-
CONTRATO 373040.50.00001.2005
Identificador do Contrato
37304050000012005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2005
Objeto
Prestação de serviços de limpeza e conservação , doravante denominada de prestação de serviços continuados, nos imóveis ocupados pe las Unidades Avançadas de do INCRA/Ma, a saber: bacabal/pindaré/imperatriz/Açailandia/barra do corda.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
5423052460514
Data de Assinatura
04/11/2005
Fundamento Legal
Lei_8.666/93 e suas altera -ções da IN/MARE/18/97 e no que couber o Dec. 2.271/97
Data de Início da Vigência
04/11/2005
Data de Termino da Vigência
03/11/2006
Valor inicial
R$ 71.676,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373040.50.00269.2019
Identificador do Contrato
37304050002692019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000269/2019
Objeto
O Objeto do presente contrato é a aquis ição de agua mineral de garrafao de 20 lts. Par a esta SR(12)/Ma.
Número do Processo
54000030819201949
Data de Assinatura
19/06/2019
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e demais legislações
Data de Início da Vigência
19/06/2019
Data de Termino da Vigência
31/12/2019
Valor inicial
R$ 16.599,97
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373040.50.00270.2019
Identificador do Contrato
37304050002702019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000270/2019
Objeto
O objeto do presente contrato é a aquis icao de acucar refinado, agua de 1,50 lts e caf é moido/torrado empacotado a vacuo. Para esta S R(12)MA.
Número do Processo
54000030819201949
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
18/06/2019
Fundamento Legal
lei 8666/93 e demaisa legilacoes
Data de Início da Vigência
19/06/2019
Data de Termino da Vigência
31/12/2019
Valor inicial
R$ 33.600,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373040.50.00592.2018
Identificador do Contrato
37304050005922018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000014/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000592/2018
Objeto
O Presente Contrato nº 592/2018 é a pre stação de serviço de locação de um imovel funci onal localizado na rua H QDA E Lote 12 Jardim Atlantico,bairro Turu nesta cidade, para a ins talação da sede da superintendencia Regional do Incra/Ma (sr(12).
Número do Processo
54000037493201808
Data de Assinatura
01/11/2018
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e demais legislações;
Data de Início da Vigência
05/11/2018
Data de Termino da Vigência
04/11/2023
Valor inicial
R$ 7.200.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373040.50.01000.1999:Prestação de serviços essenciais de co leta transporte e entrega de correspondência a grupada.
Identificador do Contrato
37304050010001999
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/1999
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001000/1999
Objeto
Prestação de serviços essenciais de co leta transporte e entrega de correspondência a grupada.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
5423000053/99-31
Data de Assinatura
20/08/1999
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
20/08/1999
Data de Termino da Vigência
19/08/2000
Valor inicial
R$ 3.600,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 373040.57.01000.2000
Identificador do Contrato
37304057010002000
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001000/2000
Objeto
Elaboração dos planos de desenvolvimento dos assentamentos de forma participativa com os assentados e atores locais, objetivando cons tituir os Assentamentos em pólos irradiadores ' de produção e tecnologia e que sejam inseridos no contexto municipal como elementos de desen volvimento integrado e sustentável.
Número do Processo
54230013990017
Data de Assinatura
25/08/2000
Fundamento Legal
Lei nº 8.666, de 21.06.1993,esuas alterações, Dec. 93872, de 23.12.86, INSTN/01, 15.01.97 e IN/INCRA/18/97.
Data de Início da Vigência
29/08/2000
Data de Termino da Vigência
09/03/2001
Valor inicial
R$ 154.800,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 373040.57.01000.2001
Identificador do Contrato
37304057010002001
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001000/2001
Objeto
Formação de 60 turmas de alfabetização de jovens e adultos trabalhadores rurais, tota lizando 1.200 alfabetizandos em Projetos de As sentamento do INCRA no Estado do Maranhão.
Número do Processo
542302845/00-56
Data de Assinatura
31/12/2000
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
09/01/2001
Data de Termino da Vigência
08/03/2002
Valor inicial
R$ 384.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373040.50.01000.2001:Contratacao dos servicos de infra estru tura em diversos projetos de assentamento.
Identificador do Contrato
37304050010002001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001000/2001
Objeto
Contratacao dos servicos de infra estru tura em diversos projetos de assentamento.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
542300038132001
Data de Assinatura
05/11/2001
Fundamento Legal
Lei Nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
12/11/2001
Data de Termino da Vigência
23/02/2002
Valor inicial
R$ 167.380,40
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373040.50.01000.2002:Contratação de 8 digitadores .
Identificador do Contrato
37304050010002002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001000/2002
Objeto
Contratação de 8 digitadores .
Número do Processo
54230000397200225
Data de Assinatura
02/05/2002
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
02/05/2002
Data de Termino da Vigência
01/05/2003
Valor inicial
R$ 5.669,52
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 373040.57.01000.2002:Implantação de obras de infra-estrutura nos PA's: Campo Achado/Manguary e outros.
Identificador do Contrato
37304057010002002
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001000/2002
Objeto
Implantação de obras de infra-estrutura nos PA's: Campo Achado/Manguary e outros.
Número do Processo
542300024550255
Data de Assinatura
03/07/2002
Fundamento Legal
Lei nº8.666/93 e alterações -Decreto 93872/86,IN/STN/Nº01/97 e NE/INCRA/06 /01.
Data de Início da Vigência
05/07/2002
Data de Termino da Vigência
02/12/2002
Valor inicial
R$ 291.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 373040.57.01000.2003
Identificador do Contrato
37304057010002003
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001000/2003
Objeto
Execução dos serviços de Assistencia técnica e extensão rural e capacitação dirigida nos PA's Bituba/Chapada e Portugal, no municipi o de Alcãntara.
Número do Processo
54230053920370
Data de Assinatura
11/12/2003
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e alterações LeiComplementar 101/00, Dec 93.872/86, IN/STN/01/ 97
Data de Início da Vigência
15/12/2003
Data de Termino da Vigência
09/09/2004
Valor inicial
R$ 29.920,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373040.50.01000.2003:Contratacao de firma para prestacao de servico de digitacao para preenchimento de form ularios.
Identificador do Contrato
37304050010002003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001000/2003
Objeto
Contratacao de firma para prestacao de servico de digitacao para preenchimento de form ularios.
Número de Aditivos
7
Número do Processo
542302296/2003-70
CNPJ Contratada
Fornecedor 01.594.216/0001-95: LIMAN-LIMPEZA E MANUTENCAO LTDA
Data de Assinatura
01/12/2003
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
01/12/2003
Data de Termino da Vigência
30/11/2004
Valor inicial
R$ 7.753,39
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373040.50.01000.2004
Identificador do Contrato
37304050010002004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001000/2004
Objeto
Contratacao para o fornecimento de agua mineral em litro de 1500 ml, para os servidores desta SR(12).
Número de Aditivos
1
Número do Processo
54230131/2004-44
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
22/04/2004
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
22/04/2004
Data de Termino da Vigência
31/12/2004
Valor inicial
R$ 470,80
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 373040.57.01000.2004
Identificador do Contrato
37304057010002004
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001000/2004
Objeto
Proporcionar a formação continuada e ha bilitação de 35 ( trinta e cinco) professores leigos em magistério de nível médio assentados nos PA's.
Número do Processo
54230050580316
Data de Assinatura
07/07/2004
Fundamento Legal
Lei 8.666/93,alterações Dec.-93872/86,Lei Complementar 101/00,IN/STN/Nº01/97NE/INCRA/Nº06/01.
Data de Início da Vigência
09/07/2004
Data de Termino da Vigência
10/08/2007
Valor inicial
R$ 354.880,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373040.50.01000.2005:Contratacao de seguros dos predios sede da SR, UAI, UAA, UABC.
Identificador do Contrato
37304050010002005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001000/2005
Objeto
Contratacao de seguros dos predios sede da SR, UAI, UAA, UABC.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
542305365/2004-88
Data de Assinatura
13/05/2005
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
13/05/2005
Data de Termino da Vigência
12/05/2006
Valor inicial
R$ 10.638,25
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373040.50.01000.2007
Identificador do Contrato
37304050010002007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000011/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001000/2007
Objeto
Contratação de pessoa jurídica especial izada no fornecimento de passagens aéreas/terre stres p/os servidores do INCRA/Ma, suas UA'S, a Procuradoria Federal junto ao INCRA e possívei s colaboradores eventuais em viagem a serviço.
Número do Processo
5423054920649
Data de Assinatura
25/01/2007
Fundamento Legal
Lei 10.520/02, Dec. 3555/00 eDEc/5450/05
Data de Início da Vigência
25/01/2007
Data de Termino da Vigência
31/12/2007
Valor inicial
R$ 214.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373040.50.01000.2008
Identificador do Contrato
37304050010002008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001000/2008
Objeto
Contratação de pessoa jurídica especia lizada no fornecimento de passagens aéreas p/o s servidores desta SR/12/Ma.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
542300043660758
Data de Assinatura
05/03/2008
Fundamento Legal
Lei 10520/02 e suas alterações
Data de Início da Vigência
05/03/2008
Data de Termino da Vigência
31/12/2008
Valor inicial
R$ 108.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373040.50.01000.2009
Identificador do Contrato
37304050010002009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000017/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001000/2009
Objeto
Cntratação de pessoa juridica p/presta ção de serviços de medição e demarcação de peri metro e de reserva legal de imovveis rurais em PA do INCRA/Ma, correspondendo a 756,75 km.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
5423038090874
CNPJ Contratada
Fornecedor 06.164.260/0001-89: PLANACON PLANEJAMENTO ASSESSORIA -DE PROJETOS TECNICOS L
Data de Assinatura
07/01/2009
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e suas alterações
Data de Início da Vigência
07/01/2009
Data de Termino da Vigência
06/07/2009
Valor inicial
R$ 299.900,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373040.50.01000.2010
Identificador do Contrato
37304050010002010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001000/2010
Objeto
Contratação de pessoa juridica especial izada no fornecimento de passagens aéreas para os servidores da Superintendência Regional do INCRA/Ma e suas Unidades Avançada, Procuradoria Federal junto ao INCRA e possiveis colaborado res eventuais em viagem a serviço
Número do Processo
54230082280918
Data de Assinatura
10/03/2010
Fundamento Legal
Lei 10520/02 e suas altera -ções
Data de Início da Vigência
10/03/2010
Data de Termino da Vigência
31/12/2010
Valor inicial
R$ 430.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373040.50.01000.2011
Identificador do Contrato
37304050010002011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000016/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001000/2011
Objeto
Fornecimento de passagens aéreas para os servidores da Superintendência Regional do INCRA/Ma, suas Unidades Avançadas, Procurado ria Federal junto ao INCRA e possiveis colabora dores eventuais em viagem a serviço
Número de Aditivos
1
Número do Processo
5423000113081086
Data de Assinatura
20/01/2011
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e legislação complementar
Data de Início da Vigência
20/01/2011
Data de Termino da Vigência
31/12/2011
Valor inicial
R$ 450.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373040.50.01000.2012
Identificador do Contrato
37304050010002012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001000/2012
Objeto
Fornecimento de passagens_aéreas para os servidores da Superintendência Regional do INCRA/Ma, suas Unidades Avançadas, a Procurado ria Federal junto ao INCRA/Ma e possíveis colaboradores eventuais em viagem a serviço
Número do Processo
54230007230201186
Data de Assinatura
27/01/2012
Fundamento Legal
LEI 8.666/93, 10520/02 e suasalterações
Data de Início da Vigência
27/01/2012
Data de Termino da Vigência
31/12/2012
Valor inicial
R$ 450.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373040.50.01000.2013
Identificador do Contrato
37304050010002013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000039/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001000/2013
Objeto
Construção de 07(sete0 rampas de acessi bilidade, sendo 03 ( três) rampas internas e 04 (quatro) externas, adequação da Sala da Cidadania_e recuperação da Caixa D'água do prédio sede do INCRA/Ma.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
542300058611241
Data de Assinatura
07/02/2013
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e suas altera -ções
Data de Início da Vigência
07/02/2013
Data de Termino da Vigência
06/02/2014
Valor inicial
R$ 135.168,02
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373040.50.01000.2015
Identificador do Contrato
37304050010002015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001000/2015
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra a execução de serviços comuns de engenharia de Reforma/restauração do prédio para a instala ção da Unidade Avançada de Zé doca do Incra/Ma.
Número do Processo
54230003283201471
CNPJ Contratada
Fornecedor 09.069.278/0001-90: ENGESEL SERVICOS E MANUTENCAO DE -MATERIAL ELETRICO LTDA
Data de Assinatura
09/01/2015
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e demais legislações
Data de Início da Vigência
09/01/2015
Data de Termino da Vigência
31/12/2015
Valor inicial
R$ 147.988,57
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373040.50.01000.2017
Identificador do Contrato
37304050010002017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001000/2017
Objeto
Contratação de empresa especializada no ramo para prestação de serviços de vigilância armada diruna/noturna, 24 horas a serem executadas de forma continua no predio das Unidades Avançadas de BARRA DO CORDA/MA, Imperatriz e ZE DOCA/MA, E no prédio sede desta superintencen cia do INCRA/Ma.
Número de Aditivos
7
Número do Processo
54230004587201617
Data de Assinatura
31/01/2017
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e demais legislações
Data de Início da Vigência
01/02/2017
Data de Termino da Vigência
31/01/2018
Valor inicial
R$ 1.224.280,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373040.50.01000.2018
Identificador do Contrato
37304050010002018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
00001000/2018
Objeto
O objeto do presente contrato é a contr atação de serviços de outsoursing de impressão, digitalização e reprodução de cópias com forne cimento de equipamento(impressoras) e insumos, exceto papel, com suporte técnico, manutenção e disponibilização de sistema de gerenciamento a tivo p/controle de cópias, impressoões no ambit o da SR(12)/Ma e Unidades Avançadas.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
54230002001201680
Data de Assinatura
30/01/2018
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e demais legislações
Data de Início da Vigência
01/02/2018
Data de Termino da Vigência
31/01/2019
Valor inicial
R$ 269.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373040.50.01000.2019
Identificador do Contrato
37304050010002019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001000/2019
Objeto
Contração de empresa especializada para a prestação de serviço de apoio administrativo para a condução de veiculos (motoristas) para a tender as necessidades da sperintendenica do In cra/ma.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
54000195932201898
Data de Assinatura
02/05/2019
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e demais legislações.
Data de Início da Vigência
02/05/2019
Data de Termino da Vigência
01/05/2020
Valor inicial
R$ 556.990,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373040.50.01002.1995:Prestação de Serviços de Vigilância Armada, nas dependências da SR 12-MA.
Identificador do Contrato
37304050010021995
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/1994
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001002/1995
Objeto
Prestação de Serviços de Vigilância Armada, nas dependências da SR 12-MA.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
21530000023119401
Data de Assinatura
02/01/1995
Fundamento Legal
Lei Nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
02/01/1995
Data de Termino da Vigência
01/01/1996
Valor inicial
R$ 84.479,76
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373040.50.01003.1998:Serviços de Limpeza e conservação nas dependências da Superintendên cia Regional do Maranhão.
Identificador do Contrato
37304050010031998
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/1997
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001003/1998
Objeto
Serviços de Limpeza e conservação nas dependências da Superintendên cia Regional do Maranhão.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
54230000040249713
CNPJ Contratada
Fornecedor 12.101.267/0001-54: NORSERGEL-SERVICOS GERAIS LTDA
Data de Assinatura
29/01/1998
Fundamento Legal
Lei Nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
29/01/1998
Data de Termino da Vigência
28/01/2003
Valor inicial
R$ 1.062.658,20
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373040.50.02000.1998
Identificador do Contrato
37304050020001998
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/1997
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002000/1998
Objeto
Serviços de fornecimento de passagens aéreas, rodoviárias e maríti mas, fretes de cargas e encomendas para uso dos servidores do INCRA em des locamento objeto de serviço.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
54230000043069775
CNPJ Contratada
Fornecedor 11.319.217/0001-85: BABACU VIAGENS E TURISMO LTDA
Data de Assinatura
02/02/1998
Fundamento Legal
Lei Nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
02/02/1998
Data de Termino da Vigência
01/02/1999
Valor inicial
R$ 270.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373040.50.02000.1999
Identificador do Contrato
37304050020001999
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000030/1999
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002000/1999
Objeto
Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nas via turas pertencentes ao acervo patrimonial do INCRA/MA, através da Unidade A. Imperatriz.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
54234.00003/99-04
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
01/09/1999
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
01/09/1999
Data de Termino da Vigência
01/09/2000
Valor inicial
R$ 78.192,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373040.50.02000.2000
Identificador do Contrato
37304050020002000
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/1999
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002000/2000
Objeto
Prestação de serviços de vigilância ar mada no prédio da Superintendência Regional do Maranhão SR(12)/MA.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
54230.03867/99-19
Data de Assinatura
01/02/2000
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
03/02/2000
Data de Termino da Vigência
02/02/2001
Valor inicial
R$ 119.604,96
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 373040.57.02000.2000
Identificador do Contrato
37304057020002000
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002000/2000
Objeto
Dotar a COOPAÍBA de condições geren ciais, nas áreas administrativo-financeira para desenvolver sua capacidade empresarial, confor me Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrannte deste convênio como se nele fosse transcrito.
Número do Processo
542300012480002
Data de Assinatura
26/09/2000
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
27/09/2000
Data de Termino da Vigência
26/03/2001
Valor inicial
R$ 61.600,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 373040.57.02000.2001
Identificador do Contrato
37304057020002001
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002000/2001
Objeto
Implantação e funcionamento da I Agên cia Regional de Comercialização-ARCO, do Estado do Maranhão, a ser instalada na cidade de Imperatriz/Ma, proporcionando condições gerenciaise empresariais, especialmente na àrea de comercialização de produtos agropecuários,
Número do Processo
542300018920171
Data de Assinatura
10/07/2001
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93 e suas alterações,Dec.nº 93.872/93 e as IN/STN/nº01/97 e IN/INCRA/Nº 18/97.
Data de Início da Vigência
19/07/2001
Data de Termino da Vigência
16/03/2002
Valor inicial
R$ 105.600,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373040.50.02000.2001
Identificador do Contrato
37304050020002001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002000/2001
Objeto
Prestacao dos servicos de medicao e dem arcacao de 731 km de poligonais topograficas no s projetos de assentamento de Alvora I e II e t abuleirao .
Número de Aditivos
3
Número do Processo
542300038132001
CNPJ Contratada
Fornecedor 07.149.420/0001-83: ENGPLAGRI IND E COM AGROPENGPLANEJ E AGRIMENSURA LTDA
Data de Assinatura
05/11/2001
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93 e suas alteracoes.
Data de Início da Vigência
12/11/2001
Data de Termino da Vigência
05/02/2002
Valor inicial
R$ 361.698,80
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373040.50.02000.2002
Identificador do Contrato
37304050020002002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002000/2002
Objeto
Contrato com a referida firma para execucao dos servicos de ar condicionado central , parte eletrica, parte hidraulica, combate a incendio, etc.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
54230008353200162
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
02/05/2002
Fundamento Legal
Lei 8666/93.
Data de Início da Vigência
02/05/2002
Data de Termino da Vigência
01/05/2003
Valor inicial
R$ 21.691,93
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 373040.57.02000.2002
Identificador do Contrato
37304057020002002
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002000/2002
Objeto
Contratação dos serviços de assistência técnica às famílias assentadas nos PA's Humaitá e S.Benedito/Lagoa dos Macacos
Número do Processo
54230027980210
Data de Assinatura
03/07/2002
Fundamento Legal
Lei nº8.666/93 e suas altera-ções Decreto 93872/86 IN/STN/01/97 e NE/INCRA /06/01
Data de Início da Vigência
05/07/2002
Data de Termino da Vigência
01/05/2003
Valor inicial
R$ 65.448,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 373040.57.02000.2003
Identificador do Contrato
37304057020002003
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002000/2003
Objeto
Execução dos serviços de elaboração de planos de desenvolvimento dos assentamentos PDA'S para atender 1.167 famílias de pequenos agricultores dos PA's Aldeia Bela Vista/Mata de Ana Seco das mulatas e Sincorá_em Bacabal, Mont e Valeriano, Sta Filomena/Taboca s.Pedro/Boa Vista em Caxias, Boca da Mata em Itapecuru/Mirim e Manguary e Vital em Bacabal.
Número do Processo
542300043060310
Data de Assinatura
11/12/2003
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e alterações Leicomplementar 101/00, Dec.93.872/86 IN/STN01/97,NE/INCRA/02/00;
Data de Início da Vigência
15/12/2003
Data de Termino da Vigência
09/09/2004
Valor inicial
R$ 116.700,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373040.50.02000.2003:Prestacao de servico de lavgem e reparo de pneus.
Identificador do Contrato
37304050020002003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002000/2003
Objeto
Prestacao de servico de lavgem e reparo de pneus.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
542301797/2003-39
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
15/12/2003
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
15/12/2003
Data de Termino da Vigência
14/12/2004
Valor inicial
R$ 2.600,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373040.50.02000.2004
Identificador do Contrato
37304050020002004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002000/2004
Objeto
Contratacao para o fornecimento de agua mineral em garrafoes de 20 litros para os servi dores desta SR(12).
Número de Aditivos
1
Número do Processo
54230131/2004-44
CNPJ Contratada
Fornecedor 03.923.837/0001-09: WINFOR COMERCIO E SERVICOS LTDA
Data de Assinatura
22/04/2004
Fundamento Legal
lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
22/04/2004
Data de Termino da Vigência
31/12/2004
Valor inicial
R$ 493,20
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 373040.57.02000.2004
Identificador do Contrato
37304057020002004
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002000/2004
Objeto
Implementação integrada do PCA da Associação a fim de sistematizar e acelerar o pro cesso de desenvolvimento e consolidação do PA-visando a sua conclusão e integração a agricultura familiar através da concessão de investime ntos em infra-estrutura, capacitação e assistên cia tecnica em conformidade com as diretrizes e normas do Regulamento Operativo do PCA e Eman cipação ( Auto Suficiência ) de Assentamento Re sultantes da Ref. Agrária e em consonância c/O Plano de Trabalho parte integrante deste instru
Número do Processo
54230024330457
Data de Assinatura
06/09/2004
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e alterações IN/STN/01/97 DEc. 93.872/86 IN/INCRA/02/01
Data de Início da Vigência
10/09/2004
Data de Termino da Vigência
09/11/2007
Valor inicial
R$ 4.741.243,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373040.50.02000.2005:Construção de 18 km de estada vicinaisno PA/MARACAÇUMÉ/MESBLA, no municipio Maranhãozinho/MA
Identificador do Contrato
37304050020002005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002000/2005
Objeto
Construção de 18 km de estada vicinaisno PA/MARACAÇUMÉ/MESBLA, no municipio Maranhãozinho/MA
Número do Processo
5423028180414
Data de Assinatura
31/05/2005
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e suas altera -ções
Data de Início da Vigência
31/05/2005
Data de Termino da Vigência
30/05/2006
Valor inicial
R$ 294.001,08
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373040.50.02000.2006
Identificador do Contrato
37304050020002006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002000/2006
Objeto
Prestação de serviços de manutenção pre ventiva e corretiva, com substituição e forneci mento de peças originais por conta da CONTRATAD A, em 22 (vinte e duas) viaturas, pertencentes à Superintendência Regional do INCRA/MA.
Número do Processo
54230.01770/06-99
Data de Assinatura
16/05/2006
Fundamento Legal
Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
16/05/2006
Data de Termino da Vigência
15/08/2006
Valor inicial
R$ 60.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373040.50.02000.2007
Identificador do Contrato
37304050020002007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002000/2007
Objeto
Fornecimento de combustiveis ( álcool hidratado, gasolina comun e diesel ), prestaç ão de serviços de lavagens completa, polimento troca de óleo, troca de filtro para as viaturas do INCRA/Ma.
Número do Processo
5423020330611
CNPJ Contratada
Fornecedor 69.425.734/0002-08: C. G. DE SOUSA LUBRIFICANETS -
Data de Assinatura
30/01/2007
Fundamento Legal
Lei 10.520/02, Dec.5450/05 e Dec.3555/00
Data de Início da Vigência
30/01/2007
Data de Termino da Vigência
29/01/2008
Valor inicial
R$ 170.312,45
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373040.50.02000.2008
Identificador do Contrato
37304050020002008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002000/2008
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra fornecimento de peças acessórios e demais co mponentes para veículos genuínos, com controle de qualidade do fabricante, não remanufaturados e não recondicionados a serem aplicadas nos ve ículos oficiais do INCRA
Número do Processo
54230004429200776
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
27/02/2008
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93 e Dec.5450/05Dec.3.722/01-SICAF alterado pelo Dec.4.485/02 e demais legislações correlatas
Data de Início da Vigência
27/02/2008
Data de Termino da Vigência
31/12/2008
Valor inicial
R$ 140.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373040.50.02000.2009
Identificador do Contrato
37304050020002009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000017/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002000/2009
Objeto
Contratacoa de pessoa juridica p/presta ção de serviços de medição e demarcação de peri metro e de reserva legal de imoveis rurais em P A do INCRA/Ma, correspondendo a 741, 63 km
Número de Aditivos
3
Número do Processo
542300038090874
CNPJ Contratada
Fornecedor 06.164.260/0001-89: PLANACON PLANEJAMENTO ASSESSORIA -DE PROJETOS TECNICOS L
Data de Assinatura
07/01/2009
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e suas alterações
Data de Início da Vigência
07/01/2009
Data de Termino da Vigência
06/07/2009
Valor inicial
R$ 348.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373040.50.02000.2010
Identificador do Contrato
37304050020002010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002000/2010
Objeto
Fornecimento de água mineral com entreg a parcelada e sucessiva pela CONTRATADA cpnform e especificação quantidade e demais caracteriza ção objeto do Edital deste instrumento
Número do Processo
542300084201087
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
25/03/2010
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e suas alterações lei 9.848/98, lei 9.598/97 Dec. 2.773/98 Lei 10.520/02
Data de Início da Vigência
25/03/2010
Data de Termino da Vigência
31/12/2010
Valor inicial
R$ 40.168,70
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373040.50.02000.2011
Identificador do Contrato
37304050020002011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000015/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002000/2011
Objeto
Fornecimento de combustiveis(álcool hi dratado, gasolina comum e diesel) prestação de serviços de lavagem completa e simples, polimen to troca de óleo ( do motor, caixa de câmbio e diferencial) troca de filtro ( de óleo e de ar) e conserto de pneus para as viaturas oficiais do INCRA/MA
Número de Aditivos
1
Número do Processo
543400118561014
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
27/01/2011
Fundamento Legal
Decs.93872/86,5450/05,3555/003693/00 e 3784/01 e outros
Data de Início da Vigência
27/01/2011
Data de Termino da Vigência
31/12/2011
Valor inicial
R$ 258.454,77
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373040.50.02000.2012
Identificador do Contrato
37304050020002012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000013/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002000/2012
Objeto
Contratação de firma para prestação de serviços especializados (terceirizados) em ativ idades meio de apoio administrativo/telefonista para atender as necessidades desta Superintendê ncia Regional do INCRA/Ma
Número de Aditivos
7
Número do Processo
542300088811176
Data de Assinatura
31/01/2012
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e demais legislações
Data de Início da Vigência
01/02/2012
Data de Termino da Vigência
31/01/2013
Valor inicial
R$ 35.600,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373040.50.02000.2013
Identificador do Contrato
37304050020002013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002000/2013
Objeto
Contratação de pessoa juridica para pre stação de serviços de agenciamento de viagens : emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais
Número de Aditivos
2
Número do Processo
542300043461244
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
08/02/2013
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e suas alter - ções
Data de Início da Vigência
19/02/2013
Data de Termino da Vigência
18/02/2014
Valor inicial
R$ 2,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373040.50.02000.2017
Identificador do Contrato
37304050020002017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002000/2017
Objeto
O objeto do presente processo é a aquis ição de material de consumo (Agua mineral garra fão de 20 lts) para a Superintendencia Regional do Incra/Ma. conforme Pregao 02/2017.
Número do Processo
54230004596201616
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
03/04/2017
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e deamis legislacao
Data de Início da Vigência
03/04/2017
Data de Termino da Vigência
31/12/2017
Valor inicial
R$ 22.335,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373040.50.02000.2018
Identificador do Contrato
37304050020002018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002000/2018
Objeto
O Objeto do presente contrato é a aquis ição de agua mineral de garrafao de 20 lts e ga rrafas de 1,50 lts. para esta SR(12)/Ma.
Número do Processo
54000013121201888
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
30/03/2018
Fundamento Legal
Ledi 8666/93 e demais legislações.
Data de Início da Vigência
01/04/2018
Data de Termino da Vigência
31/12/2018
Valor inicial
R$ 28.899,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373040.50.02006.1997:Manutencao preventiva e corretiva em 22 ( vinte e duas ) viaturas, desta SR(12)-MA.
Identificador do Contrato
37304050020061997
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/1996
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002006/1997
Objeto
Manutencao preventiva e corretiva em 22 ( vinte e duas ) viaturas, desta SR(12)-MA.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
2153000000157296
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
12/03/1997
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
13/03/1997
Data de Termino da Vigência
12/03/1998
Valor inicial
R$ 81.876,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373040.50.02009.1995
Identificador do Contrato
37304050020091995
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/1994
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002009/1995
Objeto
Prestação de serviços de lavagem completa, e fornecimento de combus tíveis para as viaturas do INCRA-MA
Número de Aditivos
4
Número do Processo
21530000009849473
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
16/01/1995
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
16/01/1995
Data de Termino da Vigência
15/01/1996
Valor inicial
R$ 30.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373040.50.03000.1999
Identificador do Contrato
37304050030001999
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/1999
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003000/1999
Objeto
Contratação dos serviços de manutenção e assistência técnica preventiva e corretiva total nos equipamentos de informática de diver sas marcar e modelos do INCRA/MA.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
54230000008859994
Data de Assinatura
03/09/1999
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
03/09/1999
Data de Termino da Vigência
02/09/2000
Valor inicial
R$ 35.280,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373040.50.03000.2000
Identificador do Contrato
37304050030002000
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/1999
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003000/2000
Objeto
Prestação de serviços de vigilância ar mada nos prédios das Unidades Avançadas Açailân dia; Bacabal; Barra do Corda; Imperatriz e Vale do Pindaré.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
54230.03868/99-81
Data de Assinatura
01/02/2000
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
03/02/2000
Data de Termino da Vigência
02/02/2001
Valor inicial
R$ 200.267,40
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 373040.57.03000.2000
Identificador do Contrato
37304057030002000
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003000/2000
Objeto
prestar assessoramento técnico ao INCRA visando implantação e fortalecimento institucio nal da Cooperativa de Produção e Comercialização ao PA/Porão dos Pirrós, municipio Pinheiro/ Ma.
Número do Processo
542300014450032
Data de Assinatura
19/10/2000
Fundamento Legal
LEI Nº 8.666/93 e suas alterações,Decreto/nº 93872/93 e IN/STN/01/97 e IN/INCRA/Nº 18/97.
Data de Início da Vigência
20/10/2000
Data de Termino da Vigência
31/12/2001
Valor inicial
R$ 57.026,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 373040.57.03000.2001
Identificador do Contrato
37304057030002001
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003000/2001
Objeto
Coletar informações em 174 PA`s de As sentamento do INCRA no Estado do Maranhão_inclu sive das famílias assentadas, bem como, trans crição dos dados em sistema próprio a ser disponibilizado pelo INCRA denominado SIPRA___/ 2001, propiciando o diagnóstico, acompanhamento monitoração e avaliação, produzindo informações de planejamento visando subsidiar o processo de cisório.
Número do Processo
542300039560178
Data de Assinatura
24/10/2001
Fundamento Legal
Lei nº8.666/93 e alteraçõesDecreto 93872/86,IN/STN nº 01/97 e alterações,bem como a N.Execução/INCRA/Nº 06/2001.
Data de Início da Vigência
25/10/2001
Data de Termino da Vigência
24/02/2002
Valor inicial
R$ 449.950,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373040.50.03000.2001
Identificador do Contrato
37304050030002001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003000/2001
Objeto
Contratacao dos servicos de medicao e demarcacao de 220 km de poligonais nos projetos de assentamento Lagoa da Onca Fazenda Conceicao e Brejo de Sao Felix.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
542300038132001
Data de Assinatura
05/11/2001
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/96 e suas alteracoes.
Data de Início da Vigência
12/11/2001
Data de Termino da Vigência
12/01/2002
Valor inicial
R$ 92.757,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373040.50.03000.2002:Para contratação de 3 motorista atraves da referida firma .
Identificador do Contrato
37304050030002002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003000/2002
Objeto
Para contratação de 3 motorista atraves da referida firma .
Número de Aditivos
6
Número do Processo
542300083732001
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
28/05/2002
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
29/05/2002
Data de Termino da Vigência
28/05/2003
Valor inicial
R$ 2.750,73
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 373040.57.03000.2002
Identificador do Contrato
37304057030002002
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003000/2002
Objeto
Contratação dos serviços de assistência técnica às famílias assentadas nos PA's Jaguari be/Roque,Sta Tereza e Quadras: Barreirinha/Boa= Vista Novo Horizonte, União, Cinco de outubro e 10 de agosto.
Número do Processo
542300027970275
Data de Assinatura
03/07/2002
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e suas alteraçõeDecreto 93872/86 IN/STN/01/97 e NE/INCRA/06/01
Data de Início da Vigência
05/07/2002
Data de Termino da Vigência
01/05/2003
Valor inicial
R$ 71.712,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 373040.57.03000.2003
Identificador do Contrato
37304057030002003
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003000/2003
Objeto
Execução dos serviços de assistencia técnica e extensão rural e capacitação dirigida nos PA's: Açai e California/em Açailandia, Amazonia em Bom Jardim, Brejo da Ilha e Serafim em Estreito, California/Diamantina e Sete de Maioem Buriticupu, Cigra em Lago Grande do Maranhão Conceição Rosa, em Itapecuru, Curitiba em Amara nte do Maranhão, Diamante Negro/Jutay e Laje/ Comprida em Igarapé do Meio/Gameleira Matoes/Go v.Edson Lobão, Itacira em Imperatriz, Novo Hori zonte em Montes Altos e outros
Número do Processo
54230049150361
Data de Assinatura
11/12/2003
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e alterações LeiComplementar 101/00, Dec.93.872/86,IN/STN/01/97e NE/02/00
Data de Início da Vigência
15/12/2003
Data de Termino da Vigência
10/08/2004
Valor inicial
R$ 525.224,70
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373040.50.03000.2003:Contrato de prestacao de servico de aba stecimento para as viaturas desta SR.
Identificador do Contrato
37304050030002003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003000/2003
Objeto
Contrato de prestacao de servico de aba stecimento para as viaturas desta SR.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
542301797/2003-39
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
19/12/2003
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
19/12/2003
Data de Termino da Vigência
18/12/2004
Valor inicial
R$ 33.948,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373040.50.03000.2004:O referido contrato e de 3 meses, para locacao de 2 veiculos.
Identificador do Contrato
37304050030002004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003000/2004
Objeto
O referido contrato e de 3 meses, para locacao de 2 veiculos.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
542301375/2004-44
CNPJ Contratada
Fornecedor 05.114.481/0001-80: PRIME PLUS LOCACAO DE VEICULOS ETRANSPORTES TURISTICOS
Data de Assinatura
16/09/2004
Fundamento Legal
Lei nº 8,666/93
Data de Início da Vigência
16/09/2004
Data de Termino da Vigência
31/12/2004
Valor inicial
R$ 2.065,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 373040.57.03000.2004
Identificador do Contrato
37304057030002004
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003000/2004
Objeto
Proporcionar a alfabetização de 800 jo vens e adultos ao 1º ciclo do Ensino Fundamen tal, 40 monitores e 04 coordenadores locais, mo bilizando assentados dos PA's e áreas de reforma agrária do INCRA.
Número do Processo
542300109600219
Data de Assinatura
23/12/2004
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e suas altera -ções.
Data de Início da Vigência
29/12/2004
Data de Termino da Vigência
27/02/2005
Valor inicial
R$ 404.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373040.50.03000.2005
Identificador do Contrato
37304050030002005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003000/2005
Objeto
Construçao de 20 km de estrada vicinalsendo 10 km no PA/Bebe Agua e 10 km no PA/Qua dra S. João ambos localizados no PA/Pedro do Ro sário/Ma.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
5423002818200414
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
01/08/2005
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e suas altera- ções.
Data de Início da Vigência
01/08/2005
Data de Termino da Vigência
31/07/2006
Valor inicial
R$ 462.148,41
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373040.50.03000.2006
Identificador do Contrato
37304050030002006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003000/2006
Objeto
Serviço de telefonia movel, sistema pos -pago, para os cargos de chefia da Superintende ncia regional do INCRA/MA
Número de Aditivos
10
Número do Processo
54230000901200611
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
20/06/2006
Fundamento Legal
Dec. 5.450 de 31/05/2005
Data de Início da Vigência
20/06/2006
Data de Termino da Vigência
19/06/2007
Valor inicial
R$ 46.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373040.50.03000.2007
Identificador do Contrato
37304050030002007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003000/2007
Objeto
A prestação de serviços de elaboração de relatório sócio antropológico da comunidade remanescente de Quilombola/Quilombo Sta maria emVargem Grande/Ma
Número do Processo
5423001790703
CNPJ Contratada
Fornecedor 02.399.346/0001-30: COOPERATIVA DE SERVICOS, PESQUISA-E ASSESSORIA TECNICA
Data de Assinatura
05/04/2007
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e suas altera -ções
Data de Início da Vigência
05/04/2007
Data de Termino da Vigência
04/04/2008
Valor inicial
R$ 7.959,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373040.50.03000.2008
Identificador do Contrato
37304050030002008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003000/2008
Objeto
Prestação de serviços(locação de 31 tri nta e uma ) viaturas sendo 24 tipo pick-up cabi ne dupla e 01 pick-up cabine simples e 06 veículos tipo automóvel). A locação das referidas viaturas não inlcui contratação de motoristas, através da Firma QUALITY ALUGUEL DE VEÍCULOS LTDA.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
54230001190863
Data de Assinatura
25/03/2008
Fundamento Legal
lei 8.666/93 atualizada pela lei 10.520/02, Dec.5.450/05, Dec.3722/01/SICAF,alterado pelo Dwec.4.485/02
Data de Início da Vigência
25/03/2008
Data de Termino da Vigência
31/12/2008
Valor inicial
R$ 1.010.620,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373040.50.03000.2009
Identificador do Contrato
37304050030002009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000017/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003000/2009
Objeto
Contratação de pessoa juridica p/presta ção de serviços de medição e demarcação de peri metro e de reserva legal de imoveis rurais em PA'S do INCRA/Ma, correspodnendo a 240,30 Km
Número de Aditivos
1
Número do Processo
5423038090874
Data de Assinatura
07/01/2009
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e suas alterações
Data de Início da Vigência
07/01/2009
Data de Termino da Vigência
06/07/2009
Valor inicial
R$ 155.900,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373040.50.03000.2010
Identificador do Contrato
37304050030002010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003000/2010
Objeto
O presente Contrato tem por objeto o fo rnecimento de açucar, com entrega parcelada e s ucessiva, pela CONTRATADA,conforme especificaçã o, quantidade e demais caracterização objeto do Edital deste Instrumento.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
54230000084201087
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
25/03/2010
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, e suas alterações.
Data de Início da Vigência
25/03/2010
Data de Termino da Vigência
31/12/2010
Valor inicial
R$ 4.704,48
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373040.50.03000.2011
Identificador do Contrato
37304050030002011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000012/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003000/2011
Objeto
Contratação de empresa especializada no ramo para prestação de serviços de vigilância armada diruna/noturna, 24 horas a serem executadas de forma continua no predio das Unidades Avançadas de Bacabal/Bdo Corda, Imperatriz e Va le do Pindaré-Mirim, respectivamente no prédio pertencente ao INCRA/Ma, situado na rua do Alecrim, Centro S.Luís/Ma e na sede da Superintend encia Regional do INCRA no Estado do Maranhão
Número de Aditivos
9
Número do Processo
54230008711201028
Data de Assinatura
01/02/2011
Fundamento Legal
Lei 10.520/02, Dec.3.555/00 ,3.693/00,2.271/97, 3.784/01 e outros
Data de Início da Vigência
01/02/2011
Data de Termino da Vigência
31/01/2012
Valor inicial
R$ 617.160,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373040.50.03000.2012
Identificador do Contrato
37304050030002012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003000/2012
Objeto
Fornecimento de combustíveis (álcool ) hidratado, gasolina comum e Diesel), prestação de serviços de lavagem simples e completa, poli mento, lubrificação, troca de óleo ( do motor, caixa de câmbio e diferencial troca de filtro (de óleo e de ar) e conserto de pneus para ás v iaturas oficiais do INCRA/MA.
Número do Processo
54230007231201121
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
08/02/2012
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93 e suas alterações
Data de Início da Vigência
08/02/2012
Data de Termino da Vigência
31/12/2012
Valor inicial
R$ 257.290,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373040.50.03000.2013:Fornecimento de café moido e torrado e açucar refinado para esta SR/12/MA
Identificador do Contrato
37304050030002013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003000/2013
Objeto
Fornecimento de café moido e torrado e açucar refinado para esta SR/12/MA
Número do Processo
54230043441255
Data de Assinatura
20/02/2013
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e suas altera -ções
Data de Início da Vigência
20/02/2013
Data de Termino da Vigência
31/12/2013
Valor inicial
R$ 19.770,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373040.50.03000.2015
Identificador do Contrato
37304050030002015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003000/2015
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra a prestação de serviços continuados de limpe za, conservação e recepção na sede o Incra/Ma e nas Unidades Avançadas de Imperatriz, Zé Doca e Bara do Corda.
Número de Aditivos
14
Número do Processo
54230008138201303
Data de Assinatura
02/02/2015
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e demais legislações.
Data de Início da Vigência
02/02/2015
Data de Termino da Vigência
01/02/2016
Valor inicial
R$ 1.062.175,93
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373040.50.03000.2017
Identificador do Contrato
37304050030002017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003000/2017
Objeto
O objeto do presente processo é a aquis ição de material de consumo (açucar refinado) para a Superintendencia Regional do Incra/Ma. Conforme Pregao 02/2017.
Número do Processo
54230004596201616
Data de Assinatura
03/04/2017
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e demais legislacoes.
Data de Início da Vigência
03/04/2017
Data de Termino da Vigência
31/12/2017
Valor inicial
R$ 11.370,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373040.50.03000.2018
Identificador do Contrato
37304050030002018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003000/2018
Objeto
O objeto do presente contrato é a aquis ição de café torrado, moido e empacotado a vác uo para esta SR(12)/ma.
Número do Processo
54000013121201888
Data de Assinatura
30/03/2018
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e demais legislacoes
Data de Início da Vigência
01/04/2018
Data de Termino da Vigência
31/12/2018
Valor inicial
R$ 20.400,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373040.50.04000.1999
Identificador do Contrato
37304050040001999
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/1999
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004000/1999
Objeto
Prestação dos serviços de limpeza e con servação nas dependências dos prédios sede das Unidades Avançadas Açailândia, Bacabal, Barra do Corda , Imperatriz e Vale do Pindaré.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
54230000017799982
CNPJ Contratada
Fornecedor 12.101.267/0001-54: NORSERGEL-SERVICOS GERAIS LTDA
Data de Assinatura
13/09/1999
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
13/09/1999
Data de Termino da Vigência
12/09/2000
Valor inicial
R$ 79.954,80
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373040.50.04000.2000
Identificador do Contrato
37304050040002000
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2000
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004000/2000
Objeto
Prestação dos serviços de lavagem com pleta (lubrificação, polimento, pulverização e troca de óleo) e fornecimento de combustíveis para as viaturas de propeiedade do INCRA-sr(12)
Número de Aditivos
2
Número do Processo
54230.03889/99-51
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
09/03/2000
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
09/03/2000
Data de Termino da Vigência
08/03/2001
Valor inicial
R$ 30.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 373040.57.04000.2000
Identificador do Contrato
37304057040002000
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004000/2000
Objeto
Realização de obras infraestrutura bási ca nos Projetos de Assentamento do INCRA(Bem-ti vi, Boca da Mata, Curitiba, Diamante Negro, Entrocamento, Finca-Pé,Lagoa da Onça,N.Srada Con ceição,N.Horizonte,Olho D'Àgua/Treze de Maio,Pi qui,Sta.Ma. dos Pinheiros, S.Benedito, S.Patricio,S.Paulo,Serafim e Vila Esperança)no Estado' do Maranhão.
Número do Processo
542300013930031
Data de Assinatura
30/11/2000
Fundamento Legal
lEI Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores:Dec.93.872/93,IN/STN/01/97 eIN/INCRA/18/97.
Data de Início da Vigência
05/12/2000
Data de Termino da Vigência
02/08/2001
Valor inicial
R$ 1.332.100,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 373040.57.04000.2001:Elaboração de 05 ( cinco )planos de de senvolvimento em PA, no Estado do Maranhão.
Identificador do Contrato
37304057040002001
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004000/2001
Objeto
Elaboração de 05 ( cinco )planos de de senvolvimento em PA, no Estado do Maranhão.
Número do Processo
542300055940150
Data de Assinatura
27/11/2001
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e alterações Decreto 93872/86 e IN/STN/nº01/97 e Norma de Exe-cução INCRA/nº 06/01.
Data de Início da Vigência
30/11/2001
Data de Termino da Vigência
28/04/2002
Valor inicial
R$ 61.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373040.50.04000.2001
Identificador do Contrato
37304050040002001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004000/2001
Objeto
Contratacao para fornecimento dos segui ntes materiais como combustivel, troca de oleo, filtro de oleo para as viaturas desta SR(12).
Número de Aditivos
5
Número do Processo
54230003351200187
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
12/11/2001
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93 e suas alteracoes.
Data de Início da Vigência
13/11/2001
Data de Termino da Vigência
12/11/2002
Valor inicial
R$ 8.615,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373040.50.04000.2002:Contratacao de telefonista para esta SR 12.
Identificador do Contrato
37304050040002002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004000/2002
Objeto
Contratacao de telefonista para esta SR 12.
Número de Aditivos
7
Número do Processo
54230000709200209
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
10/06/2002
Fundamento Legal
Lei nº 8666/93.
Data de Início da Vigência
10/06/2002
Data de Termino da Vigência
09/06/2003
Valor inicial
R$ 1.993,50
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 373040.57.04000.2002:Contratação de serviços de assistênciatécnica às famílias assentadas nos PA's: Galvão Cantanhede.
Identificador do Contrato
37304057040002002
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004000/2002
Objeto
Contratação de serviços de assistênciatécnica às famílias assentadas nos PA's: Galvão Cantanhede.
Número do Processo
54230028280298
Data de Assinatura
03/07/2002
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e suas alteraçãoDecreto 93872/86 IN/STN/01/97 e NE/INCRA/Nº06 /01
Data de Início da Vigência
05/07/2002
Data de Termino da Vigência
01/05/2003
Valor inicial
R$ 59.162,40
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 373040.57.04000.2003
Identificador do Contrato
37304057040002003
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004000/2003
Objeto
Execução dos serviços de Assistência Técnica Capacitação e Monitoramento dirigida aos PA's Jabuti/Boa Vista, Sto. Antonio e Valeda Formosa, nos municipios de Amarante e Estrei to, através de 8 cursos, 28 visitas a lotes ,12 reuniões e elaboração de 04 planos de recuperação de assentamento.
Número do Processo
54230055510336
Data de Assinatura
18/12/2003
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e alterações LeiComplementar 101/00,Dec.93.872/86,IN/STN/01/97,NE 02/00 .
Data de Início da Vigência
19/12/2003
Data de Termino da Vigência
14/08/2004
Valor inicial
R$ 45.936,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373040.50.04000.2003
Identificador do Contrato
37304050040002003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004000/2003
Objeto
Construção de 03 (três) poços tubulares com 150 (cento e cinquenta) m, nos Projetos de Assentamento Boca da Mata, Saco Dantas/Guariba s, no Município de Itapecuru Mirim/Ma, e Vale d o BeKaa, no Município de Coroata.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
542304495/2003-12
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
18/12/2003
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
28/12/2003
Data de Termino da Vigência
18/06/2004
Valor inicial
R$ 114.150,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373040.50.04000.2004:Contrato de locação de veiculos para es ta SR(12), na quantidade de 10 veiculos tipo pi ck up.
Identificador do Contrato
37304050040002004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004000/2004
Objeto
Contrato de locação de veiculos para es ta SR(12), na quantidade de 10 veiculos tipo pi ck up.
Número de Aditivos
7
Número do Processo
542301375/2004-44
Data de Assinatura
13/08/2004
Fundamento Legal
Lei
Data de Início da Vigência
16/08/2004
Data de Termino da Vigência
31/12/2004
Valor inicial
R$ 33.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 373040.57.04000.2004
Identificador do Contrato
37304057040002004
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004000/2004
Objeto
Proporcionar a educação e alfabetiza ção de 1.080 trabalhadores rurais e escolarização a nivel de 7º e 8ª séries de 35 monitores assentados nos PA's e áreas de reforma agrária do INCRA.
Número do Processo
5423080300250
Data de Assinatura
22/12/2004
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e suas altera -ções
Data de Início da Vigência
30/12/2004
Data de Termino da Vigência
29/12/2005
Valor inicial
R$ 575.320,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373040.50.04000.2005:Construção de 10 km de estradas vicinal no PA/Pimenta Baiana no municipio de Zé Doca/Ma
Identificador do Contrato
37304050040002005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004000/2005
Objeto
Construção de 10 km de estradas vicinal no PA/Pimenta Baiana no municipio de Zé Doca/Ma
Número do Processo
5423028180414
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
08/08/2005
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e suas altera - ções
Data de Início da Vigência
08/08/2005
Data de Termino da Vigência
07/08/2006
Valor inicial
R$ 314.693,33
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373040.50.04000.2006:Serviços de manutenção preventiva e cor retiva, com reposição de peças, nas viaturas do INCRA/MA
Identificador do Contrato
37304050040002006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004000/2006
Objeto
Serviços de manutenção preventiva e cor retiva, com reposição de peças, nas viaturas do INCRA/MA
Número do Processo
54230007151200527
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
20/06/2006
Fundamento Legal
Dec. 5450/05 e lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
20/06/2006
Data de Termino da Vigência
19/06/2007
Valor inicial
R$ 40.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373040.50.04000.2007
Identificador do Contrato
37304050040002007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004000/2007
Objeto
Contrato de prestação de serviços auxil iares, (02) dois telefonistas, necessários ao f uncionamento das atividades da Superintendência Regional do INCRA/MA.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
54230.01411/07-12
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
18/06/2007
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
18/06/2007
Data de Termino da Vigência
17/06/2008
Valor inicial
R$ 25.200,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373040.50.04000.2008
Identificador do Contrato
37304050040002008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004000/2008
Objeto
Fornecimento de combustíeveis ( álcoolhidratado, gasolina comum e diesel)e prestação de serviços de lavagem completa, polimento, tro ca de óleo ( do motor, caixa de câmbio e difere ncial) troca de filtro, ( de óleo e de ar)para as viaturas desta SR/12.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
542300044550702
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
15/04/2008
Fundamento Legal
Dec.93872/86, Lei 10.520/02,Dec.5450/05,Dec.3555/00alterado pelos DEcs.3.693/00 e 3.784/01 e outros
Data de Início da Vigência
15/04/2008
Data de Termino da Vigência
14/04/2009
Valor inicial
R$ 219.427,50
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373040.50.04000.2009
Identificador do Contrato
37304050040002009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004000/2009
Objeto
Execução de obra para reforma com adapt ação p/portadores de necessidades especiais de todos os banheiros da Sede do INCRA/Ma.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
5423027210835
Data de Assinatura
13/01/2009
Fundamento Legal
LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES
Data de Início da Vigência
13/01/2009
Data de Termino da Vigência
24/06/2009
Valor inicial
R$ 125.621,52
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373040.50.04000.2010
Identificador do Contrato
37304050040002010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004000/2010
Objeto
Fornecimento de combustíveis( álcool hi dratado, gasolina comum,e diesel) e prestação d e serviços de lavagem completa, troca de óleo ( do motor, caixa de câmbio e diferencial) troc a de filtro( de óleo e de ar) e conserto de pneus)
Número do Processo
542300082290954
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
07/04/2010
Fundamento Legal
Dec.93.872/86,Lei 10.520/02 ,Dec.3.555/00, alterado pelos Decs.3.693/00 e 3.784/01
Data de Início da Vigência
07/04/2010
Data de Termino da Vigência
31/12/2010
Valor inicial
R$ 233.158,39
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373040.50.04000.2011
Identificador do Contrato
37304050040002011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000018/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004000/2011
Objeto
Fornecimento de água mineral ( garra fão de 20 lutros) café torrado e moido e açucar refinado) com entrega parcelada e sucessiva pela Contratada, conforme especificação, quantida de e demais caracterizações objeto do Edital e deste instrumento.
Número do Processo
542300112771063
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
01/02/2011
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e alterações -posteriores
Data de Início da Vigência
01/02/2011
Data de Termino da Vigência
31/12/2011
Valor inicial
R$ 15.696,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373040.50.04000.2012
Identificador do Contrato
37304050040002012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004000/2012
Objeto
Fornecimento de peças genuinas acessóri os e demais componentes originais, para veiculo com controle de qualidade do fabricante, não remanufaturadas e não recondicionadas, a serem aplicadas nos veículos oficiais do INCRA/Ma.
Número do Processo
542300073121121
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
13/02/2012
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e demais legislações
Data de Início da Vigência
13/02/2012
Data de Termino da Vigência
31/12/2012
Valor inicial
R$ 160.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373040.50.04000.2013:Aquisição de água mineral (garrafão de 20 litros) para esta_SR/12/Ma.
Identificador do Contrato
37304050040002013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004000/2013
Objeto
Aquisição de água mineral (garrafão de 20 litros) para esta_SR/12/Ma.
Número do Processo
54230004341255
Data de Assinatura
20/02/2013
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e suas altera -ções
Data de Início da Vigência
25/02/2013
Data de Termino da Vigência
31/12/2013
Valor inicial
R$ 4.680,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373040.50.04000.2017
Identificador do Contrato
37304050040002017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004000/2017
Objeto
O objeto do presente processo é a aquis ição de material de consumo (Agua mineral de 15 00 mls)p ara a Superintendencia Regional do Inc ra/Ma. conforme Pregao 02/2017.
Número do Processo
54230004596201616
Data de Assinatura
03/04/2017
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e demais legislacoes.
Data de Início da Vigência
03/04/2017
Data de Termino da Vigência
31/12/2017
Valor inicial
R$ 22.299,99
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373040.50.04000.2018:O objeto do presente contrato é a aquis icao de acucar refinado, para esta SR(12)/Ma.
Identificador do Contrato
37304050040002018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004000/2018
Objeto
O objeto do presente contrato é a aquis icao de acucar refinado, para esta SR(12)/Ma.
Número do Processo
54000013121201888
CNPJ Contratada
Fornecedor 14.623.589/0001-99: S F SERVICO E COMERCIO LTDA -
Data de Assinatura
30/03/2018
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e demais legislaçoes.
Data de Início da Vigência
01/04/2018
Data de Termino da Vigência
31/12/2018
Valor inicial
R$ 5.969,95
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373040.50.04001.1995
Identificador do Contrato
37304050040011995
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/1994
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004001/1995
Objeto
Prestação de serviço de vigilância armada nas dependências das Unidades Avançadas de Imperatriz/Açailândia/Bacabal e Pindará-MA.
Número de Aditivos
6
Número do Processo
21530000015259461
Data de Assinatura
02/01/1995
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
02/01/1995
Data de Termino da Vigência
02/01/1996
Valor inicial
R$ 152.395,20
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373040.50.05000.1999
Identificador do Contrato
37304050050001999
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000011/1999
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005000/1999
Objeto
Prestação dos serviços de seguro contra incêndio para cobertura do patrimônio mobiliá rio e imobiliário de propriedade do INCRA no Es tado do Maranhão, conforme segue: em São Luis / MA Sede localizada na Avenida Santos Dumont , 18 Anil; Imperatriz/MA Rua Leôncio Dourado, nº875 Bacuri; Açailândia/MA Rua Goiás , S/N e em Barra do Corda/MA na Vila Canadá, s/n.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
54230001562/99-91
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
05/11/1999
Fundamento Legal
Lei nº8666/93.
Data de Início da Vigência
05/11/1999
Data de Termino da Vigência
04/11/2000
Valor inicial
R$ 6.008,42
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373040.50.05000.2000
Identificador do Contrato
37304050050002000
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2000
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005000/2000
Objeto
Prestação de serviços de locação de: 01 MÁQUINA FOTOCOPIADORA, marca MITA DC-4090, com velocidade de 40 cópias por minuto, frente e verso automático, classificador com 10 bande jas e grampeador automático . 01 DUPLICADOR DIGITAL, marca RISO GR-2710 , com velocidade de 130 cópias por minuto, impres são com quatro cores e opcional para interface ao PC.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
54230.04004/99-78
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
09/03/2000
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
09/03/2000
Data de Termino da Vigência
08/03/2001
Valor inicial
R$ 79.027,92
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 373040.57.05000.2000
Identificador do Contrato
37304057050002000
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005000/2000
Objeto
Elaboração de Planos de Desenvolvimento nos PA's:Jordão/Limão/Macaúba/Marajá do Veloso, Pau de Estopa e Sta.Monica, no Mun.de Coroatá,' Mata Fomee S.José da Vitoria no Mun.Pirapemas e Assessoramento Téc.Gerencial visando a implanta ção de Equipes Téc.Locais nos PA's:Boqueirão no Munic.de Codó.Sta.Monica no Munic.de Coroatá e Bacuri no Munic.Peritoró, c/base nos contextos sociais economicos,culturais e ambientais,visan do melhoria de condições de vida de familias as sentadas.
Número do Processo
542300018020016
Data de Assinatura
30/11/2000
Fundamento Legal
LEI nº8.666/93,e suas altera-ções Dec;93.872/86,IN/STN/01/97 e IN/INCRA/Nº18/97
Data de Início da Vigência
05/12/2000
Data de Termino da Vigência
02/08/2001
Valor inicial
R$ 111.300,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 373040.57.05000.2001
Identificador do Contrato
37304057050002001
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005000/2001
Objeto
Contratação dos serviços de asssistên cia técnica a serem prestados às famílias as sentadas nos PA`s Rosa Saraiva/Edith/Faisa/ Pla nalto Pedeza e Cacique Tucumã.
Número do Processo
542300070910119
Data de Assinatura
29/11/2001
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e alterações, Decreto nº 93.872/86, IN/STN/Nº01/97 e alteraçõesNE/INCRA/Nº06/2001
Data de Início da Vigência
05/12/2001
Data de Termino da Vigência
02/06/2002
Valor inicial
R$ 61.632,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373040.50.05000.2001:Contratacao de servicos de infra estrutura em diversos PA do INCRA
Identificador do Contrato
37304050050002001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005000/2001
Objeto
Contratacao de servicos de infra estrutura em diversos PA do INCRA
Número de Aditivos
1
Número do Processo
54230003813/2001
CNPJ Contratada
Fornecedor 04.668.703/0001-43: POLIGONAL SERVICOS TECNICOS LTDA
Data de Assinatura
16/11/2001
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93 e suas alteracoes.
Data de Início da Vigência
26/11/2001
Data de Termino da Vigência
02/02/2002
Valor inicial
R$ 127.393,50
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373040.50.05000.2002:Locacao de 7 veiculos.
Identificador do Contrato
37304050050002002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005000/2002
Objeto
Locacao de 7 veiculos.
Número do Processo
54230000398200270
Data de Assinatura
06/06/2002
Fundamento Legal
Lei nº 8666/93.
Data de Início da Vigência
06/06/2002
Data de Termino da Vigência
05/06/2003
Valor inicial
R$ 6.356,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 373040.57.05000.2002
Identificador do Contrato
37304057050002002
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005000/2002
Objeto
Contratação de serviços de assistênciatécnica ás famílias assentadas nos PA's:Clemente/Cajazeiras/Durval Neto e Remi Soares.
Número do Processo
5423028300267
Data de Assinatura
03/07/2002
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e suas alteraçaoDecreto 93872/86 IN/STN/01/97 e NE/INCRA/Nº06 /01
Data de Início da Vigência
05/07/2002
Data de Termino da Vigência
01/05/2003
Valor inicial
R$ 66.290,40
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 373040.57.05000.2003
Identificador do Contrato
37304057050002003
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005000/2003
Objeto
Serviços de assistência técnica dirigida no PA/Ouro, em Penalva/Ma, através de 16 cur sos, 02 seminários, acompanhar 7 projetos agropecuários e elaborar 01 projeto de custeio agrí cola
Número do Processo
54230061080182
Data de Assinatura
18/11/2003
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e alterações Dec93.872/86, INSTN/01/97,NE/INCRA/02/00.
Data de Início da Vigência
19/12/2003
Data de Termino da Vigência
14/09/2004
Valor inicial
R$ 32.340,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 373040.57.05000.2004
Identificador do Contrato
37304057050002004
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005000/2004
Objeto
Prestação de serviços de assessoria téc nica social e ambiental a 726 familias de traba lhadores rurais assentadas nos Pa's do INCRA.
Número do Processo
5423053150409
Data de Assinatura
23/12/2004
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e suas alerações
Data de Início da Vigência
28/12/2004
Data de Termino da Vigência
27/03/2008
Valor inicial
R$ 1.115.444,60
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373040.50.05000.2004:Contrato sera de 12 meses.
Identificador do Contrato
37304050050002004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005000/2004
Objeto
Contrato sera de 12 meses.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
542301904/2004-18
CNPJ Contratada
Fornecedor 11.319.217/0001-85: BABACU VIAGENS E TURISMO LTDA
Data de Assinatura
16/08/2004
Fundamento Legal
Lei
Data de Início da Vigência
16/08/2004
Data de Termino da Vigência
15/08/2005
Valor inicial
R$ 131.520,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373040.50.05000.2005:O contrato e de 12 meses a contar da da ta de sua assinatura
Identificador do Contrato
37304050050002005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005000/2005
Objeto
O contrato e de 12 meses a contar da da ta de sua assinatura
Número de Aditivos
1
Número do Processo
542303890/2004-27
CNPJ Contratada
Fornecedor 04.757.595/0001-85: ENTERCOM EMPRESA DE CONSTRUCAOCOMERCIO E REPRESENTACOE
Data de Assinatura
01/06/2005
Fundamento Legal
Lei n 8.666/93
Data de Início da Vigência
01/06/2005
Data de Termino da Vigência
31/05/2006
Valor inicial
R$ 284.174,76
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373040.50.05000.2006
Identificador do Contrato
37304050050002006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000013/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005000/2006
Objeto
Prestação de serviços de assistência té cnica e manutenção preventiva e corretiva de um a central telefonica da superintendencia region al do maranhão correspondente a 38 linhas diret as e 82 ramais.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
54230001373200617
Data de Assinatura
01/06/2006
Fundamento Legal
Lei 8666/93, art.24, inciso II
Data de Início da Vigência
01/06/2006
Data de Termino da Vigência
30/09/2006
Valor inicial
R$ 6.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373040.50.05000.2007
Identificador do Contrato
37304050050002007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000024/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005000/2007
Objeto
Contratação dos serviços especializados de Leiloiero Público para realização de leilão de bens móveis considerados inservíveis, perten centes ao acervo patrimonial do INCRA/MA.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
5423004997/07-77
CPF Contratada
***.653.72 -**
Data de Assinatura
13/12/2007
Fundamento Legal
lEI Nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
13/12/2007
Data de Termino da Vigência
13/06/2008
Valor inicial
R$ 1,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373040.50.05000.2008
Identificador do Contrato
37304050050002008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000011/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005000/2008
Objeto
Contratação de prestação de serviços de licação de 0l(uma) máquina fotocopiadora digit al monocromática, marca KIOCERA MITA, para a Superintendencia Regional do INCRA/MA.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
54230001379200856
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
20/06/2008
Fundamento Legal
LEI Nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
20/06/2008
Data de Termino da Vigência
19/09/2008
Valor inicial
R$ 9.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373040.50.05000.2009
Identificador do Contrato
37304050050002009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005000/2009
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra fornecimento de passagens aérea para a Super intendência Regional do INCRA/MA.
Número do Processo
54230003383200859
Data de Assinatura
02/03/2009
Fundamento Legal
Lei 8.666/83 e demais legislação
Data de Início da Vigência
03/03/2009
Data de Termino da Vigência
31/12/2009
Valor inicial
R$ 208.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373040.50.05000.2010
Identificador do Contrato
37304050050002010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005000/2010
Objeto
Contratação de empresas especializada p ara fornecimento de peças genuinas, acessórios e demais componentes originais_para veículos,co m controlee de qualidade do fabricante, não remanufaturados_e não recondicionados, a serem ap licadas nos veículos oficiais do INCRA-MA.
Número do Processo
54230000419201067
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
10/05/2010
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e suas altrações
Data de Início da Vigência
10/05/2010
Data de Termino da Vigência
31/12/2010
Valor inicial
R$ 120.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373040.50.05000.2011
Identificador do Contrato
37304050050002011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000018/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005000/2011
Objeto
Aquisição de água mineral(frasco de 1.500ml) com entrega parcelada e sucessiva pela CONTRATADA, conforme especificação, quantidade e demais caracterizações objeto do Edital e des te instrumento.
Número do Processo
542300112771063
Data de Assinatura
01/02/2011
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e alterações posteriores, c/c a Lei 9.648/98 e outros
Data de Início da Vigência
01/02/2011
Data de Termino da Vigência
31/12/2011
Valor inicial
R$ 40.716,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373040.50.05000.2012:Aquisição de água mineral frasco de .. 1.500ml para este Òrgão
Identificador do Contrato
37304050050002012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000012/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005000/2012
Objeto
Aquisição de água mineral frasco de .. 1.500ml para este Òrgão
Número do Processo
542300075181151
CNPJ Contratada
Fornecedor 05.055.624/0001-20: MINERACAO MONT'ALVERNE LTDA. -
Data de Assinatura
20/03/2012
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e demais legislações
Data de Início da Vigência
20/03/2012
Data de Termino da Vigência
31/12/2012
Valor inicial
R$ 44.160,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373040.50.05000.2013:Aquisição de água mineral (frasco_de 1.500ml) para esta SR/12/Ma
Identificador do Contrato
37304050050002013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005000/2013
Objeto
Aquisição de água mineral (frasco_de 1.500ml) para esta SR/12/Ma
Número do Processo
542300043441255
Data de Assinatura
20/02/2013
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e suas altera -ções
Data de Início da Vigência
25/02/2013
Data de Termino da Vigência
31/12/2013
Valor inicial
R$ 71.800,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373040.50.05000.2017
Identificador do Contrato
37304050050002017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005000/2017
Objeto
O objeto do presente processo é a aquis ição de material de consumo(Café Moio e torrado ) para a Superintendencia Regional do Incra/Ma; Pregao 02/2017.
Número do Processo
54230004596201616
Data de Assinatura
03/04/2017
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e demais legislações.
Data de Início da Vigência
03/04/2017
Data de Termino da Vigência
31/12/2017
Valor inicial
R$ 25.200,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373040.50.05001.1996
Identificador do Contrato
37304050050011996
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/1996
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005001/1996
Objeto
Manutenção,revisão e operação com fornecimento parcial de peças de sistema de ar condicionado central,do sistema de combate a incendio e das redes elétricas e hidraulicas.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
21530000017899644
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
11/09/1996
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
11/09/1996
Data de Termino da Vigência
10/09/2001
Valor inicial
R$ 219.852,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373040.50.05008.1995:Locação de um duplicador digital.
Identificador do Contrato
37304050050081995
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/1995
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005008/1995
Objeto
Locação de um duplicador digital.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
21530000025659411
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
26/01/1995
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
26/01/1995
Data de Termino da Vigência
25/01/1996
Valor inicial
R$ 34.320,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373040.50.06000.2000
Identificador do Contrato
37304050060002000
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2000
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006000/2000
Objeto
Contrato de prestação de serviços de fornecimento de passagens aéreas, rodoviárias e marítimas, bem como frete de cargas e encomen das para uso dos Servidores do INCRA, em deslo camento objeto de serviço.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
54230.00094/00-24
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
02/08/2000
Fundamento Legal
Lei Nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
02/08/2000
Data de Termino da Vigência
01/08/2001
Valor inicial
R$ 270.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 373040.57.06000.2000:Medição e demarcação de perimetros, Par celas e sub-áreas de Projetos de Assentamento ' do INCRA.
Identificador do Contrato
37304057060002000
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006000/2000
Objeto
Medição e demarcação de perimetros, Par celas e sub-áreas de Projetos de Assentamento ' do INCRA.
Número do Processo
542300017530002
Data de Assinatura
30/11/2000
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores,Dec.93.872/86,IN/STN/Nº01/97 EIN/INCRA/Nº18/97.
Data de Início da Vigência
05/12/2000
Data de Termino da Vigência
03/07/2001
Valor inicial
R$ 1.101.413,80
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 373040.57.06000.2001:Serviços de assistência técnica a se rem prestados as famílias dos PA`s Galvão/Canta nhede.
Identificador do Contrato
37304057060002001
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006000/2001
Objeto
Serviços de assistência técnica a se rem prestados as famílias dos PA`s Galvão/Canta nhede.
Número do Processo
542300060890122
Data de Assinatura
29/11/2001
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93 e suas alterações Decreto nº93.872/86 e IN/STN/01/97, alterações NE/INCRA/nº 06/2001
Data de Início da Vigência
04/12/2001
Data de Termino da Vigência
02/05/2002
Valor inicial
R$ 14.971,47
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373040.50.06000.2001
Identificador do Contrato
37304050060002001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006000/2001
Objeto
Construcao de 17 km de estrada, 8 km de rede de eletrificacao, 4 poços artesianos e 3 acudes nos projetos de assentamento Apaga Fogo em Pinheiro; Paruá/Japunicaua em Santa Helena ; Riachão e Mato Grosso em Vitoria do Mearim e Braço Grande/Lago Azul em Centro do Guilherme.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
54230003883/2001
Data de Assinatura
07/12/2001
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
07/12/2001
Data de Termino da Vigência
06/04/2002
Valor inicial
R$ 325.458,52
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373040.50.06000.2002:Locação de 2 maquinas fotocopiadora.
Identificador do Contrato
37304050060002002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006000/2002
Objeto
Locação de 2 maquinas fotocopiadora.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
54230000914200266
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
01/07/2002
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
02/07/2002
Data de Termino da Vigência
01/07/2003
Valor inicial
R$ 6.130,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 373040.57.06000.2002
Identificador do Contrato
37304057060002002
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006000/2002
Objeto
Contratação de assistência técnica às famílias assentadas nos PA's:Planalto/Pedesa / Cacique/Tucumã/Edith, Faisa/Padre Cicero/SantaHelena e Rosa Saraiva
Número do Processo
54230028010203
Data de Assinatura
03/07/2002
Fundamento Legal
Le 8.666/93 e suas alteraçõesDecreto 93872/86 eIN/STN/97 e NE/INCRA/Nº06/01
Data de Início da Vigência
05/07/2002
Data de Termino da Vigência
01/05/2003
Valor inicial
R$ 246.153,60
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 373040.57.06000.2003
Identificador do Contrato
37304057060002003
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006000/2003
Objeto
Execução dos serviços de elaboração de 07 Planos de Desenvolvimento dos Assentamentos PDA"S p/atender 774 famílias de pequenos agri cultores familiares dos PA's do INCRA: Altamir a Bom Jesus I, Gov. Luis Rocha e Sol Nascente, Sta. Luzia e CAAC,e S. Benedito, em Estreito no Maranhão, Amarante do Maranhão e João Lisboa, neste Estado, atraves de 07 seminários, 35 ofic inas e 07 reuniões.
Número do Processo
54230055520381
Data de Assinatura
18/12/2003
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e alterações De-creto 93.872/86, IN/STN/01/97 IN/INCRA/01/97.
Data de Início da Vigência
19/12/2003
Data de Termino da Vigência
14/08/2004
Valor inicial
R$ 85.140,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 373040.57.06000.2004
Identificador do Contrato
37304057060002004
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006000/2004
Objeto
Prestação de serviços de Assessoria Téc nica,Social e Ambiental a 18.056 familias de trabalhadores rurais assentadas nos PA's Cumbique/S.Jose do M.Alto, Angical, Rio Claro,Sto.An tonio/Sefans/carema/lagoa da fortuna/L.do Coco/ Agro Alegre/Alto Alegre do Maranhão/Cigana/S.Ca tarina e outros
Número do Processo
54230054140482
Data de Assinatura
23/12/2004
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e suas altera -ções.
Data de Início da Vigência
28/12/2004
Data de Termino da Vigência
27/04/2008
Valor inicial
R$ 26.406.261,60
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373040.50.06000.2004:Este contrato e de validade de 12 meses com o objetivo dos servicos de malote para esta SR(12).
Identificador do Contrato
37304050060002004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000017/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006000/2004
Objeto
Este contrato e de validade de 12 meses com o objetivo dos servicos de malote para esta SR(12).
Número de Aditivos
3
Número do Processo
542302873/2004-12
Data de Assinatura
23/09/2004
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
23/09/2004
Data de Termino da Vigência
22/09/2005
Valor inicial
R$ 1.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373040.50.06000.2005:O contrato e de 12 meses, a parti da da ta de sua assinatura.
Identificador do Contrato
37304050060002005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006000/2005
Objeto
O contrato e de 12 meses, a parti da da ta de sua assinatura.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
542303890/2004-27
CNPJ Contratada
Fornecedor 04.757.595/0001-85: ENTERCOM EMPRESA DE CONSTRUCAOCOMERCIO E REPRESENTACOE
Data de Assinatura
01/06/2005
Fundamento Legal
Lei n 8.666/93
Data de Início da Vigência
01/06/2005
Data de Termino da Vigência
31/05/2006
Valor inicial
R$ 88.966,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373040.50.06000.2006
Identificador do Contrato
37304050060002006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006000/2006
Objeto
Prestação de serviços de engenharia par a recuperação (reforma) do auditório e construç ão de um arquivo vivo na parte superior do refe rido autitório do prédio sede da Superintendênc ia Regional do INCRA/MA.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
54230.03680/05-51
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
17/08/2006
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
17/08/2006
Data de Termino da Vigência
16/08/2007
Valor inicial
R$ 76.706,56
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373040.50.06000.2007
Identificador do Contrato
37304050060002007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006000/2007
Objeto
Construção de 01 (hum) poço tubular pro fundo de 180 m de profundidade com rede de rese rvação e distribuição no PA Nova Canaã, municíp io de Zé Doca/Ma, jurisdicionado ao INCRA/MA.
Número do Processo
54230.04926/06-93
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
06/04/2007
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
06/04/2007
Data de Termino da Vigência
05/04/2008
Valor inicial
R$ 138.096,26
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373040.50.06000.2008
Identificador do Contrato
37304050060002008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006000/2008
Objeto
Contratação paera prestação de serviços continuados de limpeza e conservação, com forne cimento de material, a serm prestados nos imóve is das Unidades Avançadas pertencente a Superin tendencia Regional do INCRA/MA, nas cidades de Barra do Corda,Bacabal, Pindaré, Açailêndia e Imperatriz.
Número de Aditivos
10
Número do Processo
54230004428200721
CNPJ Contratada
Fornecedor 00.875.943/0001-68: EME - SERVICOS GERAIS LTDA. -
Data de Assinatura
01/07/2008
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
07/07/2008
Data de Termino da Vigência
31/12/2008
Valor inicial
R$ 117.071,04
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373040.50.06000.2009
Identificador do Contrato
37304050060002009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006000/2009
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra prestação de serviços de locação de 05 veícu los, tipo automovel, sem motorista, sem limite de quilometragem, com seguro total, 4 portas, a no/modelo 2008/2009, com ar condicionado.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
54230004088200810
Data de Assinatura
26/02/2009
Fundamento Legal
Lei 8.666/83 e demais legislação.
Data de Início da Vigência
26/02/2009
Data de Termino da Vigência
31/12/2009
Valor inicial
R$ 73.690,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373040.50.06000.2010
Identificador do Contrato
37304050060002010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006000/2010
Objeto
O presente contrato tem por objeto_o fo rnecimento de café torrado e moído com entrega parcelada e sucessiva pela contratada, conforme especifiacação, quantidade e demais caracteriz ação do objeto do Edital.
Número do Processo
5423000084201087
CNPJ Contratada
Fornecedor 06.221.781/0001-20: MOARA COMERCIO DE CAFE LTDA ME -
Data de Assinatura
14/06/2010
Fundamento Legal
Lei 8.66/93 e demais legistação.
Data de Início da Vigência
14/06/2010
Data de Termino da Vigência
31/12/2010
Valor inicial
R$ 8.979,30
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373040.50.06000.2011
Identificador do Contrato
37304050060002011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000014/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006000/2011
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra fornecimento de peças genuinas, acessórios e demais componentes originais para veículos, com controle de qualidade do fabricante não remanu faturada e não recondicionadas, a serem aplicadas nos veículos oficiais do INCRA
Número do Processo
542300104511051
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
01/02/2011
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 atualizada da -Lei 10.520/02 DEc.5450/05 e outros
Data de Início da Vigência
01/02/2011
Data de Termino da Vigência
31/12/2011
Valor inicial
R$ 140.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373040.50.06000.2012:Aquisição de água mineral garrafão de 20 litros
Identificador do Contrato
37304050060002012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000012/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006000/2012
Objeto
Aquisição de água mineral garrafão de 20 litros
Número do Processo
5423000105181151
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
20/03/2012
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e suas altera -ções
Data de Início da Vigência
20/03/2012
Data de Termino da Vigência
31/12/2012
Valor inicial
R$ 5.226,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373040.50.06000.2013
Identificador do Contrato
37304050060002013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006000/2013
Objeto
Contratacao de empresa especializada pa ra o fornecimento de combustivel (alcool, gasol ina comum e diesel) e prestacao de serviço de p olimento,lavagem, lubrificação, torca de filtro troca de oleo, e conserto de pneus para os vei culos desta SR/12
Número do Processo
54230004345201208
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
27/02/2013
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e demais legislacao
Data de Início da Vigência
27/02/2013
Data de Termino da Vigência
31/12/2013
Valor inicial
R$ 305.979,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373040.50.06004.1995:Locação de 01 fotocopiadora.
Identificador do Contrato
37304050060041995
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000072/1994
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006004/1995
Objeto
Locação de 01 fotocopiadora.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
21530000013959458
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
26/01/1995
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
26/01/1995
Data de Termino da Vigência
26/01/1996
Valor inicial
R$ 28.164,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373040.50.07000.2000
Identificador do Contrato
37304050070002000
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001000/2000
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007000/2000
Objeto
Prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva nas viaturas pertencen tes à SR(12)/MA.
Número de Aditivos
6
Número do Processo
54230.00328/00-33
Data de Assinatura
07/11/2000
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
07/11/2000
Data de Termino da Vigência
06/11/2001
Valor inicial
R$ 150.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 373040.57.07000.2000
Identificador do Contrato
37304057070002000
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007000/2000
Objeto
Prestar assistência jurídica, capacitar em Direito Agrário os trabalhadores rurais das' áreas de conflito da Diocese de Brejo, bem como mobilizar grupos para acompanhar as atividades que serão realizadas.
Número do Processo
54230002367
Data de Assinatura
30/11/2000
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93 e suas alterações,decreto 93.872/86, IN/STN/Nº01/97 E IN/ INCRA/Nº 18/97.
Data de Início da Vigência
07/12/2000
Data de Termino da Vigência
06/11/2001
Valor inicial
R$ 30.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 373040.57.07000.2001
Identificador do Contrato
37304057070002001
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007000/2001
Objeto
Serviços de assistência técnica a serem prestados ás famílias assentadas nos PA`s Qua dras São João, Bom Viver, Tocantins Cumaru, São José e São Benedito.
Número do Processo
54230065870175
Data de Assinatura
29/11/2001
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93 e alterações-Decreto nº 93.782/86 IN/STN/Nº 01/97 e alterações NE/INCRA/nº 06/01.
Data de Início da Vigência
04/12/2001
Data de Termino da Vigência
01/06/2002
Valor inicial
R$ 34.051,60
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373040.50.07000.2001
Identificador do Contrato
37304050070002001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007000/2001
Objeto
Execucao de serviços em 69 km de estrada, 46 km de rede de eletrificacao rural, ___11 poços artesianos e 1 açude nos projetos de asse ntamentos Agua Preta em Caxias, Paraíso,Remanso da Mariana, Santana I Santana II em Coroata, Prazeres em Peritoró, Gaiola Grande e São Benedito em Itapecuru Mirim, Taua Santa Terezinha em Presidente Juscelino.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
54230003883/2001
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
07/12/2001
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
07/12/2001
Data de Termino da Vigência
06/04/2002
Valor inicial
R$ 1.132.052,77
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373040.50.07000.2002
Identificador do Contrato
37304050070002002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007000/2002
Objeto
Contratação de empresa para prestação dos serviços de engenharia civil p/atender as necessidades desta Superintendência Regional.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
542300085190141
CNPJ Contratada
Fornecedor 06.756.852/0001-90: POLITECNICA ENGENHARIA LIMITADA
Data de Assinatura
14/08/2002
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e suas alterações .
Data de Início da Vigência
14/08/2002
Data de Termino da Vigência
13/08/2003
Valor inicial
R$ 12.281,97
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 373040.57.07000.2002:Contratação dos serviços de assistência técnica no PA S.José do Morro Alto
Identificador do Contrato
37304057070002002
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007000/2002
Objeto
Contratação dos serviços de assistência técnica no PA S.José do Morro Alto
Número do Processo
542300028540262
Data de Assinatura
03/07/2002
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e suas alteraçãoDecreto 93872/86 e IN/STN/01/97 e NE/INCRA/Nº0601
Data de Início da Vigência
05/07/2002
Data de Termino da Vigência
01/02/2003
Valor inicial
R$ 33.501,60
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 373040.57.07000.2003
Identificador do Contrato
37304057070002003
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007000/2003
Objeto
Serviços de assistencia técnica e exten são rural a 303 famílias de pequenos agricultores rurais, assentados nos PA's Humaitá e S.Benedito/lagoa dos marcos no municipio de Timon.
Número do Processo
542300647740331
Data de Assinatura
18/12/2003
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e alterações De-creto 93.872/86, IN/STN/01/97 e NE/INCRA/02/00
Data de Início da Vigência
19/12/2003
Data de Termino da Vigência
14/08/2004
Valor inicial
R$ 46.926,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 373040.57.07000.2004
Identificador do Contrato
37304057070002004
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007000/2004
Objeto
Elaboração de PDA'S, PRA'S e serviços de Asses. técnica social e ambiental nos Pa's do estado do Maranhão.
Número do Processo
5423053160445
Data de Assinatura
23/12/2004
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e suas altera -ções
Data de Início da Vigência
28/12/2004
Data de Termino da Vigência
27/03/2008
Valor inicial
R$ 1.096.265,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373040.50.07000.2004:O referido Contrato e de 12 meses.
Identificador do Contrato
37304050070002004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007000/2004
Objeto
O referido Contrato e de 12 meses.
Número de Aditivos
6
Número do Processo
5423071902003-62
CNPJ Contratada
Fornecedor 12.101.267/0001-54: NORSERGEL-SERVICOS GERAIS LTDA
Data de Assinatura
10/09/2004
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
10/09/2004
Data de Termino da Vigência
09/09/2005
Valor inicial
R$ 26.926,72
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373040.50.07000.2005:O contrato e de 12 meses a partir da da ta de sua assinatura.
Identificador do Contrato
37304050070002005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007000/2005
Objeto
O contrato e de 12 meses a partir da da ta de sua assinatura.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
542303890/2004-27
CNPJ Contratada
Fornecedor 04.757.595/0001-85: ENTERCOM EMPRESA DE CONSTRUCAOCOMERCIO E REPRESENTACOE
Data de Assinatura
01/06/2005
Fundamento Legal
lei n 8.666/93
Data de Início da Vigência
01/06/2005
Data de Termino da Vigência
31/05/2006
Valor inicial
R$ 185.055,96
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373040.50.07000.2006
Identificador do Contrato
37304050070002006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007000/2006
Objeto
Prestação de serviços de manutenção pre ventiva e corretiva do PABX e da REDE TELEFÔNI CA desta sr/12, composta de 38 linhas e 82 ra mais.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
5423013720672
Data de Assinatura
31/10/2006
Fundamento Legal
Lei 10520/02 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
06/11/2006
Data de Termino da Vigência
05/11/2007
Valor inicial
R$ 14.196,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373040.50.07000.2007
Identificador do Contrato
37304050070002007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007000/2007
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra prestação de serviços de manutenção preventi va e corretiva dos veículos oficiais do INCRA/ MA da cidade de São Luís/Ma.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
54230.00350/07-76
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
02/07/2007
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
02/07/2007
Data de Termino da Vigência
01/07/2008
Valor inicial
R$ 84.999,20
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373040.50.07000.2008
Identificador do Contrato
37304050070002008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007000/2008
Objeto
Prestação deserviços de publicação no DOU, inclusive em suplemento, de atos oficiais e demais matérias de interesse do INCRA/Ma.
Número de Aditivos
6
Número do Processo
54230515200891
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
01/08/2008
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, Dec 4.520/02 ePortaria/310/02
Data de Início da Vigência
01/08/2008
Data de Termino da Vigência
31/07/2009
Valor inicial
R$ 90.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373040.50.07000.2009
Identificador do Contrato
37304050070002009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007000/2009
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra prestação de serviços de locação de 26 veícu los, tipo pick-up, sem motorista, sem limite de quilometragem, com seguro total, cabine dupla, 4x4, óleo diesel ano e modelo 2008/2009 com ar condicionado.
Número de Aditivos
8
Número do Processo
54230004088200810
CNPJ Contratada
Fornecedor 02.743.288/0001-10: LOCAMIL SERVICOS LTDA. - EPP -
Data de Assinatura
26/02/2009
Fundamento Legal
Lei 8.666/83 e demais legislação.
Data de Início da Vigência
26/02/2009
Data de Termino da Vigência
31/12/2009
Valor inicial
R$ 1.291.279,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373040.50.07000.2010
Identificador do Contrato
37304050070002010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007000/2010
Objeto
Prestação de serviços de locação de 22 impressoras p/atender as necessidades e interes ses da Syperintendência Regional do INCRA/Ma
Número de Aditivos
13
Número do Processo
542301306201089
Data de Assinatura
02/08/2010
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93 e suas alterações_e demais legislações
Data de Início da Vigência
02/08/2010
Data de Termino da Vigência
01/08/2011
Valor inicial
R$ 340.200,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373040.50.07000.2011
Identificador do Contrato
37304050070002011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
00007000/2011
Objeto
Registro de preços para contratação de serviços de locação de soluçoes de acesso movel a internet em banda larga para esta SR(12) e Un idades Avançadas.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
54230012309201048
Data de Assinatura
01/06/2011
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e suas alteracoes
Data de Início da Vigência
01/06/2011
Data de Termino da Vigência
31/05/2012
Valor inicial
R$ 100.800,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373040.50.07000.2012:Aquisição de café moido e açucar refina do para esta SR/12
Identificador do Contrato
37304050070002012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000012/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007000/2012
Objeto
Aquisição de café moido e açucar refina do para esta SR/12
Número do Processo
542300075181151
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
20/03/2012
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e suas demais legislações
Data de Início da Vigência
20/03/2012
Data de Termino da Vigência
31/12/2012
Valor inicial
R$ 17.474,80
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373040.50.07000.2013
Identificador do Contrato
37304050070002013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007000/2013
Objeto
A Prestaçao de serviços de revisão gera de motor, revisao do cambio, revisao geral ele rica , alinhamento, balanceamento e lanternage ,objetivando a manutenção preventiva e correti a dos veiculos automotores da frota da Superin endencia Regional do Maranhão e fornecimento e peças de reposição genuinas ou recomendadas elas montadoras.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
54230004272201246
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
20/03/2013
Fundamento Legal
lei 8666
Data de Início da Vigência
20/03/2013
Data de Termino da Vigência
19/03/2014
Valor inicial
R$ 282.500,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 373040.57.08000.2000
Identificador do Contrato
37304057080002000
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008000/2000
Objeto
Contratação dos serviços de assistência técnica a serem prestados às famílias assenta das nos PA's Guarida e São João do Vale Verde.
Número do Processo
542300020110078
Data de Assinatura
22/12/2000
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Dec.93.872/93 e as IN/STN/Nº1/97 E INCRA/18/97.
Data de Início da Vigência
26/12/2000
Data de Termino da Vigência
25/04/2001
Valor inicial
R$ 11.341,73
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 373040.57.08000.2001
Identificador do Contrato
37304057080002001
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008000/2001
Objeto
Serviços de assistência técnica a serem prestados a 663 famílias assentadas nos PA`s A çai, CAAC, Jabuti e Santo Antonio.
Número do Processo
542300053940105
Data de Assinatura
29/11/2001
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Decreto nº 93.872/93 e IN/STN/Nº 01/97 eNE/INCRA/Nº 06/01
Data de Início da Vigência
04/12/2001
Data de Termino da Vigência
01/07/2002
Valor inicial
R$ 50.009,60
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373040.50.08000.2001
Identificador do Contrato
37304050080002001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008000/2001
Objeto
Execucao de servicos 13,90 km de estrada, 60 km de rede de eletrificacao rural 3 poço artesianos e 1 açude nos projetos de assentamen tos Santo Agostinho em Magalhães de Almeida __e Outeiro em Turiaçu.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
54230038822001-70
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
07/12/2001
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
07/12/2001
Data de Termino da Vigência
06/04/2002
Valor inicial
R$ 640.772,36
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373040.50.08000.2002:Contrato tem como finalidade o fornecimento de água mineral para esra SR(12).
Identificador do Contrato
37304050080002002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008000/2002
Objeto
Contrato tem como finalidade o fornecimento de água mineral para esra SR(12).
Número de Aditivos
1
Número do Processo
54230002458200299
CNPJ Contratada
Fornecedor 03.923.837/0001-09: WINFOR COMERCIO E SERVICOS LTDA
Data de Assinatura
01/08/2002
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
01/08/2002
Data de Termino da Vigência
31/12/2002
Valor inicial
R$ 888,60
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 373040.57.08000.2002
Identificador do Contrato
37304057080002002
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008000/2002
Objeto
Serviços de assistência técnica às famí lias assentadas nos PA's Ebenezia,Cocalino, Iga rapé Grande, Quadra Boa Vidae Quixabá.
Número do Processo
5423028100296
Data de Assinatura
03/07/2002
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e suas alteraçãoDecreto 93872/86,IN/STN/01/97 e NE/INCRA/06/01
Data de Início da Vigência
05/07/2002
Data de Termino da Vigência
01/05/2003
Valor inicial
R$ 133.704,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 373040.57.08000.2003
Identificador do Contrato
37304057080002003
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008000/2003
Objeto
Alfabetização de 1.200 jovens e adul tos capacitação pedagógica e escolarização em nível de 7ª e 8ª séries do ensino Fundamen tal, p/60 monitores e 06 coordenadores locais,mobilizando assentados dos PA's e àreas de re forma agrária do INCRA.
Número do Processo
54230010950274
Data de Assinatura
18/12/2003
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e alterações Dec93.872/86, IN/STN/01/97 e NE/INCRA/06/01.
Data de Início da Vigência
19/12/2003
Data de Termino da Vigência
05/06/2005
Valor inicial
R$ 503.956,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373040.50.08000.2003
Identificador do Contrato
37304050080002003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008000/2003
Objeto
Construção de 10 km de rede de eletrifi cação rural RDR e 0,5 km de rede eletrificaçãorural RDU, no PA/INTERNACIONAL no municipio de Bom Jesus das Selvas no Maranhão, referente ao lote VII do Edital da TP/SR/12/Nº 03/2003.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
542300055030348
CNPJ Contratada
Fornecedor 04.186.539/0001-38: A S SANTOS CONSTRUCAO E COMERCIO
Data de Assinatura
23/12/2003
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e alterações
Data de Início da Vigência
29/12/2003
Data de Termino da Vigência
22/06/2004
Valor inicial
R$ 87.629,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373040.50.08000.2004
Identificador do Contrato
37304050080002004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008000/2004
Objeto
Contratação de firma para demarcação de areas nos P A Alto Boa Vista, Angico, Sao Felix Ponta da Serra, Boa Esperança III, Deus e Fiel, El Shadai, Margarida Maria Alves, Governador L uis Rocha, Sol Nascente, Sao Joao do Vale Verde e Sao Jorge I, nos municipios do Estado do Mara nhao.
Número do Processo
542304279/2004-58
CNPJ Contratada
Fornecedor 07.149.420/0001-83: ENGPLAGRI IND E COM AGROPENGPLANEJ E AGRIMENSURA LTDA
Data de Assinatura
21/12/2004
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
27/12/2004
Data de Termino da Vigência
24/02/2005
Valor inicial
R$ 148.902,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 373040.57.08000.2004
Identificador do Contrato
37304057080002004
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008000/2004
Objeto
Execução dos serviços de assessoria téc nica Social e Ambiental, nos PA's Jabuti/B.Vist a/Sto Antonio , Vale Formosa e outros em varios municipios do Estado do maranhão.
Número do Processo
5423053140456
Data de Assinatura
23/12/2004
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e suas altera -ções
Data de Início da Vigência
28/12/2004
Data de Termino da Vigência
27/03/2008
Valor inicial
R$ 2.566.855,60
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373040.50.08000.2005:O contrato e de 12 meses a contar da su a assinatura.
Identificador do Contrato
37304050080002005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008000/2005
Objeto
O contrato e de 12 meses a contar da su a assinatura.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
542303890/2004-27
CNPJ Contratada
Fornecedor 04.757.595/0001-85: ENTERCOM EMPRESA DE CONSTRUCAOCOMERCIO E REPRESENTACOE
Data de Assinatura
01/06/2005
Fundamento Legal
Lei n 8.666/93
Data de Início da Vigência
01/06/2005
Data de Termino da Vigência
31/05/2006
Valor inicial
R$ 259.383,82
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373040.50.08000.2006
Identificador do Contrato
37304050080002006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008000/2006
Objeto
Recuperação e conservação de recursos n aturais das áreas degradadas com reflorestament o em 11 (onze) projetos de Assentamento no Esta do do Maranhão, sob a jurisdição da Superintend ência Regional do INCRA/MA.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
54230.04773/06-84
Data de Assinatura
13/11/2006
Fundamento Legal
lEI Nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
13/11/2006
Data de Termino da Vigência
12/11/2007
Valor inicial
R$ 730.990,64
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373040.50.08000.2007
Identificador do Contrato
37304050080002007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008000/2007
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra prestação de serviços de atividades auxiliar es, 06 (seis) motoristas, necessários ao funcio namento das atividades da Superintendência Regi onal do INCRA/MA.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
54230.00711/07-84
Data de Assinatura
16/07/2007
Fundamento Legal
lEI Nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
16/07/2007
Data de Termino da Vigência
15/07/2008
Valor inicial
R$ 130.528,08
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373040.50.08000.2009
Identificador do Contrato
37304050080002009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008000/2009
Objeto
Contratação de empresa especializada p/ fornecimento de peças, acessórios e demais comp onentes p/veiculos genuinos, c/controle de qual idade do fabricante, nã remanufaturados e não r econdicionadas, a serem aplicadas nos veicul os oficiais do INCRA.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
542300037660827
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
13/04/2009
Fundamento Legal
Leis 8666/93, 10.520/02. Dec. 5450/05, 3.722/01
Data de Início da Vigência
13/04/2009
Data de Termino da Vigência
31/12/2009
Valor inicial
R$ 140.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373040.50.08000.2010
Identificador do Contrato
37304050080002010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008000/2010
Objeto
Contratacao de pessoa juridica para pre stação de serviços de elaboração dos Estudos Ambientais de acordo com o Anexo I da Resolução CONAMA 387/06, em Projetos de Assentamento de Reforma Agrária do INCRA, situados na área de a brangência do INCRA/SR/12, conforme as condi = ções e especificações constantes no Edital e seus anexos.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
54230040381057
CNPJ Contratada
Fornecedor 05.340.333/0001-83: AREA CONSULTORIA LTDA. - EPP -
Data de Assinatura
25/08/2010
Fundamento Legal
Lei 10.520/02, Dec.3.555/2000, Dec.5.450 e Lei 8.666/93 e suas alterações -posteriores.
Data de Início da Vigência
02/09/2010
Data de Termino da Vigência
25/08/2011
Valor inicial
R$ 552.399,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373040.50.08000.2011
Identificador do Contrato
37304050080002011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008000/2011
Objeto
Serviço de fornecimento de energia elet rica para o predio desta SR(12), referente a UC 1567950 com capacidade de demanda de 1025kva no ponto de entrega.
Número do Processo
54230002731200951
Data de Assinatura
09/05/2011
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e suas alteracoes
Data de Início da Vigência
09/05/2011
Data de Termino da Vigência
08/05/2012
Valor inicial
R$ 480.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373040.50.08000.2013
Identificador do Contrato
37304050080002013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008000/2013
Objeto
Contratacao de empresa especializada pa ra elaboracao de Projeto Executivo para Reforma /Restaruaracao da Sede da Superintendencia Regi onal do Incra/Ma SR(12).
Número de Aditivos
1
Número do Processo
54230002294201352
CNPJ Contratada
Fornecedor 01.620.672/0001-62: HERMES FONSECA E CIA LTDA - ME -
Data de Assinatura
11/07/2013
Fundamento Legal
Lei 8666/1993 e demais legislação
Data de Início da Vigência
11/07/2013
Data de Termino da Vigência
08/03/2014
Valor inicial
R$ 105.400,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373040.50.09000.2000
Identificador do Contrato
37304050090002000
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000020/2000
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009000/2000
Objeto
Locação do prédio situado na rua Oscar Galvão, nº 825, centro, em Pindaré-Mirim/Ma des tinado à instalação da Unidade Avançada Vale do Pindaré.
Número de Aditivos
6
Número do Processo
54232.00299/99-48
CPF Contratada
***.773.53 -**
Data de Assinatura
26/12/2000
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
27/12/2000
Data de Termino da Vigência
27/12/2001
Valor inicial
R$ 12.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 373040.57.09000.2000
Identificador do Contrato
37304057090002000
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009000/2000
Objeto
Contratação de serviços de assistência' técnica a serem prestados ás famílias assentadas nos PA's CONCEIÇÃO/ARVOREDO/MACADOS/REMANSO DA MARIANA E SÃO PAULO/FELIZ LEMBRANÇA.
Número do Processo
542300020140066
Data de Assinatura
22/12/2000
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Dec.93.872/93 e as IN/STN/Nº'01/97 e INCRA/Nº 18/97.
Data de Início da Vigência
26/12/2000
Data de Termino da Vigência
25/04/2001
Valor inicial
R$ 28.595,09
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 373040.57.09000.2001
Identificador do Contrato
37304057090002001
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009000/2001
Objeto
Serviços de assistência técnica para a tender os assentados nos PA`s PORÃO DOS PIRRÓSSANTANA DOS PRETOS,GUARIDA,S.JOÃO DO VALE VERDE MACACOS, ARVOREDO, REMANSO DA MARIANA, S.PAULO/ FELIZ LEMBRANÇA, S. JOSÉ DOS PERDIDOS, STA,FILO MENA/TABOCA, BOM JARDIM, CONCEIÇÃO/MOCAMBO/INDI ANA/STA MARIA E PADRE CICERO/STA HELENA.
Número do Processo
542300065880110
Data de Assinatura
29/11/2001
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93 e suas alterações Dec.93872/86, IN/STN/Nº 01/97 e suas alterações e NE/INCRA/06/01.
Data de Início da Vigência
04/12/2001
Data de Termino da Vigência
01/06/2002
Valor inicial
R$ 162.311,95
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373040.50.09000.2001
Identificador do Contrato
37304050090002001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009000/2001
Objeto
Execucao de 15,30 km de estrada, 18,10 km de rede de eletrificacao rural e 1 acude nos projetos de assentamento Rio Doce Guimaguassú em Turiaçu, SIT em Buriticupu.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
54230038822001-70
Data de Assinatura
11/12/2001
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
11/12/2001
Data de Termino da Vigência
10/04/2002
Valor inicial
R$ 368.866,90
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373040.50.09000.2002
Identificador do Contrato
37304050090002002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009000/2002
Objeto
Contratação da Empresa Brasileira de Te lecomunicação S/A EMBRATEL para os serviços d e telefonia a longa distancia para SR e UA.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
54230001218200277
Data de Assinatura
02/08/2002
Fundamento Legal
Lei n 8666/93
Data de Início da Vigência
02/08/2002
Data de Termino da Vigência
01/08/2003
Valor inicial
R$ 9.373,65
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 373040.57.09000.2002:Contratação de serviços de assistência técnica ás famílias assentadas no PA Bitiua .
Identificador do Contrato
37304057090002002
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009000/2002
Objeto
Contratação de serviços de assistência técnica ás famílias assentadas no PA Bitiua .
Número do Processo
54230028710253
Data de Assinatura
03/07/2002
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e suas alteraçãoDecreto 93.872/93 IN/STN/01/97 e NE/INCRA/06/01
Data de Início da Vigência
05/07/2002
Data de Termino da Vigência
01/05/2003
Valor inicial
R$ 64.800,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 373040.57.09000.2003
Identificador do Contrato
37304057090002003
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009000/2003
Objeto
Execução dos serviços de Assistência Técnica/Extensão Rural e capacitação dirigida p/atender 2.527 famílias de pequenos produtores rurais dos PA's do INCRA, no Estado do Maranhão
Número do Processo
542300610903-27
Data de Assinatura
18/12/2003
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e alterações Dec93.872/86, IN/STN/01/97 E NE/INCRA/Nº 16/01
Data de Início da Vigência
19/12/2003
Data de Termino da Vigência
14/08/2004
Valor inicial
R$ 400.276,80
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373040.50.09000.2003
Identificador do Contrato
37304050090002003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009000/2003
Objeto
Construção de 6 km de estradas vicinais e 12 m de obras de artes especiais (OAE ) no PA/Quadra 04 de maio, 04 km de estradas vicinai s e 55 m de obras de artes especiais(OAE no PA/ Boa Vista II e 5,5 km de estradas vicinais no PA/Fé em Deus no municipio de Pedro do Rosário MA, referente ao lote I do Edital da TP/SR/12/ 03/2003.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
54230055030348
Data de Assinatura
23/12/2003
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e alterações
Data de Início da Vigência
29/12/2003
Data de Termino da Vigência
22/06/2004
Valor inicial
R$ 219.575,49
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 373040.57.09000.2004
Identificador do Contrato
37304057090002004
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009000/2004
Objeto
Elaboração de Plano de Desenvolvimento dos PDA's, Plano de Recuperação dos Assentamentos prestação de serviços de assist.técnica so cial e ambiental de vários PA's do Estado do ma ranhão.
Número do Processo
5423055920411
Data de Assinatura
23/12/2004
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e suas alterações
Data de Início da Vigência
28/12/2004
Data de Termino da Vigência
27/03/2008
Valor inicial
R$ 5.792.364,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373040.50.09000.2005
Identificador do Contrato
37304050090002005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009000/2005
Objeto
Construção de 04 poços tubulares profun do sendo: 01 poço de 160 m de profundidade noPA/04 de maio e 03 poços de 180 m cada nos PA's Bebe Agua, quadra S.João e Serra Verde, todos no municipio de Pedro do Rosário no Maranhão.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
5423038900427
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
15/08/2005
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e suas altera - ções.
Data de Início da Vigência
15/08/2005
Data de Termino da Vigência
14/08/2006
Valor inicial
R$ 363.013,70
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373040.50.09000.2006
Identificador do Contrato
37304050090002006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009000/2006
Objeto
Recuperação e conservação de recursos n aturais das áreas degradadas, com construção de 30 (trinta) viveiros em 30 (trinta) Projetos d e Assentamento, no Estado do Maranhão, sob a ju risdição da Superintendência Regional do INCRA/ MA.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
54230.04773/06-84
Data de Assinatura
13/11/2006
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
13/11/2006
Data de Termino da Vigência
12/11/2007
Valor inicial
R$ 136.006,41
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373040.50.09000.2007
Identificador do Contrato
37304050090002007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000015/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009000/2007
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra prestação de serviços de publicações de extr atos nos jornais locais para esta Superintenden cia Regional.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
54230.02284/07-79
Data de Assinatura
31/10/2007
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
31/10/2007
Data de Termino da Vigência
30/10/2008
Valor inicial
R$ 72.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373040.50.09000.2009
Identificador do Contrato
37304050090002009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009000/2009
Objeto
Fornecimento de combustivel ( álcool, g asolina, oelo e lubrificante ) prestação de ser viços, de lavagem, troca de oleo, polimento,tro ca de filtro conserto de pneu) nas viaturas per tencentes a esta SR/12
Número do Processo
5423035520851
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
28/04/2009
Fundamento Legal
Decs:5450/05,3.555/00, alterado pelos Decs.3693/00 e 3784/01 e outros
Data de Início da Vigência
28/04/2009
Data de Termino da Vigência
31/12/2009
Valor inicial
R$ 293.665,84
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373040.50.09000.2010
Identificador do Contrato
37304050090002010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000011/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009000/2010
Objeto
Contratação de firma especializada para prestação de serviços terceirizados, em ativida des meio de apoio administrativo/Telefonista, para atender as necessidades da Superintendência Regional do INCRA/MA, /localizada na Avenida Santos Dumont nº 18-Anil,São Luís/MA confor me especificações e condições contidas no Pregão Eletrônico nº 11/2010, que juntamente com a proposta da Contratada, passam a fazer parte integrante deste instrumento, independente de suas transcrições.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
54230002318201097
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
01/10/2010
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93 e suas alterações
Data de Início da Vigência
01/10/2010
Data de Termino da Vigência
30/09/2011
Valor inicial
R$ 33.557,76
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373040.50.09000.2011
Identificador do Contrato
37304050090002011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000019/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
00009000/2011
Objeto
Prestação de serviço topográfico( mediç ão, demarcação_e confecção de plnta e memorial descritivo georreferenciado em 725km de poligan ais em PA'S da SR(12)Ma.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
5423001093201044
Data de Assinatura
30/09/2011
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e suas alterações
Data de Início da Vigência
30/09/2011
Data de Termino da Vigência
29/09/2012
Valor inicial
R$ 1.301.583,92
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373040.50.10000.2000
Identificador do Contrato
37304050100002000
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2000
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010000/2000
Objeto
Prestação de serviços de medição e de marcação de 936,51 Km de poligonais de demarca ção, referente à medição e demarcação das parce las e sub-áreas dos P A's Espírito Santo/ Nova Vida, Mata Fome, Saco Fundo, Arrodeio/ Cercadi nho, Limão e Japel.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
54230.01764/00-11
Data de Assinatura
28/12/2000
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
02/01/2001
Data de Termino da Vigência
24/03/2001
Valor inicial
R$ 416.669,10
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 373040.57.10000.2000
Identificador do Contrato
37304057100002000
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010000/2000
Objeto
Assistência técnica a 183 ( cento e oi tenta e três) familias assentadas no PA/Califór nia, situado no Município de Açailândia/MA.
Número do Processo
542300021540025
Data de Assinatura
22/12/2000
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Dec. nº 93.872/93 e as IN/Nº1de 15.01.97 e IN/INCRA/Nº18/97.
Data de Início da Vigência
27/12/2000
Data de Termino da Vigência
26/04/2001
Valor inicial
R$ 9.527,06
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 373040.57.10000.2001
Identificador do Contrato
37304057100002001
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010000/2001
Objeto
Serviços de assitência técnica presta das a 110 ( cento e dez ) famílias nos PA`s Gle ba Taboleirão I e Gleba taboleirão II.
Número do Processo
542300070920163
Data de Assinatura
29/11/2001
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e suas altera-ções,Dec.93.875/86 IN/STN/Nº01/97 e suas alte-rações NE/INCRA/Nº06/01.
Data de Início da Vigência
05/12/2001
Data de Termino da Vigência
02/06/2002
Valor inicial
R$ 10.164,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373040.50.10000.2001
Identificador do Contrato
37304050100002001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000011000/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010000/2001
Objeto
Prestação de serviços essenciais de pu blicação de editais, publicidade legal ( ofici al ) desta SR/12.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
54230031470166
Data de Assinatura
10/07/2001
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93 art. 25,e asnormas complementares.
Data de Início da Vigência
10/07/2001
Data de Termino da Vigência
10/07/2002
Valor inicial
R$ 40.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373040.50.10000.2002:Contratacao de servico telefonia local para esta SR e unidades.
Identificador do Contrato
37304050100002002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010000/2002
Objeto
Contratacao de servico telefonia local para esta SR e unidades.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
54230001218200277
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
02/08/2002
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
02/08/2002
Data de Termino da Vigência
01/08/2003
Valor inicial
R$ 885,07
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 373040.57.10000.2002
Identificador do Contrato
37304057100002002
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010000/2002
Objeto
Elaboração de 07 ( sete ) planos de desenvolvimento em PA's, no Estado do Maranhão__a serem desenvolvidos c/o Plano de Trabalho.
Número do Processo
54230028140274
Data de Assinatura
08/08/2002
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e suas altera__-ções Dec.93.872/86 e IN/STN/01/97 e NE/INCRA/Nº06/01.
Data de Início da Vigência
27/08/2002
Data de Termino da Vigência
23/04/2003
Valor inicial
R$ 162.184,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 373040.57.10000.2003
Identificador do Contrato
37304057100002003
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010000/2003
Objeto
Proporcionar alfabetização de 1.300 jovens e adultos, capacitação pedagógica e escola rização em nível de 7ª e 8ª séries do Ensino Fundamental p/65 monitores e 06 coordenadores locais mobilizando assentados dos PA's e áreas de reforma agrária do INCRA.
Número do Processo
5423001060207
Data de Assinatura
18/12/2003
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e alterações De-creto 93.872/86, IN/STN/01/97 NE/INCRA/06/01
Data de Início da Vigência
19/12/2003
Data de Termino da Vigência
05/06/2005
Valor inicial
R$ 545.915,21
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373040.50.10000.2003
Identificador do Contrato
37304050100002003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010000/2003
Objeto
Construção de 29 km de estradas vicinai s no PA Cutia Baiuna e 14 km de estradas vicina is no PA Jamary dos Pretos, no Município de Tur iaçu/Ma, referente ao Lote II do Edital da TP/S R(12)/nº 03/2003.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
542305503/2003-48
Data de Assinatura
23/12/2003
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93 e alterações.
Data de Início da Vigência
29/12/2003
Data de Termino da Vigência
22/06/2004
Valor inicial
R$ 319.813,60
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 373040.57.10000.2004
Identificador do Contrato
37304057100002004
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010000/2004
Objeto
Analise de PDA'S e PRA'S e serviços de articulação no ambito de assessoria técnica So cial e ambiental, acompanhar e apoiar as atividades desenvolvidas pelos nucleos operacionaisde ATES á familias de trabalhadores rurais as sentadas nos PA"s localizados no estado do Maranhão
Número do Processo
54230053170490
Data de Assinatura
23/12/2004
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e suas altera -ções
Data de Início da Vigência
28/12/2004
Data de Termino da Vigência
27/04/2008
Valor inicial
R$ 2.502.109,42
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373040.50.10000.2005
Identificador do Contrato
37304050100002005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010000/2005
Objeto
Construção de 6 casas de recalque/reser vação e distribuição nos PA's Bebe Àgua, Quadra 04 de Maio e Serra Verde no municipio de Pedro do Rosário no Maranhão; nos PA's 06 de março e Belém no municipio de Zé Doca/Ma e PA/Qda São João no municipio de Penalva/Ma.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
5423038900427
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
15/08/2005
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e suas altera - ções.
Data de Início da Vigência
15/08/2005
Data de Termino da Vigência
14/08/2006
Valor inicial
R$ 78.771,12
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373040.50.10000.2006
Identificador do Contrato
37304050100002006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010000/2006
Objeto
Medição e demarcação de 201,50 hctometr os de poligonais topográficas p/os perimetros i nternos de projetos de assentamento rural do INCRA/JITIRANA e TIMBAUBA.
Número do Processo
542304707200612
CNPJ Contratada
Fornecedor 07.149.420/0001-83: ENGPLAGRI IND. COM. AGROP. ENG. -PLANEJ. E AGRIMENSURA L
Data de Assinatura
14/12/2006
Fundamento Legal
lEI 8.666/93 E ALTERAÇÕES 8.883/94
Data de Início da Vigência
14/12/2006
Data de Termino da Vigência
11/02/2007
Valor inicial
R$ 132.990,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373040.50.10000.2007
Identificador do Contrato
37304050100002007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000012/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010000/2007
Objeto
Prestação de serviço telefônico fixo co mutado-SFTC, local e nacional para a Contratant e conforme disposto na tabela a seguir e demais disposições contidas neste instrumento
Número de Aditivos
6
Número do Processo
542300018970799
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
01/10/2007
Fundamento Legal
Lei nº 10.520/02, e dos decs.3.555/00 e 3.722/01 aplicando-se subsdiariamente as normas da Lei 8.666/93 e alterações.
Data de Início da Vigência
01/10/2007
Data de Termino da Vigência
30/09/2008
Valor inicial
R$ 209.907,90
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373040.50.10000.2008
Identificador do Contrato
37304050100002008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000011/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010000/2008
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para pre stação de serviços de medição e demarcalção de perímetro e de Reserva Legal de imóveis rurais (Projetos de Assentamento ) do INCRA/MA.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
54230002143200837
CNPJ Contratada
Fornecedor 06.164.260/0001-89: PLANACON PLANEJAMENTO ASSESSORIA -DE PROJETOS TECNICOS L
Data de Assinatura
16/10/2008
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e demais legislação.
Data de Início da Vigência
20/10/2008
Data de Termino da Vigência
17/02/2009
Valor inicial
R$ 193.900,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373040.50.10000.2009
Identificador do Contrato
37304050100002009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010000/2009
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra prestação de serviços administrativos tercei rizados de apoio á atividades de informática/di gitação, para atender as necessidades da Superi ntendência Regional do INCRA/MA, na sede e nas Unidades Avançadas de Imperatriz e Barra do Cor da.
Número de Aditivos
10
Número do Processo
54230003384200801
CNPJ Contratada
Fornecedor 08.779.593/0001-48: MAFRA MANUTENCAO SERVICOS DE -CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA
Data de Assinatura
01/07/2009
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e suas alterações
Data de Início da Vigência
01/07/2009
Data de Termino da Vigência
30/06/2010
Valor inicial
R$ 470.390,52
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373040.50.10000.2010
Identificador do Contrato
37304050100002010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010000/2010
Objeto
Contratação de prestação de serviços de condução de veículos ( motoristas) necessários ao funcionamento da SR/12/MA.
Número de Aditivos
13
Número do Processo
542300043751044
Data de Assinatura
19/11/2010
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e demais legislações complementares
Data de Início da Vigência
19/11/2010
Data de Termino da Vigência
18/11/2011
Valor inicial
R$ 548.648,37
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373040.50.10000.2011
Identificador do Contrato
37304050100002011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000019/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000010000/2011
Objeto
Prestação de serviço topográfico( dediç ão, demarcação e confecção de planta e memorial descritivo georreferenciado em 970km em PA'S d a SR(12)MA.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
54230010936201044
CNPJ Contratada
Fornecedor 11.388.609/0001-04: TOPLINE - TOPOGRAFIA, GEODESIA, -CONSULTORIA E SERVICOS
Data de Assinatura
30/09/2011
Fundamento Legal
Lei 866/93 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
30/09/2011
Data de Termino da Vigência
29/09/2012
Valor inicial
R$ 1.877.284,50
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373040.50.10000.2015
Identificador do Contrato
37304050100002015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000014/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000010000/2015
Objeto
E a prestação de serviço de locação de veiculos tipo pickup 4x4, sem motorisa, sem li mite de quilometragem, com seguro total, cabin e dupla, potencia minima 84cv, direção hidraul ica, ar condicionado, a diesel, capacidade para 05 pessoas, no maximo um ano de uso, sendo co ntratado por diaria. conforme edital do Pregao eletronico SRP/14/2015 e anexos.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
54230003710201500
Data de Assinatura
16/11/2015
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e demais legislações
Data de Início da Vigência
16/11/2015
Data de Termino da Vigência
15/12/2016
Valor inicial
R$ 790.500,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373040.50.10000.2016
Identificador do Contrato
37304050100002016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010000/2016
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra a prestação de serviços de intermediação, administração e implantação de um sistema info matizado e integrado,com utilização de cartão magnetico ou microprocessado de gerenciamento e frota dos veiculos da superintendencia regio al do incra/ma e Unidades Avançadas, incluindo abastecimento, e manutenção preventiva ecorret va.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
54230000023201613
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
31/03/2016
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e demais legislações
Data de Início da Vigência
31/03/2016
Data de Termino da Vigência
30/03/2017
Valor inicial
R$ 791.483,39
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373040.50.11000.2000
Identificador do Contrato
37304050110002000
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2000
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011000/2000
Objeto
Prestção dos serviços de medição e de marcação de 987,69 Km de poligonais de demarca ção, referente à medição e demarcação das parce las e sub-áreas dos P. A's Gurupi, Marajó/Santa Angélica, Guaíba/Santa Angélica II e Santa Angé lica nos Municípios de Centro Novo, Amapá do Ma ranhão no Estado do Maranhão.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
54230.01764/00-11
CNPJ Contratada
Fornecedor 07.151.640/0001-41: SETA SERVICOS TOPOGRAFICOSAGRIMENSURA E CONSTRUCOES LT
Data de Assinatura
28/12/2000
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
02/01/2001
Data de Termino da Vigência
05/04/2001
Valor inicial
R$ 461.251,23
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 373040.57.11000.2000
Identificador do Contrato
37304057110002000
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011000/2000
Objeto
Prestar assistência técnica nos PA's do INCRA/INDIANA/STA. MARIA E Pe CICERO/STA. HELENA) nos municipios de Buriticupu e Sta.luzia/Ma beneficiando 300 famílias.
Número do Processo
542300021550098
Data de Assinatura
22/12/2000
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores Dec.93.872/93 e suas IN/STN/01de 15.01.97 e IN/INCRA/Nº 18/97.
Data de Início da Vigência
27/12/2000
Data de Termino da Vigência
26/04/2001
Valor inicial
R$ 20.790,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 373040.57.11000.2001
Identificador do Contrato
37304057110002001
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011000/2001
Objeto
Serviços de assistência técnica a serem prestados a 384 ( trezentos e oitenta e quatro) famílias assentadas nos PA's Califórnia/Itacira Criminosa e Gameleira/Matôes.
Número do Processo
54230081890193
Data de Assinatura
30/11/2001
Fundamento Legal
Lei nº8.666/93 e alteraçõesDecreto 93.872/86, IN/STN/Nº01/97 e NE/INCRA/Nº06/2001.
Data de Início da Vigência
05/12/2001
Data de Termino da Vigência
03/05/2002
Valor inicial
R$ 26.384,03
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373040.50.11000.2001
Identificador do Contrato
37304050110002001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011000/2001
Objeto
Contratação dos serviços de locação de 12 ( doze ) veículos, sem motorista, para deslo camento de técnicos e servidores desta SR/12.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
54230004930192
Data de Assinatura
04/10/2001
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
04/10/2001
Data de Termino da Vigência
03/10/2002
Valor inicial
R$ 10.176,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373040.50.11000.2002:Contratacao dos servicos de manutencao das viaturas da Unidade Avancada de Imperatriz.
Identificador do Contrato
37304050110002002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000013/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011000/2002
Objeto
Contratacao dos servicos de manutencao das viaturas da Unidade Avancada de Imperatriz.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
54234011842002-81
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
07/11/2002
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
07/11/2002
Data de Termino da Vigência
06/11/2003
Valor inicial
R$ 5.508,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 373040.57.11000.2002
Identificador do Contrato
37304057110002002
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011000/2002
Objeto
Elaboração de 10 ( dez ) planos de De senvolvimento em PA's e serão desenvolvidos em conformidade c/o Plano de Trabalho.
Número do Processo
5423029670211
Data de Assinatura
08/08/2002
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e suas altera-ções Dec.93.872/86 e IN/STN/nº01/97 e NE/INCRA/Nº 06/01
Data de Início da Vigência
27/08/2002
Data de Termino da Vigência
23/04/2003
Valor inicial
R$ 130.540,44
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 373040.57.11000.2003
Identificador do Contrato
37304057110002003
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011000/2003
Objeto
Elaboração de 12 planos de desenvolvime nto dos Assentados PDA's, p/atender 1.207, famí lias de pequenos agricultores rurais dos PA's do INCRA, no Estado do maranhão.
Número do Processo
5423048510306
Data de Assinatura
18/12/2003
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e alterações Decreto 93.872/86, IN/STN/01/97 e NE/INCRA/02/00
Data de Início da Vigência
19/12/2003
Data de Termino da Vigência
14/08/2004
Valor inicial
R$ 132.770,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373040.50.11000.2003
Identificador do Contrato
37304050110002003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011000/2003
Objeto
Construção de 10 km de estradas vicinai s e 15 m de obras de artes especiais (OAE), no PA Nogueira, 10 km de estradas vicinais, no PA Vale do Bekaa, no município de Coroatá/Ma e 3,3 km de estradas vicinais, no PA Tico-tico, no Mu nicípio de Miranda do Norte/Ma, referente ao Lo te III, do Edital da TP SR(12)/nº 03/2003.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
542305503/2003-48
CNPJ Contratada
Fornecedor 02.857.864/0001-50: F L - CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA
Data de Assinatura
23/12/2003
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93 e alterações.
Data de Início da Vigência
29/12/2003
Data de Termino da Vigência
22/06/2004
Valor inicial
R$ 196.122,98
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 373040.57.11000.2004
Identificador do Contrato
37304057110002004
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011000/2004
Objeto
Prestação de serviços de Assessoria Téc nica Social e Ambiental, nos Pa's Tres SetubalOlho dagua dos Grilos e outros no Estado do maranhão.
Número do Processo
5423053130410
Data de Assinatura
23/12/2004
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e suas altera -çóes.
Data de Início da Vigência
28/12/2004
Data de Termino da Vigência
27/03/2008
Valor inicial
R$ 1.645.798,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373040.50.11000.2005:Contrato e de 12 meses a contar da data de sua assintura
Identificador do Contrato
37304050110002005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011000/2005
Objeto
Contrato e de 12 meses a contar da data de sua assintura
Número do Processo
542303890/2004-27
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
30/05/2005
Fundamento Legal
Lei n 8.666/93
Data de Início da Vigência
30/05/2005
Data de Termino da Vigência
29/05/2006
Valor inicial
R$ 132.995,89
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373040.50.11000.2006:Prestação de serviços, referentes à rea lização do seminário "Reforma Agrária Um Sonh o Possível".
Identificador do Contrato
37304050110002006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011000/2006
Objeto
Prestação de serviços, referentes à rea lização do seminário "Reforma Agrária Um Sonh o Possível".
Número do Processo
54230.05644/06-11
Data de Assinatura
15/12/2006
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
15/12/2006
Data de Termino da Vigência
14/12/2007
Valor inicial
R$ 77.267,60
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373040.50.11000.2007:Fornecimento de água mineral para a Sup erintendência Regional do INCRA/MA.
Identificador do Contrato
37304050110002007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011000/2007
Objeto
Fornecimento de água mineral para a Sup erintendência Regional do INCRA/MA.
Número do Processo
54230.01681/07-23
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
03/09/2007
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
03/09/2007
Data de Termino da Vigência
02/09/2008
Valor inicial
R$ 7.405,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373040.50.11000.2008
Identificador do Contrato
37304050110002008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000011/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011000/2008
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para pre stação de serviços de medição e demarcação de p erimetro e de reserva legal de imóveis rurais ( PA's) do INCRA/Ma.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
54230021430837
Data de Assinatura
16/10/2008
Fundamento Legal
LEI 8666/93 e demais legislaçoes
Data de Início da Vigência
21/10/2008
Data de Termino da Vigência
18/02/2009
Valor inicial
R$ 366.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373040.50.11000.2009
Identificador do Contrato
37304050110002009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011000/2009
Objeto
Contratação de empresa especializadas p ara prestação de serviços terceirizado de apoio administrativo e de atividades auxiliares/jard inagem, repografia, arquivo e almoxarifado para atender as necessidades da Superintendência Re gional do Maranhão.
Número de Aditivos
10
Número do Processo
54230003384200801
CNPJ Contratada
Fornecedor 08.779.593/0001-48: MAFRA MANUTENCAO SERVICOS DE -CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA
Data de Assinatura
01/07/2009
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e sus alterações
Data de Início da Vigência
01/07/2009
Data de Termino da Vigência
30/06/2010
Valor inicial
R$ 78.829,15
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373040.50.11000.2011
Identificador do Contrato
37304050110002011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000019/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000011000/2011
Objeto
Prestaçlão de serviço topográfico(mediç ão, demarcação de confecção de planta_e momoria descritivo georreferenciado_em 402km de poligon ais de PA'S da SR(12)MA.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
54230010936201044
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
30/09/2011
Fundamento Legal
Lei 866/9a e suas alteraçõies
Data de Início da Vigência
30/09/2011
Data de Termino da Vigência
29/09/2012
Valor inicial
R$ 721.466,20
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373040.50.11000.2015
Identificador do Contrato
37304050110002015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000015/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011000/2015
Objeto
Prestação de serviços de telefonia fixa comutado, local e longa distancia, nacional e interregional, para atender esta SR/12/ma e u nidades avançadas conforme o TEermo de referenc ia e do Edital do pregao eletronicao 15/2015.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
54230003110201533
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
24/11/2015
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e demais legislaçoes
Data de Início da Vigência
24/11/2015
Data de Termino da Vigência
23/11/2016
Valor inicial
R$ 91.803,03
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373040.50.11000.2016
Identificador do Contrato
37304050110002016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011000/2016
Objeto
Contratação e empresa especializada par a aquisição de café moido e açucar refinado par a esta sr/12/ma
Número do Processo
54230007610201544
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
04/04/2016
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e demais legislacoes.
Data de Início da Vigência
04/04/2016
Data de Termino da Vigência
31/12/2016
Valor inicial
R$ 31.556,80
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373040.50.12000.2000
Identificador do Contrato
37304050120002000
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2000
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000012000/2000
Objeto
Prestação dos serviços de medição e de marcação de 409,94 Km de poligonais de demarca ção, referente à medição e demarcação das parce las e sub-áreas dos P. A's Três Lagoas, Ceres , Flexas/G. Juriti, localizados nos municípios de Cândido Mendes, Turiaçu e Bom Jardim, no Estado do Maranhão..
Número de Aditivos
2
Número do Processo
54230.01764/00-11
Data de Assinatura
28/12/2000
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
02/01/2001
Data de Termino da Vigência
13/03/2001
Valor inicial
R$ 176.274,20
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 373040.57.12000.2000
Identificador do Contrato
37304057120002000
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000012000/2000
Objeto
Contratação dos serviços de assistência técnica a serem prestados nas famílias assentadas nos PA's Maracassumé/Mesbla, durante 03 me ses.
Número do Processo
542300021770021
Data de Assinatura
22/12/2000
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores Dec nº 93.872/93 e INs/IN/STN/01/97 e IN/STN/L8/97.
Data de Início da Vigência
27/12/2000
Data de Termino da Vigência
26/04/2001
Valor inicial
R$ 19.113,07
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 373040.57.12000.2001
Identificador do Contrato
37304057120002001
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000012000/2001
Objeto
Serviços de assistência técnica a serem presados às famílias assentadas nos PA's Jaguaribe, Roque Santa Teresa e Quadras Barraquinha/ Boa Vista, Novo Horizonte, União, 05 de Outubro e 10 de Agosto.
Número do Processo
54230070990185
Data de Assinatura
30/11/2001
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93 e alterações,Decreto nº 93.872/86, IN/STN/Nº01/97 e Norma deExecução/INCRA/Nº 06/2001.
Data de Início da Vigência
05/12/2001
Data de Termino da Vigência
02/06/2002
Valor inicial
R$ 26.294,40
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373040.50.12000.2001
Identificador do Contrato
37304050120002001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000012000/2001
Objeto
Locação do prédio situado na Rua Maga lhães de Almeida nº 550, em BACABAL/Ma, destina do a instalação da Unidade Avançada de Bacabal.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
542330712200014
CPF Contratada
***.123.49 -**
Data de Assinatura
24/09/2001
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
24/09/2001
Data de Termino da Vigência
23/09/2002
Valor inicial
R$ 7.941,12
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373040.50.12000.2002
Identificador do Contrato
37304050120002002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000012000/2002
Objeto
Contratacao de servicos de infraestrutu ra nos PA Boi Baiano,Jitirana e Manguary nos mu nicipios de Sao Mateus do Maranhao, Lago verde na quantidades de 55 km de eletrificacao.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
54230003482200245
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
29/10/2002
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
29/10/2002
Data de Termino da Vigência
28/02/2003
Valor inicial
R$ 416.433,30
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 373040.57.12000.2002
Identificador do Contrato
37304057120002002
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000012000/2002
Objeto
Serviços de assistência técnica a ser em prestados a 236 ( duzentos e trinta e seis ) familias assentadas nos PA's:Arvores Verdes,bar ro Duro, Sta. Rosa e Tammboril.
Número do Processo
542300028330209
Data de Assinatura
08/08/2002
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e suas altera__-ções DEC.93.872/86 e IN/STN/01/97 e NE/INCRA/nº06/01.
Data de Início da Vigência
27/08/2002
Data de Termino da Vigência
15/07/2003
Valor inicial
R$ 49.064,40
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 373040.57.12000.2003
Identificador do Contrato
37304057120002003
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000012000/2003
Objeto
Alfabetização de 1.200 jovens e adulto s capacaitação pedagógica e escolarização em nível de 7ª e 8ª séries do Ensino Fundamenta l na modalidade Supletivo para 60 monitores e 6 coordenadores locais, mobilizando assentados -d dos projetos de assentamento e áreas de reforma agrária do INCRA.
Número do Processo
5423010960219
Data de Assinatura
18/12/2003
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e alterações Decreto 93.872/86, IN/STN/01/97 E NE/INCRA/06/01
Data de Início da Vigência
19/12/2003
Data de Termino da Vigência
11/02/2005
Valor inicial
R$ 503.956,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373040.50.12000.2003
Identificador do Contrato
37304050120002003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000012000/2003
Objeto
Construção de 07 km de estradas vici nais no PA/Internacional no Municipio de Bom Je sus das Selvas no Maranhão e 10 km de estradas vicinais e 34 m de obras de artes especiais(OAE no PA/Boa Esperança no municipio de Alto Alegre no Maranhão, ref.ao lote IV. E 13 km de estra das vicinais no PA/Humaitá no municipio de Timon/Ma, ref. ao lote V do Edital da TP/SR/12/Nº 03/2003.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
54230055030348
Data de Assinatura
23/12/2003
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e alterações
Data de Início da Vigência
29/12/2003
Data de Termino da Vigência
22/06/2004
Valor inicial
R$ 343.152,34
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373040.50.12000.2005:O contrato e de 12 meses a contar de su a assinatura.
Identificador do Contrato
37304050120002005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000012000/2005
Objeto
O contrato e de 12 meses a contar de su a assinatura.
Número do Processo
542303890/2004-27
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
01/06/2005
Fundamento Legal
Lei n 8.666/93
Data de Início da Vigência
01/06/2005
Data de Termino da Vigência
31/05/2006
Valor inicial
R$ 89.312,82
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373040.50.12000.2006
Identificador do Contrato
37304050120002006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000012000/2006
Objeto
Construção de 05 (cinco) casas de recal que para poços tubulares profundos, com rede de distribuição de 1.000 m de comprimento, sendo: 02 no PA Barriguda/Bagaceira, município de Pir apemas/Ma; 02 no PA Brejo de São Félix II, muni cípio de Parnarama/Ma e 01 no PA Floresta, no m unicípio de Matões/Ma.
Número do Processo
54230.04927/06-38
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
18/12/2006
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
18/12/2006
Data de Termino da Vigência
17/12/2007
Valor inicial
R$ 89.764,10
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373040.50.12000.2007
Identificador do Contrato
37304050120002007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000011/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000012000/2007
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra fornecimento de peças, acessórios e demais componentes para veículos, genuinos,c/controle de qualidade do fabricante, não remanufaturadas e não recondicionadas a serem aplicadas nos veículos oficiais do INCRA.
Número do Processo
54230022620717
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
11/10/2007
Fundamento Legal
Lei 10.520/02,Dec.5.450/05,Dec.3.722/01, Lei 8.666/93( normas atualizadas).
Data de Início da Vigência
11/10/2007
Data de Termino da Vigência
31/12/2007
Valor inicial
R$ 40.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373040.50.12000.2008
Identificador do Contrato
37304050120002008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000011/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000012000/2008
Objeto
Contratacao de pessoa juridica p/presta cao de serviço de medicao e demarcaçao de perim etro e de reserva legal de imoveis rurais PA's
Número de Aditivos
5
Número do Processo
54230021430837
Data de Assinatura
16/10/2008
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e demais legislações
Data de Início da Vigência
21/10/2008
Data de Termino da Vigência
18/02/2009
Valor inicial
R$ 499.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373040.50.12000.2009
Identificador do Contrato
37304050120002009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000012000/2009
Objeto
Forneciemnto de açucar refinado, c/entr ega parcelada e sucessiva pela contratada confo rme especificação, quantidade e demais caracterizações constantes do Termo de Referencia (ane xo I) p/esta SR.
Número do Processo
5423000610939
CNPJ Contratada
Fornecedor 05.463.273/0001-96: COMERCIAL MIGUEL RIBEIRO LTDA -
Data de Assinatura
01/07/2009
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e suas alterações
Data de Início da Vigência
01/07/2009
Data de Termino da Vigência
31/12/2009
Valor inicial
R$ 2.083,84
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373040.50.12000.2011
Identificador do Contrato
37304050120002011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000019/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000012000/2011
Objeto
Prestação de serviço topográfico(dediçã o, demarcação e confecção de planta e memorial descritivo georrerenciado em 307km de poligonai s de PA'S da SR(12)MA.
Número do Processo
54230010936201044
CNPJ Contratada
Fornecedor 66.519.331/0001-40: DRENATEC ENGENHARIA LTDA - EPP -
Data de Assinatura
30/09/2011
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e suas alterações
Data de Início da Vigência
30/09/2011
Data de Termino da Vigência
29/09/2012
Valor inicial
R$ 1.067.475,50
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373040.50.12000.2016
Identificador do Contrato
37304050120002016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000012000/2016
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra o fornecimento de agua mineral, frasco de 15 00ml (l,5 litros) para esta sr/12/ma
Número do Processo
54230007610201544
Data de Assinatura
01/04/2016
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e demais legislações
Data de Início da Vigência
04/04/2016
Data de Termino da Vigência
31/12/2016
Valor inicial
R$ 17.184,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373040.50.13000.2000
Identificador do Contrato
37304050130002000
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2000
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000013000/2000
Objeto
Prestação dos serviços de medição e dem arcação de 746,92 Km de poligonais de demarca ção, referente à medição e demarcação das parce las e sub-áreas dos P. A's Serra Negra I, Serra Negra II, Bacaba, Lagoa do Centro e Amor da Pá tria, localizados nos municípios de Colinas , Tuntum, Barra do Corda e Santa Filomena, no Es tado do Maranhão.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
54230.01764/00-11
Data de Assinatura
28/12/2000
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
02/01/2001
Data de Termino da Vigência
31/03/2001
Valor inicial
R$ 337.607,37
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 373040.57.13000.2000
Identificador do Contrato
37304057130002000
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000013000/2000
Objeto
Assistência técnica nos PA's Itacira/ ' Criminosa e Gameleira/Matões) nos Municipios de Imperatriz e Gov. Edson Lobão, no Estado do Ma ranhão.
Número do Processo
542300021530062
Data de Assinatura
22/12/2000
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Dec. nº 93.872/93 e INs/STN/N01/97 E IN/STN/Nº 18/97.
Data de Início da Vigência
27/12/2000
Data de Termino da Vigência
26/04/2001
Valor inicial
R$ 15.964,81
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 373040.57.13000.2001
Identificador do Contrato
37304057130002001
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000013000/2001
Objeto
Serviços de assistência técnica a serem prestados à 175 ( cento e setenta e cinco ) fa mílias assentadaas no PA/OURO
Número do Processo
542300835701
Data de Assinatura
04/12/2001
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93 e alterações,Decreto nº93872/86, IN/STN/Nº01/97 e NE/INCRA/N06/2001.
Data de Início da Vigência
06/12/2001
Data de Termino da Vigência
05/05/2002
Valor inicial
R$ 21.959,82
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373040.50.13000.2001
Identificador do Contrato
37304050130002001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000013000/2001
Objeto
Execucao de 24 km de estradas, 36,26 km de rede de eletrificação rural 2 poços artesianos nos projetos de assentamento Planalto I Planalto II em Açailândia, Brejo da Ilha em Estreito, Buriti/Rio Bonito em Bom Jesus das Selvas.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
542340004002001
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
07/12/2001
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
07/12/2001
Data de Termino da Vigência
06/04/2002
Valor inicial
R$ 487.915,20
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373040.50.13000.2002
Identificador do Contrato
37304050130002002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000015/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000013000/2002
Objeto
Contratacao de servicos e compra de_com bustivel para as viaturas da unidade Avancada d e Imperatriz.
Número do Processo
54230004792200287
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
09/11/2002
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
09/11/2002
Data de Termino da Vigência
08/11/2003
Valor inicial
R$ 32.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 373040.57.13000.2002:Elaboração de 10 ( dez )Planos de Desen volvimento em PA's no Estado do Maranhão.
Identificador do Contrato
37304057130002002
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000013000/2002
Objeto
Elaboração de 10 ( dez )Planos de Desen volvimento em PA's no Estado do Maranhão.
Número do Processo
54230027960221
Data de Assinatura
08/08/2002
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e suas alterações Dec.93.872/86 e IN/STN/01/97 e NE/INCRA/Nº06/01.
Data de Início da Vigência
27/08/2002
Data de Termino da Vigência
23/04/2003
Valor inicial
R$ 164.817,26
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 373040.57.13000.2003
Identificador do Contrato
37304057130002003
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000013000/2003
Objeto
Elaboração de 06 planos de Desenvolvi mento dos Assentamentos/PDA's, p/atender 678 fa mílias de pequenos agricultores familiares dos PA's do INCRA; AGROALEGRE, BOQUEIRÃO E STA RITA DOS MATÕES, CAXUXA, SAPUCAIA E TICO-TICO , nos municipios de Cantanhede Codó, Alto Alegre do Maranhão, Alto Alegre do Pindaré e Miranda do Norte/Ma.
Número do Processo
54230049740339
Data de Assinatura
19/12/2003
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e alterações Decreto 93.872/86, IN/STN/01/97 e NE/INCRA/02/00
Data de Início da Vigência
19/12/2003
Data de Termino da Vigência
18/08/2004
Valor inicial
R$ 74.553,60
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373040.50.13000.2003
Identificador do Contrato
37304050130002003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000013000/2003
Objeto
Construção de 1,3 km de rede de eletrificação rural RDR e 0,75 km de rede de eletrifi cação rural RDU no PA/CONCEIÇÃO ARVOREDO; 0,75 km de RDR e 0,65 km de RDU no PA/MACACO;1,0KM de RDR e 0,1 km de RDU no PA/Vale do Bekaa;13,4 de RDR e 0,8 de RDU no PA/Maracajá III, no muni cipio de Coroatá/Ma e 0,2 km de RDR, e 0,1 km de RDU no PA/TICO TICO, no municipio de Miranda do Norte/Ma, refererente ao Lote VI do Edital da TP/SR/12/Nº 03/2003.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
54230055030348
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
23/12/2003
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e alterações
Data de Início da Vigência
29/12/2003
Data de Termino da Vigência
22/06/2004
Valor inicial
R$ 236.982,14
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373040.50.13000.2006
Identificador do Contrato
37304050130002006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000013000/2006
Objeto
Construção de 03 (três) casas de recalq ue para poços tubulares profundos, com rede de distribuição de 1.000 m de comprimento, sendo: 01 no PA Rio Claro e outra no PA Mendes, municí pio de Buriti Bravo/Ma e 01 no PA Boi Baiano, m unicípio de São Mateus/Ma.
Número do Processo
54230.04927/06-38
Data de Assinatura
18/12/2006
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
18/12/2006
Data de Termino da Vigência
17/12/2007
Valor inicial
R$ 53.858,46
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373040.50.13000.2007
Identificador do Contrato
37304050130002007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000013000/2007
Objeto
Contratação de prestação de serviços de locação de 01 (uma) máquina fotocopiadora para a Superintendência Regional do INCRA/MA.
Número do Processo
54230.01725/07-15
Data de Assinatura
03/09/2007
Fundamento Legal
lEI Nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
03/09/2007
Data de Termino da Vigência
02/09/2008
Valor inicial
R$ 41.496,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373040.50.13000.2008
Identificador do Contrato
37304050130002008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000011/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000013000/2008
Objeto
Contratação de pessoa juridica p/presta ção de serviço de medição e demarcação de perimetro e de reserva legal de imóveis rurais(PA' s) do INCRA/Ma.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
5423021430837
Data de Assinatura
16/10/2008
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e demais legislações
Data de Início da Vigência
21/10/2008
Data de Termino da Vigência
18/02/2009
Valor inicial
R$ 326.300,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373040.50.13000.2009
Identificador do Contrato
37304050130002009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000013000/2009
Objeto
Fornecimento de cafe torrado e moido c/ entrega parcelada e sucessiva pela contratada conforme especificação, quantidade e demais car acterizações contantes do Termo de Referencia anexo I, para esta SR/12.
Número do Processo
5423000610939
Data de Assinatura
01/07/2009
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e suas alterações
Data de Início da Vigência
01/07/2009
Data de Termino da Vigência
31/12/2009
Valor inicial
R$ 5.039,90
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373040.50.13000.2011
Identificador do Contrato
37304050130002011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000019/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000013000/2011
Objeto
Prestação de serviço topográfico(mediç ão, demarcação e confecção de planta e memorial descritivo georreferenciado em 509km de poligon ais em PA'S da SR(12)MA.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
54230010936201044
CNPJ Contratada
Fornecedor 05.340.333/0001-83: AREA CONSULTORIA LTDA. - EPP -
Data de Assinatura
22/09/2011
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e suas alterações
Data de Início da Vigência
22/09/2011
Data de Termino da Vigência
21/09/2012
Valor inicial
R$ 374.720,71
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373040.50.13000.2016
Identificador do Contrato
37304050130002016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000013000/2016
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra o fornecimento de agua mineral de garração d e 20 litros, para esta SR/12/Ma.
Número do Processo
54230007610201544
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
01/04/2016
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e demais legislações
Data de Início da Vigência
04/04/2016
Data de Termino da Vigência
31/12/2016
Valor inicial
R$ 13.650,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373040.50.13200.2014
Identificador do Contrato
37304050132002014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000013/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000013200/2014
Objeto
Prestação de serviços de publicação no DOU, inclusive em suplemento, de atos oficiai e demais matérias de interesse do INCRA/Ma.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
54230003241201430
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
22/12/2014
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e deamis legislações
Data de Início da Vigência
22/12/2014
Data de Termino da Vigência
21/12/2015
Valor inicial
R$ 120.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373040.50.13500.2016
Identificador do Contrato
37304050135002016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000013500/2016
Objeto
O objeto do presente contrato é a prest ação de serviços de distribuição da publicidade legal (publicações em jornais) de materias rela cionadas a Superintendenica Regional do Incra/ Ma.
Número do Processo
54230002679201662
Data de Assinatura
16/09/2016
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e demais legislações
Data de Início da Vigência
16/09/2016
Data de Termino da Vigência
15/09/2017
Valor inicial
R$ 90.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 373040.57.14000.2000
Identificador do Contrato
37304057140002000
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000014000/2000
Objeto
Contratação de serviços de assistência' técnica, capacitação e monitoramento permanente durante 03 meses, visando atender 110 familias' assentadas nos PA's Taboleirão I e II, situados no municipio de João Lisboa, no Maranhão.
Número do Processo
542300022540070
Data de Assinatura
26/12/2000
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores,Dec. 93872/93 e as IN/STN01/97e IN/INCRA/Nº 18/97.
Data de Início da Vigência
27/12/2000
Data de Termino da Vigência
26/04/2001
Valor inicial
R$ 7.623,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 373040.57.14000.2001
Identificador do Contrato
37304057140002001
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000014000/2001
Objeto
Contratação de serviços de assistênciatécnica a serem prestados a 157(cento e cinquen ta e sete) famílias assentadas nos PA's FAZENDA S JORGE E ITAIGUARA.
Número do Processo
542300708901
Data de Assinatura
20/12/2001
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93 e alterações-Decreto 93.872/86 IN/STN/Nº01/97 e alterações eNorma de Execução INCRA/Nº06/2001
Data de Início da Vigência
27/12/2001
Data de Termino da Vigência
25/07/2002
Valor inicial
R$ 13.188,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373040.50.14000.2001
Identificador do Contrato
37304050140002001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000014000/2001
Objeto
Execucao de 40 km estradas, 33,40 km de rede de eletrificacao rural, 2 poços artesianos 4 açudes no projeto de assentamento São Francis co em Bom Jesus das Selvas.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
54234004002001
CNPJ Contratada
Fornecedor 26.918.284/0001-93: MW PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA
Data de Assinatura
07/12/2001
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
07/12/2001
Data de Termino da Vigência
06/04/2002
Valor inicial
R$ 619.723,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373040.50.14000.2002:Contratacao de servicos de medicao e de marcacao de 420 km nos Projetos de Assentament o de Acai.
Identificador do Contrato
37304050140002002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000014000/2002
Objeto
Contratacao de servicos de medicao e de marcacao de 420 km nos Projetos de Assentament o de Acai.
Número do Processo
54230003904200282
CNPJ Contratada
Fornecedor 07.149.420/0001-83: ENGPLAGRI IND E COM AGROPENGPLANEJ E AGRIMENSURA LTDA
Data de Assinatura
19/11/2002
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
20/11/2002
Data de Termino da Vigência
02/02/2003
Valor inicial
R$ 220.349,20
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 373040.57.14000.2002:Elaboração de 15 ( quinze ) Planos de Desenvolvimento em PA's no Estado do Maranhão.
Identificador do Contrato
37304057140002002
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000014000/2002
Objeto
Elaboração de 15 ( quinze ) Planos de Desenvolvimento em PA's no Estado do Maranhão.
Número do Processo
542300028270243
Data de Assinatura
08/08/2002
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e suas alterações Dec.93.872/86, IN/STN/nº01/97 e NE/INCRA /Nº 06/01
Data de Início da Vigência
27/08/2002
Data de Termino da Vigência
23/04/2003
Valor inicial
R$ 163.052,90
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 373040.57.14000.2003
Identificador do Contrato
37304057140002003
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000014000/2003
Objeto
Elaboração de 11 PDA's p/atender 1.143 familias de pequenos agricultores familiares do PA'S no Estado do Maranhão, ''
Número do Processo
54230049140316
Data de Assinatura
18/12/2003
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e IN/STN/01/97 ,NE/INCRA/0200
Data de Início da Vigência
19/12/2003
Data de Termino da Vigência
18/06/2004
Valor inicial
R$ 125.877,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373040.50.14000.2003
Identificador do Contrato
37304050140002003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000014/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000014000/2003
Objeto
Construção de 03 km de estradas vicinai s e 10 m de ponte de madeira de lei, no PA Pime nta Baiuna, no Município de Zé Doca/Ma, 03 km d e estradas vicinais e 05 m de ponte de madeira de lei, no PA Braço Grande/Lago Azul, no Municí pio Centro do Guilhermes/Ma e 08 km de estradas vicinais no PA Paruá/Jacunicáua, no Município de Santa Helena/Ma.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
542306840/2003-52
Data de Assinatura
23/12/2003
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93 e alterações.
Data de Início da Vigência
29/12/2003
Data de Termino da Vigência
22/06/2004
Valor inicial
R$ 134.250,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373040.50.14000.2008
Identificador do Contrato
37304050140002008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000011/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000014000/2008
Objeto
Contratação de pessoa juridica p/presta ção de serviço de medicao e demarcação de perimetro e de reserva legal de imóveis rurais(PA'S )do INCRA/Ma.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
54230021430837
Data de Assinatura
16/10/2008
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e demais legislações
Data de Início da Vigência
21/10/2008
Data de Termino da Vigência
18/02/2009
Valor inicial
R$ 236.500,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373040.50.14000.2009
Identificador do Contrato
37304050140002009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000014000/2009
Objeto
Fornecimento de água mineral com entrag a parcelada e sucessiva pela contratada, confor me especificação, quantidadade e demais caracte rização constante do Termo de Referencia anexo I para esta SR/12.
Número do Processo
5423000610939
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
01/07/2009
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e suas alterações
Data de Início da Vigência
01/07/2009
Data de Termino da Vigência
31/12/2009
Valor inicial
R$ 20.989,83
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373040.50.14000.2016
Identificador do Contrato
37304050140002016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000014000/2016
Objeto
Contratção de empresa especializada par a a prestação de serviço de apoio administrativ o de condução de veiculo (motorista) para esta SR/12/Ma.
Número do Processo
54230006071201526
CNPJ Contratada
Fornecedor 10.806.783/0001-59: SOLARIS & SOLARIS LTDA - EPP -
Data de Assinatura
01/04/2016
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e demais legislações.
Data de Início da Vigência
01/04/2016
Data de Termino da Vigência
31/03/2017
Valor inicial
R$ 848.499,90
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 373040.57.15000.2000:Realização de assistência técnica no PA Galvão Cantanhede, em Cantanhede/MA.
Identificador do Contrato
37304057150002000
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000015000/2000
Objeto
Realização de assistência técnica no PA Galvão Cantanhede, em Cantanhede/MA.
Número do Processo
542300020980056
Data de Assinatura
26/12/2000
Fundamento Legal
Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores Dec.nº93.872/93 e as IN/STN/Nº01/97 e IN/INCRA/Nº 18/97.
Data de Início da Vigência
27/12/2000
Data de Termino da Vigência
26/04/2001
Valor inicial
R$ 16.305,56
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 373040.57.15000.2001
Identificador do Contrato
37304057150002001
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000015000/2001
Objeto
Contratação de serviços de assistênciatécnica a serem prestados ás famílias assenta das nos PA'S LAGOA DA ONÇA/FLORESTAL,MARACAÇUMÉ (FILOMASA) MARACAÇUMÉ/MESBLA,MARACAÇUMÉ(COMASA) E STA. HELENA.
Número do Processo
542300693301
Data de Assinatura
26/12/2001
Fundamento Legal
Lei 8.666/93,e alterações Decreto nº 93.872/86, IN/STN/Nº01/97 e alteraçõesbem como NE/INCRA/Nº06/01.
Data de Início da Vigência
28/12/2001
Data de Termino da Vigência
25/06/2002
Valor inicial
R$ 106.210,64
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373040.50.15000.2001
Identificador do Contrato
37304050150002001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000015000/2001
Objeto
Execucao de 25 km de estrada no projeto de assentamento São Bartolomeu/Luzilândia em Vi torino Freire.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
000395/2001-25
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
07/12/2001
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
07/12/2001
Data de Termino da Vigência
06/04/2002
Valor inicial
R$ 151.084,40
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373040.50.15000.2002:Contratacao de servicos de demarcacao e medicao no Projeto de Assentamento Cacique e Tu cuman.
Identificador do Contrato
37304050150002002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000015000/2002
Objeto
Contratacao de servicos de demarcacao e medicao no Projeto de Assentamento Cacique e Tu cuman.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
54230039042002-82
Data de Assinatura
19/11/2002
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
20/11/2002
Data de Termino da Vigência
07/02/2003
Valor inicial
R$ 245.540,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 373040.57.15000.2002
Identificador do Contrato
37304057150002002
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000015000/2002
Objeto
Contratação dos serviços de assistência técnica a serem prestados a 175 ( cento e seten ta e cinco ) famílias assentadas no PA/OURO.
Número do Processo
54230029590275
Data de Assinatura
08/08/2002
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e suas altera-ções Dec.93.872/86, IN/STN/Nº 01/97 e NE/INCRA/Nº06/2001
Data de Início da Vigência
27/08/2002
Data de Termino da Vigência
30/07/2003
Valor inicial
R$ 41.580,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 373040.57.15000.2003
Identificador do Contrato
37304057150002003
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000015000/2003
Objeto
Execucao dos servicos de assistencia tecnica extensao rural e capacitacao dirigida e elaboracao de 01 plano de desenvolvimento beneficiando 713 familias de pequenos produtores ru rais dos PA`S DO INCRA no Estado do Maranhao,
Número do Processo
54230063830351L
Data de Assinatura
18/12/2003
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e alteracoes Decreto 93.872/86 IN/STN/01/97 e NE/INCRA/02/00.
Data de Início da Vigência
23/12/2003
Data de Termino da Vigência
18/08/2004
Valor inicial
R$ 110.531,70
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373040.50.15000.2003
Identificador do Contrato
37304050150002003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000015/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000015000/2003
Objeto
Lote I Construção de 6,4 km de rede d e eletrificação rural (cabeamento), no PA Brejo da Ilha, em Estreito/Ma Lote II Construção d e 01 (uma) casa de recalque, sem energia, no PA Gurupi, em Itinga/Ma.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
542306842/2003-41
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
23/12/2003
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93 e alterações.
Data de Início da Vigência
29/12/2003
Data de Termino da Vigência
22/06/2004
Valor inicial
R$ 149.900,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373040.50.15000.2008
Identificador do Contrato
37304050150002008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000011/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000015000/2008
Objeto
Contratacao de pessoa juridica p/presta ção de serviço de mediçao e demarcação de perím etro e de reserva legal de imóveis rurais (Pa's )do INCRA/Ma.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
5423021430837
Data de Assinatura
16/10/2008
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e demais legislações
Data de Início da Vigência
21/10/2008
Data de Termino da Vigência
18/02/2009
Valor inicial
R$ 382.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373040.50.15000.2009
Identificador do Contrato
37304050150002009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000015000/2009
Objeto
Prestação de serviços e fornecimento_de equipamentos de comunicação móvel, via satélite que utilizam satélites da INMARSAT, a ser insta lado em ônibus tipo SAC incluindo ativação e o peração pelo sistema INMARSAT, com fornecimento locação de terminal de comunicação INMARSAT BGA N
Número de Aditivos
1
Número do Processo
542300012990981
Data de Assinatura
01/07/2009
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93 e demais le -gislações
Data de Início da Vigência
01/07/2009
Data de Termino da Vigência
31/12/2009
Valor inicial
R$ 83.400,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373040.50.15000.2011
Identificador do Contrato
37304050150002011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000015000/2011
Objeto
Prestação de serviços continuados com preendendo engenharia de operações assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças e materiais de reposição das instalações elétricas,hidrosanitárias e do sistema de ar condicionado central e individual das dependências da SR/12/Ma
Número de Aditivos
9
Número do Processo
542300031881124
Data de Assinatura
09/11/2011
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e suas altera -ções
Data de Início da Vigência
09/11/2011
Data de Termino da Vigência
08/11/2012
Valor inicial
R$ 247.930,56
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373040.50.15000.2012
Identificador do Contrato
37304050150002012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000036/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000015000/2012
Objeto
Prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural/ATER, a trabalhadores( as) rurais nos Projetos de Assentamento :Tingidor, São João do Rosário, Bom Jesus III, Renascer, no municipio de Rosário/Ma, PA/Rio Grande no municipio de Morros, Vila Nova/Àgua Branca , Tauá/Sta Terezinha, no municipio de Pres. Jusce lino e PA/Pedra Suada no municipio de Cachoeira Grande, sob jurisdição da Superintendência Regi onal do INCRA/SR/12,de acordo com a Chamada Púb lica nº01/2012, do INCRA/Ma.
Número de Aditivos
7
Número do Processo
542300051691213
CNPJ Contratada
Fornecedor 35.109.230/0001-78: ASSOCIACAO AGROECOLOGICA TIJUPA -
Data de Assinatura
26/12/2012
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e suas altera -ções
Data de Início da Vigência
26/12/2012
Data de Termino da Vigência
25/12/2013
Valor inicial
R$ 3.077.980,08
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 373040.57.16000.2000:Realização de assistência técnica no PA Conceição/Mocambo, no Municipio de Caxias/Ma.
Identificador do Contrato
37304057160002000
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000016000/2000
Objeto
Realização de assistência técnica no PA Conceição/Mocambo, no Municipio de Caxias/Ma.
Número do Processo
542300020820016
Data de Assinatura
26/12/2000
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores Dec.93.872/93 e as IN/STN/nº01/97 e IN/INCRA/18/97.
Data de Início da Vigência
27/12/2000
Data de Termino da Vigência
26/04/2001
Valor inicial
R$ 23.297,43
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 373040.57.16000.2001
Identificador do Contrato
37304057160002001
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000016000/2001
Objeto
Construção de 02 ( dois ) poços tubulares um no PA/SUMAUMA/JACAMIM( POVOADO CENTRINHO e outro no PA/S.José do Lago Açu( Povoado Caetano)
Número do Processo
542300858501
Data de Assinatura
27/12/2001
Fundamento Legal
Lei nº8.666/93 e alterações -Decreto/nº93.872/86,IN/STN/01 e NE/INCRA/nº06 /2001.
Data de Início da Vigência
31/12/2001
Data de Termino da Vigência
30/03/2002
Valor inicial
R$ 50.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373040.50.16000.2001
Identificador do Contrato
37304050160002001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000016000/2001
Objeto
Execucao de 43 km de estradas, 31 km de rede de eletrificacao rural, 5 poços artesianos nos projetos de assentamento:Buenos Aires em Ca xias; S B Lago dos Marcos em Timon; Mina de Pra ta em Igarape do Meio; Japel em Joselândia; A mor da Pátria em Santa Filomena e Marajá do Veloso em Peritoró/MA.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
000395/2001-25
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
07/12/2001
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
07/12/2001
Data de Termino da Vigência
06/04/2002
Valor inicial
R$ 720.184,55
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373040.50.16000.2002:Contratacao de demarcacao e medicao no Projeto de Assentamento de SIT.
Identificador do Contrato
37304050160002002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000016000/2002
Objeto
Contratacao de demarcacao e medicao no Projeto de Assentamento de SIT.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
54230039042002-82
Data de Assinatura
19/11/2002
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
20/11/2002
Data de Termino da Vigência
23/01/2003
Valor inicial
R$ 127.232,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 373040.57.16000.2002
Identificador do Contrato
37304057160002002
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000016000/2002
Objeto
Contratação dos serviços de assistência técnica a serem prestados á 393 ( trezentos e noventa e três ) famílias assentadas nos PA's / Califórnia, Itacira/Criminosa e Gameleira/ Matões.
Número do Processo
542300028360234
Data de Assinatura
08/08/2002
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e suas altera-ções Dec.93.872/86 e IN/STN/Nº01/97 e NE/INCRA/Nº 06/2001.
Data de Início da Vigência
30/08/2002
Data de Termino da Vigência
25/07/2003
Valor inicial
R$ 93.280,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 373040.57.16000.2003
Identificador do Contrato
37304057160002003
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000016000/2003
Objeto
Execucao dos servicos de assistencia tecnica dirigida nos PA`s Tres Setubal, Olho -D agua dos Grilos Riachuelo e Nova Salvacao, loca lizados nos municipios de S.Luiz Gonzaga e Lima Campos, atraves de 16 cursos, 12 reunioes, 04 pesquisas e 04 planos de recuperacao de Assenta mento.
Número do Processo
54230048490329
Data de Assinatura
23/12/2003
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e alteracoes De-creto 93.872/86, IN/STN/01/97 e NE/02/00.
Data de Início da Vigência
26/12/2003
Data de Termino da Vigência
21/08/2004
Valor inicial
R$ 105.510,70
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373040.50.16000.2003
Identificador do Contrato
37304050160002003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000016/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000016000/2003
Objeto
Construção de 05 km de estradas vicinai s, no PA Conceição Mocambo, em Caxias/Ma e 12,5 km de estradas vicinais, no PA Gaiola Grande, em Itapecuru Mirim/Ma.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
542306839/2003-28
Data de Assinatura
23/12/2003
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93 e alterações.
Data de Início da Vigência
29/12/2003
Data de Termino da Vigência
22/06/2004
Valor inicial
R$ 149.481,29
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373040.50.16000.2008
Identificador do Contrato
37304050160002008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000012/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000016000/2008
Objeto
Contratação de firma p/prestação de ser viços especializados de limpeza, conservação do prédio sede do INCRA/Ma, incluindo fornecimento de todos os materiais e equipamentos. conforme especificações e condicoes contidas no Edital P regão Eletronico nº12/08 e seus anexos, que jun tamente com a proposta da CONTRATADA, passam a fazer parte integrante deste instrumento.
Número de Aditivos
15
Número do Processo
542300023790873
CNPJ Contratada
Fornecedor 08.779.593/0001-48: MAFRA MANUTENCAO SERVICOS DE -CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA
Data de Assinatura
28/10/2008
Fundamento Legal
Lei 10.520/02 e Decs.3.555/003.693/00,2.271/97,3.784/01 e IN's:05/95,02/08 ePortaria da S.de Logistica nº05.
Data de Início da Vigência
30/10/2008
Data de Termino da Vigência
29/10/2009
Valor inicial
R$ 349.479,99
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373040.50.16000.2009
Identificador do Contrato
37304050160002009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000032/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000016000/2009
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra prestação de serviços terceirizado, em ativi dades meio de apoio administrativo/telefonista para atender as necessidades do INCRA/MA.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
54230003267200911
Data de Assinatura
04/09/2009
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, e suas alterações.
Data de Início da Vigência
04/09/2009
Data de Termino da Vigência
01/12/2009
Valor inicial
R$ 10.712,82
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373040.50.16000.2011
Identificador do Contrato
37304050160002011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000016000/2011
Objeto
Prestação de serviços de manutenção pre ventiva e corretiva e assistência técnica da re de local e nos equipamentos de informática de diversas marcas e modelos, sem fornecimento de peças pertencentes a esta SR/12 e Unidades Avan çadas_jurisdicionadas.
Número de Aditivos
9
Número do Processo
542300031891179
Data de Assinatura
09/11/2011
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e demais legislações
Data de Início da Vigência
09/11/2011
Data de Termino da Vigência
08/11/2012
Valor inicial
R$ 174.793,08
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 373040.57.17000.2000:Contratação de assistência técnica para atuação nos PA's COMASA/FLOMASA e SANTA HELENA.
Identificador do Contrato
37304057170002000
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000017000/2000
Objeto
Contratação de assistência técnica para atuação nos PA's COMASA/FLOMASA e SANTA HELENA.
Número do Processo
542300021790056
Data de Assinatura
26/12/2000
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores Dec.nº93.872/93 e IN/STN/Nº01/97 e IN/INCRA/Nº 18/97.
Data de Início da Vigência
27/12/2000
Data de Termino da Vigência
26/04/2001
Valor inicial
R$ 49.183,23
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 373040.57.17000.2001
Identificador do Contrato
37304057170002001
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000017000/2001
Objeto
A formação de 60 ( sessenta ) turmas de alfabetização de jovens e adultos trabalhadores rurais, totalizando 1.200 ( um mil e duzentos alfabetizados ) em PA'S do INCRA, no Estado do maranhão.
Número do Processo
54230035710119
Data de Assinatura
27/12/2001
Fundamento Legal
Lei nº8.666/93 e alterações -Decreto 93.872/86 IN/STN/Nº01/97.
Data de Início da Vigência
31/12/2001
Data de Termino da Vigência
28/02/2003
Valor inicial
R$ 57.672,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373040.50.17000.2001
Identificador do Contrato
37304050170002001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000017000/2001
Objeto
Execucao de 28 km estradas, 25 km de re de de eletrificacao rural, 4 pocos artesianos e 3 açudes nos projetos de assentamento : Serra Negra I e Serra Negra II em Colinas/MA.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
00395/2001-25
Data de Assinatura
07/12/2001
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
07/12/2001
Data de Termino da Vigência
06/04/2002
Valor inicial
R$ 559.905,88
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373040.50.17000.2002:Contratacao de demarcacao e medicao no Projeto de Assentamento Planalto e Pedesa.
Identificador do Contrato
37304050170002002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000017000/2002
Objeto
Contratacao de demarcacao e medicao no Projeto de Assentamento Planalto e Pedesa.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
54230039042002-82
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
19/11/2002
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
20/11/2002
Data de Termino da Vigência
23/01/2003
Valor inicial
R$ 128.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 373040.57.17000.2002
Identificador do Contrato
37304057170002002
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000017000/2002
Objeto
Prestacao de servicos de assistencia ju ridica e capacitacao a trabalhadores rurais, na regiao do baixo Parnaiba, compreendendo os muni cipios de Buriti de Inacia Vaz, Chapadinha, A raioses, Urbano Santos, S.Bernardo,Tutoia,Duque Bacelar e S.Benedito do Rio Preto no Estado do Maranhao e serao desenvolvidos em conformidade com o Plano de Trabalho que passa a fazer parte integrante deste Convenio.
Número do Processo
5423027050257
Data de Assinatura
08/08/2002
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e suas alteracoeDec.93.872/86 IN/STN/N/01/97 e NE/INCRA/06/01
Data de Início da Vigência
09/09/2002
Data de Termino da Vigência
05/08/2003
Valor inicial
R$ 24.500,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 373040.57.17000.2003
Identificador do Contrato
37304057170002003
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000017000/2003
Objeto
Execução dos serviços de assistencia técnica e extensão rural a 165 familias de pe quenos agricultores rurais, assentados nos PA's Galvão Cantanhede no municipio de Cantanhede/Ma .
Número do Processo
54230049150361
Data de Assinatura
23/12/2003
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e alterações Decreto 93.872/86, IN/STN/01/97 e NE/INCRA/02/00
Data de Início da Vigência
26/12/2003
Data de Termino da Vigência
11/08/2004
Valor inicial
R$ 39.600,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373040.50.17000.2006
Identificador do Contrato
37304050170002006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000011/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000017000/2006
Objeto
Construção de 01 poço tubular profundode 180 m de profundidade c/rede de reservação e distribuição de 650 m no PA Sto Antonio III no municipio de Zé Doca/Ma.
Número do Processo
5423067750616
Data de Assinatura
22/12/2006
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e suas altera -ções
Data de Início da Vigência
22/12/2006
Data de Termino da Vigência
21/12/2007
Valor inicial
R$ 138.653,52
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373040.50.17000.2008
Identificador do Contrato
37304050170002008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000017000/2008
Objeto
Contratacao de pessoa juridica para pre stacao de servicos de locacao de uma maquina fo tocopiadora marca KIOCERA modelo KM 3060, para esta SR/12/Ma
Número de Aditivos
6
Número do Processo
542300014720861
CNPJ Contratada
Fornecedor 69.426.021/0001-70: DISTRIBUIDORA COPYSTAR LTDA -
Data de Assinatura
21/10/2008
Fundamento Legal
LEI 8.666/93 e demais legislações
Data de Início da Vigência
05/11/2008
Data de Termino da Vigência
04/11/2009
Valor inicial
R$ 14.899,92
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373040.50.17000.2009
Identificador do Contrato
37304050170002009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000033/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000017000/2009
Objeto
Contratação de prestação de serviços ( de locação de 03 impressoras laser c/forneci mento de toner e capacidade de impressão de a proximadamente dez mil cópias por mês cada uma, para atender a programação operacional da Divi são de Desenvolvimento-SR/12/D da Superintendên cia Regional do INCRA/Ma.
Número do Processo
54230039340965
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
21/09/2009
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e suas altera -ções
Data de Início da Vigência
21/09/2009
Data de Termino da Vigência
20/12/2009
Valor inicial
R$ 6.300,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373040.50.17000.2011
Identificador do Contrato
37304050170002011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000019/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000017000/2011
Objeto
Prestação de serviços topográficos (medição, demarcação e confecção de planta e memorial descritivo georeferenciado) em 594km de po logonais em Projetos de Assentamento do INCRA/M a.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
542300109361044
CNPJ Contratada
Fornecedor 66.519.331/0001-40: DRENATEC ENGENHARIA LTDA - EPP -
Data de Assinatura
30/09/2011
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e demais legislações
Data de Início da Vigência
30/09/2011
Data de Termino da Vigência
29/09/2012
Valor inicial
R$ 1.067.475,50
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373040.50.17000.2013
Identificador do Contrato
37304050170002013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000017000/2013
Objeto
Contratação de pessoa juridica para pre stação de serviços de locação de uma maquina fo tocopiadora digital, para atender as necessidad es da SR(12)/MA.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
54230000957201302
Data de Assinatura
03/09/2013
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e demais legislação.
Data de Início da Vigência
03/09/2013
Data de Termino da Vigência
02/09/2014
Valor inicial
R$ 23.019,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373040.50.17000.2014
Identificador do Contrato
37304050170002014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000012/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000017000/2014
Objeto
O presente contrato tem por objeto o fo rnecimento de cafe torrado e moido e açucar ref inado com entrega parcelada e sucessiva pela co ntratada, conforme especificação, quantidade e demais caracterização objeto do Edital e deste instrumento.
Número do Processo
54230006784201328
CNPJ Contratada
Fornecedor 04.931.991/0001-87: CATARINA FERREIRA DE SOUSA - ME -
Data de Assinatura
27/01/2014
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e demais legislação
Data de Início da Vigência
03/02/2014
Data de Termino da Vigência
31/12/2014
Valor inicial
R$ 20.200,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373040.50.17000.2016
Identificador do Contrato
37304050170002016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000018/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000017000/2016
Objeto
O presente contrato tem como objeto a c ontratação de pessoa juridica especializada par a eleboração de 05 (cinco) relatórios antropol ógicos referente ao Lote 01 do Pregão eletronic o (SRP) nº 18/2015.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
54230006072201571
Data de Assinatura
25/05/2016
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e demais legislaçoes
Data de Início da Vigência
25/05/2016
Data de Termino da Vigência
24/05/2017
Valor inicial
R$ 244.900,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 373040.57.18000.2000:Contratação de serviço de assitência ' técnica nos_Pa's/Porão dos PIrrós e Santana dos Pretos.
Identificador do Contrato
37304057180002000
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000018000/2000
Objeto
Contratação de serviço de assitência ' técnica nos_Pa's/Porão dos PIrrós e Santana dos Pretos.
Número do Processo
542300020830089
Data de Assinatura
26/12/2000
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores Dec.nº93.872/93 e IN'S/STN//Nº01/97 e IN/INCRA/Nº 18/97.
Data de Início da Vigência
27/12/2000
Data de Termino da Vigência
26/04/2001
Valor inicial
R$ 18.637,90
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373040.50.18000.2001
Identificador do Contrato
37304050180002001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000018000/2001
Objeto
Execucao de 49 km de estrada e l0 km de rede de eletrificacao rural , 6 pocos artesiano 3 açudes nos projetos de assentamento: Alencari na, Planada/Boa Vista, Barra Limpa em Bom Jesus das Selvas; Varig em Bom Jardim ; Cacique/Tucumã e FAISA em Santa Luzia/MA.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
54232004302001
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
12/12/2001
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
12/12/2001
Data de Termino da Vigência
11/04/2002
Valor inicial
R$ 770.557,80
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373040.50.18000.2002
Identificador do Contrato
37304050180002002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000018000/2002
Objeto
Contratacao de firma para medicao e demarcacao nos municipios de Alto Alegre do Pinda re e Santa Luzia nos Projetos de Assentamentos Faisa, Engenho Central/Clarice.
Número do Processo
54230039042002-82
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
25/11/2002
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
29/11/2002
Data de Termino da Vigência
08/02/2003
Valor inicial
R$ 167.826,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 373040.57.18000.2002
Identificador do Contrato
37304057180002002
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000018000/2002
Objeto
Implantacao e funcionamento da AgenciaRegional de Comercializacao-ARCO, no Estado do Maranhao, a ser instalada na cidade de Impera triz, proporcionando condicoes gerenciais e em presariais, especialmente na area de comerciali zacao de produtos agropecuarios, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste Convenio.
Número do Processo
5423031050214
Data de Assinatura
08/08/2002
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e suas alteracaoDec.93.872/93 e IN/STN/01/97 e NE/INCRA/06/01
Data de Início da Vigência
09/09/2002
Data de Termino da Vigência
06/05/2003
Valor inicial
R$ 96.800,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 373040.57.18000.2003
Identificador do Contrato
37304057180002003
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000018000/2003
Objeto
Execução dos serviços de elaboração de 14 Planos de Desenvolvimento dos Assentamentospara atender 1.156 famílias de pequenos agricul tores familiares dos PA'S do INCRA no Estado do Maranhão.
Número do Processo
54230054710381
Data de Assinatura
26/12/2003
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e alterações Decreto 93.872/86, Lei Complementar 101/00,IN/STN01/97 e NE/INCRA/02/00
Data de Início da Vigência
30/12/2003
Data de Termino da Vigência
25/08/2004
Valor inicial
R$ 118.800,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373040.50.18000.2005
Identificador do Contrato
37304050180002005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000018000/2005
Objeto
Contratação de pessoa juridica para prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva e assistência técnica da rede local e nos equipamentos de informática de diversas marcas e modelos desta SR/12/Ma.
Número de Aditivos
6
Número do Processo
542303792200421
Data de Assinatura
01/07/2005
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e suas altera-ções
Data de Início da Vigência
01/07/2005
Data de Termino da Vigência
30/06/2006
Valor inicial
R$ 96.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373040.50.18000.2006
Identificador do Contrato
37304050180002006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000018000/2006
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para pre stação de serviços de capacitação em diversos P rojetos de Assentamento do INCRA/MA.
Número do Processo
54230.05031/06-76
Data de Assinatura
06/12/2006
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
06/12/2006
Data de Termino da Vigência
05/12/2007
Valor inicial
R$ 274.500,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373040.50.18000.2008
Identificador do Contrato
37304050180002008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000043/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000018000/2008
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para pre stação de serviços de mao de obra(01 operadord e máquina repográfica para atender as demanda s do INCRA/MA.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
54230003437200886
CNPJ Contratada
Fornecedor 08.779.593/0001-48: MAFRA MANUTENCAO SERVICOS DE -CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA
Data de Assinatura
23/12/2008
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
23/12/2008
Data de Termino da Vigência
23/03/2009
Valor inicial
R$ 3.999,42
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373040.50.18000.2009:Publicacao de extratos de convenios con tratos e similares desta SR/12
Identificador do Contrato
37304050180002009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000013/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000018000/2009
Objeto
Publicacao de extratos de convenios con tratos e similares desta SR/12
Número de Aditivos
3
Número do Processo
5423005370931
Data de Assinatura
27/03/2009
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e suas altera -ções
Data de Início da Vigência
27/03/2009
Data de Termino da Vigência
27/03/2010
Valor inicial
R$ 6.894,20
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373040.50.18000.2011
Identificador do Contrato
37304050180002011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000019/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000018000/2011
Objeto
Nrestação de serviços topográficos (medição,demarcação e confecção de planta e memo rial descritivo georeferenciados) em 270 km de poligonais em Projetos de Assentamento do INCRA -Ma
Número de Aditivos
3
Número do Processo
542300109361044
CNPJ Contratada
Fornecedor 26.892.679/0001-64: RCA CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA -
Data de Assinatura
22/09/2011
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e suas altera -ções
Data de Início da Vigência
22/09/2011
Data de Termino da Vigência
21/09/2012
Valor inicial
R$ 198.771,30
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373040.50.18000.2014
Identificador do Contrato
37304050180002014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000012/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000018000/2014
Objeto
O presente contrato tem por objeto a aq uisição de água mineral (garrafão de 20 lts e frasco de 1500ml.) com entrega parcelada e suce ssiva pela contratada, conforme especificação quantidade e demais caracterização objeto do Ed ital e deste instrumento.
Número do Processo
54230006784201328
CNPJ Contratada
Fornecedor 11.173.750/0001-81: TNT NITRO COMERCIAL LTDA - ME -
Data de Assinatura
27/01/2014
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e demais legislação
Data de Início da Vigência
03/02/2014
Data de Termino da Vigência
31/12/2014
Valor inicial
R$ 40.800,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373040.50.18000.2016
Identificador do Contrato
37304050180002016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000018/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000018000/2016
Objeto
O presente contrato tem como objeto a c ontratação de pessoa juridica especializada par a eleboração de 05 (cinco) relatórios antropol ógicos referente ao Lote 02 do Pregão eletronic o (SRP) nº 18/2015.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
54230006072201571
CNPJ Contratada
Fornecedor 03.584.553/0001-27: DEMACAMP PLANEJAMENTO, PROJETO E -CONSULTORIA S/S LTDA -
Data de Assinatura
25/05/2016
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e demais legislaçoes
Data de Início da Vigência
25/05/2016
Data de Termino da Vigência
24/05/2017
Valor inicial
R$ 300.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 373040.57.19000.2000
Identificador do Contrato
37304057190002000
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000019000/2000
Objeto
Contratação de serviços de assistência' técnica, capacitação e monitoramento permanente durante 03 meses, visando atender as familias ' assentadas nos PA's:Fazenda S.Jorge/ 94 famílias)e_Itaiguara ( 63 famílias) situados nos municipios de Imperatriz, Estado do Maranhão,be neficiando 157 ( cento e cinquenta e sete )famí lias.
Número do Processo
542300021570013
Data de Assinatura
22/12/2000
Fundamento Legal
Lei nº8.666/93 e suas altera-ções posteriores, Dec.nº93.872/93 e as IN/STN/'nº01/97 e IN/INCRA/Nº18/97.
Data de Início da Vigência
29/12/2000
Data de Termino da Vigência
28/04/2001
Valor inicial
R$ 10.880,10
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373040.50.19000.2001
Identificador do Contrato
37304050190002001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000019000/2001
Objeto
Execucao de 9 km de estrada, 1 km de re de eletrificacao rural e 1 poço artesiano no projetos de assentamento : Gurupi em Itinga; No vo Horizonte em Montes Altos e União em Centro Novo/MA.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
5423200430/2001
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
12/12/2001
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
12/12/2001
Data de Termino da Vigência
11/04/2002
Valor inicial
R$ 124.995,50
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373040.50.19000.2002
Identificador do Contrato
37304050190002002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000019000/2002
Objeto
Contratacao de firma para executarem os servicos de medicao e demarcacao nos municipios de Santa Luzia, Acailandia e Buriticupu nos Pro jetos de Assentamentos Triangulo da Prata, Cali fornia e Babilonia.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
542303904/2001-82
CNPJ Contratada
Fornecedor 07.151.640/0001-41: SETA SERVICOS TOPOGRAFICOSAGRIMENSURA E CONSTRUCOES LT
Data de Assinatura
25/11/2002
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
28/11/2002
Data de Termino da Vigência
08/02/2003
Valor inicial
R$ 200.681,60
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 373040.57.19000.2002
Identificador do Contrato
37304057190002002
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000019000/2002
Objeto
Execucao de servicos de assistencia tec nica a serem prestados a 410 ( quatrocentos e dez) familias assentadas nos PA`s:Qdas.S.Benedi to/S.Joao/S.Jose/Bom Viver/Tocantins/Cumaru e PCA Fe em deus.
Número do Processo
542300027930297
Data de Assinatura
09/09/2002
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e suas alteracaoDec.93,872/86 IN/STN/01/97 e NE/INCRA/06/01.
Data de Início da Vigência
11/09/2002
Data de Termino da Vigência
07/08/2003
Valor inicial
R$ 98.366,40
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 373040.57.19000.2003
Identificador do Contrato
37304057190002003
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000019000/2003
Objeto
Serviços de elaboração de 08 planos de desenvolvimento dos Assentamentos, para atender 647 famílias de pequenos agricultores familiare s dos PA's: BONANZA/PAU SANTO, PAU SANTO ANTONI O, SANTA RITA, BAIXÃO, STO ANTONIO DO VELOZO E STA. MARIA DOS FERNANDES, PALMEIRA/VIETNÃ E CI PÓ CANAÃ, localizados nos municipios de Lago do Junco, Lima Campos e Esperantinópolis no Estado do Maranhão
Número do Processo
54230048500353
Data de Assinatura
29/12/2003
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e alterações Decreto 93.872/86, IN/STN/01/97, NE/INCRA/02/00
Data de Início da Vigência
02/01/2004
Data de Termino da Vigência
29/08/2004
Valor inicial
R$ 73.903,43
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373040.50.19000.2005
Identificador do Contrato
37304050190002005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000022/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000019000/2005
Objeto
Contratação de 01 Técnico em refrigeração e 01 bombeiro hidráulico, para o Sistema de ar condicionado desta SR.
Número do Processo
5423030220560
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
09/05/2005
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e suas alte-rações
Data de Início da Vigência
09/05/2005
Data de Termino da Vigência
08/08/2005
Valor inicial
R$ 2.599,50
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373040.50.19000.2008
Identificador do Contrato
37304050190002008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000014/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000019000/2008
Objeto
Contratacao de pessoa juridica para pre stação de serviços de locação, instalação e man utencao de 01 central telefonica marca Digistar para esta SR/12
Número de Aditivos
5
Número do Processo
54230023990844
Data de Assinatura
29/12/2008
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e suas alterações
Data de Início da Vigência
30/12/2008
Data de Termino da Vigência
29/12/2009
Valor inicial
R$ 109.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373040.50.19000.2009
Identificador do Contrato
37304050190002009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000024/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000019000/2009
Objeto
Tem por finalidade disciplinar os termo s do fornecimento de energia elétrica que a CE/ MAR e o contratante ora ajustam para utilizaçã o exclusiva nas instalações Poder Público loca lizadas na Av stos Dumont, 18/Anil/Tirirical no Municipio de S. luís/Ma.
Número do Processo
542302731200951
Data de Assinatura
18/11/2009
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e suas altera -ções
Data de Início da Vigência
18/11/2009
Data de Termino da Vigência
17/11/2010
Valor inicial
R$ 300.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373040.50.19000.2014
Identificador do Contrato
37304050190002014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000019000/2014
Objeto
O preswente contrato tem por objeto o f ornecimento de combustivel (alcool hidratado, gasolina comum e diesel) para as viaturas do IN CRA/MA
Número do Processo
54230006785201372
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
25/02/2014
Fundamento Legal
Lei 8666 e demais legislação
Data de Início da Vigência
25/02/2014
Data de Termino da Vigência
31/12/2014
Valor inicial
R$ 301.567,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373040.50.19000.2016
Identificador do Contrato
37304050190002016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000019000/2016
Objeto
Contratção de empresa especializada par a a prestação de serviço de apoio administrati o de condução de veiculo (motorista) para esta SR/12/Ma.
Número de Aditivos
6
Número do Processo
54230002603201637
Data de Assinatura
29/07/2016
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e demais legislação.
Data de Início da Vigência
01/08/2016
Data de Termino da Vigência
31/07/2017
Valor inicial
R$ 467.131,86
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 373040.57.20000.2000
Identificador do Contrato
37304057200002000
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000020000/2000
Objeto
Contratação dos serviços de assistência técnica para os PA's São José dos Perdidos, San ta Filomena, Taboca e Bom Jardim/Ma.
Número do Processo
542300020930032
Data de Assinatura
22/12/2000
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Dec.nº93.872/93 e as IN/STN/N01/97 e IN/INCRA/18/97.
Data de Início da Vigência
29/12/2000
Data de Termino da Vigência
28/04/2001
Valor inicial
R$ 19.071,80
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373040.50.20000.2001
Identificador do Contrato
37304050200002001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000020000/2001
Objeto
Execucao de 33 km de estrada, 5 km de rede de eletrificacao rural, 5 poços artesianos 5 açudes no projetos de assentamentos: Lago A zul, Terra Bela e Triangulo de Prata em Buriticupu/MA.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
5423200430/2001
Data de Assinatura
14/12/2001
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
14/12/2001
Data de Termino da Vigência
13/04/2002
Valor inicial
R$ 639.705,37
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373040.50.20000.2002
Identificador do Contrato
37304050200002002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000020000/2002
Objeto
Contratacao de firma para excutar os servicos de medicao e demarcacao de 54 km no Projeto de Assentamento Santa Isabel no Municip io de Itinga.
Número do Processo
5423413892002-66
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
04/12/2002
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
06/12/2002
Data de Termino da Vigência
17/02/2003
Valor inicial
R$ 132.567,70
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 373040.57.20000.2002
Identificador do Contrato
37304057200002002
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000020000/2002
Objeto
Proporcionar a educacão de 1.020 jovens e adultos, em nivel de 3ª e 4ª series do Ensino Fundamental, e capacitacão pedagogica de 51 monitores mobilizando assentados dos projetos de assentamento e areas de reforma agraria do Instituto Nacional de Colonizacão e Reforma Agraria/INCRA.
Número do Processo
54230007230202
Data de Assinatura
28/10/2002
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e alteracões Decreto 93.872/86 e IN/STN/01/97,E NE/INCRA/06/01
Data de Início da Vigência
30/10/2002
Data de Termino da Vigência
28/02/2004
Valor inicial
R$ 428.395,60
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373040.50.20000.2005:Construção de 5km de estradas vicinais no PA/STA ALICE, no municipio de BREJO/MA.
Identificador do Contrato
37304050200002005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000020000/2005
Objeto
Construção de 5km de estradas vicinais no PA/STA ALICE, no municipio de BREJO/MA.
Número do Processo
5423028180414
Data de Assinatura
31/05/2005
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e suas altera -ções
Data de Início da Vigência
31/05/2005
Data de Termino da Vigência
30/05/2006
Valor inicial
R$ 145.038,99
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373040.50.20000.2009
Identificador do Contrato
37304050200002009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000020000/2009
Objeto
Medição e demarcação do perímetro dos PA's incluso no lote II, perfazendo um total de 330.7 km. Prazo de execução é de 120 ( cento e vinte ) dias a contar da data da publicação no DOU, tendo sua vigência de 01 ( um ) ano.
Número do Processo
542300033100911
CNPJ Contratada
Fornecedor 07.151.640/0001-41: SETA SERVICOS TOPOGRAFICOS -AGRIMENSURA E CONSTRUCOES LT
Data de Assinatura
09/12/2009
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e suas altera -ções
Data de Início da Vigência
11/12/2009
Data de Termino da Vigência
10/12/2010
Valor inicial
R$ 203.999,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373040.50.20000.2014
Identificador do Contrato
37304050200002014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000020000/2014
Objeto
O presente contrato tem por objeto a pr estação de serviços de lavagem simples e comple ta, polimento, lubrificação, troca de oleo de do motor e diferencial, troca de filtro de ol eo, de combustivel e de ar e conserto de pneus para as viaturas do incra/ma
Número do Processo
54230006785201372
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
25/02/2014
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e demais legislacoes
Data de Início da Vigência
25/02/2014
Data de Termino da Vigência
31/12/2014
Valor inicial
R$ 136.591,10
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373040.50.20000.2016
Identificador do Contrato
37304050200002016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000018/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000020000/2016
Objeto
O presente contrato tem como objeto a c ontratação de pessoa juridica especializada par a a eleboração de 05 (cinco) relatórios antropo lógicos referente ao Lote 03 do Pregão eletroni co (SRP) nº 18/2015.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
54230006072201571
Data de Assinatura
29/12/2016
Fundamento Legal
Lei 8666/93, e demais legislacoes
Data de Início da Vigência
29/12/2016
Data de Termino da Vigência
28/12/2017
Valor inicial
R$ 297.900,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 373040.57.21000.2000
Identificador do Contrato
37304057210002000
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000021000/2000
Objeto
Prestação de serviços de formação e capacitação dos trabalhadores rurais assentados' no PA/BARRO DURO/STA.ROSA, elevando o nível de' conhecimento, na autogestão na organização, no planejamento, na expresão cultural e no desen volvimento sustentável das ações produtivas, be neficiando 340 famílias.
Número do Processo
542300023680029
Data de Assinatura
28/12/2000
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93e suas altera=ções Dec nº 93.872/86, IN/STN/Nº01/97 e IN/ INCRA/Nº 18/97.
Data de Início da Vigência
29/12/2000
Data de Termino da Vigência
27/11/2001
Valor inicial
R$ 38.894,39
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 373040.57.21000.2002
Identificador do Contrato
37304057210002002
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000021000/2002
Objeto
Capacitacão pedagogica e formacão de 160 professores em magisterio de nivel medio,mo bilizando alunos, jovens e adultos assentados nos Projetos de Assentamento do INCRA, ja escolarizados com ensino fundamental atraves do PRO NERA, conforme PROJETO TECNICO DE EDUCACÃO em Assentamentos e Areas de Reforma Agraria no Es tado do Maranhão, aprovado pela Coordenacão Na cional do Programa Nacional de Educacão na Re forma Agraria/PRONERA
Número do Processo
54230007250293
Data de Assinatura
28/10/2002
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e alteracões Decreto 93.872/86 IN/STN/01/97 e NE/INCRA/06/01
Data de Início da Vigência
30/10/2002
Data de Termino da Vigência
30/12/2005
Valor inicial
R$ 1.259.983,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373040.50.21000.2002
Identificador do Contrato
37304050210002002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000021000/2002
Objeto
Contratacao de firma para excutar os servicos de demarcacao e medicao de 119 km no Projeto de Assentamento Santa Lucia no Municipi o de Amaarnte .
Número do Processo
5423413892002-66
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
04/12/2002
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
06/12/2002
Data de Termino da Vigência
05/02/2003
Valor inicial
R$ 182.685,13
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373040.50.21000.2005
Identificador do Contrato
37304050210002005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000021000/2005
Objeto
Contratação de empresa especializada do ramo para prestação de serviços de vigilância armada, diurna/noturna, 24 hs, a serem executados de forma contínua, no prédio sede onde funciona a Superintendência Regional do INCRA/MA.
Número de Aditivos
10
Número do Processo
5423000902200584
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
01/08/2005
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e suas altera -ções_e IN MARE/18/97
Data de Início da Vigência
01/08/2005
Data de Termino da Vigência
31/07/2006
Valor inicial
R$ 198.720,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373040.50.21000.2016
Identificador do Contrato
37304050210002016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000018/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000021000/2016
Objeto
O presente contrato tem como objeto a c ontratação de pessoa juridica especializada par a a eleboração de 05 (cinco) relatórios antropo lógicos referente ao Lote 04 do Pregão eletroni co (SRP) nº 18/2015.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
54230006072201571
CNPJ Contratada
Fornecedor 03.584.553/0001-27: DEMACAMP PLANEJAMENTO, PROJETO E -CONSULTORIA S/S LTDA -
Data de Assinatura
29/12/2016
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e demais legislacoes
Data de Início da Vigência
29/12/2016
Data de Termino da Vigência
28/12/2017
Valor inicial
R$ 290.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 373040.57.22000.2000
Identificador do Contrato
37304057220002000
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000022000/2000
Objeto
'Contratação de serviços de assistência técnica p/os PA'S/STO ANTONIO,com 118 famílias' CAAC/com 39 famílias e JABUTI, c/26 famílias ' durante 03 meses, c/forma de continuidade a as sistência já desenvolvida pelo ex/Projeto Lu miar, visando beneficiar 183 famílias de pequenos produtores rurais assentadas nos PA's do IN CRA.
Número do Processo
542300021580086
Data de Assinatura
28/12/2000
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores Dec.nº 93.872/93 e as IN/STN/N01/97 E IN/INCRA/Nº 18/97.
Data de Início da Vigência
29/12/2000
Data de Termino da Vigência
28/04/2001
Valor inicial
R$ 12.261,70
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 373040.57.22000.2002
Identificador do Contrato
37304057220002002
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000022000/2002
Objeto
Prestacão_de servicos de assistencia juridica a trabalhadores rurais do municipio de Alcantara-MA, a serem desenvolvidos em conformi dades com o Plano de Trabalho que passa a ser parte integrante deste convenio
Número do Processo
542300080060211
Data de Assinatura
07/11/2002
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e alteracões De-creto 93.872/86 e IN/STN/01-97 e NE/INCRA/06-01
Data de Início da Vigência
18/11/2002
Data de Termino da Vigência
16/05/2003
Valor inicial
R$ 22.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373040.50.22000.2002
Identificador do Contrato
37304050220002002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000022000/2002
Objeto
Contratacao de firma para executar medi cao e demarcacao de 140 km no P A Santo Antonio dos Velosos no municipio de Lima Campos/MA.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
54234013892002-66
Data de Assinatura
09/12/2002
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
12/12/2002
Data de Termino da Vigência
10/02/2003
Valor inicial
R$ 180.750,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373040.50.22000.2005
Identificador do Contrato
37304050220002005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000022000/2005
Objeto
Contratação de empresa especializado do ramo para prestação de serviços de vigilância armada diurna/noturna, 24 hs. a serem executa dos de forma contínua, no prédio onde funcionaas UA'S: AÇAILANDIA/BACABAL/BARRA DO CORDA/IMPE RATRIZ E VALE DO PINDARÉ/MA
Número de Aditivos
11
Número do Processo
5423000978200518
Data de Assinatura
01/08/2005
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, e suas altera-çoes IN/MARE/18/97
Data de Início da Vigência
01/08/2005
Data de Termino da Vigência
31/07/2006
Valor inicial
R$ 331.263,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373040.50.22000.2013
Identificador do Contrato
37304050220002013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000022000/2013
Objeto
O presente contrato tem a finalidade de contratação de empresa especializada na prestaç ão de serviços terceirizados em atividade meio de apoio administrativo/telefonista, para atend er as necessidades da Superintendencia Regional do Incra/Ma.
Número de Aditivos
12
Número do Processo
54230001054201331
Data de Assinatura
24/09/2013
Fundamento Legal
lei 8666/93 e demais legislação
Data de Início da Vigência
01/10/2013
Data de Termino da Vigência
30/09/2014
Valor inicial
R$ 57.580,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373040.50.22000.2014
Identificador do Contrato
37304050220002014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000019/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000022000/2014
Objeto
Prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural/ATER, a trabalhadores( as) rurais assentados no ambito desta SR/12, re ferente ao Lote XII, da Chamada Publica de ATER incra/MA , nº 01/2013.
Número de Aditivos
8
Número do Processo
54230002661201318
Data de Assinatura
10/02/2014
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e demais legislacao
Data de Início da Vigência
10/02/2014
Data de Termino da Vigência
09/02/2015
Valor inicial
R$ 5.742.934,43
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 373040.57.23000.2000
Identificador do Contrato
37304057230002000
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000023000/2000
Objeto
Contratação de serviços de assistência' técnica a serem prestados 'as familias assentanos PA's Lagoa da Onça.
Número do Processo
542300020120031
Data de Assinatura
28/12/2000
Fundamento Legal
lEI Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores Dec.nº 93.872/93, e as IN/STN/01/97 e IN/INCRA/Nº 18/97.
Data de Início da Vigência
29/12/2000
Data de Termino da Vigência
28/04/2001
Valor inicial
R$ 17.570,43
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 373040.57.23000.2002
Identificador do Contrato
37304057230002002
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000023000/2002
Objeto
A Implantação e funcionamento da Agëncia Regional de Comercialização do Medio Mearim -Arco , a ser instalada na cidade de São Mateus -Ma, proporcionando condições gerenciais e empresariais, especialmente na area de comerciali zação de produtos agropecuarios, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer perte integrante deste CONVENIO.
Número do Processo
542300048410281
Data de Assinatura
27/11/2002
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e alterações de-creto 93.872/93 IN/STN 01/97 e NE/INCRA/06/2001
Data de Início da Vigência
29/11/2002
Data de Termino da Vigência
27/04/2003
Valor inicial
R$ 55.449,90
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373040.50.23000.2002
Identificador do Contrato
37304050230002002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000023000/2002
Objeto
Contratacao de firma para execucao dos servicos de demarcacao e medicao no P A 11 de Julho no Municipio de Buriticupu/MA.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
54234013892002-66
Data de Assinatura
09/12/2002
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
12/12/2002
Data de Termino da Vigência
28/03/2003
Valor inicial
R$ 413.664,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373040.50.23000.2005
Identificador do Contrato
37304050230002005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000023000/2005
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de engenharia de opera ção, assistência técnica e manutenção preventiva, corretiva e preditiva, c/fornecimento de pe ças e materiais de reposição, das instalações hidráulicas, sanitárias, elétricas e de ar condicionado central e individual das dependências desta SR/12/MA.
Número de Aditivos
7
Número do Processo
5423010860526
Data de Assinatura
04/08/2005
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e alterações IN/MARE/18/97
Data de Início da Vigência
04/08/2005
Data de Termino da Vigência
03/08/2006
Valor inicial
R$ 197.250,72
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373040.50.23000.2014
Identificador do Contrato
37304050230002014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000019/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000023000/2014
Objeto
Prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural/ATER, a trabalhadores( as) rurais assentados no ambito desta SR/12, re ferente ao Lote XVI, da Chamada Publica de ATER incra/MA , nº 01/2013.
Número de Aditivos
11
Número do Processo
54230002661201318
Data de Assinatura
10/02/2014
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e demais legislações
Data de Início da Vigência
10/02/2014
Data de Termino da Vigência
09/02/2015
Valor inicial
R$ 1.284.945,14
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 373040.57.24000.2000
Identificador do Contrato
37304057240002000
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000024000/2000
Objeto
Contratação de serviços de assistência' técnica a serem prestados 'as famílias assenta das nos PA's SANTO ANTONIO/CAAC/JABUTI.
Número do Processo
542300021580086
Data de Assinatura
28/12/2000
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e suas ~ alterações posteriores Dec 93.872/93 e suas IN/STN/nº01/97 e IN/INCRA/18/97
Data de Início da Vigência
02/01/2001
Data de Termino da Vigência
01/05/2001
Valor inicial
R$ 5.102,40
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 373040.57.24000.2002:Contratacao dos servicos de assistência tecnica no pA/SERRA NEGRA .
Identificador do Contrato
37304057240002002
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000024000/2002
Objeto
Contratacao dos servicos de assistência tecnica no pA/SERRA NEGRA .
Número do Processo
5423095340297
Data de Assinatura
16/12/2002
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e suas altera -coes Dec.93,872/86 e IN/STN/01/97 e NE/INCRA/62001.
Data de Início da Vigência
23/12/2002
Data de Termino da Vigência
26/11/2003
Valor inicial
R$ 55.120,17
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373040.50.24000.2002
Identificador do Contrato
37304050240002002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000024000/2002
Objeto
Contratacao de firma para execucao dos servicos de medicao e demarcacao no P A 7 de Ma io no municipio de Buriticupu/MA.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
54234013892002-66
CNPJ Contratada
Fornecedor 26.994.285/0001-17: TOPOCART TOPOGRAFIA E ENGENHARIAS/C - AEROLEVANTAMENTO
Data de Assinatura
09/12/2002
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
12/12/2002
Data de Termino da Vigência
22/02/2003
Valor inicial
R$ 197.904,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373040.50.24000.2005
Identificador do Contrato
37304050240002005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000024000/2005
Objeto
Construção de 04 pontes de madeira de lei e servilços de aterros no PA/ Vale do Bekaa no municipio de Coroatá/Ma.
Número do Processo
54230052900435
CNPJ Contratada
Fornecedor 02.857.864/0001-50: F L - CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA
Data de Assinatura
26/07/2005
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e alterações
Data de Início da Vigência
26/07/2005
Data de Termino da Vigência
25/07/2006
Valor inicial
R$ 78.411,20
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373040.50.24000.2014
Identificador do Contrato
37304050240002014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000019/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000024000/2014
Objeto
Prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural/ATER, a trabalhadores( as) rurais assentados no ambito desta SR/12, re ferente ao Lote VII, da Chamada Publica de ATER incra/MA , nº 01/2013.
Número de Aditivos
9
Número do Processo
54230002661201318
CNPJ Contratada
Fornecedor 02.399.346/0001-30: COOPERATIVA DE SERVICOS, PESQUISA-E ASSESSORIA TECNICA
Data de Assinatura
10/02/2014
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e demais legislação
Data de Início da Vigência
10/02/2014
Data de Termino da Vigência
09/02/2015
Valor inicial
R$ 5.206.049,56
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 373040.57.25000.2000
Identificador do Contrato
37304057250002000
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000025000/2000
Objeto
Contratação de assistência técnica para os PA's do INCRA:QUADRAS/BOM VIVER,BARRAQUINHA' 05 DE OUTUBRO, 10 DE AGOSTO,FEITOSA,JUVENAL JE RÔNIMO, NOVO HORIZONTE,S.BENEDITO, S.JOSÉ E TO CANTINS, situados nos municípios de Araguanã,Pe nalva, Pedro do Rosário e Zé Doca, beneficiando 442 famílias.
Número do Processo
542300027690070
Data de Assinatura
28/12/2000
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e suas altera-ções posteriores Dec.93.872/93 e as IN/STN/Nº01/97 e IN/INCRA/Nº 18/97.
Data de Início da Vigência
02/01/2001
Data de Termino da Vigência
01/05/2001
Valor inicial
R$ 25.538,70
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 373040.57.25000.2002:Contratacao de servicos de assistenciatecnica em PA s do INCRA.
Identificador do Contrato
37304057250002002
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000025000/2002
Objeto
Contratacao de servicos de assistenciatecnica em PA s do INCRA.
Número do Processo
542300106260210
Data de Assinatura
16/12/2002
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e suas altera -coes Dec.93,872/86 e IN/STN/01/97 e NE/INCRA /-06/01.
Data de Início da Vigência
23/12/2002
Data de Termino da Vigência
23/12/2005
Valor inicial
R$ 494.274,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373040.50.25000.2002
Identificador do Contrato
37304050250002002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000025000/2002
Objeto
Contratacao de firma para executar os servicos de 07 km de estrada no P A Bituba/Chapada no Municipio de Alcantara, 6 km des estrada no P A Portugal no Municipio de Alcantara__, 20 km de estrda no PA Jitirana no Municipio de Sao Mateus do Maranhao , 09 km de estrada no P A Manguary no municipio de Lago Verde e 10 km de estrada no P A Ceres no municipio de Turiacu Maranhao.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
54230034822002-45
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
10/12/2002
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
12/12/2002
Data de Termino da Vigência
05/06/2003
Valor inicial
R$ 338.338,67
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373040.50.25000.2013
Identificador do Contrato
37304050250002013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000025000/2013
Objeto
Elaboração de 25 (vinte e cinco) Relató ios Antropológicos, referente aos Itens de 01 a 07 do Pregão Eletrônico no. 08/2013/SRP, abrang endo vários e microrregioes do Estado do Maranh ao conforme Edital, Termo de referencia e propo sta da contratada, que fazem parte do presente instrumento.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
54230000171201387
CNPJ Contratada
Fornecedor 05.945.216/0001-43: VPC/BRASIL TECNOLOGIA AMBIENTAL E-URBANISMO LTDA - EPP
Data de Assinatura
18/10/2013
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e demais legislacao
Data de Início da Vigência
22/10/2013
Data de Termino da Vigência
21/10/2014
Valor inicial
R$ 1.151.500,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373040.50.25000.2014
Identificador do Contrato
37304050250002014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000019/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000025000/2014
Objeto
Prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural/ATER, a trabalhadores( as) rurais assentados no ambito desta SR/12, re ferente ao Lote X, XI, XIII E LOTE XV, da cham ada Publica de ATER/INCRA/MA, nº 01/2013.
Número de Aditivos
8
Número do Processo
54230002661201318
Data de Assinatura
10/02/2014
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e demais legislações
Data de Início da Vigência
10/02/2014
Data de Termino da Vigência
09/02/2015
Valor inicial
R$ 12.532.075,74
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373040.50.26000.2002
Identificador do Contrato
37304050260002002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000026000/2002
Objeto
Contratacao de firma para executar os servicos de 25 km de estrada no P A Galvão no Municipio de Cantanhede e 12 km de rede de dist ribuicao eletrica no P A Karina, 5 km no P A Fa zenda Planalto/pedesa, 5 km no P A SIT e 13 km no P A Cajueiro no municipio de Santa Luzia/MA.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
54230034822002-45
Data de Assinatura
11/12/2002
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
12/12/2002
Data de Termino da Vigência
05/06/2003
Valor inicial
R$ 416.167,50
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 373040.57.26000.2002:Elaboracao de 16 ( dezesseis ) Planos de Desenvolvimento em PA s no Estado do Maranhao.
Identificador do Contrato
37304057260002002
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000026000/2002
Objeto
Elaboracao de 16 ( dezesseis ) Planos de Desenvolvimento em PA s no Estado do Maranhao.
Número do Processo
5423028370289
Data de Assinatura
19/12/2002
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e suas altera -coes Dec.93,872/86 e IN/STN/01/97 e NE/INCRA/-06/2001.
Data de Início da Vigência
23/12/2002
Data de Termino da Vigência
16/09/2003
Valor inicial
R$ 125.534,53
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373040.50.26000.2014
Identificador do Contrato
37304050260002014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000019/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000026000/2014
Objeto
Prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural/ATER, a trabalhadores( as) rurais assentados no ambito desta SR/12, re ferente ao Lote III, IX E LOTE XIV da cham ada Puplica de ATER/INCRA/MA, nº 01/2013.
Número de Aditivos
7
Número do Processo
54230002661201318
CNPJ Contratada
Fornecedor 03.791.466/0001-40: PLANEJA CONSULTORIA E ASSESSORIA -EM DESENVOLVIMENTO SUS
Data de Assinatura
10/02/2014
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e demais legislações
Data de Início da Vigência
10/02/2014
Data de Termino da Vigência
09/02/2015
Valor inicial
R$ 7.756.643,49
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373040.50.26006.1998
Identificador do Contrato
37304050260061998
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/1998
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000026006/1998
Objeto
Fornecimento de combustíveis e lubrificantes incluindo os serviços de lavagem completa (inclusive lubrificação, polimento e pulverização), tro ca de filtros, conserto e montagem de pneus das viaturas do INCRA através da Unidade Avançada Imperatriz.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
54234.00376/98-22
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
30/12/1998
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
30/12/1998
Data de Termino da Vigência
29/12/1999
Valor inicial
R$ 21.600,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373040.50.27000.2002
Identificador do Contrato
37304050270002002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000027000/2002
Objeto
Contratacao de Firma para execucao dos servicos de 6 km de rede de eletrificacao no PA Bituba/Chapada no municipio de Alcantar 6 km de rede de eletrificacao no P A Portugual no muni cipio de Alcantara e 5 km de rede de eletrifica cao no P A Ceres no municpio de Turiacu/MA.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
54230034822002-45
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
11/12/2002
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
12/12/2002
Data de Termino da Vigência
05/06/2003
Valor inicial
R$ 171.176,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 373040.57.27000.2002:Elaboração de 12 ( doze ) PDA's em Projetos de Assentamento do INCRA.
Identificador do Contrato
37304057270002002
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000027000/2002
Objeto
Elaboração de 12 ( doze ) PDA's em Projetos de Assentamento do INCRA.
Número do Processo
5423028070272
Data de Assinatura
20/12/2002
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93 e alterações-Dec.93.872/86 e IN/STN/Nº01/97 e NE/INCRA/06 /2001.
Data de Início da Vigência
23/12/2002
Data de Termino da Vigência
20/08/2003
Valor inicial
R$ 67.095,95
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 373040.57.28000.2002
Identificador do Contrato
37304057280002002
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000028000/2002
Objeto
Execução dos serviços de assistência técnica a serem prestados a 131 (cento e trinta e uma) familias assentadas nos PA's Agua Fria e Rancharia.
Número do Processo
5423089480207
Data de Assinatura
20/12/2002
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e alterações Decreto 93.872/86 IN/STN/01/97 e NE/INCRA/06/01.
Data de Início da Vigência
23/12/2002
Data de Termino da Vigência
18/11/2003
Valor inicial
R$ 31.125,60
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373040.50.28000.2002:Contratacao de firma para execucao dos servicos.
Identificador do Contrato
37304050280002002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000021/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000028000/2002
Objeto
Contratacao de firma para execucao dos servicos.
Número do Processo
5423009922002-47
CNPJ Contratada
Fornecedor 02.857.864/0001-50: F L - CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA
Data de Assinatura
17/12/2002
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
18/12/2002
Data de Termino da Vigência
30/01/2003
Valor inicial
R$ 49.871,20
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373040.50.28000.2014
Identificador do Contrato
37304050280002014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000019/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000028000/2014
Objeto
6restação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural/ATER, a trabalhadores( as) rurais assentados no ambito desta SR/12, re ferente aos Lotes II e VIII. da chamada publi ca de ATER/INCRA/MA, nº 01/2013.
Número de Aditivos
7
Número do Processo
54230002661201318
CNPJ Contratada
Fornecedor 02.454.714/0001-03: COOPERATIVA DOS TRABALHADORES -PRESTADORES DE SERVICOS E
Data de Assinatura
10/04/2014
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e demais legislações
Data de Início da Vigência
10/04/2014
Data de Termino da Vigência
09/04/2015
Valor inicial
R$ 5.120.983,15
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373040.50.29000.2002:Contratacao de firma para executar os servicos.
Identificador do Contrato
37304050290002002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000020/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000029000/2002
Objeto
Contratacao de firma para executar os servicos.
Número do Processo
54230093932002-04
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
17/12/2002
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
18/12/2002
Data de Termino da Vigência
30/01/2003
Valor inicial
R$ 48.532,26
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONVÊNIO 373040.57.29000.2002
Identificador do Contrato
37304057290002002
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000029000/2002
Objeto
Construção de 01 ( um ) poço artesianotubular, reservatório, rede de distribuição de água e rede de eletrificação rural no núcleo re sidencial do Projeto de Assentamento Central do Maranhão.
Número do Processo
542300105860214
Data de Assinatura
26/12/2002
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e alterações Decreto 93.872/86 IN/STN/01/97 e NE/INCRA/06/01,
Data de Início da Vigência
30/12/2002
Data de Termino da Vigência
29/04/2003
Valor inicial
R$ 163.642,80
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373040.50.29000.2005
Identificador do Contrato
37304050290002005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000029000/2005
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra prestação de serviços de engenharia para co nservação e manutenção (pintura e melhorias) do prédio sede da Superintendência do INCRA/MA.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
54230.01174/05-28
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
08/07/2005
Fundamento Legal
Lei n 8666/93.
Data de Início da Vigência
08/07/2005
Data de Termino da Vigência
07/12/2005
Valor inicial
R$ 120.271,77
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373040.50.29000.2014
Identificador do Contrato
37304050290002014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000029000/2014
Objeto
O presente contrato eé de locaçao do im ovel onde está instalado a Unidade Avançada de Zé Doca/MA. situado na rua do sol N.71-A cent ro na cidade de Zé Doca/MA, numa área total de 173,66 mts2.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
54230001024201413
CPF Contratada
***.743.00 -**
Data de Assinatura
09/05/2014
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e demais legislações
Data de Início da Vigência
09/05/2014
Data de Termino da Vigência
08/05/2015
Valor inicial
R$ 2.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373040.50.30000.2005
Identificador do Contrato
37304050300002005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000030000/2005
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra construção de 01 poço tubular profundo com r ede de reservação e distribuição de 300 m de pr ofundidade no PA Buriti Rio Bonito, povoado Tan credo Neves, município de Bom Jesus das Selvas/ Ma.
Número do Processo
54230.07335/05-95
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
20/12/2005
Fundamento Legal
Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
20/12/2005
Data de Termino da Vigência
19/12/2006
Valor inicial
R$ 128.904,33
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373040.50.30000.2009
Identificador do Contrato
37304050300002009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000030000/2009
Objeto
Medição e demarcação do perimetro dos PA's incluso no lote III, perfazendo um total de 458,1 km prazo de execução é de 120 ( cento e vinte) dias a contar da publicação no DOU, tendo sua vigência de 01 ( um ) ano
Número de Aditivos
3
Número do Processo
54230032100911
CNPJ Contratada
Fornecedor 02.813.119/0001-09: 3 A RURAL ENGENHARIA S/S LTDA -
Data de Assinatura
09/12/2009
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e suas altera -ções
Data de Início da Vigência
14/12/2009
Data de Termino da Vigência
13/12/2010
Valor inicial
R$ 257.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373040.50.31000.2005
Identificador do Contrato
37304050310002005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000031000/2005
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra construção de 01 poço tubular profundo com r ede de reservação e distribuição de 150 m de pr ofundidade no PA Olho de Folha, município de Mi lagres do Maranhão/Ma.
Número do Processo
54230.07336/05-31
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
20/12/2005
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
20/12/2005
Data de Termino da Vigência
19/12/2006
Valor inicial
R$ 129.888,39
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373040.50.36000.2005
Identificador do Contrato
37304050360002005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000036000/2005
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra implantação de 4,6 km e melhoramento de 17,1 km de estradas vicinais e construção de 33 m d e ponte de madeira de lei no PA Limão, municípi o de Coroatá/Ma.
Número do Processo
54230.05504/05-54
Data de Assinatura
21/12/2005
Fundamento Legal
Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
21/12/2005
Data de Termino da Vigência
20/12/2006
Valor inicial
R$ 660.454,25
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373040.50.36000.2013
Identificador do Contrato
37304050360002013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000036000/2013
Objeto
O objeto do presente contrato é a prest ação de serviços de publicidade legal impressa e/ou eletronica de interesse desta Superintende ncia regional do INCRA/MA
Número de Aditivos
1
Número do Processo
54230001888201346
Data de Assinatura
20/12/2013
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e demais legislacao
Data de Início da Vigência
20/12/2013
Data de Termino da Vigência
20/12/2014
Valor inicial
R$ 72.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373040.50.37000.2002:Contratacao de firma para execucao dos servicos.
Identificador do Contrato
37304050370002002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000037000/2002
Objeto
Contratacao de firma para execucao dos servicos.
Número do Processo
5423034822002-45
Data de Assinatura
26/12/2002
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
27/12/2002
Data de Termino da Vigência
04/07/2003
Valor inicial
R$ 52.358,96
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373040.50.37000.2005
Identificador do Contrato
37304050370002005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000037000/2005
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra implantação de 7,25 km de estradas vicinais no PA São Francisco, município de Itapecuru Mir im/Ma.
Número do Processo
54230.05504/05-54
Data de Assinatura
21/12/2005
Fundamento Legal
Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
21/12/2005
Data de Termino da Vigência
20/12/2006
Valor inicial
R$ 94.064,56
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373040.50.37000.2013
Identificador do Contrato
37304050370002013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000037000/2013
Objeto
Elaboração de 04 (quatro) Relatórios An tropológicos, referente ao Item de numero 08 do Pregão Eletrônico no.08/2013/SRP, abrangendo os municipios de: Pinheiro, Santa Helena, Pal meirandia e Peri Mirim, micro região da baixad a maranhense, conforme Edital, Termo de Refere ncia e proposta da contratata que fazem parte d o presente instrumento.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
54230000171201387
Data de Assinatura
02/12/2013
Fundamento Legal
LEI 8666/2013 E DEAMIS LEGISLACAO
Data de Início da Vigência
03/12/2013
Data de Termino da Vigência
02/12/2014
Valor inicial
R$ 194.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373040.50.38000.2005
Identificador do Contrato
37304050380002005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000038000/2005
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra melhoramento de 43 km de estradas vicinais e construção de 22 m de ponte de madeira de lei no PA Bacabinha, município de São João do Sóter /Ma.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
54230.05504/05-54
CNPJ Contratada
Fornecedor 02.857.864/0001-50: F L - CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA
Data de Assinatura
21/12/2005
Fundamento Legal
Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
21/12/2005
Data de Termino da Vigência
20/12/2006
Valor inicial
R$ 568.700,26
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373040.50.39000.2005
Identificador do Contrato
37304050390002005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000039000/2005
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra melhoramento de 11,1 km de estradas vicinais e construção de 14 m de ponte de madeira de le i no PA São Benedito/Lago São Marcos, município de Timon/Ma.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
54230.05504/05-54
CNPJ Contratada
Fornecedor 02.857.864/0001-50: F L - CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA
Data de Assinatura
21/12/2005
Fundamento Legal
Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
21/12/2005
Data de Termino da Vigência
20/12/2006
Valor inicial
R$ 174.402,61
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373040.50.40000.2009
Identificador do Contrato
37304050400002009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000040000/2009
Objeto
Medicao e demarcação do perimetro dos Pa's incluso no lote IV, perfazendo um total de 601,2 km, prazo de execução é de 120 ( cento e vinte ) dias a contar da publicação no DOU, ten do sua vigência de 01 ( um ) ano
Número de Aditivos
3
Número do Processo
54230032100911
CNPJ Contratada
Fornecedor 02.813.119/0001-09: 3 A RURAL ENGENHARIA S/S LTDA -
Data de Assinatura
09/12/2009
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e suas altera -ções
Data de Início da Vigência
14/12/2009
Data de Termino da Vigência
13/12/2010
Valor inicial
R$ 368.498,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373040.50.50000.2009
Identificador do Contrato
37304050500002009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000050000/2009
Objeto
Medição e demarcação do perimetro dos PA's incluso no V lote, perfazendo um total de 427,2 km. o prazo de execução é de 120 ( cento e vinte ) dias a contar da publicação no DOU , tendo sua vigência de 01 ( um ) ano.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
54230032100911
CNPJ Contratada
Fornecedor 02.813.119/0001-09: 3 A RURAL ENGENHARIA S/S LTDA -
Data de Assinatura
09/12/2009
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e suas altera -ções
Data de Início da Vigência
14/12/2009
Data de Termino da Vigência
13/12/2010
Valor inicial
R$ 208.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373040.50.60000.2009
Identificador do Contrato
37304050600002009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000060000/2009
Objeto
Medição e demarcação do perimetro dos PA's incluso no lote VI, perfazendo um total de 1105,1 km, prazo de execução é de 120 ( cento e vinte ) dias a contar da publicação no DOU, ten do sua vigência de 01 ( um ) ano.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
54230032100911
CNPJ Contratada
Fornecedor 02.813.119/0001-09: 3 A RURAL ENGENHARIA S/S LTDA -
Data de Assinatura
09/12/2009
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e suas altera -ções
Data de Início da Vigência
14/12/2009
Data de Termino da Vigência
13/12/2010
Valor inicial
R$ 631.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373040.50.62000.2015
Identificador do Contrato
37304050620002015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000062000/2015
Objeto
O presente contrato tem por objeto a aq uisição de café torrado e moído, com entrega pa rcelada e sucessiva para a SR(12).
Número do Processo
54230004201201413
CNPJ Contratada
Fornecedor 17.389.608/0001-52: ITALIA CAFES ESPECIAIS- EIRELI -
Data de Assinatura
04/05/2015
Fundamento Legal
lei 8.666/93 e demais legislação.
Data de Início da Vigência
04/05/2015
Data de Termino da Vigência
31/12/2015
Valor inicial
R$ 14.200,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373040.50.63000.2015
Identificador do Contrato
37304050630002015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000063000/2015
Objeto
O presente contrato tem por objeto a aq uisição de água mineral, frasco de 1.500ml, com entrega parcelada e sucessiva para a SR(12).
Número do Processo
54230004201201413
Data de Assinatura
04/05/2015
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e demais legislação.
Data de Início da Vigência
04/05/2015
Data de Termino da Vigência
31/12/2015
Valor inicial
R$ 16.497,90
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373040.50.70000.2009
Identificador do Contrato
37304050700002009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000070000/2009
Objeto
Medição e demarcação do perímetro dos PA's incluso no lote VII, perfazendo um total de 630,5 km, prazo de execução é de 120 ( cento e vinte ) dias a contar da publicação no DOU, tendo sua vigência de 01 ( um ) ano
Número do Processo
54230032100911
Data de Assinatura
09/12/2009
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e suas altera -ções
Data de Início da Vigência
11/12/2009
Data de Termino da Vigência
10/12/2010
Valor inicial
R$ 407.400,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373040.50.70000.2015
Identificador do Contrato
37304050700002015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000070000/2015
Objeto
O presente contrato tem por objeto a aq uisição de água mineral, garrafão de 20 litros e açúcar refinado, com entrega parcelada e suc essiva, para a SR(12).
Número do Processo
54230004201201413
Data de Assinatura
06/05/2015
Fundamento Legal
lei 8.666/93 e demais legislação.
Data de Início da Vigência
06/05/2015
Data de Termino da Vigência
31/12/2015
Valor inicial
R$ 27.786,99
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373040.50.71000.2015
Identificador do Contrato
37304050710002015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000071000/2015
Objeto
O presente contrato ter por objeto a pr estação de serviços de locação , instalação e m anutenção preventiva e corretiva de uma central telefônica digital PABX equipada com ramais, pa ra a SR(12).
Número de Aditivos
6
Número do Processo
54230003626201405
CNPJ Contratada
Fornecedor 09.032.576/0001-05: NILTEC TELECOM SERVICOS EM -TELECOMUNICACOES LTDA - ME
Data de Assinatura
04/05/2015
Fundamento Legal
lei 8.666/93 e demais legislação.
Data de Início da Vigência
04/05/2015
Data de Termino da Vigência
03/05/2016
Valor inicial
R$ 22.780,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373040.50.74000.2015
Identificador do Contrato
37304050740002015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000074000/2015
Objeto
A presente contratação tem por objeto a prestação de serviços de polimento, lavagem si mples, lavagem completa e conserto de pneus par a as viaturas do INCRA/MA.
Número do Processo
54230004200201461
Data de Assinatura
13/05/2015
Fundamento Legal
lei 8.666/93 e demais legislação
Data de Início da Vigência
13/05/2015
Data de Termino da Vigência
31/12/2015
Valor inicial
R$ 36.227,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373040.50.75000.2015
Identificador do Contrato
37304050750002015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000075000/2015
Objeto
O presente contrato tem por objeto a aq uisição de combustível (álcool hidratado, gasol ina e óleo diesel), para as viaturas do INCRA/M A.
Número do Processo
54230004200201461
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
13/05/2015
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e demais legislação.
Data de Início da Vigência
13/05/2015
Data de Termino da Vigência
31/12/2015
Valor inicial
R$ 286.180,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373040.50.76000.2015
Identificador do Contrato
37304050760002015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000076000/2015
Objeto
O presente contrato tem por objeto a pr estação de serviços de lubrificação, troca de ó leo de motor, troca de filtro de ar, troca de f iltro de óleo do motor, troca de óleo de caixa e de diferencial e troca de filtro de combustív el para as viaturas do INCRA/MA.
Número do Processo
54230004200201461
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
13/05/2015
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93 e demais legislação.
Data de Início da Vigência
13/05/2015
Data de Termino da Vigência
31/12/2015
Valor inicial
R$ 54.580,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373040.50.80000.2009
Identificador do Contrato
37304050800002009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000080000/2009
Objeto
Medição e demarcação do perímetro dos PA's incluso no lote VIII, perfazendo um total de 544,1 km , prazo de execução é de 120 ( cent o e vite ) dias a contar da data da publicação no DOU, tendo sua vigência de 01 ( um ) ano.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
54230032100911
CNPJ Contratada
Fornecedor 02.813.119/0001-09: 3 A RURAL ENGENHARIA S/S LTDA -
Data de Assinatura
09/12/2009
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e suas altera - ções
Data de Início da Vigência
11/12/2009
Data de Termino da Vigência
10/12/2010
Valor inicial
R$ 345.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373040.50.82000.2015
Identificador do Contrato
37304050820002015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000082000/2015
Objeto
O objeto do presente contrato é a prest ação de serviços de apoio administrativo em ati vidades de informática/digitação e técnico em s ecretariado para atender as necessidades da Sup erintendência Regional do INCRA/MA e as Unidade s Avançadas de Barra do Corda, Imperatriz e Zé Doca.
Número de Aditivos
7
Número do Processo
54230001756201586
Data de Assinatura
08/06/2015
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93 e demais legislação.
Data de Início da Vigência
08/06/2015
Data de Termino da Vigência
07/06/2016
Valor inicial
R$ 1.401.682,56
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373040.50.90000.2008
Identificador do Contrato
37304050900002008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000011/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000090000/2008
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para pre stação de serviços de medicão e demarcação de perímetro e de Reserva Legal de imóveis rurais (Projetos de Assentamento) do INCRA/MA.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
54230002143200837
Data de Assinatura
15/10/2008
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e demais legislação.
Data de Início da Vigência
20/10/2008
Data de Termino da Vigência
17/02/2009
Valor inicial
R$ 264.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373040.50.90000.2009
Identificador do Contrato
37304050900002009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000090000/2009
Objeto
Medição e demarcação topográfica com georeferenciamento de 416km de poligonais envol vente em 11 projetos de assentamentos constante s no lote I.
Número do Processo
54230003310200911
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
28/12/2009
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e suas alterações
Data de Início da Vigência
31/12/2009
Data de Termino da Vigência
31/12/2010
Valor inicial
R$ 208.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373040.50.91000.2009
Identificador do Contrato
37304050910002009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000091000/2009
Objeto
Medição e demarcação topográfica com georeferenciamento de 321,5km de poligonais envolventes em 15 projetos de assentamentos_const ante do lote I.
Número do Processo
54230004148200985
Data de Assinatura
28/12/2009
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e suas alterações
Data de Início da Vigência
04/01/2010
Data de Termino da Vigência
04/01/2011
Valor inicial
R$ 198.450,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373040.50.92000.2009
Identificador do Contrato
37304050920002009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000092000/2009
Objeto
Medição e demarcação topográfica com ge oreferenciamento de 401,50km de poligonais envo lventes em 11 projetos de assentamentos constan tes do lote II.
Número do Processo
54230004148200985
Data de Assinatura
28/12/2009
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e suas alterações
Data de Início da Vigência
04/01/2010
Data de Termino da Vigência
04/01/2011
Valor inicial
R$ 258.500,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373040.50.92000.2015
Identificador do Contrato
37304050920002015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000092000/2015
Objeto
O objeto do presente contrato é a prest ação de serviços de apoio administrativo na ati vidades de Reprografia, Arquivo, Almoxarifado e Jardinagem para atender as necessidades da SR( 12)-INCRA/MA.
Número de Aditivos
10
Número do Processo
54230001756201586
Data de Assinatura
01/07/2015
Fundamento Legal
lEI Nº 8666/93 E DEMAIS LEGISLAÇÃO.
Data de Início da Vigência
01/07/2015
Data de Termino da Vigência
30/06/2016
Valor inicial
R$ 162.469,78
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373040.50.93000.2009
Identificador do Contrato
37304050930002009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000093000/2009
Objeto
Medição e demarcação topográfica com ge oreferenciamento de 828,9km poligonais envolven tes em 11 projetos de assentamsnto constante do lote III.
Número do Processo
54230004148200985
CNPJ Contratada
Fornecedor 07.149.420/0001-83: ENGPLAGRI IND. COM. AGROP. ENG. -PLANEJ. E AGRIMENSURA L
Data de Assinatura
28/12/2009
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
04/01/2010
Data de Termino da Vigência
04/01/2011
Valor inicial
R$ 175.100,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 373040.50.94000.2009
Identificador do Contrato
37304050940002009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000094000/2009
Objeto
Medição e demarcação popográfica de 218 km de pologonais envolvente do perímetro e parc elamento do Projeto de Assentamento Bocaína, lo calizado no Município de São Mateus/MA.
Número de Aditivos
7
Número do Processo
54230007019200949
CNPJ Contratada
Fornecedor 02.813.119/0001-09: 3 A RURAL ENGENHARIA S/S LTDA -
Data de Assinatura
28/12/2009
Fundamento Legal
Lei n 8.666/93 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
04/01/2010
Data de Termino da Vigência
04/01/2011
Valor inicial
R$ 171.489,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato