-
CONTRATO 323028.50.00001.2007
Identificador do Contrato
32302850000012007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2007
Objeto
Contratação de empresa para prestação d e serviços especializados de engenharia par dar suporte aos trabalhos de análise de projetos, voltados à instrução de processos de declaração de utilidade pública, de áreas de terra necess árias à implantação de linhas de transmissão, d e distribuição e subestações transformadoras de energia elétrica de concessionárias e agentes do setor elétrico.
Número do Processo
48500001848200629
Data de Assinatura
24/01/2007
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
24/01/2007
Data de Termino da Vigência
23/01/2008
Valor inicial
R$ 107.280,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00001.2008
Identificador do Contrato
32302850000012008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000078/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2008
Objeto
Prestação de serviços de assistência od ontológica, em âmbito nacional, para atendiment o aos servidores da ANEEL, seus dependentes, ag regados e pensionistas, nos termos do art. 230 da Lei n. 8.112/90 e da Portaria SRH/MP n. 1983 , de 05 de dezembro de 2006, e demais procedime ntos determinados pela Agência Nacional de SAúd e Suplementar ANS; por um prazo de 24 meses, conforme a descrição de serviços indicada no an exo III do edital.
Número do Processo
48500006448200715
CNPJ Contratada
Fornecedor 59.182.758/0001-30: ODONTOCLINICAS DO BRASIL LTDA. -
Data de Assinatura
20/12/2007
Fundamento Legal
Lei n. 10.520/2002, Lei n. 8.666/93, Lei n. 8.112/90 e Portaria SRH/MP n. 1983/2006.
Data de Início da Vigência
01/01/2008
Data de Termino da Vigência
31/12/2009
Valor inicial
R$ 581.862,96
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00001.2009
Identificador do Contrato
32302850000012009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000087/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2009
Objeto
Prestação de serviços de gerenciamento. suporte técnico e manutanção preventiva e corr etiva na central telefônica da ANEEL.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
48500006687200848
CNPJ Contratada
Fornecedor 05.455.684/0001-30: CONTROL - TELEINFORMATICA LTDA -
Data de Assinatura
02/01/2009
Fundamento Legal
Lei n. 8666/93, leis e decre tos correlacionados.
Data de Início da Vigência
03/01/2009
Data de Termino da Vigência
02/01/2010
Valor inicial
R$ 70.679,96
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00001.2010
Identificador do Contrato
32302850000012010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000081/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2010
Objeto
Locação de veículos 1000cc e 1800cc, co m serviço eventual de motorista, para atendimen to das atividades institucionais da ANEEL nas r egiões brasileiras, POR ITEM, conforme o Ed. Pr egão Eletrônico n.81/2009 e Anexos.ITEM 1-locaç ão de veículos 1000cc e 1800cc para regiões N/N E/CO;ITEM 2-locação veículos 1000cc e 1800cc pa ra regiões SE/S.Durante a execução contratual,q uando demandados veículos 1800cc, serão aceitos veículos com motor inferior,desde que possuam potência, obrigatoriamente,de no mínimo 100cv.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
48500005659200994
CNPJ Contratada
Fornecedor 07.186.022/0001-37: GMC-LOCADORA DE VEICULOS LTDA -
Data de Assinatura
22/01/2010
Fundamento Legal
Lei 8666/93,Lei 10520/02,Decretos 5450/05,6204/07,LC 123/06,IN SLTI/MPOG n.02/08 e demais normas que regem a espécie.
Data de Início da Vigência
29/01/2010
Data de Termino da Vigência
28/01/2011
Valor inicial
R$ 894.650,64
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00001.2011
Identificador do Contrato
32302850000012011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000052/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2011
Objeto
Prestação de serviços técnicos especial izados de atendimento remoto e presencial a usu ários de tecnologia da informação e comunicação da ANEEL.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
48500004347201070
Data de Assinatura
05/01/2011
Fundamento Legal
Leis n. 8666/93 e 10520/2002, Decretos 5450/2005 e 6204/2007, LC 123/2006 e IN 02/2008 e 03/2009 SLTI/MPOG.
Data de Início da Vigência
04/02/2011
Data de Termino da Vigência
03/02/2012
Valor inicial
R$ 538.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00001.2013
Identificador do Contrato
32302850000012013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000086/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2013
Objeto
Contratação de Empresa Gráfica Especial izada para a Produção de Livreto ANEEL e da Car tilha Programa Energia no Dia a Dia (ambas tr ilínguie).
Número do Processo
48500006181201215
Data de Assinatura
09/01/2013
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e legislação correlata.
Data de Início da Vigência
09/01/2013
Data de Termino da Vigência
08/01/2014
Valor inicial
R$ 9.221,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00001.2014
Identificador do Contrato
32302850000012014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000034/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
00001/2014
Objeto
Prestação de serviço telefônico fixo co mutado contínuo (fixo-fixo e fixo-móvel),confor me Ata de Registro de Preços 9/2013 e Pregão El etrônico 34/2013-MPOG, Grupo 1
Número de Aditivos
4
Número do Processo
48500004848201326
CNPJ Contratada
Fornecedor 03.420.926/0001-24: GLOBAL VILLAGE TELECOM S.A. -
Data de Assinatura
20/01/2014
Fundamento Legal
Leis 8666/93,10520/02, Decreto 7892/13 e normas pertinentes.
Data de Início da Vigência
22/01/2014
Data de Termino da Vigência
21/01/2015
Valor inicial
R$ 85.444,80
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00001.2015
Identificador do Contrato
32302850000012015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000030/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2015
Objeto
Prestação do serviço de atendimento mul ticanal, abrangendo todos os recursos necessári os à sua implantação e operacionalização.
Número de Aditivos
8
Número do Processo
48500002491201422
Data de Assinatura
14/01/2015
Fundamento Legal
Leis n. 8666/93 e 10520/02, LC 123/06, Decretos n. 2271/97, 3555/00, 5450/05 e 6204/07, IN 02/08, 03/09 e 05/14 SLTI/MPOG.
Data de Início da Vigência
01/02/2015
Data de Termino da Vigência
31/01/2016
Valor inicial
R$ 14.313.882,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00001.2017
Identificador do Contrato
32302850000012017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000044/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2017
Objeto
Prestação de serviços de consultoria pa ra o desenvolvimento e implantação de metodolog ia de gestão de riscos, personalizada para a Ag ência Nacional de Energia Elétrica ANEEL, com treinamento de servidores para a aplicação da metodologia.
Número do Processo
48500001811201600
CNPJ Contratada
Fornecedor 01.989.166/0001-45: SICUREZZA GESTAO DE RISCOS -CORPORATIVOS EDITORA E DISTR
Data de Assinatura
28/04/2017
Fundamento Legal
lei 8.666/93 e lei 10.520/02
Data de Início da Vigência
28/04/2017
Data de Termino da Vigência
27/04/2018
Valor inicial
R$ 161.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00001.2018
Identificador do Contrato
32302850000012018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2018
Objeto
Prestação de serviços continuados de co leta, transporte, tratamento e disposição final dos resíduos sólidos orgânicos e indiferenciad os gerados nas dependências da ANEEL.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
48500000882201755
CNPJ Contratada
Fornecedor 27.149.997/0001-00: ECOSENSE AMBIENTAL LTDA - ME -
Data de Assinatura
02/01/2018
Fundamento Legal
Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/02, Decretos nº 5.450/05 e nº 7.892/13 e IN nº02/2008.
Data de Início da Vigência
02/01/2018
Data de Termino da Vigência
01/01/2019
Valor inicial
R$ 28.796,81
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00001.2020
Identificador do Contrato
32302850000012020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2020
Objeto
Transporte terrestre ou agenciamento/in termediação de transporte terrestre dos servido res, empregados e colaboradores a serviço dos ó rgãos e entidades da Administração Pública Fede ral, por demanda, no âmbito do Distrito Federal -DF.
Número do Processo
48500001178201809
Data de Assinatura
10/01/2020
Fundamento Legal
Lei 10.520/02 e Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
13/01/2020
Data de Termino da Vigência
12/01/2021
Valor inicial
R$ 146.284,70
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00002.2003:Sedex Nacional.
Identificador do Contrato
32302850000022003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2003
Objeto
Sedex Nacional.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
48500005363200216
Data de Assinatura
20/03/2003
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
20/03/2003
Data de Termino da Vigência
19/03/2004
Valor inicial
R$ 500.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00002.2005
Identificador do Contrato
32302850000022005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2005
Objeto
Prestação de serviços especializados de gerenciamento, suporte técn ico e manutenção preventiva e corretiva na rede de telefonia e na central t elefônica da ANEEL.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
48500001181200411
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
03/01/2005
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
03/01/2005
Data de Termino da Vigência
02/01/2006
Valor inicial
R$ 140.100,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00002.2006
Identificador do Contrato
32302850000022006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2006
Objeto
Constitui objeto do presente contrato a contratação de empresa especializada na locaçã o de veículos para âmbito nacional, conforme es pecificações e condições gerais contidas no Ane xo III do edital do Pregão Eletrônico n. 02/06.
Número do Processo
48500007344/05-87
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
27/01/2006
Fundamento Legal
Lei 10.520/2002
Data de Início da Vigência
27/01/2006
Data de Termino da Vigência
26/01/2007
Valor inicial
R$ 274.540,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00002.2007
Identificador do Contrato
32302850000022007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2007
Objeto
Contratação de empresa para locação de veículos, com serviço eventual de motorista (it ens 1, 3, 4, 6, 7, 8 e 9), para atendimento das atividades institucionais da ANEEL em âmbito n acional, conforme especificações e condições ge rais contidas no Anexo III do Edital do Pregão Eletrônico n. 1/2007.
Número do Processo
48500007077200683
Data de Assinatura
29/01/2007
Fundamento Legal
Lei n. 8.666/93, Lei n. 10.520/02 e Decreto 5.450/05
Data de Início da Vigência
29/01/2007
Data de Termino da Vigência
28/01/2008
Valor inicial
R$ 339.145,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00002.2008
Identificador do Contrato
32302850000022008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000063/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2008
Objeto
Prestação de serviços de assistência mé dica ambulatorial, hospitalar, psicológica, far macêutica, fisioterápica, em âmbito nacional, c ompreendendo partos e tratamentos, e em centro de terapia intensiva, ou similar, quando necess ária a internação hospitalar, das doenças lista das na Classificação Estatísticas Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúd e, da Organização Mundial de Saúde, para atendi mento aos servidores ativos e inativos da ANEEL , seus dependentes, agregados e pensionistas.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
48500006447200762
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
27/12/2007
Fundamento Legal
Lei n. 10.520/2002, Lei n. 8.666/93, Lei n. 8.112/90 e Portaria SRH/MP n. 1983, de 05/12/2006.
Data de Início da Vigência
01/01/2008
Data de Termino da Vigência
31/12/2009
Valor inicial
R$ 4.148.490,48
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00002.2010
Identificador do Contrato
32302850000022010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000088/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2010
Objeto
Prestação de serviços de controle sanit ário integrado no combate a pragas urbanas,engl obando desinsetização, desratização e descupini zação,em todas as dependências internas e exter nas do complexo ANEEL,ANP e CPRM,com fornecimen to de mão de obra e material,conforme Ed.Pregão Eletrônico n.88/2009 e Anexos.
Número do Processo
48500005913200954
Data de Assinatura
18/01/2010
Fundamento Legal
Decreto 5450/05, Lei 10520/02, LC 123/06 e Lei 8666/93 e demais normas que regem a espécie
Data de Início da Vigência
18/01/2010
Data de Termino da Vigência
17/01/2011
Valor inicial
R$ 10.798,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00002.2014
Identificador do Contrato
32302850000022014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000065/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2014
Objeto
Prestação de serviço de agenciamento de viagens, compreendendo emissão, remarcação e c ancelamento de passagens aéreas nacionais e int ernacionais para servidores e colaboradores eve ntuais da ANEEL
Número de Aditivos
1
Número do Processo
48500005585201372
Data de Assinatura
15/01/2014
Fundamento Legal
Leis 8666/93 e 10520/02 e normas pertinentes
Data de Início da Vigência
23/01/2014
Data de Termino da Vigência
22/01/2015
Valor inicial
R$ 1.926.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00002.2015
Identificador do Contrato
32302850000022015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000049/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2015
Objeto
Prestação de serviços de remanejamento de cargas elétricas no complexo ANEEL/ANP/CPRM, contemplando instalação de quadros e lançament o de cabos elétricos, com fornecimento de mão d e obra e todo o material necessário.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
48500004854201464
Data de Assinatura
18/02/2015
Fundamento Legal
Leis 8666/93, 10520/02 e normas pertinentes.
Data de Início da Vigência
18/02/2015
Data de Termino da Vigência
18/06/2015
Valor inicial
R$ 74.718,81
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00002.2017
Identificador do Contrato
32302850000022017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000048/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2017
Objeto
Prestação de serviços de agente de inte gração, de modo a viabilizar a execução do prog rama de estágio da ANEEL, para estudantes de en sino superior, ensino profissional e ensino méd io.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
48500005330201652
Data de Assinatura
01/02/2017
Fundamento Legal
Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/02 e Decretos nº 3.555/00 e nº 5.450/05.
Data de Início da Vigência
01/02/2017
Data de Termino da Vigência
31/01/2018
Valor inicial
R$ 31.550,40
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00002.2018:Prestação de serviços de vigilância arm ada e desarmada.
Identificador do Contrato
32302850000022018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000025/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2018
Objeto
Prestação de serviços de vigilância arm ada e desarmada.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
48500003589201740
Data de Assinatura
23/01/2018
Fundamento Legal
Leis 8.666/1993, 10.520/2002 e normas pertinentes.
Data de Início da Vigência
01/02/2018
Data de Termino da Vigência
31/01/2019
Valor inicial
R$ 2.285.520,12
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00002.2020
Identificador do Contrato
32302850000022020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2020
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2020
Objeto
Prestação de serviços de fornecimento d e acesso on-line, por meio de login e senha, a versões eletrônicas de jornais e revistas.
Número do Processo
48500007121/2019
Data de Assinatura
31/01/2020
Fundamento Legal
Art. 24,II, da Lei 8666/1993.
Data de Início da Vigência
03/02/2020
Data de Termino da Vigência
03/02/2021
Valor inicial
R$ 12.241,81
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00003.2005
Identificador do Contrato
32302850000032005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000016/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2005
Objeto
Prestação de serviços especializados de clipping eletrônico radiofô nico digitalizado para monitoramento das máquinas jornalísticas veiculadas diariamente na mídia nacional, inclusive nos finais de semana e feriados.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
48500003198200494
Data de Assinatura
03/01/2005
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e Lei 10520/02
Data de Início da Vigência
03/01/2005
Data de Termino da Vigência
02/01/2006
Valor inicial
R$ 107.400,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00003.2006
Identificador do Contrato
32302850000032006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000018/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2006
Objeto
Prestação de serviços de assiantência técnica e manutenção preventi va e corretiva na solução DELL/EMC.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
48500006283200559
Data de Assinatura
31/01/2006
Fundamento Legal
Lei n. 8666/93 e Lei n. 10520/02
Data de Início da Vigência
31/01/2006
Data de Termino da Vigência
31/01/2007
Valor inicial
R$ 326.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00003.2007
Identificador do Contrato
32302850000032007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2007
Objeto
Contratação de empresa para locação de veículos, com serviço evential de motorista (it ens 2 e 5), para atendimento das atividades ins titucionais da ANEEL, em âmbito nacional, confo rme especificações e condições gerais contidas no Anexo III do Edital do Pregão Eletrônico n. 1/2007.
Número do Processo
48500007077200683
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
29/01/2007
Fundamento Legal
Lei n. 8.666/93, Lei n. 10.520/02 e Decreto n. 5.450/05
Data de Início da Vigência
29/01/2007
Data de Termino da Vigência
28/01/2008
Valor inicial
R$ 194.910,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00003.2008
Identificador do Contrato
32302850000032008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000011/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2008
Objeto
Contratação de serviços educacionais so b a responsabilidade da Escola de Administração Fazendária ESAF, para ministrar curso de pósgraduação strictu sensu, no grau de mestrado em economia com ênfase no setor público.
Número do Processo
48500005327200748
Data de Assinatura
15/01/2008
Fundamento Legal
Inciso II do art. 25 da Lei n. 8666/93
Data de Início da Vigência
15/01/2008
Data de Termino da Vigência
14/04/2009
Valor inicial
R$ 10.201,95
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00003.2010
Identificador do Contrato
32302850000032010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000096/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2010
Objeto
Prestação de serviços de agente de inte gração, de modo a viabilizar a execução do prog rama de estágio da ANEEL, para estudantes do en sino superior, ensino profissional e ensino méd io, conforme Edital do Pregão Eletrônico n.96/2 009 e Anexos.
Número do Processo
48500006718200941
Data de Assinatura
29/01/2010
Fundamento Legal
Leis 8666/93,10520/02,Decretos 5450/05,6204/07,Lc 123/06, IN MPOG N.02/08,LEI 11788/08 e Orient.Normativa n.07/08
Data de Início da Vigência
01/02/2010
Data de Termino da Vigência
31/01/2012
Valor inicial
R$ 30.720,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00003.2014
Identificador do Contrato
32302850000032014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000056/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2014
Objeto
Impermeabilização com manta asfáltica e recuperação do telhado com estrutura e telhas metálicas,da cobertura da ANEEL/ANP/CPRM
Número de Aditivos
1
Número do Processo
48500003962201339
CNPJ Contratada
Fornecedor 33.538.240/0001-01: VERSA CONSTRUCOES LTDA - EPP -
Data de Assinatura
22/01/2014
Fundamento Legal
Leis 8666/93 e 5450/05
Data de Início da Vigência
22/01/2014
Data de Termino da Vigência
21/07/2015
Valor inicial
R$ 514.041,67
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00003.2015:Fornecimento e instalação de claraboias , conforme especificações do Edital e seus anex os.
Identificador do Contrato
32302850000032015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000048/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2015
Objeto
Fornecimento e instalação de claraboias , conforme especificações do Edital e seus anex os.
Número do Processo
48500005255201468
CNPJ Contratada
Fornecedor 18.964.099/0001-07: BRAVO SISTEMA E COMERCIO CONTRA -INCENDIO EIRELI - ME
Data de Assinatura
25/02/2015
Fundamento Legal
Leis 8666/93, 10520/02 e normas pertinentes.
Data de Início da Vigência
25/02/2015
Data de Termino da Vigência
26/05/2015
Valor inicial
R$ 13.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00003.2017:Solução de segurança da informação para proteção cibernética da rede corporativa de da dos.
Identificador do Contrato
32302850000032017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000043/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2017
Objeto
Solução de segurança da informação para proteção cibernética da rede corporativa de da dos.
Número do Processo
48500002554201611
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
02/03/2017
Fundamento Legal
Leis 8666/1993, 10520/2002 e normas pertinentes.
Data de Início da Vigência
02/03/2017
Data de Termino da Vigência
29/08/2017
Valor inicial
R$ 977.450,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00003.2018
Identificador do Contrato
32302850000032018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000028/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2018
Objeto
Aquisição de solução de sistema de CFTV monitoramento interno e externo do complexo pre dial ANEEL/ANP.
Número do Processo
48500004644201638
CNPJ Contratada
Fornecedor 58.619.404/0008-14: SEAL TELECOM COMERCIO E SERVICOS -DE TELECOMUNICACOES LT
Data de Assinatura
09/02/2018
Fundamento Legal
Leis 8.666/1993, 10.520/2002 e normas pertinentes.
Data de Início da Vigência
15/02/2018
Data de Termino da Vigência
14/08/2018
Valor inicial
R$ 1.039.155,10
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00003.2020:Prestação de serviços de locação de veí culos, com abastecimento e sem motoristas.
Identificador do Contrato
32302850000032020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000030/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2020
Objeto
Prestação de serviços de locação de veí culos, com abastecimento e sem motoristas.
Número do Processo
48500005278201804
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
23/03/2020
Fundamento Legal
Lei 10.520/02 e lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
01/04/2020
Data de Termino da Vigência
01/04/2021
Valor inicial
R$ 148.320,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00004.2005:Fornecimento de passagens aéreas nacionais, internacionais, rodoviá rias, fluviais e marítimas.
Identificador do Contrato
32302850000042005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010002/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2005
Objeto
Fornecimento de passagens aéreas nacionais, internacionais, rodoviá rias, fluviais e marítimas.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
48500000171200511
Data de Assinatura
01/03/2005
Fundamento Legal
Lei n. 8666/93 e Lei n. 10.520/02.
Data de Início da Vigência
01/03/2005
Data de Termino da Vigência
28/02/2006
Valor inicial
R$ 1.774.460,30
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00004.2006:Fornecimento de água mineral potável de mesa, sem gás.
Identificador do Contrato
32302850000042006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2006
Objeto
Fornecimento de água mineral potável de mesa, sem gás.
Número do Processo
48500006524200523
Data de Assinatura
08/02/2006
Fundamento Legal
Decreto n. 5.450/2005, Lei n. 10520/2002 e Lei n. 8.666/1993.
Data de Início da Vigência
08/02/2006
Data de Termino da Vigência
31/12/2006
Valor inicial
R$ 12.982,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00004.2007
Identificador do Contrato
32302850000042007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2007
Objeto
Contratação de empresa para locação de veículos, com serviço eventual de motorista (it em 10), para atendimento das atividades institu cionais da ANEEL em âmbito nacional, conforme e specificações e condições gerais contidas no An exo III do Edital do Pregão Eletrônico n. 1/200 7
Número do Processo
48500007077200683
CNPJ Contratada
Fornecedor 06.798.516/0001-00: EGEL LOCACAO DE VEICULOS LTDA -
Data de Assinatura
29/01/2007
Fundamento Legal
Lei n. 8.666/93, Lei 10.520/02 e Decreto n. 5.450/05
Data de Início da Vigência
29/01/2007
Data de Termino da Vigência
28/01/2008
Valor inicial
R$ 36.280,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00004.2008
Identificador do Contrato
32302850000042008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000073/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2008
Objeto
Prestação de serviços de confecção de c arimbo, borracha para carimbo e fornecimento de refil para carimbo automático.
Número do Processo
48500006073200785
Data de Assinatura
11/01/2008
Fundamento Legal
Decr.n.5450/05, Lei n. 10520/02, LC n. 123/06 e Lei n. 8666/93
Data de Início da Vigência
11/01/2008
Data de Termino da Vigência
10/01/2009
Valor inicial
R$ 4.270,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00004.2010
Identificador do Contrato
32302850000042010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000090/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2010
Objeto
Prestação de serviços de assistência té cnica e manutenção preventiva e corretiva em se rvidores de rede da marca IBM modelo eServer xS eries 346, tipo 8840-25U e seus componentes,rac k de servidores, com o fornecimento e substitui ção de peças, componentes, acessórios, que se f izerem necessários, conforme especificaçoes do Edital e anexos
Número do Processo
48500006265200953
CNPJ Contratada
Fornecedor 06.926.223/0001-60: AMERICA TECNOLOGIA DE INFORMATICA-E ELETRO-ELETRONICOS
Data de Assinatura
03/02/2010
Fundamento Legal
Decreto 5450/05, Lei 10520/02, LC 123/06, Lei 8666/93 e demais normas que regem a espécie.
Data de Início da Vigência
03/02/2010
Data de Termino da Vigência
02/02/2011
Valor inicial
R$ 19.380,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00004.2014
Identificador do Contrato
32302850000042014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000232/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2014
Objeto
Inscrição de 20 (vinte) servidores da A gência no Curso "Formação em Auditores Internos e Fiscais", em ambos os módulos.
Número do Processo
48500005333201304
Data de Assinatura
28/02/2014
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
28/02/2014
Data de Termino da Vigência
27/08/2014
Valor inicial
R$ 75.085,40
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00004.2015
Identificador do Contrato
32302850000042015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000048/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2015
Objeto
Fornecimento e instalação de guarda cor pos e escada marinheiro, conforme especificaçõe s no edital e anexos.
Número do Processo
48500005255201468
Data de Assinatura
20/02/2015
Fundamento Legal
Lei 8666/93, 10520/02 e normas pertinentes
Data de Início da Vigência
20/02/2015
Data de Termino da Vigência
21/05/2015
Valor inicial
R$ 15.449,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00004.2017
Identificador do Contrato
32302850000042017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2017
Objeto
Realização da palestra "Da Oportunidade ao Êxito: Mudar é Complicado? Acomodar é Perec er!", ministrada por Mario Sergio Cortella, com duração de 1,5 hora, a se realizar no dia 4 de dezembro de 2017.
Número do Processo
48500000126201726
CNPJ Contratada
Fornecedor 20.716.729/0001-76: MS CORTELLA CONSULTORIA EIRELI -
Data de Assinatura
21/02/2017
Fundamento Legal
Lei n. 8666/93
Data de Início da Vigência
21/02/2017
Data de Termino da Vigência
31/12/2017
Valor inicial
R$ 41.610,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00004.2018
Identificador do Contrato
32302850000042018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000036/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2018
Objeto
Prestação de serviços de locações de ve ículos: popular, intermediário, executivo e de tração 4 x 4, preferencialmente camionetes, com e sem serviço de motorista, para atendimento d as atividades finalísticas da ANEEL, nas regiõe s brasileiras: ITEM 1 Região Norte; ITEM 2 Região Nordeste; ITEM 3 Região Centro-Oeste; e ITEM 4 Região Sudeste.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
48500005364201728
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
01/02/2018
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93, Decretos nº 2.271/97, nº 5.450/05 e nº 8.538/15 e IN nº 05/2017 - MPDG.
Data de Início da Vigência
01/02/2018
Data de Termino da Vigência
31/01/2019
Valor inicial
R$ 434.030,21
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00004.2020
Identificador do Contrato
32302850000042020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2020
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2020
Objeto
Prestação de serviços de condução de ve ículos, com motoristas executivos e supervisor, por 12 meses, prorrogáveis por até 60 meses, c onforme especificações do Edital do Pregão Elet rônico n. 02/2020.
Número do Processo
48500005314201911
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
09/04/2020
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, Lei 10.520/02
Data de Início da Vigência
20/04/2020
Data de Termino da Vigência
20/04/2021
Valor inicial
R$ 432.332,52
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00005.2003:Prestação de serviços especializados em locação de 500 estaçoes de trabalho.
Identificador do Contrato
32302850000052003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2003
Objeto
Prestação de serviços especializados em locação de 500 estaçoes de trabalho.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
48500005040200279
Data de Assinatura
23/05/2003
Fundamento Legal
Lei n. 8666/93 e Lei n. 10.520/02.
Data de Início da Vigência
23/05/2003
Data de Termino da Vigência
22/05/2005
Valor inicial
R$ 2.088.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00005.2005
Identificador do Contrato
32302850000052005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000025/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2005
Objeto
Publicações de matérias no Diário Oficial da União, inclusive suple mento de atos oficiais e demais matérias de interesse do Contratante.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
48500004442200587
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
21/02/2005
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
21/02/2005
Data de Termino da Vigência
20/02/2006
Valor inicial
R$ 3.500.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00005.2006
Identificador do Contrato
32302850000052006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2006
Objeto
Curso de Pós-Graduação Latu Sensu "Especialização em Gestão Pública ", para participação de 4 (quatro) servidores da CONTRATANTE.
Número do Processo
48500006498200515
Data de Assinatura
06/02/2006
Fundamento Legal
Lei n. 8666/93
Data de Início da Vigência
06/02/2006
Data de Termino da Vigência
31/12/2006
Valor inicial
R$ 29.200,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00005.2007:Fornecimento de água mineral potável de mesa, sem gás.
Identificador do Contrato
32302850000052007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000036/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2007
Objeto
Fornecimento de água mineral potável de mesa, sem gás.
Número do Processo
48500005100200622
CNPJ Contratada
Fornecedor 72.602.303/0001-95: PURISSIMA AGUA MINERAL LTDA -
Data de Assinatura
01/01/2007
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
01/01/2007
Data de Termino da Vigência
31/12/2007
Valor inicial
R$ 11.880,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00005.2008
Identificador do Contrato
32302850000052008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2008
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra locação de veículos, com serviço eventual de motorista, para atendimento das atividades ins titucionais da ANEEL, em âmbito nacional.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
48500007039200728
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
29/01/2008
Fundamento Legal
Lei n. 8.666/93, Lei n. 10.520/2002 e Decreto n. 5.450/2005.
Data de Início da Vigência
29/01/2008
Data de Termino da Vigência
28/01/2009
Valor inicial
R$ 216.497,51
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00005.2010
Identificador do Contrato
32302850000052010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000080/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2010
Objeto
A Aquisição de 4 (quatro)licenças adici onais do software ArcGis Desktop, no modo ArcEd itor e de 1 (uma) licença, do mesmo software, n o modo ArcInfo.
Número do Processo
48500005591200943
Data de Assinatura
02/02/2010
Fundamento Legal
Lei n. 8.666/93 e 10.520/2002, Decreto n. 5.450/2005 e 6.204/2007, Lei complementar n. 123/2006 e IN 02/2008 SLTI/MPOG.
Data de Início da Vigência
02/02/2010
Data de Termino da Vigência
01/05/2010
Valor inicial
R$ 155.099,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00005.2014:Prestação de serviços especializados de recepção.
Identificador do Contrato
32302850000052014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000076/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2014
Objeto
Prestação de serviços especializados de recepção.
Número do Processo
48500005501201309
Data de Assinatura
15/01/2014
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e 10520/2002, Decreto 5450/2005, 2271/97, 3555/00 6204/07, LC 123/06, IN SLTI/MPOG 02/02, 03/09.
Data de Início da Vigência
23/01/2014
Data de Termino da Vigência
22/01/2015
Valor inicial
R$ 2.331.999,96
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00005.2015
Identificador do Contrato
32302850000052015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000052/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2015
Objeto
Prestação de serviço de agenciamento de hospedagem nas cidades brasileiras, compreenden do os serviços de reserva em hotéis nacionais para os servidores e colaboradores eventuais da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), quando em viagens a serviço e viagens de capaci tação.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
48500005657201462
Data de Assinatura
08/05/2015
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e Lei 10520/2002
Data de Início da Vigência
08/05/2015
Data de Termino da Vigência
07/05/2016
Valor inicial
R$ 364.032,40
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00005.2017
Identificador do Contrato
32302850000052017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2017
Objeto
Prestação de serviços no ramo de nutriç ão para apoio na fiscalização da execução do co ntrato entre a ANEEL e a empresa cessionária qu e explora os serviços de restaurante e lanchone te no Complexo ANEEL-ANP.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
48500005626201673
CNPJ Contratada
Fornecedor 10.408.531/0001-71: CLINUP - CLINICA DE NUTRICAO E -PSICOLOGIA LTDA - EPP
Data de Assinatura
09/03/2017
Fundamento Legal
Leis n. 8.666/93, n. 10.520/02 e Decretos n. 3.555/00 e n. 5.450/05.
Data de Início da Vigência
10/03/2017
Data de Termino da Vigência
09/03/2018
Valor inicial
R$ 73.244,16
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00005.2018
Identificador do Contrato
32302850000052018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000036/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2018
Objeto
Prestação de serviços de locações de ve ículos: popular, intermediário, executivo e de tração 4 x 4, preferencialmente camionetes, com e sem serviço de motorista, para atendimento d as atividades finalísticas da ANEEL, na região sul do Brasil.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
48500005364201728
CNPJ Contratada
Fornecedor 11.951.058/0001-37: PANORAMA VEICULOS LTDA - EPP -
Data de Assinatura
01/02/2018
Fundamento Legal
Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/02, Decretos nº 2.271/97, nº 3.555/00 e nº 5.450/05 e IN SEGES/MPDG nº 05/2017.
Data de Início da Vigência
01/02/2018
Data de Termino da Vigência
31/01/2019
Valor inicial
R$ 96.898,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00005.2020
Identificador do Contrato
32302850000052020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2020
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2020
Objeto
Prestação de serviços de gerenciamento eletrônico, visualização, impressão (ilimitada) , atualização e pesquisa de normas técnicas bra sileiras, Mercosul e Internacionais.
Número do Processo
48500005089201912
Data de Assinatura
14/04/2020
Fundamento Legal
Art. 24, II, da Lei 8666/1993
Data de Início da Vigência
14/04/2020
Data de Termino da Vigência
14/04/2022
Valor inicial
R$ 15.400,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00006.2005:Serviços técnicos especializados para suporte aos trabalhos de Revi são Tarifária.
Identificador do Contrato
32302850000062005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2005
Objeto
Serviços técnicos especializados para suporte aos trabalhos de Revi são Tarifária.
Número do Processo
48500000440200512
Data de Assinatura
26/04/2005
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
26/04/2005
Data de Termino da Vigência
25/04/2006
Valor inicial
R$ 3.992.500,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00006.2007
Identificador do Contrato
32302850000062007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000055/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2007
Objeto
Fornecimento de suporte técnico, atuali zação de versões e manutenção para o Softtware NextPage NXT OnLine Server, por um período de 1 2 (doze) meses.
Número do Processo
48500006421200671
Data de Assinatura
01/02/2007
Fundamento Legal
Lei n. 8666/93 e 10520/02.
Data de Início da Vigência
01/02/2007
Data de Termino da Vigência
31/01/2008
Valor inicial
R$ 18.100,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00006.2010
Identificador do Contrato
32302850000062010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000295/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2010
Objeto
Contratação de empresa de consultoria p ara realização de pesquisa qualitativa/quantita tiva e de percepção do público interno para ori entar a definição de diretrizes da comunicação interna da Aneel.
Número do Processo
48500005614200910
CNPJ Contratada
Fornecedor 01.091.987/0001-60: EMPRESA JUNIOR UNIVERSITARIA EM -PSICOLOGIA ORGANIZACION
Data de Assinatura
27/01/2010
Fundamento Legal
artigo 24, II da lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
27/01/2010
Data de Termino da Vigência
05/07/2010
Valor inicial
R$ 7.740,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00006.2015
Identificador do Contrato
32302850000062015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2015
Objeto
Prestação de Serviços de Publicação no Diário Oficial da União, inclusive em Suplement o, de atos oficiais e demais matérias de intere sse da ANEEL.
Número do Processo
48500000172201563
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
22/02/2015
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
22/02/2015
Data de Termino da Vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 1.550.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00006.2018
Identificador do Contrato
32302850000062018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2018
Objeto
Prestação de serviços de envio de mensa gens eletrônicas registradas que garantam a emi ssão de prova de envio.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
48500003592201682
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
22/02/2018
Fundamento Legal
Leis 8.666/1993, 10.520/2002 e normas pertinentes.
Data de Início da Vigência
22/02/2018
Data de Termino da Vigência
21/02/2019
Valor inicial
R$ 200.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00006.2020
Identificador do Contrato
32302850000062020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2020
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2020
Objeto
Prestação dos serviços de fonecimento e aplicação (gesto vacinal) de até 774 doses de vacina influenza quadrivalente na força de trab alho da ANEEL, conforme Processo Seletivo Sumár io para Contratação Emergencial nº 2/2020.
Número do Processo
48500.002091/2020
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
20/04/2020
Fundamento Legal
Art. 24, inc. IV, da Lei 8.666/1993.
Data de Início da Vigência
20/04/2020
Data de Termino da Vigência
17/08/2020
Valor inicial
R$ 100.620,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00007.2007
Identificador do Contrato
32302850000072007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000040/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2007
Objeto
Fornecimento de 2 terabyte líquido de s torage tipo NAS com gerenciamento inteligente e garantia de 36 meses.
Número do Processo
48500005418200621
Data de Assinatura
16/02/2007
Fundamento Legal
Lei n. 10.520/2002 e Lei 8.666/1993
Data de Início da Vigência
16/02/2007
Data de Termino da Vigência
15/02/2010
Valor inicial
R$ 568.698,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00007.2010
Identificador do Contrato
32302850000072010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000089/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2010
Objeto
Organização física e lógica de processo s e documentos, correção da instrução de proces sos, documentos de acordo com as Normas de Orga nização ANEEL, conforme o Edital do Pregão Elet rônico n.89/2009 e Anexos.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
48500000580200977
Data de Assinatura
01/03/2010
Fundamento Legal
Leis 8666/93,10520/02,Decretos 5450/05 e 6204/07, Lei Complementar 123/06,IN SLTI/MPOG N.02/08, e demais normas referentes.
Data de Início da Vigência
01/03/2010
Data de Termino da Vigência
28/02/2011
Valor inicial
R$ 260.999,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00007.2014
Identificador do Contrato
32302850000072014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000034/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
00007/2014
Objeto
Prestação de Serviço Telefônico Fixo Co mutado (fixo-fixo e fixo-móvel), a ser executad o de forma contínua.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
48500000208201428
Data de Assinatura
28/01/2014
Fundamento Legal
Leis n. 8666/93 e 10520/2002, Decretos n. 3555/2000, 3931/2001 e 5450/2005.
Data de Início da Vigência
01/02/2014
Data de Termino da Vigência
31/01/2015
Valor inicial
R$ 57.605,77
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00007.2020
Identificador do Contrato
32302850000072020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2020
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2020
Objeto
Contratação de prestação de serviços de reprografia, impressão, digitalização e plotag em, conforme especificações do edital do pregão eletrônico n. 003/2020 e seus anexos.
Número do Processo
48500005606201945
Data de Assinatura
12/05/2020
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, Lei 10.520/2002
Data de Início da Vigência
16/05/2020
Data de Termino da Vigência
15/05/2024
Valor inicial
R$ 1.712.310,72
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00008.2007
Identificador do Contrato
32302850000082007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000042/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2007
Objeto
Fornecimento de novas versões software Thesaurus de Automação de Bibliotecas, com gara ntia de atualização e suporte técnico.
Número do Processo
48500005608200667
Data de Assinatura
23/02/2007
Fundamento Legal
Lei 10.520/2002 e Lei 8.666/1993.
Data de Início da Vigência
23/02/2007
Data de Termino da Vigência
22/02/2008
Valor inicial
R$ 28.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00008.2009
Identificador do Contrato
32302850000082009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000088/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2009
Objeto
Prestação de serviços de tradução, simp les e juramentada, do idioma Português para os idiomas Inglês e Espanhol, conforme o Edital de Pregão Eletrônico n. 88/2008 e seus anexos.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
48500006848200801
Data de Assinatura
26/01/2009
Fundamento Legal
Leis n. 8.666/93, 10.520/2002, Lei complementar 123/2006, Decretos 3.555/2000, n. 5.450/2005 e n. 6.204/2007.
Data de Início da Vigência
28/01/2009
Data de Termino da Vigência
27/01/2010
Valor inicial
R$ 74.080,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00008.2010
Identificador do Contrato
32302850000082010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2010
Objeto
Prestação de serviços de consultoria es pecializada para atividades de suporte técnico à Superintendência de Regulação Econômica SRE na elaboração da estruturação do banco de Preç os Referenciais, incluindo o desenvolvimento de todo o software necessário, a ser utilizado na valoração da base de remuneração regulatória d as concessionárias de distribuição no terceiro ciclo de Revisão Tarifária para o período de 20 11 a 2014.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
48500001058200911
CNPJ Contratada
Fornecedor 69.095.701/0001-58: ANDRADE & CANELLAS ENERGIA S.A -
Data de Assinatura
10/02/2010
Fundamento Legal
Lei n. 8.666/93.
Data de Início da Vigência
10/02/2010
Data de Termino da Vigência
09/08/2011
Valor inicial
R$ 2.996.483,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00008.2014
Identificador do Contrato
32302850000082014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000079/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2014
Objeto
Prestação de serviço de locação de veíc ulos (sem motorista) com vistas a atender a dem anda da ANEEL no transporte de pessoas e docume ntos na região do Distrito Federal e entorno, c onforme especificações do Edital do Pregão Elet rônico n. 79/2013 e seus anexos.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
48500006366201319
Data de Assinatura
24/01/2014
Fundamento Legal
Leis 8666/93 e 10520/02, Decretos 2271/97, 5450/05 e 6204/07, LC 123/06 E IN SLTI/MPOG 2/08 e alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
06/02/2014
Data de Termino da Vigência
05/02/2015
Valor inicial
R$ 294.635,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00008.2015
Identificador do Contrato
32302850000082015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000046/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2015
Objeto
Gestão De Ambulatórios Para A Prestação DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AMBULATORIAL, MEDICINA DO TRABALHO, SAÚDE OCUPACIONAL, REALIZ AÇÃO DE EXAMES MÉDICOS PERIÓDICOS, AVALIAÇÃO ER GONÔMICA DO AMBIENTE DE TRABALHO E PROGRAMAS CO MPLEMENTARES E DE QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO
Número do Processo
48500003864201482
Data de Assinatura
06/04/2015
Fundamento Legal
LEIS 8.666/93, 10.520/02 E INTRUÇÕES NORMATIVAS DA SLTI/MPOG E PARECER 481/2014-PGE/ANEEL/PGF/AGU.
Data de Início da Vigência
06/04/2015
Data de Termino da Vigência
05/04/2016
Valor inicial
R$ 691.398,14
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00008.2019
Identificador do Contrato
32302850000082019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000037/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2019
Objeto
Prestação de serviços de fornecimento d e publicações nacionais para o acervo bibliográ fico da ANEEL.
Número do Processo
48500004807201850
CNPJ Contratada
Fornecedor 27.448.432/0001-16: HELEN PAULA CAITANA DIAS EIRELI -
Data de Assinatura
01/02/2019
Fundamento Legal
Lei 8666/93.
Data de Início da Vigência
01/02/2019
Data de Termino da Vigência
31/01/2020
Valor inicial
R$ 40.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00008.2020
Identificador do Contrato
32302850000082020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2020
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2020
Objeto
Prestação de serviços de recondicioname nto de dois compressores Scroll 410A, 25TR, Dan foss, trifásico 380V, 60Hz, modelo SH300A9ACC, instalados em chiller Carrier 30RBA100386, nas instalações da ANEEL/ANP em Brasília/DF, inclui ndo a retirada dos compressores, o reparo e a d evolução.
Número do Processo
48500.006143/2019
Data de Assinatura
14/05/2020
Fundamento Legal
Art. 24, I, da Lei 8.666/1993.
Data de Início da Vigência
14/05/2020
Data de Termino da Vigência
14/11/2020
Valor inicial
R$ 27.900,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00009.2007
Identificador do Contrato
32302850000092007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000027/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2007
Objeto
Serviço especializados na realização de eventos envolvendo o suporte à Superintendênci a de Relações Institucionais SRI, nas ações d e concepção, planejamento e coordenação de evne tos promovidos e/ou com a participação da ANEEL .
Número do Processo
48500003266200612
Data de Assinatura
19/03/2007
Fundamento Legal
Leis n. 8.666/93 e 20.520/02.
Data de Início da Vigência
19/03/2007
Data de Termino da Vigência
18/03/2008
Valor inicial
R$ 1.057.450,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00009.2009
Identificador do Contrato
32302850000092009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000048/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2009
Objeto
Contratação de empresa para locações de veículos, com serviço eventual de motorista, p ara atendimento das atividades institucionais d a Aneel, nas regiões brasileiras, conforme a de scrição de serviços indicadas no Anexo I do edi tal.
Número do Processo
48500003460200841
CNPJ Contratada
Fornecedor 06.798.516/0001-00: EGEL LOCACAO DE VEICULOS LTDA -
Data de Assinatura
29/01/2009
Fundamento Legal
Lei n. 8.666/93, Decreto 5.540/2005 e 6.204/2007.
Data de Início da Vigência
29/01/2009
Data de Termino da Vigência
28/01/2010
Valor inicial
R$ 204.213,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00009.2010
Identificador do Contrato
32302850000092010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000086/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2010
Objeto
Contratação de empresa especializada em realizar o serviço de fornecimento e instalação de sistema de ar condicionado, tipo expansão di reta (VRF), conforme o Edital de Pregão Eletrôn ico n.86/2009 e Anexos.
Número do Processo
48500005955200995
Data de Assinatura
02/02/2010
Fundamento Legal
Leis 8666/93,10520/02,Decretos 5450/05, 6204/07, LC 123/06,IN SLTI/MPOG N.02/08 e demais normas que regem a espécie.
Data de Início da Vigência
02/02/2010
Data de Termino da Vigência
30/08/2010
Valor inicial
R$ 978.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00009.2017
Identificador do Contrato
32302850000092017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2017
Objeto
Prestação de Serviços Postais e Telemát icos Convencionais, Adicionais, na Modalidade N acional e Internacional, Aquisição de Produtos, Carta Comercial, Serviços e Encomendas Sedex,PA C e Logística Reversa e Mala Direta.
Número do Processo
48500002027201789
Data de Assinatura
18/09/2017
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
19/09/2017
Data de Termino da Vigência
18/09/2018
Valor inicial
R$ 570.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00009.2019
Identificador do Contrato
32302850000092019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000014/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2019
Objeto
Prestação de serviços de envio de mensa gens (Short Message Service SMS), compreenden do gerenciamento, transmissão de mensagens de t exto para celulares e suporte técnico.
Número do Processo
48500002881201826
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
27/02/2019
Fundamento Legal
Leis 8666/1993, 10520/2002 e normas pertinentes
Data de Início da Vigência
27/02/2019
Data de Termino da Vigência
26/02/2022
Valor inicial
R$ 6.720,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00010.2009
Identificador do Contrato
32302850000102009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000048/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2009
Objeto
Contratação de empresa para locações de veículos, com serviço eventual de motorista, p ara atendimento das atividades institucionais d a ANEEL, nas regiões brasileiras, conforme a de scrição de serviços indicados no anexo I do edi tal.
Número do Processo
48500003460200841
CNPJ Contratada
Fornecedor 07.319.323/0001-91: PANTANAL-VEICULOS LTDA.EPP. -
Data de Assinatura
26/01/2009
Fundamento Legal
Lei n. 8.666/93, Decreto 5.540/2005 e 6.204/2007.
Data de Início da Vigência
29/01/2009
Data de Termino da Vigência
28/01/2010
Valor inicial
R$ 380.084,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00010.2010
Identificador do Contrato
32302850000102010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000018/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2010
Objeto
Participação de servidor da ANEEL no cu rso de pós graduação latu sensu, nível especial ização, denominado CBA Controladoria e Finanças .
Número do Processo
48500004559200941
CNPJ Contratada
Fornecedor 04.298.309/0013-02: GRUPO IBMEC EDUCACIONAL S.A -
Data de Assinatura
02/02/2010
Fundamento Legal
Lei n. 8.666/93.
Data de Início da Vigência
02/02/2010
Data de Termino da Vigência
31/01/2011
Valor inicial
R$ 11.148,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00010.2019
Identificador do Contrato
32302850000102019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000038/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2019
Objeto
Prestação de serviços de renovação das 50 licenças de uso do software de gerenciamento de processos de negócio (BPM) Bizagi Studio ve rsão .net
Número do Processo
48500003789201883
CNPJ Contratada
Fornecedor 00.945.424/0001-29: MBS ESTRATEGIAS E SISTEMAS LTDA -
Data de Assinatura
15/03/2019
Fundamento Legal
Leis 8.666/1993, 10.520/2002 e normas pertinentes.
Data de Início da Vigência
15/03/2019
Data de Termino da Vigência
14/03/2020
Valor inicial
R$ 156.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00010.2020
Identificador do Contrato
32302850000102020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2020
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2020
Objeto
Prestação de serivços de suporte técnic o remoto e presencial, atualização e customizaç ão/adequação do software Sophia Biblioteca e se us módulos, incluindo a cessão de uso do Módulo Tradução.
Número do Processo
48500.002139/2019
CNPJ Contratada
Fornecedor 69.112.514/0001-35: PRIMASOFT INFORMATICA LTDA. -
Data de Assinatura
02/07/2020
Fundamento Legal
Art. 25, I, da Lei 8.666/1993.
Data de Início da Vigência
02/07/2020
Data de Termino da Vigência
02/07/2021
Valor inicial
R$ 133.609,60
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00011.2005:Prestação de serviços de impressão e reprografia.
Identificador do Contrato
32302850000112005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010011/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011/2005
Objeto
Prestação de serviços de impressão e reprografia.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
48500001207200593
CNPJ Contratada
Fornecedor 00.520.304/0001-80: TYPE MAQUINAS E SERVICOS LTDA -
Data de Assinatura
03/06/2005
Fundamento Legal
Lei n. 8666/93 e Lei n. 10520/02.
Data de Início da Vigência
03/06/2005
Data de Termino da Vigência
02/06/2007
Valor inicial
R$ 1.164.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00011.2010
Identificador do Contrato
32302850000112010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000092/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011/2010
Objeto
Contratação de agência de viagem / turi smo especializada na prestação de serviços de a genciamento de hospedagem nas capitais de cada estado das regiões brasileiras.
Número do Processo
48500006102200971
Data de Assinatura
04/02/2010
Fundamento Legal
Leis n. 8.666/93 e 10.520/2002, Decretos n. 5.450/2005 e 6.204/2007, Lei Complementar n. 123/2006 e IN 02/2008 SLTI/MPOG.
Data de Início da Vigência
05/02/2010
Data de Termino da Vigência
04/02/2011
Valor inicial
R$ 231.199,64
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00011.2019
Identificador do Contrato
32302850000112019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011/2019
Objeto
Manutenção Evolutiva, Corretiva e Atual ização Tecnológica do Sistema Próton Sicnet 2, por meio da fabricante.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
48500002946201833
Data de Assinatura
16/03/2019
Fundamento Legal
Lei n. 8.666/93
Data de Início da Vigência
16/03/2019
Data de Termino da Vigência
15/03/2020
Valor inicial
R$ 528.149,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00012.2005:Locação de 400 (quatrocentas) estações de trabalho (desktops) Ite m I do Edital.
Identificador do Contrato
32302850000122005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000012/2005
Objeto
Locação de 400 (quatrocentas) estações de trabalho (desktops) Ite m I do Edital.
Número do Processo
48500000806200562
Data de Assinatura
08/06/2005
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e Lei 10520/02.
Data de Início da Vigência
08/06/2005
Data de Termino da Vigência
07/06/2007
Valor inicial
R$ 1.491.975,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00012.2007
Identificador do Contrato
32302850000122007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000012/2007
Objeto
Prestação de serviços de aprimoramento e atualização dos parâmetros de cálculo da Empr esa de Referência, conforme as condições e espe cificações contidas no Edital de Concorrência n . 04/2006 e seus anexos.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
48500002395200611
Data de Assinatura
02/04/2007
Fundamento Legal
Determinações da Lei n. 8.666/93.
Data de Início da Vigência
02/04/2007
Data de Termino da Vigência
31/12/2007
Valor inicial
R$ 1.160.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00012.2010
Identificador do Contrato
32302850000122010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000092/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000012/2010
Objeto
Contratação de agência de viagem / turi smo especializada na prestação de serviços de a genciamento de hospedagem nas capitais de cada estado das regiões brasileiras.
Número do Processo
48500006201200971
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
04/02/2010
Fundamento Legal
Leis n. 8.666/93 e 10.520/2002, Decretos n. 5.450/2005 e 6.204/2007, Lei Complementar n. 123/2006 e IN 02/2008 SLTI/MPOG.
Data de Início da Vigência
05/02/2010
Data de Termino da Vigência
04/02/2011
Valor inicial
R$ 165.100,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00012.2019
Identificador do Contrato
32302850000122019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000033/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000012/2019
Objeto
Prestação de serviços técnicos especial izados de apoio ao geoprocessamento, compreende ndo atividades de operação, suporte, manutenção e otimização do ambiente de geoprocessamento.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
48500006093201728
Data de Assinatura
14/03/2019
Fundamento Legal
Lei nº 10.520/02 e Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
15/03/2019
Data de Termino da Vigência
15/03/2020
Valor inicial
R$ 1.699.880,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00013.2006
Identificador do Contrato
32302850000132006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000290/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000013/2006
Objeto
Prestação de serviço de suporte, consultoria e desenvolvimento para os softwares Keyfile e Keyflow, conforme especificações contidas no Anexo I I da Tomada de Preços n. 11/2004.
Número do Processo
48500003486200449
CNPJ Contratada
Fornecedor 03.376.242/0001-72: E-OFFICE ARM INFORMATICA LTDA. -
Data de Assinatura
31/03/2006
Fundamento Legal
Lei n. 8666/93
Data de Início da Vigência
31/03/2006
Data de Termino da Vigência
30/03/2007
Valor inicial
R$ 105.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00013.2007
Identificador do Contrato
32302850000132007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000013/2007
Objeto
Fornecimento de publicações estrangeira s necessárias à atualização do acervo bibliográ fico da ANEEL, de acordo com as especificações contidas no Edital de Pregão 02/2007.
Número do Processo
48500006305200671
Data de Assinatura
17/04/2007
Fundamento Legal
Lei 10.520/2002 e Decreto n. 3.555/2000, subsidiariamente às normas da Lei n. 8.666/93 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
17/04/2007
Data de Termino da Vigência
31/12/2007
Valor inicial
R$ 12.900,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00013.2010
Identificador do Contrato
32302850000132010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000100/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000013/2010
Objeto
Locação de veículos (sem motorista) com vistas a atender a demanda da ANEEL no transpo rte de pessoas e documentos na região do Distri to Federal e Entorno.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
48500007253200946
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
05/02/2010
Fundamento Legal
Leis n. 8.666/93 e 10.520/2002, Decretos n. 5.450/2005 e 6.204/2007, Lei Complementar n. 123/2006 e IN 02/2008 SLTI/MPOG.
Data de Início da Vigência
06/02/2010
Data de Termino da Vigência
05/02/2011
Valor inicial
R$ 343.980,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00014.2005
Identificador do Contrato
32302850000142005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010005/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000014/2005
Objeto
Serviço Móvel Pessoal SMP com fornecimento de 75 aparelhos digita is, incluindo a facilidade de roaming nacional e internacional.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
48500000240200523
CNPJ Contratada
Fornecedor 05.423.963/0001-11: 14 BRASIL TELECOM CELULAR S/A -
Data de Assinatura
31/05/2005
Fundamento Legal
Lei n. 8666/93 e Lei n. 10520/02.
Data de Início da Vigência
31/05/2005
Data de Termino da Vigência
30/05/2006
Valor inicial
R$ 125.480,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00014.2007
Identificador do Contrato
32302850000142007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000014/2007
Objeto
Fornecimento de publicações nacionais n ecessárias à atualização do acervo bibliográfic o da CONTRATANTE, de acordo com as especificaçõ es contidas no Edital de Pregão 02/2007.
Número do Processo
48500006305200671
CNPJ Contratada
Fornecedor 61.254.454/0046-85: LIVRARIA E PAPELARIA SARAIVA SA -
Data de Assinatura
20/04/2007
Fundamento Legal
A contratação tem amparo legal na Lei n. 10.520/2002, subsidiariamente às normas da Lei n. 8.666/93 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
20/04/2007
Data de Termino da Vigência
31/12/2007
Valor inicial
R$ 26.460,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00014.2010
Identificador do Contrato
32302850000142010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000092/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000014/2010
Objeto
Contratação de agência de viagem / turi smo especializada na prestação de serviços de a genciamento de hospedagem nas capitais de cada estado das regiões brasileiras.
Número do Processo
48500006102200971
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
05/02/2010
Fundamento Legal
Leis n. 8.666/93 e 10.520/2002, Decretos n. 5.450/2005 e 6.204/2007, Lei Complementar n. 123/2006 e IN 02/2008 SLTI/MPOG.
Data de Início da Vigência
05/02/2010
Data de Termino da Vigência
04/02/2011
Valor inicial
R$ 462.991,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00014.2019
Identificador do Contrato
32302850000142019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000014/2019
Objeto
Prestação de serviços de fornecimento e aplicação ( gesto vacinal) de até 820 doses de vacina influenza quadrivalente na força de tra balho da ANEEL.
Número do Processo
48500000333201942
Data de Assinatura
02/05/2019
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, lei 10.520/02 e IN SEGES/MP n. 5/2017.
Data de Início da Vigência
02/05/2019
Data de Termino da Vigência
30/08/2019
Valor inicial
R$ 35.260,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00015.2006
Identificador do Contrato
32302850000152006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000015/2006
Objeto
Prestação de serviços de suporte técnico especializado e garantia d e utilização de novas versões do Sistema Audit Automation Facilities AAF para 10 (dez) usuários da CONTRATANTE.
Número do Processo
48500001935200541
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
03/04/2006
Fundamento Legal
Lei n. 8666/93
Data de Início da Vigência
03/04/2006
Data de Termino da Vigência
02/04/2007
Valor inicial
R$ 16.130,40
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00015.2007
Identificador do Contrato
32302850000152007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000015/2007
Objeto
Contratação de empresa para prestação d e serviços de reserva, emissão, marcação e rema rcação de bilhetes de passagens terrestres, aér eas, marítimas e fluviais, nacionais e internac ionais, para os servidores e colaboradores even tuais da ANEEL, quando em viagens a serviço.
Número do Processo
48500001038200790
CNPJ Contratada
Fornecedor 03.667.498/0001-39: VALTAT VIAGENS E TURISMO LTDA. -
Data de Assinatura
02/05/2007
Fundamento Legal
Lei 8666/93, Lei 10520/2002 e Decreto 5450/2005.
Data de Início da Vigência
02/05/2007
Data de Termino da Vigência
01/05/2008
Valor inicial
R$ 3.620.900,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00015.2010
Identificador do Contrato
32302850000152010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000078/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000015/2010
Objeto
Prestação de serviços de confecção de c arimbo, borracha para carimbo e fornecimento de refil para carimbo automático, conforme o Edit al do Pregão Eletrônico nº78/2009.
Número do Processo
48500005392200935
Data de Assinatura
08/02/2010
Fundamento Legal
Lei 8666/1993, Lei 10520/2005, Decretos 5450/2005 e 6204/2007 e LC 123/2006.
Data de Início da Vigência
10/02/2010
Data de Termino da Vigência
09/02/2011
Valor inicial
R$ 28.593,83
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00015.2019
Identificador do Contrato
32302850000152019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000052/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000015/2019
Objeto
Prestação de serviços de controle sanit ário integrado no combate a pragas urbanas, eng lobando: desinsetização e desratização em todos as dependências internas e externas do complexo ANEEL e Agência Nacional do Petróleo ANP com fornecimento de mão-de-obra, equipamentos e tod o o material necessário.
Número do Processo
48500000252201942
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
15/05/2019
Fundamento Legal
Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
15/05/2019
Data de Termino da Vigência
14/05/2020
Valor inicial
R$ 4.860,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00016.2017
Identificador do Contrato
32302850000162017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000035/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000016/2017
Objeto
Prestação de serviços de Suporte Técnic o Premium e Suporte para Projetos, sob demanda, da solução integrada para análise de dados SAS .
Número do Processo
48500003498201623
CNPJ Contratada
Fornecedor 07.696.132/0001-49: LOGIKS CONSULTORIA E SERVICOS EM -TECNOLOGIA DA INFORMAC
Data de Assinatura
16/03/2017
Fundamento Legal
Leis 8666/1993, 10520/2002 e normas pertinentes.
Data de Início da Vigência
16/03/2017
Data de Termino da Vigência
15/03/2018
Valor inicial
R$ 211.200,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00016.2019
Identificador do Contrato
32302850000162019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000016/2019
Objeto
Prestação de serviços de limpeza, conse rvação e jardinagem, com fornecimento de mão de obra uniformizada, de materiais e de equipamen tos.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
48500004618201871
Data de Assinatura
15/05/2019
Fundamento Legal
Lei 10.520/02 e Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
20/05/2019
Data de Termino da Vigência
20/05/2020
Valor inicial
R$ 2.298.767,77
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00017.2019:Prestação de serviços de agenciamento d e viagens, por demanda, para voos regulares.
Identificador do Contrato
32302850000172019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000017/2019
Objeto
Prestação de serviços de agenciamento d e viagens, por demanda, para voos regulares.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
48500005733201863
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
23/05/2019
Fundamento Legal
Leis 8666/1993, 10520/2002 e normas pertinentes.
Data de Início da Vigência
27/05/2019
Data de Termino da Vigência
26/05/2020
Valor inicial
R$ 3.023.425,86
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00018.2008
Identificador do Contrato
32302850000182008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000046/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000018/2008
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra prestação de serviços de limpeza, conservaçã o e jardinagem, com fornecimento de material, e quipamentos de limpeza e abastecimento de sanit ários nas dependências da ANEEL/ANP/CPRM.
Número do Processo
48500004247200775
Data de Assinatura
29/01/2008
Fundamento Legal
Lei n. 8.666/93, Lei n. 10.520/2002 e Decreto n. 5.450/2005.
Data de Início da Vigência
01/02/2008
Data de Termino da Vigência
31/01/2009
Valor inicial
R$ 529.999,92
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00018.2009
Identificador do Contrato
32302850000182009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000081/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000018/2009
Objeto
Contratação de empresa para forneciment o de acesso a um sistema de gerenciamento eletr ônico de Normas Técnicas Brasileiras, MERCOSUL, Estrangeiras e Internacionais.
Número do Processo
48500005559200887
Data de Assinatura
03/02/2009
Fundamento Legal
Leis n. 8.666/93, 10.520/2002.
Data de Início da Vigência
09/02/2009
Data de Termino da Vigência
08/02/2010
Valor inicial
R$ 8.700,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00018.2010
Identificador do Contrato
32302850000182010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000018/2010
Objeto
Prestação de serviços de publicação no Diário Oficial da União, inclusive em suplement o, de atos oficiais e demais matérias de intere sse da ANEEL, conforme estabelecido no Decreto n. 4.520, de 16 de dezembro de 2002, no Decreto n. 5.135, de 8 de julho de 2004, e na POrtaria n. 268, de 5 de outubro de 2009.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
48500007159200997
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
22/02/2010
Fundamento Legal
Art. 25 Caput da Lei n. 8.666/1993.
Data de Início da Vigência
22/02/2010
Data de Termino da Vigência
21/02/2011
Valor inicial
R$ 3.000.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00018.2017
Identificador do Contrato
32302850000182017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000018/2017
Objeto
Prestação de serviços de emissão de cer tificados digitais e-CPF do tipo A1, homologado no padrão estabelecido pela ICP-Brasil.
Número do Processo
48500000581201721
Data de Assinatura
27/04/2017
Fundamento Legal
Lei n. 8666/93
Data de Início da Vigência
27/04/2017
Data de Termino da Vigência
26/04/2018
Valor inicial
R$ 10.150,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00018.2018:Prestação de serviços de condução de ve ículos para atender a demanda da ANEEL no DF e entorno.
Identificador do Contrato
32302850000182018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000035/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000018/2018
Objeto
Prestação de serviços de condução de ve ículos para atender a demanda da ANEEL no DF e entorno.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
48500005203201734
Data de Assinatura
09/03/2018
Fundamento Legal
Lei 8.666/93; Lei 10.520/2002
Data de Início da Vigência
15/03/2018
Data de Termino da Vigência
14/03/2019
Valor inicial
R$ 804.684,97
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00018.2019
Identificador do Contrato
32302850000182019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000041/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000018/2019
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra prestação dos serviços de informação setoria l na área de infraestrutura, decorrente de disp ensa de licitação n. 41/2019.
Número do Processo
48500005782201804
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
23/05/2019
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, artigo 23, inciso II.
Data de Início da Vigência
27/05/2019
Data de Termino da Vigência
27/05/2020
Valor inicial
R$ 17.160,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00019.2008:Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de tradução no sítio da ANEEL.
Identificador do Contrato
32302850000192008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000082/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000019/2008
Objeto
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de tradução no sítio da ANEEL.
Número do Processo
48500006751200718
Data de Assinatura
29/01/2008
Fundamento Legal
Lei n. 8.666/93, Lei 10.520/2002 e Decreto n. 5.450/2005.
Data de Início da Vigência
29/01/2008
Data de Termino da Vigência
28/01/2009
Valor inicial
R$ 16.250,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00019.2009:Fornecimento de serviço de TV por assin atura.
Identificador do Contrato
32302850000192009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000019/2009
Objeto
Fornecimento de serviço de TV por assin atura.
Número do Processo
48500008191200817
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
18/03/2009
Fundamento Legal
Inciso II, art. 24 da lei n. 8666/1993
Data de Início da Vigência
18/03/2009
Data de Termino da Vigência
17/03/2010
Valor inicial
R$ 1.831,20
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00019.2010
Identificador do Contrato
32302850000192010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000071/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000019/2010
Objeto
Prestação de serviços técnicos especial izados aplicáveis ao desenvolvimento e melhoria s de sistemas informatizados através da modalid ade de fábrica de software, pela métrica de Pon tos de Função, em ambiente Microsoft.NET prefer encialmente em linguagem C#.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
48500003566200844
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
22/02/2010
Fundamento Legal
Lei n. 8.666/93.
Data de Início da Vigência
01/04/2010
Data de Termino da Vigência
31/03/2011
Valor inicial
R$ 2.975.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00019.2019:Prestação de serviços de agenciamento d e hospedagem
Identificador do Contrato
32302850000192019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000019/2019
Objeto
Prestação de serviços de agenciamento d e hospedagem
Número de Aditivos
1
Número do Processo
48500002984201977
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
19/08/2019
Fundamento Legal
Leis 8666/1993, 10520/2002 e normas pertinentes
Data de Início da Vigência
26/08/2019
Data de Termino da Vigência
25/08/2020
Valor inicial
R$ 289.419,58
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00020.2009
Identificador do Contrato
32302850000202009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000104/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000020/2009
Objeto
Aquisição de subscrição para cessão de direito de uso de softwares aplicativos, sistem as operacionais para estação de trabalho e soft wares para equipamentos servidores, com o respe ctivo fornecimento de licença e garantia de atu alização das versões por um período de 12 meses .
Número do Processo
48500007744200814
Data de Assinatura
09/02/2009
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e Lei 10520/02
Data de Início da Vigência
09/02/2009
Data de Termino da Vigência
08/02/2010
Valor inicial
R$ 1.212.773,37
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00020.2010
Identificador do Contrato
32302850000202010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000021/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000020/2010
Objeto
Prestação de serviços técnicos especial izados aplicados à tecnologia e gestão da infor mação, em caráter emergencial.
Número do Processo
48500000856201051
CNPJ Contratada
Fornecedor 59.057.992/0001-36: G&P PROJETOS E SISTEMAS LTDA. -
Data de Assinatura
19/03/2010
Fundamento Legal
Lei n. 8.666/1993.
Data de Início da Vigência
22/03/2010
Data de Termino da Vigência
22/09/2010
Valor inicial
R$ 3.439.546,52
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00020.2017
Identificador do Contrato
32302850000202017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000020/2017
Objeto
Fornecimento de vacina Influenza e pres tação de serviços de vacinação contra a gripe p ara imunização da força de trabalho da ANEEL, c om aplicação de até 600 doses
Número do Processo
48500001041201765
Data de Assinatura
04/05/2017
Fundamento Legal
lei 8.666/1993, Lei 10.520/2002
Data de Início da Vigência
04/05/2017
Data de Termino da Vigência
01/09/2017
Valor inicial
R$ 33.774,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00020.2019
Identificador do Contrato
32302850000202019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000061/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000020/2019
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra locação de 36 caçambas estacionárias (contêi neres) para entulho, incluindo o transporte e a disposição deste em local devidamente autorizad o pelo Serviço de Limpeza Urbana (SLU), a fim d e atender à demanda da Agência Nacional de Ener gia Elétrica (ANEEL), durante 12(doze) meses co nsecutivos, decorrente da Dispensa de Licitação n. 61/2019.
Número do Processo
48500002350201914
Data de Assinatura
19/06/2019
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 art.23, inciso II
Data de Início da Vigência
12/07/2019
Data de Termino da Vigência
12/07/2020
Valor inicial
R$ 10.440,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00021.2008
Identificador do Contrato
32302850000212008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000021/2008
Objeto
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização e execuçã o de eventos a serem promovidos ou que venham a ter a participação da Agência Nacional de Ener gia Elétrica-ANEEL, conforme Edital de Pregão E letrônico 07/2008 e seus anexos.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
48500007211200743
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
14/02/2008
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, Lei 10.520/02, Dec.5.450/05, L.C. 123/06, Dec. 6.204/07 e demais normas que regem a espécie
Data de Início da Vigência
14/02/2008
Data de Termino da Vigência
13/02/2009
Valor inicial
R$ 997.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00021.2009
Identificador do Contrato
32302850000212009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000021/2009
Objeto
Prestação de serviços de manutenção e s uporte técnico à plataforma de Switches Enteras ys Networks de propriedade e em operação na ANE EL, por um período de 12(doze) meses, conforme o edital do Pregão Eletrônico n. 07/2009 e seus anexos.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
48500007624200817
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
09/02/2009
Fundamento Legal
Leis 8666/1993, 10520/2002, LC 123/2006, Decretos 3555/2000, 5450/2005 e 6204/2007 e demais normas que regem a espécie.
Data de Início da Vigência
09/02/2009
Data de Termino da Vigência
08/02/2010
Valor inicial
R$ 294.999,96
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00021.2010
Identificador do Contrato
32302850000212010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000021/2010
Objeto
Fornecimento de publicações nacionais p ara o acervo bibliográfico da ANEEL, conforme o Pregão Eletrônico n. 09/2010 e seus Anexos.
Número do Processo
48500000763201026
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
29/03/2010
Fundamento Legal
Leis n. 10.520/2002 e 8.666/1993.
Data de Início da Vigência
15/04/2010
Data de Termino da Vigência
14/04/2011
Valor inicial
R$ 17.634,88
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00021.2017
Identificador do Contrato
32302850000212017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000021/2017
Objeto
Prestação de serviços continuados de ma nutenção preventiva e corretiva, on-site, com e ventual fornecimento de peças, das salas-cofre da ANEEL e seus respectivos subsistemas.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
48500001013201748
Data de Assinatura
15/05/2017
Fundamento Legal
Lei 8666/93, 10520/02, Decreto 2271/97, 3555/00, 5450/05, 8538/15 IN SLTI/MPOG 02/08 LC 123/06
Data de Início da Vigência
22/05/2017
Data de Termino da Vigência
21/05/2018
Valor inicial
R$ 456.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00022.2008
Identificador do Contrato
32302850000222008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000022/2008
Objeto
Contratação de serviços educacionais so b a responsabilidade do coordenador José Pereir a do Nascimento, para ministrar o treinamento e m fiscalização de diagnóstico de operação e man utenção em usinas de geração elétrica.
Número do Processo
48500007070200769
CPF Contratada
***.536.20 -**
Data de Assinatura
22/02/2008
Fundamento Legal
Inciso II do art. 25 da Lei n. 8.666/93
Data de Início da Vigência
22/02/2008
Data de Termino da Vigência
21/06/2008
Valor inicial
R$ 9.016,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00022.2009
Identificador do Contrato
32302850000222009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000073/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000022/2009
Objeto
Fornecimento de grupos geradores, siste mas ininterruptos de energia elétrica (No Break ) e subestações compactas no complexo ANEEL, AN P, CPRM, conforme especificações do Edital de P regão Eletrônico n. 73/2008 e seus anexos. Os i tens contratados são 04 e 05.
Número do Processo
48500006073200866
Data de Assinatura
09/02/2009
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e Lei 10520/02
Data de Início da Vigência
09/02/2009
Data de Termino da Vigência
08/02/2010
Valor inicial
R$ 428.300,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00022.2010
Identificador do Contrato
32302850000222010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000022/2010
Objeto
Fornecimento de publicações estrangeira s para o acervo bibliográfico da ANEEL, conform e o Edital do Pregão Eletrônico n. 09/2010 e se us Anexos.
Número do Processo
48500000763201026
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
26/03/2010
Fundamento Legal
Lei n. 8.666/1993 e 10.520/2002.
Data de Início da Vigência
26/03/2010
Data de Termino da Vigência
25/03/2011
Valor inicial
R$ 20.910,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00022.2012
Identificador do Contrato
32302850000222012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000063/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000022/2012
Objeto
Prestação de serviços de agente de inte gração, de modo a viabilizar a execução do prog rama de estágio na ANEEL, para estudantes de en sino superior, ensino profissional e ensino méd io, conforme disposto na Lei n. 11.788, de 25/0 9/2008 e na Orientação Normativa n. 07/2008, 31 /10/2008.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
48500004213201167
Data de Assinatura
16/01/2012
Fundamento Legal
Leis n. 8666/93 e 10520/2002, Decretos n. 5450/2005 e 6204/2007, LC 123/2006, IN 02/2008 e 03/2009 SLTI/MPOG.
Data de Início da Vigência
01/02/2012
Data de Termino da Vigência
31/01/2013
Valor inicial
R$ 49.969,44
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00022.2013
Identificador do Contrato
32302850000222013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000084/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000022/2013
Objeto
Prestação de serviço de agenciamento de viagens, compreendendo emissão, remarcação, e cancelamento de passagens aéreas, nacionais e i nternacionais, para servidores e colaboradores eventuais da ANEEL.
Número do Processo
48500005633201241
CNPJ Contratada
Fornecedor 08.088.541/0001-25: WORLD AGENCIA DE VIAGENS, -OPERADORA E CONSOLIDADORA DE
Data de Assinatura
23/01/2013
Fundamento Legal
LEI 8666/93, 10520/02 e normas pertinentes
Data de Início da Vigência
23/01/2013
Data de Termino da Vigência
23/01/2014
Valor inicial
R$ 2.010.308,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00022.2019
Identificador do Contrato
32302850000222019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000022/2019
Objeto
Prestação de serviços de pesquisa de op inião, para realização da pesquisa de satisfaçã o do consumidor residencial, de âmbito nacional , visando instruir o cálculo do índice ANEEL de Satisfação do Consumidor IASC.
Número do Processo
48500001323201924
Data de Assinatura
25/06/2019
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e Lei 10.520/02
Data de Início da Vigência
01/07/2019
Data de Termino da Vigência
30/06/2020
Valor inicial
R$ 1.018.687,50
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00023.2008
Identificador do Contrato
32302850000232008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000023/2008
Objeto
Contratação de serviços educacionais so b a responsabilidade do instrutor Luiz Otávio d e Nóvoa Cavalcante, para ministrar o treinament o em fiscalização de diagnóstico de operação e manutenção em usinas de geração elétrica.
Número do Processo
48500007070200769
CPF Contratada
***.647.00 -**
Data de Assinatura
22/02/2008
Fundamento Legal
Inciso II do art. 25 da Lei n. 8.666/93
Data de Início da Vigência
22/02/2008
Data de Termino da Vigência
21/06/2008
Valor inicial
R$ 39.140,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00023.2009
Identificador do Contrato
32302850000232009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000013/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000023/2009
Objeto
Prestação de serviços de confecção de c arimbo, borracha para carimbo e fornecimento de refil para carimbo automático.
Número do Processo
48500007371200873
CNPJ Contratada
Fornecedor 07.043.800/0001-39: JOSIHEL DE ANDRADE SILVA JUNIOR -
Data de Assinatura
10/02/2009
Fundamento Legal
Leis n. 8.666/93 e 10.520/2002, Decretos n. 5.450/2005 e 6.204/2007 e na Lei Complementar n. 123/2006.
Data de Início da Vigência
10/02/2009
Data de Termino da Vigência
09/02/2010
Valor inicial
R$ 4.173,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00023.2010
Identificador do Contrato
32302850000232010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000011/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000023/2010
Objeto
Construção de cozinha e restaurante no Bloco H do complexo ANEEL/ANP/CPRM, conforme o Edital do Pregão Eletrônico n. 011/2010 e seus Anexos.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
48500000335201001
Data de Assinatura
01/04/2010
Fundamento Legal
Leis n. 10.520/2002 e 8.666/1993.
Data de Início da Vigência
01/04/2010
Data de Termino da Vigência
30/09/2010
Valor inicial
R$ 357.850,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00023.2012
Identificador do Contrato
32302850000232012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000053/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000023/2012
Objeto
Prestação de serviços de recepção, conf orme especificações do Edital de Pregão Eletrôn ico n. 53/2011 e seus Anexos.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
48500003839201156
Data de Assinatura
17/01/2012
Fundamento Legal
Leis n. 8666/93 e 10520/2002, Decretos n. 5450/2005 e 6204/2007, LC 123/2006, IN 02/2008 e 03/2009 SLTI/MPOG.
Data de Início da Vigência
31/01/2012
Data de Termino da Vigência
30/01/2013
Valor inicial
R$ 2.043.923,40
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00023.2013
Identificador do Contrato
32302850000232013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000085/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000023/2013
Objeto
Prestação de serviços de locação de veí culos 1000 cc e 1800 cc, com serviço de motoris ta, para atendimento das atividades institucion ais da ANEEL nas regiões brasileiras.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
48500005863201219
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
29/01/2013
Fundamento Legal
Leis n. 8666/93 e 10520/2002, Decretos n. 5450/2005 e 6204/2007, LC 123/2006, IN SLTI/MPOG n. 02/2008 e 03/2009.
Data de Início da Vigência
29/01/2013
Data de Termino da Vigência
28/01/2014
Valor inicial
R$ 879.989,09
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00023.2019
Identificador do Contrato
32302850000232019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000073/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000023/2019
Objeto
Contratação de cessão de uso e manutenç ão do Módulo Repositório institucional do Sophi a, decorrente da Dispensa de Licitação n. 73/20 19.
Número do Processo
48500002707201964
CNPJ Contratada
Fornecedor 69.112.514/0001-35: PRIMASOFT INFORMATICA LTDA. -
Data de Assinatura
28/06/2019
Fundamento Legal
Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
30/06/2019
Data de Termino da Vigência
30/06/2020
Valor inicial
R$ 3.550,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00024.2003:Contratação de serviços de armazenamento de documentos.
Identificador do Contrato
32302850000242003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000024/2003
Objeto
Contratação de serviços de armazenamento de documentos.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
48500005058200234
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
25/07/2003
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
25/07/2003
Data de Termino da Vigência
24/07/2004
Valor inicial
R$ 37.336,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00024.2004:Prestação de serviços de segurança armada e desarmada nas instalaçõ es da ANEEL.
Identificador do Contrato
32302850000242004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000024/2004
Objeto
Prestação de serviços de segurança armada e desarmada nas instalaçõ es da ANEEL.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
48500004535200315
Data de Assinatura
01/05/2004
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e Lei 10520/2002
Data de Início da Vigência
01/05/2004
Data de Termino da Vigência
30/04/2005
Valor inicial
R$ 737.538,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00024.2006
Identificador do Contrato
32302850000242006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000024/2006
Objeto
Prestação de serviços de armazenamento de documentos, conforme especificações e condiç ões gerais contidas no Anexo IV do edital do Pr egão Eletrônico n.04/2006.
Número do Processo
48500006567200536
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
25/07/2006
Fundamento Legal
Dec. 5.450/2005, Lei 10.520/2002 e Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
25/07/2006
Data de Termino da Vigência
24/07/2007
Valor inicial
R$ 93.480,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00024.2008
Identificador do Contrato
32302850000242008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000013/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000024/2008
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra fonercimento de serviços de atualização de v ersões e suporte técnico para duas licenças do software ENVI+IDL para Windows.
Número do Processo
48500005240200071
Data de Assinatura
29/02/2008
Fundamento Legal
Lei n.10520/02 e Lei n. 8666/93
Data de Início da Vigência
29/02/2008
Data de Termino da Vigência
28/02/2010
Valor inicial
R$ 21.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00024.2009
Identificador do Contrato
32302850000242009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000073/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000024/2009
Objeto
Fornecimento de grupos geradores, siste mas ininterruptos de energia elétrica (No Break ) e subestações compactas no complexo ANEEL, AN O, CPRM, conforme especificações do Edital de P regão Eletrônico n. 73/2008 e seus anexos. Os i tens contratados são 01 e 02.
Número do Processo
48500006073200866
Data de Assinatura
02/03/2009
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e 10520/02
Data de Início da Vigência
02/03/2009
Data de Termino da Vigência
01/03/2010
Valor inicial
R$ 411.400,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00024.2010
Identificador do Contrato
32302850000242010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000095/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000024/2010
Objeto
Fornecimento de serviços de geoprocessa mento com enfoque em cartografia aplicada, com vistas a contribuir na elaboração dos produtos entregues pala ANEEL à sociedade.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
48500004387200824
CNPJ Contratada
Fornecedor 72.610.090/0001-43: GREENTEC CONJULT E PLAN -AGRO-FLORESTAL E DO M AMB LTDA
Data de Assinatura
26/03/2010
Fundamento Legal
Leis n. 8666/93 e 10520/2002, Decretos 5450/2005 e 6204/2007, lei complementar 123/2006 e IN 02 e 04/2008 SLTI/MPOG.
Data de Início da Vigência
01/04/2010
Data de Termino da Vigência
31/03/2011
Valor inicial
R$ 1.739.040,81
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00024.2019
Identificador do Contrato
32302850000242019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000024/2019
Objeto
Prestação de serviços de emissão de cer tificados digitais do tipo A1 para pessoa físic a no padrão estabelecido pela ICP-Brasil e de s erviço de visita técnica para emissão de certif icados nas instalações da ANEEL.
Número do Processo
48500001216201904
Data de Assinatura
05/07/2019
Fundamento Legal
Leis 8666/1993, 10520/2002 e normas pertinentes.
Data de Início da Vigência
05/07/2019
Data de Termino da Vigência
05/07/2020
Valor inicial
R$ 8.853,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00025.2006
Identificador do Contrato
32302850000252006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000025/2006
Objeto
Prestação de Serviço Telefônico de Discagem Direta Gratuita DDG, destinado ao uso público em geral, com chamada franqueada, por meio de códi go de três dígitos.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
48500004084200551
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
28/04/2006
Fundamento Legal
Lei n. 8666/93 e Lei n. 10520/02
Data de Início da Vigência
02/05/2006
Data de Termino da Vigência
01/05/2007
Valor inicial
R$ 1.791.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00025.2008
Identificador do Contrato
32302850000252008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000025/2008
Objeto
Prestação de serviços de engenharia par a suporte à análise de projetos, para instrução de processos de declaração de utilidade públic a de áreas de terra necessárias à implantação d e linhas de transmissão, de distribuição e sube stações de energia elétrica.
Número do Processo
48500006034200788
Data de Assinatura
19/03/2008
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
19/03/2008
Data de Termino da Vigência
18/03/2009
Valor inicial
R$ 110.160,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00025.2009
Identificador do Contrato
32302850000252009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000102/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000025/2009
Objeto
Prestação de serviços de limpeza e cons ervação, com fornecimento de material, equipame ntos de limpeza e abastecimento de sanitários n as dependências da ANEEL/ANP/CPRM.
Número de Aditivos
7
Número do Processo
48500007568200811
CNPJ Contratada
Fornecedor 05.058.935/0001-42: INTERATIVA - DEDETIZACAO, -HIGIENIZACAO E CONSERVACAO LT
Data de Assinatura
20/02/2009
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e Lei 10520/02
Data de Início da Vigência
02/03/2009
Data de Termino da Vigência
01/03/2010
Valor inicial
R$ 699.627,84
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00025.2010
Identificador do Contrato
32302850000252010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000095/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000025/2010
Objeto
Fornecimento de serviços de geoprocessa mento com enfoque em processamento de dados geo rreferenciados, com vistas a contribuir na elab oração dos produtos entregues pela ANEEL à soci edade, por meio de suas unidades organizacionai s.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
48500004387200824
Data de Assinatura
30/03/2010
Fundamento Legal
Leis n. 8666/93 e 10520/2002, Decretos n. 5450/2005 e 6204/2007, Lei complementar 123/2006 e IN 02 e 04/2008 SLTI/MPOG.
Data de Início da Vigência
01/04/2010
Data de Termino da Vigência
31/03/2011
Valor inicial
R$ 1.707.487,59
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00025.2019
Identificador do Contrato
32302850000252019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000059/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000025/2019
Objeto
Prestação do serviço de licenciamento d e uso, pela FGV/IBRE, sem caráter de exclusivid ade, dos índices de preços da FGV, por um perío do de 12 meses, com possibilidade de prorrogaçã o.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
48500006207201811
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
19/07/2019
Fundamento Legal
Art. 24, VII, da Lei 8666/93.
Data de Início da Vigência
19/07/2019
Data de Termino da Vigência
18/07/2020
Valor inicial
R$ 30.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00026.2006
Identificador do Contrato
32302850000262006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000026/2006
Objeto
Desenvolvimento de filtros de conteúdo Web nos arquivos gerados em word e suporte tecn ológico na indexação, anotação e publicação de infobases NXT4 para internet.
Número do Processo
48500006580200502
Data de Assinatura
17/05/2005
Fundamento Legal
Leis 8666/93 e 10520/02.
Data de Início da Vigência
17/05/2005
Data de Termino da Vigência
01/07/2006
Valor inicial
R$ 35.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00026.2017
Identificador do Contrato
32302850000262017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000026/2017
Objeto
Prestação de serviços de operação de áu dio e vídeo, conforme edital do pregão eletrôni co n. 02/2017.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
48500000216201717
Data de Assinatura
22/05/2017
Fundamento Legal
Lei 8.666/93,Lei 10.520/2002
Data de Início da Vigência
01/06/2017
Data de Termino da Vigência
31/05/2018
Valor inicial
R$ 403.749,30
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00026.2019
Identificador do Contrato
32302850000262019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000026/2019
Objeto
Prestação de serviço continuado de outs ourcing para operação de almoxarifado virtual i n company, sob demanda, integrado ao Sistema we b disponibilizado e implementado pela CONTRATAD A, envolvendo fornecimento de Material de Consu mo Administrativo, com entrega porta-a-porta no s endereços dos órgãos usuários dos serviços.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
48500002286201971
Data de Assinatura
07/08/2019
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93 e Decreto nº 7.892/2013.
Data de Início da Vigência
07/08/2019
Data de Termino da Vigência
07/08/2020
Valor inicial
R$ 165.490,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00027.2005
Identificador do Contrato
32302850000272005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010005/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000027/2005
Objeto
Prestação de Serviço Móvel Pessoal SMP, com fornecimento de 45 (q uarenta e cinco) aparelhos digitais, incluindo a facilidade de roaming naci onal Item 2.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
48500000240200523
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
05/07/2005
Fundamento Legal
Lei n. 8666/93 e Le n. 10520/02
Data de Início da Vigência
05/07/2005
Data de Termino da Vigência
04/07/2006
Valor inicial
R$ 75.619,65
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00027.2006:Fornecimento de jornais e revistas peri ódicos nacionais.
Identificador do Contrato
32302850000272006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000011/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000027/2006
Objeto
Fornecimento de jornais e revistas peri ódicos nacionais.
Número do Processo
48500001124200649
Data de Assinatura
12/05/2006
Fundamento Legal
Leis 8666/93 e 10520/02
Data de Início da Vigência
12/05/2006
Data de Termino da Vigência
11/05/2007
Valor inicial
R$ 21.600,04
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00027.2019:Prestação do serviço de poda de árvores no Complexo ANEEL/ANP.
Identificador do Contrato
32302850000272019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000077/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000027/2019
Objeto
Prestação do serviço de poda de árvores no Complexo ANEEL/ANP.
Número do Processo
48500002997201946
Data de Assinatura
09/08/2019
Fundamento Legal
Art. 24, II, Lei 8666/93.
Data de Início da Vigência
29/08/2019
Data de Termino da Vigência
29/11/2019
Valor inicial
R$ 14.900,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00028.2006:Prestação de serviços de transporte ter restre, de pessoas e documentos, para o DF e en torno.
Identificador do Contrato
32302850000282006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000028/2006
Objeto
Prestação de serviços de transporte ter restre, de pessoas e documentos, para o DF e en torno.
Número do Processo
48500005048200523
Data de Assinatura
15/05/2006
Fundamento Legal
Leis 8666/93 e 10520/02
Data de Início da Vigência
15/05/2006
Data de Termino da Vigência
14/05/2007
Valor inicial
R$ 460.190,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00028.2018
Identificador do Contrato
32302850000282018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000029/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000028/2018
Objeto
Contratação para prestação de serviços que envolvem a organização e execução de evento s a serem promovidos ou que venham a ter a part icipação da ANEEL, que poderão ser realizados e m todo o Território Nacional.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
48500001860201711
Data de Assinatura
21/03/2018
Fundamento Legal
Lei 8.666/1993.
Data de Início da Vigência
21/03/2018
Data de Termino da Vigência
20/03/2019
Valor inicial
R$ 1.992.342,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00029.2005:Aquisição de 7 (sete) assinaturas de Mídia Impressa da Radiobrás.
Identificador do Contrato
32302850000292005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000080/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000029/2005
Objeto
Aquisição de 7 (sete) assinaturas de Mídia Impressa da Radiobrás.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
48500001610200586
Data de Assinatura
07/06/2005
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
07/06/2005
Data de Termino da Vigência
06/06/2006
Valor inicial
R$ 75.600,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00029.2007
Identificador do Contrato
32302850000292007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000029/2007
Objeto
Prestação de serviços de consultoria es pecializada para suporte à ANEEL no levantament o de custos de instalações de transmissão a pre ços de mercado, visando o estabelecimento da ba se de custos-padrão dos ativos de transmissão, para o cálculo da receita anual permitida às co ncessionárias de transmissão e para avaliação d os custos de ampliação.
Número do Processo
48500001052200559
Data de Assinatura
07/05/2007
Fundamento Legal
Lei n. 8.666/93, especialmente seus arts. 22 e 46.
Data de Início da Vigência
07/05/2007
Data de Termino da Vigência
04/09/2007
Valor inicial
R$ 962.775,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00029.2010
Identificador do Contrato
32302850000292010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000044/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000029/2010
Objeto
Contratação de empresa para renovação d e fornecimento de acesso ao sistema de gerencia mento eletrônico de Normas Técnicas Brasileiras , MERCOSUL, Estrangeiras e Internacionais, conf orme especificações do TR n. 07/2010 SGI/ANEE L.
Número do Processo
48500001455201018
Data de Assinatura
22/04/2010
Fundamento Legal
Art. 24, Inc. II, da Lei n. 8.666/93.
Data de Início da Vigência
30/04/2010
Data de Termino da Vigência
29/04/2011
Valor inicial
R$ 7.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00029.2018
Identificador do Contrato
32302850000292018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000023/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000029/2018
Objeto
Prestação de serviços de atualização de projeto de combate e prevenção de incêndio no complexo ANEEL/ANP.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
48500001232201727
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
04/04/2018
Fundamento Legal
Leis 8.666/1993, 10.520/2002 e normas pertinentes.
Data de Início da Vigência
04/04/2018
Data de Termino da Vigência
03/04/2020
Valor inicial
R$ 30.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00030.2004
Identificador do Contrato
32302850000302004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000030/2004
Objeto
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de ma nutanção preventiva, corretiva e assistência técnica em 8 (oito) elevadores , conforme especificações contidas no Anexo II do Edital da TP n. 01/2004.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
48500000039200410
CNPJ Contratada
Fornecedor 05.926.726/0001-73: MODULO ENGENHARIA, CONSULTORIA E -GERENCIA PREDIAL LTDA
Data de Assinatura
11/05/2004
Fundamento Legal
Lei n. 8666/93
Data de Início da Vigência
11/05/2004
Data de Termino da Vigência
10/05/2005
Valor inicial
R$ 78.971,20
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00030.2005:Serviço telefônico de longa distância internacional.
Identificador do Contrato
32302850000302005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010012/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000030/2005
Objeto
Serviço telefônico de longa distância internacional.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
48500000241200596
Data de Assinatura
01/07/2005
Fundamento Legal
Lei n. 8666/93 e Lei n. 10520/02.
Data de Início da Vigência
01/07/2005
Data de Termino da Vigência
30/06/2006
Valor inicial
R$ 3.545,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00031.2005:Serviço de chamada de longa distância nacional.
Identificador do Contrato
32302850000312005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010012/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000031/2005
Objeto
Serviço de chamada de longa distância nacional.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
48500000241200596
Data de Assinatura
01/07/2005
Fundamento Legal
Lei n. 8666/93 e Lei n. 10520/02.
Data de Início da Vigência
01/07/2005
Data de Termino da Vigência
30/06/2006
Valor inicial
R$ 89.850,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00031.2007
Identificador do Contrato
32302850000312007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000031/2007
Objeto
Prestação de serviços de transporte ter restre, de pessoas e documentos, para o Distrit o Federal e entorno.
Número do Processo
48500001062200774
Data de Assinatura
15/05/2007
Fundamento Legal
Lei 8666/93, Lei 10520/2002 eDecreto 5450/2005.
Data de Início da Vigência
15/05/2007
Data de Termino da Vigência
14/05/2008
Valor inicial
R$ 535.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00032.2004
Identificador do Contrato
32302850000322004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000032/2004
Objeto
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de ma nutenção de ar condicionado nas áreas que servem à ANEEL, ANP e CPRM.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
48500000037200449
Data de Assinatura
15/06/2004
Fundamento Legal
Lei n. 8666/93
Data de Início da Vigência
15/06/2004
Data de Termino da Vigência
14/06/2005
Valor inicial
R$ 70.993,80
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00032.2007
Identificador do Contrato
32302850000322007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000032/2007
Objeto
Prestação de serviços de vigilância arm ada e desarmada, com monitoração eletrônica nas instalações da ANEEL, localizada no Setor de G randes Áreas Norte, SGAN 603, módulo "H" (CEPAT -ANP), "I" (ANEEL e ANP) e "J" (ANEEL) e áreas internas de estacionamento.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
48500001004200778
Data de Assinatura
21/05/2007
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e Lei 10520/02
Data de Início da Vigência
21/05/2007
Data de Termino da Vigência
20/05/2008
Valor inicial
R$ 523.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00033.2005:Aquisição de assinaturas, de 6 (seis) períodicos no campo de Direit o editados pela empresa.
Identificador do Contrato
32302850000332005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000033/2005
Objeto
Aquisição de assinaturas, de 6 (seis) períodicos no campo de Direit o editados pela empresa.
Número do Processo
48500001212200523
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
01/07/2005
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
20/07/2005
Data de Termino da Vigência
19/07/2006
Valor inicial
R$ 9.900,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00033.2007:Fornecimento de revistas e jornais peri ódicos na sede da ANEEL.
Identificador do Contrato
32302850000332007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000014/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000033/2007
Objeto
Fornecimento de revistas e jornais peri ódicos na sede da ANEEL.
Número do Processo
48500001173200735
Data de Assinatura
14/05/2007
Fundamento Legal
Lei n. 1.520/02, Decreto n. 5.450/05 e disposições da Lei n. 8.666/93.
Data de Início da Vigência
14/05/2007
Data de Termino da Vigência
13/05/2008
Valor inicial
R$ 32.200,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00034.2005
Identificador do Contrato
32302850000342005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000075/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000034/2005
Objeto
Fornecimento de serviço de acesso a Internet sem necessidade de red e fixa, por meio de notebooks utilizando placas PCMCIA Personal Computer Card Internecional Association, para transmissão de dados.
Número do Processo
48500002220200597
Data de Assinatura
26/07/2005
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
26/07/2005
Data de Termino da Vigência
26/07/2006
Valor inicial
R$ 7.194,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00034.2007
Identificador do Contrato
32302850000342007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000013/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000034/2007
Objeto
Prestação de Serviço Móvel Pessoal SM P, com fornecimento de 136 (cento e trinta e s eis) aparelhos digitais, incluindo a facilidade de roaming nacional e internacional e transmis são de dados.
Número do Processo
48500000954200711
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
22/05/2007
Fundamento Legal
Lei 8666/93, Lei 10520/2002 e Decreto 5450/2005.
Data de Início da Vigência
31/05/2007
Data de Termino da Vigência
30/05/2008
Valor inicial
R$ 239.969,22
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00034.2010
Identificador do Contrato
32302850000342010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000034/2010
Objeto
Prestação de serviços de consultoria es pecializada, para atividades de suporte técnico à SRE, com vistas a revisar e redefinir a vida útil dos bens e instalações componentes do ati vo imobiliário dos agentes outorgados do setor elétrico, passíveis de reversão à União, em fun ção da prestação de serviços de energia elétric a.
Número do Processo
48500000004200849
CNPJ Contratada
Fornecedor 69.095.701/0001-58: ANDRADE & CANELLAS ENERGIA S.A -
Data de Assinatura
07/05/2010
Fundamento Legal
Lei n. 8.666/1993.
Data de Início da Vigência
07/05/2010
Data de Termino da Vigência
06/05/2011
Valor inicial
R$ 782.979,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00034.2016:Emissão de até 750 carteiras funcionais
Identificador do Contrato
32302850000342016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000210/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000034/2016
Objeto
Emissão de até 750 carteiras funcionais
Número do Processo
48500003963201545
CNPJ Contratada
Fornecedor 11.159.248/0001-16: AMR COMERCIO DE MATERIAIS DE -IDENTIFICACAO E CONTROLE D
Data de Assinatura
11/01/2016
Fundamento Legal
Lei n. 8.666/93
Data de Início da Vigência
11/01/2016
Data de Termino da Vigência
10/01/2017
Valor inicial
R$ 3.375,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00035.2005:Serviço de chamada Telefone Fixo Comutado PABX.
Identificador do Contrato
32302850000352005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010012/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000035/2005
Objeto
Serviço de chamada Telefone Fixo Comutado PABX.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
48500000241200596
Data de Assinatura
27/07/2005
Fundamento Legal
Lei n. 8666/93 e Lei n. 10520/02
Data de Início da Vigência
27/07/2005
Data de Termino da Vigência
26/07/2006
Valor inicial
R$ 222.900,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00035.2010
Identificador do Contrato
32302850000352010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000035/2010
Objeto
Prestação de serviços de consultoria es pecializada para suporte na avaliação dos impac tos da aplicação do Decreto n. 97.280, de 16 de dezembro de 1988, conforme especificações do E dital da Tomada de Preços n. 04/2009 e seus Ane xos.
Número do Processo
48500001685200943
CNPJ Contratada
Fornecedor 57.124.471/0001-29: FORCA & LUZ ENGENHARIA LTDA. -
Data de Assinatura
20/05/2010
Fundamento Legal
Lei n. 8.666/1993.
Data de Início da Vigência
20/05/2010
Data de Termino da Vigência
19/01/2011
Valor inicial
R$ 244.200,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00035.2016
Identificador do Contrato
32302850000352016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000035/2016
Objeto
Prestação de serviços de agenciamento d e viagens para voos não atendidos pelas empresa s credenciadas, domésticos e internacionais, de stinados aos órgãos e entidades da Administraçã o Pública Federal, conforme especificações do E dital do Pregão eletrônico´para registro de pre ços nº 2/2015 da Central de Compras e Contrataç ões Ministério do Planejamento, Orçamento e G estão
Número do Processo
4850000550221515
Data de Assinatura
16/02/2016
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e Lei 10.520/2002
Data de Início da Vigência
16/02/2016
Data de Termino da Vigência
15/02/2017
Valor inicial
R$ 210.173,36
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00035.2018
Identificador do Contrato
32302850000352018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000035/2018
Objeto
Prestação de serviços de controle sanit ário para combate a pragas urbanas, englobando desinsetização e desratização no complexo ANEEL /ANP, com fornecimento de mão de obra, equipame ntos e todo material necessário, conforme espec ificações do Edital do Pregão Eletrônico n. 001 /2018-ANEEL e seus anexos.
Número do Processo
48500000176201894
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
13/04/2018
Fundamento Legal
Lei 8.666/1993. Decreto 5450/2005.
Data de Início da Vigência
16/04/2018
Data de Termino da Vigência
15/04/2019
Valor inicial
R$ 4.860,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00035.2019
Identificador do Contrato
32302850000352019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000092/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000035/2019
Objeto
Prestação de serviços de desmontagem de arquivo deslizante, substituição de plataforma e remontagem do arquivo deslizante.
Número do Processo
48500003501201951
Data de Assinatura
26/08/2019
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
28/08/2019
Data de Termino da Vigência
26/11/2019
Valor inicial
R$ 63.500,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00036.2003
Identificador do Contrato
32302850000362003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000069/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000036/2003
Objeto
Prestação de serviços postais telemáticos e convencionais, adiciona is, nacional e internacional, carga da máquina de franquear, bem como a ven da de produtos postais.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
48500001298200387
Data de Assinatura
03/11/2003
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
03/11/2003
Data de Termino da Vigência
02/11/2004
Valor inicial
R$ 100.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00036.2005:Serviço de Telefonia Fixa Comutada linha direta.
Identificador do Contrato
32302850000362005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010012/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000036/2005
Objeto
Serviço de Telefonia Fixa Comutada linha direta.
Número do Processo
48500000241200596
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
10/08/2005
Fundamento Legal
Lei n. 8666/93 e Lei n. 10520/02.
Data de Início da Vigência
10/08/2005
Data de Termino da Vigência
09/08/2006
Valor inicial
R$ 14.197,37
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00036.2015
Identificador do Contrato
32302850000362015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000036/2015
Objeto
Contratação da Fundação Universidade de Brasília visando à realização do Curso de Espe cialização em Avaliação de Impacto Regulatório para servidores da ANEEL.
Número do Processo
48500006479201497
Data de Assinatura
13/08/2015
Fundamento Legal
art. 24, inc. XIII da Lei 8666/93.
Data de Início da Vigência
13/08/2015
Data de Termino da Vigência
12/08/2017
Valor inicial
R$ 600.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00036.2018
Identificador do Contrato
32302850000362018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000036/2018
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra fornecimento e aplicação de até 650 doses de vacina influenza trivalente na força de trabal ho da ANEEL.
Número do Processo
48500000848201861
Data de Assinatura
23/04/2018
Fundamento Legal
Leis 8.666/1993, 10.520/2002 e normas pertinentes.
Data de Início da Vigência
23/04/2018
Data de Termino da Vigência
21/08/2018
Valor inicial
R$ 41.080,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00036.2019
Identificador do Contrato
32302850000362019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000103/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000036/2019
Objeto
Prestação de serviços de treinametno e qualificação profissional com vistas à inscriçã o de oito servidores da Contratante em quatro a ções de capacitação abertas que integram o "Pro grama Avançado de comunicação Empresarial", a s erem promovidas pelo Contratado entre os meses de setembro/2019 e janeiro/2020.
Número do Processo
48500004044201912
CNPJ Contratada
Fornecedor 43.147.693/0001-52: ABERJE ASSOCIACAO BRASILEIRA DE -COMUNICACAO EMPRESARIAL
Data de Assinatura
06/09/2019
Fundamento Legal
Art. 24, II, da Lei 8666/93.
Data de Início da Vigência
20/09/2019
Data de Termino da Vigência
20/01/2020
Valor inicial
R$ 10.560,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00037.2005
Identificador do Contrato
32302850000372005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000011/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000037/2005
Objeto
1 (uma) assinatura do BDA Boletim de Direito Administrativo e 1 ( uma) assinatura do BLC-Boletim de Licitações e Contratos.
Número do Processo
48500002000200418
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
01/07/2005
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
01/07/2005
Data de Termino da Vigência
30/06/2006
Valor inicial
R$ 8.170,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00037.2010
Identificador do Contrato
32302850000372010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000017/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000037/2010
Objeto
Contratação de pessoa jurídica especial izada em serviços de pesquisa de opinião, para realização da 11a pesquisa de satisfação do con sumidor residencial, visando a instruir o cálcu lo do Índice ANEEL de Satisfação do Consumidor IASC 2010, conforme o Edital do Pregão Eletrô nico n. 17/2010 e seus Anexos.
Número do Processo
48500001096201007
CNPJ Contratada
Fornecedor 07.188.687/0001-80: FORMAR - FORMACAO, CAPACITACAO, -MARKENTING E PESQUISA L
Data de Assinatura
02/06/2010
Fundamento Legal
Leis n. 10.520/2002 e 8.666/1993.
Data de Início da Vigência
02/06/2010
Data de Termino da Vigência
30/11/2010
Valor inicial
R$ 220.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00037.2015
Identificador do Contrato
32302850000372015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000037/2015
Objeto
Customização e realização do treinament o fechado "Gestão Pública Contemporânea" para 50 gestores da ANEEL.
Número do Processo
48500000168201503
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
15/04/2015
Fundamento Legal
Art. 25, inc. II, combinado com o art. 13, inc. VI, da Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
15/04/2015
Data de Termino da Vigência
14/08/2015
Valor inicial
R$ 212.361,72
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00037.2019
Identificador do Contrato
32302850000372019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000017/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000037/2019
Objeto
Prestação de Serviços de Chaveiro, conf orme especificações do Edital do Pregão Eletrôn ico nº 17/2019 e seus anexos.
Número do Processo
48500001730201931
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
13/09/2019
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 lei 10.520/02.
Data de Início da Vigência
16/09/2019
Data de Termino da Vigência
16/09/2020
Valor inicial
R$ 12.650,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00038.2005
Identificador do Contrato
32302850000382005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000011/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000038/2005
Objeto
Fornecimento de CR-ROM do Banco de dados das edições do Boletim de Direito Administrativo BDA e CD-ROM do Banco de Dados do Boletim de Lici tações e Contratos BLC, no período de 1998 a 2004.
Número do Processo
48500002000200418
Data de Assinatura
01/07/2005
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
01/07/2005
Data de Termino da Vigência
30/06/2006
Valor inicial
R$ 5.500,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00038.2009
Identificador do Contrato
32302850000382009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000017/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000038/2009
Objeto
Pretação de serviço de 15 (quinze) aces sos móveis WI-FI a Internet, através do sistema de banda larga, provido por operadora devidame nte capacitada para o mesmo, em seus hotspots l ocalizados.
Número do Processo
48500006631200893
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
06/03/2009
Fundamento Legal
Lei n. 8.666/93, art. 24, inciso II.
Data de Início da Vigência
06/03/2009
Data de Termino da Vigência
05/03/2010
Valor inicial
R$ 7.740,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00038.2011
Identificador do Contrato
32302850000382011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000073/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000038/2011
Objeto
Prestação de serviços de apoio administ rativo `Agência Nacional de Energia Elétrica ANEEL, conforme Edital do Pregão Eletrônico n. 73/2010.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
48500005229201014
Data de Assinatura
06/01/2011
Fundamento Legal
Leis 8666/93 e 10520/02, Decretos 5450/05 e 6204/07, LC 123/06 e IN SLTI/MPOG n. 02/08 e 03/09 e alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
10/01/2011
Data de Termino da Vigência
09/01/2012
Valor inicial
R$ 774.838,92
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00038.2015
Identificador do Contrato
32302850000382015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000073/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000038/2015
Objeto
Fornecimento de software para gerenciam ento integrado de serviços de TI com instalação , configuração, diagnóstico dos processos ITIL e suporte mensal/atualizações.
Número do Processo
48500004355201396
Data de Assinatura
24/03/2015
Fundamento Legal
Leis n. 8666/93 e 10520/02, Decretos n. 5450/05 e 6204/07, LC 123/06, IN n. 02/08, 03/09 e 04/10 SLTI/MPOG
Data de Início da Vigência
25/03/2015
Data de Termino da Vigência
24/03/2017
Valor inicial
R$ 254.116,80
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00038.2019:Prestação de serviços de atualização de licenças perpétuas da solução de antivírus cor porativo
Identificador do Contrato
32302850000382019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000013/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000038/2019
Objeto
Prestação de serviços de atualização de licenças perpétuas da solução de antivírus cor porativo
Número de Aditivos
1
Número do Processo
48500002019201902
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
10/09/2019
Fundamento Legal
Leis 8666/1993, 10520/2002 e normas pertinentes
Data de Início da Vigência
01/10/2019
Data de Termino da Vigência
30/09/2020
Valor inicial
R$ 241.940,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00039.2005
Identificador do Contrato
32302850000392005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010007/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000039/2005
Objeto
Prestação de serviços especializados de assistência médico-hospital ar, exames complementares e serviços auxiliares de diagnóstico e terapia, i nclusive internações, com cobertura em todo território nacional, para os se rvidores ativos e inativos da ANEEL, seus dependentes e pensionistas.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
48500000357200571
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
01/09/2005
Fundamento Legal
Lei n. 8666/93 e Lei 10520/02
Data de Início da Vigência
01/09/2005
Data de Termino da Vigência
31/08/2006
Valor inicial
R$ 2.156.680,32
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00039.2009
Identificador do Contrato
32302850000392009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000019/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000039/2009
Objeto
Contratação de serviços especializados de moderação para formulação da agenda de desaf ios estratégicos da ANEEL para o período 2009-2 012.
Número do Processo
48500000695200961
Data de Assinatura
04/03/2009
Fundamento Legal
Lei n. 8.666/93, art. 24, inciso II.
Data de Início da Vigência
04/03/2009
Data de Termino da Vigência
18/04/2009
Valor inicial
R$ 3.600,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00039.2019
Identificador do Contrato
32302850000392019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000015/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000039/2019
Objeto
Prestação de serviços de fornecimento d e publicações estrangeiras para o acervo biblio gráfico da ANEEL.
Número do Processo
48500001872201907
CNPJ Contratada
Fornecedor 16.592.254/0001-86: LIVRARIA GONCALVES MIRANDA LTDA -
Data de Assinatura
25/09/2019
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
01/10/2019
Data de Termino da Vigência
30/09/2022
Valor inicial
R$ 95.996,34
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00040.2015
Identificador do Contrato
32302850000402015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000040/2015
Objeto
O fornecimento de serviços de pesquisa de opinião, para realização da 16ª pesquisa de satisfação do consumidor residencial, de ambito nacional, visando instruir o cálculo do Índice ANEEL de Satisfação do Consumidor IASC 2015.
Número do Processo
48500000153201537
Data de Assinatura
07/05/2015
Fundamento Legal
Lei 10.520/2002,Lei 8.666/1993
Data de Início da Vigência
07/05/2015
Data de Termino da Vigência
03/11/2015
Valor inicial
R$ 488.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00040.2016:Aquisição de 5 (cinco) assinaturas do p eríodico Midia Digital
Identificador do Contrato
32302850000402016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000040/2016
Objeto
Aquisição de 5 (cinco) assinaturas do p eríodico Midia Digital
Número de Aditivos
1
Número do Processo
48500005036201560
Data de Assinatura
14/03/2016
Fundamento Legal
Lei n. 8.666/93
Data de Início da Vigência
14/03/2016
Data de Termino da Vigência
13/03/2017
Valor inicial
R$ 42.551,40
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00040.2017
Identificador do Contrato
32302850000402017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000040/2017
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra prestação de Suporte Técnico e Consultoria T écnica em ColdFusion Server baseado no sistema operacional Windows Server, conforme especifica ções de Edital e seus anexos.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
48500004250201680
CNPJ Contratada
Fornecedor 04.198.254/0001-17: MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA -
Data de Assinatura
26/06/2017
Fundamento Legal
Leis 8.666/93 e 10.520/02
Data de Início da Vigência
03/07/2017
Data de Termino da Vigência
02/07/2018
Valor inicial
R$ 131.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00040.2018
Identificador do Contrato
32302850000402018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000040/2018
Objeto
Fornecimento de suporte técnico, atuali zação de versões e manutenção do Software Light Base e de seu módulo GoldenDoc.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
48500006076201771
CNPJ Contratada
Fornecedor 11.905.103/0001-17: LIGHTBASE SERVICOS E CONSULTORIA -EM SOFTWARE PUBLICO LT
Data de Assinatura
09/05/2018
Fundamento Legal
Art. 25, caput, da lei n. 8.666/93.
Data de Início da Vigência
10/05/2018
Data de Termino da Vigência
09/05/2019
Valor inicial
R$ 57.200,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00040.2019:Contratação de prestação de serviços de repórter fotográfico.
Identificador do Contrato
32302850000402019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000018/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000040/2019
Objeto
Contratação de prestação de serviços de repórter fotográfico.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
48500000854201908
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
30/09/2019
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, Lei 10.520/2002
Data de Início da Vigência
01/10/2019
Data de Termino da Vigência
30/09/2020
Valor inicial
R$ 355.842,64
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00041.2005:Prestação de serviço de clipping televisivo digitalizado.
Identificador do Contrato
32302850000412005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010014/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000041/2005
Objeto
Prestação de serviço de clipping televisivo digitalizado.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
48500002913200543
Data de Assinatura
26/08/2005
Fundamento Legal
Lei n. 8666/93 e Lei n. 10520/02
Data de Início da Vigência
26/08/2005
Data de Termino da Vigência
25/08/2006
Valor inicial
R$ 84.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00041.2015
Identificador do Contrato
32302850000412015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000041/2015
Objeto
Assessoria à Gestão do Contrato de refo rma do espaço compreendido pelo Miniauditório, pela Plenária e por salas anexas, contemplando instalações civis, ar condicionado e sistemas d e áudio e vídeo, conforme especificações do Edi tal do Pregão Eletrônico n. 02/2015 e seus Anex os.
Número do Processo
48500000305201500
Data de Assinatura
17/12/2015
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e 10.520/02
Data de Início da Vigência
17/12/2015
Data de Termino da Vigência
16/12/2016
Valor inicial
R$ 35.159,18
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00041.2016
Identificador do Contrato
32302850000412016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000044/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000041/2016
Objeto
Prestação de serviços técnicos especial izados na área de tecnologia da informação (TI) abrangendo planejamento, desenvolvimento, impl antação e execução continuada de serviços relac ionados à operação, minitoração, suporte, atual ização e projetos de infraestrutura de TI, além dos serviços relacionados à administração dos dados e business intelligence.
Número de Aditivos
6
Número do Processo
48500004459201309
Data de Assinatura
16/03/2016
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e 10520/02, Decreto 5450/05, 6204/07, 2271/97, 3555/00, LC 123/06 e IN SLTI/MPOG 02/08.
Data de Início da Vigência
18/03/2016
Data de Termino da Vigência
17/03/2017
Valor inicial
R$ 2.412.495,36
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00041.2018
Identificador do Contrato
32302850000412018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000037/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000041/2018
Objeto
Contratação emergencial de prestação de Serviço Móvel Pessoal SMP, com fornecimento de até 130 (cento e trinta) aparelhos celulares e 20 (vinte) Modens 3G em regime de comodato.
Número do Processo
48500001598201887
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
11/05/2018
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e 10520/02, Decreto 5450/05 e 6204/07, LC 123/06, IN 02/08 e 03/09 SLTI/MPOG.
Data de Início da Vigência
14/05/2018
Data de Termino da Vigência
13/11/2018
Valor inicial
R$ 35.574,98
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00041.2019
Identificador do Contrato
32302850000412019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000029/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000041/2019
Objeto
Prestação de serviços de computação em nuvem, sob demanda, incluindo desenvolvimento, manutenção e gestão de topologias de apliações de vuvem e a disponibilização continuada de rec ursos de Infraestrutura como Serviço (IaaS) e P lataforma como Serviço (PaaS) em nuvem pública.
Número do Processo
48500000019201960
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
12/11/2019
Fundamento Legal
Leis 8666/93 e 10520/02, Decretos 2271/97, 7892/13, IN SLTI/MPOG 04/14, SGES/MPDG 03/18 e 05/17.
Data de Início da Vigência
12/11/2019
Data de Termino da Vigência
11/05/2022
Valor inicial
R$ 1.684.661,84
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00042.2005:Prestação de serviços de clipping em Agências de Notícias e Sites.
Identificador do Contrato
32302850000422005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010014/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000042/2005
Objeto
Prestação de serviços de clipping em Agências de Notícias e Sites.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
48500002913200543
Data de Assinatura
25/08/2005
Fundamento Legal
Lei n. 8666/93 e Lei n. 10520/02.
Data de Início da Vigência
26/08/2005
Data de Termino da Vigência
25/08/2006
Valor inicial
R$ 27.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00042.2015
Identificador do Contrato
32302850000422015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000042/2015
Objeto
Prestação de Serviços Especializados de Biblioteconomia, conforme o Edital do Pregão E letrônico n.1/2015 e seus anexos.
Número de Aditivos
9
Número do Processo
48500006722201477
Data de Assinatura
29/04/2015
Fundamento Legal
Leis 8666/1993 e lei n. 10520/02.
Data de Início da Vigência
30/05/2015
Data de Termino da Vigência
29/05/2016
Valor inicial
R$ 1.936.867,80
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00042.2016
Identificador do Contrato
32302850000422016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000042/2016
Objeto
Contratação de serviços técnicos especi alizados na área de Tecnologia da Informação, c ompreendendo o planejamento, desenvolvimento, i mplantação e execução continuada de serviços pr esenciais, conforme especificações do Edital do Pregão Eletrônico n.2/2016 e seus anexos.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
48500004752201449
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
18/03/2016
Fundamento Legal
Leis 10520/02, 8666/93, LC 123/06, Decretos 2271/97, 3555/00, 5450/05, 6204/07 e IN SLTI/MPOG 2/08 e demais normas.
Data de Início da Vigência
18/03/2016
Data de Termino da Vigência
17/03/2017
Valor inicial
R$ 9.848.362,50
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00042.2019
Identificador do Contrato
32302850000422019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000019/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000042/2019
Objeto
Prestação de serviços de auditoria dos procedimentos licitatórios para contratação e d escontratação de energia elétrica.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
48500000942201900
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
02/12/2019
Fundamento Legal
Leis 8666/1993, 10520/2002 e normas pertinentes.
Data de Início da Vigência
10/12/2019
Data de Termino da Vigência
09/12/2020
Valor inicial
R$ 299.200,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00042.2020
Identificador do Contrato
32302850000422020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2020
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000042/2020
Objeto
Prestação dos serviços de fornecimento de boletins/noticiosos diários de informação se torial nas áreas de infraestrutura de transport e e de energia, denominados PACK 1 iNFRANOTIC IAS+iNFRAENERGIA.
Número do Processo
48500001948/2020
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
16/07/2020
Fundamento Legal
Art. 25, caput, da Lei 8.666/1993.
Data de Início da Vigência
17/07/2020
Data de Termino da Vigência
17/07/2021
Valor inicial
R$ 17.160,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00043.2002:Distribuição de Publicidade Legal.
Identificador do Contrato
32302850000432002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000028/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000043/2002
Objeto
Distribuição de Publicidade Legal.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
48500002843200217
Data de Assinatura
13/07/2002
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
13/07/2002
Data de Termino da Vigência
12/07/2003
Valor inicial
R$ 200.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00043.2003:Serviços de telecomunicações links de acesso.
Identificador do Contrato
32302850000432003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000043/2003
Objeto
Serviços de telecomunicações links de acesso.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
48500005651200282
Data de Assinatura
04/11/2003
Fundamento Legal
Lei n. 8666/93
Data de Início da Vigência
04/11/2003
Data de Termino da Vigência
03/11/2004
Valor inicial
R$ 81.977,76
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00043.2005:Prestação de serviços de clipping impresso.
Identificador do Contrato
32302850000432005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010014/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000043/2005
Objeto
Prestação de serviços de clipping impresso.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
48500002913200543
Data de Assinatura
26/08/2005
Fundamento Legal
Lei n. 8666/93 e Lei n. 10520/02.
Data de Início da Vigência
26/08/2005
Data de Termino da Vigência
25/08/2006
Valor inicial
R$ 51.720,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00043.2006:Fornecimento de publicações nacionais e estrangeiras.
Identificador do Contrato
32302850000432006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000043/2006
Objeto
Fornecimento de publicações nacionais e estrangeiras.
Número do Processo
48500000554200652
Data de Assinatura
16/05/2006
Fundamento Legal
Leis 8666/93 e 10520/02
Data de Início da Vigência
16/05/2006
Data de Termino da Vigência
31/12/2006
Valor inicial
R$ 26.770,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00043.2008
Identificador do Contrato
32302850000432008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000043/2008
Objeto
Elaboração de projeto para atualização e complementação do sistema de sinalização visu al nas dependências da ANEEL.
Número do Processo
48500005802200786
Data de Assinatura
19/03/2008
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e Lei 10520/02
Data de Início da Vigência
19/03/2008
Data de Termino da Vigência
18/05/2008
Valor inicial
R$ 17.800,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00043.2010:Fornecimento de revistas e jornais perí odicos nacionais à ANEEL.
Identificador do Contrato
32302850000432010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000029/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000043/2010
Objeto
Fornecimento de revistas e jornais perí odicos nacionais à ANEEL.
Número do Processo
48500002469201059
Data de Assinatura
08/06/2010
Fundamento Legal
Leis 8666/93 e 10520/02. Decretos 5450/05 e 6204/07. LC 123/06, IN SLTI/MPOG02/2008.
Data de Início da Vigência
08/06/2010
Data de Termino da Vigência
07/06/2011
Valor inicial
R$ 30.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00043.2015
Identificador do Contrato
32302850000432015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000161/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000043/2015
Objeto
Fornecimento e aplicação de vacina anti gripal influenza para imunização da força de tr abalho da ANEEL, em Brasília/DF.
Número do Processo
48500001271201562
Data de Assinatura
04/05/2015
Fundamento Legal
Art. 22 do Decreto n. 7.892/2013.
Data de Início da Vigência
18/05/2015
Data de Termino da Vigência
17/08/2015
Valor inicial
R$ 28.126,60
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00043.2016
Identificador do Contrato
32302850000432016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000044/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000043/2016
Objeto
Prestação de serviços técnicos eséciali zados na área de tecnologia da informação (TI), compreenedendo planejamento, desenvolvimento, implantação e execução continuada de serviços r elacionados à operação, monitoração, suporte, a tualização e projetos de infraestrutura de TI.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
48500004459201309
Data de Assinatura
17/03/2016
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e 10520/02, Decretos 2271/97, 3555/00, 5450/05, 6204/07, LC 123/06, IN SLTI/MPOG 02/08.
Data de Início da Vigência
18/03/2016
Data de Termino da Vigência
17/03/2017
Valor inicial
R$ 4.046.370,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00043.2019:Aquisição de computadores portáteis (no tebooks).
Identificador do Contrato
32302850000432019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000015/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000043/2019
Objeto
Aquisição de computadores portáteis (no tebooks).
Número do Processo
48500003464201809
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
25/11/2019
Fundamento Legal
Leis 8666/1993, 10520/2002 e normas pertinentes.
Data de Início da Vigência
25/11/2019
Data de Termino da Vigência
24/11/2022
Valor inicial
R$ 259.960,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00043.2020
Identificador do Contrato
32302850000432020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009/2020
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000043/2020
Objeto
Prestação de serviços de guarda continu ada do acervo arquivístico da ANEEL, incluindo recolhimento, implantação, armazenamento, geren ciamento, consulta, transporte, eliminação e fo rnecimento de materiais para acondicionamento d e documentos.
Número do Processo
48500001729202041
Data de Assinatura
13/07/2020
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, Lei 10.520/02, Decreto 7.746/12
Data de Início da Vigência
13/07/2020
Data de Termino da Vigência
13/01/2023
Valor inicial
R$ 1.624.895,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00044.2005
Identificador do Contrato
32302850000442005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010004/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000044/2005
Objeto
Serviço de telefonia de longa distância nacional, para chamadas de acessos do serviço móvel pessoal SMP pós-pago.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
48500001077200580
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
05/09/2005
Fundamento Legal
Lei n. 8666/93 e Lei n. 10520/02.
Data de Início da Vigência
05/09/2005
Data de Termino da Vigência
04/09/2006
Valor inicial
R$ 140.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00044.2010:Contratação de empresa especializada pa ra prestação de serviços de motoristas.
Identificador do Contrato
32302850000442010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000013/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000044/2010
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra prestação de serviços de motoristas.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
48500001233201003
Data de Assinatura
25/06/2010
Fundamento Legal
Leis n. 8.666/93 e 10.520/02, Decretos n. 5.450/05 e 6.204/07, LC 123/06, IN 02/08, 03/09 e 01/10 SLTI/MPOG.
Data de Início da Vigência
14/07/2010
Data de Termino da Vigência
13/07/2011
Valor inicial
R$ 357.572,40
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00044.2015:Aquisição e instalação de equipamentos para controle de acesso físico ao complexo ANEEL/ANP/CPRM
Identificador do Contrato
32302850000442015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000044/2015
Objeto
Aquisição e instalação de equipamentos para controle de acesso físico ao complexo ANEEL/ANP/CPRM
Número do Processo
48500004221201456
Data de Assinatura
15/05/2015
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e Lei 10520/2002
Data de Início da Vigência
15/05/2015
Data de Termino da Vigência
13/08/2015
Valor inicial
R$ 137.400,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00044.2016:Prestação do Item 1 Suporte especiali zado Design
Identificador do Contrato
32302850000442016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000044/2016
Objeto
Prestação do Item 1 Suporte especiali zado Design
Número de Aditivos
4
Número do Processo
48500005231201590
CNPJ Contratada
Fornecedor 02.914.334/0001-04: REGINA PACHECO & COELHO -CONSULTORIA EM INFORMATICA EIRE
Data de Assinatura
07/04/2016
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e Lei 10.520/2002
Data de Início da Vigência
12/04/2016
Data de Termino da Vigência
11/04/2017
Valor inicial
R$ 642.660,48
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00044.2017:Fornecimento, instalação e manutenção d e persianas e painéis de PVC.
Identificador do Contrato
32302850000442017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000019/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000044/2017
Objeto
Fornecimento, instalação e manutenção d e persianas e painéis de PVC.
Número do Processo
48500002345201740
CNPJ Contratada
Fornecedor 04.768.702/0001-70: ENGEMIL - ENGENHARIA, -EMPREENDIMENTOS,MANUTENCAO E INST
Data de Assinatura
14/06/2017
Fundamento Legal
Leis 8.666/1993, 10.520/2002 e normas pertinentes.
Data de Início da Vigência
14/06/2017
Data de Termino da Vigência
13/06/2018
Valor inicial
R$ 162.186,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00044.2018
Identificador do Contrato
32302850000442018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000044/2018
Objeto
Prestação de Serviços de Emissão de Cer tificados Digitais do Tipo A1 para pessoa físic a (e-CPF) no padrão ICP-Brasil e de serviço de visita local para emissão de certificados nas i nstalações da ANEEL.
Número do Processo
48500000762201839
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
07/06/2018
Fundamento Legal
Lei n. 8.666/93
Data de Início da Vigência
07/06/2018
Data de Termino da Vigência
06/06/2019
Valor inicial
R$ 11.229,40
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00044.2019
Identificador do Contrato
32302850000442019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000139/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000044/2019
Objeto
Prestação de serviços de análise de águ a gelada para o sistema de ar condicionado inst alado no CPT/ANP, conforme especificações no An exo I.
Número do Processo
48500004915201906
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
29/11/2019
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e 12846/13, Decretos 7746/12 8538/15 e 9507/18, LC 123/06, IN 5/17 e 3/18.
Data de Início da Vigência
02/12/2019
Data de Termino da Vigência
01/10/2020
Valor inicial
R$ 5.440,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00044.2020
Identificador do Contrato
32302850000442020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2020
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000044/2020
Objeto
Prestação de serviço especializado de t ecnologia da informação, denominado "Infoconv", que consiste na disponibilização de acesso a b ases de dados dos sistemas da Secretaria Especi al da Receita Federal do Brasil (RFB).
Número do Processo
48500002704/2020
Data de Assinatura
16/07/2020
Fundamento Legal
Art. 25, caput, da lei 8.666/1993.
Data de Início da Vigência
16/07/2020
Data de Termino da Vigência
16/07/2021
Valor inicial
R$ 76.286,16
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00045.2003:Prestação de serviços especializados de locação de veículos.
Identificador do Contrato
32302850000452003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000045/2003
Objeto
Prestação de serviços especializados de locação de veículos.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
8500003219200381
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
14/11/2003
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e Lei 10520/02
Data de Início da Vigência
14/11/2003
Data de Termino da Vigência
13/11/2004
Valor inicial
R$ 209.246,40
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00045.2005
Identificador do Contrato
32302850000452005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010004/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000045/2005
Objeto
Serviço de telefonia de longa distância internacional, para chamada s de acessos do serviço móvel pessoal SMP pós pago.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
48500001077200580
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
05/09/2005
Fundamento Legal
Lei n. 8666/93 e Lei n. 10520/02.
Data de Início da Vigência
05/09/2005
Data de Termino da Vigência
04/09/2006
Valor inicial
R$ 11.920,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00045.2010
Identificador do Contrato
32302850000452010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000024/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000045/2010
Objeto
Realização de testes hidrostáticos e pn eumáticos nas 102 mangueiras dos hidrantes, con forme o Edital do Pregão Eletrônico nº. 24/2010 e seus anexos.
Número do Processo
48500002080201011
Data de Assinatura
17/06/2010
Fundamento Legal
Leis 8666/93 e 10520/02, Decretos 5450/05 e 6204/07, LC 123/06, IN SLTI/MPOG nº 02/08.
Data de Início da Vigência
17/06/2010
Data de Termino da Vigência
16/09/2010
Valor inicial
R$ 2.165,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00045.2015
Identificador do Contrato
32302850000452015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000045/2015
Objeto
Prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e suporte técnico para equipamentos de controle de acesso físico ao Complexo ANEEL/ANP/CPRM
Número de Aditivos
4
Número do Processo
48500004221201456
Data de Assinatura
15/05/2015
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e Lei 10520/2002
Data de Início da Vigência
15/05/2015
Data de Termino da Vigência
14/05/2016
Valor inicial
R$ 39.999,60
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00045.2016:Item 2 SUPORTE LOCAL NAS UNIDADES ORG ANIZACIONAIS
Identificador do Contrato
32302850000452016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000045/2016
Objeto
Item 2 SUPORTE LOCAL NAS UNIDADES ORG ANIZACIONAIS
Número de Aditivos
5
Número do Processo
48500005231201590
CNPJ Contratada
Fornecedor 59.057.992/0001-36: G&P PROJETOS E SISTEMAS S.A. -
Data de Assinatura
29/03/2016
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e Lei 10.520/2002
Data de Início da Vigência
12/04/2016
Data de Termino da Vigência
11/04/2017
Valor inicial
R$ 1.212.028,08
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00045.2017
Identificador do Contrato
32302850000452017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000045/2017
Objeto
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de revisão de textos em português; tradução/versão e revisão nas modali dades simples e juramentada de língua estrangei ra (Inglês,Espanhol,Francês e Chinês) para Port uguês e de Português para a língua estrangeira (Inglês, Espanhol, francês e Chinês), conforme especificações deste Edital e seus anexos.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
48500001306201725
Data de Assinatura
23/06/2017
Fundamento Legal
Lei 8.666/1993 e lei 10.520/02
Data de Início da Vigência
07/07/2017
Data de Termino da Vigência
06/07/2018
Valor inicial
R$ 470.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00045.2018:Prestação de serviços de chaveiro.
Identificador do Contrato
32302850000452018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000045/2018
Objeto
Prestação de serviços de chaveiro.
Número do Processo
48500000247201859
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
11/06/2018
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, Lei 10.520/2002
Data de Início da Vigência
11/06/2018
Data de Termino da Vigência
10/06/2019
Valor inicial
R$ 14.070,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00045.2019:Serviços de emissão de certificados dig itais dentro das especificações e normas do ICP -BRASIL.
Identificador do Contrato
32302850000452019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000122/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000045/2019
Objeto
Serviços de emissão de certificados dig itais dentro das especificações e normas do ICP -BRASIL.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
48500004637201989
Data de Assinatura
12/12/2019
Fundamento Legal
Art 24, inciso XVI da Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
12/12/2019
Data de Termino da Vigência
12/12/2020
Valor inicial
R$ 113.092,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00045.2020
Identificador do Contrato
32302850000452020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000011/2020
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000045/2020
Objeto
Prestação de serviços de combate a prag as urbanas, englobando desinsetização e desrati zação, nas dependências do complexo ANEEL e ANP com o fornecimento de mão de obra, equipamento s e todo o material necessário, pelo período de 12 meses.
Número do Processo
48500.002938/2020
Data de Assinatura
31/07/2020
Fundamento Legal
Art. 24, II, da Lei 8.666/1993.
Data de Início da Vigência
01/08/2020
Data de Termino da Vigência
01/08/2021
Valor inicial
R$ 9.610,28
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00046.2003:Prestação de serviços especializados na locação de veículos.
Identificador do Contrato
32302850000462003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000046/2003
Objeto
Prestação de serviços especializados na locação de veículos.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
48500003219200381
Data de Assinatura
14/11/2003
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e Lei 10520/02
Data de Início da Vigência
14/11/2003
Data de Termino da Vigência
13/11/2004
Valor inicial
R$ 139.656,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00046.2007
Identificador do Contrato
32302850000462007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000011/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000046/2007
Objeto
Prestação de serviços de produção gráfi ca de impressão de 32.000 (trinta e duas mil) c artilhas "Por Dentro da Conta de Luz" conforme especificações do Anexo III do Edital de Pregão 11/2007, por um período de 12 (doze) meses con tados a partir da data de assinatura do contrat o.
Número do Processo
48500001081200719
CNPJ Contratada
Fornecedor 71.602.767/0001-39: ZELLO INDUSTRIA GRAFICA LTDA -
Data de Assinatura
15/06/2007
Fundamento Legal
Lei n. 8.666/03; Art. 14-A, Seção V da Resolução Normativa n. 249 da ANEEL e Art. 3 inciso IX do Decreto n. 2.335/97.
Data de Início da Vigência
15/06/2007
Data de Termino da Vigência
14/06/2008
Valor inicial
R$ 60.180,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00046.2010
Identificador do Contrato
32302850000462010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000024/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000046/2010
Objeto
Recarga de 127 extintores de inc~endio pertencentes ao patrimônio da ANEEL, sendo 46 d o tipo CO2, 80 do tipo PQS e 1 de água, conform e Edital do Pregão Eletrônico nº.24/2010 e seus anexos.
Número do Processo
48500002080201011
CNPJ Contratada
Fornecedor 00.557.595/0001-80: EXTINTUR TECNOLOGIA CONTRA -INCENDIO COMERCIO E SERVICOS
Data de Assinatura
17/06/2010
Fundamento Legal
Leis 8666/93 e 10520/02, Decretos 5450/05 e 6204/08, LC 123/06, IN SLTI/MPOG nº.02/08.
Data de Início da Vigência
17/06/2010
Data de Termino da Vigência
16/12/2010
Valor inicial
R$ 1.950,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00046.2012
Identificador do Contrato
32302850000462012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000075/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000046/2012
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra locação de veículos para transporte de pesso as e documentos na região do entorno e DF.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
48500005222201175
Data de Assinatura
31/01/2012
Fundamento Legal
Leis 8666/93 e 10520/02, Decretos 5450/05 e 6204/07, IN SLTI/MPOG n. 3/09 e alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
31/01/2012
Data de Termino da Vigência
30/01/2013
Valor inicial
R$ 256.758,84
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00046.2016:Contratação de Serviço de Distribuição de Publicidade Legal
Identificador do Contrato
32302850000462016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000046/2016
Objeto
Contratação de Serviço de Distribuição de Publicidade Legal
Número de Aditivos
4
Número do Processo
48500000111201687
Data de Assinatura
18/05/2016
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
18/05/2016
Data de Termino da Vigência
17/05/2017
Valor inicial
R$ 800.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00046.2017
Identificador do Contrato
32302850000462017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000046/2017
Objeto
Prestação de serviços especializados de pesquisa de opinião, para realização da 18ª pe squisa de satisfação do consumidor residencial, de âmbito nacional, visando instruir o cálculo do Índice ANEEL de Satisfação do Consumidor IASC 2017.
Número do Processo
48500000664201711
CNPJ Contratada
Fornecedor 01.077.145/0001-53: DATAMETRICA CONTACT CENTER LTDA -
Data de Assinatura
19/07/2017
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 5.450/05.
Data de Início da Vigência
19/07/2017
Data de Termino da Vigência
15/01/2018
Valor inicial
R$ 901.400,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00046.2018
Identificador do Contrato
32302850000462018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000035/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000046/2018
Objeto
Contratação de Empresa Especializada pa ra locação de 24 caçambas metálicas estacionári as (contêineres) para entulho, incluindo o tran sporte e a disposição deste em local devidament e autorizado pelo Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal (SLU), a fim de atender à dema nda da Agência Nacional de Energia Elétrica por 12 meses.
Número do Processo
48500001674201854
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
13/06/2018
Fundamento Legal
Lei n. 8.666/93
Data de Início da Vigência
13/06/2018
Data de Termino da Vigência
12/06/2019
Valor inicial
R$ 7.200,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00046.2019
Identificador do Contrato
32302850000462019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000046/2019
Objeto
Prestação de serviços de aferição de qu alidade e testes de software e dados, na modali dade fábrica de testes.
Número do Processo
48500005167201890
Data de Assinatura
19/12/2019
Fundamento Legal
Leis 8666/1993, 10520/2002 e normas pertinentes.
Data de Início da Vigência
02/01/2020
Data de Termino da Vigência
01/07/2022
Valor inicial
R$ 3.497.326,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00046.2020
Identificador do Contrato
32302850000462020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000011/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000046/2020
Objeto
Aquisição de solução de armazendo based o infraestrutura hiperconvergente, composta por serviço de instalação, treinamento e suporte p elo prazo de 60 (sessenta) meses.
Número do Processo
48500003686202038
Data de Assinatura
29/07/2020
Fundamento Legal
Leis n. 8666/1993, n. 10520/2002 e n. 8078/1990.
Data de Início da Vigência
30/07/2020
Data de Termino da Vigência
30/07/2025
Valor inicial
R$ 4.360.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00047.2006
Identificador do Contrato
32302850000472006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000047/2006
Objeto
Aquisição de 60 (sessenta) licenças do software LightBase/GoldenDoc para o desenvolvim ento de aplicativos para armazenamento, tratame nto e recuperação de documentos em banco textua l, incluindo a garantia de atualização de versõ es por um período de 12 (doze) meses.
Número do Processo
48500.006035/0517
CNPJ Contratada
Fornecedor 12.736.088/0001-93: LIGHT INFOCON TECNOLOGIA S/A -
Data de Assinatura
06/06/2006
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
06/06/2006
Data de Termino da Vigência
05/06/2007
Valor inicial
R$ 40.320,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00047.2008
Identificador do Contrato
32302850000472008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000047/2008
Objeto
Cotnratação de empresa especializada na prestação de serviços de segurança contra incê ndio, pânico, abandono de edificação e primeiro s-socorros por meio de Brigada de Bombeiros Par ticulares, para atuação nas dependências do com plexo ANEEL-ANP-CPRM, localizada no Setor de Gr andes Áreas Norte SGAN, quatra 603, Módulos H (CEPAT-ANP), I (ANEL-ANP) e J (ANEEL), conform e o Edital do Pregão Eletrônico n. 10/2008 e se us anexos.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
48500006338200745
CNPJ Contratada
Fornecedor 37.148.798/0001-23: DF EXTINTORES, CURSOS, SISTEMA -CONTRA INCENDIO, INFORMA
Data de Assinatura
22/04/2008
Fundamento Legal
Lei n. 8.666/1993 e Lei n. 10.520/2002.
Data de Início da Vigência
22/04/2008
Data de Termino da Vigência
21/04/2009
Valor inicial
R$ 280.476,96
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00047.2010
Identificador do Contrato
32302850000472010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000026/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000047/2010
Objeto
Prestação de Serviço Telefônico Fixo Co mutado (STFC) nas modalidades de longa distânci a nacional e longa distância internacional para às necessidades da ANEEL.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
48500002253201093
Data de Assinatura
21/06/2010
Fundamento Legal
Leis n. 8.666/93 e 10.520/02, Decretos 5.450/05 e 6.204/06, LC 123/06, IN 02/08, 03/09 e 01/10 SLTI/MPOG.
Data de Início da Vigência
01/07/2010
Data de Termino da Vigência
30/06/2011
Valor inicial
R$ 85.448,24
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00047.2017
Identificador do Contrato
32302850000472017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000033/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000047/2017
Objeto
Aquição de uma assinatura eletrônica pa ra uso do sistema de Banco de Dados Relaciona mento Imprensa Brasil e Governo, com Distribuid or para transmissão automática de e-mails. Atua lização por um período de 12 meses.
Número do Processo
48500002487201715
Data de Assinatura
15/08/2017
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
16/08/2017
Data de Termino da Vigência
15/08/2018
Valor inicial
R$ 7.990,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00047.2019
Identificador do Contrato
32302850000472019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000011/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000047/2019
Objeto
Prestação de serviço de tecnologia da i nformação para monitoração, gerenciamento e sup orte de conexões à INFOVIA BRASÍLIA.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
48500004327201964
Data de Assinatura
19/12/2019
Fundamento Legal
Art. 25, caput da Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
19/12/2019
Data de Termino da Vigência
19/12/2020
Valor inicial
R$ 419.117,76
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00047.2020
Identificador do Contrato
32302850000472020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2020
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000047/2020
Objeto
Prestação de serviços de emissão de cer tificados digitais, conforme especificações do edital do Pregão Eletrônico nº 10/2020 e seus a nexos.
Número do Processo
48500001840202037
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
18/08/2020
Fundamento Legal
lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
18/08/2020
Data de Termino da Vigência
18/08/2021
Valor inicial
R$ 10.200,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00048.2003
Identificador do Contrato
32302850000482003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000048/2003
Objeto
Prestação de serviços de limpeza, conservação, dedetização e desrat ização a serem realizados no prédio da ANEEL.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
48500005579200237
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
06/11/2003
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e Lei 10520/02
Data de Início da Vigência
06/11/2003
Data de Termino da Vigência
05/11/2004
Valor inicial
R$ 603.600,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00048.2006
Identificador do Contrato
32302850000482006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000048/2006
Objeto
Prestação de serviços especializados no s sistemas de acompanhamento legislativo, com g arantia de atualização de versão, suporte técni co e consultoria.
Número do Processo
48500006599200522
Data de Assinatura
07/06/2006
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
07/06/2006
Data de Termino da Vigência
06/06/2007
Valor inicial
R$ 49.633,32
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00048.2008
Identificador do Contrato
32302850000482008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000070/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000048/2008
Objeto
Fornecimento de publicações estrangeira s necessárias à atualização do acervo bibliográ fico da contratante, de acordo com as especific ações contidas no Edital do Pregão Eletrônico n . 70/2007 e seus anexos.
Número do Processo
48500006015200751
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
08/04/2008
Fundamento Legal
Decreto n.5450, de 31/05/2005
Data de Início da Vigência
15/04/2008
Data de Termino da Vigência
14/04/2009
Valor inicial
R$ 18.225,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00048.2017
Identificador do Contrato
32302850000482017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000036/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000048/2017
Objeto
Contrato que entre si celebram a Agênci a Nacional de Energia Elétrica ANEEL e a empr esa Só Entulhos EIRELLI EPP, para locação de caçambas estacionárias (contêineres) para entul ho.
Número do Processo
48500002952201718
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
25/07/2017
Fundamento Legal
Lei n. 8.666/93.
Data de Início da Vigência
25/07/2017
Data de Termino da Vigência
25/02/2018
Valor inicial
R$ 6.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00048.2020
Identificador do Contrato
32302850000482020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000011/2020
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000048/2020
Objeto
Contratação de serviços de monitorament o de redes sociais, próprias ou não, e análise de estratégias de comunicação para a atuação da ANEEL nessas mídias.
Número do Processo
48500003825201990
Data de Assinatura
01/09/2020
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, Lei 10.520/02 e decreto 3.555/00
Data de Início da Vigência
01/09/2020
Data de Termino da Vigência
01/09/2021
Valor inicial
R$ 28.800,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00049.2006
Identificador do Contrato
32302850000492006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000012/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000049/2006
Objeto
Contratação de empresa para prestação d e serviços especializados em vacinas contra gri pe, para atender aos servidores da ANEEL.
Número do Processo
48500001688200654
CNPJ Contratada
Fornecedor 02.781.387/0001-96: IMUNOCENTRO CENTRO INTEGRADO DE -ALERGIA PEDIATRIA E VAC
Data de Assinatura
14/06/2006
Fundamento Legal
Lei 8666/93, Lei 10520/02, Decreto 5450/05.
Data de Início da Vigência
14/06/2006
Data de Termino da Vigência
13/08/2006
Valor inicial
R$ 9.025,50
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00049.2007
Identificador do Contrato
32302850000492007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000015/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000049/2007
Objeto
Prestação de serviços de manutenção pre ventiva e corretiva, com reposição de peças em 08 (oito) elevadores, marca WOLLK/THYSSENKRUPP, localizados na SGAN Quadra 603, módulos I e J d os Edifícios Sede da ANEEL, ANP e CPRM.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
48500001219200734
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
28/06/2007
Fundamento Legal
Lei 8666/93, Lei 10520/2002 e Decreto 5450/2005.
Data de Início da Vigência
28/06/2007
Data de Termino da Vigência
27/06/2008
Valor inicial
R$ 42.890,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00049.2008
Identificador do Contrato
32302850000492008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000070/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000049/2008
Objeto
Fornecimento de publicações nacionais n ecessárias à atualização do acervo bibliográfic o da contratante, de acordo com as especificaçõ es contidas no Edital de Pregão Eletrônico n. 7 0/2007 e seus anexos.
Número do Processo
48500006015200751
Data de Assinatura
07/04/2008
Fundamento Legal
Decreto n. 5450, de 31/05/2005
Data de Início da Vigência
15/04/2008
Data de Termino da Vigência
14/04/2009
Valor inicial
R$ 21.498,75
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00049.2010
Identificador do Contrato
32302850000492010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000049/2010
Objeto
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de segurança contra incê ndio, pânico, abandono de edificação e primeiro s-socorros por meio de Brigada de Bombeiros Par ticulares, para atuação nas dependências do com plexo ANEEL-ANP-CPRM, localizada no Setor de Gr andes Áreas Norte, SGAN, quadra 603, Módulos "H " (CEPAT-ANP), "I" (ANEEL-ANP) e "J" (ANEEL).
Número de Aditivos
5
Número do Processo
48500000784201041
Data de Assinatura
24/06/2010
Fundamento Legal
Leis n. 8.666/93 e 10.520/02, Decretos 5.450/05 e 6.204/06, LC 123/06, IN 02/08, 03/09 e 01/10 SLTI/MPOG.
Data de Início da Vigência
28/06/2010
Data de Termino da Vigência
27/06/2011
Valor inicial
R$ 512.999,88
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00049.2017:Prestação de serviços de técnico em sec retariado.
Identificador do Contrato
32302850000492017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000012/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000049/2017
Objeto
Prestação de serviços de técnico em sec retariado.
Número do Processo
48500002234201733
Data de Assinatura
28/07/2017
Fundamento Legal
Lei 8666/93, 10520/02, LC 123/06, Decreto 2271/97, 3555/00, 5450/05, 8538/15, IN 02/08 MPOG, Portaria MP 409/16.
Data de Início da Vigência
01/08/2017
Data de Termino da Vigência
31/07/2018
Valor inicial
R$ 2.770.974,84
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00049.2018
Identificador do Contrato
32302850000492018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000049/2018
Objeto
Prestação de serviço que consiste na di sponibilização do acesso às bases de dados dos sistemas da RFB, para fins de consulta ao Cadas tro de Pessoas Físicas (CPF) e Cadastro Naciona l da Pessoa Jurídica (CNPJ), por meio eletrônic o, fazendo uso de Web Service (Infoconv-WS).
Número de Aditivos
1
Número do Processo
48500000996201886
Data de Assinatura
16/07/2018
Fundamento Legal
Lei n. 8.666/93
Data de Início da Vigência
16/07/2018
Data de Termino da Vigência
15/07/2019
Valor inicial
R$ 76.286,16
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00049.2020
Identificador do Contrato
32302850000492020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2020
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000049/2020
Objeto
Prestação de serviços de treinamento e qualificação profissional com vistas à realizaç ão da ação de capacitação fechada "Getting Thin gs Done (GTD), Nível 1 Produtividade e Gestão do Tempo", na modalidade on-line, para até 60 participantes, distribuídos em 4 turmas, com ca rga horária total de 40 horas (10h por turma).
Número do Processo
48500003126202083
Data de Assinatura
11/09/2020
Fundamento Legal
Art. 25, inc. II, c/c Art. 13, inc. VI, da Lei 8.666/1993.
Data de Início da Vigência
11/09/2020
Data de Termino da Vigência
11/12/2020
Valor inicial
R$ 42.800,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00050.2006
Identificador do Contrato
32302850000502006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000050/2006
Objeto
Prestação de serviços de engenharia para reparo em cinco motores de compressão da central de ar condicionado da ANEEL.
Número do Processo
48500002151200657
Data de Assinatura
19/06/2005
Fundamento Legal
Lei n. 8666/93, inciso I
Data de Início da Vigência
19/06/2006
Data de Termino da Vigência
18/06/2007
Valor inicial
R$ 12.695,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00050.2008
Identificador do Contrato
32302850000502008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000018/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000050/2008
Objeto
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de redação de roteiro de vídeo educativo compreendendo desenvolvimento dos temas com originalidade na abordagem, com c onhecimento e experiência na estruturação da na rrativa audiovisual, de condução de cena e apro veitamento de locação e/ou estúdio e vídeo, com nforme Termo de Referência constante do process o n. 48500.001976/2008-51.
Número do Processo
48500001976200851
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
09/04/2008
Fundamento Legal
Art. 24 da Lei n. 8.666/1993.
Data de Início da Vigência
09/04/2008
Data de Termino da Vigência
08/10/2008
Valor inicial
R$ 7.480,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00050.2010
Identificador do Contrato
32302850000502010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000031/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000050/2010
Objeto
Prestação de serviços de manutenção pre ventiva e corretiva para máquina franqueadora, modelo 5600/A900, marca Pitney Bowes, com forne cimento de peças de reposição.
Número do Processo
48500002459201013
Data de Assinatura
29/06/2010
Fundamento Legal
Leis 8666/93 e 10520/02. Decretos 5450/05 e 6204/07. LC 123/06. IN SLTI/MPOG 02/08.
Data de Início da Vigência
29/06/2010
Data de Termino da Vigência
28/06/2011
Valor inicial
R$ 8.260,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00050.2017
Identificador do Contrato
32302850000502017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000050/2017
Objeto
Fornecimento de publicações estrangeira s para o acervo bibliográfico da ANEEL, conform e especificações do edital do pregão eletrônico n. 10/2017.
Número do Processo
48500001469201716
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
01/08/2017
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, Lei 10.520/2002
Data de Início da Vigência
10/08/2017
Data de Termino da Vigência
09/08/2018
Valor inicial
R$ 17.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00050.2018:Prestação de serviços de Técnico em Sec retariado.
Identificador do Contrato
32302850000502018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000013/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000050/2018
Objeto
Prestação de serviços de Técnico em Sec retariado.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
48500001487201871
Data de Assinatura
24/07/2018
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e 10520/02, Decreto 2271/97, 3555/00, 5450/05, 7746/12, 8358/15, LC 123/06, IN SLTI/MPOG 01/10, 11/10, 5/14, 5/
Data de Início da Vigência
01/08/2018
Data de Termino da Vigência
31/07/2019
Valor inicial
R$ 2.771.927,64
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00050.2020
Identificador do Contrato
32302850000502020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000026/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000050/2020
Objeto
Prestação de serviços de atendimento mu lticanal, destinados à central de atendimento d a ANEEL, envolvendo planejamento, implantação, operação, gestão, administração, supervisão, mo nitoramento, estrutura física com equipamentos e sistemas de atendimento, recursos humanos, se rviços de atendimento ativo e receptivo por tel efone e por meio eletrônico.
Número do Processo
48500001001201985
Data de Assinatura
30/09/2020
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/1993; Lei nº 10.520/2002 e Decreto nº 10.024/2019.
Data de Início da Vigência
01/12/2020
Data de Termino da Vigência
01/06/2023
Valor inicial
R$ 44.994.122,40
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00051.2008
Identificador do Contrato
32302850000512008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000018/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000051/2008
Objeto
Prestação de serviços de vigilância arm ada e desarmada, com monitoração eletrônica, na s instalações da ANEEL, ANP e CPRM, bem como na s áreas de estacionamento.
Número de Aditivos
6
Número do Processo
48500000173200889
Data de Assinatura
05/05/2008
Fundamento Legal
Lei 8666/93, Lei 10520/02.
Data de Início da Vigência
21/05/2008
Data de Termino da Vigência
20/05/2009
Valor inicial
R$ 728.439,96
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00051.2010
Identificador do Contrato
32302850000512010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000129/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000051/2010
Objeto
Contratação da Maxetron Serviços, Infor mações & Representações Ltda., referente à Aqui sição de 01 (uma) Licença para Uso de Sistema d e Processamento de Dados Mailing List de Impren sa.
Número do Processo
48500002557201051
Data de Assinatura
03/08/2010
Fundamento Legal
Art. 24, Inciso II da Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
03/08/2010
Data de Termino da Vigência
02/08/2011
Valor inicial
R$ 7.980,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00051.2017:Prestação de serviços de apoio administ rativo.
Identificador do Contrato
32302850000512017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000013/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000051/2017
Objeto
Prestação de serviços de apoio administ rativo.
Número do Processo
48500002239201766
CNPJ Contratada
Fornecedor 01.096.716/0001-05: FP EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME -
Data de Assinatura
28/07/2017
Fundamento Legal
Lei 8666/93, 10520/02, LC 123/06, Decreto 2271/97, 3555/00, 5450/05, 8538/15, IN 02/08, Portaria MP 409/16
Data de Início da Vigência
01/08/2017
Data de Termino da Vigência
31/07/2018
Valor inicial
R$ 1.038.329,88
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00051.2018
Identificador do Contrato
32302850000512018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000011/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000051/2018
Objeto
Prestação de Serviços de Telefonia Fixa Comutada STFC, na modalidade tarifação rever sa, para operacionalização dos números 167 e 08 00-727-0167.
Número do Processo
48500000481201886
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
25/07/2018
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e 10520/2002.
Data de Início da Vigência
12/09/2018
Data de Termino da Vigência
11/03/2021
Valor inicial
R$ 1.425.616,88
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00051.2020
Identificador do Contrato
32302850000512020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000018/2020
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000051/2020
Objeto
Prestação de serviços de fornecimento d e subscrição de licenças de aplicativos, softar es e sistemas operacionais Microsoft, na modali dade EAS+SCE, com garantia de atualização das v ersões (software assurance) e de serviços técni cos especializados.
Número do Processo
48500006720201992
Data de Assinatura
14/10/2020
Fundamento Legal
Lei 10.520/02 e Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
15/10/2020
Data de Termino da Vigência
15/10/2021
Valor inicial
R$ 4.872.656,16
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CREDENCIAMENTO 323028.51.00052.2006:Suporte à fiscalização econômica-financeira.
Identificador do Contrato
32302851000522006
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000052/2006
Objeto
Suporte à fiscalização econômica-financeira.
Número do Processo
48500000784200521
Data de Assinatura
10/06/2006
Fundamento Legal
Lei n. 8666/93, caput do artigo 25.
Data de Início da Vigência
10/06/2006
Data de Termino da Vigência
31/12/2006
Valor inicial
R$ 110.400,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00052.2008
Identificador do Contrato
32302850000522008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000035/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000052/2008
Objeto
Contratação de um "moderador" para faci litar debates internos, registrar e sistematiza r conclusões do processo conduzido junto à equi pe técnica da Superintendência de Gestão e Estu dos Hidroenergéticos, conforme o detalhado no T ermo de Referência n. 001/2008 SGH/ANEEL.
Número do Processo
48500002057200802
Data de Assinatura
15/04/2008
Fundamento Legal
art. 24, II da lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
15/04/2008
Data de Termino da Vigência
14/06/2008
Valor inicial
R$ 3.600,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00052.2009
Identificador do Contrato
32302850000522009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000015/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000052/2009
Objeto
Cotnratação de serviços de manutenção c orretiva e preventiva, e com fornecimento de ma teriais e peças de reposição por provisionament o para os Sistemas de Arquivamento Deslizante M ecânico e Eletro-Mecânico, por um período de 12 meses, conforme especificações do Edital do Pr egão Eltrônico n. 15/2009 e seus anexos.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
48500000184200940
Data de Assinatura
08/04/2009
Fundamento Legal
Leis n. 10.520/2002 e 8.666/1993.
Data de Início da Vigência
08/04/2009
Data de Termino da Vigência
07/04/2010
Valor inicial
R$ 116.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00052.2020
Identificador do Contrato
32302850000522020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000012/2020
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000052/2020
Objeto
Prestação de serviços de apoio logístic o, contemplando postos de técnicos em secretari ado, recepcionaistas, telefonistas, contínuos, carregadores, copeiros, garçons e encarregados, com fornecimento de insumos.
Número do Processo
48500001302202042
Data de Assinatura
23/10/2020
Fundamento Legal
Leis 8666/93, 10520/02, 12846/13, Decretos 3555/00, 7746/12, 8538/15, 9507/18, 10024/19, LC 123/06, IN 1/10, 5/14, 5/17, 3/
Data de Início da Vigência
06/11/2020
Data de Termino da Vigência
06/11/2021
Valor inicial
R$ 5.248.305,38
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00053.2009
Identificador do Contrato
32302850000532009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000020/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000053/2009
Objeto
Fornecimento de publicações [nacionais e/ou estrangeiras] necessárias à atualização do acervo bibliográfico da ANEEL.
Número do Processo
48500000369200954
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
07/04/2009
Fundamento Legal
Lei n. 8.666/93 e Decreto n. 5.450/2005.
Data de Início da Vigência
15/04/2009
Data de Termino da Vigência
14/04/2010
Valor inicial
R$ 27.767,89
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00053.2020
Identificador do Contrato
32302850000532020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2020
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000053/2020
Objeto
Prestação de serviços de pesquisa de op inião, para realização da pesquisa de satisfaçã o do consumidor residencial, de âmbito nacional , visando instruir o cálculo do índice ANEEL de satisfação do consumidor IASC, por 12 meses, prorrogáveis por até 60 meses.
Número do Processo
48500001105202023
Data de Assinatura
15/10/2020
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 Lei10.520/02, Decreto 3.555/00
Data de Início da Vigência
03/11/2020
Data de Termino da Vigência
03/11/2020
Valor inicial
R$ 1.548.833,31
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00054.2016
Identificador do Contrato
32302850000542016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000054/2016
Objeto
Fornecimento de vacina influenza e pres tação de serviços de vacinação contra a gripe p ara imunização da força de trabalho da ANEEL, c om aplicação de até 570 doses.
Número do Processo
48500001364201678
CNPJ Contratada
Fornecedor 02.215.288/0001-47: CLINICA REABILITAR LTDA - EPP -
Data de Assinatura
15/04/2016
Fundamento Legal
Lei 8666/1993.
Data de Início da Vigência
20/04/2016
Data de Termino da Vigência
19/08/2016
Valor inicial
R$ 39.900,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00054.2019:Fornecimento de software de gestão de R H com licença perpétua.
Identificador do Contrato
32302850000542019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000021/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000054/2019
Objeto
Fornecimento de software de gestão de R H com licença perpétua.
Número do Processo
48500003282201820
CNPJ Contratada
Fornecedor 88.633.680/0002-02: OSM CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA -
Data de Assinatura
26/12/2019
Fundamento Legal
Lei 10.520/02 e Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
26/12/2019
Data de Termino da Vigência
26/12/2024
Valor inicial
R$ 4.126.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00054.2020
Identificador do Contrato
32302850000542020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000011/2020
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000054/2020
Objeto
Prestação de serviços de treinamento e qualificação profissional, com vistas à inscriç ão de dez servidores no "MBA Executivo em Admin istratação: Negócios do Setor Elétrico", a ser realizado na modalidade on-line, com carga horá ria total de 432 horas-aula.
Número do Processo
48500004821202062
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
26/10/2020
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/1993 e Instrução Normativa SEGES/MP nº 05/2017.
Data de Início da Vigência
26/10/2020
Data de Termino da Vigência
20/06/2022
Valor inicial
R$ 280.800,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00055.2007
Identificador do Contrato
32302850000552007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000018/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000055/2007
Objeto
Contratação de serviços de armazenament o de guarda e preservação de caixas-padrão de a rmazenamento, contendo processos e documentos t écnicos e administrativos originais, de acordo com o anexo III do Edital do Pregão n. 18/2007.
Número do Processo
48500001405200719
Data de Assinatura
28/06/2007
Fundamento Legal
Lei n. 8.666/93.
Data de Início da Vigência
25/07/2007
Data de Termino da Vigência
24/07/2008
Valor inicial
R$ 46.500,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00055.2010
Identificador do Contrato
32302850000552010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000055/2010
Objeto
Prestação de serviços de controle, de a rmanezamento, de guarda e de preservação de soc umentos e processos técnicos e administrativos originais, bem como mídias especiais.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
48500002259201061
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
07/07/2010
Fundamento Legal
Leis n. 866/93 e 10520/02, Decretos 5450/02 e 6204/07, LC 123/06 e IN SLTI/MPOG 02/08 e 03/09.
Data de Início da Vigência
07/07/2010
Data de Termino da Vigência
06/07/2011
Valor inicial
R$ 171.083,37
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00055.2016
Identificador do Contrato
32302850000552016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000021/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000055/2016
Objeto
Fornecimento de vacina Influenza e pres tação de serviços de vacinação contra a gripe p ara imunização da força de trabalho da ANEEL, c om aplicação de até 600 doses
Número do Processo
48500002484201692
CNPJ Contratada
Fornecedor 02.215.288/0001-47: CLINICA REABILITAR LTDA - EPP -
Data de Assinatura
24/05/2016
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e Lei 10.520/2002
Data de Início da Vigência
24/05/2016
Data de Termino da Vigência
21/09/2016
Valor inicial
R$ 63.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00055.2017
Identificador do Contrato
32302850000552017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000055/2017
Objeto
Contratação de serviços de agenciamento de viagens para voos regulares internacionais e domésticos não atendidos pelas companhias aér eas credenciadas, destinados aos órgãos e entid ades da Administração Pública Federal.
Número do Processo
48500004035201760
Data de Assinatura
25/10/2017
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 7.892/13.
Data de Início da Vigência
25/10/2017
Data de Termino da Vigência
24/10/2018
Valor inicial
R$ 432.039,06
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00055.2019
Identificador do Contrato
32302850000552019
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000027/2019
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000055/2019
Objeto
Desmontagem e retirada dos atuais eleva dores do complexo ANEEL/ANP, bem como a aquisiç ão e instalação de 9 elevadores.
Número do Processo
48500001754201991
Data de Assinatura
27/12/2019
Fundamento Legal
Leis 8666/1993, 10520/2002 e normas pertinentes.
Data de Início da Vigência
27/12/2019
Data de Termino da Vigência
26/12/2021
Valor inicial
R$ 2.246.500,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00055.2020
Identificador do Contrato
32302850000552020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000015/2020
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000055/2020
Objeto
Prestação de serviços contínuo de opera ção, de manutenção predial preventiva, corretiv a e preditiva, com fornecimento de peças, mater iais de consumo e insumos e mão de obra, bem co mo para a realização de serviços eventuais dive rsos.
Número do Processo
48500003317202045
CNPJ Contratada
Fornecedor 04.768.702/0001-70: ENGEMIL - ENGENHARIA, -EMPREENDIMENTOS,MANUTENCAO E INST
Data de Assinatura
29/10/2020
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, Lei 10.520/02
Data de Início da Vigência
06/11/2020
Data de Termino da Vigência
06/11/2021
Valor inicial
R$ 3.978.820,20
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00056.2007
Identificador do Contrato
32302850000562007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000016/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000056/2007
Objeto
Contratação de empresa para serviços de manutenção preventiva e corretiva, com forneci mento de material, no sistema de ar condicionad o que serve à ANEEL, ANP e CPRM.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
48500001220200713
Data de Assinatura
29/06/2007
Fundamento Legal
Lei 8666/93.
Data de Início da Vigência
29/06/2007
Data de Termino da Vigência
28/06/2008
Valor inicial
R$ 143.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00056.2010
Identificador do Contrato
32302850000562010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000033/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000056/2010
Objeto
Prestação de Serviço Telefônico Fixo Co mutado (STFC) na modalidade local para atender às necessidades da ANEEL.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
48500002252201049
Data de Assinatura
07/07/2010
Fundamento Legal
Leis n. 8666/93 e 10520/02, Decretos n. 5450/05 e 6204/06, LC 123/06, IN SLTI MPOG 02/08, 03/09 e 01/10.
Data de Início da Vigência
28/07/2010
Data de Termino da Vigência
27/07/2011
Valor inicial
R$ 185.907,96
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00056.2016
Identificador do Contrato
32302850000562016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000093/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000056/2016
Objeto
Fornecimento de sistemas de áudio e víd eo profissional, incluindo garantia on site pel o período de 36 meses e serviço de instalação.
Número do Processo
48500001211201621
CNPJ Contratada
Fornecedor 58.619.404/0008-14: SEAL TELECOM COMERCIO E SERVICOS -DE TELECOMUNICACOES LT
Data de Assinatura
15/06/2016
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e Lei 10.520/2002
Data de Início da Vigência
15/06/2016
Data de Termino da Vigência
14/06/2019
Valor inicial
R$ 699.754,78
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00056.2020:Prestação de serviços de publicidade le gal, memória institucional e acervo bibliográfi co.
Identificador do Contrato
32302850000562020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000017/2020
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000056/2020
Objeto
Prestação de serviços de publicidade le gal, memória institucional e acervo bibliográfi co.
Número do Processo
48500002137201911
Data de Assinatura
16/11/2020
Fundamento Legal
Lei 10520/02 e Lei 8666/93.
Data de Início da Vigência
01/12/2020
Data de Termino da Vigência
01/12/2021
Valor inicial
R$ 2.463.167,52
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00057.2010
Identificador do Contrato
32302850000572010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000028/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000057/2010
Objeto
Renovação de solução firewall adquirida ; aquisição de licenciamento do controle de apl icações da solução Fortigate 620B; aquisição de 1 (um) licenciamento do FortiAnalyzer 1000B.
Número do Processo
48500002243201058
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
09/07/2010
Fundamento Legal
Leis n. 10.520/2002 e 8.666/1993.
Data de Início da Vigência
09/07/2010
Data de Termino da Vigência
08/07/2011
Valor inicial
R$ 689.900,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00057.2016
Identificador do Contrato
32302850000572016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000020/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000057/2016
Objeto
Aquisição de material e instalação de m aterial de informática em equipamentos de comun icação de dados e telecomunicações.
Número do Processo
48500001211201621
CNPJ Contratada
Fornecedor 58.619.404/0008-14: SEAL TELECOM COMERCIO E SERVICOS -DE TELECOMUNICACOES LT
Data de Assinatura
15/06/2016
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e Lei 10.520/2002
Data de Início da Vigência
15/06/2016
Data de Termino da Vigência
14/06/2017
Valor inicial
R$ 256.519,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00057.2020:Prestação de serviços de realização de pesquisa de clima organizacional.
Identificador do Contrato
32302850000572020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000048/2020
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000057/2020
Objeto
Prestação de serviços de realização de pesquisa de clima organizacional.
Número do Processo
48500004223202093
Data de Assinatura
10/12/2020
Fundamento Legal
Art. 24, II, da Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
11/12/2020
Data de Termino da Vigência
11/12/2021
Valor inicial
R$ 17.550,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00058.2007
Identificador do Contrato
32302850000582007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000012/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000058/2007
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra prestação de serviços de reprografia e impre ssão monocromática e policromática, com o forne cimento de equipamento (multifuncionais e impre ssoras laser) e seus insumos, sistema de gerenc iamento de impressões e reprografia efetivament e realizadas, disponibilização de 01 (um) opera dor para o departamento de reprografia da ANEEL e de 01 (um) técnico para atendimento de chama dos técnicos e administração dos equipamentos, conforme Anexo III deste Edital.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
48500001194200713
CNPJ Contratada
Fornecedor 04.392.420/0001-11: IT2B TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA -
Data de Assinatura
11/07/2007
Fundamento Legal
Lei n. 8.666/93
Data de Início da Vigência
11/07/2007
Data de Termino da Vigência
10/07/2008
Valor inicial
R$ 417.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00058.2008
Identificador do Contrato
32302850000582008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000020/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000058/2008
Objeto
Contratação de empresa para prestação d e serviços de reserva, emissão, marcação e rema rcação de bilhetes de passagens terrestres, aér eas, marítimas e fluviais, nacionais e internac ionais, para os servidores de colaboradores eve ntuais da ANEEL.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
48500000662200831
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
30/04/2008
Fundamento Legal
Lei n. 8.666/93, Lei n. 10.520/2002 e Decreto n. 5.450/2005.
Data de Início da Vigência
02/05/2008
Data de Termino da Vigência
01/05/2009
Valor inicial
R$ 3.500.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00058.2010:Prestação de serviço de duplicação de C Ds / DVDs.
Identificador do Contrato
32302850000582010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000032/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000058/2010
Objeto
Prestação de serviço de duplicação de C Ds / DVDs.
Número do Processo
48500002142201087
Data de Assinatura
15/07/2010
Fundamento Legal
Leis n. 8.666/93 e 10520/02, Decretos 5450/005 e 6204/07, LC 123/06 e IN SLTI/MPOG 02/08.
Data de Início da Vigência
15/07/2010
Data de Termino da Vigência
14/07/2011
Valor inicial
R$ 6.931,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00058.2016
Identificador do Contrato
32302850000582016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000058/2016
Objeto
Prestação de serviços de assistência mé dica ambulatorial de emergência/urgência em saú de,medicina do trabalho, saúde ocupacional, rea lização de exames médicos periódicos, avaliação ergonômica do ambiente de trabalho e programas complementares e de qualidade de vida no trabal ho.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
48500000310201695
Data de Assinatura
08/07/2016
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e Lei 10.520/2002
Data de Início da Vigência
08/07/2016
Data de Termino da Vigência
07/07/2017
Valor inicial
R$ 583.361,54
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00058.2020
Identificador do Contrato
32302850000582020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000020/2020
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000058/2020
Objeto
Serviço de fornecimento de licenças de acesso ilimitado a plataforma do tipo WEBGIS pa ra visualização (streaming) de imagens de satél ites de alta resolução georreferenciadas e orto rretificadas, de acervo e de novas coletas prog ramadas, em todo o território nacional, bem com o suporte e treinamento para operacionalização da ferramenta.
Número do Processo
48500006023201931
Data de Assinatura
14/12/2020
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e Lei 10.520/02
Data de Início da Vigência
15/12/2020
Data de Termino da Vigência
15/12/2021
Valor inicial
R$ 883.492,50
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00059.2010
Identificador do Contrato
32302850000592010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000059/2010
Objeto
Contratação de serviços de atualização de versões e suporte técnico para duas licenças tipo "envi+idl para windows", licenças flutuan tes do software envi-environment for visualizen g images.
Número do Processo
48500001503201078
Data de Assinatura
14/07/2010
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e demais normas que regem a espécie.
Data de Início da Vigência
14/07/2010
Data de Termino da Vigência
13/07/2012
Valor inicial
R$ 16.560,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00059.2011
Identificador do Contrato
32302850000592011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000080/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000059/2011
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra realização de serviços de assistência Técnic a, relativos à manutenção preventiva e corretiv a, com substituição de peças e componentes, dos equipamentos integrantes do Sistema de Captura de Imagens por Circuito Fechado de Televisão CFTV, instalado para monitoramento do complex o ANEEL/ANP/CPRM, envolvendo ainda o remanejame nto de câmeras, conforme especificações estabel ecidas neste Edital e seus anexos.
Número do Processo
48500004529201078
Data de Assinatura
15/02/2011
Fundamento Legal
Leis 8666/93 e 10520/02, Decretos 5450/05 e 6204/07, LC 123/07 e INs SLTI/MPOG n. 02/08 e 03/09.
Data de Início da Vigência
15/02/2011
Data de Termino da Vigência
14/02/2012
Valor inicial
R$ 24.896,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00059.2016
Identificador do Contrato
32302850000592016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000059/2016
Objeto
Prestação de serviços de pesquisa de op inião, para realização da 17ª pesquisa de satis fação do consumidor residencial, de âmbito naci onal, visando instruir o cálculo do Índice ANEE L de Satisfação do Consumidor IASC 2016.
Número do Processo
48500000773201657
Data de Assinatura
21/06/2016
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e Lei 10.520/2002
Data de Início da Vigência
21/06/2016
Data de Termino da Vigência
18/12/2016
Valor inicial
R$ 597.499,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00059.2020
Identificador do Contrato
32302850000592020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000014/2020
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000059/2020
Objeto
Prestação de serviços de estudos e proj etos de arquitetura e engenharia para revitaliz ação da fachada, nova destinação do pilotis, Re trofit do espaço convivência, reorganização do estacionamento e paisagismo.
Número do Processo
48500003871201999
Data de Assinatura
16/12/2020
Fundamento Legal
Leis 8666/93, 10520/02 e 12846/13, Decretos 3555/00, 7746/12, 8538/15, 9507/18 e 1024/19, LC 123/06, IN MPOG 5/17, 3/18
Data de Início da Vigência
18/12/2020
Data de Termino da Vigência
18/12/2021
Valor inicial
R$ 169.852,78
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00060.2007
Identificador do Contrato
32302850000602007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000060/2007
Objeto
Distribuição pela CONTRATADA da publici dade legal de interesse da CONTRATANTE, obedeci das as determinações contidas no Decreto n. 4.7 99, de 04 de agosto de 2003, na Lei n. 6.650, d e 23 de maio de 1979, na Lei n. 4.680, de 18 de junho de 1965, no Decreto n. 57.690, de 1o de fevereiro de 1966, no art. 25, caput da Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993 e as normas compl ementares específicas, principalmente as diretr izes e orientações técnicas do Sistema de Comun icação Social do Poder Executivo SICOM.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
48500001490200798
Data de Assinatura
17/07/2007
Fundamento Legal
Art. 25, caput da Lei n. 8.666/1993.
Data de Início da Vigência
17/07/2007
Data de Termino da Vigência
16/07/2008
Valor inicial
R$ 3.000.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00060.2009
Identificador do Contrato
32302850000602009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000061/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000060/2009
Objeto
Fornecimento de solução informatizada e integrada para acompanhamento e controle do pa trimônio e do almoxarifado da Agência, com gara ntia de atualização de versão e suporte técnico por 36 meses.
Número do Processo
48500001317200814
Data de Assinatura
22/04/2009
Fundamento Legal
Decretos n. 5450/2005 e n. 3931/2001, Lei n. 10520/2002, Lei Complementar n. 123/2006 e Lei n. 8666/1993
Data de Início da Vigência
22/04/2009
Data de Termino da Vigência
21/08/2012
Valor inicial
R$ 279.900,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00060.2011
Identificador do Contrato
32302850000602011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000011/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000060/2011
Objeto
Prestação de serviço de locação de veíc ulos 4x4, de no mínimo 2000 cilindradas, com se rviço de motorista, para atendimento das ativid ades institucionais da ANEEL nas regiões Centro -Oeste e Sudeste, por item, conforme Edital Do Pregão Eletrônico n. 11/2011 e sseus Anexos.
Número do Processo
48500005706201033
CNPJ Contratada
Fornecedor 07.186.022/0001-37: GMC-LOCADORA DE VEICULOS LTDA -
Data de Assinatura
23/03/2011
Fundamento Legal
Leis 8666/93 e 10520/02, Decretos 5450/05 e 6204/07, LC 123/06 e IN SLTI/MPOG 02/08.
Data de Início da Vigência
23/03/2011
Data de Termino da Vigência
22/03/2012
Valor inicial
R$ 39.615,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00060.2018
Identificador do Contrato
32302850000602018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000060/2018
Objeto
Programa de Capacitação Gerencial na mo dalidade de Microlearning formatado e estrutura do em trilhas de aprendizagem.
Número do Processo
48500001054201815
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
25/07/2018
Fundamento Legal
Lei n. 8.666/93
Data de Início da Vigência
25/07/2018
Data de Termino da Vigência
24/07/2019
Valor inicial
R$ 330.953,81
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00060.2020
Identificador do Contrato
32302850000602020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000016/2020
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000060/2020
Objeto
Prestação de serviços de solução de gov ernança de dados (gerenciamento de metadados e qualidade de dados).
Número do Processo
48500004198201912
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
23/12/2020
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, Lei 10.520/02
Data de Início da Vigência
24/12/2020
Data de Termino da Vigência
24/12/2022
Valor inicial
R$ 2.841.320,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00061.2011
Identificador do Contrato
32302850000612011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000091/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000061/2011
Objeto
Prestação de serviços de controle sanit ário integrado no combate a pragas urbanas engl obando: desintetização, desratização e descupin ização em todas as dependências internas e exte rnas do Complexo ANEEL, ANP e CPRM, com forneci mento de material e mão-de-obra, conforme espec ificações estabelecidas no Edital do Pregão Ele trônico n. 091/2010 e seus anexos.
Número do Processo
48500006389201072
CNPJ Contratada
Fornecedor 05.283.260/0001-35: W & E SERVICOS TECNICOS LTDA -
Data de Assinatura
02/03/2011
Fundamento Legal
Leis n. 10.520/2002 e 8.666/1993.
Data de Início da Vigência
02/03/2011
Data de Termino da Vigência
01/03/2012
Valor inicial
R$ 7.454,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00061.2013
Identificador do Contrato
32302850000612013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000011/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000061/2013
Objeto
Contratação de empresa prestadora de se rviços de análise microbiológica do ar circulan te nos dutos de ar e compartimentos que integra m o ar-condicionado.
Número do Processo
48500000333201357
Data de Assinatura
13/03/2013
Fundamento Legal
Lei n. 8.666/93
Data de Início da Vigência
13/03/2013
Data de Termino da Vigência
29/11/2013
Valor inicial
R$ 7.500,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00061.2017
Identificador do Contrato
32302850000612017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000049/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000061/2017
Objeto
Prestação de serviços de motorista para atender a demanda da ANEEL no DF e entorno, co nforme especificações do Processo Seletivo SUMÁ RIO para contratação Emergencial n. 01/2017 e s eus anexos.
Número do Processo
48500004122201717
Data de Assinatura
01/09/2017
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, art. 24, Iv
Data de Início da Vigência
01/09/2017
Data de Termino da Vigência
27/02/2018
Valor inicial
R$ 405.236,26
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00061.2018:Prestação de serviços de apoio administ rativo.
Identificador do Contrato
32302850000612018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000061/2018
Objeto
Prestação de serviços de apoio administ rativo.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
48500005743201718
Data de Assinatura
27/07/2018
Fundamento Legal
Leis 8.666/1993, 10.520/2002 e normas pertinentes.
Data de Início da Vigência
01/08/2018
Data de Termino da Vigência
31/07/2019
Valor inicial
R$ 1.089.512,04
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00061.2020
Identificador do Contrato
32302850000612020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000026/2020
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000061/2020
Objeto
Prestação de serviços de software de vi rtualização, com gerenciamento do ambiente de v irtualização de desktops, incluindo suporte téc nico e garantia.
Número do Processo
48500004877202017
Data de Assinatura
23/12/2020
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e Lei 10.520/02
Data de Início da Vigência
24/12/2020
Data de Termino da Vigência
24/06/2021
Valor inicial
R$ 3.430.200,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00062.2005
Identificador do Contrato
32302850000622005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000015/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000062/2005
Objeto
Manutenção preventiva e corretiva dos computadores de propriedade d a ANEEL incluindo reposição de peças e componentes, e atualização tecnológi ca.
Número do Processo
48500003351200509
CNPJ Contratada
Fornecedor 02.202.531/0001-92: SOLUTION COMPUTADORES LTDA EPP -
Data de Assinatura
07/10/2005
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e Lei 10520/02.
Data de Início da Vigência
07/10/2005
Data de Termino da Vigência
06/10/2006
Valor inicial
R$ 78.100,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00062.2007
Identificador do Contrato
32302850000622007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000029/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000062/2007
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra prestação de serviços de assistência técnica , manutenção preventiva e corretiva para 2(dois ) sistemas ininterruptos de energia (no-breaks) com reposição de peças, exceto baterias, de ac ordo com as especificações contidas no anexo II I do edital de pregão n. 29/2007.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
48500002328200713
CNPJ Contratada
Fornecedor 37.605.573/0001-59: FORCA COMERCIO DE MATERIAIS ELETROELETRONICOS LTDA ME
Data de Assinatura
24/07/2007
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e Lei 10.520/02
Data de Início da Vigência
28/08/2007
Data de Termino da Vigência
27/08/2008
Valor inicial
R$ 31.400,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00062.2010
Identificador do Contrato
32302850000622010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000025/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000062/2010
Objeto
Prestação de serviço de locação de veíc ulos 4x4, de no mínimo 2000 cilindradas, com se rviço de motorista, para atendimento das ativid ades institucionais da ANEEL nos estados: AL, S E, BA, PR, SC E RS.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
48500002293201035
Data de Assinatura
02/08/2010
Fundamento Legal
Leis 8666/93 e 10520/02, Decretos 5450/05 e 6204/07, LC 123/06 e IN 02/08 e alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
02/08/2010
Data de Termino da Vigência
01/08/2011
Valor inicial
R$ 97.420,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00062.2013:Contratação de solução de segurança de Rede para proteção do ambiente corporativo da A NEEL.
Identificador do Contrato
32302850000622013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000080/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000062/2013
Objeto
Contratação de solução de segurança de Rede para proteção do ambiente corporativo da A NEEL.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
48500001536201280
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
01/04/2013
Fundamento Legal
Leis 8666/93 e 10520/2002, Decretos 5450/2005 e 6204/2007, LC 123/2006, IN 02/2008, 03/2009 e 04/2012 SLTI/MPOG.
Data de Início da Vigência
01/04/2013
Data de Termino da Vigência
31/03/2014
Valor inicial
R$ 132.700,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00062.2018
Identificador do Contrato
32302850000622018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000014/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000062/2018
Objeto
Prestação de Serviços de Atualização Te cnológica das Licenças da Plataforma ArcGIS e S uporte Técnico Especializado.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
48500006092201783
Data de Assinatura
01/08/2018
Fundamento Legal
Lei n. 8.666/93
Data de Início da Vigência
15/08/2018
Data de Termino da Vigência
14/08/2021
Valor inicial
R$ 2.967.995,88
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00063.2007
Identificador do Contrato
32302850000632007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000025/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000063/2007
Objeto
Contratação de empresa prestadora de se rviços de duplicação de CDs, visando disseminar as informações técnicas aos empreendedores, com vistas às licitações de empreendimentos do seto r elétrico brasileiro e aos pesquisadores de ac ervos técnicos.
Número do Processo
48500001406200781
Data de Assinatura
30/07/2007
Fundamento Legal
Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
30/07/2007
Data de Termino da Vigência
29/07/2008
Valor inicial
R$ 7.920,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00063.2008:Prestação de serviços de motorista, par a atendimento das atividades institucionais da ANEEL.
Identificador do Contrato
32302850000632008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000014/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000063/2008
Objeto
Prestação de serviços de motorista, par a atendimento das atividades institucionais da ANEEL.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
48500000238200896
Data de Assinatura
09/05/2008
Fundamento Legal
Lei n. 8.666/93, Lei n. 10.520/2002 e Decreto n. 5.450/2005.
Data de Início da Vigência
15/05/2008
Data de Termino da Vigência
14/05/2009
Valor inicial
R$ 257.779,89
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00063.2010
Identificador do Contrato
32302850000632010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000025/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000063/2010
Objeto
Prestação de serviço de locação de veíc ulos 4x4, de no mínimo 2000 cilindradas, com se rviço de motorista, para atendimento das ativid ades institucionais da Aneel nos estado: AC, AP , PA, RO, RR, MA, TO, RN, PB e PE.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
48500002293201035
CNPJ Contratada
Fornecedor 07.186.022/0001-37: GMC-LOCADORA DE VEICULOS LTDA -
Data de Assinatura
28/07/2010
Fundamento Legal
Leis 8666/93 e 10520/02, Decretos 5450/05 e 6204/07, LC 123/06 e IN 02/08 com alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
28/07/2010
Data de Termino da Vigência
27/07/2011
Valor inicial
R$ 225.634,11
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00063.2012
Identificador do Contrato
32302850000632012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000074/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000063/2012
Objeto
Prestação de serviços de gerenciamento e manutenção preventiva e corretiva na central telefônica da ANEEL, conforme especficações do Edital e Anexos.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
48500005223201110
Data de Assinatura
09/03/2012
Fundamento Legal
Lei n.8666/93, Lei 10520/02, Dec. 5450/05 e 62404/07
Data de Início da Vigência
09/03/2012
Data de Termino da Vigência
08/03/2013
Valor inicial
R$ 26.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00063.2013:Prestação de serviços especializados de recepção.
Identificador do Contrato
32302850000632013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000063/2013
Objeto
Prestação de serviços especializados de recepção.
Número do Processo
48500000531201311
CNPJ Contratada
Fornecedor 11.077.281/0001-05: FAROCLEAN ADMINISTRACAO DE -SERVICOS GERAIS E BRIGADA LT
Data de Assinatura
28/03/2013
Fundamento Legal
Leis 8666/93 e 10520/2002, Decretos 5450/2005 e 6204/2007, LC 123/2006, IN 02/2008, 03/2009 e 04/2012 SLTI/MPOG.
Data de Início da Vigência
01/04/2013
Data de Termino da Vigência
31/03/2014
Valor inicial
R$ 2.442.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00063.2018:Fornecimento de publicações estrangeira s para o acervo bibliogáfico da ANEEL.
Identificador do Contrato
32302850000632018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000063/2018
Objeto
Fornecimento de publicações estrangeira s para o acervo bibliogáfico da ANEEL.
Número do Processo
48500000607201812
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
14/08/2018
Fundamento Legal
lei 8.666/93, Lei 10.520/2002
Data de Início da Vigência
14/08/2018
Data de Termino da Vigência
14/08/2019
Valor inicial
R$ 19.440,70
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00064.2008
Identificador do Contrato
32302850000642008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000017/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000064/2008
Objeto
Contratação de empresa para locação de veículos para atender a demanda da ANEEL quanto ao transporte de pessoas e documentos na regiã o do Distrito Federal e entorno.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
48500000239200831
CNPJ Contratada
Fornecedor 07.605.506/0001-73: RIBAL LOCADORA DE VEICULOS LTDA -
Data de Assinatura
05/05/2008
Fundamento Legal
Lei n. 8.666/93, lei n. 10.520/2002 e Decreto n. 5.450/2005.
Data de Início da Vigência
15/05/2008
Data de Termino da Vigência
14/05/2009
Valor inicial
R$ 208.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00064.2012:Prestação de suporte técnico sob demand a em Coldfusion server.
Identificador do Contrato
32302850000642012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000072/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000064/2012
Objeto
Prestação de suporte técnico sob demand a em Coldfusion server.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
48500004577201147
CNPJ Contratada
Fornecedor 04.198.254/0001-17: MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA -
Data de Assinatura
24/02/2012
Fundamento Legal
Lei 8666 de 1993.
Data de Início da Vigência
24/02/2012
Data de Termino da Vigência
23/02/2013
Valor inicial
R$ 165.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00064.2018
Identificador do Contrato
32302850000642018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000014/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000064/2018
Objeto
Prestação de serviços de pesquisa de op inião, para realização da pesquisa de satisfaçã o do consumidor residencial, de âmbito nacional visando instruir o cálculo do índice ANEEL de s atisfação do consumidor IASC.
Número do Processo
48500000765201872
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
23/08/2018
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, Lei 10.520/2002
Data de Início da Vigência
23/08/2018
Data de Termino da Vigência
23/08/2019
Valor inicial
R$ 664.928,56
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00065.2007
Identificador do Contrato
32302850000652007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000034/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000065/2007
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra elaboração de um projeto completo de combate a incêndio e pânico de todo o complexo de edif icações da ANEEL, ANP e CPRM.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
48500002348200712
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
25/07/2007
Fundamento Legal
Lei n. 8666/93, Lei n. 10520/2002 e Decreto 5450/2005.
Data de Início da Vigência
25/07/2007
Data de Termino da Vigência
22/12/2007
Valor inicial
R$ 64.900,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00065.2008
Identificador do Contrato
32302850000652008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000028/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000065/2008
Objeto
Contratação de empresa para locações de veículos 4x4com motor 2000 cilindradas, com se rviço eventual de motorista, para atendimento d as atividades institucionais da ANEEL, em âmbit o nacional.
Número do Processo
48500001449200846
Data de Assinatura
19/05/2008
Fundamento Legal
Lei n. 8.666/93, Lei n. 10.520/2002 e Decreto n. 5.450/2005.
Data de Início da Vigência
19/05/2008
Data de Termino da Vigência
18/05/2009
Valor inicial
R$ 115.321,28
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00065.2018
Identificador do Contrato
32302850000652018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000022/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000065/2018
Objeto
Prestação de serviços técnicos de supor te remoto e presencial, de 1º e 2º níveis, aos usuários de tecnologia da informação (TI).
Número de Aditivos
2
Número do Processo
48500006475201751
Data de Assinatura
05/09/2018
Fundamento Legal
Leis 8.666/1993, 10.520/2002 e normas pertinentes.
Data de Início da Vigência
13/09/2018
Data de Termino da Vigência
12/09/2019
Valor inicial
R$ 506.769,70
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00066.2008
Identificador do Contrato
32302850000662008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000026/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000066/2008
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra prestação de serviços de controle sanitário integrado no combate a pragas urbanas, conforme o Edital do Pregão Eletrônico n. 26/2008.
Número do Processo
48500001278200855
Data de Assinatura
15/05/2008
Fundamento Legal
Leis n. 8666/93, n. 10520/02, Decreto n. 3555/00, LC. n. 123/2006 e Decreto n. 6204/2007.
Data de Início da Vigência
15/05/2008
Data de Termino da Vigência
14/05/2009
Valor inicial
R$ 2.940,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00066.2018:Prestação de serviços de pesquisa de cl ima organizacional na ANEEL.
Identificador do Contrato
32302850000662018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000023/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000066/2018
Objeto
Prestação de serviços de pesquisa de cl ima organizacional na ANEEL.
Número do Processo
48500001008201816
Data de Assinatura
27/08/2018
Fundamento Legal
Lei 8.666/93,Lei 10.520/2002
Data de Início da Vigência
24/09/2018
Data de Termino da Vigência
22/01/2019
Valor inicial
R$ 59.750,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00067.2007
Identificador do Contrato
32302850000672007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000094/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000067/2007
Objeto
Contratação de serviços educacionais so b a responsabilidade da Faculdade de Direito-FD da UnB, na execução do Curso de Especialização de Direito Regulatório da Energia Elétrica, par a um total de 40(quarenta) participantes.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
48500003827200745
Data de Assinatura
24/08/2007
Fundamento Legal
Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
24/08/2007
Data de Termino da Vigência
23/08/2009
Valor inicial
R$ 398.987,96
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00067.2008
Identificador do Contrato
32302850000672008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000021/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000067/2008
Objeto
Contratação de empresa autorizada para prestação de Serviço Móvel Pessoal SMP, com f ornecimento de até 126 (cento e vinte e seis) a parelhos digitais, incluindo as facilidades de roaming nacional e internacional.
Número do Processo
48500001124200863
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
20/05/2008
Fundamento Legal
Lei n. 8.666/93, Lei n. 10.520/2002 e Decreto n. 5.450/2005.
Data de Início da Vigência
31/05/2008
Data de Termino da Vigência
30/05/2009
Valor inicial
R$ 94.396,80
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00067.2013
Identificador do Contrato
32302850000672013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000067/2013
Objeto
Prestação de serviços continuados de ma nutenção preventiva, corretiva e de suporte téc nico, on-site, com troca de peças, em regime 24 x7, para 1 Switch San Brocade SilkWorn 48000 Di rector, contemplando todos os seus componentes, dispositivos e softwares de gerenciamento de s olução.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
48500004816201240
Data de Assinatura
03/05/2013
Fundamento Legal
Leis 8666/93 e 10520/02, Decretos 5450/05 e 6204/07, LC 123/06 e IN SLTI/MPOG n. 02/08 e 03/09 e alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
03/05/2013
Data de Termino da Vigência
02/05/2014
Valor inicial
R$ 39.792,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00067.2018
Identificador do Contrato
32302850000672018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000017/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000067/2018
Objeto
Participação de um servidor na ação de capacitação "SAS Academy for Data Science", a s er realizada por meio de Educação a Distãncia ( Ead), no período de agosto de 2018 a outubro de 2019.
Número do Processo
48500002618201837
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
16/08/2018
Fundamento Legal
Lei n. 8.666/93
Data de Início da Vigência
16/08/2018
Data de Termino da Vigência
15/10/2019
Valor inicial
R$ 25.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00068.2007
Identificador do Contrato
32302850000682007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000030/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000068/2007
Objeto
Contratação de empresa para substituiçã o do forro localizado em parte do 1º andar e em todo o 3º andar do módulo I do complexo da ANE EL/ANP/CPRM.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
48500002527200749
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
21/09/2007
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e Lei 10520/2002
Data de Início da Vigência
21/09/2007
Data de Termino da Vigência
19/01/2008
Valor inicial
R$ 143.690,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00068.2013
Identificador do Contrato
32302850000682013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000068/2013
Objeto
Certificação, conforme norma ABNT NBR I SO 9001:2008, de três processos selecionados pe lo Comitê de Gestão de Processos, dentre os pro cessos constantes da Carta de Serviços da ANEEL , com aprovação pelas respectivas Unidades Orga nizacionais responsáveis.
Número do Processo
48500006745201058
Data de Assinatura
18/04/2013
Fundamento Legal
Leis 8666/93 e 10520/02, Decretos 5450/05 e 6204/07, LC 123/06 e IN SLTI/MPOG 2/08 e 3/09 e alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
01/05/2013
Data de Termino da Vigência
30/04/2016
Valor inicial
R$ 26.353,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00068.2018
Identificador do Contrato
32302850000682018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000032/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000068/2018
Objeto
Solução de segurança da informação para auditoria, controle e gerenciamento de permiss ões de acessos à plataforma Microsoft da ANEEL.
Número do Processo
48500002370201723
Data de Assinatura
12/09/2018
Fundamento Legal
Lei nº 8666/93, Lei nº 10520/02 e Acordo de Empréstimo nº 8095-BR/BIRD.
Data de Início da Vigência
12/09/2018
Data de Termino da Vigência
31/12/2018
Valor inicial
R$ 2.228.784,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00069.2004:Prestação de serviços de manutenção preventiva, programada e corret iva das salas de cofre.
Identificador do Contrato
32302850000692004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000069/2004
Objeto
Prestação de serviços de manutenção preventiva, programada e corret iva das salas de cofre.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
48500001890200423
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
16/07/2004
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
16/07/2004
Data de Termino da Vigência
15/07/2005
Valor inicial
R$ 198.986,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00069.2006:Contratação de empresa especializada pa ra ministrar aulas de canto e reger o coral da ANEEL.
Identificador do Contrato
32302850000692006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000069/2006
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra ministrar aulas de canto e reger o coral da ANEEL.
Número do Processo
48500000947200675
Data de Assinatura
03/08/2006
Fundamento Legal
Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
03/08/2006
Data de Termino da Vigência
31/12/2006
Valor inicial
R$ 17.499,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00069.2007:Fornecimento de 4 (quatro) placas de ca ptura de audio e vídeo OSPREY VIEWCAST 530.
Identificador do Contrato
32302850000692007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000020/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000069/2007
Objeto
Fornecimento de 4 (quatro) placas de ca ptura de audio e vídeo OSPREY VIEWCAST 530.
Número do Processo
48500001351200791
Data de Assinatura
28/08/2007
Fundamento Legal
Leis n.8666/93 e n.10520/02
Data de Início da Vigência
28/08/2007
Data de Termino da Vigência
27/08/2008
Valor inicial
R$ 40.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00069.2009
Identificador do Contrato
32302850000692009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000028/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000069/2009
Objeto
Realização de serviços de impermeabiliz ação e recuperação de superfícies, conforme o E dital do Pregão Eletrônico n. 28/2009.
Número do Processo
48500000698200903
Data de Assinatura
28/04/2009
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e Lei 10520/02
Data de Início da Vigência
28/04/2009
Data de Termino da Vigência
27/10/2009
Valor inicial
R$ 63.174,99
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00069.2013
Identificador do Contrato
32302850000692013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000069/2013
Objeto
Prestação de serviços de controle sanit ário integrado no combate a pragas urbanas engl obando: desinsetização, desratização e descupin ização em todas as dependências internas e exte rnas do complexo ANEEL, ANP e CPRM, com forneci mento de mão de obra e todo material necessário , conforme especificações do Edital do Pregão E letrônico n. 2/2013 e seus anexos.
Número do Processo
48500005158201211
Data de Assinatura
11/04/2013
Fundamento Legal
Decretos n. 2271/97, 5450/05, 3931/01, 6204/07, 7174/10, Leis 8666/93 e 10520/02, LC 123/06, IN SLTI/MPOG n.2/08.
Data de Início da Vigência
11/04/2013
Data de Termino da Vigência
10/04/2014
Valor inicial
R$ 12.890,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00069.2018
Identificador do Contrato
32302850000692018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000015/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000069/2018
Objeto
Solução de TI para segurança cibernétic a do ambiente de correio eletrônico (Anti-Spam Corporativo), com 4.100 caixas postais, inclui ndo instalação, treinamento para 2 servidores, e garantia pelo período mínimo de 36 meses.
Número do Processo
4850000018020852
Data de Assinatura
26/09/2018
Fundamento Legal
Lei 10.520/02 e Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
26/09/2018
Data de Termino da Vigência
26/03/2019
Valor inicial
R$ 243.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00070.2004:Prestação de serviços técnicos especializados à tecnologia e gestão da informação.
Identificador do Contrato
32302850000702004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000070/2004
Objeto
Prestação de serviços técnicos especializados à tecnologia e gestão da informação.
Número de Aditivos
10
Número do Processo
48500004516200281
Data de Assinatura
01/10/2004
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
01/10/2004
Data de Termino da Vigência
30/09/2005
Valor inicial
R$ 13.532.851,20
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00070.2005:Prestação de serviços de acesso ao módulo gerencial do SIAFI.
Identificador do Contrato
32302850000702005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000206/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000070/2005
Objeto
Prestação de serviços de acesso ao módulo gerencial do SIAFI.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
48500001552200581
Data de Assinatura
08/11/2005
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
08/11/2005
Data de Termino da Vigência
07/11/2006
Valor inicial
R$ 16.572,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00070.2006
Identificador do Contrato
32302850000702006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000070/2006
Objeto
Aquisição de assinaturas de boletins ju rídicos, sendo uma do boletim de direito admini strativo e duas do boletim de licitações e cont ratos.
Número do Processo
48500002478200647
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
03/08/2006
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
03/08/2006
Data de Termino da Vigência
02/08/2007
Valor inicial
R$ 14.060,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00070.2007
Identificador do Contrato
32302850000702007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000020/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000070/2007
Objeto
Fornecimento de solução multimídia volt ada à geração de conteúdo para a gravação e a t ransmissão de eventos via sistema computadoriza do para a Internet.
Número do Processo
48500001351200791
CNPJ Contratada
Fornecedor 58.619.404/0001-48: SEAL TELECOM COMERCIO E SERVICOS -DE TELECOMUNICACOES LT
Data de Assinatura
23/08/2007
Fundamento Legal
Leis n. 8.666/93 e n. 10.520/02.
Data de Início da Vigência
23/08/2007
Data de Termino da Vigência
22/08/2008
Valor inicial
R$ 158.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00070.2009
Identificador do Contrato
32302850000702009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000024/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000070/2009
Objeto
Prestação de serviços de vacinação cont ra o vírus da gripe para a força de trabalho da ANEEL, conforme especificações e condições ger ais contidas no Anexo I do Edital de Pregão Ele trônico n. 24/2009.
Número do Processo
48500001418200976
CNPJ Contratada
Fornecedor 02.781.387/0001-96: IMUNOCENTRO CENTRO INTEGRADO DE -ALERGIA PEDIATRIA E VAC
Data de Assinatura
04/05/2009
Fundamento Legal
Lei n. 8.666/93 e 10.520/2002 e Decreto n. 5.450/2005.
Data de Início da Vigência
04/05/2009
Data de Termino da Vigência
03/06/2009
Valor inicial
R$ 27.780,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00070.2018
Identificador do Contrato
32302850000702018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000026/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000070/2018
Objeto
Aquisição de estaçoes de trabalho, com garantia do fabricante (ITEM 2), conforme condi ções e exigências estabelecidas no Termo de Ref erência, anexo do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO n º 26/2017 ABIN (UASG: 110120).
Número do Processo
48500003459201898
Data de Assinatura
05/10/2018
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 7.892/13.
Data de Início da Vigência
05/10/2018
Data de Termino da Vigência
04/10/2019
Valor inicial
R$ 1.275.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00071.2004
Identificador do Contrato
32302850000712004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000071/2004
Objeto
Prestação de serviços de Teleatendimento receptivo e ativo, com ate ndimento eletrônico e humano, abrangendo implantação e operacionalização, i nstalação física, infraestrutura de engenharia de redes locais de computad ores e rede interna, mobiliário, recursos para operação e recursos humanos
Número de Aditivos
4
Número do Processo
48500002822200328
Data de Assinatura
29/10/2004
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
29/10/2004
Data de Termino da Vigência
28/10/2005
Valor inicial
R$ 3.057.379,20
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00071.2010
Identificador do Contrato
32302850000712010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000011/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000071/2010
Objeto
Contratação da EBSCO do Brasil Ltda par a Aquisição da Base de Periódicos IEEE Pacote Enterprise (775 downloads), visando atender às diversas Unidades Organizacionais da ANEEL.
Número do Processo
48500004029201036
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
01/10/2010
Fundamento Legal
Art. 25, Caput.
Data de Início da Vigência
01/10/2010
Data de Termino da Vigência
30/09/2011
Valor inicial
R$ 19.939,47
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00072.2005
Identificador do Contrato
32302850000722005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000227/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000072/2005
Objeto
Prestação de serviços de acesso de banco de dados para atendimento e demandas relativas às ações de treinamento e desenvolvimento.
Número do Processo
48500004547200558
Data de Assinatura
01/11/2005
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
01/11/2005
Data de Termino da Vigência
31/10/2006
Valor inicial
R$ 2.460,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00072.2007
Identificador do Contrato
32302850000722007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000072/2007
Objeto
Serviço de manutenção preventiva e/ou c orretiva e fornecimento de peças de reposição d e Sistemas de Arquivamento Deslizante Mecânico e Eletro-Mecânico.
Número do Processo
48500006820200514
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
29/08/2007
Fundamento Legal
Leis n. 8666/93 e n. 10520/02
Data de Início da Vigência
29/08/2007
Data de Termino da Vigência
28/08/2008
Valor inicial
R$ 51.500,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00072.2011
Identificador do Contrato
32302850000722011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000044/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000072/2011
Objeto
Prestação de serviços técnicos especial izados aplicáveis à administração dos serviços de infra-estrutura (ITEM 1) e a prestação de se rviços e sistemas de tecnologia da informação d a ANEEL (ITEM 2), conforme o Edital do Pregão E letrônico n. 044/2009.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
48500003626200918
Data de Assinatura
28/02/2011
Fundamento Legal
Leis n. 10.520/2002 e 8.666/1993.
Data de Início da Vigência
01/03/2011
Data de Termino da Vigência
29/02/2012
Valor inicial
R$ 9.078.986,34
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00072.2017
Identificador do Contrato
32302850000722017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000019/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000072/2017
Objeto
Contratação de empresa especializada no fornecimento de subscrição de licenças na modal idade Enterprise Agreement Subscription (EAS) + Secure Productive Enterprise (SPE) + Server an d Cloud Enrollment (SCE) de softwares, aplicati vos e sistemas operacionais de rede da Microsof t, com garantia de atualização das versões (Sof tware Assurance), pelo período de 03 (três) an os.
Número do Processo
48500001680201721
CNPJ Contratada
Fornecedor 57.142.978/0001-05: BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA -
Data de Assinatura
15/09/2017
Fundamento Legal
Lei 10520/02 e 8666/93
Data de Início da Vigência
15/09/2017
Data de Termino da Vigência
14/09/2020
Valor inicial
R$ 7.268.998,20
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00073.2009:Prestação de serviços de recepção à Agê ncia Nacional de Energia Elétrica.
Identificador do Contrato
32302850000732009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000018/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000073/2009
Objeto
Prestação de serviços de recepção à Agê ncia Nacional de Energia Elétrica.
Número do Processo
48500005722200810
Data de Assinatura
08/05/2009
Fundamento Legal
Lei n. 8.666/1993, Lei n. 10.520/2002, Decreto n. 5.450/2005, Decreto n. 6.204/2007 e lei Complementar n. 123/2006.
Data de Início da Vigência
11/05/2009
Data de Termino da Vigência
10/05/2010
Valor inicial
R$ 1.246.998,96
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00073.2011
Identificador do Contrato
32302850000732011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000090/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000073/2011
Objeto
Contratação de empresa especializada do ramo de nutrição para apoiso na fiscalização d a execução do contrato entre a ANEEL e a empres a CESSIONÁRIA que explorará os serviços de rest aurante e lanchonete no Complexo ANEEL/ANP/CPRM , conforme o Edital do Pregão Eletrônico n. 90/ 2010 e seus anexos.
Número do Processo
48500006462201014
CNPJ Contratada
Fornecedor 26.413.146/0001-52: CONFERE COMERCIO E SERVICOS DE -ALIMENTACAO E PRODUTOS D
Data de Assinatura
01/03/2011
Fundamento Legal
Leis 8666/93 e 10520/02, Decretos 5450/05 e 6204/07, LC 123/06 e IN SLTI/MPOG 02/08 E 03/2009.
Data de Início da Vigência
10/03/2011
Data de Termino da Vigência
09/03/2012
Valor inicial
R$ 89.400,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00074.2005
Identificador do Contrato
32302850000742005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000074/2005
Objeto
Empresa especializada no planejamento e execução de eventos realiza dos e/ou patrocinados pela ANEEL.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
48500001763200414
Data de Assinatura
10/11/2005
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
10/11/2005
Data de Termino da Vigência
09/11/2006
Valor inicial
R$ 892.528,92
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00074.2006
Identificador do Contrato
32302850000742006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000020/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000074/2006
Objeto
Prestação de serviços especializados de consultoria para obter os custos unitários de operação e manutenção de usicas hidrelétricas d o Sistema Interligado Nacional SIN.
Número do Processo
48500002479200618
Data de Assinatura
08/08/2006
Fundamento Legal
Lei 10.520/2002.
Data de Início da Vigência
09/08/2006
Data de Termino da Vigência
08/10/2006
Valor inicial
R$ 20.050,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00074.2007:Prestação de serviços de chaveiro.
Identificador do Contrato
32302850000742007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000040/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000074/2007
Objeto
Prestação de serviços de chaveiro.
Número do Processo
48500002995200713
Data de Assinatura
23/08/2007
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e Lei 10520/2002
Data de Início da Vigência
23/08/2007
Data de Termino da Vigência
22/08/2008
Valor inicial
R$ 18.199,20
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00074.2009
Identificador do Contrato
32302850000742009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000023/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000074/2009
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra prestação de serviços de segurança contra in cêndio, pânico, abandono de edificação e primei ros-socorros, por meio de Brigada de Bombeiros Particulares, para atuação nas dependências do complexo ANEEL-ANP-CPRM, localizada no Setor de Grandes Áreas Norte SGAN, quadra 603, Módulo s "H" (CEPAT-ANP), "I" (ANEEL-ANP) e "J" (ANEEL ), conforme Edital de Pregão Eletrônico n. 23/2 009 e seus anexos.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
48500001217200979
CNPJ Contratada
Fornecedor 37.148.798/0001-23: DF EXTINTORES, CURSOS, SISTEMA -CONTRA INCENDIO, INFORMA
Data de Assinatura
11/05/2009
Fundamento Legal
Decreto n. 5.450/2005, Lei n. 10.520/2002, Lei Complementar 123/2006 e Lei n. 8.666/1993.
Data de Início da Vigência
11/05/2009
Data de Termino da Vigência
10/05/2010
Valor inicial
R$ 363.564,48
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00074.2011
Identificador do Contrato
32302850000742011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000092/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000074/2011
Objeto
Prestação de serviços de confecção de c arimbo, borracha para carimbo e fornecimento de refil para carimbo automático, conforme o Edit al do Pregão Eletrônico n. 92/2010.
Número do Processo
48500006568201018
CNPJ Contratada
Fornecedor 12.537.109/0001-41: DAVID MARINHO MAZURCHI - ME -
Data de Assinatura
11/03/2011
Fundamento Legal
Leis 8666/93 e 10520/02, Decretos 5450/05 e 6204/07, LC 123/06 e alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
11/03/2011
Data de Termino da Vigência
10/03/2012
Valor inicial
R$ 6.501,80
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00075.2006
Identificador do Contrato
32302850000752006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000022/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000075/2006
Objeto
Contratação de empresa para a prestação de serviços especializados de consultoria para obter os custos adicionais de operação e manut enção de unidade geradora de energia elétrica q ue opera na condição de compensador síncrono.
Número do Processo
48500002512200683
Data de Assinatura
23/08/2006
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e 10.520/02
Data de Início da Vigência
23/08/2006
Data de Termino da Vigência
22/10/2006
Valor inicial
R$ 14.400,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00075.2007
Identificador do Contrato
32302850000752007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000022/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000075/2007
Objeto
Monitoramento das matérias jornalística s veiculadas diariamente, nos principais canais de televisão abertos e fechados, inclusive nos finais de semana e feriados, e que sejam de in teresse da ANEEL, conforme especificações do Ed ital do Pregão Eletrônico n. 22/2007 e seus ane xos.
Número do Processo
48500001715200714
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
28/08/2007
Fundamento Legal
Lei n. 10.520/02 e Lei n. 8.666/93.
Data de Início da Vigência
28/08/2007
Data de Termino da Vigência
27/08/2008
Valor inicial
R$ 43.500,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00075.2008
Identificador do Contrato
32302850000752008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000075/2008
Objeto
Participação de 1(uma) servidora da ANE EL no curso de MBA Gestão da Comunicação nas Organizações, oferecido pela Universidade Catól ica de Brasília, no período de março de 2008 a julho de 2009.
Número do Processo
48500001344200897
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
23/05/2008
Fundamento Legal
Arts 13, inciso VI e 25, inciso II da Lei n. 8666/93.
Data de Início da Vigência
23/05/2008
Data de Termino da Vigência
22/11/2009
Valor inicial
R$ 12.015,36
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00075.2009
Identificador do Contrato
32302850000752009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000075/2009
Objeto
Fornecimento de solução para segurança da informação e ferramenta Anti-Spam baseada em appliance em alta disponibilidade integrada, c om as funcionalidades mínimas: proteção contra Spam, Vírus, Spyware e Worms. A solução deve te r garantia de atualização de versão e suporte t écnico por um período de 24 (vinte e quatro) me ses, conforme Edital de Pregão Eletrônico n. 01 0/2009.
Número do Processo
48500006822200855
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
13/05/2009
Fundamento Legal
Lei n. 8.666/93 e 10.520/2002, Decreto 5.450/2005 e 6.204/2007 e Lei Complementar 123/2006.
Data de Início da Vigência
13/05/2009
Data de Termino da Vigência
12/08/2011
Valor inicial
R$ 100.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00075.2012
Identificador do Contrato
32302850000752012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000078/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000075/2012
Objeto
Serviços de controle sanitário integrad o no combate a pragas urbanas englobando: desin setização, desratização e descupinização em tod as as dependências internas e externas do compl exo ANEEL, ANP e CPRM, com fornecimento de mão de obra e material necessário.
Número do Processo
48500005389201136
Data de Assinatura
02/03/2012
Fundamento Legal
Leis n.8.666/1993 e n.10.520/2002, Decretos n.5450/2005 e n.6204/2007, Lei Complementar n.123/2006.
Data de Início da Vigência
02/03/2012
Data de Termino da Vigência
01/03/2013
Valor inicial
R$ 8.578,64
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00075.2017:Serviço de fornecimento de revistas e j ornais periódicos nacionais.
Identificador do Contrato
32302850000752017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000016/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000075/2017
Objeto
Serviço de fornecimento de revistas e j ornais periódicos nacionais.
Número do Processo
48500001558201754
Data de Assinatura
18/10/2017
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02.
Data de Início da Vigência
18/10/2017
Data de Termino da Vigência
17/10/2018
Valor inicial
R$ 47.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00076.2006
Identificador do Contrato
32302850000762006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000017/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000076/2006
Objeto
Prestação de serviços de recepção e apo io administrativo à Agência Nacional de Energia Elétrica ANEEL.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
48500002437200660
Data de Assinatura
03/08/2006
Fundamento Legal
Leis n. 8666/93 e 10520/02.
Data de Início da Vigência
03/08/2006
Data de Termino da Vigência
02/08/2007
Valor inicial
R$ 668.980,54
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00076.2007
Identificador do Contrato
32302850000762007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000076/2007
Objeto
Contratação de serviços educacionais so b a responsabilidade de Antonieta Pereira Vieir a, empresa individual, para ministrar curso "El aboração de Projetos Básicos/Termos de Referênc ia e Gestão de Contratos".
Número do Processo
48500004218200711
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
06/09/2007
Fundamento Legal
Art. 25 inciso II da lei n. 8.666/93.
Data de Início da Vigência
06/09/2007
Data de Termino da Vigência
05/11/2007
Valor inicial
R$ 15.630,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00076.2008:Fornecimento de revistas e jornais (per iódicos) na sede a ANEEL.
Identificador do Contrato
32302850000762008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000033/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000076/2008
Objeto
Fornecimento de revistas e jornais (per iódicos) na sede a ANEEL.
Número do Processo
48500001586200881
Data de Assinatura
28/05/2008
Fundamento Legal
Lei n. 8.666/93, Lei n. 10.520/2002 e Decreto n, 5.450/2005.
Data de Início da Vigência
28/05/2008
Data de Termino da Vigência
27/05/2009
Valor inicial
R$ 33.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00076.2009
Identificador do Contrato
32302850000762009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000031/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000076/2009
Objeto
Prestação de serviços de manutenção pre ventiva e corretiva e assistência técnica da ma quina franqueadora, modelo 5600/A900, marca Pit ney Bowes, com fornecimento de peças de reposiç ão, conforme o edital de Pregão Eletrônico n. 0 31/2009.
Número do Processo
48500001464200975
Data de Assinatura
18/05/2009
Fundamento Legal
Lei 8666/93, 10520/02, Decretos 5450/05 e 6204/07, LC n. 123/06, Instrução Normativa SLTI/MPOG n.02/08.
Data de Início da Vigência
03/06/2009
Data de Termino da Vigência
02/06/2010
Valor inicial
R$ 7.288,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00076.2011
Identificador do Contrato
32302850000762011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000076/2011
Objeto
Fornecimento de equipamentos e sistema de gerenciamento de sinalização digital nas dep endências internas da Agência, por meio da cont ratação de empresa especializada no forneciment o de software de gestão de sistema de sinaliz~ç ão didgital e dos componentes necessários ao se u funcionamento, asssessoria na implantação, su porte técnico e treinamento de usuários/gestore s.
Número do Processo
48500000879201065
CNPJ Contratada
Fornecedor 10.984.751/0001-43: MCAM DIGITAL SERVICOS E SOLUCOES -EM INFORMATICA LTDA-EP
Data de Assinatura
24/03/2011
Fundamento Legal
Leis 8666/93 e 10520/02, Decretos 5450/05 e 6204/07, LC 123/06, IN SLTI/MPOG 02/08.
Data de Início da Vigência
24/03/2011
Data de Termino da Vigência
23/03/2012
Valor inicial
R$ 41.850,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00076.2013
Identificador do Contrato
32302850000762013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000011/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000076/2013
Objeto
Elaboração de serviços técnicos de proj eto básico e projeto executivo completo para po sterior licitação da execução da proposta vence dora, incluindo, caso necessário, aprovações e licenças dos órgãos competentes.
Número do Processo
48500000334201300
Data de Assinatura
02/05/2013
Fundamento Legal
Leis 8666/93, 10520/2002 e normas correlatas
Data de Início da Vigência
02/05/2013
Data de Termino da Vigência
01/05/2014
Valor inicial
R$ 97.600,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00076.2017:Aquisição de cadeira de escritório.
Identificador do Contrato
32302850000762017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000013/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000076/2017
Objeto
Aquisição de cadeira de escritório.
Número do Processo
48500005117201721
Data de Assinatura
30/10/2017
Fundamento Legal
Leis 8666/1993, 10520/2002 e normas pertinentes.
Data de Início da Vigência
30/10/2017
Data de Termino da Vigência
29/10/2018
Valor inicial
R$ 178.450,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00077.2001:Contratação de empresa para prestação de serviço de apoio administr ativo.
Identificador do Contrato
32302850000772001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000077/2001
Objeto
Contratação de empresa para prestação de serviço de apoio administr ativo.
Número de Aditivos
9
Número do Processo
485000004400199
Data de Assinatura
03/08/2001
Fundamento Legal
Lei 8.666, Art. 22 Inciso I
Data de Início da Vigência
03/08/2001
Data de Termino da Vigência
02/08/2002
Valor inicial
R$ 7.502.446,08
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00077.2006
Identificador do Contrato
32302850000772006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000018/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000077/2006
Objeto
Prestação de serviço de comunicação de dados via Rede Móvel Digital atraves do forneci mento de 6(seis) placas de dados tipo PCMCIA em regime de comodato, por um período de 24 (vint e e quatro) meses, conforme o ANEXO III do Edit al do Pregão 18/2006.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
48500002548200621
Data de Assinatura
07/08/2006
Fundamento Legal
Lei n. 8666/93 e Lei n. 10.520/02
Data de Início da Vigência
07/08/2006
Data de Termino da Vigência
05/08/2008
Valor inicial
R$ 18.133,92
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00077.2007
Identificador do Contrato
32302850000772007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000039/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000077/2007
Objeto
Contratação de Operadora de telefonia n as modalidades Longa Distância Nacional(LDN) e Longa Distância Internacional (LDI) para ligaçõ es originadas nos acessos SMP do plano corporat ivo da ANEEL, habilitados no Distrito Federal, conforme o Edital do Pregão Eletrônico n° 39/20 07 e seus anexos.
Número do Processo
48500003150200745
Data de Assinatura
05/09/2007
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e Lei 10.520/02
Data de Início da Vigência
05/09/2007
Data de Termino da Vigência
04/09/2008
Valor inicial
R$ 138.048,90
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00077.2008:Manutenção preventiva de máquina franqu eadora postal, com substituição de peças.
Identificador do Contrato
32302850000772008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000019/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000077/2008
Objeto
Manutenção preventiva de máquina franqu eadora postal, com substituição de peças.
Número do Processo
48500000480200860
Data de Assinatura
03/06/2008
Fundamento Legal
Lei n. 8.666/93, Lei n. 10.520/2002 e Decreto n. 5.450/2005.
Data de Início da Vigência
03/06/2008
Data de Termino da Vigência
02/06/2009
Valor inicial
R$ 7.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00077.2009
Identificador do Contrato
32302850000772009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000035/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000077/2009
Objeto
Fornecimento de extintores de incêndio, mangueiras para hidrantes, suportes de solo pa ra extintores de incêndio, esguichos de jato re gulável e recarga de extintoes de incêndio para aplicação em prevenção e combate a incêndios.
Número do Processo
48500002210200974
CNPJ Contratada
Fornecedor 37.148.798/0001-23: DF EXTINTORES, CURSOS, SISTEMA -CONTRA INCENDIO, INFORMA
Data de Assinatura
15/05/2009
Fundamento Legal
Lei n. 8.666/93 e n. 10.520/2002, Decretos n. 5.450/2005 e n. 6.204/2007 e lei complementar n. 123/2006.
Data de Início da Vigência
15/05/2009
Data de Termino da Vigência
14/07/2009
Valor inicial
R$ 8.468,61
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00077.2017:Prestação de serviços de copeiragem.
Identificador do Contrato
32302850000772017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000026/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000077/2017
Objeto
Prestação de serviços de copeiragem.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
48500003673201763
CNPJ Contratada
Fornecedor 01.096.716/0001-05: FP EMPREENDIMENTOS LTDA - ME -
Data de Assinatura
17/11/2017
Fundamento Legal
Leis n. 8666/93. 10520/02, LC 123/06, Decreto 2271/97, 3555/00, 5450/05, 8538/15, IN 01/10 e 05/17.
Data de Início da Vigência
01/12/2017
Data de Termino da Vigência
30/11/2018
Valor inicial
R$ 813.848,80
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00077.2018
Identificador do Contrato
32302850000772018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000027/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000077/2018
Objeto
Elaboração de laudo técnico conclusivo do edifício sede da ANEEL (Blocos H, I e J) e e laboração de projeto executivo de recuperação d as estruturas com base no laudo técnico conclus ico.
Número do Processo
48500001774201881
Data de Assinatura
18/10/2018
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93 e Lei nº 10.520/02.
Data de Início da Vigência
18/10/2018
Data de Termino da Vigência
16/05/2019
Valor inicial
R$ 92.275,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00078.2006
Identificador do Contrato
32302850000782006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000078/2006
Objeto
Fornecimento, mediante aquisição de assinaturas de 06(seis) periódicos no campo do Direito editados pela Contratada.
Número do Processo
48500003451200626
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
17/08/2006
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, art.25, inciso I.
Data de Início da Vigência
17/08/2006
Data de Termino da Vigência
16/08/2007
Valor inicial
R$ 11.120,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00078.2016
Identificador do Contrato
32302850000782016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000018/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000078/2016
Objeto
Contratação de Solução de Tecnologia, c omposto pelos seguintes itens: ITEM 1 Renovaç ão de 1 (uma) licença, por 24 (vinte e quatro) meses, da solução de antispam Proofpoint Messag ing Gateway (Proofpoint Enterprise Protection); e ITEM 2 Suporte técnico à solução, por 24 ( vinte e quatro) meses.
Número do Processo
48500000093201633
Data de Assinatura
07/07/2016
Fundamento Legal
Lei n. 8666/93, Lei n. 10520/02, Decreto n. 3555/00, Decreto n. 5450/05, IN SLTI/MPOG n. 04/2014.
Data de Início da Vigência
11/07/2016
Data de Termino da Vigência
10/07/2018
Valor inicial
R$ 374.200,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00078.2017
Identificador do Contrato
32302850000782017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000027/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000078/2017
Objeto
Prestação de serviços de atualização de 50(cinquenta)licenças de uso da suíte de autom ação de processos organizacinais (Business Proc ess Management Suíte BPMS) BizAgi Studio.net, doravante denominada Bizagi Studio,pelo período de 12 meses.
Número do Processo
48500004134201741
CNPJ Contratada
Fornecedor 00.945.424/0001-29: MBS ESTRATEGIAS E SISTEMAS LTDA -
Data de Assinatura
30/11/2017
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, lei 10.520/02.
Data de Início da Vigência
30/11/2017
Data de Termino da Vigência
29/12/2017
Valor inicial
R$ 29.890,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00078.2018
Identificador do Contrato
32302850000782018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000024/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000078/2018
Objeto
Prestação de serviços de auditoria exte rna para certificar, conforme norma ABNT ISO 90 01:2015, 04 processos de trabalho selecionados pela Comissão Técnica de Certificação de Proces sos Organizacionais da ANEEL, aprovados pela Di retoria Colegiada, pelo período de 36 meses.
Número do Processo
48500001775201825
CNPJ Contratada
Fornecedor 05.773.229/0001-82: INSTITUTO TOTUM DE DESENVOLVIMENTOE GESTAO EMPRESARIAL
Data de Assinatura
16/10/2018
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93 e Lei nº 10.520/02.
Data de Início da Vigência
01/11/2018
Data de Termino da Vigência
31/10/2021
Valor inicial
R$ 26.450,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00079.2005
Identificador do Contrato
32302850000792005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000079/2005
Objeto
Prestação de serviços de consultoria especializada para dar suporte à ANEEL na análise técnica de estudos e projetos de reforços de rede básica
Número de Aditivos
1
Número do Processo
48500001312200578
CNPJ Contratada
Fornecedor 48.067.623/0001-08: B B L BUREAU BRASILEIRO LTDA -
Data de Assinatura
22/11/2005
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
22/11/2005
Data de Termino da Vigência
31/12/2005
Valor inicial
R$ 446.390,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00079.2006
Identificador do Contrato
32302850000792006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000024/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000079/2006
Objeto
Prestação de serviços de suporte técnic o nas ferramentas de auditoria e desenvolviment o Adobe Macromedia, baseados em sistema opera cional Windows 2000/2003 e posteriores, bem com o os demais softwares correlatos instalados nos servidores, também desenvolvidos pelo mesmo fa bricante, conforme Anexo III do Edital de Pregã o Eletrônico 24/2006.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
48500003053200673
CNPJ Contratada
Fornecedor 04.198.254/0001-17: MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA -
Data de Assinatura
15/08/2006
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e Lei 10520/2002
Data de Início da Vigência
15/08/2006
Data de Termino da Vigência
14/08/2007
Valor inicial
R$ 73.998,48
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00079.2016
Identificador do Contrato
32302850000792016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000020/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000079/2016
Objeto
Prestação de serviços de mensuração, af erição e validação dos quantitativos de ponto d e função referentes às demandas de desenvolvime nto de software na ANEEL, na modalidade fábrica de métrica e mensuração de demandas.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
48500005496201598
CNPJ Contratada
Fornecedor 00.665.620/0001-40: EFICACIA ORGANIZACAO LTDA - ME -
Data de Assinatura
13/07/2016
Fundamento Legal
Leis 8666/93 e 10520/02, LC 123/06, Decreto 2271/97, 3555/00, 5450/05, 8538/15, IN 02/08 SLTI/PMPOG.
Data de Início da Vigência
13/07/2016
Data de Termino da Vigência
12/07/2017
Valor inicial
R$ 200.910,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00079.2017
Identificador do Contrato
32302850000792017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000079/2017
Objeto
Contratação de solução de proteção de d ados, contemplando o fornecimento de appliance de backup em disco (tipo 1) e módulos de expans ão, incluindo os serviços de instalação e confi guração, garantia do fabricante e serviços de a tualização e suporte técnico pelo prazo de 57 m eses.
Número do Processo
48500005102201763
Data de Assinatura
29/11/2017
Fundamento Legal
Leis 8.666/1993, 10.520/2002 e normas pertinentes.
Data de Início da Vigência
29/11/2017
Data de Termino da Vigência
28/11/2022
Valor inicial
R$ 597.745,46
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00079.2018
Identificador do Contrato
32302850000792018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000120/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000079/2018
Objeto
Contratação de Agência de criação espec ializada em sinalização visual e acessibilidade de edifícios e de áreas externas, apta a realiz ar toda a inspeção técnica, análise da situação atual, sugestões de melhoria e Projeto Básico.
Número do Processo
48500002796201868
Data de Assinatura
06/11/2018
Fundamento Legal
Lei n. 8.666/93
Data de Início da Vigência
06/11/2018
Data de Termino da Vigência
05/05/2019
Valor inicial
R$ 16.800,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00080.2006
Identificador do Contrato
32302850000802006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000014/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000080/2006
Objeto
Prestação de serviços de assistência té cnica, manutenção preventiva e corretiva para d ois sistemas ininterruptos de energia, com repo sição de peças, exceto baterias.
Número do Processo
48500004687200517
Data de Assinatura
28/08/2006
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e Decreto 5450/05.
Data de Início da Vigência
28/08/2006
Data de Termino da Vigência
27/08/2007
Valor inicial
R$ 39.990,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00080.2008
Identificador do Contrato
32302850000802008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000080/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000080/2008
Objeto
Prestação de serviços de duplicação de CD, conforme especificações contidas no Processo n.48500.003291/2008-49.
Número do Processo
48500003291200849
Data de Assinatura
27/06/2008
Fundamento Legal
Art. 24, Inciso II, Lei n.8666/93.
Data de Início da Vigência
30/07/2008
Data de Termino da Vigência
29/07/2009
Valor inicial
R$ 2.940,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00080.2016:Prestação de serviços de fornecimento d e revistas e jornais periódicos nacionais.
Identificador do Contrato
32302850000802016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000013/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000080/2016
Objeto
Prestação de serviços de fornecimento d e revistas e jornais periódicos nacionais.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
48500001332201672
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
14/07/2016
Fundamento Legal
Lei 8.666/1993 e normas pertinentes.
Data de Início da Vigência
14/07/2016
Data de Termino da Vigência
13/07/2017
Valor inicial
R$ 45.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00080.2018
Identificador do Contrato
32302850000802018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000114/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000080/2018
Objeto
Contratação de empresa de engenharia pa ra prestação de serviços especializados em mode rnização de elevadores, contendo toda a inspeçã o técnica, análise da situação atual, sugestão de melhoria e projeto básico.
Número do Processo
48500003535201865
CNPJ Contratada
Fornecedor 28.336.045/0001-50: JORGE LUIZ GIOVANI 19667221687 -
Data de Assinatura
25/10/2018
Fundamento Legal
Lei n. 8.666/93
Data de Início da Vigência
25/10/2018
Data de Termino da Vigência
24/10/2019
Valor inicial
R$ 14.950,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00081.2006
Identificador do Contrato
32302850000812006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000028/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000081/2006
Objeto
Produção e gravação de spots para rádio , a serem utilizados nas ações de descentraliza ção de atividades da ANEEL, com abordagem dos t emas "Furto de Energia", "Uso Seguro de Energia ", "Uso Eficiente de Energia" e "Direitos e Dev eres dos Consumidores de Energia Elétrica".
Número do Processo
48500002296200630
Data de Assinatura
11/09/2006
Fundamento Legal
Lei n. 8666/93 e Lei n. 10520-02.
Data de Início da Vigência
11/09/2006
Data de Termino da Vigência
10/11/2006
Valor inicial
R$ 9.900,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00081.2016:Prestação de serviços de motoristas
Identificador do Contrato
32302850000812016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000017/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000081/2016
Objeto
Prestação de serviços de motoristas
Número do Processo
48500001806201686
Data de Assinatura
25/07/2016
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e Lei 10.520/2002
Data de Início da Vigência
28/07/2016
Data de Termino da Vigência
27/07/2017
Valor inicial
R$ 807.433,59
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00082.2012
Identificador do Contrato
32302850000822012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000082/2012
Objeto
Prestação de serviços de confecção de c arimbo automático e de madeira, borracha para c arimbo e fornecimento de refil para carimbo, co nforme o Edital do Pregão Eletrônico n. 7/2012.
Número do Processo
48500005406201135
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
30/03/2012
Fundamento Legal
Leis 8666/93 e 10520/02, Decretos n. 5450/05 e 6204/07 e Lei Complementar n. 123/2006.
Data de Início da Vigência
30/03/2012
Data de Termino da Vigência
29/03/2013
Valor inicial
R$ 12.823,80
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00082.2018:Contratação do Uso do Sistema Integrado de Gestão Patrimonial SIADS.
Identificador do Contrato
32302850000822018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000121/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000082/2018
Objeto
Contratação do Uso do Sistema Integrado de Gestão Patrimonial SIADS.
Número do Processo
48500002978201839
Data de Assinatura
13/11/2018
Fundamento Legal
Lei n. 8.666/93
Data de Início da Vigência
13/11/2018
Data de Termino da Vigência
12/11/2019
Valor inicial
R$ 108.428,87
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00083.2018
Identificador do Contrato
32302850000832018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000028/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000083/2018
Objeto
Prestação de serviços de monitoramento diário de matérias jornalísticas sobre o setor elétrico e de interesse da ANEEL Clipping
Número de Aditivos
2
Número do Processo
48500001839201898
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
07/11/2018
Fundamento Legal
Leis 8.666/1993, 10.520/2002 e normas pertinentes.
Data de Início da Vigência
12/11/2018
Data de Termino da Vigência
11/11/2019
Valor inicial
R$ 30.900,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00084.2007
Identificador do Contrato
32302850000842007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000032/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000084/2007
Objeto
Fornecimento de Solução de Controle de Acesso on line de colaboradoes e visitantes, in cluindo equipamentos de controle de acesso, sof twares com licença de uso e suas respectivas at ualizações, produtos e seviços de instalação, m anutenção, configuração e treinamento, com gara ntia de 12 (doze) meses.
Número do Processo
48500002345200724
CNPJ Contratada
Fornecedor 77.800.407/0001-28: TECNOPONTO TECNOLOGIA AVANCADA EM-CONTROLE DE PONTO E A
Data de Assinatura
21/09/2007
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e Lei 10520/02
Data de Início da Vigência
21/09/2007
Data de Termino da Vigência
20/11/2008
Valor inicial
R$ 62.440,66
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00084.2015
Identificador do Contrato
32302850000842015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000084/2015
Objeto
Fornecimento e instalação de persianas verticais em tecido (incluindo acessórios) nas dependências da ANEEL.
Número do Processo
48500001879201597
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
15/06/2015
Fundamento Legal
Lei 8666/93, Decreto n. 5450/2005 e n. 7892/2013.
Data de Início da Vigência
15/06/2015
Data de Termino da Vigência
14/12/2015
Valor inicial
R$ 16.166,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00084.2018
Identificador do Contrato
32302850000842018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000084/2018
Objeto
Prestação de Serviço Telefônico Fixo Co mutado STFC (fico-fico e fico-móvel) e de Ser viço Móvel Pessoal SMP (móvel-móvel, móvel-fi xo e dados), nas modalidades Local, Longa Distâ ncia Nacional (LDN) e Longa Distância Internaci onal (LDI) a ser executado de forma contínua.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
48500002551201679
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
13/11/2018
Fundamento Legal
Lei 8666/93.
Data de Início da Vigência
13/11/2018
Data de Termino da Vigência
12/11/2020
Valor inicial
R$ 88.571,14
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00085.2007
Identificador do Contrato
32302850000852007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000035/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000085/2007
Objeto
Contratação de empresa especializada n a prestação de serviços de assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva, com fornec imento e substituição de peças e demais compone ntes em servidores, unidades de backup LTO e ra ck de servidores, instalados nas dependências d a ANEEL, com instalação e configuração de softw are referente ao funcionamento da solução de al ta disponibilidade DELL/EMC.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
48500002591200720
Data de Assinatura
18/09/2007
Fundamento Legal
Leis n.8666/93 e n.10520/02
Data de Início da Vigência
18/09/2007
Data de Termino da Vigência
17/09/2008
Valor inicial
R$ 101.400,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00085.2009
Identificador do Contrato
32302850000852009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000027/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000085/2009
Objeto
Prestação de Serviço Móvel pessoal (SMP ), com fornecimento de até 130 (cento e trinta) aparelhos digitais em regime de comodato, conf orme o Edital de Pregão eletrônico n. 27/2009.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
48500000491200921
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
29/05/2009
Fundamento Legal
Leis n. 8.666/93 e n. 10.520/2002, Decretos n. 5.450/2005 e 6.204/2007 e lei Complementar n. 123/2006.
Data de Início da Vigência
31/05/2009
Data de Termino da Vigência
30/05/2010
Valor inicial
R$ 163.791,04
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00085.2015
Identificador do Contrato
32302850000852015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000012/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000085/2015
Objeto
Prestação de Serviços de Arquitetura e Engenharia para atualização de projeto de combate e prevenção de incêndio no complexo ANEEL/ANP/CPRM, incluindo aprovação no Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal
Número do Processo
48500001418201514
CNPJ Contratada
Fornecedor 18.964.099/0001-07: BRAVO SISTEMA E COMERCIO CONTRA -INCENDIO EIRELI - ME
Data de Assinatura
09/06/2015
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e Lei 10520/2002
Data de Início da Vigência
09/06/2015
Data de Termino da Vigência
08/06/2016
Valor inicial
R$ 36.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00085.2018
Identificador do Contrato
32302850000852018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000085/2018
Objeto
Aquisição de licenças do software vmwar e vcloudsuiteadvanced, de licenças do software vmware vcenter server standard, de licenças do software de virtualização de redes vmware nsx e nterprise e de licenças do software vmware hori zon suite enterprise.
Número do Processo
48500004157201837
Data de Assinatura
14/11/2018
Fundamento Legal
Leis 8.666/1993, 10.520/2002 e normas pertinentes.
Data de Início da Vigência
14/11/2018
Data de Termino da Vigência
13/11/2021
Valor inicial
R$ 4.985.640,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00086.2007
Identificador do Contrato
32302850000862007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000038/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000086/2007
Objeto
Prestação de serviços de recepção e apo io administrativo à Agência Nacional de Energia Elétrica ANEEL.
Número de Aditivos
6
Número do Processo
48500002895200797
CNPJ Contratada
Fornecedor 01.440.436/0001-64: STEEL SERVICOS AUXILIARES LTDA -
Data de Assinatura
18/09/2007
Fundamento Legal
Lei n. 8.666/93, Lei n. 10.520/2002 e Decreto 5.450/2005.
Data de Início da Vigência
03/10/2007
Data de Termino da Vigência
02/10/2008
Valor inicial
R$ 593.713,81
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00086.2009
Identificador do Contrato
32302850000862009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000026/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000086/2009
Objeto
Fornecimento de revistas e jornais peri ódicos nacionais à Agência Nacional de Energia Elétrica ANEEL, conforme Edital de Pregão Ele trônico n. 26/2009.
Número do Processo
48500001342200989
Data de Assinatura
27/05/2009
Fundamento Legal
Leis n. 8.666/93 e 10.520/2002, Decretos n. 5.450/2005 e 6.204/2007, Lei Complementar n. 123/2006 e IN SLTI/MPOG 02/2008.
Data de Início da Vigência
28/05/2009
Data de Termino da Vigência
27/05/2010
Valor inicial
R$ 41.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00086.2015:Fornecimento de publicações estrangei ras para o acervo bibliográfico da ANEEL
Identificador do Contrato
32302850000862015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000015/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000086/2015
Objeto
Fornecimento de publicações estrangei ras para o acervo bibliográfico da ANEEL
Número do Processo
48500001427201573
CNPJ Contratada
Fornecedor 17.478.352/0001-50: TECHNOS PUBLICACOES LTDA - ME -
Data de Assinatura
15/06/2015
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e Lei 10520/02
Data de Início da Vigência
15/06/2015
Data de Termino da Vigência
14/06/2016
Valor inicial
R$ 19.371,18
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00086.2018
Identificador do Contrato
32302850000862018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000096/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000086/2018
Objeto
Prestação de serviços de limpeza, conse rvação e jardinagem com fornecimento de mão de obra uniformizada, de materiais e equipamentos nas dependências da ANEEL e da ANP.
Número do Processo
48500004719201871
CNPJ Contratada
Fornecedor 05.058.935/0001-42: INTERATIVA-DEDETIZACAO, -HIGIENIZACAO E CONSERVACAO LTDA
Data de Assinatura
13/11/2018
Fundamento Legal
Decretos n. 9507/18, 8538/15, leis n. 8666/93 e LC 123/06, IN SLTI/MPOG n. 5/2017.
Data de Início da Vigência
19/11/2018
Data de Termino da Vigência
17/05/2019
Valor inicial
R$ 1.108.576,15
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00087.2007
Identificador do Contrato
32302850000872007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000022/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000087/2007
Objeto
Monitoramento de matérias jornalísticas veiculadas diariamente, nos veículos de comuni cação impressa do país, inclusive nos finais de semana e feriados, e que sejam de interesse pa ra a ANEEL, conforme especificações do Edital d o PREGÃO ELETRÔNICO n. 22/2007 e seus anexos.
Número do Processo
48500001715200714
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
18/09/2007
Fundamento Legal
Lei n. 10520/2002 e Lei n. 8.666/1993.
Data de Início da Vigência
18/09/2007
Data de Termino da Vigência
17/09/2008
Valor inicial
R$ 28.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00087.2013
Identificador do Contrato
32302850000872013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000016/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000087/2013
Objeto
Prestação de serviços de confecção de c arimbo automático e de madeira, borracha para c arimbo e fornecimento de refil para carimbo.
Número do Processo
48500000860201361
Data de Assinatura
30/04/2013
Fundamento Legal
Leis 8666/93, 10520/02 e normas pertinentes
Data de Início da Vigência
30/04/2013
Data de Termino da Vigência
29/04/2014
Valor inicial
R$ 20.645,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00088.2007
Identificador do Contrato
32302850000882007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000022/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000088/2007
Objeto
Monitoramento on line das matérias jorn alísticas veiculadas diariamente, nos principai s sites de notícias do país e do exterior, incl usive nos finais de semana e feriados, e que se jam de interesse da ANEEL, conforme especificaç ões do do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO N. 22/200 7 e seus anexos.
Número do Processo
48500001715200714
Data de Assinatura
24/09/2007
Fundamento Legal
Lei n. 10.520/2002 e Lei n. 8.666/1993.
Data de Início da Vigência
24/09/2007
Data de Termino da Vigência
23/09/2008
Valor inicial
R$ 12.990,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00088.2013:Fornecimento de publicações estrangeira s para o acervo bibliográfico da ANEEL
Identificador do Contrato
32302850000882013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000013/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000088/2013
Objeto
Fornecimento de publicações estrangeira s para o acervo bibliográfico da ANEEL
Número do Processo
48500000807201361
Data de Assinatura
07/05/2013
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e lei 10.520/2002 e demais normas pertinentes
Data de Início da Vigência
07/05/2013
Data de Termino da Vigência
06/05/2014
Valor inicial
R$ 29.374,48
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00089.2013
Identificador do Contrato
32302850000892013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000089/2013
Objeto
Aquisição de 22 licenças de uso de suit e de automação de processos organizacionais (Bu sines Process Management Suite BPMS) BizAgi Stu dio .net Enterprise Edition, doravante denomina do BizAgi Studio; o treinamento de 10 servidore s em modelagem de processos com notação Busines s Process Model and Notation BPMN, e o treina mento de 10 servidores na automação dos process os mapeados.
Número do Processo
48500000032201323
Data de Assinatura
13/05/2013
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e 10520/2002, Decreto 5450/2005 e 6204/2007, LC 123/2006, IN SLTI/MPOG 02/2008 e 03/2009.
Data de Início da Vigência
13/05/2013
Data de Termino da Vigência
12/09/2013
Valor inicial
R$ 49.999,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00089.2018
Identificador do Contrato
32302850000892018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000118/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000089/2018
Objeto
Contratação de empresa para a prestação de serviço de emissão de certificados digitais do Tipo A3 para e-CPF e e-CNPJ e do tipo A1 pa ra equipamentos dentro das especificações e no rmas da ICP-Brasil.
Número do Processo
48500003306201841
Data de Assinatura
11/12/2018
Fundamento Legal
Lei n. 8.666/93
Data de Início da Vigência
11/12/2018
Data de Termino da Vigência
10/12/2019
Valor inicial
R$ 150.538,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00090.2006
Identificador do Contrato
32302850000902006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000015/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000090/2006
Objeto
Nrestação de serviços de produção gráfi ca de folders a serem utilizados no âmbito do p rojeto "Publicações ANEEL".
Número de Aditivos
1
Número do Processo
48500002252200664
CNPJ Contratada
Fornecedor 33.484.171/0001-92: DARLAN LUCCAS PISSOLATTI - EPP -
Data de Assinatura
21/09/2006
Fundamento Legal
Lei n. 8666/93 e Lei n. 10.520/02.
Data de Início da Vigência
21/09/2006
Data de Termino da Vigência
20/09/2007
Valor inicial
R$ 11.489,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00090.2013
Identificador do Contrato
32302850000902013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000090/2013
Objeto
Prestação de serviços técnicos especial izados de consultoria para atividade de suporte aos trabalhos da SFG/ANEEL de aprimoramento e estruturação dos procedimentos e instrumentos e que compõem a metodologia de avaliçaõ da presta ção de serviço adequado por empreendimentos de geração de energia elétrica, bem como de desenv olvimento de indicadores relacionados às ações de fiscalização que propiciem uma avaliação qua litativa da citada prestação de serviços, confo rme o Edital do Pregão Eletrônico n. 1/2013.
Número do Processo
48500004601201229
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
08/08/2013
Fundamento Legal
Leis 8666/93 e 10520/02, Decretos 5450/05 e 6204/07, LC 123/06, IN SLTI/MPOG 2/08, 3/09 e alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
12/08/2013
Data de Termino da Vigência
11/08/2014
Valor inicial
R$ 1.021.130,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00091.2006
Identificador do Contrato
32302850000912006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000015/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000091/2006
Objeto
Prestação de serviços de produção gráfi ca de pastas a serem utilizadas no âmbito do pr ojeto "Publicações ANEEL".
Número do Processo
48500002252200664
Data de Assinatura
23/11/2006
Fundamento Legal
Lei n. 8666/93 e 10520/2002
Data de Início da Vigência
23/11/2006
Data de Termino da Vigência
22/12/2006
Valor inicial
R$ 2.500,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00091.2013
Identificador do Contrato
32302850000912013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000091/2013
Objeto
Contratação da Prestação de Serviço de Acesso a Banco de Dados Econômico-Financeiro,de nominado EIKON.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
48500000852201315
Data de Assinatura
01/07/2013
Fundamento Legal
Lei n. 8.666/93
Data de Início da Vigência
01/07/2013
Data de Termino da Vigência
30/06/2014
Valor inicial
R$ 40.429,80
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00091.2015
Identificador do Contrato
32302850000912015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000016/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000091/2015
Objeto
Seerviços de fornecimento de revistas e jornais periódicos nacionais, conforme especif icações de Edital do Pregão Eletrônico nº 16/20 15 e seus anexos.
Número do Processo
48500001165201589
Data de Assinatura
25/06/2015
Fundamento Legal
Lei 10.520 de 17/07/2002 e lei 8666/93 e suas alterações.
Data de Início da Vigência
26/06/2015
Data de Termino da Vigência
25/06/2016
Valor inicial
R$ 45.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00091.2017
Identificador do Contrato
32302850000912017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000083/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000091/2017
Objeto
Fornecimento de Acesso a um Sistema de Gerenciamento Eletrônico de Normas Técnicas Bra sileiras, Mercosul, Estrangeiras e Internaciona is.
Número do Processo
48500005481201791
Data de Assinatura
04/12/2017
Fundamento Legal
Lei n. 8.666/93
Data de Início da Vigência
05/12/2017
Data de Termino da Vigência
04/12/2018
Valor inicial
R$ 8.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00091.2018:Fornceimento de jornais e revistas, sob demanda, para atender às unidades organizacion ais da ANEEL.
Identificador do Contrato
32302850000912018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000026/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000091/2018
Objeto
Fornceimento de jornais e revistas, sob demanda, para atender às unidades organizacion ais da ANEEL.
Número do Processo
48500002279201899
Data de Assinatura
29/11/2018
Fundamento Legal
Lei 8666/93.
Data de Início da Vigência
10/12/2018
Data de Termino da Vigência
09/12/2019
Valor inicial
R$ 55.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00092.2006
Identificador do Contrato
32302850000922006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000015/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000092/2006
Objeto
Prestação de serviço de produção gráfic a de banners a serem utilizados no âmbito do pr ojeto "Publicações ANEEL".
Número do Processo
48500002252200664
CNPJ Contratada
Fornecedor 04.284.424/0001-86: COPIGRAF COPIADORA INDUSTRIA E -COMERCIO DE PAPEIS LTDA
Data de Assinatura
18/09/2006
Fundamento Legal
Lei n. 8666/93 e Lei n. 10.520/02.
Data de Início da Vigência
18/09/2006
Data de Termino da Vigência
17/09/2007
Valor inicial
R$ 15.942,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00092.2015
Identificador do Contrato
32302850000922015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000092/2015
Objeto
Contratação de Suporte Técnico Preventi vo e de Manutenção Evolutiva do Software Sophia nas Modalidades Remota e Presencial.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
48500001968201533
CNPJ Contratada
Fornecedor 69.112.514/0001-35: PRIMASOFT INFORMATICA LTDA. -
Data de Assinatura
30/06/2015
Fundamento Legal
Lei n. 8.666/93
Data de Início da Vigência
01/07/2015
Data de Termino da Vigência
30/06/2016
Valor inicial
R$ 33.714,08
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00092.2017
Identificador do Contrato
32302850000922017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000031/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000092/2017
Objeto
Fornecimento de publicações nacionais p ara o acervo bibliográfico da ANEEL, conforme e specificações do Edital do Pregão Eletrônico n. 31/2017 e seus anexos.
Número do Processo
48500005434201748
Data de Assinatura
15/12/2017
Fundamento Legal
Lei 8.666/1993; Lei 4.320/2002; Decreto 5.450/2005.
Data de Início da Vigência
21/12/2017
Data de Termino da Vigência
20/12/2018
Valor inicial
R$ 40.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00092.2018
Identificador do Contrato
32302850000922018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000016/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000092/2018
Objeto
Prestação de serviços de desenvolviment o e sustentação de sistemas de informação, na m odalidade fábrica de software, dimensionados pe la métrica de pontos de função.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
48500000379201881
Data de Assinatura
04/12/2018
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
19/12/2018
Data de Termino da Vigência
18/06/2021
Valor inicial
R$ 18.750.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00093.2005:Fornecimento dos serviços de água e coleta de esgotos sanitários.
Identificador do Contrato
32302850000932005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000093/2005
Objeto
Fornecimento dos serviços de água e coleta de esgotos sanitários.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
48500004112200595
CNPJ Contratada
Fornecedor 00.082.024/0001-37: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL-DO DISTRITO FEDERAL
Data de Assinatura
01/12/2005
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
01/12/2005
Data de Termino da Vigência
30/11/2006
Valor inicial
R$ 252.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00093.2006
Identificador do Contrato
32302850000932006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000015/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000093/2006
Objeto
Prestação de serviços de produção gráfi ca de cartilhas a serem utilizadas no âmbito do projeto "Publicações ANEEL".
Número do Processo
48500002252200664
CNPJ Contratada
Fornecedor 82.523.317/0001-77: MAXI GRAFICA E EDITORA LTDA -
Data de Assinatura
13/09/2006
Fundamento Legal
Lei n. 8666/93 e Lei n. 10.520/2002.
Data de Início da Vigência
13/09/2006
Data de Termino da Vigência
12/11/2006
Valor inicial
R$ 47.998,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00093.2012
Identificador do Contrato
32302850000932012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000093/2012
Objeto
Prestação de serviço de apoio na fiscal ização da execução do contrato entre a ANEEL e a empresa cessionária que explorará os serviços de restaurante e lanchonete no Complexo ANEEL/ ANP/CPRM, conforme especificações do Edital do Pregão Eletrônico n. 1/2012 e seus anexos.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
48500005710201182
Data de Assinatura
09/03/2012
Fundamento Legal
Leis 8666/93 e 10520/02, Decretos 5450/05 e 6204/07, LC n. 123/06 e INs SLTI/MPOGn. 2/08 e 3/09 e alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
10/03/2012
Data de Termino da Vigência
09/03/2013
Valor inicial
R$ 90.838,08
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00093.2014
Identificador do Contrato
32302850000932014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000080/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000093/2014
Objeto
Confecção e instalação de grelhas metal icas e de recuperação de um poço de visita nos estacionamentos do complexo ANEEL/ANP/CPRM.
Número do Processo
48500006615201368
Data de Assinatura
04/02/2014
Fundamento Legal
Lei nº 8666/93 e 10520/02 e normas pertinentes.
Data de Início da Vigência
04/02/2014
Data de Termino da Vigência
03/05/2014
Valor inicial
R$ 84.949,99
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00093.2015
Identificador do Contrato
32302850000932015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000017/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000093/2015
Objeto
Serviços de controle, armazenamento guarda, preservação de documentos,técnicos administrativos originais e mídias especiais
Número de Aditivos
4
Número do Processo
48500001529201521
Data de Assinatura
03/07/2015
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e Lei 10520/2002
Data de Início da Vigência
07/07/2015
Data de Termino da Vigência
06/07/2016
Valor inicial
R$ 928.980,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00093.2017
Identificador do Contrato
32302850000932017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000034/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000093/2017
Objeto
Aquisição de Switch Brocade Modelo VDX6 740, Transceivers 10 Gigabit Ethernet SFP+ e Li cenças para Switches Brocade Modelo ICX6650 e V DX6740.
Número do Processo
48500004298201779
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
20/12/2017
Fundamento Legal
Leis 8666/1993, 10520/2002 e normas pertinentes.
Data de Início da Vigência
20/12/2017
Data de Termino da Vigência
19/12/2018
Valor inicial
R$ 428.186,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00093.2018
Identificador do Contrato
32302850000932018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000031/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000093/2018
Objeto
Serviços técnicos especializados de arq uivologia, compreendendo o planejamento, desenv olvimento e execução continuada de serviços rel acionados ao suporte e apoio operacional à gest ão de documentos, incluindo a organização de ac ervos documentais.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
48500001359201827
Data de Assinatura
30/11/2018
Fundamento Legal
Lei nº 10.520/02 e Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
03/12/2018
Data de Termino da Vigência
02/12/2019
Valor inicial
R$ 5.032.673,40
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00094.2005
Identificador do Contrato
32302850000942005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000094/2005
Objeto
Constitui objeto do contrato a prestaçã o dos serviços de tradução, para proceder à ver são das páginas do sítio da CONTRATANTE na Inte rnet do Português para os idiomas Inglês.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
48500004237/05-61
Data de Assinatura
13/12/2005
Fundamento Legal
Leis 8666/93 e 10520/02
Data de Início da Vigência
13/12/2005
Data de Termino da Vigência
12/12/2006
Valor inicial
R$ 7.600,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00094.2006
Identificador do Contrato
32302850000942006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000015/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000094/2006
Objeto
Prestação de serviços de produção gráfi ca de publicações a serem utilizadas no âmbito do Projeto "Publicações ANEEL".
Número do Processo
48500002252200664
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
10/10/2006
Fundamento Legal
Lei n. 8666/93 e Lei n. 10.520/2002.
Data de Início da Vigência
10/10/2006
Data de Termino da Vigência
09/01/2007
Valor inicial
R$ 32.240,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00094.2009
Identificador do Contrato
32302850000942009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000037/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000094/2009
Objeto
Prestação de serviço de locação de veíc ulos para atender a demanda da ANEEL quanto ao transporte de pessoas e documentos na região do Distrito Federal e entorno, conforme o Edital de Pregão Eletrônico n. 37/2009 e seus Anexos.
Número do Processo
48500002336200949
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
03/06/2009
Fundamento Legal
Lei n. 8.666/93 e 10.520/2002, Decreto n. 5.450/2005 e 6.204/2007, Lei Complementar n. 123/2006.
Data de Início da Vigência
15/06/2009
Data de Termino da Vigência
14/06/2010
Valor inicial
R$ 299.697,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00094.2014:Prestação do serviço de poda de árvores , conforme especificações do edital e anexos.
Identificador do Contrato
32302850000942014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000094/2014
Objeto
Prestação do serviço de poda de árvores , conforme especificações do edital e anexos.
Número do Processo
48500006886201313
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
11/02/2014
Fundamento Legal
Leis 8666/93, 10520/02 e normas pertinentes.
Data de Início da Vigência
11/02/2014
Data de Termino da Vigência
11/06/2014
Valor inicial
R$ 31.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00094.2015:Subscrição de licenças de sistemas oper acionais e aplicativos microsoft.
Identificador do Contrato
32302850000942015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000014/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
000094/2015
Objeto
Subscrição de licenças de sistemas oper acionais e aplicativos microsoft.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
48500000993201508
Data de Assinatura
03/07/2015
Fundamento Legal
lei 8666/1993 e lei 10520/02
Data de Início da Vigência
03/07/2015
Data de Termino da Vigência
02/07/2016
Valor inicial
R$ 4.001.827,38
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00095.2009
Identificador do Contrato
32302850000952009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000049/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000095/2009
Objeto
Realização de Curso Básico de Segurança em Instalações e Serviços com Eletricidade e do Curso Complementar de Segurança no Sistema Elé trico de Potência e em sua proximidades, no âmb ito da Norma Regulamentadora n. 10, publicada p elo Ministério do Trabalho e Emprego em 07/12/2 004, em turma fechada para até 25 (vinte e cinc o) servidores da ANEEL.
Número do Processo
48500001534200995
CNPJ Contratada
Fornecedor 02.911.903/0001-50: FUNDACAO COMITE DE GESTAO -EMPRESARIAL- FUNDACAO COGE
Data de Assinatura
16/06/2009
Fundamento Legal
Lei n. 8.666/93, art. 24, inciso XIII.
Data de Início da Vigência
16/06/2009
Data de Termino da Vigência
15/10/2009
Valor inicial
R$ 16.813,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00095.2015:Prestação de serviços de motoristas
Identificador do Contrato
32302850000952015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000095/2015
Objeto
Prestação de serviços de motoristas
Número de Aditivos
1
Número do Processo
48500000827201501
Data de Assinatura
09/07/2015
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e Lei 10520/2002
Data de Início da Vigência
14/07/2015
Data de Termino da Vigência
13/07/2016
Valor inicial
R$ 764.955,47
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00096.2007
Identificador do Contrato
32302850000962007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000119/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000096/2007
Objeto
O presente contrato tem por objetivo, r egular, exclusivamente, segundo a estrutura da tarifa Horo-Sazonal, o fornecimento ao CONTRATA NTE, pela CEB DISTRIBUIÇÃO, da energia elétrica necessária ao funcionamento de suas instalaçõe s, localizadas no SGAN 603 Módulos "H", "I" e " J" Brasília -DF.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
48500003799200766
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
21/09/2007
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
22/09/2007
Data de Termino da Vigência
21/09/2008
Valor inicial
R$ 965.212,42
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00096.2009
Identificador do Contrato
32302850000962009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000032/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000096/2009
Objeto
Contratação de pessoa jurídica especial izada em serviços de pesquisa de opinião, para a realização da 10a pesquisa de satisfação do c onsumidor residencial, de âmbito nacional, visa ndo instruir o cálculo do Índice ANEEL de Satis fação do Consumidor IASC 2009, conforme espec ificações do Edital do Pregão Eletrônico n. 32/ 2009 e seus anexos.
Número do Processo
48500000833200911
CNPJ Contratada
Fornecedor 19.090.489/0001-68: MDA-PESQUISA DE OPINIAO PUBLICA E-CONSULT. ESTATIST. LT
Data de Assinatura
15/06/2009
Fundamento Legal
Lei n. 10.520/2002 e Lei n. 8.666/1993.
Data de Início da Vigência
15/06/2009
Data de Termino da Vigência
15/12/2009
Valor inicial
R$ 347.250,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00096.2015:Contratação de Empresa Especializada na Locação de Caçambas Estacionárias para Entulho.
Identificador do Contrato
32302850000962015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000038/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000096/2015
Objeto
Contratação de Empresa Especializada na Locação de Caçambas Estacionárias para Entulho.
Número do Processo
48500002539201583
Data de Assinatura
02/09/2015
Fundamento Legal
Lei n. 8.666/93
Data de Início da Vigência
02/09/2015
Data de Termino da Vigência
01/09/2016
Valor inicial
R$ 3.960,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00097.2005
Identificador do Contrato
32302850000972005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000282/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000097/2005
Objeto
Fornecimento de combustível aos veículos automotores e à central de geração de energia elétrica da ANEEL.
Número do Processo
48500006650200588
Data de Assinatura
08/12/2005
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
08/12/2005
Data de Termino da Vigência
07/06/2006
Valor inicial
R$ 43.859,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00097.2010:Aquisição de 06 (seis) assinaturas do p eriódico Mídia Impressa.
Identificador do Contrato
32302850000972010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000068/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000097/2010
Objeto
Aquisição de 06 (seis) assinaturas do p eriódico Mídia Impressa.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
48500001630201077
Data de Assinatura
17/09/2010
Fundamento Legal
Inciso VIII do art.24 da Lei 8666/93.
Data de Início da Vigência
17/09/2010
Data de Termino da Vigência
16/09/2011
Valor inicial
R$ 64.800,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00097.2015
Identificador do Contrato
32302850000972015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000041/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000097/2015
Objeto
Assinatura Eletrônica de Uso do Sistema de Banco de Dados Imprensa Brasil, Governo e Di stribuidor, com 100.000 e-mails/ano.
Número do Processo
48500002670201541
Data de Assinatura
15/08/2015
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
16/08/2015
Data de Termino da Vigência
15/08/2017
Valor inicial
R$ 7.990,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00098.2005
Identificador do Contrato
32302850000982005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000098/2005
Objeto
Contratação de empresa prestadora de serviços especializados para d efinição da modelagem de estrutura e sistematização para levantamento de Cu stos Modulares de Rede de Distribuição.
Número do Processo
48500003895200507
CNPJ Contratada
Fornecedor 48.067.623/0001-08: B B L BUREAU BRASILEIRO LTDA -
Data de Assinatura
21/02/2006
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
21/02/2006
Data de Termino da Vigência
20/04/2006
Valor inicial
R$ 62.958,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00098.2010:Prestação de serviços de chaveiro, conf orme Edital do pregão Eletrônico n. 37/2010 e s eus anexos.
Identificador do Contrato
32302850000982010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000037/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000098/2010
Objeto
Prestação de serviços de chaveiro, conf orme Edital do pregão Eletrônico n. 37/2010 e s eus anexos.
Número do Processo
48500002909201078
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
03/09/2010
Fundamento Legal
Leis 8666/93 e 10520/02, Decretos 5450/05 e 6204/07, Lei Complementar 123/06 e IN SLTI/MPOG n. 02/08.
Data de Início da Vigência
09/09/2010
Data de Termino da Vigência
08/09/2011
Valor inicial
R$ 6.455,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00099.2007
Identificador do Contrato
32302850000992007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000099/2007
Objeto
Prestação de serviço de coleta de dados in loco de 76 (setenta e seis) usinas termelét ricas UTE´s do sistema isolado do Amazonas, p ara dar suporte aos trabalhos de competência da Superintendência de Fiscalização dos Serviços d e Geração SFG, junto aos agentes concessionár ios e autorizados para a exploração dos serviço s de geração de energia elétrica.
Número do Processo
48500002298200746
Data de Assinatura
20/09/2007
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
20/09/2007
Data de Termino da Vigência
31/12/2007
Valor inicial
R$ 254.600,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00099.2009
Identificador do Contrato
32302850000992009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000099/2009
Objeto
Prestação de serviço de acesso a banco de dados econômico-financeiros, denominado Reut ers 3000Xtra Hosted Acess, visando ao cálculo d o WACC e ao aprimoramento dos cálculos das revi sões tarifárias das concessionárias de distribu ição de energia elétrica do Brasil e das conces sionárias de transmissão de energia elétrica.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
48500000870200911
Data de Assinatura
29/06/2009
Fundamento Legal
Art. 25 caput da Lei n. 8.666/1993, observados os artigos 26 e 29 do mesmo diploma legal.
Data de Início da Vigência
29/06/2009
Data de Termino da Vigência
28/06/2010
Valor inicial
R$ 44.879,40
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00099.2015
Identificador do Contrato
32302850000992015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000099/2015
Objeto
Prestação de Serviços de Confecção de Carimbo Automático e de Madeira, Borracha para Carimbo e Fornecimento de Refil para Carimbo
Número do Processo
48500000904201515
Data de Assinatura
06/08/2015
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e Lei 10.520/2002
Data de Início da Vigência
06/08/2015
Data de Termino da Vigência
05/08/2016
Valor inicial
R$ 23.372,56
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00100.2005
Identificador do Contrato
32302850001002005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000100/2005
Objeto
Contratação de empresa para o fornecime nto de publicações nacionais e estrangeiras nec essárias à atualização do acervo bibliográfico da ANEEL.
Número do Processo
48500004241/05-38
Data de Assinatura
16/12/2005
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e 10520/02
Data de Início da Vigência
16/12/2005
Data de Termino da Vigência
31/12/2005
Valor inicial
R$ 11.547,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00100.2009
Identificador do Contrato
32302850001002009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000022/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000100/2009
Objeto
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização e execuçã o de eventos a serem promovidos ou que venham a ter a participação da Agência Nacional de Ener gia Elétrica ANEEL, conforme Edital do Pregão Eltrônico n. 22/2009 e seus Anexos.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
48500006961200889
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
08/07/2009
Fundamento Legal
Lei n. 10.520/2002 e Lei n. 8.666/1993.
Data de Início da Vigência
09/07/2009
Data de Termino da Vigência
08/07/2010
Valor inicial
R$ 1.564.677,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00100.2015
Identificador do Contrato
32302850001002015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000019/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000100/2015
Objeto
Prestação de serviços de operação e man utenção preventiva e corretiva, com forneciment o de quipamentos, ferramentas e insumos, dos si temas de ar condicionado instalados no complexo predial ANEEL/ANP/CPRM.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
48500002358201557
CNPJ Contratada
Fornecedor 00.681.882/0001-06: ENTHERM ENGENHARIA DE SISTEMAS -TERMOMECANICOS LTDA - EP
Data de Assinatura
27/08/2015
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e 10520/02, LC 123/06, Decreto 2271/97, 3555/00, 5450/05, 6204/07, IN SLTI/MOPOG 2/2008 e 1/2010.
Data de Início da Vigência
29/08/2015
Data de Termino da Vigência
28/08/2016
Valor inicial
R$ 314.635,60
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00101.2005
Identificador do Contrato
32302850001012005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000101/2005
Objeto
Consultoria especializada em análise de estudos e projetos com o ob jetivo de instruir processos de aprovação e autorizações necessárias à rede de distribuição, linhas de transmissão e subestações.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
48500001611200549
CNPJ Contratada
Fornecedor 48.067.623/0001-08: B B L BUREAU BRASILEIRO LTDA -
Data de Assinatura
28/12/2005
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
28/12/2005
Data de Termino da Vigência
27/12/2006
Valor inicial
R$ 169.920,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00101.2007
Identificador do Contrato
32302850001012007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000044/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000101/2007
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra atualização de versão do software Webtrends Professional para Webtrends 8 Standard, licenci ado para 150 milhões de "page views" anuais e g arantia de atualização para novas versões pelo período de 24(vinte e quatro) meses, acrescido de projeto, implantação, instalação, customizaç ão, transferência de tecnologia e suporte técni co telefônico, on-site e presencial sob demanda para a ferramenta, conforme especificações do A nexo III do Edital
Número de Aditivos
1
Número do Processo
48500004001200701
Data de Assinatura
26/09/2007
Fundamento Legal
Leis n. 8666/93 e n.10520/02
Data de Início da Vigência
26/09/2007
Data de Termino da Vigência
25/09/2009
Valor inicial
R$ 277.960,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00101.2009
Identificador do Contrato
32302850001012009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000132/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000101/2009
Objeto
Contratação de empresa para elaboração do projeto de cabeamento estruturado e infra-es trutura para o pavimento térreo do módulo J da ANEEL
Número do Processo
48500004101200991
CNPJ Contratada
Fornecedor 04.694.312/0001-01: UNIAO BRASIL INFORMATICA E -PROJETOS PARA CONSTRUCOES LT
Data de Assinatura
03/07/2009
Fundamento Legal
Inciso II, art. 24, Lei n. 8666/93
Data de Início da Vigência
03/07/2009
Data de Termino da Vigência
02/10/2009
Valor inicial
R$ 3.587,30
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00101.2013
Identificador do Contrato
32302850001012013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000018/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000101/2013
Objeto
Prestação de serviço de agenciamento de hospedagem nas cidades brasileiras, compreende ndo os serviços de reserva em hotéis nacionais para servidores e colaboradores eventuais da A NEEL, quando em viagens a serviço e de capacita ção
Número do Processo
48500005464201240
Data de Assinatura
29/05/2013
Fundamento Legal
Leis 8666/93 e Decreto 10520/2002
Data de Início da Vigência
29/05/2013
Data de Termino da Vigência
28/05/2014
Valor inicial
R$ 549.024,99
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00101.2015
Identificador do Contrato
32302850001012015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000023/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000101/2015
Objeto
Prestação de serviços de telefonia nas modalidades Longa Distância Nacional (LDN) e Lo nga Distância Internacional (LDI) para chamadas realizadas em acessos do Serviço Móvel Pessoa do plano corporativo da ANEEL.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
48500002853201566
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
21/08/2015
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e 10520/02, Decreto n. 5450/2005 e LC 123/2006.
Data de Início da Vigência
05/09/2015
Data de Termino da Vigência
04/09/2016
Valor inicial
R$ 18.482,03
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00102.2005
Identificador do Contrato
32302850001022005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000102/2005
Objeto
Prestação de serviços de copeiragem pa ra um total aproximado de 900 funcionários, a serem executados nos blocos H, I e J da ANEEL.
Número de Aditivos
8
Número do Processo
48500005769/05-15
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
27/12/2005
Fundamento Legal
Lei 10.520/2002
Data de Início da Vigência
27/12/2005
Data de Termino da Vigência
26/12/2006
Valor inicial
R$ 292.789,05
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00102.2009:Contratação do licenciamento de uso de banco de dados FGVDADOS Premium, pelo período d e 12 meses.
Identificador do Contrato
32302850001022009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000102/2009
Objeto
Contratação do licenciamento de uso de banco de dados FGVDADOS Premium, pelo período d e 12 meses.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
48500001874200916
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
15/08/2009
Fundamento Legal
artigo 25, caput da Lei 8666/93.
Data de Início da Vigência
15/08/2009
Data de Termino da Vigência
14/08/2010
Valor inicial
R$ 33.780,05
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00102.2013
Identificador do Contrato
32302850001022013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000017/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000102/2013
Objeto
Elaboração de Estudos de Viabilidade, P rojeto Básico e Projeto Executivo, relacionados à modernização do sistema de climatização do C omplexo ANEEL/ANP/CPRM.
Número do Processo
48500000331201368
Data de Assinatura
10/06/2013
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e 10.520/02
Data de Início da Vigência
10/06/2013
Data de Termino da Vigência
09/06/2014
Valor inicial
R$ 110.500,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00102.2015
Identificador do Contrato
32302850001022015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000102/2015
Objeto
Aquisição do Licenciamento Corporativo ESRI (ELA Enterprise License Agreement), conf orme descrição do Anexo I do Contrato.
Número do Processo
48500001673201567
Data de Assinatura
14/08/2015
Fundamento Legal
Art. 25, inciso I da Lei n. 8.666/93.
Data de Início da Vigência
15/08/2015
Data de Termino da Vigência
14/08/2018
Valor inicial
R$ 2.905.132,37
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00103.2005
Identificador do Contrato
32302850001032005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000019/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000103/2005
Objeto
Renovação com upgrade das licenças dos softwares ISS Real Secure Network Sensor, ISS Real Secure Server Sensor, ISS Real Secure Site Protector Security Fusion Module e Internet Scanner, com garantia de atualização e suporte técnico, por um período de 24 meses.
Número do Processo
48500006193/05-68
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
27/12/2005
Fundamento Legal
Lei 10520/2002
Data de Início da Vigência
27/12/2005
Data de Termino da Vigência
31/12/2005
Valor inicial
R$ 258.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00103.2009
Identificador do Contrato
32302850001032009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000103/2009
Objeto
Atualização de 01 licença do Software A CL para Windows, aquisição de 03 licenças de AC L para Windows, suporte técnico, manutenção e t reinamento do Software ACL para Windows, por um período de 24 meses.
Número do Processo
48500001852200956
CNPJ Contratada
Fornecedor 03.437.082/0001-24: TECHNOLOGY SUPPLY INFORMATICA -COMERCIO, IMPORTACAO E EX
Data de Assinatura
17/07/2009
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
17/07/2009
Data de Termino da Vigência
16/07/2011
Valor inicial
R$ 55.148,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00103.2013
Identificador do Contrato
32302850001032013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000055/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISRP
Número
0000103/2013
Objeto
Fornecimento de vacinas e serviço de va cinação,de 700 doses da vacina ANTI Influenza A (H1N1)+VACINA ANTI INFLUENZA VIRUS (Gripe comum )TRIVALENTE, em frasco com 0,5ml, dose individu al (com fornecimento de seringas e agulhas) (republicação de contrato para inclusão no sist ema SIASG e no Transparência)
Número do Processo
48500003124201365
Data de Assinatura
29/05/2013
Fundamento Legal
Leis 8666/93,10520/02 e normas pertinentes
Data de Início da Vigência
29/05/2013
Data de Termino da Vigência
28/07/2013
Valor inicial
R$ 59.500,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00103.2015
Identificador do Contrato
32302850001032015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000054/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000103/2015
Objeto
Fornecimento de notebooks HP Elitebook 840 G1, incluindo garantia on site pelo período de 36 meses, conforme especificações do Edital do Pregão Eletrônico n. 54/2014-TCU.
Número do Processo
48500002625201413
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
09/09/2015
Fundamento Legal
Art. 22 do Decreto n. 7.892/2013
Data de Início da Vigência
09/09/2015
Data de Termino da Vigência
08/01/2016
Valor inicial
R$ 388.075,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00103.2016
Identificador do Contrato
32302850001032016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000022/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000103/2016
Objeto
Assinatura eletrônica para uso do siste ma de Banco de Dados Relacionamento Imprensa Brasil e Governo, com Distribuidor para Transmi ssão Automática de e-mails.
Número do Processo
48500003054201698
Data de Assinatura
15/08/2016
Fundamento Legal
Lei n. 8.666/93
Data de Início da Vigência
16/08/2016
Data de Termino da Vigência
15/08/2017
Valor inicial
R$ 7.990,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00104.2007
Identificador do Contrato
32302850001042007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000104/2007
Objeto
Contrato ECT n. 9912181632 de comercial ização de produtos postais, de serviços postais , telemáticos e adicionais, nas modalidades nac ional e internacional.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
48500002955200771
Data de Assinatura
20/09/2007
Fundamento Legal
Lei n. 8.666/1993, art. 25, caput.
Data de Início da Vigência
20/09/2007
Data de Termino da Vigência
19/09/2008
Valor inicial
R$ 500.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00104.2016
Identificador do Contrato
32302850001042016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000025/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000104/2016
Objeto
Contratação de serviços de fornecimento de publicações estrangeiras para o acervo bibli ográfico da ANEEL
Número do Processo
48500001912201660
Data de Assinatura
10/08/2016
Fundamento Legal
Lei n 8666/93 e Lei 10520/2002
Data de Início da Vigência
10/08/2016
Data de Termino da Vigência
09/08/2017
Valor inicial
R$ 19.335,16
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00105.2005:Fornecimento de energia elétrica.
Identificador do Contrato
32302850001052005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000105/2005
Objeto
Fornecimento de energia elétrica.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
48500004313200466
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
22/09/2005
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
22/09/2005
Data de Termino da Vigência
21/08/2006
Valor inicial
R$ 756.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00105.2008
Identificador do Contrato
32302850001052008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000024/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000105/2008
Objeto
Contratação de serviços de armazenament o de guarda e preservação de caixas-padrão de a rmazenamento, contendo processos e documentos t écnicos e administrativos originais, conforme o Edital do Pregçao Eletrônico n. 24/2008 e seus anexos.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
48500001043200863
Data de Assinatura
02/07/2008
Fundamento Legal
Lei n. 10.520/2002 e Lei n. 8.666/1993.
Data de Início da Vigência
25/07/2008
Data de Termino da Vigência
24/07/2009
Valor inicial
R$ 67.299,60
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00105.2011
Identificador do Contrato
32302850001052011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000105/2011
Objeto
Prestação de serviços de agenciamento d e hospedagem nas capitais de cada estado das re giões brasileiras; item 5 região centro-oeste .
Número do Processo
48500006131201076
CNPJ Contratada
Fornecedor 00.013.698/0001-80: TRIPS PASSAGENS E TURISMO LTDA -
Data de Assinatura
01/04/2011
Fundamento Legal
Lei 8666/93, Decreto 10520/02, Decretos 5450/05, 6204/07, LC 123/06, IN SLTI/MPOG N.3/2009.
Data de Início da Vigência
01/04/2011
Data de Termino da Vigência
30/03/2012
Valor inicial
R$ 27.444,93
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00105.2013
Identificador do Contrato
32302850001052013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000020/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000105/2013
Objeto
Prestação de serviços de pesquisa de op inião, para realização da 14ª pesquisa de satis fação do consumidor residencial, de âmbito naci onal, visando instruir o cálculo do ìndice ANEE L de Satisfação do Consumidor-IASC 2013
Número do Processo
48500000808201313
CNPJ Contratada
Fornecedor 07.717.171/0001-85: PRAXIAN CONSULTORIA LTDA - EPP -
Data de Assinatura
13/06/2013
Fundamento Legal
Lei n.8666/93, Lei 10520/2002e demais normas pertinentes.
Data de Início da Vigência
13/06/2013
Data de Termino da Vigência
12/12/2013
Valor inicial
R$ 385.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00105.2015
Identificador do Contrato
32302850001052015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000027/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000105/2015
Objeto
Prestação de serviços de treinamento em redação para web para servidores da ANEEL que atuam como gestores de conteúdo do portal de Internet e da Intranet
Número do Processo
48500002187201566
CNPJ Contratada
Fornecedor 10.473.828/0001-10: MINDWORKS TECNOLOGIA LTDA - EPP -
Data de Assinatura
22/09/2015
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e Lei 10.520/2002
Data de Início da Vigência
22/09/2015
Data de Termino da Vigência
20/01/2016
Valor inicial
R$ 32.200,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00106.2005
Identificador do Contrato
32302850001062005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000020/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000106/2005
Objeto
Renovação das licenças do software Firewall modelo Check Point Firewall-1 NGX-60 e aquisição dos módulos Integrity Secure Client e WEB Intelligence, com garantia de atualização e suporte técnico, por um período de 24 meses.
Número do Processo
48500006194/05-21
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
27/12/2005
Fundamento Legal
Lei 10520/2002
Data de Início da Vigência
27/12/2005
Data de Termino da Vigência
31/12/2005
Valor inicial
R$ 149.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00106.2011
Identificador do Contrato
32302850001062011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000106/2011
Objeto
Prestação de serviços Educacionais refe rente à participação de 5 (cinco) servidores da ANEEL no curso de Mestrado Profissional em Regu lação e Gestão de Negócios REGEN, promovido p elo Centro de Estudos em Regulação de Mercado/C ERME e Centro de Investigação em Economia e Fin anças/CIEF a ser realizado em Brasília DF.
Número do Processo
48500005411201067
Data de Assinatura
28/07/2011
Fundamento Legal
Art. 25, inciso II, da Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
28/07/2011
Data de Termino da Vigência
27/08/2014
Valor inicial
R$ 144.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00106.2013
Identificador do Contrato
32302850001062013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000016/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000106/2013
Objeto
Contratação de empresa para confecção d e molduras para mapas e montagem de mapas, tipo painel, em madeira.
Número do Processo
48500005159201258
Data de Assinatura
06/06/2013
Fundamento Legal
Art. 24, II, da Lei n. 8.666/93.
Data de Início da Vigência
06/06/2013
Data de Termino da Vigência
05/06/2014
Valor inicial
R$ 4.339,98
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00106.2015:Contratação de serviço de acesso corpor ativo a banco de dados econômico-financeiros.
Identificador do Contrato
32302850001062015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000020/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000106/2015
Objeto
Contratação de serviço de acesso corpor ativo a banco de dados econômico-financeiros.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
48500001426201561
Data de Assinatura
02/12/2015
Fundamento Legal
Leis n. 8.666/93, n. 10.520/02, Lei Complementar n. 123/06, Decretos n. 2.271/97, n. 3.555/00, n. 5.450/05 e IN 02/2008.
Data de Início da Vigência
15/12/2015
Data de Termino da Vigência
14/12/2016
Valor inicial
R$ 216.731,30
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00107.2005:Aquisição de equipamentos de switches e módulos do aplicativo de gerenciamento.
Identificador do Contrato
32302850001072005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000022/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000107/2005
Objeto
Aquisição de equipamentos de switches e módulos do aplicativo de gerenciamento.
Número do Processo
48500005959/05-51
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
28/12/2005
Fundamento Legal
Lei 10520/2002
Data de Início da Vigência
28/12/2005
Data de Termino da Vigência
31/12/2005
Valor inicial
R$ 641.582,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00107.2013
Identificador do Contrato
32302850001072013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000107/2013
Objeto
Contratação da UNICAMP para inscrição d e 20 servidores no curso Minicose, na modalidad e presencial.
Número do Processo
48500001504201365
Data de Assinatura
24/06/2013
Fundamento Legal
Lei n. 8.666/93
Data de Início da Vigência
24/06/2013
Data de Termino da Vigência
23/06/2014
Valor inicial
R$ 90.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00107.2014
Identificador do Contrato
32302850001072014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000022/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000107/2014
Objeto
Manutenção corretiva, adaptativa e/ou e volutiva e atualização tecnológica dos sistema Próton (SICNET 2)
Número de Aditivos
5
Número do Processo
48500004927201175
Data de Assinatura
13/03/2014
Fundamento Legal
Lei 8666/93, art. 25 Caput
Data de Início da Vigência
17/03/2014
Data de Termino da Vigência
16/03/2015
Valor inicial
R$ 854.681,56
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00108.2005
Identificador do Contrato
32302850001082005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000016/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000108/2005
Objeto
Fornecimento de peças para reparo e conserto de quadro de comando, sistema de botões de chamada, indicadores de pavimento e operador de porta em elevadores da marca Well.
Número do Processo
48500006847200562
CNPJ Contratada
Fornecedor 05.926.726/0001-73: MODULO ENGENHARIA, CONSULTORIA E -GERENCIA PREDIAL LTDA
Data de Assinatura
30/12/2005
Fundamento Legal
Lei n. 8666/93 e Lei n. 10520
Data de Início da Vigência
30/12/2005
Data de Termino da Vigência
31/03/2006
Valor inicial
R$ 244.894,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00108.2007
Identificador do Contrato
32302850001082007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000142/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000108/2007
Objeto
Contratação de empresa para prestação d e serviços especializados de transporte aéreo n ão-regular(fretamento) para a execução de deslo camento para realização de fiscalização de usin as termelétricas no interior do Acre.
Número do Processo
48500004991200770
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
10/10/2007
Fundamento Legal
Art. 24, inciso II da Lei n.8666/93
Data de Início da Vigência
10/10/2007
Data de Termino da Vigência
25/11/2007
Valor inicial
R$ 6.760,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00108.2013
Identificador do Contrato
32302850001082013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000022/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000108/2013
Objeto
Prestação de serviços técnicos especial izados de atendimento remoto e presencial a usu ários de Tecnologia de Informação e Comunicação , com treinamento para utilização da ferramenta Service Desk, e Migração de Dados.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
48500000611201376
Data de Assinatura
24/06/2013
Fundamento Legal
Leis n. 8666/93 e 10520/2002, Decretos 5450/2005 e 6204/2007, LC 123/2006, IN SLTI MPOG 02/2008 e 03/2009.
Data de Início da Vigência
08/07/2013
Data de Termino da Vigência
07/07/2014
Valor inicial
R$ 853.598,84
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00108.2014:Contratação de Sistema de Gerenciamento de Conteúdo (CMS) para o portal corporativo
Identificador do Contrato
32302850001082014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000108/2014
Objeto
Contratação de Sistema de Gerenciamento de Conteúdo (CMS) para o portal corporativo
Número de Aditivos
2
Número do Processo
48500005950201349
Data de Assinatura
14/04/2014
Fundamento Legal
Leis 8666/93, 10520/02, Decretos 5450/05 e 7892/13, e normas pertinentes
Data de Início da Vigência
22/04/2014
Data de Termino da Vigência
21/04/2015
Valor inicial
R$ 976.520,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00108.2015
Identificador do Contrato
32302850001082015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000028/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000108/2015
Objeto
Prestação de serviços de controle sanit ário integrado no combate a pragas urbanas engl obando: desinsetização, desratização e descupin ização em todas as dependências internas e exte rnas do complexo ANEEL, ANP e CPRM, com forneci mento de mão de obra e todo o material necessár io, conforme especificações do Edital do Pregão Eletrônico n. 28/2015 e seus anexos.
Número do Processo
48500002653201511
Data de Assinatura
27/10/2015
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e lei 10520/2002
Data de Início da Vigência
27/10/2015
Data de Termino da Vigência
26/10/2016
Valor inicial
R$ 18.999,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00109.2005
Identificador do Contrato
32302850001092005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000016/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000109/2005
Objeto
Fornecimento de peças para reparo e conserto do quadro de comando s istema de botões de chamada, indicadores de pavimento e operador de porta, em elevadores da marca Well Elevadores Item 3.
Número do Processo
48500006847200562
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
29/12/2005
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e Lei 10520/02
Data de Início da Vigência
29/12/2005
Data de Termino da Vigência
31/03/2006
Valor inicial
R$ 32.200,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00109.2008
Identificador do Contrato
32302850001092008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000042/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000109/2008
Objeto
Contratação de pessoa jurídica especial izada em serviços e pesquisa de opinião, para a realização da 9ª pesquisa de satisfação do con sumidor residencial, de âmbito nacional, visand o instruir o cálculo do ìndice ANEEL de Satisfa ção do Consumidor IASC 2008.
Número do Processo
48500003287200881
CNPJ Contratada
Fornecedor 07.188.687/0001-80: FORMAR - FORMACAO, CAPACITACAO, -MARKENTING E PESQUISA L
Data de Assinatura
23/07/2008
Fundamento Legal
Lei n. 8.666/93, Lei n. 10.520/2002 e Decreto n. 5.450/2005.
Data de Início da Vigência
23/07/2008
Data de Termino da Vigência
19/01/2009
Valor inicial
R$ 359.600,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00109.2012:Prestação de serviços de suporte técnic o on-site sob demanda à ferramenta de backup CA ARCserve.
Identificador do Contrato
32302850001092012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000062/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000109/2012
Objeto
Prestação de serviços de suporte técnic o on-site sob demanda à ferramenta de backup CA ARCserve.
Número do Processo
48500004450201128
CNPJ Contratada
Fornecedor 00.395.228/0001-28: CPD CONSULTORIA, PLANEJAMENTO E -DESENVOLVIMENTO DE SIST
Data de Assinatura
04/04/2012
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, Lei 10.520/2002, Decretos n.5.450/2005, n.6.204/2007, Lei Complementar 123/2006 e Edital PE 62/2011.
Data de Início da Vigência
04/04/2012
Data de Termino da Vigência
03/04/2013
Valor inicial
R$ 96.600,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00109.2013:Contratação de empresa especializada na locação de contêineres.
Identificador do Contrato
32302850001092013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000062/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000109/2013
Objeto
Contratação de empresa especializada na locação de contêineres.
Número do Processo
48500002135201328
CNPJ Contratada
Fornecedor 04.998.161/0001-77: EMAGE CONSTRUTORA LTDA - ME -
Data de Assinatura
24/06/2013
Fundamento Legal
Lei n. 8.666/93
Data de Início da Vigência
24/06/2013
Data de Termino da Vigência
23/06/2014
Valor inicial
R$ 4.248,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00109.2014:Contratação de Sistema de Gerenciamento de Conteúdo (CMS) para o Portal Corporativo.
Identificador do Contrato
32302850001092014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000109/2014
Objeto
Contratação de Sistema de Gerenciamento de Conteúdo (CMS) para o Portal Corporativo.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
48500005950201349
Data de Assinatura
11/04/2014
Fundamento Legal
Leis 8666/93 e 10520/2002, Decretos 5450/05 e 6204/07, LC 123/06 e IN SLTI/MPOG n. 2/08 e 3/09.
Data de Início da Vigência
22/04/2014
Data de Termino da Vigência
21/04/2015
Valor inicial
R$ 885.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00109.2015
Identificador do Contrato
32302850001092015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
0000104/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000109/2015
Objeto
Prestação de serviços de emissão de cer tificados digitais na hierarquia da ICP-Brasil do tipo A1, para servidores WEB, e do tipo A3, com o fornecimento de token, para Pessoa Jurídi ca (e-CNPJ) e Pessoa Física (e-CPF).
Número de Aditivos
2
Número do Processo
48500003742201577
Data de Assinatura
18/11/2015
Fundamento Legal
Art. 24, Inc. XVI, da Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
18/11/2015
Data de Termino da Vigência
17/11/2016
Valor inicial
R$ 96.465,66
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00110.2005
Identificador do Contrato
32302850001102005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000110/2005
Objeto
Manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de mão-de-obra, materiais, peças e componentes de reposição, nas edificações da ANEEL, ANP e CPRM,compreendendo: instalações prediais, redes estabilizadas, telefonia, prote ção contra descargas atmosféricas e mobiliários com o emprego dos postos de serviços.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
48500004149/05-03
CNPJ Contratada
Fornecedor 00.991.219/0001-08: CDT COMUNICACAO DE DADOS LTDA
Data de Assinatura
27/12/2005
Fundamento Legal
Lei 10520/2002
Data de Início da Vigência
27/12/2005
Data de Termino da Vigência
26/12/2006
Valor inicial
R$ 332.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323028.50.00110.2006
Identificador do Contrato
32302850001102006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000110/2006
Objeto
Prestação de serviços especializados de assistência odontológica em nível nacional, pa ra atender a servidores e dependentes beneficiá rios da ANEEL.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
48500000657200695
Data de Assinatura
01/10/2006
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e Lei 10521/02.
Data de Início da Vigência
01/10/2006
Data de Termino da Vigência
30/09/2007
Valor inicial
R$ 347.990,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
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CONTRATO 323028.50.00110.2008
Identificador do Contrato
32302850001102008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000046/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000110/2008
Objeto
Prestação de serviço de vacinação contr a vírus da gripe para os colaboradores da ANEEL conforme especificações e condições gerais con tidas no Anexo I do Pregão Eletrônico n. 46/200 8.
Número do Processo
48500003429200818
Data de Assinatura
14/07/2008
Fundamento Legal
Lei 8666/93, Lei 10.520/02
Data de Início da Vigência
14/07/2008
Data de Termino da Vigência
13/08/2008
Valor inicial
R$ 39.528,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
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CONTRATO 323028.50.00110.2012
Identificador do Contrato
32302850001102012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000020/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000110/2012
Objeto
Fornecimento de publicações estrangeira s para o acervo bibliográfico da ANEEL, conform e especificações do Edital do Pregâo Eletrônico n.20/2012.
Número do Processo
48500000669201239
Data de Assinatura
28/03/2012
Fundamento Legal
Leis 8666/93 e 10520/02, Decretos 5450/05 e 6204/07, Lei Complementar 123/06 e INs SLTI/MPOG 2/08 e 3/09.
Data de Início da Vigência
02/04/2012
Data de Termino da Vigência
01/04/2013
Valor inicial
R$ 19.958,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
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CONTRATO 323028.50.00110.2014
Identificador do Contrato
32302850001102014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000110/2014
Objeto
Fornecimento e aplicação de 765 doses d e vacina contra gripe INFLUENZA, conforme Resol ução RDC Anvisa 46/2013, por meio de adesão à A ta de Registro de Preços 78/2013 do Instituto F ederal de Educação, Ciência e Tecnologia de Ser gipe-IFS
Número do Processo
48500001015201494
Data de Assinatura
24/03/2014
Fundamento Legal
Lei 8666/93, Decreto 7892/13 e normas pertinentes
Data de Início da Vigência
31/03/2014
Data de Termino da Vigência
29/07/2014
Valor inicial
R$ 45.517,50
Aditivos do Contrato
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Eventos do Contrato
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CONTRATO 323028.50.00110.2015
Identificador do Contrato
32302850001102015
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000026/2015
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000110/2015
Objeto
Serviços de reforma de máquina de traçã o do elevador 4, do bloco J do edifício sede da ANEEL, e aquisição dos materiais necessários a o serviço.
Número do Processo
48500002540201516
CNPJ Contratada
Fornecedor 05.926.726/0001-73: MODULO ENGENHARIA, CONSULTORIA E -GERENCIA PREDIAL LTDA
Data de Assinatura
22/10/2015
Fundamento Legal
Leis 8666/93, 10520/02 e normas pertinentes.
Data de Início da Vigência
26/10/2015
Data de Termino da Vigência
25/02/2016
Valor inicial
R$ 24.040,00
Aditivos do Contrato
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CONTRATO 323028.50.00111.2005
Identificador do Contrato
32302850001112005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000024/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
0000111/2005
Objeto
Fornecimento de banco de capacitores trifásicos, 380V, 90 KVAr, para subestação elé trica do ramal de alimentação do Bloco H da sede da ANEEL.
Número do Processo
48500006128/05-04
Data de Assinatura
28/12/2005
Fundamento Legal
Lei 10520/2002
Data de Início da Vigência
28/12/2005
Data de Termino da Vigência
31/12/2005
Valor inicial
R$ 12.000,00
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