-
CONTRATO 253004.50.00001.2000:Aquisicao de combustivel para abastecimento de viaturas da CVSPAF/SC no municipio de Itajai.
Identificador do Contrato
25300450000012000
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2000
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2000
Objeto
Aquisicao de combustivel para abastecimento de viaturas da CVSPAF/SC no municipio de Itajai.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
25741000008200031
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
07/07/2000
Fundamento Legal
Artigo 24 incisoII da Lei8666/93 e alteracoes posteriores.
Data de Início da Vigência
07/07/2000
Data de Termino da Vigência
31/12/2000
Valor inicial
R$ 1.668,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 253004.50.00001.2001
Identificador do Contrato
25300450000012001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000012/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2001
Objeto
Fornecimento parcelado a medida da nece ssidade de gasolina aditivada para abastecimen to das viaturas da CVSPAF/SC, em Florianopolis.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
25741000041200061
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
06/02/2001
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e alteracoes posteriores
Data de Início da Vigência
06/02/2001
Data de Termino da Vigência
31/12/2001
Valor inicial
R$ 2.014,80
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 253004.50.00001.2002
Identificador do Contrato
25300450000012002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2002
Objeto
Contratação dos serviços de limpeza e conservação dos Postos Portuários, Aeroportuarios e de Fronteiras da CVSPAF/SC.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
25741000001200281
Data de Assinatura
23/05/2002
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e alteracoes pos-teriores
Data de Início da Vigência
23/05/2002
Data de Termino da Vigência
22/05/2003
Valor inicial
R$ 43.680,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 253004.50.00001.2003
Identificador do Contrato
25300450000012003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2003
Objeto
Aquisicao de gasolina comum para as via turas da Coordenacao de Vigilancia Sanitaria de Portos, Aeroportos e Fronteiras de Santa Catari na no municipio de Itajai/SC
Número do Processo
25741000143200249
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
02/05/2003
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e alteracoes pos-teriores
Data de Início da Vigência
02/05/2003
Data de Termino da Vigência
01/05/2004
Valor inicial
R$ 4.118,40
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 253004.50.00001.2004
Identificador do Contrato
25300450000012004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2004
Objeto
Contratacao de empresa especializada no fornecimento de gasolina comum para as viaturas da frota da Coordenacao de Vigilancia Sanitaria de Portos, Aeroportos e Fronteiras de San ta Catarina no municipio de Itajai
Número do Processo
25741000106200311
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
03/05/2004
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e alteracoes pos-teriores
Data de Início da Vigência
03/05/2004
Data de Termino da Vigência
31/12/2004
Valor inicial
R$ 3.567,60
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 253004.50.00001.2005
Identificador do Contrato
25300450000012005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2005
Objeto
Contratação de empresa especializada em telecomunicações para prestação de Serviços de Telefonia Móvel Pessoal, no sistema pós-pago,pa ra utilização de 09(nove) acessos celulares no âmbito da Coordenação de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos e Fronteiras de Santa Catarina/ANVISA.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
25741000002200498
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
03/02/2005
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e PT Normativan 1,de 06/08/2002.
Data de Início da Vigência
03/02/2005
Data de Termino da Vigência
02/02/2006
Valor inicial
R$ 8.063,04
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 253004.50.00001.2006
Identificador do Contrato
25300450000012006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2006
Objeto
Comercialização, em âmbito nacional, pe la ECT à ANVISA, de produtos postais, de serviç os postais, telemáticos e adicionais, nas modal idades nacional e internacional.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
25741482447200598
Data de Assinatura
02/01/2006
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e alterações posteriores
Data de Início da Vigência
02/01/2006
Data de Termino da Vigência
01/01/2007
Valor inicial
R$ 15.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONCESSÃO 253004.54.00001.2006:Cessao de uso pela CVSPAF/SC da sala no Aeroporto Internacional de Florianopolis/SC
Identificador do Contrato
25300454000012006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2006
Objeto
Cessao de uso pela CVSPAF/SC da sala no Aeroporto Internacional de Florianopolis/SC
Número do Processo
25741483854200590
Data de Assinatura
02/01/2006
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e alteracoes posteriores
Data de Início da Vigência
02/01/2006
Data de Termino da Vigência
01/01/2011
Valor inicial
R$ 60.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 253004.50.00001.2007
Identificador do Contrato
25300450000012007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2007
Objeto
Aquisicao de gasolina comum para abaste cimento das viaturas da frota da CVPAF/SC no mu nicipio de Florianopolis/SC
Número do Processo
25741430011200671
Data de Assinatura
01/03/2007
Fundamento Legal
Lei 10520/2002 e Decreto 54502005
Data de Início da Vigência
01/03/2007
Data de Termino da Vigência
31/12/2007
Valor inicial
R$ 6.500,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 253004.50.00001.2008
Identificador do Contrato
25300450000012008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000015/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2008
Objeto
Aquisicao de gasolina comum e oleo die sel para abastecimento das viaturas da CVPAF/SC no municipio de Florianopolis/SC
Número do Processo
25741481130200773
Data de Assinatura
03/03/2008
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e alteracoes posteriores
Data de Início da Vigência
03/03/2008
Data de Termino da Vigência
31/12/2008
Valor inicial
R$ 12.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 253004.50.00001.2009
Identificador do Contrato
25300450000012009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2009
Objeto
Contratação dos serviços de publicação no Diário Oficial da União, inclusive em suple mento, de atos oficiais e demais matérias de in teresse da CVPAF/SC/ANVISA.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
25741665933200860
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
02/01/2009
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
02/01/2009
Data de Termino da Vigência
01/01/2010
Valor inicial
R$ 10.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 253004.50.00001.2010
Identificador do Contrato
25300450000012010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2010
Objeto
Contratação de empresa para prestar ser viços de recepcionista nas dependências do Post o Aeroportuário da CVPAF/SC/ANVISA, em Florianó polis/SC.
Número do Processo
25741663014200946
CNPJ Contratada
Fornecedor 07.863.504/0001-84: M T ENTREGAS RAPIDAS LTDA-ME -
Data de Assinatura
01/03/2010
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e alterações posteriores e outros
Data de Início da Vigência
01/03/2010
Data de Termino da Vigência
28/02/2011
Valor inicial
R$ 123.468,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 253004.50.00001.2011
Identificador do Contrato
25300450000012011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2011
Objeto
Prestacao, pela ECT, de servicos e ven das de produtos que atendam às necessidades da Contratante mediante adesao ao(s) anexo(s) des te Contrato
Número de Aditivos
4
Número do Processo
25741498002201064
Data de Assinatura
12/01/2011
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e alterações posteriores
Data de Início da Vigência
12/01/2011
Data de Termino da Vigência
11/01/2012
Valor inicial
R$ 18.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONCESSÃO 253004.54.00001.2011
Identificador do Contrato
25300454000012011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2011
Objeto
Cessão de uso da área aeroportuária uti lizada pelo Posto Aeroportuário de Florianópo lis no Aeroporto Internacional
Número do Processo
25741590005201026
Data de Assinatura
02/01/2011
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e alterações posteriores
Data de Início da Vigência
02/01/2011
Data de Termino da Vigência
01/01/2016
Valor inicial
R$ 85.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 253004.50.00001.2012
Identificador do Contrato
25300450000012012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2012
Objeto
Aquisicao de agua mineral natural sem gas para suprir as necessidades da sede e posto eroportuario de florianopolis da cvpaf/sc.
Número do Processo
25741634624201198
CNPJ Contratada
Fornecedor 95.806.519/0001-78: JAN COMERCIO DE BEBIDAS LTDA ME -
Data de Assinatura
29/02/2012
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e alterações posteriores
Data de Início da Vigência
01/03/2012
Data de Termino da Vigência
31/12/2012
Valor inicial
R$ 1.650,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 253004.50.00001.2013
Identificador do Contrato
25300450000012013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2013
Objeto
Contratação de empresa especializada em fornecimento de agua mineral sem gas para su prir as necessidades dos servidores lotados na sede e posto aeroportuario de florianopolis da CVPAF/SC.
Número do Processo
25741196506201365
CNPJ Contratada
Fornecedor 95.806.519/0001-78: JAN COMERCIO DE BEBIDAS EIRELI -
Data de Assinatura
01/05/2013
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e alteraçoes posteriores
Data de Início da Vigência
01/05/2013
Data de Termino da Vigência
31/12/2013
Valor inicial
R$ 1.800,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 253004.50.00001.2014
Identificador do Contrato
25300450000012014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2014
Objeto
Prestação dos serviços de publicação n o Diário Oficial da União, inclusive em supleme nto, de atos oficiais e demais matérias de inte resse da CVPAF/SC/ANVISA
Número de Aditivos
2
Número do Processo
25741612199201355
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
10/01/2014
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e alterações posteriores
Data de Início da Vigência
10/01/2014
Data de Termino da Vigência
09/01/2015
Valor inicial
R$ 9.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 253004.50.00001.2016:Contratação dos serviços postais
Identificador do Contrato
25300450000012016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2016
Objeto
Contratação dos serviços postais
Número de Aditivos
2
Número do Processo
25741568484201529
Data de Assinatura
12/01/2016
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e alterações posteriores
Data de Início da Vigência
12/01/2016
Data de Termino da Vigência
11/01/2017
Valor inicial
R$ 14.400,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 253004.50.00001.2020:Aquisição de equipamentos de proteção i ndividual para enfrentamento da COVID-19.
Identificador do Contrato
25300450000012020
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2020
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00001/2020
Objeto
Aquisição de equipamentos de proteção i ndividual para enfrentamento da COVID-19.
Número do Processo
25741910976202000
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
08/05/2020
Fundamento Legal
Leis nº 13.979/2020 e 8.666/93.
Data de Início da Vigência
11/05/2020
Data de Termino da Vigência
06/11/2020
Valor inicial
R$ 1.786,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 253004.50.00002.2000:Aquisicao de combustivel para abastecim ento de viaturas da CVSPAF/SC, em Florianopoli s/SC.
Identificador do Contrato
25300450000022000
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2000
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2000
Objeto
Aquisicao de combustivel para abastecim ento de viaturas da CVSPAF/SC, em Florianopoli s/SC.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
25741000007200097
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
07/07/2000
Fundamento Legal
artigo 24, inciso 2, da Lei8.666/93 e alteracoes posteriores.
Data de Início da Vigência
07/07/2000
Data de Termino da Vigência
31/12/2000
Valor inicial
R$ 2.448,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 253004.50.00002.2001
Identificador do Contrato
25300450000022001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000013/2000
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2001
Objeto
Fornecimento parcelado de gasolina adi tivada para abastecimento das viaturas da CVSPAF/SC em Itajai/SC
Número do Processo
25471000042200015
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
16/02/2001
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e alteracoes posteriores
Data de Início da Vigência
16/02/2001
Data de Termino da Vigência
31/12/2001
Valor inicial
R$ 1.881,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 253004.50.00002.2002
Identificador do Contrato
25300450000022002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2002
Objeto
Fornecimento de combustivel (gasolina comum) para as viaturas da CVSPAF/SC no municipio de Florianopolis/SC.
Número do Processo
25741000035200276
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
20/06/2002
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e alteracoes pos-teriores
Data de Início da Vigência
20/06/2002
Data de Termino da Vigência
19/06/2003
Valor inicial
R$ 2.898,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 253004.50.00002.2003
Identificador do Contrato
25300450000022003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2003
Objeto
Aquisicao de combustivel,gasolina comum para as viaturas da Coordenacao de Vigilancia Sanitaria de Portos, Aeroportos e Fronteiras de Santa Catarina no municipio de Dionisio Cerquei ra
Número do Processo
25741000143200249
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
02/05/2003
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e alteracoes pos-teriores
Data de Início da Vigência
02/05/2003
Data de Termino da Vigência
01/05/2004
Valor inicial
R$ 5.736,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 253004.50.00002.2004
Identificador do Contrato
25300450000022004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2004
Objeto
Contratacao de empresa especializada no fornecimento de gasolina comum para as viaturas da frota da Coordenacao de Vigilancia Sanitaria de Portos, Aeroportos e Fronteiras de San ta Catarina no municipio de Dionisio Cerqueira
Número do Processo
25741000106200311
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
03/05/2004
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e alteracoes pos-teriores
Data de Início da Vigência
03/05/2004
Data de Termino da Vigência
31/12/2004
Valor inicial
R$ 2.374,80
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 253004.50.00002.2005
Identificador do Contrato
25300450000022005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2005
Objeto
Contratacao de prestacao de servicos te lefonico fixo comutado na modalidade longa distancia nacional e internacional
Número de Aditivos
3
Número do Processo
25741000029200481
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
04/02/2005
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e pt normativa nº01, de 06.08.2001
Data de Início da Vigência
04/02/2005
Data de Termino da Vigência
03/02/2006
Valor inicial
R$ 17.638,80
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 253004.50.00002.2006:Aquisição de gasolina comum para abaste cimento das viaturas da CVSPAF/SC no municipio de Itajaí/SC
Identificador do Contrato
25300450000022006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2006
Objeto
Aquisição de gasolina comum para abaste cimento das viaturas da CVSPAF/SC no municipio de Itajaí/SC
Número do Processo
25741000115200574
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
10/03/2006
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e alterações posteriores
Data de Início da Vigência
10/03/2006
Data de Termino da Vigência
31/12/2006
Valor inicial
R$ 5.100,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONCESSÃO 253004.54.00002.2006:Cessao de uso pela CVSPAF/SC da sala no Aeroporto de Navegantes
Identificador do Contrato
25300454000022006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2006
Objeto
Cessao de uso pela CVSPAF/SC da sala no Aeroporto de Navegantes
Número do Processo
25741483854200590
Data de Assinatura
02/01/2006
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e alteracoes posteriores
Data de Início da Vigência
02/01/2006
Data de Termino da Vigência
01/01/2011
Valor inicial
R$ 60.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 253004.50.00002.2007
Identificador do Contrato
25300450000022007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2007
Objeto
Aquisicao de oleo diesel para abasteci mento da viatura Frontier/Nissan placas MDV1176 no municipio de Florianopolis
Número do Processo
25741430011200671
Data de Assinatura
01/03/2007
Fundamento Legal
Lei 10520/02 e Dereto 5450/05
Data de Início da Vigência
01/03/2007
Data de Termino da Vigência
31/12/2007
Valor inicial
R$ 5.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 253004.50.00002.2008
Identificador do Contrato
25300450000022008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000015/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2008
Objeto
Contratacao de empresa_espaecilizada no fornecimento de gasolina comum e oleo diesel pa ra abastecimento das viaturas da CVPAF/SC no mu nicipio de Dionisio Cerqueira no exercicio 2008 5
Número do Processo
25741481130200773
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
03/03/2008
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e alteracoes posteriores
Data de Início da Vigência
03/03/2008
Data de Termino da Vigência
31/12/2008
Valor inicial
R$ 11.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 253004.50.00002.2009
Identificador do Contrato
25300450000022009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2009
Objeto
Contratação dos serviços de abastecimen to de água e utilização de rede de esgoto para o Posto de Fronteira de Dionísio Cerqueira da CVPAF/SC.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
25741671176200863
Data de Assinatura
01/01/2009
Fundamento Legal
Inciso I, artigo 25 da Lei8666/93
Data de Início da Vigência
01/01/2009
Data de Termino da Vigência
31/12/2009
Valor inicial
R$ 700,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 253004.50.00002.2010
Identificador do Contrato
25300450000022010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2010
Objeto
Fornecimento de agua e utilizacao de re de de esgoto para o Posto de Fronteira de Dioni sio Cerqueira da CVPAF/SC/ANVISA
Número do Processo
25741671176200863
Data de Assinatura
01/01/2010
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e alteracoes posteriores
Data de Início da Vigência
01/01/2010
Data de Termino da Vigência
31/12/2010
Valor inicial
R$ 700,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 253004.50.00002.2011
Identificador do Contrato
25300450000022011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2011
Objeto
Aquisição de água mineral, natural, sem gás para suprir as necessidades da Sede e Posto Aeroportuário de Florianópolis da CVPAF/SC.
Número do Processo
25741561056201071
CNPJ Contratada
Fornecedor 95.806.519/0001-78: JAN COMERCIO DE BEBIDAS LTDA ME -
Data de Assinatura
02/05/2011
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e alterações posteriores
Data de Início da Vigência
02/05/2011
Data de Termino da Vigência
31/12/2011
Valor inicial
R$ 2.150,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONCESSÃO 253004.54.00002.2011
Identificador do Contrato
25300454000022011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2011
Objeto
Cessão de uso de área aeroportuária uti lizada pelo Posto Aeroportuário de Joinville_no Aeroporto de Joinville.
Número do Processo
25741590005201026
Data de Assinatura
02/01/2011
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e alterações posteriores
Data de Início da Vigência
02/01/2011
Data de Termino da Vigência
01/01/2016
Valor inicial
R$ 85.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 253004.50.00002.2012
Identificador do Contrato
25300450000022012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2012
Objeto
Contratação dos serviços de limpeza e conservação para o Posto de Fronteira de Dioní sio Cerqueira da CVPAF/SC/ANVISA.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
25741062868201238
CNPJ Contratada
Fornecedor 08.862.985/0001-76: THORK EMPREENDIMENTOS LTDA - ME -
Data de Assinatura
21/05/2012
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e alterações posteriores
Data de Início da Vigência
21/05/2012
Data de Termino da Vigência
22/05/2013
Valor inicial
R$ 16.550,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 253004.50.00002.2013
Identificador do Contrato
25300450000022013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2013
Objeto
Contratacao dos servicos de locacao de duas centrais telefonicas instaladas_no Posto P ortuario Aeroportuario do Vale do Itajai e sede da CVPAF/SC/ANVISA
Número de Aditivos
4
Número do Processo
25741630714201240
Data de Assinatura
01/07/2013
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e alteraçoes posteriores
Data de Início da Vigência
01/07/2013
Data de Termino da Vigência
30/06/2014
Valor inicial
R$ 13.390,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 253004.50.00002.2014
Identificador do Contrato
25300450000022014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2014
Objeto
Fornecimento de água tratada e utilizaç ão de rede de esgoto para o Posto de Fronteira de Dionísio Cerqueira da CVPAF/SC.
Número do Processo
25741607781201384
Data de Assinatura
02/01/2014
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e alteraçoes pos teriores
Data de Início da Vigência
02/01/2014
Data de Termino da Vigência
31/12/2014
Valor inicial
R$ 600,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 253004.50.00002.2016
Identificador do Contrato
25300450000022016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2016
Objeto
Contratação de empresa especializada nos serviços de envio de encomendas para suprir as necessidades da cvpaf/sc/anvisa
Número do Processo
25741904369201666
Data de Assinatura
18/07/2016
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e alterações posteriores
Data de Início da Vigência
18/07/2016
Data de Termino da Vigência
17/07/2021
Valor inicial
R$ 14.400,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 253004.50.00002.2017
Identificador do Contrato
25300450000022017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00002/2017
Objeto
Contratação dos serviços de limpeza e conservação para o Posto de Fronteira de Dioní sio Cerqueira da CVPAF/SC/ANVISA
Número do Processo
25741538614201610
Data de Assinatura
01/06/2017
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e alterções posteriores
Data de Início da Vigência
01/06/2017
Data de Termino da Vigência
30/06/2018
Valor inicial
R$ 22.799,90
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 253004.50.00003.2000
Identificador do Contrato
25300450000032000
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2000
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2000
Objeto
Contratacao de empresa especializada em fornecimento de combustiveis para as viaturas da CVSPAF/SC na localidade de Dionisio Cerqueira.
Número do Processo
25471000009200086
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
28/07/2000
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e alteracoes posteriores
Data de Início da Vigência
28/07/2000
Data de Termino da Vigência
31/12/2000
Valor inicial
R$ 1.764,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 253004.50.00003.2001
Identificador do Contrato
25300450000032001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000011/2000
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2001
Objeto
Aquisicao de combustivel para a viatura Corsa GM, placas MCF-9620 no municipio de Dionisio Cerqueira.
Número do Processo
25741000043200051
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
22/02/2001
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e alteracoes posteriores
Data de Início da Vigência
22/02/2001
Data de Termino da Vigência
31/12/2001
Valor inicial
R$ 2.619,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 253004.50.00003.2002:Fornecimento de gasolina comum para as viaturas da CVSPAF/SC no municipio de Itajai/SC
Identificador do Contrato
25300450000032002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2002
Objeto
Fornecimento de gasolina comum para as viaturas da CVSPAF/SC no municipio de Itajai/SC
Número do Processo
25741000035200276
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
20/06/2002
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e alteracoes pos-teriores
Data de Início da Vigência
20/06/2002
Data de Termino da Vigência
19/06/2003
Valor inicial
R$ 3.024,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 253004.50.00003.2003
Identificador do Contrato
25300450000032003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2003
Objeto
Contrato de monitoramento de alarme ins talado no Posto de Fronteira de Dionisio Cer queira da Coordenacao de Vigilancia Sanitaria de Portos, Aeroportos e Fronteiras de Santa Catarina
Número de Aditivos
3
Número do Processo
25741000032200313
CNPJ Contratada
Fornecedor 04.104.397/0001-12: INVIOLAVEL TRES FRONTEIRAS LTDA
Data de Assinatura
13/06/2003
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e alteracoes pos-teriores
Data de Início da Vigência
13/06/2003
Data de Termino da Vigência
12/06/2004
Valor inicial
R$ 600,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 253004.50.00003.2004
Identificador do Contrato
25300450000032004
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000018/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2004
Objeto
Contrato de prestacao de servicos de lo cacao de tres box para estacionamento e guarda de tres viaturas da Coordenacao de Vigilancia Sanitaria de Portos, Aeroportos e Fronteiras de Sana Catarina.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
25741000058200442
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
01/07/2004
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e alteracoes pos-teriores
Data de Início da Vigência
01/07/2004
Data de Termino da Vigência
30/06/2005
Valor inicial
R$ 6.480,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 253004.50.00003.2005
Identificador do Contrato
25300450000032005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2005
Objeto
Contratacao de empresa especializada na prestacao dos servicos de capacitacao em idio mas(Ingles e Espanhol) para servidores lotados na Sede e Posto Aeroportuario de Florianopolis da CVSPAF/SC
Número do Processo
25741000076200424
Data de Assinatura
01/03/2005
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e alteracoes posteriores
Data de Início da Vigência
01/03/2005
Data de Termino da Vigência
31/12/2005
Valor inicial
R$ 10.780,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 253004.50.00003.2006:Aquisicao de gasolina comun para as via turas da CVSPAF/SC no municipio de Florianopo lis/SC
Identificador do Contrato
25300450000032006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2006
Objeto
Aquisicao de gasolina comun para as via turas da CVSPAF/SC no municipio de Florianopo lis/SC
Número do Processo
25741000011200574
Data de Assinatura
10/03/2006
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e alteracoes posteriores
Data de Início da Vigência
10/03/2006
Data de Termino da Vigência
31/12/2006
Valor inicial
R$ 6.343,12
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONCESSÃO 253004.54.00003.2006:Cessao de uso pela CVSPAF/SC da sala no Aeroporto de Joinville
Identificador do Contrato
25300454000032006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2006
Objeto
Cessao de uso pela CVSPAF/SC da sala no Aeroporto de Joinville
Número do Processo
25741483854200590
Data de Assinatura
02/01/2006
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e alteracoes posteriores
Data de Início da Vigência
02/01/2006
Data de Termino da Vigência
01/01/2011
Valor inicial
R$ 60.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 253004.50.00003.2007
Identificador do Contrato
25300450000032007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2007
Objeto
Aquisicao de gasolina comum para abaste cimento das viaturas da frota da CVPAF/sc no mu nicipio de Itajai/SC
Número do Processo
25741430011200671
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
01/03/2007
Fundamento Legal
Lei 10520/2002, Decreto 5450/2005
Data de Início da Vigência
01/03/2007
Data de Termino da Vigência
31/12/2007
Valor inicial
R$ 5.200,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 253004.50.00003.2008
Identificador do Contrato
25300450000032008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2008
Objeto
Contratacao de empresa especializada nos servicos de capacitacao em lingua estrangei ra Espanhol para servidores da CVPAF/SC lota dos em Florianopolis/SC
Número do Processo
25741481153200788
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
25/03/2008
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
25/03/2008
Data de Termino da Vigência
24/03/2009
Valor inicial
R$ 6.215,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 253004.50.00003.2011
Identificador do Contrato
25300450000032011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2011
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra prestação dos seviços de manutenção preventi va e corretiva nos veículos pertencentes à fro ta da CVPAF/SC/ANVISA, com fornecimento de pe ças e acessórios.
Número do Processo
25741120071201140
Data de Assinatura
01/06/2011
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e alterações posteriores
Data de Início da Vigência
01/06/2011
Data de Termino da Vigência
31/05/2012
Valor inicial
R$ 30.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONCESSÃO 253004.54.00003.2011
Identificador do Contrato
25300454000032011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2011
Objeto
Cessão de uso de área aeroportuária uti lizada pelo Posto Aeroportuário de Navegantes no Aeroporto de Navegantes
Número do Processo
25741590005201026
Data de Assinatura
02/01/2011
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e alterações posteriores
Data de Início da Vigência
02/01/2011
Data de Termino da Vigência
01/01/2016
Valor inicial
R$ 85.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 253004.50.00003.2012
Identificador do Contrato
25300450000032012
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2012
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2012
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra prestação de serviço telefônico fixo comuta do (STFC), na modalidade serviço local e longa distância.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
25741627789201151
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
26/09/2012
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e alterações posteriores
Data de Início da Vigência
26/09/2012
Data de Termino da Vigência
30/09/2013
Valor inicial
R$ 67.420,55
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 253004.50.00003.2013:Contratação dos serviços de seguro to tal para oito veículos da frota da CVPAF/SC.
Identificador do Contrato
25300450000032013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2013
Objeto
Contratação dos serviços de seguro to tal para oito veículos da frota da CVPAF/SC.
Número do Processo
25741210630201310
Data de Assinatura
05/08/2013
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e alterações posteriores
Data de Início da Vigência
05/08/2013
Data de Termino da Vigência
04/08/2014
Valor inicial
R$ 2.500,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 253004.50.00003.2014
Identificador do Contrato
25300450000032014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2014
Objeto
Contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral sem gás para a Sed e e Posto Aeroportuário de Florianópolis/SC da CVPAF/SC/ANVISA
Número do Processo
25741312215201429
CNPJ Contratada
Fornecedor 95.806.519/0001-78: JAN COMERCIO DE BEBIDAS EIRELI -
Data de Assinatura
01/07/2014
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e alterações posteriores
Data de Início da Vigência
01/07/2014
Data de Termino da Vigência
31/12/2014
Valor inicial
R$ 1.920,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 253004.50.00003.2016
Identificador do Contrato
25300450000032016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2016
Objeto
Contratação de seguro total para os veí culos da frota oficial da cvpaf/sc/anvisa, com cobertura anual contra acidentes em geral,danos causados pela natureza e assistência 24h.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
25741328119201641
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
02/12/2016
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e alterções posteriores
Data de Início da Vigência
02/12/2016
Data de Termino da Vigência
01/12/2017
Valor inicial
R$ 5.500,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 253004.50.00003.2017:Contratação dos serviços de telefonia fixa para a Sede e Postos da CVPAF/SC/ANVISA.
Identificador do Contrato
25300450000032017
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2017
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00003/2017
Objeto
Contratação dos serviços de telefonia fixa para a Sede e Postos da CVPAF/SC/ANVISA.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
25741072405201712
Data de Assinatura
26/09/2017
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e alterações posteriores
Data de Início da Vigência
26/09/2017
Data de Termino da Vigência
25/09/2018
Valor inicial
R$ 50.079,71
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 253004.50.00004.2000
Identificador do Contrato
25300450000042000
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2000
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2000
Objeto
Locacao de imovel para instalacao do Posto de Fronteira da CVSPAF/SC, no Municipio de Dionisio Cerqueira.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
25741000023200010
CPF Contratada
***.499.04 -**
Data de Assinatura
23/09/2000
Fundamento Legal
artigo 24, inciso X, da Lei8.666/93, alterado pela Lei 9.648/98.
Data de Início da Vigência
23/08/2000
Data de Termino da Vigência
22/08/2001
Valor inicial
R$ 3.120,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 253004.50.00004.2001
Identificador do Contrato
25300450000042001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2001
Objeto
Manutencao preventiva e corretiva dos e quipamentos de informatica da CVSPAF/SC, incluindo um tecnico residente para a Sede.
Número do Processo
25741000049200117
Data de Assinatura
01/08/2001
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e alteracoes pos-teriores
Data de Início da Vigência
01/08/2001
Data de Termino da Vigência
31/07/2002
Valor inicial
R$ 30.992,88
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 253004.50.00004.2002:Fornecimento de gasolina comum para as viaturas da CVSPAF/SC no municipio de Dionisio Cerqueira
Identificador do Contrato
25300450000042002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2002
Objeto
Fornecimento de gasolina comum para as viaturas da CVSPAF/SC no municipio de Dionisio Cerqueira
Número do Processo
25741000035200276
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
20/06/2002
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e alteracoes pos-teriores
Data de Início da Vigência
20/06/2002
Data de Termino da Vigência
19/06/2003
Valor inicial
R$ 4.608,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 253004.50.00004.2003
Identificador do Contrato
25300450000042003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2003
Objeto
Contratação dos serviços de capacitação em idiomas, para os servidores da Coordenação de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos e Fronteiras de SC.
Número do Processo
25741000024200376
Data de Assinatura
23/09/2003
Fundamento Legal
Lei 8.666/93
Data de Início da Vigência
23/09/2003
Data de Termino da Vigência
22/03/2004
Valor inicial
R$ 9.667,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 253004.50.00004.2005
Identificador do Contrato
25300450000042005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2005
Objeto
Contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de Capacitacao em lingua Estrangeira(Ingles e Espanhol) para quatro ser vidores lotados no Posto Portuario de Imbituba da CVSPAF/SC
Número do Processo
25741000076200424
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
01/03/2005
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e alteracoes posteriores
Data de Início da Vigência
01/03/2005
Data de Termino da Vigência
31/12/2005
Valor inicial
R$ 4.439,82
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 253004.50.00004.2006
Identificador do Contrato
25300450000042006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2006
Objeto
Aquisicao de gasolina comum para a abas tecimento das viaturas da CVSPAF/SC no munici pio de Dionisio Cerqueira
Número do Processo
25741098781200615
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
01/06/2006
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
01/06/2006
Data de Termino da Vigência
31/12/2006
Valor inicial
R$ 2.600,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 253004.50.00004.2007
Identificador do Contrato
25300450000042007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2007
Objeto
Aquisicao de oleo diesel para abasteci mento da viatura placas MDV-1176 da frota da CVPAF/SC no municipio de Itajai/SC
Número do Processo
25741430011200671
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
01/03/2007
Fundamento Legal
Lei 10520/2002, Decreto 5450/2005
Data de Início da Vigência
01/03/2007
Data de Termino da Vigência
31/12/2007
Valor inicial
R$ 4.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 253004.50.00004.2008
Identificador do Contrato
25300450000042008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2008
Objeto
Contratacao de empresa especializada nos servicos de capacitacao em linguas estrange iras Ingles e Espanhol para servidores da CVPAF/SC lotados em Florianopolis e Itajai
Número do Processo
25741481153200788
Data de Assinatura
25/03/2008
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
25/03/2008
Data de Termino da Vigência
24/03/2009
Valor inicial
R$ 12.040,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 253004.50.00004.2009
Identificador do Contrato
25300450000042009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2009
Objeto
Aquisição de combustíveis para abasteci mento da viaturas da CVPAF/SC, no Município de Florianópolis, durante o exercício de 2009
Número do Processo
25741748373200892
Data de Assinatura
02/03/2009
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e alterações posteriores
Data de Início da Vigência
02/03/2009
Data de Termino da Vigência
31/12/2009
Valor inicial
R$ 9.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 253004.50.00004.2010
Identificador do Contrato
25300450000042010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2010
Objeto
Fornecimento de agua mineral sem gas pa ra suprir as necessidades da Sede e Posto Portu ario de Florianopolis da CVPAF/SC/ANVISA.
Número do Processo
25741449697200983
CNPJ Contratada
Fornecedor 95.806.519/0001-78: JAN COMERCIO DE BEBIDAS LTDA ME -
Data de Assinatura
03/05/2010
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e alteracoes posteriores
Data de Início da Vigência
03/05/2010
Data de Termino da Vigência
31/12/2010
Valor inicial
R$ 1.890,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 253004.50.00004.2011
Identificador do Contrato
25300450000042011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2011
Objeto
Aquisição de água mineral natural, sem gás para suprir as necessidades do Posto Portuá rio Aeroportuário do vale do Itajaí da CVPAF/SC
Número do Processo
25741561056201071
Data de Assinatura
01/06/2011
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e alterações posteriores
Data de Início da Vigência
01/06/2011
Data de Termino da Vigência
31/12/2011
Valor inicial
R$ 1.260,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 253004.50.00004.2013
Identificador do Contrato
25300450000042013
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2013
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2013
Objeto
Contratação de empresa especilizada no fornecimento de duas impressoras térmicas marca zebra modelo S4M_e sete leitores de códigos de barras, com suporte de serviços associado para o Posto Portuário Aeroportuário do Vale do Ita jaí da CVPAF/SC/ANVISA.
Número do Processo
25741278244201358
Data de Assinatura
26/08/2013
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e alterações posteriores
Data de Início da Vigência
26/08/2013
Data de Termino da Vigência
25/08/2015
Valor inicial
R$ 11.756,56
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 253004.50.00004.2014
Identificador do Contrato
25300450000042014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00004/2014
Objeto
Contratação empresa_especializada nos serviços de manutenção preventiva e corretiva d os aparelhos de ar condicionado instalados na S ede e Posto de Fronteira de Dionísio Cerqueira da CVPAF/SC/ANVISA.
Número do Processo
25741565406201461
Data de Assinatura
01/07/2014
Fundamento Legal
Lei nº 8666/93 e alterações posteriores
Data de Início da Vigência
01/07/2014
Data de Termino da Vigência
30/06/2015
Valor inicial
R$ 10.800,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 253004.50.00005.2000
Identificador do Contrato
25300450000052000
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2000
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2000
Objeto
Fornecimento de passagens aereas e terrestres nacionais no ambito do Estado de Santa Catarina para suprir as necessidades da Coordenacao de Portos, Aeroportos e Fronteiras de SC.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
25471000011200075
Data de Assinatura
02/10/2000
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e lateracoes posteriores.
Data de Início da Vigência
02/10/2000
Data de Termino da Vigência
01/10/2001
Valor inicial
R$ 60.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 253004.50.00005.2001
Identificador do Contrato
25300450000052001
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000015/2001
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2001
Objeto
Locacao de imovel para instalacao do Posto de Fronteira da CVSPAF/SC no municipio de Dionisio Cerqueira/SC
Número de Aditivos
1
Número do Processo
25741000057200155
CPF Contratada
Data de Assinatura
23/08/2001
Fundamento Legal
Lei 8666/93 artigo 24 inciso10
Data de Início da Vigência
23/08/2001
Data de Termino da Vigência
22/08/2004
Valor inicial
R$ 18.900,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 253004.50.00005.2002
Identificador do Contrato
25300450000052002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2002
Objeto
Contratacao de empresa especializada no fornecimento de passagens aereas e terrestres nacionais no ambito do Estado de santa catarina para atender as necessidades dos servidores da CVSPAF/SC
Número de Aditivos
4
Número do Processo
25741000010200272
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
01/07/2002
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e alteracoes pos-teriores
Data de Início da Vigência
01/07/2002
Data de Termino da Vigência
30/06/2003
Valor inicial
R$ 60.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 253004.50.00005.2003
Identificador do Contrato
25300450000052003
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2003
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2003
Objeto
Contratacao de prestacao dos servicos de locacao de um veiculo com motorista, ar con dicionado para conduzir servidores da Coordenacao de Vigilancia Sanitaria de Portos, Aeroportos e Fronteiras de Sata Catarina no trajeto Di onisio Cerqueira/Chapeco e vice-versa para procederem Forca Tarefa.
Número de Aditivos
2
Número do Processo
25741000037200346
Data de Assinatura
01/09/2003
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e alteracoes pos-teriores
Data de Início da Vigência
01/09/2003
Data de Termino da Vigência
31/08/2004
Valor inicial
R$ 28.608,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 253004.50.00005.2005
Identificador do Contrato
25300450000052005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2005
Objeto
Empresa especializada no fornecimento de gasolina comum para atender a frota da Coordenacao de Vigilancia Sanitaria de Portos, Aero portos e Fronteiras de Santa Catarina no munici pio de Florianopolis/SC
Número do Processo
25741000078200413
CNPJ Contratada
Fornecedor 02.314.908/0002-86: VILA RICA COM DE COMBUSTIVEL LTDA
Data de Assinatura
01/03/2005
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e alteracoes pos-teriores
Data de Início da Vigência
01/03/2005
Data de Termino da Vigência
31/12/2005
Valor inicial
R$ 5.862,50
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 253004.50.00005.2006:Locação da area_onde se encontra insta lado o Posto de Fronteira de Dionísio Cerqueira da CVSPAF/SC
Identificador do Contrato
25300450000052006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2006
Objeto
Locação da area_onde se encontra insta lado o Posto de Fronteira de Dionísio Cerqueira da CVSPAF/SC
Número de Aditivos
4
Número do Processo
25741115028200600
CPF Contratada
Data de Assinatura
23/08/2006
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e alterações posteriores
Data de Início da Vigência
23/08/2006
Data de Termino da Vigência
22/08/2007
Valor inicial
R$ 8.328,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 253004.50.00005.2007
Identificador do Contrato
25300450000052007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2007
Objeto
Servicos de capacitacao em Ingles para servidores lotados na Sede e Posto Aeroportua rio de Florianopolis da CVPAF/SC
Número de Aditivos
1
Número do Processo
25741358389200631
Data de Assinatura
09/03/2007
Fundamento Legal
lei 8666/93 e alteracoes posteriores
Data de Início da Vigência
09/03/2007
Data de Termino da Vigência
08/12/2007
Valor inicial
R$ 7.662,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 253004.50.00005.2009
Identificador do Contrato
25300450000052009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2009
Objeto
Aquisição de combustíveis para abasteci mento das viaturas da CVPAF/SC no Município de Itajaí, durante o exercício de 2009
Número do Processo
25741748373200892
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
02/03/2009
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e alterações posteriores
Data de Início da Vigência
02/03/2009
Data de Termino da Vigência
31/12/2009
Valor inicial
R$ 9.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 253004.50.00005.2010
Identificador do Contrato
25300450000052010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2010
Objeto
Aquisição de água mineral sem gás para atender as nacessidades do Posto Portuário e Ae roportuário do Vale do Itajaí da CVPAF/SC.
Número do Processo
25741449697200983
Data de Assinatura
03/05/2010
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e alterações posteriores
Data de Início da Vigência
03/05/2010
Data de Termino da Vigência
31/12/2010
Valor inicial
R$ 1.320,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 253004.50.00005.2011
Identificador do Contrato
25300450000052011
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00007/2011
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2011
Objeto
Contratação dos serviços de locação da área onde se encontra instalado o Posto de Fron teira de Dionísio Cerqueira da CVPAF/SC/ANVISA.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
25741357595201111
CPF Contratada
Data de Assinatura
22/08/2011
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e alterações posteriores
Data de Início da Vigência
23/08/2011
Data de Termino da Vigência
22/08/2012
Valor inicial
R$ 9.384,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 253004.50.00005.2014
Identificador do Contrato
25300450000052014
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000017/2014
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2014
Objeto
Contratação dos serviços de locação de duas vagas de garagem para estacionamento e guarda das viaturas da CVPAF/SC/ANVISA.
Número de Aditivos
3
Número do Processo
25741391974201401
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
17/11/2014
Fundamento Legal
Lei 8245/91, 8666/93 e alterações posteriores
Data de Início da Vigência
17/11/2014
Data de Termino da Vigência
16/11/2015
Valor inicial
R$ 11.376,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 253004.50.00005.2016
Identificador do Contrato
25300450000052016
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2016
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00005/2016
Objeto
Contratação dos serviços de publicação de atos oficiais e demais matérias no Diário Of icial da União.
Número do Processo
25741434986201659
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
16/01/2017
Fundamento Legal
Lei 8666/93, IN 36/2011
Data de Início da Vigência
16/01/2017
Data de Termino da Vigência
31/12/2099
Valor inicial
R$ 2.700,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 253004.50.00006.2000
Identificador do Contrato
25300450000062000
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2000
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2000
Objeto
Contratacao dos servicos de limpeza e conservacao dos Postos Portuarios, Aeroportu rios e de Fronteira da CVSPAF de Santa Catarina
Número de Aditivos
2
Número do Processo
25741000038200048
Data de Assinatura
27/12/2000
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e alteracoes posteriores, Decreto 2271/97, IN/MARE 18/97, IN/MARE 05/95, Portaria MPOG 1250/00
Data de Início da Vigência
27/12/2000
Data de Termino da Vigência
26/12/2001
Valor inicial
R$ 35.871,60
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 253004.50.00006.2002:Instalacao de alarme com monitoramento mensal no Posto Portuario de Imbituba/SC.
Identificador do Contrato
25300450000062002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000019/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2002
Objeto
Instalacao de alarme com monitoramento mensal no Posto Portuario de Imbituba/SC.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
25741000061200202
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
25/09/2002
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e alteracoes posteriores
Data de Início da Vigência
25/09/2002
Data de Termino da Vigência
24/09/2003
Valor inicial
R$ 840,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 253004.50.00006.2005:Aquisicao de gasolina comum para abaste cimento das viaturas da CVSPAF/SC no municipio de Itajai/SC
Identificador do Contrato
25300450000062005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2005
Objeto
Aquisicao de gasolina comum para abaste cimento das viaturas da CVSPAF/SC no municipio de Itajai/SC
Número do Processo
25741000078200413
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
01/03/2005
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e alteracoes posteriores
Data de Início da Vigência
01/03/2005
Data de Termino da Vigência
31/12/2005
Valor inicial
R$ 4.194,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 253004.50.00006.2006
Identificador do Contrato
25300450000062006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000023/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2006
Objeto
Aquisicao de oleo diesel para abasteci mento do veiculo Frontier/Nissan placas MDV-11 76 da frota da CVPAF/SC no municipio de Floria nopolis/SC
Número do Processo
25741317074200633
Data de Assinatura
18/10/2006
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e alteracoes posteriores
Data de Início da Vigência
18/10/2006
Data de Termino da Vigência
31/12/2006
Valor inicial
R$ 913,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 253004.50.00006.2007
Identificador do Contrato
25300450000062007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2007
Objeto
Servicos de capacitacao em espanhol pa ra servidores lotados na Sede e Posto Aeroportu ario de Florianopolis da CVPAF/SC
Número do Processo
25741358389200631
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
09/03/2007
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e alteracoes posteriores
Data de Início da Vigência
09/03/2007
Data de Termino da Vigência
08/12/2007
Valor inicial
R$ 3.960,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 253004.50.00006.2008
Identificador do Contrato
25300450000062008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2008
Objeto
Aquisicao de combustiveis (gasolina co mum e oleo diesel) para abastecimento das viatu ras da CVPAF/SC no municipio de Dionisio Cer queira/SC durante o exercicio de 2008
Número do Processo
25741101109200886
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
15/08/2008
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e alteracoes posteriores
Data de Início da Vigência
15/08/2008
Data de Termino da Vigência
31/12/2008
Valor inicial
R$ 2.700,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 253004.50.00006.2009
Identificador do Contrato
25300450000062009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2009
Objeto
Aquisicao de combustiveis (gasolina comum e oleo diesel) para abastecimento das viatu ras da CVPAF/SC no Municipio de Dionisio Cerque ira_durante o exercicio de 2009.
Número do Processo
25741077397200901
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
04/05/2009
Fundamento Legal
Lei 8666/93 a lateracoes posteriores
Data de Início da Vigência
04/05/2009
Data de Termino da Vigência
31/12/2009
Valor inicial
R$ 3.549,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 253004.50.00006.2010
Identificador do Contrato
25300450000062010
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2010
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00006/2010
Objeto
Contratação de empresa especializada pa ra prestação dos serviços contínuos de locação, instalação e manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, de duas centrais privad as_de comutação telefôniva(CPCT),tipo CPCT/PABX incluindo atualização tecnológica para a Sede e Posto Portuário de Itajaí da CVPAF/SC
Número de Aditivos
1
Número do Processo
25741392894201079
Data de Assinatura
29/10/2010
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e alterações posteriores
Data de Início da Vigência
29/10/2010
Data de Termino da Vigência
28/10/2011
Valor inicial
R$ 11.400,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 253004.50.00007.2002:Contratacao de empresa para realizacao do Curso de Informatica para os servidores da C VSPAF/SC.
Identificador do Contrato
25300450000072002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00001/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2002
Objeto
Contratacao de empresa para realizacao do Curso de Informatica para os servidores da C VSPAF/SC.
Número do Processo
25741000069200261
Data de Assinatura
23/09/2002
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e alteracoes posteriores
Data de Início da Vigência
23/09/2002
Data de Termino da Vigência
22/09/2003
Valor inicial
R$ 9.130,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 253004.50.00007.2005
Identificador do Contrato
25300450000072005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000010/2004
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2005
Objeto
Aquisicao de gasolina comum para abaste cimento das viaturas da CVSPAF/SC no municipio de Dionisio Cerqueira
Número do Processo
25741000078200413
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
01/03/2005
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e alterações pos-teriores
Data de Início da Vigência
01/03/2005
Data de Termino da Vigência
31/12/2005
Valor inicial
R$ 2.808,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 253004.50.00007.2006
Identificador do Contrato
25300450000072006
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000023/2006
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2006
Objeto
Aquisicao de oleo diesel para abasteci mento da viatura Frontier/Nissan placas MDV1176 da frota da CVPAF/SC no municipio de Dionisio Cerqueira/SC
Número do Processo
25741098781200615
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
18/10/2006
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e alteracoes posteriores
Data de Início da Vigência
18/10/2006
Data de Termino da Vigência
31/12/2006
Valor inicial
R$ 971,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 253004.50.00007.2007
Identificador do Contrato
25300450000072007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2007
Objeto
Servicos de capacitacao em Ingles e Es panhol para servidoras lotadas no Posto de Fron teira de Dinisio Cerqueira da CVPAF/SC
Número de Aditivos
1
Número do Processo
25741358389200631
Data de Assinatura
09/03/2007
Fundamento Legal
lei 8666/93 e alteracoes posteriores
Data de Início da Vigência
09/03/2007
Data de Termino da Vigência
08/12/2007
Valor inicial
R$ 3.314,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 253004.50.00007.2009
Identificador do Contrato
25300450000072009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00007/2009
Objeto
Prestação de Serviço Telefônico Fixo Co mutado nas modalidades Serviço Local e Longa Distância (intra-regional e inter-regional), pa ra atender a Sede e Postos da CVPAF/SC/ANVISA.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
25741054010200951
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
31/07/2009
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
31/07/2009
Data de Termino da Vigência
30/07/2010
Valor inicial
R$ 61.041,87
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 253004.50.00008.2002
Identificador do Contrato
25300450000082002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2002
Objeto
Contratacao de empresa especializada na realizacao de Cursos de Capacitacao em Idiomas (Ingles e Espanhol), para os servidores da CVSP AF/SC.
Número do Processo
25741000068200216
Data de Assinatura
23/09/2002
Fundamento Legal
Lei 866/93 e alteracoes posteriores
Data de Início da Vigência
23/09/2002
Data de Termino da Vigência
22/03/2003
Valor inicial
R$ 12.710,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 253004.50.00008.2005
Identificador do Contrato
25300450000082005
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2005
Objeto
Contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos no Curso de capacitacao de lingua estrangeira Ingles para uma servido ra lotada no Posto de Fronteira de Dionisio Cer queira/SC
Número do Processo
25741000017200537
CNPJ Contratada
Fornecedor 03.716.802/0001-90: INTERATIVO CENTRO DE IDIOMAS LTDA
Data de Assinatura
01/04/2005
Fundamento Legal
lei 8666/93 e alteracoes posteriores
Data de Início da Vigência
01/04/2005
Data de Termino da Vigência
31/12/2005
Valor inicial
R$ 1.582,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 253004.50.00008.2007
Identificador do Contrato
25300450000082007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2007
Objeto
Aquisicao de gasolina comum para abaste cimento das viaturas da frota da CVPAF/SC no mu nicipio de Dionisio Cerqueira/SC
Número do Processo
25741087008200712
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
02/04/2007
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
02/04/2007
Data de Termino da Vigência
31/12/2007
Valor inicial
R$ 3.096,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 253004.50.00008.2008
Identificador do Contrato
25300450000082008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2008
Objeto
Contratação de serviço de telefonia celular, disponível para sete acessos, para atender as necessidades da Sede e Postos da CVPAF / SC/ANVISA, nos Municípios de Florianópolis, Imbituba, Itajaí, São Francisco do Sul, Navegantes e Dionísio Cerqueira.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
25741572144200886
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
22/12/2008
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
22/12/2008
Data de Termino da Vigência
21/12/2009
Valor inicial
R$ 15.888,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 253004.50.00008.2009
Identificador do Contrato
25300450000082009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000015/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00008/2009
Objeto
Contratacao dos servicos de locacao de duas vagas de garagem, com cobertura, para duas viaturas oficiais, placas MGO-9349 e MGO-9369 da CVPAF/SC/ANVISA
Número de Aditivos
4
Número do Processo
25741549996200961
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
15/11/2009
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e alteracoes posteriores
Data de Início da Vigência
16/11/2009
Data de Termino da Vigência
15/11/2010
Valor inicial
R$ 12.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 253004.50.00009.2002
Identificador do Contrato
25300450000092002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00008/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2002
Objeto
Locação de duas máquinas fotocopiadoras digitais, de mesa, para a Sede e Posto Portuá rio de Itajaí da CVSPAF/SC
Número de Aditivos
3
Número do Processo
25741000091200219
Data de Assinatura
02/12/2002
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e alterações posteriores
Data de Início da Vigência
02/12/2002
Data de Termino da Vigência
01/12/2003
Valor inicial
R$ 7.152,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 253004.50.00009.2007
Identificador do Contrato
25300450000092007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00002/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2007
Objeto
Aquisicao de oleo diesel para abasteci mento da viatura Frontier/Nissan placas MDV1176 da frota da CVPAF/SC no municipio de Dionisio Cerqueira
Número do Processo
25741087008200712
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
02/04/2007
Fundamento Legal
Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
02/04/2007
Data de Termino da Vigência
31/12/2007
Valor inicial
R$ 3.682,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 253004.50.00009.2008
Identificador do Contrato
25300450000092008
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00009/2008
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2008
Objeto
Contratação dosserviços telefônicos fixo comutado, na modalidade longa distância nacional, para atender as necessidades da Sede e Postos da CVPAF/SC/ANVISA, nos Municípios de Florianópolis, Itajaí, Navegantes, Imbituba,São Francisco do Sul e Dionísio Cerqueira.
Número de Aditivos
1
Número do Processo
25741572144200886
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
22/12/2008
Fundamento Legal
Lei 8.666/93 e alterações posteriores.
Data de Início da Vigência
22/12/2008
Data de Termino da Vigência
21/12/2009
Valor inicial
R$ 13.300,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 253004.50.00009.2009
Identificador do Contrato
25300450000092009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
00009/2009
Objeto
Aquisição de água mineral sem gás para suprir as necessidades da Sede e Posto Aeropor tuário de Florianópolis da CVPAF/SC
Número do Processo
25741218216200939
CNPJ Contratada
Fornecedor 95.806.519/0001-78: JAN COMERCIO DE BEBIDAS LTDA ME -
Data de Assinatura
01/09/2009
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e alterações posteriores
Data de Início da Vigência
01/09/2009
Data de Termino da Vigência
31/12/2009
Valor inicial
R$ 1.050,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 253004.50.00010.2002
Identificador do Contrato
25300450000102002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00003/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2002
Objeto
Contratação de empresa especializada na realização de Cursos de Informática, para os servidores da Coordenação de Vigilância Sanitár ia de Portos, Aeroportos e Fronteiras de Santa Catarina, lotados no Posto Portuário de imbitu ba.
Número do Processo
25741000092200255
CNPJ Contratada
Fornecedor 02.334.887/0001-80: JANDER PEREIRA DE CARVALHO - ME
Data de Assinatura
06/12/2002
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e alterações posteriores
Data de Início da Vigência
06/12/2002
Data de Termino da Vigência
28/12/2003
Valor inicial
R$ 210,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 253004.50.00010.2007
Identificador do Contrato
25300450000102007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2007
Objeto
Contratacao de empresa especializada pa ra a prestacao dos servicos de limpeza e conser vacao das instalacoes dos Postos Portuarios de Itajai, Sao Francisco do Sul e Imbituba e Posto de Fronteira de Dionisio Cerqueira da CVPAF/SC.
Número de Aditivos
5
Número do Processo
25741011928200751
CNPJ Contratada
Fornecedor 83.892.174/0001-33: ORCALI SERVICOS DE LIMPEZA LTDA -
Data de Assinatura
23/05/2007
Fundamento Legal
Decretos 3555/2000 e 5450/005e Lei 10520/2002 subsidiada pela Lei 8666/93
Data de Início da Vigência
23/05/2007
Data de Termino da Vigência
22/05/2008
Valor inicial
R$ 48.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 253004.50.00010.2009
Identificador do Contrato
25300450000102009
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00005/2009
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000010/2009
Objeto
Aquisicao de agua mineral sem gas para suprir as necessidades do Posto Portuario de I tajai da CVPAF/SC
Número do Processo
25741218216200939
Data de Assinatura
01/09/2009
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e alterações posteriores
Data de Início da Vigência
01/09/2009
Data de Termino da Vigência
31/12/2009
Valor inicial
R$ 600,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 253004.50.00011.2002:Contratação de empresa especializada em telefonia móvel celular
Identificador do Contrato
25300450000112002
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00004/2002
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011/2002
Objeto
Contratação de empresa especializada em telefonia móvel celular
Número de Aditivos
1
Número do Processo
25741000059200225
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
13/12/2002
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e alterações posteriores
Data de Início da Vigência
13/12/2002
Data de Termino da Vigência
12/12/2003
Valor inicial
R$ 11.533,20
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 253004.50.00011.2007
Identificador do Contrato
25300450000112007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
00006/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000011/2007
Objeto
Contratacao de empresa especializada no fornecimento de passagens aereas e terres tres no ambito do Estado de Santa Catarina
Número de Aditivos
3
Número do Processo
25741131172200766
CNPJ Contratada
Data de Assinatura
01/07/2007
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e alteracoes posteriores
Data de Início da Vigência
01/07/2007
Data de Termino da Vigência
30/06/2008
Valor inicial
R$ 48.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 253004.50.00012.2007
Identificador do Contrato
25300450000122007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000016/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000012/2007
Objeto
Contrataçao dos serviços de monitoramen to mensal do alarme eletronico instalado no Pos to de Fronteira de Dionisio Cerqueira/SC.
Número de Aditivos
4
Número do Processo
25741277732200728
CNPJ Contratada
Fornecedor 04.104.397/0001-12: INVIOLAVEL TRES FRONTEIRAS LTDA -
Data de Assinatura
03/09/2007
Fundamento Legal
artigo 24, inciso II, da Leinº 8.666/93 e alteraçoes posteriores.
Data de Início da Vigência
03/09/2007
Data de Termino da Vigência
02/09/2008
Valor inicial
R$ 1.020,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato
-
CONTRATO 253004.50.00013.2007
Identificador do Contrato
25300450000132007
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000012/2007
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000013/2007
Objeto
Contratacao de empresa especializada nos servicos de manutencao preventiva e correti va nos veiculos da CVPAF/SC
Número de Aditivos
2
Número do Processo
25741113635200716
CNPJ Contratada
Fornecedor 04.811.449/0001-90: MECANICA MULTIDIESEL LTDA ME -
Data de Assinatura
05/11/2007
Fundamento Legal
Lei 8666/93 e alteracoes posteriores
Data de Início da Vigência
05/11/2007
Data de Termino da Vigência
04/11/2008
Valor inicial
R$ 19.000,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato