-
CONTRATO 380045.50.00001.1995
Identificador do Contrato
38004550000011995
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000014/1994
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/1995
Objeto
Locação dos serviços de higiene e limpeza, para a sede(João Pessoa) Subdelegacia do Trabalho em Campina Grande e Agências de Atendimento de Patos e Cajazeiras.
Número de Aditivos
6
Número do Processo
46224.003618/94
Data de Assinatura
02/01/1995
Fundamento Legal
Inciso III, do Art. 22 da Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
02/01/1995
Data de Termino da Vigência
01/01/1996
Valor inicial
R$ 29.409,84
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380045.50.00001.1999:Fornecimento de combustível: gasolina e óleo diesel para os veículos pertencentes a esta DRTE/PB.
Identificador do Contrato
38004550000011999
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001527/1999
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/1999
Objeto
Fornecimento de combustível: gasolina e óleo diesel para os veículos pertencentes a esta DRTE/PB.
Número do Processo
46224.001527/99
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
24/05/1999
Fundamento Legal
Art. 24, inciso II, da Lei nº8.666/93.
Data de Início da Vigência
24/05/1999
Data de Termino da Vigência
23/05/2000
Valor inicial
R$ 6.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380045.50.00001.2000
Identificador do Contrato
38004550000012000
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2000
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2000
Objeto
Contratação emergencial para realização de serviços de limpeza e conservação, nas dependências da DRTE/PB e unidades descentralizadas, com prazo previsto de 60 dias ou até que se processe a licitação.
Número do Processo
46224.007240/99
Data de Assinatura
31/12/1999
Fundamento Legal
Art. 24, inciso IV, da Lei nº8.666/93
Data de Início da Vigência
01/01/2000
Data de Termino da Vigência
29/01/2000
Valor inicial
R$ 12.098,46
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380045.50.00001.2001
Identificador do Contrato
38004550000012001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000063/2000
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2001
Objeto
Locacao de uma Central telefonica digital, com capacidade inicial de 12 troncos, 64 ramais, 50 aparelhos para linha multifrequen cial, incluindo a manutencao preventiva e corre tiva, bem como as pecas de reposicao, na Sede desta DRT/PB.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
46224.005839/2000
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
29/01/2001
Fundamento Legal
Art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93.
Data de Início da Vigência
29/01/2001
Data de Termino da Vigência
28/02/2002
Valor inicial
R$ 600,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 380045.57.00001.2001
Identificador do Contrato
38004557000012001
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2001
Objeto
Promover a realização de estágio para estudantes, indicados pelas instituições de ensino, por intermédio do CIEE.
Número do Processo
46224.005450/01
Data de Assinatura
28/12/2001
Fundamento Legal
Lei 6.494/77. Decreto 87.497/82, IN/MARE Nº05/95 e Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
28/12/2001
Data de Termino da Vigência
27/12/2002
Valor inicial
R$ 59.136,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380045.50.00001.2002:Serviço de coleta, transporte e entrega de correspondências agrupada.
Identificador do Contrato
38004550000012002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2002
Objeto
Serviço de coleta, transporte e entrega de correspondências agrupada.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
46224.005228/2001
Data de Assinatura
01/02/2002
Fundamento Legal
Inciso VIII, art. 24 da Lei8.666/93
Data de Início da Vigência
01/02/2002
Data de Termino da Vigência
31/01/2003
Valor inicial
R$ 10.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380045.50.00001.2003:Fornecimento de gasolina comum.
Identificador do Contrato
38004550000012003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2003
Objeto
Fornecimento de gasolina comum.
Número do Processo
46224.000316/2003
CNPJ Contratada
Fornecedor 03.690.688/0001-77: POSTO DE COMBUSTIVEL TAMBIA LTDA
Data de Assinatura
10/03/2003
Fundamento Legal
Inciso III do art. 22 da Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
10/03/2003
Data de Termino da Vigência
09/03/2004
Valor inicial
R$ 30.300,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380045.50.00001.2005
Identificador do Contrato
38004550000012005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2005
Objeto
Prestação de serviços postais e telemáticos convencionais, adicionais, na modalidade nacional.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
46224000189200520
Data de Assinatura
18/02/2005
Fundamento Legal
Caput do Art. 25, da Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
18/02/2005
Data de Termino da Vigência
17/02/2006
Valor inicial
R$ 54.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 380045.57.00001.2005:Promover realização de estágios para estudantes indicados pelas instituições de de ensino.
Identificador do Contrato
38004557000012005
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2005
Objeto
Promover realização de estágios para estudantes indicados pelas instituições de de ensino.
Número do Processo
462240046602004
Data de Assinatura
04/02/2005
Fundamento Legal
Lei 6.494 e Dec. 87.497/82.
Data de Início da Vigência
04/02/2005
Data de Termino da Vigência
03/02/2006
Valor inicial
R$ 50.358,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380045.50.00001.2006
Identificador do Contrato
38004550000012006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2006
Objeto
Locação de uma central telefônica digit al, com capacidade para 30 troncos digitais, 08 troncos analógicos, 08 ramais digitais e 52 analógicos, incluindo a manutenção preventiva e corretiva, bem como as peças de reposição, na Sede desta Delegacia.
Número do Processo
46224000209200643
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
16/02/2006
Fundamento Legal
Inciso II, do Art. 24 da LEI 8.666/93.
Data de Início da Vigência
16/02/2006
Data de Termino da Vigência
15/02/2007
Valor inicial
R$ 7.920,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380045.50.00001.2007
Identificador do Contrato
38004550000012007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2007
Objeto
Locação de uma central telefônica digit al, com capacidade para 30 trocos digitais, 08 troncos analógicos, 08 ramais digitais e 52 ana lógicos, incluindo manutenção preventiva e corr etiva, bem como as peças de reposição, na Sede desta Delegacia.
Número do Processo
46224000571200703
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
05/04/2007
Fundamento Legal
Inciso II, do Art. 24 da Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
05/04/2007
Data de Termino da Vigência
04/04/2008
Valor inicial
R$ 7.920,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380045.50.00001.2008
Identificador do Contrato
38004550000012008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2008
Objeto
Prestação de serviços de 02(dois) posto s de recepcionistas, de forma contínua, a sere m executados na Sede/SRTE/PB.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
46224004943200762
Data de Assinatura
13/02/2008
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
18/02/2008
Data de Termino da Vigência
17/02/2009
Valor inicial
R$ 19.483,92
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380045.50.00001.2009:Fornecimento de combustível para a Agên cia Regional do Trabalho em Patos/PB.
Identificador do Contrato
38004550000012009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000046/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2009
Objeto
Fornecimento de combustível para a Agên cia Regional do Trabalho em Patos/PB.
Número do Processo
46224004833200881
CNPJ Contratada
Fornecedor 05.031.301/0001-04: G M RANGEL COMBUSTIVEIS LTDA -
Data de Assinatura
04/02/2009
Fundamento Legal
Art. 55, inciso XI da Lei 8666/93.
Data de Início da Vigência
04/02/2009
Data de Termino da Vigência
03/02/2010
Valor inicial
R$ 13.626,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380045.50.00001.2010:Prestação de serviços de correspondênci a e telemático, conforme termo de adesão.
Identificador do Contrato
38004550000012010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2010
Objeto
Prestação de serviços de correspondênci a e telemático, conforme termo de adesão.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
46224000333201095
Data de Assinatura
08/03/2010
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
08/03/2010
Data de Termino da Vigência
07/03/2011
Valor inicial
R$ 36.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380045.50.00001.2011
Identificador do Contrato
38004550000012011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2011
Objeto
Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, dos serviços de limpeza e conservação na SRTE/PB Edifício Se de e na GRTE em Campina Grande/PB.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
46224004608201060
Data de Assinatura
08/01/2011
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, Dec. nº2.271/97 e IN nº 2/2008.
Data de Início da Vigência
08/01/2011
Data de Termino da Vigência
07/01/2012
Valor inicial
R$ 133.500,86
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380045.50.00001.2012
Identificador do Contrato
38004550000012012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000023/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2012
Objeto
Locação de 02 (duas) máquinas copiadora s instaladas na Sede em João Pessoa e GRTE em C ampina Grande/PB.
Número do Processo
46224000620201267
Data de Assinatura
13/02/2012
Fundamento Legal
Lei 8666/93, Instruções Normativas correlatas.
Data de Início da Vigência
13/02/2012
Data de Termino da Vigência
12/02/2013
Valor inicial
R$ 304,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380045.50.00001.2013
Identificador do Contrato
38004550000012013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2013
Objeto
Contratação de empresa remanescente do Pregão nº 10/2010, referente `a prestação de se rviços de limpeza e conservação predial, de for ma continua, com fornecimento de mão-de-obra, m ateriais e equipamentos de modo a tender às nec essidades da SRTE/PB-Sede em João Pessoa e a Ge rência em Campina Grande, nos termos e condiçoe s constantes do Termo de referência e seus anex os do referido Pregão.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
46224006080201225
Data de Assinatura
16/04/2013
Fundamento Legal
Lei 8666/93, Decreto nº 2271/97 e Inst. Normativa SLTI/MPOG Nº 2 DE 30/04/2008
Data de Início da Vigência
16/04/2013
Data de Termino da Vigência
15/04/2014
Valor inicial
R$ 180.966,96
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380045.50.00001.2014
Identificador do Contrato
38004550000012014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2014
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para for necimento de água mineral, acondicionada em gar rafões de 20 litros, para atender as necessidad es da SRTE/PB.
Número do Processo
46224005265201301
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
28/01/2014
Fundamento Legal
Lei, 8666/93,Dec nº 2271/97,Instrução normativa SLTI/MPOG nº 2 de 30 de abril de 2008.
Data de Início da Vigência
28/01/2014
Data de Termino da Vigência
31/12/2014
Valor inicial
R$ 3.800,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380045.50.00001.2015:Locação de central telefônica.
Identificador do Contrato
38004550000012015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000027/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2015
Objeto
Locação de central telefônica.
Número do Processo
46224006335201411
Data de Assinatura
29/12/2014
Fundamento Legal
Art. 24, Inciso II. da Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
02/01/2015
Data de Termino da Vigência
31/12/2015
Valor inicial
R$ 7.920,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380045.50.00001.2016
Identificador do Contrato
38004550000012016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2016
Objeto
Prestação de serviços continuados de li mpeza, asseio e conservação diária, com forneci mento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, para atender às necessidades da SRTE/PB e Gere ência Regional em Campina Grande.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
46224000485201501
CNPJ Contratada
Fornecedor 15.309.324/0001-83: SERVEBEM CONSERVACAO E LIMPEZA DE-PREDIOS EIRELI - ME
Data de Assinatura
11/01/2016
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, Lei 10.520/2002e do Decreto nº 2.271/1997 e da Inst. Normativa SLTI/MPOG nº 2 de 30 de abril de 2008.
Data de Início da Vigência
11/01/2016
Data de Termino da Vigência
10/01/2017
Valor inicial
R$ 168.174,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380045.50.00001.2017
Identificador do Contrato
38004550000012017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2017
Objeto
Contratação de serviços de locação de c entral telefônica, que serão prestados nas cond ições estabelecidas no Termo de Referência.sera locada na SRTE/PB Sede.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
46224005754201606
Data de Assinatura
27/03/2017
Fundamento Legal
Lei 8.6666/93, Lei 10.520/02, Decreto nº 2.271/97 e da Inst. Normativa SLTI/MPOG nº 2 de 2008 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
27/03/2017
Data de Termino da Vigência
27/03/2018
Valor inicial
R$ 6.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380045.50.00001.2018
Identificador do Contrato
38004550000012018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2018
Objeto
Contratação de serviços continuado de limpeza, asseio e conservação diária, com forn ercimento de mão-de-obra, materiais e equipame ntos,visando atender a Agência Regional do Tra balho em Sousa.
Número do Processo
46224005365201753
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
16/02/2018
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, Lei 10.520/02, Decreto 2.271/97, Inst. Norm. SLTI/MPOG 5 de 2017.
Data de Início da Vigência
19/02/2018
Data de Termino da Vigência
17/08/2018
Valor inicial
R$ 13.873,85
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380045.50.00001.2019
Identificador do Contrato
38004550000012019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2019
Objeto
Fornecimento de água mineral incolor, inodora, natural, sem gás, embalagem acondicio nada em galões de polipropileno translúcidos.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
46224000134201915
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
25/02/2019
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
25/02/2019
Data de Termino da Vigência
31/12/2019
Valor inicial
R$ 7.428,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380045.50.00002.1999
Identificador do Contrato
38004550000021999
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/1999
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/1999
Objeto
Serviços de manutenção preventiva e corretiva das centrais de ar condicionado da DRTE/PB(sede) e dos aparelhos de ar condicionado da Subdelegacia do Trabalho em Campina Grande e das Agências de Atendimento de Patos, Souza e Cajazeiras/PB, cujo valor total do contrato importa em R$ 38.160,00(trinta e oito mil, cento e sessenta reais), no período de 12(doze) meses.
Número do Processo
46224.001528/99
Data de Assinatura
01/07/1999
Fundamento Legal
Art. 23, inciso II, da Lei nº8.666/93.
Data de Início da Vigência
01/07/1999
Data de Termino da Vigência
30/06/2000
Valor inicial
R$ 3.180,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380045.50.00002.2000
Identificador do Contrato
38004550000022000
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000013/1999
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2000
Objeto
Prestação de serviço de limpeza e conservação com fornecimento de material, de acordo com a discriminação, especificação e detalhamento do Projeto Básico e anexos constantes do Convite n.º 13/99, na Sede desta Delegacia e nos prédios onde funcionam, a Subdelegacia do Trabalho e as Agências de Atendimento do Trabalho.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
46224.006266/99
Data de Assinatura
31/01/2000
Fundamento Legal
Art. 22, Inciso III, da Lein.º 8.666/93.
Data de Início da Vigência
01/02/2000
Data de Termino da Vigência
31/01/2001
Valor inicial
R$ 71.983,56
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380045.50.00002.2001
Identificador do Contrato
38004550000022001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2001
Objeto
Fornecimento de combustível: gasolina comum e óleo diesel para os veículos da Subdele gacia do Trabalho em Campina Grande/PB e eventu ais abastecimento de veículos da Sede João Pessoa/PB.
Número do Processo
46224.000921/2001
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
05/04/2001
Fundamento Legal
Inciso II, do Art.24 da Lei8.666/93.
Data de Início da Vigência
05/04/2001
Data de Termino da Vigência
04/04/2002
Valor inicial
R$ 5.060,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380045.50.00002.2002
Identificador do Contrato
38004550000022002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2002
Objeto
Serviços postais e telemáticos convenci onais, adicionais, nas modalidades nacional e internacional e outros.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
46224.005228/2001
Data de Assinatura
01/02/2002
Fundamento Legal
Inciso VIII, art. 24 da Lei8.666/93.
Data de Início da Vigência
01/02/2002
Data de Termino da Vigência
31/01/2003
Valor inicial
R$ 50.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380045.50.00002.2004:Fornecimento de combustivel(gasolina e diesel) para a cidade de João Pessoa/PB.
Identificador do Contrato
38004550000022004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2004
Objeto
Fornecimento de combustivel(gasolina e diesel) para a cidade de João Pessoa/PB.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
46224000640200428
Data de Assinatura
13/04/2004
Fundamento Legal
LEI 10.520/02, Decreto 3.555/00 e a Lei 8,666/93.
Data de Início da Vigência
13/04/2004
Data de Termino da Vigência
12/04/2005
Valor inicial
R$ 48.760,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380045.50.00002.2005:Contratação de serviço de coleta, trans porte e entrega de correspondencia agrupada.
Identificador do Contrato
38004550000022005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2005
Objeto
Contratação de serviço de coleta, trans porte e entrega de correspondencia agrupada.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
46224000190200554
Data de Assinatura
18/02/2005
Fundamento Legal
Caput do Art.25 da Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
18/02/2005
Data de Termino da Vigência
17/02/2006
Valor inicial
R$ 7.800,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380045.50.00002.2006
Identificador do Contrato
38004550000022006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000019/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2006
Objeto
Serviços de engenharia para finalizar instalações do estacionamento-garagem no terren o ao lado do edifício Sede da DRT/PB
Número do Processo
46224001472200650
Data de Assinatura
23/05/2006
Fundamento Legal
Inciso II, do Art. 24, da Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
23/05/2006
Data de Termino da Vigência
01/06/2006
Valor inicial
R$ 14.871,14
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380045.50.00002.2007
Identificador do Contrato
38004550000022007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2007
Objeto
Manutenção das máquinas copiadoras de marca Toshiba (modelos 1370 e 2500) instaladas respectivamente na Subdelegacia do Trabalho em Campina Grande e na Sede da DRT/PB, com reposiç ão de peças, pertencentes a esta Regional.
Número do Processo
46224001091200751
Data de Assinatura
05/04/2007
Fundamento Legal
Inciso II, do Art. 24 da Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
05/04/2007
Data de Termino da Vigência
04/04/2008
Valor inicial
R$ 7.980,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380045.50.00002.2008
Identificador do Contrato
38004550000022008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2008
Objeto
Fornecimento de energia elétrica pela CONCESSIONÁRIA ao CONSUMIDOR, segundo estrutura tarifária horo-sazonal, na modalidae de tarif a VERDE, com base nos termos da Resolução nº456 /00 da ANEEL.
Número do Processo
46224005195200735
Data de Assinatura
08/04/2008
Fundamento Legal
Resolução nº456/00 da ANEEL e Lei 8.666/93 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
08/04/2008
Data de Termino da Vigência
07/04/2009
Valor inicial
R$ 144.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380045.50.00002.2009:Contratacao de servicos de telefonia mo vel
Identificador do Contrato
38004550000022009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2009
Objeto
Contratacao de servicos de telefonia mo vel
Número do Processo
46224004895200893
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
22/04/2009
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e alterações; Lei 8078/90; Instrução Normativa nº 01/00.
Data de Início da Vigência
22/04/2009
Data de Termino da Vigência
21/04/2010
Valor inicial
R$ 16.453,92
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380045.50.00002.2011
Identificador do Contrato
38004550000022011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2011
Objeto
Prestação de serviços de recepcionista, de forma continuada, para atender as necessida des da SRTE/PB.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
46224004608201060
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
31/01/2011
Fundamento Legal
Lei *.666/93, Dec. 2.271/97 e IN nº02/2008.
Data de Início da Vigência
31/01/2011
Data de Termino da Vigência
30/01/2012
Valor inicial
R$ 53.300,19
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380045.50.00002.2012:Serviços de reforma na Agência Regional do Trabalho na cidade de Patos/PB.
Identificador do Contrato
38004550000022012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2012
Objeto
Serviços de reforma na Agência Regional do Trabalho na cidade de Patos/PB.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
46224003282201134
CNPJ Contratada
Fornecedor 07.416.242/0001-00: MMPORT-MONTAGEM E MANUTENCAO DE -EQUIPAMENTOS PORTUARIOS
Data de Assinatura
22/05/2012
Fundamento Legal
TP nº01/2012 e Lei 8.666/93 e Legislações correlatas.
Data de Início da Vigência
22/05/2012
Data de Termino da Vigência
21/11/2012
Valor inicial
R$ 213.716,55
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380045.50.00002.2013
Identificador do Contrato
38004550000022013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2013
Objeto
Aquisição de combustiveis automotivos, visando atender às necessidades da SRTE/PB no â mbito da Gerência Regional do Trabalho em Campi na Grande, conforme especificações e quantitati vos estabelecidos no Termo de Referência e no E dital e seus anexos
Número do Processo
46224006275201275
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
16/04/2013
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e demais legislações
Data de Início da Vigência
16/04/2013
Data de Termino da Vigência
15/04/2014
Valor inicial
R$ 21.340,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380045.50.00002.2014:Prestação de serviços continuados de co peiragem, visando atender às necessidades da SR TE/PB.
Identificador do Contrato
38004550000022014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2014
Objeto
Prestação de serviços continuados de co peiragem, visando atender às necessidades da SR TE/PB.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
46224004030201394
Data de Assinatura
25/03/2014
Fundamento Legal
Lei 8666/93, Decreto 2.271/97 e Inst. Normativa SLTI/MPOG nº 2 de 30/04/2008
Data de Início da Vigência
01/04/2014
Data de Termino da Vigência
31/03/2015
Valor inicial
R$ 19.249,92
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380045.50.00002.2015:Serviços de manutenção de elevadores.
Identificador do Contrato
38004550000022015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000028/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2015
Objeto
Serviços de manutenção de elevadores.
Número do Processo
46224006334201477
CNPJ Contratada
Fornecedor 07.485.559/0001-06: ENGELTECH ELEVADORES LTDA - EPP -
Data de Assinatura
29/12/2014
Fundamento Legal
Art. 24, Inciso II, da Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
02/01/2015
Data de Termino da Vigência
31/12/2015
Valor inicial
R$ 6.300,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380045.50.00002.2016
Identificador do Contrato
38004550000022016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000021/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2016
Objeto
Prestação de serviços_de Locação de Cen tral Telefônica, visando atender às necessidade s da SRTE/PB.
Número do Processo
46224005791201525
Data de Assinatura
15/02/2016
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, Decreto nº 2.271/97 e Ins. Normativa SLTI/MPOG nº 2 de 30/04/2008
Data de Início da Vigência
01/03/2016
Data de Termino da Vigência
31/12/2016
Valor inicial
R$ 7.920,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380045.50.00002.2017
Identificador do Contrato
38004550000022017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2017
Objeto
Contratação de serviços de locação de c entral telefônica, que serão prestados nas cond ições estabelecidas no termo de referência, ser a executada na Gerência Regional em Campina Gra nde/PB.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
46224005754201606
Data de Assinatura
15/03/2017
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, Lei 10.520/02, Decreto 2.271/97, Inst. Normativa SLTI/MPOG nº 2 de 30/04/2008 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
15/03/2017
Data de Termino da Vigência
15/03/2018
Valor inicial
R$ 2.700,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380045.50.00002.2018:Contratação de empresa para forneciment o de água mineral em galões de 20 litros.
Identificador do Contrato
38004550000022018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2018
Objeto
Contratação de empresa para forneciment o de água mineral em galões de 20 litros.
Número do Processo
46224000033201863
CNPJ Contratada
Fornecedor 07.227.808/0001-55: BJ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA -
Data de Assinatura
16/02/2018
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
16/02/2018
Data de Termino da Vigência
31/12/2018
Valor inicial
R$ 4.425,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380045.50.00002.2019:Contratação emergencial de serviços de limpeza e conservação na SEDE da SRT/PB.
Identificador do Contrato
38004550000022019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2019
Objeto
Contratação emergencial de serviços de limpeza e conservação na SEDE da SRT/PB.
Número do Processo
46224001993201921
Data de Assinatura
03/07/2019
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, Lei 10.520/02, Decreto 9.507/18, Inst. Norm. SEGES/MPDG nº 5 de 2017.
Data de Início da Vigência
03/07/2019
Data de Termino da Vigência
03/09/2019
Valor inicial
R$ 23.843,46
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380045.50.00003.1999
Identificador do Contrato
38004550000031999
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/1999
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/1999
Objeto
Contratação de locação de 02 (duas) máquinas copiadoras destinadas à DRTE/PB (J. Pessoa e Campina Grande) com expectativa média de 10.000 (dez mil) cópias/mês e remuneração exclusiva por cópias tiradas no mês, incluída a manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças e o fornecimento dos insumos por conta do contratado, exceto papel.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
46224.002867/99
Data de Assinatura
16/09/1999
Fundamento Legal
Art. 23, inciso II, da Lei nº8.666/93
Data de Início da Vigência
16/09/1999
Data de Termino da Vigência
15/09/2000
Valor inicial
R$ 8.400,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380045.50.00003.2000
Identificador do Contrato
38004550000032000
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2000
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2000
Objeto
Prestação de serviços de ampliação e reforma do gabinete do Sr. Delegado do Trabalho e Emprego, que funciona no 2º andar da sede da Delegacia Regional do Trabalho e Emprego no Estado da Paraíba.
Número do Processo
46224.000175/2000
Data de Assinatura
31/01/2000
Fundamento Legal
Art. 24, Inciso I, da Lei n.º8.666/93
Data de Início da Vigência
31/01/2000
Data de Termino da Vigência
30/03/2000
Valor inicial
R$ 11.222,50
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380045.50.00003.2001:Fornecimento de combustível: gasolina comum e oleo diesel.
Identificador do Contrato
38004550000032001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2001
Objeto
Fornecimento de combustível: gasolina comum e oleo diesel.
Número do Processo
46224.000582/2001
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
20/04/2001
Fundamento Legal
Inciso III do Art. 22 da Lei8.666/93.
Data de Início da Vigência
20/04/2001
Data de Termino da Vigência
19/04/2002
Valor inicial
R$ 23.400,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380045.50.00003.2002
Identificador do Contrato
38004550000032002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2002
Objeto
O objeto do presente contrato é a pres tação dos serviços de telefonia fixa comutada na modalidade nacional intra-regional.
Número do Processo
46224.000102/2002
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
15/04/2002
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93; Lei nº 8078/90; Portaria Normativa nº 01/00, pelos Atos Emi8tidos pela ANATEL.
Data de Início da Vigência
15/04/2002
Data de Termino da Vigência
14/04/2003
Valor inicial
R$ 15.715,56
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380045.50.00003.2003
Identificador do Contrato
38004550000032003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2003
Objeto
Fornecimento de oleo diesel para a cida de de João Pessoa/PB e fornecimento de gasolina e óleo diesel para a cidade de Campina Grande/ PB.
Número do Processo
46224.000316/2003
Data de Assinatura
10/03/2003
Fundamento Legal
Inciso III do art. 22 da Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
10/03/2003
Data de Termino da Vigência
09/03/2004
Valor inicial
R$ 33.280,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380045.50.00003.2004:Fornecimento de combustível: gasolina e óleo diesel em Campina Grande/PB.
Identificador do Contrato
38004550000032004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2004
Objeto
Fornecimento de combustível: gasolina e óleo diesel em Campina Grande/PB.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
46224000640200428
Data de Assinatura
13/04/2004
Fundamento Legal
Lei 10.520/02, Dec.3.555/00 eLei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
13/04/2004
Data de Termino da Vigência
12/04/2005
Valor inicial
R$ 24.040,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380045.50.00003.2005
Identificador do Contrato
38004550000032005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2005
Objeto
Prestação de serviços de manutenção das máquinas copiadoras, marca TOSHIBA, modelo1370 de série CWE234044 e modelo 2500 de série CFE214311, instaladas repectivamente na Subdele gacia (Campina Grande) e Sede (João Pessoa), com reposição de peças, pertencentes a esta Reg ional.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
46224000377200558
Data de Assinatura
02/03/2005
Fundamento Legal
Inciso II, do Art. 24 da Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
02/03/2005
Data de Termino da Vigência
01/03/2006
Valor inicial
R$ 7.980,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380045.50.00003.2006
Identificador do Contrato
38004550000032006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2006
Objeto
Fornecimento de combustível (gasolina e óleo diesel) para a Subdelegacia Regional do Trabalho em Campina Grande.
Número do Processo
46224001093200660
Data de Assinatura
13/06/2006
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e alterações.
Data de Início da Vigência
13/06/2006
Data de Termino da Vigência
12/06/2007
Valor inicial
R$ 30.202,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380045.50.00003.2007
Identificador do Contrato
38004550000032007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2007
Objeto
Serviços de manutenção preventiva, corr etiva e assistência técnica, com fornecimento de peças, inclusive importadas quando necessári o e acessórios de reposição (novos, originais e genuínas) para os veículos pertencentes à frot a oficial da DRT/PB.
Número do Processo
46224000191200761
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
19/04/2007
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
19/04/2007
Data de Termino da Vigência
18/04/2008
Valor inicial
R$ 53.490,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380045.50.00003.2008
Identificador do Contrato
38004550000032008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2008
Objeto
Fornecimento de energia elétrica pela Concessionária ao Consumidor, segundo a estrutu ra tarifária convencional, segundo os termos da Resolução nº456 da ANEEL.
Número do Processo
46224005195200735
Data de Assinatura
08/04/2008
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, Decreto nº2.271/97 e Resolução nº456/00.
Data de Início da Vigência
08/04/2008
Data de Termino da Vigência
07/04/2009
Valor inicial
R$ 18.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380045.50.00003.2009
Identificador do Contrato
38004550000032009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2009
Objeto
Prestacao dos servicos de manutencao pr eventiva e corretiva, com reposicao de pecas de maquinas copiadoras instaladas na Gerencia do T rabalho e Emprego em Campina Grande e no edific io Sede da SRTE/PB.
Número do Processo
46224000983200905
Data de Assinatura
28/04/2009
Fundamento Legal
Inciso II, Art. 24 da Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
01/05/2009
Data de Termino da Vigência
30/04/2010
Valor inicial
R$ 7.920,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380045.50.00003.2010
Identificador do Contrato
38004550000032010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2010
Objeto
Pregão Eletrônico Fornecimento de lin k de internet com IP fixo e dedicado, velocidad e de 1 MB em fibra ótica, bem como instalação e os equipamentos necessários devem ser instalado s em até 5 dias úteis.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
46224004377200951
Data de Assinatura
23/04/2010
Fundamento Legal
Lei nº 10.520, 2002, Decreto nº 5.450 de 2005, Decreto nº 3.555, de 2000, na Lei nº 8.666, de 1993.
Data de Início da Vigência
01/05/2010
Data de Termino da Vigência
30/04/2011
Valor inicial
R$ 28.800,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380045.50.00003.2011
Identificador do Contrato
38004550000032011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2011
Objeto
Contratação de empresa para prestação, de forma contínua, dos serviços de copeiragem d e modo a atender às necessidades da SRTE/PB.
Número do Processo
46224004608201006
Data de Assinatura
31/01/2011
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, Dec. nº2.271/97 e IN SLTI/MPOG nº2/2008.
Data de Início da Vigência
31/01/2011
Data de Termino da Vigência
30/01/2012
Valor inicial
R$ 12.912,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380045.50.00003.2012:Prestação de serviços de telefonia fixa comutada local e de longa distância.
Identificador do Contrato
38004550000032012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2012
Objeto
Prestação de serviços de telefonia fixa comutada local e de longa distância.
Número de Aditivos
6
Número do Processo
46224002615201299
Data de Assinatura
26/06/2012
Fundamento Legal
Pregão Eletrônico SRP nº05/12-SALC, Dec. 3784/2001, Art. 1º Lei nº10.520/2002.
Data de Início da Vigência
26/06/2012
Data de Termino da Vigência
25/06/2013
Valor inicial
R$ 49.999,80
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380045.50.00003.2013:Contratação de empresa para prestação d e serviços de fornecimento de passagens aereas nacionais.
Identificador do Contrato
38004550000032013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2013
Objeto
Contratação de empresa para prestação d e serviços de fornecimento de passagens aereas nacionais.
Número do Processo
46224003487
Data de Assinatura
26/07/2013
Fundamento Legal
Lei 8666/93_e suas alterações
Data de Início da Vigência
26/07/2013
Data de Termino da Vigência
25/07/2014
Valor inicial
R$ 394,80
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380045.50.00003.2014
Identificador do Contrato
38004550000032014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2014
Objeto
Prestação de serviços continuados de re cepcionista, visando atender às necessidades da SRTE/PB, conforme especificações e quantitativ os estabelecidos no Termo de referência e no Ed ital e seus anexos.
Número do Processo
46224006859201321
Data de Assinatura
16/05/2014
Fundamento Legal
Lei 8.666/93,Decreto nº 2271/97 e Inst. Norm. SLTI/MPOG Nº 2 DE 30/04/2008
Data de Início da Vigência
01/06/2014
Data de Termino da Vigência
31/05/2015
Valor inicial
R$ 57.274,68
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380045.50.00003.2015
Identificador do Contrato
38004550000032015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2015
Objeto
Aquisição de água mineral, incolor, ino dora, natural, sem gás, embalagem acondicionada em galões de polipropileno de 20 litros.
Número do Processo
46224000063201527
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
06/02/2015
Fundamento Legal
Lei n] 8.666/90, Lei nº 10.520/2002 e Lei nº 8.078/90
Data de Início da Vigência
06/02/2015
Data de Termino da Vigência
05/02/2016
Valor inicial
R$ 8.760,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380045.50.00003.2016
Identificador do Contrato
38004550000032016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000020/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2016
Objeto
Prestação de serviços de manutenção dos elevadores OTIS nº K5892 e K55893, com fornecim ento e reposição de peças e componentes, instal ados no edificio da SRTE/PB.
Número do Processo
46224005790201581
CNPJ Contratada
Fornecedor 07.485.559/0001-06: ENGELTECH ELEVADORES LTDA - EPP -
Data de Assinatura
23/02/2016
Fundamento Legal
Inciso XI, do art.55, da Lei 8.666/93 e Decreto nº 2.271/97 e na Ins. Normativa SLTI/MPOG nº 2 de 2008.
Data de Início da Vigência
01/03/2016
Data de Termino da Vigência
31/12/2016
Valor inicial
R$ 6.300,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380045.50.00003.2017
Identificador do Contrato
38004550000032017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2017
Objeto
Contratação de serviços técnicos especi alizados em locacão de impressoras (outsourcing de impressão) multifuncionais a laser monocrom ática, impressora laser policromática para aten der a SRTE/PB Sede, Gerência em Campina Grand e, Agências do Trabalho em Patos, Sousa e Cajaz eiras, com equipamentos, devidamente instalados incluindo assistência técnica, bem como manuten ção preventiva e corretiva, reposição de peças.
Número do Processo
46224000657201708
Data de Assinatura
27/03/2017
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, Lei 10.500/02, Decreto nº 2271/97 e da Instrução Normativa_SLTI/MPOG n] 2 de 2008, e suas alterações.
Data de Início da Vigência
27/03/2017
Data de Termino da Vigência
27/09/2017
Valor inicial
R$ 7.660,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380045.50.00003.2018
Identificador do Contrato
38004550000032018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2018
Objeto
Fornecimento de água mineral incolor, inodora, natural, sem gás, embalagem acondicio nada em galões de 20 litros.
Número do Processo
46224000728201845
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
28/02/2018
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e suas alteraçõe s.
Data de Início da Vigência
28/02/2018
Data de Termino da Vigência
31/12/2018
Valor inicial
R$ 2.610,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380045.50.00003.2019
Identificador do Contrato
38004550000032019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2019
Objeto
Contratação de serviços de limpeza e conservação que serão prestados nas condicões estabelecidas no Termo de Referência.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
4622400151020199
Data de Assinatura
12/07/2019
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93,Lei nº 10520 de 2002, Decreto nº 9.507/2018 e da Int. Nor. SEGES/MPDG nº 5 de 2017.
Data de Início da Vigência
06/08/2019
Data de Termino da Vigência
06/08/2020
Valor inicial
R$ 137.999,40
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380045.50.00004.1997
Identificador do Contrato
38004550000041997
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001560/1997
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/1997
Objeto
Locação do imóvel situado a Av. Solon de Lucena, 15, na cidade de Patos-Pb, para fins exclusivos de funcionamento da Agência de Atendimento do Trabalho naquela cidade.
Número do Processo
46224.001560/97
CPF Contratada
***.964.72 -**
Data de Assinatura
30/04/1997
Fundamento Legal
Inciso X, do Art. 24, da Lei n.º 8.666/93.
Data de Início da Vigência
01/05/1997
Data de Termino da Vigência
30/04/2002
Valor inicial
R$ 75.273,60
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380045.50.00004.1999
Identificador do Contrato
38004550000041999
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/1999
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/1999
Objeto
Prestação de serviços de modificação do piso do pavimento térreo da sede desta DRTE/PB, de acordo com os anexos i e ii do edital de licitação.
Número do Processo
46224.004468/99
CNPJ Contratada
Fornecedor 41.198.649/0001-46: PENNA EMPREENDIMENTOS CONSTRUCOESE PARTICIPACOES LTDA
Data de Assinatura
04/10/1999
Fundamento Legal
Inciso I, do Art. 23 da Leinº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
04/10/1999
Data de Termino da Vigência
02/12/1999
Valor inicial
R$ 16.431,50
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380045.50.00004.2000
Identificador do Contrato
38004550000042000
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000017/2000
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2000
Objeto
Fornecimento de combustível para veículo da Subdelegacia de Campina Grande e eventuais abastecimentos de veículos da Sede João Pessoa.
Número do Processo
46224.000434/2000
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
01/03/2000
Fundamento Legal
Artigo 24, Inciso II, da Lein.º 8.666/93.
Data de Início da Vigência
01/03/2000
Data de Termino da Vigência
28/02/2001
Valor inicial
R$ 2.345,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380045.50.00004.2001:Fornecimento de passagens aéreas para esta DRT/PB.
Identificador do Contrato
38004550000042001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2001
Objeto
Fornecimento de passagens aéreas para esta DRT/PB.
Número do Processo
46224.000720/2001
Data de Assinatura
20/04/2001
Fundamento Legal
Inciso III do Art. 22 da Lei8.666/93.
Data de Início da Vigência
20/04/2001
Data de Termino da Vigência
19/04/2002
Valor inicial
R$ 70.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380045.50.00004.2002:Fornecimento de gasolina comum.
Identificador do Contrato
38004550000042002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2002
Objeto
Fornecimento de gasolina comum.
Número do Processo
46224.000825/2002
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
16/04/2002
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
20/04/2002
Data de Termino da Vigência
31/12/2002
Valor inicial
R$ 20.720,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380045.50.00004.2003
Identificador do Contrato
38004550000042003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2003
Objeto
Contratação para prestação de serviços de manutenção e fornecimento de peças, entre ou tros componentes, necessários a manutenção prev entiva e corretiva, conforme a necessidae, dos veículos Marca Mitsubishi pertencentes a esta Delegacia.
Número do Processo
46224002655200340
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
14/07/2003
Fundamento Legal
Inciso I, Caput do Art. 25 daLei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
14/07/2003
Data de Termino da Vigência
13/07/2004
Valor inicial
R$ 30.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380045.50.00004.2004:Prestação com serviços de lavagem de ve iculos pertencentes a esta DRT/PB.
Identificador do Contrato
38004550000042004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2004
Objeto
Prestação com serviços de lavagem de ve iculos pertencentes a esta DRT/PB.
Número do Processo
46224000640200428
CNPJ Contratada
Fornecedor 03.604.229/0001-23: PETROSERVICE COMERCIO DECOMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PE
Data de Assinatura
13/04/2004
Fundamento Legal
Lei 10.520/02, Dec. 3.555/00 e Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
13/04/2004
Data de Termino da Vigência
12/04/2005
Valor inicial
R$ 5.100,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380045.50.00004.2005
Identificador do Contrato
38004550000042005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2005
Objeto
Contratação de empresa para a prestação de serviços de telefonia fixa comutada, intra e inter-regional, nas cidades de Campina Grande , Patos, Sousa e Cajazeiras.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
46224.004687/2004
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
09/03/2005
Fundamento Legal
Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
09/03/2005
Data de Termino da Vigência
08/03/2006
Valor inicial
R$ 6.125,43
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380045.50.00004.2006:Fornecimento de combustível (gasolina e óleo diesel) para a Delegacia Regional do Traba lho-Sede/PB.
Identificador do Contrato
38004550000042006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2006
Objeto
Fornecimento de combustível (gasolina e óleo diesel) para a Delegacia Regional do Traba lho-Sede/PB.
Número do Processo
46224001093200660
CNPJ Contratada
Fornecedor 03.604.229/0001-23: PETROSERVICE COMERCIO DE -COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PE
Data de Assinatura
13/03/2006
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e alterações.
Data de Início da Vigência
13/06/2006
Data de Termino da Vigência
12/06/2007
Valor inicial
R$ 51.550,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380045.50.00004.2007
Identificador do Contrato
38004550000042007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2007
Objeto
Prestação de serviços de reservas, emis sões, marcações, endossos e fornecimento de pas sagens aéreas, em âmbito nacional, destinados a s necessidades da DRT/PB.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
46224001062200790
Data de Assinatura
08/05/2007
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
08/05/2007
Data de Termino da Vigência
07/05/2008
Valor inicial
R$ 30.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380045.50.00004.2008
Identificador do Contrato
38004550000042008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2008
Objeto
Contratação de empresa para realização de serviços de aplicação de revestimento cerâmi co nas fachadas da Gerência do Trabalho em Camp ina Grande e instalação de divisórias na Sede.
Número do Processo
46224000789200831
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
10/04/2008
Fundamento Legal
Art. 24, inciso I, da Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
10/04/2008
Data de Termino da Vigência
29/04/2008
Valor inicial
R$ 7.977,48
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380045.50.00004.2009
Identificador do Contrato
38004550000042009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2009
Objeto
Contratação de empresa especializada do ramo, para prestação de serviços de reservas, emissões, marcações, endossos e fornecimento de passagens aéreas, em âmbito nacional destinados às necessidades da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego/PB
Número do Processo
46224001070200906
Data de Assinatura
03/06/2009
Fundamento Legal
Lei 10.520 de 2002, Decreto 5.450 de 2005, Decreto 3.555 de 2000, Lei 8.666 de 1993 e alterações posteriores
Data de Início da Vigência
03/06/2009
Data de Termino da Vigência
02/06/2010
Valor inicial
R$ 25.390,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380045.50.00004.2010
Identificador do Contrato
38004550000042010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2010
Objeto
Serviços de manutenção preventiva por e mpresa autorizada para revisão períodica do aut omóvel marca MITSUBISHI, modelo L200, placa NOI -3850, conforme manual do veículo, visando dest a forma a utilização da garantia proposta pelo fabricante.
Número do Processo
46224000897201028
Data de Assinatura
01/06/2010
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e sua alterações.
Data de Início da Vigência
01/06/2010
Data de Termino da Vigência
16/11/2011
Valor inicial
R$ 1.820,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380045.50.00004.2011
Identificador do Contrato
38004550000042011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2011
Objeto
Prestação, de forma contínua, dos servi ços de limpeza e conservação com fornecimento d e mão-de-obra e materiais e equipamentos de mod o a atender às necessidades das Agências do Tra balho nas cidades de Patos, Sousa e Cajazeiras.
Número do Processo
46224004608201060
Data de Assinatura
31/01/2011
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, Dec. 2.271/97 e IN nº02/2008 e demais legislações correlatas.
Data de Início da Vigência
31/01/2011
Data de Termino da Vigência
30/01/2012
Valor inicial
R$ 39.193,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380045.50.00004.2012
Identificador do Contrato
38004550000042012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000020/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2012
Objeto
Fornecimento de combustíveis (gasolina e óleo diesel) para atender a frota oficial da SRTE/PB na cidade de Cajazeiras/PB.
Número do Processo
46224001859201254
Data de Assinatura
04/07/2012
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, Lei 10.520/02 e e o presente Termo de Contrato.
Data de Início da Vigência
04/07/2012
Data de Termino da Vigência
03/07/2013
Valor inicial
R$ 2.854,80
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380045.50.00004.2013
Identificador do Contrato
38004550000042013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000016/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2013
Objeto
Contratação de pessoa juridica para rea lização dos serviços de lavagem nos veiculos of iciais desta SRTE/PB.
Número do Processo
46224003195201349
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
02/08/2013
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e inst. normativaSLTI/MPOG nº 2 de 30/04/2008
Data de Início da Vigência
02/08/2013
Data de Termino da Vigência
01/08/2014
Valor inicial
R$ 7.400,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380045.50.00004.2014
Identificador do Contrato
38004550000042014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2014
Objeto
Prestação de serviços continuados de Re cepcionista, visando atender às necessidades da SRTE/PB,com o Posto na Agência do Atendimento em Patos/PB.
Número do Processo
46224006859201321
Data de Assinatura
16/05/2014
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, no Decreto nº 2.271/97 e na Inst. Normativa SLTI/MPOG Nº 2 de 30/04/2008.
Data de Início da Vigência
01/06/2014
Data de Termino da Vigência
31/05/2015
Valor inicial
R$ 19.200,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380045.50.00004.2015:Aquisição de 828kg de açucar refinado, para atender esta Superintendência, sua Gerênci a e Agências.
Identificador do Contrato
38004550000042015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2015
Objeto
Aquisição de 828kg de açucar refinado, para atender esta Superintendência, sua Gerênci a e Agências.
Número do Processo
46224007169201471
CNPJ Contratada
Fornecedor 10.897.859/0001-07: LIMPCON COMERCIO E SERVICOS DE -LIMPEZA E CONSERVACAO LT
Data de Assinatura
06/02/2015
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/90, Lei nº 10.520/2002 e Lei nº 8.078/90.
Data de Início da Vigência
06/02/2015
Data de Termino da Vigência
05/02/2016
Valor inicial
R$ 5.850,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380045.50.00004.2016:Fornecimento de àgua mineral em galão d e 20litros para a Gerência Regional em Campina Grande.
Identificador do Contrato
38004550000042016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2016
Objeto
Fornecimento de àgua mineral em galão d e 20litros para a Gerência Regional em Campina Grande.
Número do Processo
46224000299201644
Data de Assinatura
24/03/2016
Fundamento Legal
Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
24/03/2016
Data de Termino da Vigência
31/12/2016
Valor inicial
R$ 1.392,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380045.50.00004.2017
Identificador do Contrato
38004550000042017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2017
Objeto
Contratação da prestação dos serviços d e manutenção preventiva e corretiva dos dois el evadores OTIS Nº k5892 E k5893, com forneciment o e reposição de peças e componenentes, instala dos na Sede da SRTE/PB.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
46224005783201660
CNPJ Contratada
Fornecedor 07.485.559/0001-06: ENGELTECH ELEVADORES LTDA - EPP -
Data de Assinatura
19/04/2017
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, Lei 10.520/02, Decreto nº 2271/97 e Inst. Normativa SLTI/MPOG nº 02 de 30/04/2008 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
24/04/2017
Data de Termino da Vigência
24/04/2018
Valor inicial
R$ 8.900,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380045.50.00004.2018:Contratação de serviços de copeiragem para a SRTb/PB.
Identificador do Contrato
38004550000042018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2018
Objeto
Contratação de serviços de copeiragem para a SRTb/PB.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
46224000369201826
Data de Assinatura
13/06/2018
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93, Lei nº 10520 /2002, Decreto nº 2.271/1997, Ins. Norm. SEGES /MPDG Nº 05/2017.
Data de Início da Vigência
01/07/2018
Data de Termino da Vigência
30/06/2019
Valor inicial
R$ 27.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380045.50.00005.1996
Identificador do Contrato
38004550000051996
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/1996
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/1996
Objeto
Contratação dos serviços de assistência técnica especializada para os elevadores desta Delegacia Regional do Trabalho.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
46224.000823/96
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
02/05/1996
Fundamento Legal
Inciso III, do Art. 22, da Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
02/05/1996
Data de Termino da Vigência
30/04/1997
Valor inicial
R$ 6.600,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380045.50.00005.1998
Identificador do Contrato
38004550000051998
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004844/1998
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/1998
Objeto
Prestação de serviços de manutenção preventiva do pabx das centrais telefônicas da drt/pb(sede) com capacidade de 50 (cinquenta) ramais e da Subdelegacia do Trabalho em Campina Grande, com capacidade de 16(dezesseis) ramais.
Número do Processo
46224.004844/97
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
11/09/1998
Fundamento Legal
Inciso II, do Art. 24, da Lei n.º 8.666/93
Data de Início da Vigência
11/09/1998
Data de Termino da Vigência
10/09/1999
Valor inicial
R$ 5.640,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380045.50.00005.1999
Identificador do Contrato
38004550000051999
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004683/1999
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/1999
Objeto
Prestação de serviços de manutenção preventiva de 02 (duas) centrais telefônicas (PABX) desta DRTE/PB, sendo uma ERICSSON, modelo AKD 741, com 07 (sete) troncos e 50(cinquenta) ramais, na Sede em João Pessoa e a outra BATIC, com 04 (quatro) troncos e 16 (dezesseis) ramais, na Subdelegacia de Campina Grande.
Número do Processo
46224.004683/99
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
14/10/1999
Fundamento Legal
Art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93.
Data de Início da Vigência
14/10/1999
Data de Termino da Vigência
13/10/2000
Valor inicial
R$ 5.640,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380045.50.00005.2000
Identificador do Contrato
38004550000052000
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2000
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2000
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para aquisição de peças, entre outros componentes, necessários à manutenção preventiva ou corretiva, conforme a necessidade dos veículos marca Mitsubishi, placas MNP 1589 e MOB 1470, pertencentes a esta Delegacia.
Número do Processo
46224.000101/2000
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
09/03/2000
Fundamento Legal
Art. 25, Inciso I da Lei n.º8.666/93.
Data de Início da Vigência
09/03/2000
Data de Termino da Vigência
08/03/2001
Valor inicial
R$ 6.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380045.50.00005.2001
Identificador do Contrato
38004550000052001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000018/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2001
Objeto
Realização dos serviços de recuperação do piso, parede, telhado, pintura e fabricação de módulos e estações de trabalho na Subdelegacia do Trabalho em Campina Grande e Delegacia João Pessoa.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
46224.001711/2001
Data de Assinatura
10/05/2001
Fundamento Legal
Art. 24, inciso XI da Lei n.º8.666/93.
Data de Início da Vigência
10/05/2001
Data de Termino da Vigência
08/06/2001
Valor inicial
R$ 47.010,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380045.50.00005.2002:Fornecimento de óleo diesel.
Identificador do Contrato
38004550000052002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2002
Objeto
Fornecimento de óleo diesel.
Número do Processo
46224.000825/2002
CNPJ Contratada
Fornecedor 03.690.688/0001-77: POSTO DE COMBUSTIVEL TAMBIA LTDA
Data de Assinatura
16/04/2002
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
20/04/2002
Data de Termino da Vigência
31/12/2002
Valor inicial
R$ 14.384,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380045.50.00005.2003
Identificador do Contrato
38004550000052003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2003
Objeto
Contratação para prestação de serviço d e manutenção preventiva e corretiva dos elevado res desta DRT/PB.
Número do Processo
46224002527200304
Data de Assinatura
14/11/2003
Fundamento Legal
Inciso II, do Artigo 22 da Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
14/11/2003
Data de Termino da Vigência
13/11/2004
Valor inicial
R$ 3.336,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380045.50.00005.2004
Identificador do Contrato
38004550000052004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2004
Objeto
Contratação de serviços de limpeza e co nservação com fornecimento de material a serem prestados nesta Regional(Sede)e demais unidades descentralizadas nas cidades de Campina Grande, Patos, Sousa e Cajazeiras.
Número do Processo
46224001698200499
Data de Assinatura
30/04/2004
Fundamento Legal
Inciso II do Art.24 da Lei 8.666/93,
Data de Início da Vigência
01/05/2004
Data de Termino da Vigência
30/05/2004
Valor inicial
R$ 6.763,70
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380045.50.00005.2005
Identificador do Contrato
38004550000052005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2005
Objeto
Contratação de empresa para a prestação de serviço telefônico fixo comutado-STFC, loca l, intra e inter-regional, para as ligações ori ginadas de João Pessoa, e 0800.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
46224.004687/2004
Data de Assinatura
28/03/2005
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
28/03/2005
Data de Termino da Vigência
27/03/2006
Valor inicial
R$ 17.238,06
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380045.50.00005.2006:Serviços de lavagem dos veículos oficia is pertencentes a esta DRT/PB.
Identificador do Contrato
38004550000052006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000027/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2006
Objeto
Serviços de lavagem dos veículos oficia is pertencentes a esta DRT/PB.
Número do Processo
46224001822200609
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
07/08/2006
Fundamento Legal
Parágrafo Único do Art. 38 daLei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
07/08/2006
Data de Termino da Vigência
06/08/2007
Valor inicial
R$ 7.162,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380045.50.00005.2007
Identificador do Contrato
38004550000052007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000013/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2007
Objeto
Prestação de serviços de manutenção dos elevadores, com reposição de peças, instalados no Edifício Sede da DRT/PB.
Número do Processo
46224001576200745
CNPJ Contratada
Fornecedor 07.485.559/0001-06: ENGELTECH ENGENHARIA EM ELEVADORESE ESCADAS ROLANTES L
Data de Assinatura
01/06/2007
Fundamento Legal
Inciso II, do Art. 24 da Lei nº8.666/93.
Data de Início da Vigência
01/06/2007
Data de Termino da Vigência
31/05/2008
Valor inicial
R$ 7.200,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380045.50.00005.2008
Identificador do Contrato
38004550000052008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2008
Objeto
Prestação de serviços de manutenção, co m reposição de peças, das máquinas copiadoras pertencentes a SRTE/PB
Número do Processo
46224001038200831
Data de Assinatura
24/04/2008
Fundamento Legal
Inciso II, do Art. 24 da Lei nº 8.666/93.a.
Data de Início da Vigência
01/05/2008
Data de Termino da Vigência
30/04/2009
Valor inicial
R$ 7.980,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380045.50.00005.2009
Identificador do Contrato
38004550000052009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000020/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2009
Objeto
Locação de central telefonica com capac idade para 30 troncos digitais, 08 troncos anal ógicos, 08 ramais digitais e 52 analógicos, inc luindo a manutenção preventiva e corretiva , be m como as peças de reposição, na sede da SRTE/P B.
Número do Processo
46224001810200904
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
15/06/2009
Fundamento Legal
Inciso 2, Artigo 24 da Lei 8666/93.
Data de Início da Vigência
16/06/2009
Data de Termino da Vigência
15/06/2010
Valor inicial
R$ 7.920,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380045.50.00005.2010
Identificador do Contrato
38004550000052010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2010
Objeto
Contratação de empresa autorizada para revisão períodica do automóvel marca MITSUBISHI , modelo L200, ano 2009, placa NOI-3850, confor me manual do veículo, visando desta forma a uti lização da ggarantia proposta pelo fabricante, inclusive troca de peças e componentes necessár ios.
Número do Processo
46224000897201028
Data de Assinatura
01/06/2010
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
01/06/2010
Data de Termino da Vigência
16/11/2011
Valor inicial
R$ 3.963,71
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380045.50.00005.2011:Fornecimento de 600 garrafões de 20L de água mineral.
Identificador do Contrato
38004550000052011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2011
Objeto
Fornecimento de 600 garrafões de 20L de água mineral.
Número do Processo
46224005269201039
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
03/02/2011
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, Dec. 2.271/97 e IN Nº02/2008.
Data de Início da Vigência
03/02/2011
Data de Termino da Vigência
31/12/2011
Valor inicial
R$ 1.800,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380045.50.00005.2012
Identificador do Contrato
38004550000052012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000018/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2012
Objeto
Fornecimento de combustíveis (gasolina e oleo diesel) para frota oficial da SRTE/PB na cidade de Patos/PB.
Número do Processo
46224001859201254
Data de Assinatura
04/07/2012
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, Lei 10.520/02 e o presente Termo de Contrato.
Data de Início da Vigência
04/07/2012
Data de Termino da Vigência
03/07/2013
Valor inicial
R$ 7.900,60
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380045.50.00005.2013
Identificador do Contrato
38004550000052013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2013
Objeto
Contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de manutenção preventi va e corretiva com fornecimento de peças em cen trais e aparelhos de ar condicionado, visando a tender às necessidades da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Campina Grande
Número de Aditivos
1
Número do Processo
46224002946201318
Data de Assinatura
26/08/2013
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93, Decreto nº 2.271/97 e Inst. Normat. SLTI/MPOG nº 2 de 30/04/2008
Data de Início da Vigência
26/08/2013
Data de Termino da Vigência
25/08/2014
Valor inicial
R$ 12.500,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380045.50.00005.2014
Identificador do Contrato
38004550000052014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2014
Objeto
Contratação de empresa para prestação d e serviço de agenciamento de viagens aéreas, co mpreendendo os serviços de reserva, emissão,rem arcação, cancelamento, endosso e entrega de bil hetes ou ordens de passagens, a SRTE/PB, em âmb ito nacional.
Número do Processo
46224003616201412
Data de Assinatura
28/07/2014
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
28/07/2014
Data de Termino da Vigência
27/07/2015
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380045.50.00005.2015:Aquisição de 336 kg de cafe tipo torrad o e moido.
Identificador do Contrato
38004550000052015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2015
Objeto
Aquisição de 336 kg de cafe tipo torrad o e moido.
Número do Processo
46224007169201471
CNPJ Contratada
Fornecedor 20.826.249/0001-68: FCM NITRO COMERCIAL EIRELI - ME -
Data de Assinatura
06/02/2015
Fundamento Legal
Lei 8.666/90, Lei 10.520/2002 e Lei 8.078/90
Data de Início da Vigência
06/02/2015
Data de Termino da Vigência
05/02/2016
Valor inicial
R$ 12.730,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380045.50.00005.2016:Aquisição de café torrado e moído
Identificador do Contrato
38004550000052016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2016
Objeto
Aquisição de café torrado e moído
Número do Processo
46224000299201644
CNPJ Contratada
Fornecedor 08.191.871/0001-41: DISCAF DISTRIBUIDORA DE CAFE -INDUSTRIALIZADO LTDA - ME
Data de Assinatura
28/03/2016
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
28/03/2016
Data de Termino da Vigência
31/12/2016
Valor inicial
R$ 3.360,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380045.50.00005.2017:Contratação dos serviços de telefonia f ixacomutada (fixo-fixo) local.
Identificador do Contrato
38004550000052017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2017
Objeto
Contratação dos serviços de telefonia f ixacomutada (fixo-fixo) local.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
46224001464201766
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
26/06/2017
Fundamento Legal
Lei nº 8.6666/93, Lei 10.520 de 2002.
Data de Início da Vigência
26/06/2017
Data de Termino da Vigência
26/06/2018
Valor inicial
R$ 4.786,08
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380045.50.00005.2018:Contratação de serviços de limpeza e conservação na Sede da SRTb/PB.
Identificador do Contrato
38004550000052018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2018
Objeto
Contratação de serviços de limpeza e conservação na Sede da SRTb/PB.
Número do Processo
46224005151201787
CNPJ Contratada
Fornecedor 19.465.266/0001-38: ALLIANCE GOLD SERVICOS EIRELI -
Data de Assinatura
12/06/2018
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93, Lei nº10520 de 2002, Decreto nº 2.271/97 e Inst. Norm. SEG ES/MPDG Nº 5 DE 2017
Data de Início da Vigência
01/07/2018
Data de Termino da Vigência
01/07/2019
Valor inicial
R$ 134.999,99
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380045.50.00006.1998
Identificador do Contrato
38004550000061998
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/1998
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/1998
Objeto
Contratação para realização da 2ª etapa dos serviços de ampliação e reforma do prédio-sede desta Delegacia.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
46224.001891/98
CNPJ Contratada
Fornecedor 35.505.601/0001-30: CONSTRUTORA MAGNO SERVICOS LTDA
Data de Assinatura
08/10/1998
Fundamento Legal
Inciso II do Art. 22 da Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
08/10/1998
Data de Termino da Vigência
05/05/1999
Valor inicial
R$ 220.511,05
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380045.50.00006.1999
Identificador do Contrato
38004550000061999
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/1999
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/1999
Objeto
Fornecimento de combustível: gasolina comum e óleo diesel para os veículos pertencentes a Delegacia Regional do Trabalho e Emprego no Estado da Paraíba.
CNPJ Contratada
Fornecedor 02.457.464/0001-57: JF - COMERCIO DE COMBUSTIVEIS EDERIVADOS DE PETROLEO L
Data de Assinatura
17/12/1999
Data de Início da Vigência
17/12/1999
Data de Termino da Vigência
16/12/2000
Valor inicial
R$ 10.380,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380045.50.00006.2000
Identificador do Contrato
38004550000062000
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2000
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2000
Objeto
Prestação de serviços de fornecimento de passagens aéreas para a DRTE/PB, conforme as especificações constantes do Convite nº 02/2000
Número do Processo
46224.006752/1999
Data de Assinatura
30/03/2000
Fundamento Legal
Art. 22, Inciso III da Lei nº8.666/93
Data de Início da Vigência
30/03/2000
Data de Termino da Vigência
29/03/2001
Valor inicial
R$ 30.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380045.50.00006.2001
Identificador do Contrato
38004550000062001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2001
Objeto
Contratação para aquisição de peças, entre outros componentes, necessários à manuten ção preventiva ou corretiva, conforme a necessi dade, dos veículos MITSUBISHI, pertencentes a esta Delegacia.
Número do Processo
46224.001108/2001
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
23/04/2001
Fundamento Legal
Inciso I, Caput do art. 25 daLei n.º 8.666/93
Data de Início da Vigência
23/04/2001
Data de Termino da Vigência
22/04/2002
Valor inicial
R$ 20.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380045.50.00006.2002
Identificador do Contrato
38004550000062002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2002
Objeto
O presente contrato tem por objeto a lo cação do imóvel sito a Rua das Trincheiras,689, Centro, nesta Capital,com finalidade atender as necessidades de guarda de todos os veículos da locatária.
Número do Processo
46224.003162/2002
CPF Contratada
Data de Assinatura
18/03/2002
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e alterações eLei n
Data de Início da Vigência
18/03/2002
Data de Termino da Vigência
17/03/2007
Valor inicial
R$ 84.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380045.50.00006.2003
Identificador do Contrato
38004550000062003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2003
Objeto
Contratação de empresa para prestação d e serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças das centrais e aparelhos de ar condicionado pertecentes a esta Regional.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
46224004184200312
CNPJ Contratada
Fornecedor 08.560.898/0001-64: COMTERMICA COMERCIAL TERMICA LTDA
Data de Assinatura
01/12/2003
Fundamento Legal
Inciso III, do Art. 22 da Lei8.666/93.
Data de Início da Vigência
01/12/2003
Data de Termino da Vigência
30/11/2004
Valor inicial
R$ 26.880,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380045.50.00006.2004
Identificador do Contrato
38004550000062004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2004
Objeto
Contratação de serviços de limpeza e co servação, com fornecimento de material, a serem prestados nesta Regional (Sede), Subdelegacia e Agências de Atendimento.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
46224005024200382
Data de Assinatura
01/06/2004
Fundamento Legal
Lei 10.520/02, Decreto 3.555/00 e Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
01/06/2004
Data de Termino da Vigência
31/05/2005
Valor inicial
R$ 81.238,08
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380045.50.00006.2005:Atender despesa com serviços de lavagem dos veículos pertencentes a esta DRT/PB
Identificador do Contrato
38004550000062005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000015/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2005
Objeto
Atender despesa com serviços de lavagem dos veículos pertencentes a esta DRT/PB
Número do Processo
46224001563200512
CNPJ Contratada
Fornecedor 03.604.229/0001-23: PETROSERVICE COMERCIO DECOMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PE
Data de Assinatura
01/06/2005
Fundamento Legal
Inciso II do Artigo 24 da Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
01/06/2005
Data de Termino da Vigência
31/05/2006
Valor inicial
R$ 5.012,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380045.50.00006.2006:Fornecimento de combustível (gasolinae diesel) para a Ag. de Atendimento na cidade de Patos/PB.
Identificador do Contrato
38004550000062006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000030/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2006
Objeto
Fornecimento de combustível (gasolinae diesel) para a Ag. de Atendimento na cidade de Patos/PB.
Número do Processo
46224000754200630
CNPJ Contratada
Fornecedor 05.031.301/0001-04: G M RANGEL COMBUSTIVEIS LTDA -
Data de Assinatura
14/08/2006
Fundamento Legal
Disposições da Lei 8.666/93 esuas alterações.
Data de Início da Vigência
14/08/2006
Data de Termino da Vigência
13/08/2007
Valor inicial
R$ 6.470,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380045.50.00006.2007
Identificador do Contrato
38004550000062007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000014/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2007
Objeto
Prestação de serviços, de forma contínu a, de limpeza e conservação predial (área inter nas e externas), com fornecimento de material a serem prestados no Edifício Sede da DRT/PB, Subdelegacia e Agências do Trabalho na Paraíba.
Número do Processo
46224002090200724
Data de Assinatura
01/06/2007
Fundamento Legal
Inciso IV, Art. 24 da Lei 8.666/93 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
01/06/2007
Data de Termino da Vigência
31/07/2007
Valor inicial
R$ 18.187,54
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380045.50.00006.2008
Identificador do Contrato
38004550000062008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2008
Objeto
Prestação de serviços de reservas, emis sões, marcações, endossos e fornecimento de pas sagem aérea, em âmbito nacional, para atender as necessidades da SRTE/PB.
Número do Processo
46224000052200818
Data de Assinatura
15/05/2008
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
15/05/2008
Data de Termino da Vigência
14/05/2009
Valor inicial
R$ 51.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380045.50.00006.2009
Identificador do Contrato
38004550000062009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2009
Objeto
Contratação de empresa autorizada para revisão periódica do automóvel marca MITSUBISH, modelo L200, ano 2008, placa JGL 0391, visando a utilização da garantia proposta pelo fabrican te, inclusive troca de peças e componentes quan do necessário.
Número do Processo
46224001416200968
Data de Assinatura
18/06/2009
Fundamento Legal
Artigo 25, Caput, da Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
18/06/2009
Data de Termino da Vigência
19/11/2010
Valor inicial
R$ 6.740,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380045.50.00006.2010
Identificador do Contrato
38004550000062010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2010
Objeto
Fornecimento de combustível ( gasolina comum e óleo diesel ) para os veículos oficiais da SRTE/PB, na cidade de Patos/PB.
Número do Processo
46224000901201058
CNPJ Contratada
Fornecedor 05.031.301/0001-04: G M RANGEL COMBUSTIVEIS LTDA -
Data de Assinatura
15/06/2010
Fundamento Legal
Lei nº8.666/93 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
15/06/2010
Data de Termino da Vigência
14/06/2011
Valor inicial
R$ 13.170,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380045.50.00006.2011
Identificador do Contrato
38004550000062011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2011
Objeto
Prestação de serviços de manutenção pre ventiva e corretiva, com reposição de peças, da s máquinas copiadoras marca Toshiba.
Número do Processo
46224005080201046
Data de Assinatura
03/02/2011
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, Dec. 2.271/97 e IN nº02/08.
Data de Início da Vigência
03/02/2011
Data de Termino da Vigência
31/12/2011
Valor inicial
R$ 7.920,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380045.50.00006.2012:Fornecimento de passagem aérea nacional de todas companhias para a SRTE/PB.
Identificador do Contrato
38004550000062012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000109/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2012
Objeto
Fornecimento de passagem aérea nacional de todas companhias para a SRTE/PB.
Número do Processo
46224003035201219
Data de Assinatura
11/07/2012
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, Lei 10.520/02 e Dec. 5.450/05.
Data de Início da Vigência
27/07/2012
Data de Termino da Vigência
26/07/2013
Valor inicial
R$ 500.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380045.50.00006.2013
Identificador do Contrato
38004550000062013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2013
Objeto
Contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de manutenção preventi va e corretiva com fornecimento de peças em cen trais de aparelhos de arcondicionado, visando a tender as necessidades da sede da STRTE/PB, Joã o Pessoa.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
46224002946201318
Data de Assinatura
13/09/2013
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, Decreto 2271/97Inst. Normativa SLTI/MPOG nº 02/2008.
Data de Início da Vigência
13/09/2013
Data de Termino da Vigência
12/09/2014
Valor inicial
R$ 43.290,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380045.50.00006.2014
Identificador do Contrato
38004550000062014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2014
Objeto
A prestação de serviços de telefonia fi xa comutado na modalidade local (fixo-fixo) e f ixo móvel, visando atender às necessidades da G erência Regional do Trabalho e Emprego na cidad e de Campina Grande e das Agências Regionais do Trabalho nas cidades de Patos, Sousa e Cajazei ras.
Número de Aditivos
7
Número do Processo
46224004501201445
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
20/10/2014
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, no Decreto nº 2.271/97, e Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2 de 30/04/2008 e demais legislações correlatas
Data de Início da Vigência
20/10/2014
Data de Termino da Vigência
19/10/2015
Valor inicial
R$ 28.386,52
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380045.50.00006.2015:Serviçõs de contratação de Motoristas
Identificador do Contrato
38004550000062015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2015
Objeto
Serviçõs de contratação de Motoristas
Número de Aditivos
2
Número do Processo
46224005209201440
CNPJ Contratada
Fornecedor 06.982.630/0001-95: SALMOS COMERCIO, REPRESESENTACOES-E SERVICOS LTDA - EPP
Data de Assinatura
02/03/2015
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e Lei10.520/2002
Data de Início da Vigência
02/03/2015
Data de Termino da Vigência
01/03/2016
Valor inicial
R$ 63.146,88
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380045.50.00006.2016:Aquisição de papel de higiênico.
Identificador do Contrato
38004550000062016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2016
Objeto
Aquisição de papel de higiênico.
Número do Processo
46224.00299201644
Data de Assinatura
22/03/2016
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
22/03/2016
Data de Termino da Vigência
31/12/2016
Valor inicial
R$ 4.459,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380045.50.00006.2017:Contratação de serviços telefônico fixo comutado (STFC) de longa distância.
Identificador do Contrato
38004550000062017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000016/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2017
Objeto
Contratação de serviços telefônico fixo comutado (STFC) de longa distância.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
46224001464201766
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
26/06/2017
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
26/06/2017
Data de Termino da Vigência
26/06/2018
Valor inicial
R$ 21.600,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380045.50.00006.2018:Contratação de serviços de limpeza e conservação na Gerência Regional em Campina Grande/PB
Identificador do Contrato
38004550000062018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2018
Objeto
Contratação de serviços de limpeza e conservação na Gerência Regional em Campina Grande/PB
Número de Aditivos
2
Número do Processo
46224005151201787
Data de Assinatura
12/06/2018
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93, Lei nº 10520 de 2002, Decreto nº 2.271/97, Ins. Norm.SEGES /MPDG Nº 05 de 2017.
Data de Início da Vigência
01/07/2018
Data de Termino da Vigência
01/07/2019
Valor inicial
R$ 30.138,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380045.50.00007.1994
Identificador do Contrato
38004550000071994
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/1994
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/1994
Objeto
Contratação de mão-de-obra para os serviços de vigilância desarmada para atender as necessidades desta Delegacia em João Pessoa, Subdelegacia em Campina Grande e Agências de Atendimento nas cidades de Patos e Cajazeiras.
Número de Aditivos
9
Número do Processo
46224.003602/94
Data de Assinatura
17/12/1994
Fundamento Legal
Inciso II, do Art. 22, da Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
18/12/1994
Data de Termino da Vigência
17/12/1995
Valor inicial
R$ 109.617,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380045.50.00007.2000
Identificador do Contrato
38004550000072000
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2000
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2000
Objeto
Manutenção preventiva e corretiva das centrais de ar condicionado e aparelhos domésti cos de ar condiconado da DRT/PB, da Subdelega cia em Campina Grande/PB e Agências de Atendi mento de Sousa, Patos e Cajazeiras/PB.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
46224.004354/2000
CNPJ Contratada
Fornecedor 08.560.898/0001-64: COMTERMICA COMERCIAL TERMICA LTDA
Data de Assinatura
09/11/2000
Fundamento Legal
Cláusula Décima Primeira doConvite nº 04/00
Data de Início da Vigência
09/11/2000
Data de Termino da Vigência
08/11/2001
Valor inicial
R$ 1.699,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380045.50.00007.2001
Identificador do Contrato
38004550000072001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2001
Objeto
O presente Contrato tem por objeto a desmontagem de 02 elevadores já existentes e a aquisição de 2 novos elevadores montados na Se de desta Delegacia/PB.
Número do Processo
46224.004234/2001
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
15/10/2001
Fundamento Legal
Inciso III, art. 22 da Lei nº8.666/93
Data de Início da Vigência
15/10/2001
Data de Termino da Vigência
12/04/2002
Valor inicial
R$ 79.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380045.50.00007.2002
Identificador do Contrato
38004550000072002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000024/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2002
Objeto
Locação de imóvel situado na Av. Solon de Lucena, 15 Patos/PB, para fins exclusivos de fucionamento da Agência de Atendimento do Trabalho.
Número do Processo
46224000965200249
CPF Contratada
***.964.72 -**
Data de Assinatura
03/06/2002
Fundamento Legal
Inciso X, do Art. 24 da Lei8.666/93.
Data de Início da Vigência
03/06/2002
Data de Termino da Vigência
02/06/2007
Valor inicial
R$ 75.273,60
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380045.50.00007.2003:Contratação de prestação de serviços co m fornecimento de passagens aéreas em âmbito na cional.
Identificador do Contrato
38004550000072003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2003
Objeto
Contratação de prestação de serviços co m fornecimento de passagens aéreas em âmbito na cional.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
46224004183200360
CNPJ Contratada
Fornecedor 00.448.994/0001-03: CLASSIC VIAGENS E TURISMO LTDA ME
Data de Assinatura
24/11/2003
Fundamento Legal
Lei 10.520/03.
Data de Início da Vigência
24/11/2003
Data de Termino da Vigência
23/11/2004
Valor inicial
R$ 79.488,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380045.50.00007.2004
Identificador do Contrato
38004550000072004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2004
Objeto
Prestação de serviços de conserto de 02 elevadores OTIS nº K5892 e K5893, instalados no Edifício Sede desta Regional.
Número do Processo
46224002152200455
Data de Assinatura
25/08/2004
Fundamento Legal
Inciso II, do Art. 22 da Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
25/08/2004
Data de Termino da Vigência
08/09/2004
Valor inicial
R$ 10.606,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380045.50.00007.2005
Identificador do Contrato
38004550000072005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000018/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2005
Objeto
Contratação de empresa para forneciment o de agua mineral estimado em 1000 (mil) garraf oes de 20 litros.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
46224001622200544
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
26/08/2005
Fundamento Legal
Inciso II, do Art. 24 da Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
26/08/2005
Data de Termino da Vigência
25/08/2006
Valor inicial
R$ 1.800,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380045.50.00007.2006:Contratação de empresa para prestação dos serviços de telefonia móvel pessoal.
Identificador do Contrato
38004550000072006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000035/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2006
Objeto
Contratação de empresa para prestação dos serviços de telefonia móvel pessoal.
Número do Processo
46224003082200614
Data de Assinatura
29/09/2006
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e alterações, Lei 8.078/90 e Lei 9.472/97.
Data de Início da Vigência
01/10/2006
Data de Termino da Vigência
30/11/2006
Valor inicial
R$ 4.600,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380045.50.00007.2007
Identificador do Contrato
38004550000072007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2007
Objeto
Prestação de seviços de Telefonia Fixa Comutada-STFC, local, intra-regional, inter-reg ional, o 0800 e telefonia local no interior a ser executado de foma contínua.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
46224001702200761
Data de Assinatura
15/06/2007
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
28/06/2007
Data de Termino da Vigência
27/06/2008
Valor inicial
R$ 98.642,21
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380045.50.00007.2008
Identificador do Contrato
38004550000072008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000013/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2008
Objeto
Locação de uma central telefônica digit al, incluindo a manutenção preventiva e correti va, bem como as peças de reposição, instalada na Sede-SRTE/PB.
Número do Processo
46224001039200886
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
03/06/2008
Fundamento Legal
Inciso II, do Art. 24 da Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
03/06/2008
Data de Termino da Vigência
02/06/2009
Valor inicial
R$ 7.920,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380045.50.00007.2010
Identificador do Contrato
38004550000072010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2010
Objeto
Contratação de Empresa especializada pa ra prestação de serviços de reservas, emissões, marcações, endossos e fornecimento de passagen s aéreas em âmbito nacional, destinado as neces sidades da SRTE/PB.
Número do Processo
46224001764201079
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
20/07/2010
Fundamento Legal
Lei 10520, Decreto 5450/2005,Decreto 3722/01, IN MARE 02/08. LC 123/06 e Lei8666/93.
Data de Início da Vigência
20/07/2010
Data de Termino da Vigência
19/07/2011
Valor inicial
R$ 53.699,34
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380045.50.00007.2011
Identificador do Contrato
38004550000072011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2011
Objeto
Prestação de serviços de telefonia fixa comutado, na modalidade (fixo-fixo) e fixo móve l, visando atender às necessidades da GRTE em C ampina GRande/PB e das Agências Regionais do Tr abalho nas cidades de Patos, Sousa e Cajazeiras /PB.
Número do Processo
46224000352201101
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
09/05/2011
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, Dec. 2.271/97 e IN nº02/2008 e demais legislações correlatas.
Data de Início da Vigência
09/05/2011
Data de Termino da Vigência
08/05/2012
Valor inicial
R$ 21.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380045.50.00007.2012
Identificador do Contrato
38004550000072012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000094/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2012
Objeto
Adesão a Ata de registro de Preços, ref erente ao Pregão 94/2011, da UFPB (Orgão Gerenc iador), aquisição, por meio do Sistema de Regis tro de Preços, de gasolina comum e óleo diesel comum.
Número do Processo
46224003817201258
Data de Assinatura
11/09/2012
Fundamento Legal
Lei 8666/93, Lei 10.520/02, Lei comp. 123/06, Lei 8078/90, Dec 5450/01, PortANP 116/00
Data de Início da Vigência
13/09/2012
Data de Termino da Vigência
12/09/2013
Valor inicial
R$ 790.750,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380045.50.00007.2013
Identificador do Contrato
38004550000072013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2013
Objeto
Prestação de serviços de telefonia fixa comutado, na modalidade local(fixo-fixo) e fixo -movel, visando atender às necessidades da Gerê ncia Regional do Trabalho e Emprego na cidade d e Campina Grande e das cidades de Patos, Sousa e Cajazeiras/PB, conforme especificações e quan titativos estabelecidos no projeto básico.
Número do Processo
46224004089201382
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
26/09/2013
Fundamento Legal
Lei 866/93, decreto 2271/97,ins.normativa SLTI/MPOG Nº 2 DE 30/04/2008
Data de Início da Vigência
26/09/2013
Data de Termino da Vigência
25/09/2014
Valor inicial
R$ 28.700,53
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380045.50.00007.2014:Prestação de Serviços e vendas de produ tos pela ETC.
Identificador do Contrato
38004550000072014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2014
Objeto
Prestação de Serviços e vendas de produ tos pela ETC.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
46224005395201417
Data de Assinatura
31/10/2014
Fundamento Legal
Art. 62, paragrafo 3º, II da Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
31/10/2014
Data de Termino da Vigência
30/10/2015
Valor inicial
R$ 60.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380045.50.00007.2015:Prestação de serviços continuados de re cepcionistas, visando atender às necessidades d a SRTE/PB.
Identificador do Contrato
38004550000072015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2015
Objeto
Prestação de serviços continuados de re cepcionistas, visando atender às necessidades d a SRTE/PB.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
46224001198201518
Data de Assinatura
28/05/2015
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, Decreto nº 2271de 1997 e inst. Norm. SLTI/MPOG nº 2 de 30/04/2008.
Data de Início da Vigência
10/06/2015
Data de Termino da Vigência
09/06/2016
Valor inicial
R$ 143.941,68
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380045.50.00007.2016:Aquisição de papel toalha para a SRTE/P B.
Identificador do Contrato
38004550000072016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2016
Objeto
Aquisição de papel toalha para a SRTE/P B.
Número do Processo
46224000299201644
Data de Assinatura
28/03/2016
Fundamento Legal
Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
28/03/2016
Data de Termino da Vigência
31/12/2016
Valor inicial
R$ 7.278,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380045.50.00007.2017
Identificador do Contrato
38004550000072017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2017
Objeto
Contratação de serviços especializado e m locação de impressoras multifuncionais, laser e policromática para atender a Sede-SRT, GRT-Ca mpina Grande e Agências em Patos, Sousa e Cajaz eiras.
Número de Aditivos
6
Número do Processo
46224000804201731
Data de Assinatura
29/08/2017
Fundamento Legal
Lei 8.666/93,Lei 10.520/02, Decreto 2.271/97 e IN/MPOG nº05/2017.
Data de Início da Vigência
28/09/2017
Data de Termino da Vigência
28/09/2018
Valor inicial
R$ 116.800,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380045.50.00007.2018:Contratação de serviços de limpeza e conservação na Agência Regional na cidade de Sousa.
Identificador do Contrato
38004550000072018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2018
Objeto
Contratação de serviços de limpeza e conservação na Agência Regional na cidade de Sousa.
Número do Processo
46224005151201787
Data de Assinatura
28/06/2018
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, Lei nº 10520 de 2002, Decreto nº 2.271/97, Ins. Nor. SEGES/ MPDG Nº 5 DE 2017.
Data de Início da Vigência
01/07/2018
Data de Termino da Vigência
01/07/2019
Valor inicial
R$ 27.897,94
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380045.50.00008.1997
Identificador do Contrato
38004550000081997
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005039/1997
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/1997
Objeto
Locação do imóvel situado na Praça Capitão Manoel Gadelha, 16, no município de Sousa/PB, para fins exclusivos de funcionamento da Agência de Atendimento do Trabalho naquela cidade.
Número do Processo
46224.005039/97
CPF Contratada
Data de Assinatura
05/12/1997
Fundamento Legal
Inciso X, do Art. 24 da Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
05/12/1997
Data de Termino da Vigência
04/12/2002
Valor inicial
R$ 39.693,60
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380045.50.00008.2000
Identificador do Contrato
38004550000082000
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2000
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2000
Objeto
O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa para realização dos ser viços de colocação de divisórias com portas e a cessórios, fabricação e instalação de guichês, estações de trabalho e componentes, necessários ao desempenho das atividades de atendimento ao público desta Delegacia.
Número do Processo
46224.4231/2000
Data de Assinatura
01/11/2000
Fundamento Legal
Cláusula segunda do Convitenº 06/00
Data de Início da Vigência
01/11/2000
Data de Termino da Vigência
30/12/2000
Valor inicial
R$ 24.949,80
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380045.50.00008.2001
Identificador do Contrato
38004550000082001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2001
Objeto
Prestação de serviço de engenharia rela tivo a execução de obra civil para instalação da rede de dados, voz e elétrica,no edifício se de da DRT/PB e na Subdelegacia em Campina Grande.
Número do Processo
46224.003610/2001
Data de Assinatura
08/11/2001
Fundamento Legal
Inciso II, art.22 da Lei nº8.666/93.
Data de Início da Vigência
08/11/2001
Data de Termino da Vigência
07/12/2001
Valor inicial
R$ 144.403,16
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380045.50.00008.2002
Identificador do Contrato
38004550000082002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2002
Objeto
Contratação de prestação de serviços de manutenção e fornecimento de peças, entre ou tros componentes, necessários a manutenção pre ventiva e corretiva, conforme a necessidade dos veículos marca MITSUBISHI, pertencentes a esta Delegacia/PB.
Número do Processo
46224.002327/2002
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
01/07/2002
Fundamento Legal
Inciso I, caput do Art. 25 daLei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
01/07/2002
Data de Termino da Vigência
30/06/2003
Valor inicial
R$ 30.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380045.50.00008.2004
Identificador do Contrato
38004550000082004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2004
Objeto
Contratação para fornecimento de peças, entre outros componentes, necessários à manuten ção preventiva ou corretiva, conforme a necessi dade, dos veículos marca MITSUBISHI, pertencent es a esta Regional.
Número do Processo
46224002542200425
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
25/08/2004
Fundamento Legal
Caput do Art. 25 da Lei nº 8.666/93.
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380045.50.00008.2005:Prestacao de servico de engenharia na Sede e Subdelegacia em Campina Grande.
Identificador do Contrato
38004550000082005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000025/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2005
Objeto
Prestacao de servico de engenharia na Sede e Subdelegacia em Campina Grande.
Número do Processo
46224002538200548
Data de Assinatura
16/09/2005
Fundamento Legal
Art.24,inciso II da Lei 8666/93.
Data de Início da Vigência
16/09/2005
Data de Termino da Vigência
25/09/2005
Valor inicial
R$ 4.827,93
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380045.50.00008.2006:Prestação de serviços de telefonia móvel pessoal.
Identificador do Contrato
38004550000082006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2006
Objeto
Prestação de serviços de telefonia móvel pessoal.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
46224002795200661
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
20/11/2006
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e alterações, Lei 8.078/90, pela Portaria Normativa nº01 de 04/07/00, pelos atos emitidos pela ANATEL.
Data de Início da Vigência
20/11/2006
Data de Termino da Vigência
19/11/2007
Valor inicial
R$ 20.517,60
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380045.50.00008.2007
Identificador do Contrato
38004550000082007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2007
Objeto
Fornecimento de combustível (gasolina e óleo diesel) para a Delegacia Regional do Trab alho na Paraíba.
Número do Processo
46224001984200705
CNPJ Contratada
Fornecedor 03.604.229/0001-23: PETROSERVICE COMERCIO DE -COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PE
Data de Assinatura
20/06/2007
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
20/06/2007
Data de Termino da Vigência
19/06/2008
Valor inicial
R$ 23.950,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380045.50.00008.2008:Prestação, de forma contínua, de um pos sto de trabalho de telefonista.
Identificador do Contrato
38004550000082008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2008
Objeto
Prestação, de forma contínua, de um pos sto de trabalho de telefonista.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
46224001144200815
Data de Assinatura
05/06/2008
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
05/06/2008
Data de Termino da Vigência
04/06/2009
Valor inicial
R$ 10.320,96
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380045.50.00008.2009
Identificador do Contrato
38004550000082009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2009
Objeto
Contratação de empresa autorizada para revisão periódica do automóvel marca MITSUBISHI modelo L200, ano 2008, placa JGL0391, visando a utilização da garantia proposta pelo fabricante inclusive de peças e componentes quando necessa rio.
Número do Processo
46224001416200968
Data de Assinatura
18/06/2009
Fundamento Legal
Artigo 25,Caput,Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
18/06/2009
Data de Termino da Vigência
19/11/2010
Valor inicial
R$ 2.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380045.50.00008.2010
Identificador do Contrato
38004550000082010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000015/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2010
Objeto
Prestação de serviços de locação de cen tral telefônica, conforme especificações e quan titativosestabelecidos no Projeto Básico.
Número do Processo
46224002187201032
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
02/08/2010
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, Dec. 2271/97 e IN nº2/2008 e demais legislações correlatas.
Data de Início da Vigência
02/08/2010
Data de Termino da Vigência
31/12/2010
Valor inicial
R$ 3.300,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380045.50.00008.2012
Identificador do Contrato
38004550000082012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2012
Objeto
Prestação de serviços de telefonia fixa comutado, na modalidade local (fixo-fixo) e fix o-movel, visando atender as necessidades da Ger encia Regional do trabalho e Emprego nas cidade s de Patos, Sousa e Cajazeiras/PB
Número do Processo
46224003280201201
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
13/09/2012
Fundamento Legal
Lei 8666/93, Decreto nº 2271/97, Inst. Norm. SLTI/MPOG nº 2 de 30/04/2008
Data de Início da Vigência
13/09/2012
Data de Termino da Vigência
12/09/2013
Valor inicial
R$ 30.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380045.50.00008.2013
Identificador do Contrato
38004550000082013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2013
Objeto
Prestação de serviços de engenharia com uns, com execução mediante o regime de empreita da por preço global, visando atender ás necessi dades da Agencia Regional do Trabalho e Emprego na cidade de Patos/PB conforme especificações e quantitativos estabelecidos no projeto básico e neste Edital
Número do Processo
46224002901201335
CNPJ Contratada
Fornecedor 09.605.291/0001-16: C B A CONSTRUCOES LTDA - EPP -
Data de Assinatura
02/10/2013
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e demais legislações correlatas.
Data de Início da Vigência
02/10/2013
Data de Termino da Vigência
30/12/2013
Valor inicial
R$ 28.410,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380045.50.00008.2014
Identificador do Contrato
38004550000082014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000039/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2014
Objeto
Prestação de serviços continuados de ge renciamento de manutenção preventiva e corretiv a dos veiculos da frota desta SRTE/PB, com forn ecimento de peças.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
46224005566201416
CNPJ Contratada
Fornecedor 03.506.307/0001-57: EMPRESA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA EADMINISTRACAO DE CON
Data de Assinatura
29/12/2014
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e demais legislações correlatas.
Data de Início da Vigência
29/12/2014
Data de Termino da Vigência
28/12/2015
Valor inicial
R$ 0,01
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380045.50.00008.2016:Fornecimento de Água Mineral em galões de 20litros, para a SRTE/PB.
Identificador do Contrato
38004550000082016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2016
Objeto
Fornecimento de Água Mineral em galões de 20litros, para a SRTE/PB.
Número do Processo
46224000299201644
Data de Assinatura
28/03/2016
Fundamento Legal
Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
28/03/2016
Data de Termino da Vigência
31/12/2016
Valor inicial
R$ 3.189,60
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380045.50.00008.2017
Identificador do Contrato
38004550000082017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2017
Objeto
Contratação de Serviços de Recepcionist a, que serão prestados nas condições estabeleci das no Termo de Referência.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
46224001927201790
CNPJ Contratada
Fornecedor 09.296.884/0001-48: PG SERVICOS MANUTENCAO CONSERVACAOE ENTRETENIMENTO LTD
Data de Assinatura
18/09/2017
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, Lei 10.520/2002Decreto n] 2.271/97 e INS. NORM. SLTI/MPOG nº 2de 2008.
Data de Início da Vigência
01/10/2017
Data de Termino da Vigência
01/10/2018
Valor inicial
R$ 123.354,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380045.50.00008.2018:Contratação de serviços de motorista, 02 postos 44 horas semanais para a SRTb/PB.
Identificador do Contrato
38004550000082018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2018
Objeto
Contratação de serviços de motorista, 02 postos 44 horas semanais para a SRTb/PB.
Número do Processo
46224000398201898
Data de Assinatura
09/07/2018
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93, Lei 10.520/ 2002, DEcreto nº 2.271/97 e INS. NORM. SEGES/ MPDG Nº 5 de 2017.
Data de Início da Vigência
16/07/2018
Data de Termino da Vigência
16/07/2019
Valor inicial
R$ 94.548,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380045.50.00009.2000
Identificador do Contrato
38004550000092000
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2000
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2000
Objeto
Contratacao de servicos de Vigilancia para Sede/DRT/PB, Subdelegacia/C.Grande/PB e Agencias: Patos, Sousa e Cajazeiras.
Número de Aditivos
10
Número do Processo
46224.004148/2000
Data de Assinatura
18/12/2000
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, Inciso II do Artigo 22.
Data de Início da Vigência
18/12/2000
Data de Termino da Vigência
17/12/2001
Valor inicial
R$ 246.892,68
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380045.50.00009.2001:Fornecimento de passagens aéreas para esta DRT/PB.
Identificador do Contrato
38004550000092001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2001
Objeto
Fornecimento de passagens aéreas para esta DRT/PB.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
46224.004264/2001
Data de Assinatura
07/11/2001
Fundamento Legal
Inciso II, art. 22 da Lei nº8.666/93.
Data de Início da Vigência
07/11/2001
Data de Termino da Vigência
06/11/2002
Valor inicial
R$ 150.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380045.50.00009.2002:Prestação de serviços de vigilância ar mada nas dependênciasda DRT/PB.
Identificador do Contrato
38004550000092002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2002
Objeto
Prestação de serviços de vigilância ar mada nas dependênciasda DRT/PB.
Número de Aditivos
7
Número do Processo
46224.001827/2002
Data de Assinatura
23/07/2002
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
23/07/2002
Data de Termino da Vigência
22/07/2003
Valor inicial
R$ 52.308,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380045.50.00009.2004:Contratação de empresa para prestação de serviços de telefonia móvel pessoal.
Identificador do Contrato
38004550000092004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2004
Objeto
Contratação de empresa para prestação de serviços de telefonia móvel pessoal.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
46224002445200432
CNPJ Contratada
Fornecedor 02.336.993/0018-40: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A
Data de Assinatura
01/10/2004
Fundamento Legal
Lei 10.520/02, Dec. 3.555/00 e subsidiariamente pela Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
01/10/2004
Data de Termino da Vigência
30/09/2005
Valor inicial
R$ 21.201,36
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380045.50.00009.2005
Identificador do Contrato
38004550000092005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000013/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2005
Objeto
Contrato para fornecimento de óleos lubrificantes, filtros de óleo, filtros ar e aditivos, incluindo serviços de troca.
Número do Processo
46224001525200551
Data de Assinatura
01/11/2005
Fundamento Legal
Art. 24, Inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
01/11/2005
Data de Termino da Vigência
31/10/2006
Valor inicial
R$ 3.448,80
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380045.50.00009.2007
Identificador do Contrato
38004550000092007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2007
Objeto
Prestação de serviços de limpeza e cons ervação predial, de forma contínua, com forneci mento de material a serem prestados na DRT/PB ( Sede, Subdelegacia e Agências de Atendimento).
Número de Aditivos
1
Número do Processo
46224001342200706
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
28/06/2007
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
01/07/2007
Data de Termino da Vigência
30/06/2008
Valor inicial
R$ 109.598,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380045.50.00009.2008
Identificador do Contrato
38004550000092008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000017/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2008
Objeto
Prestação dos serviços de manutenção pr eventiva e corretiva, com reposição de peças e componentes, dos elevadores da SRTE/PB.
Número do Processo
46224002174200849
CNPJ Contratada
Fornecedor 07.485.559/0001-06: ENGELTECH ENGENHARIA EM ELEVADORESE ESCADAS ROLANTES L
Data de Assinatura
09/07/2008
Fundamento Legal
Inciso II, do art. 24, da Lei8.666/93.
Data de Início da Vigência
09/07/2008
Data de Termino da Vigência
08/07/2009
Valor inicial
R$ 7.200,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380045.50.00009.2009
Identificador do Contrato
38004550000092009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2009
Objeto
Prestação de serviços de MALOTE, que co nsiste em coleta, transporte e entrega de corre spondência agrupada, conforme detalhamento apre sentado no Anexo Operacional.
Número do Processo
46224001616200911
Data de Assinatura
08/07/2009
Fundamento Legal
Art. 25, CAPUT, da Lei nº8.666/93.
Data de Início da Vigência
08/07/2009
Data de Termino da Vigência
07/07/2010
Valor inicial
R$ 42.533,87
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380045.50.00009.2010
Identificador do Contrato
38004550000092010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000016/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2010
Objeto
Prestação de serviços de manutenção pre ventiva e corretiva, com reposição de peças, da s máquinas copiadoras marca Toshiba, modelo 137 0 de série CWE234044(instalada na Gerência do T rabalho em Campina Grande) e modelo 2500 de sér ie CFE214311 (instalada no prédio Sede da SRTE/ PB) visando atender às necessidades da SRTE/PB.
Número do Processo
46224001741201064
Data de Assinatura
13/08/2010
Fundamento Legal
Art. 24, inciso II, da Lei 86666/93
Data de Início da Vigência
13/08/2010
Data de Termino da Vigência
31/12/2010
Valor inicial
R$ 3.036,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380045.50.00009.2011:Fornecimento de nergia elétrica para a GRTE em Campina Grande/PB.
Identificador do Contrato
38004550000092011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2011
Objeto
Fornecimento de nergia elétrica para a GRTE em Campina Grande/PB.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
46224000935201123
Data de Assinatura
10/05/2011
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, Dec. 2.271/97 e legislações correlatas.
Data de Início da Vigência
10/05/2011
Data de Termino da Vigência
09/05/2012
Valor inicial
R$ 12.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380045.50.00009.2012
Identificador do Contrato
38004550000092012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2012
Objeto
Contratação de serviços de locação de i mpressoras e multifuncinais, que serão prestado s nas condições estabelecidas no Termo de Refer encia.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
46224003235201271
Data de Assinatura
13/09/2012
Fundamento Legal
Lei 8666/93, Lei 10520/02, Dec. 2271/97, Inst. Normat. SLTI/MPOG nº 2 de 30/04/08
Data de Início da Vigência
13/09/2012
Data de Termino da Vigência
12/09/2013
Valor inicial
R$ 76.620,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380045.50.00009.2013
Identificador do Contrato
38004550000092013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000011/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2013
Objeto
Aquisiçao de combustiveis automotivos, visando atender às necessidades da SRTE/PB no â mbito da Agencia Regional do Trabalho em Cajaze iras.
Número do Processo
46224003004201349
Data de Assinatura
07/10/2013
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e demais legislações correlatas.
Data de Início da Vigência
07/10/2013
Data de Termino da Vigência
06/10/2014
Valor inicial
R$ 11.775,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380045.50.00009.2015
Identificador do Contrato
38004550000092015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2015
Objeto
Contratação de serviços de vigilancia p ara SRTE-Sede, Gerência Campina Grande e Agênci as do Trabalho nas cidades de Patos, Sousa e Ca jazeiras.
Número de Aditivos
10
Número do Processo
46224003165201502
Data de Assinatura
15/12/2015
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, Lei 10.520/02, Dec.2271/97 e IN MPOG Nº02/08
Data de Início da Vigência
18/12/2015
Data de Termino da Vigência
18/12/2016
Valor inicial
R$ 869.395,54
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380045.50.00009.2016
Identificador do Contrato
38004550000092016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2016
Objeto
Aquisição de Serviço Móvel Pessoal (SMP ), com fornecimento de SIM CARDS (chips) devida mente habilitados para originar e receber chama das.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
46224004248201519
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
30/03/2016
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, Lei 10.520/02, Lei 8.078/90.
Data de Início da Vigência
30/03/2016
Data de Termino da Vigência
30/03/2017
Valor inicial
R$ 1.860,32
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380045.50.00009.2017
Identificador do Contrato
38004550000092017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2017
Objeto
Contratação de serviço comum de engenha ria, que será prestado nas condições estabeleci das no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital.
Número do Processo
46224002697201786
CNPJ Contratada
Fornecedor 13.235.589/0001-59: ALERTA CONSTRUTORA, INCORPORADORA-E SERVICOS LTDA - ME
Data de Assinatura
29/09/2017
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, Lei 10.520/02, Decreto nº 2.271/97 e Ins. Normativa SLTI/MPOG nº 5 de 2017.
Data de Início da Vigência
03/10/2017
Data de Termino da Vigência
31/12/2017
Valor inicial
R$ 49.300,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380045.50.00009.2018
Identificador do Contrato
38004550000092018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000021/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2018
Objeto
Contratação de Serviços Técnicos de En genharia para elaboração do projeto de Prote cão contra incêndio do edifício sede da SRTb/ PB.
Número do Processo
46224002674201852
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
25/07/2018
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, Lei 10.520/02, Decreto nº 2.271/97 e Ins. Norm. SEGES/MPDG nº 05 de 2017.
Data de Início da Vigência
26/07/2018
Data de Termino da Vigência
26/08/2018
Valor inicial
R$ 7.550,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380045.50.00010.2000
Identificador do Contrato
38004550000102000
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2000
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2000
Objeto
Contratacao de servicos de locacao de mao-de-obra de 04 ascensorista para 02 elevadores desta/DRT-PB.
Número do Processo
46224.004746/2000
Data de Assinatura
18/12/2000
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, Inciso III doArt.22.
Data de Início da Vigência
18/12/2000
Data de Termino da Vigência
17/12/2001
Valor inicial
R$ 27.067,92
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380045.50.00010.2002:Prestação de serviços de telefonia mo vel celular.
Identificador do Contrato
38004550000102002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2002
Objeto
Prestação de serviços de telefonia mo vel celular.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
46224.001541/2002
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
24/07/2002
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93, Lei nº 8078/90.
Data de Início da Vigência
24/07/2002
Data de Termino da Vigência
23/07/2003
Valor inicial
R$ 16.380,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380045.50.00010.2004
Identificador do Contrato
38004550000102004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000024/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2004
Objeto
Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia na Subdelegacia do Trabalho em Campina Grande/PB.
Número do Processo
46224003706200431
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
29/10/2004
Fundamento Legal
Inciso I do Art. 24 da Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
29/10/2004
Data de Termino da Vigência
28/11/2004
Valor inicial
R$ 11.117,81
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380045.50.00010.2005
Identificador do Contrato
38004550000102005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2005
Objeto
Prestação de serviços de vigilância armada e desarmada, de forma contínua,nas depen dências da DRT/PB.
Número de Aditivos
8
Número do Processo
46224003836200555
Data de Assinatura
16/12/2005
Fundamento Legal
Lei 10.520/02, Dec. 3.555/00 e Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
18/12/2005
Data de Termino da Vigência
17/12/2006
Valor inicial
R$ 258.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380045.50.00010.2007
Identificador do Contrato
38004550000102007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2007
Objeto
Prestação de serviços de manutenção pre ventiva e corretiva, com reposição de peças, da s centrais e aparelhos de ar condicionado perte ncentes a DRT/PB.
Número do Processo
46224001694200753
Data de Assinatura
28/06/2007
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
01/07/2007
Data de Termino da Vigência
30/06/2008
Valor inicial
R$ 47.160,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380045.50.00010.2008
Identificador do Contrato
38004550000102008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2008
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para pre stação de serviços técnicos especializados em l ocação de impressoras a laser multifuncional e policromática.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
46224001580200894
Data de Assinatura
08/07/2008
Fundamento Legal
Lei 10520/2002 e Lei 8666/93.
Data de Início da Vigência
08/07/2008
Data de Termino da Vigência
07/07/2009
Valor inicial
R$ 49.200,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380045.50.00010.2009
Identificador do Contrato
38004550000102009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000031/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2009
Objeto
Prestação de serviços de manutenção dos elevadores, com fornecimento de peças, instala dos no edifício Sede da SRTE/PB.
Número do Processo
46224002603200969
CNPJ Contratada
Fornecedor 07.485.559/0001-06: ENGELTECH ENGENHARIA EM ELEVADORESE ESCADAS ROLANTES L
Data de Assinatura
27/07/2009
Fundamento Legal
Inciso II, do Art. 24 da Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
27/07/2009
Data de Termino da Vigência
26/07/2010
Valor inicial
R$ 7.200,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380045.50.00010.2010
Identificador do Contrato
38004550000102010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2010
Objeto
Prestação de serviços continuados de te lefonia móvel pessoal, mediante fornecimento de 07 acessos móveis e disponibilização de aparel hos em regime de comodato.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
46224001765201013
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
28/08/2010
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, Dec. nº2.271/97 e IN nº2/08.
Data de Início da Vigência
28/08/2010
Data de Termino da Vigência
27/08/2011
Valor inicial
R$ 11.083,80
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380045.50.00010.2011:Prestação de serviços de lavagem dos ve ículos oficiais pertencentes à SRTE/PB.
Identificador do Contrato
38004550000102011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2011
Objeto
Prestação de serviços de lavagem dos ve ículos oficiais pertencentes à SRTE/PB.
Número do Processo
46224000741200128
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
29/03/2011
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e IN nº02/2008.
Data de Início da Vigência
29/03/2011
Data de Termino da Vigência
31/12/2011
Valor inicial
R$ 7.940,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380045.50.00010.2012
Identificador do Contrato
38004550000102012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2012
Objeto
Prestação de serviços e vendas de produ tos, mediante adesão aos anexos deste instrumen to contratual.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
46224004595201291
Data de Assinatura
30/10/2012
Fundamento Legal
Art. 62, Paragráfo 3º, II, da Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
30/10/2012
Data de Termino da Vigência
29/10/2013
Valor inicial
R$ 40.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380045.50.00010.2013
Identificador do Contrato
38004550000102013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2013
Objeto
Contratação de serviços de gerenciament o e controle de aquisição de combustiveis (gaso lina comum e aditivada; óleo diesel comum e adi tivado; óleo S50 e S10) em rede de postos crede nciados com implantação e operação de sistema i nformatizado e integrado, via internet e tecnol ogia de pagamento por meio de cartão magnético.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
46224003004201349
CNPJ Contratada
Fornecedor 03.506.307/0001-57: EMPRESA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA EADMINISTRACAO DE CON
Data de Assinatura
12/11/2013
Fundamento Legal
Lei 8.666/97, Lei 10.520/2002, Decreto 2.271/97 e inst. norm. SLTI/Mpog nº 2 de 2008.
Data de Início da Vigência
12/11/2013
Data de Termino da Vigência
11/11/2014
Valor inicial
R$ 382.130,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380045.50.00010.2016
Identificador do Contrato
38004550000102016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2016
Objeto
Contratação de serviços técnicos especi alizados em locação de impressoras (outsourcing de impressão) multifuncionais a laser monocrom ática, impresora laser policromática para atend er a SRTE/PB Sede, Gerência em Campina Grande , Agências do Trabalho de Patos, de Sousa e de Cajazeiras, com equipamentos novos, de primeira locação, devidamente instalados, incluindo ass istência técnica, bem como manutenção preventiv a e corretiva.
Número do Processo
46224002519201674
Data de Assinatura
10/10/2016
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, Lei n] 10.520/02, Decreto nº 2.271/97 e Inst. Normativa SLTI/MPOG Nº 2 DE 2008 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
10/10/2016
Data de Termino da Vigência
09/10/2017
Valor inicial
R$ 78.104,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380045.50.00010.2017:Prestação, pela ETC, serviços e venda d e produtos, que atendam as necessidades da Cont ratante.
Identificador do Contrato
38004550000102017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2017
Objeto
Prestação, pela ETC, serviços e venda d e produtos, que atendam as necessidades da Cont ratante.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
46224003664201753
Data de Assinatura
27/10/2017
Fundamento Legal
Art.62, § 3º, II, da Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
01/11/2017
Data de Termino da Vigência
01/11/2018
Valor inicial
R$ 190.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380045.50.00011.1995:Contratação dos serviços de locação de mão-de-obra de ascensoristas.
Identificador do Contrato
38004550000111995
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000023/1995
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011/1995
Objeto
Contratação dos serviços de locação de mão-de-obra de ascensoristas.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
46224.004852/95
Data de Assinatura
18/12/1995
Fundamento Legal
Inciso III, do Art. 22 da Lei nº 8666/93
Data de Início da Vigência
18/12/1995
Data de Termino da Vigência
17/12/1996
Valor inicial
R$ 24.240,24
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380045.50.00011.2000:Servicos de remocao do piso da calçada , aterramento, modificaçao do meio fio e outros serviços.
Identificador do Contrato
38004550000112000
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000012/2000
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011/2000
Objeto
Servicos de remocao do piso da calçada , aterramento, modificaçao do meio fio e outros serviços.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
46224.005645/2000
Data de Assinatura
19/12/2000
Fundamento Legal
Lei 8 666/93, Inciso III doArt. 22.
Data de Início da Vigência
19/12/2000
Data de Termino da Vigência
18/01/2001
Valor inicial
R$ 18.655,13
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380045.50.00011.2002
Identificador do Contrato
38004550000112002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000048/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011/2002
Objeto
Locação do imóvel situado na Rua do Pra do, 147, Centro, na cidade de Patos/PB, para fi ns exclusivo da Agência de Atendimento do Traba lho naquela cidade.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
46224.003957/2002
CPF Contratada
Data de Assinatura
02/12/2002
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e Lei 8.245/91.
Data de Início da Vigência
02/12/2002
Data de Termino da Vigência
30/11/2007
Valor inicial
R$ 54.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380045.50.00011.2004
Identificador do Contrato
38004550000112004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000033/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011/2004
Objeto
Prestação de serviços de manutenção dos elevadores OTIS K5892 e K5893, com reposiçã o de peças, instalados no Edifício Sede desta Regional.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
46224003852200467
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
14/12/2004
Fundamento Legal
Inciso I, Art. 24 da Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
14/12/2004
Data de Termino da Vigência
13/12/2005
Valor inicial
R$ 7.800,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380045.50.00011.2005
Identificador do Contrato
38004550000112005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011/2005
Objeto
Prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica, com fornecimento de peças, inclusive importadas quando necessário, e assessórios de reposição (novos, originais e genuínos) para os veículos pertencentes à frota oficial da DRT/PB.
Número do Processo
46224004048200586
Data de Assinatura
16/12/2005
Fundamento Legal
Lei 10.520/02, Dec. 3.555/00 e Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
16/12/2005
Data de Termino da Vigência
15/12/2006
Valor inicial
R$ 20.040,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380045.50.00011.2007
Identificador do Contrato
38004550000112007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011/2007
Objeto
Prestação de telefonia fixa local, nas Agências de Atendimento do Trabalho em Patos, Sousa e Cajazeiras/PB.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
46224002743200775
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
23/07/2007
Fundamento Legal
Art. 25, CAPUT, da Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
23/07/2007
Data de Termino da Vigência
22/07/2008
Valor inicial
R$ 8.400,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380045.50.00011.2008
Identificador do Contrato
38004550000112008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011/2008
Objeto
Serviços de reforma nos prédios da SRTE /PB em João Pessoa e na GRTE em Campina Grande abrangendo serviços de demolições, substituição de forro, esquadrias, pavimentação, instalaçõe s elétricas e hidráulicas, dentre outros.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
46224000788200896
Data de Assinatura
24/07/2008
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e suas alaterações.
Data de Início da Vigência
24/07/2008
Data de Termino da Vigência
23/10/2008
Valor inicial
R$ 515.860,34
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380045.50.00011.2009
Identificador do Contrato
38004550000112009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011/2009
Objeto
Contratação de empresa autorizada para revisão períodica do automóvel marca RENAULT, m odelo Megane, ano 2008, conforme manual do veíc ulo, visando desta forma a utilização da garant ia proposta pelo fabricante, inclusive troca de peças e componentes quando necessário.
Número do Processo
46224001263200959
Data de Assinatura
27/07/2009
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
27/07/2009
Data de Termino da Vigência
10/02/2012
Valor inicial
R$ 6.685,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380045.50.00011.2011:Fornecimento de energia elétrica para a SRTE/PB-SEDE.
Identificador do Contrato
38004550000112011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000011/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011/2011
Objeto
Fornecimento de energia elétrica para a SRTE/PB-SEDE.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
46224000934201189
Data de Assinatura
10/05/2011
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, Dec. 2.271/97 e legislações correlatas.
Data de Início da Vigência
10/05/2011
Data de Termino da Vigência
09/05/2012
Valor inicial
R$ 175.800,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380045.50.00011.2013
Identificador do Contrato
38004550000112013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000012/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011/2013
Objeto
Prestação de serviços continuados de li mpeza e conservação, visando atender às necessi dades das Agências Regionais do Trabalho e Empr ego de Patos, Sousa e Cajazeiras/PB, conforme e specificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Refgerência e no contrato.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
46224004029201360
Data de Assinatura
26/11/2013
Fundamento Legal
Lei nº 8666/93, Decreto nº 2271 de 1997 e Ins. Norm. SLTI/MPOG nº 2 de 30/04/2008.
Data de Início da Vigência
01/12/2013
Data de Termino da Vigência
30/11/2014
Valor inicial
R$ 59.121,92
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380045.50.00011.2016:Contratação de serviços de lavagens par a veiculos oficiais desta SRTE/PB.
Identificador do Contrato
38004550000112016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011/2016
Objeto
Contratação de serviços de lavagens par a veiculos oficiais desta SRTE/PB.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
46224001972201663
Data de Assinatura
05/10/2016
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93, Lei 10.520/02, Decreto nº 2.271 de 07/07/97, Inst. Norm. SLTI/MPOG Nº 02 DE 30/04/08.
Data de Início da Vigência
10/10/2016
Data de Termino da Vigência
09/10/2017
Valor inicial
R$ 16.160,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380045.50.00011.2018
Identificador do Contrato
38004550000112018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011/2018
Objeto
Contratação de serviços de manutençao preventiva e corretiva com fornecimento de pe ças, em centrais e aparelhos de arcondiciona dos.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
46224001942201819
Data de Assinatura
05/09/2018
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, Lei 10.520/02, Decreto 2.271/97 e Inst. Norm. SEGES/MPDG nº 5 de 2017
Data de Início da Vigência
13/09/2018
Data de Termino da Vigência
13/09/2019
Valor inicial
R$ 72.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380045.50.00012.1995
Identificador do Contrato
38004550000121995
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000028/1995
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000012/1995
Objeto
Contratação de mão-de-obra para os serviços de vigilância desarmada para atender as necessidades desta Delegacia na Agência de Atendimento do Trabalho na cidade de Sousa.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
46224.004943/95
Data de Assinatura
29/12/1995
Fundamento Legal
Inciso III, do Art. 22, da Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
01/01/1996
Data de Termino da Vigência
30/12/1996
Valor inicial
R$ 33.373,44
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380045.50.00012.2000
Identificador do Contrato
38004550000122000
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000013/2000
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000012/2000
Objeto
Servicos de recuperacao de piso, parede e telhado, bem como pintura e fabricacao de modulos, estacoes de trabalho e componentes necessarios ao desempenho das atividades de atendimento ao publico na Subdelegacia em C. grande e na Sede/DRT-PB.
Número do Processo
46224.006064/2000
CNPJ Contratada
Fornecedor 03.343.869/0001-27: DIVISA COMERCIAL TECNICA LTDA
Data de Assinatura
26/12/2000
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, Inciso III doArt. 22.
Data de Início da Vigência
26/12/2000
Data de Termino da Vigência
24/01/2001
Valor inicial
R$ 47.010,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380045.50.00012.2002
Identificador do Contrato
38004550000122002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000049/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000012/2002
Objeto
Locação de imóvel situado na Praça Capi tão Manoel Gadelha, 16, na cidade de Sousa/PB, para fins exclusivos da Agência de Atendimento do Trabalho naquela cidade.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
46224.033554/2002
CPF Contratada
Data de Assinatura
05/12/2002
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e alterações subsequentes e Lei 8.245/91
Data de Início da Vigência
05/12/2002
Data de Termino da Vigência
04/12/2007
Valor inicial
R$ 40.800,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380045.50.00012.2004
Identificador do Contrato
38004550000122004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000036/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000012/2004
Objeto
Atender despesa com serviços de retirad a de montagem de divisória e vidros e colocação de persianas na sede desta Regional.
Número do Processo
46224004206200417
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
17/12/2004
Fundamento Legal
Inciso II, Art. 24 da Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
17/12/2004
Data de Termino da Vigência
26/12/2004
Valor inicial
R$ 4.015,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380045.50.00012.2005
Identificador do Contrato
38004550000122005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000046/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000012/2005
Objeto
Prestação de serviços de reformas dos banheiros e contrução do estacionamento-garagem (abrigo para veículos oficiais), conforme planilha de quantitativos e preços fls. 36 do processo.
Número do Processo
46224004626200584
Data de Assinatura
16/12/2005
Fundamento Legal
Inciso I, do Art. 24 da Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
16/12/2005
Data de Termino da Vigência
25/12/2005
Valor inicial
R$ 14.806,41
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380045.50.00012.2007
Identificador do Contrato
38004550000122007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000012/2007
Objeto
Prestação de serviços de demolições, re vestimentos, reparo nas instalações hidráulicas /elétricas, esquadrias, pavimentação, impermea bilização, pintura, dentre outros a serem execu tados na Sede da DRT em João Pessoa/PB e na Sub delegacia em Campina Grande/PB e Agências de At endimento do Trabalho em Patos, Sousa e Cajazei ras/PB
Número do Processo
46224002667200706
CNPJ Contratada
Fornecedor 04.281.456/0001-28: E M S EMPRESA DE MANUNTENCAO -SERVICOS E CONSTRUCAO LTDA
Data de Assinatura
13/08/2007
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
13/08/2007
Data de Termino da Vigência
12/10/2007
Valor inicial
R$ 23.390,01
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380045.50.00012.2008
Identificador do Contrato
38004550000122008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000012/2008
Objeto
Fornecimento de combustível (gasolina e óleo diesel) para Superintedência Regional do Trabalho e Emprego/PB em João Pessoa.
Número do Processo
46224002056200831
Data de Assinatura
28/07/2008
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
28/07/2008
Data de Termino da Vigência
27/07/2009
Valor inicial
R$ 39.000,60
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380045.50.00012.2009:Fornecimento de combustível (óleo diese l) para abastecimento dos veículos oficiais da SRTE/PB.
Identificador do Contrato
38004550000122009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000012/2009
Objeto
Fornecimento de combustível (óleo diese l) para abastecimento dos veículos oficiais da SRTE/PB.
Número do Processo
46224002299200950
Data de Assinatura
01/09/2009
Fundamento Legal
Lei nº8.666/93 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
01/09/2009
Data de Termino da Vigência
31/08/2010
Valor inicial
R$ 24.965,60
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380045.50.00012.2010:Aquisição de combustivel ( gasolina e o léo diesel )
Identificador do Contrato
38004550000122010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000012/2010
Objeto
Aquisição de combustivel ( gasolina e o léo diesel )
Número do Processo
46224003083201045
Data de Assinatura
13/09/2010
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e legislações correlatas.
Data de Início da Vigência
13/09/2010
Data de Termino da Vigência
12/09/2011
Valor inicial
R$ 46.761,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380045.50.00012.2011:Fornecimento de energia elétrica para a s Agências do Trabalho em Patos, Sousa e Cajaze iras.
Identificador do Contrato
38004550000122011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000012/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000012/2011
Objeto
Fornecimento de energia elétrica para a s Agências do Trabalho em Patos, Sousa e Cajaze iras.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
46224000934201189
Data de Assinatura
10/05/2011
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, Dec.2.271/97 e legislações correlatas.
Data de Início da Vigência
10/05/2011
Data de Termino da Vigência
09/05/2012
Valor inicial
R$ 19.200,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380045.50.00012.2012
Identificador do Contrato
38004550000122012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000025/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000012/2012
Objeto
Prestação de serviços de manutenção dos elevadores OTIS n° K5892 e K5893, com fornecim ento e reposição de peças e componentes, instal ados no edificio Sede da Superintendência Regio nal do Trabalho e Emprego no estado da Paraiba.
Número do Processo
46224004853201239
CNPJ Contratada
Fornecedor 07.485.559/0001-06: ENGELTECH ELEVADORES LTDA - EPP -
Data de Assinatura
19/11/2012
Fundamento Legal
Inciso XI, do art. 55, da Lei8.666, de 1993, no Decreto n° 2271, de 1997 e Inst. Normativa SLTI/MPOG n° 2, de 30/04/2008
Data de Início da Vigência
01/01/2013
Data de Termino da Vigência
31/12/2013
Valor inicial
R$ 6.300,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380045.50.00012.2013
Identificador do Contrato
38004550000122013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000030/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000012/2013
Objeto
Prestação de serviços de manutenção dos elevadores OTIS com fornecimento e reposição d e peças e componentes, instalados no edifício s ede da SRTE/PB.
Número do Processo
46224005264201359
CNPJ Contratada
Fornecedor 07.485.559/0001-06: ENGELTECH ELEVADORES LTDA - EPP -
Data de Assinatura
18/12/2013
Fundamento Legal
Inciso II, art. 24 da Lei nº 8666/93.
Data de Início da Vigência
01/01/2014
Data de Termino da Vigência
31/12/2014
Valor inicial
R$ 6.300,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380045.50.00012.2016
Identificador do Contrato
38004550000122016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000012/2016
Objeto
Contratação de serviço comum de engenha ria, que será prestado nas condiçoes estabeleci das no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
46224004554201628
Data de Assinatura
24/11/2016
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520 de 2002, Lei de Diretrizes Orçamentarias vigente,Decreto nº 7983/2013.
Data de Início da Vigência
28/11/2016
Data de Termino da Vigência
28/03/2017
Valor inicial
R$ 360.600,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380045.50.00012.2018
Identificador do Contrato
38004550000122018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000033/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000012/2018
Objeto
Contratação de Serviços de Limpeza e Conservação, que serão prestados na Agência do atendimento em Sousa.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
46224005151201787
Data de Assinatura
21/12/2018
Fundamento Legal
Art. 24, Inciso XI da Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
02/01/2019
Data de Termino da Vigência
01/07/2019
Valor inicial
R$ 15.946,60
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380045.50.00013.2000
Identificador do Contrato
38004550000132000
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2000
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000013/2000
Objeto
Prestação de serviços de remoção e colocação de divisórias e piso do tipo paviflex, na sede da Delegacia Regional do Trabalho na Paraíba.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
46224.005055/2000
Data de Assinatura
20/12/2000
Fundamento Legal
Art. 22, Inciso II, da Lei nº8.666/93.
Data de Início da Vigência
20/12/2000
Data de Termino da Vigência
18/03/2001
Valor inicial
R$ 51.515,16
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380045.50.00013.2002:Contratação de empresa para prestação d e serviço fixo comutado, TC ISDN e TC DDR.
Identificador do Contrato
38004550000132002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000054/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000013/2002
Objeto
Contratação de empresa para prestação d e serviço fixo comutado, TC ISDN e TC DDR.
Número do Processo
46224.005036/2002
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
16/12/2002
Fundamento Legal
Inciso II do Art. 24 da Lei 8666/93.
Data de Início da Vigência
01/01/2003
Data de Termino da Vigência
31/12/2003
Valor inicial
R$ 7.992,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380045.50.00013.2007:Prestação de serviços de engenharia na DRT/PB.
Identificador do Contrato
38004550000132007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000013/2007
Objeto
Prestação de serviços de engenharia na DRT/PB.
Número do Processo
46224003003200756
Data de Assinatura
03/09/2007
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e alterações subsequentes.
Data de Início da Vigência
03/09/2007
Data de Termino da Vigência
02/11/2007
Valor inicial
R$ 114.174,49
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380045.50.00013.2008
Identificador do Contrato
38004550000132008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000013/2008
Objeto
Serviços de manutenção preventiva, corr etiva e assistência técnica, com fornecimento d e peças, inclusive importadas quando necessário e acessórios de reposição (novos, originais e genuínos) para os veículos pertencentes à frota oficial da SRTE/PB.
Número do Processo
46224001135200824
Data de Assinatura
13/08/2008
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
13/08/2008
Data de Termino da Vigência
12/08/2009
Valor inicial
R$ 24.500,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380045.50.00013.2009:Fornecimento de combustível (gasolina c omum) para abastecimento dos veículos oficiais da SRTE/PB.
Identificador do Contrato
38004550000132009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000013/2009
Objeto
Fornecimento de combustível (gasolina c omum) para abastecimento dos veículos oficiais da SRTE/PB.
Número do Processo
46224002299200950
Data de Assinatura
01/09/2009
Fundamento Legal
Lei nº8.666/93 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
01/09/2009
Data de Termino da Vigência
31/08/2010
Valor inicial
R$ 14.504,23
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380045.50.00013.2010
Identificador do Contrato
38004550000132010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000013/2010
Objeto
Prestação de serviços de vigilancia ost ensiva diurna e noturna, visando atender às nes sidades da SRTE/PB.
Número de Aditivos
7
Número do Processo
46224002849201074
Data de Assinatura
17/11/2010
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, Dec. 2.271/97 e IN nº2/2008.
Data de Início da Vigência
18/12/2010
Data de Termino da Vigência
17/12/2011
Valor inicial
R$ 663.439,56
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380045.50.00013.2011:Prestação de serviços continuado de tel efonista.
Identificador do Contrato
38004550000132011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000013/2011
Objeto
Prestação de serviços continuado de tel efonista.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
46224000966201184
CNPJ Contratada
Fornecedor 07.659.454/0001-18: BRASIFORT LOCACAO DE SISTEMAS E -EQUIPAMENTOS ELETRONICO
Data de Assinatura
16/05/2011
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, nº10.520/02, Dec. 2.271/97, IN nº02/2008 e demais legislações correlatas.
Data de Início da Vigência
16/05/2011
Data de Termino da Vigência
15/05/2012
Valor inicial
R$ 14.670,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380045.50.00013.2012:Fornecimento de água mineral, acondicio nado em garrafões plásticos de 20 litros.
Identificador do Contrato
38004550000132012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000026/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000013/2012
Objeto
Fornecimento de água mineral, acondicio nado em garrafões plásticos de 20 litros.
Número do Processo
46224004966201234
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
28/11/2012
Fundamento Legal
Lei nº8.666/93, Dec. 2.271/97 e IN nº02/2008.
Data de Início da Vigência
01/01/2013
Data de Termino da Vigência
31/12/2013
Valor inicial
R$ 2.100,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380045.50.00013.2013:Prestação de serviços de locação de cen tral telefonica.
Identificador do Contrato
38004550000132013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000031/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000013/2013
Objeto
Prestação de serviços de locação de cen tral telefonica.
Número do Processo
46224005263201312
Data de Assinatura
20/12/2013
Fundamento Legal
Inciso II, art. 24 da Lei nº 8666/93.
Data de Início da Vigência
01/01/2014
Data de Termino da Vigência
31/12/2014
Valor inicial
R$ 7.920,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380045.50.00013.2016
Identificador do Contrato
38004550000132016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000013/2016
Objeto
Contratação de serviços continuado de l impeza, asseio e conservação diária, com fornec imento de mão-de-obra, materiais e equipamentos , visando atender as Agências de Patos e Cajaze iras/PB, que serão prestados nas condições esta belecidas no Termo de Referência.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
46224004185201673
CNPJ Contratada
Fornecedor 06.538.799/0001-50: RELEECUN SERVICOS EIRELI - ME -
Data de Assinatura
25/11/2016
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, Lei 10.520/02, Decreto nº 2.271/97, Inst. Norm. SLTI/MPOG Nº2,DE 30/04/2008 E SUAS ALTERAÇÕES.
Data de Início da Vigência
28/11/2016
Data de Termino da Vigência
28/11/2017
Valor inicial
R$ 53.632,32
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380045.50.00014.1995
Identificador do Contrato
38004550000141995
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000029/1995
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000014/1995
Objeto
Contratação dos serviços de limpeza e conservação para atender as necessidades do prédio desta Delegacia, onde funciona a Agência de Atendimento do Trabalho na cidade de Sousa/PB.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
46224.005022/95
Data de Assinatura
29/12/1995
Fundamento Legal
Inciso III do Art. 22 da Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
01/01/1996
Data de Termino da Vigência
30/12/1996
Valor inicial
R$ 7.937,16
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380045.50.00014.2002:Contratação de empresa para prestação d e serviço de engenharia.
Identificador do Contrato
38004550000142002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000059/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000014/2002
Objeto
Contratação de empresa para prestação d e serviço de engenharia.
Número do Processo
46224.005223/2002
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
16/12/2002
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
16/12/2002
Data de Termino da Vigência
31/12/2002
Valor inicial
R$ 8.200,93
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380045.50.00014.2007:Fornecimento de água mineral, acondicio nada em garrafões plásticos de 20 litros.
Identificador do Contrato
38004550000142007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000028/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000014/2007
Objeto
Fornecimento de água mineral, acondicio nada em garrafões plásticos de 20 litros.
Número do Processo
46224003680200774
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
24/09/2007
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
24/09/2007
Data de Termino da Vigência
23/09/2008
Valor inicial
R$ 2.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380045.50.00014.2008
Identificador do Contrato
38004550000142008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000014/2008
Objeto
Contratação de empresa especializada do ramo para os serviços de manutenção preventiva , corretiva e assistência técnica, com fornecim ento de peças, inclusive importadas quando nece ssário e acessórios de reposição (novos, origin ais e genuinos) para os veículos pertencentes à frota oficial da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego/PB.
Número do Processo
46224001135200824
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
13/08/2008
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
13/08/2008
Data de Termino da Vigência
12/08/2009
Valor inicial
R$ 7.150,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380045.50.00014.2009
Identificador do Contrato
38004550000142009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000014/2009
Objeto
Aquisição, ativação e instalação de 03 ar condionados tipo self ar remoto, conforme Cl áusula Segunda.
Número do Processo
46224001833200919
CNPJ Contratada
Fornecedor 00.976.914/0001-92: ENGEAR ENGENHARIA DE AQUECIMENTO EREFRIGERACAO LTDA ME
Data de Assinatura
02/09/2009
Fundamento Legal
Lei nº10.520/02, nº8.078/90 e Lei 8.666/93 e demais legislação correlatas.
Data de Início da Vigência
02/09/2009
Data de Termino da Vigência
01/09/2010
Valor inicial
R$ 83.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380045.50.00014.2010
Identificador do Contrato
38004550000142010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000024/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000014/2010
Objeto
Prestação de serviços continuados de ma nutenção preventiva e corretiva no veículo Uno Mille, ano 2009, placa NPU-2785.
Número do Processo
46224003089201012
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
08/11/2010
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, Dec. 2.271/97 e UN nº02/2008.
Data de Início da Vigência
08/11/2010
Data de Termino da Vigência
15/05/2013
Valor inicial
R$ 3.181,53
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380045.50.00014.2011:Fornecimento de combustível (gasolina e óleo diesel) na cidade de Cajazeiras/PB.
Identificador do Contrato
38004550000142011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000014/2011
Objeto
Fornecimento de combustível (gasolina e óleo diesel) na cidade de Cajazeiras/PB.
Número do Processo
46224001311201123
Data de Assinatura
23/05/2011
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, Lei 10.520/02.
Data de Início da Vigência
23/05/2011
Data de Termino da Vigência
22/05/2012
Valor inicial
R$ 5.546,20
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380045.50.00014.2012
Identificador do Contrato
38004550000142012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000014/2012
Objeto
Prestação de serviços continuados para manutenção períodica do veículo oficial, marca FORD, mod. Ranger, ano 2011/2012, conforma manu al do veículo com vigência de 36 meses da emiss ão da NF ou 50.000Km.
Número do Processo
46224003425201290
CNPJ Contratada
Fornecedor 08.709.578/0001-23: VEPEL VEICULOS E PECAS LTDA -
Data de Assinatura
28/11/2012
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, Caput do Art. 25, Dec. 2.271/97.
Data de Início da Vigência
28/11/2012
Data de Termino da Vigência
25/06/2015
Valor inicial
R$ 2.726,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380045.50.00014.2016
Identificador do Contrato
38004550000142016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000014/2016
Objeto
Contratação de serviços continuado de l impeza, asseio e conservação diária, com fornec imento de mão de obra, materiais e equipamentos , visando atender a Agência de Sousa/PB.
Número do Processo
46224004185201673
Data de Assinatura
23/11/2016
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, Lei 10520/02, Decreto 2.271/97 e Ins. Norm. SLTI/MPOG Nº2 DE2008 E SUAS ALTERAÇÕES.
Data de Início da Vigência
28/11/2016
Data de Termino da Vigência
28/11/2017
Valor inicial
R$ 26.845,56
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380045.50.00014.2018
Identificador do Contrato
38004550000142018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000014/2018
Objeto
Contratação do serviço comum de Enge nharia, que será prestado nas condiçoes esta belecidas no Termo de Referência e demais do cumentos técnicos.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
46224002239201828
Data de Assinatura
28/11/2018
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93/93, Lei das Diretrizes orçamentárias e Decreto nº 7.983/13Ins. Normativa SEGES/MP nº 05 de 2017.
Data de Início da Vigência
03/12/2018
Data de Termino da Vigência
03/04/2019
Valor inicial
R$ 419.990,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380045.50.00015.2002
Identificador do Contrato
38004550000152002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000057/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000015/2002
Objeto
Prestação dos serviços de manutenção do s elevadores OTIS, instalados na Delegacia Regi onal do Trabalho/PB.
Número do Processo
46224.005006/2002
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
18/12/2002
Fundamento Legal
Inciso I, do art. 24 da Lei 8666/93.
Data de Início da Vigência
01/01/2003
Data de Termino da Vigência
29/05/2003
Valor inicial
R$ 3.250,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380045.50.00015.2007
Identificador do Contrato
38004550000152007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000029/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000015/2007
Objeto
Prestação de serviços de telefonia fixa para atender as necessidades da Subdelegacia em Campina Grande/PB.
Número do Processo
46224002744200710
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
27/09/2007
Fundamento Legal
Inciso V, do Art. 24 da Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
27/09/2007
Data de Termino da Vigência
26/09/2008
Valor inicial
R$ 9.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380045.50.00015.2008
Identificador do Contrato
38004550000152008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000015/2008
Objeto
Contratação de empresa especializada do ramo, para os serviços de manutenção preventin a, corretiva e assistência técnica, com forneci mento de peças, inclusive importadas quando nec essário e acessórios de reposição (novos, origi nais e genuínos) para os veículos pertencentes à frota oficial da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego/PB.
Número do Processo
46224001135200824
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
13/08/2008
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
13/08/2008
Data de Termino da Vigência
12/08/2009
Valor inicial
R$ 3.950,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380045.50.00015.2009
Identificador do Contrato
38004550000152009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000036/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000015/2009
Objeto
Prestação de serviços educacionais sob responsabilidade da contratada(IFPB), a qual se obriga a ministrar curso de Especialização em Gestão Pública à servidores da SRTE/PB, em aten dimento as metas do plano anual de capacitação profissional.
Número do Processo
46224003064200985
Data de Assinatura
22/10/2009
Fundamento Legal
Inciso XIII, do Art.24 da Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
01/11/2009
Data de Termino da Vigência
31/12/2010
Valor inicial
R$ 40.736,14
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380045.50.00015.2010
Identificador do Contrato
38004550000152010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000026/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000015/2010
Objeto
Locação de 08 (oito) vagas de garagem n o situado à Rua das Trincheiras, 689, Centro Ne sta Capital, para guarda dos veículos oficiais da SRTE/PB.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
46224000913201082
CPF Contratada
Data de Assinatura
09/12/2010
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, Lei 8.245/91 e legislação posterior complementar.
Data de Início da Vigência
09/12/2010
Data de Termino da Vigência
08/12/2011
Valor inicial
R$ 4.800,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380045.50.00015.2011:Aquisição de combustível (gasolina comu m e diesel) para fornecimento na cidade de Pato s/PB.
Identificador do Contrato
38004550000152011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000020/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000015/2011
Objeto
Aquisição de combustível (gasolina comu m e diesel) para fornecimento na cidade de Pato s/PB.
Número do Processo
46224001311201123
Data de Assinatura
14/06/2011
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e legislações correlatas.
Data de Início da Vigência
14/06/2011
Data de Termino da Vigência
13/06/2012
Valor inicial
R$ 10.695,20
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380045.50.00015.2012:Prestação de serviços de locação de cen tral telefônica.
Identificador do Contrato
38004550000152012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000027/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000015/2012
Objeto
Prestação de serviços de locação de cen tral telefônica.
Número do Processo
46224004854201283
Data de Assinatura
28/11/2012
Fundamento Legal
Inciso II, do Art. 24, da Lei 8.666/93 e In nº02/2008.
Data de Início da Vigência
01/01/2013
Data de Termino da Vigência
31/12/2013
Valor inicial
R$ 7.920,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380045.50.00015.2016
Identificador do Contrato
38004550000152016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000015/2016
Objeto
Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de arcondic ionado com reposição de peças com exceção do co mpressor.
Número de Aditivos
6
Número do Processo
46224003798201693
Data de Assinatura
01/12/2016
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, Lei 10.520/02, Decreto 2271/97 e Ins. Norm. SLTI/MPOG nº2 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
01/12/2016
Data de Termino da Vigência
01/12/2017
Valor inicial
R$ 8.550,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380045.50.00016.2007:Prestação de serviços de lavagem dos ve ículos pertencentes a DRT/PB.
Identificador do Contrato
38004550000162007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000031/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000016/2007
Objeto
Prestação de serviços de lavagem dos ve ículos pertencentes a DRT/PB.
Número do Processo
46224001353200788
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
03/10/2007
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
03/10/2007
Data de Termino da Vigência
02/10/2008
Valor inicial
R$ 7.968,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380045.50.00016.2008
Identificador do Contrato
38004550000162008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000016/2008
Objeto
Contratação de serviço de manutenção pr eventiva e corretiva de centrais de ar, splits e aparelhos de ar condicionado, com reposição d e peças.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
46224001847200843
Data de Assinatura
27/08/2008
Fundamento Legal
Lei nr. 8.666/93
Data de Início da Vigência
27/08/2008
Data de Termino da Vigência
26/08/2009
Valor inicial
R$ 51.900,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380045.50.00016.2009
Identificador do Contrato
38004550000162009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000016/2009
Objeto
Prestação de serviços de manutenção pre ventiva, corretiva e assistência técnica, com f ornecimento de peças, inclusive importadas quan do necessário e acessórios de reposição (novos, originais e genuínos) para os veículos oficiais pertencentes à SRTE/PB.
Número do Processo
46224003820200976
Data de Assinatura
13/11/2009
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
13/11/2009
Data de Termino da Vigência
12/11/2010
Valor inicial
R$ 58.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380045.50.00016.2010
Identificador do Contrato
38004550000162010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000016/2010
Objeto
Prestação de serviços continuados de ma nutenção mecânica (corretiva e preventiva), elé trica (preventiva e corretiva), estofaria, lata ria e pintura geral, com fornecimento de peças e acessórios para os veículos oficiais pertence ntes à SRTE/PB.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
46224004089201030
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
10/12/2010
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, Dec. 2.271/97 e IN SLTI/MPOG nº2/2008.
Data de Início da Vigência
10/12/2010
Data de Termino da Vigência
09/12/2011
Valor inicial
R$ 80.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380045.50.00016.2011:Fornecimento de passagens aéreas nacion ais.
Identificador do Contrato
38004550000162011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000016/2011
Objeto
Fornecimento de passagens aéreas nacion ais.
Número do Processo
46224001900201110
Data de Assinatura
25/07/2011
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, Lei nº10.520/02, Dec. nº2.271/97 e In nºSLTI/MPOG nº2/2008 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
25/07/2011
Data de Termino da Vigência
24/07/2012
Valor inicial
R$ 46.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380045.50.00016.2016
Identificador do Contrato
38004550000162016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000016/2016
Objeto
Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de arcondic ionado com reposição de peças com exceção do compressor.Nas Agências do Atendimento em Sousa e Cajazeiras/PB.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
46224003798201693
Data de Assinatura
01/12/2016
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, Lei 10.520/02, Decreto 2.271/97, Ins.Norm. SLTI/MPOG nº 2 de 2008 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
01/12/2016
Data de Termino da Vigência
01/12/2017
Valor inicial
R$ 19.389,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380045.50.00017.2007
Identificador do Contrato
38004550000172007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000014/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000017/2007
Objeto
Fornecimento de combustível (gasolina e óleo diesel) para Subdelegacia do Trabalho em Campina Grande/PB.
Número do Processo
46224002449200763
Data de Assinatura
01/10/2007
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
01/10/2007
Data de Termino da Vigência
30/09/2008
Valor inicial
R$ 12.136,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380045.50.00017.2008
Identificador do Contrato
38004550000172008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000028/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000017/2008
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para rea lização de curso de capacitação em "GESTÃO PÚBL ICA POLÍTICAS DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA" par a os servidores da SRTE/PB.
Número do Processo
46224003255200837
CNPJ Contratada
Fornecedor 02.168.943/0001-53: FUNDACAO DE EDUCACAO TECNOLOGIGA ECULTURAL DA PARAIBA
Data de Assinatura
12/09/2008
Fundamento Legal
Inciso XIII, do Artigo 24 da Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
16/09/2008
Data de Termino da Vigência
25/11/2008
Valor inicial
R$ 17.955,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380045.50.00017.2010
Identificador do Contrato
38004550000172010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000028/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000017/2010
Objeto
Prestação de serviços de manutenção dos elevadores instalados no edifício Sede da SRTE /PB, com fornecimento e reposição de peças e co mponentes.
Número do Processo
46224003047201081
CNPJ Contratada
Fornecedor 07.485.559/0001-06: ENGELTECH ELEVADORES LTDA EPP -
Data de Assinatura
13/12/2010
Fundamento Legal
Inciso XI, do Art. 55, da Lei 8.666/93, Dec.2.271/97 e INnº2/2008.
Data de Início da Vigência
01/01/2011
Data de Termino da Vigência
31/12/2011
Valor inicial
R$ 6.300,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380045.50.00017.2011:Contrtatação de serviços e vendas de pr odutos de postagem.
Identificador do Contrato
38004550000172011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000017/2011
Objeto
Contrtatação de serviços e vendas de pr odutos de postagem.
Número do Processo
46224002385201187
Data de Assinatura
18/10/2011
Fundamento Legal
Caput, do artigo 25 da Lei n°8.666/93
Data de Início da Vigência
18/10/2011
Data de Termino da Vigência
17/10/2012
Valor inicial
R$ 40.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380045.50.00017.2016
Identificador do Contrato
38004550000172016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000017/2016
Objeto
Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar-condi cionado com reposição de peças com exceção do c ompressor.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
46224003798201693
CNPJ Contratada
Fornecedor 20.182.641/0001-11: ARILSON DA SILVA SANTANA - ME -
Data de Assinatura
01/12/2016
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, lei 10.520/02, Decreto 2.271/97, e Int. Norm. SLTI/MPOG Nº 2 de 2008 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
01/12/2016
Data de Termino da Vigência
01/12/2017
Valor inicial
R$ 19.618,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380045.50.00018.2007
Identificador do Contrato
38004550000182007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000015/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000018/2007
Objeto
Prestação de serviços técnicos especial izados de locação de impressoras a laser multif uncional monocromática e de estufa para aquecim ento de papel, para atender a DRT/PB (Sede) e Subdelegacia do Trabalho em Campina Grande/PB.
Número do Processo
462240033912007
Data de Assinatura
11/10/2007
Fundamento Legal
Lei 10.520/02, Dec. 5.450/05, Lei Complementar 123/06 e Lei 8.666/93 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
11/10/2007
Data de Termino da Vigência
10/10/2008
Valor inicial
R$ 6.240,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380045.50.00018.2008:Fornecimento de água mineral.
Identificador do Contrato
38004550000182008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000032/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000018/2008
Objeto
Fornecimento de água mineral.
Número do Processo
46224003512200860
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
06/10/2008
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e s/alterações.
Data de Início da Vigência
06/10/2008
Data de Termino da Vigência
05/10/2009
Valor inicial
R$ 2.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380045.50.00018.2009:Prestação de serviços de telefonista, d e forma contínua, com a contratação de um posto de trabalho.
Identificador do Contrato
38004550000182009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000045/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000018/2009
Objeto
Prestação de serviços de telefonista, d e forma contínua, com a contratação de um posto de trabalho.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
46224001144200815
Data de Assinatura
20/11/2009
Fundamento Legal
Inciso II, do Art. 57, da Lei nº8.666/93.
Data de Início da Vigência
20/11/2009
Data de Termino da Vigência
19/11/2010
Valor inicial
R$ 11.558,76
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380045.50.00018.2010
Identificador do Contrato
38004550000182010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000011/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000018/2010
Objeto
Aquisição de combustível ( gasolina com um e óleo diesel) para fornecimento na cidade d e Campina Grande/PB.
Número do Processo
46224004860201079
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
17/12/2010
Fundamento Legal
ARP nº87/2009, originária do Pregão nº11/2009 e respectiva legislação vinculativa.
Data de Início da Vigência
17/12/2010
Data de Termino da Vigência
16/12/2011
Valor inicial
R$ 13.075,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380045.50.00018.2011:Aquisição de de gasolina comum e óleo d iesel decorrente de adesão da ARP nº80/2010, UG :153065.
Identificador do Contrato
38004550000182011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000080/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000018/2011
Objeto
Aquisição de de gasolina comum e óleo d iesel decorrente de adesão da ARP nº80/2010, UG :153065.
Número do Processo
46224003098201194
Data de Assinatura
05/09/2011
Fundamento Legal
Lei nº8.666/93 e Dec. nº3.931/2001.
Data de Início da Vigência
13/09/2011
Data de Termino da Vigência
12/09/2012
Valor inicial
R$ 225.890,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380045.50.00019.2008
Identificador do Contrato
38004550000192008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000011/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000019/2008
Objeto
Fornecimento de combustível (gasolina e óleo diesel) para Gerência Regional do Trabalh o em Campina Grande/PB.
Número do Processo
46224003827200815
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
21/11/2008
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
21/11/2008
Data de Termino da Vigência
20/11/2009
Valor inicial
R$ 15.915,20
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380045.50.00019.2009
Identificador do Contrato
38004550000192009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000046/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000019/2009
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para pre stação, de foram contínua, de serviços de recep cionista, com contratação de 02 postos de traba lho.
Número do Processo
46224004943200962
Data de Assinatura
20/11/2009
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
20/11/2009
Data de Termino da Vigência
19/11/2010
Valor inicial
R$ 25.422,12
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380045.50.00019.2010:Locação de central telefônica.
Identificador do Contrato
38004550000192010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000029/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000019/2010
Objeto
Locação de central telefônica.
Número do Processo
46224004700201020
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
28/12/2010
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, Dec. 2.271/97 e IN/SLTI/MPOG Nº2/2008.
Data de Início da Vigência
01/01/2011
Data de Termino da Vigência
31/12/2011
Valor inicial
R$ 7.920,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380045.50.00019.2011:Prestação, de forma contínua, dos servi ços de copeiragem para SRTE-Sede.
Identificador do Contrato
38004550000192011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000027/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000019/2011
Objeto
Prestação, de forma contínua, dos servi ços de copeiragem para SRTE-Sede.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
46224004608201060
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
21/09/2011
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, Dec. 2.271/97 e IN nº02/2008/MPOG.
Data de Início da Vigência
21/09/2011
Data de Termino da Vigência
20/09/2012
Valor inicial
R$ 13.897,80
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380045.50.00020.2007:Aquisição e manutenção de 08(oito) moni tores cristal líquido 17", brilho 300 CD/M2, 110/220v LG.
Identificador do Contrato
38004550000202007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000012/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000020/2007
Objeto
Aquisição e manutenção de 08(oito) moni tores cristal líquido 17", brilho 300 CD/M2, 110/220v LG.
Número do Processo
46224003254200731
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
16/10/2007
Fundamento Legal
Lei 10.520/02, Dec. 3.555/00 e Dec. 3.931/01; nos termos propostos pela contratada no proc.46224003254/07-31 e Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
16/10/2007
Data de Termino da Vigência
15/10/2008
Valor inicial
R$ 3.949,92
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380045.50.00020.2008
Identificador do Contrato
38004550000202008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000012/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000020/2008
Objeto
Aquisição, entrega, montagem, instala ção, garantia e assistência tecnica de um siste ma modular de arquivo deslizante com deslocamen to mecanico.
Número do Processo
46224003344/08-11
Data de Assinatura
25/11/2008
Fundamento Legal
Pregão 12/2008, conforme Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 3.931/2001 e Decre-to nº 3.555/2000.
Data de Início da Vigência
25/11/2008
Data de Termino da Vigência
24/11/2009
Valor inicial
R$ 90.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380045.50.00020.2009
Identificador do Contrato
38004550000202009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000011/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000020/2009
Objeto
Prestação de serviços de motoristas, de forma contínua, com a contratação de 02 (dois) postos de trabalho.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
46224003799200917
CNPJ Contratada
Fornecedor 07.659.454/0001-18: BRASIFORT LOCACAO DE SISTEMAS E -EQUIPAMENTOS ELETRONICO
Data de Assinatura
30/11/2009
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e suas alterações p/DEC.2.271/97 e a IN MPOG n.02/08, com alteração pela IN SLTI/MPOG n.03/09.
Data de Início da Vigência
01/12/2009
Data de Termino da Vigência
30/11/2010
Valor inicial
R$ 38.825,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380045.50.00020.2011
Identificador do Contrato
38004550000202011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000028/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000020/2011
Objeto
Prestação, de forma contínua, dos servi ços de limpeza, asseio e conservação diária com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equip amentos de modo a atender às necessidades das A gências Regionais do Trabalho nas cidades de Pa tos, Sousa e Cajazeiras.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
46224004608201060
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
21/09/2011
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, Dec. 2.271/97 e IN nº02/2008.
Data de Início da Vigência
21/09/2011
Data de Termino da Vigência
20/09/2012
Valor inicial
R$ 42.192,36
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380045.50.00021.2007
Identificador do Contrato
38004550000212007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000035/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000021/2007
Objeto
Fornecimento de serviços destinados a liberação de provedor (LINK) para assegurar o funcionamento mensal da internet, nas Agências de Patos, Sousa e Cajazeiras.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
46224003419200774
Data de Assinatura
30/10/2007
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e suas alterações
Data de Início da Vigência
01/11/2007
Data de Termino da Vigência
31/10/2008
Valor inicial
R$ 7.800,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380045.50.00021.2008
Identificador do Contrato
38004550000212008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000036/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000021/2008
Objeto
Aquisição de imóvel na cidade de Campi na Grande, situado na Rua Ernani Lauritzen, nº 105, destinado ao funcionamento da Gerência Re gional do Trabalho naquela localidade.
Número do Processo
46224003890200843
CPF Contratada
***.134.68 -**
Data de Assinatura
26/11/2008
Fundamento Legal
Inciso X do art. 24 da Lei nº8.666/93
Data de Início da Vigência
26/11/2008
Data de Termino da Vigência
25/11/2009
Valor inicial
R$ 295.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380045.50.00021.2009
Identificador do Contrato
38004550000212009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000021/2009
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra a prestação de serviços de Reforma nos prédi os da SRTE-Sede, nas Agências Regionais em Pato s, Sousa e Cajazeiras e no novo prédio onde fun cionará a Gerência Regional em Campina Grande.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
46224003341200950
Data de Assinatura
10/12/2009
Fundamento Legal
Lei n.8.666/93 e suas alterações subsequenters.
Data de Início da Vigência
10/12/2009
Data de Termino da Vigência
09/04/2010
Valor inicial
R$ 391.862,02
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380045.50.00022.2007
Identificador do Contrato
38004550000222007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000036/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000022/2007
Objeto
Fornecimento de combustível (gasolina comum e óleo diesel) para a Agência de Atendime nto em Patos/PB.
Número do Processo
46224003566200744
CNPJ Contratada
Fornecedor 05.031.301/0001-04: G M RANGEL COMBUSTIVEIS LTDA -
Data de Assinatura
31/10/2007
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e suas alterações
Data de Início da Vigência
31/10/2007
Data de Termino da Vigência
30/10/2008
Valor inicial
R$ 6.275,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380045.50.00022.2008
Identificador do Contrato
38004550000222008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000013/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000022/2008
Objeto
Contratação de pessoa juridica, para pr estação, de forma contínua, dos serviços de lim peza e conservação predial, com fornecimento de material a serem prestados na SRTE/PB-Sede, GR TE em Campina Grande e nas AAT nas cidades de Patos, Sousa e Cajazeiras.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
46224003250200833
CNPJ Contratada
Fornecedor 08.243.787/0001-24: SUPREMA EMPREENDIMENTOS LTDA -
Data de Assinatura
19/12/2008
Fundamento Legal
Lei nº10.520/02, Lei 8.666/93, IN/SLTI/MPOG Nº02 e demais legislações correlatas.
Data de Início da Vigência
01/01/2009
Data de Termino da Vigência
31/12/2009
Valor inicial
R$ 103.780,68
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380045.50.00022.2011:Fornecimento de água mineral.
Identificador do Contrato
38004550000222011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000035/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000022/2011
Objeto
Fornecimento de água mineral.
Número do Processo
46224005269201039
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
13/12/2011
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, Dec. 2.271/97 e IN SLTI/MPOG Nº2/2008 e demais legislações correlatas.
Data de Início da Vigência
01/01/2012
Data de Termino da Vigência
31/12/2012
Valor inicial
R$ 2.100,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380045.50.00023.2007
Identificador do Contrato
38004550000232007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000012/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000023/2007
Objeto
Aquisição e manutenção de 16 (dezeseis) micro-computadores,conforme especificações do Termo de Referência do Edital 12/2007.
Número do Processo
46224003254200731
CNPJ Contratada
Fornecedor 03.610.430/0001-13: LAERTON MARQUES DE FIGUEIREDO -
Data de Assinatura
14/11/2007
Fundamento Legal
Lei 10.520/02, Dec.3.555/00 eDec. 3.931/01, nos termos propostos pela contratada constante no Processo e Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
14/11/2007
Data de Termino da Vigência
13/11/2008
Valor inicial
R$ 19.599,84
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380045.50.00023.2009
Identificador do Contrato
38004550000232009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000052/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000023/2009
Objeto
Fornecimento de combustivel (gasolina, óleo diesel), para abastecimento da frota ofici al na GRTE/PB.
Número do Processo
46224004841200917
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
18/12/2009
Fundamento Legal
Lei nº 8666/93 e suas alterações e a Lei 8070/90.
Data de Início da Vigência
18/12/2009
Data de Termino da Vigência
17/12/2010
Valor inicial
R$ 7.272,16
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380045.50.00023.2011
Identificador do Contrato
38004550000232011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000023/2011
Objeto
Aquisição de combustiveis para veiculos , com fornecimento por litro na cidade de Campi na Grande, no Estado da Paraíba.
Número do Processo
46224004950201141
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
14/12/2011
Fundamento Legal
Lei 8666, de 1993
Data de Início da Vigência
14/12/2011
Data de Termino da Vigência
14/12/2012
Valor inicial
R$ 17.952,50
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380045.50.00024.2007:Contratação de pessoa jurídica para rea lização de cursos de capacitação para servidore s da DRT/PB.
Identificador do Contrato
38004550000242007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000034/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000024/2007
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para rea lização de cursos de capacitação para servidore s da DRT/PB.
Número do Processo
46224004473200737
CNPJ Contratada
Fornecedor 02.168.943/0001-53: FUNDACAO DE EDUCACAO TECNOLOGIGA ECULTURAL DA PARAIBA
Data de Assinatura
13/11/2007
Fundamento Legal
Inciso II do Art. 24 da Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
13/11/2007
Data de Termino da Vigência
29/12/2007
Valor inicial
R$ 12.310,73
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380045.50.00024.2009
Identificador do Contrato
38004550000242009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000012/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000024/2009
Objeto
Contratação de pessoa jurídica, para prestação de forma contínua, dos serviços de limpeza e conservação predial áreas internas e externas, com fornecimento de material a serem prestados na Sede da Superintendência Regional do Trabalho na Paraíba; na Gerência em Campina Grande e nas Agências de Atendimento do Trabalh o nasa cidades Patos, Sousa e Cajazeiras/PB.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
46224003858/09-49
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
31/12/2009
Fundamento Legal
Lei nº 10520/02; Decreto nºs:5450/05; 3555/00; Lei nº 8.666/93; Decreto nº 2271/97; IN nº 02/08 e nº 03/09.
Data de Início da Vigência
01/01/2010
Data de Termino da Vigência
31/12/2010
Valor inicial
R$ 124.392,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380045.50.00024.2011
Identificador do Contrato
38004550000242011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000036/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000024/2011
Objeto
Prestação de serviços de manutenção dos elevadores OTIS nº K5892 e K5893, com fornecim ento e reposição de peças e componentes, instal ados no edificio Sede da Superintendência Regio nal do trabalho e Emprego no estado da Paraiba.
Número do Processo
46224004465201177
CNPJ Contratada
Fornecedor 07.485.559/0001-06: ENGELTECH ELEVADORES LTDA EPP -
Data de Assinatura
15/12/2011
Fundamento Legal
Inciso XI, do art. 55, da Lei 8.666, de 1993, no Decreto n° 2271, de 1997 e Inst. Normativa SLTI/MPOG n° 2, de 30/04/2008.
Data de Início da Vigência
01/01/2012
Data de Termino da Vigência
31/12/2012
Valor inicial
R$ 6.300,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380045.50.00025.2007
Identificador do Contrato
38004550000252007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000012/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000025/2007
Objeto
Aquisição de 01 micro-computador, confo rme especificação do Anexo (Termo de Referência ) do Edital 12/2007.
Número do Processo
46224003254200731
Data de Assinatura
05/12/2007
Fundamento Legal
Lei 10.520/02, Dec.3.555/00 eDec.3.931/01, nos termos porpostos pela contratada constante no Processo e Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
05/12/2007
Data de Termino da Vigência
04/12/2008
Valor inicial
R$ 1.300,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380045.50.00025.2009
Identificador do Contrato
38004550000252009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000049/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000025/2009
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para for necimento de água mineral, acondicionada em gar rafões plásticos de 20 litros.
Número do Processo
46224004528200971
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
24/12/2009
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93 no inciso II, do art. 24.
Data de Início da Vigência
29/12/2009
Data de Termino da Vigência
28/12/2010
Valor inicial
R$ 2.880,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380045.50.00025.2011:Prestação de serviços de locação de cen tral telefonica.
Identificador do Contrato
38004550000252011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000037/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000025/2011
Objeto
Prestação de serviços de locação de cen tral telefonica.
Número do Processo
46224004466201111
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
16/12/2011
Fundamento Legal
Lei 8666/93, Dec. 2.271/97 e demais legislações correlatas.
Data de Início da Vigência
01/01/2012
Data de Termino da Vigência
31/12/2012
Valor inicial
R$ 7.920,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380045.50.00026.2011
Identificador do Contrato
38004550000262011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000040/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000026/2011
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para rea lização dos serviços de lavagem nos veículos o ficiais desta SRTE/PB.
Número do Processo
46224004445201104
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
28/12/2011
Fundamento Legal
Inciso II, art. 24 da Lei nº8666/93.
Data de Início da Vigência
01/01/2012
Data de Termino da Vigência
31/12/2012
Valor inicial
R$ 7.120,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380045.50.00027.2007
Identificador do Contrato
38004550000272007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000040/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000027/2007
Objeto
Locação do imóvel situado na Rua do Pra do, 147, Centro, Térreo e 1º andar, na cidade de Patos/PB, para fins exclusivos de funcioname nto da Agência de Atendimento do Trabalho.
Número de Aditivos
7
Número do Processo
46224004276200718
CPF Contratada
Data de Assinatura
06/12/2007
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e alterações subsequentes e pela Lei 8.245/91 e Legislação posterior e complementar.
Data de Início da Vigência
06/12/2007
Data de Termino da Vigência
05/12/2008
Valor inicial
R$ 16.800,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380045.50.00028.2007
Identificador do Contrato
38004550000282007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000041/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000028/2007
Objeto
Locação do imóvel situado na Praça Capi tão Manoel Gadelha, 16, Térreo Sousa/PB, para fim exclusivo de funcionamento da Ag. de Atend imento do trabalho.
Número de Aditivos
14
Número do Processo
46224004275200773
CPF Contratada
Data de Assinatura
07/12/2007
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e alterações subsequentes e pela Lei 8.245/91 e Legislação posterior e complementar.
Data de Início da Vigência
07/12/2007
Data de Termino da Vigência
06/12/2008
Valor inicial
R$ 7.200,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380045.50.00029.2007
Identificador do Contrato
38004550000292007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000012/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000029/2007
Objeto
Aquisição 19 (dezenove) micro-computado res para DRT/AL e 17 (dezesete) monitores LCD 17" para DRT/BA, através da NFnº3665, conforme especificações do Anexo (Termo de Referência) do Edital nº12/2007.
Número do Processo
46224003254200731
Data de Assinatura
12/11/2007
Fundamento Legal
Lei 10.520/02. Dec. 3.555/00 e Dec. 3.931/01, nos termos propostos pela contratada constante no Processo e Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
12/11/2007
Data de Termino da Vigência
11/11/2008
Valor inicial
R$ 32.718,94
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380045.50.00031.2007
Identificador do Contrato
38004550000312007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000012/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000031/2007
Objeto
Aquisição de 19 (dezenove) monitores LCD 17", através da NF nº1918, conforme especif icações do Anexo (Termos de Referência) do Edit al nº12/2007.
Número do Processo
46224003254200731
Data de Assinatura
29/11/2007
Fundamento Legal
Lei 10.520/02. Dec. 3.555/00 e Dec. 3.931/01, nos termos propostos pela con ratada constante no Processo e Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
29/11/2007
Data de Termino da Vigência
28/11/2008
Valor inicial
R$ 9.398,92
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380045.50.00033.2007
Identificador do Contrato
38004550000332007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000012/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000033/2007
Objeto
Aquisição de 03(três) impressoras laser E120 LEXMARK, através da NF nº000143, conforme especicações do Anexo (Termo de Referência) do Edital nº12/2007.
Número do Processo
46224003254200731
CNPJ Contratada
Fornecedor 06.239.367/0001-49: BELTEC DO BRASIL COMERCIAL LTDA -
Data de Assinatura
29/11/2007
Fundamento Legal
Lei 10.520/02. Dec. 3.555/00 e Dec. 3.931/01, nos termos propostos pela con ratada constante no Processo e Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
29/11/2007
Data de Termino da Vigência
28/11/2008
Valor inicial
R$ 1.197,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380045.50.00034.2007
Identificador do Contrato
38004550000342007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000034/2007
Objeto
Serviços de melhoramentos no prédio Sed e/DRT-PB, Agências de Atendimento em Patos e Ca jazeiras, abrangendo serviços de lavagem de rev estimento da fachada, instalações de de divisór ias, recuperação de coberta, lixamento do piso de granilite, pintura geral, recuperação de ram pa, retirada de vazamento de banheiros, dentre outros.
Número do Processo
46224004416200758
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
10/12/2007
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e alterações posteriors subsequentes.
Data de Início da Vigência
10/12/2007
Data de Termino da Vigência
29/12/2007
Valor inicial
R$ 29.848,56
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380045.50.00035.2007
Identificador do Contrato
38004550000352007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000016/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000035/2007
Objeto
Aquisição de 16 (dezesseis) micro-compu tadores, através da NF nº000499, conforme espec ificações do Anexo (Termo de Referência) do Edi tal nº16/2007.
Número do Processo
46224004301200763
CNPJ Contratada
Fornecedor 03.610.430/0001-13: LAERTON MARQUES DE FIGUEIREDO -
Data de Assinatura
13/12/2007
Fundamento Legal
Lei 10.520/02. Dec. 3.555/00 e Dec. 3.931/01, nos termos propostos pela con ratada constante no Processo e Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
13/12/2007
Data de Termino da Vigência
13/12/2008
Valor inicial
R$ 19.480,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380045.50.00267.2017:Contrato Uso do sistema de Distribuição CUSD e Contrato de Compra de Energia Regulada CCER.
Identificador do Contrato
38004550002672017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000025/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000267/2017
Objeto
Contrato Uso do sistema de Distribuição CUSD e Contrato de Compra de Energia Regulada CCER.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
46224002902201711
Data de Assinatura
25/05/2017
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e ON da AGU nº 36de 13/12/2011.
Data de Início da Vigência
25/05/2017
Data de Termino da Vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 210.615,30
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato