150000222007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000022/2007
Objeto
Prestação de serviços de diagramação, f echamento de aquivo, prova, fotolitagem e impre ssão de 30.000 (trinta mil) exemplares do Cader no do Plano Nacional do Livro e Leitura PNLL.
Número do Processo
01400003154200798
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
20/06/2007
Fundamento Legal
Lei n° 10.520/02, Dec. n° 3.555/00, Dec. n° 5.450/05 e subsidiariamente a Lei n° 8.666/93
Data de Início da Vigência
20/06/2007
Data de Termino da Vigência
19/08/2007
Valor inicial
R$ 41.008,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00022.2008
Identificador do Contrato
42000150000222008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000048/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000022/2008
Objeto
Execução de serviços de infra-estrutura de redes de comunicação abrangendo o fornecimen to de materiais, instalação e certificação de i nfra-estrutura de fibras óticas para atendiment o, sob demanda, do Ministério da Cultura.
Número do Processo
01400003012200810
Data de Assinatura
10/06/2008
Fundamento Legal
Lei n.º 10.520/02, Dec. 5.450/05, Dec. 3.722/01, Dec. 3.931/01, Dec. 4.342/02, Dec. 6.204/07 e Lei n.º 8666/93.
Data de Início da Vigência
10/06/2008
Data de Termino da Vigência
25/07/2008
Valor inicial
R$ 7.723,08
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00022.2009
Identificador do Contrato
42000150000222009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000055/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000022/2009
Objeto
O presente Contrato tem por objeto, a a quisição de equipamentos de rede tipo switch e componentes configurados e instalados, conforme especificações técnicas contidas em seu Anexo.
Número do Processo
01400010659200890
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
11/05/2009
Fundamento Legal
Lei n.º 10520/02, Decs. n.º 3.555/00, n.º 3.931/01, n.º 6.450/05, IN/MARE N.º 8/98, Lei 123/06, Dec. 6204/07 e Lei 8666/93.
Data de Início da Vigência
11/05/2009
Data de Termino da Vigência
11/05/2012
Valor inicial
R$ 374.315,82
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00022.2010
Identificador do Contrato
42000150000222010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000022/2010
Objeto
Confecção e o fornecimento, pela CONTRA TADA, de carimbos e de refil para carimbos aute nticados, para atender o Ministério da Cultura durante o exercício de 2010.
Número do Processo
01400024780200980
Data de Assinatura
12/03/2010
Fundamento Legal
Lei n.º 10.520/2002, Dec. n. 5.450/05, Lei n.º 8.666/93, Lei Complementar n.º 123/2006 e Dec. n.º 6.204/2007.
Data de Início da Vigência
12/03/2010
Data de Termino da Vigência
31/12/2010
Valor inicial
R$ 8.665,50
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00022.2011
Identificador do Contrato
42000150000222011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000022/2011
Objeto
O presente Contrato tem por objeto o fo rnecimento, pela CONTRATADA, de refil para cari mbos auto-entintados para atender o Ministério da Cultura.
Número do Processo
01400015500201086
Data de Assinatura
01/07/2011
Fundamento Legal
Lei nº 10520/02, Dec. nº 5450/05, Lei nº 8666/93, Lei Complementar nº 123/06e Dec. nº 6.204/07.
Data de Início da Vigência
01/07/2011
Data de Termino da Vigência
31/12/2011
Valor inicial
R$ 599,50
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00022.2012
Identificador do Contrato
42000150000222012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000022/2012
Objeto
O objeto do presente instrumento é a co ntratação de empresa especializada na prestação dos serviços de organização, planejamento, pro moção e execução de eventos, elaboração e forne cimento de infra-estrutura no que se refere à l ocação de espaço físico, com mobiliário necessá rio e adequado, fornecimento de layout ou desig n para estandes, exposições ou feiras, compreen dendo a montagem, desmontagem, limpeza, manuten ção, instalações elétricas, hidráulicas, de que ipamentos e outros serviços correlatos.
Número do Processo
01400026606201277
Data de Assinatura
18/10/2012
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 2.271/1997, Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2/2008 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
18/10/2012
Data de Termino da Vigência
17/10/2013
Valor inicial
R$ 15.747.689,06
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00022.2013
Identificador do Contrato
42000150000222013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000022/2013
Objeto
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de locação d e veículos Grupo 3, Serviço permanente no Dis trito Federal e eventual na Região Centro-Oeste -, para transporte de pessoas em serviço, pequ enos volumes e pequenas cargas, de caráter perm anente e eventual. Com alocação de motorista, c ombustível, seguro e outros encargos necessário s à execução dos serviços, visando atender às n ecessidades institucionais do Ministério da Cul tura em todo o território nacional.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
01400019193201355
CNPJ Contratada
Fornecedor 01.615.224/0001-70: INVESTCAR VEICULOS LTDA - ME -
Data de Assinatura
20/08/2013
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 2.271/1997 e Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2/2008 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
26/08/2013
Data de Termino da Vigência
25/08/2014
Valor inicial
R$ 105.408,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00022.2014
Identificador do Contrato
42000150000222014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000022/2014
Objeto
Contratação de apresentação de trabalho artístico próprio GRUPO G MANIFESTAÇÕES TRAD ICIONAIS, selecionado no Concurso n° 01/2013, e m conformidade com o projeto apresentado "Doces tradicionais alemães Strudel, Stollen, Cuca: oficinas de elaboração de doces tradicionais d o imigrante alemão de Curitiba".
Número do Processo
01400005382201421
CPF Contratada
Data de Assinatura
20/05/2014
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 02/2008 e demais normas que regem a espécie.
Data de Início da Vigência
20/05/2014
Data de Termino da Vigência
19/05/2015
Valor inicial
R$ 78.250,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00022.2015
Identificador do Contrato
42000150000222015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000022/2015
Objeto
Contratação de Bráulio Tavares, escrito r, compositor, crítico literário e estudioso da cultura brasileira, para executar serviços téc nicos especializados de assessoria e consultori a na realização de pesquisas e estudos voltados para redação de discursos, artigos e outros te xtos sobre cultura que exijam discussões concei tuais e um conhecimento singular sobre o desenv olvimento cultural brasileiro.
Número do Processo
01400015119201521
CPF Contratada
***.754.91 -**
Data de Assinatura
27/08/2015
Fundamento Legal
Lei n.º 8.666/93,Decreto nº 2.271/97, e IN nº 02, de 30 de abril de 2008.
Data de Início da Vigência
27/08/2015
Data de Termino da Vigência
26/08/2016
Valor inicial
R$ 95.040,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00022.2016
Identificador do Contrato
42000150000222016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000025/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000022/2016
Objeto
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de locação de veículos Grupo 1, Serviço permanente no Distr ito Federal e eventual na Região Centro-Oeste , para transporte de pessoas em serviço, pequen os volumes e pequenas cargas, de caráter perman ente e eventual. Em todos os casos com alocação de motorista, combustível, seguro e outros enc argos necessários à execução dos serviços, visa ndo atender às necessidades institucionais do M inistério da Cultura Grupo 1.
Número do Processo
01400210021201667
CNPJ Contratada
Fornecedor 01.615.224/0001-70: INVESTCAR VEICULOS LTDA - ME -
Data de Assinatura
24/08/2016
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93, da Lei nº 10.520/02, do Dec nº 2.271/97 e da IN SLTI/MPOG nº 2, de 30 de abril de 2008 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
24/08/2016
Data de Termino da Vigência
23/08/2017
Valor inicial
R$ 725.124,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00022.2017
Identificador do Contrato
42000150000222017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000013/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000022/2017
Objeto
O objeto é a contratação de serviços co ntinuados de Secretária Executiva, Técnico em S ecretariado e Recepcionista para atender as Rep resentações Regionais do Ministério da Cultura, situadas nos estados do Rio de Janeiro, Rio Gra nde do Sul, Pará, Minas Gerais, São Paulo e Per nambuco, que serão prestados nas condições esta belecidas no Termo de Referência, anexo do Edit al. Os serviços serão prestados na Representaçã o Regional do Estado do Pará.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
01400060571201548
CNPJ Contratada
Fornecedor 09.107.461/0001-32: SERVICELINE COMERCIO E SERVICOS -ESPECIALIZADOS LTDA - M
Data de Assinatura
10/11/2017
Fundamento Legal
Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Lei n° 10.520, de 17 de julho de 2002
Data de Início da Vigência
02/12/2017
Data de Termino da Vigência
02/12/2018
Valor inicial
R$ 80.667,20
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00022.2018
Identificador do Contrato
42000150000222018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000012/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000022/2018
Objeto
Fornecimento e instalação de Sistemas e m módulos de arquivamento e armazenamento desli zante, que visa a atender às necessidades de ar mazenamento de documento, processos e outros ma teriais, conforme especificações e quantitativo s estabelecidos no edital do Prgão.
Número do Processo
01400013464201873
Data de Assinatura
31/10/2018
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93, lei 10.520/02 e na lei nº 8.078/90
Data de Início da Vigência
31/10/2018
Data de Termino da Vigência
31/10/2019
Valor inicial
R$ 3.835.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00023.1997
Identificador do Contrato
42000150000231997
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/1997
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000023/1997
Objeto
Prestação de Servi de manutenção preventiva e corretiva, com aplicação de peças genuínas e acessórios de reposição em 03 (três) veículos de propriedade da Delegacia Regional do Rio de Janeiro-RJ.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
01400.003113/9787
Data de Assinatura
24/07/1997
Fundamento Legal
Inciso III do art. 22 da Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
24/07/1997
Data de Termino da Vigência
23/07/1998
Valor inicial
R$ 1.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00023.1998:Aquisição de instrumentos musicais.
Identificador do Contrato
42000150000231998
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/1998
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000023/1998
Objeto
Aquisição de instrumentos musicais.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
01400.003824/9804
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
23/10/1998
Fundamento Legal
Inciso I do Paragráfo 1º do art. 22 da Lei n.º 8.666/93.
Data de Início da Vigência
23/10/1998
Data de Termino da Vigência
21/10/2000
Valor inicial
R$ 1.674.488,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00023.2000
Identificador do Contrato
42000150000232000
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2000
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000023/2000
Objeto
Prestação de serviços de consultoria para a elaboração de proposta de modelo para sistema nacional de patrimônio cultural e de museus, a ser implantado sob a coordenação da Secretaria de Patrimônio, Museus e Artes Plásticas deste Ministério.
Número do Processo
01400004117200021
CPF Contratada
***.497.91 -**
Data de Assinatura
16/06/2000
Fundamento Legal
De acordo com inciso III doart. 13 e inciso II do art. 25, da Lei n.º8.666/93 e alterações complementares.
Data de Início da Vigência
16/06/2000
Data de Termino da Vigência
16/02/2001
Valor inicial
R$ 55.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00023.2001
Identificador do Contrato
42000150000232001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000023/2001
Objeto
Contratação de empresa especializada em serviços de consultoria técnica para elaborar projeto básico, especialização completa dos equipamentos de Transporte Vertical, assessoria na elaboração do edital e apoio técnico ao Ministério durante o processo licitatório, que não poderá participar da licitação para modernização dos elevadores do Palácio Gustavo Capanema do RJ.
Número do Processo
01400006624200180
CNPJ Contratada
Fornecedor 01.722.162/0001-04: ALMEIDA & CASTRO CONSULTORIA EMTRANSPORTE VERTICAL LTD
Data de Assinatura
17/10/2001
Fundamento Legal
Inciso III do art. 22 da Lein.º 8.666/93.
Data de Início da Vigência
17/10/2001
Data de Termino da Vigência
17/12/2001
Valor inicial
R$ 21.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00023.2002
Identificador do Contrato
42000150000232002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000023/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000023/2002
Objeto
Contratação de parecerista para execução de serviços de exame de prestação de contas dos projetos do Mecenato do Ministério da Cultura.
Número do Processo
01400006850200241
CPF Contratada
***.448.04 -**
Data de Assinatura
06/09/2002
Fundamento Legal
De acordo com o inciso II doart. 25 da Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
06/09/2002
Data de Termino da Vigência
06/09/2003
Valor inicial
R$ 21.600,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00023.2003
Identificador do Contrato
42000150000232003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000023/2003
Objeto
Prestação de servoços técnicos especial izados para análise e parecer de projetos cultu rais provenientes do PRONAC.
Número do Processo
01400008045200333
CPF Contratada
Data de Assinatura
08/12/2003
Fundamento Legal
Lei 8666/93, sual alteraçõeslegais e legislação complementar.
Data de Início da Vigência
08/12/2003
Data de Termino da Vigência
07/03/2004
Valor inicial
R$ 8.821,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00023.2004
Identificador do Contrato
42000150000232004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000023/2004
Objeto
Contratação de serviço técnico especializado para análise e parecer dos Projetos Culturais do PRONAC Programa Nacional de Apoio a Cultura.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
014000023402004
CPF Contratada
Data de Assinatura
13/04/2004
Fundamento Legal
Art. 25 Inciso II, da Lei Nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
13/04/2004
Data de Termino da Vigência
13/04/2005
Valor inicial
R$ 29.329,30
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00023.2005
Identificador do Contrato
42000150000232005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000023/2005
Objeto
Prestação de serviços técnicos especial izados, para análise técnica e parecer de proje tos relativos à àrea do audiovisual, provenient es do PRONAC.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
01400004308200505
CPF Contratada
***.336.53 -**
Data de Assinatura
26/09/2005
Fundamento Legal
Art. 25, Inc. II, combinado com o Art. 13, Inc. II da Lei N.° 8.666/93
Data de Início da Vigência
26/09/2005
Data de Termino da Vigência
26/09/2006
Valor inicial
R$ 35.385,35
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00023.2006
Identificador do Contrato
42000150000232006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000023/2006
Objeto
Assistencia técnica mediante manutenção preventiva e corretiva, durante o período de g arantia dos equipamentos fornecidos pela CONTRA TADA.
Número do Processo
01400006258200592
Data de Assinatura
13/07/2006
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, Dec. 3.555/00, Lei 10.520/02, Lei 5.450/05 e legislação correlata
Data de Início da Vigência
13/07/2006
Data de Termino da Vigência
13/07/2008
Valor inicial
R$ 39.790,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00023.2007
Identificador do Contrato
42000150000232007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000023/2007
Objeto
Prestação de serviços de vigilância arm ada nas dependências da Sede da Representação R egional Nordestedo Ministério da Cultura, local izada na cidade de Recife-PE.
Número do Processo
01400002511200709
Data de Assinatura
18/06/2007
Fundamento Legal
Lei n° 10.520/02, Dec. n° 5.450/05, Dec. n° 5.504/05, Dec. n° 2.271/97 e subsidiariamente a Lei n° 8.666/93
Data de Início da Vigência
18/06/2007
Data de Termino da Vigência
17/06/2008
Valor inicial
R$ 86.879,28
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00023.2008
Identificador do Contrato
42000150000232008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000023/2008
Objeto
Prestação de serviços Telefônico Fixo C omutado-STFC, na modalidades local,longa distâ ncia nacional intra-regional e longa distância internacional, com ligações originadas em Brasí lia/DF
Número de Aditivos
2
Número do Processo
01400000976200806
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
20/06/2008
Fundamento Legal
Lei nº 10.520/02 DEC nº 5.450/05, DEC. nº 2.271/97 e Lei nº 8666/93.
Data de Início da Vigência
23/06/2008
Data de Termino da Vigência
22/06/2009
Valor inicial
R$ 948.635,91
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00023.2009
Identificador do Contrato
42000150000232009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000023/2009
Objeto
Prestação de serviços continuados de li mpeza, asseio, conservação, e posto de trabalho de jardinagem, com fornecimento de materiais e equipamentos.
Número do Processo
01400000377200965
Data de Assinatura
01/06/2009
Fundamento Legal
Lei n. 8.666/93 e suas alterações, Lei n. 10.520/02, Decreto n. 5.450/05, Decreto n. 2.271/97.
Data de Início da Vigência
01/06/2009
Data de Termino da Vigência
01/06/2010
Valor inicial
R$ 902.500,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00023.2010
Identificador do Contrato
42000150000232010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000023/2010
Objeto
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos de pequeno e médio porte, para transporte de pesso as e pequenos volumes, de caráter permanente e eventual com motorista, combustível, seguro tot al e outros encargos necessários à execução dos serviços, na Representação Regional em Belo Hor izonte/MG, visando atender às necessidades do M inistério da Cultura.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
01400004772201051
Data de Assinatura
19/03/2010
Fundamento Legal
Lei nº 10.520/2002, Decs. nºs5.450/2005, 2.271/97, 6.204/2007, Lei n.º 8.666/93 e Lei Complementar n.º 123/2006.
Data de Início da Vigência
19/03/2010
Data de Termino da Vigência
18/03/2011
Valor inicial
R$ 330.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00023.2011
Identificador do Contrato
42000150000232011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000019/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000023/2011
Objeto
Contratação de empresa de engenharia pa ra prestação de serviços de manutenção predial com fornecimento de peças, materiais e mão-de-o bra, sob demanda, para atender as unidades do M inistério da Cultura.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
01400008349201119
Data de Assinatura
13/07/2011
Fundamento Legal
Lei nº 10.520/2002, Decretos 5.450/2005, 3.931/2001 e 6.204/2007, Lei n° 8.666/1993 e demais normas que regem a matéria.
Data de Início da Vigência
13/07/2011
Data de Termino da Vigência
12/07/2012
Valor inicial
R$ 45.000.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00023.2012
Identificador do Contrato
42000150000232012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000023/2012
Objeto
O objeto do presente instrumento é a co ntratação de empresa especializada na prestação dos serviços de organização, planejamento, pro moção e execução de eventos, elaboração e forne cimento de infra-estrutura no que se refere à l ocação de espaço físico, com mobiliário necessá rio e adequado, fornecimento de layout ou desig n para estandes, exposições ou feiras, compreen dendo a montagem, desmontagem, limpeza, manuten ção, instalações elétricas, hidráulicas, de equ ipamentos e outros serviços correlatos.
Número do Processo
01400026607201211
Data de Assinatura
18/10/2012
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 2.271/1997, Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2/2008 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
18/10/2012
Data de Termino da Vigência
17/10/2013
Valor inicial
R$ 14.623.500,90
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00023.2013
Identificador do Contrato
42000150000232013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000023/2013
Objeto
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de locação d e veículos Grupo 6, Serviço permanente no Rio de Janeiro e eventual no Rio de Janeiro e Espí rito Santo -, para transporte de pessoas em ser viço, pequenos volumes e pequenas cargas, de ca ráter permanente e eventual. Com alocação de mo torista, combustível, seguro e outros encargos necessários à execução dos serviços, visando at ender às necessidades institucionais do Ministé rio da Cultura em todo o território nacional.
Número do Processo
01400019196201399
Data de Assinatura
23/08/2013
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 2.271/1997 e Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2/2008 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
26/08/2013
Data de Termino da Vigência
25/08/2014
Valor inicial
R$ 299.856,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00023.2014
Identificador do Contrato
42000150000232014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000023/2014
Objeto
Contratação de apresentação de trabalho artístico próprio área Gastronomia GRUPO N , selecionado no Concurso n° 01/2013, em confor midade com o projeto apresentado: "Cachaça Pa trimônio Cultural e Ingrediente Gastronômico".
Número do Processo
01400002716201413
CNPJ Contratada
Fornecedor 14.992.072/0001-77: MAPA DA CACHACA PRODUCOES E -SERVICOS CULTURAIS LTDA - M
Data de Assinatura
20/05/2014
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 02/2008 e demais normas que regem a espécie.
Data de Início da Vigência
20/05/2014
Data de Termino da Vigência
19/05/2015
Valor inicial
R$ 246.900,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00023.2015
Identificador do Contrato
42000150000232015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000011/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000023/2015
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra prestação de serviços continuados de locação de veículos, para transporte de pessoas em serv iço, pequenos volumes e pequenas cargas. Em tod os os casos com alocação de motorista, combustí vel, seguro e encargos necessários à execução d os serviços, visando atender às necessidades in stitucionais da RR do MinC em São Paulo, em des locamentos aferidos por KM rodado, utilizando-s e de veículos de uso permanente e eventual.
Número do Processo
01400058064201544
Data de Assinatura
16/09/2015
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02 e da IN SLTI/MPOG nº 2/08 .
Data de Início da Vigência
16/09/2015
Data de Termino da Vigência
15/09/2016
Valor inicial
R$ 468.624,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00023.2016
Identificador do Contrato
42000150000232016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000024/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000023/2016
Objeto
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de locação de veículos Grupo 2, Serviço permanente no Distr ito Federal e eventual na Região Centro-Oeste , para transporte de pessoas em serviço, pequen os volumes e pequenas cargas, de caráter perman ente e eventual. Em todos os casos com alocação de motorista, combustível, seguro e outros enc argos necessários à execução dos serviços, visa ndo atender às necessidades institucionais do M inistério da Cultura Grupo 2.
Número do Processo
01400210267201639
CNPJ Contratada
Fornecedor 01.615.224/0001-70: INVESTCAR VEICULOS LTDA - ME -
Data de Assinatura
24/08/2016
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93, da Lei nº 10.520/02, do Dec nº 2.271/97 e da IN SLTI/MPOG nº 2, de 30 de abril de 2008 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
24/08/2016
Data de Termino da Vigência
23/08/2017
Valor inicial
R$ 288.931,80
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00024.1995:Prestacao de servicos convencionais, franquia, prestado pela ECT.
Identificador do Contrato
42000150000241995
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000011/1995
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000024/1995
Objeto
Prestacao de servicos convencionais, franquia, prestado pela ECT.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
01400.002832/9546
Data de Assinatura
31/05/1995
Fundamento Legal
Inciso I do art. 25 da Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
31/05/1995
Data de Termino da Vigência
29/12/1999
Valor inicial
R$ 90.866,52
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00024.1998:Aquisição de instrumentos musicais.
Identificador do Contrato
42000150000241998
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/1998
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000024/1998
Objeto
Aquisição de instrumentos musicais.
Número do Processo
01400.003824/9804
Data de Assinatura
23/10/1998
Fundamento Legal
De acordo com inciso I paragráfo 1º do art. 22 da Lein.º 8.666/93, e alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
23/10/1998
Data de Termino da Vigência
22/10/1999
Valor inicial
R$ 1.545.045,60
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00024.2000
Identificador do Contrato
42000150000242000
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2000
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000024/2000
Objeto
Realização do projeto "Vozes Dissonantes", que trata de apresentação de 10 (dez) espetáculos teatrais no Sesc Copacabana no Rio de Janeiro.
Número do Processo
01400004322200096
Data de Assinatura
08/06/2000
Fundamento Legal
De acordo com inciso III doart. 25 da Lei n.º 8.666/93.
Data de Início da Vigência
08/06/2000
Data de Termino da Vigência
31/07/2000
Valor inicial
R$ 40.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00024.2002
Identificador do Contrato
42000150000242002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000025/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000024/2002
Objeto
A contratação de parecerista para execu ção de serviços de exame de prestação de contas dos projetos do Mecenato do Ministério da Cul tura.
Número do Processo
01400007446200295
CPF Contratada
***.461.49 -**
Data de Assinatura
16/09/2002
Fundamento Legal
De acordo com o inciso II doArt.25 da Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
16/09/2002
Data de Termino da Vigência
16/12/2002
Valor inicial
R$ 5.400,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00024.2003
Identificador do Contrato
42000150000242003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000024/2003
Objeto
Prestação de serviços técnicos especial izados para análise e parecer de projetos cultu rais provenientes do PRONAC
Número do Processo
01400008045200333
CPF Contratada
***.097.45 -**
Data de Assinatura
10/12/2003
Fundamento Legal
lEI 8666/93, suas alterações legais e legislação complementar.
Data de Início da Vigência
10/12/2003
Data de Termino da Vigência
10/03/2004
Valor inicial
R$ 8.821,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00024.2004
Identificador do Contrato
42000150000242004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000024/2004
Objeto
Contratação de serviço técnico especializado para análise e parecer dos Projetos Culturais do PRONAC Programa Nacional de Apoio à Cultura
Número de Aditivos
3
Número do Processo
014000023402004
CPF Contratada
***.392.72 -**
Data de Assinatura
13/04/2004
Fundamento Legal
Art. 25, Inciso II, da Lei nº8.666/93
Data de Início da Vigência
13/04/2004
Data de Termino da Vigência
13/04/2005
Valor inicial
R$ 29.329,30
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00024.2005
Identificador do Contrato
42000150000242005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000024/2005
Objeto
Prestação de serviços técnicos especial izados, para análise técnica e parecer de proje tos relativos à àrea do audiovisual, provenient es do PRONAC.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
01400004308200505
CPF Contratada
***.577.20 -**
Data de Assinatura
26/09/2005
Fundamento Legal
Art. 25, Inc II, combinado com o Art., 13 Inc. II, da Lei N.° 8.666/93
Data de Início da Vigência
26/09/2005
Data de Termino da Vigência
26/09/2006
Valor inicial
R$ 35.385,35
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00024.2006:Aquisição de assinatura de 12 mídias im pressas.
Identificador do Contrato
42000150000242006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000043/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000024/2006
Objeto
Aquisição de assinatura de 12 mídias im pressas.
Número de Aditivos
6
Número do Processo
01400004904200668
Data de Assinatura
04/08/2006
Fundamento Legal
Art. 24 inciso VIII da Lei n.º 8666/93.
Data de Início da Vigência
04/08/2006
Data de Termino da Vigência
03/08/2007
Valor inicial
R$ 123.120,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00024.2007
Identificador do Contrato
42000150000242007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000019/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000024/2007
Objeto
Prestação em caráter emergencial, dos s erviços de limpeza e conservação ´predial, (áre as internas), das dependências da Representação Regional do Nordeste sediada na cidade de Reci fe, com fornecimento dos materiais de limpeza, utensílios e equipamentos necessários à execuçã o dos serviços.
Número do Processo
01400004746200727
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
21/06/2007
Fundamento Legal
Art. 24, inc. IV da Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
21/06/2007
Data de Termino da Vigência
17/12/2007
Valor inicial
R$ 7.161,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00024.2008
Identificador do Contrato
42000150000242008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000024/2008
Objeto
Prestação dos serviços de vigilância ar mada nas dependências da sede da Representação Regional do Ministério da Cultura, localizada e m Recife/PE.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
01400003027200870
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
17/06/2008
Fundamento Legal
Lei nº 10520,17/06/2002, Dec nº 5.450 de 21/05/05, Dec_nº 5.504 de 05/08/05, Dec nº 2.271 de 07/06/97 Lei Nº 8666/93
Data de Início da Vigência
18/06/2008
Data de Termino da Vigência
17/06/2009
Valor inicial
R$ 77.689,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00024.2009
Identificador do Contrato
42000150000242009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000024/2009
Objeto
Prestação de serviços continuados de li mpeza, asseio, conservação, com fornecimento de materiais e equipamentos, na Representação Reg ional do Ministério da Cultura em São Paulo.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
01400000377200965
Data de Assinatura
01/06/2009
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93 e suas alterações, pela Lei 10.520/02, pelo Decreto nº 5.450/2005, Decreto 2.271/97.
Data de Início da Vigência
01/06/2009
Data de Termino da Vigência
01/06/2010
Valor inicial
R$ 18.390,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00024.2010
Identificador do Contrato
42000150000242010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000024/2010
Objeto
Prestação de serviços de fornecimento d e água mineral, acondicionada em garrafões de 2 0 (vinte) litros, para atender a Representação Regional Nordeste do Ministério da Cultura, em Pernambuco.
Número do Processo
01400001454201038
CNPJ Contratada
Fornecedor 08.635.690/0001-67: JOSIMAR HONORIO DE ARRUDA - ME -
Data de Assinatura
01/03/2010
Fundamento Legal
Inciso II, do Art. 24 da Lei n.º 8.666/93.
Data de Início da Vigência
01/03/2010
Data de Termino da Vigência
31/12/2010
Valor inicial
R$ 3.648,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00024.2011
Identificador do Contrato
42000150000242011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000024/2011
Objeto
Contratação de empresa especializada em serviços na área de Tecnologia de Informação e Comunicação (TIC), conforme as especificações c ontidas no Termo de Referência, para prestação de serviços técnicos especializads, na forma de assinaturas ao acesso a uma Base de Conheciment os BC em Tecnologia da Informação e Comunicaç ão TIC, contendo pesquisas primárias e interp retação de tendências, para atender as necessid ades da Coordenação Geral de Tecnologia da Info rmação CGINF.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
01400023989201060
Data de Assinatura
08/08/2011
Fundamento Legal
Lei n.º 8666/93, Lei n.º 10.520/2002, Decreto n.º 2.271/97 e Instrução Normativa SLTI/MPOG n.º 02, de 30/04/2008.
Data de Início da Vigência
08/08/2011
Data de Termino da Vigência
07/08/2012
Valor inicial
R$ 495.800,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00024.2013
Identificador do Contrato
42000150000242013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000024/2013
Objeto
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de locação d e veículos Grupo 7, Serviço permanente em Bel o Horizonte e eventual em Minas Gerais -, para transporte de pessoas em serviço, pequenos volu mes e pequenas cargas, de caráter permanente e eventual. Com alocação de motorista, combustíve l, seguro e outros encargos necessários à execu ção dos serviços, visando atender às necessidad es institucionais do Ministério da Cultura em t odo o território nacional.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
01400019197201333
Data de Assinatura
23/08/2013
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 2.271/1997 e Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2/2008 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
26/08/2013
Data de Termino da Vigência
25/08/2014
Valor inicial
R$ 137.280,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00024.2014
Identificador do Contrato
42000150000242014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000024/2014
Objeto
Contratação de apresentação de trabalho artístico próprio área Música GRUPO B, sel ecionado no Concurso n° 01/2013, em conformidad e com o projeto apresentado: "DINHO NASCIMENTO & ORQUESTRA DE BERIMBAUS DO MORRO DO QUEROSENE NA COPA 2014".
Número do Processo
01400002486201484
CNPJ Contratada
Fornecedor 08.607.332/0001-40: ASSOCIACAO CULTURAL DA COMUNIDADE-DO MORRO DO QUEROSENE
Data de Assinatura
20/05/2014
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 02/2008 e demais normas que regem a espécie.
Data de Início da Vigência
20/05/2014
Data de Termino da Vigência
19/05/2015
Valor inicial
R$ 59.960,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00024.2015
Identificador do Contrato
42000150000242015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000011/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000024/2015
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra prestação de serviços continuados de locação de veículos, para transporte de pessoas em serv iço, pequenos volumes e pequenas cargas. Em tod os os casos com alocação de motorista, combustí vel, seguro e encargos necessários à execução d os serviços, visando atender às necessidades in stitucionais da RR do MinC na Bahia, em desloca mentos aferidos por KM rodado, utilizando-se de veículos de uso permanente e eventual.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
01400058157201579
Data de Assinatura
18/09/2015
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02 e da IN SLTI/MPOG nº 2/08
Data de Início da Vigência
21/09/2015
Data de Termino da Vigência
20/09/2016
Valor inicial
R$ 582.845,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00024.2016
Identificador do Contrato
42000150000242016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000018/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000024/2016
Objeto
Apresentações musicais de artistas cons agrados pela crítica especializada ou pela opin ião pública, escolhidos como representantes da diversidade cultural brasileira. O Festival Int erações será realizado na Casa Brasil e em espa ços culturais na cidade do Rio de Janeiro.
Número do Processo
01400212180201604
Data de Assinatura
02/09/2016
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, IN 02 de 30 de abril de 2008, IN 05/14, modificada pela Instrução Normativa 07 de 29 de agosto de 2014.
Data de Início da Vigência
02/09/2016
Data de Termino da Vigência
01/12/2016
Valor inicial
R$ 751.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00024.2017
Identificador do Contrato
42000150000242017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000024/2017
Objeto
Contratação de serviço comum de engenha ria, que será prestado nas condições estabeleci das no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
01400013772201718
CNPJ Contratada
Fornecedor 01.078.426/0001-20: URBANACON CONSULTAS URBANAS -ASSESSORIA E GERENCIAMENTO
Data de Assinatura
13/11/2017
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93, da Lei nº 10.520/02, LDO vigente e do Dec nº 7.983/13 IN SLTI/MPOG nº 2/08
Data de Início da Vigência
13/11/2017
Data de Termino da Vigência
13/04/2018
Valor inicial
R$ 55.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00025.1997
Identificador do Contrato
42000150000251997
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000105/1997
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000025/1997
Objeto
Acesso dos diversos órgãos da CONTRATANTE, através da Rede da CONTRATADA, às suas próprias bases de dados, bem como a outros sistemas e bases, a serem negociadas com seus respectivos responsáveis.
Número de Aditivos
6
Número do Processo
01400.003513/9765
Data de Assinatura
06/08/1997
Fundamento Legal
Inciso XVI do art. 24, da Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
06/08/1997
Data de Termino da Vigência
05/08/1998
Valor inicial
R$ 2.160,03
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00025.1998:Servicos de Consultoria Tecnica em Atividades Cinematograficas e Audiovisuais.
Identificador do Contrato
42000150000251998
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000034/1998
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000025/1998
Objeto
Servicos de Consultoria Tecnica em Atividades Cinematograficas e Audiovisuais.
Número do Processo
01400.001146/9765
CPF Contratada
***.126.87 -**
Data de Assinatura
03/11/1998
Fundamento Legal
Inciso II do Art. 25 da Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
03/11/1998
Data de Termino da Vigência
02/11/1999
Valor inicial
R$ 400,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00025.2000
Identificador do Contrato
42000150000252000
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000075/2000
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000025/2000
Objeto
Contratação de prestação de serviços de análise, auditoria e emissão de pareceres acerca dos projetos audiovisuais que receberam recursos orçamentários diretos e/ou por meio de incentivos fiscais com previsto nas leis n,ºs 8.313, de 23 de dezembro de 1991 e 8.685, de 20 de julho de 1993, bem como a revisão e atualização dos procedimentos para o tratamento e gerenciamento dos registros, previstos no art. 19 da Lei n.º 8.401, de 8 de janeiro de 1992.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
01400003552200038
CNPJ Contratada
Fornecedor 00.038.174/0001-43: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA
Data de Assinatura
26/06/2000
Fundamento Legal
De acordo com inciso XIII doart. 24 da Lei n.º 8.666/93.
Data de Início da Vigência
26/06/2000
Data de Termino da Vigência
26/11/2000
Valor inicial
R$ 577.572,83
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00025.2001
Identificador do Contrato
42000150000252001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000025/2001
Objeto
Contratação de empresa especializada de consultoria visando a execução de serviços de elaboração, implantação, fornecimento do ferramental, treinamento e manutenção de sistema que atenda as exigências do Banco Interamericano de Desenvolvimento BID, para APOIO AO GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL URBANO MONUMENTA.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
01400001395200162
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
30/10/2001
Fundamento Legal
De acordo com o inciso II doArt. 22 da Lei nº 8.666, de 21.06.1993.
Data de Início da Vigência
30/10/2001
Data de Termino da Vigência
30/10/2002
Valor inicial
R$ 135.500,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00025.2002
Identificador do Contrato
42000150000252002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000026/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000025/2002
Objeto
A contratação de parecerista para execu ção de serviços de exame de prestação de contas dos projetos do Mecenato do Ministério da Cult ura.
Número do Processo
01400007777200225
CPF Contratada
***.481.91 -**
Data de Assinatura
20/09/2002
Fundamento Legal
De acroddo com o inciso II do art. 25 da Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
20/09/2002
Data de Termino da Vigência
31/12/2002
Valor inicial
R$ 5.400,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00025.2003
Identificador do Contrato
42000150000252003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000025/2003
Objeto
Prestação de serviços técnicos especial izados para análise e parecer de projetos cultu rais provenientes do PRONAC.
Número do Processo
01400008045200333
CPF Contratada
Data de Assinatura
10/12/2003
Fundamento Legal
Lei 8666/93, sual alterações legais e legislação complementar.
Data de Início da Vigência
10/12/2003
Data de Termino da Vigência
10/03/2004
Valor inicial
R$ 8.821,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00025.2004
Identificador do Contrato
42000150000252004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000025/2004
Objeto
Contratação de serviço técnico especializado para análise e parecer dos Projetos Culturais do PRONAC Programa Nacional de Apoio à Cultura
Número de Aditivos
5
Número do Processo
014000023402004
CPF Contratada
Data de Assinatura
13/04/2004
Fundamento Legal
Art. 25, Inciso II, da Lei nº8.666/93
Data de Início da Vigência
13/04/2004
Data de Termino da Vigência
13/04/2005
Valor inicial
R$ 29.329,30
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00025.2005
Identificador do Contrato
42000150000252005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000025/2005
Objeto
Análise técnica e parecer de projetos e orçamentos referentes a área de artes integrada s (música, artes cênicas, humanidade e audio vi sual) provenientes do PRONAC. FUNARTE.
Número do Processo
01400004308200505
CPF Contratada
***.557.68 -**
Data de Assinatura
09/11/2005
Fundamento Legal
Art. 25, Inciso II, combinado com o Art. 13, Inciso II da Lei N.° 8.666 de 21 de junho de 1993.
Data de Início da Vigência
09/11/2005
Data de Termino da Vigência
09/11/2006
Valor inicial
R$ 35.385,35
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00025.2006
Identificador do Contrato
42000150000252006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000040/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000025/2006
Objeto
Prestação de serviços técnicos especial izados na execução dos cursos de capacitação pa ra os servidores do sistema MinC, visando dotar o Ministério da Cultura de uma força de trabalh o qualificada, em nível gerencial e técnico, pa ra desempenhar as competências institucionais d os órgãos e entidades que integram o Sistema Fe deral de Cultura no âmbito do Poder Executivo, principalmente no que se refere à promoção do d esenvolvimento cultural da sociedade brasileira .
Número de Aditivos
2
Número do Processo
01400005971200608
Data de Assinatura
04/10/2006
Fundamento Legal
Inc. XIII do Art. 24 da Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
04/10/2006
Data de Termino da Vigência
30/04/2008
Valor inicial
R$ 862.246,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00025.2007
Identificador do Contrato
42000150000252007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000014/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000025/2007
Objeto
Prestação de serviços de transporte de pessoas e pequenas cargas, compreendendo o forn ecimento de veículos com combustível e motorist a, seguro total e outros encargos necessários à execução dos serviços, para atender às necessi dades da Representação Regional do Ministério d a Cultura, sediada no Rio de Janeiro, de acordo com as especificações e condições constante ne ste instrumento.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
01400004136200642
Data de Assinatura
03/07/2007
Fundamento Legal
Art. 24, inv. V, da Lei n° 8.666/93.
Data de Início da Vigência
03/07/2007
Data de Termino da Vigência
02/07/2008
Valor inicial
R$ 157.284,96
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00025.2008
Identificador do Contrato
42000150000252008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000026/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000025/2008
Objeto
Prestação,pela CONTRATADA, do Serviço M óvel Pessoal SMP com fornecimento de comodato de aparelhos celulares, para atender as Represe ntações Regionais do Ministério da Cultura, sed iadas nas cidades de São Paulo/SP, Rio de Janei ro/RJ, Recife/PE, Belém/PA e Porto Alegre/RS, c onforme esecificações técnicas constantes do Te rmo de Referência, Anexo I, parte integrante do Edital do Pregão n.º 004/2008.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
01400011754200720
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
10/09/2008
Fundamento Legal
Inciso V, do Art. 24, da Lei n.º 8.666/93.
Data de Início da Vigência
10/09/2008
Data de Termino da Vigência
10/09/2009
Valor inicial
R$ 32.282,64
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00025.2009
Identificador do Contrato
42000150000252009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000025/2009
Objeto
Prestação de serviços continuados de li mpeza, asseio, conservação, com fornecimento de materiais e equipamentos, na Representação Reg ional do Ministério da Cultura em Recife.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
01400000377200965
Data de Assinatura
01/06/2009
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93 e suas alterações, pela Lei 10.520/02, pelo Decreto nº 5.450/2005, Decreto 2.271/97.
Data de Início da Vigência
01/06/2009
Data de Termino da Vigência
01/06/2010
Valor inicial
R$ 25.136,76
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00025.2010
Identificador do Contrato
42000150000252010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000025/2010
Objeto
Prestação de serviços de transporte de pessoas e de pequenos volumes de caráter perman ente com motorista, combustível, seguro total e outros encargos necessários à execução dos ser viços no Distrito Federal.
Número do Processo
01400005899201097
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
09/04/2010
Fundamento Legal
Lei 10520/2002, Dec. 5450/2005, Dec. 2271/1997, Dec. 6204/2007 e a lei 8666/93.
Data de Início da Vigência
12/04/2010
Data de Termino da Vigência
11/04/2011
Valor inicial
R$ 1.357.080,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00025.2011
Identificador do Contrato
42000150000252011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000025/2011
Objeto
Fornecimento pela CONTRATADA, de serviç os especializados de sonorização, degravação, e laboração de atas e taquigrafia para atender as necessidades deste Ministério da Cultura, conf orme as especificações, previsões e exigências contidas no Edital, neste Contrato e no Termo d e Referência.
Número do Processo
01400000685201113
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
15/08/2011
Fundamento Legal
Decretos 5.450/05, 3.722/01, 4.485/02, 3.931/01, 4.342/02, Lei Complementar nº123, IN MP nº 2/08, Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
15/08/2011
Data de Termino da Vigência
14/08/2012
Valor inicial
R$ 28.944,10
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00025.2012
Identificador do Contrato
42000150000252012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000023/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000025/2012
Objeto
Contratação direta de instituição brasi leira incumbida regimentalmente ou estatutariam ente da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimen to institucional, especializada em capacitação e desenvolvimento de pessoas, com a finalidade de dotar o MinC de uma força de trabalho qualif icada em nível gerencial e técnico, para desemp enhar as competências institucionais do Ministé rio.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
01400010285201299
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
17/10/2012
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/1993, e suas alterações posteriores, Decreto nº 5.707/2006, Instrução Normativa nº 02/2008.
Data de Início da Vigência
17/10/2012
Data de Termino da Vigência
16/10/2013
Valor inicial
R$ 284.900,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00025.2013
Identificador do Contrato
42000150000252013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000025/2013
Objeto
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de locação d e veículos Grupo 8, Serviço permanente e even tual em São Paulo -, para transporte de pessoas em serviço, pequenos volumes e pequenas cargas , de caráter permanente e eventual. Em todos os casos com alocação de motorista, combustível, seguro e outros encargos necessários à execução dos serviços, visando atender às necessidades institucionais do Ministério da Cultura em todo o território nacional.
Número do Processo
01400019198201388
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
23/08/2013
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 2.271/1997 e Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2/2008 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
26/08/2013
Data de Termino da Vigência
25/08/2014
Valor inicial
R$ 390.421,32
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00025.2014
Identificador do Contrato
42000150000252014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000025/2014
Objeto
Contratação de apresentação de trabalho artístico próprio área Moda GRUPO K, selec ionado no Concurso n° 01/2013, em conformidade com o projeto apresentado: "PORTAL FASHION CULT URE BRASIL".
Número do Processo
01400002868201416
Data de Assinatura
20/05/2014
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, a Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 02/2008 e demais normas que regem a espécie.
Data de Início da Vigência
20/05/2014
Data de Termino da Vigência
19/05/2015
Valor inicial
R$ 110.300,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00025.2015
Identificador do Contrato
42000150000252015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000011/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000025/2015
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra prestação de serviços continuados de locação de veículos, para transporte de pessoas em serv iço, pequenos volumes e pequenas cargas. Em tod os os casos com alocação de motorista, combustí vel, seguro e encargos necessários à execução d os serviços, visando atender às necessidades in stitucionais da RR do MinC na Região Norte, em deslocamentos aferidos por KM rodado, utilizand o-se deveículos de uso permanente e eventual.
Número do Processo
01400058163201526
Data de Assinatura
18/09/2015
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02 e da IN SLTI/MPOG nº 2/08
Data de Início da Vigência
21/09/2015
Data de Termino da Vigência
20/09/2016
Valor inicial
R$ 518.180,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00025.2016
Identificador do Contrato
42000150000252016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000017/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000025/2016
Objeto
Prestação de serviços de curadoria, de direção artística e de apresentações musicais d e artistas consagrados dos quais tem contratos de exclusividade pela empresa para realização d o Festival Interações. Para o Festival Interaçõ es foram escolhidos artistas consagrados repres entantes da diversidade cultural brasileira. O Festival Interações será realizado na Casa Bras il e em espaços culturais na cidade do Rio de J aneiro.
Número do Processo
01400212181201641
Data de Assinatura
02/09/2016
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, IN 02 de 30 de abril de 2008, IN 05/14, modificada pela Instrução Normativa 07 de 29 de agosto de 2014.
Data de Início da Vigência
02/09/2016
Data de Termino da Vigência
01/12/2016
Valor inicial
R$ 951.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00025.2017
Identificador do Contrato
42000150000252017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000056/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000025/2017
Objeto
O objeto do presente instrumento é a co ntratação da Fundação Getulio Vargas para prest ação de serviços de realização de estudo que ap resente metodologia de certificação de eventos de alto impacto e mensuração de retorno de inve stimento, que serão prestados nas condições est abelecidas no Projeto Básico.
Número do Processo
01400020982201762
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
16/11/2017
Fundamento Legal
Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
Data de Início da Vigência
16/11/2017
Data de Termino da Vigência
16/03/2019
Valor inicial
R$ 2.490.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00026.1998:AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS.
Identificador do Contrato
42000150000261998
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/1998
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000026/1998
Objeto
AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
01400.003824/9804
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
09/11/1998
Fundamento Legal
Inciso I do Paragráfo 1º do art. 22 da Lei n.º 8.666/93.
Data de Início da Vigência
09/11/1998
Data de Termino da Vigência
08/11/2000
Valor inicial
R$ 505.440,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00026.2000
Identificador do Contrato
42000150000262000
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000058/2000
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000026/2000
Objeto
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de vigilância armada e desarmada nos Ministério da Cultura e Meio Ambiente.
Número do Processo
01400005203200051
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
11/07/2000
Fundamento Legal
De acordo com inciso IV doart. 24 da Lei n.º 8.666/93.
Data de Início da Vigência
11/07/2000
Data de Termino da Vigência
11/01/2001
Valor inicial
R$ 681.021,48
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00026.2001
Identificador do Contrato
42000150000262001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000014/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000026/2001
Objeto
Aquisição de instrumentos musicais para distribuição a título de doação, a bandas civis, com base em projetos específicos de solicitação de instrumentos para manutenção de bandas já existentes e criação de novas bandas.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
01400006392200160
CNPJ Contratada
Fornecedor 03.134.347/0001-15: RORIZ COMERCIO E SERVICOS LTDA
Data de Assinatura
05/11/2001
Fundamento Legal
De acordo com os arts. 3º e11, inciso XXI, XXII e XXIII do Dec. 3.555 de 8de agosto de 2000 e Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
05/11/2001
Data de Termino da Vigência
05/11/2001
Valor inicial
R$ 962.483,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00026.2002
Identificador do Contrato
42000150000262002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000054/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000026/2002
Objeto
A prestação de serviços de informação e informática, consubstanciados na disponibiliza ção pela CONTRATADA à CONTRATANTE, de sua rede de Comunicação, visando possibilitar a este, o acesso contínuo e on-line, aos dados das bases autorizadas pelos respectivos gestores.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
01400003513199785
Data de Assinatura
21/10/2002
Fundamento Legal
De acordo com o inciso XVI doart. 24, da Lei nº 8.666/93 de 21 de junho de1993 e alterações posteriors.
Data de Início da Vigência
21/10/2002
Data de Termino da Vigência
21/10/2003
Valor inicial
R$ 2.400,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00026.2003
Identificador do Contrato
42000150000262003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000026/2003
Objeto
Prestação de serviços técnicos especial izados para análise e parecer de projetos cultu rais provenientes do PRONAC.
Número do Processo
01400008045200333
CPF Contratada
Data de Assinatura
10/12/2003
Fundamento Legal
Lei 8666/93, suas alterações legais e legislação complementar.
Data de Início da Vigência
10/12/2003
Data de Termino da Vigência
10/03/2004
Valor inicial
R$ 8.821,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00026.2004
Identificador do Contrato
42000150000262004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000026/2004
Objeto
Contratação de serviço técnico especializado para análise e parecer dos Projetos Culturais do PRONAC Programa Nacional de Apoio à Cultura
Número de Aditivos
3
Número do Processo
014000023402004
CPF Contratada
***.807.49 -**
Data de Assinatura
13/04/2004
Fundamento Legal
Art. 25, Inciso II, da Lei nº8.666/93
Data de Início da Vigência
13/04/2004
Data de Termino da Vigência
13/04/2005
Valor inicial
R$ 29.329,30
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00026.2005
Identificador do Contrato
42000150000262005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000070/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000026/2005
Objeto
Prestação de serviços de vigilância arm ada na Representação Regional do Ministério da Cultura em São Paulo/SP.
Número do Processo
01400002579200518
Data de Assinatura
29/09/2005
Fundamento Legal
Art. 24, Inc. IV da Lei N.° 8.666 de 21 de junho de 1993.
Data de Início da Vigência
29/09/2005
Data de Termino da Vigência
28/11/2005
Valor inicial
R$ 14.677,98
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00026.2006
Identificador do Contrato
42000150000262006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000048/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000026/2006
Objeto
Contratação de associação de portadores de deficiência física, com fins não economicos e de comprovada edoneidade, para prestar serviç os de suporte técnico ao Ministério da Cultura, com emprego de pessoas portadoras de deficiênci a física.
Número de Aditivos
7
Número do Processo
01400004161200626
CNPJ Contratada
Fornecedor 03.333.505/0001-66: INSTITUTO CULTURAL E -PROFISSIONALIZANTE DE PESSOA PORT.
Data de Assinatura
05/09/2006
Fundamento Legal
Inciso XX, Art. 24 da Lei n.º 8666/93.
Data de Início da Vigência
24/11/2008
Data de Termino da Vigência
04/09/2009
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00026.2007
Identificador do Contrato
42000150000262007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000026/2007
Objeto
Fornecimento e instalação de piso eleva do na sobreloja (1° Pavimento) do edifício sede do MinC (Esplanada dos Ministérios, Bloco B), c ompreendendo uma área de 135 m² (cento e trinta e cinco metros quadrados), na área norte do ed ifício sede do Ministério da Cultura em Brasíli a-DF.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
01400003766200781
CNPJ Contratada
Fornecedor 04.768.702/0001-70: ENGEMIL- ENGENHARIA, -EMPREENDIMENTOS, MANUTENCAO E INST
Data de Assinatura
04/07/2007
Fundamento Legal
Lei n° 8.666/93
Data de Início da Vigência
04/07/2007
Data de Termino da Vigência
31/10/2007
Valor inicial
R$ 32.263,79
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00026.2008
Identificador do Contrato
42000150000262008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000019/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000026/2008
Objeto
Contratação de empresa para prestação d e serviços de Dedetização e Desratização nas ár eas internas e externas nos edifícios ocupados pelo Ministério da Cultura, em Brasília/DF.
Número do Processo
01400002351200871
CNPJ Contratada
Fornecedor 05.283.260/0001-35: W & E SERVICOS TECNICOS LTDA -
Data de Assinatura
18/06/2008
Fundamento Legal
Inciso II, Artigo 24 da Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
18/06/2008
Data de Termino da Vigência
31/12/2008
Valor inicial
R$ 3.270,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00026.2009
Identificador do Contrato
42000150000262009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000026/2009
Objeto
Contratação da empresa Franco Produções Filmes Eventos e Promoções LTDA_ME, com vistas à realização da Mostra de Cinema, com o tema c inema dos Países Árabes da América do Sul, por ocasião da II Reunião de Ministros da Cultura d a ASPA (América do Sul e Países Árabes) na cida des do Rio de Janeiro, no período de 20 a 24 de maio de 2009.
Número do Processo
01400006573200943
CNPJ Contratada
Fornecedor 39.183.983/0001-84: FRANCO PRODUCOES, FILMES, EVENTOS-E PROMOCOES LTDA-ME
Data de Assinatura
19/05/2009
Fundamento Legal
Inexigibilidade de Licitação nº 05 de 2009, Caput, Art. 25 da Lei nº 8666/93 e alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
19/05/2009
Data de Termino da Vigência
19/06/2009
Valor inicial
R$ 130.104,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00026.2010
Identificador do Contrato
42000150000262010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000026/2010
Objeto
Contratação de empresa especializada em atividades logísticas para atender à garantia d e produtos e serviços às diversas necessidades específicas do MinC, para organização de evento s, serviços correlacionados e suporte, compreen dendo o planejamento operacional, organização, execução, acompanhamento, até a finalização dos mesmos, a serem realizados em Território Nacion al, conforme descrição constante do Anexo I T ermo de Referência.
Número do Processo
01400005096201032
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
05/04/2010
Fundamento Legal
Lei n.º 8.666/93 e alteraçõesposteriores.
Data de Início da Vigência
05/04/2010
Data de Termino da Vigência
04/08/2010
Valor inicial
R$ 19.675.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00026.2011
Identificador do Contrato
42000150000262011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000026/2011
Objeto
Fornecimento, pela CONTRATADA, de servi ços especializados de tradução de texto para at ender as necessidades deste Ministério da Cultu ra, conforme as especificações, previsões e exi gências contidas no Edital, neste Contrato e no Termo de Referência.
Número do Processo
01400000685201113
Data de Assinatura
15/08/2011
Fundamento Legal
Decretos 5.450/05, 3.722/01, 4.485/02, 3.931/01, 4.342/02, Lei Complementar nº123, IN MP nº 2/08, Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
15/08/2011
Data de Termino da Vigência
14/08/2012
Valor inicial
R$ 29.970,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00026.2012
Identificador do Contrato
42000150000262012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000024/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000026/2012
Objeto
O presente instrumento tem por objeto a contratação direta de instituição brasileira i ncumbida regimentalmente ou estatutariamente da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento inst itucional, especializada em capacitação e desen volvimento de pessoas, com a finalidade de dota r o MinC de uma força de trabalho qualificada e m nível gerencial e técnico, para desempenhar a s competências institucionais do Ministério.
Número do Processo
01400010285201299
CNPJ Contratada
Fornecedor 03.296.968/0001-03: SENAC - SERVICO NACIONAL DE -APRENDIZAGEM COMERCIAL - AD
Data de Assinatura
16/10/2012
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores, Decreto n° 5.707/06, e Instrução Normativa n° 02/08.
Data de Início da Vigência
16/10/2012
Data de Termino da Vigência
15/10/2013
Valor inicial
R$ 19.235,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00026.2013
Identificador do Contrato
42000150000262013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000026/2013
Objeto
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de locação d e veículos Item 9, Serviço permanente no Dist rito Federal -, para transporte de pessoas em s erviço, pequenos volumes e pequenas cargas, de caráter permanente e eventual. Com alocação de motorista, combustível, seguro e outros encargo s necessários à execução dos serviços, visando atender às necessidades institucionais do Minis tério da Cultura em todo o território nacional.
Número do Processo
01400019190201311
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
23/08/2013
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 2.271/1997 e Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2/2008 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
26/08/2013
Data de Termino da Vigência
25/08/2014
Valor inicial
R$ 111.599,88
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00026.2014
Identificador do Contrato
42000150000262014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000026/2014
Objeto
Contratação de apresentação de trabalho artístico próprio área Circo GRUPO C, sele cionado no Concurso n° 01/2013, em conformidade com o projeto apresentado "Máquina de Brasilid ades".
Número do Processo
01400005460201498
CPF Contratada
Data de Assinatura
20/05/2014
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, a Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 02/2008 e demais normas que regem a espécie.
Data de Início da Vigência
20/05/2014
Data de Termino da Vigência
19/05/2015
Valor inicial
R$ 59.982,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 420001.50.00026.2015
Identificador do Contrato
42000150000262015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000011/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000026/2015
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra prestação de serviços continuados de locação de veículos, para transporte de pessoas em serv iço, pequenos volumes e pequenas cargas. Em tod os os casos com alocação de motorista, combustí vel, seguro e encargos necessários à execução d os serviços, visando atender às necessidades in stitucionais da RR do MinC na Região Sul, em de slocamentos aferidos por KM rodado, utilizandose de veículos de uso permanente e eventual.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
01400.058165/2015
Data de Assinatura
18/09/2015
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02 e da IN SLTI/MPOG nº 2/08 .
Data de Início da Vigência
21/09/2015
Data de Termino da Vigência
20/09/2016
Valor inicial
R$ 298.200,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato