-
CONTRATO 323003.50.00001.1996:Fornecimento de passagens aereas nacionais e internacionais
Identificador do Contrato
32300350000011996
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/1995
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/1996
Objeto
Fornecimento de passagens aereas nacionais e internacionais
Número de Aditivos
1
Número do Processo
482019103451995
CNPJ Contratada
Fornecedor 91.478.321/0001-51: MAGNA VIAGENS E TURISMO LTDA ME
Data de Assinatura
01/01/1996
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93, art. 23. Inc. II, letra "a"
Data de Início da Vigência
01/01/1996
Data de Termino da Vigência
31/12/1996
Valor inicial
R$ 4.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323003.50.00001.1998:locação c/assistencia tecnica reposição de pesas de 02 equipamentos copiadores.
Identificador do Contrato
32300350000011998
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/1997
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/1998
Objeto
locação c/assistencia tecnica reposição de pesas de 02 equipamentos copiadores.
Número do Processo
48201910359/1997
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
01/01/1998
Fundamento Legal
lei 8666/93,art.22,inciso II paragrafo 2º
Data de Início da Vigência
01/01/1998
Data de Termino da Vigência
31/12/1999
Valor inicial
R$ 17.040,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323003.50.00001.1999:Aquisição de GPS.
Identificador do Contrato
32300350000011999
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/1999
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/1999
Objeto
Aquisição de GPS.
Número do Processo
484019102211999
CNPJ Contratada
Fornecedor 00.113.698/0001-51: TRIMBASE COMERCIO REPRESENTACAO EPRESTACAO DE SERVICOS
Data de Assinatura
01/07/1999
Fundamento Legal
Lei 8666/93,art.23,inc.II,letra A
Data de Início da Vigência
01/07/1999
Data de Termino da Vigência
30/06/2000
Valor inicial
R$ 38.460,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323003.50.00001.2000:Contratação de empresa fornecedora de combustíveis: gasolina comum e aditivada.
Identificador do Contrato
32300350000012000
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2000
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2000
Objeto
Contratação de empresa fornecedora de combustíveis: gasolina comum e aditivada.
Número do Processo
48401910120/2000
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
01/09/2000
Fundamento Legal
Artigo 23, Inciso II, letra "a" da Lei 8.666/93.
Data de Início da Vigência
01/09/2000
Data de Termino da Vigência
31/12/2000
Valor inicial
R$ 1.200,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323003.50.00001.2001
Identificador do Contrato
32300350000012001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000023/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2001
Objeto
Prestacao de serviços postais e telemáticos convencionais, adicionais, nas modalidade s nacional e internacional, sedex, bem como a v enda de produtos postais, disponibilizados em U nidades de Atendimento da ECT, em âmbito regional.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
484019102552001
Data de Assinatura
01/10/2001
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93, Artigo 24,Inciso VIII.
Data de Início da Vigência
01/10/2001
Data de Termino da Vigência
30/09/2002
Valor inicial
R$ 3.600,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323003.50.00001.2002
Identificador do Contrato
32300350000012002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2002
Objeto
Contrataçao de empresa fornecedora de passagens aéreas nacionais, classe economica, reserva e venda.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
48401.910116/2002
Data de Assinatura
04/07/2002
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93,Artigo 23, Inciso II, letra "a".
Data de Início da Vigência
04/07/2002
Data de Termino da Vigência
03/07/2004
Valor inicial
R$ 75.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323003.50.00001.2003:Serviço de limpeza, conservação e jardi nagem no prédio sede do 1º Distrito do DNPM e d a Litoteca.
Identificador do Contrato
32300350000012003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2003
Objeto
Serviço de limpeza, conservação e jardi nagem no prédio sede do 1º Distrito do DNPM e d a Litoteca.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
48401910042/2003
Data de Assinatura
11/08/2003
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, artigo 23, inciso II, letra "b".
Data de Início da Vigência
11/08/2003
Data de Termino da Vigência
10/08/2004
Valor inicial
R$ 70.042,80
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323003.50.00001.2004
Identificador do Contrato
32300350000012004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2004
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra a prestação de serviço de locação de 01 equi pamento fotocopiador, com assistência técnica, incluindo toda a reposição de qualquer peça, to ner, exceto papel.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
48401910166/2004
Data de Assinatura
19/08/2004
Fundamento Legal
Artigo 23, inciso I, letra "b" da Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
19/08/2004
Data de Termino da Vigência
18/08/2005
Valor inicial
R$ 13.680,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323003.50.00001.2005
Identificador do Contrato
32300350000012005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000014/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2005
Objeto
Aquisição de água mineral sem gás e com gás: garrafões retornáveis de 20 litros sem gá s e embalagens plásticas de 500ml com gás.
Número do Processo
48401910074/2005
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
02/05/2005
Fundamento Legal
Inciso II do artigo 24 da Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
02/05/2005
Data de Termino da Vigência
02/05/2006
Valor inicial
R$ 460,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323003.50.00001.2006
Identificador do Contrato
32300350000012006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000012/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2006
Objeto
Aquisição de água mineral com e sem gás , garrafões de 20litros retornáveis, e embalage ns de 500ml pet.
Número do Processo
48401910086/2006
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
01/06/2006
Fundamento Legal
Inciso II do Art. 24, Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
01/06/2006
Data de Termino da Vigência
31/05/2007
Valor inicial
R$ 499,96
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323003.50.00001.2008
Identificador do Contrato
32300350000012008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2008
Objeto
Contratação de empresa prestadora dos s erviços de limpeza, conservação e higienização predial, para as dependências do 1º Distrito do Departamento Nacional de Produção Mineral no R S, inclusos todo o material de consumo e de equ ipamentos conforme especificações e quantitativ os, previstos na proposta de preço da Contratad a, Edital e Anexos.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
48401910438200806
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
04/09/2008
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/1993 e alterações
Data de Início da Vigência
04/09/2008
Data de Termino da Vigência
03/09/2009
Valor inicial
R$ 66.729,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323003.50.00001.2009
Identificador do Contrato
32300350000012009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2009
Objeto
Contratação de empresa para prestação d e seviços de fornecimento parcelado de passagen s aéreas para os servidores, autoridades e cola boradores eventuais do 1.DS/DNPM/RS, quando em viagem a serviço, para todo o território nacion al.
Número do Processo
48401910847200860
Data de Assinatura
18/03/2009
Fundamento Legal
Leis 10.520/2002 e 8.666/1993
Data de Início da Vigência
23/03/2009
Data de Termino da Vigência
31/12/2009
Valor inicial
R$ 48.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323003.50.00001.2010
Identificador do Contrato
32300350000012010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2010
Objeto
Contratação de empresa para a prestação de serviços de fornecimento de passagens aérea s, nacionais, de execução indireta, regime de e mpreitada global, para servidores da Superinten dência do DNPM no RS.
Número do Processo
48401910061201067
CNPJ Contratada
Fornecedor 05.395.820/0001-43: SUMMER TURISMO E VIAGENS LTDA -
Data de Assinatura
08/04/2010
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/1993, IN/SLTI/MP nº 2/2008, atualizadas
Data de Início da Vigência
14/04/2010
Data de Termino da Vigência
31/12/2010
Valor inicial
R$ 49.115,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323003.50.00001.2011
Identificador do Contrato
32300350000012011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2011
Objeto
Contratação de empresa prestadora de se rviços de fornecimento de passagens aéreas, nac ionais, de execução indireta, empreitada por pr eço blobal, aos servidores da Superintendêmcia do DNPM no RS.
Número do Processo
48401910004201169
CNPJ Contratada
Fornecedor 04.595.044/0001-62: PORTAL TURISMO E SERVIÇOS LTDA
Data de Assinatura
05/04/2011
Fundamento Legal
Lei nº 10.520/2002, Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
08/04/2011
Data de Termino da Vigência
31/12/2011
Valor inicial
R$ 43.344,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323003.50.00001.2012
Identificador do Contrato
32300350000012012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2012
Objeto
Contratação, sob a forma de execução in direta e regime de empreitada global, de empres a para prestação de serviços de fornecimento pa rcelado de passagens aéreas, compreendendo rese rva, marcação/remarcação e emissão de bilhetes, para os servidores, autoridades e colaboradore s eventuais do contratante, quando em viagem a serviço, para todo o território nacional.
Número do Processo
48401910046201281
Data de Assinatura
14/03/2012
Fundamento Legal
Lei 10.520/2002.
Data de Início da Vigência
09/05/2012
Data de Termino da Vigência
31/12/2012
Valor inicial
R$ 38.431,68
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323003.50.00001.2014:Prestação de serviços de vigilância arm ada.
Identificador do Contrato
32300350000012014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2014
Objeto
Prestação de serviços de vigilância arm ada.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
48401910539201313
Data de Assinatura
28/01/2014
Fundamento Legal
Lei 8.666
Data de Início da Vigência
29/01/2014
Data de Termino da Vigência
29/01/2015
Valor inicial
R$ 160.560,12
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323003.50.00001.2016:Telefonia Fixa DDR DNPM/RS Local e Long a Distância.
Identificador do Contrato
32300350000012016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2016
Objeto
Telefonia Fixa DDR DNPM/RS Local e Long a Distância.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
48401910037201627
Data de Assinatura
14/03/2016
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
14/03/2016
Data de Termino da Vigência
14/03/2017
Valor inicial
R$ 16.098,99
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323003.50.00001.2017:Gestão de frota com manutenção preventi va e corretiva com abastecimento de veículos of iciais.
Identificador do Contrato
32300350000012017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2017
Objeto
Gestão de frota com manutenção preventi va e corretiva com abastecimento de veículos of iciais.
Número do Processo
48401.700295/2017
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
30/10/2017
Fundamento Legal
decreto 5450/2005
Data de Início da Vigência
30/10/2017
Data de Termino da Vigência
30/10/2018
Valor inicial
R$ 109.396,62
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323003.50.00001.2018:Limpeza DNPM/RS com 4 serventes e mater ial
Identificador do Contrato
32300350000012018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2018
Objeto
Limpeza DNPM/RS com 4 serventes e mater ial
Número de Aditivos
2
Número do Processo
48401.700476/2017
Data de Assinatura
24/04/2018
Fundamento Legal
lei 10520/2002
Data de Início da Vigência
24/04/2018
Data de Termino da Vigência
24/04/2019
Valor inicial
R$ 165.090,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323003.50.00002.1998:Serviço de limpeza, conservação e jardinagem.
Identificador do Contrato
32300350000021998
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/1998
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/1998
Objeto
Serviço de limpeza, conservação e jardinagem.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
48401910090/98
Data de Assinatura
01/06/1998
Fundamento Legal
lei 8666/93
Data de Início da Vigência
01/07/1998
Data de Termino da Vigência
30/06/1999
Valor inicial
R$ 37.524,84
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323003.50.00002.1999:AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL E OLEO LUBRIFICANTE
Identificador do Contrato
32300350000021999
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/1998
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/1999
Objeto
AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL E OLEO LUBRIFICANTE
Número do Processo
484019107841998
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
01/01/1999
Fundamento Legal
LEI.8666/93,ART.23.INC.II,LETRA,A
Data de Início da Vigência
01/01/1999
Data de Termino da Vigência
31/12/1999
Valor inicial
R$ 2.400,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323003.50.00002.2001
Identificador do Contrato
32300350000022001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2001
Objeto
Aquisicao c/a devida instalacao,prestacao de garantia e o perfeito funcionamento de 0 1 elevador, tipo social completo, com especific acoes e detalhamentos no anexo I.
Número do Processo
48401910109/2001
CNPJ Contratada
Fornecedor 00.028.986/0030-42: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A.
Data de Assinatura
03/01/2002
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93, art.23, letra "a".
Data de Início da Vigência
03/01/2002
Data de Termino da Vigência
02/01/2003
Valor inicial
R$ 40.300,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323003.50.00002.2004
Identificador do Contrato
32300350000022004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2004
Objeto
Contratação de empresa especializada na prestação dos seviços de assistência técnica, m anutenção preventiva e corretiva, com fornecime nto e substituição de peças, componentes e aces sórios, novos e originais, quan do necessário, em 01 elevador de marca Atlas Schindler.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
48401910190/2004
CNPJ Contratada
Fornecedor 00.028.986/0030-42: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A.
Data de Assinatura
13/08/2004
Fundamento Legal
artigo 23, inciso II, letra "a" da Lei nº 8.666/93.
Data de Início da Vigência
13/08/2004
Data de Termino da Vigência
12/08/2005
Valor inicial
R$ 3.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323003.50.00002.2006
Identificador do Contrato
32300350000022006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000015/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2006
Objeto
Contratação da Empresa Brasileira de Co rreios e Telégrafos, prestadora dos serviços po stais e telemáticos convencionais, adicionais, nas modalidades nacional e internacional, sedex , em âmbito regional.
Número do Processo
48401910199/2006
Data de Assinatura
16/08/2006
Fundamento Legal
Lei º 8.666/93, Art. 24, Inciso VIII
Data de Início da Vigência
16/08/2006
Data de Termino da Vigência
15/08/2007
Valor inicial
R$ 3.600,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323003.50.00002.2008
Identificador do Contrato
32300350000022008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2008
Objeto
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância armada, de forma ininterrupta, de execução indireta, sob o regime de empreitada por preço global, nas dep endências do prédio sede do 1ºDS/DNPM/RS e no p rédio da Litoteca, de sua responsabilidade.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
48401910612200878
Data de Assinatura
04/12/2008
Fundamento Legal
Pregão, na forma eletrônica, cfe. Decreto nº 5.450, de 31/05/2005.
Data de Início da Vigência
01/01/2009
Data de Termino da Vigência
31/12/2009
Valor inicial
R$ 173.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323003.50.00002.2009
Identificador do Contrato
32300350000022009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2009
Objeto
Nº Processo:48401911211/2009.Contratant e:DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL. Co ntratado: S.R.M.BARRETO & CIA LTDA -CNPJ 093398 22000176.Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de recepcionista. Fu ndamento Legal:Leis 10.520/2002 e 8.666/93.Vigê ncia:15.04.2009 até14.04.2010. Valor total: R$ 14.250,00. Fonte:0141032184 2009NE900076. Dat a de assinatura:30.03.2009
Número do Processo
48401911211200835
CNPJ Contratada
Fornecedor 09.339.822/0001-76: S. R. M. BARRETO & CIA. LTDA. -
Data de Assinatura
30/03/2009
Fundamento Legal
Leis 10.510/2002 e 8.666/1993
Data de Início da Vigência
15/04/2009
Data de Termino da Vigência
14/04/2010
Valor inicial
R$ 14.250,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323003.50.00002.2010
Identificador do Contrato
32300350000022010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2010
Objeto
Contratação de empresa prestadora dos s erviços de limpeza, conservação e higienização, com fornecimento de materiais, utensílios e eq uipamentos, sob regime de execução indireta e e mpreitada por preço global.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
48401910071201001
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
12/04/2010
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93,INSLTI/MP nº 02/08, atualizadas
Data de Início da Vigência
14/04/2010
Data de Termino da Vigência
14/04/2011
Valor inicial
R$ 94.839,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323003.50.00002.2011:Prestação de Serviços de Copeiragem com fornecimento de material.
Identificador do Contrato
32300350000022011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2011
Objeto
Prestação de Serviços de Copeiragem com fornecimento de material.
Número do Processo
48401.910028/2011
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
01/06/2011
Fundamento Legal
Lei 10.520/2002 e Lei 8.666/1992
Data de Início da Vigência
02/06/2011
Data de Termino da Vigência
02/06/2012
Valor inicial
R$ 48.399,84
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323003.50.00002.2013
Identificador do Contrato
32300350000022013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2013
Objeto
Prestação de serviços, pela CONTRATADA, de publicação no Diário Oficial da União, de a tos oficiais e demais matperias de interesse do CONTRATANTE, conforme estabelecido no Decreto 4.520, de 16/12/2012, combinado com a Portaria n 268/2009.
Número do Processo
48401910008201312
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
27/05/2013
Fundamento Legal
Lei 8.666, art 24.
Data de Início da Vigência
28/05/2013
Data de Termino da Vigência
27/05/2014
Valor inicial
R$ 3.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323003.50.00002.2014:Serviço Telefônico fixo Local e Longa D istância Nacional, com DDR.
Identificador do Contrato
32300350000022014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2014
Objeto
Serviço Telefônico fixo Local e Longa D istância Nacional, com DDR.
Número do Processo
48401910583201315
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
24/07/2014
Fundamento Legal
Lei 8.666/93, Lei 10.520/02
Data de Início da Vigência
04/08/2014
Data de Termino da Vigência
04/08/2015
Valor inicial
R$ 49.459,09
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323003.50.00002.2018:Vigilância armada turno 12x36 um posto diurno e um posto noturno início dos serviços e m 29/01/2019.
Identificador do Contrato
32300350000022018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2018
Objeto
Vigilância armada turno 12x36 um posto diurno e um posto noturno início dos serviços e m 29/01/2019.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
48401.700256/2018
CNPJ Contratada
Fornecedor 94.308.798/0001-87: M D SERVICOS DE SEGURANCA LTDA -
Data de Assinatura
23/11/2018
Fundamento Legal
lei 8666/93 e lei 10520/2002.
Data de Início da Vigência
29/01/2019
Data de Termino da Vigência
29/01/2020
Valor inicial
R$ 227.899,20
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323003.50.00003.1998:Serviço de 02 postos de vigilancia armada,predio sede e litoteca.
Identificador do Contrato
32300350000031998
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/1998
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/1998
Objeto
Serviço de 02 postos de vigilancia armada,predio sede e litoteca.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
48401910089/1998
Data de Assinatura
01/08/1998
Fundamento Legal
lei 8666/93
Data de Início da Vigência
01/08/1998
Data de Termino da Vigência
31/07/1999
Valor inicial
R$ 86.017,44
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323003.50.00003.2003
Identificador do Contrato
32300350000032003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2003
Objeto
Contratação de empresa prestadora dos s erviços de vigilância a serem executados no pré dio sede do DNPM-1º Distrito e da Litoteca, em dois postos de 12X36 diurnos, e dois postos de 12X36 noturnos.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
484019100412004
Data de Assinatura
01/01/2004
Fundamento Legal
Lei nº 10.520/2002, artigo 1º
Data de Início da Vigência
01/01/2004
Data de Termino da Vigência
31/12/2004
Valor inicial
R$ 129.600,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323003.50.00003.2009
Identificador do Contrato
32300350000032009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2009
Objeto
Contratação de pessoa jurídica especial izada na prestação de serviços de manutenção pr eventiva e corretiva de veículos, de diversas m arcas e modelos, com fornecimento de peças e ac essórios originais, nas viaturas que compõem a frota do 1ºDS/DNPM/RS, conforme condições estab elecidas no Edital de Pregão Eletrônico nº 003/ 2009 e Anexos.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
48401910079200981
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
02/04/2009
Fundamento Legal
Leis 10.520/2002 e 8.666/1993
Data de Início da Vigência
03/04/2009
Data de Termino da Vigência
03/04/2010
Valor inicial
R$ 40.659,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323003.50.00003.2010
Identificador do Contrato
32300350000032010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2010
Objeto
Contratação de pessoa jurídica especial izada na prestação de serviços de recepcionista , de execução indireta, sob o regime de empreit ada por preço global.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
48401910093201062
Data de Assinatura
17/05/2010
Fundamento Legal
Lei nº 8.666/93, INSLTI/MP nº 02/08
Data de Início da Vigência
19/05/2010
Data de Termino da Vigência
19/05/2011
Valor inicial
R$ 13.516,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323003.50.00003.2011:Prestação de Serviço Telefônico Fixo Co mutado (STFC), local e Longa Distância Nacional .
Identificador do Contrato
32300350000032011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2011
Objeto
Prestação de Serviço Telefônico Fixo Co mutado (STFC), local e Longa Distância Nacional .
Número de Aditivos
1
Número do Processo
48401910740201117
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
11/07/2011
Fundamento Legal
Lei nº 10.520/2022, Lei nº 8.666/93, atualizada.
Data de Início da Vigência
22/07/2011
Data de Termino da Vigência
22/07/2012
Valor inicial
R$ 33.891,66
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323003.50.00003.2013:Reforma Pluvial do Prédio do DNPM/RS e serviços complementares.
Identificador do Contrato
32300350000032013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2013
Objeto
Reforma Pluvial do Prédio do DNPM/RS e serviços complementares.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
48401910395201397
Data de Assinatura
28/11/2013
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e Lei 10.520/02
Data de Início da Vigência
28/11/2013
Data de Termino da Vigência
28/03/2014
Valor inicial
R$ 252.368,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323003.50.00003.2018
Identificador do Contrato
32300350000032018
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2018
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2018
Objeto
Prestação de serviços de engenharia par a elaboração de projeto básico e executivo para reforma geral e modernização do prédio do DNPM /RS.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
48401.700207/2018
Data de Assinatura
29/11/2018
Fundamento Legal
lei 8666/93 art. 22 II
Data de Início da Vigência
29/11/2018
Data de Termino da Vigência
31/12/2019
Valor inicial
R$ 99.894,31
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323003.50.00004.1998:Utilização da internet
Identificador do Contrato
32300350000041998
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/1998
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/1998
Objeto
Utilização da internet
Número do Processo
484019106171998
CNPJ Contratada
Fornecedor 87.124.582/0001-04: PROCERGS-CIA DE PROCESSAMENTO DEDADOS DO ESTADO DO RIO
Data de Assinatura
16/11/1998
Fundamento Legal
lEI 8666/93,Art.24,inc,II
Data de Início da Vigência
16/11/1998
Data de Termino da Vigência
15/10/1999
Valor inicial
R$ 600,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323003.50.00004.2009
Identificador do Contrato
32300350000042009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2009
Objeto
Contratação de pessoa jurídica especial izada na prestação de serviços de locação de má quina fotocopiadora, incluindo prestação de ass istência técnica, com reposição de todas as peç as e suprimentos que se fizerem necessários, ex ceto papel, de acordo com as especificações con tidas no Edital de Pregão Eletrônico nº 004/200 9 e seus anexos.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
48401910569200921
Data de Assinatura
11/08/2009
Fundamento Legal
Lei 8.666/1993 e Decreto 5.450/2005
Data de Início da Vigência
19/08/2009
Data de Termino da Vigência
19/08/2010
Valor inicial
R$ 3.769,92
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323003.50.00004.2010
Identificador do Contrato
32300350000042010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2010
Objeto
Prestação de serviços de jardinagem com fornecimento e aplicação de materiais de consu mo, na sede da Superintendência do DNPM/RS e Li toteca.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
48401910413201084
Data de Assinatura
20/10/2010
Fundamento Legal
Lei nº 10.520/2002, Lei nº 8.666/1993
Data de Início da Vigência
22/10/2010
Data de Termino da Vigência
22/10/2011
Valor inicial
R$ 19.692,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323003.50.00004.2011
Identificador do Contrato
32300350000042011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2011
Objeto
Extrato de Contrato nº 004/2011 Processo nº 48401910895201153. Contratante: Sup erintendência do DNPM no RS. Contratatdo: LFN-C omério e Serviços Ltda/EPP, CNPJ nº 10639199/00 01-56. Objeto:Locação de máquina fotocopiadora incluindo assistência técnica, com reposição de todas as peças e suprimentos, exceto papel,Edit al Pregão eletrônico nº 004/2011.Fundamento leg al:Lei nº 8.666/93,Decreto nº 5.450/2005.Vigênc ia:18/10/2011 à 18/10/2012.Valor total: 5.328,0 093.Assinatura:17/10/2011
Número de Aditivos
1
Número do Processo
48401910895201153
Data de Assinatura
17/10/2011
Fundamento Legal
Lei nº 10.520/2002, Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
18/10/2011
Data de Termino da Vigência
18/10/2012
Valor inicial
R$ 5.328,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323003.50.00004.2012:Prestação de serviços de limpeza, conse rvação e asseio, com material.
Identificador do Contrato
32300350000042012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2012
Objeto
Prestação de serviços de limpeza, conse rvação e asseio, com material.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
48401910376201276
Data de Assinatura
19/06/2012
Fundamento Legal
Lei nº 10.520/2002.
Data de Início da Vigência
04/07/2012
Data de Termino da Vigência
04/07/2013
Valor inicial
R$ 129.393,12
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323003.50.00005.2012:Prestação de serviços de copeiragem com fornecimento de materiais e equipamentos.
Identificador do Contrato
32300350000052012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2012
Objeto
Prestação de serviços de copeiragem com fornecimento de materiais e equipamentos.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
48401910408201233
Data de Assinatura
02/07/2012
Fundamento Legal
Lei nº 10.520/2002/Lei nº 8.666/93
Data de Início da Vigência
03/07/2012
Data de Termino da Vigência
03/07/2013
Valor inicial
R$ 47.649,84
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 323003.50.00007.2000
Identificador do Contrato
32300350000072000
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2000
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2000
Objeto
Locacao de 02 máquinas fotocopiadoras e prestacao de serviços de assistencia tecnica co rretiva total, com reposicao de todas as peças, inclusive material de consumo, exceto grampos e papel.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
48401910152/2000
CNPJ Contratada
Fornecedor 02.773.629/0002-80: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
Data de Assinatura
30/11/2000
Fundamento Legal
Artigo 25, "CAPUT" da Lei nº8.666/93
Data de Início da Vigência
30/11/2000
Data de Termino da Vigência
29/11/2001
Valor inicial
R$ 33.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato