-
CONTRATO 380018.50.00001.1995:Prestação de serviços SEDEX
Identificador do Contrato
38001850000011995
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000142/1994
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/1995
Objeto
Prestação de serviços SEDEX
Número de Aditivos
12
Número do Processo
46021001282/94
Data de Assinatura
31/12/1994
Fundamento Legal
art. 25 lei 8666/93
Data de Início da Vigência
31/12/1994
Data de Termino da Vigência
31/12/1995
Valor inicial
R$ 127.461,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380018.50.00001.1998:Realizacao de curso de pos-graduacao lato sensu em engenharia de seguranca do trabalho.
Identificador do Contrato
38001850000011998
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/1998
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/1998
Objeto
Realizacao de curso de pos-graduacao lato sensu em engenharia de seguranca do trabalho.
Número do Processo
460000036309841
CNPJ Contratada
Fornecedor 28.523.215/0001-06: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
Data de Assinatura
17/07/1998
Fundamento Legal
Dispensa de licitacao, art. 24, incisos viii e xiii
Data de Início da Vigência
17/07/1998
Data de Termino da Vigência
16/11/1998
Valor inicial
R$ 88.570,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380018.50.00001.1999:Prestação de serviços de seleção de cores em filme limpo e prova de prelo
Identificador do Contrato
38001850000011999
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/1998
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/1999
Objeto
Prestação de serviços de seleção de cores em filme limpo e prova de prelo
Número do Processo
46021000862/98-27
Data de Assinatura
08/02/1999
Fundamento Legal
Tomada de preços 010/98
Data de Início da Vigência
08/02/1999
Data de Termino da Vigência
31/12/1999
Valor inicial
R$ 211.152,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380018.50.00001.2000:Prestação de serviços postais, telemáti cos e de encomendas.
Identificador do Contrato
38001850000012000
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000026/1999
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2000
Objeto
Prestação de serviços postais, telemáti cos e de encomendas.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
46021002541/99-75
Data de Assinatura
12/01/2000
Fundamento Legal
Dispensa de Licitação 26/99
Data de Início da Vigência
12/01/2000
Data de Termino da Vigência
11/01/2001
Valor inicial
R$ 564.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 380018.57.00001.2000:Convênio de adesão aos Planos Solidário s de Previdência, Assistência à Saúde e Assistê ncia Social.
Identificador do Contrato
38001857000012000
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2000
Objeto
Convênio de adesão aos Planos Solidário s de Previdência, Assistência à Saúde e Assistê ncia Social.
Número do Processo
460210011730053
Data de Assinatura
04/07/2000
Fundamento Legal
Lei 8666/93, art. 116
Data de Início da Vigência
04/07/2000
Data de Termino da Vigência
03/07/2005
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380018.50.00001.2001:Prestação de serviços de transporte de cargas, documentos, mudanças e encomendas.
Identificador do Contrato
38001850000012001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000314/2000
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2001
Objeto
Prestação de serviços de transporte de cargas, documentos, mudanças e encomendas.
Número do Processo
46021005605/00-78
Data de Assinatura
02/01/2001
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
02/01/2001
Data de Termino da Vigência
01/06/2001
Valor inicial
R$ 180.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380018.50.00001.2002:Prestação de serviço de limpeza, asseio e conservação com fornecimento de material.
Identificador do Contrato
38001850000012002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2002
Objeto
Prestação de serviço de limpeza, asseio e conservação com fornecimento de material.
Número do Processo
47909000168200144
CNPJ Contratada
Fornecedor 00.483.396/0001-75: FUNDACAO LINDOLFO COLLOR FUNDALC
Data de Assinatura
02/01/2002
Fundamento Legal
Art. 24, do inciso IV, da lein.º 8.666/93.
Data de Início da Vigência
02/01/2002
Data de Termino da Vigência
01/07/2002
Valor inicial
R$ 268.600,50
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380018.50.00001.2003
Identificador do Contrato
38001850000012003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000032/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2003
Objeto
Prestaçao de serviços de confecção de 5.000.000 (cinco milhoes)/ano de Carteiras de Trabalho e Previdencia Social CTPS
Número de Aditivos
1
Número do Processo
46021003386200234
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
18/03/2003
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 Edital do pregão32/2002
Data de Início da Vigência
18/03/2003
Data de Termino da Vigência
31/12/2003
Valor inicial
R$ 1.200.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380018.50.00002.1995:Prestação de serviços de Mala Oficial
Identificador do Contrato
38001850000021995
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000144/1994
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/1995
Objeto
Prestação de serviços de Mala Oficial
Número de Aditivos
10
Número do Processo
46021001281/94
Data de Assinatura
31/12/1994
Fundamento Legal
art. 25 lei 8666/93
Data de Início da Vigência
31/12/1994
Data de Termino da Vigência
31/12/1995
Valor inicial
R$ 26.879,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380018.50.00002.1996:Prestação de serviços de locação e manutenção de máquinas copiadora s.
Identificador do Contrato
38001850000021996
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000022/1995
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/1996
Objeto
Prestação de serviços de locação e manutenção de máquinas copiadora s.
Número de Aditivos
14
Número do Processo
46021001324/95-06
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
02/01/1996
Fundamento Legal
Tomada de Preços 022/95
Data de Início da Vigência
02/01/1996
Data de Termino da Vigência
31/12/1996
Valor inicial
R$ 135.552,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380018.50.00002.1998:Prestação de serviços de Transporte
Identificador do Contrato
38001850000021998
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/1998
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/1998
Objeto
Prestação de serviços de Transporte
Número do Processo
46021000021/98-83
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
28/01/1998
Fundamento Legal
Inciso IV, art. 24 da Lei 8.666/93 e Decreto 2.271/97
Data de Início da Vigência
28/01/1998
Data de Termino da Vigência
27/07/1998
Valor inicial
R$ 80.640,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380018.50.00002.1999:Prestação de serviços de taquigrafia
Identificador do Contrato
38001850000021999
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/1999
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/1999
Objeto
Prestação de serviços de taquigrafia
Número de Aditivos
3
Número do Processo
46021001985/98-11
CNPJ Contratada
Fornecedor 02.274.684/0001-45: MARIA EMILIA SOARES MENDES ME
Data de Assinatura
08/02/1999
Fundamento Legal
Tomada de preços 01/99
Data de Início da Vigência
08/02/1999
Data de Termino da Vigência
31/12/1999
Valor inicial
R$ 70.092,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380018.50.00002.2000:Prestação de serviços de taquigrafia.
Identificador do Contrato
38001850000022000
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000014/1999
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2000
Objeto
Prestação de serviços de taquigrafia.
Número do Processo
46021002139/99-45
CNPJ Contratada
Fornecedor 02.274.684/0001-45: MARIA EMILIA SOARES MENDES ME
Data de Assinatura
11/02/2000
Fundamento Legal
Tomada de Preços 14/99
Data de Início da Vigência
11/02/2000
Data de Termino da Vigência
31/12/2000
Valor inicial
R$ 217.842,24
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380018.50.00002.2001:Serviços de processamento de dados CO MPROT.
Identificador do Contrato
38001850000022001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2001
Objeto
Serviços de processamento de dados CO MPROT.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
46021004316/00-15
Data de Assinatura
23/01/2001
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
23/01/2001
Data de Termino da Vigência
22/01/2002
Valor inicial
R$ 729.462,48
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380018.50.00002.2002:Prestção de serviços de apoio adminis trativo e apoio a atividade de informática.
Identificador do Contrato
38001850000022002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000017/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2002
Objeto
Prestção de serviços de apoio adminis trativo e apoio a atividade de informática.
Número de Aditivos
8
Número do Processo
46021002680200148
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
24/01/2002
Fundamento Legal
Pregão n.º 17/2001.
Data de Início da Vigência
24/01/2002
Data de Termino da Vigência
23/01/2003
Valor inicial
R$ 3.144.840,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380018.50.00002.2003
Identificador do Contrato
38001850000022003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2003
Objeto
Prestção de serviços de manutenção prev entiva, corretiva e assistência técnica, com fo rnecimento de peças e acessórios para os veícul os do MTE.
Número do Processo
46021008170200265
CNPJ Contratada
Fornecedor 04.339.617/0001-97: PICK-UP CENTER TECNOLOGIA EM PICK- UP' S E CAMINHOES L
Data de Assinatura
14/04/2003
Fundamento Legal
Pregão n.º 01/2003 e Lei n.º 8.666/93.
Data de Início da Vigência
14/04/2003
Data de Termino da Vigência
31/12/2003
Valor inicial
R$ 12.960,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380018.50.00003.1995:Prestação de serviços de SERCA Convencional
Identificador do Contrato
38001850000031995
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000141/1994
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/1995
Objeto
Prestação de serviços de SERCA Convencional
Número de Aditivos
10
Número do Processo
46021001283/94
Data de Assinatura
31/12/1994
Fundamento Legal
art. 25 da lei 8666/93
Data de Início da Vigência
31/12/1994
Data de Termino da Vigência
31/12/1995
Valor inicial
R$ 116.541,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380018.50.00003.1998:Prestação de serviços de manutenção preventiva da Central Telefônic a SATURNO 5000
Identificador do Contrato
38001850000031998
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000041/1997
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/1998
Objeto
Prestação de serviços de manutenção preventiva da Central Telefônic a SATURNO 5000
Número de Aditivos
8
Número do Processo
46021001528/97-18
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
30/01/1998
Fundamento Legal
art 25 Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
30/01/1998
Data de Termino da Vigência
29/01/1999
Valor inicial
R$ 81.384,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380018.50.00003.1999
Identificador do Contrato
38001850000031999
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/1999
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/1999
Objeto
Locação de equipamento com prestação de serviços de Operadores espe cializados em Impressão Gráfica, por meio digital.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
46021000295/99-90
CNPJ Contratada
Fornecedor 02.773.629/0001-08: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
Data de Assinatura
26/03/1999
Fundamento Legal
art 25 caput
Data de Início da Vigência
26/03/1999
Data de Termino da Vigência
25/03/2000
Valor inicial
R$ 344.400,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380018.50.00003.2000:Prestação de serviços de confecção e in stalação de persianas.
Identificador do Contrato
38001850000032000
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000047/1999
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2000
Objeto
Prestação de serviços de confecção e in stalação de persianas.
Número do Processo
46021002350/99-77
Data de Assinatura
18/02/2000
Fundamento Legal
Convite 47/99
Data de Início da Vigência
18/02/2000
Data de Termino da Vigência
31/12/2000
Valor inicial
R$ 57.568,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380018.50.00003.2001:Serviços de seleção de cores em filme limpo e prova de prelo
Identificador do Contrato
38001850000032001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000019/2000
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2001
Objeto
Serviços de seleção de cores em filme limpo e prova de prelo
Número de Aditivos
2
Número do Processo
46021005167/00-01
Data de Assinatura
25/01/2001
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
25/01/2001
Data de Termino da Vigência
31/12/2001
Valor inicial
R$ 235.615,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380018.50.00003.2002:Contratação da Associação de Apoio às Pessoas Portadoras de Deficiência Física.
Identificador do Contrato
38001850000032002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2002
Objeto
Contratação da Associação de Apoio às Pessoas Portadoras de Deficiência Física.
Número de Aditivos
8
Número do Processo
46215046809200152
CNPJ Contratada
Fornecedor 68.567.205/0001-97: ASSOC DE APOIO AS PES PORT DEDEFIC DA Z O DO R JANEIRO
Data de Assinatura
28/02/2002
Fundamento Legal
Dispensa de Licitação n.03/02e Lei n.º 8.666/93.
Data de Início da Vigência
28/02/2002
Data de Termino da Vigência
27/02/2003
Valor inicial
R$ 586.421,28
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380018.50.00003.2003
Identificador do Contrato
38001850000032003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2003
Objeto
Prestação de serviços de manutenção pre ventiva, corretiva e assistência técnica, com f ornecimento de peças e acessórios de reposição para veículos do MTE.
Número do Processo
46021008170200265
Data de Assinatura
14/04/2003
Fundamento Legal
Pregão n.º 01/2003 e Lei n.º 8.666/93.
Data de Início da Vigência
14/04/2003
Data de Termino da Vigência
31/12/2003
Valor inicial
R$ 50.544,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380018.50.00003.2014
Identificador do Contrato
38001850000032014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000034/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2014
Objeto
Prestação de serviços telefônicos Fixo Comutado (fixo-fixo e fixo-móvel), a ser execut ado de forma contínua.
Número de Aditivos
6
Número do Processo
46336001257201311
CNPJ Contratada
Fornecedor 03.420.926/0001-24: GLOBAL VILLAGE TELECOM S.A. -
Data de Assinatura
17/01/2014
Fundamento Legal
Lei 10520/2002
Data de Início da Vigência
17/01/2014
Data de Termino da Vigência
17/01/2015
Valor inicial
R$ 2.825.884,09
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380018.50.00004.1995:Prestação de serviços TRANSDATA
Identificador do Contrato
38001850000041995
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000143/1994
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/1995
Objeto
Prestação de serviços TRANSDATA
Número de Aditivos
5
Número do Processo
46021007782/94
Data de Assinatura
01/01/1995
Fundamento Legal
art 25 lei 8666/93
Data de Início da Vigência
01/01/1995
Data de Termino da Vigência
31/12/2000
Valor inicial
R$ 1.200.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380018.50.00004.1998:Prestação de serviços de recepção e telecomunicações, às Unidades d o Ministério do Trabalho
Identificador do Contrato
38001850000041998
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009/1998
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/1998
Objeto
Prestação de serviços de recepção e telecomunicações, às Unidades d o Ministério do Trabalho
Número do Processo
46021000043/98-16
Data de Assinatura
11/02/1998
Fundamento Legal
Dispensa de Licitação, fundamentada no inciso IV, art. 24 da Lei n 8.666/93
Data de Início da Vigência
11/02/1998
Data de Termino da Vigência
09/08/1998
Valor inicial
R$ 3.200.279,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380018.50.00004.1999
Identificador do Contrato
38001850000041999
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009/1999
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/1999
Objeto
Fornecimento, implantação e manutenção do software SIGEFI Sistema de Gestão Orçamentária e Financeira.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
46000003633/99-11
CNPJ Contratada
Fornecedor 36.755.932/0001-91: VM INFORMATICA E CONSULTORIA LTDA
Data de Assinatura
12/05/1999
Fundamento Legal
inciso I art. 25 lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
12/05/1999
Data de Termino da Vigência
11/05/2000
Valor inicial
R$ 45.270,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380018.50.00004.2000:Prestação de serviços de reforma.
Identificador do Contrato
38001850000042000
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2000
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2000
Objeto
Prestação de serviços de reforma.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
46021000254/00-18
Data de Assinatura
21/02/2000
Fundamento Legal
Dispensa 001/2000
Data de Início da Vigência
21/02/2000
Data de Termino da Vigência
20/03/2000
Valor inicial
R$ 55.685,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380018.50.00004.2001:Aquisição de uma leitora copiadora.
Identificador do Contrato
38001850000042001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000029/2000
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2001
Objeto
Aquisição de uma leitora copiadora.
Número do Processo
46021004463/00-40
Data de Assinatura
22/01/2001
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
22/01/2001
Data de Termino da Vigência
21/01/2002
Valor inicial
R$ 32.912,85
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380018.50.00004.2002:Prestação de serviços de confecção de Carteira de Trabalho e Previdência Social-CTPS.
Identificador do Contrato
38001850000042002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2002
Objeto
Prestação de serviços de confecção de Carteira de Trabalho e Previdência Social-CTPS.
Número do Processo
46021003851200156
CNPJ Contratada
Fornecedor 00.119.123/0001-46: CORONARIO EDITORA GRAFICA LTDA
Data de Assinatura
18/03/2002
Fundamento Legal
Pregão n.º 03/2002.
Data de Início da Vigência
18/03/2002
Data de Termino da Vigência
31/12/2003
Valor inicial
R$ 1.020.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380018.50.00004.2003
Identificador do Contrato
38001850000042003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2003
Objeto
Prestação de serviços de fornecimento d e passagens aéreas e terrestres, nacionais e in ternacionais.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
46021008180200209
Data de Assinatura
25/04/2003
Fundamento Legal
Pregão nº 08/2002 e Lei nº 8666/93.
Data de Início da Vigência
25/04/2003
Data de Termino da Vigência
24/04/2004
Valor inicial
R$ 5.681.150,84
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380018.50.00004.2004
Identificador do Contrato
38001850000042004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2004
Objeto
Prestação de serviços de manutenção pre ventiva e corretiva da Central Telefônica, PABX marca SIEMENS, modelo HICOM 300E, versão 3.0, e sistema de tarifação, pertencente ao Ministéri o do Trabalho e Emprego
Número de Aditivos
7
Número do Processo
46021002719200399
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
09/02/2004
Fundamento Legal
inciso I, do art. 25, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993
Data de Início da Vigência
09/02/2004
Data de Termino da Vigência
08/02/2005
Valor inicial
R$ 142.464,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380018.50.00004.2015:Contratação do DIEESE para ministrar cu rso de negociação coletiva.
Identificador do Contrato
38001850000042015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2015
Objeto
Contratação do DIEESE para ministrar cu rso de negociação coletiva.
Número do Processo
46031001600201432
CNPJ Contratada
Fornecedor 60.964.996/0001-87: DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE EST-ESTS SOCIO ECONOMICOS
Data de Assinatura
21/01/2015
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
21/01/2015
Data de Termino da Vigência
20/04/2015
Valor inicial
R$ 44.923,78
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380018.50.00005.1999
Identificador do Contrato
38001850000051999
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000025/1997
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/1999
Objeto
Prestação de serviços noticiosos on line em tempo real (contratação original Carta-Contrato 007/97, mudança feita para adequar ao SICON).
Número de Aditivos
2
Número do Processo
46010002429/97-56
CNPJ Contratada
Fornecedor 57.547.952/0001-47: BROADCAST TELEINFORMATICA LTDA
Data de Assinatura
26/06/1997
Fundamento Legal
Carta Convite 025/97
Data de Início da Vigência
26/06/1997
Data de Termino da Vigência
25/06/1998
Valor inicial
R$ 24.804,70
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380018.50.00005.2000:Fornecimento e instalação de divisórias
Identificador do Contrato
38001850000052000
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000015/1999
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2000
Objeto
Fornecimento e instalação de divisórias
Número do Processo
46021002194/99-53
Data de Assinatura
23/02/2000
Fundamento Legal
Tomada de Preços 15/99
Data de Início da Vigência
23/02/2000
Data de Termino da Vigência
31/12/2000
Valor inicial
R$ 625.530,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380018.50.00005.2001
Identificador do Contrato
38001850000052001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2001
Objeto
Serviços de acompanhamento e registro de reuniões com gravação e degravação de fitas e elaboração de atas.
Número do Processo
46021005974/00-24
CNPJ Contratada
Fornecedor 02.274.684/0001-45: MARIA EMILIA SOARES MENDES ME
Data de Assinatura
25/01/2001
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
25/01/2001
Data de Termino da Vigência
24/04/2001
Valor inicial
R$ 137.681,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380018.50.00005.2002:Assinatura de software de base de dados textuais que torne disponível a legislação em geral.
Identificador do Contrato
38001850000052002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2002
Objeto
Assinatura de software de base de dados textuais que torne disponível a legislação em geral.
Número de Aditivos
6
Número do Processo
46021004415200102
Data de Assinatura
25/03/2002
Fundamento Legal
Convite n.º 09/2002
Data de Início da Vigência
25/03/2002
Data de Termino da Vigência
24/03/2003
Valor inicial
R$ 40.700,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380018.50.00005.2003
Identificador do Contrato
38001850000052003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2003
Objeto
Prestação de serviços de fornecimento, remoção e instalação de pisos vinílicos, emborr achados, acarpetados, melamínico de madeira e p isos elevados.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
46021000039200331
Data de Assinatura
16/05/2003
Fundamento Legal
Pregão nº 06/2003 e Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
16/05/2003
Data de Termino da Vigência
31/12/2003
Valor inicial
R$ 89.799,95
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380018.50.00006.1997
Identificador do Contrato
38001850000061997
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000011/1996
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/1997
Objeto
Aquisição de 74 (setenta e quatro) cópias "FULL" do imunizador de microcomputador (anti-vírus) e 1.145 (mil, cento e quarenta e cinco) licenç as de uso adicional do sistema imunizador, com atualizações das versões sem custo adicional e atualização de rastreadores e eliminadores de vírus em pe riodicidade máxima de 4 (quatro) meses, nas quantidades licenciadas, sem cu sto adicional durante o prazo de garantia.
Número do Processo
46021001107/96-71
CNPJ Contratada
Fornecedor 74.215.310/0001-60: KONSULTEX INFORMATICA LIMITADA
Data de Assinatura
06/02/1997
Fundamento Legal
Tomada de Preços nº 011/96
Data de Início da Vigência
06/02/1997
Data de Termino da Vigência
05/02/2000
Valor inicial
R$ 124.587,50
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380018.50.00006.1998
Identificador do Contrato
38001850000061998
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/1998
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/1998
Objeto
Cessão do direito de uso de software Tramita 3.1, bem como a utiliz ação de suporte técnico e treinamento, sendo o acesso limitado a 20 usuário s
Número de Aditivos
4
Número do Processo
46021001870/97-18
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
26/02/1998
Fundamento Legal
Inexigibilidade de licitação, inciso I, art. 25 da lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
26/02/1998
Data de Termino da Vigência
25/02/1999
Valor inicial
R$ 26.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380018.50.00006.1999
Identificador do Contrato
38001850000061999
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/1997
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/1999
Objeto
Locação de impressora gráfica Plotter a jato-de-tinta a cores, mode lo X-2230ij.(contratação original Contrato de Locação nº 001/97, mudança fe ita para adequar ao SICON)
Número de Aditivos
3
Número do Processo
46021000473/99-46
CNPJ Contratada
Fornecedor 02.773.629/0001-08: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
Data de Assinatura
26/02/1997
Fundamento Legal
Carta Convite 03/97
Data de Início da Vigência
26/02/1997
Data de Termino da Vigência
25/02/1998
Valor inicial
R$ 3.376,80
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380018.50.00006.2000:Prestação de serviços de fotolitos.
Identificador do Contrato
38001850000062000
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000013/1999
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2000
Objeto
Prestação de serviços de fotolitos.
Número do Processo
460210017349963
Data de Assinatura
25/02/2000
Fundamento Legal
Tomada de Preço 013/99
Data de Início da Vigência
25/02/2000
Data de Termino da Vigência
31/12/2000
Valor inicial
R$ 224.075,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380018.50.00006.2001
Identificador do Contrato
38001850000062001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000078/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2001
Objeto
Prestação de serviços de informática abrangendo a manutenção, produção desenvolvimento e sustenção do Sistema Federal de Inspreção do Trabalho SFIT.
Número de Aditivos
7
Número do Processo
46021000200200112
Data de Assinatura
12/04/2001
Fundamento Legal
Art. 24, inciso VIII, da Lein.º 8.666/93
Data de Início da Vigência
12/04/2001
Data de Termino da Vigência
31/12/2001
Valor inicial
R$ 4.468.470,12
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380018.50.00006.2002
Identificador do Contrato
38001850000062002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2002
Objeto
Serviços de engenharia, com fornecimento de materiais e equipamentos, relativos a exe cução de serviços com instalação de sistema de cabeamento estruturado de dados e voz, instalação elétrica no âmbito predial.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
46021001650200114
CNPJ Contratada
Fornecedor 00.844.597/0001-50: ADLER-ASSESSORAMENTO EMPRESARIAL EREPRESENTACOES LTDA
Data de Assinatura
25/03/2002
Fundamento Legal
Concorrência 08/2001.
Data de Início da Vigência
25/03/2002
Data de Termino da Vigência
24/07/2002
Valor inicial
R$ 1.783.454,91
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380018.50.00006.2003:Prestção de serviços de carga manuale c opeirgem com fornecimento de material.
Identificador do Contrato
38001850000062003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000012/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2003
Objeto
Prestção de serviços de carga manuale c opeirgem com fornecimento de material.
Número de Aditivos
8
Número do Processo
46021000287200381
Data de Assinatura
06/05/2003
Fundamento Legal
Pregão nº 12/2003 e Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
06/05/2003
Data de Termino da Vigência
05/05/2004
Valor inicial
R$ 1.023.800,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380018.50.00006.2008:Aquisição de 01 equipamento San storage 5.8, 02 San Switch 4 Gbps e 10 Placas Fibre Ch anel HBA.
Identificador do Contrato
38001850000062008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000052/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2008
Objeto
Aquisição de 01 equipamento San storage 5.8, 02 San Switch 4 Gbps e 10 Placas Fibre Ch anel HBA.
Número do Processo
46130002201200741
CNPJ Contratada
Fornecedor 72.643.943/0001-43: STAR DO BRASIL INFORMATICA LTDA -
Data de Assinatura
31/01/2008
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93, 9.069/95, 10.192/01 dos Dec. nº 93.872/86, 449/92, 1.110/94, 3.555/00, 3.722/01, alterado pelo Dec. 4.485/
Data de Início da Vigência
31/01/2008
Data de Termino da Vigência
30/03/2011
Valor inicial
R$ 240.265,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380018.50.00007.1999
Identificador do Contrato
38001850000071999
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/1997
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/1999
Objeto
Locação de máquina copiadora colorida. (contratação original Contra to de Locação nº 002/97, mudança feita para adequar ao SICON)
Número de Aditivos
2
Número do Processo
46021000472/99-83
Data de Assinatura
12/03/1997
Fundamento Legal
Carta COnvite 03/97
Data de Início da Vigência
12/03/1997
Data de Termino da Vigência
11/03/1998
Valor inicial
R$ 18.120,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380018.50.00007.2000:Prestação de serviços de manutenção do software MENTORH
Identificador do Contrato
38001850000072000
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000027/1999
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2000
Objeto
Prestação de serviços de manutenção do software MENTORH
Número de Aditivos
5
Número do Processo
46021001498/99-11
Data de Assinatura
01/03/2000
Fundamento Legal
Inexigibilidade 27/99
Data de Início da Vigência
01/03/2000
Data de Termino da Vigência
28/02/2002
Valor inicial
R$ 118.152,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380018.50.00007.2001:Prestação de serviços de confecção de Carteiras de Trabalho e Previdência Social-CTPS
Identificador do Contrato
38001850000072001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2001
Objeto
Prestação de serviços de confecção de Carteiras de Trabalho e Previdência Social-CTPS
Número de Aditivos
1
Número do Processo
46021000786200115
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
15/06/2001
Fundamento Legal
Pregão n.º 02/2001
Data de Início da Vigência
15/06/2001
Data de Termino da Vigência
31/12/2001
Valor inicial
R$ 550.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380018.50.00007.2002:Serviços técnicos de Informação e Infor mática.
Identificador do Contrato
38001850000072002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2002
Objeto
Serviços técnicos de Informação e Infor mática.
Número de Aditivos
12
Número do Processo
46021002358200119
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
01/04/2002
Fundamento Legal
Concorrência 10/2001 e Lei nr8.666/93
Data de Início da Vigência
01/04/2002
Data de Termino da Vigência
31/03/2003
Valor inicial
R$ 18.455.527,68
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380018.50.00007.2003:Distribuição de publicação legal em jor nal de grande de grande circulação no Distrito Federal.
Identificador do Contrato
38001850000072003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2003
Objeto
Distribuição de publicação legal em jor nal de grande de grande circulação no Distrito Federal.
Número do Processo
46021000198200335
Data de Assinatura
05/05/2003
Fundamento Legal
Inexigibilidade de licitação nº 05/2003.
Data de Início da Vigência
05/05/2003
Data de Termino da Vigência
31/12/2003
Valor inicial
R$ 50.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380018.50.00007.2004
Identificador do Contrato
38001850000072004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2004
Objeto
Fornecimento de combustível e abastecim ento (gasolina, óleo diesel, óleo lubrificante e fluido para freio e hidráulico) serviço de bo rracharia e lavagem geral, com vista ao atendim ento das necessidades da frota de veículos auto motores prtencentes ao acervo patrimonial do MT E.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
46021002526200338
CNPJ Contratada
Fornecedor 00.475.863/0001-15: COENCIL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
Data de Assinatura
02/04/2004
Fundamento Legal
Lei 8.666 de 21 de junho de 1993
Data de Início da Vigência
02/04/2004
Data de Termino da Vigência
01/04/2005
Valor inicial
R$ 140.717,60
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380018.50.00008.1999
Identificador do Contrato
38001850000081999
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000021/1996
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/1999
Objeto
Locação de imóvel para atender o Seguro Desemprego (contratação ori ginal Contrato de Locação nº 001/96, mudança feita para adequar ao SICON)
Número de Aditivos
4
Número do Processo
46021001364/95-12
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
08/07/1996
Fundamento Legal
Art. 24 Inciso X Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
08/07/1996
Data de Termino da Vigência
07/06/1998
Valor inicial
R$ 36.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380018.50.00008.2000:Prestação de serviços de confecção de Carteiras de Trabalho e Previdência Social-CTPS
Identificador do Contrato
38001850000082000
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000020/2000
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2000
Objeto
Prestação de serviços de confecção de Carteiras de Trabalho e Previdência Social-CTPS
Número de Aditivos
3
Número do Processo
460000043990036
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
28/04/2000
Fundamento Legal
Inciso VIII do art. 24 da Lein.º 8666/93
Data de Início da Vigência
28/04/2000
Data de Termino da Vigência
27/04/2001
Valor inicial
R$ 1.235.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380018.50.00008.2001:Prestação de serviços de transporte de cargas, documentos, mudanças e encomendas.
Identificador do Contrato
38001850000082001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2001
Objeto
Prestação de serviços de transporte de cargas, documentos, mudanças e encomendas.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
460210049810054
Data de Assinatura
04/07/2001
Fundamento Legal
Concorrência 01/2001.
Data de Início da Vigência
04/07/2001
Data de Termino da Vigência
31/12/2001
Valor inicial
R$ 360.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380018.50.00008.2002:Serviço de acompanhamento e registro de reunião com gravação e degravação de fitas.
Identificador do Contrato
38001850000082002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2002
Objeto
Serviço de acompanhamento e registro de reunião com gravação e degravação de fitas.
Número de Aditivos
6
Número do Processo
46021000052200217
CNPJ Contratada
Fornecedor 02.274.684/0001-45: MARIA EMILIA SOARES MENDES ME
Data de Assinatura
01/04/2002
Fundamento Legal
Tomada de Preços n.º 02/2002,e Lei n.º 8.666/93.
Data de Início da Vigência
01/04/2002
Data de Termino da Vigência
31/03/2003
Valor inicial
R$ 364.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380018.50.00008.2003:Prestação de serviços de manutenção pre ventiva e corretiva em elevador.
Identificador do Contrato
38001850000082003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000011/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2003
Objeto
Prestação de serviços de manutenção pre ventiva e corretiva em elevador.
Número de Aditivos
6
Número do Processo
46021000321200318
CNPJ Contratada
Fornecedor 00.028.986/0006-12: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A.
Data de Assinatura
14/05/2003
Fundamento Legal
Pregão nº 11/2003 e Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
14/05/2003
Data de Termino da Vigência
13/05/2004
Valor inicial
R$ 6.420,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380018.50.00008.2012
Identificador do Contrato
38001850000082012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2012
Objeto
Confecção de 100.000 (cem mil) jogos de Autos de Infração, em 03 (três) vias não carbo nadas, para recompor o estoque nas Unidades Des centralizadas deste Ministério.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
46017009558201133
CNPJ Contratada
Fornecedor 34.164.319/0005-06: CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB -
Data de Assinatura
29/02/2012
Fundamento Legal
Art. 25, inciso I, da Lei n.º 8.666/93.
Data de Início da Vigência
29/02/2012
Data de Termino da Vigência
29/05/2012
Valor inicial
R$ 136.200,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380018.50.00009.1995
Identificador do Contrato
38001850000091995
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000017/1994
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/1995
Objeto
Prestação de serviços de transporte de mudanças e bagagens de servi dores, cargas e encomendas e Carteiras de Trabalho e Previdência Social.
Número de Aditivos
17
Número do Processo
46021000955/94
Data de Assinatura
25/01/1995
Fundamento Legal
Tomada de Preços 017/94
Data de Início da Vigência
25/01/1995
Data de Termino da Vigência
31/12/1995
Valor inicial
R$ 360.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380018.50.00009.2000:Manutenção preventiva e corretiva de má quinas copiadoras.
Identificador do Contrato
38001850000092000
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2000
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2000
Objeto
Manutenção preventiva e corretiva de má quinas copiadoras.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
46021001903/99-29
CNPJ Contratada
Fornecedor 72.594.815/0001-57: UBC ASSIST TECNICA EM EQUIPELETRO/ELETRONICOS LTDA-ME
Data de Assinatura
16/05/2000
Fundamento Legal
Convite 05/2000
Data de Início da Vigência
16/05/2000
Data de Termino da Vigência
31/12/2000
Valor inicial
R$ 7.056,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380018.50.00009.2001
Identificador do Contrato
38001850000092001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2001
Objeto
Prestação de serviços de acompanhamento e registro de reunião com gravação de fitas, e elaboração de atas.
Número do Processo
46021000960200111
CNPJ Contratada
Fornecedor 02.274.684/0001-45: MARIA EMILIA SOARES MENDES ME
Data de Assinatura
25/07/2001
Fundamento Legal
Pregão n.º 04/2001.
Data de Início da Vigência
25/07/2001
Data de Termino da Vigência
31/12/2001
Valor inicial
R$ 264.608,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380018.50.00009.2002
Identificador do Contrato
38001850000092002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2002
Objeto
Fornecimento e a instalção de pisos vinílicos, emborrachados, acarpetados, melamíni cos de madeira e pisos elevados para o MTE.
Número do Processo
46021000115200227
Data de Assinatura
26/04/2002
Fundamento Legal
Tomada de preços nº 3/2002.
Data de Início da Vigência
26/04/2002
Data de Termino da Vigência
31/12/2002
Valor inicial
R$ 648.770,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380018.50.00009.2003
Identificador do Contrato
38001850000092003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2003
Objeto
Locação de equipamento com prestação de serviços de operadores epecializados em impres são gráfica, por meio digital.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
46021000966200351
CNPJ Contratada
Fornecedor 02.773.629/0001-08: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
Data de Assinatura
12/05/2003
Fundamento Legal
Inexigibilidade de Licitação nº 06/2003.
Data de Início da Vigência
12/05/2003
Data de Termino da Vigência
11/05/2004
Valor inicial
R$ 352.227,24
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380018.50.00009.2012:Aquisição de mobiliário.
Identificador do Contrato
38001850000092012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000042/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2012
Objeto
Aquisição de mobiliário.
Número do Processo
46012001512201116
Data de Assinatura
02/03/2012
Fundamento Legal
Lei nº 10.520/2002.
Data de Início da Vigência
02/03/2012
Data de Termino da Vigência
30/05/2012
Valor inicial
R$ 15.316,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380018.50.00010.1999:Confecção e instalação de persianas ver ticais.
Identificador do Contrato
38001850000101999
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000022/1999
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/1999
Objeto
Confecção e instalação de persianas ver ticais.
Número do Processo
46021000905/99-19
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
22/09/1999
Fundamento Legal
Convite 022/96
Data de Início da Vigência
22/09/1999
Data de Termino da Vigência
31/12/1999
Valor inicial
R$ 45.760,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380018.50.00010.2000:Prestação de serviços de manutenção pre ventiva e corretiva de equipamentos de informá tica.
Identificador do Contrato
38001850000102000
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2000
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2000
Objeto
Prestação de serviços de manutenção pre ventiva e corretiva de equipamentos de informá tica.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
46021001656/99-51
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
04/08/2000
Fundamento Legal
Tomada de Preços 02/2000
Data de Início da Vigência
04/08/2000
Data de Termino da Vigência
03/08/2001
Valor inicial
R$ 104.343,12
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380018.50.00010.2001
Identificador do Contrato
38001850000102001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2001
Objeto
Fornecimento de 03 (três) circuitos fechados de televisão, com instalação e manuten ção durante o prazo de garantia.
Número do Processo
46021000997200140
Data de Assinatura
16/07/2001
Fundamento Legal
Pregão n.º 05/2001
Data de Início da Vigência
16/07/2001
Data de Termino da Vigência
15/07/2002
Valor inicial
R$ 11.150,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380018.50.00010.2002:Serviço de reforma e adequação das instalações elétricas do Edifício Sede deste MTE.
Identificador do Contrato
38001850000102002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2002
Objeto
Serviço de reforma e adequação das instalações elétricas do Edifício Sede deste MTE.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
46021003145200112
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
08/05/2002
Fundamento Legal
Concorrência nº 09/2001
Data de Início da Vigência
08/05/2002
Data de Termino da Vigência
07/09/2002
Valor inicial
R$ 1.198.578,32
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380018.50.00010.2003
Identificador do Contrato
38001850000102003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2003
Objeto
Fornecimento, remanejamento, montagem e desmontagem de: divisórias, armários, estantes e bancadas; painéis divisórios do tipo biombo, estações de trabalho e componentes, balcoes de atendimento, gaveteiros volantes, armários móve is e escaninhos suspensos a serem executados na s dependencias do Edifício Sede, Anexo e demais unidades do MTE
Número de Aditivos
1
Número do Processo
46021008179200276
Data de Assinatura
27/05/2003
Fundamento Legal
lei n.8.666/93, paragrafo único, artigo 38
Data de Início da Vigência
29/05/2003
Data de Termino da Vigência
31/12/2003
Valor inicial
R$ 629.046,60
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380018.50.00011.1999:Prestação de serviços noticiosos on lin e, em tempo real.
Identificador do Contrato
38001850000111999
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000013/1999
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011/1999
Objeto
Prestação de serviços noticiosos on lin e, em tempo real.
Número de Aditivos
6
Número do Processo
46021000945/99-33
CNPJ Contratada
Fornecedor 57.547.952/0001-47: BROADCAST TELEINFORMATICA LTDA
Data de Assinatura
01/10/1999
Fundamento Legal
art. 25, inciso I Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
01/10/1999
Data de Termino da Vigência
30/09/2000
Valor inicial
R$ 35.448,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380018.50.00011.2000:Prestação de serviços visando a realiza ção de curso de inglês.
Identificador do Contrato
38001850000112000
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000024/2000
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011/2000
Objeto
Prestação de serviços visando a realiza ção de curso de inglês.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
46021000579/00-82
CNPJ Contratada
Fornecedor 00.038.174/0001-43: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA
Data de Assinatura
08/08/2000
Fundamento Legal
Dispensa de Licitação
Data de Início da Vigência
08/08/2000
Data de Termino da Vigência
07/08/2001
Valor inicial
R$ 43.200,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380018.50.00011.2001
Identificador do Contrato
38001850000112001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011/2001
Objeto
Fornecimento, remanejamento, montagem e desmontagem de divisórias, armários, estantes e bancadas, componentes para estações de trabalho e balcões de atendimento, forros de fibra mineral, gesso e metálico, vidros lisos, temperados espelhos e películas.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
46021000429200149
Data de Assinatura
10/08/2001
Fundamento Legal
Concorrência n.º 02/2001.
Data de Início da Vigência
10/08/2001
Data de Termino da Vigência
31/12/2001
Valor inicial
R$ 1.279.643,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380018.50.00011.2002:Serviço de manutenção dos equipamentos e software do Sistema Interativo de Resposta Au dível.
Identificador do Contrato
38001850000112002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000014/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011/2002
Objeto
Serviço de manutenção dos equipamentos e software do Sistema Interativo de Resposta Au dível.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
46021003971200153
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
20/05/2002
Fundamento Legal
Convite n.º 14/2002.
Data de Início da Vigência
20/05/2002
Data de Termino da Vigência
31/12/2002
Valor inicial
R$ 67.800,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380018.50.00011.2003
Identificador do Contrato
38001850000112003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011/2003
Objeto
Prestação de serviços de confecção e in stalação de vidros lisos, temperados e película s nas dependências do Edifício Sede, Edifício A nexo e demais unidades do MTE
Número do Processo
46021003259200235
CNPJ Contratada
Fornecedor 02.343.521/0001-77: H M ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA
Data de Assinatura
29/05/2003
Fundamento Legal
parágrafo único do artigo 38 da lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
05/06/2003
Data de Termino da Vigência
31/12/2003
Valor inicial
R$ 72.148,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380018.50.00012.1999:Fornecimento, remanejamento, montagem e desmontagem de divisórias.
Identificador do Contrato
38001850000121999
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/1999
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000012/1999
Objeto
Fornecimento, remanejamento, montagem e desmontagem de divisórias.
Número do Processo
46021000880/99-90
Data de Assinatura
26/10/1999
Fundamento Legal
Tomada de Preços 03/99
Data de Início da Vigência
26/10/1999
Data de Termino da Vigência
31/12/1999
Valor inicial
R$ 261.803,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380018.50.00012.2000:Confecção e entrega de formulários de Autos de Infração.
Identificador do Contrato
38001850000122000
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000023/2000
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000012/2000
Objeto
Confecção e entrega de formulários de Autos de Infração.
Número do Processo
46021001325/00-08
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
28/08/2000
Fundamento Legal
Inciso XVI, art. 24 Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
28/08/2000
Data de Termino da Vigência
31/12/2000
Valor inicial
R$ 321.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380018.50.00012.2001
Identificador do Contrato
38001850000122001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000012/2001
Objeto
Prestação dos serviços de fornecimento remoção e instalação de pisos vinílicos, emborrachados, acarpetados, melamínicos, de madeira e pisos elevados.
Número do Processo
46021000429200149
Data de Assinatura
10/08/2001
Fundamento Legal
Concorrência n.º 02/2001.
Data de Início da Vigência
10/08/2001
Data de Termino da Vigência
31/12/2001
Valor inicial
R$ 287.927,50
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380018.50.00012.2002
Identificador do Contrato
38001850000122002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000012/2002
Objeto
Aquisição de impressora tipo plotter,mr Xerox, modelo X-2230ij, com instalação, e manutenção gratuita, durante o prazo de garantia.
Número do Processo
46021000981200218
CNPJ Contratada
Fornecedor 02.773.629/0001-08: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
Data de Assinatura
24/06/2002
Fundamento Legal
Pregão n.º 06/2002 e Lei n.º8.666/93.
Data de Início da Vigência
24/06/2002
Data de Termino da Vigência
23/06/2003
Valor inicial
R$ 13.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380018.50.00012.2003
Identificador do Contrato
38001850000122003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000016/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000012/2003
Objeto
Prestação de serviços gráficos incluind o editoração eletrônica, com manutenção correti va e preventiva nos equipamentos, a serem prest ados nas dependências da Gráfica do Ministério do Trabalho e Emprego
Número de Aditivos
9
Número do Processo
46021001031200391
CNPJ Contratada
Fornecedor 00.483.396/0001-75: FUNDACAO LINDOLFO COLLOR FUNDALC
Data de Assinatura
14/07/2003
Fundamento Legal
Lei 10.520, de 2002, decreto 3.555, de 2000, decreto 3.693, de 2000
Data de Início da Vigência
15/07/2003
Data de Termino da Vigência
14/07/2004
Valor inicial
R$ 1.317.900,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380018.50.00013.1995
Identificador do Contrato
38001850000131995
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/1995
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000013/1995
Objeto
Manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de microfilmagem triagem de aproximadamente 1.000.000 de documentos/mês e preparação de apro ximadamente 500.000 documentos/mês em condições de serem microfilmados.
Número de Aditivos
12
Número do Processo
46021001132/94
Data de Assinatura
08/03/1995
Fundamento Legal
Tomada de Preços 002/95
Data de Início da Vigência
08/03/1995
Data de Termino da Vigência
31/12/1995
Valor inicial
R$ 256.200,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380018.50.00013.1999:Aquisição de 26 microcomputadores com instalação e manutenção durante o prazo de gara ntia.
Identificador do Contrato
38001850000131999
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000024/1999
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000013/1999
Objeto
Aquisição de 26 microcomputadores com instalação e manutenção durante o prazo de gara ntia.
Número do Processo
46021001021/99-08
Data de Assinatura
26/10/1999
Fundamento Legal
Convite 024/99
Data de Início da Vigência
26/10/1999
Data de Termino da Vigência
25/10/2001
Valor inicial
R$ 77.168,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380018.50.00013.2000:Fornecimento e instalação de pisos viní licos, emborrachados e acarpetados.
Identificador do Contrato
38001850000132000
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2000
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000013/2000
Objeto
Fornecimento e instalação de pisos viní licos, emborrachados e acarpetados.
Número do Processo
46021002196/99-89
Data de Assinatura
25/09/2000
Fundamento Legal
Lei nº 8666/93
Data de Início da Vigência
25/09/2000
Data de Termino da Vigência
31/12/2000
Valor inicial
R$ 423.980,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380018.50.00013.2001:Manutenção do software SIGEFI Sistema de Gestão Orçamentária e Financeira.
Identificador do Contrato
38001850000132001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000174/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000013/2001
Objeto
Manutenção do software SIGEFI Sistema de Gestão Orçamentária e Financeira.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
46021001569200134
Data de Assinatura
17/08/2001
Fundamento Legal
Lei n.º 8.666/93
Data de Início da Vigência
17/08/2001
Data de Termino da Vigência
16/08/2002
Valor inicial
R$ 24.480,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380018.50.00013.2002:Contratação de serviços para construção de um sistema de automação de gabinete.
Identificador do Contrato
38001850000132002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000020/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000013/2002
Objeto
Contratação de serviços para construção de um sistema de automação de gabinete.
Número do Processo
46021000527200267
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
24/06/2002
Fundamento Legal
Convite n.º 02/2002.
Data de Início da Vigência
24/06/2002
Data de Termino da Vigência
23/12/2002
Valor inicial
R$ 28.300,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380018.50.00013.2003
Identificador do Contrato
38001850000132003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000021/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000013/2003
Objeto
Contratação de livraria ou distribuidor a para o fornecimento de materiais bibliográfic os nacionais e estrangeiros: livros, mapas, cdrom's, audiovisuais necessários à atualização e complementação do acervo da Bibliotece deste m Ministério do Trabalho e Emprego
Número de Aditivos
1
Número do Processo
46021000311200382
Data de Assinatura
29/08/2003
Fundamento Legal
Lei n. 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto n.3.555, de 08 de agosto de 2000, decreto n. 3.693,de 20 de dezembro de 2000
Data de Início da Vigência
29/08/2003
Data de Termino da Vigência
31/12/2003
Valor inicial
R$ 18.819,10
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380018.50.00014.1999:Prestação de serviços noticiosos e info rmes econômicos e financeiros em tempo real.
Identificador do Contrato
38001850000141999
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/1999
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000014/1999
Objeto
Prestação de serviços noticiosos e info rmes econômicos e financeiros em tempo real.
Número do Processo
46021000362/99-85
Data de Assinatura
29/12/1999
Fundamento Legal
art. 25 Lei 9.666/93
Data de Início da Vigência
29/12/1999
Data de Termino da Vigência
18/12/2000
Valor inicial
R$ 18.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380018.50.00014.2000:Prestação de serviços de comunicação de dados
Identificador do Contrato
38001850000142000
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000223/2000
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000014/2000
Objeto
Prestação de serviços de comunicação de dados
Número do Processo
46021000298/00-93
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
20/11/2000
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
20/11/2000
Data de Termino da Vigência
19/11/2001
Valor inicial
R$ 14.557,73
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380018.50.00014.2001:Serviços de desenvolvimento de uma base de dados textuais.
Identificador do Contrato
38001850000142001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000014/2001
Objeto
Serviços de desenvolvimento de uma base de dados textuais.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
46021001452200151
Data de Assinatura
24/08/2001
Fundamento Legal
Convite n.º 10/2001.
Data de Início da Vigência
24/08/2001
Data de Termino da Vigência
23/02/2002
Valor inicial
R$ 49.900,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380018.50.00014.2002:Prestação de serviços de fotolitos, seleção de cores em filme limpo e prova de prelo.
Identificador do Contrato
38001850000142002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000014/2002
Objeto
Prestação de serviços de fotolitos, seleção de cores em filme limpo e prova de prelo.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
46021003959200149
Data de Assinatura
21/06/2002
Fundamento Legal
Tomada de Preço n.º 01/2002.
Data de Início da Vigência
21/06/2002
Data de Termino da Vigência
31/12/2002
Valor inicial
R$ 267.525,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380018.50.00014.2003:Prestação de serviços de vigilância arm ada e desarmada, para atender o MTE.
Identificador do Contrato
38001850000142003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000068/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000014/2003
Objeto
Prestação de serviços de vigilância arm ada e desarmada, para atender o MTE.
Número de Aditivos
9
Número do Processo
46021001683200245
Data de Assinatura
01/09/2003
Fundamento Legal
Dispensa de Licitação nº 68/2003 e Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
01/09/2003
Data de Termino da Vigência
26/09/2003
Valor inicial
R$ 352.800,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380018.50.00014.2009
Identificador do Contrato
38001850000142009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000014/2009
Objeto
Confecção de Cartão de Identificação Funcional, em cartão PVC, p/ utilização dos Agentes Públicos nas Unidades Administrativas do MTE.
Número do Processo
46021000001200953
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
08/05/2009
Fundamento Legal
Lei n.º 10.520/2002; Lei n.º 8.666/1993; Decreto n.º 3.555/2000 etc.
Data de Início da Vigência
08/05/2009
Data de Termino da Vigência
31/12/2009
Valor inicial
R$ 6.900,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380018.50.00014.2015
Identificador do Contrato
38001850000142015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000053/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000014/2015
Objeto
Elaboração de projetos básicos, executi vos complementares e outros serviços correlatos para a construção de imóvel próprio da SRTE/RO .
Número de Aditivos
3
Número do Processo
46010001701201451
Data de Assinatura
25/02/2015
Fundamento Legal
Lei nº 8666/93 e Lei nº 10520/02
Data de Início da Vigência
25/02/2015
Data de Termino da Vigência
23/09/2015
Valor inicial
R$ 110.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380018.50.00015.1996:Prestação de serviços Postais e Telegráficos
Identificador do Contrato
38001850000151996
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000012/1995
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000015/1996
Objeto
Prestação de serviços Postais e Telegráficos
Número de Aditivos
9
Número do Processo
46021000180/96-25
Data de Assinatura
16/07/1996
Fundamento Legal
art 25 lei 8666/93
Data de Início da Vigência
16/07/1996
Data de Termino da Vigência
31/12/1996
Valor inicial
R$ 109.253,54
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380018.50.00015.1999:Aquisição de equipamentos de informátic a.
Identificador do Contrato
38001850000151999
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/1999
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000015/1999
Objeto
Aquisição de equipamentos de informátic a.
Número do Processo
46021001570/99-38
Data de Assinatura
29/12/1999
Fundamento Legal
Concorrência 01/99
Data de Início da Vigência
29/12/1999
Data de Termino da Vigência
28/12/2001
Valor inicial
R$ 48.679,40
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380018.50.00015.2000:Aquisição de hardware e software com in stalação, manutenção e garantia.
Identificador do Contrato
38001850000152000
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000022/2000
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000015/2000
Objeto
Aquisição de hardware e software com in stalação, manutenção e garantia.
Número do Processo
46021003801/00-35
CNPJ Contratada
Fornecedor 02.277.205/0001-44: VERT SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA
Data de Assinatura
21/11/2000
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
21/11/2000
Data de Termino da Vigência
20/11/2001
Valor inicial
R$ 75.200,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380018.50.00015.2001:Prestação de serviços técnico-profissio nais, de empresa especializada em auditoria.
Identificador do Contrato
38001850000152001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000015/2001
Objeto
Prestação de serviços técnico-profissio nais, de empresa especializada em auditoria.
Número do Processo
46021002117/00-18
CNPJ Contratada
Fornecedor 52.803.244/0001-06: TREVISAN AUDITORES INDEPENDENTES
Data de Assinatura
31/08/2001
Fundamento Legal
Tomada de Preços n.º 03/01
Data de Início da Vigência
31/08/2001
Data de Termino da Vigência
30/08/2003
Valor inicial
R$ 488.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380018.50.00015.2002
Identificador do Contrato
38001850000152002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000130/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000015/2002
Objeto
Serviços de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de todos os materiais de consumo, equipamentos e mão-de-obra.
Número do Processo
46021002061200234
CNPJ Contratada
Fornecedor 00.483.396/0001-75: FUNDACAO LINDOLFO COLLOR FUNDALC
Data de Assinatura
01/07/2002
Fundamento Legal
Dispensa de Licitação nr.130/2002.
Data de Início da Vigência
01/07/2002
Data de Termino da Vigência
01/08/2002
Valor inicial
R$ 44.766,75
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380018.50.00015.2003
Identificador do Contrato
38001850000152003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000035/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000015/2003
Objeto
Prestação de serviços de telecomunicaçõ es para telefonia móvel (Sistema Móvel Pessoal) , no Sistema Digital Pré Pago, no âmbito do Min istério do Trabalho.
Número do Processo
46021000991200334
Data de Assinatura
15/09/2003
Fundamento Legal
Lei 10.520, de 17 de Julho de2002, Lei 8.666, de 21 de Junho de 1993
Data de Início da Vigência
15/09/2003
Data de Termino da Vigência
14/09/2004
Valor inicial
R$ 11.400,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380018.50.00015.2015
Identificador do Contrato
38001850000152015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000053/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000015/2015
Objeto
Elaboração de projetos básicos, executi vos complementares e outros serviços correlatos para a construção de imóvel próprio da SRTE/AP .
Número de Aditivos
3
Número do Processo
46166000024201561
Data de Assinatura
25/02/2015
Fundamento Legal
Lei nº 8666/93 e Lei nº 10520/02.
Data de Início da Vigência
25/02/2015
Data de Termino da Vigência
23/09/2015
Valor inicial
R$ 140.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380018.50.00016.1996:Prestação de serviços de Sedex Internacional-EMS
Identificador do Contrato
38001850000161996
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/1996
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000016/1996
Objeto
Prestação de serviços de Sedex Internacional-EMS
Número de Aditivos
8
Número do Processo
46021001517/95-21
Data de Assinatura
16/07/1996
Fundamento Legal
Art. 24 inciso VIII Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
16/07/1996
Data de Termino da Vigência
31/12/1996
Valor inicial
R$ 5.501,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380018.50.00016.1999:Aquisição de equipamentos de informátic a.
Identificador do Contrato
38001850000161999
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/1999
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000016/1999
Objeto
Aquisição de equipamentos de informátic a.
Número do Processo
46021001570/99-38
CNPJ Contratada
Fornecedor 01.590.728/0001-83: MICROTECNICA INFORMATICA LTDA
Data de Assinatura
29/12/1999
Fundamento Legal
Concorrência 01/99
Data de Início da Vigência
29/12/1999
Data de Termino da Vigência
28/12/2001
Valor inicial
R$ 123.127,89
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380018.50.00016.2000:Aquisição de cópias e licenças de softw are anti-vírus.
Identificador do Contrato
38001850000162000
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000026/2000
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000016/2000
Objeto
Aquisição de cópias e licenças de softw are anti-vírus.
Número do Processo
46021004667/00-90
Data de Assinatura
29/12/2000
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
29/12/2000
Data de Termino da Vigência
28/12/2002
Valor inicial
R$ 70.119,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380018.50.00016.2001
Identificador do Contrato
38001850000162001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000194/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000016/2001
Objeto
Prestação de serviços de telefonia móvel celular (SMC), no sistema pós-pago, para es te Ministério do Trabalho e Emprego.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
46021001194200111
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
17/09/2001
Fundamento Legal
Inexigibilidade de Licitaçãon.º 194/2001 e Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
17/09/2001
Data de Termino da Vigência
16/09/2002
Valor inicial
R$ 247.547,78
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380018.50.00016.2002
Identificador do Contrato
38001850000162002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000011/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000016/2002
Objeto
Prestação de serviços de limpeza,asseio e conservação com fornecimento de materiais de consumo, equipamentos e mão-de-obra, necessário à execução dos serviços.
Número de Aditivos
11
Número do Processo
46021002148200210
CNPJ Contratada
Fornecedor 00.483.396/0001-75: FUNDACAO LINDOLFO COLLOR FUNDALC
Data de Assinatura
01/08/2002
Fundamento Legal
Pregão n.º 11/2002 e Lei n.º8.666/93.
Data de Início da Vigência
01/08/2002
Data de Termino da Vigência
31/12/2002
Valor inicial
R$ 548.520,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380018.50.00016.2003
Identificador do Contrato
38001850000162003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000033/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000016/2003
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra prestação de serviços de transporte rodoviár io, local e interestadual, de cargas, documento s, encomendas, mobiliário em geral, bagagens e e bens pessoais de servidores, visando atender a demanda deste MTE.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
46021000490200358
CNPJ Contratada
Fornecedor 24.893.687/0001-08: VOETUR CARGAS E ENCOMENDAS LTDA
Data de Assinatura
10/09/2003
Fundamento Legal
Lei 10.520, de 17 de julho 2002, Lei 8.666, de 21 de junho de 1993
Data de Início da Vigência
10/09/2003
Data de Termino da Vigência
09/09/2004
Valor inicial
R$ 1.212.800,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380018.50.00016.2015
Identificador do Contrato
38001850000162015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000054/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000016/2015
Objeto
Elaboração de projetos básico, executiv os complementares e outros serviços correlatos para reforma e/ou melhoria da SRTE/AL.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
46166000025201514
CNPJ Contratada
Fornecedor 15.772.705/0001-02: G. A. F. CONSTRUTORA LTDA - ME -
Data de Assinatura
25/02/2015
Fundamento Legal
Lei n. 10520/02 e Lei n. 8666/93
Data de Início da Vigência
25/02/2015
Data de Termino da Vigência
23/09/2015
Valor inicial
R$ 169.500,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380018.50.00017.1995:Prestação de serviços de Processamento de Dados
Identificador do Contrato
38001850000171995
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000015/1995
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000017/1995
Objeto
Prestação de serviços de Processamento de Dados
Número de Aditivos
13
Número do Processo
46020000004/95
Data de Assinatura
20/04/1995
Fundamento Legal
art 24 e 26 lei 8666/93
Data de Início da Vigência
20/04/1995
Data de Termino da Vigência
31/12/1995
Valor inicial
R$ 4.610.209,52
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380018.50.00017.1996:Prestação de serviços de fornecimento de passagens
Identificador do Contrato
38001850000171996
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/1995
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000017/1996
Objeto
Prestação de serviços de fornecimento de passagens
Número de Aditivos
25
Número do Processo
46021001366/95-48
Data de Assinatura
14/08/1996
Fundamento Legal
Concorrência 003/95
Data de Início da Vigência
14/08/1996
Data de Termino da Vigência
31/12/1996
Valor inicial
R$ 1.400.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380018.50.00017.1998:Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equi pamentos de informática
Identificador do Contrato
38001850000171998
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/1997
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000017/1998
Objeto
Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equi pamentos de informática
Número de Aditivos
2
Número do Processo
46021001226/97-41
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
27/04/1998
Fundamento Legal
Tomada de Preços 010/97
Data de Início da Vigência
27/04/1998
Data de Termino da Vigência
26/04/1999
Valor inicial
R$ 44.380,44
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380018.50.00017.1999:Aquisição de equipamentos de informátic a.
Identificador do Contrato
38001850000171999
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/1999
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000017/1999
Objeto
Aquisição de equipamentos de informátic a.
Número do Processo
46021001570/99-38
Data de Assinatura
29/12/1999
Fundamento Legal
Concorrência 01/99
Data de Início da Vigência
29/12/1999
Data de Termino da Vigência
28/12/2001
Valor inicial
R$ 44.220,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380018.50.00017.2000:Fornecimento e manutenção de equipament os de informática.
Identificador do Contrato
38001850000172000
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000018/2000
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000017/2000
Objeto
Fornecimento e manutenção de equipament os de informática.
Número do Processo
46021005368/00-54
Data de Assinatura
29/12/2000
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
29/12/2000
Data de Termino da Vigência
28/12/2001
Valor inicial
R$ 408.156,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380018.50.00017.2001:Prestação de serviços de publicidade.
Identificador do Contrato
38001850000172001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000017/2001
Objeto
Prestação de serviços de publicidade.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
46010000861200169
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
20/09/2001
Fundamento Legal
Concorrência n.º 03/2001
Data de Início da Vigência
20/09/2001
Data de Termino da Vigência
19/09/2002
Valor inicial
R$ 15.000.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380018.50.00017.2002:Locação do imóvel, situado no SAAN quadra 03, lotes 1170 a 1200.
Identificador do Contrato
38001850000172002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000136/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000017/2002
Objeto
Locação do imóvel, situado no SAAN quadra 03, lotes 1170 a 1200.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
46000007108200202
Data de Assinatura
05/08/2002
Fundamento Legal
Dispensa de Licitação nr 136/2002 e Lei n.º 8.666/93.
Data de Início da Vigência
05/08/2002
Data de Termino da Vigência
04/08/2003
Valor inicial
R$ 125.602,08
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380018.50.00017.2003
Identificador do Contrato
38001850000172003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000033/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000017/2003
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra prestação de serviços de transporte rodoviár io, local e interestadual, de cargas, documento s, encomendas, mobiliário em geral, bagagens e bens pessoais de servidores, visando atender a demanda deste MTE.
Número do Processo
46021000490200358
CNPJ Contratada
Fornecedor 00.072.447/0001-76: TRANSPORTES GERAIS BOTAFOGO LTDA
Data de Assinatura
10/09/2003
Fundamento Legal
Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei 8.666 de 21 de junho de 1993
Data de Início da Vigência
10/09/2003
Data de Termino da Vigência
09/09/2004
Valor inicial
R$ 755.200,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380018.50.00017.2015
Identificador do Contrato
38001850000172015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000054/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000017/2015
Objeto
Elaboração de projetos básicos, executi vos complementares e outros serviços correlatos para reforma e/ou melhoria da SRTE/PA.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
46010001864201434
CNPJ Contratada
Fornecedor 15.772.705/0001-02: G. A. F. CONSTRUTORA LTDA - ME -
Data de Assinatura
25/02/2015
Fundamento Legal
Lei n° 10.520/02 e Lei n. 8.666/93.
Data de Início da Vigência
25/02/2015
Data de Termino da Vigência
23/09/2015
Valor inicial
R$ 138.500,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380018.50.00018.1998
Identificador do Contrato
38001850000181998
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/1998
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000018/1998
Objeto
Prestação de serviços de carga manual e de copeiragem, com fornecim ento de material nas dependncias do MTb
Número de Aditivos
12
Número do Processo
46021001743/9792
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
04/05/1998
Fundamento Legal
Concorrência 01/98
Data de Início da Vigência
04/05/1998
Data de Termino da Vigência
03/05/1999
Valor inicial
R$ 514.430,28
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380018.50.00018.1999:Aquisição de equipamentos de informátic a.
Identificador do Contrato
38001850000181999
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/1999
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000018/1999
Objeto
Aquisição de equipamentos de informátic a.
Número do Processo
46021001570/99-38
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
29/12/1999
Fundamento Legal
Concorrência 01/99
Data de Início da Vigência
29/12/1999
Data de Termino da Vigência
28/12/2001
Valor inicial
R$ 401.856,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380018.50.00018.2000:Fornecimento e manutenção de equipament os de informática.
Identificador do Contrato
38001850000182000
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000018/2000
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000018/2000
Objeto
Fornecimento e manutenção de equipament os de informática.
Número do Processo
46021005368/00-54
Data de Assinatura
29/12/2000
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
29/12/2000
Data de Termino da Vigência
28/12/2001
Valor inicial
R$ 43.350,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380018.50.00018.2001:Prestação de serviços de publicidade.
Identificador do Contrato
38001850000182001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000018/2001
Objeto
Prestação de serviços de publicidade.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
46010000861200169
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
20/09/2001
Fundamento Legal
Concorrência n.º 03/2001.
Data de Início da Vigência
20/09/2001
Data de Termino da Vigência
19/09/2002
Valor inicial
R$ 15.000.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380018.50.00018.2002
Identificador do Contrato
38001850000182002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000018/2002
Objeto
Prestação de serviços de fornecimento de bilhetes de passagens aéreas e terrestre, na cionais e internacionais, para este MTE.
Número do Processo
46021004395200161
Data de Assinatura
14/08/2002
Fundamento Legal
Concorrência n. 02/2002 e Leinr. 8.666/93.
Data de Início da Vigência
14/08/2002
Data de Termino da Vigência
31/12/2002
Valor inicial
R$ 7.406.959,33
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380018.50.00018.2003
Identificador do Contrato
38001850000182003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000038/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000018/2003
Objeto
Fornecimento de software para geração de gráficos em ambiente Web, a ser usado para tornar disponível a inserção de gráficos em telas (páginas) ASP ou HTML, observadas as espe cificações no Termo de Referência e na Proposta da Contratada de 25 de agosto de 2003.
Número do Processo
46021000517200311
Data de Assinatura
10/09/2003
Fundamento Legal
Lei n° 10.520, de 17 de junho de 2002, Lei 8.666, de junho de 1993
Data de Início da Vigência
10/09/2003
Data de Termino da Vigência
10/03/2004
Valor inicial
R$ 4.290,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380018.50.00018.2007
Identificador do Contrato
38001850000182007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000018/2007
Objeto
Prestação de serviços de confecção e in stalação de persianas verticais e horizontais, a serem executadas nas dependências do Edifício Sede, Edifícios Anexos e demais Unidades do Mi nistério do Trabalho e Emprego no âmbito do Dis trito Federal.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
46177001677200648
CNPJ Contratada
Fornecedor 07.400.069/0001-51: GAP COMERCIO REPRESENTACAO E -SERVICOS DE MANUTENCAO PRE
Data de Assinatura
29/03/2007
Fundamento Legal
Lei 10.520/2002, Decretos n° 3.555/2000, 3.693/2000, 3.722/2001, 3.784/2001 5.450/2005
Data de Início da Vigência
29/03/2007
Data de Termino da Vigência
31/12/2007
Valor inicial
R$ 77.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380018.50.00018.2013:Confecção de 100.000 (cem mil) jogos de Autos de Infração.
Identificador do Contrato
38001850000182013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000018/2013
Objeto
Confecção de 100.000 (cem mil) jogos de Autos de Infração.
Número do Processo
46017011985201262
CNPJ Contratada
Fornecedor 34.164.319/0005-06: CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB -
Data de Assinatura
07/05/2013
Fundamento Legal
Lei nº 8666/93.
Data de Início da Vigência
07/05/2013
Data de Termino da Vigência
04/08/2013
Valor inicial
R$ 172.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380018.50.00019.1997:Prestação de serviços por Linha Dedicada para Sinais Digitais SLDD
Identificador do Contrato
38001850000191997
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/1997
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000019/1997
Objeto
Prestação de serviços por Linha Dedicada para Sinais Digitais SLDD
Número de Aditivos
3
Número do Processo
46000008831/96-19
Data de Assinatura
11/04/1997
Fundamento Legal
art 25 caput lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
11/04/1997
Data de Termino da Vigência
10/04/2002
Valor inicial
R$ 4.076.193,90
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380018.50.00019.1999:Prestação de serviços de auditoria
Identificador do Contrato
38001850000191999
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009/1999
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000019/1999
Objeto
Prestação de serviços de auditoria
Número de Aditivos
1
Número do Processo
46021001467/99-89
CNPJ Contratada
Fornecedor 52.803.244/0001-06: TREVISAN AUDITORES INDEPENDENTES
Data de Assinatura
30/12/1999
Fundamento Legal
Tomada de Preços 09/99
Data de Início da Vigência
30/12/1999
Data de Termino da Vigência
20/06/2000
Valor inicial
R$ 492.055,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380018.50.00019.2000:Fornecimento e manutenção de equipament os de informática.
Identificador do Contrato
38001850000192000
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000018/2000
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000019/2000
Objeto
Fornecimento e manutenção de equipament os de informática.
Número do Processo
46021005368/00-54
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
29/12/2000
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
29/12/2000
Data de Termino da Vigência
28/12/2001
Valor inicial
R$ 112.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380018.50.00019.2001
Identificador do Contrato
38001850000192001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000019/2001
Objeto
Locação e manutenção de equipamentos re prograficos, constando de serviço de impressão/ cópia preto e branco e colorida, para este MTE.
Número de Aditivos
7
Número do Processo
46021002352200141
CNPJ Contratada
Fornecedor 00.520.304/0001-80: TYPE MAQUINAS E SERVICOS LTDA
Data de Assinatura
11/10/2001
Fundamento Legal
Pregão n.º 10/2001.
Data de Início da Vigência
11/10/2001
Data de Termino da Vigência
31/12/2001
Valor inicial
R$ 852.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380018.50.00019.2002:Prestação dos serviços profissional para condução de veiculos automotores oficiais.
Identificador do Contrato
38001850000192002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000019/2002
Objeto
Prestação dos serviços profissional para condução de veiculos automotores oficiais.
Número de Aditivos
11
Número do Processo
46021001401200218
CNPJ Contratada
Fornecedor 00.483.396/0001-75: FUNDACAO LINDOLFO COLLOR FUNDALC
Data de Assinatura
15/08/2002
Fundamento Legal
Lei n.º 8.666/93 e Pregão nr.10/2002.
Data de Início da Vigência
15/08/2002
Data de Termino da Vigência
14/08/2003
Valor inicial
R$ 95.940,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380018.50.00019.2003
Identificador do Contrato
38001850000192003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000019/2003
Objeto
Prestação de serviços relativo à dispon ibilização e acesso às informações concernentes ao Sistema de Acompanhamento de Contratações Co letivas SACC/DIEESE, desenvolvido e implantad o para o cadastramento de documentos que define m as condições de trabalho de aproximadamente t rinta categorias profissionais, em quatorze Uni dades da Federação, com vistas a subsidiar a co nstrução de cenários e a identificação dos poss íveis impactos das reformas sindicaç e trabalhi sta sobre as condições de trabalho no país.
Número do Processo
46021000794200315
CNPJ Contratada
Fornecedor 60.964.996/0001-87: DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE ESTESTS SOCIO ECONOMICOS
Data de Assinatura
24/10/2003
Fundamento Legal
Lei 8.666, de 21 de junho de 1993
Data de Início da Vigência
24/10/2003
Data de Termino da Vigência
31/03/2004
Valor inicial
R$ 550.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380018.50.00020.1996:Prestação de serviços de publicidade e propaganda, relativos ao Grupo I Geração de Emprego e Renda
Identificador do Contrato
38001850000201996
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/1996
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000020/1996
Objeto
Prestação de serviços de publicidade e propaganda, relativos ao Grupo I Geração de Emprego e Renda
Número de Aditivos
14
Número do Processo
46010000773/96-20
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
18/09/1996
Fundamento Legal
Concorrência 01/96
Data de Início da Vigência
18/09/1996
Data de Termino da Vigência
17/09/1997
Valor inicial
R$ 12.000.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380018.50.00020.1998:Prestação de Serviços de Recepção e Apoio Administrativo
Identificador do Contrato
38001850000201998
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/1998
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000020/1998
Objeto
Prestação de Serviços de Recepção e Apoio Administrativo
Número de Aditivos
12
Número do Processo
46021000075-9811
Data de Assinatura
01/07/1998
Fundamento Legal
Concorrência n 05/98
Data de Início da Vigência
01/07/1998
Data de Termino da Vigência
30/06/1999
Valor inicial
R$ 9.391.958,40
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380018.50.00020.1999:Fornecimento de 20 pontos de recepção com instalção e manutenção durante o prazo de garantia.
Identificador do Contrato
38001850000201999
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000016/1999
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000020/1999
Objeto
Fornecimento de 20 pontos de recepção com instalção e manutenção durante o prazo de garantia.
Número do Processo
46021001589/99-66
Data de Assinatura
30/12/1999
Fundamento Legal
Dispensa de Licitação
Data de Início da Vigência
30/12/1999
Data de Termino da Vigência
29/12/2000
Valor inicial
R$ 79.840,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380018.50.00020.2000:Fornecimento de hardware e software par a segurança de rede.
Identificador do Contrato
38001850000202000
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000014/2000
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000020/2000
Objeto
Fornecimento de hardware e software par a segurança de rede.
Número do Processo
46021004261/00-25
Data de Assinatura
29/12/2000
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
29/12/2000
Data de Termino da Vigência
28/12/2002
Valor inicial
R$ 443.463,09
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380018.50.00020.2001
Identificador do Contrato
38001850000202001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000020/2001
Objeto
Prestação de serviços especializados de tradução e versão de textos em língua estrangei ra e tradução simultânea, juramentada e consecu tiva, para este MTE.
Número de Aditivos
6
Número do Processo
46021001311200138
CNPJ Contratada
Fornecedor 02.274.684/0001-45: MARIA EMILIA SOARES MENDES ME
Data de Assinatura
11/10/2001
Fundamento Legal
Concorrência n.º 04/2001.
Data de Início da Vigência
11/10/2001
Data de Termino da Vigência
31/10/2001
Valor inicial
R$ 391.844,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380018.50.00020.2002:Aquisição de 40 licenças do software li gth base para windows e 01 licença do ligth bas e web.
Identificador do Contrato
38001850000202002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000020/2002
Objeto
Aquisição de 40 licenças do software li gth base para windows e 01 licença do ligth bas e web.
Número do Processo
46021000696200205
Data de Assinatura
30/08/2002
Fundamento Legal
Tomada de Preços n.º 04 e Lein.º 8.666/93.
Data de Início da Vigência
30/08/2002
Data de Termino da Vigência
29/08/2003
Valor inicial
R$ 68.160,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380018.50.00020.2003:Prestação de serviços de atividades aux iliares e de apoio-técnico administrativo.
Identificador do Contrato
38001850000202003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000047/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000020/2003
Objeto
Prestação de serviços de atividades aux iliares e de apoio-técnico administrativo.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
46021000788200368
Data de Assinatura
28/11/2003
Fundamento Legal
Pregão nº 47/2003 e Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
28/11/2003
Data de Termino da Vigência
27/11/2004
Valor inicial
R$ 17.141.778,14
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380018.50.00020.2005
Identificador do Contrato
38001850000202005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000011/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000020/2005
Objeto
Prestação de serviços de processamento de dados para fornecimento de arquivos contendo os dados cadastrais constantes da base de dados do Cadastro Nacional de Pessoas JurídicasCNPJ e Cadastro Nacional de Pessoas Física CPF, da Secretaria da Receita Federal SRF/MF.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
46021001512200569
Data de Assinatura
08/09/2005
Fundamento Legal
Inciso XVI do art. 24 da Lein. 8.666 de 1993.
Data de Início da Vigência
08/09/2005
Data de Termino da Vigência
08/09/2006
Valor inicial
R$ 120.010,49
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380018.50.00021.1996:Prestação de serviços de publicidade e propaganda relativos ao Grupo II Apoio ao Trabalhador
Identificador do Contrato
38001850000211996
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/1996
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000021/1996
Objeto
Prestação de serviços de publicidade e propaganda relativos ao Grupo II Apoio ao Trabalhador
Número de Aditivos
10
Número do Processo
46010000773/96-20
CNPJ Contratada
Fornecedor 73.090.482/0001-91: SALLES-DMB&B PUBLICIDADE LIMITADA
Data de Assinatura
19/09/1996
Fundamento Legal
Concorrência 01/96
Data de Início da Vigência
19/09/1996
Data de Termino da Vigência
18/09/1997
Valor inicial
R$ 8.250.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380018.50.00021.1998
Identificador do Contrato
38001850000211998
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/1998
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000021/1998
Objeto
Prestação de serviços de transportes com locação de veículos de pequeno e medio porte, com motorista, combustivel, seguro total sem franquia.
Número de Aditivos
6
Número do Processo
46021000344199812
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
01/07/1998
Fundamento Legal
Tomada de Preços 06/98
Data de Início da Vigência
01/07/1998
Data de Termino da Vigência
30/06/1999
Valor inicial
R$ 209.520,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380018.50.00021.1999:Aquisição de equipamentos de informátic a.
Identificador do Contrato
38001850000211999
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/1999
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000021/1999
Objeto
Aquisição de equipamentos de informátic a.
Número do Processo
46021001570/99-38
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
30/12/1999
Fundamento Legal
Concorrência 01/99
Data de Início da Vigência
30/12/1999
Data de Termino da Vigência
29/12/2001
Valor inicial
R$ 1.136.525,46
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380018.50.00021.2000:Assinatura de software de base de dados textuais que torne disponív el a Legislação Federal.
Identificador do Contrato
38001850000212000
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000040/2000
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000021/2000
Objeto
Assinatura de software de base de dados textuais que torne disponív el a Legislação Federal.
Número do Processo
46021004488/00-71
Data de Assinatura
29/12/2000
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
29/12/2000
Data de Termino da Vigência
28/12/2001
Valor inicial
R$ 21.954,24
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380018.50.00021.2001:Prestação de serviço de comunicação de dados TANSDATA.
Identificador do Contrato
38001850000212001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000246/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000021/2001
Objeto
Prestação de serviço de comunicação de dados TANSDATA.
Número do Processo
46000015437/00-95
Data de Assinatura
30/10/2001
Fundamento Legal
Dispensa de licitação n.º246/2001.
Data de Início da Vigência
30/10/2001
Data de Termino da Vigência
29/04/2002
Valor inicial
R$ 298.706,70
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380018.50.00021.2002:Contratação de livraria para fornecimen tode materiais bibliográfico.
Identificador do Contrato
38001850000212002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000013/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000021/2002
Objeto
Contratação de livraria para fornecimen tode materiais bibliográfico.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
46021001951200229
Data de Assinatura
30/08/2002
Fundamento Legal
Pregão nr 13/2002, Lei n.º 8. 666/93.
Data de Início da Vigência
30/08/2002
Data de Termino da Vigência
31/12/2002
Valor inicial
R$ 50.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380018.50.00021.2003
Identificador do Contrato
38001850000212003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000033/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000021/2003
Objeto
Fornecimento de duzentas unidades de mi crocomputadores, marca/fabricante NOVADATA mode lo ND P500 F180Z, com instalação e manutenção gratuita durante o prazo de garantia.
Número do Processo
46010002125200315
Data de Assinatura
09/12/2003
Fundamento Legal
Lei 10520, de 17 de julho de 2002, Decreto 3.555, de 08 de agosto de 2000, Decreto 3.931 de 19 de setembro de 2001
Data de Início da Vigência
09/12/2003
Data de Termino da Vigência
08/12/2004
Valor inicial
R$ 500.316,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380018.50.00022.1995:Prestação de serviços de informática, produção do SFIT
Identificador do Contrato
38001850000221995
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000112/1995
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000022/1995
Objeto
Prestação de serviços de informática, produção do SFIT
Número de Aditivos
18
Número do Processo
46021000802/95
Data de Assinatura
01/09/1995
Fundamento Legal
art 25 lei 8666/93
Data de Início da Vigência
01/09/1995
Data de Termino da Vigência
31/12/1995
Valor inicial
R$ 2.190.858,50
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380018.50.00022.1998:Prestação de Serviços de Telecomunicações
Identificador do Contrato
38001850000221998
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/1998
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000022/1998
Objeto
Prestação de Serviços de Telecomunicações
Número de Aditivos
8
Número do Processo
46021000074-9840
Data de Assinatura
01/07/1998
Fundamento Legal
Concorrência n 06/98
Data de Início da Vigência
01/07/1998
Data de Termino da Vigência
30/06/1999
Valor inicial
R$ 2.610.781,30
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380018.50.00022.2000:Contratação serviços engenharia no Edifício Sede da DRT/DF.
Identificador do Contrato
38001850000222000
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000017/2000
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000022/2000
Objeto
Contratação serviços engenharia no Edifício Sede da DRT/DF.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
460210051820096
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
15/12/2000
Fundamento Legal
Artigo 23, Inciso I, alínea B
Data de Início da Vigência
15/12/2000
Data de Termino da Vigência
15/03/2001
Valor inicial
R$ 333.850,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380018.50.00022.2001
Identificador do Contrato
38001850000222001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000251/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000022/2001
Objeto
Serviços de ampliação com upgrade de hardware e software da central telefônica satur no 5000, com instalação, manutenção preventiva e corretiva.
Número do Processo
46021001811200170
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
05/11/2001
Fundamento Legal
Art. 25, inciso I da Lei n.º8.666/93.
Data de Início da Vigência
05/11/2001
Data de Termino da Vigência
04/11/2003
Valor inicial
R$ 786.143,60
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380018.50.00022.2002:Execução de serviços de reforma, adapta ções e melhorias na biblioteca do MTE.
Identificador do Contrato
38001850000222002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000023/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000022/2002
Objeto
Execução de serviços de reforma, adapta ções e melhorias na biblioteca do MTE.
Número do Processo
46021001629200208
CNPJ Contratada
Fornecedor 01.581.677/0001-23: WRM-ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
Data de Assinatura
25/09/2002
Fundamento Legal
Convite n.º 23/2002 e Lei n.º8.666/93
Data de Início da Vigência
25/09/2002
Data de Termino da Vigência
11/11/2002
Valor inicial
R$ 149.400,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380018.50.00022.2003
Identificador do Contrato
38001850000222003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000034/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000022/2003
Objeto
Prestação de serviço Telefônico Fixo co mutado STFC, para o fornecimento mensal conti nuado dos Serviços de Longa Distância Internaci onal através do Tronco DDR e Longa Distância In ternacional através de linha Direta, abrangendo as Ligações originadas em Brasília-DF para o ex terior
Número de Aditivos
2
Número do Processo
46021001087200346
CNPJ Contratada
Fornecedor 02.421.421/0001-11: INTELIG TELECOMUNICACOES LTDA.
Data de Assinatura
31/12/2003
Fundamento Legal
Lei 10.520 de 17 de julho de 2000, Decreto 3.555, de 08 de agosto de 2000.
Data de Início da Vigência
31/12/2003
Data de Termino da Vigência
30/12/2004
Valor inicial
R$ 1.912,39
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380018.50.00022.2004
Identificador do Contrato
38001850000222004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000036/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000022/2004
Objeto
Prestaçao de serviços técnicos especial izados em Tecnologia da Informaçao, voltados a operacionalizaçao do sistema aplicativo do PROGRAMA NACIONAL DE ESTÍMULO AO PRIMEIRO EMPRE GO PARA OS JOVENS PNPE
Número do Processo
46021000650200440
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
02/09/2004
Fundamento Legal
Lei 8.666 de 21 de junho de 1993
Data de Início da Vigência
02/09/2004
Data de Termino da Vigência
02/09/2005
Valor inicial
R$ 9.280.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380018.50.00022.2007
Identificador do Contrato
38001850000222007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000022/2007
Objeto
Prestação de serviços de fornecimeto, r emoção e instalação de pisos vinílico, acarpeta do e em granito, a serem executados nas dependê ncias do Edifício Sede, Edifícios Anexos e dema is unidades do Ministério do Trabalho e Emprego no âmbito do Distrito Federal.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
46177001675200659
Data de Assinatura
09/04/2007
Fundamento Legal
Leis 10.520/02 e 8.666/93 Decretos 3.555/00, 3.693/00, 3.722/01, 3.784/01 5.450/05
Data de Início da Vigência
09/04/2007
Data de Termino da Vigência
31/12/2007
Valor inicial
R$ 199.410,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380018.50.00022.2012
Identificador do Contrato
38001850000222012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000022/2012
Objeto
Prestação de serviços de informática ab rangendo a identificação e adequação do Sistema Federal de Inspeção do Trabalho SFIT.
Número do Processo
46017006699201102
Data de Assinatura
01/06/2012
Fundamento Legal
Inciso XVI, do art. 24, da Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
01/06/2012
Data de Termino da Vigência
01/06/2016
Valor inicial
R$ 24.488.006,40
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380018.50.00023.1998:Prestação de serviços de manutenção de software
Identificador do Contrato
38001850000231998
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000018/1998
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000023/1998
Objeto
Prestação de serviços de manutenção de software
Número do Processo
46000002095/98-84
Data de Assinatura
17/07/1998
Fundamento Legal
Inciso I, art. 25
Data de Início da Vigência
17/07/1998
Data de Termino da Vigência
16/07/1999
Valor inicial
R$ 88.620,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380018.50.00023.2000:Fornecimento e manutenção de equipamento de informática.
Identificador do Contrato
38001850000232000
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000018/2000
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000023/2000
Objeto
Fornecimento e manutenção de equipamento de informática.
Número do Processo
46021005368/00-54
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
29/12/2000
Fundamento Legal
Lei n.º 8.666/93.
Data de Início da Vigência
29/12/2000
Data de Termino da Vigência
28/12/2001
Valor inicial
R$ 4.998,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380018.50.00023.2001
Identificador do Contrato
38001850000232001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000023/2001
Objeto
Prestação de serviços de trasnporte com locação de veículos de pequeno e médio porte,c/ motorista, para o Ministério do Trabalho e Em prego.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
46021001649200190
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
14/11/2001
Fundamento Legal
Pregão n.º 08/2001.
Data de Início da Vigência
14/11/2001
Data de Termino da Vigência
31/12/2001
Valor inicial
R$ 657.600,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380018.50.00023.2002:Prestação de serviços de vigilância arm ada e desarmada.
Identificador do Contrato
38001850000232002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000014/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000023/2002
Objeto
Prestação de serviços de vigilância arm ada e desarmada.
Número do Processo
46021001683200245
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
25/09/2002
Fundamento Legal
Pregão n.º 14/2002 e Lei n.º 8.666/93.
Data de Início da Vigência
25/09/2002
Data de Termino da Vigência
24/09/2003
Valor inicial
R$ 352.800,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380018.50.00023.2003
Identificador do Contrato
38001850000232003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000034/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000023/2003
Objeto
Prestação de Serviço Telefônico Fixo co mutado STFC, para o fornecimento mensal conti nuado dos Serviços de Longa Distência Inter R egional através do Tronco DDR e Serviços de Lon ga Distância Inter Regional através de Linha Direta
Número de Aditivos
6
Número do Processo
46021000913200330
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
31/12/2003
Fundamento Legal
Lei 10.520, de 17 de julhode 2002, Decreto n.3.555, de 08 de agosto de 2000
Data de Início da Vigência
31/12/2003
Data de Termino da Vigência
30/12/2004
Valor inicial
R$ 276.470,76
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380018.50.00024.1998:Prestação de serviços de sistema VIP
Identificador do Contrato
38001850000241998
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000017/1998
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000024/1998
Objeto
Prestação de serviços de sistema VIP
Número de Aditivos
4
Número do Processo
46021000737-97-54
CNPJ Contratada
Fornecedor 00.058.578/0001-07: TELECOMUNICACOES DE BRASILIA S A
Data de Assinatura
07/08/1998
Fundamento Legal
art. 24, inciso VIII lei n 8.666/93
Data de Início da Vigência
07/08/1998
Data de Termino da Vigência
06/08/1999
Valor inicial
R$ 19.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380018.50.00024.2001
Identificador do Contrato
38001850000242001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000024/2001
Objeto
Fornecimento de softwares produzidos pe la Microsoft, mediante licença de uso e manuten ção dos produtos, atuando a Contratada na opera cionalização do Contrato Select da Microsoft,c/ prestação de serviços de consultoria e suporte técnico.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
46021001721200189
Data de Assinatura
12/12/2001
Fundamento Legal
Lei n.º 8.666/93 e Concorrên-cia n.º 05/2001
Data de Início da Vigência
12/12/2001
Data de Termino da Vigência
11/12/2004
Valor inicial
R$ 5.723.613,16
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380018.50.00024.2002:Aquisição de Nobreak, com instalação e manutenção gratuita, durante o prazo de garanti a.
Identificador do Contrato
38001850000242002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000015/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000024/2002
Objeto
Aquisição de Nobreak, com instalação e manutenção gratuita, durante o prazo de garanti a.
Número do Processo
46021002130200218
CNPJ Contratada
Fornecedor 02.699.847/0001-31: LACERDA SISTEMAS DE ENERGIA LTDA.
Data de Assinatura
25/09/2002
Fundamento Legal
Pregão n.º 15/2002
Data de Início da Vigência
25/09/2002
Data de Termino da Vigência
24/09/2003
Valor inicial
R$ 31.500,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380018.50.00024.2003
Identificador do Contrato
38001850000242003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000034/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000024/2003
Objeto
Prestação de Serviço Telefônico Fixo Co mutado STFC, para o fornecimento mensal conti nuado dos Serviços Locais através de Tronco DDR , Serviços Locais através de Linha Direta, Serv iços de longa Distância Intra regional através de Linha Direta.
Número de Aditivos
6
Número do Processo
46021000913200330
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
31/12/2003
Fundamento Legal
Lei 10.520, de 17 de julho de2002, Lei 8.666, de 21 de junho de 1993
Data de Início da Vigência
31/12/2003
Data de Termino da Vigência
30/12/2004
Valor inicial
R$ 766.990,71
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380018.50.00024.2015
Identificador do Contrato
38001850000242015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000024/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000024/2015
Objeto
PrestaÇão de serviços técnicos especial izados e de suporte às atividades de assessoram ento em Comunicação, assessoria de imprensa e r elações públicas.
Número de Aditivos
9
Número do Processo
46335000048201441
Data de Assinatura
28/04/2015
Fundamento Legal
LEI 8666/93, Lei 10520/2002, Decreto 3555/2000.
Data de Início da Vigência
28/04/2015
Data de Termino da Vigência
27/04/2016
Valor inicial
R$ 6.397.820,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380018.50.00025.1998:Prestação de serviços de Mídia Impressa.
Identificador do Contrato
38001850000251998
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000024/1998
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000025/1998
Objeto
Prestação de serviços de Mídia Impressa.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
46021000979/98-74
Data de Assinatura
31/08/1998
Fundamento Legal
Art. 24, inciso VIII lei n 8.666/93
Data de Início da Vigência
31/08/1998
Data de Termino da Vigência
30/08/1999
Valor inicial
R$ 22.800,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380018.50.00025.2001
Identificador do Contrato
38001850000252001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000264/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000025/2001
Objeto
Prestação de serviços mediante fornecimento de mão-de-obra para higienização, identificação e organização do acervo documental ar quivístico do MTE.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
46021002952200118
Data de Assinatura
20/12/2001
Fundamento Legal
Art. 24, inciso XIII, da Lein.º 8.666/93
Data de Início da Vigência
20/12/2001
Data de Termino da Vigência
31/12/2002
Valor inicial
R$ 137.640,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380018.50.00025.2002:Aquisição de notebook.
Identificador do Contrato
38001850000252002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000016/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000025/2002
Objeto
Aquisição de notebook.
Número do Processo
46021002478200205
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
18/10/2002
Fundamento Legal
Pregão n.º 16/2002 e Lei n.º 8.666/93.
Data de Início da Vigência
18/10/2002
Data de Termino da Vigência
17/10/2003
Valor inicial
R$ 40.560,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380018.50.00025.2003
Identificador do Contrato
38001850000252003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000048/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000025/2003
Objeto
Prestação de serviços de manutenção cor retiva nos bens móveis pertencentes ao acervo d o Ministério do Trabalho e Emprego.
Número do Processo
46021001087200346
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
16/12/2003
Fundamento Legal
Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto 3.555, de 08 de agosto de 2000, Lei 8.666 de 21 de junho de 1993.
Data de Início da Vigência
16/12/2003
Data de Termino da Vigência
15/12/2004
Valor inicial
R$ 46.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380018.50.00025.2012
Identificador do Contrato
38001850000252012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000041/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000025/2012
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra prestação de serviço de organização de event os e correlatos, a serem realizados pelo Minist ério do Trabalho e Emprego.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
46010001332201235
CNPJ Contratada
Fornecedor 07.389.443/0001-65: GARDEN TURISMO E EVENTOS LTDA -
Data de Assinatura
03/07/2012
Fundamento Legal
Leis 10.520/2002, 8.666/93 e Decretos 3.931/2001 e 5.450/2005
Data de Início da Vigência
03/07/2012
Data de Termino da Vigência
03/07/2013
Valor inicial
R$ 2.675.202,65
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380018.50.00025.2015
Identificador do Contrato
38001850000252015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000025/2015
Objeto
Confecção de Carteiras de Identidade Fi scal para os AFT's e de Credenciais de Identifi cação para os AHST's.
Número do Processo
46017007239201436
CNPJ Contratada
Fornecedor 34.164.319/0005-06: CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB -
Data de Assinatura
13/05/2015
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
13/05/2015
Data de Termino da Vigência
12/10/2015
Valor inicial
R$ 152.210,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380018.50.00026.1997:Prestação de serviços gráficos, incluindo manutenção dos equipament os e de editoração eletrônica.
Identificador do Contrato
38001850000261997
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/1997
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000026/1997
Objeto
Prestação de serviços gráficos, incluindo manutenção dos equipament os e de editoração eletrônica.
Número de Aditivos
15
Número do Processo
46021001080/96-16
CNPJ Contratada
Fornecedor 00.483.396/0001-75: FUNDACAO LINDOLFO COLLOR FUNDALC
Data de Assinatura
04/06/1997
Fundamento Legal
COncorrência 001/97
Data de Início da Vigência
04/06/1997
Data de Termino da Vigência
03/06/1998
Valor inicial
R$ 602.997,22
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380018.50.00026.1998:Prestação de serviços de manutenção de software.
Identificador do Contrato
38001850000261998
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000025/1998
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000026/1998
Objeto
Prestação de serviços de manutenção de software.
Número de Aditivos
7
Número do Processo
46021001006/98-57
Data de Assinatura
11/09/1998
Fundamento Legal
art. 25, inciso I lei n 8.666/93
Data de Início da Vigência
11/09/1998
Data de Termino da Vigência
10/09/1999
Valor inicial
R$ 45.120,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380018.50.00026.2001
Identificador do Contrato
38001850000262001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000021/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000026/2001
Objeto
Serviços de desenvolvimento e implantação de sistema, que permita o controle e a operacionalização da publicação eletrônica divulga dos na Intranet e Internet.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
46021002092200112
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
21/12/2001
Fundamento Legal
Convite n.º 21/2001 e Lei n.º8.666/93.
Data de Início da Vigência
21/12/2001
Data de Termino da Vigência
20/03/2002
Valor inicial
R$ 44.400,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380018.50.00026.2002:Prestação de serviços de fornecimento d e bilhetes de passagens aéreas e terrestres.
Identificador do Contrato
38001850000262002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000182/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000026/2002
Objeto
Prestação de serviços de fornecimento d e bilhetes de passagens aéreas e terrestres.
Número do Processo
46021003862200217
Data de Assinatura
21/10/2002
Fundamento Legal
Dispensa de Licitação n.º 182/2002, art.24, inciso IV, da Lei n.º 8.666/93.
Data de Início da Vigência
21/10/2002
Data de Termino da Vigência
20/04/2003
Valor inicial
R$ 4.200.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380018.50.00026.2003
Identificador do Contrato
38001850000262003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000048/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000026/2003
Objeto
Prestação de serviço de manutenção corr etiva nos bens móveis pertencentes ao acervo do Ministerio do Trabalho e Emprego
Número do Processo
46021001087200346
Data de Assinatura
16/12/2003
Fundamento Legal
Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto 3.555, de 08 de agosto de 2000, Decreto 3.963, de 20 de dezembro de 2000
Data de Início da Vigência
16/12/2003
Data de Termino da Vigência
15/12/2004
Valor inicial
R$ 108.784,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380018.50.00027.1998
Identificador do Contrato
38001850000271998
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/1998
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000027/1998
Objeto
Análise de custo-benefício das ações de formação profissional realizadas no âmbito de Programa Nacional de Qualificação do Trabalhador.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
46010007257/98-61
Data de Assinatura
11/09/1998
Fundamento Legal
art. 24, inciso XIII lei n 8.666/93
Data de Início da Vigência
11/09/1998
Data de Termino da Vigência
10/01/2001
Valor inicial
R$ 1.100.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380018.50.00027.2001
Identificador do Contrato
38001850000272001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000027/2001
Objeto
Aquisição de roteadores e switches, com instalação e manutenção gratuita durante o prazo de garantia.
Número do Processo
46021002360200198
CNPJ Contratada
Fornecedor 03.154.858/0001-07: RHOX-COMUNICACAO DE DADOS LTDA.
Data de Assinatura
21/12/2001
Fundamento Legal
Lei n.º 8.666/93 e Tomada dePreços n.º 06/2001.
Data de Início da Vigência
21/12/2001
Data de Termino da Vigência
21/12/2002
Valor inicial
R$ 216.348,76
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380018.50.00027.2002:Prestação de serviços de engenharia par a reforma das coberturas dos edificios Sede e A nexo do MTE.
Identificador do Contrato
38001850000272002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000027/2002
Objeto
Prestação de serviços de engenharia par a reforma das coberturas dos edificios Sede e A nexo do MTE.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
46021003243200222
CNPJ Contratada
Fornecedor 01.581.677/0001-23: WRM-ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
Data de Assinatura
03/11/2002
Fundamento Legal
Tomada de Preços n.º 09/2002.
Data de Início da Vigência
04/11/2002
Data de Termino da Vigência
03/01/2003
Valor inicial
R$ 175.145,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380018.50.00027.2003
Identificador do Contrato
38001850000272003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000052/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000027/2003
Objeto
Prestação de Serviços de Telefonia Móve l Via Satélite, para atender às necessidades do Grupo especial de Fiscalização Móvel do Minist ério do Trabalho e Emprego Brasília DF
Número de Aditivos
5
Número do Processo
46021008165200252
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
19/12/2003
Fundamento Legal
Lei 10.520, de julho de 2002,Decreto 3.555, de agosto de 2000
Data de Início da Vigência
19/12/2003
Data de Termino da Vigência
18/12/2004
Valor inicial
R$ 45.135,72
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380018.50.00027.2013
Identificador do Contrato
38001850000272013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000011/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000027/2013
Objeto
Prestação de serviços de agente de inte gração de estágios, visando atender estudantes de educação superior, ensino médio, de educação profissional ou de educação especial, vinculad os à estrutura do ensino público e privado do p aís para preenchimento de oportunidades de está gio neste Ministério do Trabalho e Emprego.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
47621000145201390
Data de Assinatura
01/07/2013
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e Lei 10520/02
Data de Início da Vigência
08/07/2013
Data de Termino da Vigência
08/07/2014
Valor inicial
R$ 140.564,16
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380018.50.00028.1998
Identificador do Contrato
38001850000281998
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000026/1998
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000028/1998
Objeto
Prestação do serviço de Comunicação de Dados Dedicado, não Comutado Alta Velocidade Terrestre MEGADATA.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
46021001049/98-38
Data de Assinatura
14/10/1998
Fundamento Legal
art. 25, caput lei n 8.666/93
Data de Início da Vigência
14/10/1998
Data de Termino da Vigência
13/10/2003
Valor inicial
R$ 43.009,46
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380018.50.00028.2001
Identificador do Contrato
38001850000282001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000028/2001
Objeto
Solução de hardware e software para armazenamento de dados da rede local do MTE, Storage Are Network.
Número do Processo
46021002424200151
Data de Assinatura
27/12/2001
Fundamento Legal
Concorrência n.º 07/2001
Data de Início da Vigência
27/12/2001
Data de Termino da Vigência
26/12/2003
Valor inicial
R$ 476.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380018.50.00028.2002:Aquisição de fita externa, padrão LTO.
Identificador do Contrato
38001850000282002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000021/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000028/2002
Objeto
Aquisição de fita externa, padrão LTO.
Número do Processo
46021002903200258
CNPJ Contratada
Fornecedor 02.371.097/0001-74: SYSTEM TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA
Data de Assinatura
04/11/2002
Fundamento Legal
Pregão n.º 21/2002 e Lei n.º 8.666/93
Data de Início da Vigência
04/11/2002
Data de Termino da Vigência
03/11/2005
Valor inicial
R$ 67.222,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380018.50.00028.2003
Identificador do Contrato
38001850000282003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000028/2003
Objeto
Aquisição de equipamentos de informátic a (servidores e rack), compreendendo software b ásico, de gerenciamento, sistemas operacionais, incluindo instalação e assistência técnica dur ante o período de garantia.
Número do Processo
46021000783200335
Data de Assinatura
23/12/2003
Fundamento Legal
Lei n. 8.666, de junho de 1993, Lei 8.248, de outubro de 1991, Lei 8.883, de junho de 1994, Decreto 1.070, de março de 1994
Data de Início da Vigência
23/12/2003
Data de Termino da Vigência
22/12/2006
Valor inicial
R$ 330.384,62
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380018.50.00028.2005
Identificador do Contrato
38001850000282005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000016/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000028/2005
Objeto
Aquisiçao de duas mil cópias do Full do software denominado Extra Mainframe Server Edi tion, Versão 8.1, Modulos x Trame e Web, que es tão contidos no pacote do Extra!Family.
Número do Processo
46130001477200541
Data de Assinatura
19/12/2005
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
19/12/2005
Data de Termino da Vigência
06/03/2006
Valor inicial
R$ 591.600,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380018.50.00029.1997:Prestação de serviços de Discagem Direta Grátis-DDG Serviço 0800
Identificador do Contrato
38001850000291997
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/1997
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000029/1997
Objeto
Prestação de serviços de Discagem Direta Grátis-DDG Serviço 0800
Número de Aditivos
4
Número do Processo
46021000158/97-57
CNPJ Contratada
Fornecedor 00.058.578/0001-07: TELECOMUNICACOES DE BRASILIA S A
Data de Assinatura
16/07/1997
Fundamento Legal
art 25 caput lei n 8666/93
Data de Início da Vigência
16/07/1997
Data de Termino da Vigência
15/07/2002
Valor inicial
R$ 91.085,27
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380018.50.00029.1998
Identificador do Contrato
38001850000291998
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000030/1998
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000029/1998
Objeto
Aquisição de 15 (quinze) impressoras jato-de-tinta, com instalação e manutenção gratuita durante o prazo de garantia.
Número do Processo
46021001074/98-85
Data de Assinatura
03/11/1998
Fundamento Legal
Convite 30/98
Data de Início da Vigência
03/11/1998
Data de Termino da Vigência
02/11/2000
Valor inicial
R$ 13.140,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380018.50.00029.2001
Identificador do Contrato
38001850000292001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000018/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000029/2001
Objeto
Aquisição de microcomputador pessoal ti po notebook, marca acer, com instalação e manutenção gratuita durante o prazo de garantia.
Número do Processo
46021003857200123
Data de Assinatura
28/12/2001
Fundamento Legal
Pregão n.º 18/2001 e Lei n.º8.666/93.
Data de Início da Vigência
28/12/2001
Data de Termino da Vigência
31/12/2002
Valor inicial
R$ 518.227,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380018.50.00029.2002:Aquisição de scanners de mesa.
Identificador do Contrato
38001850000292002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000017/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000029/2002
Objeto
Aquisição de scanners de mesa.
Número do Processo
46000008601200231
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
04/11/2002
Fundamento Legal
Pregão n.º 17/2002 e Lei n.º 8.666/93
Data de Início da Vigência
04/11/2002
Data de Termino da Vigência
03/11/2004
Valor inicial
R$ 209.040,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380018.50.00029.2003
Identificador do Contrato
38001850000292003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000029/2003
Objeto
Aquisição e instalação de equipamentos ativos de rede (switches e placas de rede Gigab it Ethernet), com seus respecetivos softwares i nternos de operação dos equipamentos/software e respectivas garantias.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
46021000783200335
Data de Assinatura
23/12/2003
Fundamento Legal
Lei 8.666, de junho de 1993, Lei 8.248, de outubro de 1991, lei 8883, de junho de 1994, Decreto 1070, de março de 1994
Data de Início da Vigência
23/12/2003
Data de Termino da Vigência
22/12/2004
Valor inicial
R$ 1.059.791,13
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380018.50.00030.1998
Identificador do Contrato
38001850000301998
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000030/1998
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000030/1998
Objeto
Aquisição de 45 (quarenta e cinco) microcomputadores, com instalaçã o e manutenção gratuita durante o prazo de garantia.
Número do Processo
46021001074/98-85
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
06/11/1998
Fundamento Legal
Convite 030/98
Data de Início da Vigência
06/11/1998
Data de Termino da Vigência
05/11/2000
Valor inicial
R$ 71.190,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380018.50.00030.2001
Identificador do Contrato
38001850000302001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000018/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000030/2001
Objeto
Aquisição de impressora jatode tinta, com intalação e manutenção gratuita durante o prazo de garantia.
Número do Processo
46021003857200123
CNPJ Contratada
Fornecedor 01.590.728/0001-83: MICROTECNICA INFORMATICA LTDA
Data de Assinatura
28/12/2001
Fundamento Legal
Pregão n.º 18/2001 e Lei n.º8.666/93.
Data de Início da Vigência
28/12/2001
Data de Termino da Vigência
31/12/2002
Valor inicial
R$ 38.525,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380018.50.00030.2002:Serviço de reforma e substituição de re vestimentos de piso.
Identificador do Contrato
38001850000302002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000028/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000030/2002
Objeto
Serviço de reforma e substituição de re vestimentos de piso.
Número do Processo
46021003140200262
Data de Assinatura
08/11/2002
Fundamento Legal
Convite n.º 28/2002.
Data de Início da Vigência
08/11/2002
Data de Termino da Vigência
10/01/2003
Valor inicial
R$ 106.896,40
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380018.50.00030.2003
Identificador do Contrato
38001850000302003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000053/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000030/2003
Objeto
Prestação de serviços de manutenção cor retiva em equipamentos de equipamentos de infor mática nas dependencias do ministério do Trabal ho e Emprego MTE
Número do Processo
46021000535200394
CNPJ Contratada
Fornecedor 00.685.540/0001-56: MISTER BIT TELEINFORMATICA COMRCIOE REPRESENTACAO LTDA
Data de Assinatura
23/12/2003
Fundamento Legal
Lei 10.520, de junho de 2002,Decreto 3.555, de agosto de 2000, Decreto 3.693de dezembro de 2000, Lei 8.666 de junho de 1993
Data de Início da Vigência
23/12/2003
Data de Termino da Vigência
22/12/2004
Valor inicial
R$ 95.473,20
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380018.50.00031.2001:Fornecimento e manutenção de equipamento de informática.
Identificador do Contrato
38001850000312001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000031/2001
Objeto
Fornecimento e manutenção de equipamento de informática.
Número do Processo
46021002005200119
CNPJ Contratada
Fornecedor 01.590.728/0001-83: MICROTECNICA INFORMATICA LTDA
Data de Assinatura
31/12/2001
Fundamento Legal
Concorrência n.º 6/2001
Data de Início da Vigência
31/12/2001
Data de Termino da Vigência
31/12/2002
Valor inicial
R$ 332.499,60
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380018.50.00031.2002
Identificador do Contrato
38001850000312002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000029/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000031/2002
Objeto
Serviços de reforma, adequações e melho rias no edifício do MTE, localizado no SIA trec ho 03, Lotes 1220.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
46021003130200227
CNPJ Contratada
Fornecedor 00.661.892/0001-71: LGP CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA
Data de Assinatura
08/11/2002
Fundamento Legal
Convite n.º 29/2002.
Data de Início da Vigência
08/11/2002
Data de Termino da Vigência
23/12/2002
Valor inicial
R$ 138.637,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380018.50.00031.2003
Identificador do Contrato
38001850000312003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000050/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000031/2003
Objeto
Prestação de serviço telefônico fixa co mutado local e serviço telefônico fixo comutado de longa distância intra-regional (região II).
Número de Aditivos
7
Número do Processo
46021001173200359
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
31/12/2003
Fundamento Legal
Pregão nº 50/2003 e Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
31/12/2003
Data de Termino da Vigência
31/12/2004
Valor inicial
R$ 401.518,44
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380018.50.00032.1997:Prestação de serviços de informação e informática para o Ministério do Trabalho.
Identificador do Contrato
38001850000321997
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/1996
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000032/1997
Objeto
Prestação de serviços de informação e informática para o Ministério do Trabalho.
Número de Aditivos
20
Número do Processo
46000004684/96-44
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
12/08/1997
Fundamento Legal
Concorrência 003/96
Data de Início da Vigência
12/08/1997
Data de Termino da Vigência
11/08/1998
Valor inicial
R$ 6.162.661,44
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380018.50.00032.2001:Fornecimento e manutenção de equipamento de informática.
Identificador do Contrato
38001850000322001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000032/2001
Objeto
Fornecimento e manutenção de equipamento de informática.
Número do Processo
46021002005200119
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
31/12/2001
Fundamento Legal
Concorrência n.º 6/2001
Data de Início da Vigência
31/12/2001
Data de Termino da Vigência
31/12/2002
Valor inicial
R$ 140.080,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380018.50.00032.2002:Serviço de reforma e substituição de re vestimento de forro.
Identificador do Contrato
38001850000322002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000030/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000032/2002
Objeto
Serviço de reforma e substituição de re vestimento de forro.
Número do Processo
46021003148200229
Data de Assinatura
08/11/2002
Fundamento Legal
Convite 30/2002.
Data de Início da Vigência
08/11/2002
Data de Termino da Vigência
23/12/2002
Valor inicial
R$ 145.800,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380018.50.00032.2003:Prestação de serviço telefone fixo comu tado STFC, longa distância inter-regional,(re gião I e III).
Identificador do Contrato
38001850000322003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000050/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000032/2003
Objeto
Prestação de serviço telefone fixo comu tado STFC, longa distância inter-regional,(re gião I e III).
Número de Aditivos
6
Número do Processo
46021001173200359
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
31/12/2003
Fundamento Legal
Pregão nº 50 e Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
31/12/2003
Data de Termino da Vigência
31/12/2004
Valor inicial
R$ 739.344,24
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380018.50.00032.2015:Aquisição de equipamentos de registro e letrônico de ponto.
Identificador do Contrato
38001850000322015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000068/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000032/2015
Objeto
Aquisição de equipamentos de registro e letrônico de ponto.
Número do Processo
47621000337201487
CNPJ Contratada
Fornecedor 05.734.665/0001-42: VELTI TECNOLOGIA EM SISTEMAS E -EQUIPAMENTOS LTDA - ME
Data de Assinatura
28/07/2015
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
28/07/2015
Data de Termino da Vigência
12/10/2017
Valor inicial
R$ 57.900,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380018.50.00033.2001:Fornecimento e manutenção de equipamento de informática.
Identificador do Contrato
38001850000332001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000033/2001
Objeto
Fornecimento e manutenção de equipamento de informática.
Número do Processo
46021002005200119
Data de Assinatura
31/12/2001
Fundamento Legal
Concorrência n.º 6/2001
Data de Início da Vigência
31/12/2001
Data de Termino da Vigência
31/12/2002
Valor inicial
R$ 853.720,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380018.50.00033.2002
Identificador do Contrato
38001850000332002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000018/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000033/2002
Objeto
Aquisição de equipamentos de informátic a, com manutenção e instalação gratuita durante prazo de garantia.
Número do Processo
46021002009200288
CNPJ Contratada
Fornecedor 72.643.943/0001-43: COMPUTER STAR INFORMATICA LTDA
Data de Assinatura
11/11/2002
Fundamento Legal
Pregão n.º 18/2002
Data de Início da Vigência
11/11/2002
Data de Termino da Vigência
10/11/2004
Valor inicial
R$ 1.236.200,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380018.50.00034.2001:Fornecimento e manutenção de equipamento de informática.
Identificador do Contrato
38001850000342001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000034/2001
Objeto
Fornecimento e manutenção de equipamento de informática.
Número do Processo
46021002005200119
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
31/12/2001
Fundamento Legal
Concorrência n.º 6/2001.
Data de Início da Vigência
31/12/2001
Data de Termino da Vigência
31/12/2002
Valor inicial
R$ 55.170,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380018.50.00034.2002
Identificador do Contrato
38001850000342002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000018/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000034/2002
Objeto
Aquisição de equipamentos de informátic a, com manutenção e instalação gratuita durante o prazo de garantia.
Número do Processo
46021002009200288
Data de Assinatura
11/11/2002
Fundamento Legal
Pregão n.º 18/2002.
Data de Início da Vigência
11/11/2002
Data de Termino da Vigência
10/11/2004
Valor inicial
R$ 111.740,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380018.50.00035.2001:Prestação de serviços de exames de saúde periódicos (check-up laboratorial).
Identificador do Contrato
38001850000352001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000015/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000035/2001
Objeto
Prestação de serviços de exames de saúde periódicos (check-up laboratorial).
Número do Processo
46021003001200158
CNPJ Contratada
Fornecedor 00.443.481/0001-00: LABORATORIO UNIVERSAL PESQUISAS EANALISES CLINICAS LTD
Data de Assinatura
31/12/2001
Fundamento Legal
Pregão n.º 15/2001 e Lei n.º8.666/93.
Data de Início da Vigência
31/12/2001
Data de Termino da Vigência
31/12/2002
Valor inicial
R$ 298.452,70
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380018.50.00035.2002
Identificador do Contrato
38001850000352002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000018/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000035/2002
Objeto
Aquisição de equipamentos de informátic a, com instalação e manutenção gratuita durante o prazo de garantia.
Número do Processo
46021002009200288
Data de Assinatura
11/11/2002
Fundamento Legal
Pregão n.º 18/2002
Data de Início da Vigência
11/11/2002
Data de Termino da Vigência
10/11/2004
Valor inicial
R$ 950.912,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380018.50.00036.1997:Prestação de serviços de vigilância armada e desarmada.
Identificador do Contrato
38001850000361997
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/1997
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000036/1997
Objeto
Prestação de serviços de vigilância armada e desarmada.
Número de Aditivos
15
Número do Processo
46021000559/97-06
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
26/09/1997
Fundamento Legal
Concorrência 002/97
Data de Início da Vigência
26/09/1997
Data de Termino da Vigência
25/09/1998
Valor inicial
R$ 489.337,20
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380018.50.00036.2001
Identificador do Contrato
38001850000362001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000014/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000036/2001
Objeto
Prestação de Serviços de Telecomunica ções, para prover o MTE, de infra-estrutura de telecomunicações.
Número de Aditivos
15
Número do Processo
46021002172200160
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
31/12/2001
Fundamento Legal
Pregão 14/2001.
Data de Início da Vigência
31/12/2001
Data de Termino da Vigência
31/12/2002
Valor inicial
R$ 5.940.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380018.50.00036.2002
Identificador do Contrato
38001850000362002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000018/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000036/2002
Objeto
Aquisição de equipamentos de informátic a, com instalação e manutenção gratuita durante o prazo de garantia.
Número do Processo
46021002009200288
CNPJ Contratada
Fornecedor 00.658.293/0001-07: DATA GRAPHICS INFORMATICA LTDA
Data de Assinatura
11/11/2002
Fundamento Legal
Pregão n.º 18/2002.
Data de Início da Vigência
11/11/2002
Data de Termino da Vigência
10/11/2004
Valor inicial
R$ 13.185,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380018.50.00037.2002:Prestação de serviços de transporte, co m locação de veículos de pequeno e médio porte.
Identificador do Contrato
38001850000372002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000025/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000037/2002
Objeto
Prestação de serviços de transporte, co m locação de veículos de pequeno e médio porte.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
46021003710200214
Data de Assinatura
29/11/2002
Fundamento Legal
Pregão n.º 25/2002 e Lei n.º 8.666/93.
Data de Início da Vigência
29/11/2002
Data de Termino da Vigência
28/11/2003
Valor inicial
R$ 720.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380018.50.00038.1997:Prestação de serviços de Circuito Megadata
Identificador do Contrato
38001850000381997
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000025/1997
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000038/1997
Objeto
Prestação de serviços de Circuito Megadata
Número de Aditivos
2
Número do Processo
46021001172/97-13
Data de Assinatura
22/10/1997
Fundamento Legal
art 25 caput lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
22/10/1997
Data de Termino da Vigência
21/10/2002
Valor inicial
R$ 505.504,90
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380018.50.00038.2002:Aquisição de switches de mesa, com inst alação e manutenção gratuita durante o prazo ga rantia.
Identificador do Contrato
38001850000382002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000032/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000038/2002
Objeto
Aquisição de switches de mesa, com inst alação e manutenção gratuita durante o prazo ga rantia.
Número do Processo
46021003988200291
CNPJ Contratada
Fornecedor 03.154.858/0001-07: RHOX-COMUNICACAO DE DADOS LTDA.
Data de Assinatura
30/12/2002
Fundamento Legal
Convite n.º 32/2002
Data de Início da Vigência
30/12/2002
Data de Termino da Vigência
29/12/2003
Valor inicial
R$ 77.910,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380018.50.00039.1997:Prestação de serviços fastnet
Identificador do Contrato
38001850000391997
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000029/1997
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000039/1997
Objeto
Prestação de serviços fastnet
Número de Aditivos
2
Número do Processo
46021001294/97-09
Data de Assinatura
01/12/1997
Fundamento Legal
art. 25 caput lei 8666/93
Data de Início da Vigência
01/12/1997
Data de Termino da Vigência
30/11/2002
Valor inicial
R$ 4.963.695,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380018.50.00039.2002:Aquisição de microcomputadores com inst alação e manutenção gratuita durante o prazo de garantia.
Identificador do Contrato
38001850000392002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000033/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000039/2002
Objeto
Aquisição de microcomputadores com inst alação e manutenção gratuita durante o prazo de garantia.
Número do Processo
46021003986200201
Data de Assinatura
20/12/2002
Fundamento Legal
Pregão n.º 33/2002 e Lei n.º 8.666/93
Data de Início da Vigência
20/12/2002
Data de Termino da Vigência
19/12/2004
Valor inicial
R$ 225.800,72
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380018.50.00039.2015:Prestação de serviços de publicação em jornal privado de grande circulação.
Identificador do Contrato
38001850000392015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000039/2015
Objeto
Prestação de serviços de publicação em jornal privado de grande circulação.
Número do Processo
46338000005201516
Data de Assinatura
16/11/2015
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
16/11/2015
Data de Termino da Vigência
15/10/2020
Valor inicial
R$ 650.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380018.50.00040.1997:Prestação de serviços de conexão dedicada à Rede Internet
Identificador do Contrato
38001850000401997
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000034/1997
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000040/1997
Objeto
Prestação de serviços de conexão dedicada à Rede Internet
Número de Aditivos
1
Número do Processo
46021001530/97-51
Data de Assinatura
11/12/1997
Fundamento Legal
art 25 caput lei 8666/93
Data de Início da Vigência
11/12/1997
Data de Termino da Vigência
10/12/2002
Valor inicial
R$ 4.265.570,51
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380018.50.00040.2002:Aquisição de impressora, com instalação e manutenção gratutita durante o prazo de gara ntia.
Identificador do Contrato
38001850000402002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000033/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000040/2002
Objeto
Aquisição de impressora, com instalação e manutenção gratutita durante o prazo de gara ntia.
Número do Processo
46021003986200201
CNPJ Contratada
Fornecedor 72.643.943/0001-43: COMPUTER STAR INFORMATICA LTDA
Data de Assinatura
20/12/2002
Fundamento Legal
Pregão n.º 33/2002 e Lei n.º 8.666/93
Data de Início da Vigência
20/12/2002
Data de Termino da Vigência
19/12/2004
Valor inicial
R$ 11.280,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380018.50.00040.2015
Identificador do Contrato
38001850000402015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000040/2015
Objeto
Contratação do DIEESE para ministrar cu rso de negociação coletiva nos estados do Piauí e Mato Grosso.
Número do Processo
46031001382201517
CNPJ Contratada
Fornecedor 60.964.996/0001-87: DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE EST-ESTS SOCIO ECONOMICOS
Data de Assinatura
01/12/2015
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
01/12/2015
Data de Termino da Vigência
30/03/2016
Valor inicial
R$ 48.416,18
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380018.50.00042.1997:Prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação com fornecimento de material.
Identificador do Contrato
38001850000421997
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/1995
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000042/1997
Objeto
Prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação com fornecimento de material.
Número de Aditivos
9
Número do Processo
46021000645/94
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
22/12/1997
Fundamento Legal
Concorrência 002/95
Data de Início da Vigência
22/12/1997
Data de Termino da Vigência
31/12/1997
Valor inicial
R$ 39.865,01
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380018.50.00042.2014:Prestação de serviços de agenciamento d e viagens.
Identificador do Contrato
38001850000422014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000042/2014
Objeto
Prestação de serviços de agenciamento d e viagens.
Número do Processo
47975000691201400
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
11/11/2014
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
11/11/2014
Data de Termino da Vigência
11/11/2015
Valor inicial
R$ 5.430.094,43
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380018.50.00044.2006:Aquisição de 08 Microcomputadores porta teis tipo notebook (descrição conforme anexo I)
Identificador do Contrato
38001850000442006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000040/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000044/2006
Objeto
Aquisição de 08 Microcomputadores porta teis tipo notebook (descrição conforme anexo I)
Número do Processo
46130001022200614
Data de Assinatura
07/12/2006
Fundamento Legal
Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
07/12/2006
Data de Termino da Vigência
07/03/2007
Valor inicial
R$ 39.600,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380018.50.00044.2011
Identificador do Contrato
38001850000442011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000027/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000044/2011
Objeto
Prestação de serviços de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, na modalidade curso presencial, na área de conhecimento de gestão da logística pública.
Número do Processo
47621000186201114
Data de Assinatura
16/09/2011
Fundamento Legal
Lei n.º 10.520/02, 8.666/93, Decretos n.º 3.555/00, 5.450/05 e legislação correlata.
Data de Início da Vigência
16/09/2011
Data de Termino da Vigência
31/12/2011
Valor inicial
R$ 15.997,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380018.50.00045.2010:Desenvolvimento de pesquisa e projeto na área de cooperativismo social.
Identificador do Contrato
38001850000452010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000045/2010
Objeto
Desenvolvimento de pesquisa e projeto na área de cooperativismo social.
Número do Processo
47975000091201018
CPF Contratada
Data de Assinatura
28/06/2010
Fundamento Legal
Lei n.º 8.666/93 e Decreto n.º 2.271/97.
Data de Início da Vigência
28/06/2010
Data de Termino da Vigência
28/08/2011
Valor inicial
R$ 112.100,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380018.50.00048.2006
Identificador do Contrato
38001850000482006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000033/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000048/2006
Objeto
Fornecimento pela Contratada de 18 veíc ulos modelo L200 GL, marca Mitsubishi, ano/mode lo 2006, de fabricação nacional, zero quilômetr o, ano de fabricação 2006, com garantia de fábr ica de 24 (vinte e quatro) meses ou 70.000 km, bem assim a prestação dos serviços de assitênci a técnica em todo o território nacional, durant e o período de garantia.
Número do Processo
46016017277200605
CNPJ Contratada
Fornecedor 54.305.743/0011-70: MMC AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA -
Data de Assinatura
06/12/2006
Fundamento Legal
Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
06/12/2006
Data de Termino da Vigência
06/12/2008
Valor inicial
R$ 1.393.200,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 380018.50.00054.2011
Identificador do Contrato
38001850000542011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000054/2011
Objeto
Prestação de serviços técnicos especial izados de arquitetura e engenharia visando a el aboração de projeto de reforma do edifício de 0 3 pavimentos da Superintendência Regional do Tr abalho e Emprego no Estado do Rio Grande do Nor te SRTE/RN.
Número do Processo
46177000100201003
CNPJ Contratada
Fornecedor 09.482.066/0001-30: ARQUITETURA PARA TODOS LTDA -
Data de Assinatura
09/11/2011
Fundamento Legal
Lei n.º 8.666/93 e legislação correlata.
Data de Início da Vigência
09/11/2011
Data de Termino da Vigência
01/04/2012
Valor inicial
R$ 64.642,53
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato