-
CONTRATO 380051.50.00001.1995
Identificador do Contrato
38005150000011995
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/1995
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/1995
Objeto
Locação e manutenção de seis maquinas reprograficas fotocopiadora s novas, da marca xerox modelo X5021, com fornecimento de material
Número de Aditivos
5
Número do Processo
46220009431/94
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
22/02/1995
Fundamento Legal
Artigo 22, Inciso II da Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
22/02/1995
Data de Termino da Vigência
21/02/1996
Valor inicial
R$ 36.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380051.50.00001.1998
Identificador do Contrato
38005150000011998
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007412/1998
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/1998
Objeto
LOCACAO DE IMOVEL, CONSTRUIDO SOBRE TERRENO (CASA), COM 420 M2, EM DOIS PAVIMENTOS, COM AREA UTIL DE 406,36 M2, LOCALIZADO NA RUA URUSSANGA NR 279, BAIRRO BUCAREIN, NA CIDADE DE JOINVILLE/SC, PARA FINS DE INSTALACAO DA SUBDELEGACIA DO TRABALHO NAQUELA CIDADE, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO NR. 46220.007412/98-09
Número de Aditivos
7
Número do Processo
46220007412/98-09
CPF Contratada
***.339.87 -**
Data de Assinatura
01/10/1998
Fundamento Legal
A LICITACAO E DISPENSAVEL COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 24, INCISO X, DA LEI 8666/93, de 21/06/93
Data de Início da Vigência
01/10/1998
Data de Termino da Vigência
01/10/1999
Valor inicial
R$ 18.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380051.50.00001.1999
Identificador do Contrato
38005150000011999
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/1999
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/1999
Objeto
A contratada obriga-se a executar, na forma de contrato,pelo regime de empreitada por preço global, a manutenção preventiva e corretiva da central PABX, modelo Alcatel 4300, instalada no prédio-sede da DRT/SC, sito a rua Victor Meirelles nº 198, cidade de Florianópolis, no Estado de Santa Catarina, efetuando mensalmente os serviços de manutenção preventiva nos equipamentos que compõe,procedendo inspeção,testes e tudo o mais necessário a fim de proporcionar o funcionamento eficiente, seguro e econômico da central telefônica.
Número de Aditivos
6
Número do Processo
46220002073/99-19
CNPJ Contratada
Fornecedor 01.331.298/0001-85: JVL EMPRESA DE TELEMATICA LTDA
Data de Assinatura
20/04/1999
Fundamento Legal
Dispensa de licitação, conforme artigo 24, inciso II, daLei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
20/04/1999
Data de Termino da Vigência
20/04/2000
Valor inicial
R$ 4.800,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 380051.57.00001.1999:Realização de Estágio para estudantes indicados pelas instituições de ensino á conveniada
Identificador do Contrato
38005157000011999
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/1999
Objeto
Realização de Estágio para estudantes indicados pelas instituições de ensino á conveniada
Número do Processo
4622000112095
Data de Assinatura
04/01/1999
Fundamento Legal
Lei nº 6.494/77, Decreto nº 87.497/82 alterado pelo Decreto nº 89.467, IN/GM/MARE/Nº 05/97 e Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
01/01/1999
Data de Termino da Vigência
31/12/1999
Valor inicial
R$ 89.694,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 380051.57.00001.2001
Identificador do Contrato
38005157000012001
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2001
Objeto
Promover a realização de estágio para estudantes indicados pelas instituições de ensino à conveniada.
Número do Processo
462200009480161
Data de Assinatura
02/01/2001
Fundamento Legal
Lei nº 6.494/77, Decreto nº87.497/82, alterado pelos Decretos nºs 89.467/84 e 2.080/96, PT/MPOG/Nº 08/01 Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
24/01/2001
Data de Termino da Vigência
31/12/2001
Valor inicial
R$ 102.300,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380051.50.00001.2002
Identificador do Contrato
38005150000012002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2002
Objeto
Locação do imóvel localizado na rua Cel Cabral, 375, térreo, no centro da cidade de Tubarão, com área total privativa de 90,95 m2,para instalação da Agência de Atendimento em Tubarão/SC.
Número de Aditivos
6
Número do Processo
46220010773200108
CPF Contratada
***.429.15 -**
Data de Assinatura
01/03/2002
Fundamento Legal
Inciso X, art. 24 da Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
01/03/2002
Data de Termino da Vigência
01/03/2002
Valor inicial
R$ 7.416,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380051.50.00001.2003
Identificador do Contrato
38005150000012003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2003
Objeto
Prestação de Serviços de Manutenção pre ventiva e corretiva do elevador da DRT/SC nº 28 568 SC, instalado no prédio sede da DRT/SC, s ito a rua Victor Meirelles, 198 Centro Flor ianópolis/SC
Número de Aditivos
5
Número do Processo
46220004728200378
Data de Assinatura
23/06/2003
Fundamento Legal
Lei 8666/93, de 21.06.93, alterado pela lei 8883/94 C/C, Decreto/110/94
Data de Início da Vigência
01/07/2003
Data de Termino da Vigência
01/07/2004
Valor inicial
R$ 3.768,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380051.50.00001.2006:Locacao do imovel para instalacao da Ag encia de Atendimento em Videira
Identificador do Contrato
38005150000012006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2006
Objeto
Locacao do imovel para instalacao da Ag encia de Atendimento em Videira
Número de Aditivos
3
Número do Processo
46220000229200654
CPF Contratada
***.909.34 -**
Data de Assinatura
06/04/2006
Fundamento Legal
Inciso X, do artigo 24 da Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
06/04/2006
Data de Termino da Vigência
31/12/2006
Valor inicial
R$ 2.209,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380051.50.00001.2007
Identificador do Contrato
38005150000012007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2007
Objeto
Servicos de reforma no predio da antiga sede da Subdelegacia do Trabalho de Joinville, com o fornecimento de todos os materiais e mao de obra necessarios, conforme Projeto Basico, Anexo IV do Edital do Pregao nº 01/07
Número do Processo
46220000148200654
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
14/03/2007
Fundamento Legal
Art. 54 da Lei nº 8666/93 e Lei nº 8078/90
Data de Início da Vigência
21/03/2007
Data de Termino da Vigência
19/05/2007
Valor inicial
R$ 42.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380051.50.00001.2009
Identificador do Contrato
38005150000012009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2009
Objeto
Serviços de manutenção preventiva e cor retiva do Elevador nº 28.568-SC, pertencente a SRTE/SC e localizado no prédio-Sede dessa Super intendência, sito a rua Victor Meirelles nº 198 , Centro de Florianópolis/SC.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
46905000340200811
Data de Assinatura
26/01/2009
Fundamento Legal
Lei 10.520 de 17/07/2002
Data de Início da Vigência
26/01/2009
Data de Termino da Vigência
26/01/2010
Valor inicial
R$ 5.460,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380051.50.00001.2010
Identificador do Contrato
38005150000012010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2010
Objeto
Locação do imóvel localizado na Rua Osv aldo Cabral, nº 578, Centro, no município de La guna, no Estado de Santa Catarina, constituído por uma área total privativa de 130m2, para sed iar a Agência Regional em Laguna/SC da SRTE/SC.
Número do Processo
46905000189200994
CPF Contratada
Data de Assinatura
29/01/2010
Fundamento Legal
Inciso X do Artigo 24 da Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
01/02/2010
Data de Termino da Vigência
31/01/2011
Valor inicial
R$ 15.300,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380051.50.00001.2011
Identificador do Contrato
38005150000012011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000016/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2011
Objeto
Contratação da prestação de serviços de limpeza e conservação, a serem executados na S ede, Gerências e Agências da Superintendência R egional do Trabalho e Emprego no Estado de Sant a Catarina, com fornecimento da mão-de-obra hab ilitada, do material de limpeza asseio e conser vação, bem como dos equipamentos necessários à execução dos serviços.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
46905000146201042
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
03/01/2011
Fundamento Legal
Lei nº 10.520/02 c/c Decreto nº 5.450/05
Data de Início da Vigência
04/01/2011
Data de Termino da Vigência
03/01/2012
Valor inicial
R$ 526.950,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380051.50.00001.2012
Identificador do Contrato
38005150000012012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000012/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2012
Objeto
Aquisição,com entrega parcelada,de gaso lina, etanol etílico e diesel combustível,na ci dade de Florianópolis/SC,para a frota de veícul os de propriedade da SRTE/SC,bem como dos veícu los oficiais que porventura estejam a serviço d a SRTE/SC.
Número do Processo
46905000508201186
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
09/01/2012
Fundamento Legal
Lei nº 10.520/02 c/C Decreto nº 5.450/05.
Data de Início da Vigência
10/01/2012
Data de Termino da Vigência
31/12/2012
Valor inicial
R$ 41.301,48
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380051.50.00001.2013
Identificador do Contrato
38005150000012013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000011/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2013
Objeto
Aquisição,com entrega parcelada,de gaso lina, etanol etílico e diesel combustível,na ci dade de Florianópolis/SC,para a frota de veícul os de propriedade da SRTE/SC,bem como dos veícu los oficiais que porventura estejam a serviço d a SRTE/SC.
Número do Processo
46905000760201276
CNPJ Contratada
Fornecedor 00.087.804/0001-70: AUTO POSTO TALISMA LTDA - ME -
Data de Assinatura
21/01/2013
Fundamento Legal
Lei nº 10.520/02 c/c Decreto nº 5.450/05.
Data de Início da Vigência
23/01/2013
Data de Termino da Vigência
31/12/2013
Valor inicial
R$ 38.217,46
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380051.50.00001.2014
Identificador do Contrato
38005150000012014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2014
Objeto
Contratação de empresa para prestação de serviços de apoio às atividades administrati vas de forma contínua, em específico na presta ção dos serviços de motoristas profissionais, com fornecimento de todos os materiais e equipa mentos necessários, para a sede da SRTE/SC.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
47526000084201349
Data de Assinatura
13/01/2014
Fundamento Legal
Lei 10.520/02 c/C Decreto 5.450/05.
Data de Início da Vigência
27/01/2014
Data de Termino da Vigência
26/01/2015
Valor inicial
R$ 213.674,76
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380051.50.00001.2015
Identificador do Contrato
38005150000012015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2015
Objeto
Contratação de serviços de manutenção p reventiva e corretiva para o elevador nº 157035 0, intalado no prédio da SRTE/SC, situado na Se rvidão Fedrigo, nº 35, Centro, florianópolis/SC .
Número do Processo
46905000165201401
CNPJ Contratada
Fornecedor 00.028.986/0034-76: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A. -
Data de Assinatura
26/02/2015
Fundamento Legal
Inciso II do art. 24 da Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
27/02/2015
Data de Termino da Vigência
26/02/2016
Valor inicial
R$ 5.400,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380051.50.00001.2016
Identificador do Contrato
38005150000012016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000014/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2016
Objeto
Contratação de serviços de manutenção p reventiva e corretiva para o elevador nº 37NP61 72, instalado na Gerência Regional do Trabalho em Chapecó/SC.
Número do Processo
46905000040201553
CNPJ Contratada
Fornecedor 15.299.291/0001-38: TAB COMERCIO E MANUTENCAO DE -ELEVADORES E ESCADAS ROLAN
Data de Assinatura
29/01/2016
Fundamento Legal
Lei 10.520/02 e decreto 54750/05 e Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
16/03/2016
Data de Termino da Vigência
15/03/2017
Valor inicial
R$ 7.800,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380051.50.00002.1996
Identificador do Contrato
38005150000021996
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/1996
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/1996
Objeto
Contrato de locação de imóvel, constituido de sala comercial, andar terreo, com área privativa de 56,90 m2, localizada na rua Gumercindo da Silva nº 638, na cidade de Jaraguá do Sul/SC, para instalação da Agência de Atendimento do Trabalho de Jaraguá do Sul.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
46222000396994-75
CPF Contratada
***.129.20 -**
Data de Assinatura
11/03/1996
Fundamento Legal
Artigo 24, inciso X da Lei 8666/93 e alterações posterio-res.
Data de Início da Vigência
11/03/1996
Data de Termino da Vigência
11/03/1997
Valor inicial
R$ 6.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380051.50.00002.1998
Identificador do Contrato
38005150000021998
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/1998
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/1998
Objeto
Serviço de segurança patrimonial de monitoramento eletrônico nas de pendencias da Sub-Delegacia do trabalho de Joinville SC. sito a rua Urussan ga n°279 Joinville SC, com valor mensal contratado de R$ 250,00, perfazendo um total anual de R$ 3.000,00
Número de Aditivos
4
Número do Processo
462200096579807
Data de Assinatura
14/12/1998
Fundamento Legal
Dispensa de licitação em conformidade com o artigo 24 in-ciso II da Lei 8666/93 de 21.06.93
Data de Início da Vigência
14/12/1998
Data de Termino da Vigência
14/12/1999
Valor inicial
R$ 3.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380051.50.00002.1999
Identificador do Contrato
38005150000021999
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/1999
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/1999
Objeto
Locação de imóvel, constituido por uma sala comercial com área construida de 190,00 M2 localizada à rua XV de novembro esquina com Dr. Hercílio Luz, na cidade de Itajaí SC,que servirá de instalação da agência da DRT/SC.em Itajaí
Número de Aditivos
2
Número do Processo
462200041469953
CPF Contratada
***.769.34 -**
Data de Assinatura
10/11/1999
Fundamento Legal
Dispensa de licitação noa termos do art.24 inciso X da Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
10/11/1999
Data de Termino da Vigência
10/11/2000
Valor inicial
R$ 9.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 380051.57.00002.1999:Realização de estagio para estudantes indicados pelas instituições de ensino á conve niada
Identificador do Contrato
38005157000021999
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/1999
Objeto
Realização de estagio para estudantes indicados pelas instituições de ensino á conve niada
Número do Processo
4622000112095
Data de Assinatura
20/12/1999
Fundamento Legal
Lei nº 6.494/77, Decreto nº 87.497/82 alterado pelo Decreto nº 89.467, IN/GMMARE/Nº 05/97 e Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
01/01/2000
Data de Termino da Vigência
31/12/2000
Valor inicial
R$ 98.472,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380051.50.00002.2000
Identificador do Contrato
38005150000022000
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2000
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2000
Objeto
Contratação de serviços de engenharia com fornecimento de todo o matarial necessário para implantação de rede lógica e elétrica nas Subdelegacias do Trabalho de Blumenau, Criciuma Lages, Joinville e Chapecó, com vista a emissão de novas CTPS.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
4622000282/000-15
CNPJ Contratada
Fornecedor 86.365.350/0001-77: ELETRO COMERCIAL SANTA RITA LTDA
Data de Assinatura
28/03/2000
Fundamento Legal
Conforme art.22 Caput inciso3, art.23 inciso 2 combinado com art.45 da Lei8666/93
Data de Início da Vigência
28/03/2000
Data de Termino da Vigência
28/04/2000
Valor inicial
R$ 64.442,59
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380051.50.00002.2001
Identificador do Contrato
38005150000022001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2000
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2001
Objeto
Serviços de vigilância e segurança patrimonial prestados junto ao prédio-sede da Delegacia Regional do Trabalho no Estado de Santa Catarina, sito a rua Victor Meirelles 198, centro de Florianópolis/SC.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
46220011932/00-31
Data de Assinatura
20/04/2001
Fundamento Legal
Art. 22, caput, inciso II,§ 2combinado com art. 23, caput, inciso II, alineaB, ambos da Lei n.º 8.666/93.
Data de Início da Vigência
20/04/2001
Data de Termino da Vigência
20/04/2002
Valor inicial
R$ 65.907,96
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 380051.57.00002.2001
Identificador do Contrato
38005157000022001
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2001
Objeto
Emissão de CTPS e autenticação de livros e fichas de registro de empregados, de acordo com as disposições contidas na portaria 519, de 02/04/1993.
Data de Assinatura
09/04/2001
Fundamento Legal
Fundamento Legal:
Data de Início da Vigência
17/07/2001
Data de Termino da Vigência
16/07/2005
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380051.50.00002.2002
Identificador do Contrato
38005150000022002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2002
Objeto
Locação de imóvel localizado na rua Osvaldo Cabral 146, térreo, centro da cidade de Laguna,com área total privativa de 61,32 m2,para instalação da Agência de Atendimento do Trabalho em Laguna/SC.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
46220010646200109
CPF Contratada
***.529.68 -**
Data de Assinatura
01/03/2002
Fundamento Legal
Inciso X, art. 24 da Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
01/03/2002
Data de Termino da Vigência
01/03/2003
Valor inicial
R$ 5.112,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380051.50.00002.2003
Identificador do Contrato
38005150000022003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000064/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2003
Objeto
Locacao de imovel construido sobre terr eno de 420 m2, em dois pavimentos, com area uti l de 406,36m2, localizado na Rua Urussanga, 279 Bairro Bucarein, para atender a Subdelegacia do Trabalho de Joinville
Número de Aditivos
3
Número do Processo
46220006353200381
CPF Contratada
***.339.87 -**
Data de Assinatura
23/10/2003
Fundamento Legal
Lei 866, de 21 de junho de 1993
Data de Início da Vigência
23/10/2003
Data de Termino da Vigência
23/10/2004
Valor inicial
R$ 25.200,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380051.50.00002.2005:Prestação de serviços de confecção de c apas de processo.
Identificador do Contrato
38005150000022005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2005
Objeto
Prestação de serviços de confecção de c apas de processo.
Número do Processo
46220001898200562
Data de Assinatura
02/05/2005
Fundamento Legal
Lei 10.520/2002
Data de Início da Vigência
02/05/2005
Data de Termino da Vigência
02/05/2006
Valor inicial
R$ 3.300,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380051.50.00002.2006
Identificador do Contrato
38005150000022006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2006
Objeto
Locação do imóvel constituído por uma s ala comercial térrea com área de 65,145 metros quadrados, situada na Travessa Domingos Rocha, 54, Centro, na cidade de Urussanga/SC
Número de Aditivos
5
Número do Processo
46220000227200665
CPF Contratada
Data de Assinatura
07/04/2006
Fundamento Legal
Inciso X do artigo 24 da Lei 8666, de 21/06/1993
Data de Início da Vigência
07/04/2006
Data de Termino da Vigência
31/12/2006
Valor inicial
R$ 3.445,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380051.50.00002.2007:Prestacao de servicos de agenciamento d e passagens aereas e terrestres.
Identificador do Contrato
38005150000022007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2007
Objeto
Prestacao de servicos de agenciamento d e passagens aereas e terrestres.
Número do Processo
46220008318200649
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
20/04/2007
Fundamento Legal
Art. 54 da Lei nº 8666/93
Data de Início da Vigência
20/04/2007
Data de Termino da Vigência
31/12/2007
Valor inicial
R$ 73.600,66
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380051.50.00002.2009
Identificador do Contrato
38005150000022009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2009
Objeto
Serviços de manutenção preventiva e cor retiva na Central de PABX da marca Alcatel, mod elo 4300, instalada no prédio-Sede da SRTE/SC, localizado na rua Victor Meirelles nº 198, Cent ro de Florianópolis/SC.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
46905000341200858
Data de Assinatura
26/01/2009
Fundamento Legal
Lei nº 10.520, de 17/07/2002
Data de Início da Vigência
26/01/2009
Data de Termino da Vigência
26/01/2010
Valor inicial
R$ 7.245,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380051.50.00002.2010
Identificador do Contrato
38005150000022010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2010
Objeto
Serviços de agenciamento de passagens a éreas e terrestres para os servidores e colabor adores eventuais do Ministério do Trabalho e Em prego, em todo o território nacional.
Número do Processo
46905000250200901
Data de Assinatura
07/04/2010
Fundamento Legal
Lei 10.520/2002 e Decreto 5.450/2005.
Data de Início da Vigência
08/04/2010
Data de Termino da Vigência
31/12/2010
Valor inicial
R$ 60.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380051.50.00002.2011
Identificador do Contrato
38005150000022011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000013/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2011
Objeto
Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de vigilância humana desa rmada e segurança patrimonial, com fornecimento dos materiais necessários à realização desses serviços, inclusive quanto aos equipamentos, pa ra a sede da Gerência Regional do Trabalho e Em prego na cidade de Joinville no Estado de Santa Catarina.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
46905000085201013
Data de Assinatura
03/01/2011
Fundamento Legal
Lei nº 10.520/02 c/c Decreto nº 5.450/05
Data de Início da Vigência
03/01/2011
Data de Termino da Vigência
02/01/2012
Valor inicial
R$ 152.137,44
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380051.50.00002.2012
Identificador do Contrato
38005150000022012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000012/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2012
Objeto
Aquisição,com entrega parcelada,de gaso lina e diesel combustível,na cidade de Criciúma /SC,para a frota de veículos de propriedade da SRTE/SC,bem como dos veículos oficiais que porv entura estejam a serviço da SRTE/SC.
Número do Processo
46905000508201186
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
09/01/2012
Fundamento Legal
Lei nº 10.520/02 c/C Decreto nº 5.450/05.
Data de Início da Vigência
10/01/2012
Data de Termino da Vigência
31/12/2012
Valor inicial
R$ 9.126,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380051.50.00002.2013
Identificador do Contrato
38005150000022013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000074/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2013
Objeto
Locação de imóvel comercial para fins d e instalação da Agência Regional do Trabalho e Emprego em Rio do Sul/SC, localizado na Rua Mar ia Auxiliadora, nº 200, no Centro do município de Rio do Sul/SC.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
46905000496201190
CPF Contratada
Data de Assinatura
02/01/2013
Fundamento Legal
Inciso X do art. 24 da Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
01/02/2013
Data de Termino da Vigência
31/01/2018
Valor inicial
R$ 330.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380051.50.00002.2014
Identificador do Contrato
38005150000022014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000012/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2014
Objeto
Serviços de manutenção preventiva e cor retiva do elevador nº 28.568-SC, pertencente à SRTE/SC, localizado no prédio-sede desta SRTE, sito a rua Victor Meirelles nº 198, Centro de Florianópolis/SC.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
46905001006201334
Data de Assinatura
24/01/2014
Fundamento Legal
Lei 10.520/02 c/c Decreto 5.450/05.
Data de Início da Vigência
27/01/2014
Data de Termino da Vigência
26/01/2015
Valor inicial
R$ 8.040,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380051.50.00002.2015
Identificador do Contrato
38005150000022015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2015
Objeto
Aquisição,com entrega parcelada,de gaso lina, etanol etílico e diesel combustível,na ci dade de Florianópolis/SC, para a frota de veícu los de propriedade da SRTE/SC, bem como dos veí culos oficiais que porventura estejam a serviço da SRTE/SC.
Número do Processo
46905000004201590
CNPJ Contratada
Fornecedor 07.912.416/0001-25: COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E -LUBRIFICANTES ARATACA LTDA.
Data de Assinatura
13/01/2015
Fundamento Legal
Lei 8666/93, art. 24, inc. II.
Data de Início da Vigência
13/01/2015
Data de Termino da Vigência
28/02/2015
Valor inicial
R$ 7.467,30
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380051.50.00002.2016
Identificador do Contrato
38005150000022016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000013/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2016
Objeto
Contratação de serviços de empresa espe cializada em instalação, retirada, manutenção p reventiva e corretiva nos aparelhos de climatiz ação da Sede da SRTE/SC e suas Unidades, com re posição de peças, componentes, acessórios e ins umos.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
46905000118201530
Data de Assinatura
20/01/2016
Fundamento Legal
Lei 10.520/02 c/c Decreto 5.450/05.
Data de Início da Vigência
15/02/2016
Data de Termino da Vigência
14/02/2017
Valor inicial
R$ 140.032,79
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380051.50.00003.1996
Identificador do Contrato
38005150000031996
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/1996
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/1996
Objeto
Locação de imóvel com área construida de 50 m2, situado na travessa Domingos Rocha n.54, centro na cidade de Urussanga Santa Catarina que servi rá para a instalação da agência da DRTE naquela cidade.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
46220007420/95-86
CPF Contratada
Data de Assinatura
20/03/1996
Fundamento Legal
artigo 24 inciso X da Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
20/03/1996
Data de Termino da Vigência
20/03/1997
Valor inicial
R$ 3.840,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380051.50.00003.1998
Identificador do Contrato
38005150000031998
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/1998
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/1998
Objeto
anutenção preventiva e corretiva do elevalor n°28.568-SC, de fabricação da Indústrias Villares S.A, modelo Atlas, instalado no edifício sede da DRT/SC. sito a rua Victor Meirelles, 198 Florianopolis SC., pelo o valor mensal de R$ 280,00, prefazendo um total de R$ 3.360,00 ao ano
Número de Aditivos
4
Número do Processo
462200046589884
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
30/06/1998
Fundamento Legal
Dispensa de Licitação nos termos do artigo 24 inciso II da lei 8666/93
Data de Início da Vigência
30/06/1998
Data de Termino da Vigência
30/06/1999
Valor inicial
R$ 3.360,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380051.50.00003.1999
Identificador do Contrato
38005150000031999
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/1999
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/1999
Objeto
Transporte de documentos entre a DRT/SC com a Agência de Atendimento de São José e as Prefeituras de Palhoça e Biguaçú.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
46220001165699-50
Data de Assinatura
03/11/1999
Fundamento Legal
Artigo 24, inciso 2 da Lei nº8.666/93.
Data de Início da Vigência
03/11/1999
Data de Termino da Vigência
03/11/2000
Valor inicial
R$ 2.112,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380051.50.00003.2000
Identificador do Contrato
38005150000032000
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2000
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2000
Objeto
Serviços de locação de 02 (duas) máquinas reprográficas novas, para uso da DRT/SC em sua sede, sito a rua Victor Meirelles 198, Florianópolis/SC, marca Konica, modelo 7033, com velocidade de impressão de 33 cópias por minuto alimentador automático de originais, capacidade de tamanho de meio carta até duplo carta, grampeamento automático de jogos, redução/ampliação ponto a ponto, com tecnologia digital, franquia de 20.000 cópias/mês, totalizando 40.000 cópias para os dois equipamentos.
Número de Aditivos
6
Número do Processo
46220001416/00-25
Data de Assinatura
04/04/2000
Fundamento Legal
Art.2º, caput,inciso II,§ 2º,combinado com o art. 23, caput, inciso II, alí-nea "b", ambos da Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
04/04/2000
Data de Termino da Vigência
04/04/2001
Valor inicial
R$ 32.832,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380051.50.00003.2001
Identificador do Contrato
38005150000032001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000086/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2001
Objeto
Locação de imóvel comercial com área de 65,145 m2 (área total),para instalação da Agência de Atendimento de Urussanga.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
46220002684200180
CPF Contratada
Data de Assinatura
20/03/2001
Fundamento Legal
Artigo 24, inciso X da Lei nº8.666/93
Data de Início da Vigência
20/03/2001
Data de Termino da Vigência
20/03/2002
Valor inicial
R$ 3.360,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380051.50.00003.2002
Identificador do Contrato
38005150000032002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2002
Objeto
Locação do imóvel localizado no primeiro pavimento do nº 1240 da Terceira Avenida,esquina com a rua 2348, no centro da cidade de Balneário Camboriú/SC, pela área total privativa de 384,83 m2, para instalação da Agência de Atendimento de Balneário Camboriú.
Número de Aditivos
7
Número do Processo
46220008708200112
CPF Contratada
Data de Assinatura
01/03/2002
Fundamento Legal
Inciso X, art. 24 da Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
01/03/2002
Data de Termino da Vigência
01/03/2003
Valor inicial
R$ 30.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380051.50.00003.2004
Identificador do Contrato
38005150000032004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2004
Objeto
Prestação de serviços de manutenção pre ventiva e corretiva da Central de PABX, marca A lcatel, Modelo 4300, instalada no prédio-sede d a DRT/SC, conforme Anexos I a IV do Edital do P regão nº 03/2004.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
46220001881200424
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
13/07/2004
Fundamento Legal
Lei nº 10.520/02, de 17/07/2002
Data de Início da Vigência
13/07/2004
Data de Termino da Vigência
12/07/2005
Valor inicial
R$ 7.320,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380051.50.00003.2005
Identificador do Contrato
38005150000032005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2005
Objeto
Contratação de empresa de prestação de serviços de confecção de capas de boletim admin istrativo e blocos de continuação de auto de in fração em 3 vias.
Número do Processo
46220001898200562
CNPJ Contratada
Fornecedor 04.759.032/0001-26: M&T INDUSTRIA GRAFICA LTDA ME
Data de Assinatura
02/05/2005
Fundamento Legal
Lei nº 10520/2002
Data de Início da Vigência
02/05/2005
Data de Termino da Vigência
30/06/2005
Valor inicial
R$ 3.352,50
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380051.50.00003.2006:Locacao do imovel para instalacao da Ag encia de Atendimento do Trabalho em Jaragua do Sul/SC
Identificador do Contrato
38005150000032006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000018/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2006
Objeto
Locacao do imovel para instalacao da Ag encia de Atendimento do Trabalho em Jaragua do Sul/SC
Número de Aditivos
4
Número do Processo
46220000228200618
CPF Contratada
***.899.20 -**
Data de Assinatura
17/04/2006
Fundamento Legal
Inciso X do art. 24 da Lei nº 8666/93
Data de Início da Vigência
17/04/2006
Data de Termino da Vigência
31/12/2006
Valor inicial
R$ 5.516,70
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380051.50.00003.2007
Identificador do Contrato
38005150000032007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000017/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2007
Objeto
Locacao do imovel constituido por 06 (s eis) salas comerciais de numeros 41,42, 43, 44 , 45 e 46, totalizando uma area privativa de 36 7,55m2, localizadas no Bloco 2 do Edificio Lage s Business Center, situado a rua Belizario Ramo s, 3800, no centro da cidade de Lages, para ins talacao da Subdelegacia do Trabalho em Lages/SC
Número de Aditivos
5
Número do Processo
46220002629200602
CNPJ Contratada
Fornecedor 72.185.549/0001-09: L.A. ZAGO EMPREENDIMENTOS LTDA. -
Data de Assinatura
26/04/2007
Fundamento Legal
Inciso X, do artigo 24, da Lei nº 8666/93
Data de Início da Vigência
01/05/2007
Data de Termino da Vigência
31/12/2007
Valor inicial
R$ 57.600,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380051.50.00003.2008
Identificador do Contrato
38005150000032008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2008
Objeto
Aquisição de gasolina comum e diesel pa ra a frota de veículos da SRTE/SC, no município de Florianópolis/SC, durante o exercício de 20 08.
Número do Processo
46905000177200889
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
06/05/2008
Fundamento Legal
Decreto nº 5.450 de 31/05/2005
Data de Início da Vigência
08/05/2008
Data de Termino da Vigência
31/12/2008
Valor inicial
R$ 39.417,12
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380051.50.00003.2009
Identificador do Contrato
38005150000032009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2009
Objeto
Serviços de agenciamento de passagens a éreas e terrestres para os funcionários e colab oradores da SRTE/SC, em todo o território nacio nal.
Número do Processo
46905000339200889
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
26/01/2009
Fundamento Legal
Lei nº 10.520, de 17/07/2002
Data de Início da Vigência
06/02/2009
Data de Termino da Vigência
31/12/2009
Valor inicial
R$ 50.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380051.50.00003.2010
Identificador do Contrato
38005150000032010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000046/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2010
Objeto
Locação do imóvel localizado na Avenida das Comunidades, 80, Condomínio Residencial Am élia, Salas 04 e 05, no município de Brusque, n o Estado de Santa Catarina, constituído por uma área total privativa de 102,80m2, para sediar a Agência Regional em Brusque/SC da SRTE/SC.
Número do Processo
46905000001201041
Data de Assinatura
15/07/2010
Fundamento Legal
Inciso X do Artigo 24 da Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
16/07/2010
Data de Termino da Vigência
15/07/2015
Valor inicial
R$ 75.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380051.50.00003.2011:Prestação de serviços de agenciamento d e passagens aéreas e terrestres.
Identificador do Contrato
38005150000032011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2011
Objeto
Prestação de serviços de agenciamento d e passagens aéreas e terrestres.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
47526000003201068
Data de Assinatura
07/01/2011
Fundamento Legal
Lei nº 10.520/02 c/c Decreto nº 5.450/05
Data de Início da Vigência
10/01/2011
Data de Termino da Vigência
09/01/2012
Valor inicial
R$ 36.200,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380051.50.00003.2012
Identificador do Contrato
38005150000032012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2012
Objeto
Aquisição,com entrega parcelada, de gas olina e diesel combustível na cidade de Joinvil le/SC,para a frota de veículos de propriedade d a SRTE/SC,bem como dos veículos oficiais que po rventura estejam a serviço da SRTE/SC.
Número do Processo
46905000508201186
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
24/01/2012
Fundamento Legal
Lei nº 10.520/02 c/c Decreto nº 5.450/05.
Data de Início da Vigência
31/01/2012
Data de Termino da Vigência
31/12/2012
Valor inicial
R$ 9.253,80
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380051.50.00003.2013
Identificador do Contrato
38005150000032013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000011/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2013
Objeto
Aquisição,com entrega parcelada,de gaso lina, etanol etílico e diesel combustível,na ci dade de Criciúma/SC,para a frota de veículos de propriedade da SRTE/SC,bem como dos veículos oficiais que porventura estejam a serviço da SRTE/SC.
Número do Processo
46905000760201276
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
23/01/2013
Fundamento Legal
Lei nº 10.520/02 c/c Decreto nº 5.450/05.
Data de Início da Vigência
06/02/2013
Data de Termino da Vigência
31/12/2013
Valor inicial
R$ 8.300,88
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380051.50.00003.2014
Identificador do Contrato
38005150000032014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2014
Objeto
Aquisição,com entrega parcelada,de gaso lina, etanol etílico e diesel combustível,na ci dade de Florianópolis/SC, para a frota de veícu los de propriedade da SRTE/SC, bem como dos veí culos oficiais que porventura estejam a serviço da SRTE/SC.
Número do Processo
46905001023201371
CNPJ Contratada
Fornecedor 00.087.804/0001-70: AUTO POSTO TALISMA LTDA - ME -
Data de Assinatura
20/01/2014
Fundamento Legal
Lei nº 10.520/02 c/c Decreto nº 5.450/05.
Data de Início da Vigência
21/01/2014
Data de Termino da Vigência
31/12/2014
Valor inicial
R$ 55.948,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380051.50.00003.2015
Identificador do Contrato
38005150000032015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2015
Objeto
Prestação de serviços de distribuição d e publicidade legal pela Empresa Brasil de Comu nicação para a SRTE/SC
Número de Aditivos
4
Número do Processo
46905000140201407
Data de Assinatura
23/02/2015
Fundamento Legal
ART. 25, CAPUT, DA LEI 8666/93
Data de Início da Vigência
24/02/2015
Data de Termino da Vigência
24/02/2016
Valor inicial
R$ 7.949,80
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380051.50.00003.2016
Identificador do Contrato
38005150000032016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2016
Objeto
Locação do imóvel situado na Rua Theodo ro Junctum, nº 130, salas 2 e 3 no Centro do mu nicípio de Rio Negrinho, para abrigar as instal ações da Agência Regional da SRTE/SC.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
46905000033201551
Data de Assinatura
28/01/2016
Fundamento Legal
Inciso X do artigo 24 da Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
01/02/2016
Data de Termino da Vigência
31/01/2021
Valor inicial
R$ 145.200,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380051.50.00004.1995
Identificador do Contrato
38005150000041995
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/1995
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/1995
Objeto
Locação de imóveis constituidos de 6 salas comerciais números 61,62 63,64,65 e 66, perfazendo uma área total construida de 293,45 M2., situados à Rua Governador Jorge Lacerda, 123 bloco B 3º andar, na cidade de Lages Es tado de Santa Catarina que servirá de instalações da Sub-Delegacia da DRTE naquela cidade.
Número de Aditivos
6
Número do Processo
4622000149595
CPF Contratada
***.599.15 -**
Data de Assinatura
01/06/1995
Fundamento Legal
Dispensa de Licitação nos termos do artigo 24, inciso X da Lei 8666/93 de 21.06.93
Data de Início da Vigência
01/06/1995
Data de Termino da Vigência
01/06/1996
Valor inicial
R$ 18.600,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380051.50.00004.1996
Identificador do Contrato
38005150000041996
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007357/1995
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/1996
Objeto
LOCACAO DE IMOVEL PARA INSTALACAO DA AGENCIA DE ATENDIMENTO DO TRABALHO DE VIDEIRA, CONSTITUIDO POR UMA SALA COMERCIAL DE ALVENARIA, NUMERO 4 LOCALIZADA NO PRIMEIRO ANDAR DO EDIF. MONALISA, NA RUA XV DE NOVEMBRO S/nº, CENTRO DA CIDADE DE VIDEIRA, COM AREA TOTAL DE 33,30 M2
Número de Aditivos
5
Número do Processo
46220007357/95-41
CPF Contratada
***.909.34 -**
Data de Assinatura
20/03/1996
Fundamento Legal
Dispensa de licitação nos termos do Artigo 24, Inciso X,da Lei 8666/93, de 21/06/93
Data de Início da Vigência
20/03/1996
Data de Termino da Vigência
20/03/1997
Valor inicial
R$ 2.880,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380051.50.00004.1999
Identificador do Contrato
38005150000041999
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/1999
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/1999
Objeto
Locação de imóvel constituido por 1 sala comercial com área útil de 61,008M2, situada à Av. das Comunidades s/n. cidade de Brusque SC. que servirá de instalações da agência de a tendimento da DRT naquela localidade.
Número de Aditivos
6
Número do Processo
46220008682/99-91
CNPJ Contratada
Fornecedor 02.189.204/0001-48: AZZ ADMINISTRADORA DE BENS LTDA
Data de Assinatura
09/12/1999
Fundamento Legal
Dispensa de licitação nos termos do art.24, inciso X da Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
09/12/1999
Data de Termino da Vigência
08/12/2000
Valor inicial
R$ 3.840,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380051.50.00004.2000
Identificador do Contrato
38005150000042000
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2000
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2000
Objeto
Locação e manutenção de equipamentos de reprografia com fornecimento de equipamentos novos, sem uso, incluindo a instalação, a manutenção técnica, materiais de surpimentos, como também treinamento especifico de uso dos equipamentos, para as Subdelegaciais do Trabalho de Joinville, Lages, Chapecó, Criciúma e Blumenau.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
462200014160025
CNPJ Contratada
Fornecedor 02.773.629/0002-80: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
Data de Assinatura
04/04/2000
Fundamento Legal
Art. 23, inciso I, alinea b,da Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
04/04/2000
Data de Termino da Vigência
04/04/2001
Valor inicial
R$ 28.218,60
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380051.50.00004.2001
Identificador do Contrato
38005150000042001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000094/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2001
Objeto
Locação de imóvel comercial com área total de 30,57 m2, para instalçao da Agência de Atendimento do Trabalho de Videira.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
46220002683200135
CPF Contratada
***.909.34 -**
Data de Assinatura
20/03/2001
Fundamento Legal
Artigo 24, inciso X da Lei nº8.666/93
Data de Início da Vigência
20/03/2001
Data de Termino da Vigência
20/03/2002
Valor inicial
R$ 2.820,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380051.50.00004.2002
Identificador do Contrato
38005150000042002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2002
Objeto
Locação do imóvel localizado na rua Gon çalves Ledo s/nº, Edif. José Gava, no centro da cidade de Criciúma/SC, com área privativa de 315,00 m², para instalação da Subdelegacia do Trabalho em Criciúma.
Número de Aditivos
6
Número do Processo
4622001070200120
CPF Contratada
Data de Assinatura
01/03/2002
Fundamento Legal
Inciso x Artigo 24, Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
01/03/2002
Data de Termino da Vigência
01/03/2002
Valor inicial
R$ 28.800,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380051.50.00004.2004
Identificador do Contrato
38005150000042004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2004
Objeto
Prestacao de servicos de limpeza, assei o e conservacao, com fornecimento de material, na sede da DRT/SC e nas Agencias/Subdelegacias de Blumenau, Chapeco, Criciuma, Joinville, Lage s, Ararangua, Balneario Camboriu, Braco do Nort e, Brusque, Cacador, Concordia, Itajai, Jaragua do Sul, Joacaba, Laguna, Mafra, Rio do Sul, Ri o Negrinho, Sao Joao Batista, Sao Jose, Tubarao , Urussanga e Videira
Número de Aditivos
10
Número do Processo
46220008250200436
Data de Assinatura
06/10/2004
Fundamento Legal
Lei 8666/93, alterada pela lei 8883/94, Decreto 110/94 e artigo 54 da Lei nº 866/93
Data de Início da Vigência
13/10/2004
Data de Termino da Vigência
13/10/2005
Valor inicial
R$ 291.290,64
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380051.50.00004.2005
Identificador do Contrato
38005150000042005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2005
Objeto
Prestacao de servicos de locacao e manu tencao de equipamentos de reprografia, com o fo rnecimento dos materiais e suprimentos (exceto papel e grampos), pecas de reposicao, treinamen to especifico do uso dos equipamentos e instala cao.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
46220001543200573
Data de Assinatura
06/05/2005
Fundamento Legal
Lei 10.520/2002
Data de Início da Vigência
09/05/2005
Data de Termino da Vigência
09/05/2006
Valor inicial
R$ 46.800,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380051.50.00004.2006:Aquisição de gasolina comum e alccol ve icular para a sede da DRT/SC.
Identificador do Contrato
38005150000042006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2006
Objeto
Aquisição de gasolina comum e alccol ve icular para a sede da DRT/SC.
Número do Processo
46220011012200599
CNPJ Contratada
Fornecedor 01.401.005/0005-12: BARCELLOS, CARQUEJA & CIA LTDA -
Data de Assinatura
04/05/2006
Fundamento Legal
Lei 10520/2002
Data de Início da Vigência
04/05/2006
Data de Termino da Vigência
31/12/2006
Valor inicial
R$ 6.528,26
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380051.50.00004.2007
Identificador do Contrato
38005150000042007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2007
Objeto
Aquisicao, com entrega parcelada, na qu antidade e periodicidade e local de entrega, de 405 (quatrocentos e cinco) litros de gasolina comum e 882 (oitocentos e oitenta e dois) litro s de diesel, para a frota de veiculos de propri edade da DRT/SC, bem como dos veiculos oficiais que porventura estejam a servico da DRT/SC
Número do Processo
46905000011200781
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
29/05/2007
Fundamento Legal
Lei nº 10520
Data de Início da Vigência
29/05/2007
Data de Termino da Vigência
31/12/2007
Valor inicial
R$ 2.670,66
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380051.50.00004.2008
Identificador do Contrato
38005150000042008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2008
Objeto
Serviços de agenciamento de passagens a éreas e rodoviárias para a SRTE/SC, durante o e xercício de 2008.
Número do Processo
46905000162200811
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
06/05/2008
Fundamento Legal
Decreto nº 5.450/05
Data de Início da Vigência
08/05/2008
Data de Termino da Vigência
31/12/2008
Valor inicial
R$ 79.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380051.50.00004.2009
Identificador do Contrato
38005150000042009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2009
Objeto
Aquisição, com entrega parcelada, de ga solina comum, diesel combustivel e alcool combu stivel, para a frota de veiculos de propriedade da SRTE/SC, bem como dos veiculos que porventu ra estejam a serviço da SRTE/SC
Número do Processo
46905000369200895
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
10/03/2009
Fundamento Legal
Lei 10520, de 17/07/2002, Decreto 5450 de 31/05/2005 e Lei nº 8666/93
Data de Início da Vigência
20/04/2009
Data de Termino da Vigência
31/12/2009
Valor inicial
R$ 57.420,90
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380051.50.00004.2010
Identificador do Contrato
38005150000042010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000047/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2010
Objeto
Prestação de serviços de segurança patr imonial, na modalidade "monitoramento eletrônic o", com fornecimento dos equipamentos e materia is necessários à realização desses serviços, a serem prestados nas dependências da sede da Ger ência Regional do Trabalho e Emprego em Chapecó /SC da SRTE/SC.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
46905000102201012
Data de Assinatura
15/07/2010
Fundamento Legal
Inciso II do Artigo 24 da Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
17/07/2010
Data de Termino da Vigência
16/07/2011
Valor inicial
R$ 1.016,40
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380051.50.00004.2011
Identificador do Contrato
38005150000042011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2011
Objeto
Aquisição,com entrega parcelada, de gas olina e diesel combustível, na cidade de Floria nópolis/SC, para a frota de veículos de proprie dade da SRTE/SC, bem como dos veículos oficiais que porventura estejam a serviço da SRTE/SC.
Número do Processo
47526000001201150
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
01/04/2011
Fundamento Legal
Lei nº 10.520/02 c/c Decreto nº 5.450/05
Data de Início da Vigência
05/04/2011
Data de Termino da Vigência
31/12/2011
Valor inicial
R$ 49.830,44
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380051.50.00004.2012
Identificador do Contrato
38005150000042012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2012
Objeto
Aquisição,com entrega parcelada,de gaso lina e diesel combustível,na cidade de Caçador/ SC,para a frota de veículos de propriedade da S RTE/SC,bem como dos veículos oficiais que porve ntura estejam a serviço da SRTE/SC.
Número do Processo
46905000571201201
CNPJ Contratada
Fornecedor 73.650.988/0001-08: BORTOLI, ARGENTA & CIA.LTDA. -
Data de Assinatura
15/02/2012
Fundamento Legal
Art. 24, Inciso V, da Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
08/03/2012
Data de Termino da Vigência
31/12/2012
Valor inicial
R$ 10.129,68
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380051.50.00004.2013
Identificador do Contrato
38005150000042013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000011/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2013
Objeto
Aquisição,com entrega parcelada,de gaso lina, etanol etílico e diesel combustível,na ci dade de Joinville/SC, para a frota de veículos de propriedade da SRTE/SC,bem como dos veículos oficiais que porventura estejam a serviço da SR TE/SC.
Número do Processo
46905000760201276
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
01/02/2013
Fundamento Legal
Lei nº 10.520/02 c/c Decreto nº 5.450/05.
Data de Início da Vigência
04/02/2013
Data de Termino da Vigência
31/12/2013
Valor inicial
R$ 8.905,34
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380051.50.00004.2014
Identificador do Contrato
38005150000042014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2014
Objeto
Aquisição, com entrega parcelada, de ga solina comum, etanol etílico comum e óleo diese l na cidade de Joinville, para a frota de veícu los da SRTE/SC, bem como dos veículos oficiais que porventura estejam a serviço da SRTE/SC. .
Número do Processo
46905001023201371
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
29/01/2014
Fundamento Legal
Lei 10.520/02 c/c Decreto nº 5.450/05.
Data de Início da Vigência
04/02/2014
Data de Termino da Vigência
31/12/2014
Valor inicial
R$ 7.489,60
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380051.50.00004.2015
Identificador do Contrato
38005150000042015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000013/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2015
Objeto
Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de vigilância humana desar mada e segurança patrimonial, com fornecimento dos materiais necessários à realização desses s erviços, inclusive quanto aos equipamentos,a se rem executados no edifício Terra Mar, anexo da sede da SRTE/SC.
Número do Processo
46905000040201472
Data de Assinatura
30/01/2015
Fundamento Legal
Lei nº 10.520 c/c Decreto nº 5.450/05.
Data de Início da Vigência
13/02/2015
Data de Termino da Vigência
12/02/2016
Valor inicial
R$ 184.129,92
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380051.50.00004.2016
Identificador do Contrato
38005150000042016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2016
Objeto
Aquisição,com entrega parcelada, de gas olina e diesel combustível,na cidade de Florian ópolis/SC, para a frota de veículos de propried ade da SRTE/SC, bem como dos veículos oficiais que porventura estejam a serviço da SRTE/SC.
Número do Processo
46905000734201671
CNPJ Contratada
Fornecedor 07.912.416/0001-25: COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E -LUBRIFICANTES ARATACA LTDA.
Data de Assinatura
12/02/2016
Fundamento Legal
Lei 8666/93, art. 24, inc.II.
Data de Início da Vigência
12/02/2016
Data de Termino da Vigência
31/03/2016
Valor inicial
R$ 5.890,20
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380051.50.00005.1997
Identificador do Contrato
38005150000051997
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/1997
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/1997
Objeto
Locação de imóvel constituido por uma sala com área total construida de 151,01 M2. situado à Av. Brasil n. 1151, loja 5 centro, na cidade de Balneário Camboriú SC. que servirá de instalação da agência da DRTE naquela cidade.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
4622000649768
CPF Contratada
***.349.34 -**
Data de Assinatura
27/08/1997
Fundamento Legal
Dispensa de licitação nos termos do artigo 24 inciso X daLei 8666/93 de 21.06.93
Data de Início da Vigência
01/09/1997
Data de Termino da Vigência
01/09/1998
Valor inicial
R$ 10.200,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380051.50.00005.1999
Identificador do Contrato
38005150000051999
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/1999
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/1999
Objeto
Locação de imóvel constituído por 01 (u ma) sala comercial com área útil de 51,64 m2, situada na avenida das Comunidades, s/nº, na ci dade de Brusque/SC, para fins de instalação da Agência de Atendimento do Trabalho daquela loca lidade.
Número do Processo
462200086829991
Data de Assinatura
09/12/1999
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, artigo 24, inciso 10
Data de Início da Vigência
09/12/1999
Data de Termino da Vigência
08/12/2000
Valor inicial
R$ 3.360,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380051.50.00005.2000
Identificador do Contrato
38005150000052000
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/1999
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2000
Objeto
Serviços de limpeza, asseio e conservação prestados à DRT/SC, junto à seu prédio-sede assim como Subdelegacias de Blumenau, Chapecó, Criciúma,Joinville e Lages, e Agências de Atendimento de Araranguá, Balneário Camboriú, Brusque, Caçador, Itajaí, Jaraguá do Sul, Joaçaba, Laguna, Mafra, Rio do Sul, São João Batista,São José, Tubarão e Urussanga.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
462200153879991
Data de Assinatura
16/06/2000
Fundamento Legal
Art.22, caput, inciso II,§ 2ºcombinado com o art.23, caput, inciso II, ali-nea b, ambos da Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
16/06/2000
Data de Termino da Vigência
16/06/2001
Valor inicial
R$ 107.343,60
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380051.50.00005.2001
Identificador do Contrato
38005150000052001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000095/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2001
Objeto
Locação de imóvel comercial com área de 68,37 m2 (área total), para instalação da Agência de Atendimento de Jaraguá do Sul
Número de Aditivos
6
Número do Processo
46220002685200124
CPF Contratada
***.129.20 -**
Data de Assinatura
11/03/2001
Fundamento Legal
Artigo 24, inciso X da Lei nº8.666/93
Data de Início da Vigência
11/03/2001
Data de Termino da Vigência
11/03/2002
Valor inicial
R$ 5.160,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380051.50.00005.2002
Identificador do Contrato
38005150000052002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000014/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2002
Objeto
Locação do imóvel localizado na Avenida Getúlio Vargas, s/nº , térreo, Edif. Itamaraca, centro da cidade de Chapecó/SC, com área total privativa de 290,26 m2, para a instalação da Subdelegacia do Trabalho em Chapecó.
Número de Aditivos
7
Número do Processo
46220010863200191
CPF Contratada
Data de Assinatura
01/03/2002
Fundamento Legal
Inciso X, art. 24 da Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
01/03/2002
Data de Termino da Vigência
01/03/2003
Valor inicial
R$ 23.988,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380051.50.00005.2006:Aquisição de óleo diesel para a sede da DRT/SC
Identificador do Contrato
38005150000052006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2006
Objeto
Aquisição de óleo diesel para a sede da DRT/SC
Número do Processo
46220011012200599
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
04/05/2006
Fundamento Legal
Lei 10520/2002
Data de Início da Vigência
04/05/2006
Data de Termino da Vigência
31/12/2006
Valor inicial
R$ 13.906,62
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380051.50.00005.2007
Identificador do Contrato
38005150000052007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000027/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2007
Objeto
Locação do imóvel constituído por área total privativa de 384,83 m2, localizado na Ave nida Santos Dumont, nº. 1240, 1º. pavimento, Ce ntro, em Balneário Camboriú/SC, para fins de in stalação da Agência de Atendimento da DRT/SC ne ssa cidade.
Número de Aditivos
6
Número do Processo
46905000010200656
CPF Contratada
Data de Assinatura
25/05/2007
Fundamento Legal
Inc. 10 do Artigo 24 da Lei 8666/93.
Data de Início da Vigência
25/05/2007
Data de Termino da Vigência
31/12/2007
Valor inicial
R$ 39.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380051.50.00005.2008
Identificador do Contrato
38005150000052008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000042/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2008
Objeto
Prestação de serviços de manutenção pre ventiva e corretiva do elevador nº 28.568, inst alado na sede da SRTE/SC, a Rua Victor Meirelle s, nº 198, centro da cidade de Florianópolis
Número do Processo
46905000230200841
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
09/07/2008
Fundamento Legal
Inciso II do art. 24, da Lei nº 8666 de 21 de junho de 1993
Data de Início da Vigência
10/07/2008
Data de Termino da Vigência
31/12/2008
Valor inicial
R$ 2.730,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380051.50.00005.2009
Identificador do Contrato
38005150000052009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2009
Objeto
Aquisição, com entrega parcelada, de ga solina comum, diesel combustivel e alcool combu stivel, para a frota de veiculos de propriedade da SRTE/SC, bem como dos veiculos oficiais que porventura estejam a serviço da SRTE/SC
Número do Processo
46905000369200895
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
10/03/2009
Fundamento Legal
Lei nº 10520, de 17/07/2002; Decreto 5450 de 31/05/2005 e Lei nº 8666/93
Data de Início da Vigência
20/04/2009
Data de Termino da Vigência
31/12/2009
Valor inicial
R$ 4.471,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380051.50.00005.2010
Identificador do Contrato
38005150000052010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2010
Objeto
Aquisição, com entrega parcelada, de ga solina e diesel combustível, na cidade de Crici úma, para a frota de veiculos de propriedade da SRTE/SC, bem como dos veiculos oficiais que po rventura estejam a serviço da SRTE/SC
Número do Processo
46905000142201064
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
17/09/2010
Fundamento Legal
Art. 54 da Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
20/09/2010
Data de Termino da Vigência
31/12/2010
Valor inicial
R$ 1.543,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380051.50.00005.2011
Identificador do Contrato
38005150000052011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2011
Objeto
Aquisição, com entrega parcelada, de ga solina e diesel combustível, na cidade de Joinv ille/SC, para a frota de veículos de propriedad e da SRTE/SC, bem como dos veículos oficiais qu e porventura estejam a serviço da SRTE/SC.
Número do Processo
47526000001201150
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
03/05/2011
Fundamento Legal
Lei nº 10.520/02 c/c Decreto nº 5.450/05
Data de Início da Vigência
05/05/2011
Data de Termino da Vigência
31/12/2011
Valor inicial
R$ 3.153,60
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380051.50.00005.2012
Identificador do Contrato
38005150000052012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2012
Objeto
Aquisição,com entrega parcelada,de gaso lina e diesel combustível,na cidade de Lages/SC ,para a frota de veículos de propriedade da SRT E/SC,bem como dos veículos oficiais que porvent ura estejam a serviço da SRTE/SC.
Número do Processo
46905000574201237
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
16/02/2012
Fundamento Legal
Inciso V do Art. 24 da Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
20/03/2012
Data de Termino da Vigência
31/12/2012
Valor inicial
R$ 8.614,14
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380051.50.00005.2013
Identificador do Contrato
38005150000052013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2013
Objeto
Locação do imóvel localizado na Rua Adh emar da Silva, nº 385, Bairro Kobrasol, no muni cípio de São José/SC para instalação da Agência Regional do Trabalho neste município.
Número do Processo
46905000616201230
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
27/05/2013
Fundamento Legal
Inciso X, Artigo 24 da Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
01/07/2013
Data de Termino da Vigência
30/06/2018
Valor inicial
R$ 228.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380051.50.00005.2014
Identificador do Contrato
38005150000052014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2014
Objeto
Aquisição, com entrega parcelada, de ga solina, etanol etílico e diesel combustível, na cidade de Criciúma/SC, para a frota de veículo s de propriedade da SRTE/SC, bem como dos veícu los oficiais que porventura estejam a serviço d a SRTE/SC.
Número do Processo
46905001023201371
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
07/02/2014
Fundamento Legal
Lei 10.520/02 c/c Decreto 5.450/05.
Data de Início da Vigência
13/02/2014
Data de Termino da Vigência
31/12/2014
Valor inicial
R$ 9.193,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380051.50.00005.2015
Identificador do Contrato
38005150000052015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2015
Objeto
Aquisição, com entrega parcelada, de ga solina comum, etanol etílico comum e óleo diese s comum para a frota de veículos de propriedade da SRTE/SC, bem como dos veículos oficiais que estejam a serviço da SRTE/SC.
Número do Processo
46905000193201410
CNPJ Contratada
Fornecedor 07.912.416/0001-25: COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E -LUBRIFICANTES ARATACA LTDA.
Data de Assinatura
02/03/2015
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, art. 24, In V.
Data de Início da Vigência
03/03/2015
Data de Termino da Vigência
31/12/2015
Valor inicial
R$ 69.797,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380051.50.00005.2016
Identificador do Contrato
38005150000052016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2016
Objeto
Contratação de serviços de apoio às ati vidades administrativas de forma continua, em e specífico na prestação dos serviços de telefoni stas na sede da SRTE/SC em Florianópolis.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
46905000120201517
CNPJ Contratada
Fornecedor 05.600.954/0001-59: ORIENTAL EXPRESS EIRELI - EPP -
Data de Assinatura
14/04/2016
Fundamento Legal
Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
18/04/2016
Data de Termino da Vigência
17/04/2017
Valor inicial
R$ 61.766,40
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380051.50.00006.1996
Identificador do Contrato
38005150000061996
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/1996
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/1996
Objeto
Locaçao de imovel constituido por uma sala comercial com area total privativa de 88,27 M2. situada a Av. XV de Novembro, l63 quinto andar do Ed. ERMACENTER na cidade de Joaçaba SC. que servira de instalaçõao de agen' cia de atendimento da DRT naquela cidade.
Número de Aditivos
6
Número do Processo
462200062469545
CPF Contratada
***.819.70 -**
Data de Assinatura
15/05/1996
Fundamento Legal
Dispensa de Licitaçõao nos termos do art.24 inciso x daLei 8666-93 de 21.06.1993
Data de Início da Vigência
15/05/1996
Data de Termino da Vigência
15/05/1997
Valor inicial
R$ 4.236,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380051.50.00006.1999
Identificador do Contrato
38005150000061999
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000013/1999
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/1999
Objeto
Locação de serviços de vigilância desar mada, a ser exercidos nas dependências da Delegacia Regional do Trabalho em Santa Catarina si to à rua Victor Meirelles, 198 Florianopolis SC abrangendo uma área total construida de 2.781 M2.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
46220012643
Data de Assinatura
17/10/1999
Fundamento Legal
Conforme artigo 24, inciso IVda Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
18/10/1999
Data de Termino da Vigência
18/02/2000
Valor inicial
R$ 19.468,41
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380051.50.00006.2000
Identificador do Contrato
38005150000062000
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2000
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2000
Objeto
Contratação de serviço de telefonia por 4 (quatro) horas diárias, de segunda a sexta-feira, prestando serviço no prédio-sede da Delegacia Regional do Trabalho no Estado de Santa Catarina, sito a Rua Victor Meirelles nº 198 no centro da cidade de Florianópolis/SC.
Número do Processo
46220004802/00-13
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
24/05/2000
Fundamento Legal
Artigo 24, inciso II da Leinº 8.666/93
Data de Início da Vigência
24/05/2000
Data de Termino da Vigência
24/05/2001
Valor inicial
R$ 7.800,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380051.50.00006.2001
Identificador do Contrato
38005150000062001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2001
Objeto
Fornecimento de gasolina, álcool,diesel , óleos lubrificantes e lavações de veículos da frota da DRT/SC.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
46220003109200102
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
13/09/2001
Fundamento Legal
Art. 22, caput, inciso II c/cparágrafo 2º e no art. 23, inciso II, alinea bda Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
13/09/2001
Data de Termino da Vigência
13/09/2002
Valor inicial
R$ 45.859,34
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380051.50.00006.2002
Identificador do Contrato
38005150000062002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000017/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2002
Objeto
Locação do imóvel localizado na avenida Oscar Barcelos, 150, 2º andar, salas A e B, no centro da cidade de Rio do Sul/SC,com área privativa de 98,36 m2, para instalação da Agência de Atendimento em Rio do Sul.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
46220010706200185
CPF Contratada
***.699.68 -**
Data de Assinatura
11/03/2002
Fundamento Legal
Inciso X, art. 24 da Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
11/03/2002
Data de Termino da Vigência
11/03/2002
Valor inicial
R$ 4.320,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380051.50.00006.2004:Prestacao de servico de confeccao de ma terial grafico
Identificador do Contrato
38005150000062004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2004
Objeto
Prestacao de servico de confeccao de ma terial grafico
Número do Processo
46220007282200414
CNPJ Contratada
Fornecedor 04.759.032/0001-26: M&T INDUSTRIA GRAFICA LTDA ME
Data de Assinatura
10/11/2004
Fundamento Legal
Art. 54, da Lei 8666/93 e de acordo com a minuta examinada e aprovada pela AJUR através do Parecer/AJ/DRT/SC/MTE nº 128
Data de Início da Vigência
10/11/2004
Data de Termino da Vigência
10/11/2005
Valor inicial
R$ 108.938,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380051.50.00006.2005
Identificador do Contrato
38005150000062005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2005
Objeto
Prestação de serviços de agenciamento d e passagens aéreas e terrestres, em todo o terr itório nacional, para a Delegacia Regional do T rabalho no Estado de Santa Catarina, conforme P rojeto Básico, Anexo III, do Pregão 06/2005.
Número do Processo
46220005737200548
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
02/09/2005
Fundamento Legal
Lei nº 10.520 de 17/08/2002.
Data de Início da Vigência
02/09/2005
Data de Termino da Vigência
31/12/2005
Valor inicial
R$ 23.516,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380051.50.00006.2006:Aquisição de gasolina comum e diesel pa ra a DRT/SC, com fornecimento em Joinville/SC.
Identificador do Contrato
38005150000062006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2006
Objeto
Aquisição de gasolina comum e diesel pa ra a DRT/SC, com fornecimento em Joinville/SC.
Número do Processo
46220011012200599
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
04/05/2006
Fundamento Legal
Lei 10.520/2002
Data de Início da Vigência
04/05/2006
Data de Termino da Vigência
31/12/2006
Valor inicial
R$ 4.230,75
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380051.50.00006.2007
Identificador do Contrato
38005150000062007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000028/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2007
Objeto
Locacao do imovel constituido por area total privativa de 290,26m2, localizado na Av. Getulio Vargas, s/n, andar terreo, Edificio Ita maraca, no centro da cidade de Chapeco, para a instalacao da Subdelegacia do Trabalho em Chape co/SC
Número de Aditivos
4
Número do Processo
46905000013200690
CPF Contratada
Data de Assinatura
25/05/2007
Fundamento Legal
Artigo 24, Inciso X, da Lei nº 8666/93
Data de Início da Vigência
25/05/2007
Data de Termino da Vigência
31/12/2007
Valor inicial
R$ 15.800,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380051.50.00006.2008
Identificador do Contrato
38005150000062008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000056/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2008
Objeto
Aquisição, com entrega parcelada, na qu antidade e periodicidade e local de entrega, co nforme relacionada no quadro do Processo nº 469 05.000275/2008-16, de 350 litros de gasolina co mum e 750 litros de diesel, para a frota de vei culos de propriedade da SRTE/SC, bem como dos v eiculos oficiais que porventura estejam a servi ço da SRTE/SC
Número do Processo
46905000275200816
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
01/09/2008
Fundamento Legal
Artigo 24, Inciso V, da Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
02/09/2008
Data de Termino da Vigência
31/12/2008
Valor inicial
R$ 2.465,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380051.50.00006.2009
Identificador do Contrato
38005150000062009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2009
Objeto
Aquisição, com entrega parcelada, de ga solina comum, diesel combustivel e alcool combu stivel, para a frota de veiculos de propriedade da SRTE/SC, bem como dos veiculos oficiais que porventura estejam a serviço da SRTE/SC
Número do Processo
46905000369200895
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
10/03/2009
Fundamento Legal
Lei 10520 de 17/07/2002; Decreto 5450 de 31/05/2005 e Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
20/04/2009
Data de Termino da Vigência
31/12/2009
Valor inicial
R$ 4.549,50
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380051.50.00006.2010
Identificador do Contrato
38005150000062010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2010
Objeto
Aquisição, com entrega parcelada, de ga solina e diesel combustível, na cidade de Flori anópolis/SC, para a frota de veículos de propri edade da SRTE/SC, bem como dos veiculos oficiai s que porventura estejam a serviço da SRTE/SC.
Número do Processo
46905000142201064
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
23/09/2010
Fundamento Legal
Art. 54 da Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
23/09/2010
Data de Termino da Vigência
31/12/2010
Valor inicial
R$ 22.115,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380051.50.00006.2011
Identificador do Contrato
38005150000062011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2011
Objeto
Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de vigilância humana desa rmada e segurança patrimonial para a Sede da SR TE/SC na cidade de Florianópolis/SC.
Número de Aditivos
7
Número do Processo
46905000353201188
CNPJ Contratada
Fornecedor 10.502.700/0001-38: LOTUS SEGURANCA PRIVADA LTDA -
Data de Assinatura
31/05/2011
Fundamento Legal
Lei nº 10.520/02 c/c Decreto nº 5.450/05
Data de Início da Vigência
01/06/2011
Data de Termino da Vigência
31/05/2012
Valor inicial
R$ 204.699,96
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380051.50.00006.2012
Identificador do Contrato
38005150000062012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2012
Objeto
Aquisição,com entrega parcelada,de gaso lina e diesel combustível,na cidade de Chapecó/ SC,para a frota de veículos de propriedade da S RTE/SC,bem como dos veículos oficiais que porve ntura estejam a serviço da SRTE/SC.
Número do Processo
46905000572201248
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
16/02/2012
Fundamento Legal
Inciso V do Art. 24 da Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
29/02/2012
Data de Termino da Vigência
31/12/2012
Valor inicial
R$ 9.217,80
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380051.50.00006.2013
Identificador do Contrato
38005150000062013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2013
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra a prestação de serviço de agenciamento de vi agens, compreendendo os serviços de emissão, re marcação e cancelamento de passagem aerea nacio nal e internacional, para a SRTE/SC
Número de Aditivos
5
Número do Processo
46905000805201211
Data de Assinatura
20/02/2013
Fundamento Legal
Lei 10520/02, Decreto 5450/05 e Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
27/02/2013
Data de Termino da Vigência
26/02/2014
Valor inicial
R$ 104.099,60
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380051.50.00006.2014
Identificador do Contrato
38005150000062014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2014
Objeto
Aquisição, com entrega parcelada de gas olina, etanol etílico e diesel na cidade de Blu menau/SC, para a frota de veículos de proprieda de da SRTE/SC, bem como dos veículos oficiais q ue porventura estejam a serviço da SRTE/SC.
Número do Processo
46905001023201371
Data de Assinatura
20/02/2014
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, art. 24, incisoV.
Data de Início da Vigência
13/03/2014
Data de Termino da Vigência
31/12/2014
Valor inicial
R$ 7.477,80
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380051.50.00006.2015
Identificador do Contrato
38005150000062015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2015
Objeto
Aquisição, com entrega parcelada, de ga solina comum, etanol etílico comum e óleo diese l comum para a frota de veículos de propriedade da SRTE/SC, bem como dos veículos oficiais que estejam a serviço da SRTE/SC em Criciúma/SC.
Número do Processo
46905000193201410
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
04/03/2015
Fundamento Legal
Lei 8.666/93,art. 24, inc.V.
Data de Início da Vigência
05/03/2015
Data de Termino da Vigência
31/12/2015
Valor inicial
R$ 10.562,40
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380051.50.00006.2016
Identificador do Contrato
38005150000062016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2016
Objeto
Aquisição, com entrega parcelada, de ga solina comum e óleo diesel comum para a frota d e propriedade da SRTE/SC, bem como dos veículos oficiais que porventura estejam a serviço da SR TE/SC, na cidade de Itajai/SC.
Número do Processo
46905000703201611
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
25/04/2016
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
25/04/2016
Data de Termino da Vigência
31/12/2016
Valor inicial
R$ 8.583,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380051.50.00007.1994
Identificador do Contrato
38005150000071994
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/1994
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/1994
Objeto
Serviço de vigilância desarmada no prédio da Delegacia Regional do Trabalho, com área construida de 2.781 M2. c/5 pavimentos, sito a rua Vitor Meirelles, 198 e rua Tiradentes, 39 centro Florianópolis SC.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
4622000591594
Data de Assinatura
17/10/1994
Fundamento Legal
De conformidade com as Leis 8666/93 e 8883/94 e Decreto Federal 1110/94
Data de Início da Vigência
17/10/1994
Data de Termino da Vigência
16/10/1995
Valor inicial
R$ 38.447,52
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380051.50.00007.1996
Identificador do Contrato
38005150000071996
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/1996
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/1996
Objeto
Locação de imóvel constituido por uma área de 380,00 metros quadrados no primeiro andar do edifício Mútua, sito à rua XV de novembro c/ a rua Marechal Floriano Peixoto na cidade de Blumenau Estado de Santa Catarina, o qual servirá de instalação da agência da DRT naquela cidade.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
46220009215/96-17
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
21/08/1996
Fundamento Legal
Conforme art.24 inciso X da Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
21/08/1996
Data de Termino da Vigência
21/08/1997
Valor inicial
R$ 30.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380051.50.00007.2000
Identificador do Contrato
38005150000072000
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2000
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2000
Objeto
Locação de imóvel comercial para instalação da Subdelegacia do Trabalho de Lages/SC, composta pelas salas de 61 a 66, com área total de 283,93 m2.
Número de Aditivos
6
Número do Processo
46220004646/00-91
CPF Contratada
***.599.15 -**
Data de Assinatura
01/06/2000
Fundamento Legal
Lei 8666/93, artigo 24, inci-so 10
Data de Início da Vigência
01/06/2000
Data de Termino da Vigência
01/06/2001
Valor inicial
R$ 20.040,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380051.50.00007.2001
Identificador do Contrato
38005150000072001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000299/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2001
Objeto
Locação do imóvel constituído por uma sala comercial com área total privativa de / 88,27 metros quadrados localizada na Av. XV de novembro nº 163, 5º andar, 7º pavimento, no centro da cidade de Joaçaba/SC, para instalação da Agência de atendimento do Trabalho.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
46220008177200150
CPF Contratada
***.819.70 -**
Data de Assinatura
21/11/2001
Fundamento Legal
Inciso X do Art. 24 da Lei Nº8666/93
Data de Início da Vigência
21/11/2001
Data de Termino da Vigência
31/12/2001
Valor inicial
R$ 466,66
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380051.50.00007.2002
Identificador do Contrato
38005150000072002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000253/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2002
Objeto
Locação do imóvel constituído pela área total privativa de 516,20 metros quadrados, localizado na Rua Itajaí, 02, no bairro Ribeirão Fresco, na cidade de Blumenau/SC
Número de Aditivos
5
Número do Processo
46220000065200231
Data de Assinatura
10/05/2002
Fundamento Legal
Art. 24 Inciso X da Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
01/07/2002
Data de Termino da Vigência
01/07/2003
Valor inicial
R$ 39.960,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380051.50.00007.2004
Identificador do Contrato
38005150000072004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2004
Objeto
Serviços de Telefonia Fixa Comutada Loc al, de Longa Distância Intra-Regional, e de Lon ga Distância Inter-Regional, para a Delegacia R egional do Trabalho no Estado de Santa Catarina .
Número de Aditivos
5
Número do Processo
46220006074200317
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
10/11/2004
Fundamento Legal
Lei nº 10.520/02
Data de Início da Vigência
10/11/2004
Data de Termino da Vigência
10/11/2005
Valor inicial
R$ 198.377,06
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380051.50.00007.2005
Identificador do Contrato
38005150000072005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2005
Objeto
Servicos de mecanica, funilaria, tapeca ria, eletrica, balanceamento, geometria e cybor g, com fornecimento das pecas, produtos e mater iais, no veiculo Ford Ranger 2.5 XLT, ano de fa bricacao 2001, placa MBC 1825, de propriedade d a DRT/SC
Número do Processo
46220006568200563
Data de Assinatura
20/09/2005
Fundamento Legal
Art. 54, da lei 8666/93 e Lei 8883/94, de 11/09/90
Data de Início da Vigência
20/09/2005
Data de Termino da Vigência
10/04/2006
Valor inicial
R$ 14.400,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380051.50.00007.2007
Identificador do Contrato
38005150000072007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000029/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2007
Objeto
Locacao do imovel constituido por area total privativa de 169,51 m2, localizado na rua Coronel Cabral, nº 375, andar terreo, no centr o da cidade de Tubarao, para instalacao da Agen ciad e Atendimento na cidade de Tubarao/SC
Número de Aditivos
4
Número do Processo
46905000011200609
CPF Contratada
Data de Assinatura
25/05/2007
Fundamento Legal
Atigo 24, inciso X da Lei º 8666/93
Data de Início da Vigência
25/05/2007
Data de Termino da Vigência
31/12/2007
Valor inicial
R$ 7.200,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380051.50.00007.2008
Identificador do Contrato
38005150000072008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000061/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2008
Objeto
Locação do imovel constituido pela area total privativa de 224,35m2, localizado na Rua Mathias Piechnick, nº 237, pavimento terreo e subsolo, no centro da cidade de Mafra/SC, para instalação da Agencia Regional do Trabalho em M afra/SC
Número de Aditivos
3
Número do Processo
46220005916200585
CPF Contratada
Data de Assinatura
23/09/2008
Fundamento Legal
Inciso X do artigo 24, da Lei nº 8666/93
Data de Início da Vigência
01/10/2008
Data de Termino da Vigência
30/09/2009
Valor inicial
R$ 5.250,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380051.50.00007.2009
Identificador do Contrato
38005150000072009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2009
Objeto
Aquisição, com entrega parcelada, de ga solina comum e alcool combustivel, para a frota de veiculos de propriedadeda SRTE/SC, bem com o dos veiculos oficiais queporventura estejam a serviço da SRTE/SC
Número do Processo
46905000369200895
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
10/03/2009
Fundamento Legal
Lei nº 10520 de 17/07/2002; Decreto nº 5450 de 31/05/2005 e Lei nº 8666/93
Data de Início da Vigência
20/04/2009
Data de Termino da Vigência
31/12/2009
Valor inicial
R$ 1.300,50
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380051.50.00007.2010
Identificador do Contrato
38005150000072010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000079/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2010
Objeto
Locação do imóvel localizado na Rua The odoro Junctum, nº 130, Salas 02 e 03, Centro, n o município de Rio Negrinho, no Estado de Santa Catarina, constituído por uma área total priva tiva de 99,80m2, para sediar a Agência Regional em Rio Negrinho/SC da SRTE/SC.
Número do Processo
46220002111201047
Data de Assinatura
29/11/2010
Fundamento Legal
Inciso X do Artigo 24 da Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
01/12/2010
Data de Termino da Vigência
30/11/2015
Valor inicial
R$ 102.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380051.50.00007.2011
Identificador do Contrato
38005150000072011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000043/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2011
Objeto
Locação do imóvel localizado na Av. Pad re Antonio Luiz Dias, 191, Salas 04 e 05, Centr o, no município de Araranguá/SC, com registro s ob o nº de matrícula 66.650, visando à instalaç ão da Agência Regional em Araranguá/SC da SRTE/ SC.
Número do Processo
47526000010200926
CPF Contratada
Data de Assinatura
29/08/2011
Fundamento Legal
Inciso X do Artigo 24 da Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
01/09/2011
Data de Termino da Vigência
31/08/2016
Valor inicial
R$ 108.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380051.50.00007.2012
Identificador do Contrato
38005150000072012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2012
Objeto
Aquisição,com entrega parcelada,de gaso lina e diesel combustível,na cidade de Blumenau /SC,para a frota de veículos de propriedade da SRTE/SC,bem como dos veículos oficiais que porv entura estejam a serviço da SRTE/SC.
Número do Processo
46905000569201224
CNPJ Contratada
Fornecedor 08.436.865/0001-07: AUTO POSTO ALAMEDA CENTER LTDA -
Data de Assinatura
23/02/2012
Fundamento Legal
Art.24,Inciso V,da Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
09/03/2012
Data de Termino da Vigência
31/12/2012
Valor inicial
R$ 8.903,10
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380051.50.00007.2013
Identificador do Contrato
38005150000072013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2013
Objeto
Locação do imóvel localizado na Rua Dou tor Pedro Ferreira, nº 97, Centro, no município de Itajaí/SC, visando a instalação da Agência Regional em Itajaí/SC.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
46905000618201229
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
12/03/2013
Fundamento Legal
Inciso X, do artigo 24, da Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
01/04/2013
Data de Termino da Vigência
31/03/2018
Valor inicial
R$ 582.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380051.50.00007.2014
Identificador do Contrato
38005150000072014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000012/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2014
Objeto
Aquisição,com entrega parcelada,de gaso lina, etanol etílico e diesel combustível,na ci dade de Chapecó/SC, para a frota de veículos de propriedade da SRTE/SC, bem como dos veículos que porventura estejam a serviço da SRTE/SC.
Número do Processo
46905001023201371
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
31/03/2014
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, artigo 24, inciso V.
Data de Início da Vigência
08/04/2014
Data de Termino da Vigência
31/12/2014
Valor inicial
R$ 5.700,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380051.50.00007.2015
Identificador do Contrato
38005150000072015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2015
Objeto
Aquisição, com entrega parcelada, de ga solina comum, etanol etílico comum e óleo diese l comum para a frota de veículos de propriedade da SRTE/SC, bem como dos veículos oficiais que estejam a serviço da SRTE/SC em Criciúma/SC.
Número do Processo
46905000193201410
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
12/03/2015
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, art. 24, inc.V.
Data de Início da Vigência
13/03/2015
Data de Termino da Vigência
31/12/2015
Valor inicial
R$ 11.704,90
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380051.50.00007.2016
Identificador do Contrato
38005150000072016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2016
Objeto
Aquisição, com entrega parcelada, de ga solina comum e óleo diesel comum para a frota d e propriedade da SRTE/SC, bem como dos veículos oficiais que porventura estejam a serviço da SR TE/SC, na cidade de Blumenau/sc.
Número do Processo
46905000703201611
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
20/04/2016
Fundamento Legal
Lei 8666/93, art. 24, inc. V
Data de Início da Vigência
02/05/2016
Data de Termino da Vigência
31/12/2016
Valor inicial
R$ 10.047,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380051.50.00008.1994
Identificador do Contrato
38005150000081994
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/1994
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/1994
Objeto
Contratação de serviços de limpeza e conservação, com fornecimento de materiais, no edifício sede da DRT em Florianópolis SC.,Sub-Delegacia de Blumenau, Joinville, Criciuma e Chapecó, agencias de atendimento da DRT nas cidades de Lages, Joaçaba, Itajaí, Araranguá, Brusque, Caçador, Jaraguá do Sul, Laguna, Mafra, Rio do Sul, São José e Tubarão.
Número de Aditivos
7
Número do Processo
4622000853594
Data de Assinatura
30/12/1994
Fundamento Legal
De conformidade com a Lei 8666/93, 8883/94 e Decreto Federal 1110/94
Data de Início da Vigência
06/01/1995
Data de Termino da Vigência
06/01/1996
Valor inicial
R$ 93.858,24
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380051.50.00008.1996
Identificador do Contrato
38005150000081996
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/1996
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/1996
Objeto
Locação de imóvel constituido por uma sala comercial em alvenaria, no andar térreo, com área útil de 290,26 M2., localizada no edifício ITAMARACÁ, sito à av. Getulio Vargas s/n centro da cidade de Chapecó, Estado de Santa Catarina.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
46220004376/96-61
CPF Contratada
Data de Assinatura
12/12/1996
Fundamento Legal
Artigo 24 inciso X da Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
12/12/1996
Data de Termino da Vigência
12/12/1997
Valor inicial
R$ 18.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380051.50.00008.2000:Serviço de monitoramento eletrônico na Subdelegacia do Trabalho de Chapecó/SC.
Identificador do Contrato
38005150000082000
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2000
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2000
Objeto
Serviço de monitoramento eletrônico na Subdelegacia do Trabalho de Chapecó/SC.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
46220008884/00-11
CNPJ Contratada
Fornecedor 83.411.025/0001-05: LIMGER EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA
Data de Assinatura
17/07/2000
Fundamento Legal
Artigo 24, inciso II da Lei8666/93
Data de Início da Vigência
17/07/2000
Data de Termino da Vigência
17/07/2001
Valor inicial
R$ 720,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380051.50.00008.2002
Identificador do Contrato
38005150000082002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000318/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2002
Objeto
Locação do imóvel constituído pela área total privativa de 52,00 m2, localizado na Av. Padre Antônio Luiz Dias nº 10, sala 07, Centro, Centro, na Cidade de Araranguá/SC. A presente contratação é dispensável de licitação, tendo como fundamento legal o inciso "x" do artigo 24 da Lei nº 8666 de 21 de junho de 1993.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
46220000066200286
CPF Contratada
***.519.68 -**
Data de Assinatura
10/07/2002
Fundamento Legal
Inc. II do art. 57 da Lei nº8666/93 e item 5.2.7 da IN/MARE nº 18/97.
Data de Início da Vigência
10/07/2002
Data de Termino da Vigência
10/07/2003
Valor inicial
R$ 4.548,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380051.50.00008.2004
Identificador do Contrato
38005150000082004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2004
Objeto
Aquisicao de 04 (quatro) microcomputado res, modelo Ilhaway IWP 8007, com teste, instal acao e manutencao gratuita durante o prazo de g arantia de 24 (vinte e quatro) meses, observada s as especificacoes tecnicas fixadas nos termos do Pregao nº 08/2004.
Número do Processo
46220010295200471
Data de Assinatura
22/12/2004
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e Lei 10520/2002
Data de Início da Vigência
22/12/2004
Data de Termino da Vigência
22/12/2005
Valor inicial
R$ 12.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380051.50.00008.2005
Identificador do Contrato
38005150000082005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000068/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2005
Objeto
Locacao do imovel localizado na rua Abd on Batista, nº 214, centro da cidade de Joinvil le/SC, com area total privativa de 334,13 m2, p ara instalacao da Subdelegacia do Trabalho em J oinville
Número de Aditivos
3
Número do Processo
46220005160200493
CPF Contratada
***.339.53 -**
Data de Assinatura
29/09/2005
Fundamento Legal
Lei nº 8666, de 21/06/1993 e suas alteracoes posteriores
Data de Início da Vigência
01/10/2005
Data de Termino da Vigência
01/10/2006
Valor inicial
R$ 42.584,64
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380051.50.00008.2006:Manutencao da locacao do imovel onde en contra-se instalada a Subdelegacia do Trabalho em Lages
Identificador do Contrato
38005150000082006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000043/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2006
Objeto
Manutencao da locacao do imovel onde en contra-se instalada a Subdelegacia do Trabalho em Lages
Número do Processo
46220002629200602
CPF Contratada
***.879.91 -**
Data de Assinatura
01/06/2006
Fundamento Legal
art. 24, inciso IV, da lei 8666/93 e suas alteracoes posteriores
Data de Início da Vigência
01/06/2006
Data de Termino da Vigência
27/11/2006
Valor inicial
R$ 12.744,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380051.50.00008.2007
Identificador do Contrato
38005150000082007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2007
Objeto
Empresa especializada em manutenção pre ventiva e corretiva de veículos, para a frota d a DRT/SC, com fornecimento de material.
Número de Aditivos
6
Número do Processo
46905000012200726
Data de Assinatura
08/06/2007
Fundamento Legal
Lei 10.520
Data de Início da Vigência
11/06/2007
Data de Termino da Vigência
31/12/2007
Valor inicial
R$ 59.500,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380051.50.00008.2008
Identificador do Contrato
38005150000082008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000070/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2008
Objeto
Locação do imóvel localizado na Rua Exp edicionario Gumercindo da Silva, nº 410, no cen tro da cidade de Jaraguá do Sul, para instalaçã o da Agência Regional em jaraguá do Sul/SC
Número de Aditivos
3
Número do Processo
46905000163200865
CPF Contratada
Data de Assinatura
31/10/2008
Fundamento Legal
Inciso X do artigo 24 da Lei nº 8666, de 21 de junho de 1993
Data de Início da Vigência
01/11/2008
Data de Termino da Vigência
31/10/2009
Valor inicial
R$ 24.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380051.50.00008.2009
Identificador do Contrato
38005150000082009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2009
Objeto
Execução, sob o regime de empreitada po r preço mensal, da prestação de serviços tecnic os de acompanhamento e assessoramento a contrat ante, em decorrencia das obras, instalações e a cabamentos, na sede da SRTE/SC, conforme especi ficado na Tomada de Preços nº 01/2008.
Número do Processo
47526000019200856
CNPJ Contratada
Fornecedor 07.221.463/0001-22: OTREBOR SUPERVISAO ASSESSORIA E -GERENCIAMENTO DE SERVIO
Data de Assinatura
01/05/2009
Fundamento Legal
Artigo 22, Inciso III, § 3º, combinado com o artigo 23, Inciso I, alinea "a", da Lei nº 8666/93
Data de Início da Vigência
04/06/2009
Data de Termino da Vigência
05/10/2009
Valor inicial
R$ 8.400,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380051.50.00008.2010
Identificador do Contrato
38005150000082010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000078/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2010
Objeto
Prestação de serviços de manutenção pre ventiva e corretiva no Elevador nº NTN 000121, fabricado pela empresa Neutron Elevadores e Com ponentes, instalado no prédio da SRTE/SC situad o na Rua Victor Meirelles, 198, Centro, no muni cípio de Florianópolis/SC.
Número do Processo
46905000215201018
Data de Assinatura
26/11/2010
Fundamento Legal
Inciso II do Artigo 24 da Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
01/12/2010
Data de Termino da Vigência
09/07/2011
Valor inicial
R$ 3.187,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380051.50.00008.2011
Identificador do Contrato
38005150000082011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000046/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2011
Objeto
Locação do imóvel localizado na Rua Osv aldo Cabral, 578, Centro, no município de Lagun a/SC, registrado sob o nº de matrícula 18.191, visando à instalação da Agência Regional em Lag una/SC da SRTE/SC.
Número do Processo
46905000060201010
CPF Contratada
Data de Assinatura
01/09/2011
Fundamento Legal
Inciso X do Artigo 24 da Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
05/09/2011
Data de Termino da Vigência
04/09/2016
Valor inicial
R$ 109.015,20
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380051.50.00008.2012
Identificador do Contrato
38005150000082012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000022/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2012
Objeto
Aquisição,com entrega parcelada,de gaso lina,óleo diesel e etanol etílico,na cidade de Balneário Camboriú/SC,para a frota de veículos da SRTE/SC,bem como dos veículos oficiais que p orventura estejam a serviço da SRTE/SC.
Número do Processo
46905000568201280
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
13/04/2012
Fundamento Legal
Art.24,inciso V, da Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
07/05/2012
Data de Termino da Vigência
31/12/2012
Valor inicial
R$ 7.936,14
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380051.50.00008.2013
Identificador do Contrato
38005150000082013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2013
Objeto
Locação do imovel localizado na Praça C apitão Amorim, nº 108, Terreo, Centro, no munic ípio de São João Batista/SC, para instalação da Agência Regional do Trabalho em São João Batis ta/sC
Número do Processo
46905000618201229
CPF Contratada
Data de Assinatura
19/03/2013
Fundamento Legal
Inciso X, do Artigo 24 da Lei nº 8666/93
Data de Início da Vigência
01/04/2013
Data de Termino da Vigência
31/03/2018
Valor inicial
R$ 90.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380051.50.00008.2014
Identificador do Contrato
38005150000082014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2014
Objeto
Aquisição, com entrega parcelada de ga solina comum, etanol etílico comum e óleo diese l na cidade de Lages/SC, para a frota de veícu los da SRTE/SC, bem como dos veículos oficiais que porventura estejam a serviço da SRTE/SC.
Número do Processo
46905001023201371
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
20/02/2014
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, artigo 24, inciso V.
Data de Início da Vigência
28/03/2014
Data de Termino da Vigência
31/12/2014
Valor inicial
R$ 5.181,90
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380051.50.00008.2015
Identificador do Contrato
38005150000082015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2015
Objeto
Aquisição,com entrega parecelada, de ga solina comum, etanol etílico comum e óleo diese l comum para a forta de veículos de propriedade da SRTE/SC, bem como dos veículos oficiais que estejam a serviço da SRTE/SC em Joinville/SC.
Número do Processo
46905000004201590
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
17/03/2015
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, art. 24, inc.V .
Data de Início da Vigência
18/03/2015
Data de Termino da Vigência
31/12/2015
Valor inicial
R$ 9.244,10
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380051.50.00008.2016
Identificador do Contrato
38005150000082016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2016
Objeto
Contratação de serviços de apoio às ati vidades administrativas de forma continua, em e specífico para prestação de serviços de motoris tas profissionais, com fornecimento de mão de o bra habilitada, conforme estabelecido no Edital do pregão 03/2016 da SRTE/SC.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
46905000139201555
Data de Assinatura
25/04/2016
Fundamento Legal
Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
10/05/2016
Data de Termino da Vigência
09/05/2017
Valor inicial
R$ 140.299,20
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380051.50.00009.1996
Identificador do Contrato
38005150000091996
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/1996
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/1996
Objeto
Locação de imóvel constituido por 04 salas comerciais em alvenaria andar térreo, com área útil de 134,58 M2. localizado à rua Centenária, 273, Centro na cidade de Brusque Estado de Santa Catarina, o qual servirá para instalações da agência da DRTE naquela cidade.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
46220004087/94-81
CPF Contratada
***.579.68 -**
Data de Assinatura
20/12/1996
Fundamento Legal
conforme artigo 24 inciso X da Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
20/12/1996
Data de Termino da Vigência
20/12/1997
Valor inicial
R$ 9.600,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380051.50.00009.2000:Serviços de agenciamento de passagens aéreas e rodoviárias para o pessoal da DRT/SC.
Identificador do Contrato
38005150000092000
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2000
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2000
Objeto
Serviços de agenciamento de passagens aéreas e rodoviárias para o pessoal da DRT/SC.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
46220002696/00-99
CNPJ Contratada
Fornecedor 83.879.551/0001-02: ILHATUR TURISMO E CAMBIO LTDA
Data de Assinatura
01/09/2000
Fundamento Legal
Art.22, caput, inciso II, § 2combinado com o art.23, caput, inciso II,alínea"b" da Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
01/09/2000
Data de Termino da Vigência
01/09/2001
Valor inicial
R$ 10.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380051.50.00009.2001
Identificador do Contrato
38005150000092001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000331/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2001
Objeto
Análise de pesquisa de opinião referente a satisfação dos usuários, internos e externos, da Delegacia Regional do Trabalho no Estado de Santa Catarina.
Número do Processo
46220011512200105
CPF Contratada
***.539.04 -**
Data de Assinatura
13/12/2001
Fundamento Legal
Inciso 2, Art.24 da Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
15/12/2001
Data de Termino da Vigência
31/12/2001
Valor inicial
R$ 1.800,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380051.50.00009.2002
Identificador do Contrato
38005150000092002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000339/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2002
Objeto
Confecção e fornecimento de crachas em PVC e auto adesivos de identificação de servido res, estagiarios, contratados, visitantes, bem como de colaboradores do projeto ônibus a cidadania, conforme especificação, quantitativos e modelos constantes dos anexos I, II, e III, par tes integrantes do presente contrato, e reposição e/ou confecção de novos crachás.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
46220007598200244
Data de Assinatura
23/08/2002
Fundamento Legal
Parágrafo 2º do art.55 da lei8.666/93.
Data de Início da Vigência
27/08/2002
Data de Termino da Vigência
27/08/2007
Valor inicial
R$ 1.832,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380051.50.00009.2007
Identificador do Contrato
38005150000092007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000040/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2007
Objeto
Locação de imóvel com área privativa de 366,83 m2, à rua Gonçalves Ledo s/nº, Edif. Jo sé Gava, em Criciúma/SC, com vista a instalação da Subdelegacia do Trabalho nessa cidade.
Número de Aditivos
8
Número do Processo
46905000012200645
CPF Contratada
Data de Assinatura
25/07/2007
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, art.24, inciso 10.
Data de Início da Vigência
01/08/2007
Data de Termino da Vigência
31/12/2007
Valor inicial
R$ 13.850,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380051.50.00009.2008
Identificador do Contrato
38005150000092008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000069/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2008
Objeto
Locação do imovel localizado na Rua Jac ó Batista Uliano, nº 1319, loja 1, Edificio Com erciale Residencial Madalena, no centro da cid ade de Braço do Norte/SC, para instalação da Ag ência Regional em Braço do Norte/SC.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
46905000196200813
CPF Contratada
Data de Assinatura
31/10/2008
Fundamento Legal
Inciso X, do artigo 24 da Lei 8666, de 21 de junho de 1993
Data de Início da Vigência
01/11/2008
Data de Termino da Vigência
31/10/2009
Valor inicial
R$ 13.680,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380051.50.00009.2009
Identificador do Contrato
38005150000092009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2009
Objeto
Execução, sob o regime de empreitada po r preço mensal, da execução de serviços tecnico s de fiscalizacao, acompanhamento e assessorame nto a contratante, em decorrencia dos projetos, das obras, instalações e acabamentos, na rua Pr incesa Izabel, s/n, centro da cidade de Joinvil le/SC, conforme especificado na Tomada de Preço nº 02/2008
Número do Processo
47526000019200856
CNPJ Contratada
Fornecedor 07.221.463/0001-22: OTREBOR SUPERVISAO ASSESSORIA E -GERENCIAMENTO DE SERVIO
Data de Assinatura
01/05/2009
Fundamento Legal
Artigo 22, Inciso III, § 3º, combinado com o artigo 23, Inciso I, alinea "a", da Lei nº 8666/93
Data de Início da Vigência
04/06/2009
Data de Termino da Vigência
03/02/2010
Valor inicial
R$ 19.200,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380051.50.00009.2011
Identificador do Contrato
38005150000092011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000050/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2011
Objeto
Locação do imóvel localizado na Travess a Domingos Rocha, nº 54, Sala Térrea, Centro, n o município de Urussanga/SC, registrado sob o n º de matrícula 20.217, visando à instalação da Agência Regional em Urussanga/SC da SRTE/SC.
Número do Processo
46905000349201110
CPF Contratada
Data de Assinatura
14/10/2011
Fundamento Legal
Inciso X do Artigo 24 da Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
18/10/2011
Data de Termino da Vigência
17/10/2012
Valor inicial
R$ 10.800,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380051.50.00009.2012
Identificador do Contrato
38005150000092012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2012
Objeto
Prestação de serviços de manutenção pre ventiva e corretiva nos dois elevadores instala dos no prédio-sede da Gerência Regional do Trab alho e Emprego em Joinville/SC da SRTE/SC.
Número do Processo
46905000633201277
Data de Assinatura
09/07/2012
Fundamento Legal
Caput do Artigo 25 da Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
10/07/2012
Data de Termino da Vigência
29/12/2012
Valor inicial
R$ 2.833,33
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380051.50.00009.2013
Identificador do Contrato
38005150000092013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000015/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2013
Objeto
Manutenção preventiva e corretiva nos 0 2 elevadores verticais de passageiros, produzid os pela empresa Elevadores EBC Ltda., instalado s na Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Joinville/SC, situada na Rua Princesa Isabel, nº 95, Centro, visando à conservação e à manute nção da regularidade das boas condições do mesm o.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
46905000753201274
CNPJ Contratada
Fornecedor 01.736.543/0001-34: TWI ELEVADORES COMERCIO E -ASSISTENCIA TECNICA LTDA - EP
Data de Assinatura
10/04/2013
Fundamento Legal
Inciso V do artigo 24 da Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
23/04/2013
Data de Termino da Vigência
22/04/2014
Valor inicial
R$ 21.600,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380051.50.00009.2014
Identificador do Contrato
38005150000092014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000022/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2014
Objeto
Prestação de serviços de segurança patr imonial, na modalidade "monitoramento eletrônic o", com fornecimento dos equipamentos e materia is necessários à realização desses serviços, a serem prestados nas dependências da sede da Agê ncia Regional em Tubarão/SC
Número de Aditivos
4
Número do Processo
46905000050201416
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
16/05/2014
Fundamento Legal
Inciso II, Art 24, da Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
30/05/2014
Data de Termino da Vigência
29/05/2015
Valor inicial
R$ 1.140,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380051.50.00009.2015
Identificador do Contrato
38005150000092015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2015
Objeto
Aquisição, com entrega parcelada, de ga solina comum e óleo diesel comum para a frota d e veículos de propriedade da SRTE/SC, bem como dos veículos oficiais que estejam a serviço da SRTE/SC em Caçador/SC.
Número do Processo
46905000004201590
Data de Assinatura
17/03/2015
Fundamento Legal
Lei 8.666/93,art.24,inc. V.
Data de Início da Vigência
18/03/2015
Data de Termino da Vigência
31/12/2015
Valor inicial
R$ 7.745,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380051.50.00009.2016
Identificador do Contrato
38005150000092016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2016
Objeto
Aquisição, com entrega parcelada, de ga solina comum e óleo diesel comum para a frota d e propriedade da SRTE/SC, bem como dos veículos oficiais que porventura estejam a serviço da SR TE/SC, na cidade de Lages/SC.
Número do Processo
46905000703201611
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
02/05/2016
Fundamento Legal
Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
06/05/2016
Data de Termino da Vigência
31/12/2016
Valor inicial
R$ 13.361,43
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380051.50.00010.1996
Identificador do Contrato
38005150000101996
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/1996
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/1996
Objeto
Locação de imóvel constituido por duas salsas comerciais, em alvena ria, andar térreo, com área útil de 125,00 M2, localizado à rua Manoel Viei ra Garção, 54 centro na cidade de Itajaí SC. que servirá de instalação da agencia de atendimento naquela cidade
Número de Aditivos
2
Número do Processo
462200162339619
CPF Contratada
***.809.97 -**
Data de Assinatura
20/12/1996
Fundamento Legal
Dispensa de Licitação nos termosd do artigo 24 inciso Xda Lei 8666/93 de 21.06.93
Data de Início da Vigência
20/12/1996
Data de Termino da Vigência
20/12/1997
Valor inicial
R$ 10.200,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380051.50.00010.2000
Identificador do Contrato
38005150000102000
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2000
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2000
Objeto
Implantação de rede de teleconferência nas Subdelegacias do Trabalho de Joinville,Blumenau e Chapecó; com fornecimento de equipamentos completamente instalados e testados, conforme Anexo I da presente Carta Convite, e manutenção durante o prazo de garantia de 12 (doze) meses.
Número do Processo
46220002696/00-99
CNPJ Contratada
Fornecedor 01.885.039/0001-04: INFOSTORE INFORMATICA LTDA ME
Data de Assinatura
22/09/2000
Fundamento Legal
Artigo 24, inciso II
Data de Início da Vigência
22/09/2000
Data de Termino da Vigência
22/09/2001
Valor inicial
R$ 14.721,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380051.50.00010.2002
Identificador do Contrato
38005150000102002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2002
Objeto
Prestação de serviços de limpeza, assei o e conservação, cfe. anexo IV e V do Edital do Pregão nº 02/2002, na DRT/SC, Subdelegacias e A gências de Atendimento do Trabalho.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
46220007178200268
Data de Assinatura
09/09/2002
Fundamento Legal
Lei 8666/93 alterada pela lei 8883/94,c/c o Decreto nº 110/94 e alterações posteriores e minuta aprovada p/ Assessoria Jur.
Data de Início da Vigência
13/09/2002
Data de Termino da Vigência
13/09/2003
Valor inicial
R$ 124.657,20
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380051.50.00010.2005
Identificador do Contrato
38005150000102005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2005
Objeto
Prestação de serviços de agenciamento d e passagens aéreas e terrestres, em todo o terr itório nacional, para a DRT/SC.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
46220010537200515
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
30/12/2005
Fundamento Legal
Lei nº 10.520 de 17/08/2002.
Data de Início da Vigência
01/01/2006
Data de Termino da Vigência
31/12/2006
Valor inicial
R$ 76.820,88
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380051.50.00010.2007
Identificador do Contrato
38005150000102007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000044/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2007
Objeto
Locação do imóvel constituídopor área t otal privativa de 112,53m2, situado no Beco Lea ndro Franzi nº 190, no centro da cidade de Rio do Sul, no Estado de Santa Catarina
Número de Aditivos
6
Número do Processo
46905000014200634
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
04/09/2007
Fundamento Legal
Inciso X do artigo 24 da Lei nº 8666 de 21/06/1993
Data de Início da Vigência
05/09/2007
Data de Termino da Vigência
31/12/2007
Valor inicial
R$ 2.687,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380051.50.00010.2008
Identificador do Contrato
38005150000102008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2008
Objeto
Serviços de reforma e adequação das áre as térreo e sobreloja, assim como instalação de 01 (um) novo elevador no prédio-Sede da Superi ntendência Regional do Trabalho e Emprego em Sa nta Catarina, localizado na rua Victor Meirelle s nº 198, Centro de Florianópolis/SC.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
47526000019200856
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
18/12/2008
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93, art.22, inciso II
Data de Início da Vigência
29/12/2008
Data de Termino da Vigência
27/04/2009
Valor inicial
R$ 1.000.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380051.50.00010.2009
Identificador do Contrato
38005150000102009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2009
Objeto
Locação de equipamento de reprografia c om fornecimento dos materiais de suprimento e m anutenção da máquina para a Sede da Superintend ência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Santa Catarina, conforme Edital de Pregão El etrônico nº 07/2009.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
46905000124200949
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
10/08/2009
Fundamento Legal
Decreto 5.450/05, de 31 de maio de 2005
Data de Início da Vigência
12/08/2009
Data de Termino da Vigência
31/12/2009
Valor inicial
R$ 6.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380051.50.00010.2011
Identificador do Contrato
38005150000102011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2011
Objeto
Prestação de serviços de manutenção pre ventiva e corretiva no elevador de passageiros nº NTN 000121,fabricado pela empresa NEUTRON El etromecânica, Indústria e Comércio Ltda.,instal ado no prédio-sede da SRTE/SC,sito na rua Victo r Meirelles, nº 198, no Centro da cidade de Flo rianópolis/SC.
Número do Processo
46905000405201116
Data de Assinatura
03/11/2011
Fundamento Legal
Lei nº 10.520/02 c/c Decreto nº 5.450/05.
Data de Início da Vigência
18/11/2011
Data de Termino da Vigência
17/11/2012
Valor inicial
R$ 4.800,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380051.50.00010.2012
Identificador do Contrato
38005150000102012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2012
Objeto
Contrataçao de empresa, localizada na r egiao metropolitana do municipio de Florianopol is, especializada nos serviços de manutençao pr eventiva e corretiva para os veiculos da SRTE/S C, tais como mecanica, eletrica, funilaria, pin tura, estofaria, tapeçaria, balanceamento, geom etria e demais serviços, com fornecimento de pe ças, componentes e acessórios
Número de Aditivos
2
Número do Processo
46905000629201217
CNPJ Contratada
Fornecedor 04.811.449/0001-90: MECANICA MULTIDIESEL LTDA ME -
Data de Assinatura
27/06/2012
Fundamento Legal
Lei 10520/02 c/c Decreto 5450/05
Data de Início da Vigência
01/07/2012
Data de Termino da Vigência
30/06/2013
Valor inicial
R$ 5.220,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380051.50.00010.2013
Identificador do Contrato
38005150000102013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2013
Objeto
Contratação de empresa especializada em instalação,reinstalação,retirada,manutenção pr eventiva e corretiva nos aparelhos de climatiza ção de janela e/ou split da SRTE/SC e subunidad es com reposição de peças,componentes,acessório s e insumos em aparelhos de ar condicionado de janela ou split que compõem o sistema de climat ização da SRTE/SC, conforme quantidades e espec ificações contidas no Edital do Pregão Eletrôni co nº 04/2012 e seus anexos.
Número do Processo
47526000051201218
Data de Assinatura
19/04/2013
Fundamento Legal
Lei 10.520/02 c/C Decreto 5.450/05.
Data de Início da Vigência
02/05/2013
Data de Termino da Vigência
01/05/2014
Valor inicial
R$ 108.030,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380051.50.00010.2015
Identificador do Contrato
38005150000102015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2015
Objeto
Aquisição,com entrega parcelada,de gaso lina comum e óleo diesel comum para a frota de veículos da SRTE/SC,bem como dos veículos ofici ais que porventura estejam a serviço da SRTE/SC no município de Caçador/SC.
Número do Processo
46905000193201410
Data de Assinatura
26/03/2015
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, art. 24, inc.V.
Data de Início da Vigência
10/04/2015
Data de Termino da Vigência
31/12/2015
Valor inicial
R$ 7.745,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380051.50.00010.2016
Identificador do Contrato
38005150000102016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2016
Objeto
Aquisição, com entrega parcelada, de ga solina comum e óleo diesel comum para a frota d e propriedade da SRTE/SC, bem como dos veículos oficiais que porventura estejam a serviço da SR TE/SC, na cidade de Florianópolis/SC.
Número do Processo
46905000703201611
CNPJ Contratada
Fornecedor 07.912.416/0001-25: COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E -LUBRIFICANTES ARATACA LTDA.
Data de Assinatura
18/04/2016
Fundamento Legal
Lei 8666/93, art. 24, inc V
Data de Início da Vigência
02/05/2016
Data de Termino da Vigência
31/12/2016
Valor inicial
R$ 75.319,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380051.50.00011.1996
Identificador do Contrato
38005150000111996
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/1996
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011/1996
Objeto
Locação de imóvel constituido por uma sala comercial em alvenaria situado no andar térreo do Ed. Gava, com 315,00 M2, localizado à rua Gonçalves Ledo s/n. na cidade de Criciuma SC. que servirá de instalação da Sub Delegacia naquela cidade.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
462200013219662
CPF Contratada
Data de Assinatura
20/12/1996
Fundamento Legal
Dispensa de licitação nos termos do artigo 24 inciso X daLei 8666/93 de 21.06.1993
Data de Início da Vigência
20/12/1996
Data de Termino da Vigência
20/12/1997
Valor inicial
R$ 22.800,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380051.50.00011.1997
Identificador do Contrato
38005150000111997
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/1997
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011/1997
Objeto
Locação de imóvel constituido por uma sala comercial com área priva da de 98,52 M2, mais 19,11 M2 de área comum, situada à rua Ademar da Silva n°425 bairro Kobrasol, municipio de São José SC.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
462200090609755
CPF Contratada
***.179.20 -**
Data de Assinatura
03/11/1997
Fundamento Legal
Dispensa de licitação nos termos do artigo 24 inciso X daLei 8666/93 de 20.06.93
Data de Início da Vigência
03/11/1997
Data de Termino da Vigência
03/11/1998
Valor inicial
R$ 9.600,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380051.50.00011.2002
Identificador do Contrato
38005150000112002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000379/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011/2002
Objeto
Locação do imóvel constituído pela sala comercial nº 01, do Edifício Dona Lídia, conte ndo a área privativa de 98,55 m², e área real i gual 117,66 m² , na rua Ademar da Silva, no bai rro de Campinas/Kobrasol, nº 425, na cidade de São José, Estado de Santa Catarina
Número de Aditivos
7
Número do Processo
46220007603200219
CPF Contratada
***.179.20 -**
Data de Assinatura
13/10/2002
Fundamento Legal
Lei 8666 de 21/06/93, e suas alterações posteriores, c/c as normas de direito comumn, no que forem aplicaveis.
Data de Início da Vigência
03/11/2002
Data de Termino da Vigência
03/11/2003
Valor inicial
R$ 13.188,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380051.50.00011.2005:Aquisição de 15 (quinze) microcomputado res para a DRT/SC.
Identificador do Contrato
38005150000112005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011/2005
Objeto
Aquisição de 15 (quinze) microcomputado res para a DRT/SC.
Número do Processo
46220011510200531
CNPJ Contratada
Fornecedor 81.529.687/0001-59: J.D.P INFORMATICA LIMITADA - ME
Data de Assinatura
30/12/2005
Fundamento Legal
Lei nº 10.520 de 17/07/2002.
Data de Início da Vigência
30/12/2005
Data de Termino da Vigência
30/12/2007
Valor inicial
R$ 33.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380051.50.00011.2007
Identificador do Contrato
38005150000112007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000045/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011/2007
Objeto
Locação do imóvel constituído por área total privativa de 52m2, localizado na Av. Padr e Antônio Luiz Dias nº 10, sala 07, Bairro Cent ro da cidade de Araranguá/SC.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
46905000028200739
CPF Contratada
***.519.68 -**
Data de Assinatura
04/09/2007
Fundamento Legal
Inciso x dfo Art. 24 da Lei nº 8666 de 21/06/1993
Data de Início da Vigência
05/09/2007
Data de Termino da Vigência
31/12/2007
Valor inicial
R$ 2.545,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380051.50.00011.2008
Identificador do Contrato
38005150000112008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011/2008
Objeto
Serviços de engenharia visando a execuç ão de projetos complementares para a execução e a própria execução da obra de construção (edif icação e instalações), com fornecimento de todo o material necessário, do edifício-Sede da Ger ência Regional do Trabalho e Emprego em Joinvil le/SC, na rua Princesa Izabel s/nº, nesse munic ípio.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
47526000022200870
Data de Assinatura
17/12/2008
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93, inciso II, art. 22.
Data de Início da Vigência
17/12/2008
Data de Termino da Vigência
15/08/2009
Valor inicial
R$ 1.473.935,15
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380051.50.00011.2009
Identificador do Contrato
38005150000112009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011/2009
Objeto
Locação de equipamentos de reprografia com fornecimento dos materiais de suprimento e manutenção das máquinas para as Gerências Regio nais da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Santa Catarina em Joinvil le, Blumenau, Chapecó, Criciúma e Lages, confor me Edital de Pregão Eletrônico nº 07/2009.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
46905000124200949
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
10/08/2009
Fundamento Legal
Decreto 5.450/05, de 31 de maio de 2005
Data de Início da Vigência
12/08/2009
Data de Termino da Vigência
31/12/2009
Valor inicial
R$ 10.500,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380051.50.00011.2011
Identificador do Contrato
38005150000112011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011/2011
Objeto
Serviço de Telefonia Fixa Comutada para a Superintendência Regional do Trabalho e Empr ego em Santa Catarina
Número de Aditivos
4
Número do Processo
47526000003201149
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
15/12/2011
Fundamento Legal
Lei 10.520/2002 e Decreto 5.450/2005
Data de Início da Vigência
21/12/2011
Data de Termino da Vigência
20/12/2012
Valor inicial
R$ 191.971,62
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380051.50.00011.2012
Identificador do Contrato
38005150000112012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011/2012
Objeto
Contratação de empresa, localizada na r egiao metropolitana do municipio de Florianopol is, especializada nos serviços de manutençao pr eventiva e corretiva para os veiculos da SRTE/S C, tais como mecanica, eletrica, funilaria, pin tura, estofaria, tapeçaria, balanceamento, geom etria e demais serviços, com fornecimento de pe ças, componentes e acessórios
Número de Aditivos
5
Número do Processo
46905000629201217
Data de Assinatura
27/06/2012
Fundamento Legal
Lei nº 10520/02 c/c Decreto 5450/05
Data de Início da Vigência
01/07/2012
Data de Termino da Vigência
30/06/2013
Valor inicial
R$ 14.184,72
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380051.50.00011.2013
Identificador do Contrato
38005150000112013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000020/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011/2013
Objeto
Aquisição, com entrega parcelada, de 76 0 litros de gasolina, 2.585 litros de diesel e 273 litros de álcool, na cidade de Blumenau, p ara os veículos de propriedade da SRTE/SC, bem como para aqueles veículos oficiais que porvent ura estejam a serviço da SRTE/SC.
Número do Processo
46905000760201276
CNPJ Contratada
Fornecedor 08.436.865/0001-07: AUTO POSTO ALAMEDA CENTER LTDA -
Data de Assinatura
03/05/2013
Fundamento Legal
Artigo 24, inciso V da Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
22/05/2013
Data de Termino da Vigência
31/12/2013
Valor inicial
R$ 8.845,55
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380051.50.00011.2014
Identificador do Contrato
38005150000112014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000048/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011/2014
Objeto
Locação do imóvel localizado na Rua Ara ranguá (5ª Avenida), nº 312, no Centro do munic ípio de Balneário Camboriú/SC com fins de insta lação da Agência Regional da SRTE/SC naquel mun icípio.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
46905000033201471
CPF Contratada
Data de Assinatura
08/08/2014
Fundamento Legal
Inciso X do artigo 24 da Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
11/08/2014
Data de Termino da Vigência
10/08/2019
Valor inicial
R$ 570.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380051.50.00011.2015
Identificador do Contrato
38005150000112015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011/2015
Objeto
Aquisição, com entrega parcelada, de ga solina, etanoel etílico e diesel combustível,na cidade de Itajaí, para a frota de veículos da SRTE/SC,bem como dos veículos oficiais que porv entura estejam a serviço da SRTE/SC.
Número do Processo
46905000193201410
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
26/03/2015
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, art.24, inc. V.
Data de Início da Vigência
06/04/2015
Data de Termino da Vigência
31/12/2015
Valor inicial
R$ 8.461,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380051.50.00011.2016
Identificador do Contrato
38005150000112016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000011/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011/2016
Objeto
Aquisição, com entrega parcelada, de ga solina comum e óleo diesel comum para a frota d e propriedade da SRTE/SC, bem como dos veículos oficiais que porventura estejam a serviço da SR TE/SC, na cidade de Chapecó/SC.
Número do Processo
46905000703201611
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
04/05/2016
Fundamento Legal
Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
06/05/2016
Data de Termino da Vigência
31/12/2016
Valor inicial
R$ 11.907,60
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380051.50.00012.1996
Identificador do Contrato
38005150000121996
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/1996
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000012/1996
Objeto
Locação de imóvel constituido por uma sala comercial com 70,95 M2. de área construida, localizado à rua Coronel Cabral n°375, centro da cidade de Tubarão SC que servirá de instalação da agência de atendimento naquela cidade.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
462200162319685
CPF Contratada
***.429.15 -**
Data de Assinatura
20/12/1996
Fundamento Legal
Dispensa de licitação nos termos do artigo 24 inciso X daLei 8666/93 de 21.06.93
Data de Início da Vigência
20/12/1996
Data de Termino da Vigência
20/12/1997
Valor inicial
R$ 5.400,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380051.50.00012.2002
Identificador do Contrato
38005150000122002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000392/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000012/2002
Objeto
Locação de imóvel constituído pela área total privativa de 368,50 metros quadrados, lo calizado na rua Pedro Ferreira nº 97, centro da cidade de Itajaí/SC, para fins de instalação d a Agência de Atendimento do Trabalho de Itajaí.
Número de Aditivos
6
Número do Processo
46220004266200216
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
11/11/2002
Fundamento Legal
Inciso 10 do art. 24 da Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
11/11/2002
Data de Termino da Vigência
11/11/2003
Valor inicial
R$ 42.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380051.50.00012.2007
Identificador do Contrato
38005150000122007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000046/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000012/2007
Objeto
Locação imóvel constituído pela área to tal privativa de 516,20 m2, localizado na rua I tajaí nº. 2, bairro Ribeirão Fresco da cidade d e Blumenau/SC, para instalação da Subdelegacia do Trabalho em Blumenau.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
46905000027200794
Data de Assinatura
17/09/2007
Fundamento Legal
Inciso X do artigo 24 da Lei nº. 8.666/93.
Data de Início da Vigência
18/09/2007
Data de Termino da Vigência
31/12/2007
Valor inicial
R$ 15.700,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380051.50.00012.2009
Identificador do Contrato
38005150000122009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000049/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000012/2009
Objeto
Locação do imóvel localizado na Av. XV de Novembro, 371, Sala 501, no município de Joa çaba, no estado de Santa Catarina, constituído por uma área total privativa de 74,65m2, visand o à instalação da Agência Regional da SRTE/SC e m Joaçaba.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
47526000023200814
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
02/09/2009
Fundamento Legal
Inciso X do artigo 24 da Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
03/09/2009
Data de Termino da Vigência
31/12/2009
Valor inicial
R$ 2.780,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380051.50.00012.2011
Identificador do Contrato
38005150000122011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000012/2011
Objeto
Serviço de Linha Privativa de Comunicaç ão de Dados; Internet de Alta Velocidade; Acess o Banda Larga; Provedor de internet, para a Sup erintendência Regional do Trabalho e Emprego em Santa Catarina.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
47526000003201149
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
15/12/2011
Fundamento Legal
Lei 10.520/2002 e Decreto 5.450/2005
Data de Início da Vigência
21/12/2011
Data de Termino da Vigência
20/12/2012
Valor inicial
R$ 15.518,40
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380051.50.00012.2012
Identificador do Contrato
38005150000122012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000012/2012
Objeto
Contrataçao de empresa, localizada na r egiao metropolitana do municipio de Florianopol is, especializada nos serviços de manutençao pr eventiva e corretiva para os veiculos da SRTE/S C, tais como mecanica, eletrica, funilaria, pin tura, estofaria, tapeçaria, balanceamento, geom etria e demais serviços, com fornecimento de pe ças, componentes e acessórios
Número de Aditivos
3
Número do Processo
46905000629201217
CNPJ Contratada
Fornecedor 00.759.796/0001-60: LUMIR AUTO MECANICA LTDA ME -
Data de Assinatura
27/06/2012
Fundamento Legal
Lei 10520/02 c/c Decreto 5450/05
Data de Início da Vigência
01/07/2012
Data de Termino da Vigência
30/06/2013
Valor inicial
R$ 2.469,36
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380051.50.00012.2013
Identificador do Contrato
38005150000122013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000026/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000012/2013
Objeto
Aquisição de combustíveis, com entrega parcelada, no município de Lages, sendo 504 lit ros de gasolina, 1.838 litros de óleo diesel e 672 litros de álcool para os veículos de propri edade da SRTE/SC, bem como daqueles veículos of iciais que estejam a serviço da SRTE/SC.
Número do Processo
46905000760201276
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
03/05/2013
Fundamento Legal
Artigo 24, Inciso V da Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
03/06/2013
Data de Termino da Vigência
31/12/2013
Valor inicial
R$ 7.087,81
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380051.50.00012.2014
Identificador do Contrato
38005150000122014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000050/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000012/2014
Objeto
Locação do imóvel localizado na Rua Fra ncisco Lindner, nº 101, no Centro do município de Joaçaba/Sc com fins de instalação da Agência Regional naquele município.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
46905000023201435
CPF Contratada
Data de Assinatura
08/08/2014
Fundamento Legal
Inciso X do artigo 24 da Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
11/08/2014
Data de Termino da Vigência
10/08/2019
Valor inicial
R$ 216.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380051.50.00012.2015
Identificador do Contrato
38005150000122015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000012/2015
Objeto
Aquisição,com entrega parcelada,de gaso lina, etanol etílico e óleo diesel para a frota de veículos da SRTE/SC,bem como dos veículos o ficiais que porventura estejam a serviço da SRT E/SC no município de Chapecó/SC.
Número do Processo
46905000193201410
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
27/03/2015
Fundamento Legal
Lei 8.666/93,art.24,inc.V.
Data de Início da Vigência
13/04/2015
Data de Termino da Vigência
31/12/2015
Valor inicial
R$ 10.705,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380051.50.00012.2016
Identificador do Contrato
38005150000122016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000012/2016
Objeto
Contratação de serviços de vigilância h umana desarmada e segurança patrimonial para a sede da SRTE/SC.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
46905000145201511
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
11/05/2016
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
01/06/2016
Data de Termino da Vigência
30/05/2017
Valor inicial
R$ 299.420,16
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380051.50.00013.1996
Identificador do Contrato
38005150000131996
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/1996
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000013/1996
Objeto
Locação de imóvel constituido por uma sala comercial com 61,32M2 de área construida, localizado à rua Osvaldo Cabral n°146, centro, cidad de La guna SC. que servirá para instalações da agência de atendimento naquela cidade
Número de Aditivos
4
Número do Processo
462200162309612
CPF Contratada
***.529.68 -**
Data de Assinatura
20/12/1996
Fundamento Legal
Dispensa de licitação nos termos do artigo 24 inciso X daLei 8666/93 de 21.06.93
Data de Início da Vigência
20/12/1996
Data de Termino da Vigência
20/12/1997
Valor inicial
R$ 3.720,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380051.50.00013.2002
Identificador do Contrato
38005150000132002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000823/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000013/2002
Objeto
Locação do imóvel constituído pela area total privativa de 127,00², loja terreo, locali zado na Praça Capitão Amorim, 108, Centro na ci dade de Sao Joao Batista/SC
Número de Aditivos
5
Número do Processo
46220004428
CPF Contratada
Data de Assinatura
06/12/2002
Fundamento Legal
Inc.II art.57 lei 8666/93 e item 5.2.7 da IN/MARE Nº 18/97 E § 1º da clausula 3ª do contrato 13/2002.
Data de Início da Vigência
16/12/2002
Data de Termino da Vigência
15/12/2003
Valor inicial
R$ 9.600,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380051.50.00013.2007:Locacao do imóvel para instalação da Ag ência de Atendimento em São João Batista/SC
Identificador do Contrato
38005150000132007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000063/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000013/2007
Objeto
Locacao do imóvel para instalação da Ag ência de Atendimento em São João Batista/SC
Número de Aditivos
4
Número do Processo
46905000089200704
CPF Contratada
Data de Assinatura
30/11/2007
Fundamento Legal
Inciso X do artigo 24 e Inciso XI do Artigo 55, da Lei n° 8666/93
Data de Início da Vigência
16/12/2007
Data de Termino da Vigência
15/12/2008
Valor inicial
R$ 13.200,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380051.50.00013.2009
Identificador do Contrato
38005150000132009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000070/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000013/2009
Objeto
Locação do imóvel localizado na Rua Abd on Batista, 214, Centro, no município de Joinvi lle, no estado de Santa Catarina, constituído p ela área total privativa de 334 m2, visando à i nstalação da Gerência Regional do Ministério do Trabalho e Emprego em Joinville/SC, pelo valor mensal de R$4.018,55.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
46905000084200935
CPF Contratada
***.339.53 -**
Data de Assinatura
10/09/2009
Fundamento Legal
Inciso X do Artigo 24 da Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
11/09/2009
Data de Termino da Vigência
31/12/2009
Valor inicial
R$ 14.735,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380051.50.00013.2011
Identificador do Contrato
38005150000132011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000013/2011
Objeto
Contratação de empresa para prestação d e serviços de apoio às atividades administrativ as de forma contínua,em específico na prestação dos serviços de motoristas profissionais, com fornecimento de todos os materiais e equipament os necessários,para a sede da SRTE/SC.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
46220004593201151
Data de Assinatura
07/12/2011
Fundamento Legal
Lei 10.520/02 c/c Decreto 5.450/05.
Data de Início da Vigência
13/12/2011
Data de Termino da Vigência
12/12/2012
Valor inicial
R$ 70.008,96
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380051.50.00013.2012
Identificador do Contrato
38005150000132012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000037/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000013/2012
Objeto
Descrição da Terceira Etapa do Projeto de Reforma e Readequação Física do prédio-Sede da SRTE/SC, localizado na Rua Victor Meirelles, 198, Centro, Florianópolis/SC, elaboração de p rojeto de reconstrução das calçadas, frente e fundos, do prédio-Sede da SRTE/SC, e de fixação do elevador central.
Número do Processo
46905000659201215
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
31/07/2012
Fundamento Legal
Inciso I do Artigo 54 da Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
02/08/2012
Data de Termino da Vigência
01/09/2012
Valor inicial
R$ 6.470,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380051.50.00013.2013
Identificador do Contrato
38005150000132013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000036/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000013/2013
Objeto
Aquisição,com entrega parcelada,de gaso lina, etanol etílico e diesel combustível,na ci dade de Chapecó/SC,para a frota de veículos de propriedade da SRTE/SC,bem como dos veículos of iciais que porventura estejam a serviço da SRTE /SC.
Número do Processo
46905000760201276
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
03/06/2013
Fundamento Legal
Lei 8666, art.24,inc.V.
Data de Início da Vigência
14/06/2013
Data de Termino da Vigência
31/12/2013
Valor inicial
R$ 7.865,76
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380051.50.00013.2014
Identificador do Contrato
38005150000132014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000051/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000013/2014
Objeto
Locação do imóvel localizado na Servidã o Fedrigo, nº 35 no Centro do município de Flor ianópolis, com fins de instalação dos setores d a SRTE/SC que passarão por obras de reforma e a dequação de sua estrutura física.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
46905000003201464
Data de Assinatura
08/08/2014
Fundamento Legal
Inciso X do Artigo 24 da Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
11/08/2014
Data de Termino da Vigência
10/08/2019
Valor inicial
R$ 254.400,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380051.50.00013.2015
Identificador do Contrato
38005150000132015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000013/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000013/2015
Objeto
Aquisição, com entrega parcelada, de ga solina, etanol e diesel para a frota de veículo s da SRTE/SC, bem como daqueles veículos oficia is a seu serviço, na cidade de Blumenau/SC.
Número do Processo
46905000193201410
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
29/04/2015
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, art. 24,inc.V.
Data de Início da Vigência
13/05/2015
Data de Termino da Vigência
31/12/2015
Valor inicial
R$ 8.500,50
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380051.50.00013.2016
Identificador do Contrato
38005150000132016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000014/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000013/2016
Objeto
Aquisição, com entrega parcelada, de ga solina comum e óleo diesel comum para a frota d e propriedade da SRTE/SC, bem como dos veículos oficiais que porventura estejam a serviço da SR TE/SC, na cidade de Joinville/SC.
Número do Processo
46905000703201611
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
21/06/2016
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
21/06/2016
Data de Termino da Vigência
31/12/2016
Valor inicial
R$ 10.281,33
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380051.50.00014.1996
Identificador do Contrato
38005150000141996
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000016232/1996
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000014/1996
Objeto
LOCACAO DE IMOVEL CONSTITUIDO DE 04 SALAS COMERCIAIS, EM ALVENARIA, COM AREA UTIL DE 98,36 M2, LOCALIZADA NA AV. OSCAR BARCELOS NR.150, 2.ANDAR SALAS "A" E "B", NO CENTRO DA CIDADE DE RIO DO SUL/SC, CONFORME PROCESSO .. ADMINISTRATIVO 46220.016232/96-48
Número de Aditivos
4
Número do Processo
46220016232/96-48
CPF Contratada
***.699.68 -**
Data de Assinatura
20/12/1996
Fundamento Legal
DISPENSA DE LICITACAO PRECONIZADA PELO ARTIGO 24, INCISO X, DA LEI 8666/93, de 21/06/93
Data de Início da Vigência
20/12/1996
Data de Termino da Vigência
20/12/1997
Valor inicial
R$ 5.400,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380051.50.00014.2007
Identificador do Contrato
38005150000142007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000065/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000014/2007
Objeto
Locação do imóvel constituido por area total privativa de 98,55 m2, localizado na Rua Ademar da Silva, 425, loja 01, Bairro Kibrasol, na cidade de São josé/SC, para instalação da A gência de Atendimento do Trabalho em São josé/S C
Número de Aditivos
4
Número do Processo
46905000087200715
CPF Contratada
Data de Assinatura
03/12/2007
Fundamento Legal
Inciso X do artigo 24 e Inciso XI do artigo 55, da Lei n° 8666/93
Data de Início da Vigência
05/12/2007
Data de Termino da Vigência
04/12/2008
Valor inicial
R$ 15.600,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380051.50.00014.2009
Identificador do Contrato
38005150000142009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000074/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000014/2009
Objeto
Locação do imóvel localizado na Rua XV de Novembro, 95, Sala 02, Edifício Monalisa, Ce ntro, no município de Videira, no Estado de San ta Catarina, constituído por uma área privativa de 42,62m2, para sediar a Agência Regional em Videira/SC da SRTE/SC.
Número do Processo
46905000074200908
CPF Contratada
Data de Assinatura
22/12/2009
Fundamento Legal
Inciso X do Artigo 24 da Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
01/01/2010
Data de Termino da Vigência
31/12/2014
Valor inicial
R$ 31.200,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380051.50.00014.2011
Identificador do Contrato
38005150000142011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000014/2011
Objeto
Contratação de empresa para prestação d e serviços de apoio às atividades administrativ as de forma contínua,em específico na prestação dos serviços de telefonistas,com fornecimento de todos os materiais e equipamentos necessário s,para a sede da SRTE/SC.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
46220004593201151
Data de Assinatura
09/12/2011
Fundamento Legal
Lei 10.520/02 c/C Decreto 5.450/05.
Data de Início da Vigência
20/12/2011
Data de Termino da Vigência
19/12/2012
Valor inicial
R$ 39.282,72
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380051.50.00014.2012
Identificador do Contrato
38005150000142012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000048/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000014/2012
Objeto
Locação do imóvel localizado na Av. Bel izário Ramos, nº 3800, Bloco 2, Salas nos 41, 4 2, 43, 44, 45 e 46, Centro, no município de Lag es/SC, visando à instalação da Gerência Regiona l em Lages/SC da SRTE/SC.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
46905000495201145
Data de Assinatura
02/10/2012
Fundamento Legal
Inciso X do Artigo 24 da Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
08/10/2012
Data de Termino da Vigência
07/10/2017
Valor inicial
R$ 420.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380051.50.00014.2013
Identificador do Contrato
38005150000142013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000047/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000014/2013
Objeto
Locação do imóvel localizado na Rua Ita jaí, nº 02, Bairro Ribeirão Fresco, no municípi o de Blumenau/SC para instalação da Gerência Re gional do Trabalho e Emprego neste município.
Número do Processo
46905000614201241
CNPJ Contratada
Fornecedor 04.200.055/0001-04: RODOLFO SOUZA & FILHOS LTDA. -
Data de Assinatura
11/07/2013
Fundamento Legal
Inciso X do artigo 24 da Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
15/07/2013
Data de Termino da Vigência
14/07/2014
Valor inicial
R$ 71.160,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380051.50.00014.2015
Identificador do Contrato
38005150000142015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000015/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000014/2015
Objeto
Locação do imóvel localizado na Rua Duq ue de Caxias, nº 933 no Centro de São Miguel do Oeste com fins de instalação da Agência Region al da SRTE/SC naquele município.
Número do Processo
47526000001201401
CPF Contratada
Data de Assinatura
27/05/2015
Fundamento Legal
Inciso X do artigo 24 da lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
01/06/2015
Data de Termino da Vigência
31/05/2020
Valor inicial
R$ 108.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380051.50.00015.2007
Identificador do Contrato
38005150000152007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000066/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000015/2007
Objeto
Locação do imóvel constituído por área total privativa de 368,50 m2, localizado na Rua Pedro Ferreira, 97, centro da cidade de Itajaí , para instalação da Agência de Atendimento em Itajaí/SC
Número de Aditivos
4
Número do Processo
46905000086200762
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
17/12/2007
Fundamento Legal
Inciso X, do artigo 24 da Lei n° 8666/93, bem como as disposições do artigo 55, Inciso XI, da Lei n° 8666/93
Data de Início da Vigência
18/12/2007
Data de Termino da Vigência
17/12/2008
Valor inicial
R$ 60.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380051.50.00015.2009
Identificador do Contrato
38005150000152009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000015/2009
Objeto
Reforma e readequação no telhado, nas á reas do 1º e 4º pavimentos, além do almoxarifad o, bem como a instalação de um novo elevador co m capacidade para 09 pessoas, com fornecimento de todo o material necessário, no prédio-Sede d a SRTE/SC, localizado na rua Victor Meirelles n º 198, Centro de Florianópolis/SC.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
46905000216200929
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
18/12/2009
Fundamento Legal
Inciso I, do art.22, c/c a alinea "c" do inciso I, do art. 23 da Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
18/12/2009
Data de Termino da Vigência
17/12/2010
Valor inicial
R$ 1.483.468,19
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380051.50.00015.2011
Identificador do Contrato
38005150000152011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000043/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000015/2011
Objeto
Locação do imóvel localizado na Av. Pad re Antonio Luiz Dias, 191, salas 04 e 05, Centr o, no município de Araranguá/SC, com registro s ob o nº de matrícula 66.650, visando à instalaç ão da Agência Regional em Araranguá/SC da SRTE/ SC.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
47526000010200926
CPF Contratada
Data de Assinatura
27/12/2011
Fundamento Legal
Inciso X do Artigo 24 da Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
28/12/2011
Data de Termino da Vigência
27/12/2016
Valor inicial
R$ 108.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380051.50.00015.2012
Identificador do Contrato
38005150000152012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000050/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000015/2012
Objeto
Locação do imóvel localizado na Av. San tos Dumont (3ª Avenida), esquina com Rua 2348, nº 1240, 1º pavimento, Centro, no município de Balneário Camboriú/SC, visando à instalação da Agência Regional em Balneário Camboriú/SC da SR TE/SC.
Número do Processo
46905000498201189
CPF Contratada
Data de Assinatura
25/09/2012
Fundamento Legal
Inciso X do Artigo 24 da Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
01/10/2012
Data de Termino da Vigência
30/09/2017
Valor inicial
R$ 422.400,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380051.50.00015.2013
Identificador do Contrato
38005150000152013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000015/2013
Objeto
Locação de equipamentos de reprografia e impressoras, com a devida manutenção,reposiçã o de peças e fornecimento dos suprimentos neces sários ao perfeito funcionamento dos equipament os, para a SRTE/SC.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
47526000072201314
Data de Assinatura
30/07/2013
Fundamento Legal
Decreto 5.450/05, de 31 de maio de 2005.
Data de Início da Vigência
12/08/2013
Data de Termino da Vigência
11/08/2014
Valor inicial
R$ 72.348,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380051.50.00015.2015
Identificador do Contrato
38005150000152015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000019/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000015/2015
Objeto
Locação do imóvel localizado na Rua Alb erto Zoller, nº 52, Bairro Alvorada, no municíp io de Videira com fins de instalação da Agência Regional da SRTE/SC naquele município.
Número do Processo
56905000036201412
CPF Contratada
Data de Assinatura
29/05/2015
Fundamento Legal
Inciso X do art. 24 da Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
01/06/2015
Data de Termino da Vigência
31/05/2020
Valor inicial
R$ 165.600,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380051.50.00015.2016
Identificador do Contrato
38005150000152016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000015/2016
Objeto
Contratação de empresa especializada em serviço de engenharia para realização em refor ma de imóvel locado no município de Blumenau/SC , onde funcionava a GRTE/Blumenau.
Número do Processo
46905000776201611
Data de Assinatura
08/09/2016
Fundamento Legal
Lei 8666/93.
Data de Início da Vigência
09/11/2016
Data de Termino da Vigência
07/02/2017
Valor inicial
R$ 39.208,83
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380051.50.00016.2007
Identificador do Contrato
38005150000162007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000016/2007
Objeto
Realização do Projeto de Reforma e Adeq uação Fisica do edificio sede da DRT/SC, locali zado na Rua Victor Meirelles, 198, no bairro ce ntro da cidade de Florianopolis/SC, conforme Pr ojeto Basico, Anexo IV do Edital da Tomada de P reços n° 01/07 Processo n° 46220.0058003/2007 -41
Número do Processo
46220005803200741
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
18/12/2007
Fundamento Legal
Art. 54 da Lei 8666/93 e Lei n° 8078/90
Data de Início da Vigência
19/12/2007
Data de Termino da Vigência
17/03/2008
Valor inicial
R$ 148.980,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380051.50.00016.2009
Identificador do Contrato
38005150000162009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000013/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000016/2009
Objeto
Serviços de limpeza, asseio e conservaç ão em todas as Unidades Administrativas da SRTE /SC, conforme Projeto Básico, anexo V, do Edita l do Pregão 13/2009.
Número do Processo
46905000177200960
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
30/12/2009
Fundamento Legal
Lei 10.520 de 17/07/2002, c/c Decreto 5.450, de 31/05/2005.
Data de Início da Vigência
04/01/2010
Data de Termino da Vigência
31/12/2010
Valor inicial
R$ 373.849,92
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380051.50.00016.2012:Empresa especializa em serviços de rece pcionistas a serem prestados na Sede da SRTE/SC .
Identificador do Contrato
38005150000162012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000016/2012
Objeto
Empresa especializa em serviços de rece pcionistas a serem prestados na Sede da SRTE/SC .
Número de Aditivos
5
Número do Processo
47526000046201213
Data de Assinatura
20/09/2012
Fundamento Legal
Lei 10.520/02, de 17.07.2012
Data de Início da Vigência
01/10/2012
Data de Termino da Vigência
01/10/2013
Valor inicial
R$ 76.850,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380051.50.00016.2013
Identificador do Contrato
38005150000162013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000016/2013
Objeto
Locação de impressoras laser policromát icas, com a devida manutenção, reposição de peç as e fornecimento dos suprimentos necessários a o perfeito funcionamento dos equipamentos, para a SRTE/SC.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
47526000072201314
Data de Assinatura
30/07/2013
Fundamento Legal
Decreto 5.450/05, de 31 de maio de 2013.
Data de Início da Vigência
12/08/2013
Data de Termino da Vigência
11/08/2014
Valor inicial
R$ 154.800,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380051.50.00016.2015
Identificador do Contrato
38005150000162015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000028/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000016/2015
Objeto
Prestação de serviços de segurança patr imonial, na modalidade "monitoramento eletrônic o", com manutenção dos equipamentos e fornecime nto de peças, para a Sede da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Chapecó/SC.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
46905000078201526
Data de Assinatura
10/09/2015
Fundamento Legal
Inciso II do Art. 24 da Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
06/10/2015
Data de Termino da Vigência
05/10/2016
Valor inicial
R$ 1.560,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380051.50.00017.2012:Empresa especializada na prestação de s erviços de contínuo, a serem prestados na Sede da SRTE/SC.
Identificador do Contrato
38005150000172012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000017/2012
Objeto
Empresa especializada na prestação de s erviços de contínuo, a serem prestados na Sede da SRTE/SC.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
47526000046201213
Data de Assinatura
20/09/2012
Fundamento Legal
Lei 10.520/02, de 17.07.2012
Data de Início da Vigência
01/10/2012
Data de Termino da Vigência
01/10/2013
Valor inicial
R$ 59.710,44
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380051.50.00017.2013
Identificador do Contrato
38005150000172013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000056/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000017/2013
Objeto
Locação do imóvel localizado na Rua Jac ó Batista Uliano, nº 1.319, loja 01, Edifício C omercial e Residencial Madalena, no Centro do m unicípio de Braço do Norte para instalação da A gência Regional do Trabalho e Emprego naquele m unicípio.
Número do Processo
46905000930201301
CPF Contratada
Data de Assinatura
08/10/2013
Fundamento Legal
Inciso X do art. 24 da Lei 8666/93.
Data de Início da Vigência
01/11/2013
Data de Termino da Vigência
31/10/2018
Valor inicial
R$ 120.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380051.50.00017.2014
Identificador do Contrato
38005150000172014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000017/2014
Objeto
Execução de obras de reforma e readequa ção no prédio-Sede da SRTE/SC, localizado na ru a Victor Meirelles, 198, Centro de Florianópoli s/SC, Contrato com início de vigência em 03 de outubro de 2014.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
46905000764201254
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
03/10/2014
Fundamento Legal
art.21, parágrafo 2º, alínea "a" da Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
03/10/2014
Data de Termino da Vigência
02/10/2015
Valor inicial
R$ 3.232.015,46
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380051.50.00017.2015
Identificador do Contrato
38005150000172015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000029/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000017/2015
Objeto
Contratação de empresa especializada em lavagem e enceramento de veículos automotores para a frota de veículos oficiais da SRTE/SC.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
46905000024201561
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
13/10/2015
Fundamento Legal
inc. v art. 24 lei 8666/93
Data de Início da Vigência
15/10/2015
Data de Termino da Vigência
14/10/2016
Valor inicial
R$ 46.560,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380051.50.00018.2012
Identificador do Contrato
38005150000182012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000055/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000018/2012
Objeto
Locação do imóvel localizado na Rua Ang élica Collodel Bettiol, esquina com Rua Siqueir a Campos, nº 238, Pavimento Térro, Sala 01, Cen tro, no município de Urussanga/SC, visando à in stalação da Agência Regional em Urussanga/SC da SRTE/SC.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
46905000615201295
CNPJ Contratada
Fornecedor 06.231.127/0001-06: SANTA LUZIA CONSTRUCOES LTDA -
Data de Assinatura
23/10/2012
Fundamento Legal
Inciso X do Artigo 24 da Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
01/11/2012
Data de Termino da Vigência
31/10/2017
Valor inicial
R$ 121.740,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380051.50.00018.2013
Identificador do Contrato
38005150000182013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000061/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000018/2013
Objeto
Locação do imóvel localizado na Avenida Rui Barbosa, 455 no Centro do município de Cri ciúma para instalaçao da Gerência Regional do T rabalho e Emprego naquele município, com vigênc ia de 60 meses, a contar de 1º de janeiro de 20 14.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
46905000930201301
Data de Assinatura
22/10/2013
Fundamento Legal
Inciso X do art. 24 da Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
01/01/2014
Data de Termino da Vigência
31/12/2018
Valor inicial
R$ 598.800,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380051.50.00018.2014
Identificador do Contrato
38005150000182014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000018/2014
Objeto
Execução de obras de adequação no edifí cio Terra Center, localizado na servidão Fredig o, 35, Centro de Florianópolis/SC, com início d e vigência em 03 de outubro de 2014.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
46905000764201254
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
03/10/2014
Fundamento Legal
art.21, parágrafo 2º, alínea "a" da Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
03/10/2014
Data de Termino da Vigência
02/10/2015
Valor inicial
R$ 307.459,92
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380051.50.00018.2015
Identificador do Contrato
38005150000182015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000018/2015
Objeto
Contratação das obras de engenharia civ il relativas aos serviços de reforma necessário s no prédio localizado na Rua Sete de Setembro, nº 933, no Centro da cidade de Blumenau, para fins de instalação da GRTE/Blumenau.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
46012000777201440
CNPJ Contratada
Fornecedor 13.005.264/0001-80: DYNACON ENGENHARIA LTDA - EPP -
Data de Assinatura
30/11/2015
Fundamento Legal
alínea b, inciso I, art. 23 da Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
08/12/2015
Data de Termino da Vigência
06/04/2016
Valor inicial
R$ 459.983,20
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380051.50.00019.2012
Identificador do Contrato
38005150000192012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000056/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000019/2012
Objeto
Locação do imóvel localizado na Rua Alm ir Santos Miranda, Condomínio Mercador, Sala Co mercial nº 01, Bairro Humaitá, no município de Tubarão/SC, visando à instalação da Agência Reg ional em Tubarão/SC da SRTE/SC.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
46905000497201134
CPF Contratada
Data de Assinatura
24/10/2012
Fundamento Legal
Inciso X do Artigo 24 da Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
01/11/2012
Data de Termino da Vigência
31/10/2017
Valor inicial
R$ 155.414,40
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380051.50.00019.2013
Identificador do Contrato
38005150000192013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000062/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000019/2013
Objeto
Locação do imóvel localizado na Rua Mat hias Piechnick, nº 237, pavimento térreo e subs olo, no Centro do município de Mafra/SC, consti tuído pela área total de 224,35 metros quadrado s, com registro no Registro de Imóveis da 2a. C ircunscrição de Mafra, visando a intalação da A gência Regional do Trabalho e Emprego naquele m unicípio, pelo período de 60 meses, com valor t otal estimado em R$165.000,00.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
46905000930201301
CPF Contratada
Data de Assinatura
08/11/2013
Fundamento Legal
Inciso X do artigo 24 da Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
18/11/2013
Data de Termino da Vigência
17/11/2018
Valor inicial
R$ 165.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380051.50.00019.2014
Identificador do Contrato
38005150000192014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000019/2014
Objeto
Prestação de serviços de segurança patr imonial, na modalidade "monitoramento eletrônic o", com fornecimento dos equipamentos e materia is necessários à realização desses serviços, a serem prestados nas dependências da sede da Ger ência Regional do Trabalho e Emprego em Criciúm a/SC da SRTE/SC.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
46905000117201412
CNPJ Contratada
Fornecedor 05.027.397/0001-29: MOPEN MANUTENCAO E OPERACAO DE -EQUIPAMENTOS ELETRO-ELET
Data de Assinatura
29/10/2014
Fundamento Legal
Inciso II art.24 da lei 8666/93
Data de Início da Vigência
19/11/2014
Data de Termino da Vigência
18/11/2015
Valor inicial
R$ 2.520,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380051.50.00020.2012
Identificador do Contrato
38005150000202012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000058/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000020/2012
Objeto
Locação do imóvel localizado na Rua Gon çalves Ledo, nº 130, Sala Térrea, Centro, no mu nicípio de Criciúma/SC, visando à instalação da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Cri ciúma/SC da SRTE/SC.
Número do Processo
46905000499201123
CPF Contratada
Data de Assinatura
31/10/2012
Fundamento Legal
Inciso X do Artigo 24 da Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
01/11/2012
Data de Termino da Vigência
31/10/2017
Valor inicial
R$ 431.760,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380051.50.00020.2013
Identificador do Contrato
38005150000202013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000070/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000020/2013
Objeto
Locação do imóvel localizado na rua Exp edicionário Gumercindo da Silva, nº 410 no cent ro do município de Jaraguá do Sul para fins de instalação da Agência Regional da SRTE/SC naque le município, pelo valor mensal de R$ 2.800,00, totalizando R$ 168.000,00, para o período de 6 0 meses.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
46905000885201387
CPF Contratada
Data de Assinatura
11/12/2013
Fundamento Legal
Inciso 10 do art. 24 da Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
28/01/2014
Data de Termino da Vigência
27/01/2019
Valor inicial
R$ 168.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380051.50.00020.2014
Identificador do Contrato
38005150000202014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000069/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000020/2014
Objeto
Locação do imóvel localizado na Rua Ari stilhano Ramos, nº 583, no Centro do município de Caçador, no estado de Santa Catarina, com fi ns de instalação da Agência Regional em Caçador da SRTE/SC.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
46905000060201443
CPF Contratada
Data de Assinatura
13/11/2014
Fundamento Legal
Inciso X do artigo 24 da Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
20/11/2014
Data de Termino da Vigência
19/11/2019
Valor inicial
R$ 264.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380051.50.00020.2015
Identificador do Contrato
38005150000202015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000020/2015
Objeto
Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de vigilância humana desa rmada e segurança patrimonial, com fornecimento dos materiais necessários à realização desses serviços, inclusive quanto aos equipamentos, pa ra a sede da Gerência Regional do Trabalho e Em prego na cidade de Joinville no Estado de Santa Catarina.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
46905000104201516
CNPJ Contratada
Fornecedor 04.629.488/0001-71: KHRONOS SEGURANCA PRIVADA LTDA -
Data de Assinatura
10/12/2015
Fundamento Legal
Lei nº 10.520/02 c/c Decreto nº 5.450/05.
Data de Início da Vigência
03/01/2016
Data de Termino da Vigência
02/01/2017
Valor inicial
R$ 267.709,79
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380051.50.00021.2012
Identificador do Contrato
38005150000212012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000059/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000021/2012
Objeto
Locação de imóvel comercial para fins d e instalação da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Chapecó/SC, localizado na Avenida G etúlio Vargas, 1443 no Centro desta cidade.
Número do Processo
46905000496201190
CPF Contratada
Data de Assinatura
28/11/2012
Fundamento Legal
Inciso X do art. 24 da Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
01/12/2012
Data de Termino da Vigência
30/11/2017
Valor inicial
R$ 312.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380051.50.00021.2014
Identificador do Contrato
38005150000212014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000080/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000021/2014
Objeto
Locação do imóvel localizado na Rua Osv aldo Cabral, nº 26, no Centro do município de L aguna, no estado de Santa Catarina, com fins de instalação da Agência Regional da SRTE/SC em L aguna.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
46905000044201451
CPF Contratada
Data de Assinatura
12/12/2014
Fundamento Legal
Inciso X do artigo 24 da Lei n 8.666/93.
Data de Início da Vigência
16/12/2014
Data de Termino da Vigência
15/12/2019
Valor inicial
R$ 510.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380051.50.00021.2015
Identificador do Contrato
38005150000212015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000011/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000021/2015
Objeto
Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de zeladoria para o préd io-sede da SRTE/SC com fornecimento de materiai s e equipamentos.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
46905000111201518
CNPJ Contratada
Fornecedor 03.767.254/0001-28: AGILE TERCEIRIZACAO LTDA - EPP -
Data de Assinatura
10/12/2015
Fundamento Legal
Lei 10.520/02 c/c Decreto 5.450/05.
Data de Início da Vigência
04/01/2016
Data de Termino da Vigência
03/01/2017
Valor inicial
R$ 41.160,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380051.50.00022.2012
Identificador do Contrato
38005150000222012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000022/2012
Objeto
Prestação de serviços de manutenção pre ventiva e corretiva no elevador de passageiros nº NTN 000121, fabricado pela empres NEUTRON El etromecânica e Comércio Ltda., instalado no pre dio-sede da SRTE/SC, sito a Rua Victor Meirelle s, nº 198, Centro, Florianópolis/SC
Número de Aditivos
4
Número do Processo
46905000757201252
Data de Assinatura
10/12/2012
Fundamento Legal
Lei 10520/2002
Data de Início da Vigência
13/12/2012
Data de Termino da Vigência
12/12/2013
Valor inicial
R$ 7.992,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380051.50.00022.2014
Identificador do Contrato
38005150000222014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000081/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000022/2014
Objeto
Locação do imóvel localizado na Rua Min as Gerais, nº 707-E, Bairro Presidente Médici, com fins de instalação da Gerência Regional da SRTE/SC em Chapecó, pelo período inicial de 60 meses.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
46905000042201461
CNPJ Contratada
Fornecedor 03.890.790/0001-16: J B W CONSTRUCOES LTDA - EPP -
Data de Assinatura
24/12/2014
Fundamento Legal
Inciso X do art. 24 da Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
01/01/2015
Data de Termino da Vigência
31/12/2019
Valor inicial
R$ 837.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380051.50.00022.2015
Identificador do Contrato
38005150000222015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000011/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000022/2015
Objeto
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, asseio e cons ervação para a Sede e unidades descentralizadas da SRTE/SC, com fornecimento de materiais e equ ipamentos.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
46905000111201518
CNPJ Contratada
Fornecedor 03.767.254/0001-28: AGILE TERCEIRIZACAO LTDA - EPP -
Data de Assinatura
17/12/2015
Fundamento Legal
Lei 10.520/02 c/c Decreto 5.450/05
Data de Início da Vigência
04/01/2016
Data de Termino da Vigência
03/01/2017
Valor inicial
R$ 1.320.192,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380051.50.00023.2014
Identificador do Contrato
38005150000232014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000012/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000023/2014
Objeto
Prestação de serviços de instalação, co nfiguração e treinamento para Central Telefônic a utilizando tecnologia de voz sobre IP, com o fornecimento de toda a infra-estrutura necessár ia a ser instalada na Sede da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Santa Catarin a, com replicação por todas as suas Gerências e Agências Regionais, em todo o estado de Santa Catarina.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
46000004671201373
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
31/12/2014
Fundamento Legal
Decreto 3.931 de 19.09.2001
Data de Início da Vigência
31/12/2014
Data de Termino da Vigência
30/12/2015
Valor inicial
R$ 74.000.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380051.50.00651.2007
Identificador do Contrato
38005150006512007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000069/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000651/2007
Objeto
Prestação dos serviços de fornecimento de energia elétrica para a Delegacia Regional d o Trabalho em Santa Catarina e suas Subunidades , exceto na cidade de Urussanga/SC.
Número do Processo
46905000109200739
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
27/12/2007
Fundamento Legal
Artigo 24, Inciso XXII da Lei nº. 8.666/93.
Data de Início da Vigência
01/01/2008
Data de Termino da Vigência
31/12/2008
Valor inicial
R$ 143.640,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380051.50.00734.2002
Identificador do Contrato
38005150007342002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000340/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000734/2002
Objeto
Prestação do serviço de coleta,transpor te e entrega de correspondência agrupada,confor me detalhamento apresentado nos anexos, que fazem parte integrante deste contrato.
Número do Processo
46220007487200238
Data de Assinatura
22/08/2002
Fundamento Legal
CAPUT do art. 25 da lei nº8666/93
Data de Início da Vigência
22/08/2002
Data de Termino da Vigência
22/08/2003
Valor inicial
R$ 9.365,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380051.50.00734.2007
Identificador do Contrato
38005150007342007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000011/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000734/2007
Objeto
Serviços de coleta, transporte e entreg a de correspondência agrupada (SERCA) para toda s as unidades da DRT/SC.
Número do Processo
46905000078200716
Data de Assinatura
20/08/2007
Fundamento Legal
Artigo 25, caput, lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
22/08/2007
Data de Termino da Vigência
31/12/2007
Valor inicial
R$ 10.330,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380051.50.02024.2007
Identificador do Contrato
38005150020242007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000012/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002024/2007
Objeto
Prestação dos serviços de fornecimento de água potável e tratamento de esgoto para a D elegacia Regional do Trabalho em Santa Catarina e suas Subunidades.
Número do Processo
46905000108200794
Data de Assinatura
27/12/2007
Fundamento Legal
Artigo 25, "caput" da Lei nº. 8.666/93.
Data de Início da Vigência
01/01/2008
Data de Termino da Vigência
31/12/2008
Valor inicial
R$ 12.960,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380051.50.20426.2007
Identificador do Contrato
38005150204262007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000068/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000020426/2007
Objeto
Prestação dos serviços de fornecimento de energia elétrica para a Agência de Atendimen to do Trabalho da DRT/SC na cidade de Urussanga .
Número do Processo
46905000106200703
Data de Assinatura
27/12/2007
Fundamento Legal
Artigo 24, inciso XXII da Lei nº. 8.666/93.
Data de Início da Vigência
01/01/2008
Data de Termino da Vigência
31/12/2008
Valor inicial
R$ 780,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380051.50.76918.2007
Identificador do Contrato
38005150769182007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000013/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000076918/2007
Objeto
Prestação de serviços de fornecimento d e água potável e tratamento de esgoto para a Su bdelegacia do Trabalho da DRT/SC na cidade de J oinville/SC.
Número do Processo
46905000107200740
CNPJ Contratada
Fornecedor 07.226.794/0001-55: COMPANHIA AGUAS DE JOINVILLE -
Data de Assinatura
27/12/2007
Fundamento Legal
Artigo 25, "caput", da Lei nº. 8.666/93.
Data de Início da Vigência
01/01/2008
Data de Termino da Vigência
31/12/2008
Valor inicial
R$ 1.860,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380051.50.88734.2007
Identificador do Contrato
38005150887342007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000011/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000088734/2007
Objeto
Serviços de coleta, transporte e entreg a de correspondência agrupada (SERCA) para toda s as Unidades da DRT/SC.
Número do Processo
46905000078200716
Data de Assinatura
20/08/2007
Fundamento Legal
Art. 25, caput, da lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
20/08/2007
Data de Termino da Vigência
20/08/2008
Valor inicial
R$ 28.606,08
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380051.50.99122.2009
Identificador do Contrato
38005150991222009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000099122/2009
Objeto
Contrato Nº 9912242656, referente à con tratação da Empresa Brasileira de Correios e Te légrafos, CNPJ 34.028.316/0028-23, para prestaç ão do serviço MALOTE (coleta, transporte e entr ega de correspondência agrupada) entre a Sede d a Superintendência Regional do Trabalho e Empre go no Estado de Santa Catarina e suas unidades localizadas no interior do estado.
Número de Aditivos
6
Número do Processo
46905000138200962
Data de Assinatura
13/10/2009
Fundamento Legal
Artigo 25, caput, Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
13/10/2009
Data de Termino da Vigência
12/10/2010
Valor inicial
R$ 37.200,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380051.50.99122.2014
Identificador do Contrato
38005150991222014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000063/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000099122/2014
Objeto
Contratação da Empresa Brasileira de Co rreios e Telégrafos ECT para prestação de ser viços postais e telemáticos para a sede e unida des administrativas da SRTE/SC, através do Cont rato Múltiplo de Adesão nº 9912242656.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
46905000123201461
Data de Assinatura
08/10/2014
Fundamento Legal
Caput do art 25 da Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
13/10/2014
Data de Termino da Vigência
12/10/2015
Valor inicial
R$ 244.620,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380051.50.99627.2008
Identificador do Contrato
38005150996272008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000014/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000099627/2008
Objeto
Atender despesas com serviços postais, telemáticos e adicionais, na modalidade naciona l, disponibilizados pela ECT, contrato SEED nº. 9912199627, para a venda avulsa na rede de var ejo e, também, a carga em máquina de franquear, pestados para a SRTE/SC.
Número do Processo
46905000112200752
Data de Assinatura
30/01/2008
Fundamento Legal
Artigo 25, "caput", da Lei nº. 8.666/93.
Data de Início da Vigência
30/01/2008
Data de Termino da Vigência
30/01/2009
Valor inicial
R$ 104.580,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato